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Estudos Avançados

Print version ISSN 0103-4014

Estud. av. vol.4 no.8 São Paulo Jan./Apr. 1990

http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40141990000100003 

ARTIGOS ASSINADOS

 

Cultura brasileira ou cultura republicana?*

 

 

Carlos Guilherme Mota

 

 

"... e em cada país permanece uma matriz da História, e essa matriz dominante marca a consciência coletiva de cada sociedade."

Marc Ferro, 1981

"... a principal conseqüência cultural do prolongado domínio do patronato do estamento burocrático é a frustração do aparecimento da genuína cultura brasileira."

Raymundo Faoro, 1958

 

Para uma demarcação histórica

Distante do cenário europeu, o Brasil do século XIX assiste à sua independência de Portugal (1822), entrando para o sistema mundial de dependências sob a tutela inglesa. Ao longo desse século, articula-se um complexo sistema oligárquico-imperial (1822-1889). Nos anos 80, a abolição da escravatura (1888) e a proclamação da República (1889) criam as condições para uma ordem capitalista moderna, estimulada pela imigração européia e pelo trabalho assalariado.

Única monarquia da América do Sul, no Brasil tropical oitocentista plasmou-se uma sociedade aristocrática de cunho pesadamente escravista. Escravismo que penetrará fundo nas instituições e, sobretudo, nas mentalidades. Charles Darwin, o pai do evolucionismo, chegaria a demonstrar, em conhecida página de seu diário de viagem, profundo desencanto com os costumes gerados pelo escravismo, esperando não mais ter que pisar estas terras. Mas o imaginário que se fabrica nesse período é extremamente rico. No plano social, a insurreição da Confederação do Equador (1824), a republicanista Guerra dos Farrapos e a brutal Guerra do Paraguai marcam as consciências mais vivas. No plano cultural, ressaltam as presenças européias de um sem-número de pintores, negociantes, militares, arquitetos e diplomatas que escreveram crônicas e desenharam gravuras do mais alto valor memorialístico; no plano econômico, representantes de interesses ingleses, franceses, belgas, alemães, etc. definiram com suas ações novos padrões de organização da produção; no plano propriamente intelectual, assiste-se ao surgimento da figura maior da literatura já especificamente brasileira: o mulato carioca Machado de Assis.

Sob aparente placidez da vida imperial, entretanto, esconde-se a verdadeira fisionomia da nova Nação independente. A nova oligarquia, gerada pela economia cafeeira, ao longo do período, mostrará seu poderio, mas também sua fraqueza. A República de 1889 nascerá de um golpe militar, não acolhendo as forças mais progressistas dessa sociedade que não se quer mais escravista. O escritor negro Lima Barreto poderá, talvez, ser pensado como consciência-limite da nova ordem. Ou melhor, marginal em relação à nova (Velha) República (1889-1930). Resta, no ar, a idéia do Império liberal e pacífico, a mais forte fabricação ideológica de nossa história, não obstante terem sido soterrados alguns dos projetos mais avançados de sociedade moderna como os de Frei Caneca, da República Farroupilha, de Mauá, Lopes Trovão, Raul Pompéia e o de nossos vizinhos paraguaios — entre tantos outros vencidos.

A República brasileira oscilaria, desde o início, entre dois pólos: num, as oligarquias, geradas no Segundo Império e impulsionadas pela economia agroexportadora; no outro pólo, a caserna, inflada pela ascensão das classes médias. A montagem de uma rígida ordem oligárquica (Primeira República, 1889-1930), estribada na política do café-com-leite, explica a política dos governadores, de São Paulo e Minas. A ordem sociopolítica da Velha República assiste às contestações tenentistas (1922, 1924, 1926), aos movimentos do mundo do trabalho (greves de 1917, fundação do Partido Comunista em 1922) e a um sem-número de manifestações políticas e culturais. Dentre estas, avulta a Semana de Arte Moderna (1922), em que frações da burguesia exercitam novas formas de expressão em busca de nossa modernidade. Essa rígida ordem estamental-oligárquica só seria abalada — mas não desarticulada — com a chamada Revolução de 1930, de efeitos limitados, em que emerge a figura do gaúcho Getúlio Vargas, que dominará a cena política brasileira até 1954, quando se suicida. Durante o Estado Novo (1937-1945) consolida-se nos aparelhos ideológicos do Estado — e fora deles — uma concepção nacionalista de Cultura Brasileira: no ensino, na rede de bibliotecas, nas interpretações de ideólogos do porte de Fernando de Azevedo, Sérgio Buarque de Holanda, Gilberto Freyre e Afonso Arinos, na concepção de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, etc. A Segunda Guerra Mundial — quando Vargas vacila entre o apoio ao Eixo nazi-fascista e a adesão aos Aliados, optando finalmente por estes — mostrou a desatualização técnico-militar do país em relação às tropas dos países hegemônicos. No plano econômico, dominava a improvisação, num momento em que os Estados Unidos viviam, sob o governo do presidente Roosevelt, os resultados positivos do New Deal.

O Brasil, do período de entreguerras ao fim dos anos 50, transitou de uma consciência amena de país atrasado para a consciência trágica de país subdesenvolvido (Antônio Cândido). Os novos alinhamentos políticos do pós-guerra definem uma série de alianças automáticas do Brasil com os Estados Unidos. A presença dos norte-americanos passou a ser fortíssima na reformulação do imaginário desta provincia-ultramarina, não somente pelos filmes e historias em quadrinhos, mas sobretudo na concepção de política, de sociedade (o american way of life) e de cultura. Imperava a cultura de seleções, formada na leitura da revista "Seleções" do Reader's Digest, em largos segmentos das classes medias. Os principáis educadores e políticos viviam com os olhos voltados para o hemisfério norte, quando modernos, lendo John Dewey. Era um tempo em que, em São Paulo, encontravam-se Braudel e William Faulkner para, com Roger Bastide, Florestan Fernandes e Paulo Duarte, discutirem as "resistências à modernização". Enquanto músicos brasileiros não hesitavam em adotar nomes norte-americanizados como Bill Farr, Johnny Alf e Dick Farney.

Mas a modernização (termo dos anos 50) efetiva do país dar-se-ia no governo de Juscelino (1956-1961). Expressão desse período, o Plano de Metas redunda num intenso crescimento industrial. Constrói-se Brasília e o país entra numa era de reformismo desenvolvimentista e populista. O golpe civil-militar de 1964 encerra a mais longa experiência liberal-democrática do país, iniciada com a Constituição de 1946: com efeito, o temor de uma república sindicalista provoca a organização de um rígido bloco no poder, de cunho autocrático-burguês. Após 1964, cortado o caminho para uma ordem socializante e democrática, o país se reenquadra rigidamente nos marcos da Guerra Fria, não sendo mais possível uma política externa independente. Nessa perspectiva, o Brasil vê-se distanciado dos movimentos contemporâneos de descolonização e de reformas que ocorrem em outros países da América Latina, na África e na Asia. O realinhamento com os Estados Unidos tornou-se inevitável, sob a divisa da "interdependência".

De subdesenvolvido, o Brasil torna-se dependente. Ao período do milagre econômico (1969-1974) correspondeu a eliminação total das liberdades civis. A cidadania — noção frágil em nossa história — desaparece, só se recompondo pálidamente no fim dos anos 70, quando a nova sociedade civil brasileira irá procurar outros caminhos para repensar as temáticas do republicanisno, dos direitos humanos, do federalismo e da independência econômica e cultural. Na segunda metade dos anos 80, a dívida externa mais alta da história da República, a inflação avassaladora, o baixo índice de escolaridade e a fragilidade institucional levantam graves interrogações sobre o Brasil da Nova República, país do futuro.

A matriz cultural republicana dos anos 30/40 que abrigou a noção luso-tropical de Cultura Brasileira está esgotada. Encerrado também o ciclo militar (1964-1984), impõe-se ao país a busca de sua identidade. Nem Paraíso Terreal, como sonhavam protestantes franceses no século XVI, nem Inferno, como imaginava Frei Vicente do Salvador, no XVII. Nem moderno, como propunham os modernistas de 1922.

Nesse país imaginário, "o futuro já era", comentava em 1987 o compositor Antônio Carlos Jobim. Trata-se, já agora, de se enfrentar a História Contemporânea. Para tanto, impõe-se uma revisão crítica dessa Cultura.

 

 

Em busca de uma cultura

Não se trata, aqui, apenas de procurar os modelos históricos que, no mundo europeu ou no Novo Mundo, inspiraram a formação republicana brasileira. Mas sobretudo de indagar qual a especificidade desse sistema cultural centenário, ou, mais propriamente, de diagnosticar a natureza dos processos ideológico-culturais que, na escala do século, fundamentaram uma certa visão de sociedade brasileira, de Nação, de povo, de cultura e, enfim, de República. A dificuldade mesma de enraizamento nessa formação sociocultural de noções como sociedade civil, representação, cidadania e res publica sugere a necessidade de uma rotação de perspectivas — em busca de um novo ângulo para as pesquisas sobre a questão da cultura no Brasil republicano.

Nessa medida, não só permanece atual a dúvida de Ferreira Gullar, o autor de "Vanguarda e Subdesenvolvimento" (1969), sobre a existência para os países subdesenvolvidos de um ângulo particular donde se vê a História, como a própria existência de uma Cultura Brasileira passa a ser questionada. De fato, o pensamento crítico mais recente no Brasil tende a pôr em xeque a noção mesma de Cultura Brasileira, que ao longo do último século sempre esteve muito distante dos parâmetros do republicanismo contemporâneo mais avançado nos grandes centros mundiais. Este é o sentido do comentário do sociólogo Florestan Fernandes (1986, p. 18), para quem "nosso padrão de vida cultural foi moldado numa sociedade senhorial", motivo pelo qual nossos escritores raramente se desligaram de uma concepção estamental do mundo.

A crítica histórica a esse padrão não é recente, pois, já em 1958, o gaúcho Raymundo Faoro, em seu estudo clássico "Os Donos do Poder" — título sugerido pelo romancista Érico Veríssimo ao livro não por acaso pouco conhecido e discutido — concluía de modo radical a longa viagem por seis séculos de uma História que remonta ao Portugal da Revolução de Avis: como falar de Cultura Brasileira se "a legalidade teórica apresenta conteúdo e estrutura diferentes dos costumes e tradições populares?". A sociedade — a Nação — e o Estado se movimentam "em realidades diversas, opostas, que mutuamente se desconhecem"... Dessa cisão deriva a orientação dos nossos legisladores e políticos de teimar em "construir a realidade a golpe de leis" (FAORO, 1958, p. 268).

Com efeito, o Estado brasileiro se funda e se afirma, desde 1822, a partir — e contra — dos movimentos sociais populares que aprofundaram a descolonização. A paz imperial produziu um liberalismo mitigado para cimentar a harmonia entre estamentos e castas (senhoriato, homens livres, escravos), adotando desde meados do século passado a metodologia da Conciliação como filosofia de Estado. Liberalismo conservador que seria ultrapassado pelo positivismo dos republicanos militaristas, no primeiro momento da República.

O povo, que assistira à proclamação de 15 de novembro atônito, bestializado, vai ressurgir na figura do personagem classe média Policarpo Quaresma, nas páginas irônicas do escritor negro Lima Barreto (1881-1922) com sotaque nacionalista, admirando o general-presidente centralizador Floriano Peixoto. Mas essas camadas médias, com mentalidade suburbana, têm sua história bem demarcada: o estamento logra impor suas regras de desmobilização até a chamada Revolução de 1930, quando um abalo se produz nas oligarquias dominantes (São Paulo e Minas, em particular).

Na década de 30, período de redescoberta de uma outra história — a história mestiça, com Freyre; a história das lutas de classes, com Caio Prado Jr.; a história das mentalidades, com Buarque — assiste-se, a um só tempo, à ruptura com a linhagem positivista e com a visão estamental-escravista. Uma nova memória é buscada por esses netos da oligarquia, que se misturarão logo mais, nos anos 40, nos aparelhos de Estado, com jovens intelectuais representantes do pensamento radical de classe média. No Estado Novo, gesta-se então a plataforma para o Brasil moderno — que logo se descobre subdesenvolvido. Mas a questão nacional torna-se o foco de um outro momento na História da Cultura no Brasil, na passagem dos anos 50 aos 60, com a produção de um conjunto notável de estudos e ensaios inovadores — Faoro, Antônio Cândido, Florestan, Furtado, Wanderley Guilherme, encerrando-se, na vertente marxista, com a "Revolução Brasileira" (1966), de Caio Prado Jr. A temática da cultura dependente estava posta. Note-se que a compaginação, no âmbito de outras formações culturais no mundo latino-americano, dos diferentes registros ideológicos pode ser acompanhada ao longo desse percurso, desde a hora positivista — "Ordem e Progresso", no Brasil; "Amor, Orden y Progresso" no México — às idéias cepalinas dos anos 50/60 .

Claro que os avanços democratizantes ocorreram de modo desigual na América Latina no período considerado (1880-1930). No México, prevalece a via revolucionária, enquanto a democratização pacífica e os partidos populares avançam no Cone Sul (Argentina, Chile e Uruguai); nas outras regiões, porém, observa-se a oscilação entre republicanismo militarista e republicanismo oligárquico. Em qualquer hipótese, na vertente mexicana, revolucionária, o resultado se percebe pela existência, ao longo do tempo, de mais civilidades, como observou Octavio Paz. O mito da Nação — "isto é", define Paz, "aquela parcela do país que assumiu a responsabilidade e o usufruto da mexicanidade"(PAZ, 1984, p. 135) — se cristaliza com maior nitidez naquele país, tanto mais forte lá em razão do confronto etnohistórico multissecular. Com a Revolução, plasma-se uma cultura nacional, não se podendo regredir ao catolicismo ou ao liberalismo. "A 'inteligência' mexicana não só serviu ao seu país: defendeu-o" (id. ibid., p. 142). Numa cultura como a mexicana, sua identidade se afirma pois pela negação do passado.

No Brasil, a reflexão cultural oscilou na República Velha do autoritarismo ao oliganjuismo: o pensamento mais crítico será desmobilizado (Pompéia, Lima Barreto). Somente após 1930 manifesta-se a consciência negadora do passado, com a obra de Caio Prado Jr. em particular: os movimentos populares assumem o primeiro plano na explicação de nossa História, saindo das notas de rodapé. Mas faltou-lhe uma Revolução popular. "Meu aristocratismo me puniu" , dirá Mário de Andrade em 1942, na sua conferência-ruptura, no fim do Estado Novo, às vésperas de sua morte.

Como falar pois em Cultura Brasileira, como faziam os ideólogos do Estado Novo (1937-1945) empenhados em fabricar uma Nação, um povo, um "caráter nacional brasileiro"? Nos anos 50, o ensaísta Faoro, procurando desvendar os labirintos da imaginada cultura brasileira advertirá, em notável página de conclusão de um livro e de uma época:

"A civilização brasileira, como o personagem de Machado de Assis, chama-se Veleidade, sombra coada entre sombras, ser e não ser, ir e não ir, a indefinição das formas e da vontade criadora" (FAORO, 1958).

A noção de Cultura Brasileira surgiu assim historicamente no discurso ideológico de segmentos altamente elitizados da população, para dissolver as contradições reais da sociedade: o Estado incorpora esses ideólogos, que elaboram uma noção abrangente e harmoniosa de cultura;

"não existe uma Cultura Brasileira no plano ontológico, mas na esfera das formações de segmentos altamente elitizados, tendo atuado ideologicamente como fator dissolvente das contradições reais" (MOTA, 1985, p. 287).

Enfim, uma noção plástica, ampla, que abarcasse as disparidades sociais, econômicas, étnicas e colocasse o Brasil no concerto das Nações. Somente após a abolição dos escravos (1888), a proclamação da República, os movimentos populares (Canudos, Contestado, 1917, 1922, 1924, 1926 e 1930), é que se sistematiza e se cristaliza essa idéia de Nação e de Cultura Brasileira, incorporando muito do pensamento positivista do país da República e dos "tenentes" reformistas. Depois de 1930, o Estado absorve as análises dos explications do Brasil. A nova etapa pode ser surpreendida já nos acordes do "Hino da Revolução de 1930", de Heitor Villa-Lobos, mas sobretudo na construção de um ponto de vista brasileiro, na unidade essencial da cultura e até na proposta de um "Departamento Nacional de Cultura para estudo e interpretação do homem e da Cultura Brasileira", conforme propunha Gilberto Freyre (1949) ao presidente Vargas e ao ministro Capanema em 1941 e 1942:

"Nós somos, dos grandes povos da América do Sul, e, ao lado do México, o menos europeu e, essencialmente, o menos colonial na sua cultura e, por conseguinte, em posição de ser o pioneiro de uma nova cultura americana, na qual se valorizem, em vez de se subestimarem, os elementos não-europeus".

Mas nem tudo foi elaborado a partir de dentro da difusa Nação. Já em 1934, quando da criação da Universidade de São Paulo, missões européias para cá se dirigiram, no esforço de ajudar as elites locais a articularem centros próprios de ciência brasileira (G. Dumas). Atraso considerável fora detectado, por exemplo, em 1934 por Pierre Deffontaines no campo da geografia. Por seu lado, Georges Dumas, um dos artífices das missões francesas, notava a abundância de autodidatas em contraste com o pequeno número de "trabalhadores formados nos métodos de pesquisa e de crítica", "a condição essencial para a produção". Escrevendo ao ministro Capanema, Dumas (apud SCHWARZTMAN et alii, 1984, p. 316-22) advertia:

"Tudo isto é para dizer-lhe que, se desejamos que o Brasil tenha o lugar que lhe cabe entre as nações produtoras de valores intelectuais, é necessário criar tão cedo quanto possível estas faculdades de filosofia, ciências e letras que serão a alma de sua universidade nacional".

Citando o "lirismo inerente à raça", Dumas propunha diplomaticamente a moderação com "obras da razão", produzidas por "fundações universitárias". Só assim os professores se acostumariam a "pensar por si mesmos"... (id. ibid., p. 325-29).

 

Longe da Revolução. A República e a ordem neocolonial

Na América do Sul, teria sido historicamente o Brasil de fato "menos europeu" e o "menos colonial" dos países, nessa visão freyreana?

Nos anos 1880, em ampla perspectiva, dois mundos estavam definidos. Um, avançado, composto de Estados soberanos e autônomos, impulsionado pelos desenvolvimentos econômicos nacionais, com certa homogeneidade territorial, instituições liberais abrigando a representatividade: enfim, um mundo composto por cidadãos, com seus direitos políticos bem definidos em suas relações com o Estado.

A idéia moderna de progresso ligava-se a esse modelo liberal-constitucional de Estado-Nação, e não se restringia ao mundo subdesenvolvido. Ao menos teoricamente, esse modelo de organização do Estado — seja na vertente federalista americana ou na variante centralista francesa — marcava o cenário latino-americano, com suas dezessete repúblicas e um império, o brasileiro, que aliás não sobreviveria aos anos 80.

O outro mundo, não-desenvolvido, estava longe dessas características: eram colônias ou possessões européias, ou impérios em decomposição. A rigor, segundo Hobsbawm, apenas a Suíça, a França e os Estados Unidos e talvez a Dinamarca baseavam-se nas franquias democráticas. No tocante às repúblicas da América Latina, "impossível descrevê-las como democráticas, em qualquer sentido da palavra"2.

Esse o quadro geral: embora muito difundida, a idéia de cidadania estava longe de ser implantada. A sociedade burguesa proclamava seus poderosos princípios, assentada nos legal free and equal individuals. A servidão legal já não existia na Europa, e também a escravidão legal — abolida nas áreas de influência européia — persistia apenas em Cuba e no Brasil. Mas não sobreviveria à década de 80. "Liberdade legal e igualdade", conclui Hobsbawm, "estavam longe de ser incompatíveis com a desigualdade efetiva".

Eis a encruzilhada em que foram desmobilizados e jogados para fora da História os abolicionistas mais avançados e radicais como Raul Pompéia (1863-1895), marcado por Flaubert e pelos Goncourt, para quem "todas as violências em prol da liberdade violentamente acabrunhada devem ser saudadas como vinditas santas". E mais: "A maior tristeza dos abolicionistas é que estas violências não sejam freqüentes e a conflagração não seja geral"...

A linha vitoriosa, mais moderada, representada por Joaquim Nabuco (1849-1910), marcado por Renan e Taine na mocidade, fazia notar que a propaganda abolicionista não devia se dirigir aos escravos:

"A propaganda abolicionista não se dirige, com efeito, aos escravos. Seria uma covardia inepta e criminosa, e, além disso, um suicídio político para o partido abolicionista, incitar à insurreição ou ao crime homens sem defesa e que a lei de Linch ou a justiça pública imediatamente haveria de esmagar... Suicídio político porque a nação inteira — vendo uma classe, e essa a mais influente e poderosa do Estado, exposta à vingança bárbara e selvagem de uma população mantida até hoje ao nível dos animais... — pensaria que a necessidade urgente era salvar a sociedade a todo custo por um exemplo tremendo e este seria o sinal da morte do Abolicionismo".

A considerar, finalmente, que na década em que nasce a República brasileira, os investimentos europeus na América Latina alcançaram seu ápice. O movimento imigratório no Brasil e na Argentina registrou cerca de 200 mil pessoas por ano, ligando-se à urbanização, à ampliação da rede ferroviária, etc. Não se pode dizer, portanto, que seja ela, a República, filha da Grande Depressão...

 

Matrizes ideológicas

A República nasceu sob a égide do Positivismo. Mas, como precisa Faoro, "isto quer dizer que ela nada tem com o dogma metafísico da soberania popular como dizia Comte, pai espiritual de muitos — na primeira hora os mais influentes — republicanos. O sufrágio universal, em conseqüência, era uma doença social, embora de reconhecida utilidade provisória, apesar de seus malefícios contagiosos. Talvez esteja nessa paternidade, que se impôs nas escolas militares, o descrédito de tudo o que vem do povo, que tem cheiro de povo, tristeza de povo" (FAORO, 1989, p.45).

A desnecessidade do voto, futilidade do ato cívico, marcava a República verticalista autoritária, atrasada. O maximalista Lima Barreto, uma das consciências-limite do período notava em contrapartida:

"essa atonia da nossa população, essa espécie de desânimo doentio, de indiferença nirvanesca por tudo e todas as coisas, cercam de uma caligem de tristeza desesperada a nossa roça e tira-lhe o encanto, a poesia e o viço sedutor de plena natureza. Parece que nem um dos grandes países oprimidos, a Polônia, a Irlanda, a índia apresentará o aspecto cataléptico do nosso interior. Tudo aí dorme, cochila, parece morto; naqueles há revolta, há fuga para o sonho; no nosso...Oh!...dorme-se..." (BARRETO, 1975).

 

 

A República de 89 traz a marca autoritária de nascença estampada em sua fisionomia. Em verdade, a aparente ambigüidade ideológica do Liberalismo remonta ao nascimento da Nação, quando o liberal Hipólito José da Costa propôs que as reformas fossem feitas pelo governo — "o governo as deve fazer enquanto é tempo, para que se evite serem feitas pelo povo" (SOBRINHO, 1977)3. Não foi na conivência dos liberais com a escravidão, como bem analisou Faoro, que residiu sua ambigüidade, mas na ênfase que seus agentes deram ao sistema constitucional. Ou seja, no Estado e não no indivíduo.

Demais, não era no modelo da Revolução Francesa, nem nos da Espanhola e da Portuguesa que se inspiraram nossos constitucionalistas monarquistas, mas sim no Constitucionalismo da restauração de Luís XVIII. Daí o prestígio das idéias de Benjamin Constant ao longo do século; excluindo a ameaça democrática, apaga-se Montesquieu e Rousseau de nosso panorama político institucional e se inventa um quarto poder — o Poder Moderador, o da Carta de 1824. O modelo soi-disant liberal, desmobilizador, na verdade é Constitutionalista absolutista-reformista e em seu nome se desclassificam os liberais radicais: a passagem está aberta ao pensamento da Contra-revolução — assegurando a difusão das obras de Joseph de Maistre e De Bonald em particular4.

Essa a corrente banida, o "elo perdido" indicado por Faoro — e que poderia ter revelado, se não desqualificada, uma classe (responsável talvez pela emancipação da indústria nacional). Classe que dissiparia a " névoa estamental" que torna difícil até hoje a compreensão da vida político-ideológica do Brasil. O Liberalismo restaurador, ao mascarar o Absolutismo do Bragança e ao apresentar o Constitucionalismo como sinônimo do Liberalismo, desmobilizou os liberais: "Os liberais do ciclo emancipador foram banidos da história das liberdades".

Com efeito, durante todo o período, o poder central aprimorou seus mecanismos de dominação, desqualificando iniciativas reformistas que ampliariam a participação popular, temendo o reformismo que articularia uma sociedade civil nestes trópicos. Mudava-se assim a legitimidade da representação: temia-se sobretudo as eleições diretas sob alegação de " falta de suficiente educação popular". Nesse sentido, tomam-se os conselhos de D. Pedro II à Regente D. Isabel, já em 1876:

"Instam alguns pelas diretas, com maior ou menor franqueza; porém nada há de mais grave do que uma reforma constitucional, sem a qual não se poderá fazer essa mudança do sistema das eleições, embora conservem os eleitores indiretos a par dos diretos. Nada há contudo de imutável entre os homens, e a constituição previu sabiamente a possibilidade da reforma de algumas de suas disposições. Além disto, se bastante educação popular não haverá eleições como todos, e sobretudo o imperador, primeiro representante da nação, e, por isso, primeiro interessado em que ela seja legitimamente representada, devemos querer e não convém arriscar uma reforma, para assim dizer definitiva, como a das eleições diretas, à influência tão deletéria da falta de suficiente educação popular".

Esse o missing link da História do Brasil; nas conclusões de Faoro: "O socialismo, numa fase mais recente, partiria de um patamar democrático, de base liberai, como valor permanente e não meramente instrumental. O quadro seria, em outra paisagem, o de nível europeu, sem que uma reivindicação, por mínima que seja, abale toda a estrutura de poder ..." (FAORO, 1987, p.55).

Mas o desenlace do processo foi fulminante: ao enfrentar a Guerra do Paraguai, o império liberal se exauriu. O gabinete liberal — rompido com o marechal Caxias — cai, distancia-se da Coroa e cede passo ao Conservadorismo. Os liberais tentam limitar o poder imperial mas ultrapassam seu objetivo, criticando o regime.

Caxias, por seu lado, braço armado da Coroa, representa uma geração militar no ocaso. A geração militar mais nova encontrará na ideologia positivista a alavanca para a crítica ao modelo de exclusão política adotada pela Corte, fundamentado na formação da jurisprudência estamental e não nas novas ciências exatas e sociais. Permanece a visão autoritária, mas já agora progressista ("Ordem e Progresso", o lema positivista) e humanitarista, defensora da abolição da escravatura.

Nesse republicanismo militar, encontram-se atores jovens e distanciados da classe política imperial, aliás pouco renovada. Mas o Exército associou-se às elites políticas das oligarquias dos centros cafeeiros, que se beneficiaram da mudança institucional — enfim, uma república forte que consolida na região a ordem neocolonial — terminologia de Túlio Halperin Donghi. República democrática no nome, porém aristocrática de facto.

O implacável sistema adotado se baseará até 1930 no Partido Republicano. No campo, os coronéis; nas cidades, as oligarquias controlando as eleições. No meio do percurso, as greves operárias (de 1917, em particular), a Semana de Arte Moderna e a fundação do PC (1922), o levante dos "tenentes" em 1924, buscando ampliação do regime, da idéia de Nação e de cultura. A revolução liberal de 1930, contra as velhas oligarquias políticas, encerra o período.

 

A República em busca de uma "cultura"

No primeiro momento de sua história, marcado pelo republicanismo oligárquico, a "Nação" se debate em busca da modernidade. A Semana de Arte Moderna de 1922 sinalizará, no limite, a tentativa de ruptura com o Brasil parnasiano:

"Queremos luz, ar, ventiladores, aeroplanos, reivindicações obreiras, idealismos, motores, chaminés de fábricas, sangue, velocidade, sonho, na nossa Arte". Para "uma arte genuinamente brasileira"... (Mário de Andrade).

O período se define pela hegemonia dos proprietários rurais, sobretudo os de São Paulo e Minas Gerais. De modo geral, a intelligentsia progressista, brasileira, esforçando-se para entrar no compasso dos países centrais, deixara-se penetrar — sobretudo nos anos que medeiam o Manifesto Republicano de 1871 à promulgação da Constituição de 1891 — pelas formulações do Positivismo e do Evolucionismo. Comte, Taine, Darwin, Haeckel e Spencer impregnam os estudos de ideólogos como Tobias Barreto, Silvio Romero, Capistrano de Abreu, Euclides da Cunha, Graça Aranha.

Contra essa hegemonia oligárquica, novos estratos médios e proletarizados, impulsionados pela urbanização, imigração e industrialização, opõem suas visões de mundo, indicando a dissociação entre o Brasil real e o Brasil oficial. Tal ruptura já fora, aliás, vislumbrada por Machado de Assis (1839-1908) em 1861:

"O país real, esse é bom, revela os melhores instintos; mas o país oficial, esse é caricato e burlesco. A sátira de Swif nas suas engenhosas viagens cabe-nos perfeitamente".

Silvio Romero (1851-1914) (apud BOSI, 1981, p. 184), comentando o abalo mental que se viveu no Brasil no último período da monarquia, com a Guerra do Paraguai, a crítica ao catolicismo, à instituição servil, ao monarquismo, ao romantismo, ao ecletismo, ao centralismo e ao atraso horroroso, anotou:

"Positivismo, evolucionismo, darwinismo, crítica religiosa, naturalismo, cientificismo na poesia e no romance, folclore, novos processos de crítica e de história literária, transformação da instituição do Direito e da política, tudo então se agitou e o brado de alarma partiu da Escola de Recife".

O romantismo cede à força da objetividade realista — inspirada em Flaubert, Maupassant, Zola, Anatole, enquanto uma nova concepção de História funda-se em Comte, Taine e Renán. As fontes da vertente do Naturalismo, da qual o autor de " O Cortiço", Aluízio de Azevedo (1857-1913), é o representante máximo, encontram-se em Emile Zola e Eça de Queirós.

Mais que as idéias, entretanto, os conflitos sociais dilaceram a Primeira República, com a crescente presença ordenadora do Exército. Note-se que se tratava de um exército sem compromissos com a propriedade territorial, da qual não saíam seus quadros. Já afastado da monarquia (o Clube Militar fora fundado em 1887), abrigava uma tropa cuja direção se negara a cumprir o papel de capitães-do-mato — como advertira Nabuco — na repressão à rebelião das senzalas. O país — a República inconstituída — nascia pois malformado, com uma taxa de 79% de analfabetos. E a jovem República manteria o analfabeto na mesma situação, garantindo as vitórias das oligarquias pela restrição constitucional ao direito ao voto: não por acaso, a Constituição de 1891 não incluiu nos direitos o da instrução primária gratuita...

Não se trata pois de simples retórica o célebre comentário de Aristides Lobo, sobre a proclamação de 15 de novembro ("O povo assistiu aquilo bestializado, atônito, sem conhecer o que significava"). O Exército se articulara contra a desagregação anárquica do país, opondo-se às oligarquias estaduais e ao coronelismo no campo, mas se revelara sintonizado com a inquietação das camadas médias urbanas — o jacobinismo e, mais tarde, o tenentismo expressariam essa tendência.

Tal desagregação se manifesta na Revolta Federalista (1892-95), a Revolta da Armada, fuzilamentos e degolas no Paraná e em Santa Catarina, em Canudos (1893-1897), nas subievações de Mato Grosso (1892-1906), na revolta contra a vacina obrigatória (1904) no Rio de Janeiro e na Bahia, com deportações para o Acre, nas intervenções federais no Rio de Janeiro, Pernambuco e Bahia (1910-1912), na Revolta dos Marinheiros (1910), no Contestado (1912-1915), nas lutas sertanejas no Ceará (1913) e em todo o Nordeste. "As agitações são quase permanentes no sertão brasileiro", anota José Honorio Rodrigues.

A questão nacional surgiu assim sob várias formas: no caso do Contestado, Rui Barbosa indicava a " germanização e desnacionalização" de parte do território nacional. Como à época escreveu o capitão de Exército, Matos Costa, afinal tratava-se "apenas de uma insurreição de sertanejos espoliados nas suas terras, nos seus direitos e na sua segurança" (RODRIGUES, 1965, p.78). Ou como se colhe no relato de um jagunço: "Nóis não tem direito de terra, tudo é para as gentes da Oropa" (id. ibid.).

Notável é pois o desencontro entre as importações de idéias e o império da realidade. Na obra máxima desse período, "Os Sertões" (1902), de Euclides da Cunha, sobre a revolta de Canudos ("a nossa Vendéia"), sua inspiração evolucionista não o impede de falar dos "estigmas de uma raça inferior" ("A mestiçagem extremada é um retrocesso"). Mas depois de discutir teoricamente o espinhoso problema da miscigenação, sua descrição da luta e a resistência dos jagunços, que em seus 5 mil casebres não se renderam, demolem a suposta incapacidade dos mestiços: "O sertanejo é, antes de tudo, um forte."

Destruía-se o mito imperial do herói da raça branca, cultivado no Instituto Histórico e Geográfico do Império; dos anos 20 aos anos 30, abriam-se as portas para o redescobrimento do Brasil, com Mário de Andrade, Gilberto Freyre, Caio Prado Jr., Sérgio Buarque de Holanda, Sérgio Milliet, Roberto Simonsen — entre tantos outros.

O sistema cultural da República assim se plasmou e se enrijeceu até 1922, tournant dessa história. Ocorreram, por certo, reações à força armada, como a campanha de Rui Barbosa (1909-1910); mas ela permaneceria guardiã dos interesses nacionais, " discretamente nacionalista, sobretudo modernizadora. Modernizadora, não no sentido do velho estamento portugués-colonial e imperial, mas com o acento na independência real do país — com expressão qualitativamente diversa no seu conteúdo, que bem se ajusta ao autonomismo cultural que se irradia no país a partir de 1922" (FAORO, 1975,p.551).

Dadas as disparidades socioculturais (Canudos, greves no Sul, etc.), a idéia de Nação se reforça. Mais a despeito de, que por causa de. Se, no Nordeste, regride-se para soluções arcaicas, no estado de São Paulo uma nova classe operária se debate na nascente sociedade industrial. No campo militar, as insurreições de 1922, de 1924 e a Coluna Prestes de 1925 esboçam a trajetória do reformismo que desemboca na chamada Revolução de 1930.

Como analisou Alfredo Bosi, foi num nível sociocultural bem determinado de São Paulo e do Rio que os contatos com a Europa dinamizariam as posições tomadas, dando-lhes feição peculiar. Nesses centros, lê-se os futuristas italianos, os dadaístas e os surrealistas franceses, ouve-se Debussy e Milhaud, assiste-se a Pirandello no teatro e a Chaplin no cinema. Picasso, o expressionismo alemão, o primitivismo da Escola de Paris, Freud, Einstein fermentam a imaginação nova — além dos impactos históricos que tiveram no Brasil a Primeira Guerra Mundial, a Revolução Russa, a escalada do fascismo italiano.

Na fase heróica, do Modernismo (1922-1930), localiza-se a tensão que iria marcar a reflexão, a história e a crítica da cultura no Brasil nas décadas posteriores:

"Nessa fase tentou-se, com mais ímpeto que coerência, uma síntese de correntes opostas: a centrípeta, de volta ao Brasil real, que vinha do Euclides sertanejo, do Lobato rural e do Lima Barreto urbano; e a centrífuga, o velho transoceanismo, que continuava selando a nossa condição de país periférico a valorizar fatalmente tudo o que chegava da Europa" (BOSI, 1981, p. 344).

 

 

Mas, a essa altura, a identidade da Nação já começa a ser precisada, ampliando-se a consciência do hiato entre a realidade concreta do país e a precariedade da resposta política e intelectual dos setores da vanguarda pensante. Ou seja, entre o nacionalismo e o universalismo. Como sintetiza Bosi, "entre a sedução da cultura ocidental e as exigências de seu povo, múltiplo nas raízes históricas e na dispersão geográfica" (id. ibid., p. 345).

Tal consciência dividida caracteriza o citado impacto de 22, com a Semana, com os "tenentes", com a criação do PC. Mas, no momento seguinte, um conjunto de produções maduras definirá os rumos da Cultura Brasileira, ainda não formulada em sistema, na seqüência das obras de Mário de Andrade, Gilberto Freyre, Caio Prado Jr. e Sérgio Buarque de Holanda — enfim, a busca de um povo étnica, política e mentalmente caracterizado para compor uma Nação.

Nessa transição de uma época a outra — separadas pela crise de 1929 — um documento indica o fosso que se abrira entre dois quadros mentais: a carta de Paulo da Silva Prado (1869-1943) a seu filho Paulo Caio, este residindo nos Estados Unidos. O paulista, autor do clássico "Retrato do Brasil" (1928), escrevia:

"Você pertence ao grupo 'Brasil primeiro país do mundo'. Bloco governamental que vai levando o Brasil à ruína e ao esfacelamento, d'un coeur léger. (...) Você está embriagado por certos aspectos da vida americana. Há muito mais coisas no mundo que Wall Street, Fordismo, e dinheiro. Leia, de vez em quando, a Nation, e os artigos do Mencken, e a sua Americana. Há também pessimistas nos Estados Unidos" (PRADO, 1972).

Era o adeus de uma época para outra. E a denúncia de um país que teimava em permanecer na amena consciência de atraso nos tristes trópicos.

 

A Nação em busca de um povo (1930-45)

Em 1930, o Brasil, com seus 37,6 milhões de habitantes, enfrentava a crise mundial. A Revolução, se não foi suficientemente longe para romper com as formas de organização social da República Velha, ao menos abalou as linhas de interpretação da vida brasileira. As concepções de História e de cultura da elite oligárquica vão ser contestadas por um conjunto de autores que representarão o ponto de partida para o estabelecimento de novos parâmetros no conhecimento do Brasil e de seu passado. Esse momento é marcado pelo surgimento das obras de Caio Prado Jr. (1933), Gilberto Freyre (1933) e Sérgio Buarque de Holanda (1936).

Já Mário de Andrade dessacralizara com "Macunaíma" (1928) toda a mitologia que se construíra em torno do "caráter nacional brasileiro" — o mutante Macunaíma é o "herói sem nenhum caráter", nascido na selva amazônica que termina na grande metrópole, misto de primitivo e moderno. Uma nova memória, um outro passado se desvendava.

A obra que certamente representa o início do redescobrimento do Brasil é a de Caio Prado Jr., "Evolução Política no Brasil (1933)", anunciando um método relativamente novo, dado pela interpretação materialista. Organiza ele as informações de maneira a não incidir e esgotar o enfoque "na superfície dos acontecimentos — expedições sertanistas, entradas e bandeiras; substituições de governos e governantes; invasões ou guerras". Para o autor, esses acontecimentos constituem apenas um reflexo exterior daquilo que se passa no íntimo da História. Redefiniu a periodização corrente, valorizando os movimentos sociais como a Cabanada, Balaiada e Insurreição Praieira e demonstrando que "os heróis e os grandes feitos não são heróis e grandes senão na medida em que acordam com os interesses das classes dirigentes em cujo benefício se faz a História oficial".

A preocupação em explicar as relações sociais a partir das bases materiais, apontando a historicidade do fato social e do fato econômico, colocava em xeque a visão mitológica de Brasil que impregnava a explicação histórica dominante. É o início da crítica à visão monolítica do conjunto social, gerada no período oligárquico da recém-derrubada República Velha: com as interpretações de Caio Prado Jr., as classes emergem pela primeira vez nos horizontes de explicação da realidade social — enquanto categoria analítica.

Mais divulgada e comentada, a obra de Gilberto Freyre, "Casa Grande e Senzala" (1933) atingiu ampla popularidade pelo estilo corrente e anticonvencional; pelas teses veiculadas sobre relações raciais, sexuais e familiares; pela abordagem inspirada na antropologia cultural norte-americana e pelo uso de fontes até então não consideradas. Se, antes, Oliveira Vianna considerava de forma negativa a mestiçagem, Freyre agora a considera de forma positiva. Demais, operando com noções como eugenia, branquidão, morenidade, passou a elaborar teses sobre a adaptação adequada de "nossa" cultura aos trópicos, o Brasil representando um país com poucas barreiras à ascensão de indivíduos pertencentes a classes ou grupos inferiores.

Nesse sentido, ele é o grande ideólogo da Cultura Brasileira. Sua obra representou, nada obstante, uma ruptura com a abordagem cronológica clássica, com as concepções imobilistas da vida social do passado e do presente. A obra de Freyre teve o peso de uma denúncia do atraso intelectual, teórico e metodológico que caracterizava os estudos sociais e históricos no Brasil.

A terceira grande obra desse momento, "Raízes do Brasil" (1936), de Sérgio Buarque de Holanda, transformou-se num clássico, embora de menor repercussão na época. Trazia em seu bojo a crítica (talvez demasiado erudita e metafórica para o incipiente e abafado ambiente cultural e político da época) ao autoritarismo e às perspectivas hierárquicas sempre presentes nas explicações do Brasil. Lembre-se, neste passo, que o Brasil transitava para o fechamento da crítica nas estruturas do Estado Novo (1937-1945) e que o debate intelectual estava polarizado por revistas de direita. Até mesmo a extrema-direita integralista já se impunha no debate, provocando desalento nos quadros do liberalismo oligárquico. "Raízes do Brasil" , cujo significado foi estudado brilhantemente por Antonio Candido no prefácio à edição de 1967, forneceu aos jovens "indicações importantes para compreenderem o sentido de certas posições políticas daquele momento, dominado pela descrença no liberalismo tradicional e a busca de soluções novas". A inspiração teórica culturalista alemã era temperada pelos avanços da metodologia francesa no plano da História Social. Um dos maiores estilistas brasileiros, Sérgio Buarque, se notabilizava pelo "ritmo despreocupado e às vezes sutilmente digressivo" que, ainda na justa avaliação de A. Cândido, representou "um verdadeiro corretivo à abundância nacional", cuja retórica bacharelesca marcava a produção política, literária e interpretativa da época.

A crise da ordem oligárquica, com a Revolução de 1930, provocou a elaboração do conjunto de reflexões que atingiria seus pontos mais altos nas obras de Freyre e Buarque de Holanda. Novas formas de percepção e ajustamento à ordem vigente foram elaboradas — e não será difícil encontrar o saudosismo aristocrático perpassando as reflexões de ambos. Não parece o caso de Caio Prado Jr., que ultrapassou o momento.

O momento era o da descoberta lampedusiana das oligarquias, em sua vida social, política, psicológica, íntima. A mestiçagem passava a ser valorizada, numa erudita procura de convergência racial cordial. Em contraposição, o livro de Caio Prado Jr. — que se aprofundaria com "Formação do Brasil Contemporâneo" (1942), obra de maioridade dos estudos históricos entre nós — procurava desvendar as bases materiais e sociais da colonização, com vistas à avalização de suas persistências na vida brasileira. Consolidava-se a ideologia da Cultura Brasileira, mas também se definia sua crítica.

 

Conclusão: da Cultura Brasileira à moderna cultura republicana

Muito tempo deverá ainda transcorrer para que se sedimente um quadro compreensível das transformações ideológico-culturais ocorridas no Brasil republicano. A passagem do sistema cultural do Segundo Império escravista (1840-1889) ao da Primeira República positivista e oligárquica (1889-1930), o criticismo das novas interpretações do Brasil após a Revolução de 1930 (Freyre, Prado, Buarque), o Estadonovismo criando a Cultura Brasileira, a emergência de um pensamento radical de classe média no bojo da Segunda Guerra Mundial, a interpretação dualista (Lambert, CEP AL) e a luta contra o subdesenvolvimento nos anos 50 e 60, a crítica ao Estado patrimonialista e ao capitalismo dependente (Faoro, Florestan), a montagem do modelo autocrático-burguês com seus mecanismos de exclusão política e cultural, a lenta desmontagem desse modelo e o surgimento de projetos culturais indicando a emergencia de urna nova sociedade civil nos anos 80, tudo sugere um percurso complexo, não-isento de contradições, recuos e avanços. Percurso em que as noções de Nação, povo, cidadania, cultura sofreram várias metamorfoses, desde o momento de fundação, em 1889, de um modelo oligárquico de República.

No arco do tempo, se nos anos 30 e 40 ideólogos como Freyre e Azevedo lograram formular para o sistema ideológico da República uma noção de Cultura Brasileira, já no último período (1975-1989) tal idéia de raiz estamental vem sendo demolida, com a emergência da nova sociedade civil. Afinal, esse conceito (de Cultura Brasileira), o que abarca e nivela? Ao longo do período, a cultura republicana,, baseada na idéia de cidadania plena, mostrou-se assim precária em vista das formas renovadas de coronelismo, de patronagem, do favor e do privilégio — cultura sempre desmobilizada pelo contumaz patrimonialismo de raiz ibérica e pela velha metodologia da Conciliação, remanescente do Brasil oligárquico.

Nessa perspectiva, a noção de Cultura Brasileira surge como uma fabricação histórica dos ideólogos que, sobretudo à época do Estado Novo, forjaram um conceito-chave suficientemente amplo, plástico e sofisticado para denominar o todo sociocultural e incluir o Brasil no concerto da sociedade dos Estados-Nação, conferindo-lhe identidade geopolítica. Não por acaso nesse momento o Estado assumiu a definição do "patrimônio histórico, artístico e cultural" do país (com Rodrigo de Mello Franco, Mário de Andrade, Buarque de Holanda, José Honorio Rodrigues, Freyre); da compendiação da Cultura Brasileira (F. Azevedo) por meio do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística); da comunicação social ("A voz do Brasil"), musical inclusive (H. Villa-Lobos) e da definição geopolítica.

No campo militar, ressalta a influência da obra liberal de Freyre5 , aplicada porém sobre uma sólida estrutura de formação positivista: o principal atlas histórico e geográfico brasileiro foi elaborado nesses anos por Delgado de Carvalho, positivista a quem o general Golbery do Couto e Silva — o ideólogo estrategista do Brasil-Potência (anos 50 a 70) — dedicaria seu livro "Geopolítica do Brasil." Também o general indigenista Cândido Rondón — um dos inspiradores aliás de Darcy Ribeiro — marcou-se pela ideologia positivista, nessa fabricação de Nação.

Cultura republicana, nesta perspectiva, em sentido moderno, só começa a se definir mais precisamente nos dois últimos lustros. A partir da crítica ao patrimonialismo, da denúncia e lenta desestruturação do modelo autocrático-burguês, da crítica ao populismo e à ideologia da Conciliação manejada pelas elites. Com o surgimento, enfim, de uma nova sociedade civil.

Em conclusão, as discussões sobre a moderna cultura republicana, baseada na idéia de cidadania plena — e em instituições democráticas que a assegurem — só recentemente começaram a alcançar resultados palpáveis (na Constituinte, nos movimentos de base, na criação de novos partidos, etc.). Tal conceito mobilizador emerge das cinzas da ideologia da Cultura Brasileira — desmobilizadora, com seu cortejo de valores brasileiros ("democracia racial", "homem cordial", ideologia do favor, etc.).

Trata-se, é claro, de transição complexa: após a demolição da sociedade de estamentos e castas, procura-se implantar a moderna sociedade de classes, ou de contrato. A busca do nacional e popular, deverá suceder agora o encontro do internacional e popular.

 

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Carlos Guilherme Mota, professor de História Contemporânea da USP e membro do Conselho Diretor do IEA.
A noção de Cultura Brasileira surgiu assim historicamente no discurso ideológico de segmentos altamente elitizados da população, para dissolver as contradições reais da sociedade.
* Conferência proferida no Colóquio "Cem anos de República no Brasil: idéias e experiências", realizado em janeiro de 1990 na Universitè de Paris IV — Sorbonne, coordenado pelos profs. Katia M. de Queirós Mattoso e Francois Crouzet.
(1) Sobre a maturidade e crise da ordem neocolonial cf. Donghi, T. H. "História contemporânea da América Latina", capítulos 5 e 6. Ver MOTA IN: ANTUNES, 1986.
(2) Cf. neste passo o estudo notável de Hobsbawm, E. J. "The Age of Empire" , New York, Pantheon Books, p. 22.
(3) Citado por Faoro, R. "Existe um pensamento político brasileiro?" Estudos Avançados. Universidade de São Paulo, out/dez, 1(1) :53,1987.
(4) O deslizamento ideológico para a direita é notável: em 1855, o general das massas, Abreu e Lima, publicou "O Socialismo". com uma apologia das (...) "idéias de Siégès".
(5) Não só "Casa Grande e Senzala" mas também suas conferências, como a citada "Nação e Exército" . Note-se que Fernand Braudel — que também fazia conferências para o Estado-Maior - exaltou essa interpretação.