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Estudos Avançados

Print version ISSN 0103-4014On-line version ISSN 1806-9592

Estud. av. vol.15 no.43 São Paulo Sept./Dec. 2001

http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40142001000300018 

DESENVOLVIMENTO RURAL

 

Luta pela terra e desenvolvimento rural no Pontal do Paranapanema (SP)

 

 

Bernardo Mançano Fernandes; Cristiane Barbosa Ramalho

 

 


RESUMO

Neste artigo pretende-se dar uma contribuição ao debate a respeito do desenvolvimento rural, analisando a importância da luta pela terra como condição para a intensificação do número de assentamentos rurais. Foram estudados os impactos sócio-territoriais dos assentamentos rurais na territorialização da agricultura camponesa e, dessas referências, ponderou-se que a luta pela terra, por meio da ocupação é um elemento importante para se compreender essas novas realidades que se manifestam no campo brasileiro.


ABSTRACT

In this article there is a contribution to the debate regarding the rural development, analyzing the importance of the fight for the land as a condition for the intensification of the number of rural settlements. The socio-territorial impacts of the rural settlements in the agriculture peasant's territorialization was studied. From those references, it was pondered that the fight for the land, by means of the occupation is an important element to understand those new realities that present in the Brazilian field.


 

 

NOS ESTUDOS a respeito do desenvolvimento rural têm-se destacado, principalmente, as análises das dimensões econômicas através de políticas setoriais. Neste sentido, à noção de desenvolvimento rural estão associados o crescimento da agricultura capitalista, a expropriação dos pequenos produtores e o êxodo rural. Nesse processo são gerados conflitos sociais, nos quais são construídas experiências populares de resistência a determinadas políticas econômicas, e que são rechaçadas por instituições e pesquisadores. A luta pela terra é um exemplo desta importante forma de ressocialização dos sem-terra, que é vista, muitas vezes, como condição de impedimento ao desenvolvimento. A postura de parte dos políticos, das instituições governamentais e de pesquisadores da questão agrária é a de não reconhecer a ocupação como importante forma de acesso à terra, por meio da implantação de assentamentos rurais que, de fato, tem promovido impactos sócio-territoriais em municípios e microrregiões.

No Brasil, onde a concentração fundiária é um processo histórico intocável, a luta pela terra não pode ser desconsiderada quando se discute políticas de democratização de acesso à terra. O Estado é a instituição competente para desenvolver uma política de reforma agrária, mas não tem conseguido efetivá-la. Nas últimas décadas há evidências irrefutáveis que a luta pela terra tem impulsionado as políticas compensatórias de implantação de assentamentos rurais.

Para tentar impedir essa forma de luta popular, o governo, por meio de medidas provisórias, tem criminalizado as ocupações de terras. Essa política diminuiu o número de ocupações e de implantação de assentamentos rurais. Essa foi uma opção de não-enfrentamento com os ruralistas e de repressão aos sem-terra.

Neste artigo pretendemos contribuir no debate a respeito do desenvolvimento rural, analisando a importância da luta pela terra nesse processo como condição para a intensificação do número de assentamentos rurais. Dividimos o trabalho em duas partes. Na primeira, demonstramos a importância da ocupação da terra no desentranhamento do processo de grilagem da região do Pontal do Parana- panema - extremo oeste do estado de São Paulo - e a reação do poder político local.

Na segunda parte, analisamos os impactos sócio-territoriais dos assentamentos rurais e a territorialização da agricultura camponesa. Esses impactos acontecem em diversas porções do território nacional, de modo que são fundamentais para a análise do desenvolvimento rural. Dessas referências, ponderamos que a luta pela terra por meio da ocupação é um elemento importante para compreendermos essas novas realidades que se manifestam no campo brasileiro.

 

Da grilagem às ocupações de terras no Pontal:
luta e desenvolvimento

No dia 20 de maio de 2001, em uma entrevista ao jornal Oeste Notícias, o prefeito Agripino Lima declarou que uma das razões do crescimento da população urbana de Presidente Prudente é a invasão de terras. O prefeito referia-se à intensificação das ocupações de terras realizadas pelos movimentos populares no Pontal do Paranapanema, durante a década de 1990. Na interpretação do prefeito, por causa das ocupações, os fazendeiros deixaram de investir, resultando no êxodo das famílias que trabalhavam nas fazendas.

Essa leitura da questão agrária regional também é defendida pela União Democrática Ruralista (UDR). Segundo essa organização, "as ocupações impediriam o desenvolvimento econômico do Pontal". Essa é a interpretação da elite que por mais de um século controla o poder político local. Interpreta a realidade segundo os seus privilégios, de modo que toda ação contrária aos seus proveitos é, evidentemente, um estorvo aos seus interesses.

O prefeito também é presidente da União dos Municípios do Pontal do Paranapanema (Unipontal) (1), onde procura propagar essa leitura da realidade agrária. Tal interpretação dissimula um importante processo de desenvolvimento rural da região: a implantação de assentamentos rurais que tem na luta pela terra o seu principal fator. Sem as ocupações de terra, a maior parte das quase cinco mil famílias assentadas não teria a terra, onde hoje moram e trabalham.

Para compreender melhor esta questão, é preciso uma breve retrospectiva histórica da ocupação da região. Grande parte das terras do Pontal do Parana-panema começou a ser grilada desde a segunda metade do século XIX (2), com a formação do grilo fazenda Pirapó-Santo Anastácio, com área de 238 mil alqueires. Até a década de 90, com exceção das lutas de resistência de posseiros e de movimentos sociais isolados, os grileiros não encontraram maiores problemas no processo político de assenhoreamento das terras devolutas do Pontal (3). Não faltaram ações do Estado para tentar impedir esse processo de grilagem. Em 1889, o governo da província de São Paulo julgara imprestável o requerimento de legitimação das terras da Pirapó-Santo Anastácio. Na década de 40, foram criadas três reservas florestais (4). Todavia, tais iniciativas não foram suficientes para evitar a voracidade dos grileiros, que praticamente destruíram a Grande Reserva do Pontal. Essa realidade começou a mudar, de fato, com as ocupações de terras realizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Em julho de 1990 o Movimento realizou sua primeira ocupação no Pontal, no município de Teodoro Sampaio, iniciando o processo de territorialização de luta pela terra na região, causando um significativo impacto sócio-territorial.

Conforme dados apresentados no quadro 1, no período 1990-2000, por meio do trabalho de base, milhares de famílias organizadas no MST realizaram centenas de ocupações de terras no Pontal. Essas ocupações pressionaram o Estado para que retomasse as terras devolutas do Pontal.

 

 

Durante um século, os latifundiários mantiveram as terras devolutas sob seus jugos, grilando quase um milhão de hectares. De 1990 a 2000 os sem-terra executaram 335 ocupações, conquistando quase cem mil hectares, desentranhando um dos grilos mais famosos do estado de São Paulo. Esse longo e amplo processo de grilagem terminou com o confronto entre latifundiários e sem-terra, que na década de 90 transformou o Pontal em uma das regiões com o maior número de conflitos por terra do Brasil. Por meio dessas ações o MST pressionou o governo estadual para desapropriar as áreas ocupadas e desafiou os latifundiários - grileiros, que pela primeira vez enfrentaram um movimento camponês organizado.

Todavia, a reivindicação dos sem-terra não teve ressonância imediata no governo paulista. O governo Quércia tratou a primeira ocupação do MST no Pontal não como uma ação própria de um problema agrário, mas como um problema de polícia. Essa situação não mudou com o governador Fleury, contudo, em sua gestão, as ocupações cresceram de cinco, em 1991, para 40 em 1994, e o número de famílias dobrou. Nesse período, os sem-terra intensificaram as ocupações no município de Mirante do Paranapanema, cujas terras, em sua maior parte, foram julgadas devolutas em 1947, mas permaneceram em poder dos grileiros. Por meio das ocupações, os sem-terra colocaram na pauta política a questão da devolutividade das terras do Pontal.

Conforme pode ser visualizado no quadro 2, entre 1995 e 1998 o número de ocupações cresceu com a espacialização da luta pela terra para 21 municípios da região. A intensificação da luta foi acompanhada pelo aumento da repressão pelos latifundiários e pelo Poder judiciário. Nesse período, várias pessoas foram feridas nos confrontos com jagunços e várias lideranças do MST foram presas, acusadas de formação de bando e quadrilha. Essa luta resultou numa importante conquista política para os sem-terra. Desde 1995, o governo Covas, por meio do Instituto de Terras do Estado de São Paulo, iniciou um processo de arrecadação de parte das áreas julgadas devolutas e implantou um plano de ações discriminatórias para identificar as terras devolutas do Pontal, principalmente em áreas com mais de 500 hectares.

 

 

O processo de espacialização da luta pela terra executada pelo MST iniciou-se com os trabalhos de base nas periferias das cidades, desenvolveu-se na organização das famílias, consumando-se nas ocupações das terras devolutas. Desde esse momento, desdobra-se em manifestações, entre as quais, as marchas, os atos públicos e as ocupações de prédios do governo, exigindo a negociação e procurando mudar a conjuntura política. A espacialização da luta no município de Mirante do Paranapanema, onde foram realizadas 128 ocupações entre 1991 e 1998, é exemplo da persistência desse processo. Com a figura 1 Geografia das ocupações de terra no Pontal do Paranapanema , procuramos representar esse processo na região.

 

 

Sem dúvida, esse processo causou um importante impacto sócio-territorial no Pontal, com a implantação de assentamentos, promovendo o desenvolvimento rural. Um dos indicadores desse impacto é o crescimento populacional da maior parte dos municípios, onde foram realizadas as ocupações.

Ao contrário do afirmado pelo prefeito, o crescimento da população urbana de Presidente Prudente, ou o de outros municípios da região, não está associado às ocupações de terra, que desestimulariam os investimentos econômicos e provocariam a migração das famílias para a cidade. Com uma breve leitura do decréscimo da população rural e crescimento da população urbana do Pontal, observamos uma outra realidade. Conforme os dados constantes da tabela 1, nas décadas de 70 e 80, auge da implantação do atual modelo econômico da agropecuária - que privilegiou a agricultura capitalista em detrimento da agricultura camponesa - ocorreram os maiores índices de decréscimo da população rural. Esse modelo de desenvolvimento provocou intenso êxodo rural, quando todas as cidades do Pontal perderam grande parte de sua população rural. Nesse período, em quase todo o Brasil, a trajetória de grande parte das famílias camponesas foi em direção às cidades, desde a cidade do seu município à cidade pólo da região e rumo às metrópoles. Outra parte migrou para outras regiões do país, em busca de novas terras. A não-realização da reforma agrária e a inexistência de uma política agrícola destinada à agricultura camponesa foram fatores que intensificaram a expropriação e a expulsão dos pequenos agricultores.

 

 

Todavia, na década de 1990, o percentual de decréscimo da população na região foi de apenas 2,2% negativos (tabela 1). De fato não foi a "modernização da agricultura" a razão da diminuição desse percentual, mas um fator fundamental: a luta pela terra que, por meio das ocupações, possibilitou o retorno de milhares de famílias ao campo. Sem a criação dos assentamentos rurais este percentual negativo seria diferente e estaria mais próximo dos índices das décadas passadas.

Ao analisarmos a evolução da população residente por situação de domicílio na região do Pontal (quadro 3), pode-se observar que dos 22 municípios onde ocorreram ocupações de terra, em 15 foram implantados assentamentos. Desses, em 10 ocorreu crescimento da população rural, invertendo a tendência das décadas anteriores. É possível que também nesses municípios tenha ocorrido a migração de famílias do campo para a cidade. Contudo, o número da população assentada foi maior, resultando no crescimento populacional. Por outro lado, em todos os municípios, onde não foram implantados assentamentos, permaneceu o decréscimo da população rural. Apenas em cinco municípios onde foram implantados assentamentos, ocorreu tal decréscimo. Nesses municípios, a implantação dos assentamentos ainda não foi suficiente para reverter a tendência de expulsão da população rural.

 

 

Como mencionado, depois de mais de um século de assenhoreamento, de dominação das terras devolutas pelos latifundiários grileiros, os sem terra, por meio das ocupações de terra, desentranham o grilo Pirapó-Santo Anastácio, colocaram em pauta a questão da devolutividade das terras, pressionaram o Estado para executar ações com o objetivo de recuperar as suas terras para implantar assentamentos rurais, beneficiando assim as famílias sem-terra, construindo uma forma eficaz de desenvolvimento regional.

O atual modelo de "modernização da agricultura" tem sido um dos principais elementos no processo de expropriação das famílias trabalhadoras rurais. No Pontal, a pecuária extensiva também tem contribuído para intensificar esse processo. Quando o prefeito de Presidente Prudente afirma que as ocupações estão desestimulando os fazendeiros, na realidade ele não vê que o assenhoreamento das terras devolutas foi abalado pelas ações do MST. Dessa forma, as ocupações representam a ruptura de uma fase da história do Pontal e, talvez, signifiquem uma nova etapa na qual a agricultura camponesa ocupe seu espaço no desenvolvimento da região. É essa questão que analisaremos no tópico seguinte.

 

Impactos sócio-territorais dos assentamentos rurais
no Pontal do Paranapanema

Os impactos sócio-territoriais são compreendidos pelas transformações ocorridas em determinados espaços geográficos, iniciadas pelas ações das famílias sem-terra, a partir da ocupação da terra e com a implantação dos assentamentos pelo Estado. São processos que se desenvolvem em várias fases e que resultam reorganização do território (ver figura 2).

 

 

Esses processos são analisados a partir das seguintes mudanças: latifúndio-assentamento; exclusão-ressocialização; fome-produção de alimentos; analfabetismo-escolarização; melhoria nas condições de saúde; modificação na produção agropecuária; diferentes formas de organização do espaço; cooperativismo e associativismo; mobilização e participação política. Nesse sentido os impactos sócio-territoriais representam uma continuação da luta pela terra, agora como resistência na terra, quando os assentados lutam para conquistar a infra-estrutura necessária para viver na terra. A construção das escolas, dos postos de saúde, das estradas e pontes; a implantação da rede de eletrificação e de transporte, o estabelecimento de políticas agrícolas, por exemplo, são dimensões desses impactos.

O Pontal do Paranapanema é a região do estado de São Paulo com maior número de assentamentos e de famílias assentadas. Nessa região foram criados assentamentos na maior parte dos municípios, como pode ser observado na figura 3 (Assentamentos rurais do Pontal do Paranapanema). Essa realidade é resultado da territorialização da luta pela terra desenvolvida desde 1984 pelos sem-terra. Conforme apresentado no quadro 4, 79 projetos foram implantados. Os assentamentos criados no período 1984-1990 são resultados de lutas de movimentos sociais isolados e de posseiros. Na década de 90 o MST foi o principal movimento camponês que realizou ocupações no Pontal (6).

 

 

 

 

Mirante do Paranapanema possui o maior número de assentamentos (ver quadro 5). Neste município, a territorialização da luta ocorreu em áreas contínuas, modificando a paisagem. Onde antes existiam latifúndios, hoje há pequenas unidades familiares, que formaram novas comunidades. Esses assentamentos causaram importante impacto sócio-territorial, na estrutura fundiária (tabela 2) e na distribuição geográfica da população (gráfico 1).

 

 

 

 

 

 

No período 1970-1991 aconteceu um êxodo intenso da área rural no município de Mirante do Paranapanema. Desde o começo das ocupações e da implantação dos assentamentos essa situação foi invertida. A estrutura fundiária também foi modificada: as participações relativas dos números de estabelecimentos e dos grupos de área demonstram uma significativa retomada da diferencialidade territorial (participação relativa dos estabelecimentos por grupo de área), aumentando o diferencial de territorialização (participação absoluta da área por grupo) dos estabelecimentos menores. De acordo com o Instituto de Terras do Estado de São Paulo, a partir de dados da Câmara Municipal de Mirante, a arrecadação do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços aumentou 88% entre 1995 e 1998. Ainda segundo pesquisas da Fundação Seade, houve melhoria no índice municipal em educação e geração de riqueza (7).

Na conquista dessas áreas as famílias sem-terra ressocializaram-se, construindo nessa fração do território as condições básicas de existência. Em seus lotes desenvolvem a produção agropecuária e grande parte das famílias é vinculada à Cooperativa de Comercialização e Prestação de Serviços dos Assentados da Reforma Agrária do Pontal (COCAMP).

Em estudos, realizados no período de agosto/1999 a julho/2001, foram analisados os impactos sócio-territoriais dos assentamentos rurais no município de Teodoro Sampaio (8), verificando-se diversas dimensões dos impactos, entre elas educação, saúde, moradia, organização do trabalho e da produção, renda, organização sócio-política e implantação de políticas públicas.

Os assentamentos pesquisados foram criados desde 1988 até 2000, de modo que se encontram em diferentes fases. Há assentamentos em fase de implantação e outros consolidados. Na maior parte dos assentamentos há escolas de Ensino Fundamental, embora as famílias enfrentem, ainda, problemas com precariedade do transporte escolar. A escassez dos serviços públicos básicos, como postos de saúde, estradas pavimentadas ou bem conservadas, escolas de Ensino Médio nos assentamentos, áreas de lazer etc., são motivos apontados pelos jovens que não têm perspectivas para continuar a viver nos assentamentos.

O trabalho familiar é predominante, assim como a produção agrícola de autoconsumo. Para o mercado, destaca-se a produção de mandioca, comercializada com a fecularia da COCAMP e outras empresas do estado Paraná; a produção da cana-de-açúcar para uma destilaria de álcool no município (9); a produção de leite, que é comercializada em quatro laticínios da região. A renda mensal liquida dos assentados encontra-se entre 1.3 salários mínimos para os assentamentos mais recentes, até 4 salários mínimos para os já consolidados.

A organização política dos sem-terra assentados não pode ser comparada com as suas experiências durante o processo de luta pela terra. Há um declínio na participação tanto no Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, quanto nas associações de produtores e na COCAMP.

Na década de 90 a implantação dos assentamentos possibilitou o desenvolvimento da agricultura familiar no Pontal, sendo a única política que gerou as condições de ressocialização de milhares de famílias. Na região, nenhum outro setor da economia criou condições semelhantes na geração de trabalho e renda. Salienta-se ainda a importante participação de famílias de origem urbana nesse processo, que por meio da ocupação de terra migraram da cidade para o campo, como pode ser analisado em Lima & Fernandes, 2001.

 

Considerações finais

Os sem-terra não se entregam. Mesmo com todos os obstáculos construídos na tentativa de impedir sua marcha, jamais se confessam derrotados. A cada dia, eles criam novas experiências para romper as cercas do latifúndio, do governo federal, do Poder Judiciário, da mídia.

As políticas de desenvolvimento rural que eles constróem com suas práticas de luta são distintas das políticas geradas nos gabinetes a partir dos interesses dos ruralistas. No Pontal do Paranapanema, como em diversas outras regiões, os sem- terra estão imprimindo no território a dura marca da luta pela terra, para conquistarem os direitos e a dignidade. Eles elaboram idéias de desenvolvimento rural em que possam fazer parte do processo produtivo.

Durante o primeiro semestre de 2001, 600 famílias de brasiguaios acamparam no município de Teodoro Sampaio, reivindicando uma parte das terras devolutas do Pontal. E não estão lá por causa de uma política do Estado. O governo brasileiro jamais chamou de volta do Paraguai os sem-terra brasileiros que lá estão no sentido de resgatar sua cidadania. Também não vieram porque alguma agroindústria ou o setor agropecuário estivesse gerando empregos na região. Vieram organizados, como Sem Terra, espacializando e territorializando a luta pela terra, procurando construir as suas condições de existência.

 

Notas

1 Os municípios que compõem a Unipontal estão representados nas figuras 1 e 3, respectivamente, Geografia das ocupações de terra no Pontal do Paranapanema e Assentamentos Rurais do Pontal do Paranapanema.

2 Dois excelentes trabalhos a respeito da grilagem das terras do Pontal são: LEITE, José Ferrari. A ocupação do Pontal do Paranapanema. São Paulo, Hucitec/Fundação Unesp, 1998; VASQUES, Antonio Cláudio Branco. A evolução da ocupação das terras do município de Teodoro Sampaio. Franca (SP), 1973. Tese (doutoramento), Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Franca.

3 Segundo José Gomes da Silva, do Departamento de Regularização Fundiária da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP), são 444.130 hectares de terras devolutas e 519.315 hectares de terras a discriminar. FERNANDES, Bernardo Mançano. MST: formação e territorialização em São Paulo. São Paulo, Hucitec, 1996, p.160.

4 A saber: Grande Reserva do Pontal, com área de 246.840 ha; Reserva da Lagoa São Paulo, com área de 23.343 ha; Reserva do Morro do Diabo, com área de 37.156 ha.

5 É muito difícil quantificar o número de famílias ocupantes por causa dos despejos e das reocupações. Nesses casos, corre-se o risco de se contar as mesmas famílias várias vezes. Para tentar evitar essa sobreposição de dados, com relação às famílias, contamos apenas a participação nas primeiras ocupações de cada área, por ano. Não foram contadas as reocupações, nem as mudanças de acampamento de uma área (em que as famílias foram despejadas) para uma nova área ocupada. Isso não significa que não haja sobreposição de dados, porque muitas famílias podem desistir de uma ocupação e participar de outra, ou, depois de uma ocupação fracassada, integrar um novo grupo de famílias para participar de uma nova ocupação. A persistência na ocupação é representativa, embora as condições de vida nos acampamentos sejam extremamente precárias. Por essa razão, o número apresentado é relativo, serve apenas como referência e não dever ser considerado como número absoluto. É uma aproximação possível, seguindo o máximo de rigor na tentativa de somar os números de famílias que participaram de ocupações de terra no período 1990-2000.

6 No período 1995-1998 surgiram dez movimentos sociais isolados no Pontal. A maior parte fundiu-se no Movimento dos Agricultores Sem-Terra (MAST). A respeito desses movimentos, ver FERNANDES, Bernardo Mançano. A Formação do MST no Brasil. Petrópolis, Vozes, 2000, p. 258.

7 Ver FUNDAÇÃO ITESP. Fatos da terra, n. 5, maio/ jun. 2001.

8 Ver LEAL, Gleison Moreira; BAGLI, Priscilla & FERNANDES, Bernardo Mançano, 2001. A pesquisa foi realizada em todos os assentamentos do município de Teodoro Sampaio. Projeto similar está sendo desenvolvido no curso de Pós-Graduação em Geografia da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Unesp, no qual estão sendo estudados os impactos sócio-territoriais dos assentamentos rurais no município de Mirante do Paranapanema, com financiamento da Fapesp.

9 Ver a respeito, FERNANDES, Bernardo Mançano; ANTONIO, Armando Pereira & SILVEIRA, Fátima Rotundo. A questão da cana-de-açúcar nos assentamentos do Pontal do Paranapanema: parecer técnico científico da Unesp, em Revista Reforma Agrária, v. 25, nº 2/3, , maio/ dez. 1995. Campinas, Associação Brasileira de Reforma Agrária, 1995.

 

Referências bibliográficas

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Bernardo Mançano Fernandes, geógrafo, é professor dos cursos de graduação e de pós-graduação em Geografia da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Estadual Paulista (Unesp), campus de Presidente Prudente, e coordenador do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária (NERA).
Cristiane Barbosa Ramalho, geógrafa, é mestranda do curso de pós-graduação em Geografia da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Estadual Paulista, campus de Presidente Prudente-SP.

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