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Estudos Avançados

versão impressa ISSN 0103-4014versão On-line ISSN 1806-9592

Estud. av. v.4 n.10 São Paulo set./dez. 1990

http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40141990000300012 

REVISTA DAS REVISTAS

 

Quem não tiver trabalho, também terá o que comer*

 

 

André Gorz

 

 

1982: As máquinas de escrever Triumph-Adler estão à beira da falência e seus 9.000 funcionários alemães ameaçados de desemprego. 1983: A empresa detém um sexto do mercado mundial de máquinas de escrever eletrônicas e, apesar de um aumento de 20% de sua capacidade, não pode satisfazer a afluência dos pedidos.

Explicação: no espaço de dois anos, a empresa robotizara suas instalações, reconstruíra suas fábricas, transformara radicalmente a organização e a administração. Uma mesma linha de montagem pode realizar uma gama de 38 modelos (com, para cada um, até trinta variantes), em qualquer ordem, de acordo com a entrada dos pedidos. Entre o momento em que um operador aperta os botões que fazem as peças saírem do almoxarifado automatizado e o momento em que a máquina está embalada, pronta para a expedição escoam-se duas horas. A produção das peças e produtos semi-acabados, sub-contratados no passado, voltou à fábrica matriz. Seu estoque não ultrapassa três dias.

Por que esta história entre centenas de outras? Porque, ao menos uma vez, a empresa forneceu dados numéricos sobre os efeitos de sua transformação; e porque esses dados dão uma resposta aos que continuam a duvidar de que a "revolução microeletrônica" provoque uma economia líqüida de trabalho - e de capital. Para justificar sua dúvida, adiantam três argumentos principais:

Primeiro argumento: "A fabricação e a implantação de robôs exigem muito trabalho e criam muitos empregos". Pensem um pouco: se a robotização levasse a uma demanda de trabalho em nível igual ao que economiza, ela não permitiria diminuição alguma do custo salarial total e não teria efeito sobre o nível do emprego industrial. Ora, esse nível baixa rapidamente: a retomada econômica dos anos 1983-1984, na Alemanha Ocidental, não impediu a eliminação de 500.000 empregos na indústria depois que a recessão dos anos 1981-1982 eliminara 700.000. Quando a fabricação de robôs e sua programação forem robotizadas, por sua vez, esse processo se acelerará ainda mais.

Segundo argumento: "As indústrias automatizadas consomem grandes quantidades de serviços externos em função dos quais apelam para empresas prestadoras de serviço. A diminuição do emprego industrial direto será compensada pela expansão do emprego indireto". Pense mais um pouco: se esse argumento fosse verdadeiro, o custo salarial total deveria permanecer constante e a empresa pagaria aos assalariados das empresas prestadoras de serviço os salários economizados com sua automatização. Vimos que não era verdade.

Terceiro argumento: "A revolução microeletrônica provocará um crescimento constante da demanda de bens e, principalmente, de serviços. Daí resultarão muitos empregos: vejam os Estados Unidos". E o argumento da última obra de Michel Drancourt e Albert Merlin (Demain, la croissance, editions Robert Laffont) e do livro-programa de um grande ideólogo patronal, Octave Gélinief (Le chômage guéri ... si nous le voulons, éditions Hommes et Techniques). Esses autores vêem abrir-se fabulosos mercados a uma "profusão de empresas". Do lado dos bens, pensa-se evidentemente nos carros que andam sozinhos, nos equipamentos médicos informatizados, nos robôs domésticos que cozinham em seu lugar, fazem a limpeza, as compras, até mesmo tocam piano, fazem educação física etc. Do lado dos serviços, " empresas importantes com administração altamente sofisticada " fornecerão a um preço baixo serviços de pessoa a pessoa que eram fornecidos até agora por um "artesanato empírico" : a alimentação coletiva industrializada e informatizada substituirá o restaurante artesanal, a cadeia de salões de cabeleireiros "express" expulsará o cabeleireiro artesão, o "fast-food" suplantará o barzinho do bairro; as brigadas telecomandadas de faxineiros e faxineiras voarão de prédio em prédio, os auxiliares de enfermagem cuidarão dos doentes, aleijados e velhos em suas casas; as crianças irão logo após seu nascimento para creches informatizadas etc. Todos esses desdobramentos, já bem visíveis, permitirão, de acordo com Gélinier, "valorizar o trabalho das camadas menos cultas da população", as quais, mediante "um salário modesto", encontrarão "empregos modestos", na maioria das vezes temporários, precários e em tempo parcial, é claro, pois "nossa sociedade vê desenvolver-se uma necessidade de flexibilidade da mão de obra".

Liberado das tarefas quotidianas pela telemática, pelos robôs e pelo exército de servidores anônimos modestamente assalariados, você terá mais tempo, é o que se promete, para consumir tratamentos de beleza, conselhos psicológicos, estações de águas, cruzeiros, sessões de meditação transcendental e outros serviços pessoais "altamente sofisticados" (com a condição, bem entendido, de que você hão tenha um desses muitos "empregos modestos" e precários, mas isso é uma outra questão). Aí está, como diz Drancourt, muitas demandas a satisfazer e, portanto, empregos em perspectiva (os artesãos desempregados são também outra questão, não pensemos nisso). Mas, a propósito: como essas demandas serão solvidas? Colocado de outro modo: de onde virá o dinheiro para pagar todos esses serviços?

Seguramente não do setor da produção material, largamente robotizada, que não empregará mais muita gente (10% da população ativa no fim do século, de acordo com as previsões americanas, contra 16% atualmente, nos Estados Unidos) e, portanto, quase não distribuirá salários. O dinheiro virá então do setor de serviços, principalmente dos serviços de pessoa a pessoa? E o que pensam nossos eminentes autores. Idéia interessante: mais de 80% das pessoas poderão então ganhar a vida prestando serviços uns aos outros. Nós nos pagaremos mutuamente para cuidar das crianças, para os tratamentos de beleza, serviços sexuais, sessões de terapia de grupo etc., sendo cada um especializado em uma única atividade cujo exercício profissional lhe permite comprar todo o resto aos outros. Mas exatamente: onde está a criação de valor em tudo isso? Onde está a produção de um excedente? Isso não lhe lembra o famoso paradigma de Bertrand de Jouvenel: duas mães pagam-se mutuamente para cuidar cada uma dos três filhos da outra, criando assim dois empregos e aumentando o PNB de dois salários? John Nevin, presidente da Firestone Tyre and Rubber pronunciou a esse respeito esta frase definitiva: " Acreditar que podemos fazer funcionar a economia vendendo-nos hambúrgueres uns aos outros é uma idéia absurda".

A economia americana ilustra perfeitamente esse propósito: dos cerca de 13 milhões de empregos criados em dez anos, a grande maioria são empregos "de baixo escalão" : faxineiro e faxineira, garçon e garçonete, enfermeiro e auxiliar de enfermagem etc. Para os dez anos vindouros, prevêem-se, entre outros, 53.000 empregos suplementares de programador contra 800.000 empregos suplementares de zelador de prédio. Os "novos empregos terciários" significam essencialmente obrigar milhões de homens e mulheres a disputarem-se o privilégio de vender seus serviços pessoais, freqüentemente abaixo do salário horário mínimo, àqueles, cada vez menos numerosos, que conservam um emprego bem pago. Não é evidentemente uma solução de futuro: vamos ver que mesmo os neo-liberais americanos não pretendem que seja.

Quando o processo de produção exige cada vez menos trabalho e distribui cada vez menos salários, a ordem esta em perigo. Tanto a ordem pública quanto a ordem comercial. Para a ordem pública, e suficiente ver o que acontece em Liverpool (25% de desempregados), em Madrid (22% de desempregados, 50% na faixa de menos de 25 anos), em São Paulo ou em Nova Iorque. Quanto à ordem comercial, ela está ameaçada de ruína porque o volume das mercadorias produzidas cresce, enquanto o número de pessoas solventes decresce. Impõe-se a evidência de que, se quisermos salvar a ordem, não é mais necessário reservar o direito a um rendimento aos únicos cidadãos que tenham um emprego, nem mesmo fazer com que o nível de rendimento dependa apenas do número de horas de trabalho fornecido. Donde a idéia de um rendimento garantido independentemente do trabalho a todo cidadão e a toda cidadã.

Esta idéia é evocada há alguns meses, com grande cirscunspecção, no seio do Partido Socialista francês, sob a forma de um "minimo garantido" ou "mínimo social". Diferentes outras formas são debatidas ou mesmo realizadas há anos na América do Norte e em toda a Europa do Norte: Grã-Bretanha, Holanda, Bélgica, países escandinavos e, principalmente, na Alemanha, onde se fala de " Grundrecht auf Grundversorgung" (direito constitucional a um rendimento básico) ou de " Bürgerrecht auf materielle Grundsicherung" (direito de todo cidadão a uma subsistência assegurada) ou de "Recht auf Grundeinkommen" (direito a um rendimento básico) (1).

A garantia de um rendimento independente de qualquer trabalho tem partidários à direita, à esquerda e no centro. Eles estão de acordo sobre o princípio: "É necessário romper com uma evolução que levou a maioria da população a depender, para sua subsistência, do mercado de trabalho". Colocado de outra forma, o direito ao rendimento não pode mais ser confundido com o direito ao salário.

Mas quando deixamos o campo dos princípios gerais para o da organização da sociedade e, muito especialmente, da distribuição do trabalho e das economias do trabalho entre as pessoas que desejam trabalhar, as idéias começam a divergir e aparece uma divisão direita/esquerda que não corresponde aos esquemas habituais da análise de classe. A direita, com efeito, encontram-se ao mesmo tempo a burguesia de função com seus aliados habituais e um número considerável de operários e trabalhadores de escritórios qualificados e sindicalizados das grandes empresas. À esquerda encontramos pessoas que a análise de classe não saberia classificar, mas também militantes operários e sindicais conscientes dos perigos da evolução presente. Vejamos isto um pouco mais de perto.

 

O Rendimento Garantido, Versão de Direita

Em sua versão de direita, a idéia de rendimento garantido é também tão velha quanto a própria revolução industrial. Tem como finalidade tornar socialmente tolerável uma certa extensão do desemprego e da indigência, considerados como as conseqüências inevitáveis do respeito às leis do mercado.

Tal era já a finalidade das poor laws aplicadas na Inglaterra no início do século 19, de que a decisão de Speenhamland, em 1795 tinha sido a prefiguração: elas asseguravam a todo habitante de um município rural um mínimo de subsistência indexado sobre o preço do pão. Exatamente como as fórmulas de "mínimo social" imaginadas hoje por liberais (voltaremos a isso), a decisão de Speenhamland acompanhava a eliminação das proteções sociais de que, até então, os trabalhadores sem terra se tinham beneficiado nas zonas rurais. Estes sempre tiveram o direito, no passado, de plantar cereais e legumes nas terras da prefeitura e aí deixar pastar alguns carneiros. Esse direito lhes foi tirado quando a propriedade da prefeitura foi abolida e essas terras foram distribuídas aos proprietários e fechadas com cercas. Essa medida tinha uma dupla finalidade: desenvolver as culturas comerciais em detrimento das culturas de subsistência e de auto-consumo: constranger os lavradores sem terra a vender sua força de trabalho aos proprietários.

Estes não tinham, todavia, nenhuma necessidade de empregar de modo permanente uma mão-de-obra suplementar. As poor laws os dispensariam disso e, assegurando a sobrevivência dos desempregados, liberariam os proprietários de qualquer escrúpulo. Tanto melhor (ou tanto pior): enquanto, no passado, os proprietários haviam mantido uma mão-de-obra bastante abundante para que não faltassem braços no momento do plantio e sobretudo da colheita, as poor laws permitiriam aos proprietários substituir muitos de seus operários permanentes por diaristas, contratados pelo tempo dos trabalhos indispensáveis, depois mandados de volta, para viver do mínimo de subsistência que a paróquia era obrigada a pagar aos indigentes.

 

 

Vê-se o paralelo com a situação presente, pois hoje também os empregadores desejam conservar nas empresas apenas um núcleo reduzido de assalariados permanentes e, para o resto, poder contratar e dispensar à vontade, em função das necessidades do momento, "assalariados temporários ou provisórios" que não terão direito nem a ferias, nem às mesmas garantias sociais, nem à proteção sindical. Essa maior " liberdade" patronal na utilização da mão-de-obra supõe evidentemente o afrouxamento das legislações trabalhistas e das leis sociais. Ela supõe também que, como para os diaristas ingleses dos primórdios do capitalismo industrial, um mínimo de subsistência seja garantido à população marginalizada dos desempregados e semi-desempregados que, com os progressos da informatização e da robotização, só poderão encontrar trabalhos ocasionais irregulares, ingratos, mal pagos, sem futuro (2). Há o risco de que essa massa de trabalhadores precários ou marginais represente, por volta do fim deste século, 75% da população ativa.

É por essas razões que os liberais e, principalmente Milton Friedman, se declaram partidários de um sistema que, sob a forma de imposto de renda negativo, garanta um mínimo vital a cada cidadão (3). O princípio básico é o seguinte: acima de um certo nível, (por exemplo um rendimento de 5.000 dólares por ano), você paga imposto; se seus rendimentos são muito inferiores a esse limite (por exemplo menos de 4.000 dólares por ano), o sistema fiscal completa seu rendimento e você recebe dinheiro; um mínimo (por exemplo 2.500 dólares) lhe é garantido se você estiver totalmente sem recursos.

No conceito dos liberais e do próprio Friedman, a introdução desse sistema deve acompanhar-se da eliminação de todas as outras formas de proteção social: salário mínimo, abonos de família, subsídio de velhice, subsídios de desemprego e de doença, ajudas de custo etc. As cotizações obrigatórias dos assalariados e dos empregadores para os seguros sociais desapareceriam também. Mais nada deverá entravar ou falsear o livre jogo do mercado de trabalho. Este poderá encontrar seu "equilíbrio natural", o que significa: o preço do trabalho (o salário) poderá estabelecer-se em um nível em que a oferta e a demanda de trabalho se equilibrem. Como há o grande risco de que esse nível seja inferior ao mínimo de subsistência, este último deve ser garantido aos cidadãos pelo sistema do imposto negativo. A garantia de um mínimo de subsistência é, na concepção liberal, a condição graças à qual o mercado de trabalho pode funcionar sem entraves. Ela permite, de fato, que o preço do trabalho (o salário) caia suficientemente baixo para que muitos trabalhos que não seriam rentáveis se fosse necessário pagá-los a um salário normal, possam ser confiados a uma mão-de-obra mal paga, que espera do trabalho apenas um rendimento complementar. Inversamente, quando o preço do mercado de trabalho cai muito baixo, o incentivo à procura de trabalho diminui e a falta de oferta leva os salários à alta. Tal é pelo menos a teoria.

Essa concepção liberal, regressiva, não é evidentemente a única possível. A garantia de um mínimo de subsistência pode obedecer a motivos socio-políticos mais elevados: esta pode ter como finalidade (no caso de certos cristãos sociais, principalmente) preservar a coesão da sociedade por um conceito mais extenso dos direitos fundamentais das pessoas e das solidariedades indispensáveis; ela pode também ter como finalidade, como para os libertários, liberar os indivíduos da necessidade de vender sua força de trabalho e, fixando o mínimo garantido bastante alto, abrir-lhes o campo, praticamente ilimitado, das atividades autônomas sem objetivo propriamente econômico.

A Holanda é o país mais adiantado nessa via, pois qualquer pessoa adulta, qualquer que seja sua idade, tem direito, mesmo quando nunca trabalhou, a um mínimo de 1.000 florins por mês (ou seja, o equivalente a 2.700 francos franceses), mais 500 florins por pessoa (qualquer que seja seu sexo) residente no mesmo local. Mesmo na Inglaterra de Margaret Thatcher, um desempregado adulto, que more com seus pais e nunca tenha trabalhado, pode receber 4 libras por dia (ou seja, cerca de 45 francos) sem limite de prazo.

No entanto, qualquer que seja o valor do mínimo garantido, seu vício fundamental permanece: ele leva a uma divisão da sociedade, a uma estratificação dualista que pode ir até à sul-africanização das relações sociais. O mínimo garantido permanece, de fato, o salário da marginalidade e da exclusão social, pois se inscreve em um sistema de relações sociais dominado pelas relações de produção capitalistas e pelo que chamei "a elite do trabalho", por mais minoritária que seja.

O mínimo garantido é uma maneira de aceitar essa divisão, consolidá-la e torná-la mais tolerável.

 

O Rendimento Garantido, Versão de Esquerda

Em sua concepção de esquerda, o rendimento garantido corresponde a uma lógica radicalmente diferente. Ela não tem mais como ponto de partida o crescimento inevitável do desemprego nem como objetivo tornar o desemprego aceitável. Seu ponto de partida é a diminuição da quantidade de trabalho de que a sociedade necessita; e sua finalidade é conferir a essa diminuição a forma de uma necessária liberação do trabalho. Em conseqüência, as economias de trabalho que as mutações tecnológicas tornam possíveis deverão ser distribuídas de tal forma que todos e todas possam trabalhar, mas trabalhar cada vez menos, sem perda do rendimento real.

O que distinguirá fundamentalmente uma política de esquerda de uma política de direita, é a recusa a uma divisão da sociedade em trabalhadores permanentes de pleno direito e excluídos da "sociedade de trabalho". E, pois, não a garantia de um rendimento independente de qualquer trabalho que se achará no centro de um projeto de esquerda, mas o elo indissolúvel entre direito ao rendimento e direito ao trabalho. Cada cidadão deve ter direito a um nível de consumo normal: mas cada um deve também ter a possibilidade (o direito e o dever) de fornecer à sociedade o equivalente em trabalho ao que ele consome.

Aí está a condição da plena ligação de cada um com a sociedade: de sua plena cidadania. Direito e dever são sempre o avesso um do outro: meu direito é o dever dos outros para comigo: ele implica meu dever para com esses outros. Enquanto membro da sociedade, tenho o direito de lhe pedir a garantia de um nível de vida normal; mas ser membro da sociedade significa também que esta tem direitos sobre mim. É por esses direitos sobre mim que ela me reconhece como seu membro. Ela precisa de mim, ela não me trata então como um extranumerário a quem dará uma esmola para que fique quieto. Direito ao trabalho, dever de trabalho e direito de cidadania estão inextricavelmente ligados.

Não se trata, portanto, em um conceito de esquerda, de garantir um rendimento independente de qualquer trabalho: trata-se de garantir um rendimento que não diminua à medida que a duração média do trabalho diminua. Não é do trabalho em si, mas de sua duração socialmente necessária que o rendimento deve tornar-se independente.

A rapidez e a amplitude das diminuições possíveis da duração media do trabalho são, frequentemente, subestimadas. Atualmente, a duração "normal" do trabalho é, na Europa ocidental, de cerca de 1.700 horas por ano para as pessoas contratadas em tempo integral. Essa duração "normal" do trabalho assegura à população um rendimento disponível que, na França, é em média (para 1984) de 15.000 francos por família e por mês. Se todo o trabalho socialmente necessário pudesse ser distribuído por toda a população que deseje trabalhar, a duração anual do trabalho cairia, levando-se em conta uma taxa de desemprego de 10% a 20%, para cerca de 1.350 a 1.500 horas por ano.

Supondo-se que a quantidade de riquezas produzidas (o PNB) aumente (hipótese bastante otimista) de 2% ao ano em média e que o crescimento anual da produtividade permaneça limitado (hipótese bastante pessimista) a 3,5% ou 4% ao ano, a quantidade de trabalho necessária diminuirá de 30% a 40% num prazo de dezessete anos (4). Supondo-se que essa quantidade de trabalho possa ser distribuída por toda a população que deseja trabalhar, a duração do trabalho poderá ser inferior a 1.000 horas por ano no início do próximo século e, isto, apesar de um crescimento substancial (de cerca de 40%) da massa das riquezas produzidas. Uma duração média do trabalho de 1.000 horas por ano torna-se uma perspectiva tangível.

Não seria nem prático nem realista traduzir uma redução tão grande da duração anual do trabalho em redução correspondente à duração do trabalho por dia ou por semana. Trabalhadores e sindicatos terão tudo a ganhar com uma grande flexibilidade da duração do trabalho e com a autogestão dessa flexibilização na base de uma duração não semanal, mas mensal, trimestral ou anual do trabalho (5). Mil horas por ano podem, de fato, corresponder a dez dias de trabalho por mês ou a duas vezes quinze dias em três meses, a uma semana sim outra não, ou a um mês sim outro não durante todo o ano etc., continuando a ser pago o pleno salário para as semanas ou meses não trabalhados, como ocorre atualmente com os períodos anuais de férias.

 

 

A definição de uma duração do trabalho na escala de vida e não mais anual será a continuação lógica dessa nova organização do tempo. Atualmente, "a esperança de vida ativa" é de 25 anos de 1.600 horas, ou seja, 40.000 horas para uma pessoa contratada em tempo integral. Na base de uma duração anual média de 1.000 horas e supondo-se que todo o trabalho necessário possa ser distribuído por toda a população ativa potencial, o número de horas trabalhadas ao longo de uma vida quase não será superior a 20.000.

Ora, 20.000 horas por vida representam dez anos de trabalho em tempo integral, ou vinte anos em meio período ou, escolha muito mais plausível e judiciosa, 40 anos de trabalho intermitente, tendo sempre cada pessoa a possibilidade de interromper ou reduzir sua atividade assalariada para retomar os estudos, aprender uma nova profissão, mas também construir sua casa, criar seus filhos, aprender música ou escrever livros, tornar-se seu próprio médico ou psicólogo, realizar um trabalho a título beneficente em uma comunidade ou junto a uma população do terceiro mundo, e isto sem nunca perder seu rendimento normal. O acesso de uma proporção muito mais elevada da população às profissões muito qualificadas, atualmente monopolizadas por corporações elitistas, se tornará possível, da mesma forma que a redução da duração do trabalho nessas profissões. Reflexão, pesquisa, expansão e atualização contínua dos conhecimentos de cada um poderão coexistir com o exercício normal da profissão. A redução da duração do trabalho permitirá assim preencher uma das condições fundamentais para a distribuição entre todos de todo o trabalho necessário. A possibilidade de reduzir a duração do trabalho torna-se tanto maior quanto essa duração se torna mais curta.

Passado um certo ponto, a redução da duração do trabalho poderá tornar-se cumulativa. A falta de tempo e a ideologia salarial levaram no passado as sociedades capitalistas a confiar a serviços especializados, públicos ou privados, tarefas tipicamente relacionais ou de convivência tais como a educação das crianças pequenas, o tratamento dos doentes, o auxilio aos inválidos, a consolação dos aflitos, os conselhos aos desorientados, o aparelhamento ou a animação do bairro, a manutenção ou o embelezamento do ambiente natural ou urbano etc. Ora, todas essas atividades são por essência desprovidas de racionalidade econômica. Sua produtividade não é mensurável. Sua eficácia, ou seu sucesso, depende das qualidades pessoais e do investimento afetivo muito mais que de uma qualificação profissional atestada por um diploma. Profissionalizar e assalariar essas atividades não apresentam, portanto, vantagens qualitativas e econômicas. O tempo necessário para confortar ou aconselhar uma pessoa, assistir um agonizante, ensinar uma criança a andar, a falar, a cantar, arrumar a casa, preparar um prato, manter um parque, é mais ou menos constante, quer seja um trabalho realizado por amigos ou parentes, uma cooperativa de bairro ou um serviço especializado com assalariados contratados (6).

A socialização dessas tarefas não tem então sentido econômico, já que não libera tempo em escala da sociedade. Ao contrário, ela transforma em trabalho profissional obrigatório e pago atividades que poderiam fazer parte de uma vida tranqüila se fossem assumidas de maneira gratuita, como trazendo seu objetivo em si mesmas. A redução maciça do tempo de trabalho necessário pode precisamente permitir a devolução e a desprofissionalização de atividades não econômicas, sem que sejam ressentidas como um fardo. Poder fazer mais por si mesmo, com e para os outros, em livre cooperação ou pelo prazer de dar, é um enriquecimento da vida, com a condição de que não falte tempo para viver.

 

Ações Coletivas e Estratégias

A garantia de um rendimento vitalício levanta problemas fundamentalmente diferentes, conforme seja considerada como uma forma de assistência social, financiada pelo imposto e paga pelo Estado, ou, ao contrário, como a contrapartida da participação de cada cidadão no processo social de produção.

 

O abono como assistência

Todas as formas de abonos pagos pelo Estado aos cidadãos sem trabalho ou sem recursos suficientes configuram um auxilio outorgado, um direito que o Estado concede aos indivíduos e que pode, conseqüentemente, retirar-lhes ou reduzir. Embora seja preferido por muitos libertários na Alemanha Ocidental, na Bélgica e na Holanda, principalmente, o abono universal de um rendimento financiado pelo imposto implica, de fato, uma dependência maior dos cidadãos perante o Estado, bem como uma dependência muito grande da massa dos beneficiários perante a minoria privilegiada, politicamente muito poderosa, dos detentores de empregos estáveis e bem pagos.

A única vantagem da garantia incondicional a todo cidadão de um rendimento básico, é que a obrigação de trabalhar, por pouco que seja, é abolida; o elo entre trabalho e direito ao rendimento é totalmente rompido. Ora, a ruptura desse elo tem um outro lado: é igualmente abolido o direito ao trabalho, ou, mais exatamente, ela dispensa a sociedade de assegurar a todo cidadão a possibilidade de inserir-se no processo social de produção. Como o movimento de liberação das mulheres não cessou de demonstrar, essa possibilidade é, no entanto, a base da cidadania de pleno direito. Pertence-se à sociedade (mais exatamente: à sociedade democrática não escravagista) e tem-se direitos sobre ela, ou, ao contrário, está-se parcialmente excluído na medida em que se participe ou não de um processo de produção organizado na escala da sociedade inteira. O trabalho que se troca não com a sociedade em seu conjunto mas com os outros membros de uma comunidade particular (doméstica, tribal, religiosa etc.) permanece um trabalho particular, sujeito a regras particulares, resultantes elas próprias de uma relação de forças particular. Apenas o trabalho socialmente determinado é regido por regras e relações universais e define aquele ou aquela que o realiza como cidadão de direito, liberado dos elos de dependência particulares.

O rendimento social como contrapartida de uma produtividade social.

Uma garantía de rendimento não mais derivada da assistência, mas ligando indissoluvelmente direito ao rendimento e direito ao trabalho não apresenta esses inconvenientes, pois deriva de uma estratégia fundamentalmente diferente. Não é o elo entre rendimento e trabalho que é rompido mas o elo entre direito ao rendimento e duração do trabalho. O rendimento garantido vitaliciamente não é, nesse conceito, um novo direito concedido pelo Estado: é bem simplesmente a remuneração normal, distribuída pela vida toda, de uma quantidade de trabalho distribuída pela vida toda (por exemplo, 20.000 horas).

Concebida dessa forma, a garantia do rendimento vitalício é a conseqüência lógica de uma redução maciça da duração do trabalho, sem perda do rendimento real. O rendimento vitalício surge como a parte das riquezas socialmente produzidas que cabe a cada cidadão em razão de sua participação no processo social de produção. Trata-se, pois, de um rendimento a que se faz jus, ao qual cada cidadão tem direito por ter fornecido a quantidade normal de trabalho - por menor que seja - de que a sociedade necessita para assegurar a cada um um nível de vida considerado normal.

A introdução da duração de trabalho por vida e do rendimento vitalício garantido surge assim sem solução de continuidade no prolongamento lógico da ação sindical pela redução da duração do trabalho sem perda de rendimento. Certas convenções coletivas assinadas ou propostas por sindicatos americanos durante os anos setenta prefiguravam esse gênero de garantia. Na indústria automobilística, foi negociada uma duração do trabalho de trinta anos, dando direito à aposentadoria plena, independentemente da idade. Na siderurgia, o sindicato havia reivindicado o "emprego vitalício" e um salário vitalício garantido, que não poderia nunca ser inferior ao de 30 horas por semana, mesmo se a duração efetiva de trabalho fosse inferior. Esse mesmo tipo de garantia havia sido obtido pelos estivadores novaiorquinos, cuja duração do trabalho era extremamente variável durante o ano e, como conseqüência da automatização, muito reduzida em número anual de horas de trabalho. Um sindicato britânico de empregados e técnicos, a APEX, assinou, na indústria eletrônica, uma convenção coletiva que previa a redução da duração do trabalho de uma hora por ano, durante seis anos consecutivos, sem perda de salário, tendo como objetivo a semana de 28 a 30 horas.

A reivindicação de uma duração do trabalho na escala de tempo de uma vida e da distribuição por toda a vida do rendimento correspondente possibilita a união na luta dos trabalhadores e dos desempregados de todas as idades, do movimento operário e dos novos movimentos sociais. De forma diferente da assistência social aos não-trabalhadores, pode ser levada por uma estratégia da ação coletiva e das mobilizações populares. Significa fundamentalmente exigir que as economias de trabalho que resultam da revolução microeletrônica beneficiem a todo o mundo: todo o mundo deve poder trabalhar cada vez menos, sem perda do rendimento, e todo o mundo deve poder trabalhar. Não é mais o caso de distinguir ou opor os trabalhadores e os não trabalhadores, e os titulares de um emprego e os desempregados, pois à medida que diminui - como é levada a fazê-lo -o tempo médio de trabalho assalariado, este torna-se intermitente para todos e deixa de ser permanentemente a ocupação principal.

A ação coletiva, por mais importante que seja, não é evidentemente suficiente para introduzir esse gênero de transformação. Um plano de reformas sociais econômicas é indispensável para que a ação sindical atinja resultados coerentes.

 

Políticas de Transição.

A redução generalizada da duração do trabalho sem perda de rendimento não pode resultar de uma simples sucessão de lutas sindicais e de convenções coletivas, embora se baseie nelas. Os progressos de produtividade diferem, com efeito, muito de um ramo para outro, e mesmo no interior de um mesmo ramo, de uma empresa para outra. A simples indexação da duração do trabalho sobre a produtividade deste (permanecendo o salário constante) levaria a disparidades muito grandes e a privilégios corporativos exorbitantes nas atividades em que a automatização fosse mais rápida.

Além disso, os progressos de produtividade não são espontâneos: respondem sempre a uma limitação externa, a da concorrência. Impedindo-se a diminuição dos custos unitários, a indexação da duração do trabalho sobre a produtividade eliminaria toda concorrência entre empresas (mesmo se estas forem propriedade pública) e levaria a uma gestão de rotina e sem ambição, da qual a preocupação com a produtividade estaria ausente.

A evolução da produtividade não pode, portanto, de modo algum, ser considerada como uma variável independente à qual poderia ser subordinada a evolução da duração do trabalho e do nível de emprego Ao contrário, é a partilha do trabalho e a diminuição de seu tempo que devem ser programadas enquanto variáveis independentes e limitações sociais, fixando-se antecipadamente o calendário, à luz dos ganhos de produtividade realizáveis. A organização do trabalho e a tecnologia adaptar-se-ão a essa limitação externa como se adaptaram introdução (nos Estados Unidos e no Japão, principalmente) de novas normas de poluição muito severas. Não é necessária uma economia estatizada nem um Estado policial para impor objetivos plurianuais de redução da duração do trabalho. É necessário apenas que esses objetivos tenham sido bem estudados.

Uma redução generalizada da duração do trabalho com garantia de rendimento supõe antes de tudo, uma vontade de transformação social. Supõe mais especialmente as seguintes ações políticas:

a) A elaboração para os diferentes ramos de atividade, de objetivos a médio prazo de crescimento da produtividade. Esses objetivos podem ser elaborados (já o foram, no passado) por comissões de planejamento compostas de representantes dos sindicatos, dos usuários, do governo e dos dirigentes de cada ramo. Os objetivos de cada ramo servirão de base para a negociação das convenções coletivas e acordos empresariais nos quais os progressos da produtividade, o nível de emprego, as novas formas de organização do trabalho, de qualificação, de treinamento, bem como a redução da duração do trabalho serão determinados, levando-se em conta as condições especiais de cada empresa.

b) Uma política do trabalho que, para evitar durações de trabalho muito desiguais conforme os ramos e as profissões, incentive os trabalhadores a deslocar-se das atividades em que a automatização é rápida para aquelas em que é mais lenta ou nula. Apenas essas transferências de mão-de-obra permitem que a duração do trabalho diminua para todos e para todas na proporção do crescimento da produtividade media.

c) Uma reforma dos métodos educacionais e das políticas de treinamento. A polivalência, a capacidade de aprender por si mesmo, de adquirir novas competências, de mudar de atividade deverão ser encorajadas em todos os níveis do ensino. Mas, sobretudo, as prioridades e as diretrizes do ensino deverão ser invertidas. Como Klaus Haefner mostrou no Die neue Bildungskrise (Birkhauser Verlag, 1982), o sistema educacional forneceu até aqui os "computadores humanos" de que a indústria taylorizada tinha necessitado: prioridade para a disciplina, a pontualidade, a memorização, o desenvolvimento das capacidades cognitivas e analíticas, " qualidades tão secundárias' quanto eram desprezadas a afeição, a simpatia, a compaixão, a capacidade de amar e de comunicar, a sensualidade, as faculdades artísticas". Esse sistema educacional terá como resultado catastrófico treinar homens e mulheres para tarefas nas quais os computadores lhes farão concorrência e os deixarão longe. Essa catástrofe só será evitada, a liberação do tempo só terá efeitos emancipadores se a educação der prioridade ao desenvolvimento das faculdades insubstituivelmente humanas: manuais, artísticas, afetivas, relacionais, capacidade de levantar questões inesperadas, de inventar objetivos originais, de dar sentido, de recusar o absurdo...

d) Uma reforma do sistema tributário. O financiamento da redução progressiva da duração do trabalho sem diminuição do rendimento real não pode ser assegurado nem pelo imposto direto nem pelas cotizações sociais. Uma e outra fórmula suporiam, com efeito, que o rendimento direto (o salário) decorrente da quantidade decrescente de horas de trabalho possa ser amputada cada vez mais, de modo a remunerar a quantidade crescente de horas de trabalho economizadas. Para uma duração do trabalho reduzida pela metade, o rendimento real só poderia ser garantido se a remuneração horária dobrar, compensada por um desconto fiscal ou social de 50% (além do desconto atual).

Ora, por razões de competitividade evidentes, um aumento muito alto do preço do trabalho não pode ser programado nem por um só país nem mesmo por um grupo de países: ela só é praticável se for objeto de uma decisão conjunta de todos os países industrializados, o que é praticamente impossível.

Além disso, um aumento muito grande do custo do trabalho acarretaria um aumento proibitivo do preço relativo aos produtos e aos serviços que demandem grande quantidade de trabalho ou que tenham pequeno crescimento de produtividade: agricultura e pecuária, construção civil, atividades culturais, artísticas, educacionais, trabalhos de manutenção e de reparação etc. O depauperamento ou a deterioração qualitativa desses produtos e serviços acentuar-se-iam e surgiriam crises que levariam ao desenvolvimento de um mercado de trabalho paralelo.

Semelhante distorsão do sistema dos preços, da mesma forma que os problemas de competitividade, podem ser evitados pela seguinte solução: as empresas pagam apenas as horas trabalhadas; o conhecimento dos custos reais de produção é, pois, assegurado. A perda de rendimento direto resultante da diminuição da duração do trabalho é compensada por um fundo de garantia. Esse fundo é alimentado pelo desconto de uma taxa que, como a taxa sobre o valor agregado ou o imposto sobre as bebidas alcoólicas, os combustíveis, o fumo etc., incidirá sobre os produtos e serviços com alíquotas diferenciadas. Esse sistema de taxação freará então a diminuição contínua do preço relativo das produções rapidamente automatizáveis.

Essa taxa incidirá sobre os produtos a um nível tanto mais alto quanto menor for sua desejabilidade social. Sendo as taxas dedutíveis dos preços à exportação, a competitividade não será afetada. Já o rendimento real das pessoas será composto por um rendimento direto (salário) e de um rendimento social que, durante os períodos de não-trabalho, garantirá por si só um nível de vida normal (7).

Um sistema de preços políticos virá então substituir-se progressivamente ao sistema dos preços de mercado. Trata-se aí de uma extensão das práticas já implantadas em todas as economias modernas. Todas corrigem o sistema dos preços de mercado por um conjunto de taxas (sobre os combustíveis, os automóveis, as armas de fogo, os produtos de luxo etc.) e de subsídios (aos transportes coletivos, produtos agrícolas, teatros, hospitais, creches, merendas escolares etc.). Quando os custos unitários para as produções automatizáveis tendem a tornar-se desprezíveis e seu valor de troca é ameaçado de desmoronamento, a sociedade deve inevitavelmente dotar-se de um sistema de preços políticos que reflitam suas opções e suas prioridades em matéria de consumos individuais e coletivos. Finalmente, as opções de produção deverão ser realizadas em função do valor de uso (e não do valor de troca) dos produtos e o sistema de preços será a ferramenta e o reflexo dessas opções. Da mesma forma, o rendimento social deverá representar, em uma economia muito intensamente automatizada, de longe a fonte mais importante de rendimento e ter como função não retribuir a quantidade de trabalho social, que se tornou marginal, mas assegurar a distribuição das riquezas socialmente produzidas (8).

 

 

André Gorz é filósofo e autor, entre outros, dos livros Réforme et Révolution (Paris, Editions du Seuil, 1969), Critique du Capitalisme Quotidien (Paris, Galilée, 1973), Adieux au Proletariat (Paris, Editions du Seuil, 1981) e Métamorphouses du Travail (Paris, Galiée, 1988).
Tradução de Isabel Cruz Antunes Rupaud. Revisão Técnica de Helena Hirata
Quando o processo de produção exige cada vez menos trabalho e distribui cada vez menos salários, a ordem está em perigo.
Se quisermos salvar a ordem, não é mais necessário reservar o direito a um rendimento aos únicos cidadãos que tenham um emprego.
* Texto publicado originalmente em La Leme Internationale, numero 8, 1986.
(1) Ver principalmente Michael Opielka e Georg Vobruba, Das Garantierte Grundeinkommen. - Fischer Verlag, Frankfurt, 1985. Encontraremos uma bibliografia extensiva em Axel Bust-Battels "Recht auf Einkommen?" in Aus Politik und Zeitgeschichte B 28/84, suplemento da revista semanal Das Parlament, Bonn; em "L' allocation universelle, une idée pour vivre autrement?", La Revue Nouvelle, 4/1985, Bruxelas.
(2) Um membro do Instituto de Ciências Econômicas e Sociais (WISO) da União dos Sindicatos Alemães (DGB), Wolfang Lecher, considera plausível a seguinte estrutura da população ativa: 25% de trabalhadores qualificados permanentes e protegidos; 25% de assalariados pouco qualificados, empregados de maneira precária por empresas de sub-contratação e de serviços; 50% de marginais trabalhando apenas ocasionalmente ou raramente. Ver Wolfang Lecher. "Ueberleben in einer veränderten Welt. Ein Konzept für dir zukuntlige Arbeit der Gewerkschaften" in Die Zeit n. 18, 26 de abril de 1985. Eu havia considerado uma estrutura muito próxima (20%, 30%, 50%) em "Au-delà du salariar" in Projet, n. 177, julho-agosto de 1983.
(3) Ver principalmente Milton Friedman. - " The Case for the Negative Income Tax: a view from the righr" in Issues of American Public Policy. - Prentice Hall, 1968. Encontramos em A. Bust-Bardes, op.cit., p.44, uma boa bibliografia sobre a experimentação prática, nos Estados Unidos, do imposto de renda negativo.
(4) Na França, que não é o país mais dinâmico sob esse ponto de vista, o crescimento anual da produtividade é, desde 1977, de 5,2% ao ano, em média, na indústria, e de 3,7% ao ano para o conjunto da economia. Durante o período 1965-1973, esses números eram respectivamente de 6% e 4,8%. A redução observada é devida à retenção de uma mão-de-obra excedente, especialmente nos serviços públicos, a fim de frear o aumento do desemprego. Prevê-se uma aceleração do crescimento da produtividade na indústria (+ 6% a 7%) e, ainda mais, nas administrações, bancos, seguros, comércios. A introdução do sistema de pagamento eletrônico pode, por si só, reduzir de um terço o número de pessoas empregadas no comércio. De acordo com uma previsão do IG Metall (Sindicato dos Operários da Metalurgia, em Frankfurt), publicada em 1984, um total de 3 a 3,5 milhões de empregos estariam ameaçados de desaparecimento, por causa da automatização, entre 1983 e 1990, dos quais três quartos no setor terciario. Para maior simplicidade fiz abstração do fator demográfico.
(5) Os funcionários de Quebec obtiveram uma duração mensal do trabalho de 140 horas. São livres para organizar seus horários e de sua duração semanal de trabalho.
(6) A multiplicação desse tipo de emprego nos Estados Unidos corresponde a uma socialização dos empregos de servidor ou de doméstica. De fato, um trabalho remunerado que não valorize nenhum capital, cujos usuários sejam indivíduos particulares em sua vida privada e cuja profissionalização não aumente a produtividade é, por definição, um trabalho de servidor. Este tem por função liberar uma camada privilegiada do fardo de um certo número de tarefas necessárias ou desejáveis, transferindo esse fardo para terceiros. É absurdo ver na multiplicação desse gênero de emprego nos Estados Unidos um sinal de dinamismo econômico. Significa somente que há muitos cidadãos bastante ricos para pagarem-se os serviços de terceiros e uma grande massa de pessoas bastante pobres para vender-lhes, a preço baixo, sua força de trabalho.
(7) Michel Albert, ex-Delegado Geral do Planejamento, propunha um sistema próximo para o trabalho em meio período: as empresas pagariam apenas as horas efetivamente trabalhadas, sendo as horas não trabalhadas pagas à razão de 50% por um fundo específico. Ver Le Pari français.- Paris, Éditions du Seuil, 1982.
(8) Encontramos então a necessidade de uma "moeda de distribuição", teorizada nos anos 1930 por Jacques Duboin e seu movimento distributivista. A doutrina de J. Duboin foi atualizada e ilustrada sob a forma de um relato de antecipação por Marie-Louise Duboin. Les Affranchis de l'an 2000. Paris, Édition Syros, 1984.

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