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Estudos Avançados

Print version ISSN 0103-4014On-line version ISSN 1806-9592

Estud. av. vol.23 no.66 São Paulo  2009

http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40142009000200008 

DOSSIÊ CRISE INTERNACIONAL II

 

A América Latina na crise mundial

 

 

Paul Singer

 

 


RESUMO

A integração comercial e financeira global fortaleceu a classe capitalista em relação ao proletariado em cada país ao permitir às transnacionais deslocar suas empresas para países em que o custo da mão de obra é menor. A crise colheu a América Latina pela fuga das divisas fortes, extinção do crédito externo e queda das exportações, das inversões estrangeiras e das remessas dos emigrados. A crise se generaliza com as demissões em massa, a difusão do pânico que faz o crédito encolher, derrubando as vendas de bens de maior valor e os investimentos. Os governos do Primeiro Mundo trataram de resgatar os seus bancos falidos, comprando parte do seu capital ou sua totalidade com recursos do Tesouro. No Brasil, o governo faz que os bancos públicos estendam o crédito aos setores abandonados pelos bancos privados e baixem os juros que cobram. Os governos latino-americanos estimulam o mercado interno a absorver a produção que não enontra mais compradores no exterior mediante redistribuição da renda e aumento do investimento público. Nos últimos seis anos, os emergentes cresceram 50%, enquanto os industrializados cresceram apenas 10%, o que ampliou o número de nações cuja coordenação é indispensável para que a crise mundial possa ser domada do G-7 para o G-20. Uma das lições da crise é que, em lugar da globalização financeira, o povo de cada país deve ter o direito de decidir como seu excedente social deve ser administrado. A guarda do dinheiro do público e o seu empréstimo a investidores e consumidores devem ser reservados ao poder público e a entidades associativas sem fins de lucro.

Palavras-chave: Crise financeira internacional, Globalização financeira, Estatização de bancos falidos, Bancos públicos, Estatização da atividade financeira.


 

 

Origem e consequências da crise mundial

COMO TODOS sabem, a presente crise mundial teve origem no estouro duma bolha imobiliária nos Estados Unidos. A bolha foi provocada pela provisão competitiva de crédito a cada vez mais compradores de habitações, gerando uma demanda em contínuo aumento por imóveis, cujos preços não cessaram de subir durante cinco anos. A alta dos preços dos imóveis realimentava a bolha, fazendo que os seus efeitos afetassem o conjunto da economia. Os novos proprietários utilizavam a valorização dos seus patrimônios, que serviam como garantia, para tomar mais empréstimos, originando gastos adicionais que transmitiam a alta a outros setores econômicos. O aumento da demanda por mais consumo alcançava até mesmo produtos importados, fazendo que os efeitos da bolha imobiliária estadunidense se propagassem pelo mundo.

Essa propagação somente foi possível pelo grande peso dos Estados Unidos na economia mundial e pela amplitude que a globalização comercial e financeira atingiu nos últimos anos. As sucessivas rodadas de liberalização comercial culminaram com a criação da Organização Mundial do Comércio (OMC) e a aprovação de tratados que impõem o livre comércio em princípio a todas as nações. É claro que o poder da OMC de impor a obediência às suas resoluções é muito desigual, sendo bastante limitado em relação aos países do Primeiro Mundo, que continuam protegendo e subsidiando suas agriculturas, mas se mostrando esmagador em relação a países menores e mais pobres, em geral muito dependentes do comércio exterior e dos capitais externos.

A integração comercial e financeira do Terceiro Mundo às economias norte-americana, europeia e japonesa resultou em nítido fortalecimento da classe capitalista em relação ao proletariado no interior desses países, pois o livre comércio e a livre circulação dos capitais entre as economias nacionais permitem às empresas transnacionais deslocar suas empresas para países em que o custo da mão de obra é menor, deixando para trás tristes bolsões de pobreza e desemprego e um movimento operário enfraquecido, incapaz de defender integralmente suas conquistas econômicas, sociais e políticas. Essa mudança na relação de forças entre as classes foi sentida em todos os países industrializados e se traduziu também na acentuação da desigualdade entre as grandes transnacionais e as empresas menores, que atuam somente nos mercados internos.

A exceção notada por todos foi um pequeno número de países semidesenvolvidos, de grande população e extensão, que absorveram a maior parte da atividade econômica que se deslocou do Primeiro Mundo e puderam aproveitar as bolhas produzidas pelas finanças desregulamentadas para crescer aceleradamente durante décadas. Destacam-se entre os países emergentes os quatro que formam o Bric – Brasil, Rússia, Índia e China –, tendo o último se convertido na terceira maior economia do mundo. Em cada continente, países não tão grandes também puderam se aproveitar da bolha norte-americana como Coreia do Sul, Taiwan, Cingapura, Malásia etc. na Ásia, e aqui na América Latina, Argentina, Venezuela, Colômbia, Peru, Panamá e Costa Rica. O mesmo vem ocorrendo no leste da Europa e na África do Sul.

Parecia que a globalização só tinha punido o proletariado, tanto no centro como na periferia. Praticamente em todos os países (incluindo o Brasil), a renda do trabalho se concentrou fortemente nas mãos dos dirigentes de grandes empresas, com ganhos que, agora na crise, tomaram ares de escândalo no setor financeiro. A globalização comercial e financeira com certeza concentrou riqueza e poder nas classes que já os usufruíam e nos países que abrigam grandes mercados financeiros globais, com destaque para Nova York e Londres. Além disso, tirou dos Estados nacionais (com exceção dos aqui referidos) o poder de regular o relacionamento comercial e financeiro dos seus próprios cidadãos com o resto do mundo. Os Estados haviam instituído esse poder durante a crise dos anos 1930 e a Segunda Guerra Mundial e o usaram para recuperar atrasos históricos e lançar as bases de Estados de Bem-Estar Social. De 1979 em diante, a vaga reacionária do neoliberalismo fez a história retroagir para a hegemonia do capital privado, típica do século XIX.

 

América Latina e Caribe na crise mundial

A crise colheu a América Latina por meio de mudanças das condições econômicas externas, como fuga das divisas fortes ao Primeiro Mundo, extinção do crédito externo e forte redução das exportações e das entradas de investimentos diretos estrangeiros e de remessas de emigrados ao Primeiro Mundo. No caso do Brasil, embora os bancos privados nacionais não tenham sofrido perdas por efeito da crise dos créditos hipotecários estadunidenses, eles se entregaram ao pânico e comprimiram a oferta de crédito, punindo os bancos menores, dependentes de aplicações (funding) dos grandes bancos, que recebem a maior parte dos depósitos das empresas e famílias. Os pequenos bancos financiam micro e pequenas empresas, que ocupam grande parte da população economicamente ativa. A contração de sua atividade (que não poupou também a economia solidária) provocou redução ponderável da produção desse segmento. A grande indústria, por sua vez, foi atingida tanto pela queda das exportações como pela diminuição do crédito aos compradores de automóveis, eletrodomésticos e outros bens de valor elevado.

A crise se generaliza quando a indústria promove demissões em massa. A enxurrada de más notícias econômicas, nacionais e internacionais, estridentemente divulgadas pela mídia, espalha o pânico entre os empresários e os consumidores. No quarto trimestre de 2008, o PIB brasileiro caiu 3,6%, apesar dos esforços do governo para debelar a crise e substituir os bancos privados por bancos públicos na provisão de crédito a produtores e consumidores. Também os investimentos em meios de produção caíram fortemente, por causa da falta de crédito dos bancos privados e da falta de confiança dos empresários na breve superação da crise pelas políticas governamentais.

A crise internacional vem atingindo os países da América Latina de formas diversas em razão das grandes diferenças entre eles. Países de dimensões médias e grandes e já bastante industrializados e urbanizados, como México, Argentina, Colômbia, Peru, Venezuela e Chile, foram alcançados pela crise de modo semelhante ao Brasil: fuga de divisas, queda das exportações e do crédito externo, contaminação pelo pânico dos bancos privados nacionais, que também cortaram o crédito e aumentaram os juros cobrados; em consequência, o mercado interno se contraiu, acarretando a baixa da produção e o aumento do desemprego.

O elevado número de pequenos países da região, sobretudo no Caribe, foi atingido pela crise internacional de forma mais direta porque esses países dependem muito mais de produtos importados, pagos pela receita de exportação de um número limitado de produtos primários e especialmente do turismo e da remessa por emigrantes de dinheiro a familiares que residem no país. Costa Rica exporta ao Primeiro Mundo 19,5% do PIB, e Honduras, 12,5%. A receita de turismo representa 40% do PIB de Santa Lucia, 30% do das Bahamas, 28% do de Barbados, e 25% do de St. Keats e Nevis. Para o Caribe como um todo, o turismo contribui com um quinto do PIB. Como a crise atingiu a economia real dos Estados Unidos e da Europa desde meados de 2008, o turismo provindo dessas partes do mundo se contraiu logo, em contraste com os casos do Brasil e outros como ele, que somente sentiram o impacto da crise no último trimestre de 2008.

Efeito semelhante teve a redução das remessas de emigrantes, em razão da crise no Primeiro Mundo. Essas remessas representam 40% do PIB da Guiana, 25% do do Haiti, 20% do da Jamaica, 14% do da Guatemala e 9% do da Bolívia. São todos países consideravelmente pobres e a penúria dos conterrâneos, que perderam seus empregos no exterior, repercute de forma intensa em suas economias nacionais. E outra perda dos pequenos países foi a queda da entrada de Investimentos Diretos Estrangeiros (IDE), da qual dependem muito outros países da região, como Antígua e Barbuda (24,7% do PIB) e Granada (21,8% do PIB). Embora, em termos absolutos, o valor dos IDE que chegam a países grandes seja muito maior, o seu peso na formação do PIB é incomparavelmente menor: 1,6% na Argentina, 1,9% no Brasil, 2,4% no Chile, 2,5% no México e 3,4% na Colômbia (Cepal, 2008).

 

O combate da crise mundial pelos governos

A crise de 2008 é qualitativamente diferente das crises precedentes, tanto pela extensão quanto pela profundidade. Ao contrário das crises das décadas de 1980, 1990 e 2000, que em geral se limitavam a alguma parte do mundo ou a alguns países, essa crise se estende ao mundo inteiro, não poupando países desenvolvidos, semidesenvolvidos ou nada desenvolvidos. Além disso, ela impôs prejuízos tão grandes aos maiores conglomerados financeiros do planeta que alguns deles ficaram completamente descapitalizados. Tratando-se de sociedades anônimas, o seu capital acionário está sujeito a leilões diários nas bolsas de valores, e como os prejuízos que sofreram pela inadimplência dos devedores hipotecários de segunda classe (subprime) são descomunais, a cotação de suas ações caiu a quase zero. A do City Bank, o maior banco do mundo, chegou a ser cotada a menos de um dólar.

Ora, bancos descapitalizados não podem aceitar depósitos e nem fazer empréstimos, pois é o seu capital próprio que garante o cumprimento dos contratos com depositantes e mutuários. Embora tecnicamente não falidos ainda, eles estão abertos, mas inoperantes, sendo apelidados de zombies. Enquanto grande parte de suas carteiras for constituída por títulos "tóxicos", ou seja, incobráveis, a cotação de suas ações não se recuperará, de modo que o sistema financeiro internacional se encontra semiparalisado, afetando o funcionamento da economia real, que depende de financiamento para poder comprar, vender e investir.

Tudo isso explica por que dessa vez o combate à crise não foi deixado aos órgãos intergovernamentais de regulação financeira, como o FMI e o Banco Mundial, mas mobilizou todos os governos nacionais, que desde o primeiro momento resolveram abandonar qualquer pressuposto de que os mercados financeiros se autorregulam e tratar de resgatar os bancos de seus países, quase que a qualquer custo. Como grande parte desses bancos foi diretamente responsável pela farra financeira que suscitou a bolha imobiliária, o seu resgate puro e simples com recursos pagos pelos contribuintes é vetado pela opinião pública e pela mídia, que a reflete. Quando se tornou conhecido que os bancos em questão foram autores de "inovações financeiras" que ocultavam os riscos dos títulos hipotecários, além de maquiar os balanços e presentear seus executivos com opções de compra de ações a preços favorecidos, que redundavam em gratificações bilionárias, a oposição da opinião pública à compra de títulos tóxicos por recursos do erário público tornou-se geral e irrestrita.

Para sair do impasse entre tentar afrontar a opinião pública ou prolongar a paralisia das finanças e a queda da produção e do emprego na economia real, um governo após o outro começou a nacionalizar os bancos "mortos vivos", comprando parte ou a totalidade do capital com recursos do tesouro. A nacionalização é encarada pelos governos mais conservadores como medida provisória, a ser revogada tão logo a crise financeira tenha sido superada e por isso mantêm à testa dos bancos estatizados as mesmas pessoas que os dirigiam antes da crise. Governos mais progressistas, por sua vez, substituem a direção dos bancos nacionalizados por pessoas de sua confiança, que se dispõem a reativá-los, desde que depósitos e empréstimos passem a gozar de garantia contra inadimplência por parte do Estado. Tudo isso, nos Estados Unidos, na Europa e no Japão, onde a hecatombe bancária foi séria.

Na América Latina e no Caribe, só as sucursais dos conglomerados financeiros globais é que foram diretamente afetados pela crise, e, no caso deles, a solução adotada depende dos governos dos países que sediam suas direções mundiais. Os bancos privados nacionais da América Latina, em geral, não se envolveram na farra das hipotecas de segunda classe, portanto estão aptos a operar desde que o desejem. Eles só não o fazem porque foram engolfados pelo pânico de sofrerem a perda do dinheiro emprestado. Apesar dos esforços dos governos da América Latina e do Caribe em convencer os banqueiros de que não permitirão que a crise perdure, é patente que os bancos "nacionais" não restauraram a normalidade da oferta de crédito à economia real de seus países. No Brasil, o governo criou linhas novas de crédito nos bancos públicos e tenta forçá-los a reduzir os juros que cobram. Mas, mesmo nesses, a orientação dos governos encontra resistência, o que provocou recentemente no Brasil a substituição pelo governo do presidente do maior banco público do país, o Banco do Brasil.

Além das políticas de reativação financeira, os governos dos diversos países – e portanto da América Latina e do Caribe também – estão introduzindo diversas políticas visando estimular em seus países a demanda da população por bens e serviços de consumo e das empresas da economia real por serviços e bens de produção. Considerando que os gastos com o consumo vital não podem cair, será impossível compensar a queda da exportação por meio do redirecionamento da produção ao mercado doméstico, a não ser que se recuperem o consumo discricionário1 e o investimento na economia real. O consumo discricionário das famílias pode ser estimulado mediante redução temporária de impostos sobre bens duráveis e redistribuição da renda aos mais pobres mediante aumento de subsídios como a Bolsa Família, de pensões, do salário mínimo, de vagas gratuitas nas escolas e hospitais públicos e semelhantes. O investimento privado é estimulado por meio da redução dos juros de longo prazo e dos tributos que oneram a venda de máquinas, veículos, computadores e semelhantes.

Uma política fortemente recomendada por John Maynard Keynes para expandir a demanda interna é a elevação do gasto público, tanto corrente como de investimento. A expansão dos serviços público que, em geral, não atendem mesmo totalmente à demanda, além de ser um fim em si, amplia o emprego público e, portanto, a demanda por bens e serviços dos que antes estavam desempregados. A construção de estradas, portos e aeroportos, sistemas de geração e distribuição de energia, de armazenamento etc. gera postos de trabalho primeiro na construção e depois na operação dos serviços que serão prestados após o término da construção das edificações que os abrigam.

Políticas igualmente importantes para o combate à crise são as sociais, que visam reduzir a pobreza e a exclusão social. Fazem parte dessa categoria a construção de habitações para as camadas de baixa renda, a ampliação da rede escolar pública, o calçamento das ruas e a reurbanização de favelas nas periferias das cidades, e assim por diante. Quase todos os governos latino-americanos e caribenhos estão realizando programas dessa espécie, evidentemente dentro dos limites dos seus orçamentos e da possibilidade de expansão da dívida pública.

 

Dilemas quanto à prevenção de futuras crises

A formulação, discussão e aprovação das medidas de combate à crise mundial, nos diversos países, necessariamente levam algum tempo. Mesmo após sua aprovação pelo Poder Legislativo, algumas dessas políticas, como as que requerem a realização de construções ou de concursos para a ampliação dos quadros do funcionalismo público, exigem tempo apreciável antes de produzirem os efeitos que delas se almejam. É isso o que torna difícil prever quando os resultados do combate à atual crise mundial começarão a aparecer, inaugurando a recuperação da atividade econômica.

Como os países atingidos pela crise estão interligados pela globalização, sobretudo pela presença em quase todos os países de grandes empreendimentos, filiados a gigantescas redes transnacionais, o combate à crise não pode se travar isoladamente, em cada um dos territórios nacionais submetidos a diferentes governos. Se as empresas transnacionais não cooperarem com os governos nacionais, sobretudo nos países mais pobres, o combate à crise pelo poder público poderá fracassar. A coordenação das políticas nacionais é provavelmente a única maneira de induzir os comandos mundiais das transnacionais a superar o pessimismo e a se empenhar no aumento da produção e do emprego nos países em que atuam.

Na realidade, o combate à crise não depende de que todos os duzentos e tantos países do mundo coordenem suas políticas. Basta que os governos das maiores economias o façam. Daí o papel estratégico que o G-7, o grupo de governos das sete maiores economias, vinha desempenhando quase até o estouro da presente crise. Mas o crescimento muito maior das grandes economias emergentes nas últimas décadas mudou o equilíbrio político e econômico mundial, exigindo a ampliação do círculo das economias digamos "dominantes", cuja coordenação é indispensável para que a crise mundial possa ser domada.

A título de ilustração desse importante processo de reequilíbrio da economia mundial, examinemos o crescimento do PIB no mundo como um todo, no Primeiro Mundo e no Terceiro Mundo, entre 2003 e 2008, ou seja, nos últimos seis anos. Nesse período, o PIB mundial cresceu 22,32%, sendo o crescimento anual médio de 3,4%; o PIB do Primeiro Mundo cresceu no mesmo período 9,19%, com uma média anual de 1,48%; e o PIB do Terceiro Mundo cresceu no mesmo período 45,89%, o que dá um crescimento anual médio de 6,5%. A diferença de velocidade de crescimento entre o Primeiro e o Terceiro Mundos é expressiva: este último cresceu cerca de cinco vezes mais que o primeiro, ou seja, nesses seis anos o acréscimo do PIB do Terceiro Mundo foi de quase 50%, enquanto o do Primeiro Mundo foi de quase 10% (Cepal, 2008).

Essa ampla diferença no ritmo de crescimento econômico entre as nações desenvolvidas e as nações ainda em desenvolvimento torna inevitável substituir na coordenação mundial das políticas econômicas nacionais o G-7 pelo G-20, em que estão representados não só os países componentes do G-7, mas também todos os outros países que compõem a União Europeia (com um voto, todos em conjunto) e um grupo de outras nações, muitas pertencentes ao Terceiro Mundo. É provável que o severo choque desferido pela crise mundial na hegemonia do G-7 e do pensamento neoliberal também tenha contribuído para essa inédita ampliação do centro de coordenação da economia mundial.

O primeiro dilema que a conjuntura histórica de combate à crise coloca é o do sistema financeiro. Há uma aparente unanimidade no G-20 de que ele deve ser mudado, mediante a instituição de um órgão internacional de regulação das finanças mundiais. Os objetivos da regulação parecem claros: evitar que a crise se repita, traçando limites mais estritos à especulação financeira e eliminando as facilidades hoje existentes de transgressão de quaisquer limites à liberdade de ação das transnacionais financeiras, incluindo a de burlar os fiscos nacionais, ocultando-lhes em contas secretas, em "paraísos fiscais", grandes somas de dinheiro.

Ora, a própria ideia de um órgão internacional de regulação só se justifica se a globalização financeira continuar a ter por base a liberdade irrestrita de movimentação de valores financeiros sobre as fronteiras de quase todas as nações. São exceções várias nações asiáticas como China, Índia, Malásia, e na América Latina, Argentina, Venezuela, Cuba, sendo provável que essa enumeração não seja exaustiva. Nesses Estados, o Estado controla, impondo limites e/ou tributos, as remessas de divisas tanto para fora como para dentro das fronteiras nacionais. A entrada em massa de dólares e outras moedas fortes, atraídas por altos juros e vantagens fiscais e pela facilidade de voltar a sair tão logo as perspectivas de ganhos especulativos diminuam, acarreta a valorização da moeda nacional, a redução da poupança e o aumento do consumo, dos que passam a poupar menos, de mercadorias de alto valor, muitos sendo importados. Há, nesses casos, substituição de poupança nacional por estrangeira, elevação da dívida externa e, portanto, do risco de crise cambial.

Em momentos de crise econômica, o pânico leva as classes proprietárias a entesourar sua riqueza líquida em vez de investi-la diretamente ou de colocá-la à disposição de quem queira fazê-lo, pelo sistema financeiro. Outra manifestação deletéria do pânico é a "fuga de capitais", quando filiais de transnacionais transferem grandes somas às sedes, situadas fora do país, para que essas possam cobrir prejuízos e cumprir obrigações. Isso aconteceu de fato imediatamente depois que a crise financeira eclodiu, em 2008, em muitos países da América Latina. A fuga de capitais reduz a disponibilidade de divisas, levando à desvalorização da moeda nacional ante as moedas que estão sendo retiradas do país e consequentemente a fortes pressões inflacionárias decorrentes da elevação dos preços de todos produtos importados.

A crise financeira internacional pauta a questão fundamental: por que não acabar com a globalização financeira como um todo, restaurando em todos os países o poder do povo de decidir, ao eleger o governo e o parlamento, de que modo sua poupança, ou seja, o seu excedente social, deve ser administrada? O modo como os donos públicos ou privados administram suas poupanças tem efeitos de grande impacto sobre a marcha da economia e sobre a vida social e política de cada país, como acabamos de ver.

A liberdade de cada um manipular suas posses deve se subordinar a diretrizes das autoridades econômicas para que a estabilidade e o progresso econômico sejam preservados. A grande maioria dos poupadores é composta por gente simples, que poupa com o sacrifício de satisfações adiáveis para poder atender às emergências não cobertas pela previdência social, e mesmo às cobertas nos casos dos muitos que não se beneficiam dela. Esses poupadores em geral não visam a ganhos pela percepção de juros, e muito menos por meio de apostas especulativas. São os poupadores com renda elevada, que supera largamente o seu gasto total com as necessidades cotidianas, que tendem a encarar sua renda não gasta como capital e, portanto, como fonte de mais rendas mediante sua aplicação em contratos cujos valores são redefinidos diariamente em Bolsas de Valores, de Mercadorias ou de Futuros. O mesmo se aplica à poupança de empresas de grande porte e, naturalmente, aos financistas, que vivem diretamente da especulação financeira própria e como consultores da alheia.2

A poupança das classes média e alta, quando não há crise, é confiada a bancos ou fundos, públicos ou privados. Esses são firmas capitalistas que visam à maximização dos lucros e, para tanto, têm de aplicar o dinheiro depositado neles pelos clientes em títulos emitidos por diferentes firmas, que são contratos pelos quais os seus portadores recebem juros ou dividendos durante o tempo em que o dinheiro fica com os emissores dos títulos. Os bancos e fundos que aplicam os depósitos recebem uma taxa de administração que é proporcional aos ganhos obtidos pelos depositantes. Mas como o futuro dos empreendimentos é desconhecido, uma parte deles sofre prejuízos, o que pode impedi-los de cumprir os contratos com as instituições que investiram neles. As perdas assim produzidas são sofridas por depositantes em bancos ou fundos que aplicaram o dinheiro dos depositantes em firmas que foram mal. Quando os prejuízos são muitos e grandes, os bancos e fundos são obrigados a ressarcir os depositantes com seu capital próprio, que em geral não basta para cobrir todas as perdas. Quando isso acontece em grande escala, muitos bancos e fundos quebram e a crise é a consequência.

Os pequenos poupadores colocam o pouco que lhes sobra após pagar as contas em entidades que eles mesmos criam e geram. São empreendimentos coletivos, que visam preservar o poder de compra dos depósitos que lhes são confiados e aplicam os fundos depositados em empréstimos aos próprios sócios (fundos rotativos) ou em outros empreendimentos coletivos. São cooperativos de crédito, fundos rotativos solidários, bancos comunitários e semelhantes. Como cada família tem poupança de pequeno valor, os juros que eventualmente podem ganhar são ínfimos e não compensam o risco de perder as economias de que precisarão em caso de doença, desemprego ou morte. Por isso, a propensão a especular do povo trabalhador e das entidades que administram sua poupança é insignificante.

 

Conclusões

A crise financeira e econômica internacional é o resultado da instabilidade que caracteriza qualquer economia regida por mecanismos de mercado. Essa instabilidade é característica de qualquer mercado livre, isto é, em que não há nenhuma instância que concilie de antemão os interesses de vendedores e compradores. O mercado livre é um espaço em que um número variável de agentes troca dinheiro por mercadorias ou ativos financeiros. Tanto a quantidade de trocas como o valor destas dependem da vontade dos agentes, que não está predeterminada e, portanto, depende da própria interação entre os que compram e os que vendem. A indeterminação é ainda maior por causa da presença de agentes que tanto podem ser compradores como vendedores das mesmas mercadorias: são os especuladores, que procuram auferir lucros vendendo produtos que se valorizaram e comprando produtos que se desvalorizaram, durante o transcorrer das transações num mercado ou num conjunto maior de mercados globalizados.

As oscilações de preços e quantidades de mercadorias são inevitáveis se a plena liberdade dos agentes de mercado for respeitada. Como as oscilações são prejudiciais aos próprios agentes, a economia política vem se preocupando desde o seu nascimento, no século XVIII, em encontrar alguma estrutura institucional de mercado que faça que não haja oscilações ou que elas sejam previsíveis. A conclusão que se pode tirar desses séculos de discussão é que qualquer estrutura de mercado que não permita que preços e quantidades variem ou que faça que as variações tenham de obedecer a regras que as tornam previsíveis inevitavelmente tem de impor pesadas restrições à liberdade de transacionar dos agentes.

Foi durante o século passado que as tentativas de estabilização dos mercados passaram do plano teórico ao prático, nos países que adotaram economias centralmente planejadas. Não cabe nos limites deste trabalho discutir esses experimentos, mas é inescapável a conclusão de que as desvantagens decorrentes das restrições à liberdade dos agentes são muito maiores do que as vantagens decorrentes da eliminação das oscilações de quantidades e preços dos mercados.

Isso não quer dizer que mercados não devam ou possam ser regulados por autoridade política, que integra algum nível de governo. É responsabilidade dos governos que produtos prejudiciais à saúde dos consumidores não possam ser vendidos, que contratos de entrega futura de mercadorias vendidas ou de pagamento futuro de mercadorias vendidas e já entregues não possam deixar de ser cumpridos etc. Esse tipo de regulação serve para impedir que as vontades e expectativas dos agentes sejam violadas, mas não serve para impedir que os mercados continuem sendo instáveis como sempre foram.

Se, portanto, hoje o desiderato é impedir que haja novas crises financeiras, é necessário que os mercados em que se trocam dinheiro por ativos financeiros não sejam livres, no sentido de que não sejam governados unicamente por interesses privados de pessoas ou empresas individuais, o que é perfeitamente possível sem ferir as liberdades econômicas nos demais mercados. Mas, para tanto, é preciso considerar que o serviço financeiro de guardar a riqueza líquida (isto é, dinheiro) do público e de emprestá-lo a pessoas físicas e jurídicas, privadas ou públicas é por si só um serviço público, e, portanto, a sua prestação deve ser reservada ao poder público ou a entidades associativas sem fins de lucro.

A intermediação financeira deve ser, portanto, exercida exclusivamente pelo poder público, pois só assim bancos, fundos e semelhantes deixarão de procurar a maximização de seu próprio excedente e se dedicarão ao bem público, definido democraticamente em disputas eleitorais periódicas. Como neste momento histórico o mundo ainda não tem um ou mais poderes públicos democraticamente eleitos, é lógico concluir que os poderes públicos financeiros só podem ser nacionais, já que apenas no âmbito do Estado-nação a prática da democracia se dá integralmente.

Desde 1945, o mundo usufrui os serviços de um conjunto de entidades que constituem a chamada Família da ONU, integrado por grande número de nações, em sua maioria democráticas. Apesar disso, não se pode dizer que instâncias mundiais de poder formadas por representantes de governos sejam democráticas, embora a grande maioria dos governos formadores o seja. E não o são porque a democracia mundial exige que a eleição das pessoas que exercem poder por meio das entidades da Família da ONU ou semelhantes seja feita pelos cidadãos do mundo, em eleições diretas e nas quais se poderiam candidatar pessoas que sejam eleitoras em qualquer país que integra as entidades em questão.

Está claro que hoje a grande maioria dos governos não está disposta a transferir parte de seus poderes constitucionais a entidades extranacionais. Isso se verifica tanto na ONU como na União Europeia, e enquanto as circunstâncias forem essas, não resta outra opção do que propor a nacionalização dos sistemas financeiras, encerrando de vez a experiência de enfraquecer Estados nacionais em proveito do empoderamento dos complexos de capitais privados, sobretudo dos que são transnacionais.

A grande crise mundial de 2008 surgiu da revogação das regras de Bretton Woods e das leis nacionais que as aplicavam no sentido de submeter os mercados financeiros ao controle dos governos nacionais. A regulação mundial da circulação dos capitais passou dos órgãos públicos a um conjunto de imensas empresas financeiras com fins de lucro, que dominam os mercados financeiros globalizados em seu próprio proveito e não em proveito de qualquer público nacional. A crise tem o enorme alcance que tem porque os Estados nacionais não tiveram e nem têm agora o poder de preveni-la. A esse respeito, a Comissão de Peritos do Presidente da Assembleia Geral (da ONU) sobre reformas do sistema internacional monetário e financeiro, dirigida por Joseph Stiglitz, ganhador do Prêmio Nobel de Economia de 2001 e composta por destacados economistas, formuladores e praticantes de políticas do Japão, da Europa Ocidental, da África, da América Latina e da Ásia do Sul e do Leste, aprovou a seguinte recomendação:

Fluxos internacionais de capitais guiados por mercados são de tal magnitude e volatilidade que eles podem impedir qualquer mecanismo formal de fornecer financiamentos adicionais para o desenvolvimento. Logo, uma administração ativa dos influxos de capital estrangeiro será requerida para assegurar que eles sejam apoios das políticas anticíclicas governamentais. Os Artigos de Acordo do Fundo Monetário Internacional dispunham aos membros a possibilidade [facility] de controlar influxos de capitais e excluíam expressamente o uso de recursos do Fundo para corrigir desequilíbrios resultantes de desequilíbrio na conta de capital. Desta forma, o Fundo deveria ser encorajado a voltar aos seus princípios originais e apoiar países que tentam administrar fluxos externos em apoio de política anticíclica nacional.

 

Notas

1 Consumo discricionário é o consumo não motivado por necessidades imediatas e inadiáveis como de alimentos, moradia (aluguel, condomínio), transporte, remédios e similares, mas por bens duráveis (habitação, móveis, eletrodomésticos, automóvel, roupa) e serviços cuja aquisição é adiável (ter filhos, fazer turismo, cirurgia plástica, prática de esporte e semelhantes).

2 Esses fatos inspiraram o grande economista polonês Michael Kaletski a formular a seguinte lei: "Os trabalhadores gastam o que ganham e os capitalistas ganham o que gastam". Isso significa que os trabalhadores que ganham apenas o necessário para viver ou pouco mais do que isso necessariamente têm que gastar logo quase tudo o que ganham. Os capitalistas ganham muito mais do que necessitam, mas, se (como classe) não gastarem tudo o que ganham, não encontrarão quem compre tudo o que têm para vender, pois o dinheiro sonegado à circulação mercantil pelo entesouramento fará que um valor semelhante em mercadorias produzidas para o mercado não encontre compradores.

 

Referência bibliográfica

CEPAL. Balance preliminar de las economias de America Latina y el Caribe, 2008.         [ Links ]

 

 

Recebido em 24.5.2009 e aceito em 26.5.2009.

 

 

Paul Singer é secretário nacional da Economia Solidária do Ministério do Trabalho (Brasília, DF) e professor titular da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP. É autor de várias obras, entre elas: Desenvolvimento econômico e economia urbana (Edusp), Globalização e desemprego: diagnóstico e alternativas (Contexto), Repensando o Socialismo: uma utopia militante (Vozes), Para entender o mundo financeiro (Contexto), Introdução à economia solidária (Fundação Perseu Abramo) e A economia solidária no Brasil (Contexto, com André Souza). @ – paulsinger@uol.com.br

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