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Estabelecidos, outsiders e renovadores: mensurando a lealdade partidária dos deputados federais eleitos em 2018

Established, outsiders, and renovators politicians: measuring party loyalty among federal deputies elected in 2018

Resumo:

Analisamos o perfil sociopolítico e o comportamento político em votações nominais dos deputados federais eleitos para a 56ª Legislatura (2019-2023). Os deputados foram divididos em três grupos: Estabelecidos (deputados que não estavam em primeiro mandato); Outsiders (deputados que estavam em primeiro mandato); e Renovadores (outsiders que eram membros de organizações suprapartidárias de renovação política). O objetivo foi verificar se havia diferenças significativas entre os grupos e se os Renovadores apresentaram peculiaridades no seu comportamento parlamentar. Os resultados mostraram que os grupos apresentam diferenças na idade, raça, ideologia partidária e no padrão de financiamento de campanha. Porém, através de análise de diferenças de médias, concluiu-se que não existe diferença entre a média dos índices de lealdade partidária dos parlamentares de cada grupo, sendo o comportamento dos deputados muito parecido entre si. O achado relativiza a pretensa novidade trazida na onda de renovação política em 2018 no Brasil.

Palavras-chave:
outsiders; votações nominais; comportamento parlamentar; renovação política; elites parlamentares

Abstract:

We analyzed the social and political profile and political behavior in roll-call votes of deputies elected to the 56th Legislature of the Brazilian Chamber of Deputies (2019-2023). The deputies were divided into three groups: The established (those who were not in their first term); the outsiders (those who were in their first term); and the Renovators (outsiders who were members of supra-party political renewal organizations). The objective was to verify significant differences existed among the groups and whether the Renovators exhibited peculiarities in their parliamentary behavior. The results showed that the groups presented differences in terms of age, race, party ideology, and campaign finance patterns. However, through analysis of mean differences, the article concludes that there is no difference among the average party loyalty indices of the parliamentarians in each group, indicating very similar behavior among the deputies. This finding undermines the alleged novelty brought by the wave of political renewal in 2018 in Brazil.

Keywords:
outsiders; roll-call votes; parliamentary behavior; political renewal; parliamentary elites

Introdução

As eleições de 2018 no Brasil foram marcadas pelos slogans de rejeição da “velha política” e dos partidos tradicionais, pela derrota de candidatos com carreira sólida e pelo sucesso dos outsiders. Nas disputas do poder Executivo, Wilson Witzel (PSC-RJ) e Romeu Zema (NOVO-MG) estrearam na política conquistando o cargo de governador de estado no Rio de Janeiro e em Minas Gerais. No Legislativo, candidatos novatos não só se elegeram como também obtiveram votações muito significativas. Em sua primeira eleição, Joice Hasselmann (PSL-SP) foi então a mulher mais votada da história para a Câmara Federal (1.078.666 votos). Além dela, figuras como Kim Kataguiri (DEM-SP), Sargento Fahur (PSD-PR) e Tábata Amaral (PDT-SP)6 6 Em setembro de 2021, Tábata Amaral filiou-se ao PSB, mas como esse artigo trata de época precedente a essa filiação, manteremos a identificação do partido anterior. também debutaram com expressivas votações em seus estados.7 7 Kim Kataguiri (DEM-SP) foi o quarto candidato a deputado federal mais votado em São Paulo (465.310 votos), e Tabata Amaral (PDT-SP), a sexta (264.450 votos). Sargento Fahur (PSD-PR) foi o candidato a deputado federal mais votado no Paraná (314.963 votos). Por outro lado, nomes que não perdiam uma eleição há mais de duas décadas, como os senadores Roberto Requião (PMDB-PR), Magno Malta (PR-ES) e Cristovam Buarque (PPS-DF), foram derrotados mesmo sem ter se envolvido em escândalos de corrupção, o grande assunto da campanha de 2018.

Apesar de a taxa de renovação ter sido alta, 52% na Câmara dos Deputados, a maior desde 1994, isso não significa que foram eleitos candidatos sem qualquer experiência política. Segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, a taxa de renovação deve ser relativizada, considerando que muitos nomes que se elegeram deputados federais em 2018 eram políticos que já ocupavam outras posições (CAMPOS, 2018CAMPOS, A. C. Taxa de renovação da Câmara dos Deputados foi a maior em 20 anos. Agência Brasil. 8 out. 2018. Disponível em: Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2018-10/taxa-de-renovacao-da-camara-dos-deputados-foi-maior-em-20-anos . Acesso em: 12 jun. 2023.
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).

Para não considerar como renovação a eleição de parlamentares que haviam cumprido mandatos anteriormente, Carlomagno (2020)CARLOMAGNO, M. C. O Brasil precisa de limite de mandatos legislativos?: reforma política baseada em evidências. 2020. 102f. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política. Curitiba, PR, Brasil, 2020. propôs uma fórmula para calcular a taxa de renovação parlamentar chamada de “taxa de renovação bruta ajustada”. Ela considera no cálculo aqueles candidatos que se elegeram em eleições intermitentes e que em geral são considerados como não reeleitos simplesmente porque não foram eleitos em eleições consecutivas. Mesmo tendo em conta esse cálculo mais preciso, a taxa de renovação no Parlamento brasileiro é alta nos anos analisados por ele (2002-2018), ficando sempre acima de 40% (CARLOMAGNO, 2020CARLOMAGNO, M. C. O Brasil precisa de limite de mandatos legislativos?: reforma política baseada em evidências. 2020. 102f. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política. Curitiba, PR, Brasil, 2020. ).

Embora o Brasil tenha um histórico de alta renovação de quadros legislativos, os novatos eleitos em 2018 parecem ter chamado mais a atenção por características que, embora não sejam transformadoras, marcaram com mais ênfase o perfil de uma parcela dos deputados eleitos. Alguns analistas observaram o aumento de parlamentares alinhados a algum tipo de “nova direita” (CÂMARA et al., 2020CÂMARA, R. et al. O que há de novo na direita brasileira? Um olhar sobre as opiniões dos congressistas. In: Encontro Anual da ANPOCS, 44., 2020. Anais eletrônicos [...] Disponível em: Disponível em: https://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/9064 Acesso em: 12 jun. 2023.
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; MIGUEL, 2022MIGUEL, L. F. Carreira política e sistema partidário no Brasil: entropia ou reconfiguração? Política & Sociedade, v. 21, n. 50, p. 231-256, 2022. ; NICOLAU, 2020NICOLAU, J. O Brasil dobrou à direita: uma radiografia da eleição de Bolsonaro em 2018. Rio de Janeiro: Zahar, 2020.), outros à retórica adotada por eles, alinhada ao discurso do candidato Bolsonaro, de crítica ao sistema político brasileiro (GREGORIO, 2020GREGORIO, P. C. A direita nas eleições presidenciais brasileiras de 2018: prioridades temáticas e variações ideológicas. Agenda Política, v. 8, n. 1, p. 10-49, 2020.; LOPES; ALBUQUERQUE; BEZERRA, 2020LOPES, M. S.; ALBUQUERQUE, G.; BEZERRA, G. M. L. “2018, a batalha final”: Lava Jato e Bolsonaro em uma campanha anticorrupção e antissistema. Civitas - Revista de Ciências Sociais, v. 20, n. 3, p. 377-389, 13 nov. 2020.), aos partidos, aos políticos tradicionais, em especial ao PT (AMARAL, 2020AMARAL, O. E. do. The victory of Jair Bolsonaro according to the Brazilian electoral study of 2018. Brazilian Political Science Review, v. 14, n. 1, p. 1-13, 2020.) e à prática política como um todo (CÔRTES; OLIVEIRA, 2021CÔRTES, P. de R.; OLIVEIRA, A. M. de A. Os partidos políticos em formação no Brasil pós-2013 e a retórica anti-establishment político. Opinião Pública, v. 27, n. 1, p. 127-153, abr. 2021.). Há ainda quem enfatize o grande número de representantes das forças de segurança entre os novos atores desde 2006, pelo menos, (BERLATTO; CODATO; BOLOGNESI, 2016BERLATTO, F.; CODATO, A.; BOLOGNESI, B. Da polícia à política: explicando o perfil dos candidatos das forças repressivas de Estado à Câmara dos Deputados. Revista Brasileira de Ciência Política, n. 21, p. 79-122, set. 2016.) e sua retórica radical (NOVELLO; ALVAREZ, 2022NOVELLO, R. H.; ALVAREZ, M. C. Da “bancada da segurança” à “bancada da bala”: deputados-policiais no legislativo paulista e discursos sobre segurança pública. Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, v. 15, n. 1, p. 81-101, 2022.).

Uma novidade que chamou a atenção para o fenômeno dos outsiders foi a presença de organizações políticas suprapartidárias que formaram, patrocinaram e lançaram candidatos nas eleições com a promessa de renovar a maneira de fazer política, como o Movimento Brasil Livre (MBL), o Movimento Acredito e o RenovaBR. Mas muitos grupos podem se encaixar nessa definição, como o Livres, por exemplo, de tendência ultraliberal, de acordo com as premissas contidas no sítio eletrônico da organização (ASSOCIAÇÕES LIVRES, 2003ASSOCIAÇÃO LIVRES. Nossos compromissos. 2023. Disponível em: Disponível em: https://www.eusoulivres.org/compromissos/ . Acesso em 7 jul. de 2023.
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). Segundo levantamento da Folha de S. Paulo, cerca de onze grupos suprapartidários apoiaram candidaturas em 2018 (TAVARES, 2018TAVARES, J. Grupos pró-renovação política devem lançar 500 candidatos. Folha de S.Paulo, 13 fev. 2018.).

O RenovaBR se define em seu sítio eletrônico como uma “escola de democracia” (RENOVABR, 2021RENOVABR. Quem Somos. 2021. Disponível em: Disponível em: https://renovabr.org/quem-somos . Acesso em 15 fev. 2021.
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), uma iniciativa de formação de lideranças e de engajamento cívico. Em 2017, cerca de quatro mil pessoas se inscreveram em seus cursos de formação. Os 133 “líderes” em diversas áreas de atividade, selecionados para candidatarem-se a deputado federal e estadual, passaram por 60 horas de treinamento com especialistas em matérias que vão de educação à saúde pública, de gestão fiscal ao desenvolvimento social para aprenderem “tudo o que um político deveria saber”, de acordo com a concepção dos fundadores do grupo. Para que eles pudessem se dedicar exclusivamente a seus processos de formação, receberam bolsas mensais, entre janeiro e julho de 2018, que variavam de 5 a 12 mil reais.8 8 Em valores corrigidos para março de 2023: entre R$ 8.385,86 e R$ 20.136,41, o que corresponde, respectivamente, a 6 salários mínimos e 15 salários mínimos (valor de referência do salário mínimo de maio de 2023: R$ 1.320,00). No pleito de 2018, 16 líderes foram eleitos, sendo dez ao Congresso Nacional e seis às Assembleias Legislativas Estaduais.9 9 Os eleitos de interesse à Câmara dos Deputados constam no Anexo 1. Os eleitos às Assembleias Legislativas foram: Daniel José (NOVO-SP); Davi Maia (DEM-AL); Fábio Ostermann (NOVO-RS); Heni Ozi Cukier (NOVO-SP); Marina Helou (REDE-SP); Renan Ferreirinha (PSB-RJ); e Ricardo Mellão (NOVO-SP). O eleito ao Senado foi Alessandro Vieira (REDE-SE). Ao todo, integrantes do RenovaBR receberam mais de 4,5 milhões de votos.

O Acredito se identifica como um “movimento”. Tem agendas bem delineadas quanto ao tipo de mudança que pretende promover na política. Em seu sítio eletrônico consta um Manifesto que explicita claramente qual é o posicionamento do grupo frente a diversas pautas da agenda pública: educação, saúde, economia etc. (MOVIMENTO ACREDITO, 2021MOVIMENTO ACREDITO. Posicionamento - O Brasil que queremos. 2021. Disponível em: Disponível em: https://movimentoacredito.org/ . Acesso em: 15 fev. 2021.
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). Por exemplo, acreditam em uma reforma política com teto para doações privadas, proibições de doações empresariais, redução do valor do financiamento de campanha, fim das coligações para eleições proporcionais e introdução de prévias partidárias. Quanto ao sistema de Aposentadorias e Pensões, defendem o combate ao desequilíbrio fiscal do país e a redução de desigualdades do sistema previdenciário, principalmente para mulheres e para trabalhadores rurais. Em relação à pauta de costumes, posicionam-se em favor de uma sociedade diversa, que combata machismo, racismo, LGBT+fobia, xenofobia, preconceitos regionais, intolerância religiosa e discriminação de pessoas com deficiência. Os membros do grupo devem estar alinhados a essas pautas. O Acredito também possui um programa para apoiar candidaturas chamado “Lideranças Cívicas”. Entre elas, 25 pessoas se candidataram nas eleições de 2018 e três10 10 São elas: Tabata Amaral (PDT-SP); Felipe Rigoni (PSB-ES) e o senador Alessandro Vieira (REDE-SE). Eles também fizeram parte do programa de formação de líderes do RenovaBR. se elegeram ao Congresso Nacional.

Já o Movimento Brasil Livre é a organização mais difícil de ser caracterizada. Primeiramente, porque no sítio eletrônico do movimento existem poucas informações (MOVIMENTO BRASIL LIVRE, 2021MOVIMENTO BRASIL LIVRE. Página Inicial. 2021. Disponível em: Disponível em: https://mbl.org.br/ . Acesso em: 15 fev. 2021.
https://mbl.org.br/...
). Em sua conta do Twitter (@MBLivreTWITER: @MBLivre. Disponível em: <Disponível em: https://twitter.com/MBLivre >. Acesso em 15 fev. 2021.
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), consta a seguinte definição: “O Movimento Brasil Livre é uma entidade suprapartidária que visa a mobilizar cidadãos em favor de uma sociedade mais livre, justa e próspera”. O MBL ganhou notoriedade pela força da sua mobilização popular para o impeachment da ex-Presidenta Dilma Rousseff, do PT. Um dos seus principais líderes, Kim Kataguiri, foi eleito à Câmara dos Deputados pelo DEM de São Paulo e reeleito em 2022.

Esses grupos podem ser vistos como concorrentes dos partidos políticos na função de selecionar, formar e lançar candidatos às eleições. Mas os candidatos, por mais inovadores que pretendam ser, ainda precisam estar filiados a um partido político para concorrer em eleições no Brasil de acordo com a Lei Nº 9.504/1997. Assim sendo, fica a questão: mesmo o candidato tendo sua educação política realizada fora dos partidos, esses movimentos terão mais influência em seu comportamento na arena parlamentar do que os partidos pelos quais se elegeram?

O objetivo desse artigo é analisar o perfil sociopolítico e o comportamento parlamentar em votações nominais dos deputados federais eleitos para a 56ª Legislatura (2019-2023), dividindo-os em três grupos: Estabelecidos, Outsiders e Renovadores. A motivação é compreender se os representantes da “nova política”11 11 “Nova política” é uma expressão que tem sido utilizada por jornalistas e comentaristas políticos para se referir aos novatos que se elegeram em 2018. Entretanto, essa expressão não é usada com um sentido claro e único. Alguns a utilizam como sinônimo de “juventude na política”, outros para se referir a uma mudança ideológica na forma de pensar as políticas públicas, uma guinada da Esquerda para a Direita; outros concebem a “nova política” como uma mudança de práticas, um abandono de costumes vistos como ultrapassados em nome, vagamente, de “novos métodos”. (Outsiders e Renovadores) têm um perfil e um comportamento diferente em relação ao restante dos membros da Câmara, sejam os deputados reeleitos, sejam aqueles que já estavam ocupando outro cargo eletivo antes de se tornarem deputado federal, e que chamamos de “Estabelecidos”.

Consideramos “Outsiders” aqueles deputados que se elegeram pela primeira vez para a Câmara Federal em 2018 e que nunca haviam sido eleitos anteriormente para os cargos de vereador, prefeito, deputado estadual, governador ou senador. Identificamos 105 deputados federais que se encaixam nessa categoria de outsiders. Dentre os outsiders, destacamos um subgrupo de 10 deputados que são membros das organizações suprapartidárias de renovação política12 12 Dentre os 10 Renovadores, um é do MBL, os outros 9 parlamentares são do RenovaBR, e dentre eles, dois também são membros-fundadores do Movimento Acredito. acima mencionadas. Chamamos esse grupo de “Renovadores”.13 13 Para conferir os nomes dos deputados, ver Anexo 1.

No artigo testamos duas hipóteses:

  • H1) Os Outsiders e os Renovadores são mais semelhantes entre si, mas ambos os grupos têm um perfil sociopolítico diferente dos Estabelecidos; e

  • H2) Os Outsiders e Renovadores têm um índice de lealdade menor a seus partidos políticos em votações nominais do que os Estabelecidos.

Revisão da literatura: a renovação da política

Os outsiders na política institucional

O que é um outsider e qual a relevância desse fenômeno no cenário político atual? Além de simplesmente explorar exemplos exacerbados desse fenômeno, é preciso situar o significado do termo outsider no debate da Ciência Política.

As principais referências que tratam dos outsiders na arena política (BARR, 2009BARR, R. R. Populists, outsiders and anti-establishment politics. Party Politics, v. 15, n. 1, p. 29-48, jan. 2009. ; CARRERAS, 2012CARRERAS, M. The rise of outsiders in Latin America, 1980-2010: an institutionalist perspective. Comparative Political Studies, v. 45, n. 12, p. 1451-1482, 2012.) buscaram compreender como algumas figuras políticas conseguiram se eleger para o cargo de Presidente mesmo concorrendo por partidos pequenos ou novos, sem uma base social e uma estrutura consolidada. Esse fenômeno ocorreu em países da América Latina nos anos 1990. A eleição de Fernando Collor no Brasil, em 1989, e de Alberto Fujimori no Peru, em 1990, são os casos mais emblemáticos.

Mas o fenômeno não ficou restrito à essa região e época específica. Na década de 2010, outras figuras novatas na política também se elegeram ao cargo de Presidente, como Donald Trump nos EUA, em 2016, e Emmanuel Macron, na França, em 2017. Trump, apesar de concorrer por um partido tradicional, o Partido Republicano, nunca tinha postulado qualquer cargo político e nem feito parte de algum governo. Macron, por sua vez, já havia trabalhado em cargos de alto escalão do governo na França (como o Ministério das Finanças), mas para lançar sua candidatura fundou um novo partido, o En Marche!. Outro outsider de destaque é Volodymyr Zelensky, um ex-ator que venceu as eleições presidenciais da Ucrânia em 2019 sem nunca ter disputado uma posição política anteriormente e, tal como Macron, por meio de um partido criado especialmente para sua candidatura, o Servo do Povo (Sluha Narodu).

Outsiders são muitas vezes caracterizados como “populistas” ou como agentes anti-establishment. O fato dessas três figuras, outsiders na política, populistas e políticos anti-establishment, serem tratadas de forma conjunta ou intercambiável não permite uma diferenciação clara entre eles. Barr então propôs indicadores mais precisos para diferenciar os três fenômenos baseado em três fatores chaves: i) a localização desses atores em relação ao sistema partidário; ii) os apelos utilizados pelos atores para construir apoio político e eleitoral; e iii) o tipo de vínculos que se formam entre cidadãos e esses atores políticos (BARR, 2009BARR, R. R. Populists, outsiders and anti-establishment politics. Party Politics, v. 15, n. 1, p. 29-48, jan. 2009. ).

Para Barr (2009)BARR, R. R. Populists, outsiders and anti-establishment politics. Party Politics, v. 15, n. 1, p. 29-48, jan. 2009. , os outsiders devem ser caracterizados em função da localização deles diante do sistema partidário. Assim, se um político tradicional (insider) é aquele que faz carreira dentro dos partidos estabelecidos e competitivos, ajudando a manter o sistema político, um outsider é alguém que ganha proeminência ou i) fora desses partidos como político independente; ou ii) em associação com partidos novos; ou ainda iii) com partidos existentes, mas que se tornaram competitivos só recentemente. Nesse sentido, partidos pequenos e não-competitivos, mesmo que antigos, não são considerados como parte do sistema partidário estabelecido (BARR, 2009BARR, R. R. Populists, outsiders and anti-establishment politics. Party Politics, v. 15, n. 1, p. 29-48, jan. 2009. ). Um exemplo desse tipo de outsider seria Bernie Sanders, Senador nos Estados Unidos que construiu uma longa carreira parlamentar de maneira independente, sem se associar a nenhum partido.

Uma complicação derivada dessa classificação dual (insider-outsider) diz respeito a políticos originados em partidos tradicionais, mas que abandonam seu partido para formar um novo. Para compreender esse comportamento, Barr (2009)BARR, R. R. Populists, outsiders and anti-establishment politics. Party Politics, v. 15, n. 1, p. 29-48, jan. 2009. propõe uma categoria intermediária, reconhecendo como “Rebelde” (Maverick) aquele político que i) nasce e cresce em um partido tradicional, mas o deixa para se filiar ou fundar outro partido completamente novo e concorrer por ele; ou ainda ii) aquele político que não sai do seu partido original, mas faz uma reestruturação radical na sua organização.

A distinção entre o outsider e o maverick reside exclusivamente na sua localização em relação ao sistema partidário. Não tem, portanto, relação com o tipo de discurso usado pelo candidato e nem com as características de sua base eleitoral. É comum, no entanto, que outsiders e mavericks usem como apelo eleitoral o discurso anti-establishment. Para Barr, o político anti-establishment é aquele que, para conquistar eleitores, utiliza o discurso de que a elite política não representa verdadeiramente os interesses do povo. Ele se coloca então como a alternativa para melhor representá-los. No entanto, o uso dessa retórica não depende da localização do ator no sistema partidário. Embora ele tenha mais apelo quando é proferido por alguém que está fora da classe política (outsider), ou que demonstra que rompeu com ela (maverick), ele também pode ser utilizado por atores de dentro do sistema político que conseguem convencer seu eleitorado de que não fazem parte da elite política. É o caso de Jair Bolsonaro que, mesmo com uma carreira de 28 anos no Congresso Nacional, foi bem-sucedido em persuadir o eleitorado de que era um político anti-establishment, que iria acabar com práticas da política tradicional como a aprovação de agendas governamentais no Congresso por meio da liberação de emendas orçamentárias aos deputados.

O populismo, por sua vez, é um fenômeno que congrega os anteriores: “é um movimento de massa liderado por um outsider ou maverick que busca ganhar ou manter poder usando apelos anti-establishment e vínculos plebiscitários” (BARR, 2009BARR, R. R. Populists, outsiders and anti-establishment politics. Party Politics, v. 15, n. 1, p. 29-48, jan. 2009. , p. 38). A característica fundamental reside no tipo de vínculo que o líder populista tem com seu eleitorado, baseado em uma accountability direta, isto é, sem intermediários institucionais, como os partidos e o parlamento.

Apesar dos populistas serem frequentemente outsiders com discurso anti-establishment, as figuras do político outsider, maverick e do político anti-establishment existem separadamente e esses três fenômenos não podem ser tratados como sinônimos.

Carreras, ao lidar exclusivamente com os outsiders em eleições presidenciais na América Latina, montou uma tipologia baseado apenas nas origens partidárias e políticas dos candidatos a fim de compor uma classificação gradual do quão fora do sistema político cada tipo de outsider estaria (CARRERAS, 2012CARRERAS, M. The rise of outsiders in Latin America, 1980-2010: an institutionalist perspective. Comparative Political Studies, v. 45, n. 12, p. 1451-1482, 2012.).

A tipologia de Carreras admite três tipos de outsiders: i) amadores, que são políticos com pouca ou nenhuma experiência e que competem por partidos tradicionais; ii) mavericks/rebeldes, que são políticos que já pertenceram a partidos estabelecidos, mas concorrem eleitoralmente em partidos novos; e iii) full outsiders, que são políticos que não têm carreira política prévia e competem em eleições presidenciais em um partido completamente novo no sistema político. O insider é aquele político que não cabe na definição de outsider, pois já possui experiência política e faz parte de um partido consolidado: é o político tradicional.

O sucesso de políticos outsiders no âmbito legislativo não foi exaustivamente abordado. Mas uma ideia da sua ocorrência pode ser verificada em estudos sobre o crescimento de partidos anti-establishment e populistas em várias regiões do mundo. Esses fenômenos são conectados e a ocorrência de um remete a de outro. Schedler (SCHEDLER, 1996SCHEDLER, A. Anti-political-establishment parties. Party Politics, v. 2, n. 3, p. 291-312, 30 jul. 1996.), por exemplo, alertou para crescimento dos partidos anti-establishment na Europa desde os anos 1980. O trabalho de Hartleb (HARTLEB, 2015HARTLEB, F. Here to stay: anti-establishment parties in Europe. European View, v. 14, n. 1, p. 39-49, 2015. ), por sua vez, aborda a consolidação dos partidos anti-establishment na Europa nos anos 1990, argumentando que esses partidos chegaram ao ponto de formar coalizões de governo em alguns países. Quando se fala em partidos anti-establishment e coalizões fica claro que o fenômeno vai além das disputas para o cargo de Presidente. Embora esse estudo não trate de outsiders especificamente, ele pode ser um indicativo do fenômeno, pois Hertleb é um bom exemplo de autor que usa os termos anti-establishment, populista, radical e outsider como sinônimos.

Um caso típico de partido anti-establishment é o Movimento Cinque Stelle. Fundado em 2005, na Itália, pelo ator e humorista Beppe Grillo, esse movimento não se identifica como partido político tradicional, mas, em 2013, conseguiu eleger 25% dos representantes na Câmara dos Deputados, constituindo a estreia eleitoral de maior sucesso para um partido político não apenas na história da República da Itália, mas na Europa do pós-Guerra (TRONCONI, 2018TRONCONI, F. The Italian five star movement during the crisis: towards normalisation? South European Society and Politics, v. 23, n. 1, p. 163-180, 2 jan. 2018.).

A seguir apresentamos o Quadro 1, com o objetivo de sintetizar e facilitar a visualização dos argumentos mobilizados na literatura:

Quadro 1.
Síntese da literatura e tipologia dos políticos

Porém, além dos outsiders (BARR, 2009BARR, R. R. Populists, outsiders and anti-establishment politics. Party Politics, v. 15, n. 1, p. 29-48, jan. 2009. ) ou dos full outsiders (CARRERAS, 2012CARRERAS, M. The rise of outsiders in Latin America, 1980-2010: an institutionalist perspective. Comparative Political Studies, v. 45, n. 12, p. 1451-1482, 2012.), há uma categoria nova dentro do universo de outsiders que não aparece nessas tipologias. São os “Renovadores” da política. Eles não possuem experiência política prévia (são debutantes), seu discurso é até certo ponto anti-establishment, mas essa não é sua característica essencial, e não recusam frontalmente o sistema de partidos, embora vejam pouca legitimidade e baixo enraizamento social das siglas tradicionais. Apenas fazem um uso instrumental dos partidos para garantir seus registros eleitorais a fim de concorrer.

Compreendemos esses movimentos e organizações (MBL, Livres, Movimento Acredito etc.) como competidores dos partidos enquanto formadores de lideranças na arena eleitoral. Eles podem ser vistos ainda como um ensaio para a criação de novos partidos que não sejam apenas resultantes da cisão ou renomeação de partidos existentes. A indagação a ser considerada neste artigo é a seguinte: uma vez eleitos os candidatos provenientes desses movimentos antipartidários ou suprapartidários, sua afiliação às organizações associadas aos movimentos de renovação política reduz, na esfera parlamentar, sua lealdade aos partidos aos quais pertencem?

Partidos na esfera eleitoral e na arena parlamentar

Tanto o fenômeno da eleição de outsiders, como o surgimento de movimentos suprapartidários de renovação política sugerem algum tipo de crítica à capacidade dos partidos selecionarem e formarem candidatos. Esses fenômenos podem ser um indicativo de uma alegada crise de legitimidade nos partidos, evidenciada tanto pela baixa nos níveis de confiança medidos por institutos como o Latinobarômetro14 14 Segundo o Latinobarômetro, em 2017, 72% dos brasileiros declararam não ter nenhuma confiança nos partidos políticos. Foi a porcentagem mais alta até então desde quando a pesquisa começou a ser feita anualmente em 1995. No survey de 2020, 76,7% responderam “não” à pergunta: “Há algum partido político do qual você se sinta mais próximo?” Em 1995, 27,3% dos respondentes concordavam com a afirmação: “Para pessoas como eu, tanto faz um regime democrático ou um regime não democrático”. Em 2021, essa taxa havia subido para 41,4% (CORPORACIÓN LATINOBARÓMETRO, 2022). , como pela argumentação de alguns cientistas políticos que exploram a contínua desconexão dos partidos com a sociedade.

Entre os argumentos disponíveis estão o distanciamento do partido da militância, a moderação dos discursos ideológicos, a personalização das lideranças (KIRCHHEIMER, 1966KIRCHHEIMER, O. The transformation of the western European party systems. In: LA PALOMBARA, Joseph; WEINER, Myron (eds.). Political parties and political development. New Jersey: Princeton University Press, 1966. p. 177-200.), ou os movimentos de cartelização dos partidos por meio da cooptação deles pelo Estado (KATZ; MAIR, 1995KATZ, R. S.; MAIR, P. Changing models of party organization and party democracy: the emergence of the cartel party. Party Politics, v. 1, n. 1, p. 5-28, 1995.). Diante dessa conjuntura é que dispensamos aqui atenção especial aos movimentos de renovação política, um fenômeno novíssimo que tem como principal função a seleção e formação de candidatos baseados na ideia de que os partidos estabelecidos não têm apresentado candidatos bons o suficiente ou suficientemente responsivos, tecnicamente capazes, honestos, representativos etc.

Para além do argumento da crise de confiança nos partidos, que para alguns é válido somente para o contexto europeu (VIEIRA; ALBALA, 2014VIEIRA, S. M.; ALBALA, A. ¿Crisis de los partidos en América Latina? El papel de los partidos políticos latinoamericanos en el escenario reciente. Revista de Ciencia Política, v. 52, p. 145-170, 2014.), o sistema partidário brasileiro pós-redemocratização sempre foi apontado como pouco institucionalizado. Há duas visões divergentes sobre a força da institucionalização política no Brasil. De um lado, autores como Mainwaring (MAINWARING, 1999MAINWARING, S. P. Rethinking party systems in the third wave of democratization: the case of Brazil. Stanford: Stanford University Press, 1999.; MAINWARING; TORCAL, 2005MAINWARING, S.; TORCAL, M. Teoria e institucionalização dos sistemas partidários após a terceira onda de democratização. Opinião Pública, v. 11, n. 2, p. 249-286, out. 2005.), que avaliam que os partidos brasileiros são fracos organizacionalmente, pouco enraizados socialmente e vítimas do sistema eleitoral proporcional de lista aberta que incentiva o personalismo (o eleitor vota levando mais em consideração as características dos políticos individuais do que o conteúdo programático do seu partido).

Por outro lado, estudiosos acreditam haver incentivos institucionais suficientes no ordenamento constitucional brasileiro para que os partidos sejam fortes, ao menos na arena parlamentar (FIGUEIREDO; LIMONGI, 1999FIGUEIREDO, A. C.; LIMONGI, F. Executivo e legislativo na nova ordem constitucional. Rio de Janeiro: Editora FGV, 1999.; PEREIRA; MUELLER, 2002PEREIRA, C.; MUELLER, B. Comportamento estratégico em presidencialismo de coalizão: as relações entre Executivo e Legislativo na elaboração do orçamento brasileiro. Dados, v. 45, n. 2, p. 265-301, 2002. ; 2003PEREIRA, C.; MUELLER, B. Partidos fracos na arena eleitoral e partidos fortes na arena legislativa: a conexão eleitoral no Brasil. Dados, v. 46, n. 4, p. 735-771, 2003. ). Figueiredo e Limongi (1999)FIGUEIREDO, A. C.; LIMONGI, F. Executivo e legislativo na nova ordem constitucional. Rio de Janeiro: Editora FGV, 1999. foram pioneiros ao analisar as votações parlamentares nominais e não-consensuais realizadas nos cinco primeiros anos após a promulgação da Constituição de 1988. Verificaram alto grau de previsibilidade do resultado das votações por meio das indicações de voto dos líderes dos sete maiores partidos da Câmara e demonstraram que os partidos tinham bases institucionais que os tornavam jogadores decisivos no Legislativo. Mesmo diante da crise política ocorrida no Brasil a partir de 2013, os autores mantiveram o seu posicionamento, destacando outros estudos empíricos que comprovam que a lógica institucional descrita por eles em 1999 permaneceu funcionando (LIMONGI; FIGUEIREDO, 2017LIMONGI, F.; FIGUEIREDO, A. C. A crise atual e o debate institucional. Novos Estudos CEBRAP, v. 36, n. 3, p. 79-97, 2017.).

Nos anos 2000, outros pesquisadores continuaram a estudar o comportamento parlamentar em votações nominais para avaliar diversos aspectos da relação Executivo-Legislativo, como as estratégias do Presidente para emplacar sua agenda governamental no Congresso Nacional (AMORIM NETO, 2000AMORIM NETO, O. Gabinetes presidenciais, ciclos eleitorais e disciplina legislativa no Brasil. Dados, v. 43, n. 3, p. 479-519, 2000. ; NICOLAU, 2000NICOLAU, J. Disciplina partidária e base parlamentar na Câmara dos Deputados no primeiro governo Fernando Henrique Cardoso (1995-1998). Dados, v. 43, n. 4, p. 709-735, 2000.) e a própria disciplina interna de cada partido com as mudanças de governos e de seu posicionamento frente a eles.

O objetivo aqui não é resumir todas as linhas de estudo que envolvem votações nominais e disciplina partidária, mas sim chamar a atenção para a importância de observar o comportamento dos outsiders nesse lócus - o Legislativo - em que os partidos são bem-sucedidos em mobilizar e disciplinar seus correligionários.

Materiais e métodos

Os dados sobre perfis e votações congressuais foram analisados no Software R, versão 4.0.3, e foram coletados durante o mês de janeiro de 2023. As bases de dados utilizadas referentes às votações e orientações partidárias fornecidas aos parlamentares foram as dos anos de 2019, 2020 e 2021 disponíveis na página de Dados Abertos da Câmara dos Deputados (CÂMARA DOS DEPUTADOS, 2021CÂMARA DOS DEPUTADOS. Dados Abertos, 0.4.28-0.0.1. 3 mar. 2021. Disponível em: Disponível em: https://dadosabertos.camara.leg.br/swagger/api.html . Acesso em: 2 abr. 2021.
https://dadosabertos.camara.leg.br/swagg...
). Também foi utilizada a base de dados de atributos dos candidatos eleitos ao cargo de deputado(a) federal nas eleições gerais de 2018 fornecida pelo Tribunal Superior Eleitoral. Esta base permitiu descrever o perfil sociopolítico dos parlamentares estudados.

Foram analisados os 513 deputados e deputadas federais da 56ª Legislatura (2019-2023) divididos nos três grupos acima descritos: Estabelecidos, 408 parlamentares; Outsiders, 95 parlamentares, e Renovadores, 10 parlamentares.

A primeira análise realizada com esses grupos é a descrição comparativa entre eles, visando fornecer ao leitor uma perspectiva de como os grupos são diferentes ou similares entre si em termos de idade, raça, gênero, ideologia partidária, escolaridade e tipo de financiamento das campanhas eleitorais. Nesta fase, as variáveis qualitativas (raça, gênero, ideologia partidária e escolaridade) serão testadas através de testes Qui-Quadrado de independência e as variáveis quantitativas (idade, financiamento privado e público de campanha) serão testadas através da ANOVA one-way. Se o teste indicar ao menos uma diferença, posteriormente serão realizados teste t-student por pares de categorias. Todas as variáveis serão testadas com a hipótese nula sempre significando que para H0 as proporções são similares entre os grupos e para H1 ao menos um dos grupos apresenta proporções diferentes dos demais e com p < 0,05 como nível de significância em alguma variável.

Posteriormente, passamos à análise do comportamento parlamentar utilizando as 1.653 votações nominais realizadas nos anos entre 2019 e 2021. Destas, foram excluídas 343 votações consideradas consensuais, aquelas com pelo menos 90% de votos similares, seguindo o critério de Nicolau (NICOLAU, 2000NICOLAU, J. Disciplina partidária e base parlamentar na Câmara dos Deputados no primeiro governo Fernando Henrique Cardoso (1995-1998). Dados, v. 43, n. 4, p. 709-735, 2000.). Nas 1.310 votações restantes, foi calculada a média do Índice de Rice Ajustado de cada partido. O índice é calculado baseado em Neiva (NEIVA, 2011NEIVA, P. R. P. Coesão e disciplina partidária no Senado Federal. Dados, v. 54, n. 2, p. 289-318, 2011.) para cada partido em cada votação levando-se em consideração o total de parlamentares de cada legenda que votaram de acordo com a indicação do líder e o total de parlamentares desse partido que compareceram para votar. Deste índice foram excluídas todas as vezes em que o partido liberou seus deputados para votar conforme suas próprias preferências. O Índice de Rice Ajustado pode ser descrito como:

Rice Ajustado Médio = 1 n Rice Ajustado i j n

Onde: Rice Ajustadoij é o Índice Ajustado de Rice do partido i na votação j; e n é a quantidade de votações analisadas.

Rice Ajustado i j = Y i j ( Y i j 1 ) + ( R i j Y ) ( R i j Y i j 1 ) R i j ( R i j 1 )

Onde: Yij é a quantidade de votantes Sim do partido i na votação j; e Rij é a quantidade de total de votantes do partido i na votação j.

Após a verificação partidária através do Índice de Rice Ajustado, foi apurado se algum grupo de parlamentares segue menos as orientações dos líderes dos respectivos partidos através do Índice de Lealdade Partidária, que é o percentual calculado dividindo-se o número de vezes que o deputado votou com o partido pelo número de vezes que ele compareceu para votar, conforme proposto por Mainwaring e Liñan (MAINWARING; PÉREZ LIÑAN, 1998MAINWARING, S.; PÉREZ LIÑAN, A. Disciplina partidária: o caso da Constituinte. Lua Nova, n. 44, p. 107-136, 1998.). Foi utilizada a comparação através da ANOVA one-way considerando-se p < 0,05 como nível de significância. Esta técnica permite a comparação simultânea se ao menos um dos três grupos possuir alguma diferença em sua média de lealdade partidária em relação aos demais.

O cálculo da Média de Disciplina Partidária é realizado da seguinte forma: primeiramente, avalia-se um a um cada parlamentar em seu percentual de vezes em que votou de acordo com a orientação de seu partido. Após esta primeira análise, visando entender se algum grupo possui maior disciplina partidária, realiza-se o cálculo da Média para cada um dos grupos desta disciplina em relação às orientações dos líderes. O cálculo pode ser descrito conforme a fórmula abaixo:

Média Disciplina Partidária i = j = 1 n % de disciplina partidária n n

Onde i = grupo a ser analisado; e n = quantidade de parlamentares contidos em cada grupo.

Por fim, como complemento às análises anteriores, foi realizada uma Análise de Correspondência Múltipla (MCA) onde visou-se constatar se os parlamentares do grupo Renovadores atuam homogeneamente como um partido paralelo ou se são as distinções ideológico-partidárias que norteiam preferencialmente suas atuações legislativas.

Resultados

Perfis dos três grupos parlamentares: onde está a diferença?

Foi realizada uma análise descritiva do perfil sociopolítico dos parlamentares eleitos em 2018, subdivididos nos três grupos de interesse - Renovadores, Outsiders e Estabelecidos - conforme o Quadro 2:

Quadro 2.
Variáveis analisadas na caracterização dos parlamentares brasileiros da 56ª Legislatura

A primeira variável analisada foi a idade dos parlamentares por ocasião da eleição. Neste critério aparece a primeira diferença no perfil sociopolítico dos grupos: os Renovadores tinham em média aproximadamente 33 anos ao tomarem posse, enquanto os demais Outsiders aproximadamente 45 anos; os Estabelecidos aparecem com uma idade média de 50 anos. No Gráfico 1, fica clara a diferença entre as idades dos parlamentares que foi comprovada através do teste ANOVA (F = 19,63; df = 2; p-valor < 0,000):

Gráfico 1.
Distribuição das idades dos parlamentares brasileiros da 56ª Legislatura por grupo

No que diz respeito à raça, os grupos possuem também configurações distintas entre si (χ2 = 48,299; df = 8; p-valor < 0,000). A maioria dos parlamentares é branca. Pretos e pardos são a minoria e estão presentes somente no grupo Outsiders e Estabelecidos. A maior diversidade no grupo dos Renovadores, demonstrada no Gráfico 2, é reflexo principalmente da presença dos parlamentares Kim Kataguiri (DEM-SP) e Joênia Wapichana (REDE-RR) que se autodeclararam como amarelo e indígena, respectivamente.

Gráfico 2.
Proporção das raças dos parlamentares brasileiros da 56ª Legislatura por grupo

Em termos de gênero, como demonstrado no Gráfico 3, os grupos apresentam as primeiras similaridades entre si (χ2 = 0,86; df = 2; p-valor = 0,1021), com os Estabelecidos sendo o grupo que proporcionalmente possui menos mulheres.

Gráfico 3.
Proporção dos gêneros dos parlamentares brasileiros da 56ª Legislatura por grupo

Outra semelhança (χ2 = 0,86983; df = 12; p-valor = 0,6473) na composição dos grupos fica explícita no Gráfico 4. Apesar de se perceber maior nível de escolaridade dos parlamentares Renovadores, com 90% dos seus integrantes já tendo concluído ao menos um curso superior, o único destoante foi Kim Kataguiri (DEM-SP), que ainda não havia concluído o curso de Direito em 2022. Os demais grupos demonstram uma proporção ligeiramente inferior de parlamentares com formação universitária completa, além de apresentarem uma maior semelhança entre si, sendo também mais variados em termos do nível educacional de seus membros.

Gráfico 4.
Proporção dos níveis de escolaridade dos parlamentares brasileiros da 56ª Legislatura por grupo

No que diz respeito à ideologia partidária, usamos como base a classificação de Coppedge (COPPEDGE, 1997COPPEDGE, M. A classification of Latin American political parties. The Helen Kellogg Institute for International Studies, working paper n. 244, nov. 1997. Disponível em: Disponível em: http://nzaher710.free.fr/pdf/244.pdf . Acesso em: 10 nov. 2014.
http://nzaher710.free.fr/pdf/244.pdf...
). Os resultados foram sintetizados no Gráfico 5. Nesta variável, os grupos também possuem configurações distintas entre si (χ2 = 35,073; df = 10; p-valor < 0,000): a maioria dos parlamentares do universo estudado é de partidos seculares de direita. Parlamentares de partidos seculares de esquerda são a minoria e estão presentes somente no grupo dos Estabelecidos. A maior diversidade ideológica no grupo dos Estabelecidos é reflexo principalmente da menor presença proporcional dos parlamentares de partidos seculares de direita e da maior proporção de parlamentares de centro-esquerda secular. Destaca-se ainda a alta incidência de parlamentares da direita confessional no grupo dos Outsiders.

Gráfico 5.
Proporção das filiações ideológicas dos parlamentares brasileiros da 56ª Legislatura por grupo

Para finalizar a descrição dos grupos, expõe-se outra grande diferença entre eles: o financiamento de campanha. Os Estabelecidos foram aqueles com maiores investimentos de campanha, gastando em média cerca de R$ 1,2 milhão, com uma mediana de aproximadamente R$ 1,16 milhão. Por sua vez, os Renovadores e os Outsiders tiveram gastos médios semelhantes, aproximadamente R$ 725 mil e R$ 642 mil respectivamente. No entanto, a primeira grande diferença destes grupos aparece em suas medianas, uma vez que a mediana dos gastos dos Renovadores foi aproximadamente R$ 740 mil, enquanto dos Outsiders foi de aproximadamente R$ 366 mil.

A principal diferença entre os grupos fica evidente na origem dos recursos investidos em campanha, conforme comprovou a ANOVA one-way (F = 8.051; df = 2; p-valor = 0,000361). O Gráfico 6 demonstra que os deputados do grupo Renovadores receberam mais recursos provenientes de origens privadas, em média aproximadamente R$ 650 mil. Por sua vez, os outros dois grupos investiram muito menos recursos provenientes daí, aproximadamente R$ 273 mil para os Outsiders e R$ 222 mil para os Estabelecidos, uma diferença que através do teste t-student entre Outsiders e Estabelecidos (t = 0,96722; df = 108,76; p-valor = 0,3356) provou-se não ser significativa. Este cenário sobre a origem de investimentos inverte-se quando se analisa o Gráfico 7, que descreve os investimentos de origem pública, demonstrando que os parlamentares já estabelecidos gastaram um montante muito maior de recursos provenientes de origem pública, como o Fundo Partidário e o Fundo Especial de Financiamento de Campanha. O grupo dos Estabelecidos investiu em média aproximadamente R$ 1 milhão vindo daí, enquanto o grupo de Outsiders, R$ 368 mil, e o grupo de Renovadores aproximadamente R$ 75 mil.

Gráfico 6.
Distribuição do financiamento privado dos parlamentares brasileiros da 56ª Legislatura por grupo

Gráfico 7.
Distribuição do financiamento público dos parlamentares brasileiros da 56ª Legislatura por grupo

O comportamento parlamentar dos três grupos de interesse

Nesta sessão será investigado o comportamento parlamentar, especificamente a disciplina partidária e o índice de lealdade desses diferentes grupos de parlamentares em votações nominais no plenário.

O índice de Rice Ajustado foi calculado para verificar a H2, isto é, se os Outsiders e Renovadores têm um índice de lealdade menor diante dos seus partidos em votações nominais comparados com os Estabelecidos. Para isso, calculamos o Índice de Lealdade Partidária dos parlamentares e fizemos uma média de cada grupo. Também calculamos o Índice de Rice para verificar se os partidos votaram de forma coesa a fim de estabelecer um parâmetro de comparação com o primeiro índice.

Segundo Neiva (NEIVA, 2011NEIVA, P. R. P. Coesão e disciplina partidária no Senado Federal. Dados, v. 54, n. 2, p. 289-318, 2011.), a Câmara dos Deputados tem um longo histórico de partidos coesos em votações nominais. É um comportamento padrão dos deputados votarem seguindo a indicação do líder partidário conforme já notaram Melo e Batista (MELO; BATISTA, 2012MELO, N. M. L. de; BATISTA, M. Diferentes, mas iguais? Padrões de disciplina partidária na Câmara e no Senado. Revista Política Hoje, v. 21, n. 1, p. 150-185, 2012.). Será que os deputados Outsiders e Renovadores seguem esse padrão ou têm um comportamento autônomo em relação aos seus partidos?

Os dados do Gráfico 8 mostram os valores calculados para o Índice de Rice Ajustado médio para as 1.310 votações nominais não consensuais entre 2019 e 2021, ficando explícita a alta taxa de disciplina dos parlamentares do NOVO (0,993), partido com bancada total de oito parlamentares, quatro deles pertencentes ao grupo de Renovadores, seguido por PSOL (0,979) e PC do B (0,975).

Gráfico 8.
Média do índice de Rice Ajustado dos parlamentares brasileiros da 56ª Legislatura, por partido

O Gráfico 9 mostra que existem médias semelhantes de lealdade partidária entre os grupos.

Gráfico 9.
Média dos índices de lealdade partidária dos parlamentares brasileiros da 56ª Legislatura por grupo

Tal semelhança é confirmada a partir do teste da ANOVA (F = 0,698; df = 2; p-valor = 0,498), considerando-se p < 0,05 como nível de significância. Rejeita-se que Renovadores e Outsiders possuam um índice de lealdade partidária inferior aos demais.

O caso dos políticos Renovadores

Por fim, foi realizada uma Análise de Correspondência Múltipla para verificar se, no grupo dos Renovadores, eles votam de forma semelhante entre si, atuando como uma espécie de partido paralelo. Consideramos o fato de que, dentre os 10 parlamentares desse grupo, nove fizeram parte do RenovaBR, e dentre esses nove, dois são também membros do Movimento Acredito, e um é membro do MBL. O que a Gráfico 10 deixa claro é que existem ao menos três subgrupos bem definidos dentre os parlamentares analisados.

A proximidade entre os pontos no gráfico (em medidas de distância qui-quadrado) indica similaridade entre as categorias de uma variável e associações entre as categorias e os indivíduos (ou grupos de indivíduos) da mesma maneira que a distância indica dissimilaridade (GREENACRE, 2007GREENACRE, M. Correspondence analysis in practice. 2 ed. London: Chapman & Hall/CRC, 2007. ). O objetivo da utilização dessa técnica foi identificar a associação entre categorias de linhas e as categorias de colunas por meio das suas distâncias no plano multidimensional.

O primeiro grupo engloba os quatro parlamentares pertencentes ao Partido NOVO: Lucas Gonzalez e Tiago Mitraud (MG), Paulo Ganime (RJ) e Vinícius Poit (SP). Muito próximos a eles estão Luiz Lima (PSL-RJ) e Kim Kataguiri (DEM-SP), único membro do MBL. Quase todos estão juntos no quadrante inferior esquerdo do mapa perceptual. Separado desse time encontra-se o agrupamento que reúne os parlamentares de partidos de centro-esquerda no quadrante inferior direito. Por ordem de proximidade ao ponto centroide do mapa: Felipe Rigoni (PSB-ES), Tabata Amaral (PDT-SP) e Joênia Wapichana (REDE-RR). Em posição isolada em relação a todos os demais Renovadores está Marcelo Calero (Cidadania-RJ). Apesar de disputar a eleição pelo Partido Popular Socialista (PPS), depois denominado Cidadania em 2019, sua candidatura foi associada ao grupo político Livres (ASSOCIAÇÕES LIVRES, 2019ASSOCIAÇÃO LIVRES. Deputados Federais do Livres tomam posse em Brasília. Fev. 2019. Disponível em: Disponível em: https://www.eusoulivres.org/noticias/deputados-federais-do-livres-tomam-posse-em-brasilia . Acesso em: 14 jun. 2023.
https://www.eusoulivres.org/noticias/dep...
), um think tank que defende o liberalismo econômico e de costumes. É diferente, assim, da direita (primeiro grupo) e da centro-esquerda (segundo grupo).

Gráfico 10.
Mapa perceptual da Análise de Correspondência Múltipla dos posicionamentos dos parlamentares em função das votações na Câmara dos Deputados (grupo dos Renovadores)

Discussão

Com base nos resultados encontrados, não confirmamos a H1, considerando que os testes estatísticos demonstraram que há diferenças na idade, na raça, na ideologia partidária e na composição do financiamento de campanha entre os três grupos. Os Renovadores são jovens com média de idade de 33 anos e os Outsiders têm idade média de 45 anos, enquanto os Estabelecidos têm idade média de 50 anos. O grupo dos Renovadores apresenta maior diversidade por ter em sua composição um amarelo e uma indígena. Entretanto, esse grupo não possui nenhum preto ou pardo em seus quadros, sendo que os Estabelecidos e os Outsiders possuem pouco mais de 20% de parlamentares pretos e pardos. Quanto à ideologia partidária, o grupo dos Estabelecidos, por ser bem maior, é o único que possui todas as vertentes ideológicas em sua composição. Os grupos de Outsiders e Renovadores são compostos predominantemente por parlamentares da direita e não possuem representantes da esquerda secular em seus quadros, apenas da centro-esquerda.

Em termos de financiamento de campanha, o grupo dos Estabelecidos foi o que mais recebeu recursos de origem pública, cerca de um milhão por parlamentar em média, o que comprova o que já foi descrito por Lemos, Marcelino e Pederiva, e Cervi e colaboradores (CERVI et al., 2015CERVI, E. U. et al. Dinheiro, profissão e partido político: a vitória na eleição para deputado federal no Brasil em 2010. Sociedade e Estado, v. 30, n. 1, p. 189-205, jan. 2015. ; LEMOS; MARCELINO; PEDERIVA, 2010LEMOS, L. B.; MARCELINO, D.; PEDERIVA, J. H. Porque dinheiro importa: a dinâmica das contribuições eleitorais para o Congresso Nacional em 2002 e 2006. Opinião Pública, v. 16, n. 2, p. 366-393, nov. 2010.): que deputados que possuem mandato também possuem prioridade na distribuição dos recursos. Já o grupo de Renovadores é aquele que teve o financiamento baseado predominantemente em recursos privados, o que chama a atenção para a capacidade de arregimentação de doadores dos grupos suprapartidários de renovação política. O grupo dos Outsiders, por sua vez, recebeu menos recursos de origem pública em comparação aos Estabelecidos, e não foi tão bem-sucedido em conseguir financiamento privado como os Renovadores.

Em termos de diversidade, os Renovadores e os Outsiders são bastante similares aos Estabelecidos, considerando que a maioria esmagadora dos parlamentares é de homens brancos, o que sugere que essa nova leva de parlamentares continuou o padrão da sub-representação política de mulheres e de não brancos no Brasil (MOREIRA; BARBERIA, 2015MOREIRA, N. de P.; BARBERIA, L. G. Por que elas são poucas? Uma revisão sobre as causas da baixa presença de mulheres no Congresso brasileiro. Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais - BIB, n. 79, p. 38-56, 2015. ; REZENDE, 2017REZENDE, D. L. Desafios à representação política de mulheres na Câmara dos Deputados. Estudos Feministas, Florianópolis, v. 25, n. 3, p. 1199-1218, 2017.; CAMPOS; MACHADO, 2015CAMPOS, L. A.; MACHADO, C. A cor dos eleitos: determinantes da sub-representação dos não brancos no Brasil. Revista Brasileira de Ciência Política, n. 16, p. 121-151, jan. 2015.; 2017CAMPOS, L. A.; MACHADO, C. O que afasta pretos e pardos da representação política? Uma análise a partir das eleições legislativas de 2014. Revista de Sociologia e Política, v. 25, n. 61, p. 125-142, mar. 2017.).

No que diz respeito ao comportamento parlamentar, foi verificado que a H2 não se sustenta.

Ao testar-se o Índice de Lealdade Partidária dos três grupos analisados, não foi encontrada nenhuma indicação de que existem diferenças entre eles. A suspeita de que o grupo dos Renovadores poderia votar de forma menos alinhada ao partido no âmbito parlamentar, tanto pela identificação com grupos suprapartidários, como pelo perfil do financiamento de campanha autônomo em relação aos partidos, não foi verificada. Esses parlamentares não votaram nem mesmo de forma coesa entre si, e o que se pode afirmar é que existem dois subgrupos, um que engloba deputados de partidos de direita (NOVO, PSL e DEM) e outro com partidos de centro e centro-esquerda (PDT, REDE e PSB). A ideologia (i.e., a posição do partido no espectro ideológico) é o maior preditor do comportamento legislativo, ao menos no caso estudado.

Conclusões

O objetivo do artigo foi contribuir com a discussão sobre outsiders na política. Diante de fenômenos como Donald Trump e Emmanuel Macron no âmbito do Executivo, e a consolidação de partidos anti-establishment na Europa, a preocupação de cientistas políticos com o aumento de lideranças políticas surgidas fora dos partidos tradicionais é crescente.

Neste artigo, analisamos os forasteiros eleitos para a Câmara dos Deputados em 2018, com especial atenção para aqueles que tiveram como principal capital político a participação em organizações suprapartidárias de renovação política. Queríamos desvendar se Outsiders e Renovadores apresentam, afinal, diferenças significativas dos políticos Estabelecidos que fizeram carreira dentro da política partidária tradicional. Os resultados mostram que há diferenças entre os perfis dos três grupos, mas semelhanças no comportamento em votações nominais. No perfil sociopolítico, apenas gênero e escolaridade são semelhantes entre os grupos. As diferenças residem na idade, na raça, na ideologia partidária e nas fontes de financiamento de campanha. Nesse ponto é instigante perceber que os Renovadores votam de forma tão alinhada aos seus partidos quanto os Estabelecidos, mesmo tendo baixíssimo investimento dos partidos em suas campanhas. A não relação entre financiamento de campanha e disciplina partidária já havia sido sugerida por Tavares, Zelinski e Franco (2020)TAVARES, D.; ZELINSKI, L. F.; FRANCO, G. C. A influência do financiamento de campanha na tomada de decisão dos deputados federais brasileiros da 55a Legislatura. Revista do Legislativo Paranaense, n. 4, p. 69-91, ago. 2020.. Muito provavelmente, a lealdade partidária em votações nominais desse grupo foi puxada para cima pelo comportamento dos deputados do NOVO, que é o partido com mais representantes dentro do grupo Renovadores.15 15 A média do Índice de Lealdade Partidária dos Renovadores do NOVO foi de 99,27%; a dos demais Renovadores foi de 75,79%.

Outra conclusão é que os deputados Renovadores não votam de forma coesa entre si, o que aponta para a existência de diversas ideologias dentro das organizações suprapartidárias, e afasta a ideia de que essas organizações, por terem sido decisivas na formação política e financiamento de campanha, possam se sobrepor aos partidos no comportamento em votações dos deputados na arena parlamentar. Essas organizações e movimentos de renovação política formam um cenário bem complexo cujos perfis precisariam ser mais bem pesquisados.

Referências

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  • 1
    Agradecemos aos pareceristas da Revista Brasileira de Ciência Política pela leitura atenta e rigorosa. Suas avaliações contribuíram muito para melhorar o manuscrito original.
  • 2
    Para replicação dos dados: https://doi.org/10.7910/DVN/C4KGYT
  • 6
    Em setembro de 2021, Tábata Amaral filiou-se ao PSB, mas como esse artigo trata de época precedente a essa filiação, manteremos a identificação do partido anterior.
  • 7
    Kim Kataguiri (DEM-SP) foi o quarto candidato a deputado federal mais votado em São Paulo (465.310 votos), e Tabata Amaral (PDT-SP), a sexta (264.450 votos). Sargento Fahur (PSD-PR) foi o candidato a deputado federal mais votado no Paraná (314.963 votos).
  • 8
    Em valores corrigidos para março de 2023: entre R$ 8.385,86 e R$ 20.136,41, o que corresponde, respectivamente, a 6 salários mínimos e 15 salários mínimos (valor de referência do salário mínimo de maio de 2023: R$ 1.320,00).
  • 9
    Os eleitos de interesse à Câmara dos Deputados constam no Anexo 1. Os eleitos às Assembleias Legislativas foram: Daniel José (NOVO-SP); Davi Maia (DEM-AL); Fábio Ostermann (NOVO-RS); Heni Ozi Cukier (NOVO-SP); Marina Helou (REDE-SP); Renan Ferreirinha (PSB-RJ); e Ricardo Mellão (NOVO-SP). O eleito ao Senado foi Alessandro Vieira (REDE-SE).
  • 10
    São elas: Tabata Amaral (PDT-SP); Felipe Rigoni (PSB-ES) e o senador Alessandro Vieira (REDE-SE). Eles também fizeram parte do programa de formação de líderes do RenovaBR.
  • 11
    “Nova política” é uma expressão que tem sido utilizada por jornalistas e comentaristas políticos para se referir aos novatos que se elegeram em 2018. Entretanto, essa expressão não é usada com um sentido claro e único. Alguns a utilizam como sinônimo de “juventude na política”, outros para se referir a uma mudança ideológica na forma de pensar as políticas públicas, uma guinada da Esquerda para a Direita; outros concebem a “nova política” como uma mudança de práticas, um abandono de costumes vistos como ultrapassados em nome, vagamente, de “novos métodos”.
  • 12
    Dentre os 10 Renovadores, um é do MBL, os outros 9 parlamentares são do RenovaBR, e dentre eles, dois também são membros-fundadores do Movimento Acredito.
  • 13
    Para conferir os nomes dos deputados, ver Anexo 1 Anexo 1. Parlamentares por grupo de interesse para a análise (Outsiders e Renovadores) Quadro 1. Parlamentares outsiders da 56ª Legislatura da Câmara dos Deputados (Brasil) Grupo Nome do/da parlamentar 1. Abou Anni 2. Cristiano Vale 3. Felício Laterça 4. Joice Hasselmann 5. Pastor Abilio Santana 6. Adriana Ventura 7. Daniel Silveira 8. Fernando Rodolfo 9. Julian Lemos 10. Pastor Gildenemyr 11. Alê Silva 12. Daniela Do Waguinho 13. Flavia Arruda 14. Junior Mano 15. Paula Belmonte 16. Alexandre Frota 17. Delegado Antônio Furtado 18. Flordelis 19. Junior Marreca Filho 20. Pedro Bezerra 21. Alexis 22. Delegado Marcelo Freitas 23. General Girao 24. Leda Sadala 25. Policial Katia Sastre 26. Alex Santana 27. Delegado Pablo 28. General Peternelli 29. Luis Miranda 30. Prof. Dayane Pimentel 31. Andre Janones 32. Denis Bezerra 33. Gilson Marques 34. Luisa Canziani 35. Prof. Luiz Flavio Gomes 36. Aroldo Martins 37. Doutor Frederico 38. Glaustin Da Fokus 39. Luiz Carlos Motta 40. Rosana Valle 41. Bia Kicis 42. Dr. Luiz Ovando 43. Guiga Peixoto 44. Luiz Philippe O. Bragança 45. Sanderson Federal 46. Cabo Junio Amaral 47. Dr. Luizinho 48. Gutemberg Reis 49. Major Fabiana 50. Sargento Fahur 51. Capitão Alberto Neto 52. Dr. Zacarias Calil 53. Haroldo Cathedral 54. Major Vitor Hugo 55. Sargento Gurgel 56. Carla Zambelli 57. Dra. Marina 58. Hélio Costa 59. Mara Rocha 60. Tenente Derrite 61. Carlos Veras 62. Dra. Soraya Manato 63. Helio Lopes 64. Márcio Labre 65. Tiago Dimas 66. Caroline De Toni 67. Dra. Vanda Milani 68. Hercílio Coelho Diniz 69. Marcos Aurelio Sampaio 70. Tio Trutis 71. Celio Moura 72. Eduardo Bismarck 73. Idilvan 74. Maria Rosas 75. Túlio Gadêlha 76. Chris Tonietto 77. Emanuelzinho 78. Igor Timo 79. Nereu Crispin 80. Vavá Martins 81. Coronel Armando 82. Enrico Misasi 83. Jaqueline Cassol 84. Nicoletti 85. Vermelho 86. Coronel Chrisóstomo 87. Euclydes Petterson 88. Jesus Sérgio 89. Otaci 90. Wladimir Garotinho 91. Coronel Tadeu 92. Fabio Schiochet 93. João Campos 94. Otto Alencar Filho 95. Zé Vitor Fonte: CODATO; SOUZA; PICUSSA, 2023. Quadro 2. Parlamentares “renovadores” da 56ª Legislatura da Câmara dos Deputados (Brasil) Grupo Nome do/da parlamentar Renovadores 1. Felipe Rigoni 2. Marcelo Calero 3. Joenia Wapichana 4. Paulo Ganime 5. Kim Kataguiri 6. Tabata Amaral 7. Lucas Gonzalez 8. Tiago Mitraud 9. Luiz Lima 10. Vinicius Poit Fonte: CODATO; SOUZA; PICUSSA, 2023. .
  • 14
    Segundo o Latinobarômetro, em 2017, 72% dos brasileiros declararam não ter nenhuma confiança nos partidos políticos. Foi a porcentagem mais alta até então desde quando a pesquisa começou a ser feita anualmente em 1995. No survey de 2020, 76,7% responderam “não” à pergunta: “Há algum partido político do qual você se sinta mais próximo?” Em 1995, 27,3% dos respondentes concordavam com a afirmação: “Para pessoas como eu, tanto faz um regime democrático ou um regime não democrático”. Em 2021, essa taxa havia subido para 41,4% (CORPORACIÓN LATINOBARÓMETRO, 2022CORPORACIÓN LATINOBARÓMETRO. Análisis Online. 2022. Disponível em: Disponível em: https://www.latinobarometro.org/latOnline.jsp . Acesso em: 12 jun. 2023.
    https://www.latinobarometro.org/latOnlin...
    ).
  • 15
    A média do Índice de Lealdade Partidária dos Renovadores do NOVO foi de 99,27%; a dos demais Renovadores foi de 75,79%.

Anexo 1. Parlamentares por grupo de interesse para a análise (Outsiders e Renovadores)

Quadro 1.
Parlamentares outsiders da 56ª Legislatura da Câmara dos Deputados (Brasil)
Quadro 2.
Parlamentares “renovadores” da 56ª Legislatura da Câmara dos Deputados (Brasil)

Disponibilidade de dados

Para replicação dos dados: https://doi.org/10.7910/DVN/C4KGYT

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    25 Set 2023
  • Data do Fascículo
    2023

Histórico

  • Recebido
    22 Ago 2022
  • Aceito
    20 Jun 2023
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