Celso Furtado

PENSAMENTO ECONÔMICO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO II

Celso Furtado

Tamás Szmrecsányi

NASCIDO EM 1920, protagonista de uma brilhante carreira pública e acadêmica, além de autor de vasta obra, Celso Furtado continua sendo até hoje o economista brasileiro mais conhecido e melhor conceituado no mundo todo. E isto deve-se não tanto aos cargos que ocupou aqui e no exterior, mas principalmente ao interesse e à qualidade dos seus trabalhos científicos e técnicos em áreas tão diversas como a História Econômica, a Teoria do Desenvolvimento, a Política Econômica e o Planejamento. A variedade e importância de suas contribuições em todos esses campos não podem obviamente ser caracterizadas apenas num artigo, motivo pelo qual já se contam às dezenas os estudos monográficos, as teses universitárias e os livros que foram publicados a respeito dos seus trabalhos.

Este ensaio, dedicado apenas ao pensamento propriamente econômico de Furtado, tem alcance e pretensões bem mais limitados, pretendendo somente reconstituir a sua trajetória teórica desde o início da década de 50 até meados dos anos 80. Uma trajetória que inclui numerosos artigos e que foi marcada fundamentalmente pela publicação de três das suas dezenas de livros: Desenvolvimento e subdesenvolvimento (1961), Teoria e política do desenvolvimento econômico (1967a) e Pequena introdução ao desenvolvimento: enfoque interdisciplinar (1980).

Todos foram editados mais de uma vez e traduzidos para várias línguas. Além disso, cada um deles pode ser tomado como uma síntese da evolução do pensamento do autor nos anos que precederam sua respectiva publicação. Assim, Desenvolvimento e subdesenvolvimento reflete as idéias de Furtado nos anos 50, e a Pequena introdução faz o mesmo com relação a seus escritos da década de 70. Talvez, apenas Teoria e política do desenvolvimento chegue a transcender as épocas de sua elaboração e publicação por causa das numerosas atualizações de seu conteúdo, devendo por esse motivo ser tomado como pano de fundo e ponto de chegada do pensamento teórico do autor.

Primeiros escritos

O surgimento de Celso Furtado como economista de renome internacional deu-se através de dois artigos seus traduzidos em 1954, um para o inglês - na conceituada revista International Economic Papers - e outro para o espanhol, no igualmente conhecido Trimestre Económico do México. O primeiro, que fora originalmente publicado dois anos antes, pode ser considerado seu artigo de estréia no campo da Teoria Econômica, tendo tido um sucesso instantâneo e ganho de imediato ampla circulação (Furtado, 1952: 7-45) (¹). Tratava-se de uma resenha crítica de seis conferências proferidas em 1951 no Rio de Janeiro pelo professor Ragnar Nurske (1907-1959), da Universidade de Columbia em Nova Iorque, um dos primeiros economistas neoclássicos a interessar-se pelos problemas do desenvolvimento de países mais pobres e economicamente atrasados. Já o outro artigo era uma tradução da segunda parte do último capítulo do primeiro livro de Economia publicado por Furtado no Brasil (1954: 211-246) (²). Esse texto procurava acompanhar a trajetória das idéias sobre o desenvolvimento na história do pensamento econômico, numa perspectiva que seria posteriormente retomada em numerosos outros trabalhos do autor, inclusive nos três livros já citados.

Vale a pena lembrar alguns aspectos fundamentais desses primeiros trabalhos teóricos de Furtado, a fim de apontar não apenas o caráter inovador que tiveram na época de sua divulgação, mas também a atualidade que conservam até os dias de hoje. Uma de suas idéias pioneiras foi a da equiparação do desenvolvimento ao aumento da produtividade física média do fator trabalho, resultante de mudanças na forma e nas proporções da sua combinação com os demais fatores de produção - vale dizer, do progresso técnico dentro de determinada dotação de fatores ou recursos. Outra era a da importância da distribuição da renda na indução dessas mudanças mediante o crescimento e a diversificação da procura de um lado, e a acumulação e as inversões de capital do outro. E uma terceira foi a das tendências ao desequilíbrio externo e à inflação provocada por tal crescimento nos países em desenvolvimento - tendências que só podem vir a ser superadas pelo aumento das exportações e/ou pela substituição de importações, meios que não são espontaneamente alcançáveis por intermédio do livre jogo das forças de mercado, exigindo em conseqüência a adoção de medidas de controle governamentais.

A crítica de Furtado voltou-se para três aspectos das conferências de Nurske: a teoria do desenvolvimento equilibrado; as relações entre o consumo, os investimentos e o crescimento do produto; e o problema dos desequilíbrios no balanço de pagamentos - permitindo-lhe ao mesmo tempo formular pela primeira vez as suas próprias idéias a respeito dessas questões. Tais idéias seriam retomadas e sistematizadas por ele na primeira parte do já citado último capítulo de A economia brasileira (1954: 191-210). Na segunda, da qual resultou o artigo publicado no Trimestre Económico (²), entre os aspectos que se mantêm atuais até o presente, cumpre destacar o ponto de vista do autor sobre o papel e a função da teoria econômica, que, segundo ele, "só se justifica quando nos arma para conhecer e explicar a realidade". Antes de se adotar alguma, é sempre indispensável identificar os problemas da realidade. Embora possam ser científicas, as teorias econômicas nunca são universalmente válidas, possuindo pelo contrário "dimensões históricas perfeitamente definidas".

Estes dois artigos foram seguidos, alguns anos mais tarde, por outros dois, que também alcançaram grande repercussão no país e no exterior. O primeiro foi escrito para uma obra coletiva em homenagem a Eugênio Gudin (Furtado, 1957: 163-175), enquanto o segundo foi publicado simultaneamente em inglês na Índia e em espanhol no México (³). Ambos eram extremamente bem formulados e instigantes, merecendo ser lembrados até hoje.

O artigo em homenagem ao professor Gudin (1886-1986) era uma crítica à aplicação da análise marginalista dos economistas neoclássicos à situação e aos problemas dos países subdesenvolvidos. Retomando a argumentação do trabalho de 1954 mencionado há pouco, Furtado partiu da constatação de que:

"O edifício duas vezes secular da mecânica newtoniana foi subvertido pela revolução relativista em poucos anos [enquanto que] no campo das ciências sociais, construções muito menos sólidas oferecem resistências desesperantes.... Não se deve perder de vista o fato de que a ciência econômica... é um conjunto de teorias apoiadas em hipóteses com fundamento na observação. O progresso da ciência faz-se através da substituição de uma ou de várias dessas hipóteses em face de problemas novos suscitados por um conhecimento empírico mais amplo ou por uma realidade social mutável" (Furtado, 1957:163-164).

Apontando para o pressuposto de homogeneidade tecnológica subjacente à teoria marginalista, mas inexistente nas economias subdesenvolvidas, Furtado se perguntava até que ponto essas economias repetiam naquela época as experiências das nações que começaram sua industrialização no início do século XIX (1957: 167-169). Lembrando que tais economias se caracterizavam por uma distribuição muito desigual de sua renda, e que seu desenvolvimento estava se processando num contexto tecnológico muito mais dinâmico e avançado do que ocorrera antes nas economias atualmente mais desenvolvidas, ele mostrava que os países subdesenvolvidos tinham mercados internos relativamente pequenos e de lento crescimento, o que dificultava neles os processos de industrialização e pressionava seus balanços de pagamentos (1957: 172-173). Tratava-se de problemas que só poderiam ser devidamente enfrentados por uma intervenção ativa do Estado na economia, proposição que constituía um anátema tanto para os economistas neoclássicos quanto para a maioria dos autores pertencentes à Escola Clássica.

Por sua vez, o outro artigo, que versava sobre o desequilíbrio externo inerente às economias subdesenvolvidas, foi elaborado na passagem dos anos 1957 a 1958, quando Celso Furtado se encontrava na Universidade de Cambridge, na Inglaterra, onde passou um ano para, entre outras atividades, redigir a sua obra prima, Formação econômica do Brasil, publicada pela primeira vez em 1959. O artigo em questão era um trabalho essencialmente técnico, no qual o autor procurou (e conseguiu) provar que o referido desequilíbrio era de caráter estrutural, e inerente ao próprio processo de crescimento daquelas economias. Isto é, de um crescimento espontâneo, num contexto de preços livres, e de rigidez da oferta interna, decorrente da prevalência de tecnologias desvinculadas das disponibilidades locais de fatores de produção.

A primeira consolidação do pensamento teórico de Furtado deu-se através do seu livro Desenvolvimento e subdesenvolvimento, publicado em 1961, e reimpresso em 1963 e 1965, além de traduzido para várias línguas estrangeiras (⁴). Este livro se decompõe nas duas partes do seu título, cada uma sendo integrada por três ensaios. Na sua introdução geral, o autor deu o devido crédito às suas atividades de quase uma década como economista da CEPAL, atividades essas que o levaram a "aproximar a Análise Econômica do método histórico" e a "adotar um enfoque estrutural dos problemas econômicos" (1961: 13). Ao contrário dos capítulos da primeira parte, que constituíam reedições atualizadas de trabalhos anteriormente publicados por ele (e já comentados neste ensaio), os da segunda eram novos, e a importância de seus respectivos conteúdos torna-os merecedores do destaque e dos comentários feitos a seguir, sobre o quarto e o quinto capítulos (⁵).

Estes capítulos integravam originalmente uma monografia, apresentada por Furtado em 1958 como tese de concurso à cátedra de Economia Política da Faculdade de Direito da Universidade do Brasil (posteriormente denominada Universidade Federal do Rio de Janeiro). Eram dedicados respectivamente à teorização do subdesenvolvimento econômico e à análise do desequilíbrio externo nas economias subdesenvolvidas.

A parte propriamente original do primeiro desses capítulos era o seu item final, intitulado As estruturas subdesenvolvidas (1961: 178-193). Foi nele que Celso Furtado delineou pela primeira vez com precisão a sua teoria do subdesenvolvimento econômico, visto por ele como um desdobramento da Primeira Revolução Industrial, iniciada na Europa em meados do século XVIII. Tratava-se de uma decorrência da expansão espacial das economias industrializadas, principalmente das européias, em direção a regiões com "sistemas econômicos seculares, de vários tipos, mas todos de natureza pré-capitalista". O contato destes sistemas com as vigorosas economias capitalistas e industrializadas deu origem neles a "estruturas híbridas, uma parte das quais tendia a comportar-se como um sistema capitalista, e outra, a manter-se dentro da estrutura pré-existente". Para o autor, era esse tipo de economia dualista que configurava "o fenômeno do sub-desenvolvimento contemporâneo". Este, portanto, era visto por ele como "um processo histórico autônomo, e não como uma etapa pela qual tenham, necessariamente, passado as economias que já alcançaram um grau superior de desenvolvimento" (⁶).

Essas economias híbridas, ou dualistas, eram também tidas como capazes de se industrializar - haja vista o caso do Brasil - mas, a industrialização das mesmas estava sujeita a suas próprias leis históricas, e não iria seguir automaticamente a trajetória antes percorrida pelos países já desenvolvidos. Entre os fatores diferenciadores dos dois processos, destacava-se o desequilíbrio externo estrutural das economias subdesenvolvidas, cuja análise foi efetuada por Celso Furtado no capitulo 5 do livro (1961: 195-231), o qual retomava e aprofundava os pontos de vista anteriormente publicados no Indian Journal of Economics (⁷). Esse capítulo era dedicado à tendência de elevação do coeficiente de importações que deriva do crescimento "espontâneo" das economias subdesenvolvidas (1961: 199-200), em decorrência do elevado grau de dependência da sua formação de capital face ao intercâmbio externo (p. 206), a qual chega inclusive a se refletir na própria evolução dos preços internos (p. 211-219). No final desse capítulo eram também apresentadas algumas alternativas inovadoras (p. 219-231), com o autor tentando contrapor às habituais políticas de deflação e de desvalorização "uma orientação positiva do processo de formação de capital". Nas suas próprias palavras, essa orientação, de iniciativa governamental, não se limitaria à simples criação de "condições propícias a que os empresários intensifiquem seu esforço de inversão", mas cuidaria para que "as inversões provoquem as modificações estruturais requeridas pelo desenvolvimento" (p. 230-231).

Obras da maturidade

Celso Furtado só voltaria a escrever sobre Teoria Econômica na segunda metade dos anos 60 quando, por força do golpe militar de 1964, teve que exilar-se, ingressando a partir daí de forma definitiva na carreira universitária. Nessa época, lecionou sucessivamente no Chile, no Instituto Latino-Americano de Planificação Econômica e Social (Ilpes), vinculado à Cepal; na Universidade de Yale, nos Estados Unidos; e finalmente na França, como professor da Universidade de Paris, cargo que manteve até a década de 80. Datam daqueles anos alguns de seus livros mais famosos e melhor elaborados, traduzidos para várias línguas e freqüentemente reeditados, como Subdesenvolvimento e estagnação na América Latina (1966), Teoria e política do desenvolvimento econômico (1967a) e Formação econômica da América Latina (1969b), dos quais apenas deixaremos de comentar aqui o último, posteriormente reescrito por Furtado e rebatizado como A economia latino-americana (1976).

Também neste caso, os dois primeiros foram precedidos por vários artigos técnicos nem sempre acessíveis ao grande público. Foi o que ocorreu, por exemplo, com o trabalho Development and stagnation in Latin America: a structuralist approach, publicado em 1965 numa revista dos EUA (1965: 159-175), e mais tarde reproduzido em português como terceiro capítulo do livro Subdesenvolvimento e estagnação na América Latina, com o título de Fatores estruturais internos que impedem o desenvolvimento (1968a: 49-89). E também com o artigo Hacia una ideologia del desarollo, publicado em 1966 no México (1966: 379-391) e reproduzido com o mesmo título como o capitulo I do referido livro (1968a: 1-17). Mas, houve também outros que não reapareceram nos livros posteriores - como um trabalho sobre Economia Espacial, que Celso Furtado apresentou na Índia (1967b: 7-16), e que foi publicado no mesmo ano na Europa (⁸), além de um artigo econométrico em co-autoria com Andrea Maneschi (1968b: 5-32) (⁹). Poder-se-ia acrescentar ainda a estes um pequeno ensaio dele sobre Marx (1969a: 407-414), embora este a rigor já pertença à fase subseqüente da carreira acadêmica de Furtado, por ter sido posterior à publicação da primeira edição de Teoria e política do desenvolvimento econômico. De qualquer modo, vale a pena passar em revista esses trabalhos antes de examinar o conteúdo do segundo livro teórico de Celso Furtado.

O ensaio sobre a estagnação na América Latina, além de ter sido cronologicamente o primeiro, foi também aquele que alcançou maior repercussão, dando origem, alguns anos mais tarde, a uma famosa contestação empírica por parte de Maria da Conceição Tavares e José Serra (1971: 2-38). Além de apresentar um engenhoso modelo histórico do desenvolvimento econômico e social da América Latina, este ensaio traz algumas importantes dimensões teóricas vinculadas:

• ao relacionamento funcional e quantitativo entre a expansão dos cultivos de exportação, a ampliação dos que se destinam ao abastecimento interno, e o processo de capitalização e modernização do setor agropecuário como um todo (1965: 164-166; 1968:64-70);

• ao dualismo inerente às economias exportadoras de produtos minerais (1965: 166-167; 1968: 70-71);

• à industrialização substitutiva de importações e às mudanças na relação capital/produto dela decorrentes (1965: 168-169; 1968: 73-77);

• ao impacto dessas mudanças no balanço de pagamentos, na formação de capital, e na distribuição da renda das economias em que se processa esse tipo de industrialização (1965: 169-171; 1968: 77-86).

Essas dimensões teóricas permanecem válidas e atuais independentemente do fato de se aceitar ou não o caráter estrutural das tendências à estagnação na América Latina. Os pressupostos teóricos dessas tendências, derivados por Celso Furtado dos ensinamentos da Economia Clássica - particularmente dos formulados por John Stuart Mill (1806-1873) e Karl Marx (1818-1883) - são discutidos por ele no outro ensaio incorporado ao livro Subdesenvolvimento e estagnação na América Latina. Tais ensinamentos, segundo ele, acabaram não se concretizando nas economias desenvolvidas da Europa e da América do Norte devido à natureza e aos efeitos do progresso técnico. Mas eles podem ser úteis no diagnóstico da evolução das economias cujo desenvolvimento tem se baseado na industrialização substitutiva de importações, e cujas tecnologias não foram gestadas internamente, mas importadas do exterior. Para Furtado, as endêmicas tendências à estagnação dessas economias somente poderão vir a ser superadas mediante a adoção de um sistema e de planejamento comandados pelo Estado (1966: 389-390; 1968: 15-16).

Por sua vez, o trabalho sobre Economia Espacial, embora pequeno e pouco divulgado, inclui-se entre os melhores que Celso Furtado já escreveu. Vendo os desequilíbrios espaciais e as desigualdades regionais não apenas como resultantes da atuação de fatores naturais ou de decisões macroeconômicas, mas como problemas políticos a serem resolvidos, ele propõe nesse artigo a compatibilização dos objetivos econômicos gerais com o desejo de alterar a distribuição regional dos efeitos do desenvolvimento pretendido. Isto pode ser alcançado a médio prazo pelo aumento da elasticidade espacial dos investimentos produtivos, cuja viabilidade depende basicamente de quatro fatores:

• o ritmo do desenvolvimento econômico;

• o número de unidades adicionais resultantes dos novos investimentos;

• o peso relativo das unidades de processamento secundário (menos dependentes da disponibilidade local de insumos e matérias-primas);

• a importância relativa das economias de escala e de aglomeração.

Embora reconhecendo a dificuldade de conciliação a curto prazo dos objetivos gerais do desenvolvimento com a diminuição das desigualdades regionais, Furtado assinala que se trata de problemas perfeitamente solucionáveis mediante uma programação (inclusive matemática) dos investimentos previstos.

Apesar de só ter sido publicado em 1968, o artigo econométrico em co-autoria com Andrea Maneschi vinculava-se diretamente ao já citado ensaio sobre as tendências à estagnação das economias latino-americanas, tendo sido inclusive anunciado no mesmo por uma nota inicial (1965: 159), não reproduzida no capítulo do livro sobre Subdesenvolvimento e estagnação na América Latina. Trata-se, em síntese, de um modelo interpretativo dos rendimentos decrescentes proporcionados pela industrialização substitutiva de importações, cuja ocorrência se traduz num baixo crescimento médio da renda real per capita, na redução das taxas de participação da indústria na oferta de empregos, e na permanência (ou até no aumento) das desigualdades na distribuição da renda e da riqueza.

Esse modelo, segundo os autores, aplica-se principalmente ao desenvolvimento de países "como o Brasil e o Chile", que aliam um dualismo estrutural (aqui definido como a coexistência de setores pré-capitalistas e capitalistas que se dedicam a linhas de produção semelhantes) a um crescimento da capacidade de importar insuficiente para atender às necessidades de divisas, e "pode ser prontamente estendido a uma economia como a da Argentina, onde, por razões históricas, o grau e dualismo estrutural não foi tão agudo" (1968: 6). Em termos cronológicos, ele subdivide a análise do desenvolvimento latino-americano em três fases distintas, correspondentes a diferentes taxas de crescimento da capacidade de importar - "uma das variáveis econômicas mais cruciais para este desenvolvimento" - e/ou a diversos estágios do processo de substituição das importações, a saber (p. 6-7):

"A primeira... caracteriza-se por uma alta taxa de crescimento das exportações e por um crescimento econômico relativamente livre de tensões e pressões estruturais. Esta `era de ouro' termina com o declínio repentino da demanda dos artigos de exportação do país provocado por uma crise na economia internacional. A conseqüente deterioração nas relações de trocas reduz a capacidade de importar, o que leva o país, na segunda fase, à industrialização, no propósito de substituir a importação no setor de bens de consumo não-duráveis. A terceira e última fase começa quando se exaurem as possibilidades desta substituição... orientando-se, então, os esforços para os setores de uso mais intensivo de capital, tais como os bens de consumo duráveis, produtos intermediários e bens de capital" (¹⁰).

Furtado e Maneschi formalizaram esse modelo em termos de uma análise matricial de insumo-produto comprendendo dez setores - quatro agrícolas, cinco industriais e um de serviços - (1968: 8-10) submetida a uma programação linear intertemporal, fechada no que se refere ao consumo da mão-de-obra e aberta com respeito ao consumo dos grupos de alta renda" (p. 10-20). Mesmo sem terem chegado a apresentar resultados empíricos inéditos, conseguiram validar as simulações efetuadas, considerando o modelo apto a ser utilizado para fins de planejamento econômico.

Após essas considerações podemos agora finalmente passar à análise do segundo livro teórico de Celso Furtado, Teoria e política do desenvolvimento econômico, publicado pela primeira vez em 1967 (¹¹). Nessa edição, ao contrário de posteriores a partir da década de 80, Furtado ainda procurava manter algumas ligações com sua obra anterior, especialmente com o livro Desenvolvimento e subdesenvolvimento do início dos anos 60, chegando inclusive a reproduzir parcialmente alguns de seus capítulos e até trechos da sua Introdução (1967: 9-12). Mesmo assim, já se tratava de um estudo bem mais abrangente e ambicioso, cujos 24 capítulos achavam-se distribuídos em cinco partes - ao contrário do livro anterior, integrado por apenas seis ensaios agrupados em duas partes.

Os seis capítulos da primeira parte (1983: p. 13-69) dizem respeito à evolução histórica da Teoria do Desenvolvimento dentro da Ciência Econômica, e constituem uma versão ampliada do primeiro ensaio de Desenvolvimento e subdesenvolvimento. Nesses capítulos Furtado analisa sucessivamente a concepção dos clássicos, o modelo de Marx, as formulações neoclássicas, as teorias do empresário de Knut Wicksell (1851-1926) e de J.A. Schumpeter (1883-1950), além de duas "projeções" da análise keynesiana - a teoria da maturidade econômica, formulada por Alvin Hansen (1887-1975), e os modelos de crescimento de R.H. Harrod (1900-1978) e E.D. Domar (1914-1998), complementados por um anexo metodológico sobre Estruturas e modelos na análise econômica (p. 71-74).

Outros três capítulos integram a segunda parte, intitulada O processo de desenvolvimento: enfoque analítico (p. 75-106), a qual pode ser considerada nova em relação ao livro anterior, apresentando várias idéias pessoais do autor, de grande interesse para quem estuda a evolução do seu pensamento. Uma delas diz respeito à distinção e às relações que existem entre o desenvolvimento e o conceito mais simples de crescimento econômico. Este último, segundo ele, "deve ser reservado para exprimir a expansão da produção real no quadro de um subconjunto econômico". Para Furtado, a "hipótese de crescimento sem desenvolvimento", referida a uma estrutura econômica complexa, constitui "uma construção mental sem correspondência na realidade" (p. 77-78).

"Por isso, na análise do desenvolvimento, cabe distinguir ... o impulso inicial - que pode ser [um] fenômeno exógeno ao sistema econômico - e os mecanismos de propagação desse impulso, cujo estudo requer a dinamização dos modelos, mediante a introdução de relações entre variáveis que se referem a distintos períodos de tempo". Além de chamar a atenção para a dificuldade de distinguir esses dois aspectos, Furtado adota a diferenciação schumpeteriana entre invenções e inovações, assinalando que "para compreender o processo ... é indispensável identificar os agentes responsáveis pelas decisões estratégicas [assim como] os fatores estruturais que condicionam a propagação dos efeitos de tais fatores" (p. 81). Todo um capítulo é dedicado por ele ao estudo da interação entre decisões e estruturas (p. 87-92), antes de chegar, no capítulo seguinte, a um Esquema macroeconômico do desenvolvimento (p. 93-106).

Também a terceira parte, sobre O processo histórico do desenvolvimento (p 107-138), corresponde apenas formalmente ao terceiro ensaio do livro anterior. As mudanças entre as duas versões referem-se mais ao conteúdo do que ao tamanho. Os três primeiros capítulos da versão mais recente (1983: 109-113) também tratam da história do pensamento econômico, abordando sucessivamente o legado da Escola Histórica Alemã, que teve em Friedrich List (1789-1846) um de seus precursores; a perspectiva do take-off de W.W. Rostow; e as noções de "centro" e "periferia" criadas por Raúl Prebisch (1901-1986). O segundo e mais longo capítulo, sobre As formas históricas do desenvolvimento (p. 115-134) é aquele que mais se aproxima da versão anterior, enquanto o último, bem mais curto, veio acrescentar alguns dados quantitativos nela ausentes.

Compreendendo seis capítulos, a quarta parte, relativa ao subdesenvolvimento (p. 139-192), retoma as teses anteriores do autor, mas agora num patamar teórico bem mais elevado. Continuando a ver no subdesenvolvimento "não ... uma etapa necessária do processo de formação das economias capitalistas", mas "uma situação particular", resultante da expansão geográfica das mesmas, com vistas a "utilizar recursos naturais e mão-de-obra de áreas e economia pré-capitalistas", Furtado não apenas passa a vislumbrar o fenômeno "sob formas várias e em diferentes estádios" (p. 146), como procura aprofundar a análise de suas características estruturais (p. 147-156), dedicando atenção especial à agricultura (p. 157-164), ao comércio exterior (p. 165-171) e à industrialização (p. 173-180). Complementam essa quarta parte um capítulo sobre Dependência externa e subdesenvolvimento (p. 181-187) e um apêndice sobre As teorias marxistas do capitalismo imperialista (p. 189-192).

A quinta e última parte do livro, relativa à Política de desenvolvimento (p.193-240), também era nova em relação à obra anterior, compreendendo mais seis outros capítulos. Os mais interessantes do ponto de vista teórico são os que tratam da Modificação de estruturas (p. 201-206), com sua discussão sobre Vias de desenvolvimento não-equilibrado; Tendência à estagnação (p. 207-213), incorporando as discussões anteriores já referidas no presente ensaio; e Tendência ao desequilíbrio externo (p. 215-230), o mais longo dessa parte, com críticas à doutrina do FMI. Os dois últimos capítulos do livro - relativos às possibilidades de integração regional e à "Polarização desenvolvimento-subdesenvolvimento ... em Escala Planetária" (p. 231-240) - têm um interesse mais político do que econômico.

Últimos trabalhos

Depois da publicação e difusão internacional de Teoria e política do desenvolvimento econômico, Celso Furtado publicou ainda vários trabalhos de natureza teórica, cujas idéias acabaram com freqüência enriquecendo as sucessivas reedições do referido livro. Tal foi o caso, por exemplo, de outro artigo econométrico, elaborado em co-autoria com Alfredo de Souza (1970: 463-487), e também de um ensaio em que Furtado retoma e aprofunda suas próprias idéias e a doutrina cepalina sobre o subdesenvolvimento (1971). Mas, houve também alguns outros estudos posteriormente publicados, no todo ou em parte, como capítulos de outros livros do autor, entre os quais pode-se mencionar o ensaio Subdesenvolvimento e dependência: as conexões fundamentais, originalmente apresentado em inglês na Universidade de Cambridge em 1973 e reproduzido em português, no ano seguinte, numa de suas numerosas coletâneas (1974: 77-94).

Esse trabalho foi seguido pelo famoso Prefácio a nova economia política, o qual deu origem e substância a uma outra coletânea (1976), e que se torna merecedor de uma atenção específica devido a seu objetivo de resgatar a dimensão social e histórica da Ciência Econômica, principalmente nas suas perspectivas de médio e longo prazos (1976: 10-11). Para tanto, voltando mais uma vez aos ensinamentos dos clássicos, Furtado propõe que se passe a trabalhar com um conceito de acumulação mais abrangente (p. 14-16); que se dê maior atenção à divisão social do trabalho e ao caráter estratificado da sociedade econômica (p. 16-19), assim como aos esquemas e custos de reprodução da força de trabalho (p. 19-25); e que não se procure ocultar os aspectos conflitivos do desenvolvimento econômico e da repartição do excedente (p. 25-36). Depois de aprofundar as noções de capitalismo e do modo capitalista de produção (p. 36-44), ele se volta para os problemas de mensuração do produto social e da mediação do sistema de preços (p. 44-51), passa em seguida à análise das dimensões internacionais de toda essa problemática (p. 52-62), apresentando finalmente, em anexo, uma itemização de todos os estudos por ele sugeridos (p. 63-70).

A mesma preocupação parece ter orientado seu artigo sobre o conceito de desenvolvimento (1977), publicado numa revista da Unesco (¹²), parcialmente reproduzido nos três primeiros capítulos do terceiro livro teórico de Furtado, Pequena introdução ao desenvolvimento: enfoque interdisciplinar (1980). Apesar de este subtítulo, trata-se fundamentalmente de uma obra de Teoria Econômica, conforme o próprio autor reconhece na sua Introdução, ao considerá-la complementar, não apenas ao Prefácio a nova economia política, mas também à Teoria e política do desenvolvimento econômico, então em sua sétima edição.

Tendo feito na época uma resenha muito severa, e talvez até injusta, desse livro (¹³), vejo-me agora em condições de poder apreciá-lo de forma mais positiva partindo do artigo há pouco referido, que me era então desconhecido. Nesse artigo Furtado discute a noção de desenvolvimento econômico dentro de uma perspectiva interdisciplinar e filosófica, vinculando o termo às idéias de progresso, riqueza e dominação, e inserindo-o na racionalidade instrumental do capitalismo. Mostra como a reprodução ampliada desse sistema econômico baseia-se na apropriação e no uso da tecnologia, e aponta não só para a existência de uma pluralidade de sentidos do conceito de desenvolvimento, mas também para a problemática que lhe é inerente, com destaque para a questão do subdesenvolvimento.

No livro, o autor procura sistematizar e aprofundar essas idéias numa perspectiva essencialmente didática. Em doze capítulos, que podem ser agrupados em duas partes bem distintas, Furtado imprime nos seis primeiros um caráter essencialmente conceitual e teórico, e nos demais uma natureza mais empírica, tratando de temas que aparecem com freqüência em suas obras anteriores. Com exceção do oitavo - relativo à estrutura agrária - estes últimos referem-se fundamentalmente à divisão internacional do trabalho e a suas recentes modificações, e são de leitura bem mais amena do que os anteriores. Mas, do ponto de vista do presente ensaio, são justamente estes que nos interessam mais de perto.

Assim, no primeiro, Furtado discute o processo de desenvolvimento econômico em sua totalidade. No segundo e no terceiro, analisa a problemática da oposição desenvolvimento-subdesenvolvimento. No quarto, procura consolidar alguns conceitos tidos por ele como fundamentais: os de estrutura, função de produção, técnica, inovação e excedente. Finalmente, no quinto e no sexto, retoma e aprofunda estes dois últimos conceitos, discutindo as inovações técnicas e a apropriação do excedente - ambas encaradas como processos inerentes à acumulação de capital.

Embora esse livro tenha sido presumivelmente a última obra teórica de Celso Furtado, ele não reflete a sua derradeira posição em termos de teoria econômica. Esta pode ser encontrada em parte num depoimento que ele prestou no Banco Mundial na segunda metade dos anos 80 (1987: 205-227), e em parte no prefácio à décima edição da Teoria e política do desenvolvimento econômico (2000). Fazendo um retrospecto de suas próprias idéias, ele frisou naquele depoimento que:

"Nosso estruturalismo, desenvolvido na década de 1950, enfatizava a importância dos parâmetros não-econômicos nos modelos macroeconômicos. Na medida em que o comportamento das variáveis econômicas depende intensamente daqueles parâmetros - que se formam e evoluem num contexto histórico - não se pode separar o estudo dos fenômenos econômicos do seu contexto histórico. Essa observação adquire particular importância em sistemas econômicos social e tecnologicamente heterogêneos, como os das economias desenvolvidas" (1987:209-210) ... "Num certo sentido, os estruturalistas latino-americanos voltaram-se para a tradição marxista, na medida em que esta enfatiza a análise das estruturas sociais como um meio para compreender a atuação dos agentes econômicos. Essa tentativa de ampliar a estrutura conceitual com vistas à inclusão dos fatores internos e externos que condicionam o processo decisório acabou conduzindo-os à teoria da dependência" (p. 210).

Esta última é encarada por ele não apenas como um fenômeno político e econômico, mas também como um fenômeno social e cultural, que atua sobre os padrões de consumo de parcelas significativas da população dos países em desenvolvimento, contribuindo poderosamente para determinar tanto a demanda de bens e serviços como a tecnologia necessária para produzi-los. Essa determinação, por sua vez, faz com que o processo de industrialização das economias dos referidos países tenda a ser acompanhada por uma crescente concentração da renda e da riqueza dos mesmos. A dependência manifesta-se, em última análise, pela hegemonia de certos modelos de desenvolvimento adequados aos interesses dos países dominantes do sistema capitalista (p. 211-212).

Daí a importância das relações entre o centro e a periferia desse sistema, cuja evolução é analisada por Furtado em outra parte do mesmo depoimento (p. 216 e ss.), em cujo final ele aponta para a marginalização das massas da população dos países subdesenvolvidos em relação a muitos mercados de bens e serviços, paralelamente à influência que elas exercem nos mercados de trabalho, rebaixando o nível dos salários e aumentando as desigualdades na distribuição da renda (p. 223). Na superação dessas distorções provocadas pelo subdesenvolvimento, o Estado tem um importante papel a desempenhar, devendo-se no entanto sempre levar em conta os riscos tanto do populismo quanto do autoritarismo (p. 226), cujo estudo, porém, transcende o domínio da Análise Econômica.

Voltando a esta, pode-se concluir, como faz Furtado no prefácio da décima edição de Teoria e política do desenvolvimento econômico, que:

"Ao estabelecer a significação do não-econômico nas cadeias de decisões que levam à transformação dos conjuntos econômicos complexos, a teoria do desenvolvimento encarrega-se de pôr a descoberto suas próprias limitações como instrumento de previsão. Na medida em que o não-econômico traduz a capacidade do Homem para criar História e inovar, no sentido mais fundamental, a previsão econômica tem necessariamente de limitar-se a estabelecer um campo de possibilidades, cujas fronteiras perdem rapidamente nitidez com a ampliação do horizonte temporal" (2000: 10).

Essa falta de determinação dos processos econômicos, ao mesmo tempo que aumenta os graus de incerteza, também faz crescer a esperança de que o futuro não será necessariamente uma reprodução quer do passado, quer do presente. Mas, para que isso realmente aconteça, não podemos nos furtar a um correto entendimento de ambos. E este é um objetivo perfeitamente alcançável através das teorias econômicas (e outras) já disponíveis.

Notas

Tamás Szmrecsányi é professor do Departamento de Política Científica e Tecnológica do Instituto de Geociências da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas).

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• __________ A análise marginalista e a teoria do subdesenvolvimento. In: Contribuições à análise do desenvolvimento econômico (Escritos em homenagem a Eugênio Gudin). Rio de Janeiro, Agir, 1957, p. 163-175.
• __________. The external disequilibrium in the underdeveloped countries. Indian Journal of Economics, v. 38, p. 403-410, abr. 1958; El desequilibrio externo en las economias subdesarolladas, Trimestre Económico, v. 25, n. 98, 1958.
• __________. Desenvolvimento e subdesenvolvimento. Rio de Janeiro, Fundo de Cultura, 1961.
• __________. Development and stagnation in Latin America: a structuralist approach. Studies in Comparative International Development, v. I, n. 11, p. 159-175, 1965.
• __________. Hacia una ideologia del desarrollo. Trimestre Económico, v. 33, n. 131, p. 379-391, jul./set 1966.
• __________. Teoria e política do desenvolvimento econômico São Paulo, Cia. Editora Nacional, 1967.
• __________. Intra-country discontinuities: towards a theory of spatial structures. Social Science Information, v. VI, n. 6, p. 7-16, 1967b.
• __________. Subdesenvolvimento e estagnação na América Latina, 2. ed. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1968.
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• FURTADO, Celso. Formação econômica da América Latina Rio de Janeiro, LIA, 1969b.
• __________. Dependencia externa y teoria económica. Trimestre Económico, v. 38, n. 150, p. 335-349, abr./jun. 1971.
• __________. O mito do desenvolvimento econômico. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1974.
• __________. Prefácio a nova economia política Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1976.
• __________. Le développement. Rev. Int. des Sciences Sociales, v. XXIX, n. 4, 1977.
• __________. Teoria e política do desenvolvimento econômico, 7. ed., Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1979.
• __________. Pequena introdução ao desenvolvimento: enfoque interdisciplinar Rio de Janeiro, Cia. Editora Nacional, 1980.
• __________. As concepções fraseológicas do desenvolvimento. In: Teoria e política do desenvolvimento econômico, São Paulo, Abril, 1983, p.109-113.
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• FURTADO, Celso & SOUZA, Alfredo de. Los perfiles de la demanda y de la inversión. Trimestre Económico, v. 37, n. 147, p. 463-487, jul./set. 1970.
• TAVARES, M.C. (org.). Celso Furtado e o Brasil. São Paulo, Fundação Perseu Abramo, 2000.
• TAVARES, M.C. e Serra, J. Mas allá del estancamiento: una discusión sobre el estilo de desarollo reciente de Brasil. Revista Latino-Americana de Ciencias Sociales, n 1-2, p. 2-38, jul./dez. 1971.

1

Tradução publicada na

International Economic Papers, n. 4, posteriormente reproduzida na famosa coletânea de A.N. Agarwala &. S.P. Singh (eds.),

The economics of development. New York, Oxford University Press, 1958.

Trimestre Económico

2 Tradução publicada no , v. 21, n. 83, 1954.

3

Tradução publicada no

Trimestre Económico, v. 23, n. 92, p. 438-447, out./dez. 1956.

4

A tradução para o inglês foi publicada em 1964 pela University of California Press.

5

Deixamos de nos referir aqui ao sexto ( e último) capítulo, por ter o mesmo um caráter histórico e político, alheio às preocupações do presente ensaio.

6

É interessante apontar para a semelhança que existe entre essas noções de Furtado e as que foram apresentadas pelo economista marxista Paul Baran (1910-1964) no capitulo V de seu livro sobre

A Economia política do desenvolvimento, editado pela primeira vez em 1956 nos EUA, bem como num artigo que o precedeu, publicado na Inglaterra em 1952, e reproduzido em 1958 na mesma coletânea em que figurou o primeiro artigo teórico de Celso Furtado, mencionado na nota (1). Curiosamente, Furtado nunca chegou a fazer qualquer referência a Baran em suas obras.

7

Comentado há pouco e já referido em Furtado, 1958.

8

Posteriormente traduzido para o espanhol e publicado no México, na revista

Trimestre Económico, v. 36, n. 141, p. 41-52, jan./mar. 1969a.

9

Traduzido para o espanhol e publicado em

Trimestre Económico v. 35, n. 138, abr./jun. 1968b.

10

É bem possível que tanto este artigo quanto o último capítulo de

Desenvolvimento e subdesenvolvimento tenham servido de inspiração ao famoso trabalho de Albert Fishlow, Origins and consequences of import substitution in Brazil, publicado em 1972 nos EUA, num livro em homenagem a Raúl Prebisch.

11

Utilizamos, para esta análise, a reimpressão da sétima edição, de 1979, publicada na coleção "Os Economistas". São Paulo, Abril, 1983.

12

Esta revista é também editada em inglês.

13

Publicada na

Revista de Economia Política, v. I, n. 4, p. 154-156, out./dez. 1981.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  16 Mar 2005
• Data do Fascículo
  Dez 2001