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Estudos Avançados

Print version ISSN 0103-4014

Estud. av. vol.12 no.32 São Paulo Jan./Apr. 1998

http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40141998000100003 

DOSSIÊ RÚSSIA

 

A Revolução de Outubro: 80 anos

 

 

Sebastião do Rego Barros

 

 

História e ação

A REVOLUÇÃO RUSSA constitui um dos principais marcos da história humana, cuja importância se deve não apenas a seus efeitos políticos e econômicos de alcance global, mas também à capacidade de cativar a imaginação das gerações que se seguiram. O ano de 1917 deu corpo a esperanças e anseios reprimidos pelos rígidos padrões implantados no final do século XIX e início do século XX. Mais ainda, deu nascimento a uma espécie de religião secularizada, com que todos, independentemente de filiações ideológicas, tiveram de lidar.

Frente a esse momento crucial de 80 anos atrás, tão exaustivamente estudado e analisado sob todos os ângulos e com tantos matizes, minha contribuição para as discussões deste Seminário patrocinado pela Universidade de São Paulo tem de pautar-se dentro dos limites em que deve atuar um diplomata profissional perante a História. A diplomacia é uma função política; comprometida, portanto, com a ação. O diplomata não privilegia a pura erudição histórica; o que busca no passado é orientação, informação e estímulo para agir.

Nietzsche, criticando o que julgava ser o espírito histórico hipertrofiado de sua época, afirmou: "Decerto que temos necessidade da história, mas temos necessidade dela de uma maneira diferente da que tem o ocioso requintado nos jardins do saber (…) temos necessidade da história para a vida e para a ação, não para nos afastarmos preguiçosamente da vida e da ação."

A história pode nos orientar pela força do exemplo. Ao indicar modelos bem ou mal sucedidos, o estudo do passado pode simultaneamente ensinar e estimular a atividade política. Uma outra forma de considerar a história enfatiza a originalidade de cada época. Tal perspectiva questiona a utilidade das lições do passado e recomenda ao ator político buscar as soluções específicas exigidas por cada conjuntura particular.

O marxismo, além de indicar que cada momento é único, afirma a possibilidade de identificar o sentido da história. A filosofia teleológica representa seguramente a perspectiva histórica mais intimamente associada à Revolução Russa e ao socialismo soviético. A crença de que o progresso da humanidade inevitavelmente levaria à sociedade sem classes alimentou sucessivas gerações. No entanto, a frustração crescente resultante dos sucessivos adiamentos da vitória final certamente contribuiu para a crise da União Soviética. É sob esta luz que pretendo, em poucas e modestas pinceladas, analisar a Revolução Russa e o desenvolvimento do socialismo.

 

A Revolução Russa
e o socialismo soviético

A exemplo da Revolução Francesa, a de outubro de 1917 é dos poucos acontecimentos históricos que fazem jus integralmente ao título de revolução, entendida como a completa transformação das normas e relações sociais vigentes. Como sua antecessora francesa, a Revolução Russa parece haver quebrado uma linha de continuidade de padrões de comportamento e de organização social inaugurando novo período histórico, moldado, em grande medida, sob sua inspiração. Da mesma maneira que a Revolução Francesa condicionaria, como nenhum outro evento singular, o desenvolvimento posterior do quadro social, político e ideológico do século XIX, a Revolução de Outubro iria marcar de modo profundo a evolução das sociedades nacionais e das relações internacionais em nosso século. Como afirmou Eric Hobsbawm, a Revolução Russa é o evento definidor do chamado "curto século XX", iniciado pela combinação entre a Primeira Guerra Mundial e a Revolução Bolchevique, concluído com a dissolução dos regimes socialistas europeus e com a própria falência do socialismo como projeto alternativo e desafiador do capitalismo.

Para os marxistas, a Revolução Russa terá sido não apenas inovadora, mas, por certos aspectos, surpreendente. Embora ninguém ousasse considerar serena a situação da Rússia czarista de começos do século – e a guerra externa e civil de 1905-1906 não o permitiria –, mesmo a esquerda mais esperançosa hesitaria em vaticinar que o caminho da Revolução seria, desde logo, o do socialismo, e não o de uma revolução burguesa antimonárquica, ou mesmo o da fragmentação das nacionalidades, como ocorreria com os impérios Austro-Húngaro e Otomano. Pela ortodoxia marxista, a exaustão do capitalismo e sua superação pelo socialismo teriam lugar nas sociedades capitalistas avançadas, que seriam derrubadas por proletariados mobilizados e amadurecidos pelo próprio desenvolvimento das forças de produção. O caminho do socialismo passava antes pela revolução capitalista e burguesa e por seu esgotamento subseqüente.

A Rússia pré-1917 pouco tinha de capitalista e menos ainda de avançada. Sua produção era basicamente rural, seu proletariado industrial pequeno se comparado ao de países como Inglaterra, Alemanha e França, e seus movimentos de oposição mais atuantes e revolucionários eram os herdeiros da tradição narodnik, uma espécie de populismo agrário mais voltado para atentados terroristas do que para a derrubada e o exercício do poder. Nesse contexto, exigia mais do que certa imaginação política não apenas prever o surgimento e a mobilização de um movimento socialista russo capaz de tomar o poder aos czares, mas também confiar na própria sustentabilidade do projeto do socialismo num país onde o atraso econômico, a agitação social, as catástrofes externas, a extensão do território e a difícil convivência de povos distintos tornavam inglória a tarefa de qualquer governo, e tanto mais a de um governo com um projeto inédito, inteiramente transformador e sob o assédio da contra-revolução e das potências da época.

Por todas essas razões, o máximo que a imaginação e, mais do que isso, o otimismo dos marxistas de então poderia comportar era a perspectiva de que o socialismo na Rússia triunfaria porque seria uma espécie de estopim para a Revolução na Europa. O socialismo maduro seria colhido em países como Alemanha e França, sob cuja proteção e inspiração o prematuro e penoso socialismo russo floresceria aos poucos e no ritmo que todos os obstáculos da sociedade russa impunham. A idéia da Revolução Permanente, fiel ao internacionalismo marxista, surge neste contexto em que a própria sobrevivência de uma Rússia socialista era tida como dependente do triunfo da revolução em outros países.

O fracasso das tentativas de revolução na Alemanha, na Áustria e em outros países da Europa Central, entre 1918 e 1920, lançaria a Rússia bolchevique à própria sorte. E, de certa maneira, condicionaria o caminho do socialismo russo, solitário até nova onda revolucionária ser deflagrada pelos movimentos de resistência e pelo Exército Vermelho durante a Segunda Guerra Mundial. Embora se possa afirmar que a tese do socialismo num só país derivou da estratégia stalinista de concentrar esforços na sobrevivência da União Soviética, mesmo sacrificando o apoio a experiências revolucionárias em outras regiões, não se pode negar que esta opção de Stálin resultou, em grande medida, das próprias dificuldades de sucesso da Revolução em outros países ou colônias. Entre apostar no fortalecimento do único país socialista, inclusive por meio do recurso a expedientes nada marxistas, como a valorização do nacionalismo russo e do personalismo religioso do cristianismo ortodoxo, e investir na revolução internacional que levaria a choques com outras potências, Stálin acabou por concentrar esforços na afirmação da União Soviética.

Tal escolha, ditada em parte pelas circunstâncias e em parte pelas inclinações político-ideológicas de Stálin, seria o germe do grande paradoxo do socialismo soviético e, em última instância, da derrocada do socialismo como projeto alternativo ao capitalismo no final deste século. Ao mesmo tempo em que a União Soviética se fortalecia econômica e militarmente, a ponto de se tornar uma das duas superpotências pós-45, o socialismo soviético perdia força ideológica e apelo moral tanto junto ao povo russo quanto em outros países. A consolidação do socialismo na URSS fez-se às expensas da vitalidade do movimento revolucionário internacional. Esta é a ironia da História do Socialismo: à medida que a potência que poderia liderar a revolução socialista mundial ganhava força política e militar, reduzia-se o seu poder de liderança ideológica, em função das próprias condições nas quais se implantava o socialismo real.

É inegavel a grandeza da epopéia que transforma a Rússia atrasada e camponesa na União Soviética poderosa e industrial. Primeiro, atravessou-se o furacão da guerra civil e das tendências de esfacelamento do Império, por meio do penoso controle do Estado e da implantação do comunismo de guerra; em seguida, recorreu-se à experiência liberalizante da Nova Política Econômica (NEP), que animou a produção rural, mas não permitiu salto maior de industrialização; com a afirmação de Stálin no poder, realizou-se a coletivização forçada e a opção pela industrialização pesada, com base em planos qüinqüenais; após a tragédia da Segunda Guerra, a URSS experimentou um rápido crescimento econômico, o qual alimentou as previsões de que a economia socialista superaria sua rival capitalista. Ao longo de todo esse processo de construção de uma grande potência mundial, impressionante por seu alcance e velocidade, o sacrifício maior recaiu sobre o povo russo e sobre as esperanças de construção de uma sociedade mais humana, justa e vigorosa do que aquela que o idealismo da esquerda aspirava superar. A construção do parque industrial, a recomposição e ampliação do império e a montagem do enorme aparato militar fizeram-se por meio de um autoritarismo político, de um menosprezo pelas demandas imediatas da população e de uma inflexibilidade ideológica que acabaram por desmoralizar o projeto do socialismo.

Não cabe aqui especular se o socialismo teria sobrevivido oito décadas sem o fortalecimento original do primeiro país onde triunfou a revolução, ou se a sobrevivência da solitária nação socialista dependia da centralização e do autoritarismo político expressos pelo modelo do partido único e pela supressão de toda e qualquer dissidência. O que interessa observar é a maneira como se implantou o socialismo desde seu começo, com a ânsia da modernização econômica a qualquer custo e o imperativo da centralização política, que acabou por minar a preeminência ética dos movimentos originais de esquerda e enfraquecer o socialismo como projeto de transformação social e de redenção do indivíduo, como pretendia Marx. O socialismo real, embora impressionasse pelo fato de, em pouco mais de 30 anos, estender-se a um terço da humanidade, distanciou-se do socialismo imaginado por seus inspiradores e pregado por seus militantes em todo o mundo. Deixou de ser uma utopia para se tornar uma realidade tão repressora quanto o modelo que buscava superar. Essa falência do idealismo socialista seria, no plano ideológico, um dos fatores essenciais do fim do socialismo na Europa.

O fracasso do materialismo dialético é, assim, de dupla natureza, à semelhança da imagem da águia de duas cabeças do Império Russo. Por um lado, a implementação do materialismo frustrou-se, entre outras razões, porque a religião ortodoxa foi transfigurada na sacralização da ideologia marxista-leninista. A interpretação stalinista da herança de Marx e Lênin tornou-se a religião oficial, sem lugar para heresias e dissidências, o que, ironicamente, confirmava a visão marxista da ideologia como instrumento para ocultar os conflitos sociais e econômicos e para legitimar a dominação política. Por outro lado, a evolução dialética interrompeu-se numa falsa síntese, que na prática era a eternização da ditadura do proletariado, aquém da visão de uma sociedade sem classes e, portanto, sem o Estado, que na teoria marxista não passava de instrumento de dominação de uma classe pela outra. A nova síntese, justificada pela inexistência da revolução mundial, confundia-se com uma sociedade na qual o Estado era cada vez mais forte e centralizador, sintoma de que nascera novo conflito de classes, agora entre o proletariado e a nomenklatura.

Os efeitos da Revolução Russa e do socialismo real fizeram-se sentir, no entanto, para além da União Soviética e dos movimentos de esquerda. Afora ter inaugurado novo modo de organização social, política e econômica, uma das grandes virtudes da Revolução de Outubro foi ter provocado profundas transformações em todo o mundo, inclusive no sistema capitalista que pretendia superar.

Para Hobsbawm, o aparecimento do socialismo acabou por salvar e aperfeiçoar o mundo liberal-capitalista. Não se trata aqui apenas da vitória do Exército Vermelho sobre a Alemanha durante a Segunda Guerra, o que interrompeu a avassaladora expansão do fascismo, principal ameaça tanto ao socialismo quanto ao capitalismo liberal. A emergência dos regimes socialistas serviria de estímulo e, em certa medida, de modelo para a renovação capitalista.

O espectro da revolução que, em maior ou menor grau, assombrara o Ocidente desde 1917, teria levado os governos e as elites dos países capitalistas desenvolvidos a empreenderem a reformulação do modelo mais puramente liberal vigente no século XIX. Ao mesmo tempo, o sucesso do planejamento previsto nos Planos Qüinqüenais soviéticos nos anos 30, momento em que o Ocidente mergulhava na sua mais profunda crise de depressão econômica, demonstrou a utilidade das soluções intervencionistas e a necessidade de que o Estado retomasse seu papel como direcionador do processo de produção. O resultado é que o mundo capitalista que emerge após o fim da Segunda Guerra e experimenta quase três décadas de elevado crescimento, irá criar um abrangente sistema de proteção social e reservar ao Estado papel primordial no planejamento da economia. Movidos pelo receio da vitória socialista, por caminho revolucionário ou eleitoral, os países do mundo desenvolvido adotam o modelo do Welfare State e assimilam a social-democracia, cujos principais partidos nacionais renunciam à via revolucionária e passam a defender o modelo híbrido de capitalismo com democracia e inclusão social.

 

O fim da União Soviética
e da Guerra Fria

Em que pese o fato de nosso século nos ter acostumado à velocidade vertiginosa com que as transformações têm ocorrido, tanto no mundo capitalista quanto no socialista, o fim do bloco soviético e da própria União Soviética surpreendeu a todos. A despeito dos numerosos comentários atuais sobre os efeitos da estagnação da URSS nos anos 70 e 80, às vésperas da crise não havia sombra de consenso quanto à sua proximidade, muito menos quanto às suas eventuais causas. Pelo contrário, as manifestações da época freqüentemente expressavam segurança quanto à estabilidade da estrutura bipolar então vigente.

O fim da União Soviética, como o seu nascimento, nos oferece exemplo do inesperado, do acontecimento histórico original: sem que tenha sido vencido em guerra, um império aceita a redução de sua influência externa e a perda de seus territórios. O caráter pacífico da transformação operada, contudo, não é a única novidade. Em contraste com toda a tradição revolucionária desde 1789, os eventos que varrem a Europa do Leste e a União Soviética de 1989 a 1991 apontam no sentido da adesão ao que era identificado como a ordem internacional, e não à constituição de uma nova ordem internacional.

Não basta afirmar que não foi a guerra que venceu a URSS. A pressão externa, em sentido amplo, parece não ter sido determinante para o desencadeamento da crise, cujas origens estão nitidamente vinculadas a processos internos.

Com certo tom triunfalista, muitos autores identificaram nas políticas implementadas pelos Estados Unidos nos anos 80 a causa da derrota soviética. Três fatores ter-se-iam combinado para tanto. Primeiro, a aceleração da corrida armamentista teria forçado a URSS a manter um nível insustentável de gastos militares. Segundo, os embargos comerciais e tecnológicos impostos sobre o sistema soviético teriam contribuído para sua decadência econômica. Finalmente, o apoio crescente aos movimentos contra-revolucionários no Terceiro Mundo teria aumentado o custo da ajuda soviética aos seus governos aliados.

Esses mecanismos de pressão externa, no entanto, embora efetivos, não parecem ter sido decisivos. No que se refere à corrida armamentista, os gastos militares dos EUA se mantiveram superiores, em termos absolutos, aos soviéticos. O que se expressa no peso da corrida sobre o orçamento soviético é a debilidade econômica da URSS quando comparada com sua rival. O fator interno, a deficiência do modelo de desenvolvimento adotado, é mais significativo do que o desafio norte-americano. Por outro lado, o armamentismo soviético acelerou-se no período Brejnev, muito antes, portanto, do acirramento bipolar dos anos 80.

Ao considerar, por sua vez, os embargos comerciais e tecnológicos, valeria a pena indagar se o seu impacto foi mais ou menos significativo do que o do seu oposto, a maior integração com a economia mundial experimentada pela URSS desde os anos 60. Foi exatamente a abertura externa que revelou as dificuldades do sistema centralizado para se beneficiar das oportunidades oferecidas pela economia global. Não foram os bloqueios, mas a integração que evidenciou a incapacidade soviética de aumentar produtividade, desenvolver competitividade e alocar recursos eficientemente. A integração representa, evidentemente, um fator externo, mas que atuou por meio de efeito-demonstração e não por pressão direta.

Finalmente, o custo do apoio aos aliados comunistas não deve ser exagerado, mesmo no contexto de fortalecimento contra-revolucionário dos anos 80. Tal apoio assumiu diferentes formas, inclusive a de acordos comerciais, os quais não representavam transferências puras. O relacionamento comercial especial com Cuba, freqüentemente usado como exemplo, a despeito das evidentes vantagens econômicas que trazia para a ilha, permitia à URSS importar usando rublos, uma contrapartida que não convém desconsiderar. Ainda que seus compromissos no mundo em desenvolvimento tenham representado um ônus para a URSS, não podem ser caracterizados como decisivos. A crise do modelo não surgiu na periferia do sistema soviético. Surgiu no seu centro e se irradiou progressivamente.

 

 

A compreensão da crise da URSS exige a consideração de processos internos. É possível, por exemplo, pensar a URSS como vítima de seu próprio sucesso. John Kenneth Galbraith afirmou que a educação do povo russo elevou seu nível de exigência, amadurecendo-o para a reivindicação do fim do autoritarismo.

Pode-se também optar por um enfoque que privilegia as decisões da cúpula soviética como ponto de partida. É a visão apresentada pelo estudioso de relações internacionais Fred Halliday, para quem a questão não era a recusa dos povos em continuar sendo comandados da mesma forma, mas a recusa das lideranças em seguir comandando da mesma forma. A ordem soviética não experimentava pressão significativa de baixo para cima, com a exceção da Polônia. Nos anos 80, contudo, tornou-se inevitável, para os dirigentes responsáveis por essa ordem, o reconhecimento dos resultados inferiores do comunismo, como opção de ordenamento internacional, frente aos do liberalismo. A história, ao invés de confirmar a superação do capitalismo, revelava uma inegável e crescente superioridade do Ocidente, cujo modelo a Ásia havia adotado.

Abandona-se a tradicional segurança teleológica alimentada pela vitória na Segunda Guerra, a implantação do comunismo no Leste europeu, os êxitos econômicos do pós-guerra, os sucessos durante a corrida espacial dos anos 50 e o desenvolvimento de uma presença estratégica global da URSS. Os avanços, embora reais, não estavam à altura das realizações ocidentais em termos de produção econômica, inovação tecnológica e capacidade militar.

A consciência das insuficiências do modelo enquanto opção de ordem internacional desdobrou-se em consciência de suas limitações enquanto programa de desenvolvimento nacional. É nesse contexto que surgem as referências da liderança soviética à paralisia sócio-econômica experimentada desde os anos 60. Realiza-se um esforço de reforma liberalizante a partir de 1985 englobando, dentre outros pontos, ênfase na transparência dos mecanismos de poder, reconhecimento da diversidade dos regimes comunistas, maior acesso à informação e aplicações tecnológicas para tentar acelerar a produção.

O modelo, contudo, mostrou-se inflexível; a tentativa de reformá-lo levou à sua crise. Ao romper o isolamento da sociedade soviética, a reforma estimulou comparações e fortaleceu o efeito-demonstração, o que gerou, inclusive, algumas avaliações apressadas e acríticas sobre as vantagens da modernidade ocidental. Abriu-se espaço para a apresentação súbita de enorme carga de demandas reprimidas, inclusive demandas por mecanismos políticos mais democráticos.

Creio que a difusão da convicção quanto à superioridade da democracia, como mecanismo de representação da vontade popular, forma de associação entre Estado e sociedade e base de amparo aos direitos humanos, representa o aspecto fundamental desse processo. Se existe uma lição da história que a URSS nos ofereceu, seria a da forma específica de fragilidade do autoritarismo. A despeito de seus feitos notáveis, a URSS sucumbiu à incapacidade de criar mecanismos democráticos capazes de integrar a sociedade, como um todo e por livre vontade, no processo de concretização da esperança socialista.

 

O mundo pós-Guerra Fria
e o papel da Rússia

A dissolução da União Soviética e o desaparecimento do bloco socialista marcaram o fim da Guerra Fria e desencadearam uma transformação do sistema internacional tão profunda quanto as mudanças introduzidas na política mundial a partir da Revolução de 1917 e da criação do primeiro Estado socialista.

Três haviam sido os principais efeitos diretos e indiretos da Revolução de Outubro sobre o funcionamento do sistema internacional os quais, em suas linhas gerais, perduraram ao longo do século até o final dos anos 80.

O primeiro deles foi a consolidação do processo de efetiva internacionalização do sistema internacional. A política mundial do século XIX restringira-se, de maneira geral, à sucessão de períodos de conflito e de paz no palco europeu, e ao exercício do poder imperial da Europa sobre os demais continentes. O locus do poder internacional no século XIX circunscrevia-se, portanto, à Europa e, em particular, à Europa Ocidental e Atlântica. A Primeira Guerra Mundial e o posterior nascimento de uma potência herdeira da Revolução bolchevique alargariam o sistema internacional ao criarem as condições para o início de uma rivalidade política entre uma potência que se encontrava fora da Europa – os Estados Unidos – e outra que se estendia para além do território europeu – a União Soviética. A Segunda Guerra reforçaria tal tendência e selaria o deslocamento do centro do poder mundial para fora da Europa, que, ironicamente, se transformava no principal palco de disputa entre potências de alcance extra-europeu.

A segunda mudança introduzida no sistema internacional pela combinação entre a Primeira Guerra e a Revolução bolchevique foi o estabelecimento de um padrão de conflito que ia além da mera oposição de forças militares e econômicas. Ao contrário do que ocorrera no século XIX, marcado por conflitos entre potências européias as quais, após 1815, possuíam sistemas de organização social, política e econômica conciliáveis, o antagonismo que marca as relações internacionais do século XX, em especial de 1947 a 1989, mas também em germe de 1917 a 1946, é a rivalidade não apenas das duas maiores forças político-militares do período, mas também a de dois sistemas concorrentes e, em grande medida, incompatíveis. Nem o breve interregno de aliança durante a Segunda Guerra, estimulada pela existência de um inimigo comum, foi capaz de esconder o fato de que se tratava da coexistência de duas formas antagônicas de organização da sociedade; por possuírem vocação universalizante, estavam fadadas ao conflito. O confronto internacional passava a revestir-se, portanto, de uma aberta disputa ideológica que acabava por cristalizar blocos antagônicos rígidos, sem espaço para maiores variações de aliança. Se contrastada com a grande flexibilidade de alianças internacionais que marca o cenário europeu do século XIX, a estruturação bipolar que se segue à Segunda Guerra, prenuciada pela Revolução Bolchevique, é de uma rigidez sem precedentes.

A terceira transformação por que passou o sistema internacional após a Primeira Guerra e a Revolução de Outubro refere-se à mudança dos padrões de relacionamento diplomático. Wilson e Lênin, por razões distintas, irão condenar a diplomacia secreta do Concerto Europeu do século XIX, que servira de forma eficiente aos objetivos dos países da Europa, não apenas de estabelecer alianças, mas também de repartir e preservar seus impérios coloniais. A ascensão de Estados Unidos e União Soviética como potências internacionais sem impérios coloniais e com pretensões internacionalistas provoca a ruptura do modelo de atuação diplomática herdeiro do Congresso de Viena, que será condenado por sua valorização das decisões de gabinete e seu menosprezo pela arregimentação da opinião pública. A divulgação dos pontos de Wilson para a reorganização do mundo após a Primeira Guerra, com sua mensagem anticolonialista e afirmativa dos direitos das nacionalidades, e a denúncia de Lênin dos tratados secretos entre as potências para a distribuição das áreas de influência no pós-Guerra implodem o modelo de Viena e iniciam período em que a diplomacia seria exercida não apenas entre as chancelarias, mas também junto às opiniões públicas. A enorme carga ideológica dos conflitos do século XX entre países que, mais do que tudo, representavam sistemas de organização distintos – primeiro, entre capitalistas-liberais, nazi-fascistas e socialistas e depois entre capitalistas e socialistas – demonstra que as relações internacionais do período seriam marcadas tanto pelo diálogo diplomático tradicional quanto pelo impulso de conquista de corações e mentes.

Essas três caraterísticas das relações internacionais do chamado curto século XX sobreviveram, em maior ou menor grau, à dissolução do bloco soviético e ao fim da Guerra Fria.

A primeira delas, a difusão do poder no sistema internacional, que se deslocara do centro europeu para a América do Norte e a Eurásia, não parece ter sido interrompida pelos eventos de 1989, os quais, embora revelassem evidente retração do poder soviético/russo, realçaram o crescimento da importância de países asiáticos como Japão e China. O que se observou foi o aprofundamento da distribuição do poder internacional para além do antigo centro europeu.

A caracterização feita por Samuel Huntington do mundo atual como unimultipolar é útil para avaliar o presente e o futuro imediato mas, como em todo sistema com traços unipolares, a tendência, a médio ou longo prazo, é a de surgimento de novos pólos de poder rivais. Huntington identifica nos Estados Unidos, e não há como contestá-lo, a única potência atual que merece o título em todas as esferas de atuação (político-militar, econômica e ideológica), o que confere ao país evidente supremacia internacional. A multipolaridade e, portanto, a competição com a potência hegemônica, circunscrever-se-ia a campos específicos, nos quais determinados países poderiam rivalizar com o poder norte-americano, como é o caso da Alemanha e do Japão no campo econômico e da Rússia no campo militar. O desafio à hegemonia seria restrito a áreas particulares e, portanto, insuficiente para ameaçar o livre exercício do poder hegemônico por parte dos Estados Unidos.

Essa discussão sobre a estrutura unipolar ou multipolar do sistema internacional de hoje deve ser empreendida com toda a cautela, pelo simples fato de que se vive um momento de transição no qual, embora já se tenha certeza de que o confronto bipolar nos moldes da Guerra Fria já não mais existe, ainda não se avistam com toda clareza quais serão os centros de poder e as linhas de tensão e de aliança do sistema que está em formação. Sobre a Rússia pode-se afirmar, e voltarei ao assunto mais adiante, que talvez não perdure por longo tempo a excessiva concentração do país no tratamento de suas enormes dificuldades internas, o que têm levado, por ora, a uma atuação internacional de Moscou muito tímida, ao menos se comparada ao padrão pré-1989.

Também a ideologização das interações entre os países, segunda característica das relações internacionais durante este século, parece ter sobrevivido ao fim da Guerra Fria. A diferença é que, em lugar de um confronto bipolar entre blocos de países esposando sistemas de organização social e política antagônicos, como prevalecera durante a Guerra Fria, observa-se hoje tensões decorrentes do grau de adesão ou dissidência vis-à-vis um conjunto de valores que se tornaram predominantes nas últimas décadas e se confundem com a própria vitória do bloco capitalista. Valores como democracia, direitos humanos, economia de mercado e proteção ao meio ambiente passaram a constituir uma espécie de cânone internacional, cujo grau de assimilação pelos países influencia, com algumas variações especiais, seu nível de participação nas principais correntes de intercâmbio econômico e nos mecanismos de decisão e concertação política internacional.

Durante a Guerra Fria, a marginalização no rígido sistema bipolar era a exceção, devido ao caráter inclusivo do conflito entre as duas superpotências, que a todos absorvia num campo ou outro da confrontação. No pós-Guerra Fria, em contrapartida, o risco da marginalização, em especial dos países do Terceiro Mundo, é enorme em razão da dificuldade de adequação a valores por vezes estranhos às culturas nacionais ou à impossibilidade de preservá-los em meio às críticas condições econômicas, sociais e políticas em que muitos países se encontram. A sociedade russa, por exemplo, seja nos tempos dos czares seja no período soviético, cultivou em sua organização política e econômica valores outros que a democracia, a economia de mercado, os direitos humanos e a proteção ao meio ambiente. A transição para uma nova sociedade, tendo em conta o enorme peso das tradições, será necessariamente penosa tanto mais porque, no caso russo, ao contrário da situação da China, empreendeu-se voluntaria ou involuntariamente uma brusca desmontagem do antigo aparato político e econômico.

A terceira característica das relações internacionais inaugurada no período que se seguiu à Primeira Guerra e à Revolução Russa – a diplomacia de caráter mais público – não apenas sobreviveu a 1989 como ganhou novo impulso com o fim da oposição bipolar. Observou ao longo de todo o século XX a crescente incorporação das populações nacionais aos debates da agenda internacional, por duas razões: a ampliação dos efeitos das questões internacionais sobre a vida dos indivíduos, seja pelas maiores conseqüências das guerras sobre populações civis, seja pela maior interdependência econômica entre os países; e a adoção e o amadurecimento de regimes democráticos.

Uma das conseqüências imediatas do fim do bloco soviético foi a revalorização do modelo democrático, uma vez que se ampliou imediatamente o número de países que o adotam, como no caso do Leste europeu. De forma menos imediata, mas não menos importante, consolidou-se uma espécie de consenso ideológico em favor da democracia. O resultado prático para as relações internacionais foi o aumento do peso das opiniões públicas sobre a formulação das políticas externas dos países, que se tornam mais permeáveis aos interesses e reivindicações dos grupos sociais politicamente mobilizados.

Outra mudança decorrente do fim da Guerra Fria também ampliou o caráter público da diplomacia: a desobstrução da agenda internacional em temas originalmente associados à opinião pública dos países desenvolvidos e enfatizados pelos governos que as representam. Temas caros às populações dos países ocidentais e que se confundem, hoje, com o próprio cânone internacional já mencionado, como direitos humanos, meio ambiente, imigração, narcotráfico e não-proliferação, ganharam grande relevância nas discussões e negociações internacionais, as quais se desenvolvem sob constante vigilância e, em muitos casos, influência de grupos particulares, da imprensa e da opinião pública de forma geral.

O fim da Guerra Fria acentuou, portanto, características das relações internacionais que foram traçadas sob o signo da Primeira Guerra Mundial e da Revolução Russa. Embora ainda seja prematuro avaliar quais serão os pólos de poder e os principais eixos de aliança e de confronto na nova ordem internacional em formação, tendências como a progressiva difusão do poder para além do centro euro-atlântico, a ideologização das relações internacionais e a crescente participação das opiniões públicas no trabalho diplomático deverão aprofundar-se.

 

O futuro da Rússia e do sistema internacional:
realidade e utopia

Nesse quadro geral de mudanças da vida internacional, a Rússia experimenta transformações muito significativas. É uma sociedade em transição simultânea em três esferas de grande complexidade: de um sistema totalitário de governo a um sistema democrático; da economia centralmente planejada para a economia de livre mercado; da política externa de um império à política externa de uma nação-Estado.

Com esses três processos paralelos de transição, em curtíssimo espaço de tempo e com grandes dificuldades políticas, administrativas, econômicas e sociais, muito já mudou na Rússia. Não bastava abandonar o comunismo; era preciso construir uma nova organização econômico-social e um novo Estado a ela correspondente sobre estruturas antigas, algumas arrasadas, outras apenas abaladas.

As transformações institucionais já avançaram significativamente. Apesar das confrontações entre o Executivo e o Legislativo e da debilidade do processo democrático, a Rússia dispõe hoje de uma Constituição que define o novo ordenamento da Federação, de uma Corte Constitucional e de uma multiplicidade de partidos políticos, além de um novo Código Civil.

No plano econômico procedeu-se à privatização de 80% da economia russa – 120 mil empresas em três anos – e criaram-se mecanismos de instrumentalização da economia de mercado. Foi possível reverter a tendência de queda do produto e trazer a taxa de inflação de 2.500% ao ano para 15%. É crescente a integração do país ao sistema financeiro e monetário internacional, com seu ingresso no Clube de Paris e no FMI.

Na área de política externa e defesa merecem destaque a participação formal da Rússia no Grupo dos Sete, agora G-8; a atualização do mecanismo de decisões políticas da Organização para Segurança e Cooperação na Europa, com a criação de uma comissão especial de defesa, formada por Estados Unidos, Rússia e principais países europeus; os novos vínculos do país com a OTAN, formalizados pelo Joint Nato-Russia Council – iniciativas que estimulam o seu maior envolvimento com a cooperação militar e política européia. Por outro lado, diversos instrumentos estão dando configuração formal às relações da Rússia com antigos integrantes da União Soviética, com a China e outros países asiáticos.

Mesmo com todos esses desdobramentos recentes, a Rússia será uma nação e uma sociedade em transição por muitos anos. Os obstáculos para o desenvolvimento – tanto de um capitalismo moderno quanto da democracia – são expressivos. E a transição apresenta dualidades e tensões por todo lado.

 

 

A primeira fonte de tensões é a dualidade existente entre as forças reformistas, favoráveis à adoção de valores, instituições e práticas ocidentais e uma crescente integração ao Ocidente – os chamados cosmopolitas, atlanticistas ou ocidentalizadores – e as forças conservadoras, que defendem o papel da Rússia como uma civilização ortodoxa e euro-asiática específica – os chamados nacionalistas, euroasianistas ou derzhavniki (partidários de um Estado forte). As tensões entre essas duas correntes refletem-se, hoje, nas confrontações políticas internas, no ritmo do processo de reformas e na orientação da política externa.

O sistema de federalismo vigente na Rússia também constitui, por sua assimetria, outra fonte relevante de tensões no processo de transição. Além do elevado número de unidades administrativas regionais (possui 89) e das diferenças de estrutura administrativa entre repúblicas étnicas, oblasts, krais, okrugs, oblast autônomo e cidades com status autônomo, em que co-existem 120 nacionalidades ou grupos étnicos, suas relações com o centro são regidas por uma série de acordos bilaterais. A assimetria amplia as disputas entre o centro da Federação e as regiões, que demandam mais poderes e maior independência econômica, afetando a tramitação legislativa de propostas de reformas apresentadas pelo Executivo.

A privatização da economia trouxe implicações para o cenário político, com uma redistribuição do poder econômico, anteriormente monopólio do Estado, para um grupo reduzido de indivíduos que, na defesa de seus interesses, procuram influenciar a condução da política governamental, dando início a uma precoce corrida pela sucessão presidencial nas eleições do ano 2000.

Assim, falta muito para a reestruturação da economia russa. A privatização radical e a política monetária restritiva propiciaram incentivos para os ajustes econômicos, mas persistem inúmeras áreas sem reformas. Mesmo com o fim da recessão e a retomada do crescimento econômico, a Rússia precisará, para viabilizar uma política sustentada, recriar alicerces fiscais, implementar a reforma monetária e preparar a estrutura de seu sistema financeiro para passar a receber fluxos de capitais de diferentes tipos, inclusive os mais voláteis, de curto prazo.

Paralelamente, terá de equacionar o custo social das medidas econômicas adotadas, com efeitos sensíveis sobre o nível de vida e de emprego, bem como o aumento da violência e da criminalidade, as quais já provocam sinais de desconforto na sociedade que mal inicia o exercício da democracia.

No cenário mundial, embora seja um dos membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas e cada vez mais se integre ao sistema de instituições multilaterais, a Rússia vem perdendo influência no encaminhamento de soluções para problemas internacionais, mesmo daqueles que afetem seus interesses, como nos Balcãs e no Oriente Médio, conforme assinalado no documento Concepção de Segurança Nacional da Federação Russa, aprovado em maio de 1997.

O processo de integração da Comunidade de Estados Independentes, o chamado Exterior Próximo, ainda enfrenta conflitos entre forças centrífugas e centrípetas. A atração exercida pela União Européia, a ampliação da OTAN, a expansão do fundamentalismo islâmico e o crescente papel da China em termos regionais constituem elementos que devem ser equacionados na redefinição da posição da Rússia.

Neste cenário de transição, qual o futuro da Rússia e do sistema internacional? Não tentarei aqui fazer prognósticos de curto ou de longo prazo. Evitando cair nos riscos de uma futurologia estéril, gostaria de propor um exame de dois modelos de interpretação que surgiram com o final da Guerra Fria para tentar explicar as mudanças ocorridas na realidade internacional e, a partir deles, buscar construir cenários para o futuro da Rússia.

Um é o modelo de Francis Fukuyama, do Fim da História, que vê no desmoronamento das barreiras ideológicas o triunfo permanente dos sistemas democráticos e capitalistas liberais e a universalização dos valores ocidentais. O outro, dado pela formulação de Samuel Huntington, é o do surgimento de uma ordem mundial em que as distinções mais importantes entre os povos não são mais ideológicas, políticas nem econômicas – são culturais. De certa forma, esses modelos se contrapõem: Fukuyama define uma configuração do sistema internacional marcada pela unanimidade de valores que estaria favorecendo a união entre as nações; Huntington concebe um mundo onde os países se agrupam em torno de Estados da mesma identidade – ou seja, do mesmo núcleo civilizatório – no qual a política internacional será marcada por choques entre civilizações.

Se utilizarmos a formulação de Fukuyama, haveria duas possibilidades de cenários para a Rússia. O primeiro seria o sucesso na assimilação dos valores de democracia, economia de mercado e respeito aos direitos humanos. A Rússia completaria, com êxito, sua transição, e com a consolidação da democracia e do capitalismo, passaria a constituir um mercado dinâmico plenamente integrado ao sistema internacional e fornecedor importante de bens, serviços e tecnologia. O segundo cenário seria o da marginalização econômica e política da Rússia, pelo fracasso na adaptação ao novo modelo, em que ficaria praticamente relegada ao papel de fornecedora de matérias-primas para as economias dinâmicas.

Podemos aceitar tal modelo e considerá-lo suficiente para explicar as forças que estarão configurando o futuro da Rússia e do sistema internacional?

É indiscutível que a expansão da democracia em muitos países representa a materialização de ideais que remontam ao iluminismo, mas o capitalismo liberal está longe de ter dado a resposta a inúmeros problemas que fazem parte da agenda de hoje. São problemas globais como o aumento do desemprego, a degradação das condições de trabalho, a corrupção, a crise da educação, a distribuição desigual das tecnologias e a deterioração ambiental.

Nos Estados Unidos, líder do mundo atual e única superpotência, é crescente o processo de aumento das desigualdades sociais, de concentração de renda, e de criação de guetos de miséria e de abundância, dentro de um mesmo país.

Os países em transição estão – um após outro – sofrendo ataques especulativos, perda de padrão de vida e denúncias de corrupção estrutural, revelando fragilidades políticas recorrentes. Começa a ser colocada em questão a legitimidade de governos em sociedades expostas aos ajustes ditados pelo mercado. Não é de surpreender, portanto, que esses problemas acabem impondo às próprias elites políticas a necessidade de mudança de agenda.

O processo de globalização é irreversível e a eficiência produtiva não pode prescindir do mercado e da democracia. A mão invisível, no entanto, está longe da perfeição; ela exacerba e acumula injustiças. O Estado, no processo de reconstrução democrática, deve recuperar sua função condutora da sociedade com legitimidade e capacidade suficientes para produzir os equilíbrios que o mercado não gera.

Na nova agenda, os princípios democráticos expressam-se como política de inclusão, em que assumem prioridade questões como criação de emprego, reconversão da mão-de-obra, redução das disparidades de renda, acesso universal à educação e à saúde, combate às drogas e ao crime – enfim a garantia de bem-estar da população. E, no plano internacional, como disse recentemente o presidente Fernando Henrique Cardoso, a integração mundial sem exclusão. Em suas palavras, "é preciso globalizar não apenas mercados, mas padrões de vida".

Por trás de mercado e liberdade, há uma revolução no modo de produção e de vida que reúne a humanidade de modo muito distinto daquele que imaginaríamos se o modelo explicativo fosse o de fim da história. Essa visão, ao acomodar-se ante valores predominantes, descarta os grandes projetos transformadores e nega o movimento da história.

Vamos examinar, então, o modelo dado pela formulação de Huntington do surgimento de uma ordem mundial em que as distinções mais importantes entre os povos não são mais ideológicas, políticas nem econômicas – são culturais. As sociedades que compartilham afinidades culturais cooperam entre si; os países agrupam-se em torno de Estados dirigentes ou centrais de sua civilização; e o choque entre civilizações dominará a política internacional.

Esse modelo permite construir dois outros cenários: a ocidentalização da Rússia, em confronto com tendências antiocidentais asiáticas, ou a afirmação da Rússia como líder do nacionalismo pan-eslavo.

O traço nacional mais característico desde a proclamação do Império Russo por Pedro, o Grande, em 1721, é a dualidade entre ser a Rússia um país integrante da civilização ocidental ou o núcleo de uma civilização ortodoxa euro-asiática. A evolução histórica do país seguiu caminhos paralelos: por um lado, buscava gradualmente afirmar-se como um poder europeu e, por outro, procurava expandir-se para o Sul e para o Oriente.

Durante os anos soviéticos, a disputa entre eslavófilos e ocidentalizadores ficou suspensa. O fim do comunismo e da União Soviética fez ressurgir o debate sobre a identidade russa. Apesar de a Federação contar com uma população hoje mais homogeneamente russa que em qualquer período nos últimos 400 anos (80% da população), co-existem no país 120 nacionalidades ou grupos étnicos distintos.

A adoção de instituições democráticas na Rússia tem contribuído para o fortalecimento de valores culturais próprios, o que se manifesta também na força com que a religião ortodoxa emergiu, em parte como resultado da busca de identidade nacional. Por outro lado, a abertura política e a aprovação da lei de liberdade religiosa favorecem a presença de outras religiões do Ocidente, bem como as de outras civilizações.

Encontramos, assim, forças que favorecem a ocidentalização da Rússia, outras que estimulam o sentimento de identidade eslava e até forças que, por fortalecer valores culturais próprios de distintos grupos étnicos, podem representar a inviabilização da Federação russa como nação-Estado. O futuro da Rússia, portanto, pode estar além da dicotomia entre Ocidente e pan-eslavismo e, de certa forma, ligado à sua capacidade de explorar formas novas de inserção internacional.

Tanto a visão de Fukuyama quanto a de Huntington, pela profecia sombria do conflito civilizacional, têm limitado poder de explicação e ambas descartam a utopia. Com a magnitude das mudanças que estamos vivendo, é preciso mudar também nossa maneira de percebê-las e de analisá-las.

Hobsbawm, pensando o futuro do sistema internacional, aceita que não sabemos para onde estamos indo e afirma que "se a humanidade quer ter um futuro reconhecível, não pode ser pelo prolongamento do passado ou do presente. Se tentarmos construir o terceiro milênio nessa base, vamos fracassar".

A desordem que resultou do colapso da velha ordem pode oferecer a oportunidade não para o fim da História ou para o choque de civilizações, mas para a construção, sempre penosa e difícil, de uma História mais próxima da Razão.

Concluo com uma citação de Sérgio Rouanet, em As Razões do Iluminismo: "Mas há um núcleo de verdade no novo irrealismo: o conceito clássico de razão deve efetivamente ser revisto. Depois de Marx e Freud, não podemos mais aceitar a idéia de uma razão soberana, livre de condicionamentos materiais e psíquicos. Depois de Weber, não há como ignorar a diferença entre uma razão substantiva, capaz de pensar fins e valores, e uma razão instrumental, cuja competência se esgota no ajustamento de meios e fins. Depois de Adorno, não é possível escamotear o lado repressivo da razão, a serviço de uma astúcia imemorial, de um projeto imemorial de dominação da natureza e sobre os homens. Depois de Foucault, não é lícito fechar os olhos ao entrelaçamento do saber e do poder. Precisamos de um racionalismo novo, fundado numa nova razão".

No fundo, continuamos em busca da ilha de Utopia. E a alternância entre o imaginário e o concreto está na raiz das transformações políticas.

Os caminhos que a Rússia e o povo russo preferirem percorrer nos próximos anos constituirão um dos principais elementos a moldar o século XXI. O povo que ousou perseguir o ideal socialista traz em si a semente das transformações e será capaz de encontrar seu melhor caminho. E talvez esse caminho, baseado em um novo racionalismo, possa ajudar a humanidade a encontrar uma utopia comum e a marchar ao seu ilusório encontro, desta vez não mais alimentada pelo ódio das divisões, mas iluminada por aquela mesma esperança que fez um dia o primeiro de nossos antepassados sair de sua caverna para ter uma vida melhor.

 

 

Sebastião do Rego Barros é Secretário-Geral do Ministério das Relações Exeriores do Brasil.
Palestra feita pelo autor em 3 de novembro de 1997 no IEA-USP, na concepção e elaboração da qual contou com a colaboração de sua esposa, Tite do Rego Barros, e de seus assessores da Secretaria-Geral do Itamaraty: conselheira Leonilda Alves Correa e secretários Mauricio Carvalho Lyrio e André Odenbreit Carvalho.