DOSSIÊ QUESTÃO AGRÁRIA
Duas lógicas paralelas na análise da agricultura brasileira
Plinio Arruda Sampaio
RESUMO
Desde o início dos anos 60 a reforma agrária tem sido um tema controverso e explosivo no Brasil. Muitos a reputam como crucial para a remoção dos obstáculos estruturais ao desenvolvimento do país. Outros acham que a rápida modernização da agricultura brasileira já tornou a reforma agrária absoleta, coisa do passado. Este trabalho tem como objetivo examinar as razões/intenções das duas linhas de pensamento.
ABSTRACT
Since the early sixties, land tenure reform has been a controversial and explosive issue in Brazil. Many consider it crucial to remove the structural obstacles to the development of the country. Others think that the fast modernization of the Brazilian agriculture has made of land reform a problem of the past. This paper intends to examine the rationale of both positions.
PARA OS QUE VÊEM o desenvolvimento brasileiro na ótica das elites, não há que falar em reforma agrária. Para eles, o capitalismo está transformando rapidamente a estrutura agrária, a economia agrícola e o mundo rural. Isto se faz na esteira de um processo de modernização tecnológica e de mudança dos paradigmas do negócio agrícola, perfeitamente ajustado aos movimentos dos capitais e dos mercados no mundo globalizado. Se não há uma questão agrária, não há porque fazer uma reforma agrária.
Alegam os defensores desta tese que a extrema concentração da propriedade da terra, registrada censo após censo nesses últimos trinta anos, não criou rigidezas impeditivas da penetração das relações capitalistas no campo nem retirou flexibilidade do setor agrícola, que foi capaz de responder agilmente às demandas do mercado interno e internacional. Exemplos como os da laranja, da soja, da produção de álcool etílico, para citar apenas os mais conhecidos, demonstraram que o setor agrícola foi capaz de ajustar-se rapidamente às mudanças de conjuntura e de dar respostas criativas e eficazes aos estímulos de mercado. A produção de alimentos para consumo interno respondeu igualmente, e com presteza, ao crescimento da demanda, não se havendo registrado pressões inflacionárias em razão dos preços dos produtos agrícolas.
Nessa linha de raciocínio, a fome de milhões é a conseqüência da falta de poder de compra das camadas mais pobres da população e não de uma pretensa rigidez da oferta de alimentos. Diante dessa realidade - argumentam os defensores - não há necessidade de realizar uma reforma agrária no Brasil, pois esta só se torna necessária quando a estrutura agrária defeituosa gera rigidezas que anulam o efeito dos estímulos de mercado ou das políticas agrícolas do governo. Na realidade brasileira atual, um programa de reforma agrária, além de caro, geraria tensões e conflitos que poderiam comprometer um processo de modernização atualmente em plena marcha. A agricultura brasileira já está quase toda mecanizada e tende a tornar-se inteiramente mecanizada em breve tempo; o emprego de insumos químicos está praticamente generalizado; as técnicas de produção animal aprimoraram-se; a produtividade está em ascensão.
Esta visão otimista, subjacente a todas as análises dos economistas da elite, confronta-se com a dura realidade: a extrema miséria da população rural. Freqüentemente, o governo precisa recorrer aos estoques reguladores de grãos para montar, com a ajuda do exército e de entidades da sociedade civil, operações de resgate da população à beira da fome aguda, como na África subsahariana, e injustificáveis em países com cinco mil dólares de renda per capita. Fome, analfabetismo, mortalidade infantil elevada, doenças endêmicas são a marca da população rural, numa demonstração irretorquível de que, para o problema da miséria, a modernização galopante não trouxe resposta.
Mas essa realidade, evidente e gritante, não abala o otimismo panglossiano dos que olham o mundo rural do prisma das elites dirigentes do país. Para eles, essa miséria é um resíduo do passado em um processo de desenvolvimento exitosamente posto em marcha e cuja dinâmica já é hoje a determinante principal das relações econômicas no campo. Nossa agricultura já é moderna, seu dinamismo é assegurado pelo enorme capital dos complexos agroindustriais investidos na economia agrícola. A agricultura moderna não requer a quantidade de força de trabalho que requeria no passado. Os países desenvolvidos conseguem produções fantásticas com apenas 3 a 4% de sua população no campo. É o que já está acontecendo, o que vai acontecer - e o que deve mesmo acontecer - cada vez com maior intensidade, nesses próximos anos.
Por isso, entendem esses analistas que a existência de milhões de pessoas em situação de pobreza no meio rural não constitui um problema econômico e que esta situação não se solucionará por meio de uma distribuição massiva de terras. Trata-se, para eles, de um problema social que precisa ser abordado como tal, com ferramentas que diferem completamente das que cabem nos processos de transformação da estrutura fundiária. Esta não precisa ser transformada por meio de uma intervenção direta do Estado, porque os movimentos do capital e os estímulos do mercado já estão cuidando disso e cuidarão com maior intensidade ainda no futuro. O máximo que o poder público deve fazer em relação aos problemas criados pela extrema concentração da propriedade da terra consiste em realizar intervenções pontuais, localizadas nas áreas em que surgirem tensões sociais mais preocupantes.
Como a expressão reforma agrária sensibiliza setores importantes da opinião pública, nada impede que se atribua essa denominação ao programa de formação de assentamentos de objetivos exclusivamente sociais (para não dizer assistenciais) e políticos no meio rural. Daí a razão pela qual, em um país que dispõe de mais de 300 milhões de hectares de terras tituladas, a maior parte delas na ociosidade, o programa de reforma agrária pretenda atingir, em quatro anos, apenas 280 mil famílias sem-terra, outorgando-lhes pouco mais de 8 milhões de hectares de terras em regiões distantes e marginais do ponto de vista econômico. Aliás, os próprios executores do programa do governo não acreditam que ele venha a resolver o problema da miséria rural, nem que medidas de sustentação da pequena agricultura familiar possam fazê-lo.
Essa visão do problema do campo é coerente com os objetivos e a visão de desenvolvimento da elite dirigente. Ao unificar-se em torno de Collor e posteriormente em torno de Fernando Henrique, ela abandonou o projeto de construção nacional e entregou ao mercado a tarefa de promover o desenvolvimento da economia. Na lógica do mercado, tudo de positivo e de negativo no processo de transformação da agricultura brasileira responde à imposição de leis objetivas, situadas fora do campo da ética - leis que mais convém obedecer do que tentar modificar.
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No outro pólo do espectro político, as forças populares enfocam a questão agrária a partir de uma posição diametralmente oposta no que diz respeito ao processo de construção da nação brasileira. Enquanto a elite renunciou claramente a esse projeto, as forças populares, sem desconhecer que a economia capitalista transita para uma nova etapa e que isto cria obstáculos ao prosseguimento do processo de construção nacional, continuam considerando necessário e possível retomar "a construção interrompida" - para usar a imagem que Celso Furtado cunhou, a fim de descrever o impasse atual do desenvolvimento da nação.
Para quem parte dessa premissa, a visão das elites sobre a agricultura brasileira funda-se em uma racionalidade perversa. Sua lógica responde aos interesses do status quo e não aos interesses da população rural e de todo o povo brasileiro.
A proposta de reforma agrária das forças populares desenvolve-se a partir da premissa de que o Brasil possui um potencial de recursos naturais, uma economia diversificada, dinâmica e de grande porte, que pode perfeitamente gerar poupança suficiente para embasar um processo estável e contínuo de desenvolvimento. As duas condições básicas para enveredar por essa trilha, na visão do mesmo Celso Furtado, são: a homogeneização social do país e a recusa aos padrões do consumismo desvairado dos países que lideram o mundo capitalista.
A homogeneização social - que consiste na redução drástica das diferenças abissais entre os padrões de consumo das camadas mais ricas e das mais pobres - constitui condição prévia para consolidação de uma verdadeira democracia e para o crescimento econômico sustentado. Ela requer uma substancial distribuição da riqueza e da renda, hoje extremamente concentradas nos escalões superiores da pirâmide social.
Para os que vêem nessa proposta o caminho da unidade nacional, da integração das regiões, da extensão da cidadania democrática a todos, não pode haver qualquer dúvida quanto à existência de uma questão agrária no país. Essa questão consiste, fundamentalmente, na dinâmica perversa que decorre da estrutura agrária do país - dinâmica que produz pobreza, miséria e bloqueia toda possibilidade de desenvolvimento econômico e cultural dos miseráveis do campo no Brasil de hoje.
A estrutura agrária de um país consiste na trama de relações legais e tradicionais que se estabelece entre as pessoas, os grupos e as classes sociais no meio rural. Essa trama regula os direitos de uso da terra, de transferência da propriedade rural, fixa os termos do gozo dos frutos da exploração econômica das propriedades assim como os deveres que acompanham esses direitos. Quando essa estrutura torna-se impermeável ao desenvolvimento, configura-se uma questão agrária, que só pode ser resolvida mediante uma reforma estrutural. O elemento básico da estrutura agrária é a propriedade da terra. Esse é o fator determinante das relações de dominação entre a classe dos proprietários de terras e as classes não-proprietárias que vivem no campo. Em algumas situações, a forma como se configuram essas relações impede a penetração de relações capitalistas no campo ou bloqueia a modernização tecnológica das explorações agrícolas em agriculturas já basicamente capitalistas. Na literatura sobre o desenvolvimento agrícola, essas são as situações que deram origem às reformas agrárias modernas. Em outras, este não é o seu efeito perverso.
No caso brasileiro atual, se a relação de dominação entre o reduzido círculo dos grandes proprietários de terras e a enorme massa da população rural não gera bloqueios intransponíveis à penetração de relações capitalistas modernas no campo, não cabe dúvida alguma de que produz miséria, orienta a produção agrícola em direção contrária à homogeneização da sociedade brasileira, provoca uma acelerada deterioração dos recursos naturais. Não há como reverter esse quadro sem alterar a distribuição da propriedade da terra, porque os outros instrumentos de que o Estado dispõe - as políticas públicas indutoras de condutas dos agentes econômicos - já deram mostras de sua incapacidade de produzir estímulos superiores aos que decorrem da situação estrutural existente.
O monopólio da terra por um reduzidíssimo número de grandes proprietários não constitui somente uma fonte de poder econômico, mas uma fonte de poder social e político que sujeita a população rural e dá origem ao círculo vicioso da miséria. Não se pense que esta realidade foi superada na hora em que o poder hegemônico do meio rural passou das mãos do latifundiário tradicional - o famoso coronel do interior - para as grandes agroindústrias. Os prepostos dessas modernas empresas continuam atuando com seus antecessores, tanto no que se refere à sujeição econômica, social e política da população rural quanto no que diz respeito à depredação da natureza e ao desrespeito às nações indígenas.
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Para romper a dinâmica perversa que produz miséria, distorce e destrói a natureza, é essencial desconcentrar a terra e nisto consiste a essência da reforma agrária. Essa dominação é que precisa ser rompida, e é essa ruptura o fator determinante da quebra da lógica do sistema de dominação fundado no monopólio da terra por um círculo reduzidíssimo de grandes proprietários.
Mas a reforma não consiste exclusivamente nisto. Há, no país, cerca de quatro milhões de pequenas propriedades familiares. A reforma agrária brasileira deverá incluí-las, de modo a criar condições favoráveis ao seu desenvolvimento tecnológico e econômico.
Há, também, milhões de trabalhadores rurais assalariados. A maior parte deles receberá terras e deixará as fazendas que os empregam. Mas uma parte significativa permanecerá nelas, porque a reforma agrária brasileira não precisará eliminar toda propriedade de grandes dimensões. Ela precisa eliminar unicamente a relação de dominação econômica, social e política decorrente da hegemonia da grande propriedade rural. Rompida esta relação, repartido o poder da agroindústria com o poder de uma agricultura reformada e de uma agricultura familiar organizada e forte, nada impede que coexistam propriedades de diferentes tamanhos. Haverá, pois, lugar para o trabalho assalariado e, portanto, para incluir a proteção dos direitos desta categoria de trabalhador rural no âmbito da reforma agrária.
Ao formar assentamentos rurais, proteger a pequena agricultura familiar e garantir os direitos dos assalariados, a reforma agrária contribuirá para reduzir o ritmo da migração campocidade. O objetivo é esse mesmo. A redução do ritmo permitirá economizar recursos de investimento, pois é sabido que a criação de um posto permanente de trabalho no campo requer menos capital do que na cidade, além de reduzir substancialmente as "deseconomias de aglomeração" decorrentes do inchaço das grandes cidades. Não se trata, contudo, de "engessar" a população rural no campo. As técnicas agrícolas, como todos sabem, permitem obter produções iguais e até maiores do que as do passado com menos mão-de-obra, de modo que o campo, nas próximas décadas, tenderá a liberar força de trabalho. Daí a necessidade de criar emprego nas pequenas cidades para absorver esse excedente, de forma paulatina e equilibrada. Um programa de descentralização industrial, que espalhará pequenas indústrias por todos os municípios do país, conjugado com uma política comercial de fortalecimento dos mercados regionais, fazem igualmente parte da reforma agrária brasileira.
Em um país de dimensões continentais e com a diversidade geográfica do Brasil, a reforma agrária não poderá ser executada de maneira uniforme. Ela não será a mesma nas terras férteis do Sudeste; no semi-árido nordestino; no cerrado; no pantanal; na Amazônia. Nestas duas últimas regiões, a criação de condições para a exploração racional da biodiversidade junto com o compromisso de preservar os povos indígenas deverão ser os critérios orientadores da reforma da estrutura fundiária que nelas se cristalizou.
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Colocada nestes termos, a reforma agrária constitui, na atual conjuntura histórica do país, não apenas um programa de governo, mas a bandeira de um amplo movimento cívico. É só no bojo de um movimento dessa natureza e desse porte que se poderá materializar a outra condição do desenvolvimento: a racionalização do consumo de massas, de modo a evitar a reprodução aqui dos excessos verificados nas nações mais desenvolvidas e que estão comprometendo seriamente o equilíbrio do ecossistema.
Não é difícil perceber, diante do que foi exposto, que a reforma agrária não se restringe a uma luta apenas dos sem-terra. Nem responde a determinismos impostos pela evolução natural da economia capitalista. Seu dinamismo decorre das formas concretas que foram adquirindo, nessas últimas décadas, as contradições básicas da sociedade brasileira: a dependência externa e a disparidade social - fontes primeiras da dominação das elites sobre o povo. Trata-se, portanto, de uma luta democrática e nacional - uma luta de todos, como proclama o MST - pois se destina a criar condições para o prosseguimento da construção da nação.
Plinio Arruda Sampaio é secretário nacional agrário do Partido dos Trabalhadores (PT).
Publication Dates
-
Publication in this collection
18 May 2005 -
Date of issue
Dec 1997
