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Estudos Avançados

versão impressa ISSN 0103-4014versão On-line ISSN 1806-9592

Estud. av. v.5 n.13 São Paulo set./dez. 1991

https://doi.org/10.1590/S0103-40141991000300004 

ARTIGOS

 

Centros Integrados de Educação Pública: uma nova escola

 

 

Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro

 

 

Ao se implantar uma nova escola no estado do Rio de Janeiro — os CIEPs (Centros Integrados de Educação Pública) —, abriu-se um novo caminho para a educação pública brasileira.

A escola de vários turnos já foi suficientemente testada na história da educação pública deste país e o que tem produzido é a repetência continuada que traz, como conseqüência, a redução das vagas disponíveis ou a evasão, alimentando-se o crescente número de analfabetos. "O censo nacional de 1970 nos revela que entre os jovens de 14 anos de idade uma quarta parte (24,3%) não sabia 1er e escrever. Esta juventude analfabeta era de 42% nas zonas rurais e de 10% na cidade. Finalmente, no último censo, em 1980, a porcentagem subiu para 25,9% e o número absoluto elevou-se para 19 milhões. São esses os dados censitários dos analfabetos adultos no Brasil. Esses números e proporções tornam-se mais significativos se comparados com outros desempenhos educacionais. Enquanto o Brasil de 1980 conta com 19 milhões de analfabetos adultos e com a porcentagem de 26%, na Argentina é de 6% em 1976 e, em Cuba, já em 1961, era de 3%. A nossa inferioridade estatística reflete uma inferioridade efetiva no esforço por alfabetizar e na capacidade de alcançar esta meta elementar" (1).

Isto se visualiza com os dados abaixo

Podemos, assim, constatar que "não fomos capazes, até hoje, de criar uma escola pública honesta, adaptada às necessidades da população brasileira" (2). O fracasso educacional brasileiro "não se explica, obviamente, pela falta de escolas — elas aí estão, numerosíssimas — nem por falta de escolaridade, uma vez que estão repletas de alunos, sobretudo na primeira série, que absorve quase metade da matrícula. Muitos fatores contribuem para este fracasso, mas a razão causai verdadeira não reside em nenhuma prática pedagógica. Reside, isto sim, na atitude das classes dominantes para com o nosso povo" (3).

Um dos motivos de nosso baixo rendimento escolar reside no fato de darmos à criança um atendimento em tempo exíguo. A escola de turno único abre um espaço à construção de uma escola pública verdadeiramente democrática que atenda aos interesses e necessidades das camadas mais pobres da população, a uma proposta pedagógica que se coadune com tais objetivos, buscando reverter a determinação de que as crianças dessas camadas irão fracassar inevitavelmente, tanto em suas possibilidades acadêmicas quanto em seus acessos sociais.

Torna-se, então, clara a importância de incorporar à escola o universo cultural dos alunos, respeitar sua linguagem e as características da cultura produzida no meio em que vive, para que a vida possa se concretizar no cotidiano institucional e as novas vivências pedagógicas possam repercutir além do espaço escolar.

Nada mais antidemocrático do que tratar os diferentes como iguais. Daí a importância de uma diretriz metodológica que leve em conta o tempo próprio dos alunos, unificando os conteúdos — que devem ser essencializados no sentido de serem priorizados os que realmente possibilitem a apreensão e transformação da realidade — assim como as formas de apresentá-los, favorecendo a construção, pelos alunos, das ferramentas de análise teórica articuladas com o contexto de sua produção. Tal concepção é eminentemente interdisciplinar. Articulando-se a lógica própria da produção do conhecimento e assumindo-se a alfabetização e a língua materna como elos integradores, cada disciplina trabalhará com o objetivo de ampliar o vocabulário do aluno, sistematizar a sua expressão oral e aprimorar a expressão escrita, de modo a atualizar seus universos lingüísticos e proporcionar-lhes a flexibilidade de raciocínio e consciência necessária a pensar e agir criticamente sobre a realidade sociocultural e política.

Uma proposta com tais objetivos terá que necessariamente repensar a avaliação tal como vem sendo conduzida. A tarefa dos educadores envolvidos na construção dos CIEPs (Centros Integrados de Educação Pública) será a de transformar esse instrumento que tem sido utilizado como mecanismo de reprodução das classes sociais, na medida em que a escola avalia somente o que o aluno não sabe (os padrões da cultura de classe dominante que ainda não adquiriu) e não o que o aluno sabe (o que conseguiu acrescentar ao saber e às práticas que já dominava).

 

 

Se a avaliação passa a ser encarada como instrumento do aperfeiçoamento contínuo do trabalho pedagógico, cada aluno deve ter avaliado o seu crescimento continuamente, para ser atendido na medida de suas necessidades e possibilidades. Tal transformação não se dá apenas com iniciativas individuais. Torna-se necessário que, ao avaliar os alunos, o professor avalie também seu próprio trabalho, num esforço coletivo de todos os envolvidos na comunidade escolar e que, ao mesmo tempo, a totalidade da instituição escolar seja permanentemente avaliada e questionada.

A ação democratizadora da escola tem nos CIEPs (Centros Integrados de Educação Pública) espaço privilegiado para crescimento enquanto campo de estudos das relações institucionais que aí se dão. Alternando-se drasticamente um dos elementos que compõem a estrutura das relações na escola — o número de horas que os alunos nela permanecem — , afloram com maior nitidez as contradições existentes nos papéis e funções de cada grupo ou segmento escolar, o jogo do poder no interior da instituição, nas relações com todo o sistema social envolvente. Daí a necessidade de uma gestão cooperativa, que estimule a participação de toda a comunidade escolar no sentido de superar a arbitrariedade e a centralização do poder na mão de poucos, criando-se espaços verdadeiros de reflexão, formulação e reformulação continuas sobre as práticas pedagógicas.

Como o PEE (Programa Especial de Educação) foi concebido para democratizar a escola, o horário integral é a proposta formulada para atingir este fim. A decisão política de atenuar as diferenças de possibilidades sociais, que são determinadas desde o nascimento da criança e continuam, inclusive, através da escola, intervindo no espaço escolar para reverter expectativas sociais, é determinante de todos os conteúdos que alicerçam este Programa.

Dessa forma, os acervos de conhecimentos a serem oferecidos aos alunos serão veiculados através de formas variadas, de diversas linguagens e em momentos diferenciados. Seria impossível familiarizar as crianças ao livro, ao filme, ao teatro, a danças variadas, a músicas diversas, enfim, levá-las a alcançar a habilidade de domínio de códigos, que não são originalmente os dela, em quatro horas por dia.

Assim, a Sala de Leitura oferecerá uma gama de material impresso aos alunos que, individualmente, a ele não teriam acesso. O vídeo levará ao cotidiano destes alunos uma linguagem, hoje, indispensável a nossa sociedade. O estudo dirigido buscará aprofundar os conhecimentos por áreas de preferências das crianças e possibilitará observar os diferentes ritmos de aprendizagem, como um dever de casa orientado. O trabalho com esportes variados e com as diferentes formas de expressão artística tem nesse espaço importância fundamental, porque lida com diferentes canais de expressão do ser humano. A aquisição de novos conhecimentos pelas crianças dar-se-á de forma bem mais fácil e dinâmica, se não dissociarmos a educação de seu contexto cultural. Esta integração, prevista pelo Programa Especial de Educação e que tem a Animação Cultural como um de seus agentes, valoriza e leva para dentro da escola a cultura da comunidade a que os alunos pertencem.

A organização do tempo e do espaço de todos estes conhecimentos, nos CIEPs, tem como centro o aluno. Esta parece ser uma afirmação banal, pois seria muito simples transformar uma escola de dois turnos em turno único, multiplicando-se por dois a carga horária de cada disciplina ou atividade a ser oferecida. Se a escola em vários turnos já é um fracasso, teríamos este insucesso em dobro. Organizar o tempo e o espaço em função do aluno não implica apenas em adotar novas medidas administrativas que o novo sistema vai requerer, mas, principalmente, em deixar à disposição dele sua possibilidade de decisão a respeito do tempo e do espaço escolar, a partir de uma prática e da discussão coletiva da mesma.

Ao se retomar a implantação dos CIEPs no estado do Rio de Janeiro, depois de quatro anos de abandono dos professores a sua própria sorte, mais do que nunca será necessário forjar uma vontade política que seja capaz de superar a descrença do magistério do Estado. E é esta vontade política que nos dá a certeza de que é possível recomeçar, coordenar o que já se pensou, já se conseguiu e já se deixou pelo meio da estrada. O CIEP será, então, uma construção coletiva daqueles que pensam a educação e vivenciam a sua práxis. Tal retomada do PEE (Programa Especial de Educação) no âmbito do estado do Rio de Janeiro se dá após quatro anos de deliberadas ações de desativação e mesmo insidiosa destruição dos CIEPs promovidos pela administração anterior que deixou, ao mesmo tempo, todas as escolas, também de horário parcial, ao abandono e relegadas a iniciativas individuais. Todo esse tempo gerou um descrédito cada vez maior do professorado quanto a qualquer política educacional, de qualquer governo. Gerou, portanto, uma resistência. É a partir desses dados e com eles que nos propomos a retomar o Programa Especial de Educação, em toda a sua natureza e firmeza de propósitos: uma escola onde o ensino deve ser orientado para a criação e para a expressão e não para a recepção passiva do conhecimento e a repetição mecânica das informações: alunos e professores, enquanto sujeitos de suas ações, integrando-se e estabelecendo um posicionamento crítico que permita repensar e reconstruir o mundo. Tarefa nada fácil, mas nem por isso impossível, se considerarmos que não há saber pronto e acabado, não há verdades definitivas.

Nesse quadro, convém explicitar cada um dos projetos que integram o PEE (Programa Especial de Educação), no que concerne à proposta dos CIEPs.

 

Sala de Leitura

Fortalecida pela experiência de suas metas pedagógicas no contexto do estado e do município do Rio de Janeiro, a Sala de Leitura/TV/Vídeo retoma sua proposta, levando em consideração a filosofia do PEE (Programa Especial de Educação), o conceito de leitura e o papel da Sala de Leitura.

Dentro desta proposta pedagógica, onde o ensino é orientado para o desenvolvimento do raciocínio lógico, do espírito crítico e da cidadania participativa, o domínio da linguagem oral e escrita é fundamental, não só como instrumento de comunicação e integração social, mas também como elemento de transformação do mundo a partir da leitura crítica do mesmo.

"Se educar é preparar para a vida, despertar consciências, compreender e transformar a realidade, então a leitura só pode ser compreendida numa perspectiva crítica. Ler criticamente é admitir a pluralidade de interpretação, desvelar significados ocultos, resgatar a consciência do mundo, estabelecendo por meio dela uma relação dialética com o texto" (4).

A leitura, assim, reveste-se de significado, possibilitando uma relação dinâmica entre professor e aluno, onde ambos exercem alternadamente a função de sujeito sem sujeitar-se. O sujeito-leitor interage com o texto, relaciona-se dinamicamente com ele, estabelece trocas, analisa, questiona, tornando-se capaz de selecionar dados significativos desta experiência. Só então ele terá condições de posicionar-se criticamente.

"...a leitura do mundo precede sempre a leitura da palavra e a leitura desta implica a continuidade da leitura daquele (...) este movimento do mundo à palavra e da palavra ao mundo está sempre presente (...) a leitura da palavra não é apenas precedida pela leitura do mundo, mas por uma certa forma de "escrevê-lo" ou de "reescrevê-lo", quer dizer, de transformá-lo através de nossa prática consciente" (5).

A leitura enquanto "ato, arte ou hábito de ler" (6) transpõe os muros de origem da cidadela medieval — lectura — estendendo-se a todos os sentidos do homem: o que ele vê, ouve, fala, toca, cheira.

A Sala de Leitura/TV/Vídeo deve levar em conta esta extensão, abrigando e promovendo a informação dos conhecimentos mais variados através de diferentes suportes (livro, vídeo, TV, rádio, etc.) num espaço outrora sacralizado como sede do conhecimento — a biblioteca — e que hoje vem assumindo um papel cada vez mais ativo e transformador.

Dentro deste contexto, as Salas de Leitura/TV/Vídeo ultrapassam o conceito tradicional das bibliotecas escolares, uma vez que devem constituir-se em "centros ativos de aprendizagem, nos quais os livros, em efetivo movimento, estarão associados a recursos plurissensoriais" (7).

As Salas de Leitura/TV/Vídeo devem permitir que seus usuários circulem no tempo e no espaço pelo patrimônio cultural da humanidade, seja movidos pelo interesse específico ou pelo prazer do conhecimento. Esta livre circulação pela informação leva o leitor a entrar em contato com as mais diferentes manifestações do pensamento, o que conduz necessariamente ao conflito gerado por essas diferenças, à reflexão e à tomada de posição.

"Toda biblioteca pública é permanentemente perigosa e, embora esteja sempre atrelada a agentes reprodutores da ideologia de Estado, e o espaço que mais pode subverter a produção cultural. É uma bomba-relógio que pode explodir a qualquer momento, pois contém o elemento básico para a ação do indivíduo — a informação. Ao ordenar os registros do conhecimento humano, a biblioteca reúne discursos contraditórios e assim se torna uma fonte de conflitos, um ninho de desordem. Explode o dogmatismo de um conhecimento único muito próximo à fé e à verdade absoluta. Passa a incomodar as pessoas com o demônio das possibilidades múltiplas" (8).

Mas o espaço das Salas de Leitura/TV/Vídeo não deve ser apenas o lugar de acesso à produção cultural, mas também o lugar onde se produz cultura. Assim, deve ser um espaço onde se possa ver, ouvir, 1er, escrever, dramatizar histórias, debater, trocar experiências, escrever o projeto para a produção de um vídeo ou para um programa de rádio, enfim, um espaço também de criação.

O livro, enquanto patrimônio cultural, exerce um papel de destaque nas Salas de Leitura/TV/Vídeo. O livro permite que o leitor caminhe no tempo e no espaço por toda a produção cultural acumulada, possibilita o contato com as mais variadas informações e correntes de pensamento, levando o leitor a refletir, a rever posições, a repensar o seu próprio pensamento.

"Nos meios de comunicação o jogo das contradições até pode ser feito, como, por exemplo, uma emulação de debates entre intelectuais ou através de jurados de programas populares, mas tais debates ou são estéreis e sem alcance para o público ou, de fato, são um teatro onde, no amplo palco do sistema econômico, debate-se como consumir e não por que consumir. Nenhum programa de televisão comercial questionará a sociedade de consumo e os seus valores. E se o fizer, será de tal forma que, no intervalo de dois minutos, restauram-se todos os valores consumistas através dos comerciais" (9).

Nesta perspectiva, o livro se constitui no grande agente para o exercício de liberdade, para a fluidez do pensamento, para a problematização do homem e da vida, para o questionamento da ordem estabelecida e para a descoberta do novo.

O livro pode estabelecer com o leitor uma relação lúdica, enquanto leitura recreativa; uma relação pedagógica, enquanto leitura informativa; e uma possibilidade de projeção, de reflexão e de reconstrução do mundo, principalmente em se tratando do texto literário. Este, como expressão verbal e artística do escritor em seu momento de criação, deixa transparecer seus valores, seus referenciais de classe social e sua posição diante do mundo. Através da leitura, as experiências e valores contextuais do escritor se defrontam com os do leitor, instigando a reflexão deste, bem como permitindo o seu posicionamento crítico.

"O ato de ler passa a ser, portanto, um processo contínuo de troca de experiências entre o autor e o leitor, ou seja, o leitor transfere para a leitura toda a sua carga experiencial ao analisar o texto e, ao mesmo tempo, usufrui das experiências do autor na compreensão do seu mundo" (10).

Há que se ter cuidado de não tornar a leitura do texto obrigatória, exigindo do aluno o preenchimento de fichas padronizadas e respostas estereotipadas. A leitura só é válida quando favorece o encontro de respostas significativas para o próprio leitor.

Além disso, entendemos que tudo que faz parte do contexto em que o homem vive é passível de leitura, sejam textos propriamente ditos, músicas, ilustrações, publicidades, enfim, tudo o que faz parte do mundo da significação e que estabelece uma comunicação. Desta forma, o sistema TV/Vídeo faz parte das atividades da Sala de Leitura, apesar de seu espaço físico diferenciado, podendo ser usado no auditório ou em uma sala reservada para tal atividade. Esta não deve se resumir na recepção passiva dos programas veiculados em canal aberto ou em sessões de vídeo, mas como a oportunidade de ampliação do acesso à informação e a possibilidade de uma leitura crítica dos meios de comunicação de massa.

 

 

 

 

"Neste sentido, todo o trabalho desenvolvido deverá extrapolar seus aspectos mecânicos de recepção, gravação, reprodução de imagens para ser um momento de se ir "além da imagem", questionando a mensagem, descobrindo o como e o porquê agir e reagir a ela, sabendo a serviço de quem e de quê ela se apresenta, desvendando os "mistérios" da tecnologia, que vêm nos envolvendo num "mundo" polissêmico de imagens" (11).

É neste contexto que as Salas de Leitura devem cumprir seu objetivo amplo de difundir e ampliar os meios de aproximação dos bens culturais à população, constituindo-se como centros ativos de produção cultural, nos quais os livros estarão associados a recursos plurissensoriais. E um espaço que deve atender não só aos alunos, aos professores e ao pessoal de apoio, como também à comunidade onde o CIEP está inserido. Ao cumprir esta dupla função, elas se constituem em verdadeiros centros culturais, pois possibilitam aos seus usuários não só o acesso à produção cultural, como permitem que estes assumam o papel de agentes produtores de cultura, através do resgate e registro da memória local. O contato com a cultura erudita, a cultura popular e a cultura de massa não deve excluir ou permitir o esquecimento da vivencia daquela comunidade específica onde está localizado o CIEP. Ao contrario, o conhecimento e a compreensão destas outras formas de expressão cultural despertam a comunidade para uma leitura crítica da realidade que a cerca, tornando-a capaz de perceber, de se identificar e de se valorizar dentro do contexto cultural mais amplo do País. "É devolvendo o direito à palavra — e na nossa sociedade isto inclui o direito à palavra escrita — que talvez um dia possamos ler a história contida e não contada da grande maioria que hoje ocupa os bancos das escolas públicas" (12).

Qualquer veículo que gere informação por si só não produz conhecimento se não estiver articulado e integrado a uma permanente reflexão dos objetivos a que se propõe alcançar. A eficácia desta articulação demanda o planejamento da equipe de Sala de Leitura/TV/Vídeo junto a todo o corpo docente, no sentido de se definir uma dinâmica de trabalho para o atendimento dos alunos que permita consolidar o hábito e o prazer pela leitura, iniciado e despertado nas salas de aula de Estudo Dirigido.

"As Salas de Leitura (...) não representarão, contudo, apêndices das unidades escolares; a atividade nelas desenvolvida estará intimamente ligada à dos professores. As Salas trabalharão com eles e não para eles ou isoladas deles" (13).

Há que se ter, no entanto, o cuidado de não transformar a Sala de Leitura/TV/Vídeo em mais uma sala de aula, com os conteúdos a serem assimilados e com toda a noção de obrigatoriedade aí embutida. Queremos, com isso, dizer que as atividades da Sala de Leitura/TV/Vídeo não serão inseridas à grade curricular. Ela deve se caracterizar como espaço alternativo e complementar à sala de aula.

Sendo as Salas de Leitura/TV/Vídeo centros culturais voltados ao atendimento não só de alunos mas também de professores, funcionários de apoio, funcionários administrativos e comunidade em geral, deve oferecer opções de horários para o atendimento de todos esses segmentos. Assim, o seu funcionamento deverá ser o seguinte:
— atendimento à comunidade interna: durante o horário do funcionamento do CIEP, incluindo o horário do Projeto de Educação Juvenil à noite;
— atendimento à comunidade externa: durante a semana, desde que não haja interferência no atendimento aos alunos, e nos fins de semana.

Para dar conta do atendimento a esta gama de usuários tão diversificados, as atividades a serem implementadas com os alunos no espaço da Sala de Leitura/TV/Vídeo estarão ora em ebulição, como um ambiente produtor de idéias, ora respeitando o silêncio necessário à leitura, como ato individual, interior e solitário, o que faz com que o mesmo texto nunca tenha a mesma leitura" (14).

 

Estudo Dirigido

Nos CIEPs, o que chamamos Estudo Dirigido tem uma perspectiva bem mais ampla do que o estudo individualizado, geralmente realizado por meio de módulos instrucionais muito em voga nos anos 70. Engloba uma série bastante variada e diversificada de atividades, envolvendo todos os conteúdos explícitos e, muitas vezes, implícitos no currículo a serem realizados pelos alunos individualmente, em pequenos grupos e até, eventualmente, por todo o grupo em conjunto. Tais atividades têm por objetivo proporcionar aos alunos um momento para a realização, dentro da escola, de estudos e vivências pedagógicas dinâmicas que lhes proporcionem oportunidades de desenvolver a independência, a curiosidade e o gosto pelo estudo, pela pesquisa, pela reflexão e pela crítica.

As crianças da classe média encontram numerosas oportunidades para praticar esse tipo de atividade em sua vida cotidiana: têm acesso com facilidade à bibliografia atualizada e diversificada, seus próprios pais e amigos orientam na realização de tarefas propostas pelos professores e propõem outras atividades culturais, muitas vezes dispõem de videocassete e, dentre suas atividades de lazer, são incluídos jogos de valor pedagógico, tudo isto de muita importância para sua formação. A grande maioria, senão a totalidade dos alunos dos nossos CIEPs, é proveniente das camadas menos favorecidas da população, que não têm, disponíveis, esses recursos. Para eles, pesquisas e tarefas caseiras não proporcionam o mesmo crescimento e rendimento pedagógico que os mais favorecidos, pois se tornam tarefas solitárias e isoladas de um contexto cultural mais amplo. Por isso, a escola de horário integral se faz imprescindível para ampliar esse universo cultural e abrir novos horizontes. Torna-se da maior importância para a formação desses alunos que possam contar, dentro da escola, com enciclopédias, dicionários, jornais, revistas, livros paradidáticos, jogos pedagógicos e, principalmente, com um professor que tenha por função orientar suas pesquisas, esclarecer e aprofundar conteúdos que foram introduzidos na sala de aula e, sobretudo, propor atividades que permitam, ao mesmo tempo, aprofundar tais conteúdos e propiciar situações de desafio à criatividade e raciocínio crítico de cada um.

É necessário que se destinem salas especiais para o Estudo Dirigido equipadas com materiais variados para consultas, bibliografia recreativa, informativa e literária, jogos pedagógicos, etc. Os professores podem organizar o trabalho em forma de oficinas, realizando um rodízio dos grupos, ora propondo atividades que permitam superar dificuldades apresentadas por determinado aluno ou grupo de alunos, ora propondo atividades de enriquecimento a partir desses mesmos conteúdos. Cabe-lhes, também, orientar os alunos nas opções pelas escolhas de leituras ou jogos e na confecção, pelos próprios alunos, de novos jogos e materiais que possam ser usados por todos. Convém ressaltar, também, que a proposta do Estudo Dirigido está intimamente ligada à Sala de Leitura/TV/Vídeo. Ao despertar no aluno o interesse pela pesquisa, pela descoberta do novo, pela consulta e pela leitura, facilitando as vias de acesso ao saber historicamente produzido e, desta forma, ampliando seu universo cultural, vincula-se ao projeto Salas de Leitura/TV/Vídeo, que poderá promover atividades integradas aos professores responsáveis pelo Estudo Dirigido, no sentido de permitir o aprofundamento e o desdobramento do que foi iniciado e despertado nas salas de aula e nas de Estudo Dirigido. Neste sentido, pode-se lançar mão de oficinas variadas, como, por exemplo, oficina do conto e da poesia, objetivando a produção do texto escrito; oficina a voz do rádio, objetivando o aperfeiçoamento da locução, da fluência e da criatividade.

Além disso, é muito comum que o aluno, uma vez despertado para um determinado assunto, procure espontaneamente a Sala de Leitura/ TV/ Vídeo, buscando o aprofundamento daquele tema. Também nestes casos é fundamental a integração entre a equipe de Sala de Leitura/ TV/ Vídeo e os regentes, pois é recomendável que a equipe das Salas esteja mobilizada para orientar nas opções de leitura sobre os principais temas que estão sendo trabalhados nas salas de Aula ou de Estudo Dirigido. Por isso, é imprescindível que os coordenadores das Salas participem efetivamente nas Equipes Interdisciplinares. Caberá, também, às equipes das Salas o controle dos livros que, em rodízio, serão utilizados nas salas de Estudo Dirigido.

Dessa forma, vê-se ser imprescindível que a ação do professor de Estudo Dirigido seja planejada com o conjunto do corpo pedagógico da escola, pois essas atividades se constituirão em momento privilegiado para o acompanhamento mais individualizado dos alunos, facilitando sua aprendizagem e superação de dificuldades específicas, fornecendo dados valiosos para a avaliação do processo de construção do conhecimento de cada aluno em suas diversas etapas.

 

Educação Juvenil

A Educação Juvenil tem como objetivo atender a população analfabeta e semi-analfabeta, na faixa etária compreendida entre 14 e 22 anos.

As razões e as causas da existência de um grande contingente de jovens analfabetos das camadas mais pobres da população são várias e podem encontrar explicações diversas dentro do sistema socioeconômico vigente no País e no próprio fracasso escolar. Sabemos que um número expressivo desses jovens já passou por esse sistema, que na maioria das vezes foi incapaz de alfabetizá-los plenamente. De um modo geral, as práticas pedagógicas desenvolvidas nas escolas não privilegiam as crianças das camadas menos favorecidas, pois estão impregnadas pelos valores das classes dominantes da sociedade.

Em concordância com a filosofia dos CIEPs, a Educação Juvenil cria uma relação entre escola e alunos. Relação esta que deve ser de troca entre o saber universal e científico da escola e o saber produzido na luta cotidiana pela sobrevivência das camadas populares.

A Educação Juvenil está estruturada em dois blocos, sendo o primeiro destinado à alfabetização, entendida aqui como aquisição, pelo aluno, da capacidade de relacionar texto e contexto. Nesta primeira fase, temos a presença de diferentes áreas do conhecimento numa abordagem introdutória e interdisciplinar. No segundo bloco, as diferentes áreas do conhecimento passam a ser reveladas em suas especificidades, dando-se destaque ao instrumental próprio de cada ciência, favorecendo aos alunos a operacionalização desses conceitos, frente às necessidades do seu cotidiano.

A proposta da Educação Juvenil não determina um tempo rígido para que se possa alcançar os objetivos dos diferentes blocos, garantindo a total liberdade aos alunos de atingi-los de acordo com os seus diferentes ritmos de aprendizagem. Por conseguinte, nega-se a seriação, partindo-se do pressuposto que esta não respeita a individualidade dos alunos.

Considerando que o traço novo do Programa de Educação Juvenil caracteriza-se por propor uma Escola totalmente diferente das tradicionais, a avaliação jamais poderá ser transformada num processo de controle do universo educacional. Um dos objetivos da Educação Juvenil é levar o aluno a tomar consciência de si e facilitar a formação de sua identidade. A avaliação, assim, só poderá ser entendida como um momento de reflexão e reelaboração da prática pedagógica, que deverá se realizar a partir de uma ação conjunta entre professor, aluno e comunidade.

Entendemos que a implantação de uma proposta com tais características vem preencher a lacuna existente em relação à alfabetizado de jovens.

 

Animação Cultural

O trabalho de Animação Cultural cria uma ponte de mão dupla entre a escola e a vida comunitária.

No cotidiano dos CIEPs náo é mais possível pensar a educação como um momento prefixado na vida de cada pessoa: é necessário admiti-la como um processo dinâmico que acompanha os indivíduos por toda a vida, sendo impossível concebê-la dissociada de seu contexto cultural. A cultura irriga e alimenta a educação que, por sua vez, é um excelente meio de transmissão da cultura.

Estruturado para agenciar uma nova síntese cultural, como elemento integrador de populações marginalizadas à vida social digna, o CIEP se depara neste campo com um de seus maiores desafios: como desfazer o erro da escola tradicional, que relega aspectos culturais a plano secundário, chegando mesmo, em alguns momentos, a reduzir a cultura a meros eventos comemorativos ou de entretenimento? Mais do que isso, como instrumentalizar a clientela dos CIEPs para que ela alcance maior domínio do mundo?

Uma das respostas está no trabalho de Animação Cultural, que contribui para transformar a escola num espaço verdadeiramente democrático, integrando o processo educacional à vida comunitária e reunindo alunos, pais, vizinhos, artistas e professores numa dinâmica que soma a igualdade de oportunidade à consciência da desigualdade de condições.

A Animação Cultural é desenvolvida nos CIEPs como um processo conscientizador, que resgata o mais autêntico papel político e social da escola, através de um trabalho de organização, facilitação, estimulacão das práticas culturais em nível local, propondo-se a um espectro extremamente amplo de fazeres culturais. Dependendo do lugar, do tipo de instituição, do espaço no qual se trabalha e do tipo de clientela ou comunidade, das características socioeconômicas, políticas e culturais, o conteúdo das ações, que podem se chamar de Animação Cultural, variará bastante.

Estabelece-se, conseqüentemente, a necessidade de animadores culturais em cada CIEP. Egressos de grupos de teatro, música, poesia, movimentos que se criam espontaneamente, de associações comunitárias, esses profissionais trazem para o espaço escolar toda uma experiência que têm como instrumento de trabalho; dentre outros, a vivência do real e do imaginário, da emoção e do sensível.

Cabe aos animadores fazer emergir, em cada CIEP, as cores e os tons da comunidade que circunda a escola: seja repentista ou a Folia de Reis, a banda de música ou o grupo de teatro, o sambista ou o escritor de cordel. Levando para o interior do CIEP produções das diferentes linguagens da cultura popular, os animadores criam uma estrada de mão dupla que favorece a erradicação de preconceitos e possibilita, a alunos e moradores locais, a identificação dos valores regionais e universais do produto cultural que receberam e, dos quais, muitas vezes sem perceberem, são co-autores.

Possuindo formações diferenciadas, dominando linguagens diversas, estimulando a produção cultural, os animadores são as pessoas-chave de todo o processo. São eles que possibilitam o desenvolvimento de atividades como a exibição de um filme para ser colocado em discussão, a realização de concertos, a promoção de exposições (pintura, desenho ou fotografia), a montagem de espetáculos teatrais, a confecção de vídeos, a realização de oficinas de arte, a criação de clubes ou associações de alunos, a realização de jogos e brincadeiras, a promoção de festas comunitárias.

O trabalho da Animação Cultural deve ser feito em intensa articulação com a ação pedagógica, envolvendo todos os segmentos da escola e trazendo, para o cotidiano dos CIEPs, as diversas manifestações culturais e artísticas, de modo a garantir uma efetiva participação das populações locais. Dessa forma, os CIEPs atuam no sentido de resgatar o papel político-social da escola, no contexto de uma relação mais estreita com a comunidade. E impossível dissociar a educação de seu conteúdo cultural. Assim, "educação e cultura se interpenetram para compor uma verdadeira simbiose: a cultura irriga e alimenta a educação que por sua vez é um excelente meio de transmissão de cultura" (16).

 

Alunos-residentes — algo inédito

A Escola Pública convive, entre outros, com um problema crônico — a evasão —, cuja causa reside, sobretudo, numa prática educativa construída sobre os alicerces da pedagogia da repetência, que acaba por expulsar o aluno da escola, tão freqüente é o número de vezes em que ele se vê diante de mais uma reprovação. Evidentemente que se evadem as crianças oriundas das camadas menos privilegiadas da população, assim como são elas também que continuam sem matrícula na escola, ficando à margem do sistema escolar.

Segundo "levantamento do Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC), o acesso à escola já está praticamente universalizado — 95% de uma geração entram. Falta no entanto — e esta parece ser a grande barreira a ser transposta pelo governo — manter o aluno estudando".

Pelos dados do LNCC, a criança entra na escola e nela permanece tempo suficiente para cumprir todo o lº grau — sem, no entanto, chegar à 4ª série. As sucessivas repetências — um índice de 50% da 1ª para a 2ª série —, causadas pela baixa qualidade do ensino, entravam seu caminho. Se quase toda uma geração entra na escola, apenas 40% dela chegam à 8ª série (17).

A partir desta realidade, o Projeto Alunos-Residentes constitui-se em mais um dos instrumentos do Programa Especial de Educação contra a evasão escolar, fenômeno com o qual convivemos até hoje e de forma tão impotente. O projeto terá seu efeito mais vigoroso se vier a contribuir, efetivamente, para que a escola assuma a sua destinação social, a todos chamando e a ninguém excluindo. Ao invés de expulsar aquele aluno que inicia seu processo de evasão, a escola o apoia, através do encaminhamento à residência do CIEP e do trabalho social com seu familiar, na busca de caminhos para superar o problema existente. No caso das crianças abandonadas ou em estágio de pré-marginalização, o projeto funciona como instrumento de inserção da criança no sistema escolar, buscando também, e principalmente, a reversão, isto é, o retorno dos alunos-residentes a sua própria família.

Nesse sentido, o trabalho é, acima de tudo, educacional e, assim, tem cunho social. As atividades desenvolvidas pelo Projeto Alunos-Residentes não podem ser confundidas, de forma alguma, com práticas assistencialistas, pois que não se trata de um internato, nem de uma creche pura e simples.

No alto edifício principal ou sobre a biblioteca de cada CIEP, existem moradias para abrigar crianças desamparadas, que são assistidas por um casal-residente especialmente treinado para essa missão. O atendimento é restrito a um número máximo de 24 alunos por CIEP, aos cuidados de um casal para cada grupo de doze crianças, que estão na faixa de 6 a 14 anos. Durante sua permanência, os alunos-residentes inserem-se nas atividades escolares de rotina, a partir das 8 horas, recolhendo-se às residências do CIEP ao fim do dia. Nos finais de semana, feriados e férias escolares, esses alunos, sempre que possível, voltam à convivência com seus pais ou responsáveis, de modo a evitar que se rompam os laços familiares.

A rotatividade de atendimento, prevista pelo Projeto, torna imprescindível a conscientização de diretores, professores, casais-residentes, familiares e, sobretudo, das próprias crianças atendidas, o que evidencia o caráter político-social do trabalho a ser desenvolvido.

"O Projeto Alunos-Residentes não pretende resolver o grave problema social da criança carente e marginalizada, mas certamente permitirá retirar da experiência cotidiana novas e produtivas formas de tratar a questão" (18).

 

Notas

1 RIBEIRO, Darcy. Livro dos CIEPs, Rio de Janeiro, Bloch ed., 1986, p. 12.

2 Idem, p. 13.

3 Idem, p.13.

4 SANTOS, Maria Ribeiro. "A leitura recreativa no 1º grau", in Revista A MAE, Belo Horizonte, Universidade Federal de Minas Gerais, 1989, p.39.

5 FREIRE, Paulo. A importância do ato de ler, São Paulo, Cortez, 1989, P 20.

6 HOLANDA, Aurélio Buarque de. Novo dicionário da lingua portuguesa, Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 1988, p. 1019.

7 Falas ao professor. Rio de Janeiro, PEE - Programa Especial de Educação, p.31.

8 MILANEZI, Luis. Desordenar para ordenar, São Paulo, Brasiliense, 1989, contracapa.

9 Idem, p.255.

10 SANTOS, Maria Ribeiro dos. op. cit., p.39.

11 Relatório do grupo de trabalho sala de leitura/vídeo, Rio de Janeiro, Secretaria Municipal de Educação, 1989, p.11.

12 GERALDI, João Wanderley. cf. RIBEIRO, Darcy. op. cit., p.63.

13 RIBEIRO, Darcy. op. cit., p. 125.

14 Relatório do grupo de trabalho sala de leitura/vídeo. op. cit., p.9.

15 RIBEIRO, Darcy. "Política cultural do Rio de Janeiro; animação cultural agora é patrimônio público" in Revista do Brasil Rio de Janeiro, 1986.

16 RIBEIRO, Darcy. Livro dos CIEPs, Rio de Janeiro, Bloch, 1986, p. 133.

17 Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 18 de agosto de 1991, 1º caderno, p. 18

18 RIBEIRO, Darcy. op. cit., p.7.

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