O sobre-desemprego e a inatividade das mulheres na metrópole paulista

MULHER, MULHERES

O sobre-desemprego e a inatividade das mulheres na metrópole paulista

Guiomar de Haro Aquilini; Patrícia Lino Costa

RESUMO

SE, POR um lado, o crescimento contínuo da participação das mulheres no mercado de trabalho consolida sua presença economicamente ativa na sociedade, por outro, exacerbam-se as desigualdades de gênero refletidas principalmente no patamar de desemprego, cuja taxa se mantém por longo período superior à dos homens. Este texto pretende caracterizar o desemprego das mulheres, que atualmente representam mais da metade dos desempregados, e introduzir algumas questões a respeito da linha tênue que as separa da inatividade, sempre contrapondo sua situação à dos homens no mercado de trabalho da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP).

ABSTRACT

IF, ON one hand, the continuous increase in the number of women in the labor market consolidates their active economic presence in society, on the other, gender-based inequalities are exacerbated, as reflected particularly in their historically higher unemployment rates. This essay attempts to characterize unemployment among women (who currently account for more than half of the unemployed) and to introduce some issues pertaining to the fuzzy line that separates them from inactivity, comparing their situation vis-à-vis men's in the labor market of the São Paulo Metropolitan Region.

Ser desempregado não é somente estar privado involuntariamente de emprego.

Não é unicamente estar à procura de um trabalho.

É se declarar como tal e ser reconhecido como legítimo nesta questão.

Margaret Maruani

Sobre o período de análise e a fonte dos dados

DOIS PERÍODOS serão analisados neste texto: 1989 e 2002, utilizando-se dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego¹(PED), realizada em parceria entre a Fundação Seade e Dieese desde 1985. Serão também analisados alguns resultados do Questionário Suplementar² da mesma pesquisa, que foi a campo entre abril e dezembro de 2001.

O problema

A crescente ampliação do desemprego é uma das principais preocupações no Brasil, a despeito do quase selado consenso entre especialistas, de que o principal remédio para as proporções que esse mal atinge é o crescimento econômico com a geração de empregos³, sendo, portanto, quase unânime o seu tratamento.

No entanto, mostra-se necessário dar a exata dimensão desse problema, sob vários ângulos, uma vez que é desigual entre sexos, idade, escolaridade, raça/cor, posição na família, entre outros, e porque há indícios de que parcela da população em idade ativa se manteria à margem do mercado de trabalho, mesmo com a alavancagem da economia⁴, dado o desmantelamento e a reorganização da ordem que, até então, incorporava essas pessoas, principalmente com o aumento da importância do setor financeiro sobre o produtivo.

Pelo menos a partir da década de 1990, na RMSP, esse fenômeno passou a ser sobre-representado pelas mulheres, quando começaram a corresponder a mais da metade desse contingente (Aquilini, 2001)⁵, a despeito de sua taxa de participação⁶ ser consideravelmente menor que a dos homens, prevalecendo "a ideologia de que ter um emprego é legítimo para cada sexo, ainda que o direito para o homem é evidente e para as mulheres é contingente, que repousa ainda na ideologia de livre escolha das mulheres – aquela de não trabalhar" (Maruani, 2000).

Note-se que o desemprego feminino é ainda "mais durável⁷, menos visível e mais tolerado, mas difícil de se sair a partir dos instrumentos de medida estabelecidos", não é considerado um problema social, o que nos convida a ver suas nuanças, uma vez que as mulheres têm menor representação entre a população ativa e maior entre os desempregados, e "aos olhos da sociedade, ele (o desemprego feminino) é menos grave, menos perturbador e menos preocupante, onde nas políticas públicas de emprego, a luta contra o desemprego das mulheres jamais foi colocada como prioridade" (Maruani, 2000), ainda que já são provedoras ao menos de 25% dos domicílios brasileiros e, em outros tantos, sua contribuição à renda familiar é imprescindível⁸.

Segundo os dados da tabela abaixo, pelo menos nos últimos dezoito anos, a taxa de desemprego das mulheres na RMSP sempre foi superior à dos homens, o que reflete maiores obstáculos para as mulheres se inserirem, apesar do aumento de sua presença no mercado de trabalho da região, contrastando com o fato de que ter um emprego "não é somente fazer parte da lista de ativos ocupados", mas sim fazer jus aos seus benefícios, uma vez que muito da identidade social está associada ao trabalho.

Essa peculiaridade não é típica do Brasil e nos remete ainda a outra questão diretamente associada ao desemprego, que é a fronteira entre esse e a inatividade e que atinge mais as mulheres. Essa fronteira – entre inatividade e desemprego, de desemprego e ocupação e ocupação e inatividade – resulta de situações intermediárias entre os conceitos tradicionais, situações estas cada vez mais comuns. Freyssinet (1991) aponta que os contornos entre os conceitos estão cada vez mais fluidos, acabando com as situações puras de desemprego, ocupação e inatividade⁹: pessoas desempregadas, mas realizando atividades esporádicas de trabalho para o sustento de sua família, estão em situação intermediária entre ocupação e desemprego. Para o autor, também as pessoas trabalhando em tempo parcial por imposição do mercado podem ser consideradas desempregadas. Por outro lado, indivíduos sem procura de trabalho, mas com desejo de trabalhar, estão em situação intermediária entre inatividade e desemprego, usualmente denominada de desalento:

[...] se compõe de demandantes de emprego que, após uma sucessão de fracassos nas negociações com os empregadores, vão abandonar a procura efetiva de um emprego. Por esta razão, não será considerado desempregado, independente de seu comportamento não resultar, mais freqüentemente, de falta de vontade de trabalhar. Eles constituem uma força de trabalho disponível e inutilizada, artificialmente incluída na população inativa [...] (Freyssinet, 1991).

Esta parcela é, usualmente, composta de um maior número de mulheres.

Muito mais do que os homens, as mulheres são facilmente deslocadas do desemprego para a inatividade: nas representações sociais, a categoria dona-de-casa não pode se reduzir ao feminino. Um desempregado, pelo desalento, permanece como desempregado; ele não poderá ser um "dono-de-casa" (Maruani, 2002).

Situações cotidianas como a do homem ficar em casa cuidando da casa e dos filhos, quando a mulher é quem sai para trabalhar, têm sido retratadas pela imprensa, sinalizando certa visibilidade na sociedade brasileira. Em situação idêntica, a mulher, quase que automaticamente, seria considerada inativa e não despertaria interesse da mídia. Como veremos mais à frente, cerca de 30% das inativas da RMSP, de 25 a 45 anos de idade, responderam que a maior dificuldade para trabalhar é não ter com quem deixar os filhos.

Cada sociedade vai assimilar distintamente essa questão. O desemprego feminino é um problema que atinge diversos países. Gallie e Paugam (2000) ressaltam que

as mulheres apresentam um risco de desemprego muito mais elevado do que o dos homens em diversos países do sul da Europa – Itália, Grécia e Espanha, assim como na Bélgica e na França. Embora as mulheres ainda estejam em desvantagem, a diferença é bem menor em países como a Dinamarca, Alemanha, Portugal e Irlanda. Inversamente, na Suécia e no Reino Unido, os homens são mais afetados pelo desemprego do que as mulheres. O efeito dessas diferentes taxas de desemprego por gênero na composição da população desempregada depende, em parte, do nível de participação das mulheres no mercado de trabalho (Gallie e Paugam, 2000).

Os autores alertam para a necessidade de se analisar a questão do desemprego inserido no contexto econômico, político e social específico, dependendo do comportamento dos agentes frente ao mercado de trabalho, das políticas de compensação dadas pelo tipo de regime do estado de bem-estar de cada país, que ocasionam diferentes dinâmicas de comportamento dos agentes dentro da cultura nacional. O desemprego feminino e a conduta da sociedade frente a este problema vão, então, ser assimilados de forma diferente entre os países.

O caso japonês indica bem essa diferença, principalmente pela conduta feminina no mercado de trabalho, que passa com facilidade para a inatividade.

No caso do Japão, as taxas de desemprego mantiveram-se, por longo tempo, relativamente baixas graças a duas principais válvulas-de-escape. Por um lado, a intensidade da subutilização do trabalho não se fazia transparente na forma de desemprego aberto, dado o intenso trânsito para a inatividade daqueles que eram desempregados; isto se deu particularmente no contingente das mulheres, indicando o peso das especificidades culturais concernentes às relações sociais de gênero na sociedade japonesa [...] (Guimarães, 2002).

Conforme aponta Sugita (2002), a trajetória feminina no Japão não é contínua devido à saída do mercado de trabalho após o nascimento do filho, retornando no momento em que estas crianças entram na escola primária. A dificuldade de retomar à carreira as impele a trabalhos atípicos e em tempo parcial. Para as japonesas de quinze a 31 anos, a justificativa de se manter na inatividade seria a falta de tempo em razão do trabalho doméstico ou dos estudos, e para as de 35-54, o problema principal é dificuldades de conciliação de horários entre estudos e afazeres domésticos e o trabalho.

No Reino Unido, onde se verifica um dos "raros países europeus onde se observa um subdesemprego feminino¹⁰, outros fatores explicativos são necessários", sendo os principais a segmentação do mercado de trabalho inglês e a divisão sexual do emprego, onde cerca de 45% das mulheres ativas trabalham em tempo parcial, tendo importante reserva nos serviços e distribuição, setores de alta rotatividade.

Com um sistema de proteção social e de indenização do desemprego desfavoráveis, são freqüentemente colocadas na inatividade. Primeiramente porque as desprovidas de emprego precisam provar que poderão começar a trabalhar nas próximas 24 horas, trabalhar mais de dezesseis horas por semana¹¹, de maneira contínua depois de pelo menos dois anos, e não ter marido com recursos suficiente. [...] As mulheres casadas ou que vivem em união consensual não tinham mais freqüentemente o direito de receber uma alocação em nome próprio. Assim, 90% dos homens inscritos para encontrar emprego são considerados desempregados, ao passo que apenas 41% das mulheres o são (Maruani, 2000).

Interessantes foram os resultados da pesquisa feita por Gallie, Marsh e Vogler (1994) em determinadas regiões do Reino Unido, que objetivava conhecer o entendimento de vários agentes econômicos (empregado, empregador, trabalhadores autônomos, trabalhadores familiares e desempregados) sobre os parâmetros da situação ocupacional que se encontravam. Muitos foram os enfoques abordados, mas alguns resultados referentes à postura feminina no mercado de trabalho podem ser destacados. Primeiro, constataram que as mulheres inglesas lidavam melhor com os efeitos do desemprego. Enquanto os homens tendiam a sofrer maior estresse quando desempregados, a mulher, acostumada com o trabalho precário e em tempo parcial, era menos afetada por este problema, sem perder sua identidade, devido aos afazeres domésticos.

Os autores mencionam os impactos da legislação na postura feminina diante do mercado de trabalho. Frente ao desemprego do marido, as mulheres deixavam seus trabalhos, cerca de um ano após a perda do emprego do marido. Este comportamento é explicado pela estrutura da lei: após um ano de desemprego, os homens deixavam de receber seguro-desemprego para receber auxílio-renda.

Um outro capítulo neste volume sugere que faz sentido para algumas pessoas, de forma geral, abandonar o mercado de trabalho. Ainda que o argumento geral não seja confiável, podem incidir efeitos de benefícios em relação à mulher casada. Parece existir uma falta de incentivo em permanecer no emprego, camuflada sob as regras do benefício, que consome qualquer renda adquirida pelas esposas dos homens desempregados que recebem benefícios, [...] Os salários mais baixos podem se defrontar com tarifas de taxação, verdadeiramente marginais, de mais de 90%, quando (as pessoas) estão trabalhando, através de perdas de vários direitos a benefícios, seja para si mesmos ou para outros membros da família. O pagamento para as mulheres casadas pode não ser tão alto que valha a pena trabalhar, se seus maridos estão desempregados e a família pode reclamar uma soma equivalente ou próxima dela em benefícios de seguridade social (Gallie e Marsh, 1994).

Na Espanha, a entrada da mulher no mercado de trabalho é tardia e o crescimento da participação feminina acirra as desigualdades de inserção entre os sexos, manifestadas pelo desemprego maior (29,5% para as mulheres contra 17,7% dos homens, em 1996) e pelo crescimento do sub-emprego feminino, "o sub-emprego feminino é, então, uma das manifestações da presença crescente das mulheres no mercado de trabalho, um dos principais componentes da sua integração a população ativa de um país onde as taxas de desemprego explodiram invariavelmente" (Maruani, 2000).

A França que reconhece uma taxa de desemprego perto de 12%: decomposta é de 14% para as mulheres e de 10% para os homens, ainda que "ao lado de políticas de emprego, existe, com efeito as políticas de luta contra o desemprego cuja característica é incitar a inatividade", entre elas, uma que atinge quase que exclusivamente as mulheres, é a chamada alocação parental da educação, um bônus pela maternidade, quando as mães, agora com o segundo filho, interrompem sua atividade profissional para educar seus filhos até a idade de três anos. A taxa de atividade das jovens mães de família decresce brutalmente entre 1994 e 1997, passando de 70% para 55%.

No Brasil, não houve a formação de um estado de bem-estar nos moldes europeus e a legislação referente ao seguro-desemprego só foi implantada em meados da década de 1980. Tampouco existem leis que incentivam a saída feminina do mercado de trabalho, como é o caso do Reino Unido e da França. A entrada da mulher brasileira no mercado de trabalho foi tardia, como na Espanha, e estudos¹² sobre as ocupações por sexo revelam a expressiva presença feminina em determinados ramos do setor terciário, principalmente na área de serviços de limpeza, educação, saúde e emprego doméstico. A indústria, apesar de demandar o trabalho das mulheres, permanece um nicho tipicamente masculino. Além disso, os rendimentos recebidos pelas mulheres são 35% inferiores aos masculinos. Essa desigualdade se traduz também pela maior taxa de desemprego, sendo que esta atinge as mulheres de forma variada, dependendo de sua cor, faixa etária e nível de escolaridade.

Em função desses dados, este artigo deverá abordar o comportamento de alguns indicadores do mercado de trabalho da Região Metropolitana de São Paulo¹³, especialmente daqueles relacionados às mulheres desempregadas e inativas.

Mulheres ativas e inativas: revelando algumas fronteiras

A proporção de mulheres ativas – medida estatisticamente – dispostas pelos mais diferentes motivos¹⁴ a participar da vida produtiva remunerada do país mantém uma tendência ascendente no Brasil desde meados da década de 1970¹⁵, a ponto de alterar a disposição dos sexos no mercado de trabalho, lugar historicamente reservado aos homens, provedores da família.

O indicador geral que sinaliza esse movimento das mulheres na RMSP passou de 46,1%, em 1989, para 54,4% em 2002, atingindo, em agosto de 2003, 56%, ao passo que o dos homens passou de 77,3% para 73,4%, e 73,1%, no mesmo período. Se fossem consideradas também as mulheres inativas, cujas principais dificuldades para voltar ao mercado de trabalho envolvem questões alheias à sua vontade¹⁶ (esse tipo de qestão não foi colocada aos homens), provavelmente essa diferença no patamar da taxa de atividade feminina e masculina seria bem menor, ainda que tenha diminuído de 67,7% para 34,9%, entre 1989 e 2002.

Por faixa etária observou-se incremento generalizado da taxa de participação feminina (embora em grandezas distintas), tendo sido os mais acentuados (39,1% e 35,6%) o das mulheres de mais idade (de 46 a sessenta anos e de 61 anos e mais). As inativas desse grupo responderam que, entre as suas maiores dificuldades para trabalhar, encontra-se a idade exigida, na maioria das vezes inadequada, sendo a de maior peso após a fase reprodutiva. São mulheres com experiência anterior que voltaram a pressionar o mercado de trabalho devido, principalmente, à necessidade de manter a renda da família, que tem diminuído também pela perda de trabalho de algum membro da família.

Os homens apresentaram movimento inverso, com exceção dos adultos entre 46 e sessenta anos, que mantiveram praticamente inalterada a sua participação no mercado de trabalho regional, computando decréscimos, destacando o dos mais jovens de dezesseis a 24 anos (10,8%) e o dos mais velhos de 61 anos e mais (7,7%). Entre os inativos dessas idades, as dificuldades para trabalhar são falta de experiência e idade inadequada. Note-se ainda que as mulheres representavam 77,6% do total de inativos com experiência anterior de trabalho, no período de abril a dezembro de 2001.

Segundo o tempo de inatividade, por idade, observou-se que:

• tanto entre as inativas com até um ano nessa condição, como as que estão até três anos afastadas do mercado de trabalho, há maior concentração de mulheres entre 25 e 45 anos idade (46,8% e 49,7), idade em que, geralmente, é necessário conciliar sua vida reprodutiva com a produtiva fora do domicílio;

• dados complementares que indicam a condição da inatividade revelam que, em 2002, 87,6% das inativas nessa faixa etária são consideradas "do lar", e quase metade (43%) dos homens inativos vive de ajuda de parentes/conhecidos;

• entre as que estão há mais de três anos inativas, as proporções são praticamente as mesmas entre as de 25 a 45 e 46 a sessenta anos de idade (47,7% e 48,1%).

O sobre-desemprego feminino: ainda camuflado sob o lar e o desalento

Freyssinet (1991) menciona que o peso do desemprego nas diferentes categorias da população é inegável, chamando a atenção para a diferença entre as taxas das mulheres e homens, jovens, entre outras. Afirma que um mercado de trabalho com um crescente volume de mão-de-obra permite que os empregadores sejam exigentes e as principais vítimas acabam sendo as pessoas com baixa qualificação, sem experiência de trabalho, além dos estereótipos culturais.

Uma economia como a brasileira, com baixas taxas de crescimento por um período tão longo, produz um mercado de trabalho seletivo e dificuldade de inserção para diversos segmentos, seja por sexo, faixa etária ou cor, entre outros. Houve crescimento do desemprego para todos os segmentos analisados quando se compara o ano de 1989 e 2002, resultado do fraco desempenho da economia.

A inserção dos negros, nesse sentido, é mais difícil do que para os não-negros, independente do sexo. Nos dois anos analisados, constatou-se desigualdade, independente da faixa etária analisada.

Já para os jovens, a inserção sempre é mais difícil, pois muitos não possuem experiência anterior de trabalho. No entanto, as mulheres negras de até 24 anos foram as maiores vítimas da seletividade do mercado de trabalho, apresentando uma taxa de desemprego de 43,1% em 2002, muito superior ao observado em 1989 (19,6%).

As maiores taxas de desemprego ocorreram entre pessoas com menor nível de escolaridade e, comparando-se homens e mulheres com o mesmo grau de instrução, as taxas de desemprego destas foram superiores.

Na faixa etária de 25 a 45 anos, as taxas diminuíram sensivelmente, mas continuaram superiores para as mulheres. A menor diferença, entre os sexos e para esta faixa etária, ocorreu entre pessoas com ensino superior (5,9% para os homens e 8,9% para as mulheres).

Por sua posição na família, assusta o crescimento do desemprego do chefe de família quando se analisam os anos de 1989 e 2002. Para as chefes mulheres, com idade entre 25 e 45 anos, o incremento do desemprego foi de 204%, enquanto o dos homens foi de 144%. Este se constitui em grave problema, pois coloca a família em situação de maior vulnerabilidade de renda, obrigando os demais membros, como filhos, pais aposentados e cônjuges, a se lançarem no mercado de trabalho em troca de menores rendimentos e em ocupações frágeis, sem direito algum.

Os dados por tempo de desemprego, para os anos de 1989 e 2002, demonstraram o impacto das crises econômicas no país. Em 1989, quase 65% dos desempregados homens (entre 25 e 45 anos) ficavam até três meses sem emprego, em média. Para as mulheres da mesma faixa etária, essa proporção era bem menor, de 36%. Em 2002, o percentual de homens que apresentaram, em média, esse mesmo tempo de desemprego, diminuiu para 33%, e para 21% no caso das mulheres.

O desemprego de longo prazo, outro fenômeno recente, atinge de forma desigual a homens e mulheres. Em 2002, 23,7% das desempregadas até 24 anos ficavam, em média, mais de um ano sem emprego e esta proporção aumentou para 46,6% para as mulheres desempregadas de 25 a 45 anos, sendo que, para 29,7% destas, o tempo médio de desemprego era de dois anos e mais. Para os homens, 12,8% dos desempregados até 24 anos ficavam entre um e dois anos sem trabalhar. Para 29,2% daqueles entre 25 e 45 anos, o tempo médio de desemprego foi superior a um ano.

A Pesquisa de Emprego e Desemprego desagrega o desemprego em três categorias:

• desemprego aberto, que é comparável com o conceito internacional – pessoas com procura de colocação nos últimos trinta dias antes da pesquisa, sem trabalho e com disponibilidade imediata para o exercício de alguma função;

• desemprego oculto pelo trabalho precário – pessoas que realizaram, nos últimos sete dias, ou nos trinta dias anteriores ao da entrevista, trabalhos precários de auto ocupação – atividades remuneradas eventuais e instáveis ou não-remuneradas em ajuda a negócios de parentes – e que procuraram substituir este trabalho nos trinta dias anteriores ao da entrevista ou que, não tendo procurado neste período, o fizeram sem êxito até doze meses atrás;

• desemprego oculto pelo desalento – pessoas sem trabalho nos sete dias anteriores ao da entrevista e com disponibilidade para ocupar um posto de trabalho, porém, sem procura efetiva de trabalho nos últimos trinta dias por desestímulo do mercado de trabalho ou por circunstâncias fortuitas, mas que realizaram ações concretas de procura de trabalho durante pelo menos quinze dias nos últimos doze meses.

Os dados desagregados por tipo de desemprego revelaram algumas singularidades do desemprego feminino. Na situação de desemprego aberto, os jovens de até 24 anos apresentaram as maiores taxas, existindo, no entanto, uma diferença de dez pontos percentuais entre as taxas das jovens, comparadas com a dos moços, em 2002.

No caso do desemprego oculto pelo trabalho precário, observou-se maiores taxas para os homens do que para as mulheres, uma vez que essa taxas estão associadas à necessidade masculina de, ao ter de prover a família, aceitar desempenhar funções esporádicas enquanto busca uma inserção regular no mercado de trabalho. Chama a atenção o aumento em relação ao ano de 1989, dada às piores condições econômicas.

No caso do desemprego oculto pelo desalento, a situação inverte-se e, nesta categoria, as taxas são superiores para as mulheres. Freyssinet (1991) associa o desalento às pessoas que saem da PEA (População Economicamente Ativa) por motivos institucionais ou por constrangimento econômico, ou, ainda, as que, após sucessivas buscas, desistem de procurar.

Maruani (2000) menciona que o desalento atinge mais as mulheres, uma vez que possuem maiores taxas de desemprego e ficam mais tempo nesta situação¹⁷. Convida ainda ao questionamento das fronteiras entre a inatividade e o desemprego feminino oculto pelo desalento.

A análise do desemprego feminino conduz assim a introduzir a inatividade no centro da reflexão. Pois não se pode contentar de opor o emprego a seu suposto inverso, o desemprego. Há ainda um terceiro termo, a inatividade, que vai misturar as cartas e em torno da qual decai toda a sorte de situações intermediárias: desemprego oculto pelo desalento ou revelado, subemprego, inatividade forçada etc.

O desalento, segundo critérios da PED considera as pessoas sem emprego, que desejam trabalhar, sem procura nos últimos trinta dias antes da pesquisa e que realizaram busca em um período de doze meses antes da pesquisa. Depois desse período, a pessoa é classificada como inativa. Se, em 2002, o tempo médio de desemprego para as mulheres foi de 23 meses e o tempo médio de procura doze meses, é de se supor que, dentro do contingente de inativas, encontra-se um determinado percentual de mulheres desalentadas frente ao mercado de trabalho e que deixaram de tentar incorporar-se a ele há mais de um ano.

Considerações finais

O desemprego é um fenômeno que atinge de forma diferenciada os diversos segmentos populacionais, mas que incide sobre os grupos mais desprotegidos de forma mais intensa. Tanto as taxas como o tempo médio de desemprego feminino são, na maioria dos países, superiores aos masculinos. Quando isso não acontece, verifica-se a existência de alguma legislação que estimula a entrada feminina na inatividade ou, em alguns casos como o Japão, a saída do mercado de trabalho se dá por razões culturais. Por outro lado, como o trabalho doméstico é convencionalmente feminino, "é mais fácil" para a mulher ficar em casa cuidando dos afazeres domésticos e dos filhos. Assim, para a mulher, mais do que para os homens, a fronteira entre o desemprego e a inatividade é fluída.

No Brasil, a falta de um estado de bem-estar que ampare de forma abrangente todos os desempregados, as crescentes taxas de desemprego e a falta de perspectiva do mercado de trabalho se traduzem em crescimento do desemprego de segmentos mais frágeis, como mulheres, negros, jovens e pessoas com baixo nível de instrução e em inserções vulneráveis sem direitos e benefícios.

A mulher enfrenta, na RMSP, maiores taxa de desemprego e tempo de desemprego do que os homens, ainda mais se forem jovens, negras e de baixa escolaridade. Os contornos da fronteira entre inatividade e desemprego parecem se apresentar, no caso brasileiro, camuflados no maior número de mulheres em desemprego oculto pelo desalento e de mulheres na inatividade, classificadas como inativas "do lar", seja pela falta de perspectiva de conseguir uma inserção no mercado de trabalho, seja por não ter com quem deixar os filhos.

Notas

Texto recebido e aceito para publicação em 21 de agosto de 2003

Guiomar de Haro Aquilini, economista, é analista da Fundação Seade.

Patrícia Lino Costa, economista, é analista do Dieese e professora da Fasp (Faculdades Associadas de São Paulo).

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• HIRATA, Helena. Nova divisão sexual do trabalho? São Paulo, Boitempo, pp 173-194.
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• TOPALOV, Christian. Naissance du chômeur, 1880-1910. Paris, Albin-Michel, 1994.

1

As autoras agradecem a Edgard Rodrigues Fusaro e Ana Paula Queiroz Sperotto, ambos estatísticos do Dieese, pela preparação das sintaxes e dos dados da PED, em um momento especialmente conturbado.

2

Projeto Mobilidade Ocupacional. Parceria Seade/CEM – Centro de Estudos da Metrópole.

3

Freyssinet (1991) vai mostrar que o crescimento ocorrido nas décadas de 1980 e 1990 nos países europeus e no Japão não veio acompanhado do aumento do emprego, somente da produtividade, resultando na elevação da taxa de desemprego, devido à mudança na dinâmica de acumulação capitalista.

4

Conforme Topalov (1994), "uma velha realidade: a falta de trabalho para aqueles que devem viver de seu trabalho", e Castel (1995), serão "os supranacionais de todas épocas, aqueles que não conseguiram um lugar estável nas formas dominantes da organização do trabalho, sendo o limite de tolerância para sua existência o que não inviabilize a estabilidade da estrutura social".

5

Conforme último dado disponível da PED, as mulheres correspondiam a 54,2% do total de desempregados da RMSP, em agosto de 2003.

6

Taxa que mede a proporção do total de mulheres que estão no mercado de trabalho como ocupadas ou desempregadas em relação à população feminina em idade ativa.

7

O tempo de desemprego das mulheres na RMSP, em 2002, era de 23 meses e dos homens catorze meses. Leila L. Gonzaga, 2003.

8

Maruani (2002) chama a atenção para a tendência geral de se considerar o salário feminino como apoio à renda familiar. A autora vai mostrar a importância destes rendimentos para a composição da renda familiar total, principalmente para as famílias mais pobres.

9

Pelos conceitos internacionais, o desemprego é resultado da situação de não trabalho, procura de trabalho e disponibilidade imediata para início no novo emprego (assalariado ou não). A situação de ocupação é representada pelas pessoas que desempenharam atividades na semana de referência e a de inatividade pela falta de um trabalho e pela não procura de uma colocação.

10

As taxas de desemprego citadas por Maruani (2000) eram de 6,3% para as mulheres e 9,7% para os homens.

11

Dois terços das mulheres que trabalham em tempo parcial trabalham vinte horas ou menos por semana (Maruani, 2000).

12

Ver Boletim Mulher e Trabalho, vários volumes, Fundação Seade (

www.Seade.gov.br.), Dieese (

www.Dieese.org.br), A situação das mulheres nos mercados de trabalho metropolitanos, 2002, ver Costa, Patrícia L. e Oliveira, Sirlei. M. (2003).

13

Principalmente devido à série estatística disponível ser de um período mais longo, bem como por agregar características que favorecem a participação da mulher fora do ambiente privado, pelo seu grau de desenvolvimento econômico.

14

Dos vários que normalmente são mencionados nos estudos do gênero, destacam-se a queda da fecundidade, o maior acesso à educação, maior autonomia, necessidade de complementar a renda da família e mudança cultural sobre o papel da mulher na sociedade.

15

A taxa de participação nesse período era menos de 30%.

16

Entre as mulheres de 16 a 24 anos e de 25 a 45 anos, 24,8% e 29,2%, responderam, por exemplo, que não voltam ao trabalho porque não tem quem cuide dos filhos, conforme resultado do suplemento da PED.

17

Para dados da RMSP, ver nota 8.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  18 Fev 2004
• Data do Fascículo
  Dez 2003

Histórico

• Aceito
  21 Ago 2003
• Recebido
  21 Ago 2003