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Estudos Avançados

versão impressa ISSN 0103-4014versão On-line ISSN 1806-9592

Estud. av. v.15 n.43 São Paulo set./dez. 2001

http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40142001000300008 

DESENVOLVIMENTO RURAL

 

Brasil rural: da redescoberta à invenção

 

 

Ignacy Sachs

 

 

"Entre todas as regiões do globo, talvez a mais apropriada à agricultura seja o Brasil, pois que na sua vasta extensão acham-se climas, terrenos e exposições de quantas qualidades é possível imaginar, de forma que dificilmente nos poderemos lembrar, de uma espécie de vegetal, ou de uma sorte de cultura, que não exista já, ou que não possa, para o futuro, introduzir-se neste abençoado país, tão fecundo e variado em produções, ameno em aspectos e ares, tão regado de águas, revestido de matas, e aprazível à vista, que os primeiros descobridores não duvidaram avançar, que tinham por fim deparado com o paraíso terrestre".
C.A. Taunay, Manual do agricultor brasileiro (1839, 2001)

"José Bonifácio afirmou, em representação enviada à Assembléia Constituinte de 1823, que a escravidão era um câncer que corroía nossa vida cívica e impedia a construção da nação. A desigualdade é a escravidão de hoje, o novo câncer que impede a constituição de uma sociedade democrática. A escravidão foi abolida 65 anos após a advertência de José Bonifácio. A precária democracia de hoje não sobreviveria a espera tão longa para extirpar o câncer da desigualdade".
José Murilo de Carvalho, Cidadania no Brasil: o longo caminho (2001)

 

NESTE COMEÇO de século novo o Brasil continua sendo o proverbial país em busca do seu futuro, preso num emaranhado de paradoxos cruéis. Aproveitando a restrição externa como um biombo protetor, desafiou, a partir dos anos 30 do século passado, a sua condição de país periférico, empenhando-se numa industrialização continuada de maneira espetacular no após-guerra. De 1940 a 1980 cresceu ao ritmo descomunal de 7% ao ano, dobrando portanto o seu PIB de 10 em 10 anos. Porém este avanço ocorreu por meio de um crescimento socialmente perverso, alimentado pelo aprofundamento persistente das desigualdades e pela gestão inflacionária dos conflitos distributivos.

Assim, o Brasil foi o campeão do crescimento durante quatro décadas, mas saiu desta experiência como um país profundamente injusto e, portanto, subdesenvolvido. Tamanha injustiça é incompatível com o conceito de desenvolvimento humano, que supõe a extensão de todos os direitos - inclusive os econômicos, sociais e culturais - ao conjunto dos cidadãos. Dito de outra maneira, o desenvolvimento implica a cidadania universal efetiva, condição esta que não está presente hoje.

Há duas décadas o país não consegue retomar o crescimento e muito menos arcar com a dívida social acumulada. A quase estagnação em termos per capita acarreta um desemprego e, sobretudo, um subemprego crescentes. Durante a década de 90 ingressaram no mercado de trabalho quase 16 milhões de pessoas, enquanto foram geradas menos de 10 milhões de novas ocupações (Pochmann, 2001: 72).

Apesar de possuir ainda hoje a mais extensa fronteira agrícola do mundo, o Brasil conseguiu três façanhas:

  • promover uma agricultura moderna de grãos nas frentes pioneiras do Oeste, que prescinde quase inteiramente de mão-de-obra (1);
  • realizar uma colonização socialmente capenga e ambientalmente predatória na Amazônia;
  • jogar milhões de refugiados do campo nas favelas, engrossando o exército de bóias-frias e deixando centenas de milhares de famílias sem terra e sem perspectiva de urbanização efetiva, que passa pelo acesso a moradia e decentes.

A urbanização prematura, excessiva e desnecessária, que se deu numa sociedade, como já mencionado, profundamente desigual, configurou um padrão de crescimento metropolitano marcado pelo contraste gritante entre o luxo ostensivo dos bairros nobres e a proliferação das favelas, o inferno cotidiano do transporte dominado por carros privados e o altíssimo custo das infra-estruturas. Que as grandes cidades brasileiras funcionem no dia a dia - um verdadeiro milagre - constitui um tributo à engenhosidade, à santa paciência e ao esforço dos seus habitantes. Mas em que pese a sua modernidade aparente, elas se encontram em crise, cuja intensidade se mede pela violência urbana.

Transcorrido mais de meio século desde a publicação da momentosa Geografia da fome de Josué de Castro, o país se vê obrigado a confeccionar novos mapas da fome, que a campanha contra a fome e pela cidadania não conseguiu erradicar. O programa agrário do PT tem o título significativo de Projeto Fome Zero. Estima-se em 16 milhões - um décimo da população - o número de cidadãos virtuais privados da cidadania pelo desrespeito ao seu direito de não ter que passar fome. No Canaã, em meio a tanta fartura, com tanto chão para cultivar, tantas mãos ociosas e barrigas vazias a questão da segurança alimentar não está solucionada! (2). Os problemas fundamentais que continuam interpelando o Brasil e muitos outros países são de uma simplicidade aterradora.

Neste quadro pouco alentador começa a despontar um elemento novo e alvissareiro. De alguns anos para cá os brasileiros estão redescobrindo o Brasil rural sob o efeito conjugado de vários fatores.

 

O que está mudando

A emergência e consolidação de um poderoso movimento social - o MST - atua como um catalisador poderoso. Embora a problemática da reforma agrária e da consolidação da agricultura familiar tivesse sido colocada na agenda intelectual do Brasil desde os primórdios da independência por José Bonifácio, pela primeira vez a sua implementação entrou na ordem do dia, depois de décadas de exercícios retóricos e tentativas parciais e fracassadas.

A presença nas estradas e nas ruas das grandes cidades do MST enfraqueceu o poder de barganha das elites rurais sobre-representadas no Congresso Nacional. A queda dos preços da terra, que deixou de ser um valor de refúgio, facilitou também o processo de assentamento dos sem terra.

Há quem considere as medidas atuais como insuficientes. Certamente o caminho a percorrer continua longo e existe espaço para ampliar as operações. Os últimos anos, porém, foram marcados por avanços indiscutíveis no âmbito legal, com a promulgação do rito sumário e a reforma do imposto territorial (que no entanto não está sendo devidamente aplicado), o recadastramento das propriedades em curso para coibir a grilagem, o assentamento de 80 mil famílias ao ano - número bem superior ao desempenho de todos os governos que precederam o atual, enfim, o lançamento do PRONAF para amparar a agricultura familiar. Este programa, que encontra dificuldades práticas de implementação, sinaliza pela primeira vez a preocupação dos poderes públicos com a agricultura familiar, rompendo com a prática do apoio exclusivo à agricultura patronal e ao agribusiness, considerados como o único caminho viável de modernização para a agricultura brasileira (3).

Em termos políticos, os agricultores familiares estão hoje representados e organizados no MST, na Contag e em outros sindicatos, prestes a negociar com o governo ou de partir para a luta, conforme o caso. Além de a reforma agrária e o PRONAF, a previdência rural constitui um instrumento poderoso de redistribuição de renda em favor das populações rurais desfavorecidas. O terreno está, por assim dizer, preparado para ampliar e acelerar nos próximos anos as transformações em curso no mundo rural brasileiro.

O principal obstáculo é a descrença das elites políticas brasileiras, inclusive de uma parcela substantiva das forças da esquerda, na viabilidade econômica da agricultura familiar e na capacidade inovadora das sociedades rurais (4). Para elas, a reforma agrária é uma medida indispensável de cunho meramente social. O futuro econômico do campo pertenceria exclusivamente à grande agricultura moderna fortemente mecanizada de grãos, que vem se expandindo nas frentes pioneiras do Oeste e até invade a Amazônia, conquistando os mercados externos para a soja brasileira. Como trata-se de uma agricultura praticamente sem homens, ela provoca necessariamente um intenso êxodo rural, que constitui o preço inevitável a pagar pelo progresso. A julgar pelas estatísticas do IBGE, em poucas décadas todos os brasileiros estarão vivendo nas cidades que abrigarão uma minoria de citadinos cidadãos, dispondo de empregos e moradias decentes, e uma maioria de candidatos à urbanização, apinhados nas favelas e nos bairros periféricos, penando para ganhar o sustento na economia informal e como bóias-frias. Felizmente esta visão está sendo vivamente contestada por pesquisadores.

Trabalhos recentes de qualidade denunciaram a falácia das estatísticas de urbanização, baseadas em critérios contestáveis e obsoletos. O Brasil rural e periurbano é bem maior do que se pensava. São ainda mais de 70 milhões de pessoas.

Outrossim, um terço dos municípios rurais ostenta taxas de crescimento demográfico superiores à média nacional. O mesmo autor aponta para a existência de 1109 municípios rurais atraentes, com uma população de 14,4 milhões de habitantes, que na década de 1991-2000 cresceram 31,3%, em contraste com 2025 municípios esvaentes que perderam 5,3% de sua população, enquanto 1351 municípios, qualificados de letárgicos, conheceram um crescimento de 9,7%, inferior à média nacional, de 15,5%. Este quadro diferenciado desmente a tese do êxodo rural generalizado (5).

Por outro lado, uma parcela significativa da agricultura familiar já é, ou poderá ser economicamente viável se for devidamente consolidada por políticas de crédito, extensão rural, pesquisa tecnológica e acesso aos mercados. Aliás, a permanência da agricultura familiar é um fenômeno observado em todos os países, tanto os mais desenvolvidos quanto os da Europa do Leste (6).

Os agricultores familiares afiguram-se como protagonistas importantes da transição à economia sustentável, já que, ao mesmo tempo em que são produtores de alimentos e outros produtos agrícolas, eles desempenham a função de guardiães da paisagem e conservadores da biodiversidade. A agricultura familiar constitui assim a melhor forma de ocupação do território, respondendo a critérios sociais (geração de auto-emprego e renda a um custo inferior ao da geração de empregos urbanos) e ambientais. Além de que, nas condições brasileiras, nas quais, como já mencionamos, um décimo da população passa ainda fome, a meta da segurança alimentar continua bem atual.

De qualquer maneira, o que está em jogo é o futuro do Brasil rural e não apenas a sua componente de agricultura familiar. Sabemos hoje que os empregos rurais não-agrícolas contribuem de maneira significativa à renda das famílias que continuam no campo. A pluriatividade dos camponeses é um fenômeno observado universalmente (7).

Os empregos rurais não-agrícolas desenvolvem-se em parte em função do turismo e das atividades vinculadas ao lazer dos citadinos. Mas, a modernização da agricultura familiar vai exigir cada vez mais serviços técnicos no campo e abrirá oportunidades nas agroindústrias. Para se tornar atraente, o Brasil rural precisará também de serviços sociais e pessoais.

A maior oportunidade de geração de empregos adicionais no campo reside, no entanto, na promoção de novos usos da biomassa, a começar pelas bioenergias, sem esquecer os materiais de construção, as fibras e os fármacos. Acredito que o Brasil tem melhores condições que qualquer outro país do mundo para construir uma nova civilização sustentável do trópico, baseada no aproveitamento da sua extraordinária biodiversidade. Longe de ser um setor em decadência, o Brasil rural poderá ainda vir a ser um motor do desenvolvimento, numa ótica de desenvolvimento a partir de dentro, como propõem os neoestruturalistas latino-americanos, que não deve ser confundido com o crescimento intravertido. A expansão do mercado nacional, aproveitando as oportunidades latentes no Brasil rural, reforçaria a competitividade sistêmica do país mais do que qualquer outra medida.

Para completar este quadro de diversificação de empregos rurais, deve-se assinalar a tendência à descentralização das indústrias e dos serviços especializados, estimulados pelos progressos recentes das tecnologias de informação.

Em outras palavras, a agricultura familiar afigura-se como uma peça-chave, embora não exclusiva, do desenvolvimento integrado e sustentável, a ser definido em escala local, tomando-se como unidade territorial o município ou eventualmente consórcios de municípios. A excepcional biodiversidade das 49 ecorregiões brasileiras - 56 mil espécies de plantas superiores já descritas, acima de 3 mil espécies de peixes de água doce, 517 espécies de anfíbios, 1677 espécies de aves, 518 espécies de mamíferos, até 10 milhões de insetos - cria condições para definir estratégias diversificadas e complementares de ecodesenvolvimento, baseadas no conceito da "revolução duplamente verde" (ever-green revolution, nos termos de Swaminathan) (8), intensiva em conhecimentos e mão-de-obra, e poupadora de capital e de recursos naturais. Um relatório recente do PNUD apontou, com razão, o potencial de biotecnologias aplicadas à agricultura familiar, à condição de redirecionar as pesquisas para este objetivo (9).

 

Elementos de uma agenda para os próximos anos

À luz destas considerações, a aceleração e a ampliação da reforma agrária adquire uma prioridade indiscutível na agenda. Existem condições para que o Brasil complete a sua transformação agrária nos próximos 10 ou 15 anos.

A importância conferida à agricultura familiar não deve significar um descuido da agricultura patronal. O Brasil tem condições para avançar simultaneamente nas duas frentes, conquanto supere a atual dicotomia administrativa e subordine a agricultura patronal aos critérios de desenvolvimento sustentável, partindo para um planejamento agroecológico efetivo.

Os programas de desenvolvimento local integrado e sustentável deverão ser discutidos e negociados entre todos os atores do processo de desenvolvimento. Embora tenhamos perdido dez anos, a elaboração de Agendas 21 postuladas pela Cúpula da Terra realizada no Rio de Janeiro em 1992, afigura-se ainda como uma boa entrada na matéria.

A catastrófica dívida social que o Brasil acumulou e as desigualdades sociais que o caracterizam colocam como questão absolutamente central a geração de empregos e auto-empregos produtivos. A injustiça social não poderá ser reparada unicamente pela redistribuição da renda na margem e por políticas sociais compensatórias. Ela exige a modificação do padrão de distribuição primária da renda, que só será conseguida mediante a inclusão dos excluídos e semiexcluídos nos processos de produção e o aumento gradual da sua produtividade de trabalho.

É uma estratégia diametralmente oposta àquela que procura simplesmente maximizar o crescimento aumentando a produtividade dos setores mais produtivos. A economia brasileira consiste hoje de um arquipélago de empresas modernas num oceano de microempreendimentos, na maioria dos casos individuais. O diferencial de produtividade entre o arquipélago e o oceano é muito grande, da ordem de 4 a 5 a 1 no mínimo.

O desenvolvimento rural integrado constitui uma ferramenta privilegiada para avançar na direção apontada. A geração de empregos e auto-empregos rurais para a população que deixará de migrar para a cidade será mais fácil de se conseguir e menos dispendiosa do que a sua integração na economia urbana. Obviamente a estratégia de desenvolvimento deverá contemplar também a saída gradual da informalidade dos milhões de citadinos candidatos à urbanização efetiva. Por outro lado, o Brasil não poderá se descuidar do desenvolvimento das suas empresas modernas. Mas estes já são outros temas de reflexão.

 

Notas

1 Para uma análise do modelo de crescimento perverso da agricultura patronal brasileira, veja-se M.B. David (1997 e 1999).

2 Sobre a atualidade do objetivo da segurança alimentar, veja-se R. Maluf (2001).

3 Para um panorama da agricultura familiar e um balanço recente da reforma agrária no Brasil, consulte-se a importante obra de C. Guanziroli et al. (2001).

4 Dois pesquisadores franceses ficaram impressionados pelo dinamismo da agricultura familiar até no Nordeste, escrevendo a respeito: "Les mythes et les représentations véhiculés à propos des sociétés rurales et des systhèmes de production agricole du Nordeste sont encore d'actualité. Mais notre perception de la réalité pourrait s'exprimer par ces exclamations: quel dynamisme! Quelle capacité d'innovation! Quelle diversité!". E. Sabourin & P. Caron (2001, p. 207).

5 Os artigos de José Eli da Veiga em O Estado de S. Paulo demonstraram com toda a clareza a improcedência das teses sobre o êxodo generalizado.Veja-se também J.E. Veiga (2001).

6 Em importante livro consagrado às controvérsias sobre a teoria da economia camponesa, J. Kochanowicz (1992, p. 180) aponta para a extraordinária resiliência e capacidade de renascimento da agricultura familiar, inclusive nos sistemas estatizados da antiga União Soviética e países do seu bloco.

7 Para um estudo exaustivo da emergência de empregos rurais não-agrícolas no Brasil consulte-se Graziano da Silva & Campanhola (2000).

8 M.S. Swaminathan (1994 e 2001).

9 Veja-se UNDP (2000), para uma avaliação do potencial do trinômio biodiversidade-biomassas-biotecnologias; I. Sachs (2000 e 2001) e também MCT/CNPq (2001).

 

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Ignacy Sachs é professor da École des Hautes Études en Sciences Sociales, Paris e Cercle Condorcet, Paris.

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