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Estudos Avançados

versão impressa ISSN 0103-4014

Estud. av. v.15 n.43 São Paulo set./dez. 2001

http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40142001000300002 

DESENVOLVIMENTO RURAL

 

A ação da Igreja Católica e o desenvolvimento rural

 

 

DEPOIMENTO

PARA DOM TOMAS BALDUÍNO, presidente da CPT-Nacional (Comissão Pastoral da Terra), a agricultura no Brasil passa "por um processo de empobrecimento progressivo". Segundo afirmou em depoimento aos editores de ESTUDOS AVANÇADOS no início deste ano em São Paulo, 81% dos agricultores que detêm um estabelecimento de 50 hectares estão ganhando menos do que o salário mínimo. Em uma de suas viagens ao Nordeste presenciou uma cena que talvez ajude o leitor a entender por que em seu depoimento ele culpa a política de "abertura neoliberal" do governo pela situação dramática que vive atualmente a maioria dos pequenos agricultores brasileiros. "Em Recife aportou um navio carregado de milho transgênico, mais barato do que o mesmo cereal que é elemento cultural da produção do agricultor da região. A tal `abertura' neoliberal colocou, em posição de extrema desigualdade, o pequeno agricultor familiar em face dos seus macroconcorrentes multinacionais. Acrescente-se a isto a grande exportação agrícola, questão proclamada como de vida ou de morte para a economia do país. Aqui não se poupam recursos nem no incentivo à produção, nem na infra-estrutura viária, até de hidrovias, de escoamento da mesma".

A seguir, o leitor poderá conferir o resumo das declarações de Dom Tomas Balduíno, 78 anos, nascido no estado de Goiás. Frei dominicano, foi missionário entre os índios do sul do Pará, bispo diocesano de Goiás de 1967 a 1998, além de co-fundador do CIMI (Conselho Indigenista Missionário) e da CPT (Comissão Pastoral da Terra).

ESTUDOS AVANÇADOS - Dom Tomas, para iniciarmos seu depoimento seria interessante para os nossos leitores que o senhor falasse alguma coisa sobre a evolução da Comissão da Pastoral da Terra (CPT), e da sua posição atual. Gostaríamos de ouvi-lo sobre a sua experiência pastoral com os índios, o que aconteceu: inicialmente a sua história de vida, para depois entrar na Pastoral da Terra. O senhor começou como o organizador, a grande figura do CIMI. Como, a partir daí, o senhor evoluiu no seu trabalho para assumir essa posição atual de presidente da Comissão Pastoral da Terra?

Dom Tomas Balduíno - O Conselho Indigenista Missionário (CIMI) é uma boa baliza para clarear um percurso que evoluiu até chegar à Comissão Pastoral da Terra (CPT). Ambos, embora inseridos em contextos diferentes, estão dentro do mesmo espírito, procedem da mesma inspiração. O CIMI pode ser tomado como um ponto de partida, mas é, por sua vez, um ponto de chegada de um importante processo que merece ser considerado. Trata-se do Concílio Vaticano II e também da 2ª Conferência Episcopal latino-americana de Medellin. A grande novidade que o Concílio introduziu na história da Igreja foi, sem dúvida, a abertura desta para o mundo de hoje. Isto ficou marcado num gesto simbólico do papa João XXIII, quando abriu as janelas do palácio papal em resposta aos cardeais que insistiam na pergunta sobre o porquê do Concílio. Aconteceu então a irrupção do vento que mexeu com tudo o que havia naquele recinto. É a Igreja que vai ao mundo, é também o mundo que irrompe dentro da Igreja. O Vaticano II foi, naturalmente, um Concílio europeu. A Constituição Gaudium et Spes figura como o grande pórtico introdutório a este novo universo das realidades profanas, reconhecidas agora como valores e como detentoras de plena autonomia. Foi coerente com esta visão, portanto, a reconciliação e o pedido de perdão à memória de Galileu Galilei. Por outro lado, visto que a Europa não é o Mundo todo, esta mesma Constituição é assumida como um instrumento que não se fecha neste Continente, mas, pelo contrário, abrange a Humanidade inteira. O Vaticano II significou, como disse Karl Rahner a "deseuropeização" da Igreja.

 

 

Conferência de Medellin

Dois anos e meio após o término do Concílio reuniu-se na Colômbia o Episcopado latino-americano. Aconteceu, então, a famosa Conferência de Medellin, inaugurada em agosto de 1968. Os prelados latino-americanos ao voltarem do Concílio, empolgados pela extraordinária energia pentecostal daquele evento, redescobriram o mundo do nosso Continente, no dizer de Gustavo Gutiérrez, "el mundo de abajo". Havia entre eles homens de notável envergadura como, por exemplo, Larrain, Leônidas Proaño, Hélder Câmara, Fernando Gomes dos Santos, Paulo Evaristo Arns, entre outros, que aqui marcaram profundamente a nova trajetória da Igreja. Até Medellin a Igreja entre nós reproduzia e refletia simplesmente o modelo da Igreja européia. A Igreja do nosso Continente não tinha identidade própria, apenas fazia as adaptações do que era decidido no centro da catolicidade. Era uma Igreja que se colocava em posição secundária, de delegada, uma Igreja menor. O Concílio tornou possível Medellin como um encontro de países da Igreja, envolvidos numa eclesiogênese verdadeiramente latino-americana, com sua originalidade própria. Para estes homens irrompeu aqui também o Pentecostes, que chegou a nós com uma marca inconfundível: a libertação.

Há um ponto fundamental nesta abertura para o nosso Continente de maioria pobre, de índios, negros e camponeses. Aconteceu a famosa "opção preferencial pelos pobres". Ora, a Igreja sempre se relacionou com os mais pobres mediante as obras de misericórdia. Aqui, porém, ocorreu uma profunda virada. Pobre não é mais entendido como objeto de nossa ação caritativa. Pobre é sujeito, autor e destinatário de sua própria história.

Em março de 1971 reuniram-se em Iquitos, na Amazônia peruana, bispos e missionários de cinco países buscando evidenciar as novas exigências da missão junto aos povos indígenas. Note-se que em janeiro daquele mesmo ano repercutiu fortemente uma declaração de antropólogos reunidos em Barbados. Entre eles figuravam nosso Darci Ribeiro, o paraguaio Miguel Chase-Sardi, o austríaco Georg Grünberg, entre outros de muito saber e prática em relação aos povos indígenas. Eles lançaram uma grave recomendação: "Que se pusesse fim a toda atividade missionária, visto que as missões se converteram em empresas de recolonização em conivência com os interesses imperialistas dominantes".

Os prelados e missionários, reunidos em Iquitos, conheciam muito bem estas conclusões, mas, iluminados por outras luzes e movidos por impulsos mais profundos, eles se perguntavam: "O que significa para nós evangelizar, tratando-se de povos, como os índios, que estão numa situação desesperada, como sobreviventes de cinco séculos de massacre, especialmente aquelas minorias étnicas, que constituem um potencial humano da América Latina e se encontram num acelerado processo de desintegração?" A resposta veio densa e unânime: evangelizar estes povos é ser solidários com eles. E eles explicitaram claramente o conteúdo desta solidariedade. Primeiramente, o compromisso de máxima compreensão, respeito e aceitação das culturas autóctones. Em segundo lugar, o compromisso de assegurar a sobrevivência biológica e cultural das comunidades nativas e nossa inserção no seu processo histórico. Em terceiro, constante avaliação crítica e autocrítica do missionário e da obra missionária. Em quarto, denúncia aberta e sistemática da injustiça institucionalizada contra os índios. Finalmente, apoio às organizações dos grupos nativos para que sejam eles mesmos os impulsores do seu próprio desenvolvimento autóctone.

Para quem acompanha a história da Igreja em nosso Continente é fácil imaginar a transformação que isso representou no conjunto da ação pastoral. Foi a revolução copernicana, conforme disse Leonardo Boff. A Igreja mudou radicalmente de lugar. Do lugar do poder para o não-poder, do lugar do ter para o não-ter.

 

Conselho Indigenista Missionário

Os missionários, os agentes de pastoral da área indígena no Brasil, mesmo sem ter estado em Iquitos ou informados do conteúdo daquela histórica reunião, já vinham realizando sucessivos encontros tendo em vista clarear e aprofundar a nossa responsabilidade junto aos índios, as novas motivações da missão e o seu novo jeito. A grande mola propulsora desta busca eram principalmente os desafios surgidos pelo choque da aplicação de uma nova política econômica na Amazônia, imposta pela ditadura militar, que via os índios como um inaceitável obstáculo ao desenvolvimento.

Já vinham acontecendo também gestos expressivos da mudança interna da missão. Eu lembraria o desmonte de um antigo modelo de missão indígena, a de Utiariti, no Mato Grosso, pertencente aos padres jesuítas. Naquele bem organizado internato construído para receber meninos e meninas de diversas tribos, havia a pedagogia de fazer tabula rasa da cultura ancestral, manifestada esta nos distintivos corporais, na língua, no ritmo de vida, na alimentação, nos costumes, na religião e nos rituais de cada povo, substituídos uniforme e inexoravelmente pela cultura do branco, e pela catequese religiosa católica.

No dizer do padre Uriarte, jesuíta do Peru, foi posto abaixo aquele "circo" e em lugar dele emergiu o universo indígena ocupando o primeiro plano. E missionários, antes diretores e chefes daquela obra empolgante, tiveram às vezes, para sobreviver na mata, que depender da ajuda dos índios com os quais passaram a conviver.

O CIMI nasceu sob esta fecunda e revolucionária inspiração e foi criado em Brasília, em 1972, por um grupo de bispos e missionários, estando presente também o então presidente da CNBB, Dom Ivo Lorscheider. O cuidado na hora de organizar a nova entidade foi imprimir-lhe maior agilidade, com o mínimo de estrutura, inclusive com uma ligação não tanto oficial à CNBB, antes do tipo informal. O termo "Conselho" explica bem tal aspecto. Instrumento a serviço dos missionários e sobretudo a serviço dos índios. Foi convidado a integrar aquele conselho de bispos, missionários e missionárias, o Eugênio, velho tuchaua bororo, que nos iluminava com sua sabedoria de contemplativo e nos encantava com seu nobre e sereno caminhar descalço pelos ambientes mais requintados das capitais.

Numa dessas reuniões do CIMI, o padre Thomaz Lisboa, jesuíta, fez uma proposta: sugerir aos chefes indígenas de diferentes povos um encontro exclusivo entre eles, para que se conhecessem, trocassem idéias entre si e decidissem o que queriam. Nós, missionários daríamos o apoio necessário. Essa sugestão surpreendeu a todos por seu caráter insólito. Também o relacionamento entre grupos indígenas ainda era conflitivo ou pelo menos tenso, mas a proposta era coerente com a nova concepção do índio como sujeito. E acabou sendo o "ovo de Colombo".

As assim chamadas Assembléias de chefes indígenas aconteceram numerosas vezes, em vários pontos do país, nas mais diversas circunstâncias e sobretudo com frutos muito concretos. Em uma delas, realizada com 140 tuchauas de vários povos, às margens do rio Cururu, afluente do Tapajós, morada dos temidos mundurucu, a saudação inicial do chefe anfitrião mundurucu foi assim: "Meus amigos, em outros tempos, se a gente se encontrasse na distância em que nós estamos agora poderíamos imaginar o estrago que iria acontecer. Hoje estamos aqui reunidos e unidos porque, como índios, sabemos que estamos todos dentro da mesma canoa furada".

Ao terminarem esses encontros os índios saíam convencidos de que os inimigos dos índios não eram os índios. Três decisões maiores levavam sempre consigo e começaram logo a executá-las: a recuperação de suas terras, a recuperação de suas culturas e a garantia de sua autonomia.

A Primeira Assembléia do CIMI realizou-se em junho de 1975 em Goiânia. Vale a pena citar o que foi definido, entre outras coisas, sobre a autodeterminação das populações indígenas: "Procurar por todos os meios devolver aos povos indígenas o direito a serem sujeitos, autores e destinatários de seu crescimento. Reconhecer que, como pessoas e como povo, são e devem ser aceitos como adultos, com voz e responsabilidade, sem tutela nem paternalismo, capazes de construir sua própria história".

A partir desta atitude da Igreja, de respeito e apoio, muita coisa mudou entre os índios. A primeira luta que estourou, de recuperação das terras, foi a dos kaingang, em Nonoai, com profunda repercussão na sociedade brasileira e sobretudo entre os índios de várias partes do país. Começaram também as organizações indígenas regionais e nacionais. Exemplo eloqüente disso foi a grande Assembléia de todas as nações indígenas realizada em abril de 2000 em Coroa Vermelha (BA) celebrando os 500 anos de resistência indígena, negra e popular. O CIMI figurou aí no apoio, respeitando o protagonismo dos índios. As forças do governo, não tendo conseguido cooptar aquela Assembléia de três mil índios, partiram para o hediondo papel repressor, desmantelando completamente aquela linda marcha deles, com a utilização de tropa de choque, bombas, jatos d'água, cães, helicópteros. Não tem diferença do que aconteceu no passado na destruição dos sete povos guarani, do Quilombo Palmares, de Canudos etc. Quanto ao CIMI, na ocasião foi acusado pelo governo de manipulação dos índios. A elite brasileira e o governo, com efeito, não admitem que índio ou camponês pense com a própria cabeça e ande com as próprias pernas.

Eu acrescentaria, finalmente, duas observações: primeira, a Igreja quer ser uma presença solidária entre os índios, com profundo respeito pela cultura e autodeterminação deles, mas sem abdicar do profetismo, que pode às vezes se deparar com a contradição e a conseqüente exigência do questionamento crítico. No caso de Coroa Vermelha, por exemplo, em virtude da verdade e da justiça, ficamos, infelizmente, em lados opostos com relação a alguns índios e dissemos claramente a eles: "certas autoridades não têm o menor escrúpulo na manipulação e `apelegamento' dos índios". Um índio tucano dizia chorando numa das Assembléias do CIMI em Goiânia: "a minha maior tristeza é ver irmão meu ser tratado a dólar". Segunda, a Igreja, ao se colocar entre estes povos na posição mais de escuta do que de fala, tem sentido, de fato, a irrupção do Espírito que fala através destes pobres. Nós nos temos enriquecido muito com a milenar sabedoria deles. A partir desta nova convivência aprendemos a fazer uma releitura da própria Bíblia sob uma nova ótica e descobrimos toda uma teologia indígena, sinal da presença das "sementes do Verbo" no seio destes filhos prediletos de Deus.

 

Pastoral da Terra

Dom Pedro Casaldáglia, ao ser ungido bispo de São Félix do Araguaia, em 1971, lançou aquele grito que ecoou fortemente na Igreja e no país. Foi a carta pastoral "Uma Igreja da Amazônia em conflito com o latifúndio e a marginalização social". Não se tratava de uma situação, nem de um posicionamento isolados. Aquele documento expressava simplesmente, com meridiana clareza e com singular audácia, as conseqüências da desastrosa política do "milagre brasileiro" levada à Amazônia pela ditadura militar em cumplicidade com o empresariado, atropelando índios e posseiros. Nem se tratava apenas da Amazônia. De todas as partes chegavam notícias de repressão contra grupos de trabalhadores rurais e contra agentes de pastoral que os acompanhassem ou apoiassem.

Daí a proposta unanimemente aceita da criação de um serviço que articulasse os diversos grupos de agentes solidários com os camponeses e prestasse a eles um serviço eficaz. Foi o primeiro esboço do que veio a acontecer em Goiânia em junho de 1975, o nascimento da Comissão Pastoral da Terra (CPT), sendo pastor daquela Igreja dom Fernando Gomes dos Santos. A CPT nasceu no momento do avanço do grande capital em direção à Amazônia à custa do genocídio dos povos indígenas e do massacre dos camponeses, com total impunidade para militares e pistoleiros. A CPT, ao interferir naquele processo brutal, adquiriu uma importância histórica, acima do que poderiam prever os seus agentes de pastoral. José de Souza Martins assim escreveu: "A fundação da CPT institui uma nova mediação na expressão da vontade política desse novo agente do processo de transformação social no Brasil, desse novo sujeito de nossa História... Estimula o aparecimento dos movimentos sociais... Estimula a que os trabalhadores não abram mão das outras dimensões da sua luta, que não se reduzem ao sindical e ao econômico, à questão da sobrevivência imediata. Ela proclama que sem dignidade não há vida verdadeira". E o mesmo autor assim expressa a sua leitura sobre o caráter deste serviço pastoral: "A CPT não é apenas uma Comissão Pastoral da Terra. A CPT é sobretudo e fundamentalmente, uma Comissão Pastoral da Vida"

 

 

Aquela intuição de Medellin, o pobre sujeito, é uma das grandes luzes da CPT. A densa e perigosa experiência dos seus primeiros cinco anos tornou-se uma espécie de doutrina social da terra assumida pela CNBB. Com efeito, a Assembléia Geral do Episcopado Brasileiro de 1980 elaborou e aprovou o documento "Igreja e os problemas da terra". Não posso deixar de citar os três maiores compromissos dos bispos:

  • "Nossa atuação pastoral, cuidando de não substituir as iniciativas do povo, estimulará a participação consciente e crítica dos trabalhadores nos sindicatos, associações e outras formas de cooperação, para que sejam realmente organismos autônomos e livres, defendendo os interesses e coordenando as reivindicações de seus membros e de toda sua classe.

  • Reafirmamos o nosso apoio às justas iniciativas e organizações dos trabalhadores, colocando as nossas forças e os nossos meios a serviço de sua causa.

  • Apoiamos os esforços do homem do campo por uma autêntica Reforma Agrária... Apoiamos igualmente a mobilização dos trabalhadores para exigirem a aplicação e/ou a reformulação das leis existentes, bem como para conquistar uma política agrária, trabalhista e previdenciária que venha ao encontro dos anseios da população" (p. 34-35).

CPT e CIMI são pastorais chamadas de fronteira, por atuarem não apenas no seio da Instituição eclesiástica, mas no universo profano, social, político e econômico. Mas ambas têm tido uma benéfica influência na pastoral de conjunto. A CPT, com efeito, mesmo tendo, por estatuto, um bispo na sua presidência e religiosos entre seus membros, age como um organismo tipicamente do laicato. E como tal, vive uma sadia autonomia. Há um referencial bíblico e teológico, como exigência profunda do seu pessoal engajado de "dar razão de sua esperança".

O grupo move-se entre as lutas de apoio aos oprimidos e a reflexão sobre a Teologia da Terra, de onde nascem as intuições da legitimidade de muitas ações dos camponeses, como, por exemplo, as ocupações da terra.

A sacralização da luta pela terra, que, aliás, integra a mística de todas as Romarias da Terra, hoje também chamadas das Águas, está em perfeita continuidade com aquela religiosidade dos sertanejos de Canudos, que mantinham uma profunda harmonia entre as expressões de fé e a ação guerreira de defesa do povo.

 

A atuação da CPT

ESTUDOS AVANÇADOS - Gostaria de fazer algumas perguntas mais conjunturais. A Pastoral da terra tem algumas diretrizes constantes e que está procurando seguir nas suas reuniões, nas suas assembléias? Ela tem algumas prioridades, pelas quais vai combater, ou tem mais uma estrutura reativa: as coisas acontecem, ela analisa e toma ou não posição e assim as vai levando no plano, vamos dizer, aleatório? Ela tem atualmente, em face desses conflitos, algumas diretrizes que são seguidas pelos seus agentes? Há uma unidade de vistas ou apenas reações a situações emergenciais nesses últimos anos? Quero dizer, desde que o senhor assumiu a coordenação, poderá nos responder não só pelo passado, mas pela situação atual?

Dom Tomas Balduíno - O organismo que define as prioridades da CPT é a Assembléia anual. Atualmente, tais prioridades são estas três: Terra, Água e Direitos. Isso, além da marca fundacional, já mencionada, de respeito e apoio ao protagonismo dos camponeses, dá realmente unidade à ação da CPT no grande leque de 20 regionais em que está distribuída no Brasil inteiro. Estas prioridades são alimentadas pelo processo de formação, que tem tido um lugar importante na instituição, e integram o planejamento trienal. Tais prioridades se iluminam e animam necessariamente a agitada conjuntura social e eclesial, e as suas agendas, como, por exemplo, os diversos lances e eventos da política agrária, o plebiscito da dívida, a campanha pelo limite da propriedade, a violência no campo, violência esta objeto de levantamento anual publicado no Caderno de Conflitos, a batalha contra o trabalho escravo, a privatização das águas, as relações de gênero, Campanhas da Fraternidade etc. Acrescente a isto o variadíssimo relacionamento com outras entidades que realizam trabalho solidário com o povo da terra, com as organizações dos trabalhadores, com os órgãos do governo, da própria Igreja, com entidades internacionais de apoio, no sentido da aliança delas em vista não tanto da ajuda ao Terceiro Mundo, mas da mudança das estruturas planetárias que são grave ameaça à Humanidade e à Terra. A CPT vive esta roda viva. Mais ainda, sendo o Brasil um conjunto de Brasis, o da Amazônia, o do Semiárido, o do Centro-Oeste, o do Sul, a CPT pode dar a impressão de serem várias as CPTs. Mas, a meu ver, é uma unidade que esposa naturalmente a rica pluralidade da nossa geografia física e humana.

Mas eu destacaria, entre essas prioridades, uma que tem chamado a nossa atenção: as Águas. Evidentemente, a dianteira aqui foi tomada pelo Nordeste, com as experiências alternativas de convivência com o Semi-árido, levando projetos alternativos, com meios pobres, como as cisternas de placas, a criação de caprinos, o que vai realizando o milagre da vida numa região onde as obras faraônicas até hoje vêm consumindo, na corrupção, o que poderia ter salvo a vida de muitos. Mas há um envolvimento geral nesta questão das águas, seja nos projetos de barragens e hidrovias do Centro-Oeste, seja entre ribeirinhos da Amazônia.

 

Reforma agrária

ESTUDOS AVANÇADOS - Eu teria mais perguntas. É importante esclarecer que há necessidade de fazer a reforma agrária. Mas já existe, vamos dizer, em torno de 200 mil famílias assentadas, com perspectivas de aumento, talvez muito lentamente. Como o senhor vê, por exemplo, as famílias que já receberam esse pedaço de terra e, como o senhor diz, passam agora a exigir apoio técnico, apoio financeiro, crédito... Para onde se deve caminhar, ou são vários os caminhos e, de certa forma, também formados por cooperativas, como aqui em São Paulo, no Pontal? E essas cooperativas que começam a produzir, digamos, elaborar produtos já para o consumo, enquanto o João Pedro Stédile, líder do MST, apresenta como solução o socialismo, uma coisa longínqua... Como é que o senhor vê o encaminhamento dessa luta, quer dizer, de um lado, uma disputa pela terra, pacífica. E esses que já conseguiram lotes, o que devem fazer, o que devem reclamar? Não sei se o apoio a essa pequena agricultura seria mediante a ampliação do Pronaf ou de outros instrumentos semelhantes. Por outro lado, há essa perspectiva que o Stédile apresenta - o socialismo - com uma mudança global na sociedade brasileira. Como o senhor vê esse ponto de vista, essa perspectiva?

Dom Tomas Balduíno - De fato, o socialismo é o horizonte, só que eu não me sinto em condições de abordá-lo aqui como gostaria. Então vou responder às suas perguntas no que se referem ao crédito, ao subsídio, apoio técnico e financeiro.

Mas vamos, em primeiro lugar, fazer esclarecimentos sobre o que está acontecendo com a reforma agrária no país. Na propaganda oficial, este governo seria o autor da maior reforma agrária acontecida no Brasil. A verdade, porém, é que um dos grandes motivos do emperramento e do impasse em que se encontra a reforma agrária é o próprio governo. Em uma palavra, não se faz reforma agrária hoje porque não se quer mesmo enfrentar a grande propriedade; ao contrário, ela está mais intocada, protegida, garantida e até mais recompensada do que antes. Há um pacto de hegemonia no país para impedir que a propriedade da terra seja colocada em discussão.

A opinião pública brasileira, no entanto, a partir do massacre de El Dorado do Carajás, manifestou-se em bloco, pela primeira vez, favorável à reforma agrária: 82% da população a cobrou do governo. A partir daí foi criado o Ministério de Assuntos Fundiários. Dizia-me o ministro Jungmann, "eu sou ministro de 19 cadáveres". Mas a iniciativa do que vemos hoje realizado como reforma agrária coube, em justiça, às organizações dos trabalhadores, seja por intermédio dos sindicatos, seja das articulações dos sem terra. E o instrumento principal desta heróica realização foram as ocupações de terra e ainda com o apoio da Igreja. Houve, sim, reforma agrária, talvez a maior havida até hoje, mas desencadeada pelos sem terra. O governo atuou na forma de medidas compensatórias, acudindo a situações de conflitos e emergências. Foi incapaz de elaborar e executar um plano nacional de reforma agrária. Quem o elaborou foi o falecido José Gomes da Silva, e por esse motivo caiu. Ele me confidenciou que tinha sido derrubado da posição de presidente do Incra, não pelos "Caiados" do meu estado de Goiás, mas pela pressão dos empresários de São Paulo, hoje os maiores latifundiários do país. E eu pensando que o atraso maior estava no nosso sertão...

Atualmente existem dois grandes obstáculos na lei, do tamanho da Serra do Mar, impedindo a desapropriação em vista da reforma agrária: o primeiro é o artigo 185, inciso II da Constituição, obra prima do Centrão; o segundo é a Medida provisória 2109, "jóia" elaborada por Fernando Henrique Cardoso. No Brasil, quando não se quer que uma coisa aconteça é só remetê-la às calendas do Judiciário. Pois esta é a grande reforma agrária deste governo. Como resultado, segundo as estatísticas oficiais do Incra, acontece hoje uma maior concentração de terras. Comparados os anos de 92 e 98, os imóveis com mais de dois mil ha tiveram um acréscimo de área de 56,3 milhões de ha, ou seja, quatro vezes mais do que toda a terra desapropriada para a reforma agrária.

 

 

Falemos agora dos créditos. A política de destinação de créditos aos assentados teve êxito. Começou pelo reconhecimento da FAO de que os assentamentos, em geral, deram certo. Não se pode chamar isto, como dizia a UDR, de "favelização do campo". Eu presenciei a transfiguração econômica do município de Goiás com a movimentação dos financiamentos do Incra em favor dos mais de 20 assentamentos daquela área. É claro que há dificuldades. Se empresários administram mal algum incentivo fiscal, não podemos nos escandalizar quando ocorram falhas por parte de quem sempre foi peão do trabalho escravocrata e hoje enfrenta o desafio de lidar com investimentos variados e suas prestações de contas. Esta injeção de recursos no campo nestes últimos anos, em favor dos assentados, foi uma obra de justiça e de promoção. Justiça como ressarcimento da dívida histórica do Estado para com os ex-escravos e seus descendentes nunca indenizados pelos séculos de trabalho forçado. Promoção, porque permitiu a liberação de um surpreendente potencial das organizações camponesas.

 

 

Mas por que a migração campo-cidade continua? Há aquele dado apavorador de 400 mil pequenos e médios estabelecimentos rurais extintos entre 95 e 98. Já há 80% da população brasileira inchando as cidades. Por que? É que a agricultura no Brasil vem passando por um pesado processo de empobrecimento progressivo. Com efeito, 81% dos agricultores que detêm um estabelecimento de 50 ha estão ganhando menos do que o salário mínimo. Em Recife aportou um navio carregado de milho transgênico, mais barato do que o mesmo cereal que é elemento cultural da produção do agricultor da região. A tal "abertura" neoliberal colocou, em posição de extrema desigualdade, o pequeno agricultor familiar em face dos seus macroconcorrentes multinacionais. Acrescente-se a isto a grande exportação agrícola, questão proclamada como de vida ou de morte para a economia do país. Aqui não se poupam recursos nem no incentivo à produção, nem na infra-estrutura viária, até de hidrovias, de escoamento da mesma. Com relação aos assentamentos, estão amargando o corte no orçamento do Incra deste ano de 2001. Este orçamento é o menor em todo o governo FHC. Apenas R$ 1 bilhão e 227 milhões. Aliás, isto vem diminuindo progressivamente desde 1997. Basta visitar os assentamentos, antes tão esperançosos, para se perceber o desânimo em que se encontram.

 

O agrobusiness

ESTUDOS AVANÇADOS - Eu queria ouvir sua opinião sobre o seguinte: como o senhor vê a questão do agrobusiness? Para mim, tenho claramente a noção de todos os malefícios ecológicos, deturpação da ocupação da terra etc. Mas, bancando o advogado do diabo, o agrobusiness, as grandes plantações de soja, milho, arroz e também a pecuária, hoje essenciais ao país do ponto de vista de se conseguir exportar, quer dizer, além de recurso cambial, também do abastecimento do país, enfim, como o senhor vê o relacionamento com essa coisa tremenda que parece ter chegado para ficar, esse agrobusiness poderosíssimo?

Dom Tomas Balduíno - O agrobusiness é conseqüência lógica do modelo capitalista de produção. A produção é associada ao lucro, mas tanto lucro quanto produção tem sua autonomia própria, de modo que está também na sua lógica produzir por produzir.

A ninguém convence a proposta de se confiar às grandes empresas agrícolas a responsabilidade de acabar com a fome no mundo. Já vem acontecendo, há muito tempo, a superprodução de alimentos e a fome continua matando mais gente. A concentração e a partilha são universos que se excluem.

Duas coisas nos preocupam no agrobusiness: primeiramente, a devastação. Falo sobretudo e com pesar da destruição do Cerrado para o plantio da soja. O Cerrado está desaparecendo e com ele aquela biodiversidade fabulosa, sem falar na imensa variedade de frutas gostosíssimas que alimentavam as pessoas, os animais, as aves. Já foram feitos estudos apontando a importância do Cerrado, tanto ou mais do que a mata amazônica, para o equilíbrio ecológico do continente e do planeta. E o Cerrado, dada a sua fragilidade, está mais sujeito à transformação num grande deserto. Os efeitos nefastos disso já são constatados na morte do rio São Francisco.

A segunda preocupação surgiu pelo embate com as empresas produtoras de transgênicos, tendo à frente a Monsanto, que contam com pleno apoio deste governo e só não tomaram ainda conta do campo em razão de problemas que se arrastam no Judiciário com relação à garantia sanitária no que se refere ao consumo dos produtos transgênicos.

Admito que este é um problema sério. Mas digo sempre que o maior veneno que trazem estas empresas está precisamente na morte do pequeno agricultor familiar. Com efeito, detendo a chave de uma tecnologia inacessível ao lavrador, de posse do monopólio das sementes, dos adubos e dos agrotóxicos, contando com os subsídios financeiros e todas as facilitações da política oficial, só resta ao pequeno agricultor bater em retirada para engrossar as favelas de alguma cidade.

Terra sem males

ESTUDOS AVANÇADOS - Nosso tempo está se acabando, mas se o senhor quiser dizer mais alguma coisa...

Dom Tomas Balduíno - Lembrei-me da parábola de Jesus sobre o bom Samaritano. Em resumo, o Samaritano levantou um caído no caminho, vítima de uma agressão, e a lição evangélica é que este caído, uma vez de pé, tornou-se capaz de fazer o mesmo, levantar outros caídos.

Nossa ação pastoral tem sua razão de ser, como disse anteriormente, no apoio solidário aos homens e mulheres da terra, sujeitos de sua própria história. Não diria que este apoio explica tudo o que aconteceu com as diversas organizações de camponeses, especialmente o MST, mas é boa parte da nossa pastoral. Talvez seja por isso que esta organização camponesa conserva uma mística que lhe dá grande energia na luta de resistência e de conquista. De qualquer forma, nos enchemos de esperança pelo fato de existir hoje em nosso país uma notável organização do povo da terra, já com 16 anos de existência. Isto representa uma grande vitória em face da correlação de forças no governo e na sociedade, com a mesma vigilante atenção que acabou destruindo Palmares, Canudos, Contestado e as Ligas camponesas.

Finalmente, gostaria de aludir ao nosso aprendizado, como agentes de pastoral, a partir, naturalmente, da leitura bíblica e conseqüente reflexão sobre a Teologia da Terra, mas também nosso aprendizado com a sabedoria dos povos indígenas, de suas organizações, como a do Exército Zapatista de Libertação Nacional de Chiapas, no México, bem como do MST e das diversas organizações camponesas do Brasil. Trata-se do novo relacionamento com a Terra, não mais tida como objeto de exploração, de compra e venda, mas como lugar de convivência: a Mãe Terra. A luta aqui não se enquadra nos estreitos objetivos de conseguir o pedaço de chão da sobrevivência. Terra é mais do que Terra. Terra é a nossa reconciliação com a beleza da Criação, é a valorização de todo homem e de toda mulher, de todos os lugares e culturas. É a luta pela democracia, pela igualdade, pela participação, pela solidariedade, pelo respeito ao diferente. Terra tem necessariamente uma dimensão política, sem excluir as demais: sociais, culturais, religiosas, econômicas. Terra, numa palavra, é o Jubileu. É o espaço e o tempo do místico reconhecimento do rosto paterno e materno do Deus que criou este universo e nos criou, como dizem os índios Guarani, para esta aventura da conquista da "Terra sem males".