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Estudos Avançados

Print version ISSN 0103-4014On-line version ISSN 1806-9592

Estud. av. vol.17 no.48 São Paulo May/Aug. 2003

http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40142003000200024 

HOMENAGEM

 

Raymundo Faoro historiador

 

 

Fábio Konder Comparato

 

 

 

Há dois grandes tipos de historiadores, correspondentes às duas grandes maneiras de se tratar intelectualmente o material histórico: os pesquisadores e os explicadores. Os primeiros perquirem os fatos acontecidos, buscando reproduzi-los do modo mais fiel possível. Os segundos procuram compreender o sucedido no tempo histórico, apontando as causas e um determinado sentido. No primeiro caso, temos aquilo que os franceses denominam histoire événementielle, de caráter microscópico; no segundo, uma visão mais abrangente, de tipo macroscópico. De acordo com este último padrão de análise, os historiadores recolocam os fatos no seu contexto, tomam-nos como parte de um todo, fora do qual perdem significado, como a própria etimologia do verbo compreender nos indica: cum prehendere, tomar conjuntamente.

A historiografia compreensiva, por sua vez, subdivide-se em duas espécies: a conjuntural e a estrutural, conforme o historiador leve em conta o curto ou o longo prazo. É esta última que, no século XIX, sob a influência de Hegel, chamava-se Filosofia da História. O seu intento é desvendar os fatores permanentes – as invariantes – que atuam como causas profundas dos sucessos históricos. O materialismo histórico de Marx, que ele pretendeu ser ciência e não filosofia, enquadra-se perfeitamente nessa espécie de História compreensiva estrutural, ou de longo prazo.

Raymundo Faoro, que acaba de nos deixar, inscreve-se na categoria dos pensadores que procuram interpretar a História sob o aspecto estrutural. A razão do impacto que a sua obra Os donos do poder – Formação do patronato político brasileiro causou em nosso meio intelectual, é que, contrariamente à visão marxista, dominante à época na historiografia de tipo estrutural, ele não procurou a explicação na infra-estrutura, vale dizer, na sociedade civil, mas antes na superestrutura, isto é, no Estado. "A longa caminhada dos séculos na história de Portugal e do Brasil mostra que a independência sobranceira do Estado sobre a nação não é a exceção de certos períodos, nem o estágio, o degrau para alcançar outro degrau, previamente visualizado"1. Ela seria simplesmente a regra, ainda não excepcionada.

Ele bem poderia, nessa linha de análise, ter se inspirado em Hegel, o grande patrono do pensamento histórico-filosófico moderno. Preferiu, porém, apoiar-se em Max Weber, autor que, no momento em que fez publicar a primeira edição do seu livro (1958), era praticamente desconhecido no Brasil.

Foi de Weber que Faoro tomou emprestado o conceito-chave de estamento (Stand). A sociedade feudal européia havia sido estruturada em três estamentos – o clero, a nobreza e o povo – cada qual com um estatuto jurídico próprio, e encarregado, permanentemente, de determinada função social. Aos nobres, por isso chamados bellatores, competia guerrear; aos clérigos, orar (oratores); ao povo, ou melhor dizendo, aos servos camponeses, lavrar a terra (laboratores). Weber deu à noção de situação estamental (ständische Lage) uma abrangência maior e descreveu-a com contornos menos precisos. Tratar-se-ia, assim, de uma situação de privilegiada estima ou consideração social, da qual gozam certos grupos de pessoas, ainda que essa posição não seja juridicamente reconhecida2. Tal situação pode ocorrer, segundo ele, tanto no tipo de senhorio político tradicional (traditionelle Herrschaft), como no tipo moderno, por ele denominado "poderio legal com quadro administrativo burocrático" (legale Herrschaft mit bürokratischem Verwalgungsstab). Ora, uma das modalidades do senhorio político tradicional, na classificação de Weber, seria a estamental-patrimonial (ständische-patrimoniale Herrschaft), em que o estamento dominante utiliza-se do poder político como se fora sua propriedade (de onde o subtítulo da obra de Faoro)3.

Para Raymundo Faoro, a sociedade brasileira – tal como a portuguesa, de resto – foi tradicionalmente moldada por um estamento patrimonialista, formado, primeiro, pelos altos funcionários da Coroa, e depois pelo grupo funcional que sempre cercou o Chefe de Estado, no período republicano. Ao contrário do que se disse erroneamente em crítica a essa interpretação, o estamento funcional governante, posto em evidência por Faoro, nunca correspondeu àquela burocracia moderna, organizada em carreira administrativa, e cujos integrantes agem segundo padrões bem assentados de legalidade e racionalidade. Não se trata, pois, daquele estamento de funcionários públicos encontrável nas situações de "poderio legal com quadro administrativo burocrático" da classificação weberiana, mas de um grupo estamental correspondente ao tipo tradicional de dominação política, em que o poder não é uma função pública, mas sim objeto de apropriação privada.

É inegável que essa interpretação corresponde, em boa medida, à nossa efetiva realidade histórica. O Brasil começou a existir, politicamente, quando Tomé de Sousa, nomeado governador-geral destas terras por D. João III, o Povoador, desembarcou na Bahia em 1549, trazendo o seu famoso Regimento de Governo, que foi, de fato, a primeira Constituição de nosso país. O Governador-Geral veio flanqueado por um Ministro da Justiça (o Ouvidor-Mor), um Ministro da Fazenda (o Provedor-Mor), um poder espiritual, representado pelo clero, além de se apoiar, obviamente, na soldadesca. Nesse conjunto, faltou apenas um pormenor: não havia povo. A população indígena não podia ser considerada como tal: era um elemento estrangeiro em suas próprias terras, e que competia manter submisso, ou, pelo menos, afastado quando representasse perigo. Nem se podia ainda incluir no conceito jurídico de povo, no sentido político do termo, o contingente de escravos e degredados, que para cá só vieram, em número apreciável, nos anos seguintes.

Sob esse aspecto, o Brasil representa, de fato, um exemplo conspícuo de país, em que a nação foi criada pelo Estado. Na antologia de ensaios, organizada por Vicente Licínio Cardoso para comemorar o centenário da independência do Brasil, em 1922, o grande intelectual católico Alceu Amoroso Lima ressaltou com propriedade o fenômeno:4

Foi-se vendo pouco a pouco – e até hoje o vemos ainda com surpresa, por vezes – que o Brasil se formara às avessas, começara pelo fim. Tivera Coroa antes de ter Povo. Tivera parlamentarismo antes de ter eleições. Tivera escolas superiores antes de ter alfabetismo. Tivera bancos antes de ter economias. Tivera salões antes de ter educação popular. Tivera artistas antes de ter arte. Tivera conceito exterior antes de ter consciência interna. Fizera empréstimos antes de ter riqueza consolidada. Aspirara a potência mundial antes de ter a paz e a força interior. Começara em quase tudo pelo fim. Fora uma obra de inversão.

É claro que a interpretação que Faoro deu da História do Brasil irritou profundamente a crítica marxista, pois tornava dispensável o recurso metodológico ao esquema da luta de classes. Mas a verdade talvez se encontre numa conjugação dessas teses aparentemente antitéticas: a classista e a estamental.

Portugal foi, inegavelmente – a partir da Revolução de 1385, que instalou no trono a dinastia de Avis –, um dos primeiros Estados, senão o primeiro, de capitalismo monárquico. O povo dos "mesteres", de Lisboa e do Porto, foi desde cedo associado à empresa mercantil das grandes navegações marítimas, sendo o monarca, incontestavelmente, o primeiro comerciante do reino. No auge do comércio da malagueta, ao se iniciar o século XVI, o soberano português era conhecido depreciativamente em toda a Europa como "o rei da pimenta", le Roi-Epicier, como disse François I de D. Manuel, o Venturoso.

 

 

No Brasil, até recentemente, a elite funcional governante sempre dividiu o poder com membros da classe dominante, situados dentro do Estado (sobretudo nos órgãos legislativos), ou fora dele.

Durante o Império, como bem salientou o historiador José Murilo de Carvalho5, entre ambos os grupos estabeleceu-se uma correlação de forças, em razão da qual eles se aliavam ou se confrontavam periodicamente, de modo aberto ou oculto, numa dialética da ambigüidade, sugestiva expressão cunhada pelo sociólogo Guerreiro Ramos. Nem as classes dominantes (os grandes proprietários rurais e os comerciantes de importação e exportação) podiam impor quando quisessem a sua vontade ao Estado – foi o caso da Lei do Ventre Livre, que levou fatalmente ao fim da escravidão –, nem o Estado era livre de agir, como bem entendesse, contra o interesse econômico daquelas, como mostrou a Lei de Terras de 1850.

Na República, o esquema de exercício do poder permaneceu substancialmente inalterado, muito embora as classes dominantes tenham mudado. Foi somente com o advento da globalização capitalista, no final do século XX, que o estamento funcional retirou-se do palco, deixando a cena inteiramente ocupada pelos grandes grupos empresariais. E estes – fato inédito em nossa história – são agora predominantemente estrangeiros. Mais da metade do faturamento industrial do país é feito por empresas estrangeiras. Dos vinte maiores bancos aqui instalados, onze são estrangeiros. Das três maiores redes de supermercados em operação, duas são estrangeiras. Além disso, o Brasil está há mais de dez anos em situação de aguda dependência financeira diante do FMI, organização que, como ninguém ignora, é estatutariamente controlada pelos Estados Unidos. Seria imperdoável ingenuidade imaginar que o governo norte-americano, ou todos esses grupos estrangeiros que aqui se instalaram como sucessores, sócios ou concorrentes do empresariado nacional, não manifestem doravante interesse algum em influenciar o nosso jogo político.

Ora, na lógica da tese sustentada por Raymundo Faoro não se previa esse acontecimento. No capítulo conclusivo de seu ensaio, por exemplo, lêem-se as seguintes afirmações peremptórias6:

O estamento burocrático desenvolve padrões típicos de conduta ante a mudança interna e no ajustamento à ordem internacional. Gravitando em órbita própria não atrai, para fundir-se, o elemento de baixo, vindo de todas as classes. Em lugar de integrar, comanda; não conduz, mas governa. Incorpora as gerações necessárias ao seu serviço, valorizando pedagógica e autoritariamente as reservas para seus quadros, cooptando-os, com a marca de seu cunho tradicional. O brasileiro que se distingue há de ter prestado sua colaboração ao aparelhamento estatal, não na empresa particular, no êxito dos negócios, nas contribuições à cultura, mas numa ética confuciana do bom servidor, com carreira administrativa e curriculum vitae aprovado de cima para baixo.

Sucede que alguns dos postos-chaves do alto escalão governamental, tais como o de Ministro da Fazenda ou o de presidente do Banco Central, vêm sendo, nos últimos anos, ocupados por ex-funcionários de organizações internacionais, ou ex-executivos de empresas transnacionais. E tanto eles, como grande parte dos demais agentes políticos ou altos funcionários, ao deixarem os cargos de governo, vão sistematicamente empregar-se nos grandes grupos empresariais privados; o que levou à instituição oficial da "quarentena", ou proibição de emprego de tais agentes ou funcionários no setor privado, durante os quatro meses imediatamente seguintes ao seu desligamento do serviço público.

Será isto o desmentido da tese tão brilhantemente defendida por Raymundo Faoro, ou tais fatos representam o início de uma nova era de nossa história?

 

Notas

1 Raymundo Faoro, Os donos do poder, 3ª ed., Rio de Janeiro, Globo, 2001, p. 836.
2 Max Weber, Wirtschaft und Gesellschaft, 5ª ed., J. C. Mohr (Paul Siebeck), Tübingen, 1976, p. 134.
3 Idem, ibidem.
4 Vicente Licínio Cardoso (org.), À margem da História do Brasil – Inquérito por escritores da geração nascida com a República, 2ª ed., Câmara dos Deputados/Editora Universidade de Brasília, 1981, t. II, p. 51.
5 José Murillo de Carvalho, I – A Construção da Ordem, II – Teatro de Sombras, 2ª ed., Rio de Janeiro, Editora UFRJ/Relume Dumará, 1996.
6 Raymundo Faoro, op. cit., pp. 831-832.

 

 

Texto recebido e aceito para publicação em 30 de maio de 2003.

 

 

Fábio Konder Comparato é professor-titular da Faculdade de Direito da USP. Doutor em Direito da Universidade de Paris e Doutor Honoris Causa da Universidade de Coimbra.

 

Anexo

Presença de Faoro no IEA

Mauro Bellesa

 

O IEA e a revista estudos avançados têm suas trajetórias ligadas aos nomes e atuações de diversos pensadores e cientistas. Um deles, porém, está vinculado ao próprio surgimento do Instituto e da revista: o jurista, cientista político, sociólogo e historiador Raymundo Faoro, morto no dia 15 de maio deste ano.

Faoro foi o primeiro professor visitante e conferencista do IEA, atendendo a convite do primeiro diretor do Instituto, o historiador Carlos Guilherme Mota. No dia 25 de agosto de 1986, antes mesmo da oficialização do Instituto ocorrida dois meses depois por meio de resolução do então reitor José Goldemberg, Faoro fez a conferência "Existe um pensamento político brasileiro?", primeira atividade pública do IEA. Nos meses seguintes, como professor visitante, aprofundou e detalhou as idéias que apresentara na conferência. No ano seguinte, foi criada a revista Estudos Avançados e o primeiro artigo de sua primeira edição (out.-dez. 1987) foi a íntegra do estudo iniciado com a conferência. O texto é introduzido pela apresentação de Faoro feita pelo professor Antonio Candido no dia da conferência.

Na apresentação, Candido define Faoro como "um pensador e homem de ação que tem assumido na vida brasileira posições cheias de dignidade e de eficácia". Ressalta o papel de Faoro na OAB durante a ditadura, dizendo que sua ação de jurista e democrata era "baseada na mais sólida base intelectual, feita de saber jurídico e filosófico, de saber histórico, sociológico e literário".

Candido destaca as duas obras mais famosas de Faoro: Os donos do poder (1958) e Machado de Assis: A pirâmide e o trapézio (1974). O primeiro, classifica como um dos livros mais importantes do pensamento brasileiro, "que renovou a própria concepção da estrutura e do papel do Estado na formação da nossa sociedade, trazendo elementos teóricos e analíticos de grande novidade e alcance". Quanto à obra sobre Machado de Assis, Candido comenta que nela Faoro "refaz a visão que tínhamos de ângulos pouco esclarecidos da obra do grande escritor, mostrando como, nela, a análise da sociedade se inscreve de maneira profunda, a cada instante, no próprio ritmo da narrativa". A atividade jornalística de Faoro é citada por Candido como "desassombrada e oportuna que vai, a cada momento, focalizando e criticando os fatos problemáticos da sociedade brasileira, de modo a formar uma verdadeira filosofia política da vida cotidiana".

No ensaio "Existe um pensamento político brasileiro?", Faoro defende que o que existe é um pensamento político que "vitoriosamente lutou para arredar o Liberalismo da vida nacional, mas que, todavia, essa corrente banida atua, ainda que subterraneamente, irrompendo na superfície em momentos de desajuste do sistema e de crise". Segundo Faoro, a ausência do Liberalismo na história do país "estagnou o movimento político, impedindo que, ao se desenvolver, abrigasse a emancipação, como classe, da indústria nacional. Seu impacto revelaria uma classe, retirando-a da névoa estamental na qual se enredou". Essa estagnação provocou, segundo ele, a interrupção da luta do produtor na crise do sistema colonial e do produtor quando a Revolução Industrial penetrou no país.

O desenvolvimento autêntico do Liberalismo no país poderia ter ampliado o campo democrático: "Por meio da representação nacional – que é necessária ao Liberalismo – amplia-se o território democrático, e participativo, conservando, ao superar, o núcleo liberal. Chegar-se-ia a um ponto em que o que fosse democrático pressupusesse o espaço dos direitos e garantias liberais, ampliáveis socialmente. O socialismo, numa fase mais recente, partiria de um patamar democrático, de base liberal, como valor permanente e não meramente instrumental". Se isso tivesse acontecido, Faoro afirma que "o Estado seria outro, não o monstro patrimonial-estamental-autoritário que está vivo na realidade brasileira".

O resultado dessa incongruência da dinâmica do pensamento político é que todas as fases suprimidas "se recompõem como substitutos numa realidade absolutista, ainda que reformista, neopombalina em um momento, industrialista em outro, nunca com os olhos voltados ao povo brasileiro, primeiro no respeito aos seus direitos, depois às suas reivindicações sociais".

Em 1992, Faoro fez outra conferência no IEA: "A questão nacional: a modernização", publicada na edição nº 14 da revista (jan.-abr. 1992). Dessa vez sua análise foi feita a partir do contexto do governo Collor. "As modernizações, entre nós, procuraram, sem alcançar, a modernidade industrial, que, por serem modernizadoras, não seriam capitalistas. Por sua vez, o industrialismo não gerou o Liberalismo econômico, porque o Liberalismo econômico não se gera por decisão oficial", frisou. No seu entender, dessas características históricas brasileiras não surgiu uma ordem política liberal, "perdida na sombra ideológica permeada pela elite". Ele identifica uma perversão no processo nacional de implantação do Liberalismo econômico, que se transformou numa "conquista, irracionalizadora por natureza, dos favores oficiais". Para Faoro, o caminho que leva à modernidade é o mesmo caminho no qual trafega a cidadania, uma via "que só os países modernos e não modernizadores, percorreram", e que não tem atalhos: "Os atalhos estão cheios de atoleiros de autocracias".

O nº 34 de estudos avançados (set-dez. 1998) teve como destaque uma nova e inédita tradução do Manifesto do Partido Comunista, feita por Marcus Mazzari, comemorativa dos 150 anos do documento. Vários intelectuais foram convidados a comentar o que ainda é atual e o que não faz mais sentido no manifesto de Marx e Engels. Faoro participou com o texto "Um momento decisivo na história". Nele, destaca que no Manifesto foi atingido o ápice do uso da "arte literária ao serviço da política", se considerados os documentos dos tempos modernos que mudaram o mundo, abrindo novas épocas ou revelando nacionalidades, casos do Contrato Social (1762), Declaração da Independência (1776), Que é o Terceiro Estado (1789) e do próprio Manifesto.

Em homenagem a esse intelectual multidisciplinar e militante combativo das causas democráticas, estudos avançados disponibiliza em seu site, na página www.usp.br/iea/revista/faoro, as íntegras dos três textos. Os arquivos estão em formato PDF e podem ser copiados gratuitamente.

 

 

Mauro Bellesa é jornalista do IEA.

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