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Estudos Avançados

versão impressa ISSN 0103-4014versão On-line ISSN 1806-9592

Estud. av. v.8 n.22 São Paulo set./dez. 1994

http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40141994000300046 

ORIGENS E ATUAIS LINHAS DE PESQUISA

HUMANIDADES

 

Faculdade de Educação antecedentes e origens

 

 

Beatriz A. de Moura Fétizon

 

 

A implantação dos estudos de educação na Universidade de São Paulo e seu desenvolvimento ao longo de todo o período de vigência do modelo originário (1934-1969) foram marcados por três ordens de equívocos, longamente reiterados: deficiência estrutural, percepção dos estudos de educação como estudos superiores de segunda categoria e manipulação dos cursos pedagógicos com vistas a objetos estranhos à área de educação.

 

A reiterada deficiência estrutural

Em sua origem, creio estar um equívoco de equacionamento fins/meios.

Para os fundadores, a criação da USP respondeu a uma necessidade e a uma convicção: necessidade de reconquistar a liderança política do estado na federação; e convicção de que o caminho para tanto seria a conquista da liderança cultural, mediante um sério programa educacional. Júlio de Mesquita Filho é taxativo: "(...) O problema brasileiro era (...) de cultura (...)". Atribuída "à série infinita de erros praticados dentro das fronteiras de nosso estado pela ditadura à mentalidade primária de seus prepostos, não pareceria menos evidente que só uma reforma radical do aparelhamento escolar e a instauração de uma rigorosa política educacional poderia evitar a catástrofe final. (...) Vencidos pelas armas (...) paulistas até a medula (...) que maior monumento poderíamos erguer aos que haviam consentido no sacrifício supremo para preservar contra o vandalismo que acabava de aviltar a obra de nossos maiores, das bandeiras à independência e da Regência à República do que a Universidade?'' (1).

Ora, com a criação da USP, os estudos de educação, no estado de São Paulo, ficaram assim distribuídos: fora da universidade, nas escolas normais, a formação de professores primários; e, numa beiradinha (ou num desvio) da universidade — na Escola de Professores do Instituto de Educação de São Paulo (Caetano de Campos) (2) — a formação de professores secundários. Quanto aos alunos teóricos de educação, ficaram fora do desvio, no lugar nenhum. Ou seja, a universidade que se criava para salvar a pátria (literalmente, é o caso de se dizer) pela educação não abrigava, senão tangencialmente, os estudos educacionais em geral e a formação de professores em particular. E sua Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, que seria o eixo de todo o projeto, a universidade dentro da universidade, o instituto propriamente universitário -que, integrando o novo organismo pela base, lhe conferiria o estatuto de universidade por abrigar todos os ramos "de investigação científica, de altos estudos, de cultura livre e desinteressada'' (para usar os termos do decreto de fundação) regendo-se pelo principio da unidade do conhecimento e da formação intelectual, fundamento indispensável aos estudos profissionais promovidos pelas demais unidades — precisamente ela, não acolhia os estudos de educação.

Assim, se de um lado, detectou-se claramente o probema educacional no cerne da questão política (e não cabe aqui discutir a pertinência desta percepção, mas apontar a inadequação fim/meios), não se considerou, por outro lado, senão perifericamente, a própria questão educacional. E isto nos conduz ao segundo equívoco.

 

A reiterada percepção dos estudos de educação
como estudos superiores de segunda categoria

A trajetória dos estudos de educação até sua incorporação à universidade (na década de 30) foi acidentada. Restringir-me-ei a seus marcos principais, nos âmbitos federal/nacional e paulista.

Em São Paulo, a reforma Sampaio Doria, de 1920 (Lei estadual n° 1750), cria uma Faculdade de Educação (estrutura administrativa e didática) que não chECA a ser implantada, mas revela a influência de Georges Dumas e seu projeto de uma Escola Normal Superior, inspirado no modelo francês. Em 1926 a questão da educação ganha destaque com o inquérito de O Estado de S. Paulo, dirigido por Fernando de Azevedo (3).

À mesma época, partindo do Rio de janeiro, amplo movimento conjuga esforços de membros de diversas entidades — Politécnica do Rio, Academia Brasileira de Ciências (ABC), Associação Brasileira de Educação (ABE), Institutos Franco-Brasileiros de Alta Cultura, e imprensa (destaque para O Estado de S. Paulo) — com vistas à reforma do ensino superior segundo uma nova concepção, que fazia da pesquisa básica o eixo e o cerne da universidade.

Os debates da ABC, em 1923, reivindicando a Escola Superior de Ciências, dedicada à ciência pura oficializam a tomada de posição. A vinda de Einstein, em 1925, culminando os esforços (e acirrando as disputas) da ABC e dos neo-positivistas da Poli-Rio pela aceitação da nova física, eleva a temperatura dos debates. O intercambio entre o Franco-Brasileiro do Rio e a ABC, promovendo a vinda ao Brasil de cientistas e pensadores e a ida de alguns dos expoentes brasileiros desse movimento para ministrar cursos na Universidade de Paris como professores convidados (Amoroso Costa, entre outros), alimenta as discussões sobre os novos rumos do ensino superior.

As questões relativas aos estudos de educação entrarão nesse debate graças à peculiar circunstância da fundação da ABE, em 1924, por inspiração de Heitor Lira da Silva (da Poli-Rio) que traz para a nova entidade os mais importantes líderes do movimento da ABC e da Politécnica, colocando-os à frente da seção de Ensino Técnico e Superior, à qual incumbiam as questões relativas à universidade. A seção, e seus líderes, estiveram na vanguarda das primeiras Conferências Nacionais de Educação (que, até 1930, foram eventos da maior importância para o ensino superior brasileiro) e dos inquéritos de 1927, da ABE — um deles voltado exclusivamente para o ensino superior (e cujo relatório final incorporou boa parte do 2° inquérito de O Estado de S. Paulo), sem esquecer o Congresso do Ensino Superior de 1927.

Sobrevindo 1930, o governo central edita o Estatuto das Universidades Brasileiras (Reforma Francisco Campos, Decretos federais n°s 19851 e 19832/31) que se propõe, consoante o estilo centralizador do novo regime, como padrão nacional.

Por razões cuja discussão aqui não cabe (a exposição de motivos é muito elucidativa a respeito), o modelo brasileiro coloca, no eixo da universidade, não uma Faculdade de Filosofia Ciência e Letras (como o faria a USP) mas uma Faculdade de Educação, Ciências e Letras. Embora por razões diversas, também a UDF, de Anísio Texeira, centraria a universidade numa Faculdade de Educação. Além disso, o Estatuto eleva a nível superior a formação do professor secundário.

Enquanto isso, em São Paulo (não obstante os avanços das primeiras décadas republicanas e os acenos da reforma de 1920), os estudos de educação sofriam percalços que caracterizam bem uma condição de desprestigios.

Em fevereiro de 1931, o Decreto estadual n° 4888 reforma a Escola Normal da Praça (Caetano de Campos), transformando-a em Instituto Pedagógico e nele criando o curso de aperfeiçoamento para a ''preparação técnica de inspetores, delegados de ensino, diretores de estabelecimentos e professores do curso normal''. E, apesar do que disporá dois meses depois o Estatuto Federal (abril de 31), somente em 1933 se tomam medidas, no estado, para elevar em nível superior a formação do professor secundário. Nesse ano, os Decretos n°s 5846 e 5844 (reforma do Instituto Pedagógico que se transforma em Instituto de Educação, e Código da Educação) criam, finalmente, os estudos superiores da educação no estado de São Paulo. No Instituto de Educação, o curso de aperfeiçoamento sofre acréscimo: uma nova seção, dita Escola de Professores, destinada à formação pedagógica dos candidatos ao magistério secundário. Os conteúdos específicos das disciplinas que pretendessem lecionar ficariam a cargo de uma futura Faculdade de Ciências e Letras (4) — se e quando fosse criada. E, por força do Decreto federal, essa escola de professores (e só ela no curso de aperfeiçoamento) seria em nível superior.

Era, porém, um nível superior muito distante daquele das faculdades instaladas: já por sua duração, já por funcionar em escola de nível médio e, por acréscimo, com um corpo docente sem formação superior. O próprio Código de Educação diferencia este ensino híbrido (médio e superior) isolando-o. No artigo l°, são tratados separadamente (alíneas h e i) a "educação pedagógica de grau superior ministrada em dois ou três anos na Escola de Professores do Instituto de Educação'' e a ''educação profissional de grau superior ministrada nas Faculdades em cursos de quatro e seis anos''. E o artigo 2° subordina as Faculdades diretamente à Secretaria de Educação, permanecendo o ensino superior do Instituto, juntamente com as escolas primárias, normais e secundárias, subordinado ao Departamento de Educação.

Ao criar-se a USP, a circunstância de já existir um curso superior de formação de professores secundários (satisfazendo à exigência federal) vem a calhar para viabilizar a variante paulista (5): mantém-se o núcleo da universidade (Faculdade de Filosofia) tal como previsto, e incorpora-se ao setor profissional a pequena faixa do Instituto de Educação que fornecia a formação pedagógica para o magistério secundário.

Se isto representou um acréscimo de status para a dita Escola de Professores, o mesmo não ocorreu para os estudos de educação. De uma lado, a Faculdade de Filosofia não os acolhem; de outro, a duração dos cursos da escola e a formação média de seus professores continuavam intocadas.

A incorporação da Escola de Professores à Faculdade de Filosofia, quatro anos mais tarde, só veio piorar a situação. Em primeiro lugar, a formação pedagógica do professor secundário cai de dois ou três anos para 180 horas (significando que o tão referido esquema 3 + 1 não passava de 3 + 1/4) Ademais, os professores incorporados com o acervo da escola (materiais, biblioteca, arquivos, alunos e mestres), em sendo efetivos, tornam-se os primeiros catedráticos da Faculdade de Filosofia (em que vigia a moratória de cátedra). Isto criara situações, no mínimo, desconfortáveis do ponto de vista acadêmico e administrativo — catedráticos sem formação superior ombreando-se com mestres estrangeiros (haja vista a composição da congregação e dos órgãos superiores). O que ocorreu não facilitou as coisas para os estudos de educação.

Fatos e circunstâncias testemunham esta condição de desprestígio da seção de Pedagogia (em que se transformara a Escola de Professores). Abreviando, lembrarei simplesmente que, salvo raríssimas exceções (Noemi Silveira Rudolfer e sua Psiocologia da Educação são uma delas), as disciplinas e respectivos catedráticos que, vindos do Instituto de Educação, conseguiram destaque e maior reconhecimento na Faculdade (e na Universidade), fizeram-no incorporando-se a alguma das Seções originárias e perdendo seus qualificativos educacionais (Antunha lembra, entre outros, os casos de Sociologia, com Fernando de Azevedo e de Estatística com Milton S. Rodrigues).

Poderíamos rastrear mais longamente o fenômeno. Não há espaço. Mas esse desprestígio é, também, sem dúvida, um dos fatores do terceiro equívoco.

 

Reiterada manipulação dos cursos
pedagógicos na Universidade

O modelo originário da USP, que conserva até hoje recursos de inegável atualidade, não chegou a ser implantado em seus aspectos mais peculiares e significativos. A primeira fase de sua vigência (1934 a 1939) é marcada pelas reiteradas tentativas de implantá-lo — e os principais problemas enfrentados se ligam à Faculdade de Filosofia. Dificuldades estruturais e conjunturais.

Dentre as conjunturais, destacarei três ordens de ocorrências que se refletirão sobre os rumos da USP e, no seu interior, sobre os estudos pedagógicos. Em primeiro lugar, os reflexos da política centralizadora pós-30: a Lei n° 452, de 5/7/37 que, organizando a Universidade do Brasil, a institui como padrão nacional; os sucessivos atos do Estado Novo que centralizam e uniformizam as estruturas didática e administrativa das instituições de ensino superior, seu funcionamento, seus currículos e o reconhecimento de graus e títulos. A seguir, duas medidas estaduais incidindo diretamente sobre os cursos de educação na USP: os decretos n°s 9268A e 9403 — de julho e agosto de 1938 — que extinguem o Instituto de Educação da USP e criam, na Faculdade de Filosofia, uma quarta seção — a de Pedagogia. E, finalmente, o Decreto-lei n° 1190, de 4/4/39 que, organizando a Faculdade de Filosofia da UB, padroniza, por ela, todas as demais, conferindo-lhes objetivo profissionalizante — com ênfase na preparação dos quadros do magistério — e exigindo (artigo 51) o diploma de licenciado para o preenchimento de cargos e funções do magistério secundário e normal (redes pública e particular).

Quanto às principais dificuldades estruturais, já o decreto de fundação permite inferir que eram previstas e temidas (o documento é uma obra-prima de omissões diplomáticas e de vias indiretas na instituição de medidas que pudessem ferir brios ou provocar resistência). Os fatos demonstrarão o acerto de tais previsões e cuidados. E revelarão, ademais, um grave erro de avaliação: as dificuldades se confiruram muito maiores do que o esperado.

A primeira delas (e o primeiro erro de avaliação) concerne à capacidade de resistência das unidades já instaladas (resistência fundada em poder e prestígio consolidados) quando se tratou de submeterem-se à nova ordem. Na esfera administrativa, uma acomodação, embora lenta, foi possível. Na ordem didática, os entraves foram definitivos.

Para cumprir sua função de asseguradora do nível universitário da USP, via integração e qualidade, a Faculdade de Filosofia fora dotada de equipamentos e corpo docente que lhe permitissem produzir ampla diversidade e alta qualidade de pesquisa, assumir as cadeiras gerais ou básicas de todas as demais unidades, e subsidiar a formação e o aperfeiçoamento dos respectivos corpos docentes (6).

As chamadas três grandes — Direito, Medicina e Politécnica — reagiram violentamente à extinção de cadeiras e à centralização das respectivas disciplinas na Faculdade de Filosofia, medidas que entenderam configurar perda de prestígio, de poder e de cargos (no que provavelmente tinham razão). Os conflitos evoluíram para violentas disputas envolvendo Congregações, Reitoria, Conselho Universitário e Conselho Nacional de Educação. Da Politécnica, os filósofos (mestres e alunos de Física) foram expulsos (por alunos e mestres) à mão armada... de paus e cadeiras. Da Faculdade de Direito os filósofos não chECAram a ser expulsos — sequer haviam conseguido entrar (é verdade que uma das cadeiras a serem extintas — Economia Política — era a do interventor do estado...). Bem, isto, a título de exemplo.

O que importa e que, sem ter conseguido se instalar para as funções previstas — e que utilizavam sua capacidade de trabalho em todas as Unidades da Universidade — a Faculdade de Filosofia viu-se reduzida aos cursos de bacharelado, voltados para a pesquisa básica, "os altos estudos e o saber desinteressado'' e esteve a pique de fechar por falta de alunos, em 1937 (vide, entre outros, Fernando de Azevedo, Ernesto de Souza Campos e Eurípedes Simões de Paula). É preciso convir que, à época, a demanda por investigadores em ciências matemáticas naturais ou humanas, e mesmo em letras, não era de molde a favorecer as matrículas.

E vem a salvação, por obra da política centralizadora do Estado Novo. Extinta a Escola de Professores, criada a seção de Pedagogia na FFCL e exigia a licenciatura para o exercício de cargo ou função nas redes pública e particular ao ensino secundário e normal, a Faculdade que quase fechara por falta de alunos (e cujos mestres estrangeiros, ociosos, estavam sendo alocados em ocupações provisórias e paralelas) passa, muito rapidamente, a ser a mais numerosa unidade da Universidade.

Com isso se encerravam duas coisas: a primeira crise da USP e as tentativas de se implantar o modelo chamado puro. Decorrerão daí conseqüências importantes, tanto para a Faculdade de Filosofia (7) quanto para os estudos de Educação. Só aludirei a estas últimas.

Descomprometida, por suas origens, com os estudos de educação, a Faculdade de Filosofia não se reestruturou para incorporá-los. A pedagogia simplesmente se acrescentou à estrutura original como adendo anódino que em nada alterou os procedimentos didáticos. A vocação, o projeto e as práticas eram os bacharelados. E continuarão sendo. As licenciaturas foram o oportuno recurso de sobrevivência. E foi só. Ou não, não foi. Houve ainda uma segunda grande manipulação.

A universidade crescia — embora muito aquém do crescimento da procura. A Faculdade de Filosofia era a grande válvula de escape da demanda excedente. Em 1960, para 8.236 inscritos no vestubular, a USP oferecia 2.115 vagas, das quais 735 na FFCL (mais de 1/3 do total). Em, 1969, os inscritos eram 31.984 (o pico fora em 68 com 34.282) e as vagas totais 5.804, com 2.800 na FFCL (mais da metade do total e mais de 2/3 das demais juntas).

Os setores mais poderosos e prestigiados fecharam-se em estreito numerus clausus em nome da qualidade do ensino. E a Universidade manipula o fluxo de vagas canalizando-o para os setores menos capazes de resistir, inchando-os pelo desdobramento artificial de opções. De novo, as licenciaturas foram um expediente precioso: unificação de vestibulares por áreas, opções, múltiplas e criação indiscriminada de licenciaturas em disciplinas inexistentes no ensino médio, funcionaram a contento. Mas por tal forma incharam a FFCL e agravaram empurrando-a para um nebuloso processo de desmembramento e extinção (8).

Nesse desmembramento, a antiga seção de Pedagogia — já, então, Departamento — consegue reencontrar-se — por vias transversas — com o projeto de que estivera extraviada desde os longíquos anos 20: torna-se unidade autônoma, a Faculdade de Educação.

Sua criação se dá por força dos Estatutos da USP editados pelo Decreto Estadual 32.305, de 16/12/69 e seu funcionamento data de l° de janeiro de 1970.

 

Notas

1 Segundo o reitor Ulhôa Cintra (discurso de posse, 15.05.60), recém-empossado na Interventoria, Armando de Salles Oliveira perguntara a Júlio de Mesquita Filho o que faria no governo do estado, face aos problemas de então. Da resposta de Júlio de Mesquita nasceram a USP e sua FFCL.

2 Ela mesma sendo uma pequena seção do curso de Aperfeiçoamento do Instituto de Educação.

3 Este é o segundo inquérito do mesmo jornal (o primeiro fora o de 1914)

4 Expressão usada pelo decreto, contornando as disputas entre duas correntes quanto à solução a ser adotada pela USP: Filosofia ou Educação, Ciências e Letras.

5 Segundo o EUB seriam critérios de organização das universidades, "os reclamos e necessidades do país" (artigo 2°); por isso, o artigo 3° admitia "variantes regionais'' dos preceitos contidos no presente decreto (...) no que respeita à administração e aos modelos didáticos".

6 Em Política e cultura, Júlio de Mesquita Filho traça um perfil severo da qualidade do ensino superior já instalado (exceção para Medicina).

7 Vide Antunha (1974) e Eurípedes Simões (Discurso de Paraninfo, FFCL, turma de 1951)

8 Processo que envolveu interesses internos e externos à universidade: medo (dentro e fora da USP) da subversão e da capacidade de contestação acumulada na tão perigosa, em que se transformara a criatura dos fundadores — que há muito adquirira vida própria e escapara ao controle do criador (para usar as metáforas de Florestan Fernandes); demanda pela cátedra represada (14 categorias e subcategorias de docentes e fantasioso desdobramento de disciplinas correspondendo às diferenças dos respectivos regentes); congestionamento na ante-sala dos postos administrativos. Tudo se resolvia. Pulveriza-se a contestação antes que seja rearticulada no pós-cassaçôes. Desdobram-se as direções, as administrações, as congregações, as representações nos colegiados superiores, as cátedras etc.

 

Referências Bibliográficas

ANTUNHA, H.C.G. As origens da Faculdade de Educação. Revista da Faculdade de Educação, São Paulo, FEUSP, v. l, n. l, p: 225-242,1975.

__________. Universidade de São Paulo: fundação e reforma. São Paulo, CRPE, Estudos e Documentos, v. 10,1974.

CAMPOS, E. A. História da Universidade de São Paulo. São Paulo, USP, Reitoria, 1954.

__________. Educação Superior no Brasil. Rio de Janeiro, Rev. Ed., 1940.

__________. Estudos sobre o problema universitária São Paulo, Empresa Gráfica da Revista dos Tribunais, 1930.

UM CONFLITO entre a Congregação da Escola Politécnica e o Conselho Universitário da Universidade de São Paulo, perante o Conselho Nacional de Educação. São Paulo. Empresa Gráfica da Revista dos Tribunais, 1937.

FÉTIZQN, B.A.M. Educar professores? (Um questionamento dos cursos de licenciatura da USP). São Paulo, FEUSP, Estudos e Documentos, v. 24,1978.

__________. Subsídios para o estudo da Universidade de São Paulo. Tese de Doutoramento. Dat. Bibl. FEUSP.

AZEVEDO. F.A. A educação na encruzilhada. 5ª ed. São Paulo, Melhoramentos, 1960.

__________. Na batalha do humanismo. 5ª ed. São Paulo, Melhoramentos, 1967.

MESQUITA FILHO, Júlio de. Política e Cultura. São Paulo, Martins, 1969.

 

 

Beatriz A. de Moura Fétizon é professora da Faculdade de Educação da USP.

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