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Estudos Avançados

Print version ISSN 0103-4014On-line version ISSN 1806-9592

Estud. av. vol.22 no.62 São Paulo Jan./Apr. 2008

http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40142008000100016 

DOSSIÊ NAÇÃO NACIONALISMO

 

Nação e nacionalismo a partir da experiência brasileira

 

 

Carlos Lessa

 

 


RESUMO

Pensar nação e nacionalismo a partir da experiência brasileira exige um mergulho desde as raízes coloniais até a modernidade. Essa trajetória é marcada por descompassos, e desde o Estado Nacional até a sedimentação da nação e o sentimento de auto-estima com uma "identidade brasileira" transcorre-se mais de um século. Tanto o conceito de Brasil-nação quanto as versões nacionalistas jamais têm alta dramaticidade; as passagens históricas fundamentais – abolição, proclamação da República, Estado Novo – se sucedem com poucos traumas preliminares e, em seqüência, a trajetória opera uma rápida "conservatização". Do ponto de vista econômico, as forças produtivas se desenvolvem dinâmica e intensamente. Apesar da expansão demográfica, da ocupação territorial, da transformação e emergência de novos grupos sociais no campo e na cidade, é preservada a exclusão social de amplas frações da nacionalidade dos benefícios do dinamismo econômico. É ciclotímica a leitura dos nacionais de suas próprias características. A cultura, tanto das elites quanto a popular, fornece chaves para entender as mutações do pensar nacional em relação ao Brasil e o desdobramento de múltiplas características.

Palavras-chave: Brasil, Nacionalismo, Economia, História, Cultura.


 

 

O XIX foi o século de efervescência nacionalista na Europa, marcado pela implantação das instituições da Revolução Francesa e pelo desenvolvimento das forças produtivas via Revolução Industrial inglesa. A ruptura com o processo colonial no Novo Mundo se deriva dessas emanações dessas revoluções européias. Surge uma coleção de nações com variados processos genéticos e padrões de construção diferenciados.

A combinação virtuosa das duas revoluções prospera pela união das treze colônias que origina os Estados Unidos da América do Norte. A transumância européia ocupa terra dos índios e forma propriedades agrícolas familiares. A escassez relativa de mão-de-obra faz surgir um mercado de trabalho que valoriza salários. Após a Guerra Civil, os Estados Unidos consolidam um mercado interno dinâmico, que integra agropecuária e industrialização. Pouco depois, é sucedido pelo Haiti, que se torna independente após uma revolta escrava e um longo conflito com forças francesas. Bolívar é um revolucionário sintonizado com seu tempo histórico: sonha com uma república hispano-americana que solde os antigos vice-reinados. Afirmou, premonitoriamente, que somente com essa união a América Latina poderia conviver em equilíbrio geopolítico com a América anglo-saxônica. Contudo, seu sonho de uma república hispano-americana é destruído pelas forças centrífugas localistas herdadas do período colonial.

A América Latina dará origem a uma fragmentação com formas políticas quase todas precárias. Os conflitos locais, potencializados pelas fragilidades institucionais herdadas de Espanha, não estabeleceram condições para a pronta constituição dos Estados Nacionais hispano-americanos. Em alguns casos, houve desorganização e longas disputas intercaudilhos. Foi demorada e marcada por retrocessos a formação do arcabouço dos Estados; diversas disputas fronteiriças se desdobraram em guerras entre essas nações em formação. O Novo Mundo fornece ao observador uma variedade de nacionalismos e especificidades nacionais cuja trajetória repele generalizações.

A formação da nação brasileira tem um curso político radicalmente distinto das hispano-americanas. Igualmente, deriva de circunstâncias engendradas pela onda revolucionária européia, porém é uma réplica lusitana inteiramente divorciada da retórica iluminista e da ideologia republicana. O império nacional brasileiro não permite a fragmentação da América lusa. Não incorpora o conteúdo, quer da industrialização, quer da modelização institucional, daquelas duas revoluções. O ideal republicano não prospera em meio século e somente se explicita com o Manifesto Republicano de 1871. O Brasil independente preserva e revigora o instituto da escravidão e instala uma monarquia encabeçada pelo herdeiro da Coroa lusitana.

A construção da nação, como um sistema aberto, é infensa a casualidades lineares, porém prenhe de anedotas históricas. Qualquer ensaio sobre esse tema é minado por limitações e não mapeia todas as circunstâncias interferentes. Mesmo com insuficiência de informação, o registro do processo singular que conduz à de formação da nação histórica é preliminar imprescindível para seu entendimento. A nação é acontecimento e o Estado Nacional, seu demiurgo. Os nacionalismos podem preceder, como discurso propiciatório, ou podem se suceder à formação da nação. O Estado Nacional pode ser pensado como um devir, como a efetivação de Estados potenciais ou latentes, de algo herdado do passado e afetado por circunstâncias presentes. O interesse deve estar no escrutínio do acontecimento e não na busca estéril de uma essência nacional. O Estado Nacional é quem condensa, explicita e formata a nacionalidade brasileira, não sendo, nesse articular, uma originalidade. O traço específico é não tratar do povo. Sob esses ângulos, a experiência brasileira fornece um exemplo pedagógico, pois entre a institucionalização do Estado Nacional e o delineamento da nação como território e povo, transcorreu-se quase um século. Pensar esse longo processo exige explicitar múltiplas linhas de influência, cujo embrião se desenvolve a partir da transferência da Corte e da preservação da mão-de-obra escrava, e cuja preliminar de nação apenas ocorre após a Proclamação da República. Nesse intervalo, são plasmadas as trajetórias socioeconômicas que formatarão o Brasil-nação e que subsistem até os dias atuais.

A nação, desde o início, se pretende eterna. Contudo, tem configurações e conteúdos variados no curso da história, que vão desde óbvias mutações territoriais ao desenvolvimento de seu povo. O sentimento de pertinência à nação varia e se torna, progressivamente, complexo. São interativas a percepção da nacionalidade, a exposição do orgulho nacional e a auto-estima do cidadão. Isso torna difícil falar de nacionalismo no singular.

O escravagismo, uma forma colonial, fornece a base social e preside a dinâmica da economia cafeeira. A manutenção intacta do patrimônio das oligarquias fundamenta a montagem do café e a ocupação territorial da província fluminense. Foi a partir do Rio de Janeiro, como pólo urbano, e da soldagem com o sistema mercantil que o café, em rápida expansão, integra significativamente o Brasil à divisão de trabalho mundial. Esse sucesso permite à elite política imperial anular a tendência centrífuga-separatista e consolidar a unidade territorial, em contraste com a fragmentação hispano-americana. É necessário sublinhar que o café foi um produto inexpressivo no comércio mercantilista colonial; seu mercado foi construído após a Revolução Industrial e a partir da produção cafeeira do Império brasileiro; não foi o resultado de práticas liberais ou liberalizantes.

Com a lente da boa vontade, um pesquisador pode encontrar verbos de um ou outro personagem e fragmentos periféricos de algum episódio que se articulem com o discurso do livre-câmbio. É comum a valorização liberal da Abertura dos Portos às Nações Amigas, que teria sido a fórmula modernizante que o visconde de Cairu sugeriu ao monarca português. Contudo, esse episódio tem uma inequívoca matriz geopolítica de subordinação à Inglaterra, que havia propiciado o deslocamento de D. João VI para o Brasil; em simultâneo, ficou mantido o tráfico escravagista no Atlântico Sul, o que permitiu a preservação, intacta, da estrutura patrimonial e social da América portuguesa. A sobrevida da escravidão faz do Império brasileiro um exemplo de alquimia conservadora, que preserva o passado e o imuniza a rupturas por quase um século.

Para situar a formação inicial do Estado brasileiro, é necessário retroceder os ponteiros do relógio para o século XVIII. A conquista do Eldorado pelo lusitano foi adiada, em relação à Espanha, por dois séculos. Os hispânicos se apropriaram da prata e do ouro dos impérios pré-colombianos e, em duas ou três décadas, já detinham Potosi, no altiplano boliviano, e as minas de Guanajuato, no México. Na América portuguesa, somente ao alvorecer do século XVIII serão mapeadas as jazidas de ouro do Brasil central. A busca e identificação de novas jazidas completam a negação das Tordesilhas e estabelecem o perímetro territorial de um Brasil gigante. A economia do ouro fará a ligação do interior do Brasil com a costa atlântica, especialmente pelo Rio de Janeiro; com o estuário do Rio da Prata, pela Bacia do Uruguai-Paraguai; com o Nordeste, pelo Vale do Rio São Francisco e com Salvador, pelo roteiro do Paraguaçu. O ouro somente manteve isolada a calha amazônica.

Ao longo do século XVIII, o epicentro econômico do reino lusitano se deslocou e foi confirmado no Brasil. No Novo Mundo, a colônia lusa prosperou sem interrupção, enquanto Portugal estagnou e retrocedeu economicamente. A corrida para o ouro das Geraes, naquele século, atraiu mais de seiscentos mil portugueses, predominantemente do gênero masculino. A escassez de mulheres estimula a mestiçagem com a índia e com a africana, em grande escala. Houve o despovoamento e a destruição da base produtiva portuguesa; afinal, Portugal não chegava a ter dois milhões de habitantes. Seu abastecimento urbano sempre dependeu do "trigo do mar" e da proteína do bacalhau, porém sua agricultura produzia algum alimento. A sangria de mão-de-obra para a colônia desarticulou a agropecuária portuguesa.

O ouro do Brasil, tanto o captado fiscalmente quanto aquele transferido por retornados, sustentou o brilho e as obras improdutivas da Coroa, um enorme séqüito de estipendiados e deu base ao abastecimento alimentar e manufatureiro do consumidor português, via importações saldadas com remessa de ouro colonial para o exterior. Portugal, a partir de então, pouco produziu, à exceção de vinho, azeite de oliva e sal. A tentativa pombalina de promover o desenvolvimento manufatureiro e restaurar o comércio a partir das "drogas do sertão" – ou seja, de extrativismo vegetal da Amazônia – fracassou. Portugal, no século XIX, mergulhou em um longo período de estagnação; a má assimilação do ouro do Brasil envenenou Portugal.

Em contrapartida, o ouro fecundou a América portuguesa. Permitiu decuplicar a população colonial, pois, além do fluxo migratório lusitano, foi "importado" mais de um milhão de africanos, como escravos, para as Geraes. Surgiu uma rede de cidades no interior brasileiro. Vila Rica de Ouro Preto, nascida de garimpos, tinha, em meados do século XVIII, sessenta mil habitantes e uma completa infra-estrutura urbana, era sede de uma comarca com duzentos mil habitantes. Esse prodígio demográfico pode ser contrastado com Londres, que à época tinha aproximadamente a mesma população. A Vila de São Sebastião do Rio de Janeiro se consolidou como sede administrativa colonial de controle do ouro, principal porto importador de escravos e mercadorias, e se articulou com a sucessão de portos da costa brasileira.

A extração de ouro em pó foi, simultaneamente, emissão monetária e demanda por escravos, alimentos, animais de trabalho, tecidos e manufaturas. Em busca de alimentos, a economia do ouro soldou e dinamizou diversas regiões da colônia. Inicialmente obteve gado em pé, do sertão nordestino e dos campos do Sul. Estimulou importantes criatórios de eqüinos para a logística colonial; ampliou a produção de farinha, aguardente, açúcar e carne desidratada para o mercado interno. O ouro integrou, pelo mercado interno, o espaço colonial e distribuiu suas benesses.

O capital mercantil, alicerçado no tráfico de escravos, ganhou porte. Sediado no Rio e em outras cidades portuárias coloniais, deu origem a "grandes" empresas de capital mercantil. Os glóbulos de capital colonial, pelo tráfico, se converteram, progressivamente, em dominantes no comércio de fumo, açúcar e cachaça. Pelo sistema logístico de navegação costeira trouxeram, do Sul e do Nordeste brasileiros, charque e alimentos para as minas. O comércio de escravos e todas essas mercadorias complementares foi chamado de "grande aventura"; estendeu suas operações para a Europa e a Ásia, negociando bens de luxo (entre eles, porcelana e tecidos), metais e armamentos necessários para o escambo com os fornecedores africanos de escravos. Esse grande comércio construiu e operou barcos, fundou e geriu companhias de seguros, realizou embarques compartilhados etc. Foi o estuário e o impulsor de uma vasta rede interna de comércio.

Ao longo dessa rede, o ouro da colônia se acumulou, notadamente em suas grandes organizações. Certamente foram significativas as saídas de ouro brasileiro. O grande comércio, dispondo de açúcar e tabaco, pôde manter trocas equilibradas com a metrópole e não foi porta de saída de ouro do Brasil. É necessário sublinhar que parcela expressiva do ouro permaneceu na colônia, quer entesourada como reserva de valor quer como moeda do sistema liderado por esse comércio; foi o lastro de um peculiar sistema monetário e creditício que forneceu a base para o Brasil, como Estado Nacional Imperial, desenvolver a economia do café.

A crescente oferta brasileira de café a preços reduzidos criou o mercado mundial para esse produto como um bem-salário para as nações em industrialização. Simultaneamente, ampliou o mercado interno para produtos de outras regiões brasileiras. É sabido que no acordo com os Farroupilhas – principal ameaça separatista – foi decisiva a reserva do recado interno para o charque daquela região. O café não tinha expressão no comércio mundial antes da Revolução Industrial. Em poucas décadas, o Império brasileiro era responsável por mais de 80% da produção de uma mercadoria que, em meados do século XIX, era o quarto produto em importância no comércio internacional. Na economia do café, o produtor, o transportador, o comercializador e o financiador foram nacionais, em contraste com o vinho do Porto, português, dominado por capitais ingleses.

A chave para entender a permanência da instituição escravagista e o sucesso da inserção brasileira no cenário econômico mundial residiu na herança de um sistema monetário creditício nacional, engendrado pela economia do ouro e preservado pela continuidade da extração do metal no século XIX. A formação de um cafezal exige sete anos entre o desmatamento e a primeira safra. O investimento em mão-de-obra escrava e compra de alimentos e ferramentas, antes de qualquer rendimento, exigiu financiamento de longo prazo. Instalar o cafezal é uma complexa decisão microeconômica que se combina, via casa Comissária, com um peculiar sistema mercantil-financeiro. O capitalismo, um sistema aberto e mundial que desloca e repõe seus limites sempre de forma a ampliar-se pragmaticamente, inscreveu a economia brasileira no comércio mundial e deu sobrevida ao estatuto escravagista colonial.

O Brasil plasmou uma economia nacional muito antes de ser uma nação. Prescindiu de um discurso nacionalista e pôde manter à sombra a idéia de povo. Na seqüência histórica, o Estado brasileiro surge sem ruptura com o passado colonial; é o resultado da transposição oceânica da Coroa portuguesa, impelida pelas Guerras Napoleônicas. Portugal, satélite da hegemonia inglesa, ao se transferir para o Novo Mundo no início do século XIX, constitui o Rio de Janeiro como sede do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarve. Quando Junot invade Portugal, a Coroa, segundo planos longamente amadurecidos, estava preparada para se transferir para o Brasil, sob o amparo da frota inglesa. Foi tão completa a mudança que até mesmo a biblioteca real, com os poucos exemplares da primeira edição de Os lusíadas, veio no bojo das naus.

Com o transplante atlântico, a colônia recebeu toda a superestrutura do Estado português tradicional, que se depositou sobre alicerces burocráticos e jurídicos já sedimentados na colônia. O Brasil do século XVIII estava pronto para assumir-se politicamente como epicentro do mundo lusitano, dada a centralidade do ouro. A instalação da Coroa exigiu algumas modificações urbanas. Entre as inovações joaninas, é necessário sublinhar o reforço do papel da polícia no controle da cidade. No Rio, promovido a capital, a Coroa, sua corte e seu funcionalismo estipendiado promovem um choque de gasto público. Consolida-se a cidade como uma praça comercial importante. Dinamicamente, o Rio de D. João VI é a primeira "Brasília" do país.

Nesse processo de desenvolvimento urbano, surge uma elite atualizada em consumir e fascinada pelo luxo importado. Como contraponto, surge um povo pobre urbano livre que opera parte dos serviços logísticos e comerciais. As famílias poderosas multiplicam os escravos urbanos domésticos, que convivem em simbiose com esse povo pobre. Complexas relações de clientela e proteção se desenvolvem nesse ambiente urbano. É, definitivamente, encerrada a sangria de ouro pela fiscalidade lusa. São preservados, além da escravidão, o regime de sesmaria para a propriedade da terra e a ligação Igreja-Estado. O catolicismo permanece religião oficial. A máquina da Igreja, como projeção do Estado, servirá de base, posteriormente, para a transmutação fundiária da terra em registro patrimonial negociável. Em resumo: a Coroa transferida, sedimentada e mais robusta, "recicla" as antigas elites, as incorpora à corte e afasta o risco da ruptura republicana.

A transição para Estado Nacional aconteceu quando o herdeiro, seguindo conselho paternal de D. João VI, se recusa a obedecer à ordem das Cortes metropolitanas para retornar a Portugal. Com o "Fico", Pedro I afirmou, com o absoluto de sua autoridade, sua opção por permanecer no melhor território do reino. Foi uma suave transição para Estado Nacional independente: o luso colonial transmutou em brasileiro independente. Não houve, no Brasil, rancor contra a metrópole lusitana. Jamais, no passado, a elite colonial se sentiu excluída ou preterida pela Coroa. Foi prática portuguesa, em importante contraste com a regra hispânica, permitir o ascenso de coloniais na alta burocracia. Antonio Vieira, Alexandre de Gusmão e José Bonifácio são, entre outros, bons exemplos da mobilidade de coloniais na hierarquia lusitana.

Sem descontinuidade, o Brasil independente surgiu sem conflitos e – salvo umas insignificantes manifestações – sem tensão com os portugueses. Foi o "parto sem dor" de um Estado Nacional. Foi insignificante o ajuste fiscal; desde D. João VI que a Coroa "reciclava" os impostos arrecadados, com o gasto público simétrico na ex-colônia. A continuidade dinástica consolida a permanência, no Brasil, dos lusos enriquecidos, e reconfirma o país como destino principal do imigrante português, o que prevalecerá até os anos 50 do século XX. Tudo se passou como um desquite amigável. É possível uma leitura pela qual a "sessão européia" do Império português tivesse se separado da brasileira. Uma independência sem jorros de sangue ou episódios violentos é responsável pelo inequívoco déficit de heróis da história brasileira. Não foi necessária a explicitação de discurso favorável à secessão da colônia lusitana.

Mantida a estrutura social e patrimonial, não houve nenhuma rotação de elites, cujo único temor provinha da Revolta de Santo Domingo, onde os ex-escravos derrotaram as tropas francesas e criaram a primeira república latino-americana independente. Aqui, desde o início, as elites coloniais optaram por fidelidade ao governante bragantino. Não prosperou nenhum sistema alternativo de fé ou explicação de mundo. Para a minúscula elite de riqueza e poder, tudo permaneceu o mesmo, com a vantagem de o imperador ser mais facilmente acessível do lado de cá do Atlântico, do que o rei, do outro lado. A sesmaria lusa foi convertida, posteriormente, em propriedade capitalista, pelo registro paroquial. A legitimidade da escravidão foi coberta por um manto de silêncio. Na construção nacional, o tema do povo com plenitude cidadã foi desconhecido. D. Pedro I disse que "tudo faria para o povo, e nada pelo povo". Para a elite imperial, não seria admissível, no Brasil, nem sequer o direito de ir e vir, o que no ultramar foi garantido desde os primeiros tempos de Portugal.

O Estado Nacional, no Brasil Império, é o ponto de partida para uma longa marcha. No século XIX será preservado um território virtual gigantesco, muito maior que o real ocupado. Sem assumir o povo, o Império priorizou o tema da unidade e integridade territorial. O Império deu continuidade à geopolítica portuguesa e concentrou atenção nos estuários. O Brasil nasceu com fronteira viva apenas no estuário do Prata. Nessa região, para preservar a livre navegação da bacia do Prata, o Brasil Império viveu episódios de conflito com os vizinhos; com o Paraguai houve o mais importante. Contudo, para o imaginário do brasileiro, nem os povos platinos e tampouco os paraguaios foram nossos inimigos, mas, sim, o Brasil lutou contra caudilhos e ditadores ambiciosos. Com a separação da Província Cisplatina, originando a nação uruguaia e a clarividência de permitir a livre navegação na calha amazônica, foi possível criar condições para uma suave negociação diplomática de limites quando da República Velha.

O nacionalismo brasileiro geopolítico se desenvolveu sem fanfarras nem arrogância. A mais freqüente e óbvia matriz de nacionalismo surge quando, sendo necessário para o Estado Nacional defender território e povo, é alavancado o temor, ou seja, o nacionalismo surge como escudo, alimenta a sensação de pertinência a um corpo especial, para o popular ameaçado em seus direitos. Isso dá origem a uma cronificação de sentimentos hostis e de rejeição. Isso jamais aconteceu com o Brasil, que se constituiu sem medos ou idiossincrasias. Praticamos uma variante de nacionalismo sem inimigos; que tende a desenvolver lentamente o apego a um território e decantar o orgulho com as características da cultura e qualidades de seu povo.

A utopia européia da paz civilizada e civilizatória, inscrita pela Revolução Francesa, foi persistentemente violada por razões de Estado. Todavia, para a construção da identidade brasileira, não tendo havido inimigo, foi possível à cultura política brasileira renunciar desde sempre à xenofobia. O nacionalismo como ideologia, no Brasil, incorporou a virtude de ser pacífico e bom vizinho. Foi fácil creditar essa virtude ao brasileiro.

A elite imperial sempre declamou a estabilidade política do Brasil em contraste com a difícil trajetória das protonações hispano-americanas, povoadas por caudilhos e sangrentos episódios internos. A Guerra da Secessão da América anglo-saxônica foi lida da mesma maneira.

Toda nação é ideologicamente plasmada por poucas idéias-força. É inspirada por acidente e configurações que, decantados e mitificados, são convertidos em manifestação de qualidades auto-atribuídas. O Brasil não "demonizou" o português; o único suave repúdio foi o desenvolvimento de um anedotário cujo denominador comum é a ingenuidade do luso, o que permite o corolário de exaltar a esperteza do brasileiro como outra qualidade nacional. O Brasil, até meados do século XX, foi o principal destino imigratório do português, e desse país veio para o Brasil o maior contingente de imigrantes. Foi sempre imediata a assimilação do lusitano, com o que foi possível incorporar ao brasileiro, além do ser pacífico, a qualidade de acolhedor. Por sua vez, o ascendente português esteve presente na maioria das famílias brasileiras.

Já no século XX, ao repudiar as doutrinas e práticas racistas européias, o Brasil assumiu ser mestiço. A ideologização de uma coexistência sem atritos étnicos conduziu o discurso a agregar às qualidades do brasileiro a de não ter preconceitos. O povo nacional, que minimiza e cancela diferenças religiosas, regionais, culturais, étnicas, é especial nessa dimensão. O orgulho de ser mestiço o leva a perceber o Brasil como a nação que mistura todos os seus vetores constitutivos e assimila, sem resistências culturais, as contribuições dos outros povos.

O Império brasileiro adotou, como mito de origem, o Eldorado consubstanciado no ouro das minas e no verde das matas. Todos os visitantes exaltaram a magnífica natureza brasileira e corroboraram a visão de um paraíso tropical. Foi fácil transmutar o verde e amarelo do tope dos Bragança no "auriverde pendão de nossa pátria". Em tempo, a leitura da bandeira imperial, além da transmutação alquímica das cores, consagrou o brasão bragantino com ramos de café e fumo em um ensaio de propaganda avant la lettre da economia em formação.

A idéia do Eldorado contém a permanente promessa de um futuro magnífico. Não estabelece nenhum caminho, mas afirma que um futuro "mágico" está contido potencialmente no presente. Posteriormente, a idéia de Brasil como país de futuro, com futuro, se converterá em uma das convicções do projeto nacional-desenvolvimentista.

Desde o primeiro momento, a elite política procurou consolidar um Estado que preservasse intacto o território nacional e intocado o patrimônio das oligarquias oriundas da colônia. Seu denominador comum foi a fidelidade ao governante e, por extensão, ao governo. Conferiram maioridade ao sucessor de Pedro I com o propósito de cancelar debates políticos embrionários com potenciais disruptivos no período da Regência.

O Estado brasileiro não vivenciou nenhum desastre coletivo. O conservadorismo inicial de sua formação será uma constante histórica ao longo de sua evolução. O Brasil conseguiu abolir a escravidão sem nenhum conflito social relevante; proclamou a República sem a presença de nenhuma forma jacobina significativa; modernizou o Estado encerrando a República Velha, sem nenhum trauma relevante; promoveu a industrialização sem ruptura com a velha oligarquia primário-exportadora; atravessou a guerra fria instalando uma ditadura militar e um Estado de exceção, que foi substituído pelo estado de direito sem nenhuma criminalização dos autoritários; tenta plasmar uma democracia sem discutir as origens do seu autoritarismo.

Durante o Império, o centro fluminense dominante deixou com as oligarquias das províncias a distribuição de terras devolutas e a administração da justiça e polícia regionais. Essa regra foi consolidada com o federalismo, que respeitou as oligarquias das regiões periféricas do Brasil. Com essa fórmula foi compatibilizado o desejo da elite hegemônica de plasmar a política econômica à luz de seus diretos e imediatos interesses, pois manteve intacto o poder local e regional das elites tradicionais periféricas. Esse acordo básico atravessou os séculos e preservou a estrutura agrária. No aparelho e na composição do governo, foi sempre garantido o espaço para facilitar a reprodução política das elites periféricas. Foi essa a fórmula de modernização conservadora capaz de postergar e abafar conflitos na história federativa brasileira.

Qualquer nação se legitima por uma interpretação de seu passado consagrado como história oficial. Por vezes, a sua "necessidade" se apóia em um projeto de futuro assumido pelo Estado com variáveis graus de detalhe, concreção e execução. A idéia de o Brasil ser um Eldorado faz do projeto civilizatório, de desenvolvimento e de cuidado social, uma "fuga para o amanhã" que alimenta a tolerância com o presente e permite revestir de uma leitura aceitável o passado.

Para o Império, a criação e a formatação da nacionalidade impuseram a construção da história oficial como uma tarefa explícita de Estado. Foi fundado o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB) cujas sessões eram presididas pessoalmente por Pedro II. Na segunda década da Independência, o IHGB lançou um concurso para saber sobre que bases deveria ser construída a história brasileira. Foi vitorioso Von Martius, cientista alemão que recomendou buscar no passado episódios de cooperação das três raças (lusa, ameríndia e africana) que explicitassem os sonhos de um Brasil independente. Coube a Varnhagen, em 1852, lançar as bases de nossa história oficial: encontrou, na expulsão dos franceses e, principalmente, dos holandeses, as bases da cooperação das três raças. Os lusitanos donos de engenhos açucareiros, em uma revolta à Companhia das Índias Holandesas – que queria cobrar empréstimos –, arregimentaram ameríndios das missões da Companhia de Jesus e africanos libertos para a expulsão dos holandeses. O curioso do episódio é que os coloniais forçaram Portugal a aceitar a expulsão, pois Portugal queria ceder o Nordeste para a Holanda em troca de seu apoio contra a Espanha. A força da colônia, nesse episódio, se confirma com a expedição financiada por Salvador de Sá que, a partir da riqueza do tráfico, construiu uma frota e a equipou com índios potiguares e recrutas coloniais para, atravessando o Atlântico, expulsar os holandeses de Angola e São Tomé e Príncipe. Salvador de Sá, com isso, recuperou o suprimento de mão-de-obra servil.

Varnhagen edulcorou o episódio e fez da Batalha dos Guararapes o proto-episódio de formação brasileira. Ao pesquisar os ameríndios, defrontou-se com o déficit de informação histórica. Em busca do desejo de independência, elegeu, conservadoramente, a Inconfidência Mineira que, não sendo a favor da abolição, fornecia aliás um dono de escravos como um mártir. Fazer da Inconfidência Mineira um marco foi uma operação difícil, pois seus ideais em nada repercutiram no Estado brasileiro, porém forneceu um mártir que, pictoricamente, pôde ser sacralizado por associação com a figura de Jesus. Os episódios da Bahia, capitulados como a Revolta dos Alfaiates, foram descartados, pois propunham lutas sociais.

O passado brasileiro, como colônia portuguesa, forneceu fracos subsídios para a historiografia oficial. Por isso, a literatura e o movimento cultural fizeram do ameríndio o protofundador da brasilidade. Sem falar do genocídio, era possível exaltar a mãe índia na Iracema "dos lábios de mel", na generosidade de Paraguaçu, que doou terras a Caramuru, um europeu idealizado. Na contratação de Araribóia estava o heróico ameríndio lutando generosamente ao lado dos portugueses para expulsar os franceses da Baía de Guanabara. Na exaltação do índio, que, além de conceder ventres para os brasileiros, haveria doado em herança a terra, muitas famílias coloniais "indianizaram" seus sobrenomes e algumas cidades adotaram nomes tupis. O Pré-Colombiano brasileiro, imerso no Neolítico, não tinha altares ou ídolos nem rituais com sacrifício humano. Foi mais fácil para o jesuíta luso ler, no nosso índio, as marcas de Cristo do que o hispânico identificá-las nas civilizações asteca e incaica. O "incômodo" para a leitura favorável era o canibalismo, praticado pelo ameríndio, por falta de proteína. Gonçalves Dias (1959), com "I-Juca-Pirama", promoveu a metamorfose do canibalismo ameríndio em uma comunhão mística, em que os guerreiros vencedores comiam o vencido em sua homenagem, para perpetuá-lo. Resgatado, o índio nu, inocente e praticante de banhos diários, assistiu limpo e pacífico à primeira missa no Brasil, no quadro histórico de Victor Meirelles. Aliás, ao confrontar-se com a Batalha dos Guararapes, de Pedro Américo, no Museu de Belas Artes, compõem o umbral plástico de exaltação da brasilidade.

Do romantismo, como movimento artístico, foi importado pelo Brasil o conceito de nação. Houve toda uma geração de escritores brasileiros mobilizados pelo romantismo, para os quais a aspiração ao nacionalismo como consolidação dos Estados-nação seria responsabilidade "profissional" dos artistas. Da Arcádia mineira vieram a forma e a inspiração helênicas que permitiram ao escritor brasileiro dos primeiros tempos "europeizar" o símbolo índio, fazendo dele uma réplica greco-romana com colorido e atributos tropicais. O imperador vestiu um manto de papos de tucanos, em vez do arminho; ornou seu manto com folhas de bananeira estilizadas, em substituição ao acanto. Na maçonaria, Pedro I adotou o nome de Montezuma.

O índio, ao preceder o lusitano, tinha o mérito de dispensar qualquer conceito de minoria. Não havia, nos registros do Brasil colonial, massacres de milhões de nativos. Genocídio ameríndio, no Brasil, foi praticado pela combinação da falta de defesa imunológica do nativo às enfermidades importadas, pela desorganização da família e da tribo e pelo duplo movimento de captura de escravos e conversão das mulheres nos ventres dos portugueses coloniais. No plano objetivo, a desorganização da tribo convertia em terra devoluta seu território transferido para as sesmarias. A legitimidade da escravização do índio foi silenciada com a subqualificação do nativo como mão-de-obra disciplinável; a literatura romântica procurou o exemplo do bom senhor no luso interiorizado em sua relação com o índio cristianizado. O bandeirante, filho do luso com a índia, foi posteriormente exaltado como desbravador e produtor do grande território e da riqueza. Foi longa a evolução da história oficial, porém qualquer manual de história contempla a esquematização inicial feita por Varnhagen. A releitura foi feita primordialmente por agregação de "novos" olhares e angulações. Não foi matéria de conflitos relevantes.

Capistrano de Abreu é o segundo grande historiador brasileiro. Fará sua obra buscando resgatar o ameríndio situando-o num patamar menos romantizado, e anunciará a necessidade de ser realizado o levantamento da contribuição africana. O ponto principal que Capistrano sublinha diz respeito à ocupação do interior; mostra que, a partir das Entradas, pelo Nordeste, e das Bandeiras, pelo altiplano paulista, houve, desde os primeiros tempos coloniais, uma contínua e intensa – logo, legítima – ocupação do interior. Capistrano fala da "civilização do couro" no árido nordestino e deixará a um conjunto de historiadores paulistas a exaltação da figura do bandeirante.

Os historiadores foram os principais sacerdotes oficiais do culto à brasilidade. O Império brasileiro fez um esforço para "emitir um passaporte" para a civilização européia. A nação sofreu com o desdobramento das teses de Buffon nas doutrinas racistas e ambientalistas européias do século XIX. À desqualificação da natureza do Novo Mundo, estigmatizada por Buffon como excessivamente jovem, pestilenta e pouco produtiva, se sucedem as doutrinas que justificam o imperialismo colonialista pós-Revolução Industrial. Foi lançada uma maldição ambiental sobre os destinos do Brasil. Buckle (1900), em sua História da civilização na Inglaterra, afirma que o clima tropical, por suas facilidades e pela magnificência da natureza, inibe a poupança e prescinde do esforço, engendrando um povo indolente. O Brasil foi o exemplo utilizado por esse autor. A resposta a essa "maldição" inspirou geógrafos nacionais, na segunda metade do século XIX, a listarem as dificuldades topográficas e climáticas brasileiras. A exaltação do sertanejo "antes de tudo um forte" faz parte da resposta ao inglês.

A principal e mais venenosa maldição intelectual vem de Gobineau, que afirma o primado da raça "pura" como precondição potencial de futuro civilizatório; o Império Romano serve de exemplo, e sua decadência é atribuída, pelo autor, à mestiçagem que teria diluído o vigoroso sangue etrusco com a afluência de outras raças para a Roma Imperial triunfante. Gobineau, que foi diplomata no Brasil, ilustra o país como inviável em razão da mestiçagem que produziria um povo sem fibra, sem criatividade e sem futuro. Contra esse vaticínio se movem intelectuais brasileiros no último quartel do século XIX. Euclides da Cunha (1957) identifica uma raça em formação histórica no interior do país, o que se torna visível quando exalta o sertanejo e desqualifica o mestiço brasileiro do litoral. A resposta de Euclides incluirá, também, o caboclo amazônico. Como ex-engenheiro militar, fala de grandes projetos de engenharia – transposição das águas do São Francisco para o Nordeste semi-árido e ligação ferroviária Madeira-Mamoré, entre as bacias do Amazonas e do Paraná-Paraguai – para explicitar as potencialidades das "raças" brasileiras.

Até inícios do século XX, a pauta artística e intelectual brasileira proveio da Europa. D. João VI filtrou da França as emanações culturais. Apesar de Junot, promove a vinda da Missão Francesa para o desenvolvimento das Belas Artes no Brasil. A opção cultural pela latinidade foi, historicamente, uma vacina em relação à presença inglesa, que se circunscreveu às práticas comerciais e financeiras, além da difusão de alguns ramos esportivos. A elite dos tempos imperiais se esforçava por "viver à francesa" e, apesar da proximidade com o povo serviçal ou escravo, fingia ignorá-lo. Alguém já resumiu dizendo que "colocava o piano na sala e deixava o violão na cozinha". Até as primeiras décadas da República Velha prevaleceram o paradigma europeu e o esforço por deslumbrar a Europa. A reforma urbanística e arquitetônica do Rio de Janeiro de Pereira Passos e Oswaldo Cruz ilustra essa dimensão. O principal teatro foi uma réplica da L’Opéra de Paris; os primeiros edifícios da principal avenida tinham telhados projetados para deslizar neve; os ricos cultos iam ao teatro com fraques e cartolas e suas damas com peles de animais em pleno verão carioca. Nada é mais ilustrativo que o esforço de Pereira Passos para reproduzir jardins "impecavelmente parisienses" o levasse a importar pardais, que se converteram em uma praga dos trópicos. Ao mesmo tempo que o Rio da Primeira República se orgulhava de ter mais pontos de iluminação pública que a capital francesa, os pobres da cidade foram expelidos para subúrbios distantes e para os morros e pântanos sem infra-estrutura, dando origem às favelas cariocas. Tudo foi feito para que o Rio fosse "a Paris dos trópicos".

É fácil entender que a alta cultura brasileira não alimentou a pretensão de ser original, nem renegou suas origens. Posteriormente, isso facilitou a incorporação e a assimilação do caldo cultural popular, quando descobriu que havia um povo no Brasil. Em paralelo, foi sempre inclinada a manter o país aberto a qualquer modismo e a qualquer influência exterior. A cultura no Brasil sempre refutou a idéia de exportar exotismos superficiais; na produção artística, o conteúdo pode ser local, mas a forma sempre procura estar sintonizada com o tempo do mundo.

A evolução e a licença para transformações do idioma português ilustram a "abertura" cultural brasileira. O idioma de Camões, no período colonial; afogou o nheengatu e do índio subsistiram apenas poucos vestígios léxicos. As nações africanas perderam seus idiomas, desagregadas pelo hábito dos senhores de não comprar muitos escravos da mesma origem, e tiveram no português simplificado a língua do trabalho e de obediência. Gilberto Freyre (1961), em Casa grande & senzala, sublinha a enorme contribuição léxica, de formas sintáticas e de pronúncia que os africanos introduziram no falar brasileiro. Freyre ressaltou a "dulcificação" do falar lusitano.

Por outro vetor, as elites ilustradas sempre consideraram o idioma português "o túmulo do pensamento", o que acentuou a sensação de isolamento lingüístico e valorizou o ser bilíngüe ou poliglota. A elite conhecia o rigor acadêmico do idioma de Camões, porém sempre praticou, "à boca pequena", "ismos" com desenvoltura, como demonstração de cultura. Pela correia transportadora da comunicação intersocial, o falar popular se infiltrou na pronúncia e no estilo do discurso dos dominantes. Mas, ao mesmo tempo, o popular assumiu os "ismos" e se acostumou a aportuguesar o léxico importado. Para não retroceder, durante a Segunda Guerra Mundial, bases norte-americanas deram festas for all, a corruptela popular criou o forró, forma de bailar de enorme sucesso. Hoje, o brasileiro dispensa o imprimir do bom vernáculo pelo neologismo do printar, pela troca da denominação se acredita inscrito na modernização tecnológica. É fácil compreender que, ao não cultuar a "pureza" do idioma, tampouco o folclore é fossilizado e preservado como tradição. O carnaval do Rio de Janeiro fornece, em sua evolução, um exemplo perfeito do que é a dinamização da cultura. Desde a inicial e tosca brincadeira do entrudo até a superprodução da indústria cultural, com o desfile das escolas de samba do Rio, o carnaval incorporou os vetores portugueses e africanos a venezianos e personagens típicos do romance francês, além de elementos cenográficos de qualquer origem, criativas adaptações tecnológicas e utilização de matérias-primas industriais. Essa postura se desdobra nos mais variados domínios. Outro exemplo curioso, e para manter o Rio de Janeiro como suporte para reflexão sobre o Brasil, pode ser obtido no paisagismo e cultivo de jardins que o gênio de Burle Marx criou, aclimatando plantas tropicais de todos os continentes. De novo, é pedagógica a justaposição dos jardins geométricos e tupiaria francófilos ao Aterro do Flamengo, criado pela cultura nacional. Combinar cutias e pavões na Praça da República é o antecedente zoológico da mescla botânica tropical.

Culturalmente, o Brasil foi sempre aberto a toda e qualquer contribuição cultural e sua criatividade reside na mistura de estilos. Sem arrogância, assume qualquer criação como derivada de matriz forasteira assimilada. A bossa nova se considera filha do jazz e claramente tem uma musicalidade única. Na gastronomia, o Brasil pratica a metamorfose: o cheeseburger do fast food se converteu no engenhoso em montar e trabalhoso em comer X-Tudo, que incorpora o importado e o transcende. O canibal metamorfoseado do indianismo brasileiro inspirou a idéia de um Brasil canibal, que culturalmente tudo digere, e produz, dinamicamente, sua civilização como resultado do ingerido. A figura de Macunaíma, pensada como a entidade brasileira, por Mário de Andrade, resenha e projeta nossa cultura antropofágica.

As latências culturais acumuladas ao longo do século XIX ganham "carta de alforria" com a Primeira Guerra Mundial. O conflito encerra a belle époque, acaba com o mito do progresso contínuo e pacífico, e realiza matanças em escala industrial dramaticamente à Pax Victoriana. A guerra liberou os intelectuais brasileiros do paradigma europeu e desqualificou a contribuição civilizatória do Velho Continente. A elite cultural brasileira voltou-se para o Novo Mundo. Uma parte, estimulada pelo olhar republicano, buscou os Estados Unidos como paradigma e referência. Cabe reconhecer que, desde a atuação de diplomacia brasileira na Conferência de Haya, ficou clara nossa aliança com os latino-americanos. A Doutrina Monroe não foi lida com ingenuidade pela diplomacia brasileira. Dos Estados Unidos não emanou a imagem de uma potência benevolente; sempre se soube, no Brasil, o modo pelo qual engoliu territórios hispânicos que deveriam ser do México; foram conhecidas suas intervenções na América Central e causou escândalo a apropriação das Antilhas espanholas.

Do viver segundo os padrões franceses, nossa elite do dinheiro deslocou seu desejo para o padrão de vida norte-americano. A tradição de abertura cultural operou rápidos transplantes de contribuições saxônicas.

A grande novidade cultural no Brasil pós-Primeira Guerra Mundial não foi o deslocamento do olhar para os Estados Unidos, mas o movimento introspectivo de pesquisa, leitura, análise e valorização do povo, sua cultura, seus mitos e suas formas de sobreviver. A intensidade desse olhar para dentro irá resgatar, do passado colonial, a especificidade do barroco mineiro. Lúcio Costa, arquiteto do grupo que pioneiramente estuda Ouro Preto, será o projetista de Brasília, talvez a mais ambiciosa realização da chamada Escola de Atenas. A planta em forma de cruz lembra o avião do progresso que se pousa no cerrado desabitado. Esse arquiteto foi co-autor do Palácio Capanema, no Rio de Janeiro, que é saudado mundialmente como vanguarda modernista. O sincretismo do edifício aparece no gigantesco painel de azulejos, que faz ponte com o passado lusitano.

Para a construção nacional, a principal descoberta consiste em perceber o povo. Por uma perspectiva, é feita uma leitura pessimista. Capistrano de Abreu havia estabelecido uma analogia simbólica entre o Brasil e o jaburu, uma grande e forte ave que parece estar adormecida. Monteiro Lobato (1980) estigmatizou o popular brasileiro na figura do Jeca Tatu, personagem reduzido ao mínimo e praticamente inativo. Paulo Prado, como ensaísta, situou a tristeza como uma característica do ethos brasileiro. Essas e outras avaliações têm o mérito óbvio de alimentar uma controvérsia. O Jeca Tatu inspirou a valorização da saúde pública e do combate epidemiológico. Lobato faz, aliás, o resgate do Jeca pela saúde, convertendo-o num produtor moderno. De Paulo Prado emanam fortes sugestões, quer para Mário de Andrade quer para Sérgio Buarque de Hollanda, nenhum dos quais classificável como derrotista. O novo olhar inspira uma explosão de literatura regional e um esforço por tipificar e ilustrar uma variedade de tipos populares e regionais do Brasil. Esse esforço magnifica o popular urbano, e será o carioca – como malandro – e o paulistano – como operário e citadino – que se destacarão nesse panteão. Do rural, exalta-se o sertanejo e é valorizado o caipira como personagens produtores de cultura musical e lingüística. As peculiaridades do comportamento político nacional serão atribuídas à sabedoria do mineiro, percebido como o padrão do residente na cidade do interior.

Ao território irá ser adicionada a visão de povo, com o que se delineia uma idéia de Brasil-nação, que será decantada ao longo do século XX. A sociedade imperial brasileira, na qual a riqueza se expressava pelo número de escravos, não considerava o povo nem sequer como distração. A retórica republicana, antes da Primeira Guerra Mundial, não se desdobrou em políticas públicas de conteúdo social, a não ser que se interprete o Serviço Militar Obrigatório como uma política de formação da cidadania. A autopropalada democracia minimiza a força popular como detentora de voto, pois, além de excluir o analfabeto, pratica uma sistemática que permitiu a fácil fraude eleitoral para quem controlasse o processo. Por um caminho intelectual, o Brasil se havia assumido mestiço. Contudo, foi o olhar intelectual, após a decepção com a civilização européia, que percebeu e exaltou a adaptabilidade, o não-preconceito, o sincretismo e a criatividade da formação popular brasileira. Com orgulho, coleta e valoriza a contribuição africana, exalta formas de religiosidade supracatólica e estimula a musicalidade que mesclou melodias e ritmos das mais variadas origens. Assume a presença do açoriano no Maranhão e nas costas de Santa Catarina; valoriza a contribuição alemã, italiana, eslava, japonesa, judia, sírio-libanesa. Ao valorizar, acelera a integração e troca cultural com o que lhes antecedeu. O Centro de Tradições Gaúchas, nas regiões de pequenas propriedades de procedência de colonos germano-italianos, serve de exemplo.

Com o risco de todas as simplificações, é possível afirmar que o brasileiro sempre relativiza a história oficial, sendo baixa sua presença no imaginário brasileiro. Em contrapartida, os tipos populares são sempre presentes; o jangadeiro, o sertanejo, o caboclo, o gaúcho, o preto velho, o cangaceiro, a mulata, a garota de Ipanema, o malandro etc. O descendente de italiano é desde o meridional europeu pobre da fazenda de café até o pequeno produtor familiar de vinho nos vales do Rio Grande do Sul; o sírio-libanês se converte no "turquinho" do interior; o japonês é o "japa"; o português, o "portuga" etc. Essas figuras são conhecidas e cultivadas, preferencialmente aos heróis e às personalidades da história oficial. A paixão pelo futebol, esporte que socializa a infância brasileira, cria heróis nacionais; o grande jogador recolhe carinho e admiração irrestrita que superam os fundadores da nação.

Ao esquadrinhar a cultura popular, fica claro que no Brasil se incorpora sem resistência, mas há uma recusa a descartar. O traço dominante dessa cultura é a facilidade de incorporar sem renunciar ao passado. Como o processo histórico brasileiro não incorporou, em sua plenitude, a maioria do povo brasileiro à modernidade econômica e à plenitude cidadã, é um ato de sabedoria existencial incorporar a novidade e é temerário renunciar ao que sabe ou possui.

Novos protagonistas se apresentam na arena política no final do século XIX. Ao apagar das luzes do Império, surge como novo demiurgo no Estado a fração militar da burocracia. A oficialidade desenvolve o conceito de pátria e assume uma postura crítica em relação às elites imperiais. A postura surge quando da Guerra do Paraguai, os membros da elite convocados como voluntários da pátria se recusaram ao combate e foram supridos por escravos alforriados. Tem início um discurso sobre a excelência do estamento militar em relação à insuficiência cívica da elite civil.

Os militares aderem ao positivismo. Interpretam a República como o ápice da engenharia social; adotam como referência o modelo presidencialista e federalista dos Estados Unidos. Pela primeira dimensão, optam por um poder central potencialmente forte e um princípio hierárquico inequívoco; pela segunda, preservam a hegemonia oligárquica nas periferias. Do positivismo inscrevem como lema "Ordem e Progresso", reiteram o controle social e exaltam o futuro a ser construído. Pela retórica, falam de povo e da idéia de vontade de todos. Vêem a democracia com restrições, pois as disputas políticas são interpretadas como propiciadoras de anarquia. Propõem a construção da cidadania pelo Serviço Militar Obrigatório. O povo não foi protagonista na fundação republicana, contudo nos poros do Império e da República Velha frações populares "para si" começam a emergir; assalariados das ferrovias e dos portos e operários têxteis, gráficos etc. assumem teses anarcossindicalistas e organizam as primeiras greves; surgem sindicatos e formas de assistência mútua. Em 1922 é fundado o Partido Comunista Brasileiro.

A característica nacional, de superar e apagar o passado, tem um episódio revelador no enorme sucesso de Afonso Celso (1943) no seu livro Porque me ufano de ser brasileiro. Com ingenuidade, o autor constrói um manual das qualidades do país, que faz, de fato, uma recuperação dos feitos da monarquia. O espantoso número de exemplares de uma sucessão de edições funciona como um desagravo ao discurso republicano de execração do passado.

O imigrante que não é luso tem que aprender o idioma e costumes do país. Percebe, a partir de suas memórias, com nitidez, as lacunas e insuficiências da organização brasileira. Sabe que veio para ficar e se integrar dinamicamente à economia do país e à sociedade política. A cordialidade da recepção brasileira, que sempre considerou natural o desejo do integrante de inserir-se no mercado de trabalho ou metamorfosear-se em proprietários, funcionou como dissolvente de tendências segregacionistas. O sushi próximo ao feijão e ao churrasco nos restaurantes a quilo documenta a assimilação do neto do imigrante japonês. Obviamente, o tema da nação brasileira como a nova pátria a ser aperfeiçoada e ajustada à integração inspira uma tendência à participação política e à militância cidadã do imigrante radicado.

A República Velha foi quase insensível às vozes desses novos protagonistas; procurou reciclar a história, todavia não incorporou o povo como ator. É sintomática a ausência de qualquer proposta para o ex-escravo; não se implanta a escola pública universal e gratuita; não se facilita o acesso à propriedade da terra e não se desenvolve nenhum mecanismo compensatório. É preservado o controle social pela instalação da contravenção da vadiagem, pela qual a polícia podia deter qualquer cidadão sob a acusação de ser vadio. Essa forma elíptica de impedir o livre direito de ir e vir prevaleceu na vida brasileira até 1988.

 

 

Ao ex-escravo, quando analfabeto, restaram duas alternativas: incorporar-se à pobreza urbana na busca de uma oportunidade de sobrevivência ou integrar a miséria rural, quer como morador no latifúndio quer como agricultor itinerante na fronteira agrícola.

A política imigratória do Império foi orientada para a criação de pequenos proprietários, alternativa que não foi oferecida ao ex-escravo. Na República, a política imigratória optou por suprir a expansão do cafezal com mão-de-obra européia e asiática assalariada, o que tampouco foi oferecido ao ex-escravo.

A República Velha consolida os acordos de fronteira. Até 1912, a diplomacia republicana, com recurso à negociação e à arbitragem, estabiliza fronteiras e permite ao Brasil, com Rui Barbosa e Rio Branco, exaltar em Haya o multilateralismo e a igualdade de direito dos povos. A nação brasileira pôde se apresentar como paradigma de bom senso internacional e com independência em relação às grandes potências. Foi consagradora, para a imagem da nacionalidade, a liderança das nações latino-americanas na Conferência sobre a Paz. A auto-estima brasileira festejará o feito de Santos Dumont. É nítido o esforço nacional para se apresentar como nação integral ao mundo.

Durante o Império, o Brasil nasceu subordinado à Inglaterra, desde o início beneficiada por tarifas aduaneiras favorecidas e extraterritorialidade jurídica para os ingleses residentes. O Brasil teve que assumir como sua a antiga dívida da Coroa portuguesa com a Inglaterra. Houve uma fonte de tensão com a Inglaterra por sua pressão contra o tráfico, que se dilui a partir da interrupção (1852). A economia cafeeira, a partir da segunda metade do século XIX, foi ávida pelas inovações tecnológicas da máquina a vapor. A ferrovia, o porto para a embarcação movida a carvão e o telégrafo foram abertos ao investimento estrangeiro, predominantemente britânico; as melhorias de infra-estrutura urbana seguiram o mesmo modelo. As finanças imperiais recorreram à praça de Londres. Após a quebra do Banco Mauá, intensificou-se a penetração dos bancos ingleses. Esses processos se desenvolveram sem contestação brasileira.

Ao ser proclamada a República, a idéia de progresso como objetivo nacional ganha concreção com a tentativa hamiltoniana de Rui Barbosa de fomentar o desenvolvimento industrial. É o embrião de um nacionalismo econômico rapidamente abafado pela elite agroexportadora, que estigmatizou o projeto industrializante como especulativo e irresponsável financeiramente. Para a leitura de todos que sonhavam com o progresso industrial, as elites primário-exportadoras atuavam em conluio com a potência hegemônica, que não apoiava o desenvolvimento industrial do país. As forças armadas, com o sonho de sua profissionalização, foram atraídas pela tese da industrialização do país como condição para a defesa. A Primeira Guerra Mundial amadureceu essa percepção. O tema da auto-suficiência siderúrgica como divisor de águas afirmava que o Brasil não deveria exportar minério de ferro, e sim produzir o aço, para o progresso civilizatório.

Do ideal do progresso, nessa primeira versão, se deriva um nacionalismo econômico como doutrina que principaliza o desenvolvimento industrial e urbano. Desde logo, foi colocada a acusação que as potências ou vetavam ou eram indiferentes ao sonho do desenvolvimento industrial. Em resumo, esse nacionalismo não era contra a filial estrangeira, deplorava a sua ausência e preconizava a ação do Estado, fomentando a empresa nacional como alternativa. A idéia de um projeto nacional que assumisse essa diretiva exigia o reforço do poder central do Estado como delineador do futuro e instrumentalizador das ações e, se necessário, substituísse a iniciativa privada tímida.

A crise mundial de 1929 desorganiza a hegemonia primário-exportadora e abre espaço para que variados protagonismos convirjam para o propósito do desenvolvimento industrial e urbano. A progressão de dificuldades cambiais dará origem à segunda versão nacionalista, que acusa as filiais estrangeiras de debilitarem a situação externa do Brasil com as remessas de lucros e dividendos, com a ausência de esforço exportador e pouca pesquisa tecnológica e científica no Brasil. Essa versão prevaleceu no formato da política brasileira de petróleo e deu base a uma significativa mobilização nacional a favor do monopólio estatal de petróleo e derivados. O nacionalismo não foi contra a presença estrangeira, porém claramente reforçou o papel do Estado como o sujeito alternativo e principal para o desenvolvimento da nação.

O projeto nacional desenvolvimentista irá presidir cinqüenta anos de desenvolvimento brasileiro. Foi enunciado como transformador da base produtiva nacional e o demiurgo dos novos atores sociais – empresários e operários – que, em cooperação, conduziriam a nação a seu destino. O campo, atrasado, seria modernizado pelo núcleo dinâmico.

Ao longo desse meio século, o Brasil-nação, como ingrediente ideológico da nacionalidade, é percebido com um país com um passado duvidoso, um elenco de magnos problemas no presente, porém com futuro exitoso inequívoco. Uma expansão de manso orgulho com a nacionalidade acompanha esse processo, sempre temperado por uma visão autocrítica.

Nada ilustra melhor essa postura que a sucessão de visões do Rio de Janeiro. Na República Velha, houve a pretensão explícita de transformá-lo na "Paris dos trópicos", em sincronia com a exaltação do povo. A República laica, querendo exaltar o povo, chamou a escola de samba para ocupar, durante o carnaval, a principal avenida; instalou o Cristo Redentor de braços abertos a mais de setecentos metros sobre a cidade; a praia de Copacabana se converteu na "Princesinha do Mar"; o Maracanã afirmou nosso compromisso com o futebol, paixão brasileira. O Rio passa a ser a marca registrada da nacionalidade. A réplica de Paris é esquecida.

São Paulo, núcleo dinâmico da industrialização, passa a ser considerado "a locomotiva do Brasil". O Rio permanece o "palco iluminado" da nacionalidade. Com marca registrada da nacionalidade, aceitou a centralidade econômica de São Paulo; jamais contrapôs o "Fico" ao "Grito do Ipiranga"; admitiu Nossa Senhora Aparecida em águas paulistas como a padroeira do Brasil. O Brasil é intitulado, pela ironia nacional, como "país do carnaval", uma réplica atualizada e bem-humorada da antiga definição como exportador de sobremesa – café e açúcar.

 

Referências bibliográficas

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Recebido em 11.2.2008 e aceito em 19.2.2008.

 

 

Carlos Lessa é doutor em Economia, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Autor de vários livros, foi condecorado com a Grã-Cruz da Ordem Nacional do Mérito Científico, em 2004. @ – carlos-lessa@oi.com.br

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