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Estudos Avançados

versão impressa ISSN 0103-4014versão On-line ISSN 1806-9592

Estud. av. v.14 n.38 São Paulo jan./abr. 2000

http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40142000000100011 

BRASIL: DILEMAS E DESAFIOS

 

Os desafios da tragédia

 

 

Tarso Genro

 

 

"E o meu desespero, por ser completo, contínuo e fundamentado num juízo
e numa certeza, não permite sinais e fantasias alegres a respeito do futuro
(...)"

Leopardi, Opúsculos morais

 

NO CENTRO dos desafios que temos de enfrentar, está o chamado processo de globalização financeira. Longe de ser um acaso histórico, é o resultado de um conjunto de decisões políticas dos Estados Unidos. Durante a década de 70, a nação norte-americana abriu seu mercado financeiro, iniciando uma política de supervalorização da moeda (1); no final do período, passou a estimular que o resto do mundo financiasse tal política, com a chamada diplomacia do dólar forte.

Até a queda do comunismo soviético, o mundo capitalista confrontava-se com a idéia da revolução nos países subdesenvolvidos e do socialismo nos países industriais desenvolvidos. O crescimento da esquerda reformista-socialista européia entre as décadas de 60 e 70 contrastava com as ditaduras latino-americanas. Estas, após o esfriamento do populismo e do desenvolvimentismo, viram-se às voltas com as ações revolucionárias de vários grupos armados da esquerda. Daquele período até o atual a deterioração social da vida dos povos latino-americanos só aumentou. Uma transição que perdura até hoje parece navegar em uma história que integra progresso e atraso e, também, mais empobrecimento com a inclusão de novos contingentes na base da precariedade e da intermitência.

O fato histórico mundial que sucedeu às decisões políticas dos Estados Unidos foi a ampliação desmesurada do sistema financeiro internacional, alienado da produção, com lucros financeiros criados e apropriados por mecanismos especulativos. Aldo Ferrer lembra que "o crescimento da atividade financeira internacional é espetacular e muito maior que o da economia real. Recordemos alguns indicadores representativos. (...) No princípio da década de 1960, os empréstimos bancários internacionais representavam 6,2% das inversões de capital fixo no mundo. Atualmente, a relação supera 130%" (2).

Em termos mundiais, "somente uma ínfima fração das operações, estimada em 3% pelos observadores mais rigorosos e em 8% pelos mais condescendentes, tem por objetivo efetuar a compensação das transações no comércio internacional ou servir de veículo para as transferências de capitais destinados aos investimentos produtivos" (3). Segundo "o mais recente relatório da Comissão das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento, (...) a taxa média anual de crescimento da economia mundial alcançou pouco mais de 2% ao longo do decênio 1989-1998. A renda per capita mundial caiu, ao mesmo tempo que as desigualdades, já bastante acentuadas, se agravaram entre os países e no interior dos mesmos" (4).

A reorganização capitalista mundial, já sob a égide da financeirização global, adotou severos mecanismos de transferência de grande parte dos custos do ajuste, para a periferia e para a semiperiferia. Tal processo continua gerando graves e imprevisíveis crises sociais, pois a maior parte das classes trabalhadoras, ao contrário do que ocorria com os operários europeus, não tem e não tinha nada para perder; vive no limite da miséria: "... o perigo das políticas atuais é que favorecem a riqueza nos países desenvolvidos, em detrimento da ampla classe média, e favorecem a Comunidade Européia e um pequeno número de países em desenvolvimento bem-sucedidos, em detrimento dos pobres da África, da América do Sul e da Ásia. A desigualdade limita a demanda e, conseqüentemente, o crescimento ao impor limites estruturais à demanda efetiva. Se as atitudes atuais entre as elites anglo-saxônicas prevalecerem, acabaremos em um mundo com uma rica aristocracia, abastecida por uma elite de mercadores e artesãos, e uma massa pauperizada, subempregada" (5).

A substituição dos regimes militares por governos civis formalmente democráticos na América Latina - com a manutenção das desigualdades sociais - foi acompanhada de uma profunda reorganização econômica. As diversas distensões democráticas, abertas em conjunto com uma nova etapa mundial do desenvolvimento do capitalismo como sistema-mundo, ocorreram no bojo de uma nova ordem econômica internacional que passou a exigir do continente rápidas adaptações.

A forma pela qual opera a globalização financeira, portanto, é uma escolha política de grande potência (6). A mundialização da economia, porém, é produto do desenvolvimento do capitalismo no mundo moderno e remonta às grandes navegações. Esta diferenciação conceitual é importante porque, compreendendo-a, poderemos pautar os verdadeiros desafios que nos esperam enquanto nação com pretensões de soberania.

A dramática situação social do Brasil é resultado desse duplo movimento integrador: globalização/mundialização. Os seus desafios para o próximo século estão pautados pela situação histórica originária da urbanização acelerada, que inicialmente promoveu ascensos sociais e hoje está integrada em um sistema global, tutelado pelo capital financeiro, que aumenta a concentração de renda e a pobreza (7). Os números da deterioração social em nosso país são conhecidos (8).

Os beneficiários do modelo planejam a continuidade do processo por meio do Acordo Multilateral de Investimentos, que pretende dar um desfecho jurídico - em termos de Direito Internacional Público - à ordem mundial do neoliberalismo. Apesar de começar a enfrentar pesadas resistências, seguidamente faz com que os próprios programas de governo antineoliberais se rendam a situações aparentemente sem saída.

As políticas sociais e o projeto econômico que começaram a ser implementados pelo governo Collor foram seguidos pelos dois governos de Fernando Henrique Cardoso: "... vitorioso no primeiro turno [eleições de 1994: primeira eleição, primeiro mandato], ... rapidamente deu efetividade ao projeto político do grande capital: sua base parlamentar, articulada fisiologicamente e reunindo as velhas e novas oligarquias, garantiu-lhe precisamente a inviabilização do projeto social contido na Constituição de 1988 - sob o pretexto da 'modernização do país', do 'ingresso no Primeiro Mundo' e coisas que tais, e sustentado por uma unanimidade da mídia que nem a ditadura forçadamente obteve, o primeiro governo FHC operou eficientemente contra a alternativa social proposta na Constituição em dois planos: no plano jurídico, dando forma a uma reforma/revisão constitucional, que acabou por retirar da Carta elementos fundamentais (neste sentido, a 'reforma da previdência' é emblemática); e, substancialmente, no plano prático-concreto, dando curso a um 'modelo de desenvolvimento' que subtraiu as bases de sustentação econômico-financeiras para uma eventual implementação daquela alternativa" (9).

O curso histórico específico do Brasil, imprimido pela economia e pelo modo de vida neoliberal, iniciou-se nos países centrais e subordinou a maior parte do globo. A partir do produto deste processo de mundialização-globalização temos duas conseqüências básicas para países como o nosso: uma, de caráter institucional, outra, no terreno econômico-financeiro. No espaço nacional, são também fruto de decisões políticas de governo, que nitidamente optaram por desarmar qualquer resistência às estratégias dos países centrais, principalmente dos Estados Unidos.

No Brasil, o que concorreu dramaticamente para enfraquecer o Estado, mediante um endividamento galopante, foi o processo de expansão econômica dos anos 70, sustentado por intensa utilização de empréstimos estrangeiros com taxas de juros flutuantes e crises de elevação dos preços do petróleo (1973 e 1978), aliada à explosão dos juros que estouraram nossas contas externas, processo ainda agravado pelo fato de os recursos terem sido mal utilizados internamente (10).

Entre as conseqüências atuais mais evidentes da inserção subordinada do Brasil no sistema global podem ser citadas a redução da força normativa e indutora do Estado, subordinando-o ao movimento puro do capital e criando um sistema legal que vem gradativamente perdendo o contato com a realidade social (11), que busca suas fontes de legitimação fora do espaço político nacional e da soberania popular; a afirmação de um modelo econômico baseado no "neo-rentismo" especulativo, que gera internamente um forte sistema de cumplicidade e interesses entre os grupos e as classes privilegiadas. Estes, inclusive, não vacilam em criminalizar a política para adequar o processo interno ao movimento do capital financeiro e tornar normais e inevitáveis o autoritarismo e a subcidadania (12).

Ambos os efeitos têm, evidentemente, diferentes desdobramentos nos países centrais, comparativamente com o que ocorre nos da periferia e da semiperiferia (13). É visível, igualmente, que em países semiperiféricos, como o nosso, tais efeitos tendem a criar uma sociedade fragmentada em espaços sociais dificilmente articuláveis pela política. O grau de conflitividade entre esses espaços depende, então, não só do tratamento que o Estado dá às crises, mas também dos movimentos conjunturais que o capital financeiro realiza nos seus momentos de maior instabilidade, pois quase todos os estratos da sociedade, em maior ou menor grau, fruem (poucos) ou sofrem os efeitos da crise.

Esses espaços sociais são integrados pelos seguintes segmentos: os incluídos (inseridos na sociedade de classes); os semi-incluídos (intermitentes, precários) e os marginalizados ou excluídos (os dispensáveis do festim neoliberal), contingentes que estabelecem relações cada vez mais conflitivas no contexto social. A insegurança, diante da desestruturação da sociedade anterior, torna-se um elemento recorrente da existência. De outra parte, o estranhamento entre as gerações, é exacerbado pela perda do controle da família sobre o consumo, pelo consumismo dos grupos sociais privilegiados, que exibem um modo de vida sugerido pelos meios de comunicação, que é, para a grande massa, inatingível.

Para que, nos países centrais, os ajustes necessários fossem transferidos para os países semiperiféricos, como o nosso, foi necessária uma exaustiva propaganda de determinados mitos. Tais mitos criaram convencimentos nas elites e em grandes parcelas da população, capazes de soldar um bloco social de sustentação das políticas neoliberais pela inércia produzida pela insegurança. São políticas que se tornam obrigatórias para promover a desregulamentação, que fragiliza a capacidade de intervenção do Estado, e a flexibilização de direitos, cujo efeito é sempre moldar uma sociedade mais competitiva. Estes mitos são reproduzidos permanentemente pela mídia.

A redução da força normativa do Estado, que apareceu como demanda do neoliberalismo para orientar as suas reformas, também teve como objetivo reduzir os gastos públicos. Tal redução não só não se efetivou na prática, como também fez crescer o endividamento: "Todas as outras categorias de gastos mostraram significativos aumentos, principalmente os juros sobre a dívida. O que não deixa de ser curioso, já que o pressuposto do fim do Estado keynesiano é, justamente, o controle do déficit público. O exame dos dados mostra que o item médio mais significativo de gastos do governo são as transferências e os subsídios, os quais cresceram de 6% do PNB, em 1960, para quase 25% em 1990. Ao que tudo indica, os Estados nacionais continuam não somente gastando muito, como se endividando crescentemente para pagar estes gastos" (14).

Tomemos dois exemplos de mitificação programada (15):

  • o mito de que o Estado brasileiro é um tomador de recursos do setor privado, apagando da história o fato de que, no Brasil moderno, o Estado foi um financiador-indutor, inicialmente do setor agrário, depois do setor industrial, com exceção de alguns momentos secundários na vida econômica do país;

  • o mito de que a economia brasileira sempre foi uma economia fechada para a economia mundial, e que assim necessita de "um choque desordenado de abertura", esquecendo que toda a história econômica do país operou - como já demonstrou Reinaldo Gonçalves - mediante uma inserção internacional com vários graus de profundidade, segundo as conjunturas econômicas internacionais.

Os desafios do país, portanto, não só estão marcados por um déficit democrático que advém, atualmente, da moldagem de um Estado de Direito adequado ao projeto neoliberal, mas também pela interrupção do processo de formação da nação, diante da ausência de um projeto de desenvolvimento nacional. Este projeto deveria considerar, hoje, duas determinações concretas que informam o desafio:

  • a nação não se faz fora da mundialização da economia;

  • nem se faz dentro da globalização financeira: as relações econômicas mundializadas são obrigatórias; a inserção do país nelas, de maneira soberana e segundo os interesses nacionais, não se fará sem a ruptura com a globalização financeira.

A ruptura com a globalização financeira significaria a interrupção do chamado efeito bola de neve. Vejamos uma fonte acima de qualquer suspeita: o relatório Auberger (nome do relator da Comissão de Finanças da Assembléia Nacional [França] de 1994). O conteúdo serve perfeitamente ao nosso país: "Desde 1983, a dívida pública está submetida a um processo de crescimento espontâneo, a um efeito 'bola de neve'. Seu custo médio, influenciado pelo nível historicamente bastante elevado das taxas de juros reais e pelo crescimento da parcela negociável da dívida, é superior à taxa de crescimento econômico. A partir de então, o serviço da dívida amplia espontaneamente o déficit, que se soma ao estoque da dívida no final do ano, o que deve ser refinanciado a custos. Esse mecanismo, uma vez iniciado, acarreta o crescimento da dívida comparada ao PIB, ainda que o déficit primário esteja próximo do equilíbrio" (16).

Portanto, diante do processo atual de desenvolvimento do capitalismo, aponto o que compreendo como os cinco desafios básicos que seremos obrigados a enfrentar neste século; a partir das respostas que formos capazes de dar, poderemos orientar outras (dependentes destas), que irão permitir que nos tornemos, ou não, uma nação.

 

Formar um suporte tecnológico adequado
para manter e renovar a nossa base produtiva histórica

Para que tal base seja capaz de ocupar uma série de nichos de competitividade na ordem econômica mundial, dever-se-ia reordenar paralelamente as nossas relações econômicas e sociais internas, por meio de um outro sentido para o processo de produção, a partir de tecnologias adequadas e de matrizes energéticas nacionais.

A questão do suporte tecnológico está intimamente vinculada à matriz energética. Se não quisermos pensar a curto prazo, mas pelo menos a médio prazo (50 anos), teremos de articular a estratégia tecnológica do nosso projeto nacional com as fontes energéticas do futuro, "posto que o principal instrumento de poder natural, a energia, que resulta da fusão nuclear que ocorre no núcleo do sol, nele se localiza. Basta descolonizar as mentes dos povos situados nessas regiões para que tudo mude. Em contrapartida, a manutenção de mentes colonizadas como classe dirigente garante a submissão a poder externo" (17).

 

Reformar o Estado brasileiro

Visando a colocá-lo sob controle público, dever-se-ia criar um sistema normativo interno capaz de refundar o contrato social atual, que se mostra impotente para afirmar a soberania do Estado, induzir o desenvolvimento econômico endógeno e incorporar uma massa enorme de brasileiros às condições mínimas para o exercício da cidadania.

A refundação do contrato social no Brasil, embora não seja uma questão exclusiva das classes trabalhadoras, não será bem-sucedida se estas não a protagonizarem com um mínimo de consciência. Atualmente estas classes encontram-se paralisadas pela ameaça do desemprego. A retomada do crescimento econômico será capaz de, novamente, estimular os seus movimentos de demandas: "a saída deste movimento defensivo constitui mais uma vez um desafio extraordinário para as organizações dos trabalhadores: ser capaz de opor-se às políticas governamentais que geraram esta profunda regressão das estruturas da produção e do emprego nacional e, ao mesmo tempo, propor políticas alternativas e constituir com outras forças sociais um amplo movimento capaz de apoiar democraticamente um novo projeto nacional" (18).

 

Induzir de forma planejada
um mercado interno de massa

Reordenar a estrutura de classe da sociedade brasileira através da indução planejada de um mercado interno de massa (19), voltado para as necessidades básicas do contingente populacional brasileiro; mercado este cuja indução deve estar amparada em uma forte política fiscal e de rendas, de caráter distributivo e numa reforma agrária que, além de mudar radicalmente a estrutura fundiária, promova a qualificação tecnológica da pequena e da média propriedade produtora de alimentos.

A necessidade de combinar a política fiscal com um consciente e ordenado processo de distribuição de rendas é fundamental: "a política fiscal, fortemente orientada para a distribuição da renda e da riqueza pode, também, tornar-se um dos pilares do processo de estabilização macroeconômica do país. O imposto de solidariedade, por exemplo, pode ser o eixo central do ajuste macroeconômico, o qual permitiria ao país retomar o crescimento e sair da atual trajetória de instabilidade e crise, provocada pelos erros de estratégia e política do governo FHC" (20).

 

Intervir fortemente no mercado de trabalho

Intervenção que poderia ser feita mediante grandes programas de obras públicas, de composição e recomposição da nossa infra-estrutura, gerando encomendas para o setor privado, com excepcional controle do processo de corrupção que costuma acompanhar tais programas.

A indução do mercado de trabalho, a partir de encomendas públicas voltadas para mobilizar o parque produtivo endógeno, é fundamental para dinamizar o mercado de trabalho e formar uma base econômica interna. É incorreto e atrasado depender principalmente do capital externo, mesmo produtivo, porque as empresas multinacionais exercem forte pressão sobre as empresas nacionais. Se é verdade que elas são indutoras de certo desenvolvimento, "também são empresas com vínculos enraizados nos seus países de origem, respondendo os seus movimentos, no cenário global, aos interesses desses Estados nacionais" (21), ou seja, dos países centrais.

 

Inverter o fluxo da balança comercial

Inversão que poderia gerar reservas capazes de, gradativamente, nos libertar da necessidade de capitais de curto prazo, visando a gerar poupanças internas para suportar o programa referido, usando, para tanto, os mesmos mecanismos protetivos dos países centrais.

A inversão do fluxo da balança comercial só será possível se um governo comprometido com o projeto nacional fechar a economia em níveis que possam ser sustentados por novas alianças políticas internacionais. O acúmulo de divisas, via balança comercial, é elementar para libertar o país da histórica necessidade de capitais especulativos de curto prazo.

* * *

As próprias crises das políticas sociais e dos interesses nacionais não deixaram de ocorrer, mesmo nos países capitalistas avançados, que são os beneficiários diretos ou indiretos da financeirização do capitalismo. A crítica da social-democracia ao Bundesbank é emblemática: "o desafio para um banco emissor se sustenta melhor em manter dentro dos limites o aumento dos preços e assegurar simultaneamente a estabilidade do crescimento e do emprego. O Bundesbank fracassou claramente na realização desta tarefa durante os últimos 15 anos" (22). Embora os problemas sociais mencionados sejam mais graves na periferia e na semiperiferia, os países centrais também padeceram, e padecem, deles embora em uma escala infinitamente reduzida.

Internamente aos países da periferia e da semiperiferia - é óbvio - os custos do ajuste são distribuídos de maneira radicalmente desigual, pois "quando há um choque, como o que atingiu o Brasil (...), o seu peso também é distribuído de forma desigual. Os pobres é que acabam sofrendo mais" (23).

Mas, qual a relação destes desafios - que são desafios do mundo e do país - para os socialistas, sejam eles reformistas ou mesmo defensores de um projeto socialista-revolucionário, ao velho ou ao novo estilo? Trata-se de não haver a menor possibilidade de se pensar em qualquer transformação no Estado e na sociedade que tenha caráter socializante ou socialista - do poder e da riqueza - sem que o país tenha uma ambição nacional que se materialize em um projeto nacional. Sem ambição nacional transformada em projeto, a articulação com a economia-mundo só pode aprofundar as desigualdades internas; desestruturar cada vez mais as classes sociais; gerar mais desemprego e marginalização, extinguindo, em graus ainda mais elevados, os sujeitos sociais capazes - psicológica e ideologicamente - de colocarem em pauta a questão da igualdade, que é motor político inclusive do desenvolvimento capitalista.

Um projeto nacional não restaurará - porque não quer e porque não pode - a sociedade de classes tradicional da segunda revolução industrial; nem, principalmente, suas plantas industriais clássicas ou seus processos tayloristas, que estão na origem da modernização capitalista deste século. Seu grande movimento de constituição dos novos sujeitos - por meio de postos de trabalho ou espaços de atividade - vem da idéia utópica, realizável em termos, da inclusão em massa. Essa idéia é suficientemente subversiva da economia e do modo de vida do neoliberalismo para ser capaz de desestabilizá-lo, já que ele necessita excluir socialmente para reproduzir-se.

É sabido que a questão nacional destes anos de transição de um milênio a outro não terá também as mesmas respostas das décadas de 60 e 70, quando, aparentemente, as esquerdas nacionais poderiam se beneficiar do apoio logístico da URSS em crescimento e, teoricamente, das contradições que se originavam da disputa dos sistemas concorrentes. Cada projeto nacional estará, direta ou indiretamente, articulado com a economia-mundo, à qual, aliás, Cuba luta para se integrar furando o bloqueio, enquanto a China luta para nela desempenhar - economia-mundo - um papel cada vez mais relevante.

A questão histórico-estrutural que antecede todas as demais vem do fato de o mundo todo, hoje, estar regido por "um único sistema técnico" (24) que submete todos os demais. Se pensarmos que "apenas 7% das empresas dos países em desenvolvimento estão fazendo os investimentos necessários para tirar pleno proveito das novas tecnologias, conforme pesquisa citada por James Schiro, executivo-chefe da Pricewaterhouse Coopers" (25) e que "80% do movimento gerado pelo comércio eletrônico internacional origina-se de firmas norte-americanas, contra apenas 10% das da Europa e 5% da Ásia" (26), veremos que o desafio da reversão do quadro hegemônico atual é ciclópico.

A questão que supera em complexidade e subordina os desafios é, portanto, decorrente desta constatação: qual o nível possível de rearticulação das forças políticas, em escala mundial, capaz de alicerçar a ruptura com o capitalismo-dinheiro? Todos os desafios estruturais da sociedade brasileira estão necessariamente determinados por essas novas relações internacionais. A resposta aos desafios demanda não só uma grande coesão social interna, mas também uma ação política ousada, no plano internacional, que só grandes líderes nacionais teriam coragem e condições de conduzir: o desafio épico merece respostas heróicas para elidir a fixação do trágico.

 

Notas

1 Maria da Conceição Tavares. Apresentação do livro Tobin or not Tobin?, de François Chesnais. São Paulo, Unesp/Attac, 1999, p. 5.

2 Aldo Ferrer. La globalización, la crisis financeira y América Latina. In: Atilio Boron, Julio Gambina & Naum Minsburg (compil.). Tiempos violentos - neoliberalismo, globalización y desigualdad en América Latina. Buenos Aires, Clacso/Eudeba, 1999, p. 89.

3 François Chesnais. Tobin or not Tobin. São Paulo, Unesp/Attac, 1999, p. 47.

4 Id., p. 69.

5 Paul Hirst. Globalização: mito ou realidade? In: Globalização: o fato e o mito. Rio de Janeiro, UERJ, 1998, p. 119-120.

6 Maria da Conceição Tavares. Op. cit., p. 5-6: "A globalização financeira, não é portanto um fato 'natural', provocado pelo 'mercado', mas foi o resultado deliberado de políticas financeiras da potência hegemônica. Os mercados de câmbio, as bolsas de valores, os mercados financeiros não-bancários e, finalmente, os mercados de dívida, não se tornaram 'interdependentes' e 'globais' apenas pela 'natureza expansiva que é inerente ao capitalismo internacional, desde sua origem'. São o fruto de uma política defensiva e ofensiva da potência dominante em suas relações com o resto do mundo". Obs.: François Chesnais (p. 20) prefere utilizar a expressão mundialização para a universalização financeira do mundo, ao invés de globalização: "O abandono das taxas de câmbio fixas e a adoção, dois anos mais tarde, do sistema de taxas de câmbio flutuantes, no qual os operadores financeiros privados desempenham um papel decisivo na determinação dos preços relativos das moedas (as taxas de câmbio), constituiu o primeiro passo na formação de um mercado financeiro mundializado" (Grifei, T.G.).

7 Clovis Rossi. Pobreza abala tese liberal. In: Folha de S. Paulo, 27 maio 1999. "... desde a grande desvalorização do peso, em 1994, a população perdeu 39% do poder de compra. De 1997 para cá, o número de miseráveis vem crescendo mais rápido do que a população".

8 Reinaldo Gonçalves. Distribuição de riqueza e renda: alternativa para a crise brasileira. In: O desmonte da nação - balanço do governo FHC. Petrópolis, Vozes, 1999, p. 45-46: "Quatrocentas mil famílias, pouco mais de 1,5 milhão de pessoas, controlam cerca de 20% da renda nacional e mais da metade do estoque de riqueza nacional. Considerando um PIB de US$ 800 bilhões e um estoque líquido de riqueza privada de US$ 2 trilhões, as elites brasileiras controlam uma renda anual da ordem de US$ 160 bilhões e uma riqueza de US$ 1,1 trilhão, o que corresponde a uma renda familiar anual média de US$ 400 mil e uma riqueza familiar média de US$ 2,7 milhões. O restante 99% da população brasileira (39,6 milhões de famílias ou 158 milhões de pessoas) responde por uma renda familiar anual média de US$ 16 mil, e uma riqueza familiar média de US$ 24 mil. Assim, a renda média das elites é 25 vezes maior do que a renda média do restante da população, e a riqueza média 110 vezes maior do que a do restante da população brasileira. Para comparar, vale mencionar que nos Estados Unidos as proporções correspondentes (elite econômica versus restante da população) são de 9 para a renda e 35 para a riqueza".

9 José Paulo Netto. FHC e a política social: um desastre para as massas trabalhadoras. In: O desmonte da nação - balanço do governo FHC. Petrópolis, Vozes, 1999, p. 79.

10 Zander Navarro. Texto fornecido ao autor, p. 2.

11 Jürgen Habermas. Droît et démocratie. Paris, Gallimard, 1992, p. 20: "A tensão existente entre as abordagens normativistas, sempre ameaçadas de perder o contato com a realidade social, e as abordagens objetivas, que fazem a abstração de todos os aspectos normativos (...)".

12 Liszt Vieira. Cidadania e globalização. Rio de Janeiro, Record, 1997, p. 91: "Habermas aponta para três desdobramentos possíveis da crise social. Em primeiro lugar, uma underclass cria tensões sociais a serem controladas por meios repressivos. Nos Estados Unidos, por exemplo, as prisões recebem 100 mil novas pessoas por ano, compondo uma população de 1,3 milhão, e absorvendo dos contribuintes US$ 35 bilhões anuais. Os Estados Unidos gastam seis vezes mais com prisioneiros do que o Brasil com as universidades federais" (Folha de S. Paulo, 21 jul. 1996).

13 Folha de S. Paulo. Caderno Especial Ano 2000. 2 maio 1999, p. 3. "A renda per capita em Lagos, segundo levantamento do Habitat (ONU), era de apenas US$ 68 por ano em 93. Em Nova York, uma das três principais cidades globais e também uma megacidade, a renda per capita é 183 vezes maior: US$ 12.420".

14 Gilberto Dupas. Economia global e exclusão social - pobreza, emprego, Estado e o futuro do capitalismo. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1999, p. 90.

15 César Benjamin. Op. cit., p. 51-52.

16 François Chesnais. Op. cit., p. 30-31.

17 J.W. Bautista Vidal & Gilberto Felisberto Vasconcellos. Poder dos trópicos. São Paulo, Casa Amarela, 1998, p. 256.

18 Jorge Mattoso. Produção e emprego: renascer das cinzas. In: O desmonte da nação - balanço do governo FHC. Petrópolis, Vozes, 1999, p. 131.

19 Celso Furtado. Brasil: para retomar o crescimento. Documento escrito especialmente para o Conselho Político da Frente Democrática e Popular, em setembro de 1999: "O mercado tem sua racionalidade própria, mas que não serve para traçar nenhuma estratégia de desenvolvimento. Tem que se pensar também na racionalidade social, que parte da idéia do interesse comum de um povo. O mercado é fundamental, mas suas prioridades são distintas das de um governo que age pensando no conjunto da nação. Necessitamos de uma política de desenvolvimento que valorize o mercado interno, com base num sistema de importações seletivas".

20 Reinaldo Gonçalves. Op. cit,. p. 61.

21 Martin Carnoy. As multinacionais: amigas ou inimigas na hora de criar uma nova ordem econômica internacional? In: El socialismo del futuro. Madrid, Fundación Sistema, n. 4, 1991, p. 131: "Ainda que as multinacionais japonesas (e algumas européias) não sejam de propriedade estatal, de fato 'vinculadas ao Estado', isto é, suas operações podem estar determinadas por poderosas políticas estatais que lhes permitam obter vantagem sobre as empresas nacionais e sobre obras multinacionais. (...) Por todas estas razões, as grandes companhias internacionais são muito mais multinacionais que transnacionais. Têm suas raízes em economias nacionais e em sistemas de produção nacionais, e operam em outras economias através de suas filiais".

22 Oskar Lafontaine & Christa Muller. No hay que tener miedo a la globalización. Madrid, Biblioteca Nueva, 1998, p. 285.

23 José Meirelles Passos. Pobres e miseráveis pagarão mais pela crise. Folha de S. Paulo, Economia, 2 fev. 1999, p. 25.

24 Milton Santos. A natureza do espaço - técnica e tempo. Razão e emoção, 3ª.ed. São Paulo, Hucitec, 1999, p. 176.

25 Clovis Rossi. No mundo novo, poucos chegam ao pico. Folha de S. Paulo, 6 fev. 2000, p. 2-9.

26 Id., ibid.

 

 

Tarso Genro, advogado, é ex-prefeito de Porto Alegre (1993-96), membro do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores e ex-deputado Federal 1989-91 (PT).

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