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Revista Brasileira de Ciência Política

versão On-line ISSN 2178-4884

Rev. Bras. Ciênc. Polít.  no.21 Brasília set./dez. 2016

http://dx.doi.org/10.1590/0103-335220162105 

Artigos

Diversidade sexual, partidos políticos e eleições no Brasil contemporâneo

Sexual diversity, political parties and elections in contemporary Brazil

Gustavo Gomes da Costa Santos* 

* É doutor em Ciência Política pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Professor adjunto de Sociologia e pesquisador no Programa de Pós-Graduação em Sociologia (PPGS) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Tem experiência na área de sociologia política, com ênfase em movimentos sociais, Organizações Não Governamentais (ONGs) e ação coletiva, políticas públicas, partidos políticos, cidadania, homofobia e direitos humanos na América Latina e África. Também possui experiência na área de direitos sexuais, conjugalidade entre pessoas do mesmo sexo e políticas estatais de combate à Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS, do inglês Acquired Immunodeficiency Syndrome). E-mail: <gustavo.gomescosta@ufpe.br>.

Resumo

Este artigo visa analisar o fenômeno da política institucional que vem ganhado crescente visibilidade no Brasil contemporâneo: as candidaturas eleitorais de LGBT. O texto está organizado em três partes: na primeira, explora-se o debate acadêmico sobre o campo político institucional, com especial ênfase nos partidos políticos, nas eleições e no recrutamento eleitoral no Brasil pós-redemocratização. Na segunda parte, analisa-se as relações e as tensões entre ativistas homossexuais e os partidos políticos de esquerda (principalmente com o PT), desde o surgimento do movimento político de homossexuais, no fim da década de 1970, até a administração de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2011). Na terceira parte, investiga-se o perfil dos(as) candidatos(as) pró-direitos LGBT. Para tanto, usa-se informações dos(as) candidatos(as) assumidamente LGBT e/ou aliados(as) que assumiram o compromisso com os direitos LGBT de acordo com a ABGLT nas últimas eleições (2002, 2004, 2008 e 2012). Os dados dos(as) candidatos(as) foram coletados no site do TSE e organizados em um banco de dados em formato SPSS.

Palavras-chave: diversidade sexual; direitos LGBT; eleições; partidos políticos; candidaturas LGBT; recrutamento eleitoral.

Abstract

The present article aims to analyse a phenomenon, which is increasing visible in contemporary Brazilian politics: LGBT political candidacies. The article is organised in three sections. In the first section, I explore the academic debate on the institutional political field, with a special emphasis on political parties and electoral recruitment in Post-redemocratisation Brazil. In the second section, I analyse the relationships (and the tensions) between homosexual activists and leftist political parties (specially the Worker’s Party) since the emergence of the homosexual political movement in late 1970’s until Luiz Inácio Lula da Silva’s administration (2003-2011). In the third section, I investigate pro-LGBT rights candidates profiles. In order to do so, I used information about openly-LGBT and allied candidates who committed to LGBT rights, according to ABGLT in the last elections (2002, 2004, 2008 e 2012). Data was collected at the TSE website and it was organised in a SPSS database.

Keywords: sexual diversity; LGBT rights; elections; political parties; LGBT candidacies; electoral recruitment.

“Este projeto [de união civil entre pessoas do mesmo sexo] é uma pouca-vergonha, um desrespeito à Casa, é uma aberração contra a natureza!”

Deputado Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

“Vamos votar é agora mesmo este projeto, queremos saber a verdade da Casa, quem é quem nesta Casa.”

Deputado Nilson Gibson (PSB-PE)

“Baitola, baitola!”

Deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP)

As frases citadas anteriormente foram noticiadas em jornais de grande circulação nacional, quando da apresentação do projeto de lei de união civil entre pessoas do mesmo sexo na Câmara dos Deputados pela então deputada federal Marta Suplicy (PT-SP). Além de demonstrarem os posicionamentos contrários ao projeto, as frases são sintomáticas do lugar ocupado pela temática da diversidade sexual na política institucional brasileira no período pós-redemocratização. Seja vista como uma “afronta” aos valores morais e religiosos ou como motivo de gozação, chacota e de desqualificação por parte dos parlamentares, a luta pela livre expressão da orientação sexual e identidade de gênero tem ocupado uma posição de marginalidade nas instituições representativas nacionais. Mesmo com a mobilização de ativistas de grupos e entidades do movimento homossexual (posteriormente denominado Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - LGBT) junto a essas instâncias políticas desde, pelo menos, o fim da década de 1980, os direitos sexuais da população LGBT têm experimentado um tortuoso e difícil caminho em sua efetivação. A prova disso é a não aprovação de nenhum dos projetos de lei (a exemplo da parceria civil registrada e da criminalização da homofobia) que visava beneficiar, diretamente, o segmento LGBT da população brasileira. Mais ainda, a política brasileira tem testemunhado, nas últimas duas décadas, o aumento no número de parlamentares eleitos (em sua maioria vinculados a denominações religiosas) que trazem entre suas bandeiras políticas o rechaço a qualquer reconhecimento ou garantia de direitos a esta população.

A ação desses parlamentares tem recentemente evoluído da mera obstrução de iniciativas de leis favoráveis à população LGBT para a proposição de legislação que claramente restringe direitos a esta população. Além de promover projetos de lei contrários aos direitos sexuais no âmbito do Poder Legislativo, esses setores conservadores têm atuado firmemente no sentido de bloquear ações de governo que promovam a cidadania LGBT. Nas eleições presidenciais de 2010, o chamado “lobby religioso” aproveitou a “oportunidade” do segundo turno do pleito1 para pressionar os dois candidatos ainda na disputa (Dilma Rousseff e José Serra) a comprometerem-se publicamente com a sua agenda, que incluiria a recusa à descriminalização do aborto, à aprovação do projeto de lei tornando a homofobia crime, tal como o racismo, e ao reconhecimento do “casamento gay”. Em um cenário de acirrada disputa eleitoral, os dois candidatos cederam às pressões do “voto evangélico” e comprometeram-se publicamente que, se eleitos, seriam contrários à legalização da interrupção voluntária da gravidez e à criminalização da violência contra os homossexuais (NERY E FALCÃO, 2010).

Além disso, um episódio foi demonstrativo da força política desses setores em obstruir a extensão de direitos à população LGBT. Em maio de 2011, parlamentares vinculados à Frente Parlamentar Evangélica (FPE) pressionaram a Presidente Dilma Rousseff (PT) para que vetasse o lançamento do material desenvolvido por ONGs em parceria com o Ministério da Educação (MEC) para capacitação de professores da rede pública de Ensino Médio para tratar da temática da diversidade sexual.2 Do contrário, retirariam o apoio à aprovação dos projetos de lei de interesse do Poder Executivo.

Se a arena legislativa parece estar “fechada” para a defesa da livre orientação sexual/identidade de gênero, outras esferas do Estado brasileiro têm se mostrado mais sensíveis a demandas, que vêm também ganhando espaço no âmbito da política institucional, com alguns ganhos relevantes em termos de reconhecimento legal e de garantia de direitos. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) proferida em maio de 2011 representa importante marco na luta pela extensão de direitos conjugais aos casais homoafetivos.3 Semelhantemente, o Plano Brasil sem Homofobia, elaborado no governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2011), foi a primeira política pública direcionada especificamente à promoção e à defesa dos direitos de LGBT na América Latina. A presença do então presidente Lula na 1ª Conferência GLBT em maio de 2008 foi representativa do tratamento da questão da livre orientação sexual/identidade de gênero como uma “questão de Estado”. Essas vitórias legais e simbólicas representam importantes avanços na luta pela cidadania plena de LGBT.

É nesse contexto de maior visibilidade pública e de maior rechaço de setores conservadores e religiosos à temática LGBT que observamos o aumento das “candidaturas assumidamente LGBT”. O fenômeno não é recente no Brasil, visto que já na década de 1980 era possível identificar candidatos(as) que assumiram a bandeira dos direitos LGBT em suas plataformas eleitorais.4 No entanto, é neste princípio de século que se nota aumento vertiginoso destas candidaturas. Este trabalho visa analisar as candidaturas eleitorais que se comprometeram explicitamente com os direitos sexuais na contemporaneidade. Na primeira parte, discutir-se-á brevemente a literatura acadêmica sobre representação política, recrutamento eleitoral e carreiras políticas, assim como o conceito de campo político tal como elaborado por Pierre Bourdieu. Na segunda parte, far-se-á um breve histórico sobre a luta pela livre orientação sexual/identidade de gênero no Brasil, com ênfase nas relações (e tensões) entre ativismo político LGBT, partidos políticos e candidaturas LGBT. Posteriormente, analisar-se-ão os dados sobre os(as) candidatos(as) que explicitamente apoiaram as demandas do movimento LGBT na última década. Por fim, apresentar-se-ão algumas considerações finais e questões relevantes para estudos posteriores.

A diversidade sexual, o recrutamento eleitoral e o campo político brasileiro

O tema do recrutamento eleitoral tem suscitado diversos trabalhos no âmbito da ciência política e da sociologia política. A disseminação da democracia representativa nos países do Ocidente (desde 1945) e em suas periferias (desde meados das décadas de 1970 e 1980) e a emergência da arena eleitoral como espaço privilegiado de seleção das elites políticas promoveram estudos sobre a dinâmica e os fatores (estruturais e conjunturais) que condicionam a viabilidade política das candidaturas - vide bibliografia especializada no tema em Marenco dos Santos (1997) e Miguel (2003). Particularmente no campo da sociologia, Pierre Bourdieu foi um dos autores que tentaram problematizar as estruturas da vida política institucional no contexto das democracias contemporâneas. Utilizando-se do conceito de campo político, Bourdieu (1989) buscou identificar o processo de autonomização da política (em relação às outras esferas/campos da vida social) e as características definidoras do jogo político-institucional. Para o autor, o campo político possui suas regras próprias e cada vez mais tem sido dominado por indivíduos dotados de uma expertise que os diferenciam dos eleitores comuns. A figura do político profissional é central, segundo Bourdieu, na definição das fronteiras do campo político e no estabelecimento dos recursos (definidos por ele como capital) que possibilitam aos “novatos” tanto o acesso ao campo quanto a sua sobrevivência nele.

Embora tenha sua autonomia frente a outros campos da vida social (muitas vezes julgada pela opinião pública como constituindo total descolamento da realidade social), a particularidade do campo político está exatamente no fato de que ele não pode se autonomizar totalmente (a exemplo de outros campos, como o artístico e o acadêmico), visto que depende do apoio recorrente do eleitorado nas eleições. E é no contexto das eleições que se observa a importância do capital político - definido como um capital de reputação, ligado à notoriedade, ao fato de ser conhecido e reconhecido pelos(as) eleitores(as) para o sucesso eleitoral. Obviamente que Bourdieu reconhece outras variáveis que condicionam a obtenção do capital político. O capital cultural (entendido como conhecimentos técnicos específicos) é essencial, visto que detentores de determinadas profissões dispõem dos conhecimentos valorizados no campo (no caso francês, a formação na Escola Nacional de Administração é muito importante para o acesso às competências próprias de político profissional) e do tempo livre para a dedicação à vida política. O capital econômico também é importante, ainda mais em um contexto de democracias de massa no qual as eleições têm se tornado “shows midiáticos” e que o papel do marketing político tem ganhado saliência no sucesso/fracasso eleitoral. É nesse quesito que Bourdieu identifica o papel crescente da mídia (principalmente a televisiva) na configuração do campo político e na distribuição do capital político entre os profissionais da política. Exemplo disso, no caso brasileiro, seria a relevância das coberturas midiáticas de escândalos de corrupção e de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) no aumento e/ou na diminuição do capital político de vários mandatos (MIGUEL, 2003).

As reflexões de Bourdieu inspiraram vários acadêmicos brasileiros preocupados em entender a dinâmica de recrutamento eleitoral e os condicionantes do sucesso/fracasso das candidaturas. Entre eles temos o trabalho de Marenco dos Santos (1997), que analisou as carreiras eleitorais de parlamentares brasileiros no período 1946-1964 e no pós-redemocratização. O autor identificou particularidades da elite parlamentar brasileira, entre elas a presença relativamente grande de “outsiders”, definidos como indivíduos eleitos para o seu primeiro mandato e alto grau de renovação dos parlamentares (em média de 53,3% no período analisado pelo autor) no período pós-redemocratização. O dado é significativo, se pensarmos que, em outros sistemas políticos mais tradicionais (a exemplo dos Estados Unidos), o grau médio de reeleição dos membros do Legislativo é superior a 95%.

Tais características do recrutamento eleitoral brasileiro são explicadas, em grande medida, pelo sistema eleitoral brasileiro de representação proporcional de lista aberta, na qual os eleitores têm grande impacto na definição dos representantes eleitos. Este mesmo sistema eleitoral tem sido “acusado” pelos especialistas de aumentar a competição entre os candidatos de um mesmo partido, enfraquecendo-os enquanto organizações que estruturam o campo político (MAINWARING, 1999). Nesse contexto, os partidos políticos são fracos organizacionalmente e possuem pouco ou nenhum peso na distribuição do capital político entre os aspirantes a uma carreira política (Miguel, 2003). Nesse quesito, trabalhos recentes têm demonstrado que tal diagnóstico aplica-se majoritariamente a pequenos e novos partidos políticos, sendo os mais antigos e organizacionalmente estruturados (a exemplo do PT, do PMDB e do PSDB) relevantes para explicar o potencial de sucesso eleitoral de várias candidaturas (PERISSINOTTO E MIRÍADE, 2009). Da mesma forma, o campo político brasileiro parece caminhar no sentido de sua institucionalização, haja vista o aumento do número de parlamentares que logram sua reeleição e o domínio dos políticos profissionais com perfil socioeconômico e educacional específico (em sua maioria, homens, de escolaridade média a alta, em idade produtiva e com ocupações que lhes permitem a dedicação ao mundo da política).

No que concerne ao acesso de grupos socialmente desprivilegiados ao campo político, diversos estudos (MANSBRIDGE, 1999; PHILIPS, 1998; YOUNG, 2002) têm demonstrado o impacto das estruturas sociais na conformação das carreiras políticas e como estas estruturas excluem, em grande medida, determinados grupos sociais de participarem ativamente da política eleitoral. A ausência desses indivíduos ocorre de variadas razões, seja pelas dificuldades de estes grupos disporem do tempo livre necessário à dedicação na política, seja pela autoexclusão e/ou pelo não desenvolvimento, nestes grupos, da ambição por ocupar posições de poder (reflexos da sua posição subalterna na sociedade). No caso específico das mulheres, Miguel e Biroli (2010) têm demonstrado, para o caso brasileiro, como tal exclusão opera no sentido de configurar o sistema político brasileiro como aquele que possui uma das menores presenças femininas na América Latina (em 2006 e 2010, foram eleitas 45 e 44 deputadas, o que representa 8,8% e 8,6% do total de deputados, respectivamente), a despeito de medidas existentes no sentido de incentivar a participação feminina no jogo político-eleitoral.5

Tais reflexões teóricas são relevantes para refletir sobre o caso específico das candidaturas LGBT, visto que muitas das dificuldades enfrentadas pelas mulheres para ascender à carreira política são também vivenciadas pelos candidatos assumidamente LGBT. A análise dos dados das candidaturas demonstrou tais semelhanças e apontam para importantes singularidades desse fenômeno político. Mas, antes de partir para a análise destes dados, é essencial realizarmos um breve resgate histórico das relações (e tensões) entre o ativismo LGBT e os partidos políticos e das candidaturas LGBT no Brasil pós-redemocratização. É o que faremos a seguir.

Movimento LGBT, partidos políticos e candidaturas LGBT no Brasil: traçando um breve histórico

A homossexualidade permeou o imaginário social brasileiro desde os tempos da colonização portuguesa. Acusados de cometerem o pecado infame da sodomia,6 muitos indivíduos foram perseguidos pela Igreja Católica e punidos com a pena de morte por supostamente praticarem atos homossexuais (TREVISAN, 2004; MOTT, 1989). Com a independência política em 1822 e a subsequente aprovação do Código Criminal em 1830, a homossexualidade foi descriminalizada no Brasil, o que não significou a aceitação dessa prática sexual pela sociedade e pelo Estado. Ao longo do século XIX e nas primeiras décadas do século XX, indivíduos com práticas homoeróticas foram alvos do assédio da população, dos órgãos médicos e das instituições policiais (GREEN E POLITO, 2006). Foi a partir das décadas de 1940 e 1950 que a homossexualidade no Brasil começou a ganhar visibilidade pública para além das páginas policiais dos jornais. As profundas modificações sociais que o Brasil experimentava, entre elas as intensas urbanização e industrialização, possibilitaram a emergência de diversos locais de sociabilidade homossexual, principalmente no Rio de Janeiro e em São Paulo. Criaram-se, assim, diversas redes de sociabilidade e, no ano de 1968, foi fundado o Snob, primeiro periódico voltado ao público homossexual (GREEN, 2000).

Apesar da existência de uma subcultura homossexual relativamente bem desenvolvida nos dois principais centros urbanos do país já na década de 1960, é com a fundação do grupo Somos, em 1978, na cidade de São Paulo, que tem início a luta propriamente política dos homossexuais no Brasil (MACRAE, 1990; GREEN, 2000; TREVISAN, 2004). Em meio ao processo de abertura do Regime Militar, os homossexuais buscaram pela primeira vez no país politizar a homossexualidade, a fim de romper com os limites do gueto homossexual. Nessa época, o Brasil passava por diversas mudanças políticas. Surgiram vários movimentos sociais que se mobilizavam contra o Regime Militar e pela melhoria de vida da maioria da população que ficou excluída dos ganhos econômicos do “milagre brasileiro”. Aliado à grande mobilização política, o país passava por um momento de transformações culturais, no qual os ideais da contracultura contestavam os valores culturais hegemônicos, entre eles os rígidos códigos sexuais e a heterossexualidade normativa (GREEN, 2000).

Nesse contexto de ampla contestação política e cultural ao status quo, surge o jornal Lampião da Esquina (1978), um dos expoentes da chamada imprensa “nanica”. Ao criticar o autoritarismo presente tanto nas instituições políticas quanto na própria sociedade, o jornal Lampião levantou a questão da homossexualidade em seus aspectos político, existencial e cultural. O jornal converteu-se no grande divulgador das ideias e discussões do grupo Somos e também de outros grupos do incipiente movimento homossexual, embora essa relação muitas vezes tenha sido conflituosa (MACRAE, 1990).

Nessa “primeira onda” do movimento homossexual (FACCHINI, 2005), havia uma ampla rejeição a qualquer forma de autoritarismo. Com um discurso de autonomia em relação aos partidos políticos e ao Estado, o grupo Somos, além de lutar contra o machismo, propunha um modelo igualitário de identidade sexual que rejeitava os modelos hierárquicos de relações sexuais/afetivas presentes na cultura brasileira (FRY, 1982) e reivindicava uma identidade homossexual na qual se identificariam todos aqueles que eram vítimas da discriminação e do preconceito (MACRAE, 1990).

Apesar da ênfase à igualdade dada pelos seus membros, a grande heterogeneidade do grupo demonstrava importantes divergências internas, que o levaria a uma cisão interna. Entre elas, tínhamos as reivindicações das militantes lésbicas por maior representatividade dentro do grupo e por um aprofundamento das discussões sobre suas especificidades, haja vista suas condições de duplamente discriminadas (por serem mulheres e homossexuais). Além disso, as lésbicas acusavam os membros homossexuais masculinos do grupo de apresentarem, em muitas situações, uma postura machista e misógina (MACRAE, 1990).

Outra divergência importante referia-se às visões distintas sobre as atividades e os rumos do Somos, que estavam fortemente relacionadas à vinculação ou não do ativismo homossexual às organizações partidárias de esquerda. Desde as primeiras articulações para organizar o movimento homossexual no Brasil, diversos membros da organização trotskista Convergência Socialista (CS) desempenharam papel importante na politização da homossexualidade. A organização foi a primeira a criar uma facção gay vinculada à sua estrutura e trazer o tema da discriminação dos homossexuais para o debate político no âmbito da esquerda (DEHESA, 2007). É bom lembrar que na década de 1970 a homossexualidade ainda era vista por grande parte da esquerda internacional como símbolo da “decadência burguesa” das classes médias e altas (GREEN, 2003). Além disso, muitos ativistas acusavam os chamados movimentos identitários (homossexual, negro e feminista) de fragmentar as classes trabalhadoras com suas demandas específicas e “secundárias”, dispersando os setores de esquerda da luta “maior” pelo fim do capitalismo. Os militantes homossexuais vinculados à esquerda partidária tinham um duplo desafio: de um lado convencer seus “camaradas” de esquerda da importância de incluir a luta contra a opressão sexual como parte fundamental da luta por uma transformação global da sociedade e, de outro, demonstrar a seus companheiros de ativismo que a vinculação da causa homossexual à luta da esquerda não colocaria em xeque a autonomia do movimento diante das organizações partidárias.

O início dos anos 1980 vivenciou o princípio de desarticulação do recém-criado movimento homossexual em São Paulo, desarticulação esta que se intensificará com o advento da epidemia de AIDS. Observou-se a reconfiguração dos grupos do movimento homossexual brasileiro, com a mudança da sua concentração geográfica do eixo São Paulo-Rio para Rio-Nordeste. Nessa “segunda onda” do movimento homossexual, encontramos uma diminuição considerável no número de grupos, uma postura menos refratária à institucionalidade político-partidária e mais vinculada a uma ação pragmática, com o protagonismo do Grupo Gay da Bahia (GGB) e do grupo Triângulo Rosa-RJ (CÂMARA, 2002; SIMÕES E FACCHINI, 2009). Entre essas ações, encontramos a participação do presidente do Triângulo Rosa, João Antônio Mascarenhas, nos debates da Assembleia Nacional Constituinte (ANC), com vistas a sensibilizar os parlamentares a incluir o termo “orientação sexual” nas proibições de discriminação enumeradas no art. 5 da Constituição (CÂMARA, 2002). A proposta teve o apoio de vários parlamentares de esquerda, com destaque para a atuação do então deputado constituinte José Genoino (PT-SP), responsável pela inclusão da proposta para votação em plenário, que acabou não sendo contemplada no texto final.

Outra importante característica da “segunda onda” do movimento LGBT foi a atuação de ativistas homossexuais junto às instâncias partidárias de esquerda. É nesse momento que surgem as primeiras candidaturas que trazem a temática da homossexualidade para a disputa eleitoral. O então deputado estadual João Batista Breda (PT-SP) tentou a reeleição em 1986 ao cargo de deputado estadual como uma plataforma "assumida" (FOLHA DE S. PAULO, 1996). Na mesma eleição, o militante pelos direitos dos portadores de AIDS Herbert Daniel também apostou em uma “candidatura rosa”. Ex-guerrilheiro e exilado político durante o Regime Militar, Daniel desempenhou papel fundamental na promoção de debates internos ao PT sobre as temáticas de gênero e sexualidade. Um dos primeiros candidatos a assumir sua homossexualidade no seio da militância de esquerda contra o Regime Militar e a possuir militância política na área de direitos sexuais, sua campanha a deputado estadual no Rio de Janeiro centrou-se em temas alternativos, como a homossexualidade, a defesa dos direitos de soropositivos e a preservação ambiental. Com Fernando Gabeira e Alfredo Sirkis, ele deixa o PT para fundar o PV7 em 1989.

No caso específico do PT, a militância de homossexuais nas instâncias partidárias não significou, contudo, que o tema da livre orientação sexual/identidade de gênero foi “abraçado” por todos os setores do partido. Exemplo da dificuldade em vincular a luta pela livre orientação sexual/identidade de gênero às demandas da esquerda foi demonstrado durante a escolha do companheiro de chapa na primeira candidatura à Presidência de Luiz Inácio Lula da Silva, em 1989. O primeiro nome escolhido pela convenção do partido foi o de Fernando Gabeira. Contudo, sua vinculação a temas polêmicos, como a descriminalização do uso da maconha e sua postura não suficientemente “viril”, contribuíram para o rechaço de seu nome para a candidatura à Vice-Presidência (DEHESA, 2007). Embora nunca tenha participado formalmente do movimento homossexual, vários militantes do PT e de outros partidos de esquerda acreditavam que a imagem de Gabeira estaria muito vinculada às minorias sexuais e poderia prejudicar a candidatura petista junto ao eleitorado (TREVISAN, 2004). Até mesmo a criação formal de um setorial LGBT dentro da estrutura partidária do PT paulista, supostamente mais “liberal” do que outros estados brasileiros, sofreu várias oposições, sendo viabilizada apenas em 1992 (GREEN, 2003).

Todos esses fatos demonstram não só a dificuldade da esquerda partidária em contemplar a luta contra a discriminação dos homossexuais com parte constitutiva de seu projeto de transformação social, mas também o desafio de se trazer a temática da livre orientação sexual/identidade de gênero para o âmbito político-eleitoral. Da mesma forma, ativistas homossexuais enfrentaram dificuldades em compatibilizar sua militância política na esquerda ao ativismo homossexual. No caso específico de São Paulo, embora a rearticulação do movimento na década de 1990 tenha contado com a contribuição do Núcleo de Gays e Lésbicas do PT (NGLPT), as relações entre o ativismo homossexual e o partido foram permeadas por tensões. Em 1996, juntamente a outras diversas candidaturas gays no país, foi lançada a candidatura de Elias de Castro Oliveira (conhecido como Elias Lilikan), homossexual assumido e então coordenador do Centro Acadêmico de Estudos Homoeróticos da Universidade de São Paulo (CAEHUSP), à Câmara Municipal de São Paulo pelo PT (GIACOMINI, 1996). Mesmo com o apoio da então deputada Marta Suplicy e de setores do movimento LGBT paulistano, a candidatura não obteve sucesso, em parte devido à falta de apoio do NGLPT, que acusava o seu proponente de “extremo personalismo”.

Além disso, em 2002, o movimento LGBT em São Paulo vivenciou outro “racha” interno. Em minha pesquisa de mestrado (SANTOS, 2006), identifiquei que uma das razões do conflito estava na vinculação da Associação da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo (APOGLBT-SP) a partidos políticos, em especial ao PT. Embora o estopim do conflito tenha sido o questionamento da prestação de contas da diretoria da APOGLBT a respeito de um financiamento, para capacitação de ativistas, fornecido pelo Comitê Técnico da Diversidade (Beto..., 2002; Vice-presidente..., 2002), um dos pontos principais do racha girou em torno da candidatura a deputado federal do então presidente da APOGLBT, filiado ao PT. Parte da diretoria da APOGLBT acusou o então presidente e outros ativistas LGBT filiados ao partido de supostamente fazer uso “político eleitoreiro” da grande visibilidade política promovida pela Parada de São Paulo, que na ocasião contou com a presença de meio milhão de pessoas, colocando em xeque, assim, a autonomia do movimento LGBT na cidade.

É interessante notar que os conflitos internos ao ativismo LGBT em torno da vinculação do movimento a partidos políticos não se restringem ao movimento LGBT paulistano. Em 2005, o movimento LGBT de Porto Alegre (RS) vivenciou semelhante “racha”, quando da organização da Parada Livre na cidade. O grupo Nuances, que havia sido responsável pela organização da Parada Livre de Porto Alegre até então, acusou o Fórum LGBT de Porto Alegre de querer “partidarizar” o evento, utilizando-o supostamente para promover lideranças homossexuais vinculadas ao PT. Já o Fórum LGBT acusou o Nuances de querer supostamente monopolizar a organização da Parada, dificultando a participação de outros grupos do movimento LGBT local na organização do evento. O resultado do conflito foi a realização de duas Paradas na cidade (Parada Livre e Parada do Orgulho GLBT) em 2005 (Polêmica..., 2005).

Em 2011, o episódio da suspensão, pela então presidente Dilma Rousseff, da distribuição do “kit anti-homofobia”, gerou críticas por parte do setorial LGBT Nacional do PT. Em uma carta aberta à presidente divulgada nos meios de comunicação, o coordenador nacional da entidade, Julian Rodrigues, afirmou que a presidente não poderia tornar-se refém de setores conservadores do Congresso Nacional, muitos deles membros da FPE e integrantes da coalizão de apoio ao governo no Legislativo. Rodrigues clamou pelo compromisso da presidente com a luta pela promoção dos direitos humanos para que ela revogasse a decisão de suspender a distribuição do material, afirmando que “não basta combater a pobreza se junto não erradicarmos a violência do preconceito e da discriminação que está ao seu redor” (RODRIGUES, 2011).

Os episódios narrados até aqui demonstram os desafios vivenciados pelas “candidaturas rosas” em acessar o campo político-eleitoral no Brasil pós-redemocratização. Setores do movimento LGBT têm sido refratários a apoiar as candidaturas assumidamente LGBT, sob o receio de que elas sejam mecanismos de “cooptação” e de “instrumentalização” do movimento social para fins político-eleitoreiros. Este receio priva estas candidaturas de um importante apoio. Isso é particularmente relevante se temos em vista a dificuldade, tanto de ativistas quanto dos(as) candidatos(as) LGBT, em estabelecer alianças como políticos simpatizantes da causa LGBT nos grandes partidos (a exemplo do PMDB, do PSDB e do próprio PT). As conveniências políticas oriundas da necessidade de estabelecer coligações com vistas a angariar apoio eleitoral (a exemplo do tempo disponível na Propaganda Eleitoral Gratuita no rádio e na televisão) e de manter uma coalizão de governo integrada por vários opositores dos direitos LGBT levam a que esses potenciais aliados do movimento LGBT não defendam explicitamente (quando não rejeitem tacitamente) as demandas do movimento LGBT. Estas têm sido utilizadas como “moeda de troca” em negociações políticas com setores conservadores, colocando-as em uma situação de marginalização no campo político. É nesse contexto que se observa o aumento expressivo das candidaturas de indivíduos assumidamente LGBT, foco de nossa análise a seguir.

Candidaturas LGBT no Brasil contemporâneo (2002-2012)

Os dados a serem analisados aqui foram obtidos junto à Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) para as eleições de 2008, 2010 e 2012 e em pesquisas realizadas nos fóruns de discussão virtual de ativistas LGBT no Brasil para as eleições de 2002 e 2004.8 Foram incluídos no banco de dados todos os candidatos que assumiram, publicamente, por meio da assinatura do Termo de Compromisso “Voto contra a Homofobia, Defendo a Cidadania” elaborado pela ABGLT,9 o compromisso com as pautas do movimento LGBT brasileiro. Entre estes candidatos estão incluídos aqueles que se autoidentificaram como LGBTs e outros que se encaixariam na categoria “aliado da causa LGBT”. Candidatos que se autoidentificam como LGBT ou homossexuais, mas que não assumiram o compromisso com as demandas do ativismo LGBT, a exemplo do ex-deputado federal Clodovil Hernandes (PTC-SP) (2007-2009) e do vereador de Caruaru (PE) Jailton Oliveira Batista (2013-2017), conhecido como Jajá (PSDC-PE), não foram incluídos no banco de dados. Os dados das candidaturas (nome e número da candidatura, cargo pleiteado, município, estado, sexo, estado civil, idade, escolaridade, profissão e partido político) foram obtidos no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ao todo, foram contabilizados 738 casos. Cada caso refere-se a uma candidatura. Para os candidatos que participaram em mais de uma eleição, seus nomes foram contabilizados em cada pleito. Os candidatos que se autoidentificaram como LGBT totalizaram 293 casos, sendo 159 candidatos “gays”, 76 candidatos(as) travestis/transsexuais, 51 candidatas “lésbicas” e sete candidatos(as) “bissexuais”. Os aliados totalizaram 445 casos.

Fonte: ABGLT.

Obs.: N = 293.

Gráfico 1 Distribuição das candidaturas LGBT por orientação sexual/identidade de gênero (em %) 

No que concerne à evolução do número de candidaturas “assumidamente LGBT”, é possível observar aumento expressivo no Brasil na última década. Se, em 2002, foram identificados apenas nove candidatos LGBT nas eleições gerais (deputados/senadores/governadores e presidente), em 2010 este número aumentou para 20, representando incremento percentual de 122%. Já no caso das candidaturas às eleições locais (prefeitos e vereadores), o aumento também foi expressivo, de 81 candidatos, em 2004, para 173, em 2012, o que representa aumento percentual de 113%. Duas são as possíveis explicações para esse salto: a primeiro seria a maior visibilidade que a temática LGBT tem ganhado na opinião pública (em virtude, por exemplo, das Paradas do Orgulho LGBT) na última década; e a segunda (talvez esta a mais preponderante para as candidaturas LGBT), o fato de a temática dos direitos LGBT ter se tornado uma “questão de Estado” desde a chegada ao Poder Executivo Federal do PT (AGUIÃO RODRIGUES, 2014). É importante lembrar que nesse período ocorre a elaboração do Plano Brasil sem Homofobia e são realizadas as duas primeiras Conferências LGBT. O reconhecimento, muitas vezes apenas simbólico, da relevância das pautas do movimento LGBT por vários governos estaduais e municipais pode também ter contribuído para o ganho de legitimidade política da temática dos direitos sexuais, impactando o maior protagonismo do segmento LGBT na política partidária-eleitoral.

Fonte: ABGLT.

Obs.: N = 293.

Gráfico 2 Evolução das candidaturas LGBT (2002-2012) 

Relativo ao perfil do(a) candidato(a) autoidentificado(a) como LGBT, a maioria é formada por indivíduos de identidade de gênero “masculina” (54,3%), confirmando as análises de vários autores - para referências, vide Araújo (2005) e Miguel (2003) - , que demonstram ser a política institucional brasileira (e também a da maioria dos países do mundo ocidental) uma arena ainda majoritariamente dominada por homens. A imensa maioria dos candidatos declara-se “solteiros” (92,8%), o que pode ser explicado pela não extensão (até 2011) do direito ao casamento civil aos casais do mesmo sexo. É possível que entre estes indivíduos existam casos de pessoas vivendo em união estável, o que, de acordo com a legislação brasileira, impossibilita a mudança de estado civil dos parceiros.

No que tange ao nível de escolaridade dos candidatos, conforme gráfico 3, pouco mais de um terço (35%) afirmou possuir nível superior completo. Outro terço dos candidatos (31%) disse possuir Ensino Médio completo e 15% afirmaram possuir até o Ensino Fundamental completo. Se compararmos os dados de escolaridade dos candidatos LGBT com o conjunto dos candidatos a vereador nas eleições de 2012, observa-se que, em média, os(as) candidatos(as) LGBT têm escolaridade superior (18% de todos os candidatos a vereador em 2012 afirmaram possuir Ensino Superior completo, 36% afirmaram possuir Ensino Médio completo e 35% afirmaram ter até o Ensino Fundamental).10

Fonte: ABGLT e TSE.

Obs.: N = 293.

Gráfico 3 Escolaridade das candidaturas LGBT (em %) 

O interessante é que, quando olhamos para o nível de escolaridade dos candidatos que não se identificaram como LGBT e assinaram o Termo de Compromisso com os direitos LGBT (identificado pela ABGLT como “aliad@”), salta aos olhos que a imensa maioria (76,2%) afirmou possuir Ensino Superior completo. Isso demonstra, entre os candidatos “simpatizantes”, forte correlação entre nível de instrução e compromisso com os direitos LGBT. Em pesquisa nacional realizada em 2011 sobre uniões homoafetivas no Brasil, o Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope) identificou que, entre os indivíduos com nível superior, 60% deles aprovam a união estável entre pessoas do mesmo sexo e 58% aprovam a adoção conjunta por casais do mesmo sexo (Ibope, 2011).

Fonte: ABGLT e TSE.

Obs.: N = 445.

Gráfico 4 Escolaridade das candidaturas aliadas (em %) 

Geograficamente, as candidaturas LGBT estão concentradas nas regiões Sudeste (41,6% do total), Nordeste (32,1%) e Sul (14,7%), que também são as três regiões mais populosas do país (com 42,1%, 28,2% e 14,4% da população, respectivamente).11 Os estados com maior número de candidaturas LGBT foram São Paulo (19,1%), seguido da Bahia (15,7%) e de Minas Gerais (10,6%). Nos casos de São Paulo e de Minas Gerais, o percentual de candidaturas LGBT é bastante próximo do percentual da população dos dois estados (21,7% e 10,2% do total da população brasileira).

Fonte: ABGLT e TSE.

Obs.: N = 293.

Gráfico 5 Concentração geográfica das candidaturas LGBT (em %) 

O caso baiano é excepcional, visto que o percentual de candidaturas LGBT do estado é o dobro do percentual de sua população (7,5% da população brasileira). É bem provável que a razão para isso esteja na atuação do GGB, mais antigo grupo de defesa dos direitos LGBT em atividade no país e que, desde a década de 1980, tem enfatizado a importância da participação dos homossexuais na política institucional. Como salientado anteriormente, já em 1996, o GGB organizou encontro com os pré-candidatos homossexuais para as eleições municipais, no qual um manifesto foi elaborado defendendo a participação direta dos homossexuais na política e um conjunto de reivindicações, entre elas a aprovação de leis antidiscriminação e contra a violência homofóbica e a implementação de políticas de saúde e de prevenção à AIDS direcionada à população de gays e lésbicas (Mott, 2012).

Já no caso das candidaturas LGBT para as eleições municipais, a maioria (59%) está concentrada nas capitais e cidades das regiões metropolitanas. Esse dado era esperado, visto que são nas capitais e grandes cidades brasileiras em que estão localizadas as maiores comunidades LGBT do país. No entanto, é interessante notar que quase a metade destes candidatos (41%) pleiteou um cargo de vereador ou prefeito fora dos grandes centros urbanos. Ao olharmos o conjunto destas cidades, encontramos diversas cidades de porte médio (principalmente nos estados do Sudeste, do Nordeste e do Sul), mas também há diversos candidatos LGBT em cidades pequenas. A primeira travesti a ser eleita a um cargo público no Brasil foi a vereadora Kátia Tapety, eleita pela primeira vez vereadora no município de Colônia do Piauí (7.414 habitantes) em 1992 (reeleita três vezes) e depois vice-prefeita em 2004.

Fonte: ABGLT e TSE.

Obs.: N = 293.

Gráfico 6 Localização das candidaturas LGBT em eleições municipais (em %) 

Essa informação relaciona-se com outro dado relevante do banco: os cargos pleiteados pelos candidatos LGBT. A quase totalidade dos postulantes candidatou-se a cargos no Legislativo, sendo o cargo de vereador o mais escolhido (89,1%), seguido dos cargos de deputado estadual e distrital (5,8% no total) e deputado federal (3,8%). Entre as candidaturas LGBT que lograram sucesso eleitoral (22 candidaturas), 20 delas (91%) foram eleitas para o cargo de vereador, sendo que 14 deles (63,6%) foram eleitos em municípios localizados fora dos grandes centros urbanos.

Fonte: ABGLT e TSE.

Obs.: N = 293.

Gráfico 7 Cargos pleiteados nas candidaturas LGBT (em %) 

Esse dado é importante, pois, além de demonstrar certa descentralização das candidaturas LGBT no Brasil, aponta para outra importante característica: a posição relativamente marginal das candidaturas LGBT no campo político brasileiro. Não podemos esquecer que o cargo de vereador é o mais “baixo” na hierarquia das carreiras políticas, visto que demanda do(a) candidato(a) o menor quantitativo de votos para o sucesso eleitoral e, consequentemente, possui a menor influência política (Miguel, 2003). Isso é ainda mais expressivo nos pequenos e médios municípios, exatamente onde está concentrada a maioria das candidaturas vitoriosas de LGBT.

Os candidatos assumidamente LGBT concentram-se nas faixas etárias intermediárias, nas quais 34,6% dos candidatos afirmaram ter de 40 a 49 anos, 32,5% de 30 a 39 anos e 20,2% de 50 a 59 anos. Não se pode deixar de mencionar o percentual de 8,6% de candidatos de 18 a 29 anos, que demonstra a presença de “sangue novo na política” entre os postulantes LGBT a cargos eletivos, principalmente se compararmos este percentual com o número de candidatos aliados com até 29 anos (2,7%).

Fonte: ABGLT e TSE.

Obs.: N = 293.

Gráfico 8 Faixa etária nas candidaturas LGBT (em %) 

Fonte: ABGLT e TSE.

Obs.: N = 445.

Gráfico 9 Faixa etária nas candidaturas aliadas (em %) 

Ao compararmos essa distribuição entre as faixas etárias de candidatos LGBT com os candidatos aliados, observa-se que estes tendem a ser mais “velhos” do que aqueles, com maior número de candidatos com a idade de 50 a 59 anos (32,8%) e de 60 a 69 anos (18,9%). Tais faixas etárias encaixam-se na geração dos chamados “baby boomers” (indivíduos nascidos entre 1943 e 1964), que vivenciaram, em sua juventude, as importantes transformações culturais das décadas de 1960 e 1970,12 entre elas as lutas pela emancipação feminina e a emergência do movimento de liberação gay.

Os dados sobre a profissão dos candidatos LGBT foram coletados a partir dos perfis dos candidatos disponibilizados pelo TSE. De forma a facilitar a apresentação dos dados, as profissões foram organizadas de acordo com as categorias previstas pela Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Observa-se que o maior número de candidatos LGBT (28%) encaixa-se na categoria “profissional das ciências e das artes”, que inclui professores (de Ensinos Fundamental, Médio e Superior), profissionais liberais (advogados, arquitetos, economistas, médicos, psicólogos) e outras profissões de Ensino Superior (biólogos, cientistas sociais, engenheiros, enfermeiros, veterinários). A segunda categoria com maior número de candidatos LGBT é “dirigentes em geral” (12,6%), na qual se encontram empresários, administradores, comerciantes e diretores de estabelecimento de ensino, juntamente a detentores de cargos eletivos (vereador, deputados, senadores, entre outros), seguida dos “trabalhadores dos serviços” (10,2%), categoria composta por cabeleireiros, barbeiros, comerciários e vendedores em geral, e dos “servidores públicos” (municipais, estaduais e federais), com 8,9%.

Embora quase um quinto dos candidatos (18%) não tenha sabido ou indicado sua profissão/ocupação, é possível observar que quase a metade dos candidatos LGBT (49,5%) afirmou desempenhar profissões/ocupações que gozam de relativo prestígio na sociedade e, mais importante, que possibilitam a seus detentores dispor de tempo livre para se dedicar à política (BOURDIEU, 1989). Nesse sentido, parece que o perfil dos candidatos LGBT não destoa tanto do perfil do “político profissional”.

Ao que parece, os candidatos LGBT possuem muitas características típicas daqueles que estão envolvidos na política eleitoral-partidária ou que postulam uma carreira política (são, em sua maioria, do sexo masculino, com nível educacional médio a alto, em idade produtiva e com profissões que dispõem de tempo livre para a vida política). O mesmo foi observado em candidatos oriundos de outros grupos socialmente excluídos no Brasil - vide Oliveira (1991) para o caso de candidaturas de afrodescendentes. No entanto, não se pode menosprezar a relevância simbólica do número crescente de postulantes à carreira política que assumem publicamente sua orientação sexual/identidade de gênero e se propõem a defender/promover as demandas do segmento LGBT. Isso é muito relevante, visto o caráter ainda extremamente patriarcal e machista da política institucional brasileira, na qual, além de ser considerada uma temática inferior e até mesmo “pecaminosa” e “contra a natureza”, a diversidade sexual tem sido utilizada como forma de desqualificação moral entre integrantes do campo político brasileiro (tendo em vista as manifestações dos “nobres” deputados quando da votação do projeto de parceria civil registrada em 1996 citadas no início do texto).

Fonte: ABGLT e TSE.

Obs.: N = 293.

Gráfico 10 Profissão das candidaturas LGBT - agregadas conforme CBO (em %) 

Quando analisamos a filiação partidária das candidaturas LGBT, observamos importante dado: a forte correlação entre o número de candidaturas LGBT e a posição, ocupada no espectro político-ideológico, do partido político. Isso é: quanto mais à esquerda do espectro ideológico o partido político encontra-se, maior será a probabilidade de encontrarmos candidaturas abertamente “LGBT”. Tradicionalmente, as esquerdas, ao menos nos regimes democráticos ocidentais, têm sido mais “abertas” às novas temáticas e “acolhido”, em suas estruturas partidárias, setores marginalizados na sociedade e na política institucional (ARAÚJO, 2005).

Ao olharmos a distribuição dos postulantes LGBT a cargos eletivos no gráfico 11, fica explícito que, no caso brasileiro, à exceção de alguns pequenos partidos políticos de esquerda (a exemplo do PSTU e do PCB), na medida em que seguimos em direção à “direita” no espectro ideológico, mais raras se tornam as candidaturas LGBT. Esse dado é interessante, pois parece apontar para a importância dos direitos sexuais como um dos definidores das clivagens político-ideológicas entre os partidos políticos brasileiros, ao menos na arena eleitoral,13 refutando, assim, diagnósticos comumente apresentados pela opinião pública e por alguns acadêmicos sobre sua “indistinção ideológica”.14

Fonte: ABGLT e TSE.

Obs.: N = 293.

Gráfico 11 Partidos políticos das candidaturas LGBT (em %) 

Ao comparamos a filiação partidária dos candidatos LGBT com aquela dos candidatos aliad@s, o padrão de distribuição de candidaturas ao longo do espectro ideológico mantém-se o mesmo: quanto mais à “esquerda”, maior a probabilidade de encontrarmos candidatos aliados à causa LGBT. A única exceção será o PSDB, partido identificado na literatura especializada como de “centro”, que configura como o terceiro partido com o maior número de candidatos “simpatizantes” (7,2%). A explicação para esse caso está no predomínio do PSDB do estado de São Paulo, que conta com 71% (22 de um total de 31 candidatos) dos candidatos aliados do partido. O diretório paulista do PSDB conta com diversas lideranças (entre elas, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e os ex-governadores e ex-candidatos à Presidência, José Serra e Geraldo Alckmin) que se posicionaram a favor do reconhecimento legal das uniões entre pessoas do mesmo sexo. Ademais, o diretório paulista conta, desde 2005, com um setorial pró-diversidade sexual nomeado de “Diversidade Tucana” (Santos, 2016). Tais fatores explicam a maior abertura do diretório paulista, se comparado com outros diretórios estaduais,15 à temática da diversidade sexual e à maior presença de tucanos paulistas entre os candidatos aliados dos direitos LGBT.

Fonte: ABGLT e TSE.

Obs.: N = 445.

Gráfico 12 Partidos políticos das candidaturas aliadas (em %) 

E, por fim, apresentamos dados sobre a performance eleitoral das candidaturas pró-diversidade sexual. Observamos que quase um quinto das candidaturas analisadas (19,2% de um total de 738 candidaturas) logrou sucesso eleitoral, o que parece reforçar a hipótese de que a questão da diversidade sexual ocupa ainda um lugar periférico no campo político-institucional brasileiro. Isso é ainda mais significativo quando observamos as candidaturas LGBT, que alcançaram uma taxa de apenas 7,5% de êxito eleitoral. Já os candidatos aliad@s tiveram desempenho melhor, com uma taxa de 27% de sucesso eleitoral.

Fonte: ABGLT e TSE.

Obs.: N = 293.

Gráfico 13 Performance eleitoral das candidaturas LGBT (em %) 

Fonte: ABGLT e TSE.

Obs.: N = 445.

Gráfico 14 Performance eleitoral das candidaturas aliadas (em %) 

São vários os fatores que podem ter contribuído para essa diferença no desempenho eleitoral entre candidatos LGBT e aliados. Um deles pode estar na maior dificuldade dos candidatos LGBT de articular a agenda da diversidade sexual com outras temáticas, restringindo o alcance do apelo eleitoral de suas candidaturas, se comparado com os candidatos “simpatizantes”. Outro fator pode estar na ausência de apoio do ativismo LGBT, seja em virtude de conflitos e disputas político-partidárias entre setores do movimento LGBT, a exemplo do “racha” ocorrido no movimento paulistano em 2002 (Santos, 2006), seja pela inexistência de grupos e associações LGBT organizados nas pequenas e médias cidades, em que se concentram parte expressiva das candidaturas LGBT. E, por fim, e não menos importante, a ausência de recursos financeiros e apoio partidário (seja por meio de recursos financeiros, de propaganda impressa e/ou de concessão de tempo no horário político gratuito), tão importantes para a visibilidade política e o eventual sucesso nas urnas (LEONI, PEREIRA E RENNÓ, 2003; MIGUEL, 2003; PERISSINOTO E MIRÍADE, 2009) pode ter contribuído para o fraco desempenho eleitoral das candidaturas LGBT, reproduzindo, assim, sua posição periférica no campo político brasileiro. As hipóteses aqui apresentadas são preliminares. Uma análise qualitativa das candidaturas LGBT e aliadas ainda será necessária para uma compreensão mais acurada das distintas performances eleitorais.

Considerações finais

Tal como analisado neste artigo, o fenômeno das candidaturas LGBT no Brasil contemporâneo permite-nos refletir sobre importantes questões, não só no que concerne à política sexual, mas também à política institucional de forma mais ampla. O crescimento no número de candidatos(as) que se comprometeram com as reinvindicações do movimento LGBT - sejam eles(as) assumidamente LGBT ou “simpatizantes” - nas últimas eleições, demonstra a relevância que a temática da diversidade sexual tem ganhado no âmbito da política institucional brasileira. O reconhecimento legal das uniões entre pessoas do mesmo sexo como união estável em 2011 (e como casamento em 2013) pelo Poder Judiciário e a implementação de políticas públicas de combate à violência homofóbica na esfera federal e em alguns estados e municípios do país devem, muito provavelmente, ter contribuído para a politização da livre orientação sexual/identidade de gênero. Além disso, a reação de grupos fundamentalistas de cariz religioso no Poder Legislativo à extensão de direitos ao segmento LGBT da população e o uso crescente, por parte de postulantes a cargos eletivos, de uma retórica política homofóbica como forma de obterem votos devem ter, indiretamente, contribuído também para a maior saliência dos direitos sexuais nas campanhas eleitorais brasileiras. Em maior ou menor medida, tais elementos são relevantes para compreender o aumento das candidaturas LGBT nos últimos anos.

No entanto, não podemos esquecer que as candidaturas LGBT possuem importantes desafios a serem superados, de forma a alcançarem uma posição de maior destaque no campo político brasileiro. O primeiro deles está em obter o apoio, fundamental para se tornarem politicamente viáveis, de indivíduos LGBT engajados no ativismo político. As disputas e tensões entre o movimento LGBT, os partidos políticos (principalmente no campo ideológico da esquerda) e os candidatos LGBT têm privado estes últimos de um apoio essencial nas disputas eleitorais. A falta de articulação, e muitas vezes o conflito aberto, entre esses três atores sociais têm dificultado não só a maior presença de parlamentares assumidamente LGBT, mas também comprometido o apoio de outras forças políticas às demandas do movimento LGBT. Em muitas votações no Legislativo de projetos pró-diversidade sexual, parlamentares recearam em apoiar a causa LGBT por não identificarem nesse segmento um potencial de apoio político-eleitoral, ao contrário de grupos religiosos, que estão bem estruturados financeira e organizacionalmente e representam uma fonte de apoio eleitoral imprescindível para a vitória destes parlamentares. Isso pode ser uma das razões para o fato de as reinvindicações pela livre orientação sexual/identidade de gênero serem constantemente utilizadas como “moeda de troca” por parlamentares vinculados a estes grupos religiosos, inviabilizando a aprovação de legislação pró-direitos LGBT.

O segundo desafio dessas candidaturas é de ordem estrutural e refere-se à posição subalterna ocupada pelos indivíduos LGBT na sociedade, o que acaba por ter reverberações no campo político. Os dados das candidaturas LGBT demonstraram que estas ocupam uma posição marginal no campo político brasileiro, visto que a grande maioria dos candidatos LGBT postulou o cargo de vereador (o mais baixo na hierarquia do campo político nacional), sendo muitos deles candidatos em municípios pequenos e médios. Além disso, a taxa de êxito eleitoral destas candidaturas foi muito baixa (7,5% do total de candidaturas LGBT lograram ser eleitos), o que demonstra que a orientação sexual/identidade de gênero (ao contrário da filiação religiosa e de outras identidades) parece ainda não ser relevante como capital político nas disputas eleitorais no Brasil.

Além de ajudar-nos a refletir sobre importantes questões a respeito da recente política sexual brasileira, os dados das candidaturas LGBT trabalhados neste texto também nos permite discutir questões mais amplas sobre a política institucional brasileira. A análise do perfil dos candidatos LGBT aponta para a profissionalização do campo político brasileiro. Em vez de representarem um “novo” perfil de político, os(as) candidatos(as) LGBT, em sua maioria, aproximam-se do perfil do político profissional. Estes são, em sua maioria, do sexo masculino, possuem nível educacional médio a alto, estão em idade produtiva (embora sejam relativamente mais jovens, quando comparados com os candidatos “simpatizantes”) e afirmaram desempenhar profissões que dispõem de tempo livre para a vida política. Isso demonstra que, mesmo entre os indivíduos de grupos subalternos da sociedade, somente aqueles que possuem recursos valorizados no campo político (a exemplo da educação formal e do tempo livre) almejam a carreira política.

Por fim, quando analisamos a filiação partidária das candidaturas LGBT, observou-se uma clara correlação entre candidaturas LGBT e posicionamento ideológico: partidos políticos mais à esquerda do espectro ideológico tendem a abrigar mais candidaturas assumidamente “LGBT”. Nesse sentido, no Brasil, a esquerda segue a tendência de outras esquerdas em regimes democráticos ocidentais de serem mais “abertas” às novas temáticas e de “acolherem”, em suas estruturas partidárias, setores marginalizados da sociedade e da política institucional (Araújo, 2005). Isso demonstra que existe no Brasil certa coerência ideológica dos partidos políticos (ao menos na arena político-eleitoral), o que refutaria tanto os argumentos da indistinção ideológico-programática dos partidos brasileiros quanto da obsolescência das ideologias na dinâmica política contemporânea. O que os dados parecem indicar é que, no caso brasileiro, os direitos sexuais ocupam um papel importante na definição das clivagens político-ideológicas entre os partidos políticos brasileiros e que o respeito à diversidade sexual é relevante hoje (juntamente a outras temáticas, como a questão da reforma agrária ou das liberdades individuais) para compreender os diferentes posicionamentos e projetos políticos defendidos pelos atores políticos no campo institucional.

Os dados analisados aqui apontam para outras questões importantes, a serem aprofundadas em pesquisas posteriores de cunho qualitativo. Uma delas é a forma como os(as) candidatos(as) LGBT utilizam-se da temática da diversidade sexual em suas campanhas e em que medida a sua orientação sexual/identidade de gênero é utilizada como mecanismo para angariar votos. Outra questão importante é como os(as) candidatos(as) LGBT lidam com a temática da livre orientação sexual/identidade de gênero junto às estruturas partidárias e aos seus companheiros de militância. Haverá diferenças entre os vários partidos, de acordo com sua posição no espectro ideológico? Por fim, quais são as trajetórias políticas dos(as) candidatos(as) LGBT? Tratam-se de indivíduos já engajados anteriormente no movimento social LGBT, ou seriam as candidaturas LGBT uma nova forma de ativismo político? As respostas a tais perguntas serão fundamentais para a compreensão da dinâmica da política sexual e institucional brasileira neste princípio de século.

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1Tida como favorita à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a candidata Dilma Rousseff (PT) não obteve a maioria dos votos para ser eleita no primeiro turno das eleições, embora os resultados de diversas pesquisas eleitorais afirmassem o contrário.

2O Escola sem Homofobia era composto por apostilas e material audiovisual que visava capacitar professores do Ensino Médio da rede pública a lidar com a questão da diversidade sexual. A confecção do material foi realizada em parceria entre MEC e atores da sociedade civil e é uma das ações previstas no Plano Brasil sem Homofobia.

3Popularizado pela ex-desembargadora e atual presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Maria Berenice Dias, o termo homoafetivo visava enfatizar a questão do afeto como parte constitutiva dos laços conjugais existentes entre as pessoas do mesmo sexo. O termo é amplamente utilizado por vários setores do movimento LGBT e também por diversos operadores do Direito.

4É bom salientar que este trabalho abordará as candidaturas de indivíduos que se autoidentificam como LGBT e que se comprometeram com a luta pela livre orientação sexual e identidade de gênero.

5Em 1997 foi aprovada a Lei Eleitoral (Lei nº 9.504/1997), cujo art. 10, § 3º, determina que todos os partidos políticos devem possuir uma proporção mínima de 70% e 30% de candidatos de ambos os sexos.

6O pecado da sodomia era considerado crime de lesa-majestade (isto é, contra a pessoa do rei) e passível de punição com a morte de acordo com o Livro V, Título XIII das Ordenações Filipinas, vigentes em Portugal e nos seus domínios desde o século XVI.

7Partido Verde.

8Agradeço ao professor Luiz Mott (Universidade Federal da Bahia – UFBA) pela disponibilização desses dados.

9Os termos estão disponíveis em: <www.abglt.org.br>.

10Brasil ([s.d.]).

11De acordo com dados do Censo 2010 disponíveis em: <www.ibge.gov.br>.

12Ronald Inglehart (1997) afirma que a geração “baby boomer” vai ser fundamental para a emergência daquilo que ele definiu com valores pós-materialistas, caracterizados por uma ênfase na autoexpressão, na escolha humana, na autonomia e na criatividade, em lugar da mera busca pelo lucro e pelo crescimento econômico.

13Em outro estudo (Santos, 2016), tive a oportunidade de analisar os posicionamentos de deputados e senadores no Congresso Nacional sobre a temática da diversidade sexual e observei que, na arena legislativa federal, embora haja o maior apoio de parlamentares de “esquerda” às iniciativas e aos projetos de lei pró-direitos LGBT (em média de 50%), há o apoio relevante de parlamentares de partidos políticos identificados como de “centro” e de “direita”.

14Segundo tal diagnóstico, não seria possível distinguir, do ponto de vista da ideologia política (esquerda, centro e direita), os partidos políticos brasileiros. Isso seria o resultado de um sistema eleitoral de lista aberta, que incentivaria o personalismo político e a fragmentação partidária e, consequentemente, a indistinção de posicionamentos ideológicos das agremiações partidárias.

15Um exemplo disso é o diretório goiano do PSDB, dominado pelo grupo político aliado do deputado e pastor da Assembleia de Deus, João Campos, autor do polêmico projeto de cura gay (PDC 234/2011).

Recebido: 23 de Setembro de 2015; Aceito: 27 de Maio de 2016

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