SciELO - Scientific Electronic Library Online

 
vol.12 número34A vitalidade do pensamento de MarxUm momento decisivo na história índice de autoresíndice de assuntospesquisa de artigos
Home Pagelista alfabética de periódicos  

Estudos Avançados

versão impressa ISSN 0103-4014

Estud. av. v.12 n.34 São Paulo set./dez. 1998

http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40141998000300009 

O QUE ESTÁ VIVO E O QUE ESTÁ MORTO NO MANIFESTO COMUNISTA?

 

Diagnóstico e utopia

 

 

Fábio Wanderley Reis

 

 

CREIO QUE A DISCUSSÃO sobre a sobrevivência das idéias expressas sintéticamente no Manifesto Comunista pode se basear com proveito na distinção de três aspectos: o diagnóstico dos processos que Marx e Engels observavam, o projeto de ação política mais ou menos imediata e a utopia ou o ideal orientador.

O aspecto de diagnóstico é aquele que, especialmente no referente à dinâmica geral do capitalismo, mais parece justificar comentários admirados na atualidade pela nitidez e vigor com que nele se antecipam traços os quais os fenômenos ligados à globalização dos nossos dias só fizeram intensificar. Não obstante os erros quanto à previsão das conseqüências dessa dinâmica sobre a estrutura de classes (a pauperização e a polarização de classes), dois dos traços mencionados podem talvez ser destacados: o caráter revolucionário da economia capitalista, cuja lógica a leva à permanente inovação tecnológica e a subverter a cada dia as relações de produção estabelecidas; e os desdobramentos dessa lógica no plano das formas de organização político-territorial, por um lado, ajudando a plasmar o Estado-nação moderno como espaço privilegiado das transações econômicas que suplanta a fragmentação e o paroquialismo tradicionais; por outro, criando um mercado internacional ou transnacional que se afirma vigorosamente desde os primórdios do capitalismo moderno. Em belo volume recente, O longo século XX, que coloca em perspectiva singularmente clara a globalização atual, Giovanni Arrighi retoma análises clássicas que remontam a Marx para mostrar a crescente ampliação da escala em que economia e política se articulam.

Esse aspecto de diagnóstico pretende servir de base objetiva para o projeto político, que é naturalmente o projeto de implantação revolucionária do socialismo e da ditadura do proletariado. Posto à prova na experiência (e no colapso) do socialismo real, tal projeto se encontra claramente envelhecido e superado pelo movimento da história. Não somente se desvendou a ilusão de se pretender recorrer à ditadura para construir um socialismo verdadeiro, que resgatasse a fundamental inspiração humanista e democrática do movimento socialista; de fato, o socialismo real terminou por ver comprometida a viabilidade e a eficiência econômicas mesmo da organização autoritária presumidamente provisória – em especial, ironicamente, nas condições de exacerbação do mercado globalizado e duramente competitivo que o Manifesto aponta e antecipa.

Por outro lado, o apego ao projeto político revolucionário associa-se com equívocos a serem encontrados quanto à dimensão política do próprio aspecto de diagnóstico que consideramos em primeiro lugar. O que temos aqui é uma teoria política nitidamente distorcida, vinculando a idéia de poder político exclusivamente ao poder de uma classe para oprimir outra, permitindo a pretensão de que, na sociedade sem classes supostamente passível de ser descrita como "vasta associação da nação como um todo", o poder público perderia o seu caráter político. Daí a fantasia de substituir a política pela mera administração das coisas, acoplada ao rechaço do aparato institucional do Estado liberal como simples instrumento dos negócios da burguesia. O foco exclusivo na ação revolucionária bloqueia a percepção da possibilidade de que o amadurecimento do capitalismo produzisse, em vez da ruptura, as condições para o amadurecimento da própria democracia e para o compromisso institucional em que se destacaria o componen te social da cidadania, ao lado de seus componentes formais correspondentes aos direitos civis e políticos, e no qual a própria dimensão contraditória do capitalismo se veria institucionalizada. Em particular, quando posta em confronto com a espetacular derrocada do socialismo real, essa saída social-democrática revelar-se-ia a única verdadeiramente estável – e talvez a via por meio da qual se poderia aspirar à aproximação gradual das condições entrevistas na utopia.

A este ponto, porém, a avaliação se contorce, pois a dinâmica econômico-tecnológica recente sintetizada no rótulo de globalização compromete também a solução social-democrática. Propiciando a intensificação da competição, essa dinâmica coloca objetivamente em xeque os componentes daquela solução que se consagraram no pós-guerra (o keynesianismo, o Estado de bem-estar e as organizações sindicais conjugados em estruturas neocorporativas), e termina por engendrar uma nova perspectiva filosófica na qual os direitos sociais institucionalmente assegurados de outrora são abandonados ao jogo flexível do mercado em que alguns ganham e outros perdem. Os efeitos perversos daí resultantes, sob a forma de exclusão social e incremento da desigualdade, deixam claro que se abre mão do próprio compromisso institucional e se coloca em risco a democracia mesma. Combinados ao potencial de crises que se dá na financeirização do capitalismo mundial, tais efeitos ameaçam corroborar, ao cabo, as apostas socialmente convulsivas do Manifesto. E fala bem do internacionalismo de Marx e Engels o fato de que as respostas apropriadas certamente não virão dos meros Estados nacionais, incapacitados eles próprios nos processos correntes.

Resta o aspecto do ideal ou da utopia. A visão positiva do caráter revolucionário da burguesia, a qual marca algumas das passagens mais famosas do Manifesto, associa-se com algo que tende a ser relegado ou omitido nas discussões das idéias de seus autores: a visão positiva do próprio mercado como espaço no qual se realiza o valor da autonomia individual, visão esta que surge com nitidez, por exemplo, em Resultados do processo imediato de produção e se reafirma em outros termos em passagens igualmente célebres da Ideologia alemã, carregadas de forte individualismo. Conjugadas ao óbvio solidarismo que se afirma na visão do homem sociabilizado e capaz de se alçar acima dos egoísmos vis que fazem "derreter no ar tudo que é sólido", essas perspectivas trazem à utopia marxista algo que poderia ser visto como peculiar combinação de realismo e sonho – ou, mais adequadamente, como conjugação de dois valores que se articulam tensamente: o da autonomia, ou da busca individual desembaraçada de fins ou interesses definidos autonomamente, e o valor da solidariedade, ou da convergência livre de violências. Ora, a articulação tensa desses mesmos valores é característica da própria noção contemporânea de cidadania, em que o ideal moderno e liberal de autonomia e capacidade de autoafirmação se combina com o ideal clássico de civismo virtuoso e solidário, do qual os direitos sociais e a concepção de um Estado capaz de garantir proteção social universal são expressão. Também por este aspecto, sem dúvida, as idéias de Marx e Engels se encontram vivas. E, se as condições do mundo globalizado e integrado trazem formidáveis ameaças novas às aspirações aí contidas, elas representam também o desafio – passível de ser visto de maneira positiva, além de objetivamente inescapável, se não nos quisermos entregar a determinismos cegos – de tratar de realizar tais aspirações na escala inédita do planeta como tal.

 

 

Fábio Wanderley Reis é professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).