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Estudos Avançados

Print version ISSN 0103-4014

Estud. av. vol.21 no.60 São Paulo May/Aug. 2007

http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40142007000200023 

RESENHAS

 

A qualidade de ensino vinculada à democratização do acesso à escola

 

 

José Sérgio F. de Carvalho

 

 

JÁ HÁ cerca de meio século o tema da qualidade de ensino – ou, para ser mais preciso, a preocupação com sua "queda" ou o temor de sua "ausência" – deixou de ser um assunto restrito aos especialistas e profissionais da educação para ganhar a luz do debate público. Tornou-se, desde então, objeto de atenção dos mais variados segmentos da sociedade, com notória presença nos meios de comunicação de massa. Ano após ano, somos expostos a uma pletora de novos dados estatísticos e resultados de exames nacionais e internacionais que parecem sempre confirmar a crença numa queda constante e significativa no nível de desempenho dos alunos, reforçando a sensação de que nossas escolas públicas têm sido incapazes de oferecer um ensino de qualidade à população que a elas acorre.

As hipóteses das quais temos lançado mão na tentativa de compreender as causas desse fenômeno têm sido, em geral, monotonamente convergentes. Há décadas que os diagnósticos apontam para fatores como a má-formação dos professores e sua baixa remuneração; o abandono das escolas e a obsolescência das políticas públicas e dos métodos e procedimentos pedagógicos. Vez por outra, uma medida específica, como a progressão continuada, passa a ser identificada como a principal responsável pela baixa qualidade do ensino. Contudo, como em casos anteriores e análogos, é muito pouco provável que sua eventual supressão possa "restaurar" a alegada "qualidade perdida". Assim como medidas de reintrodução de procedimentos ou disciplinas, como no caso da Filosofia no ensino médio, têm invariavelmente se mostrado incapazes de reverter a insatisfação generalizada em relação aos resultados da escolarização.

Não é o caso de se entrar no mérito de cada uma das alegações sobre as evidências da má qualidade do ensino, nem das hipóteses explicativas generalizadamente apresentadas como suas causas. Dados a complexidade do problema e seu caráter multifacetado, é muito provável que nelas haja argumentos razoáveis para justificar, pelo menos em parte, essa insatisfação. Contudo, a exemplo do que acontece com outros "objetos" do discurso social de ampla visibilidade política e notável repercussão nos meios de comunicação de massa, o conceito de "qualidade do ensino", em seu uso corrente, oferece uma série de riscos aos intelectuais e pesquisadores que sobre ele se debruçam. Dentre eles, o de ser tratado não como uma expressão polissêmica, capaz de nos remeter a diferentes interpretações e categorizações de uma variedade de experiências, vivências e práticas sociais, mas como uma entidade fixa e imutável, cuja presença essencial seríamos capazes detectar – ou cuja grandeza pudéssemos medir – de forma inequívoca e a-histórica.

Daí a importância ímpar da publicação de uma obra como A qualidade do ensino na escola pública, do professor Celso de Rui Beisiegel. Nela os problemas da qualidade do ensino público em momento algum se divorciam da compreensão histórica dos processos sociais, políticos e institucionais que marcaram a luta pela universalização do acesso à educação. Ela é, antes, pensada a partir das profundas transformações de que têm sido alvo e agente a instituição escolar e o público que a ela acorre. Já em suas páginas iniciais destaca-se que os ensaios ali reunidos têm por objetivo

colocar em discussão as questões de qualidade vinculadas ao processo de extensão das oportunidades educacionais às classes populares [examinando] as questões relacionadas com o desempenho de alunos, professores, escolas e sistemas públicos de ensino sob a perspectiva das conseqüências da conquista de oportunidades escolares por setores cada vez mais amplos das populações subalternas. (p.8 – grifo do autor)

Ora, é somente sob a perspectiva histórica dessa luta pela universalização do acesso à escola que se podem analisar adequadamente vários ajuizamentos correntes que, por terem se tornado lugar-comum, parecem ser aceitos de plano, sem um exame mais minucioso de suas alegações e dos argumentos que os sustentam. É o caso, por exemplo, da noção bastante difusa de que teria havido uma substancial "queda" na qualidade do ensino público a partir da década de 1970. Noção essa que, em geral, aparece associada a uma certa nostalgia dos "ginásios" das décadas de 1950 e 1960, tidos como exemplos de excelência e qualidade em educação pública. É inegável que o "rendimento escolar" dos egressos desses ginásios era certamente superior ao dos alunos que hoje concluem o ensino fundamental. Mas essa constatação, ainda que verdadeira, não dá conta da complexidade das transformações que se operaram nesse contexto histórico. A imagem de "excelência" dessa escola não pode ser dissociada de seu caráter altamente seletivo, pois era fundada num mecanismo de exclusão sistemática: os "exames de admissão". Esses funcionavam como uma espécie de "vestibular" precoce; estima-se que negavam o acesso aos estudos secundários a mais de dois terços dos alunos que então concluíam o ensino primário (quatro séries iniciais).

Assim, comparar o rendimento escolar dessas duas instituições – o "Ginásio Público" e o "Ensino Fundamental" – como se uma fosse a simples continuidade degenerada da outra pode obscurecer "o caráter de classe" incontornavelmente presente nas discussões sobre qualidade de ensino, como afirma Beisiegel. Pois,

sob a perspectiva dos segmentos privilegiados da população, a escola secundária pública realmente vinha perdendo qualidade à medida que se estendia aos setores menos favorecidos. Obviamente, essa perda já não ocorria para esses segmentos da população, agora acolhidos na escola anteriormente inacessível. (p.11)

A partir de observações contundentes como essa, ainda que sempre temperadas pela elegância de sua linguagem, os artigos de Celso Beisiegel acabam por nos sugerir a necessidade de se pensar um "conceito de qualidade" que faça sentido para a escola básica pública contemporânea, cujo papel social não mais é o de seleção e reprodução de uma diminuta elite:

seria perfeitamente cabível colocar uma questão ainda mais geral, a propósito das possibilidades de comparação entre a qualidade de uma escola destinada à ilustração de uma pequena minoria de jovens privilegiados e de uma outra escola, bem diferente, responsável por importante função no processo de construção de um povo. (p.154)

 

 

Assim, para o autor, a qualidade de ensino

a ser alcançada pelo sistema escolar pouco tem a ver com a idéia conservadora de recuperação da presumida excelente qualidade da escola pública no passado. Aquela escola já não mais existe na situação do ensino comum da rede de escolas públicas no presente. A escola pública mudou com sua expansão quantitativa: são outros os seus agentes – alunos professores, famílias – e suas circunstâncias, e essa mudança reformulou suas funções sociais e suas condições de funcionamento. (p.143 – grifo do autor)

Esse novo lugar social da escola impõe que se repense seu significado público e os conceitos pelos quais compreendemos e guiamos nossas ações educativas.

Trata-se, pois, de evitar a adesão acrítica tanto à "nostalgia de um passado idílico perdido" quanto a uma das Grandes Teorias, seja qual for seu matiz. Isso porque ambas as perspectivas tendem a ignorar os desafios da luta pela qualidade nessa escola real que, ao longo do século XX, passou a receber segmentos da população que até então a ela jamais tinham tido acesso. É evidente que a incorporação no ensino fundamental de praticamente a totalidade das crianças em idade escolar, muitas delas advindas de condições socioeconômicas bastante desfavoráveis, passa a reclamar das escolas e dos sistemas de ensino a renovação de alguns de seus principais conceitos, procedimentos, critérios e práticas pedagógicas e avaliativas.

Ao recusarmos o desafio de pensar a qualidade nessa nova realidade social da escola – e de nela atuar em suas condições concretas –, corremos o risco de anular, pela persistência de práticas seletivas e anacrônicas, os ganhos políticos da democratização do acesso à educação. Por outro lado, é fundamental frisar que o bem social que se almeja democratizar com o acesso de todos à escola não é uma vaga na sala de aula ou o acesso físico às dependências da escola. Assim, qualidade de ensino na perspectiva de uma educação pública não é a formação de uma elite socioeconômica, mas a democratização do acesso aos bens culturais comuns que se encarnam nas disciplinas, saberes e valores da instituição escolar. É na busca por essa articulação entre a abertura da escola pública a todos os segmentos da população, a melhoria do rendimento escolar e a democratização das relações nas instituições escolares que se situa a obra A qualidade do ensino na escola pública.

Por outro lado, sua publicação nos oferece a rara oportunidade de acompanhar, pela objetividade de seus produtos, a trajetória singular de um intelectual público. Por ocasião da cerimônia de outorga do título de Professor Emérito da Faculdade de Educação da USP, o professor Celso de Rui Beisiegel, ao relembrar sua vida acadêmica, fez questão de ressaltar que uma carreira intelectual não é fruto de um plano prévio, nem obedece a diretrizes invariáveis. Ao contrário, muito dela se constrói a partir de oportunidades que jamais haviam sido concebidas, de circunstâncias particulares, de demandas pontuais. É possível – e bem provável – que assim o seja para o agente. Mas, por vezes, àquele que, a uma certa distância, é dado contemplar o percurso de uma vida acadêmica, oferece-se a oportunidade de vislumbrar na obra um certo sentido norteador que, à maneira de um princípio regulador, toma diferentes formas, mas reaparece sempre como uma marca da vida intelectual. Em Celso Beisiegel, quero crer que esse princípio é a incansável luta pela idéia de que construção de uma escola básica de qualidade só será possível a partir "da clara compreensão das implicações e da plena aceitação da legitimidade da presença das classes populares no ensino público".

 

 

José Sérgio F. de Carvalho é professor de Filosofia da Educação da Faculdade de Educação da USP. @ – jsfcusp@usp.br