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Estudos Avançados

Print version ISSN 0103-4014On-line version ISSN 1806-9592

Estud. av. vol.22 no.62 São Paulo Jan./Apr. 2008

http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40142008000100012 

DOSSIÊ NAÇÃO NACIONALISMO

 

Nacionalismo no centro e na periferia do capitalismo

 

 

Luiz Carlos Bresser-Pereira

 

 


RESUMO

Neste trabalho, inicialmente, argumento que o nacionalismo é uma das ideologias das sociedades modernas conjuntamente com o liberalismo, o socialismo, o eficientismo e o ambientalismo. Em seguida, na primeira seção, defino a nação como a forma de sociedade politicamente organizada que nasce com a revolução capitalista e leva à formação dos estados-nação, e o nacionalismo como a ideologia correspondente: seu objetivo é a autonomia e o desenvolvimento econômico nacional. Na segunda seção, distingo o nacionalismo dos países centrais daquele dos países periféricos; enquanto nos primeiros o nacionalismo é implícito, nos periféricos ou é explícito ou então deriva para o cosmopolitismo. Na terceira, argumento que, embora o imperialismo seja inevitável entre países fortes e fracos, ele mudará de características na medida em que essa relação de forças se modificar graças ao nacionalismo dos dominados. Ainda nessa seção, faço uma breve referência ao Brasil. Finalmente, volto às ideologias do capitalismo para mostrar que, ao contrário das demais, o nacionalismo é uma ideologia particularista – o que aumenta a resistência a ela e facilita a tarefa de dominação dos países centrais. Não obstante, o nacionalismo não morre porque é um princípio organizador da sociedade capitalista.

Palavras-chave: Ideologia, Nação, Nacionalismo, Globalização.


 

 

O NACIONALISMO é uma ideologia particularista em vez de universal, e quando ele assume um caráter radical suas conseqüências são terríveis – mais violentas do que as resultantes da radicalização das outras grandes ideologias do capitalismo. Por isso – e também porque não interessa aos países ricos sua existência nos países em desenvolvimento –, o nacionalismo é uma ideologia sempre sob suspeita. Entretanto, como o nacionalismo é a ideologia que legitima as nações, e dado o fato que a sociedade moderna está organizada territorialmente em estados-nação, o nacionalismo é uma ideologia forte e onipresente. Outras ideologias são também importantes, mas como a competição entre os estados-nação é o fator econômico e político mais abrangente no capitalismo global, o nacionalismo, ainda que muitas vezes disfarçado, negado, tem sempre um papel central.

Durante a guerra fria, o conflito ideológico principal parecia ser entre liberalismo e socialismo; mas assim que a União Soviética entrou em colapso, ficou claro que mesmo o conflito entre os Estados Unidos e a União Soviética era o conflito de dois nacionalismos. Além disso, quando vemos a experiência mais extraordinária de engenharia política da história (a construção da União Européia), podemos interpretá-la como uma negação do nacionalismo – e de fato o é na medida em que resultou da decisão da França e da Alemanha de limitarem seus nacionalismos e não mais fazerem guerra. Mas podemos também pensar a União Européia como o processo de criação de uma "nação" mais ampla, multiétnica e multilingüista – a nação européia – por meio da formação de um estado-nação mais amplo, ao mesmo tempo que se preserva a identidade nacional dos seus vários componentes.1 O nacionalismo continua, portanto, a ter um papel decisivo na vida política da humanidade. Conforme observou Benedict Anderson (1991, p.3), "o ‘fim da era do nacionalismo’, tão insistentemente profetizada, não está sequer remotamente à vista. De fato, o sentimento de pertencimento a uma nação é o valor mais universalmente legitimado da vida política do nosso tempo".

O nacionalismo é fruto da revolução capitalista que, além dele, deu origem a uma outra ideologia de origem burguesa, o liberalismo, e a três ideologias – o socialismo, o eficientismo e o ambientalismo – cujas origens são, respectivamente, a classe trabalhadora, a classe média profissional e as classes médias em geral. O liberalismo é a ideologia da liberdade de pensamento e expressão e da liberdade econômica; é tanto o sistema de valores e crenças que justifica os direitos civis quanto a tese não necessariamente radical do laissez-faire ou da mão invisível. Originalmente, uma ideologia revolucionária contra o Estado absoluto e o mercantilismo tornou-se depois uma das bases do conservadorismo moderno. Não obstante, o liberalismo continua a ser uma conquista fundamental da humanidade como afirmação dos direitos civis ou do estado de direito.

Já o nacionalismo é a ideologia que une a nação, é sentimento de destino comum que garante a coesão necessária à nação para que ela se assegure de um território, organize um Estado e forme, assim, um estado-nação. É a ideologia da autonomia, da segurança e do desenvolvimento econômico nacional. A nação, por sua vez, é o grupo social razoavelmente homogêneo que partilha um destino comum e dispõe ou tem condições de vir a constituir um estado-nação – a unidade político territorial em que está dividida politicamente a humanidade no capitalismo. O nacionalismo é uma ideologia originalmente burguesa, mas com uma conotação popular, já que só faz sentido quando capitalistas, trabalhadores e classe profissional superam de alguma forma seus conflitos internos, partilham um destino comum e se solidarizam na competição com as demais nações.

O socialismo, por sua vez, é a ideologia da justiça social. Marx o definiu como um modo de produção, mas essa forma de organização da sociedade não se concretizou e não há perspectivas de que isso aconteça em um horizonte previsível. Em compensação, um grande número de valores socialistas visando à igualdade substantiva entre os seres humanos foi incorporado aos sistemas jurídicos dos estados-nação modernos, fazendo parte do patrimônio comum das sociedades modernas. É a ideologia dos direitos sociais que atendem primariamente às minorias ou aos oprimidos, aos pobres, aos trabalhadores, às mulheres, às minorias étnicas.

O eficientismo – ou ideologia da eficiência, se preferirmos evitar esse neologismo – é a ideologia da racionalidade instrumental, da definição do meio mais adequado ou menos custoso para se atingir o fim visado, da eficiência ou da produtividade, portanto. É uma ideologia originalmente tecnoburocrática ou profissional que emergiu no início do século XX, a partir do momento em que as unidades fundamentais de produção deixaram de ser familiares para serem organizações burocráticas, e que uma nova classe de profissionais ou técnicos passou a desempenhar um papel decisivo na sociedade porque tem ou pretende ter o monopólio do novo fator estratégico de produção: o conhecimento tanto administrativo quanto técnico e comunicativo.

Finalmente, o ambientalismo nasce no último quartel do século XX, quando a humanidade afinal se dá conta de que as sociedades industriais estavam destruindo a natureza. É originalmente uma ideologia das classes médias tanto burguesas quanto profissionais, mas, como ocorreu com as outras quatro ideologias, é hoje partilhada em diferentes intensidades por todas as classes.

Essas cinco ideologias correspondem, aproximadamente, aos cinco grandes objetivos políticos das sociedades modernas: a segurança, a liberdade, a autonomia e o desenvolvimento econômico, a justiça social, e a proteção do meio ambiente. Quando essas ideologias se radicalizam, elas se transformam em fundamentalismos antidemocráticos e anti-humanos. Isso é verdade em relação ao liberalismo que se transforma em neoliberalismo, ao socialismo que degenera em estatismo, ao eficientismo que reduz o progresso ao crescimento econômico, e ao ambientalismo que se transforma em recusa ao progresso. Mas é especialmente verdade em relação ao nacionalismo que, quando radicalizado, define-se em termos étnicos, deixa de se definir como elemento da competição internacional, se volta internamente contra os compatriotas de outras raças ou religiões, e se transforma em racismo. Por isso, as sociedades democráticas do século XXI fazem compromissos entre seus objetivos políticos para, assim, evitar que as ideologias se radicalizem e se pervertam. Por isso, em relação ao nacionalismo, é freqüente se distinguir um nacionalismo étnico de um político. Ainda que a nação possa ter como uma de suas bases a mesma etnia, a radicalização nacionalista desse traço conflita frontalmente com os valores universais que as sociedades modernas desenvolveram e acordaram na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948.

Liberalismo, nacionalismo e eficientismo, socialismo e ambientalismo correspondem, respectivamente, aos objetivos de liberdade, segurança e desenvolvimento econômico, justiça social e proteção da natureza. Como esses cinco objetivos são políticos, a sociedade busca alcançá-los por meio da política e, portanto, do Estado. Como são objetivos nem sempre coerentes entre si, a política, que é a arte do compromisso e da persuasão, trata de combiná-los de maneira razoável. As sociedades capitalistas e democráticas mais avançadas são sociedades nacionalistas, o que não as impede de ser também liberais, sociais e ambientalistas. Conforme observa Neil MacCormick (1999, p.67), "existe um lugar importante no mundo contemporâneo para um nacionalismo liberal", como também existe um lugar para um nacionalismo social e ambientalista. Não faz sentido, portanto, definir nacionalismo como o fez Miroslav Hroch (2000, p.88): "nacionalismo stricto senso é a visão que confere absoluta prioridade aos valores da nação perante quaisquer outros valores ou interesses". Essa é uma definição do nacionalismo fundamentalista.2

O nacionalismo é a força unificadora dos estados-nação modernos, ou seja, da unidade político-territorial constituída de uma nação, de um Estado, e de um território em que está organizada a humanidade. No estado-nação, país ou Estado Nacional, a nação é a sociedade nacional, enquanto o Estado é o sistema constitucional-legal e a organização que o garante. Nessa condição, o Estado, dotado por definição do poder de coerção para garantir o império da lei, é o instrumento institucional por excelência de ação coletiva da nação.3 Enquanto nos sistemas pré-capitalistas avançados o Império era a unidade político-territorial, no capitalismo esse papel passa a ser exercido pelos estados-nação que, hoje, cobrem todo o globo terrestre. Nos impérios, o Estado antigo tinha um único objetivo, a segurança; os outros quatro objetivos políticos surgem a partir da revolução capitalista e da separação.

É a partir daí que ocorre a separação entre o público e o privado, entre o Estado e a sociedade nacional, essa assumindo ora a conotação de nação ora a de sociedade civil. Por isso, nação e nacionalismo são, respectivamente, uma forma de sociedade e uma ideologia do capitalismo; por isso que Ernest Gellner (1983), Bendict Anderson (1991) e Anthony D. Smith (2003), não obstante suas diferentes linhagens teóricas, relacionam as nações com a modernidade, ou seja, com a revolução capitalista e o desenvolvimento econômico. Só assim podemos explicar a força ideológica do nacionalismo no capitalismo.

Montserrat Guibernau (1997) oferece outras duas perspectivas para entender o nacionalismo – uma essencialista, segundo a qual o nacionalismo derivaria do caráter antigo e imutável da nação; a outra, psicológica, que o relaciona com a necessidade de auto-identificação, mas a primeira é simplesmente uma tese equivocada, enquanto a segunda, uma conseqüência do nacionalismo e da constituição das nações. A necessidade de pertencer a grupos deriva do caráter essencialmente social do ser humano, mas essa necessidade assumiu, durante séculos, formas que nada têm a ver com o fenômeno do nacionalismo.

Tanto a nação quanto a sociedade civil são a sociedade politicamente organizada que começa a surgir a partir da revolução capitalista e da formação do Estado moderno. Enquanto a nação é a forma por meio da qual as sociedades modernas se organizam politicamente para buscar o desenvolvimento econômico, a sociedade civil é a maneira pela qual se organizam para lograr a liberdade e a justiça social. Nos dois casos, a sociedade politicamente organizada se distingue do "povo" – aqui entendido como o conjunto de cidadãos com direitos iguais –, porque tanto na nação quanto na sociedade civil os poderes individuais estão ponderados pela capacidade de organização, pelo conhecimento e pelo capital. As nações, embora identificadas ou unificadas pelo nacionalismo, são constituídas por classes sociais em relação de conflito.

Nas sociedades antigas, a única classe social capaz de se organizar era a oligarquia proprietária de terras e de armas, que se confundia com o próprio Estado. Entretanto, com o capitalismo e o surgimento de uma nova classe rica e poderosa, mas sem o poder direto sobre o Estado, como foi a burguesia, separava-se sociedade do Estado, ao mesmo tempo que a sociedade, agora politicamente organizada, assumia a forma de sociedade civil ou de nação. Foi Hegel que se deu conta da separação que estava ocorrendo entre sociedade e Estado, e denominou a sociedade politicamente organizada de sociedade civil, ou, significativamente, sociedade burguesa.

Ao mesmo tempo, uma outra expressão – nação – era utilizada para identificar também a sociedade politicamente organizada. Enquanto a sociedade civil é um conceito historicamente associado aos objetivos universais de liberdade, justiça e proteção da natureza, os objetivos políticos que a nação busca alcançar são a autonomia nacional e o desenvolvimento econômico nacional. Para organizar politicamente e realizar esses objetivos, a nação requer um Estado como seu instrumento de ação coletiva, e precisa dominar um território, de forma a poder assim se constituir em estado-nação. Por isso, só existe realmente uma nação quando um povo possui um Estado ou está lutando por ele e tem possibilidade de obtê-lo.

Nessa concepção, o Estado é sempre a expressão da sociedade; é a instituição que a sociedade cria para que regule o comportamento de cada um, e assim assegure a consecução dos seus objetivos políticos. Se a sociedade é autoritária, com diferenças muito grandes de poderes entre a elite e o povo, o Estado será autoritário; na medida em que as diferenças na sociedade diminuem, também o Estado se democratiza. Quanto menores forem diferenças de poder derivado do dinheiro e do conhecimento, e quanto coesas forem tanto a nação quanto a sociedade civil, mais democrático e mais forte será o Estado – mais capaz, portanto, de desempenhar seu papel de instrumento de ação coletiva da sociedade.

As cinco ideologias das sociedades modernas estão presentes em maior ou menor grau no sistema de valores e crenças de cada cidadão, e nas respectivas instituições. Como os objetivos políticos que elas buscam são finais mas nem sempre compatíveis, o que vemos nas sociedades e nos seus estados é um grande compromisso social. Cada sociedade busca uma combinação razoável dos cinco objetivos e suas respectivas ideologias. Essas combinações variam para os mesmos níveis de desenvolvimento econômico e tecnológico, e isso nos permite falar em modelos de capitalismo. Neste trabalho concentrarei minha atenção apenas no nacionalismo, e, naturalmente, na nação.

 

Nacionalismo, estado-nação e desenvolvimento

Nação e nacionalismo – a primeira, uma forma de sociedade, a segunda, uma ideologia – são duas realidades sociais complementares que surgem da revolução capitalista. Os nacionalistas geralmente buscam suas raízes nacionais em tempos imemoriais – os alemães, por exemplo, gostam de se identificar com a nação germânica, os franceses, com os antigos gauleses, mas hoje existe um quase consenso entre os estudiosos do tema de que as nações e as revoluções nacionais que levaram à formação dos estados-nação são um fenômeno moderno (Hobsbawm, 1990; Hutchinson & Smith, 1994; Thiesse, 2001).

Walker Connor (1994, p.154), estudando a formação da nação francesa – uma das mais antigas do mundo –, cita o estudo de Eugene Weber, segundo o qual "a maior parte da população rural e das pequenas cidades na França tão recentemente quanto em 1870 não se viam como membros da nação francesa, e muitos ainda não faziam isso tão tarde quanto a Primeira Guerra Mundial". Para cada povo, a revolução capitalista começa com a revolução comercial e o surgimento da burguesia, e se conclui com a Revolução Industrial que dá origem ao fenômeno do desenvolvimento econômico, ou seja, do processo de acumulação de capital e de incorporação de progresso técnico, levando ao aumento sustentado da renda per capita. Entre as duas revoluções, ou em conjunto com a última, ocorre a revolução nacional, ou seja, a formação do estado-nação, e, portanto, a transformação do povo originário em uma nação.

Depois da revolução nacional, o nacionalismo continua essencial porque a competição econômica entre as nações se torna crescentemente forte na medida em que os mercados se abrem para essa competição – um nacionalismo que se expressará então em uma estratégia nacional de desenvolvimento, ou uma estratégia nacional de competição: um conjunto de instituições, políticas, acordos e práticas que criam oportunidades de investimento para os empresários e unem a nação.

As nações não possuem necessariamente uma mesma língua, nem uma mesma religião, nem mesmo uma etnia comum, mas têm sempre uma história comum que garante ao grande grupo social uma razoável homogeneidade cultural e, como Otto Bauer (1979) assinalou, por isso mesmo compartilham "um destino comum".4 As nações são construções sociais, porque se constituem e se reconstituem permanentemente por meio da história, dos mitos e dos símbolos que lhes servem de identificação. O fato de as nações se definirem essencialmente pela posse compartilhada de um destino comum significa que são uma forma pela qual as sociedades se organizam politicamente: por meio do nacionalismo, a sociedade define sua própria identidade e está voltada para objetivos. O nacionalismo é essa auto-reflexão, ou, como propôs Álvaro Vieira Pinto (1960, p.307), é "a consciência autêntica da realidade nacional". É a maneira como a nação se vê e define dois objetivos fundamentais: autonomia e desenvolvimento econômico.

Com esse objetivo, embora a mesma religião não seja um requisito das nações, muitas vezes o nacionalismo, no processo de construir e consolidar o estado-nação, usa a religião como instrumento de coesão social e fortalecimento de legitimidade. O primeiro estado-nação a surgir na história foi a Inglaterra, e, não por acaso, Henrique VIII foi pioneiro nessa prática ao criar a Igreja Anglicana. Embora nos países ricos a reação antagônica a eles que ocorre hoje no Oriente Médio seja identificada com o fundamentalismo religioso, como é o caso do Irã, na verdade é uma manifestação do nacionalismo usando a religião como forma de legitimação – tão nacionalista como foi e é a construção de Israel igualmente usando a religião.5 Por sua vez, movimentos políticos na América Latina considerados de esquerda, como na Bolívia de Morales, são principalmente expressões do nacionalismo – do esforço de obter coesão da nação e de construção de um Estado que lhes sirva de instrumento de desenvolvimento.

Existe uma relação de mútuo reforçamento entre nação, Estado e estado-nação, a primeira uma forma de sociedade; o segundo, a instituição principal dessa sociedade; e o terceiro, a unidade político-territorial própria do capitalismo. O Estado expressa a nação, mas essa só existe se o próprio Estado se constitui e, além de regular a própria nação, logra controlar de forma soberana um território para assim se constituir em estado-nação. A nação só merece esse nome quando é uma sociedade que, além de partilhar um destino comum, é suficientemente coesa e forte para lograr autonomia, dotar-se de um Estado e de um território, e assim constituir um estado-nação.

Essas três realidades sociais que nascem da revolução capitalista estão, entretanto, intrinsecamente relacionadas com o objetivo do desenvolvimento econômico, porque, na medida em que as sociedades capitalistas se definem pela acumulação de capital e pela incorporação de progresso técnico por empresas em constante competição, essas sociedades são intrinsecamente dinâmicas e, portanto, palco necessário ao desenvolvimento econômico. Por sua vez, o capitalismo é um tipo de organização da sociedade cuja legitimidade não depende da tradição ou da força, mas da capacidade de produzir maior bem-estar.

Finalmente, o desenvolvimento econômico é condição da independência nacional. É por isso que as nações, que são uma das duas formas de sociedade capitalista politicamente organizada, estão sempre voltadas para sua própria segurança ou autonomia e para o desenvolvimento econômico. As sociedades modernas, entretanto, têm outros objetivos políticos, como a liberdade, a justiça social e a defesa da natureza: quando são esses os objetivos, não falamos em nação, mas em sociedade civil. A rigor, é a mesma sociedade, mas as formas de interação e os pesos dos diversos atores (que sempre dependem do capital, do conhecimento e da capacidade de organização de cada um de seus membros) variam conforme essa sociedade se organize como nação, e busque a autonomia e o desenvolvimento, ou como sociedade civil, e lute pela liberdade, justiça e desenvolvimento auto-sustentável.

Conforme Ernest Gellner (1983), que foi o mais notável analista do nacionalismo, a história da humanidade está dividida em três fases – pré-agrária, agrária letrada, e industrial –, e o nacionalismo é a ideologia fundamental da terceira fase. Nas sociedades industriais, que estou denominando capitalista, os estados-nação são a forma de organização político-territorial que substitui o Império. Enquanto nas sociedades pré-capitalistas mais avançadas, que Gellner chama de sociedades agrárias letradas, os impérios clássicos se limitavam a dominar as sociedades vizinhas e submetê-las ao pagamento de impostos, não interferindo na forma de produção, nas sociedades industriais os estados-nação estão voltados inicialmente para a industrialização ou para o desenvolvimento econômico, e, para isso, precisam estabelecer códigos de comunicação entre todos os seus membros que permitam alcançar uma produtividade crescente. Por isso, uma mesma língua é uma quase-necessidade, e a educação pública, uma necessidade absoluta, porque é ela que define os símbolos de comunicação social comuns e permite o aprendizado de formas cada vez mais avançadas de produção. O nacionalismo, nesse contexto, "significa a imposição de uma alta cultura em uma sociedade onde predominavam baixas culturas na maioria, se não na totalidade, da população. Significa a difusão de um idioma para comunicação tecnológica mediatizado pela escola e burocraticamente supervisionado" (Gellner, 1983, p.57).

O nacionalismo, portanto, é produto e instrumento da revolução capitalista ou da modernização. Nesse processo em que é essencial um razoável grau de coesão social e de legitimidade política, o papel do nacionalismo é garantir a autonomia e o desenvolvimento econômico nacional. O nacionalismo é a ideologia do estado-nação que, por sua vez, é a forma de unidade político-territorial própria do capitalismo. Durante a revolução comercial, a burguesia não se organizou em estados-nação mas em cidades-estado, a partir das quais realizava o comércio de longa distância, caracterizado por pequeno volume, risco elevado e altas margens de lucro monopolista. Essa forma de comércio foi efetiva para que a acumulação originária de capital se realizasse, mas era insuficiente para que a Revolução Industrial ocorresse.

Para isso, eram necessárias economias de escala, incompatíveis com o comércio de longa distância, mas possíveis desde que se formassem os grandes estados-nação. As revoluções nacionais ocorrem então, um pouco antes das respectivas revoluções industriais, para dar origem aos primeiros estados-nação plenos: a Inglaterra e a França.6 São essencialmente essas economias de escala que estão por trás da associação entre o monarca e a burguesia na constituição dos estados-nação. Ao monarca interessava ver seu poder ampliado; à burguesia, a possibilidade de ampliar decisivamente seu comércio e passar para o estágio da grande indústria. Não é por acaso, portanto, que estado-nação e nacionalismo estão intrinsecamente identificados com o desenvolvimento capitalista.

Embora tenha sido originalmente uma ideologia da burguesia, por ser ela a principal interessada na formação do estado-nação ou Estado Nacional, o nacionalismo não podia ser apenas isso. Uma ideologia dominante só faz sentido se, de um lado, amplia seu âmbito de influência e justifica o sistema de poder vigente, e, de outro, atende também a interesses dos dominados. O nacionalismo, ao ter como razão de ser a união da sociedade nacional, só faz sentido se tiver também um caráter popular. Só assim poderia solidarizar a nação tanto na defesa do território nacional – o patriotismo significando a disposição de morrer pela pátria – quanto na competição econômica com as demais nações. Para isso, o nacionalismo precisava afirmar a possibilidade de ganhos mútuos para capitalistas e trabalhadores, que se originam do aumento da produtividade, do desenvolvimento econômico, portanto.

Para os socialistas revolucionários do século XIX, como Marx e Engels, o nacionalismo era inaceitável exatamente porque afirmava essa solidariedade que eles, diante da grande exploração que então existia, negavam. E por isso, eram internacionalistas. Ao mesmo tempo que negavam que os trabalhadores pudessem partilhar os ganhos do desenvolvimento econômico pelo aumento dos salários em proporção ao aumento da produtividade, afirmavam a possibilidade utópica de uma revolução socialista mundial. A história, entretanto, já estava começando a mostrar o que seria evidente mais tarde: que havia a possibilidade dessa partilha; que no capitalismo, no processo de desenvolvimento econômico, os salários tendem a crescer proporcionalmente ao aumento da produtividade. Esse crescimento relativamente equilibrado, entretanto, não se dá naturalmente: depende da demanda ativa dos socialistas. Provavelmente por isso os socialistas – ou seja, aqueles que dão um peso importante para a justiça social – são também nacionalistas e antiimperialistas. Não basta para eles lutar contra a desigualdade dentro de seu próprio país; precisam também lutar contra as desigualdades entre as nações – algo que se logra pela coesão dessas, por seu nacionalismo, e, em conseqüência, por sua capacidade de acordar uma estratégia nacional de desenvolvimento.

 

Nacionalismo do centro e da periferia

O nacionalismo nos países centrais tem como contrapartida o internacionalismo; já nos países periféricos ou em desenvolvimento, a contrapartida do nacionalismo é o cosmopolitismo ou a mentalidade colonial.7 O nacionalismo é a ideologia daqueles que reconhecem a relação de competição existente entre os estados-nação, definem como obrigação de seu governo defender o interesse nacional, ou seja, o interesse do trabalho, do conhecimento e do capital nacional, acreditam que o desenvolvimento econômico deve ser alcançado por meio de investimentos financiados pela poupança interna, e julgam que as decisões governamentais voltadas para o interesse nacional devem ser tomadas de acordo com critérios nacionais. Esse conceito de nacionalismo é válido tanto para os cidadãos dos países em desenvolvimento ou periféricos quanto para os países ricos ou centrais.

Helio Jaguaribe (1958, p.21), pensando nos países periféricos, define o nacionalismo como "o propósito configurador e preservador de uma nacionalidade historicamente possível, experimentada como necessária por seus membros, mais ainda não constituída politicamente". Já a mentalidade colonial ou dependente do cosmopolita implica a existência do complexo de inferioridade colonial, o sentimento de inferioridade e, em conseqüência, a aceitação como "natural" da subordinação da nação. Para ele, a dependência de seu país é inevitável e talvez nem mesmo seja prejudicial. Ele subestima a competição entre as nações e a hegemonia ideológica do centro, acredita que o país não tem recursos para financiar seu desenvolvimento e necessita recorrer à poupança externa para crescer; supõe que a política do confidence building seja essencial para que o país possa contar com essas poupanças, e entende que o governo não deve distinguir o capital nacional do estrangeiro. Já nos países ricos, quem tem esses pontos de vista em relação aos países em desenvolvimento não é cosmopolita, mas globalista ou imperialista, porque eles atendem aos interesses de dominação imperial; ou então é um internacionalista utópico quando sua posição de esquerda o leva a rejeitar o nacionalismo porque quer um mundo solidário e justo; uma terceira posição é a dos que são claramente antiimperialistas porque vêem de forma crítica as ações imperiais de seu país. Entretanto, ao contrário do que acontece nos países periféricos, mesmo aqueles que rejeitam as ações imperialistas de seu país são nacionalistas porque estão identificados com sua nação.

Embora as elites dos países ricos sejam fortemente nacionalistas na medida em que não têm dúvida que é dever de seu governo defender o trabalho, o conhecimento e o capital nacionais, elas com freqüência disfarçam seu próprio nacionalismo ao condenar essa ideologia como violenta e assim poder acentuar a interdependência e a cooperação entre os povos. Essa é uma retórica inconsciente mas efetiva de dominação – é uma forma por meio da qual essas elites neutralizam a resistência das nações em desenvolvimento à exploração, ou então, em um estágio mais avançado, sua capacidade de competição industrial. As nações dos países desenvolvidos são coesas, praticamente não havendo entre seus cidadãos quem não seja nacionalista, de forma que essa expressão deixa de ser distintiva, podendo, assim, ser usada com um sentido pejorativo para terceiros países. O nacionalismo é, dessa forma, retoricamente relacionado com o populismo econômico, e seus defensores identificados com o atraso, com a resistência à modernidade. E se houver resistência a essa visão negativa, acrescenta-se uma distinção: uma coisa seria o nacionalismo, que é mau, outra coisa, o patriotismo, que é bom.

Esta condenação do nacionalismo nos países ricos é reforçada pela lembrança de suas próprias experiências internas – pelos momentos em que, no passado, o nacionalismo foi expressão do anti-semitismo, e hoje se expressa na reação contra a imigração. Entendido nesses termos o nacionalismo é mero racismo. É preciso, entretanto, observar que não é desse tipo de nacionalismo que estou falando, não apenas porque é radical, mas também porque esse é um nacionalismo étnico voltado contra concidadãos ou coabitantes aos quais se recusa cidadania. É esse nacionalismo que leva, por exemplo, Pierre Birnbaum (1993) a falar com indignação não do nazismo – expressão limite do nacionalismo étnico –, mas do ódio que separaria "duas Franças": uma França republicana e racional e a outra, conservadora e nacionalista. Embora saiba que essa perversão do nacionalismo está sempre rondando cada sociedade nacional, não é definitivamente desse tipo de nacionalismo que estou falando neste trabalho.

Partha Chatterjee (1993), para quem o nacionalismo anticolonial é uma categoria fundamental, resumiu nos seguintes termos a sorte da ideologia nacionalista após a Segunda Guerra Mundial. Nos anos 1950 e 1960, o nacionalismo era visto de forma positiva como parte das lutas anticolonialistas, mas, na medida em que se passava a pensar na modernização dos países em termos de desenvolvimento econômico, o nacionalismo já começava a ser relegado a uma posição secundária. Nos anos 1970, o nacionalismo já havia sido transformado em um problema de política étnica. Mais recentemente, o nacionalismo passou a ser nos países ricos e mesmo nos países em desenvolvimento subordinados ideologicamente como "uma força escura, elementar, imprevisível, que ameaça a vida ordeira e calma da vida civilizada". O resultado dessa operação ideológica de "acusar" os outros de serem nacionalistas é o enfraquecimento da capacidade de resistência eventualmente existente nos países explorados e/ou concorrentes. É uma forma, entre muitas, por meio da qual a hegemonia ideológica dos países ricos altera o sentido das palavras e exerce a dominação.

O nacionalismo é, portanto, implícito nos países centrais, enquanto nos países periféricos, se não for explícito, facilmente derivará para o cosmopolitismo. Quando o cosmopolistismo se torna dominante, como foi no Brasil entre 1822 e 1930, e como voltou a sê-lo a partir do início dos anos 1990, a nação se enfraquece, e o país se define melhor como uma semicolônia do que como nação. Além de ter origem na hegemonia ideológica das potências imperiais, o cosmopolitismo é resultado da tentação a que estão submetidas as elites dos países em desenvolvimento de se associarem às elites dos países centrais em vez de fazerem um pacto nacional com seu próprio povo.

Nos países ricos, não obstante os conflitos de classe estejam sempre presentes, as elites não têm alternativa política senão estabelecer alguma aliança com o restante da sociedade porque a nação lhes é necessária. Já nos países periféricos, ainda que a nação também seja necessária para que haja desenvolvimento econômico, é comum acontecer que suas elites se sintam mais seguras em se associar com as elites nos países dominantes, dessa forma confirmando a tese radical de que "o capital não reconhece fronteiras" – uma tese pretendidamente de esquerda e na verdade falsa, mas que favorece a dominação imperial. Conforme lembra István Mészáros (1987, p.15), "a dominação colonial é tradicionalmente inseparável da vontade de submissão da classe dominante local".

 

Nacionalismo e imperialismo

O nacionalismo é inevitável nas relações entre as nações – nas relações internacionais – porque, se uma nação decidir utopicamente não sê-lo, a outra não seguirá o conselho e se beneficiará da ingenuidade da primeira. Não é por outra razão que, nas relações internacionais, é dominante a teoria realista que parte do pressuposto da defesa dos interesses nacionais pelos participantes do jogo internacional. O nacionalismo é uma ideologia poderosa que está presente tanto nas relações entre estados-nação semelhantes que competem entre si quanto nas relações entre os países do centro e os da periferia. No caso das relações entre estados-nação iguais, são nacionalismos que ora se chocam ora cooperam. Já na relação entre desiguais, entre o centro e a periferia, o imperialismo do mais forte é inevitável, e será tanto mais forte quanto mais fraco for o nacionalismo antiimperialista do mais fraco. Há diversas teorias históricas de imperialismo que não é o caso aqui de resenhar (cf. Lawrence, 2005). Basta aqui entendermos que o imperialismo é uma condição necessária não simplesmente da relação de forças entre os estados-nação, mas da relação de avanço e atraso entre esses estados. Os estados-nação ricos e poderosos não submetem ao imperialismo os países ricos e pequenos porque os interesses mútuos de solidariedade são fortes. Já em relação aos países de renda média e aos países pobres, a relação imperial é inevitável, mudando o tipo de relação na medida em que muda a relação de forças.

Em uma primeira fase, quando o nível de desenvolvimento é muito baixo na periferia, são relações essencialmente de exploração, mas mais tarde, à medida que esses países se industrializam, transformam-se também em relações de competição. Entre os ricos a competição é dura, mas eles têm algo muito importante em comum – o salário médio elevado – que produz imediatamente uma solidariedade em relação à periferia que tem a vantagem competitiva dos salários baixos. É por isso que, embora os países ricos e pequenos não sejam imperialistas, é razoável identificar o centro imperial com os países ricos e a periferia com os países em desenvolvimento: grandes ou pequenos, os países centrais vêem como uma ameaça a concorrência dos produtos baratos da periferia e, cada vez mais, dos imigrantes pobres.

Quando as forças são díspares, as relações imperialistas por parte dos países ricos são inevitáveis, independendo da vontade deste ou daquele governante; são tão inevitáveis como as relações imperialistas entre os países de renda média e os países pobres vizinhos.8 A capacidade de resistência dos países periféricos, entretanto, não depende apenas do nível de desenvolvimento econômico; varia também por razões culturais. Os países asiáticos dinâmicos, por exemplo, quando lograram sua independência, após a Segunda Guerra Mundial, revelaram um nacionalismo muito mais forte do que o dos latino-americanos cuja independência ocorreu quase 150 anos antes. Muitas são as razões para isso, mas o fato de as elites latino-americanas terem ou suporem ter a mesma raça européia dos dominadores, enquanto as elites asiáticas têm claramente uma raça diferente, contribui para que as elites da América Latina se associem mais facilmente com as elites centrais do que com as da Ásia.

Além disso, o nível mais elevado das civilizações asiáticas existentes antes de serem submetidas ao jugo colonial em relação às sociedades indígenas existentes na América Latina antes de 1500 não pode ser ignorado. Enquanto o Ocidente só logrou submeter ao imperialismo a Ásia entre 1800 e 1950, a dominação imperial foi muito mais longa e mais profunda na América Latina. Na Ásia, uma exceção são as Filipinas, que, como não tinham uma civilização importante, foram colonizadas desde 1571, primeiro pela Espanha e depois pelos Estados Unidos, permanecendo sob jugo imperial até 1946. Provavelmente por isso, suas elites, como acontece com as latino-americanas, esperam se identificar racialmente com as elites do Ocidente (Constantino, 1978). Não é, portanto, por acaso que sua taxa de crescimento per capita desde 1950 tenha sido muito inferior à de seus vizinhos dinâmicos.9

Na relação império-colônia ou centro-periferia, existe uma questão de grau de dominação. Quanto maior for a desproporção de poder entre o império e a colônia, mais brutal será a exploração, e mais fácil será para o império lograr a colaboração das elites locais. Por isso, na medida em que um país periférico se desenvolve e aumenta seu poder em relação ao centro, o império tem que mudar suas estratégias de dominação. O desequilíbrio de forças pode ser total, como vimos na destruição das civilizações indígenas nas Américas pelos europeus e por seus descendentes; pode ser parcial, como passou a ocorrer na relação entre potências imperiais e a América Latina depois que os países latino-americanos se tornaram formalmente independentes no início do século XIX; e foi ainda mais parcial a partir dos anos 1990, quando esses países, depois de sessenta anos de razoável autonomia, voltaram a se subordinar aos países centrais. Neste último caso, o uso direto da força perde importância, e a dominação ideológica se torna fundamental.

As forças armadas dos países centrais cedem lugar a suas universidades, ao seu cinema, às suas associações de empresários. Agora o fundamental é cooptar as elites intelectuais cujos interesses não colidem diretamente com os interesses do centro, para, em seguida, poderem dominar as elites empresariais que, essas sim, têm algo a ganhar, mas muito a perder. Entre os intelectuais, os economistas desempenham um papel ideológico estratégico, e é por essa razão que os países centrais atribuem grande prioridade à tarefa de atraí-los para fazerem seus estudos de doutorado em suas universidades.

Enquanto, nas formas mais brutais de imperialismo, o objetivo é apenas o saque e a escravização dos dominados, e nos imperialismos formalmente constituídos é a cobrança de impostos dos países dominados, no caso do imperialismo sobre estados-nação semicoloniais, como foi o imperialismo sobre a América Latina depois de sua independência, as formas de exploração são mais sofisticadas. Durante muito tempo, o liberalismo econômico foi uma arma poderosa por meio da qual se procurava evitar que os países periféricos se industrializassem. O livro de Ha-Joon Chang (2002), Chutando a escada, é o melhor resumo até hoje escrito sobre como o liberalismo comercial foi usado pelos países ricos como forma imperialista de dominação.

Mais recentemente, depois que essa industrialização se tornou inevitável, surgiram novas formas de exploração e de neutralização do desenvolvimento dos países periféricos. O novo imperialismo tem como instrumento principal não a globalização comercial, como muitos pensam ainda, mas a globalização financeira.10 A globalização comercial é uma oportunidade que muitos países de renda média estão aproveitando para crescer usando sua mão-de-obra barata; já a globalização financeira só interessa aos países ricos. A idéia central é abrir a conta de capitais dos países periféricos, ao mesmo tempo que são convencidos de que "não têm mais recursos para financiar seu desenvolvimento", e, portanto, "só poderão crescer com poupança externa" – ou seja, com déficits em conta corrente e endividamento externo crescente. O resultado é que os países que aceitam o conselho perdem controle de sua taxa de câmbio, essa se aprecia, e o que temos não é crescimento mas uma elevada substituição de poupança interna por externa e endividamento externo.

Na verdade, a política de crescimento com poupança externa apenas reforça a tendência à sobreapreciação da taxa de câmbio que existe nos países em desenvolvimento, principalmente naqueles ricos em recursos naturais que são vítimas da doença holandesa. Se os países não se dão conta dessa tendência e tratam de neutralizar a doença holandesa e, mais amplamente, administrar sua taxa de câmbio, ficam condenados a taxas de crescimento inferiores. É isso que ocorre com os países latino-americanos e africanos, com exceção do Chile e especialmente da Argentina nos últimos cinco anos. Já os países asiáticos dinâmicos, que rejeitam a ortodoxia convencional e conservam sua soberania nacional, crescem aceleradamente, realizam o catch-up, e se tornam grandes competidores dos países centrais.

Quando o nacionalismo se sobrepõe ao cosmopolitismo, como aconteceu nos anos 1930 em muitos países da América Latina, o país adquire ou readquire o seu caráter de nação e passa a ter condições de competir internacionalmente. Realiza, assim, a vocação ou o papel dos estados-nação no capitalismo que é competir. Isso não significa que os estados-nação não possam também cooperar. Aliás, eles cooperam porque só assim é possível estabelecer as regras da competição. As Nações Unidas e as demais agências multilaterais são o resultado mais significativo dessa cooperação – o que não significa que essas instituições sejam neutras. Algumas delas, especialmente o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial, que são controlados por acionistas, acabam funcionando como agentes dos países ricos, como se viu na crise da dívida externa dos anos 1980, quando adotaram uma ação claramente enviesada em favor dos países ricos, e como também ocorreu nos anos 1990, quando essas agências foram transformadas em instrumentos da globalização financeira e da estratégia de crescimento com poupança externa.

A economia brasileira cresce hoje de forma muito lenta, a taxas muito inferiores às dos demais países em desenvolvimento, e especialmente em comparação com os países asiáticos dinâmicos. De acordo com a explicação neoliberal, é a "falta de reformas" e o populismo de nossos políticos que explicam esse fracasso do Brasil em se desenvolver. Já a minha convicção é a de que essa quase-estagnação tem uma causa política fundamental e uma causa econômica decorrente. A causa política é a perda da idéia de nação que atingiu os brasileiros, é o grave enfraquecimento da nação ocorrido a partir do final dos anos 1960 e acelerado no final dos anos 1980; a causa econômica é a aceitação do Brasil, a partir do início dos anos 1990, da "estratégia" proposta por nossos concorrentes do Norte, a ortodoxia convencional; e, principalmente, sua política de abertura financeira e crescimento com poupança externa que nos levou a perder o controle de nossa taxa de câmbio (Bresser-Pereira, 2007).

As nações não tendem a se fortalecer, mas passam por ciclos de maior ou menor coesão. É isso que explica a célebre frase de Ernest Renan (1993, p.55) para quem "a nação é um plebiscito de todos os dias". Se não houver por parte dos seus membros um compromisso constantemente renovado, se seu nacionalismo não estiver sendo sempre reafirmado, a nação perde coesão e pode no limite desaparecer. No caso do Brasil, o nacionalismo foi uma ideologia dominante entre 1930 e 1960, e esse fato foi essencial para que nesse período ocorressem concomitantemente as revoluções nacional e industrial brasileiras. Em 1964, entretanto, depois de uma grave crise econômica e política, os dois grupos nacionalistas que haviam liderado o desenvolvimento anterior – a burguesia industrial e a burocracia pública –, atemorizados pela radicalização política causada pela Revolução Cubana de 1959, instalaram um regime autoritário no Brasil. Ainda que essas duas classes continuassem nacionalistas, nos vinte anos que se seguiram o nacionalismo perdeu legitimidade junto aos setores democráticos da sociedade brasileira. A teoria da dependência que se formou após o golpe militar de 1964 e se tornou dominante a partir do início dos anos 1970 teve um papel decisivo em minar o nacionalismo, ao afirmar de maneira peremptória a impossibilidade de existência de uma burguesia nacional no Brasil, e ao aceitar a associação ou submissão ao Norte como uma forma de desenvolvimento sem burguesia nacional.

 

 

Como uma espécie de desmentido prático à teoria da dependência, no final dos anos 1970 formou-se um novo e grande pacto político nacional e popular juntando empresários, trabalhadores e classes médias que promoveu a transição democrática de 1984. O novo regime que se estabeleceu em 1985, entretanto, não se revelou capaz de enfrentar a crise da dívida externa dos anos 1980 que se transformava em crise fiscal do Estado e em crise de alta inflação inercial. Esse fracasso, somado à teoria da dependência, enfraqueceu ainda mais a nação brasileira, que, a partir do início dos anos 1990, não foi capaz de resistir à onda neoliberal e, mais amplamente, à hegemonia ideológica dos Estados Unidos que, depois do colapso da União Soviética, parecia irresistível. Em conseqüência, desde 1991 o Brasil adota fielmente os preceitos da ortodoxia convencional e cresce de maneira insatisfatória. Desde então, houve apenas um grande momento da política econômica competente que foi o Plano Real (1994) – uma estratégia de estabilização da alta inflação baseada em uma teoria nacional, desenvolvida principalmente por economistas brasileiros, a teoria da inflação inercial, totalmente estranha às propostas que então nos fazia a ortodoxia convencional.

 

Nacionalismo e particularismo

Apenas o nacionalismo entre as cinco grandes ideologias contemporâneas é uma ideologia particularista. Conforme Barbosa Lima Sobrinho (1963, p.11), enquanto o patriotismo e o nativismo, que em parte se confundem com o nacionalismo, podem ignorar os conflitos de interesses, "a substância do nacionalismo é um antagonismo de interesses ou de ideais". As outras ideologias que surgem com o capitalismo são ideologias universais que podem ser compartilhadas igualmente por toda a humanidade. Mesmo dentro de uma perspectiva utópica, o mundo não poderia viver sem as quatro outras ideologias, mas sobreviveria sem o nacionalismo, já que todos os homens seriam irmãos. Por isso, o grão de utopia que existe em cada um de nós resiste ao nacionalismo. Enquanto as propostas de organização econômica e política do liberalismo e do socialismo estão abertas para a humanidade, a do nacionalismo está limitada a cada nação. Os liberais percebem essa contradição, mas na prática não rejeitam o nacionalismo porque percebem que esse, ao promover a coesão nacional, também legitima a dominação burguesa. Já os socialistas revolucionários, coerentes com o elemento utópico de sua visão do mundo, rejeitam o nacionalismo, esperam fazer a revolução socialista em um prazo relativamente curto e são internacionalistas, supondo que os trabalhadores dos países ricos se solidarizarão com os trabalhadores dos países em desenvolvimento.

Ernest Gellner, conforme salientou Roman Szporluk (1988, p.27), criticou essa tese da solidariedade que viu como um mito: "o nacionalismo e não o marxismo, disse Gellner, está mais bem equipado para dar conta das características e conseqüências políticas e sociais da industrialização". Já para os reformistas ou social-democratas, a perspectiva pode ser muito diferente: o nacionalismo pode ser uma bandeira importante, porque, de um lado, eles vêem o desenvolvimento econômico e, portanto, a revolução nacional e burguesa, como uma condição para a criação de sociedades mais justas, e, de outro, porque o nacionalismo permite unir a nação na sua luta antiimperialista. Mas muitos, como Michael Löwy (2003, p.259), preferem distinguir nacionalismo de "movimentos nacionais de emancipação" e afirmar que, "enquanto os movimentos nacionais são emancipatórios, o nacionalismo é com freqüência uma ‘falsa solução’".

O particularismo do nacionalismo está em contradição com as aspirações utópicas de cooperação e solidariedade universais, mas é coerente com a aspiração de justiça em âmbito global. Conforme David Miller (1995; 2000, p.177) demonstrou em seus trabalhos, o nacionalismo e a autodeterminação dos povos é uma condição para que haja justiça global. Mais especificamente, ele afirma que a justiça global pode ser resumida em três capítulos: "a obrigação de respeito aos direitos humanos básicos em âmbito global; a obrigação de não explorar indivíduos e comunidades vulneráveis; e a obrigação de garantir a todas as comunidades políticas a oportunidade de alcançar autodeterminação". Além disso, o nacionalismo é coerente com a lógica da sociedade em que vivemos.

Nas sociedades pré-capitalistas, dependendo de seu grau de desenvolvimento, os indivíduos estavam organizados em famílias e tribos ou então em famílias e impérios; no capitalismo liberal, estavam organizados em famílias, empresas familiares e estados-nação; já no capitalismo tecnoburocrático de hoje, eles estão estruturados em famílias, organizações e estados-nação. O papel social que se espera de cada indivíduo é que se solidarize – que "vista a camisa" da sua família, das organizações empresariais e associativas de que participa, e de seu estado-nação. Espera-se que também ele coopere porque, embora a lógica da atuação desses três tipos de sistema social seja a da competição, é também da cooperação. Essa é necessária no mínimo para que possam ser estabelecidas as regras da competição. Mas, em qualquer hipótese, é racional para o indivíduo se solidarizar com sua família, suas organizações e seu estado-nação. O nacionalismo não é outra coisa senão essa solidariedade básica do cidadão com sua pátria ou nação.

No capitalismo da globalização, mais do que em qualquer outro momento do desenvolvimento capitalista, o nacionalismo e a capacidade dos países de definirem informalmente uma estratégia nacional de desenvolvimento ou de competição são essenciais para que o desenvolvimento econômico se concretize e o catch-up ocorra. Esse fato, entretanto, não é suficiente para levar os cidadãos dos países em desenvolvimento – mesmo aqueles que não contam com a revolução socialista – a resistirem ao particularismo nacionalista. Além de ter contra si o bombardeio sofrido pelo pensamento hegemônico vindo do Norte, o nacionalismo tem também contra si uma história terrível de violências. Quando o nacionalismo se torna radical, é ainda mais terrível do que o liberalismo ou o socialismo: no limite, leva à guerra e ao genocídio. Esse fato torna mais fácil ao Norte, cujo nacionalismo não está em jogo, o trabalho de deslegitimar o nacionalismo do Sul. O nacionalismo dos países periféricos, porém, resiste ao assalto.

Não obstante, o nacionalismo sobrevive nos países em desenvolvimento. Leyla Perrone-Moysés (2007) publicou recentemente um belo livro cujo título, Vira e mexe, nacionalismo, é uma frase de Mário de Andrade. Ainda que a notável ensaísta não tenha simpatia pelo nacionalismo, o que ela está assinalando com esse título é a capacidade de sobrevivência do nacionalismo: apesar de constantemente sob o fogo da crítica hegemônica e da universalista, o nacionalismo resiste, vira e mexe, reaparece. A partir da perspectiva universalista, Perrone-Moisés (2007, p.15) afirma algo que lhe parece um paradoxo: "No mundo atual, globalizado pela economia e pela informação, ocorre ao mesmo tempo um enfraquecimento do estado-nação e um recrudescimento dos nacionalismos. Quanto mais o capital e a informação desconhecem fronteiras, mais essas são reforçadas para e contra os indivíduos". Com isso, ela está criticando o nacionalismo dos países ricos que fecham suas fronteiras para a imigração dos pobres do resto do mundo, ao mesmo tempo que a globalização torna-se dominante em todo o mundo.

Não há, porém, contradição nesse aumento dos nacionalismos no quadro da globalização. Essa, ao ser conseqüência da abertura geral dos mercados, implicou aumento extraordinário do nível de competição econômica entre os estados-nação, e tornou ainda mais necessária a capacidade dos estados-nação de formular estratégias nacionais de competição. Em outras palavras, tornou ainda mais necessário que países hoje caracterizados por serem democráticos, liberais, sociais, e voltados para a proteção da natureza, sejam também nacionalistas.

A teoria da democracia moderna tem como um dos seus pilares a proteção dos direitos das minorias – em primeiro lugar, da própria minoria capitalista, mas também das minorias étnicas e culturais. Dentro de cada estado-nação, cabe à respectiva constituição garanti-los. A sociedade internacional, porém, não tem uma constituição, nem um Estado para garantir o documento que mais se aproxima a uma constituição mundial: a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Não resta, portanto, alternativa às nações senão se identificarem como tal, e defenderem seus interesses; a alternativa de um Estado mundial não existe. Durante três séculos, desde pelo menos os tratados de Vestfália, os estados-nação em formação estavam preocupados em definir suas fronteiras, e se ameaçavam com guerras no quadro da diplomacia do equilíbrio de poderes; desde o fim da guerra fria, a política internacional tende a substituir a ameaça de guerra nas relações internacionais entre os grandes países para fazer frente ao acirramento da competição econômica entre as nações que é a própria globalização (Bresser-Pereira, 2003).

No seio das nações, há hoje uma crítica crescente ao particularismo multiculcuturalista. O aumento constante das migrações internacionais para os países ricos levou inicialmente ao multiculturalismo, mas, mais recentemente, voltou-se a afirmar a necessidade da integração nacional. Em vez da tese política do reconhecimento do outro de caráter multiculturalista que aumenta as identidades e os conflitos, a proposta é a de que o reconhecimento seja identificado com o direito à participação igual dos grupos minoritários (cf. Fraser, 2007). Essa proposta faz sentido no quadro de um estado-nação democrático onde o sujeito (o ator portador de direitos de que nos fala Alain Touraine (2005, 2007) é uma realidade: é um cidadão reconhecido pela sociedade e pela lei. Não o faz, porém, no quadro mundial onde não existe um Estado mundial para garantir direitos. A crítica forte que, por exemplo, Zygmunt Bauman (2005) faz a um identitarismo que ganhou forças no mundo contemporâneo não faz essa necessária distinção. Enquanto no plano interno das democracias modernas é possível aos grupos se identificarem como sujeitos sem negar os valores universais das sociedades em que vivem porque esses valores são garantidos pelas instituição, o quadro é diverso em âmbito mundial. Nesse nível, ainda que existam valores universais, não existe lei para garanti-los; nele é a identidade nacional que permite ao grupo nacional reunir forças para garantir seus valores e interesses. Quando essas são de competição, os nacionalismos são menos duros e a cooperação internacional mais viva do que quando são relações de exploração, mas nos dois casos não há alternativa ao nacionalismo, já que o princípio dominante nas relações internacionais não é o da cooperação.

Em síntese, o nacionalismo é uma das cinco grandes ideologias que nasceram com o capitalismo. Como as demais ideologias, tem legitimidade democrática se rejeitar critérios étnicos e se for adotada com moderação, sem fundamentalismos. Usado de forma radical, o nacionalismo é terrível, como são também terríveis as radicalizações das demais ideologias e sua transformação em fundamentalismos que transformam o socialismo em estatismo, o liberalismo em neoliberalismo, o eficientismo em dominação tecnoburocrática, e o ambientalismo em rejeição da ciência e da tecnologia. O nacionalismo próprio a sociedades democráticas é um nacionalismo liberal, eficientista, socialista e ambientalista, compatível com o grau de desenvolvimento econômico e político que as sociedades modernas alcançaram; é um nacionalismo moderado que rejeita a guerra, respeita as demais nações e promove a cooperação internacional nos problemas que transcendem as fronteiras nacionais do aquecimento global, das doenças contagiosas, da droga e do crime organizado. Em um mundo altamente competitivo, o nacionalismo é essencial para que um país possa formular sua estratégia nacional de desenvolvimento econômico e, se for país em desenvolvimento, alcançar gradualmente os níveis de vida dos países ricos, mas deve ser combinado com os outros grandes objetivos políticos das sociedades modernas e com os direitos das outras nações.

 

Notas

1 A União Européia não é ainda um país, mas já tem uma constituição, muitas leis, uma política comercial, um orçamento, uma bandeira e uma moeda comuns.

2 O historiador dos movimentos nacionais na Europa Oriental sabe disso e define o que normalmente se denomina como nacionalismo de "movimento nacional" – "os esforços organizados de conquistar todos os atributos de uma nação plena" (Hroch, 2000, p.87-8). Essa distinção, entretanto, não é razoável.

3 Observe-se, portanto, que distingo estado-nação de Estado; o primeiro é uma unidade político-territorial, o segundo, uma instituição. Posso, entretanto, usar a expressão "estados", no plural, para significar estados-nação; no singular, é sempre a instituição que, segundo Weber, tem o monopólio da violência legítima, porque define a lei, é a própria lei, e a garante com poder para tanto.

4 Anthony Smith (1994, p.148) é geralmente visto como um estudioso cuja definição nacionalismo envolve a mesma etnia. Na verdade, o que ele mostra é que as etnias são normalmente a origem das nações (não significando que se mantenham assim), e que a transição da condição de etnia para a de nação é "difícil de problemática"; ela ocorre quando um grupo nacional líder logra criar um Estado e, em seguida, realizar a "incorporação burocrática" dos grupos sociais em volta.

5 Robert Pape (2005), estudando 375 casos de ataques suicidas no Oriente Médio, concluiu que em 95% dos casos a motivação foi principalmente nacionalista; apenas nos 5% restantes foi religiosa.

6 Não considero Portugal e Espanha como os primeiros estados-nação porque neles a Revolução Industrial que completaria a revolução capitalista só ocorreu muito mais tarde.

7 Uso essa expressão "cosmopolitismo", usada originalmente por Helio Jaguaribe (1962), para evitar a expressão mais agressiva "entreguismo".

8 Basta ver as relações do Brasil com a Bolívia.

9 Enquanto a renda per capita média de Coréia, Taiwan, Tailândia, Malásia e Indonésia cresceu nove vezes (1011%) entre 1950 e 2003, a renda per capita das Filipinas cresceu apenas 136%: pouco mais de duas vezes.

10 David Harvey (2003) escreveu um bom livro com o título O novo imperialismo, onde salienta que a forma principal desse imperialismo é a hegemonia ideológica; não se dá conta, porém, de que o conteúdo do imperialismo mudou da abertura comercial para a abertura financeira.

 

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Recebido em 25.11.2007 e aceito em 30.11.2007.

 

 

Luiz Carlos Bresser-Pereira é professor emérito da Fundação Getúlio Vargas, São Paulo. @ – lcbresser@uol.com.br

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