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Estudos Avançados

Print version ISSN 0103-4014

Estud. av. vol.19 no.55 São Paulo Sept./Dec. 2005

http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40142005000300011 

DOSSIÊ AMÉRICA LATINA

 

Venezuela: mudanças políticas na era Chávez

 

 

Rafael Duarte Villa

 

 


RESUMO

A VENEZUELA da época democrática, que se inicia em 1958, tem na emergência política de Hugo Chávez seu marco divisor do cenário político: pode-se, desta forma, apontar uma Venezuela democrática pré e pós-Chávez. Este ensaio analisa, pois, os fatores da mudança político-institucional venezuelana em quatro momentos: durante o auge e a queda do Pacto de Punto Fijo; o início do fenômeno chavista e suas características; a polarização social e política na Venezuela de Chávez; e, por fim, a Venezuela pós-referendo presidencial.

Palavras-chaves: Hugo Chávez, Punto Fijo, Polarização política e social, Referendo.


ABSTRACT

THE DEMOCRATIC era in Venezuela dates from 1958. With the Hugo Chávez Administration, the nation is experiencing a true breach in its national political scene. Therefore it now becomes possible to identify a democratic Venezuela pre- and post-Chavez. This article tries to analyze the variables for political and institutional change in Venezuela in four specific moments: first, during the rise and fall of the Punto Fijo Pact; second, the building-up of the chavista phenomenon; third, the social and political polarization in Venezuela during Chavez Administration; and finally, Venezuela after the presidential referendum.

Key-words: Hugo Chávez, Punto Fijo, Political and Social Polarizations, Referendum.


 

 

 

Ascensão e declínio do Pacto de Punto Fijo

QUALQUER ANÁLISE que se faça sobre a Venezuela democrática, que se inicia em 1958, após a queda da ditadura de Marcos Peres Jiménez, compartilha a idéia de que o sistema democrático venezuelano, operado entre os anos de 1958 e 1989, tinha como base de sua estabilidade um "pacto populista de conciliação" de elites, assim denominado no clássico trabalho de Juan Carlos Reis (1980, p. 315). A expressão material e institucional desse pacto de conciliação foi o chamado Pacto de Punto Fijo. Arraigado na constituição de 1961, no aspecto institucional, "o pacto reconheceu que a existência de diversos partidos e as naturais divergências entre estes podiam ser canalizadas no marco das pautas de convivência e [no reconhecimento] de que existiam interesses comuns na sobrevivência do sistema" (Romero, 1989, p. 25). Ademais, o pacto de governabilidade excluía setores, como o Partido Comunista, considerados como forças desestabilizadoras do nascente sistema democrático. Em relação à política externa, as elites políticas venezuelanas tiveram habilidade de desenvolver uma diplomacia defensiva da institucionalidade democrática interna ao promover a chamada doutrina Betancourt, pela qual a Venezuela não reconhecia nenhum governo no continente que tivesse por origem um golpe de Estado.

A base material do Pacto de Punto Fijo foi dada pela distribuição clientelista da renda petrolífera. A existência do petróleo condicionou a forma de intervenção do Estado na economia, e também a relação deste com o restante dos atores políticos, tais como partidos, sindicatos, forças armadas e setor privado. Todos estes setores foram subsidiados pelo Estado, fato este que inibiu qualquer possibilidade de crítica sobre as conseqüências futuras do modelo clientelista de conciliação então adotado. Faz-se necessário sublinhar esta premissa: não se pode compreender a vida política venezuelana, desde o início do período democrático em 1958, sem o entendimento do papel desenvolvido pelo recurso petrolífero, não sendo também possível a compreensão da vida econômica do país sem o entendimento do papel protagônico do Estado, que, em última instância, apresenta-se como o único proprietário do recurso petrolífero (Cf. Villa, 1999).

Apoiada nessa base política do Pacto de Punto Fijo, e na base material derivada do petróleo, construiu-se na Venezuela uma sólida engenharia institucional que perduraria por cerca de trinta anos, e que vem sendo descrita tendo-se como referência os seguintes elementos constitutivos:

1) Um sistema bipartidarista caracterizado por uma mínima diferenciação ideológica e programática, fato este que sufocava os partidos pequenos e deixava as minorias sem voz ativa no cenário nacional (Ellner, 2003, p. 20). Dentro deste sistema, o partido Acción Democrática (AD), representante de um projeto social-democrata, e o Comitê de Organização Política Eleitoral Independente (Copei), representante de um projeto democrata-cristão, alternaram-se no poder sem outros concorrentes entre os anos de 1959 e 1988. Como sugere Alfredo Ramos Jiménez: nos últimos quarenta anos "[...] o acesso ao governo na Venezuela sempre foi mediado pelo partido. Isso explica em parte a estabilidade do sistema político frente às opções desestabilizadoras e também o fato de quase nunca existir conflito entre o Estado e o partido no governo" (Jiménez, 2000, p. 7). A partir de 1973, ambos os partidos detinham juntos 83% das cadeiras da Câmara em um sistema legislativo bicameral.
2) Os partidos venezuelanos eram altamente institucionalizados, e não simples veículos para líderes ambiciosos. Os principais líderes políticos, especialmente Rómulo Betancourt (AD) e Rafael Caldera (Copei), evitavam as disputas polarizadas. Ou seja, o sistema democrático contava com uma liderança política madura que, ao aprender com as experiências passadas, descartou o sectarismo e propiciou pactos interpartidários. Como sugere Levine (1978, pp. 93-98), as lideranças políticas venezuelanas não estavam dispostas a repetir experiências de intensa concorrência, que pudessem dar margem para novos golpes de Estado. Este fator, por sua vez, permitiu o estabelecimento de uma democracia de coalizão que abriu canais de participação dos partidos menores1, e que permitia também o controle bipartidário, por parte da AD e do Copei, dos cargos de primeiro escalão em instituições como o Congresso, a Corte Suprema de Justiça e nos próprios sindicatos (Ellner, 2003, p. 21). Ademais, o discurso nacionalista e anti-imperailista próprio de lideranças populistas latino-americanas, tais como Haya de la Torre, Juan Domingo Perón e Getúlio Vargas, sempre esteve ausente nas principais lideranças venezuelanas. Tanto Rómulo Betancourt (AD) como Rafael Caldera sempre cultivaram uma boa relação com os Estados Unidos, tendo mesmo, em alguns momentos, cooperado com este último nas políticas hemisféricas de isolamento político de Cuba (Alexander, 1982).
3) Os grandes partidos venezuelanos tinham raízes em todos os estratos da sociedade. Eram partidos multiclassistas, mas que, contudo, tinham na classe média a origem de seus principais quadros. Os recursos petrolíferos são importantes para explicar esse fato. De acordo com Karl (1987) e Hellinger (1984), a economia petrolífera teve um impacto político positivo na medida em que tais recursos ajudaram à formação de uma forte classe média urbana, da qual emergiram as lideranças dos principais partidos políticos e sindicatos. Essa origem social das lideranças, contudo, não lhes impediu de ter um discurso e uma filiação partidária multiclassista, evitando que tanto a AD como o Copei fossem identificados como representantes da classe média em particular. Soma-se a isso o fato de que a distribuição dos recursos petrolíferos se fazia sentir entre todos os estratos da sociedade, o que mantinha o nível de conflito social sob controle partidário.
4) Os dois grandes partidos do sistema democrático puntofijista, AD e Copei, deram prioridade à disciplina partidária, fato este que os fortaleceu. Ambos eram estruturas rígidas, quase leninistas, nas quais não se perdoavam as dissidências.
5) Por fim, o sistema político venezuelano foi suficientemente aberto para gerar oportunidades atrativas tanto para sócios em coalizão como para outros partidos pequenos (Ellner, 2003, p. 22). Os dois grandes partidos cuidavam para que a governabilidade não se operasse como um jogo de soma zero. Representantes dos partidos pequenos eram incorporados no exercício de cargos de segundo escalão, e alguns setores de esquerda tinham alguma representação proporcional na poderosa Central de Trabalhadores da Venezuela (CTV), que, por sua vez, era controlada pela AD. Esta articulação de representação de interesses políticos, além de transferir estabilidade institucional, excluía a atração por opções políticas radicais, fossem estas de esquerda ou de direita.

Além disso, eram também incorporados "[…] outros atores, como as forças armadas, a igreja, os empresários e os no sentido de sua institucionalização e na agregação de interesses sociais e corporativos" (Villa, 1999, pp. 137-138). Tais fatos, desta forma, revelam que o fechamento do universo partidário fez com que aqueles setores da sociedade, que conseguiram se institucionalizar, negociassem seus interesses diretamente com as lideranças dos dois partidos. Atores como os sindicatos, que na época tinham como principal representante a CTV, desenvolveram uma forma corporativista com a AD, que lhes garantiam, então, em troca de seu apoio, distribuição de cargos e benefícios, sistema este semelhante ao corporativismo brasileiro da era Vargas.

Dada essa solidez do pacto de governabilidade venezuelano, a instabilidade política que se inicia no início do ano de 1989 surpreendeu tanto atores políticos como analistas.

O período entre os anos de 1989 e 1993 é de fundamental importância para a delimitação e compreensão da profundidade da crise que se iniciara, e de qual era a margem de manobra que possuíam os principais atores do puntofijismo. Saudosos dos dias da bonança petrolífera dos anos de 1970, os venezuelanos ainda elegeram, pela segunda vez, em finais de 1988, o social-democrata Carlos Andrés Pérez da AD. Pérez já havia governado o país entre 1973 e 1978, período coincidente com a primeira grande escalada dos preços internacionais do petróleo.

Uma vez eleito, Pérez reagiu à crise adotando um pacote de medidas neoliberais no início de 1989. No entanto, tais medidas não foram muito bem acolhidas pelos setores populares venezuelanos. A opção neoliberal inaugurada em 1989, que incluía um forte ajuste fiscal, privatização das principais empresas estatais, com exceção da petrolífera, e o enxugamento da máquina administrativa do Estado (em um país onde o Estado e suas empresas eram os principais empregadores), nunca suscitou o mesmo entusiasmo popular "que as políticas intervencionistas do passado. Enquanto o intervencionismo havia achado sua expressão máxima na nacionalização do petróleo de 1976, aplaudida pelo país e uma fonte de orgulho nacional, o período neoliberal [inaugurado com Pérez] assistiu à transferência a grande escala de empresas nacionais" (Ellner, 2003, p. 310).

O primeiro forte sintoma da instabilidade política do sistema democrático venezuelano foi o então denominado Caracaço, de 27 de fevereiro de 1989, e que se constituiu de uma reação militar repressiva dirigida ao protesto de setores mais pobres da população (vindos dos cerros e os ranchos de Caracas, como são conhecidas as favelas na Venezuela) contra as medidas neoliberais de Pérez. Nesse acontecimento morreram aproximadamente trezentas pessoas, de acordo com dados oficiais, e mais de mil segundo fontes extra-oficiais.

A escalada de instabilidade política, por sua vez, não cessaria neste incidente. De fato, as instituições democráticas venezuelanas oriundas do Pacto de Punto Fijo nunca mais se refariam dos efeitos desestabilizadores do Caracaço. Na seqüência, um grupo de oficiais, liderados pelo então tenente-coronel Hugo Chávez Frias, aprofundaria a crise política venezuelana, protagonizando uma tentativa de golpe em fevereiro de 1992. Encerrando o drama da tragédia democrática venezuelana do período, a instituição presidencial ficou profundamente desmoralizada quando o então presidente Carlos Andrés Pérez é afastado do governo, em 1993, sob a acusação de corrupção.

As relações entre o comportamento da economia do petróleo e o sistema político também são importantes para explicar a crise do puntofijismo. O comportamento negativo da economia nos anos de 1980 afetou de forma relevante a base material redistributiva do regime venezuelano, fato que mostrava que a eficácia política do Pacto de Punto Fijo estava intrinsecamente atrelada ao comportamento do modelo rentista petrolífero. Com a crise dos anos de 1980, a chamada década perdida, toda a América Latina enfrentou uma derrocada econômica, que acabou por condicionar profundamente as opções neoliberais econômicas feitas pelas elites políticas na região latino-americana. No caso da Venezuela, a situação agravou-se devido à queda dos preços internacionais do petróleo a partir do ano de 1984, e também ao aumento nos encargos da dívida externa. O regime democrático, que entre 1965 e 1980 havia sido capaz de manter um ritmo de aumentos salariais relativamente constantes e do gasto social, claras resultantes do aumento dos preços do petróleo, via reduzida esta capacidade. O PIB per capita, que havia chegado a um teto máximo em finais dos anos de 1970, caiu cerca de 20% nos anos de 1980, fazendo com os indicadores regredissem àqueles dos anos de 1960 (Roberts, 2003, p. 80; Crisp, 2000, p. 175).

Com certa perplexidade, os analistas reconheciam que a Venezuela parecia vítima do próprio sucesso institucional e socioeconômico dos seus trinta anos de democracia. Os mesmos fatores que antes eram tidos como importantes para o sucesso e a estabilidade do sistema democrático venezuelano, tais como o excessivo centralismo e paternalismo estatal, os pactos partidários originados a partir do Estado, a excessiva institucionalização do bipartidarismo, a economia exportadora baseada no petróleo, e até mesmo o sistema eleitoral baseado na representação proporcional, eram agora identificados como causas da própria instabilidade democrática.

O diagnóstico apontava que tais fatores, que antes haviam garantido o sucesso da democracia venezuelana, fechavam o espaço para incorporar novos atores políticos e sociais "com capacidade de decisão no sistema político" (Ellner, 2003, p. 25). Uma reforma do Estado que pudesse ter a descentralização administrativa como meta foi então tentada. Os governadores que antes eram indicados pelo presidente da República e os alcaides (prefeitos), que eram eleitos indiretamente pelas próprias câmaras municipais, passaram a ser eleitos pelo voto popular. Essas tímidas reformas, porém, não foram suficientes para relegitimar e reinstitucionalizar politicamente os atores de Punto Fijo, então incapazes de entender que não era possível conciliar e manter intacto o sistema por eles montado, ao mesmo tempo em que se deterioravam as condições institucionais e materiais de tal sistema. É à compreensão de que eram necessárias mudanças no sistema político, desta forma, que talvez se associe o principal mérito da emergência da figura de Hugo Chávez no cenário da política venezuelana.

Todavia, o enterro do puntofijismo realizou-se apenas no segundo governo de Rafael Caldera, que já havia governado o país entre 1968 e 1972. Rafael Caldera foi o único grande dirigente da elite tradicional de Punto Fijo que compreendeu que eventos como o Caracaço e a insurreição militar encabeçada por Hugo Chávez não eram momentos circunstanciais, produtos de aventureiros como alguns setores políticos os qualificaram, mas que refletiam sim um descontentamento político e social generalizado para com a ineficácia das instituições democráticas face à crise econômica e à ausência de canais de participação política institucionalizados. Caldera tirou proveito de sua habilidade para interpretar de maneira diferente o significado da crise e, tendo abandonado seu partido de origem (Copei) e se apresentado com um discurso populista que o aproximava das reivindicações dos setores populares e da classe média, elege-se presidente em finais de 1993.

Todavia, uma vez eleito, Caldera continuaria a agenda inaugurada por Pérez, aprofundando as medidas neoliberais sob o pomposo nome de Agenda Venezuela. A segunda gestão de Caldera, mais do que restituir o pontofijismo nos trilhos anteriores a 1989, aprofundou entre os setores sociais venezuelanos três sentimentos quase irreversíveis em relação ao sistema político: o desprestígio dos partidos políticos tradicionais e de suas lideranças, das quais Caldera era um ícone; uma sensação de que existia um vazio de poder incapaz de ser coberto pela elite política remanescente de 1958; e, por fim, o desejo dos setores populares, e mesmo da classe média, de renovar suas elites dirigentes para que estas fizessem funcionar novamente o sistema clientelista redistributivo que tinha operado até os anos de 1980. Claro exemplo disso foi o fato de La Causa Radical, um partido regional e de base social laboral, conseguir viabilizar-se como opção eleitoral nas eleições de 1993. Destaca-se que para alguns observadores ainda não está completamente esclarecido se seu candidato, Andrés Velásquez, não teria ganhado as eleições presidenciais desse ano (ver Hellinger, 2003).

 

As inovações políticas do fenômeno Chávez

Com o enfraquecimento do puntofijismo, estabeleceu-se uma espécie de vazio na política venezuelana, a despeito da vontade de muitos voluntários de preenchê-lo, dentre os quais pode-se apontar "os sindicatos, os setores profissio-nais e gerenciais e o setor militar" (Hellinger, 2003). Contudo, nenhuma alternativa seria tão bem aceita pela população quanto aquela proposta por Hugo Chávez.

Destaca-se que mesmo o próprio Chávez, a princípio não compreendeu bem a dimensão política das conseqüências de sua tentativa de golpe de 1992, e o porquê desta ter sido tão bem recebida por grandes contingentes da população, tamanha era a descrença nas lideranças democráticas de Punto Fijo. Essa falta de compreensão inicial, por parte de Chávez, em relação ao exato significado das forças em prol da mudança institucional que havia colocado em movimento, pode ser relacionada ao fato de que, nas eleições de 1993, ele e o Movimento Revolucionário Bolívar 200 (MBR200, seu movimento político de origem da época de oficial), conclamassem a abstenção eleitoral. Após 1993, Hugo Chávez reviu sua posição e, dada a grande aceitação popular em torno de sua figura, propôs modificar as instituições de "dentro para fora", por meio de uma Assembléia Nacional Constituinte. Com isso, tornou-se quase que vital a modificação de sua estratégia de ação política sustentada até então. Fazia-se necessária a defesa da participação nos próximos pleitos. Surge, assim, a maquinaria partidária chavista, então denominada de Movimento Quinta República (MVR) (ver Marques, 2003).

O radicalismo do discurso chavista, que precede as eleições presidenciais de 1998, transformou-o naquele que melhor interpretava o desejo de mudança popular, tanto em relação à classe política dominante como em relação às suas instituições legadas pela constituição de 1961. A linguagem dura com que Chávez dirigiu-se a seus adversários nos seus longos discursos era o idem sentire de tudo aquilo que sua base social gostaria de ter expressado para as elites nas duas décadas perdidas de 1980 e 1990 (Cf. Villa, 1999). Para a emergência de Chávez, contribuíram consideravelmente tanto os erros de alguns de seus adversários, como o profundo sentimento de rejeição aos partidos tradicionais que manifestavam os venezuelanos.

Em relação a estes dois pontos, o exemplo mais notável foi protagonizado pela carismática aspirante presidencial Irene Sáez. Esta ex-miss universo, independente politicamente, havia realizado nos anos de 1990 duas gestões administrativas bastantes aceitáveis como prefeita do Município Chacao, um dos vários municípios nos quais se divide a capital Caracas. Este retrospecto político positivo a qualificava como uma candidata de peso, fato que rapidamente se expressou nos altos índices atingidos nas pesquisas eleitorais, nas quais liderou durante mais de um ano. Saez, ciente de que não podia concorrer sem o apoio de uma maquinaria política, cometeu o erro de aceitar o apoio do partido Copei. O efeito foi devastador: em poucos meses sua candidatura declinou. O julgamento popular evidentemente não foi feito à candidata, mas sim aos partidos tradicionais. Questionou-se se a candidata teria a suficiente força e vontade política para romper com os partidos do pacto de elites, AD e Copei, então julgados como os principais responsáveis da crise social e política do país. Sua queda nas pesquisas não podia ser creditada necessariamente ao surgimento de um sentimento anti-partidário ou anti-político, mas sim aos anseios, tanto das classes médias como dos setores populares, de uma renovação dos partidos e da classe política. Ou, para usar a conhecida expressão de Pareto, de um anseio de circulação das elites.

A arrasadora vitória eleitoral de Chávez em dezembro de 1998, que recebeu 58% dos votos válidos frente ao adversário Enrique Salas Romer Feo2, candidato que assumia publicamente a opção pela continuidade da agenda neoliberal implementada pelos dois governos anteriores, trouxe importantes alterações para a política venezuelana, e para a própria política latino-americana.

A ação política de Chávez distingue-se, em primeiro lugar, pelo fato de "ter falhado como golpista militar tradicional e ter triunfado como movimento eleitoral popular" (Lombardi, 2003, pp. 15-16). Em segundo lugar, em que pesem as desconfianças despertadas em torno de seu estilo personalista, a mudança institucional, que remonta à Constituição de 1961, a transformação do parlamento de bicameral para unicameral, a eleição dos juízes, e, sobretudo, o esvaziamento do antigo sistema bipartidário, indicam uma "forte preferência por uma administração das mudanças através de meios democráticos" (Lombardi, 2003, p. 16).

Ademais, apesar da manutenção de altas taxas de pobreza apresentadas pela Venezuela3, tem havido uma clara diferenciação popular entre a eficácia do regime no tratamento deste problema e a aposta no líder. O fato de Chávez chegar ao final de seu primeiro mandato com taxas de aprovação popular acima de 70% revela que o julgamento político do regime, que é considerado ineficiente e incapaz de alterar a situação venezuelana de país em desenvolvimento e com crônicos problemas de pobreza, não se estende à liderança de Chávez.

Por fim, o uso estratégico dos símbolos da nacionalidade, com destaque para o uso do discurso e do legado bolivariano, adquire no projeto de Chávez certa singularidade. A figura de Bolívar permite que tal símbolo da nacionalidade venezuelana se transforme em uma espécie de fonte de legitimidade e de autoridade do ator político individual – Hugo Chávez. Tal estratégia, dessa forma, transcende o simples apelo, atingindo o ancestralismo. A recuperação do discurso bolivariano, em um país onde a figura e o exemplo de Bolívar continuam moldando muito a nacionalidade venezuelana, tem uma eficácia política importante, na medida em que oferece a um discurso abstrato um sentido concreto. Chávez tem feito do discurso bolivariano um instrumento concreto de ação política. Assim sendo, o discurso bolivariano deixa de ser só um elemento supra-histórico aglutinador da nacionalidade venezuelana, transformando-se em um instrumento concreto de política, em nome da qual se pretende combater a imensa corrupção das instituições venezuelanas, em nome da qual se justifica o ataque frontal aos partidos tradicionais e se ameaça fechar instituições como o Congresso e o judiciário (Cf. Villa, 1999).

Pode-se, além disso, caracterizar-se a emergência de Hugo Chávez dentro da política latino-americana como um tipo intermediário de liderança populista que, apesar de ter derrubado um sistema de partidos e de ter abraçado um discurso duro contra os partidos tradicionais, não é propriamente uma liderança anti-partidária como foram à sua época Collor de Mello no Brasil e Fujimori no Peru.

Destaque-se, contudo, que Chávez não foi capaz de institucionalizar uma base política e um novo sistema de partidos na Venezuela. O que poderíamos chamar de seu partido, o Movimento V República (MVR), é mais uma frente heterogênea de forças políticas e sociais, na qual se albergam desde setores nacionalistas e da esquerda tradicional até setores provenientes dos partidos hegemônicos do puntifijismo. Mas, ao contrário do que se estabelecia no sistema de partidos de Punto Fijo, no qual a fidelidade partidária era uma característica forte dos setores nucleados em torno de AD e Copei, tal fidelidade dos setores não se associa à instituição, o MVR, mas à própria figura de Chávez. Não havia "adecos" ou "copeianos", tal como se denominava os setores e militantes dos dois grandes partidos de Punto Fijo. Existe, ao contrário, uma militância e uma identificação política e eleitoral meramente chavista.

Por outro lado, a oposição na era Chávez é ainda bastante fragmentada politicamente, não tendo sido capaz de se reinstitucionalizar e de se legitimar eleitoralmente. A proposta programática parece, de alguma maneira, reduzir-se à proclamação do antichavismo. Deve-se reconhecer, contudo, o fato de que setores do sindicalismo, do patronato, segmentos saídos de Petróleos de Venezuela (PDVSA) e dos meios de comunicação, todos ligados às velhas elites, sejam aqueles que apareçam hegemonizando a oposição, e que têm, a meu modo de ver, a sua origem em uma falha da dinâmica política que se inaugura na era Chávez: o enfraquecimento do sistema de partidos que comandou o pacto de elites 1958-1998 não significou a institucionalização de novo sistema de partidos, ou de um renovado quadro de lideranças políticas e do fortalecimento de novas organizações da sociedade civil socializadas nos valores democráticos. Mais do que isso, o enfraquecimento do antigo sistema de partidos deixou um vácuo institucional que passou a ser coberto por experimentos de organização nos quais a linha que separa o político do paramilitar é bastante discutível. Na ausência do renovado quadro de instituições sociais, a representação e a agregação de interesses realizam-se por meio dos viciados círculos bolivarianos, ligados ao oficialismo, ou de corrompidas instituições corporativas, tal como a Central de Trabalhadores de Venezuela (CTV) e a Fedecamaras (representantes de parte dos trabalhadores e do patronato, respectivamente), que contam com apoio da maior parte dos meios de comunicação televisivos e impressos (Cf. Villa, 2004).

No entanto, apesar dos altos índices de popularidade e legitimidade com os quais tem contado a figura de Chávez, tais elementos não se traduziram em estabilidade institucional para o país. Nesse sentido, antes de tudo, há que se destacar o fenômeno eleitoral e de popularidade no qual se transformou a figura de Hugo Chávez na história política latino-americana mais recente. Nas primeiras eleições das quais Chávez participa, em dezembro de 1998, ganha a presidência com 56,2% dos votos; no chamado processo de relegitimação4 de julho de 2000 obtém 59,7% dos votos; e, no referendo revogatório de agosto de 2004, obtém 59,1%5. Como se poderia, então, ser explicado este paradoxo, no qual a legitimidade política não encontra correspondência no consenso social?

O meu argumento explicativo é o de que Chávez rompe com uma característica fundamental do sistema democrático que se inaugura em 1958, isto é, a representação e a organização multiclassista das instituições em privilégio dos setores mais pobres da população, que se tornou sua principal base política. Essa novidade na política venezuelana nos conduz a interpretar a mudança na época de Chávez não só em bases políticas, mas também em bases sociopolíticas.

 

A polarização social e política na era Chávez

Um traço distintivo da política doméstica de Chávez é que o embate entre forças políticas deixou de ser de natureza estritamente política para se transformar num embate abertamente social. Alguns estudiosos do processo político venezuelano têm apontado tal processo como sendo uma transformação da polarização social em polarização política (Planes, 2003; Ellner e Hellinger, 2003). Como isso pode ter acontecido?

Chávez assumiu a presidência da Venezuela em fevereiro de 1999 e, em julho do mesmo ano, promoveu eleições para a eleição de Assembléia Nacional Constituinte (ANC), que produziria uma nova constituição em substituição àquela de 1961. As forças chavistas obtiveram esmagadora maioria na ANC, elegendo 125 deputados, enquanto a oposição só conseguiu eleger seis. Aprovada em dezembro de 1999, a nova Constituição tem entre suas fortalezas o fato de ter estabelecido novas pautas para a reestruturação do poder judiciário e de ter elevado a cinco os poderes públicos: além dos três poderes clássicos (Executivo, Legislativo e Judiciário), somaram-se o Poder Cidadão e o Eleitoral, ambos já presentes em documentos do MBR200 nos anos de 1990. Além disso, a nova Constituição, que alteraria o nome da Venezuela para República Bolivariana de Venezuela, concedeu também o voto aos militares e transformou o poder legislativo de bicameral em unicameral, sendo sua instância máxima a Assembléia Nacional (Cf. Maya, 2003).

Dentre as críticas à nova Constituição, destaca-se a excessiva concentração de poder nas mãos do presidente, que passou inclusive a ter o poder de legislar por meio da lei habilitante a respeito de qualquer matéria. Em finais do ano 2000, a Assembléia Nacional aprovou um pacote de 49 leis habilitantes. Duas dessas leis, em especial, causaram grande polêmica no país:

a Lei de Hidrocarbonetos, que rege o setor petroleiro, e a Lei de Terras, que trata da reforma e do desenvolvimento agrários. No primeiro caso, porque o governo passou a exigir que o capital venezuelano tivesse maioria acionária nas parcerias com petroleiras estrangeiras atuantes no país, o que os defensores da liberalização do setor viram como retrocesso. O governo ainda aumentou de 16,6% para 30% os royalties cobrados sobre o barril do petróleo, se bem que essa medida foi atenuada pela diminuição de 64% para 50% do imposto sobre a renda petroleira. Já a polêmica em torno da Lei de Terras é um pouco mais complexa. É amplamente aceito que foi a noção de horror à oligarquia que fez o presidente Hugo Chávez manter, na Constituição Bolivariana, o artigo 342, que já vinha da Carta de 1961, indicando que "o regime latifundiário é contrário ao interesse social" na Venezuela (Uchoa, 2003, p. 56).

A partir da intensa discussão dessas duas leis habilitantes, surge uma radicalização no discurso chavista e no discurso da oposição, gerando-se um quadro de polarização de campos políticos de "nós e os outros". O resultado foi que a classe média, além de sentir poucos sinais positivos de recuperação de seu status e alto padrão de vida socioeconômico dos anos de 1970 e início de 1980, começou a questionar a eficácia da retórica presidencial para combater o desemprego (em torno de 18% em finais de 2002), a desigualdade social e a violência urbana, além de se sentir desconfortável em relação à linguagem radicalizada de Chávez.

Chávez também não levou em conta que a classe média venezuelana não teria a suficiente paciência para esperar por mais reformas que fizessem funcionar o velho e desgastado sistema político democrático clientelista venezuelano, então inaugurado em 1958. Há que se destacar que parte da geração classe média que protestava nas ruas de Caracas contra Chávez é aquela que cresceu nos melhores anos do boom petroleiro venezuelano dos anos de 1970 e início de 1980. As demandas desse setor social em muito se distanciavam da pregada "revolução pacífica e bolivariana". "A expectativa desses setores de classe média quando votaram em Chávez, em dezembro de 1998, era a de que o novo governante fizesse funcionar novamente, e de maneira eficaz, o velho e desgastado sistema populista" (Vivas, 1999, pp. 96-97).

Os sintomas da transformação da polarização social em polarização política se manifestaram em três momentos importantes. Em primeiro lugar, aponta-se a greve petrolífera ocorrida entre finais de 2002 e início de 2003, quando só os setores informais da economia não pararam suas atividades. Em segundo, destaca-se a tentativa de golpe de estado de abril de 2002. "A marcha massiva do 11 de abril [de 2002] que originou a tentativa de golpe partiu das zonas abastadas de Caracas e estava composta principalmente por membros da classe média". Em contrapartida, neste período, setores populares de Caracas uniram-se a segmentos das Forças Armadas fiéis a Chávez de forma a reinstalar no comando do governo ao presidente deposto. O terceiro momento, por sua vez, refere-se ao referendo presidencial de 15 de agosto de 2004, no qual Chávez obteve massiva votação entre os mesmos setores populares. O resultado desses fatos foi, pois, um período de enorme instabilidade política entre o segundo semestre de 2001 e o segundo de 2004. Como explicar isso?

Alguns estudos mais recentes têm chamado a atenção para o fato de que a polarização social na Venezuela não é um fenômeno que aparece exatamente no governo Chávez. Depois do Caracaço de inícios de 1989, "os pobres chegaram a considerar qualquer bairro de classe média e alta de Caracas como território inimigo […] Mas a desconfiança é mútua. A classe média teme que os pobres estejam a ponto de invadir suas comunidades" (entrevista a dirigente de uma ONG venezuelana, em Ellner, 2003, pp. 34-35). Mas, de qualquer maneira, até seu primeiro triunfo eleitoral em 1998, a base de apoio social de Chávez era bastante ampla. Ao seu discurso eleitoral de 1998, próximo de uma espécie de cruzada justiceira contra as figuras políticas tradicionais e a oligarquia de Punto Fijo, somaram-se os setores mais populares, mas também boa parte da classe média afetada pela crise econômica que se arrastava desde os anos de 1980, estendendo-se por todos os anos de 1990.

Todavia, apesar de Chávez não ter criado a polarização de classes, é fato que a estimulou, como bem sugere o trabalho de Roberts (2003, p. 94) e Ellner.

Depois de sua primeira vitória eleitoral Chávez se apoiou cada vez mais nos setores mais pobres […] É notável que as grandes marchas de apoio a Chávez se organizaram na zona oeste de Caracas, onde estão concentrados os setores de menos recursos, enquanto as marchas da oposição acontecem nas urbaziciones do Leste da capital [na que se aloja a classe mais adinheirada e a classe média] (Ellner, 2003, p. 36).

Depois do fracassado golpe de 11 de abril de 2002, um dos objetivos de Chávez era reconquistar o apoio do setor social médio por meio da utilização de uma linguagem de conciliação nacional e de políticas públicas efetivas. Para atingir tal objetivo, poderia ter aproveitado da fraqueza e da torpeza dos setores empresariais associadas ao comprometimento de suas dirigentes para com o falido golpe. Chavéz até tentou esse movimento de conciliação, mas existia um problema que pareceu ter ficado fora de seus cálculos: o país havia chegado a um grau tal de polarização política e social que o presidente ficara com uma margem reduzida de possibilidades de conciliação. O que significava, em outras palavras, que os ódios políticos superavam, por ampla margem, as possibilidades de conciliação nacional na Venezuela atual. Do ponto de vista histórico, tal polarização só era comparável à polarização de ódios na Argentina da era de Juan Domingo Perón.

Assim sendo, nesse quadro pré-referendo, o cenário político que emergia com a radicalização do discurso político e social gerou, então, as condições para que se passasse de uma estratégia limitada de passeatas e panelaços, por parte da oposição, para uma estratégia maximalista. Exigia-se a saída do presidente a qualquer custo, mesmo que tal alternativa implicasse latente risco de golpe de Estado. Agregava-se a tal situação a ausência de um sensato dirigente político de administração chavista próximo dos círculos de poder, isto é, "um conselheiro do príncipe", que pudesse servir de força moderadora aos ímpetos por vezes autoritários do presidente, ou que servisse de elemento de enlace com a oposição.

O epílogo da polarização de forças políticas e sociais na Venezuela do período Hugo Chávez foi dado pela discussão sobre o referendo revogatório presidencial de meados de 2004. O efeito mais dramático desse desfecho foi mostrar o grau de instabilidade, e mesmo de falta credibilidade, ao qual chegaram algumas instituições fundamentais, tais como o judiciário e o poder eleitoral. Ambas foram tomadas pela politização intensa que envolvia a sociedade venezuelana, permitindo que grupos internassem utilizassem-nas de maneira instrumental, adequando as normas a suas finalidades mais imediatas.

 

 

A Venezuela pós-referendo: possibilidades de reinstitucionalização do sistema político

A ratificação da continuidade do mandato presidencial Hugo Chávez realizou-se em 15 de agosto de 2004, e de maneira categórica. O presidente obteve 59,1% dos votos válidos dos eleitores venezuelanos, contra 40% obtidos pela opção da oposição no referendo6. Quais as razões que levaram a um triunfo tão contundente do controvertido mandatário venezuelano em que pesem o quadro de polarização política e social?

A hipótese que pode ser apontada tanto para explicar o fenômeno eleitoral em que se transformou Chávez, como para explicar sua permanência da instabilidade política é a de que seu regime se legitima fortemente em clivagens de natureza mais do que política. A dimensão política que se expressa em índices de aprovação popular e eleitoral é uma conseqüência de opções e medidas sociais concretas em prol dos setores mais marginalizados da população venezuelana, sobretudo depois do golpe do 11 de abril de 2002, quando foi clara a identificação deste setor social com a figura de Chávez.

Em primeiro lugar, destaca-se o impacto positivo dos planos sociais, conhecidos como Misiones, em amplos setores populares, e em, no mínimo, um terço de setores de classe média. Tais planos constituem-se de medidas sociais emergenciais, dentre as quais pode-se destacar três de curto e médio prazos e uma de longo prazo. Os planos de curto e médio prazos são: o programa de Saúde Bairro Adentro, dentro do qual médicos, cubanos em sua maioria, prestam consultas diárias e permanecem em estado de prontidão durante as 24 horas do dia nas regiões mais pobres do país; os programas Mercal, que são espécies de feiras populares, nas quais mais de vinte produtos da cesta básica podem ser compradas a preços subsidiados pelo governo; e o programa de distribuição gratuita de alimentação pronta a setores populares que vivem em condições de quase indigência. O plano que possui efeitos de longo prazo concentra-se na área de educação e abrange três frentes: a Missão Robinson, que pretendia alfabetizar mais de 1,5 milhões de pessoas entre os anos de 2003 e 2004; a Missão Ribas, que objetiva o estímulo ao reingresso no subsistema de segundo grau de pessoas que ainda não concluíram seus estudos; e, por fim, a Missão Sucre, dirigida à educação superior, cuja realização mais concreta foi a Universidade Bolivariana, que se propõe incorporar quinhentos mil estudantes sem vaga no subsistema de educação superior público e privado.

Em segundo lugar, a vitória de Chávez associa-se, indubitavelmente, ao comportamento positivo da economia venezuelana nos indicadores macroeconômicos a partir de 2004, e aos efeitos redistributivos desse crescimento. De acordo com o Banco Central da Venezuela (BCV)7 depois da greve de finais de 2002 e início de 2003, deu-se uma recuperação substancial da economia no ano de 2004. No primeiro semestre desse último ano, o PIB cresceu 23,1% em comparação ao mesmo período de 20038. Esse comportamento da economia, por sua vez, refletiu-se na queda do desemprego, que passou de 18% no primeiro semestre de 2003 para 15% no primeiro de 2004. Além disso, o preço médio do pe-tróleo venezuelano atingiu preços recordes. A fortuna parece acompanhar a gestão do presidente Chávez, posto que o financiamento das chamadas Misiones depende fundamentalmente do petróleo, para as quais foi criado, no interior do PDVSA, o Fundo de Desarrollo Econômico, que financia tanto as Misiones como diferentes obras de infra-estrutura em diferentes regiões do pais (Quantum, 2004, p. 5).

Ressalta-se, contudo, que os efeitos dos resultados do referendo de agosto de 2004 abrangem efeitos positivos e negativos para a Venezuela de nossos dias. Entre os aspectos positivos, deve-se destacar o fato de que do referendo fez emergir um país que, apesar de polarizado socialmente, passou a ser menos polarizado politicamente, ao contrário do que se imaginava antes do referendo. Um dos maiores temores em torno dos resultados da realização deste último era o de que o lado ganhador obtivesse apenas uma pequena margem de diferença sobre o perdedor, fazendo com que o referendo institucionalizasse eleitoralmente a polarização no país. Nessa perspectiva, o cenário era potencialmente desestabilizador das instituições. O resultado, porém, que aproximou o presidente Chávez de quase 60% das preferências eleitorais, além de lhe assegurar uma ampla margem de legitimidade, depois de mais de quatro anos de governo, abriu-lhe melhores perspectivas de governabilidade. Ademais, possibilitou a recondução e o reinício de uma aproximação com os setores políticos moderados da oposição, com os setores empresariais e com próprios meios de comunicação, o que começou a acontecer desde finais do segundo semestre de 2004 com setores empresarias, inclusive dos meios de comunicação privados. A conseqüência desse diálogo foi um mínimo grau de reinstitucionalização do sistema de governabilidade, embora esteja longe de ser uma repactuação nos moldes de Punto Fijo.

De outro lado, o referendo mostrou que o quadro eleitoral era mais complexo do que aquele suposto a partir das escolhas políticas a priori dos setores sociais. Antes do referendo era forte a idéia de que todos os setores populares votariam em massa em favor do chavismo, e que a classe média votaria em massa contra o chavismo. Uma breve análise dos dados eleitorais mostra que, em regiões de renda baixa de Caracas (distrito capital), 23% a 31% votaram pela saída de Chávez, enquanto em regiões da classe média da capital os índices dos votos contrários à saída de Chávez do poder em determinadas zonas eleitorais variaram entre 30% a 37%.

A partir desses dados, então, poderíamos deduzir que a significativa diferença de quase 20% a favor daqueles que votaram pela permanência de Hugo Chávez no poder pode ser explicada, em parte, pelo volume importante de votos que Chávez recebeu de setores da classe média. É verdade que quase 70% dos eleitores de menor renda, como era previsível, votaram contra a saída de Hugo Chávez. Porém, foi uma parcela da classe média, um terço aproximadamente, o setor diferencial a favor do presidente. Desvendava-se, desta maneira, o mito criado durante vários anos de que todo cidadão dos setores populares tinha uma grande tendência de ser favorável ao governo do presidente, e de que todo cidadão de classe média era um potencial opositor de Chávez.

Porém, um dado igualmente importante era o de que a oposição conseguira captar 40% das preferências dos eleitores. Era bem verdade que não interessava para a estabilidade social e institucional do país um resultado demasiado polarizado (digamos 51% dos votos a favor e 49% contra). Contudo, também não interessava um resultado que mostrasse a debilidade de um dos setores, e principalmente se esta fosse da oposição. Nesse sentido, os 40% obtidos pela oposição a viabiliza eleitoralmente em futuros confrontos eleitorais. Desta forma, se levarmos em conta que a distribuição eleitoral é socialmente menos polarizada do que se imaginava, e que a margem de votos obtidos tanto pelo governo como pela oposição é política e quantitativamente significativa, o cenário do ressurgimento de um sistema de partidos com bases sociais multiclassistas, que foi uma das melhores contribuições ao fortalecimento das instituições democráticas que a democracia venezuelana ofereceu até 1998, apresenta condições que poderiam ser aproveitadas pelos atores na disputa pela reconstituição de um sistema de partidos representativos, findando o exercício dessa função (de representação) por setores como os dos meios de comunicação e empresariais, que, erroneamente assumida, produziu nefastos resultados, como bem mostrou o golpe de abril de 2002.

Resultado igualmente relevante do referendo é que este conseguiu neutralizar, e mesmo isolar, os setores mais radicais, tanto no governo como na oposição, e os partidários de práticas violentas, que representaram ativos fatores não só nas crises de governabilidade dos últimos anos, como também no constante apelo desses setores extremos a práticas de golpismo e de desconhecimento de regras democráticas instituídas.

Para finalizar, cabe destacar dois aspectos negativos pós-referendo. O primeiro deles refere-se ao efeito que a vitória do chavismo teve na correlação de forças do sistema político venezuelano. Entre o segundo semestre de 2004 e o segundo de 2005, eleições legislativas serão realizadas a todos os níveis (vereadores, deputado estadual e nacional), assim como se realizarão também eleições executivas para alcaides (prefeitos) e governadores. Para finais do ano de 2006, por sua vez, está programada a eleição presidencial. Neste cenário, o impacto político e psicológico da vitória de Chávez no referendo pode fazer com que o sistema político se torne menos pluralista no que tange à representação das diferentes forças políticas, levando a uma excessiva concentração de cargos executivos e legislativos na tendência oficialista, o que certamente é legítimo se resultar da expressão da vontade popular, porém não desejável da perspectiva da pluralidade e contrapesos de forças políticas no sistema. Um sinal de alerta nesse sentido foi o de que o chavismo e seus setores aliados obtiveram vitórias nas eleições para governadores de 2004, realizadas menos de dois meses depois do referendo presidencial, em vinte dos 22 governos em disputa.

O segundo aspecto preocupante, e que foi evidenciado pelo resultado do referendo, é o de que continua ausente um projeto de oposição que tenha como primeira condição a renovação do setor puntofijista que um dia dominou amplamente a vida política venezuelana. Na ausência de um renovado quadro de dirigentes da oposição, só resta a esta oposição o apelo para discursos de sobrevivência política, tal como a tese da fraude no referendo, o que lhe diminui a credibilidade entre suas bases internas e a condena ao isolamento internacional, ao menos na América Latina, prestando, mais uma vez, um favor à consolidação do chavismo como única força hegemônica na Venezuela.

 

Conclusão

Tanto uma eficaz utilização de instrumentos de ação política e social por parte de Hugo Chávez, bem como os próprios erros da oposição venezuelana, consolidaram a posição do chavismo como a força hegemônica na Venezuela. A emergência política de Chávez representa, na história política da Venezuela democrática, iniciada em 1958, um inegável marco divisor. Analisando-se os comportamentos e as estratégias dos principais atores políticos no período Chávez, sobretudo a partir de 2001 até o referendo, percebe-se, pois, o sentido da afirmação de Schumpeter de que a democracia representa "um método político", um "certo tipo de arranjo institucional para se alcançar decisões políticas", na medida em que se observa que ela não foi tratada em momento algum, por parte dos atores venezuelanos do período Chávez, como um fim em si mesmo, mas antes como instrumento.

 

 

Em outras palavras, a democracia não pareceu, entre os anos de 2001 e 2003, uma meta prioritária, dado que os atores participantes do conflito não tinham como intuito tolerar as posições e diferenças uns dos outros, de forma a chegarem a uma solução democrática. O resultado é que as instituições, principal canal pelos quais circulam e se processam os conflitos, acabaram sendo instrumentalizadas em favor das posições parciais dos conflitantes.

 

Notas

1 Entre esses partidos menores encontrava-se Unión Republicana Democrática, que tinha em Jóvito Villalba a sua principal liderança, ideologicamente localizado na centro-direita civilizada.

2 O sintoma mais evidente de todo o desprestígio dos partidos tradicionais foi o fato de que os dirigentes dos partidos AD e Copei abandonaram seus candidatos nos meses finais do pleito eleitoral de 1998, e passaram a apoiar a candidata Salas Feo, que não pertenciam a nenhum destes dois partidos e nem a nenhum outro pequeno partido tradicional.

3 A Venezuela ocupa o lugar 75º no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) das Nações Unidas de 2005. Na América do Sul, seu índice só é superior a países como Peru, Paraguai e Bolívia.

4 Religitimação foi o ato pelo qual todos os cargos eleitos nas eleições de 1998, desde o presidente até o vereador, foram submetidos a um processo eleitoral de ratificação.

5 Ver http://www.cne.gov.ve/resultados/, consultado em 14/9/2005.

6 Ver http://www.cne.gov.ve/resultados/, consultado em 14/9/2005.

7 O Banco Central goza de autonomia na Venezuela.

8 Ver http://www.bcv.org.ve.

9 Ver http://www.cne.gov.ve/resultados/, consultado em 17/9/2005.

 

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Recebido em 23.9.05 e aceito em 26.9.05.

 

 

Rafael Duarte Villa é professor de Relações Internacionais do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo. @ – rafaelvi@usp.br