Brasil e brasileiros: notas sobre modelagem de significados políticos na crise do Antigo Regime português na América

Resumos

Starting from the analysis of the political meaning of Brazil and Brazilian in documents written by colonists in the mid 18th century, the article shows the analytical importance of the deviant character of the American variants of the ancien régime type Portuguese social matrix. Working with the concepts of memory and experience, it points out the idea that, once the Portuguese national structures of both hemispheres became asymmetric (during the revolutionary conjuncture of the 1820s), they were also unable to fit into the same constitutional framework.

National Identity; Brazilian National State; Colony; Independence; Enslavement

DOSSIÊ NAÇÃO NACIONALISMO

Brasil e brasileiros – notas sobre modelagem de significados políticos na crise do Antigo Regime português na América

István Jancsó

RESUMO

Partindo da análise do significado político de Brasil e de brasileiro em documentos escritos por colonos em meados dos setecentos, o artigo aponta para a importância analítica do caráter desviante de variantes americanas da matriz societária portuguesa de tipo Ancien Régime. Trabalhando com os conceitos de memória e experiência, sustenta-se nele a idéia de que, por se tornarem assimétricas, as estruturas nacionais portuguesas dos dois hemisférios também se tornaram irredutíveis a um mesmo enquadramento constitucional quando da instauração da conjuntura revolucionária do final dos anos vinte do século XIX.

Palavras-chave: Identidade nacional, Estado Nacional brasileiro, Colônia, Independência, escravismo.

Colocado em perspectiva, o ressurgente interesse pela questão nacional tem servido para conferir maior visibilidade a um processo de revisão historiográfica já em curso desde o final do século passado, que, adensado desde os anos 1980, devolveu ao tema da "nossa formação" a condição de problema histórico dotado de urgente atualidade. Defrontados com a busca da inteligibilidade da problemática nacional, fenômeno político em torno do qual inexiste consenso analítico pela dificuldade de "conciliar sua universalidade com sua necessária particularidade concreta" (Anderson, 2000, p.7), os que aqui se dedicaram a investigá-la fizeram-no, em geral, nos marcos da releitura da herança da qual eram depositários, naturalmente da óptica dos referentes teóricos ditados por exigência, por um lado, da empiria de suas pesquisas e, por outro, de seus alinhamentos com as vertentes historiográficas de suas respectivas eleições.

Esse inevitável movimento pendular entre o que se tem por sabido e as evidências empíricas da sua incompletude nada tem de novo. Pelo contrário, é na esfera do confronto do saber acumulado com novas indagações postas pelo presente que tem sido definida, como ainda hoje continua sendo, a escala de relevância do saber (re)constituído.

No caso brasileiro, à semelhança das demais nações emergentes da crise do Antigo Regime na América, o enquadramento analítico da problemática nacional tende a repercutir, desde a consolidação do Império como Estado soberano, os paradigmas da grande tradição cultural européia. Desde então, e malgrado a especificidade do percurso da humanidade envolvida na sua construção, os estudiosos da questão elegeram como foco de seu interesse o Estado Nacional – esse artefato político inseparável da revolução liberal que subverteu a velha ordem para tornar-se um dos principais vetores do ordenamento político do sistema mundo em constante adequação à universalização da ordem burguesa.

Hoje é saber sabido que a história dos Estados Nacionais – e das nações nas suas atuais configurações – é incompreensível sem que se levem em conta os enormes investimentos culturais centrados na modelagem de memórias nacionais objetivando a adesão dos cidadãos aos Estados – reais ou projetados – aos quais se referem, memórias coletivas respaldadas, em cada caso particular, pela argüição de ancestrais coesões soldadas por características étnicas, lingüísticas, culturais e religiosas – historicamente comprovadas ou oportunamente inventadas, sempre destinadas a criar um sistema integrado de referentes que permita ao cidadão situar-se num mundo de realidades nacionais configuradas segundo o mesmo padrão básico de construção simbólica agora balizadora de sua adesão a uma comunidade de tipo nacional diferente de todas as outras, vale dizer, da sua identidade nacional.

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Ao tomarem assento nas Cortes Constituintes de Lisboa, os representantes paulistas traziam uma exposição sistemática das diretrizes políticas que lhes competia observar em meio ao grande esforço de regeneração da nação portuguesa pela via constitucional: as Lembranças e Apontamentos do Governo Provisório para os Senhores Deputados da Província de São Paulo (Falcão, 1963, v.II, p.93-102). O documento, cuja autoria é atribuída a José Bonifácio de Andrada e Silva, vinha a contrapelo, no tocante à arquitetura do Estado em vias de constituição, ao que até então parecia ser consensual. Segundo os Apontamentos, o formato do Estado a ser inventado pelos constituintes deveria atender à vontade política de união dos reinos do Brasil e de Portugal, e não mais das muitas províncias reunidas em torno de um único centro, para o que recorreram ao passado como ferramenta política de forma surpreendente: deslocaram o nexo geral da trajetória da nação portuguesa então reunida em cortes do conceito de unicidade daquela história para o da assimetria dos desenvolvimentos internos dela.

Diferentemente das deputações americanas que se integraram aos trabalhos com objetivos modelados pelo arraigado de seqüelas políticas de recorte localista nas memórias das respectivas elites, a exemplo, no caso das pernambucanas, da lembrança dos brutais agravos subseqüentes à derrota da Revolução de 1817, ou no das baianas, da subordinação jamais assimilada da Bahia ao Rio de Janeiro, os paulistas recorreram ao passado como plataforma de futuro. Não se valeram dela para a correção de erros de percurso: usaram-na como instrumento de realismo político.

O documento, um dos mais analisados pela historiografia debruçada sobre o período da Independência, condicionava a adesão ao texto constitucional então elaborado ao atendimento de exigências ditadas pelo que era específico à reiteração, em boa ordem, das estruturas organizadoras da vida social no Brasil, terra de "diversidade de costumes [...] e circunstâncias estatísticas" (ibidem, p.96) próprias por motivo de sua população ser "composta [...] de classes de diversas cores, e pessoas umas livres e outras escravas" (ibidem, p.98). Esse recurso ao passado-presente, que trazia em seu bojo, ainda que não explicitada cabalmente, a hipótese de a nação portuguesa ter-se tornado irredutível, por força da história das suas partes, a um ordenamento constitucional único, completava-se, no tocante à sua esfera americana, com a argüição do potencial de conflagração social inscrito nela sedimentado.

Recorrendo ao argumento de a extensão de atributos civis aos "miseráveis escravos" trazer em si a perspectiva de "tumultos e insurreições, que podem trazer cenas de sangue e de horrores" (ibidem), a Junta de São Paulo valeu-se do escravismo como trunfo político poderoso por corresponder ao que estava cravado no cerne do inconsciente coletivo das elites americanas.

Ao fim e ao cabo, o escravismo não chegou a ser objeto de deliberação substantiva das cortes de Lisboa, nem a Constituição afinal por elas aprovada chegou a viger no Brasil tornado independente em 1822, e nem a especificidade portuguesa no Brasil nele radicada voltou a ser levada em consideração para o enquadramento de uma memória nacional brasileira moldada segundo a óptica de suas elites empenhadas na construção de seu Estado e de sua nação ao menos até, já em nova conjuntura, as proposições de Von Martius (1845, p.389-411) sobre a centralidade explicativa da idéia da fusão de três raças (européia, ameríndia e africana), em 1843.

A recusa das elites brasileira de se verem como segmentos dominantes de sociedades objetivamente estruturadas com base no escravismo e de seus múltiplos desdobramentos históricos (cf. Fernandes, 1976), isto é, como escravocratas tout court, é, em si mesma, um problema historiográfico inscrito na esfera das permanências e não das rupturas.

Para lidar com essa regularidade, convém retomar a idéia já consagrada de a conquista e a colonização da América, em cada um de seus quadrantes, terem engendrado uma viragem que transformou o conquistador/colonizador em colono, novo personagem que, na América portuguesa, se revela quando passa a organizar seus projetos de futuro – e as formas de sua auto-representação – não somente como agente da expansão dos domínios dos rei de Portugal (e por essa via, da cristandade), mas também, e ao mesmo tempo, na de condutor da reiteração ampliada de uma formação societária particular que toma por sua.

O colono, diferentemente do conquistador, se reconhece como integrante de uma trajetória coletiva dotada de peculiar ancestralidade fundante de específica identidade coletiva, cuja politização passa, desde então, a depender da natureza da interface que a sua comunidade passa a manter com outras engendradas e estruturadas segundo os mesmos critérios gerais. Assim, os colonos de São Paulo reconheceram-se como paulistas, sabidamente diferentes dos pernambucanos, ainda que no confronto com súditos americanos do rei de Espanha fossem reconhecidos como portugueses, e era assim que eles mesmos se sabiam diante dos espanhóis (cf. Jancsó & Pimenta, 2000, p.127-76). Os colonos, fossem paulistas, pernambucanos ou bahienses, eram portugueses diante de todos que não o fossem, no que não diferiam de alentejanos ou lisboetas, posto que todos eram igualmente portadores dos atributos cuja combinação era definidora de identidade nacional à época: eram súditos do mesmo monarca, observantes das mesmas leis, ciosos da mesma religião, falantes da mesma língua.

Ser português na América implicava, porém, por força das condições gerais de existência derivadas do caráter da colonização de suas muitas partes, sê-lo de modo sem precedentes. O colono, fosse paulista, pernambucano ou, tardiamente, goiano ou mineiro, era um português preador de índios, proprietário de multidão de homens escravizados, devassador de matas extensíssimas, comedor de farinha de mandioca, mameluco, mulato, características resultantes da dinâmica interna das formações sociais de tipo novo que ele criou, e em cujo âmbito o outro não era mais o espanhol, o francês ou o holandês, mas o índio e o africano escravizados que, mesmo organicamente integrados às sociedades em colônia, não participavam da comunidade nacional.

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Nas diversas partes da América, a assimetria entre elas e a esfera peninsular da Monarquia, simultaneamente às hierarquias que organizavam as diferenças – metrópole subordinando colônias, nobres subordinando plebeus, livres subordinando escravos, a Coroa subordinando Câmaras e capitanias e, quanto a elas, as gerais subordinando as anexas etc. –, reverberava em linhas de corte a sempre serem levadas em conta.

A primeira e mais geral delas estava em que o reino constituía um cenário de lentos ajustes estruturais, contrariamente ao que se dava com os Brasis, espaços da permanente subversão delas. Isso, que foi belamente descrito por Fernando Novais, tem grande relevância para a percepção da assimetria americana, onde as estruturas da vida social tornaram-se simultaneamente replicantes e desviantes dos paradigmas europeus. Debruçado sobre o cotidiano colonial, Novais (1997, p.14) chamou a atenção, recorrendo à perspicácia de frei Vicente do Salvador, para a inversão das esferas pública e privada da existência, se comparadas com o que era de praxe no reino, sublinhando ser a "inversão [...] também uma forma de articulação", o que implicava, no limite, a recriação delas.

Essa característica brasílica – a reinvenção pela inversão do modelo reinol de articulação das esferas pública e privada da existência, função de condição periférica e subordinada, perdurou, sempre adaptada às novas circunstâncias, até a implantação e consolidação do Império brasileiro, vale dizer, até quando o novo Estado e a nova nação, já com configuração irredutível ao do constructo Ancien Régime de cuja crise emergiram, tiveram definidas suas bases estruturantes.

Em outro diapasão, a mesma assimetria traduziu-se em outra linha de corte, nesse caso cindindo a nação portuguesa em duas por força da diferença substantiva entre os fundamentos societários de suas partes. Nos termos da lei que pôs fim ao escravismo em Portugal em 1773,¹ lá, como "tem sido em todos os outros na Europa",² a escravidão foi abolida em observância aos preceitos da "União Cristã e [d]a sociedade civil [que a] faz hoje intolerável" (Silva, 1858), contrariamente ao que cumpria observar na América, onde aquela norma não se aplicava "de nenhuma sorte", conforme registrou, defrontado com a circulação de cópias do texto legal aguçando a curiosidade e o interesse de homens pretos e pardos na Paraíba, o governador da capitania de Pernambuco, no mesmo ano de 1773.³

A contrapelo do que se dava no reino, cuja sociedade ajustava-se aos padrões da civilização das Luzes e às exigências de um capitalismo em acelerada expansão, as da América portuguesa reforçavam seu caráter escravista, no que, de resto, não diferiam do que era comum aos domínios ultramarinos das potências européias da época moderna.

Em poucos documentos dos setecentos, colonos expuseram o escravismo como condição de existência da nação portuguesa na América com nitidez similar à dos termos da Representarão a Sua Majestade dos senhores dos engenhos, lavradores de canas e tabacos da Bahia, datado de 7 de janeiro de 1752.⁴ Nele, os signatários submetiam à apreciação do rei, precedida de análise das causas da ruína da grande lavoura americana, um conjunto de medidas visando à reorganização do tráfico transatlântico e intercapitanias de escravos, imperativas, a seu ver, para evitar que "venha a desfalecer e decair o Estado do Brasil, e o Reino em conseqüência" (Representação, fl.1). Na sua argumentação, lembravam que dos empenhos da "nação portuguesa", aquela "que mais tem descoberto terras no mundo" (ibidem), só restava à "Coroa de Portugal o Estado do Brasil, [...] reduzido a calamitoso estado" (ibidem, fl.4) por causa da desestabilização devida à explosiva demanda mineira, do mercado luso-americano de escravos. Mostrando ao monarca que do tráfico "depende todo o Brasil, e é mágoa ver que a conveniência [dos mercadores que o controlam] há de estragar e destruir um Estado tão importante, e com tantos moradores". E por ser "esta [...] a desordem do Brasil" (ibidem), e por serem os "escravos os mais preciosos [...] bens", de cuja "falta ou abundância" dependia o resultado de sua lavoura e das demais atividades correlatas, solicitavam sua intervenção no sentido da redução dos custos "de fabricamento" dos produtos da terra por via de providências que reduzissem o "preço [sempre garantindo o fornecimento do] maior número deles, [pois de seus] braços dependem todos os serviços" (ibidem, fl.6).

Suas súplicas não poderiam ter sido mais claras nem mais inadequadas num contexto de absoluta fascinação da Corte pela riqueza mineral cujo fluxo para a Europa então atingia o pico. Mas malgrado o irrealismo político que é uma de suas marcas, o documento é magnífica exposição da visão da história, organizada em várias abrangências – mundial, nacional, americana e local – daquela fração colonial da elite portuguesa, em cuja arrumação do mundo o Brasil surge como universo específico da combinação, organizada em torno das categorias Monarquia e escravismo, das mesmas polaridades que operam em relação ao sistema europeu de nações: unidade-diversidade, cooperação-conflito e identidade-alteridade.

É a empiria de classe dos 81 signatários da Representação – entre os quais alinhavam-se os titulares de importantes casas da nobreza da terra ao lado de hierarcas de poderosas ordens religiosas estabelecidas na Bahia – que informa a equação nela contida para atender às exigências ditadas por mudanças que colocavam em xeque as condições de reiteração das estruturas societárias que tinham por permanentes, mas cujo controle lhes escapava.

O que está no âmago da crítica que os baianos faziam aos mineiros que, com seu ouro, desorganizaram o mercado de escravos, com o preço das peças dobrando em cinqüenta anos e colocando em xeque a rentabilidade da sua agricultura outrora tão lucrativa, é a percepção de uma crise que era real, mas cuja natureza fugia ao seu entendimento. A sua experiência de classe sedimentada ao longo de duzentos anos os levou a verem – corretamente – no bom manejo político do tráfico a solução dos problemas de sua base material de riqueza e de poder, e a identificarem – erroneamente – seus interesses específicos com o interesse geral do Estado. Demonstração de a que ponto o que era específico à realidade que criaram moldava sua visão de mundo, a Representação também mostra que, por força da natureza da crise que os levou a submetê-la ao rei, os da Bahia viam o escravismo como variável política que dividia as elites brasílicas, contrariamente ao que, setenta anos mais tarde em outro contexto de crise, foi o entendimento da Junta de São Paulo, como já se viu.

Qual é, porém, a trama das identidades – assumidas ou atribuídas – que correspondia à arrumação da polaridade unidade-diversiadade da nação portuguesa nos termos da Representação? Que seus signatários se tinham como portugueses o documento demonstra à saciedade. Que eles se tinham por baianos não consta do texto, mas a identificação do outro como mineiro remete a essa fórmula identitária, freqüente, apenas a título de exemplo, nas cartas de amizade contemporâneas do marquês de Lavradio (1978).

E quanto ao Brasil como referente de identidade coletiva? É vã a procura de algo como brasileiro na Representação, documento versado na observância de fórmulas padronizadas, incluindo as identitárias: diante do rei, todo súdito era português. Documento "oficial", ele não comporta o uso de signos ainda não integrados, mediante a generalização de seu uso, ao senso comum. A esses signos com feição de neologismos a espera da nitidez de significado que só a prática social pode conferir, portanto provisórios et par cause politicamente incorretos (diríamos hoje) no universo avesso ao desrespeito à norma prescrita do Antigo Regime, estão em outras fontes: aquelas destinadas à privacidade, ou ao devassamento dela.

Não porque diários privados (ou devassas ou peças literárias) não sigam normas e preceitos comumente observados à época de sua lavra, mas porque comportam registros da subjetividade não-policiada, vale dizer dos sentimentos, dúvidas e perplexidades diante do mundo, dos homens e do tempo, a exemplo dos papéis cuidadosamente preservados de Antonio Gomes Ferrão Castelo Branco, fidalgo, senhor de engenho e de fazendas de gado sertão adentro, secretário da Academia Brasílica dos Renascidos e um dos signatários da Representação de 1752. Neles, o colono se revela, a um só tempo português, baiano e brasileiro.

O que, porém, era isso de ser brasileiro para esse descendente de ilustre linhagem que remonta aos primórdios da colonização?⁵ A resposta há que procurar nos seus registros ciosamente organizados em meio à crise que, geral à Bahia, se tornara mais ameaçadora para a casa dos Ferrão Castelo Branco por motivos políticos.

Seu pai, Alexandre Gomes Ferrão, que fora ocupante de cargos de prestígio – a provedoria da Santa Casa de Misericórdia e a vereança na Câmara de Salvador⁶ – à semelhança dos precedentes titulares da casa, foi, por ter entrado em rota de colisão com o vice-rei André de Melo e Castro, alijado do ambiente político da capital, deixando ao primogênito Antonio, além de muitos problemas práticos, um ensinamento que ele soube transformar em ferramenta de sucesso: levar sempre em conta a que ponto viviam "dependentes dos Governos os que temos as casas estabelecidas pelas conquistas" (Borrador, fl.3.v), função da íntima conexão entre as instâncias pública e privada de poder no Antigo Regime em colônia.

Numa Bahia em crise econômica, politicamente no nimbo e em meio a problemas cuja complexidade o levou a vaticinar, com acre senso de humor, "que mil anos que vivamos teremos demandas enquanto tivermos [o] que dar a letrados" (ibidem, fl.66 fr.), Antonio passou a se dedicar, sempre com o fito de preservar e aumentar "o esplendor, estimação e respeito [da sua] casa" (ibidem, fl.44 fr.), à busca de cargos e honrarias, a exemplo do que era obsessão comum aos portugueses da Europa e da América. Nada deixava ao acaso: interessavam-lhe tanto comendas das ordens quanto postos militares ou, como consta de carta de 1757 na qual recomendava ao seu procurador em Lisboa que atentasse para a vacância de governança aos quais tinha por cabível aspirar, não sem descartar previamente posições na "Costa da África ou [...] Índia" (ibidem): somente deveriam ser levadas em consideração os que vagassem, segundo suas palavras, no "Brasil que é a minha terra" (ibidem).

A idéia de casa,⁷ é bom lembrá-lo, envolvia complexa tessitura de valores tangíveis e simbólicos. No tocante aos primeiros, ela pressupunha a riqueza necessária para viver "à lei da nobreza", possibilitando a adequada ostentação pública daquela condição, e envolvendo a regular prática da liberalidade quando isso se fazia imperativo, o que era muito freqüente em qualquer sociedade do Antigo Regime, mormente em colônia, onde as normas matriciais das práticas hieráticas cunhadas na metrópole ajustavam-se custosamente aos processos societários que aí tinham seu curso. Era uma variante desse desvio da norma por efeito da condição colonial que Antonio tinha em mente quando, em meio a uma de suas muitas pelejas por cargos e promoções, lamentava-se das "dificuldades que encontra um brasileiro quando quer procurar seus aumentos" por conta dos "longes que são os removedores das suas fortunas" (Borrador, fl.212 fr.).

Com o assumir-se como "remoto brasileiro" (ibidem, fl.6), o ilustrado baiano sinalizava as dificuldades dos colonos de chegarem à Corte, local da aferição de méritos que, quando bem avaliados, poderiam traduzir-se nas desejadas mercês e nas correspondentes honrarias que poderiam franquear o acesso à esfera política do poder, esse indiscutido locus dos fundamentos do cabedal das casas estabelecidas não somente na América, mas no âmbito geral da Monarquia. E ao fazê-lo, revela uma outra perspectiva, nesse caso de estrito teor estamental, da percepção do Brasil como unidade.

Na moldagem da visão de Brasil que perpassa a Representação, a condição de grande lavrador escravista de Antonio Gomes prevalece sobre a de membro da nobreza da terra, pelo que tem fundamento em interesse de classe. Na que se revela nos seus escritos pessoais, o pertencimento à nobreza subordina a de lavrador escravista, ainda que, nos dois casos, elas sejam inseparáveis.

Nessa direção, os escritos de Antonio possibilitam ir além do que permite a análise do documento de 1752, não porque sejam contrapostos, mas porque são complementares, à semelhança de sua dupla condição de lavrador escravista e de fidalgo. Neles, seu autor traça, tomando cargos e posições por coordenadas, uma geografia política do Brasil ajustada à condição de membros da nobreza portuguesa da fração dos plantadores da Bahia que, por critérios de linhagem, benevolência do príncipe ou saber qualificado se tinham por habilitados para aspirarem a eles. E que não paire dúvida: tratava-se de cargos e de posições com muito significativo conteúdo pecuniário, componente cuja importância na economia cronicamente desmonetarizada em cujo âmbito os senhores de engenho viviam "acomodando os seus credores e moendo, que é como aqui se usa entre vizinhos: moda da terra" (ibidem, fl.63 fr.), nunca é demais ressaltar.

Estudos recentes como o de Iris Kantor (2004) sobre as academias coloniais informam sobre uma ilustração americana cujos integrantes, mediante caminhos variados, foram incorporados ao aparato do Estado e, por essa via, impregnados pela cultura política que lhe era própria. Essa gente, que ascendeu a posições de variado relevo na administração, tendia a replicar a visão do Brasil como unidade à maneira dos quadros da alta administração peninsular, ainda que matizada pela óptica desviante da subordinação colonial.

Nos dispersos ambientes ilustrados da América setecentista, cujas conexões não contavam com instrumentos (à época: imprensa, universidades, academias) de sedimentação, ampliação e difusão das luzes, a assimetria inerente ao pacto colonial, ainda que permeasse o esboço das variantes do mosaico de pátrias luso-americanas, nunca se traduziu, mesmo em situações de ensaio de sua subversão em colônia, no rompimento do círculo de giz que fazia da Monarquia – conceito que não pode ser tomado por equivalente ao de Estado – a única moldura imaginável de sua ratio política. Isso está presente nos termos da Representação de 1752, nos papéis de Antonio Gomes Ferrão Castelo Branco, nos escritos dos árcades mineiros já refletindo a intuição de uma crise mal e mal aparece, como essa também aparece nos escritos de Luís dos Santos Vilhena (1921). E é também o que se percebe em memórias, corografias, anais, efemérides, crônicas, biografias, elogios, deduções cronológicas, ensaios, compêndios, resumos de história, discursos históricos, poemas, relatos de viagem, relatórios e livros de história de lavra brasílica, nos quais a Monarquia era o princípio organizador da diversidade brasílica, como o revelam estudos recentes de Valdei Araújo e Denis Bernardes.⁸

O exemplo de Antonio Gomes Ferrão Castelo Branco é singular, e o recurso a ele não deve induzir à idéia de alguma suposta coesão das elites luso-americanas. Elas eram múltiplas, tinham interesses eventualmente conflitantes, como também eram diferentes os níveis de sedimentação das experiências históricas que conformavam suas memórias, ainda que todas elas tenham resultado do mesmo mecanismo básico envolvendo a combinação de duas trajetórias simultâneas, mas de diversa abrangência. Uma dessas abrangências correspondia, no início dos oitocentos, à área de influência dos grandes centros urbanos (Rio de Janeiro em conexão com as cidades mineiras e São Paulo, Salvador, Recife, Belém do Pará), cada qual, por constituir a base territorial de poder e mando das respectivas elites, era também o cenário dos sucessos que moldavam a memória de cada qual como classe dominante.

A outra abrangência correspondia à da articulação dos diversos territórios submetidos aos seus mandos com o pólo organizador da Monarquia–Lisboa, indiscutido centro de convergência de suas mercadorias, demandas judiciais, pedidos de mercês e privilégios, lealdades, solidariedades ou até dos afetos políticos, daquele conjunto de práticas que ajustavam suas memórias coletivas às hierarquias derivadas de suas condições coloniais. Esse mecanismo básico, que na Bahia remontava a 250 anos, em Minas Gerais a um século e fração, em Goiás a alguns decênios, perdeu eficácia, em 1808, quando a Revolução, sob a forma de encarniçada resistência a ela, transformou-se no referente geral dos projetos de futuro das elites brasílicas.

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Com a instalação da Corte no Rio de Janeiro, as matrizes organizadoras da memória coletiva das elites coloniais, plasmadas pela sucessão de contradições, tensões e conflitos próprios às duas abrangências acima apontadas, e afinal sedimentadas como a experiência política acumulada fundamentadora da sua história e de seus projetos de futuro político, tiveram que passar por profunda revisão. A multiforme experiência política acumulada por elas que, atônitas, se vêem em 1808 mais próximas do centro decisório do poder do que jamais poderiam ter sonhado perdia eficácia política por razões antes impensáveis. Para os americanos, ao contrário do que ocorreu com os súditos peninsulares de sua majestade tomados então por irrecusável sentimento de perda (cf. Alexandre, 1993), a nova situação criada com o traslado da Corte para o Rio de Janeiro despertou grandes e positivas expectativas.

E no tocante à Monarquia como moldura do mosaico luso-americano, a adesão entusiasmada à nova ordem produziu um surto geral do que François-Xavier Guerra (1999-2000) designou, analisando o processo então em curso na América espanhola, de patriotismo imperial,⁹ e que encontrou no Correio Braziliense¹⁰ de Hypólito José da Costa seu mais notável veículo de difusão. E de uma pedagogia política que tomava a preservação da unidade da Monarquia portuguesa como prioridade que tudo subordinava. Quanto ao Brasil, o núcleo forte do seu projeto estava em torná-lo passível de ser pensado não como justaposição, mas como síntese de suas partes, como corpo político dotado de feição própria no interior da Monarquia portuguesa, com o que rompia com uma tradição vinda de longa data, tendente a valorizar o específico.

Hypólito, herdeiro do que havia de melhor na tradição ilustrada portuguesa, já em 1808 passa a advogar uma radical reforma administrativa que submetesse a diversidade brasílica a um governo centralizado, a um Governo do Brasil, cujo nexo é deslocado das partes para um centro que as subordina e, assim fazendo, opera a síntese que torna possível traçar o contorno da nova entidade política – o Império do Brasil – que o jornal já havia anunciado no seu primeiro número (Jancsó & Slemian, 2002, p.4). Essa questão será recorrente nas páginas do Correio, com as diretrizes básicas das reformas que Hypólito tinha por imperativas ganhando seu contorno em 1809, quando ele voltou ao tema, esboçando os pontos cardeais daquelas "que se fazem necessárias no governo do Brasil" (ibidem, v.II, p.641). Em primeiro lugar, via como imperativo abolir o sistema de capitanias, corrompida e corruptora herança colonial, substituindo-o por outro de "províncias e comarcas; dando às Câmaras os mesmos direitos que tinham em Portugal" (ibidem).

A seguir, impunha-se resolver as pendências de limites com a Espanha, problema geopolítico carregado de alto potencial desestabilizador da ordem interna. Em terceiro lugar, e já implantada a nova divisão administrativa do país, cuidar-se-ia de promover a população, o que não lhe parecia tarefa difícil. Entre irônico e professoral, lembrava aos seus leitores que, para tanto, bastaria ao governo atrair "emigrados de todas as partes da Europa, para o que é necessário" (ibidem), aduziu, "assegurar-lhes a liberdade pessoal e o direito de propriedade" (ibidem). As reformas contemplariam ainda a "introdução das ciências [...] artigo [em direção ao qual] nem um só passo se tem dado no Brasil" (ibidem), e o programa culminaria com a extensão¹¹ "às Câmaras, únicas corporações populares no Brasil, [dos mesmos] direitos de que sempre gozaram a Câmaras em Portugal [e que] formam as bases das Cortes" (Jancsó & Slemian, 2002 ), ponto a merecer absoluto destaque por introduzir na pauta das discussões o tema das liberdades ancestrais legitimadoras da Monarquia.

Para Hypólito, o remédio dos males da Monarquia estava em "consolidar todos os domínios portugueses em um só Império" (CB, v.IV, p.434), para o que recomendava "dar-lhe a unidade que convêm, estabelecendo em toda parte a mesma administração e leis" (ibidem). Esse era, portanto, o esboço mais geral do projeto político que o Correio defendia, projeto que tinha seu ponto nodal na Monarquia, instituição que sublimava – com o rei corporificando-a – a unidade da nação portuguesa, e do Estado que com ela se confundia.¹² "Perdeu-se Portugal" (CB, v.XXI, apud Lima Sobrinho, 1977, p.192), recordava Hypólito já em 1818, "mas [...] a Monarquia ficou salva, por isso que o Monarca continuou a existir, como ponto de reunião de seus vassalos e de seus Estados; nem as nações estrangeiras podiam olhar a Monarquia como extinta, nem os nacionais perder a esperança de ver seu Rei restituído a seus antigos direitos" (ibidem).

Quanto à promoção da população, Hypólito empenhou-se desde sempre, a demonstrar a íntima conexão entre a indução da imigração européia e a extinção gradual do escravismo. Sustentava que "a escravidão dos negros da África [...] continuada por toda a vida e passada a toda a descendência, é tão contrária aos princípios do direito natural e da constituição moral do homem; que é impossível que prospere como deve um país em que a escravidão se admite na extensão em que existe no Brasil" (CB, v.VI, apud Lima Sobrinho, 1977, p.70); mas, realista, admitia que uma repentina extinção do escravismo envolvia graves riscos, pelo que "não poderia dar-se-lhe melhor remédio do que a sua gradual abolição, simultânea com a imigração de habitantes do norte da Europa" (ibidem). Esse gradualismo claramente explicitado na taxativa recusa da "imediata e absoluta extinção da escravatura [...] medida revolucionária das mais perniciosas conseqüências" (CB, v.XV, apud Lima Sobrinho, 1977, p.133) levou-o a advogar a proibição do tráfico – o cerne da política inglesa à época.

Conforme já se viu, para Hypólito, a Monarquia seria um sistema integrado por Portugal com suas dependências, e o Brasil com suas partes, que eram, para além das óbvias diferenças, portadores dos atributos de uma perfeita complementaridade, legados de uma história comum. Essa representação de Estado e da nação, que via na indistinção hierárquica das partes a chave da harmonia do sistema imperial, colidia com o que seus leitores, homens do Antigo Regime em sua esmagadora maioria, tinham por visão de mundo ou por fundamento de sua identidade. Isso posto, é fácil admitir que leitor algum do Correio Braziliense permanecesse neutro diante das implicações da complexa equação política embutida numa proposta que advogava a defesa intransigente da unidade da Monarquia mediante a radical subversão das estruturas das quais sua arquitetura política multissecular desde sempre se alimentou, e sobre a qual ainda repousava: as hierarquias que subordinavam, tanto quanto os vassalos ao Rei, as colônias à Metrópole ou, nos termos do jornal, o Brasil a Portugal.

É bem verdade que a transferência da Corte e o fim do exclusivo colonial já haviam posto a pá de cal sobre o que era o fundamento da subordinação colonial na única forma até então conhecida e vivida pelo público do jornal, mas isso deu-se no plano da realidade objetiva e não no das representações, distinção carregada de complexas implicações por tratar-se de um contexto de crise que não aparecia à consciência dos homens como modelo em vias de esgotamento ou superação, antes revelando-se na busca de alternativas para as formas de reiteração da vida social até então vigentes, e que, repentinamente, apareciam destituídas de sua antiga eficácia.

* * *

A instalação da Corte na América também alterou substancialmente o enquadramento do jogo de "perde e ganha" entre espaços políticos com interesses e identidades próprias, situação geradora de conflito como de fato se deu com a Revolução Pernambucana de 1817. Mas na outra direção, agora na linha valorização da unidade brasílica tão cara a Hypólito, a elevação (em 1815) do Brasil à condição de Reino Unido representou, mesmo se de imediato apenas no plano simbólico, uma inovação a partir da qual o que fora um conglomerado de capitanias atadas pela subordinação ao poder de um mesmo príncipe tomou a forma de entidade política revestida dos atributos de precisa territorialidade e de contar com um centro de gravidade que, além de sê-lo do novo reino, era-o, também, de toda a Monarquia.

Em 1821, o Correio Braziliense chamava a atenção para o fato de as representações americanas às Cortes serem movidas fundamentalmente pelo "ciúme de umas províncias a respeito das outras [...] verdadeira causa por que a Bahia quer antes estar sujeita a Lisboa do que ao Rio de Janeiro",¹³ diagnóstico referendado pela fórmula lapidar de Lino Cotinho, para quem o Brasil era um agregado de "Províncias [que] são outros tantos reinos que não tem ligação uns com os outros, não conhecem necessidades gerais, cada uma [governando-se] por leis particulares de municipalidade".¹⁴ Mas em julho seu discurso era outro: "o Brasil é um reino bem como Portugal; ele é indivisível, e desgraçados daqueles que tentarem contra a sua categoria e grandeza, desmembrando suas províncias para [aniquilá-lo]".¹⁵ Sua referência era o reino do Brasil, uma construção política recente que "liberalmente foi concebido pelo imortal D. João VI",¹⁶ sem tradição particularmente valorizada a diferenciá-la no interior do Estado português, entidade política emergente ainda não depositária de adesão emocional, de algum tipo de patriotismo a ela referida.

Não era simples para as elites luso-americanas despirem-se de algo tão profundamente arraigado como a identidade portuguesa, expressão sintética de sua diferença e superioridade diante dos muitos para quem essa condição estava fora do alcance. Saberem-se portugueses constituía o cerne da memória que esclarecia a natureza das relações que mantinham com o restante do corpo social nas suas pátrias particulares, com aquela massa de gente de outras origens com a qual, sobre a qual, ou contra a qual caberia organizar o novo corpo político da sua nação.

Com a independência do Brasil aquelas elites viram-se, de repente, diante de uma tarefa cuja complexidade foi enunciada com desalentada precisão de metalurgista por José Bonifácio de Andrada e Silva: "é da maior necessidade ir acabando tanta heterogeneidade física e civil; cuidemos pois desde já em combinar sabiamente tantos elementos discordes e contrários, e em amalgamar tantos metais diversos, para que saia um Todo homogêneo e compacto, que se não esfarele ao pequeno toque de qualquer nova convulsão política".¹⁷

Os termos do Andrada revelam que sua geração debatia-se com o mesmo paradoxo que paralisara os revolucionários de 1817, e antes disso já se anunciara no 1798 baiano: a impossível equivalência entre corpo social e nação em contexto escravista. Acresce que, rompida a "indivisibilidade da união da Monarquia", alteraram-se os significados de pátria e país, conceitos distintos, mas reciprocamente referidos.

Mesmo que no tocante à trajetória das identidades políticas no universo americano as variantes anteriormente apontadas tenham se mantido, seus significados tornaram-se, portanto, passíveis de alteração. A partir de então, a anterior identidade luso-americana poderia tornar-se brasileira, e como tal se autonomizar, somando-se ao elenco de identidades políticas que já então coexistiam – a portuguesa e as muitas ancoradas em trajetórias instauradas pela colonização, cada qual expressando um projeto de nação incompatível, no limite, com aquelas que as outras encerravam. A partir daí, a nação brasileira tornava-se pensável se referida ao Estado – o reino do Brasil – que definia seus contornos como uma comunidade politicamente imaginável, retornando novamente aos termos de Benedict Anderson.

* * *

Em 1807, o sertanejo sergipano Antonio Muniz de Souza, então com a idade de 25 anos, embarcou para, de armas na mão, servir à sua pátria invadida pela França. O naufrágio da embarcação o reteve em Pernambuco, sem os bens e a audição, que se perderam no acidente. Restabelecido, do Recife seguiu para o Rio de Janeiro, onde se tornou herbário autodidata e meticuloso observador da natureza e dos homens, qualificações que lhe abriram as portas de importantes figuras do poder, com cujos patrocínios viajou pelos interiores do Brasil, dos quais se fez profundo conhecedor.

Passados quinze anos e em nova conjuntura política e militar, o ex-quase voluntário das tropas lusitanas voltou a atender à exigência do seu patriotismo, dessa feita oferecendo seus serviços ao comando das forças brasileiras empenhadas na expulsão do inimigo português àquela altura confinado a Salvador, capital da província da Bahia. O motivo? Estava convencido de que "um dos principais fins da [...] revolução [liberal de 1820] era escravizar e recolonizar o Brasil" e porque "todo o resto de boa amizade e confiança que os generosos corações brasileiros conservavam para com a Mãe pátria, apesar de ela se ter mostrado sempre Madrasta, evaporou-se" (Souza, 2000, p.191ss.), conforme diz nas suas memórias.

Tudo muito simples.

Notas

Texto recebido em 22.2.2008 e aceito em 26.2.2008.

István Jancsó é professor titular na área de História no Instituto de Estudos Brasileiros (IEB) da USP, coordenador geral do Projeto Brasiliana USP e do Projeto Temático"A formação do Estado e da nação brasileiros (1780-1850)", com apoio da Fapesp. É editor da revista eletrônica de história Almanack Brasiliense e organizador de Independência: história e historiografia (Hucitec/Fapesp, 2005). @ – [e-mail]

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1

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2

Alvará de 16 de maio 1773 (in Silva, 1858, p.640)

3

Ofício do governador da capitania de Pernambuco, Manuel da Cunha Menezes, ao secretário de Estado da Marinha e Ultramar, Martinho de Melo e Castro, sobre a repercussão que teve na Paraíba a lei que libertou negros e mulatos em Portugal (

Arquivo Histórico Ultramarino – Pernambuco, p.a. caixa 115, doc.8816). Sobre o episódio, ver Silva (2001).

4

In

Arquivo Nacional da Torre do Tombo – Conselho de Guerra 244, 2 e 3 (Consultas da Junta do tabaco). Cheguei a esse documento – citado sem indicação de cota por Pinho (1946, p.138), por gentileza de Nuno Monteiro e Vera Lúcia do Amaral Ferlini.

5

Pela via materna, Antonio Gomes Ferrão Castelo Branco era neto do sertanista paulista Salvador Cardoso de Oliveira, casado com uma descendente da Casa da Torre, Maria da Cruz Porto Carrero, estabelecidos com fazendas de gado no Rio das Velhas, em Pedra de Baixo às margens do São Francisco. A seu respeito, ver Kantor (2004) e Priore (1997).

6

Todas essas informações estão em "Borrador de Antonio Gomes Ferrão Castelo Branco" –

Borrador, manuscrito que integra o acervo da Biblioteca Guita e José Mindlin.

7

Sobre essa questão, ver Monteiro (2003a e 2003b).

8

Agradeço a ambos o acesso aos resultados preliminares de suas investigações.

9

A esse respeito, ver particularmente Jancsó & Slemian (2002).

10

A edição utilizada do

Correio Braziliense (CB) é a

fac-similar citada na nota 9.

11

Hypólito utiliza a expressão "restituam", sinalizando que via nessa reforma, para além de uma concessão do poder, a restauração de liberdades ancestrais que foram usurpadas.

12

A esse respeito, ver Chiaramonte (2001).

13

Correio Braziliense ou Armazém Literário (CB), Londres, W. Lewis, Paternoster-Row, v.XXVII, agosto de 1821 (apud De Paula, 2001, p.221).

14

Palavras de Lino Coutinho na sessão de 6.3.1822 (apud Berbel, 1999, p.131).

15

Sessão de 3.7.1822. A esse respeito, ver Berbel (1999, p.174ss.).

16

Em sessão de 3.7.1822.

17

Representação à Assembléia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil sobre a escravatura (Falcão, 1963, v.II, p.126, onde, ademais, a escravidão é tratada novamente por "cancro" – grifos originais). Para uma abordagem atualizada do pensamento político do Andrada, ver o estudo introdutório em Dolhnikoff (1998).

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  26 Set 2008
• Data do Fascículo
  Abr 2008

Histórico

• Aceito
  26 Fev 2008
• Recebido
  22 Fev 2008