Previsões e ilusões

O QUE ESTÁ VIVO E O QUE ESTÁ MORTO NO MANIFESTO COMUNISTA?

Previsões e ilusões

Fábio Konder Comparato

O GRANDE ENIGMA do Manifesto Comunista é o fato de haver feito previsões rigorosamente exatas sobre a evolução da economia mundial, com base numa falsa premissa. Dito de outra forma, verificamos hoje com surpresa, um século e meio após, que, apesar do erro de diagnóstico e do conseqüente desacerto da terapêutica proposta, grande parte do prognóstico evolutivo da moléstia capitalista foi cumpridamente realizado.

A análise estrutural e funcional do capitalismo feita por Marx e Engels com mão de mestre, resistiu à prova da evolução histórica e permanece, ainda hoje, inatacável. Senão, vejamos.

Impessoalização das relações econômicas

"Em toda parte onde chegou ao poder, a burguesia destruiu o conjunto das relações feudais, patriarcais ou idílicas", substituindo-as pelo "puro interesse", ou a insensibilidade do "pagamento à vista".

Essa impessoalização econômica correspondeu, estrutural e historicamente, à impessoalidade da lei, fundamento constitucional do Estado moderno a partir da Revolução Francesa. À divisão estamental do direito antigo com estatutos separados para o clero, a nobreza e o povo , substituiu-se a homogeneidade do sistema jurídico nacional, em que todos os indivíduos (abstratamente considerados) são iguais perante a lei.

A evolução da grande empresa capitalista obedeceu à mesma lei da impessoalidade crescente. A forma jurídica que se impôs desde o século XIX como o modelo ideal para a macroempresa foi a da sociedade justamente denominada anônima, em que o capital social é dividido em frações-alíquotas de valor igual, perfeitamente intercambiáveis: as ações.

A partir da segunda metade do século XX e em toda parte, a tecnoestrutura gerencial tendeu a suplantar, ao cabo de poucas gerações, a dominação pessoal do patrão pela gestão empresarial coletiva. Nos Estados Unidos, já nos anos 30, Berle e Means mostraram o surgimento de um controle gerencial (management control) das grandes companhias, inteiramente destacado da propriedade do capital (¹).

Patrimonialização das relações sociais

"A burguesia despojou de sua santa auréola todas as atividades até então veneráveis e piedosamente respeitadas."

"A burguesia dissolveu a dignidade da pessoa no valor de troca, e substituiu às inúmeras franquias, garantidas como direito adquirido, uma liberdade única e sem consciência: o livre câmbio."

Às vésperas da Revolução Industrial, que desencadeou o processo histórico da ascensão burguesa, Montesquieu ainda pôde classificar os regimes políticos segundo os princípios fundamentais da honra, da virtude ou do temor (²). A civilização capitalista, em contraste, substituiu em pouco mais de um século a honra, a liberdade, a virtude, o patriotismo e a f é religiosa pelo valor mercantil das coisas e dos homens. As relações sociais, de qualquer natureza, tornaram-se apreciáveis em dinheiro. Até a capacidade política, na primeira fase da democracia burguesa, fundou-se na renda monetária, pelo mecanismo do voto censitário.

Desmaterialização e concentração da propriedade capitalista

"A burguesia submeteu o campo à dominação da cidade".

"Para existir e dominar, a classe burguesa tem necessidade de algo essencial: a acumulação da riqueza em mãos dos particulares, a formação e o crescimento do capital".

A sociedade feudal fundava-se na propriedade da terra, que assegurava poder político. Nas civilizações de base agrária, sempre vigorou o princípio rés mobilis, res vilis.

Já nas cidades mercantis da Baixa Idade Média, ao contrário, a riqueza e o poder político passaram a ser medidos em termos de acumulação de metais preciosos, jóias, mercadorias ou dinheiro.

O capitalismo industrial do século XIX concentrou os meios de produção em fábricas, minas e laboratórios. Mas na economia pós-industrial do presente, a dominação capitalista funda-se na titularidade de contas bancárias, papéis negociáveis em Bolsa ou no mercado de balcão e aplicações em fundos de investimento.

Toda essa parafernália escritural e contábil veio facilitar enormemente a criação de macroempresas. Em 1997 as fusões e aquisições de controle empresarial, em todo o mundo, atingiram a cifra de um trilhão e seiscentos milhões de dólares, ou seja, o dobro do PIB brasileiro. O faturamento anual da General Motors, da Exxon e da Toyota é hoje superior, respectivamente, ao PNB da Dinamarca, da Noruega e de Portugal.

Desestabilização de todas as instituições

"Tudo o que é permanente e estável volatiliza-se (Alies Standische una Stehende verdampft)".

Duas das quatro liberdades invocadas pelo presidente Roosevelt em seu famoso discurso de 6 de janeiro de 1941, como bases para a reconstrução do mundo futuro, eram a libertação da necessidade e a libertação do medo (freedom from want e freedom from fear).

Meio século depois, porém, com o desaparecimento do espectro comunista, a liquidação do Estado social tende a levar ao paroxismo a sensação de insegurança de todos os povos diante dos velhos riscos do desemprego, da fome, da doença ou da velhice.

A globalização

"A grande indústria engendrou o mercado mundial, que a descoberta da América havia preparado."

"Ao explorar o mercado mundial, a burguesia deu uma forma cosmopolita à produção e ao consumo de todos os países."

Com a culminação atual do processo de mundialização da economia, iniciado pela descoberta da América, como o Manifesto bem assinalou, parece óbvio, aplicando-se uma chave de interpretação marxista, que nos encontramos hoje em plena crise: a contradição entre o caráter universal das forças produtivas e a organização ainda predominante nacional das relações econômicas. O país hegemônico no plano mundial – os Estados Unidos – resistem (por quanto tempo?) à reconstrução da ordem internacional para a superação dessa crise, na medida que ela implicaria, inevitavelmente, a limitação de sua soberania.

Ora, se todas essas previsões se realizaram com a maior precisão nos últimos 150 anos, não deixa de ser perturbador verificar que elas foram justificadas por Marx e Engels a partir de uma premissa inteiramente falsa: a suposição de que "à medida que o capital se desenvolve, assiste-se ao desenvolvimento do proletariado, da classe dos trabalhadores modernos, que somente sobrevivem na medida em que encontram trabalho, e que só encontram trabalho na medida em que seu trabalho faz crescer o capital". Ou seja, o falso pressuposto de que "a condição (de existência) do capital é o trabalho assalariado" (Die Bedingung des Kapitals ist die Lohnarbeit).

A evolução econômica da segunda metade do século XX demonstrou a cabal incorreção dessa análise. O capitalismo contemporâneo tende a desvincular por completo a produção do trabalho e o lucro da produção. Não só a produtividade capitalista funda-se, hoje, na redução crescente do trabalho assalariado (e não apenas na apropriação da mais-valia), como ainda a lucratividade empresarial depende cada vez menos da produção de bens ou serviços. A concentração de capital no setor puramente especulativo – jogos de bolsa ou operações monetárias – é, hoje, incomparavelmente maior do que nos setores de produção industrial, distribuição de bens e prestação de serviços; sem falar, obviamente na agricultura. Diariamente, as transações mundiais em câmbio, valores mobiliários ou nos mercados de futuros movimentam em média um trilhão e meio de dólares, dos quais apenas 1% é aplicado em investimentos produtivos.

Como previra Hannah Arendt há 40 anos (³), "o que se nos depara é a possibilidade de uma sociedade de trabalhadores sem trabalho, isto é, sem a única atividade que lhes resta." E concluiu com razão: "Certamente, nada poderia ser pior".

Notas

Fábio Konder Comparato, doutor em Direito pela Universidade de Paris, é professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

1

A sua obra

The modem corporation and private property teve sua primeira edição em 1932.

2

De l'esprit des Lois, livro terceiro.

3

A condição humana (Forense-Universitária, Salamandra Consultoria Editorial, Editora da Universidade de São Paulo, 1981, p. 13). A edição original inglesa, sob o título

The human condition, foi publicada em Chicago no ano de 1958.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  11 Maio 2005
• Data do Fascículo
  Dez 1998