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Mediação cultural no Arquivo Público do Estado do Espírito Santo

Cultural mediation in Espírito Santo State Public Archives

Resumos

O artigo apresenta resultados parciais de uma pesquisa de Doutorado em Ciência da Informação, cujo objetivo geral é discutir as práticas de mediação cultural no Arquivo Público do Estado do Espírito Santo e em que medida essas práticas resultam do vínculo institucional do Arquivo com a Secretaria de Cultura. Com base na revisão de literatura, o artigo apresenta as diferenças conceituais entre difusão e mediação cultural nos arquivos e faz o mapeamento das práticas de mediação cultural no Arquivo Público, buscando discutir em que medida o vínculo dessa instituição com a Secretaria da Cultura impactou essas mesmas práticas. Os procedimentos metodológicos compreendem pesquisa bibliográfica e histórico-documental. Conclui-se que há, de fato, uma distinção conceitual entre difusão e mediação cultural, diferença essencial como suporte conceitual para o enquadramento das práticas encontradas e descritas. Conclui-se, ainda, que apesar de o Arquivo Público do Estado do Espírito Santo estar no âmbito das instituições culturais, a Secretaria de Cultura pouco o contemplou no seu planejamento e realizou poucas atividades em parceria com aquele órgão, tendo como consequência as práticas de mediação cultural do Arquivo Público se mantendo, no período estudado, como iniciativas voluntariosas à margem de uma política cultural comum e estável.

Arquivos públicos; Cultura; Mediação cultural; Serviços de extensão cultural


The aim of the article is to present the partial results of a doctoral research on Information Science. The general objective was to discuss the practices of cultural mediation in the Public Archive of the State of Espírito Santo and identify to what extent these practices are the result of a partnership between the Archive and the Department of Culture. Based on a literature review, we discuss the conceptual differences between diffusion and cultural mediation in archives and map the practices of cultural mediation in the Public Archive in order to discuss the impact of the partnership with the Department of Culture on these practices. The methodological procedures included the research on bibliographic sources and historical documents. It may be concluded that there is a conceptual distinction between diffusion and cultural mediation and that this difference is essential to support the practices described and mapped. It may also be concluded that although the Public Archive of the State of Espírito Santo plays a role among cultural institutions, the Department of Culture hardly ever includes the Public Archive in its planning and few activities have been developed in partnership with the institution. So, the practices of cultural mediation of the Public Archive in the studied period have been executed marginally of the state cultural policy.

Public archives; Culture; Cultural mediation; Cultural services


Introdução

A premissa de que o arquivo público é uma instituição permanente essencial à função administrativa do Estado baseia-se no fato de que este deve fornecer aos cidadãos a garantia do pleno exercício dos direitos culturais e informacionais que lhes são pertinentes, ao menos no que concerne às relações entre eles e o estado. Considera-se, para tanto, a gestão documental, as funções arquivísticas da produção, avaliação, aquisição, classificação, descrição, difusão e preservação sistematizadas por Couture (2011)Couture, C. Les functions de l'archivistique contemporaine. Quebec: Université du Québec, 2011. (Collection Gestion de l'information). , assim como a função cultural dos arquivos enunciada por Alberch I Fugueras e Boadas (1991)Alberch I Fugueras, R. et al. Archivos y cultura: manual de dinamización. Gijón: Ediciones Trea, 2001. .

O papel da instituição arquivística amplia-se quando colocado sob a perspectiva da cultura, pois "o arquivo assim delineado atende não só a administração e aos direitos individuais - informação e prova -, como também a sociedade como um todo" (Machado, 1986Machado, H.C. Arquivo e comunidade. In: Congresso Brasileiro de Arquivologia. Arquivos: política, administração, cultura. 6., Rio de Janeiro, 1986. Anais eletrônicos... Rio de Janeiro: Associação dos Arquivistas Brasileiros, 1986. São Paulo: Cenadem, 1986. p.51. Disponível em: <http://www.aab.org.br/wpcontent/ uploads/2013/07/6_cong_86-programas4.pdf>. Acesso em: 18 jun. 2014.
http://www.aab.org.br/wpcontent/ uploads...
, p.51). Mas, como instrumentalizar esse papel? Tomando a mediação cultural como solução para esse quesito, é pertinente observar sua definição geral como "processos de diferente natureza cuja meta é promover a aproximação entre indivíduos ou coletividades e obras de cultura e arte" (Coelho, 1997Coelho, T.J. Dicionário crítico de política cultural: cultura e imaginário. São Paulo: iluminuras, 1997. , p.248).

Em se tratando da mediação cultural na área arquivística, é preciso considerar, segundo Alberch I Fugueras et al. (2001, p.25) que:

El objetivo de esta mediación - impulsionada inicialmente em Francia en el sector del patrimonio cultural y artístico - es que los productos y los servicios sean fácilmente inteligibles para los distintos sectores del público.

Se a literatura estrangeira aborda a temática mediação cultural em arquivos, a bibliografia nacional ainda não evidencia essa discussão. Isso pode ser observado, por exemplo, em afirmações de que se "a ação cultural é vista como tarefa dos arquivos [...] a difusão cultural não encontra ainda um sentido consensual" (Heynemann & Rainho, 2012Heynemann C.; Rainho, M.C.T. Apresentação. Acervo, v.25, n.1, p.7-8, 2012. , p.7). Ora, se ainda não há consenso nem sequer acerca da difusão como uma das funções básicas do arquivo, não é contraditório observar a ausência de debates sobre mediação cultural.

A lacuna na área pode ser atribuída a uma concentração de estudos sobre gestão documental, de modo que, segundo Eleutério et al. (2011)Eleutério, A. et al. Gestão de documentos: um estudo da difusão do uso de softwares livres no curso de graduação em arquivologia da UFMG. In: Congresso Nacional Universidade, EAD e Software Livre. 2., Belo Horizonte, 2011. Anais eletrônicos... Belo Horizonte: UFMG, 2011. Disponível em: <http://www.periodicos.letras.ufmg.br/index.php/ueadsl/article/download/2829/2788>. Acesso em: 12 fev. 2014.
http://www.periodicos.letras.ufmg.br/ind...
, é possível inferir a existência da hegemonia de um discurso sobre a im-portância da gestão de documentos. Apesar disso, o documento final da I Conferência Nacional de Arquivos registra a aprovação da proposta três no eixo IV (Acesso aos arquivos, informação e cidadania), que visa, dentre outros aspectos "[...] promover os arquivos públicos como espaços de conhecimento e cidadania por meio de: criação e implementação de serviços de difusão, educativos e culturais como canal de diálogo com a sociedade e mudança de paradigma da imagem dos arquivos [...]" (Brasil, 2011Brasil. Ministério da Justiça. Proposta e moções aprovadas na plenária final. Brasília: CNARQ, 2011. Disponível em: <http:// www.arquivista.net/2011/12/19/propostas-e-mocoesaprovadas- no-i-cnarq>. Acesso em: 22 jun. 2014.
http:// www.arquivista.net/2011/12/19/pr...
, p.4).

A insipiência, na literatura nacional, sobre o tema da mediação cultural nos arquivos pôde ser constatada examinando-se 28 bases de dados, selecionadas a partir da produção de conhecimento na área de Arquivologia, por meio de buscas com as seguintes palavras-chave: ação cultural em arquivos, difusão cultural em arquivos e mediação cultural em arquivos. Os detalhes dos procedimentos metodológicos serão abordados mais adiante.

Também se percebe que não há uma distinção clara entre difusão e mediação cultural, distinção esta que será apresentada na terceira seção e cuja falta de clareza na literatura pode ser atribuída à carência de estudos, como constata, por exemplo, o trabalho de Bizello e Graciano (2014Bizello, M.L.; Graciano, M.E.T. O uso de atividades culturais na mediação da informação: um estudo no Instituto Fernando Henrique Cardoso. In: Encontro de Pesquisa em Informação e Mediação. 1., Londrina, 2014. Anais eletrônicos... Londrina: UEL, 2014. v.1, p.40-57. Disponível em: <https://www.dropbox. com/s/wxs6b5w7ryqwwsl/Anais%20completo.pdf>. Acesso em: 12 jun. 2014.
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, p.40), para os quais "há necessidade de estudo em maior profundidade para as questões que envolvem as atividades culturais e seus benefícios para o processo de mediação da informação, especificamente, no âmbito dos Arquivos [...]".

Ora, quais benefícios aos arquivos trariam às práticas de mediação cultural? Alguns dos autores pesquisados apontam alguns caminhos. Segundo Alberch I Fugueras et al. (2001, p.25)Alberch I Fugueras, R. et al. Archivos y cultura: manual de dinamización. Gijón: Ediciones Trea, 2001. , "[...] la implantación de la mediación cultural está propiciando numerosos estúdios, y incluso, fomentando la aparición de nuevas profesiones y nuevas oportunidades de trabajo en el ámbito de la cultura". Para Nesmith (2010Nesmith, T. Conhecimento e educação para a sociedade dos arquivos. Arquivo & Administração, v.9, n.2, p.15-30, 2010. , p.15), é indispensável conquistar o reconhecimento institucional, pois os arquivos "estão vulneráveis às oscilações de orçamentos e sofrem com a incompreensão pública". O movimento de extensão do arquivo para a comunidade pela via cultural vai ao encontro de novas expectativas colocadas por Nesmith (2010, p.16)Nesmith, T. Conhecimento e educação para a sociedade dos arquivos. Arquivo & Administração, v.9, n.2, p.15-30, 2010. , para quem "[...] os arquivistas dominaram o trabalho que deve ser feito dentro dos arquivos. Agora devem se engajar no trabalho que deve ser feito fora dos arquivos, junto com seus patrocinadores e sociedade".

Se a Secretaria de Cultura do Espírito Santo (Secult) é órgão hierarquicamente superior ao arquivo e que repassa verba para o Arquivo Público do Estado do Espírito Santo (APEES), então não seria também sua patrocinadora junto ao governo e à sociedade? Além do elo financeiro, qual a relevância da Secult para o desempenho do APEES? Sobre a primeira questão, aqui se considera que os financiadores do APEES são tanto os contribuintes quanto seus representantes. Acerca da segunda formulação, Alberch I Fugueras et al. (2001, p.30)Alberch I Fugueras, R. et al. Archivos y cultura: manual de dinamización. Gijón: Ediciones Trea, 2001. esclarecem: "entendemos que la adscripción y la ubicación jerárquica del servicio de archivo deviene un factor muy relevante para desempeñar un indiscutido liderazgo en la gestión documental y en la función cultural [...]". Diante dessas constatações, julgou-se pertinente identificar quais são as práticas de mediação cultural no APEES e em que medida o vínculo da instituição à Secult tem impacto nessas práticas.

Procedimentos metodológicos

Na primeira fase da pesquisa, procedeu-se à revisão de literatura, guiada estritamente pela temática da mediação cultural em arquivos e sua adequação ao objetivo da pesquisa. Foram selecionados os seguintes autores: Alberch I Fugueras et al. (2001)Alberch I Fugueras, R. et al. Archivos y cultura: manual de dinamización. Gijón: Ediciones Trea, 2001. , Boissonneault (1997), Charbonneau (2011)Charbonneau, N. La diffusion. In: Couture, C.(Org.). Les functions de l'archivistique contemporaine. Quebec: Université du Québec, 2011. p.373-428. (Collection Gestion de l'information). e Vela (2001).

Já no plano conceitual consideraram-se as noções e os autores que permitiram o entendimento do objeto: a cultura, em Geertz (2008)Geertz, C. A interpretação das culturas. Rio de Janeiro: LTC, 2008. ; a mediação cultural, segundo Coelho (1997)Coelho, T.J. Dicionário crítico de política cultural: cultura e imaginário. São Paulo: iluminuras, 1997. ; e a mediação cultural em arquivos, por Jammet (2007)Jammet, Y. La médiation au servisse des publics: les enjeux, les moyes, les experiencies: réfléchir le project culturel et la médiation? Quelles statégies pour l´action culturalle? In: Colloque Quelle Politique Culturelle pour les Services Éducatifs des Archives? 2007, Lyon . Actas AL´action educative et culturelle des Archives. Paris: Direction des Archives de France, 2007. p.183-189. .

Foram pesquisadas as seguintes bases de dados com histórico de produção na área arquivística, correspondentes aos cursos relacionados no Quadro 1:

Quadro 1.
Relação entre as bases de dados e cursos. Vitória (ES), 2014.Fonte: Elaborada pelos autores (2014).

Em seguida, fez-se uma pesquisa histórico--documental, adotando como marco inicial o mês de maio de 2004, momento em que o APEES passou a se vincular à Secult. Na terceira etapa, foram elaboradas definições sobre difusão e mediação cultural, distinguindo suas especificidades, para, então, localizar as práticas no APEES em perspectiva diacrônica. Por fim, foram analisados os resultados que propiciam a discussão específica sobre práticas de mediação no arquivo público e o impacto da vinculação do APEES à Secult.

Circunscrevendo difusão e mediação cultural

Para Charbonneau (2011), difusão é o ato de transmitir as informações em documentos para usuários, ao passo que Boissonneault (1997) apresenta o conceito de mediação cultural como a troca entre culturas. Se "informação é o que pode responder questões importantes relacionadas às atividades do grupo-alvo" (Capurro & Hjorland, 2007Capurro, R.; Hjorland, B. O conceito de informação. Perspectivas em Ciência da Informação, v.12, n.1, p.148-207, 2007. , p.187), então o que seria cultura? Se-gundo Geertz (2008), a cultura é o conjunto de padrões de comportamento, mecanismos de controle e as palavras, os gestos, os desenhos, os sons musicais, os artifícios mecânicos e qualquer artefato usado para impor um significado à experiência.

Segundo Aubouin et al.(2010)Aubouin, N.; Kletz, F.; Lenay, O. Médiation culturelle: l'enjeu de la gestion des ressources humaines: culture ètudes: activitès, emploi et travail. Paris, 2010. Disponible dans: <http://www2. culture.gouv.fr/culture/deps/2008/pdf/cetudes-2010-1.pdf>. Accès: 2 fev. 2014.
http://www2. culture.gouv.fr/culture/dep...
, exposições possuem um papel de destaque no modelo de mediação cultural para arquivos. Já Vela (2001) apresenta tipologias de atividades culturais, incluindo nessa denominação as visitas, publicações, jogos recreativos, exibições de audiovisuais, participações em efemérides históricas, oficinas e itinerários. Complementando essas referências, encontra-se a coletânea "Médiation culturelle", publicada na França (2008), que reuniu experiências de artistas nos arquivos.

O caso do APEES ocorre no contexto de uma instituição arquivística pública pensada para além das suas prerrogativas administravas e jurídicas, isto é, no território de influência sobre os comportamentos de fruição cultural da população. Na perspectiva do arquivo como lugar de cultura, pensa-se na sua função de aproximar a sociedade do patrimônio arquivístico, o qual, por sua vez, compreende os bens materiais artísticos, históricos, linguísticos, estéticos e científicos.

A diversidade do material sob custódia do arquivo implica a extensão de sua atuação sobre as comunidades relacionadas a esses patrimônios culturais, que devem ser compartilhados pública e coletivamente, isto é, por todos os interessados. Por isso é cabível à instituição arquivística pública a identificação dos interesses diferenciados dos grupos para, assim, poder prestar-lhes serviços tanto de difusão quanto de mediação cultural. As definições a seguir foram elaboradas para distinguir as especificidades de processo.

Difusão é o processo cujo objeto é a informação que segue uma dinâmica emissiva em relação ao público para o qual se dirige, numa estratégia de transmissão cujo objetivo último é a acessibilidade via produtos e serviços, tais como publicação de instrumentos de pesquisa online, serviço de referência, atendimento por e-mail e serviço reprográfico. Já a Mediação Cultural é o processo cujo objeto é a cultura dirigida com uma dinâmica interativa em relação ao público, para o qual se volta a estratégia da construção, com o objetivo de promover a democratização e a democracia cultural, resultando em produtos e serviços tais como a produção audiovisual, efeméride histórica, recital, mesa-redonda, mostra de arte, oficina e concerto.

Mapeando práticas de mediação cultural no APees

Nesta seção, apresenta-se o resultado empírico do mapeamento das práticas de mediação cultural, em uma perspectiva diacrônica e qualitativa, a partir de atividades registradas nos arquivos do APEES, compreendendo relatórios, comunicações internas, livro de entrada e saída, clippings, diários oficiais do estado do Espírito Santo e livro de registro de presença.

A classificação das práticas de mediação cultural foi realizada por tipos, e designada primeiramente pelas fontes primárias do APEES e, em alguns casos, por obras de referência. Nesses casos, consideraram-se as tipologias como um método de categorização e, quando houve falta de termos precisos, recorreu-se à literatura. Os principais casos foram: "efeméride histórica", "itinerários" e "jogo recreativo". Ambos os casos estão caracterizados nas tipologias de Vela (2001).

Observando as fontes disponibilizadas no período de 10 anos a partir de maio de 2004, ou seja, desde sua vinculação à Secult, o APEES promoveu ou participou de 124 práticas de mediação cultural, distribuídas conforme mostra a Figura 1.

Figura 1.
Quantitativo total das práticas de mediação cultural por tipo. Vitória (ES), 2014. Fonte: Elaborada pelos autores (2014).

Ao identificar as práticas de mediação cultural, considerou-se necessário fazer uma distinção entre os três diferentes períodos da história administrativa do governo estadual, qualificando as tipologias das atividades culturais e pontuando aquelas que mais se destacaram.

A partir do período que se insere no primeiro mandato do quadragésimo sexto governo do estado do Espírito Santo, há o lançamento de um livro inédito, depois de seis anos sem nenhuma publicação. Foi observado que esse ato deu sequência a outros lançamentos, caracterizando a linha editorial do APEES intitulada "Coleção Canaã".

Nesse ínterim do primeiro mandato, foi realizada uma exposição de réplicas de fotografias descobertas pelo APEES, que registram as primeiras cenas do Espírito Santo por Jean-Victor Frond, fotógrafo francês enviado pelo imperador Pedro II para registrar as colônias do Espírito Santo, com a pretensão de divulgá-las na Europa. Também foi realizada uma mostra de arte com 20 telas em óleo, por ocasião do lançamento de um cordel sobre Augusto Ruschi, cientista e patrono da ecologia nacional, nascido em Santa Tereza (ES) em 1915 e homenageado em selo comemorativo dos Correios e na cédula de 500 cruzados. Essas e as demais práticas de mediação cultural podem ser divididas, conforme exposto na Figura 2.

Figura 2.
Distribuição das práticas por tipos qualificados, de 2004 a 2006. Vitória (ES), 2014. Fonte: Elaborada pelos autores (2014).

Ao analisar o segundo mandato, destacou-se a participação do APEES na efeméride pomerano-brasileira, constituída por um itinerário numa caravela com um grupo de pomeranos, simulando o caminho marítimo dos antepassados. Também cabe citar o evento de inauguração da sede, com uma exposição de painéis confeccionados com documentos sobre a Fonte Grande, colocados na fachada do prédio. Nessa ocasião, foi exibido o filme "Cenas de Família" (1926), de Ludovico Persici, além do concerto com uma banda de congo compostas por crianças da comunidade da Fonte Grande no entorno da sede do APEES. A proporcionalidade entre as práticas de mediação cultural pode ser observada na Figura 3.

Figura 3.
Distribuição das práticas por tipos qualificados de 2007 a 2010. Vitória (ES), 2014. Fonte: Elaborada pelos autores (2014).

Na gestão do quadragésimo sétimo governo, dentre as atividades mais significativas destaca-se a efeméride libanesa, noticiada no jornal "L'Orient Le Jour", voltado à comunidade libanesa na França. Nesse período, o APEES participou do seminário internacional "Momento Itália-Brasil", realizado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em 2012 na sessão "Memória: Arquivos e Museus", expondo o "Projeto Imigrantes", um banco de dados existente há 19 anos, para que os cidadãos tenham acesso a fontes dos antepassados (Franceschetto, 2014Franceschetto, C. Imigrantes Espírito Santo: base de dados da imigração estrangeira no Espírito Santo nos séculos XIX e XX. In: Seminário Internacional: momento Itália-Brasil. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2014. p.20.). As atividades realizadas podem ser distribuídas da seguinte maneira (Figura 4).

Figura 4.
Distribuição das práticas por tipos qualificados de 2011 a 2014. Vitória (ES), 2014. Fonte: Elaborada pelos autores (2014).

Os resultados obtidos indicam um maior número de efemérides históricas se comparadas com outras práticas de mediação cultural. O expressivo quantitativo de efemérides deve-se ao "Programa Arquivo Itinerante", que conferiu capilaridade ao APEES por sua atuação junto aos municípios do interior do estado, formados por comunidades de imigrantes. O projeto "Arquivo Iti-nerante" é constituído por uma equipe que utiliza um escritório móvel, propriamente equipado para esse fim, e que pode deslocar-se até os municípios do interior capixaba. As demais atividades foram praticadas, em sua maioria, ou no próprio espaço do APEES ou na área da Grande Vitória.

As práticas de mediação cultural no APees: impactos do vínculo com a secretaria de cultura

Dentre as 124 práticas de mediação cultural que foram identificadas no APEES, apenas quatro se deram em parceria com a Secult, o que equivale a aproximadamente 3% das atividades.

A primeira parceria se deu na 3ª edição da "Mostra Nacional de Vídeo de Caparaó". Alguns anos depois, a Secult apoiou o APEES no "I Encontro dos Povos e Comunidades Tradicionais", que pode ser colocado no rol de políticas culturais arquivísticas voltadas às "comunidades 'invisíveis', de minorias e, às vezes, de perseguidos, tais como os ciganos e outros grupos deslocados" (Cook, 2007Cook, M. Desenvolvimento na descrição arquivística: algumas sugestões para o futuro. Revista do Arquivo Nacional, p.125-132, 2007. , p.127).

Nessa direção, o APEES compartilhou com a Secult uma parte de sua atribuição em desenvolver, produzir, fomentar e apoiar as atividades artísticas e culturais em todas as modalidades e formas e preservar as manifestações culturais tradicionais (Espírito Santo, 2007, online). Para tanto, houve a formação temporária de um grupo de estudo interno voltado a pesquisas e discussões sobre as comunidades ciganas, com vistas a permitir ao poder público promover políticas voltadas às especificidades culturais dos residentes no estado do Espírito Santo, conhecendo os traços culturais da população cigana em questão. O APEES recolheu diversos dados e produziu centenas de imagens.

Posteriormente, a Secult apoiou a "I Mostra Ca-pixaba de Filmes de Arquivo - Lugar da Memória". Nesse momento, houve a integração com o Festival Internacional de Cinema de Arquivo (Recine), e uma parte dos acervos filmográficos restaurados pelo Arquivo Público foi exibida, como a película "A Nativa Solitária", um documentário sobre a bailarina e naturista capixaba Luz del Fuego.

Destaque-se aqui a atuação constante da Coordenação de Preservação do Acervo em práticas de mediação cultural, o que justifica que a última parceria documentada com a Secult tenha se intitulado "Seminário de Conservação: acervos em papel", ocorrido na Universidade Federal do Espírito Santo.

A partir do número inexpressivo de colaborações, é possível apontar a escassez de políticas culturais da Secult que contemplem as práticas de mediação cultural no APEES. Políticas culturais, nesse caso, são entendidas também como políticas públicas, tal como assinalado por Jardim (2006)Jardim, J.M. Políticas públicas arquivísticas: princípios, atores e processos. Arquivo & Administração, v.5, n.2, p.1-76, 2006. . Isto é, políticas públicas são as ações concretas das autoridades do governo, com base em decisões que, por sua vez, partem de determinadas premissas, no processo que se estabeleceu ao longo do tempo entre as organizações.

Qual o motivo desse distanciamento? Uma das prováveis causas pode ser encontrada no artigo 22 da Lei Complementar nº 391, de 2007 (Espírito Santo, 2007), que não relaciona o Arquivo entre as unidades diretamente administradas pela Secult, a exemplo da Biblioteca Pública Estadual, do Museu de Artes do Espírito Santo, do Museu do Colono e do Museu Capixaba do Negro. Contudo, mesmo não sendo diretamente administrado pela Secult, o Arquivo Público não deixou de pertencer à área da cultura, o que remonta à primeira atribuição da Secult em executar, controlar e gerenciar as políticas culturais na esfera estadual. Ou seja, as práticas de mediação cultural são, em tese, pontos de convergência que embasam um planejamento comum entre o setor de Ações Culturais da Secult e o APEES.

Um exemplo de parceria que ficou registrada no âmbito estatal com a municipalidade, foi a coparticipação do APEES em uma exposição intitulada "História e Memória de Cariacica em álbuns de família" com mais de 80 imagens de fragmentos da vida privada e tinha a meta de estimular a reflexão sobre o universo dos arquivos pessoais e a história local. A atividade foi viabilizada pela Lei Municipal nº 4.368 de Incentivo a Cultura "João Bananeira" (Cariacica, 2005Cariacica. Câmara Municipal. Lei nº 4.368, de 29 de dezembro de 2005. Dispõe sobre a criação do Projeto Cultural João Bananeira que consiste na concessão de incentivo fiscal a pessoa física ou jurídica para realização de projetos culturais. Diário Oficial do Município. Cariacica, Câmara Municipal, 2005. Disponível em: <http://www.cariacica.es.gov.br/wp-content/ uploads/2014/05/Lei _4368.pdf>. Acesso em:
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) e realizada no espaço "Faça Fácil" que aglomera 15 órgãos com aproximadamente 400 serviços públicos em apenas um local em frente ao Terminal de Rodoviário de Campo Grande.

No entanto, se nas práticas de mediação cultural o Arquivo atuou na cultura, por outro lado é preciso considerar que não está oficializada sua função cultural, pois no texto da Lei Complementar nº 370, de 3 de julho de 2006 de autoria de Paulo Hartung aprovada pela Assembleia Legislativa, não há menção a qualquer estrutura que seja responsável pelas práticas culturais (Espírito Santo, 2006). Em outras palavras, oficialmente, o APEES assume apenas a gestão de documentos produzidos e recebidos pelo Poder Executivo Estadual, bem como o tratamento dos documentos públicos de valor secundário, ao mesmo tempo que demonstra na prática que a instituição arquivística é, assim como defende Jammet (2007)Jammet, Y. La médiation au servisse des publics: les enjeux, les moyes, les experiencies: réfléchir le project culturel et la médiation? Quelles statégies pour l´action culturalle? In: Colloque Quelle Politique Culturelle pour les Services Éducatifs des Archives? 2007, Lyon . Actas AL´action educative et culturelle des Archives. Paris: Direction des Archives de France, 2007. p.183-189. , um campo de produção cultural.

É possível afirmar que cada tipo de prática trouxe um benefício específico para o público para o qual se dirigiu. As efemérides históricas ligadas a correntes imigratórias foram marcadas pela distribuição gratuita do registro de entrada do imigrante, o que subsidiou os direitos culturais à identidade e à cidadania, em específico à dupla cidadania brasileira associada ao país de origem dos parentes. As visitas trouxeram um complemento na formação cultural dos participantes. As publicações contribuíram para o quadro de referenciais da história do Espírito Santo e de suas comunidades. Os itinerários, exibições de audiovisual, exposições de documentos e demais práticas agregaram os hábitos culturais ao público.

Soma-se a isso o fato de que as práticas de mediação identificadas foram a livre expressão cultural dos próprios agentes envolvidos no processo, que pertenciam às comunidades locais e ao entorno, tais como artistas, representantes de minorias sociais, educadores, artesãos, poetas, cineclubistas, músicos e um projecionista.

Assim sendo, o APEES promoveu a democratização cultural por práticas que não se configuraram como atos de monopólio do governo, mas de atendimento às demandas espontâneas que incluíram grupos tradicionalmente marginalizados, como povos ciganos, indígenas e minorias sexuais.

Conclusão

Os dados apresentados permitem concluir que o APEES realizou atividades típicas de mediação cultural, lutando contra sua própria ocultação ao dirigir sua política às diversas populações e transitar por territórios inter-culturais, promovendo atividades que valorizaram as expressões de cada cultura em particular.

A Secult, por sua vez, realizou poucos planejamentos e execuções em parceria com o APEES, e esse fato impactou significativamente as práticas de mediação cultural da instituição, de forma que elas se mantiveram como iniciativas voluntárias, sem o suporte de uma política cultural comum e estável.

Em linhas gerais, é possível concluir que a constante atualização desse tipo de pesquisa é indispensável para viabilizar o acompanhamento das políticas culturais nas instituições arquivísticas, na medida em que a sistematização das atividades culturais nos arquivos públicos permite o conhecimento da dimensão social desses órgãos e pode contribuir para seu reconhecimento público, além da gestão de documentos.

Uma vez que a pesquisa de doutorado - da qual este artigo é apenas uma parte - recuou até a década de 1980, na origem do Ministério da Cultura como órgão dotado de política autônoma a partir da redemocratização do país, espera-se que outros estudos possam adotar método semelhante, viabilizando, assim, um quadro comparativo entre práticas de mediação cultural em arquivos. Esse quadro comparativo seria, além de um indicador de desempenho, uma oportunidade de aproximação, cooperação, intercâmbio, parceria e reforço da democracia cultural nas instituições arquivísticas.

Referências

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  • Alberch I Fugueras, R.; Boadas, J. La función cultural de los archivos. Euskadi: Departamento de Cultura, 1991.
  • Aubouin, N.; Kletz, F.; Lenay, O. Médiation culturelle: l'enjeu de la gestion des ressources humaines: culture ètudes: activitès, emploi et travail. Paris, 2010. Disponible dans: <http://www2. culture.gouv.fr/culture/deps/2008/pdf/cetudes-2010-1.pdf>. Accès: 2 fev. 2014.
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  • Bizello, M.L.; Graciano, M.E.T. O uso de atividades culturais na mediação da informação: um estudo no Instituto Fernando Henrique Cardoso. In: Encontro de Pesquisa em Informação e Mediação. 1., Londrina, 2014. Anais eletrônicos... Londrina: UEL, 2014. v.1, p.40-57. Disponível em: <https://www.dropbox. com/s/wxs6b5w7ryqwwsl/Anais%20completo.pdf>. Acesso em: 12 jun. 2014.
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  • Boisssonneault, J.D. L'archiviste et la médiation culturelle: le cas de la Province du Pérou. Québec: Archives, 1997.
  • Brasil. Ministério da Justiça. Proposta e moções aprovadas na plenária final. Brasília: CNARQ, 2011. Disponível em: <http:// www.arquivista.net/2011/12/19/propostas-e-mocoesaprovadas- no-i-cnarq>. Acesso em: 22 jun. 2014.
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Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    Sep-Dec 2015

Histórico

  • Recebido
    15 Ago 2014
  • Revisado
    18 Set 2014
  • Aceito
    08 Out 2014
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