SciELO - Scientific Electronic Library Online

 
vol.24 issue68Zoneamento fisiográfico e ecológico do espaço total da Amazônia BrasileiraIndicadores de sustentabilidade author indexsubject indexarticles search
Home Pagealphabetic serial listing  

Estudos Avançados

Print version ISSN 0103-4014

Estud. av. vol.24 no.68 São Paulo  2010

http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40142010000100005 

DOSSIÊ TEORIAS SOCIOAMBIENTAIS

 

Barricadas de ontem, campos de futuro1

 

 

Ignacy Sachs

 

 

EM 2004, fui convidado a participar da décima primeira United Nations Conference on Trade and Development (Unctad), em São Paulo. Por duas razões: tanto como um dinossauro que participara da preparação da primeira Unctad em Genebra, 40 anos antes, quanto como autor de um estudo recente, patrocinado pelo secretariado da Unctad, sobre os países menos desenvolvidos, e intitulado "Da armadilha da pobreza ao desenvolvimento includente".

Os organizadores da conferência de São Paulo me pediram para apresentar as grandes linhas desse estudo numa mesa-redonda de ministros encarregados do desenvolvimento. Em minha exposição insisti nas perspectivas de um novo ciclo de desenvolvimento rural nos países tropicais, bem colocados para construir - assim como outros povos construíram as grandes civilizações antigas do vegetal - civilizações modernas do vegetal, movidas a energia solar captada pela fotossíntese, e situadas num nível muito superior da espiral do conhecimento.

A exploração do trinômio biodiversidade-biomassa-biotecnologia promete futuros radiosos, pois as biotecnologias intervêm nas duas extremidades do processo de produção, tanto para aumentar os rendimentos de biomassa como para alargar o leque dos produtos derivados - alimentos para homens e animais, adubos verdes, bioenergias, materiais de construção, matérias-primas industriais, insumos para a química verde, a farmacopeia, os cosméticos. Nessa óptica, os paí-ses tropicais se beneficiam de uma dupla vantagem comparativa, por sua grande biodiversidade e pelos climas propícios à produção de biomassa, ali onde as restrições hídricas não criam obstáculo.

O importante é avançar nessa via sem esquecer que esses países devem acima de tudo remediar a crise social, ao déficit agudo de oportunidades de trabalho decente. Os pobres são pobres demais para poder se dar ao luxo de não trabalhar. É por isso que o desemprego aberto é menos difundido que o subemprego, o trabalho precário e as atividades informais de todo tipo, que no máximo asseguram a sobrevivência, mas não o desenvolvimento.

O desenvolvimento rural socialmente includente e em harmonia com o meio ambiente exige soluções intensivas em conhecimentos e mão de obra, econômicas em capital e recursos naturais.

Devem apelar para a "revolução duplamente verde", garantindo rendimentos elevados por hectare, respeitando as limitações ecológicas e dirigindo-se aos camponeses tropicais que René Dumont chamava "a maioria silenciosa do mundo rural", a mais importante categoria social do planeta, representando quase a metade da humanidade.

Minha exposição chegou no bom momento. Em 2004, a alta do preço do petróleo já começava a inquietar porque tínhamos percebido que estava ligada ao esgotamento das reservas - de uns tempos para cá as jazidas recém-descobertas são inferiores ao volume da produção de petróleo. Geólogos competentes anunciam que o pico de produção do petróleo é iminente e, portanto, que o fim da era petrolífera começou. Embora ela deva se prolongar por vários decênios, é de esperar que as cotações do petróleo se orientem estruturalmente para a alta, sem falar dos acasos da geopolítica do petróleo - quão incertos e perigosos! Em outras palavras, soou a hora dos biocombustíveis. Tanto mais que o etanol usado como aditivo ou substitutivo da gasolina torna-se competitivo em relação ao petróleo quando esse é vendido a 35 dólares o barril, e o biodiesel se torna competitivo a partir de 60 dólares o barril, limite transposto em 2005.

À saída da mesa-redonda de São Paulo, fui contatado por uma funcionária da Fundação das Nações Unidas, que me abriu portas às quais eu normalmente não tinha acesso. O ano de 2005 me permitiu avançar no lançamento de várias operações em torno do tema "da era do petróleo a uma nova civilização verde". Seis meses de petróleo caro realizaram o que 30 anos de discursos ambientalistas não conseguiram.

 

Viva a crise!

Acabo de terminar outro estudo para a Unctad sobre as consequências do alto preço do petróleo para os países menos desenvolvidos.

A julgar pelo passado, o maná dos lucros extraordinários trazidos pela disparada dos preços do petróleo mergulhará os países produtores no que os economistas chamam de "doença holandesa". Esse dinheiro não será empregado no financiamento do desenvolvimento, mas monopolizado e dilapidado pelas elites no poder. A valorização da moeda local e a abundância de divisas se traduzirão por importações crescentes que acabarão por destruir a produção local. Nove em dez vezes o dinheiro fácil do petróleo é um dinheiro maldito.

Quanto aos países importadores do petróleo, num primeiro tempo a situação deles beirará a catástrofe. Mas para alguma coisa a desgraça serve. É de esperar que examinarão seriamente seu potencial de economias de energia e de substituição de combustíveis à base de petróleo por biocombustíveis, e que as organizações internacionais lhes concedam uma ajuda eficaz para isso. Como o Brasil é o país que acumulou o maior savoir-faire nesse campo - ao menos no que se refere ao etanol -, a cooperação técnica Sul-Sul será bem-vinda.

Em junho de 2005, fui convidado a lançar o debate sobre a opção dos biocombustíveis num seminário organizado em Paris pela Agência Internacional de Energia - uma emanação da OCDE -, em cooperação com o governo brasileiro e a Fundação das Nações Unidas. Na mesma época, proferi uma conferência no Instituto de Estudos Avançados da USP, descrevendo as grandes linhas de um ambicioso projeto que contamos realizar, com a colaboração de vários organismos de pesquisa, durante os anos 2006-2008 para avaliar as perspectivas da transição no Brasil da civilização do petróleo para aquela, nova, da biomassa. Continuo convencido de que esse país, mais que qualquer outro, tem perfeitas condições de conseguir fazer isso no espaço de três a quatro decênios. É uma Terra da Boa Esperança, como dizia Pierre Gourou, o grande geógrafo tropicalista de quem tomei emprestado o termo "civilização do vegetal".

Outro candidato, a julgar por um estudo recente de Amory Lovins, excelente especialista nas questões de energia, são os Estados Unidos. Seu estudo, em parte financiado pelo Pentágono, parte da premissa de que em vez de gastar bilhões de dólares para manter as linhas de fornecimento em petróleo do Oriente Médio, mais valeria gastá-los num programa de substituição de importações americanas de petróleo. O consumo de combustíveis pode ser reduzido à metade ao se substituir a frota automotiva por uma nova geração de carros ultraleves. Um gigantesco programa de produção de biocombustíveis - em grande parte a partir de detritos vegetais transformados em etanol celulósico graças às tecnologias recém-criadas - se encarregaria de reduzir em um quarto as importações atuais, ao que se deve acrescentar também a racionalização do uso de gás natural.

Em escala mundial, os cálculos estão por ser feitos para saber até onde se poderá avançar na substituição de energias fósseis por produtos da agroenergia, e em que ritmo, sem pôr em perigo o objetivo de segurança alimentar e sem provocar o desmatamento maciço das florestas naturais.

É de esperar nos decênios futuros uma recomposição drástica do mapa agrícola do mundo, em razão da má gestão dos recursos hídricos. A sobre-exploração dos aquíferos assegura hoje a prosperidade de certas regiões nos Estados Unidos, México, Paquistão e Índia, cuja produção agrícola corre o risco de desabar num prazo bastante próximo por falta de água. Um aquífero sobre-explorado é uma mina de água que se esgota, assim como uma jazida de petróleo. Os geólogos dão o alarme. Os lençóis freáticos baixam por toda parte.

Empenho-me em inspirar um estudo desses no Brasil e conto com duas novas pistas que acabam de se abrir para mim nas organizações internacionais.

De um lado, a Unctad acaba de lançar uma "iniciativa de biocombustíveis" e me confiou a presidência do grupo consultivo de especialistas que deve ajudá-la nessa empreitada. De outro, a conferência da FAO sobre as reformas agrárias e o desenvolvimento rural, reunida em março de 2006 em Porto Alegre, foi para mim a ocasião de me explicar mais uma vez sobre as perspectivas do desenvolvimento rural no século XXI, sobre o lugar que aí pode ocupar a agroenergia, e de tentar responder às objeções, por vezes violentas, que essas afirmações suscitam.

Tais contestações são de diversas ordens. Em primeiro lugar, muitos são os que ainda creem nas virtudes do mimetismo e pensam que os países do Terceiro Mundo poderão reproduzir a transição da economia rural, de predominância agrária, para a economia urbana, de predominância industrial, seguindo a trajetória que foi a nossa na Europa Ocidental. Como se as condições não tivessem mudado. Milhões de camponeses europeus atravessaram o Atlântico, desde a metade do século XIX, para se estabelecer nas Américas. Quem hoje aceitará os fluxos decuplicados de refugiados dos campos asiáticos, africanos e até mesmo latino-americanos? Outros desapareceram nas duas guerras mundiais e nos gulags. É de esperar que não conheceremos um novo Holocausto. É verdade que foram muitos os camponeses que se instalaram nas cidades, cujas indústrias eram então fortemente criadoras de empregos, sobretudo depois do advento do fordismo. Mas essa época passou. A indústria high-tech praticamente não contrata, e sua expansão se faz por meio de ganhos de produtividade.

Que fazer, então, com a maioria silenciosa do mundo - os camponeses tropicais -, dois a três bilhões de homens, mulheres e crianças?

As estatísticas indicam que atualmente cerca de metade da humanidade vive nas cidades e outra metade nos campos, ou se já, um pouco mais de três bilhões de cada lado. No próximo meio século a população mundial aumentará um pouco mais de 50%. Se a população rural tivesse de permanecer estacionária, sem absorver parte do crescimento demográfico, seria preciso, no espaço de 50 anos, dobrar a capacidade das cidades, aí receber três bilhões de novos moradores, encontrar-lhes um trabalho decente, moradias corretas e garantir as condições de exercício efetivo da cidadania. Sem isso, eles não serão urbanizados. Amontoá-los nas favelas e condená-los a consumir tesouros de engenhosidade para fabricar estratégias de sobrevivência? Não. Mais vale se render à evidência. Assim, encetar um novo ciclo de desenvolvimento rural parece um imperativo social.

Esse se desdobra num imperativo ecológico. Os camponeses são capazes de fazer serviços ambientais essenciais, de ser os guardiães das paisagens e os gerentes dos recursos de que depende nossa existência - solos, águas, florestas e, por extensão, climas. Evidentemente, será preciso incitá-los e até remunerá-los por essas funções, começando por garantir aos camponeses, que dele são privados, o acesso à terra e aos recursos naturais necessários para viverem. Na falta disso, esses prisioneiros de estruturas fundiárias desiguais terão de se apropriar de modo predatório do mínimo de recursos indispensáveis para sua sobrevivência, ou de emigrar para as favelas.

Não basta dizer que o desenvolvimento rural é necessário. Ainda é preciso mostrar que ele é possível. Muitas vozes céticas se levantam diante do potencial da civilização moderna da biomassa. Elas permanecem prisioneiras de um conceito de modernidade muito centrado no urbano e nas áreas de alta tecnologia, que falam à imaginação muito mais que os progressos da biotecnologia aplicados à agricultura e à química verde: a conquista do espaço em um extremo, as nanotecnologias em outro, e, em matéria energética, a fusão nuclear e a construção de satélites capazes de captar a energia solar no espaço e retransmiti-la ao nosso planeta.

A modernidade dessas vozes são também as florestas de arranha-céus erigidos a preço exorbitante e à custa do desenvolvimento rural em Shangai e em várias metrópoles dos países emergentes, mediante proezas técnicas tão espetaculares como inúteis. Impõe-s-e o paralelo com aquelas torres que os nobres de San Gimignano, na Toscana, construíram na Idade Média com o único objetivo de mostrar que podiam se permitir essa despesa perfeitamente inútil e se oferecerem uma torre mais alta que as vizinhas. Com que então o potlatch2 não é apanágio de certos povos primitivos, e La Part maudite, de Georges Bataille, deveria se tornar leitura obrigatória no colégio.

Não se trata de jeito nenhum de fazer da civilização vegetal uma panaceia, nem um tema exclusivo de pesquisa, e tampouco negar as funções civilizatórias das cidades ou iniciar um refluxo das populações urbanas para os campos. Trata-se de desacelerar o êxodo rural e, ao mesmo tempo, humanizar os campos, procurar novos equilíbrios demográficos, sociais, ecológicos e culturais entre os diferentes pontos do continuum cidade-campo. Para isso, é preciso avaliar melhor o potencial e os limites das novas civilizações do vegetal e, portanto, refletir sobre as orientações da pesquisa. É preciso se atrelar a essa nova tarefa, que exigirá muitos esforços e tempo, mais do que lutar a golpes de preconceitos. No estágio em que estamos, limito-me a formular a hipótese de que uma outra modernidade de forte componente rural, baseada em boa parte no uso da energia solar captada pela fotossíntese, é possível e desejável, pois responde a imperativos tanto sociais como socioambientais.

Em última instância, devemos avaliar até onde as áreas cultiváveis de nosso planeta e os recursos hídricos disponíveis permitem a produção das diferentes biomassas sem pôr em perigo o postulado da segurança alimentar. Uma restrição adicional é manter de pé, e mesmo expandir, as florestas existentes, cujo papel regulador sobre o clima nós conhecemos. Nesse contexto, as florestas plantadas para uso econômico, até mesmo energético, estão fadadas a um belo futuro. E não só nos países tropicais, como mostra o exemplo da Suécia.

Tal avaliação é possível, mas jamais será exata e sempre dependerá das hipóteses levantadas a respeito dos progressos científicos e técnicos. Atualmente, os pesquisadores que trabalham sobre a "pegada ecológica" de nossa civilização dão o alarme. A parte da produção primária líquida de biomassas que a humanidade consome ou destrói todo ano se elevaria, segundo certos autores, a 40%, e até 50% do total disponível. Beiramos perigosamente os limites últimos: só poderemos contar com uma única duplicação do consumo (e/ou de destruição), ao passo que durante o próximo meio século a população mundial aumentará 50%!

Não partilho desse catastrofismo. Além das imprecisões, o cálculo não leva suficientemente em conta as possibilidades de se intensificar a produção das biomassas e, sobretudo, de reduzir as destruições e os desperdícios.

O que me constrange em certas estimativas tidas como fiáveis é a amplidão das faixas dentro das quais se situam as médias, isto é, os números que todos citam. Tomemos um exemplo. Segundo uma estimativa publicada em 2001 pela Science, a mais prestigiosa revista científica ao lado de Nature, os humanos se apropriam de 10% a 55% dos produtos de fotossíntese terrestre.

 

 

A hipótese alta é presságio de uma catástrofe iminente, a hipótese baixa incita à despreocupação. Proponho dar uma olhada diferente nessas faixas. Elas mostram que o futuro ainda está em nossas mãos, ao alcance de nossas decisões e ações. Em vez de fazer conjecturas sobre a vingança de Gaia, essa terra deusa viva dotada de poder de autorregulação, segundo James Lovelock e os ecologistas "profundos", devemos nos reaprumar. De passageiros trapalhões e atrapalhados da nave espacial Terra, devemos passar a passageiros que aprendem a dirigi-la como verdadeiros "geonautas", conforme sugere Eric Orsenna. Ainda é tempo de inventar um futuro que não desemboque numa catástrofe.

Húbris? Delírio prometeico? Antes uma preferência pelo voluntarismo responsável sem cair no malthusianismo aberrante que faz Lovelock dizer que a população do planeta deveria se estabilizar em meio bilhão de humanos, felizmente sem sugerir os métodos para se conseguir isso.

Faixas ainda mais amplas circulam a respeito das superfícies de solos aráveis disponíveis para as culturas não alimentares. Seja como for, está no auge a controvérsia sobre os limites e as perspectivas da agroenergia, contestada e até mesmo combatida por certos ecologistas. Eles imaginam que a agroenergia privará o agroalimentar de superfícies indispensáveis à segurança alimentar, e de quebra provocará o corte rente ou, pior, o incêndio das florestas nativas. Aliás, elas já sofrem por causa da retirada predatória de lenha e da produção selvagem de carvão vegetal. Esse perigo existe, mas em vários países a agroenergia pode aspirar a um belo futuro contribuindo, além disso, para o desenvolvimento rural virtuoso, isto é, criador de inúmeras oportunidades de trabalho decente.

Os agrônomos se habituaram a pensar por produtos e categorias. Em suas estimativas de necessidades em solos aráveis, raciocinam por justaposição das culturas, subestimando as sinergias entre diferentes cultivos e criações dentro de sistemas integrados de produção de alimentos e de energia. Talvez não seja uma revolução copernicana, mas continuo convencido de que é por aí que se deve começar: propor sistemas integrados adaptados aos diferentes biomas. Partir de uma região rural e aí inscrever um sistema que imita os ecossistemas naturais, articulando entre eles os diferentes módulos de produção, com os resíduos de um modelo se tornando os insumos do módulo seguinte. O programa sobre o elo alimentos-energia (food-energy nexus), cuja direção assumi na ONU, esforçou-se para evidenciar tais sinergias e popularizar, no caminho, o conceito de sistemas integrados, a exemplo do sistema milenar de lagoas e diques na China meridional, tantas vezes descrito: quatro espécies de carpas na lagoa, cada uma ocupando um nicho ecológico diferente, culturas de hortaliças nos diques, patos fertilizando com seu excremento a lagoa e comendo nos diques os insetos predadores das culturas de hortaliças, cujas folhas alimentam as carpas, e o limo do fundo do lago servindo de adubo para os cultivos...

As montanhas de tortas, subproduto da extração dos óleos destinados ao biodiesel e excelente alimento para o gado, deveriam permitir passar da criação extensiva a uma criação mais intensiva de bovinos, liberando assim milhões de hectares de pastos em países como o Brasil. Talvez o balanço seja até mesmo positivo: mais pastos liberados para a conversão em agricultura do que áreas requeridas para o biodiesel!

O futuro da agroenergia dependerá, porém, em grande parte de nossa capacidade de transformar em biocombustíveis as palhas, folhas e outros detritos agrícolas e florestais, em transformar os detritos em riquezas, como proclamava antigamente um slogan maoísta de consonância bem capitalista. Tudo leva a crer que estamos prestes a conseguir. Refiro-me ao etanol dito "celulósico", obtido pela hidrólise enzimática de enzimas encontradas nas entranhas dos cupins e no excremento dos elefantes. Com muita razão. Os elefantes e os cupins têm em comum um consumo elevado de celulose. A agroenergia tem diante de si um belo futuro se, a meu ver, três condições forem respeitadas.

Em primeiro lugar, é preciso avaliar direito as diversas opções sob o ângulo da eficácia energética. Enquanto o etanol de cana-de-açúcar tem uma eficácia que ultrapassa oito - isto é, uma unidade de energia fóssil produz oito unidades de bioenergia -, a eficácia do etanol produzido nos Estados Unidos a partir do milho não ultrapassa 1,4. Há que perguntar se isso vale a pena.

Em segundo lugar, é preciso integrar a substituição das energias fósseis por bioenergias nas estratégias energéticas, cuja parte de longe mais importante e mais difícil de manejar é a redução da demanda de energia, obtida por uma mudança de estilos de desenvolvimento e de vida. A isso se somam as economias de energia resultantes da maior eficácia na produção, transmissão e no consumo final.

Em terceiro lugar, seria errôneo ver a agroenergia como pars pro toto. Quaisquer que sejam sua importância e sua atualidade, ela é apenas uma das partes da civilização moderna da biomassa. É preciso mirar mais alto, alargando o leque dos bioprodutos! No caminho, não se deve cair na armadilha da ideia de que o petróleo cada vez mais caro nos porá, unicamente pelo jogo das forças do mercado, no caminho real do desenvolvimento das civilizações modernas de biomassa. O mercado, como não me canso de dizer, é por natureza míope e insensível tanto ao social quanto ao ecológico.

 

Repensar o estado desenvolvimentista

Isso nos leva ao papel do Estado e do planejamento. Neste início do século XXI, não podemos eludir a questão das funções e das formas do Estado, capaz de regular as economias mistas de forte componente de mercados e mantê-las no caminho do desenvolvimento socialmente inclusivo e benigno do ponto de vista ambiental.

Repensar o Estado desenvolvimentista implica uma análise aprofundada dos principais paradigmas que competiram ou se sucederam durante a segunda metade do século XX, antes de fracassarem, uns após outros: o socialismo real, o capitalismo reformado dos Trinta Gloriosos, a contrarreforma neoliberal, o crescimento socialmente perverso do "milagre brasileiro", a socialdemocracia europeia enredada, como já foi dito, no oximoro "sim à economia de mercado, não à sociedade de mercado". Sem dúvida a experiência mais conclusiva foi a dos Estados desenvolvimentistas da Ásia.

O que eu faria, perdido nesses campos de futuro, sem meu fio de Ariadne?

Escrevi em 2004 um estudo sobre o desenvolvimento includente, a pedido da comissão de desenvolvimento social da OIT. Por muito tempo tentei resistir à moda que consiste em pregar no substantivo "desenvolvimento" um rosário cada vez mais extenso de adjetivos: econômico, social, político, cultural, sustentável, e agora (socialmente) includente. Eu preferiria usar o termo "desenvolvimento total". Mas não tenho costume de perder tempo com a semântica.

"Desenvolvimento includente" se opõe a outra noção que é corrente na América Latina, a de "desenvolvimento excludente e concentrador de riquezas". O núcleo central do desenvolvimento includente é o trabalho decente, tal como o define a OIT. O adjetivo pode parecer vago, mas mostra que não basta multiplicar oportunidades de trabalho, sem levar em conta as condições muitas vezes abomináveis em que ele se realiza e as relações humanas que enseja. Como gostava de salientar a famosa economista inglesa Joan Robinson, os pobres são pobres demais para se dar ao luxo de não trabalhar. É evidente que ali onde o desemprego ou o subemprego começa a castigar, as pessoas aceitam qualquer trabalho.

Há toda uma literatura completamente absurda que explica isso por um empreendedorismo muito forte, atribuído a esta ou àquela etnia. Na maioria dos casos, trata-se decerto de empreendedorismo, mas movido pelo desespero! O dinamismo e a inacreditável resiliência do setor informal repousam em estratégias de sobrevivência. Convém distinguir bem as estratégias de sobrevivência e as estratégias do desenvolvimento. Não porque não se deva ajudar as pessoas a sobreviver, mas porque o objetivo do desenvolvimento é bem mais ambicioso. Portanto, é preciso incluir na definição de seus objetivos critérios qualitativos, o que nos remete ao adjetivo "decente". Trabalho decente é um trabalho convenientemente remunerado, levando-se em conta o nível de desenvolvimento do país, que se faz em condições de salubridade também aceitáveis e dá lugar a relações humanas que respeitam a dignidade do trabalhador. Penso que a OIT está no caminho certo, apesar da opinião dos economistas "puros e duros" que acham esse conceito particularmente frouxo.

Assim, tentei desenvolver essa ideia e, ocasionalmente, voltei ao que me parece ser um dos pontos centrais da teoria do desenvolvimento, a saber, que não se pode reduzir o desenvolvimento apenas ao crescimento econômico. Devemos usar duas ópticas simultâneas: de um lado, o enfoque pelo crescimento, que nos remete ao crescimento do PIB, à acumulação de capital, ao progresso técnico, à produtividade crescente do capital, e, de outro, o enfoque que utiliza como porta de entrada o emprego e o autoemprego, e observa em que medida o processo de desenvolvimento favorece a inserção social pelo trabalho decente de todos os que sentem a necessidade e o desejo de trabalhar. Essas duas ópticas não são exclusivas uma da outra. Ao contrário, é indispensável articulá-las, combiná-las e conciliá-las graças ao planejamento flexível.

Tomemos o caso do Brasil, país do qual mais me ocupei ultimamente. Salta aos olhos que ele deve privilegiar em seus investimentos as indústrias de alto nível técnico, que alvoreçam a modernização do aparelho produtivo e facilitem a inserção de sua economia na divisão internacional do trabalho. Mas esse núcleo modernizador, que vai mobilizar o essencial dos recursos financeiros, criará pouquíssimos empregos - falo de empregos diretos. Daí a necessidade de uma estratégia comportando três itens.

O primeiro é o desenvolvimento do núcleo modernizador, a que nos referimos. O segundo é o da rede de serviços sociais e sua universalização, já que é por meio desses serviços sociais que se age diretamente sobre o bem-estar da população, sobretudo das camadas mais pobres. Em vez de primeiro esperar enriquecer para depois reproduzir o Estado-providência tal como o conhecemos, é preciso, ao contrário, aproveitar a situação de baixo nível dos salários médios para desenvolver os serviços sociais, em especial os que são fortemente intensivos em pessoal. A esses dois itens acrescento um terceiro: aquele que visa aproveitar as oportunidades de crescimento puxado pelo emprego nos setores que se prestam a isso.

Quais são esses setores? Onde estão as margens de liberdade? Estão sobretudo nos setores que produzem bens e serviços não submetidos à concorrência internacional, o que os economistas chamam de non-tradables: além dos serviços sociais já referidos, os serviços técnicos e dirigidos às pessoas, o comércio, as obras públicas e a construção civil. A construção de casas populares pode assumir, ao menos em parte, a forma de autoconstrução assistida, aproveitando as fortes tradições de mutirão que existem em diversos países do Sul. A ausência de concorrência internacional permite recorrer em todos esses campos a técnicas mais intensivas em mão de obra.

No caso do Brasil, porém, a maior jazida de empregos e autoempregos se encontra no campo, num novo ciclo de desenvolvimento rural. O Brasil possui a maior biodiversidade do mundo, uma floresta tropical, que infelizmente o país massacra, mas que ainda se estende por milhões e milhões de hectares na Amazônia, reservas de terras agrícolas ainda não exploradas e pastos extensivos que podem ser convertidos em cultivos. Os recursos em água são (por ora) abundantes, fora do Polígono das Secas no Nordeste, os climas são variados e favoráveis à produção de biomassas diversificadas. Acrescente-se a isso uma pesquisa agronômica e biológica de categoria internacional. Estão reunidas as condições para avançar na direção de uma civilização moderna da biomassa, socialmente includente e ecologicamente viável. Há como garantir a prosperidade de milhões de agricultores familiares, contanto que se complete a reforma agrária que vem se arrastando, que se criem também inúmeros empregos rurais não agrícolas e que não se favoreça, ali onde as opções são possíveis, a grande agricultura fortemente mecanizada em detrimento da agricultura familiar.

 

 

No que respeita ao financiamento do crescimento puxado pelo emprego, temos de nos reportar a Keynes, Kalecki e aos defensores da teoria estruturalista da inflação. A despeito dos monetaristas, o crescimento pode ser em parte financiado pela flexibilização dos créditos e mesmo pelo déficit orçamentário, enquanto a economia nacional estiver sendo capaz de produzir "bens de salário" (alimentos, bebidas, roupas etc.) em quantidade suficiente para enxugar a demanda suplementar criada pela massa maior de salários. De fato, os operários empregados nas obras públicas e na construção vão no fim do mês gastar seu ordenado na compra de bens de consumo essenciais. Evidentemente, deve-se atentar para o endividamento exagerado, garantir que a oferta de bens seja realmente elástica em relação aos salários e programar as obras públicas de ciclo curto e de baixo conteúdo de importações (para não pesar na balança de pagamentos). Dito isso, as margens de manobra são muito maiores que as fixadas pelos monetaristas de obediência estrita. Nada impede o Brasil de acelerar o programa de construção de cisternas nas regiões semiáridas do Nordeste e lançar em grande escala programas de autoconstrução assistida de habitações populares com materiais de construção fáceis de encontrar localmente.

Também devemos iniciar uma reflexão sistemática sobre as melhores maneiras de articular as grandes empresas com as microempresas situadas ao longo de toda a cadeia produtiva. Frequentemente suas relações são conflitivas. Os camponeses e os microempresários se queixam de ser explorados pelos grandes clientes ou fornecedores. A ambição deve ser a de criar entre esses dois grupos de atores sinergias positivas com mais transparência e controle social nessa interface. Não é possível apostar nas microempresas deixando de lado o modo de sua inserção no tecido econômico dominado pelas grandes empresas. Isso deveria ser objeto de negociações entre os atores sociais e constituir um modo de, doravante, planejar o desenvolvimento. É nessa direção que tento trabalhar hoje no Brasil, na tripla perspectiva do desenvolvimento socialmente includente, ecologicamente viável e economicamente sustentado.

Meu estudo sobre o desenvolvimento includente ajudou, de certa maneira, na redação do relatório da comissão da OIT sobre os aspectos sociais da globalização. Aliás, foi publicado na Revue Internationale du Travail. Portanto, estou satisfeito, tanto mais que esse trabalho teve dois prolongamentos.

O secretário da Unctad me pediu para declinar o conceito de desenvolvimento includente em razão dos desafios que enfrentam os países menos desenvolvidos. A Unctad prepara sistematicamente relatórios sobre esses países. Assim, redigi um documento intitulado "Da armadilha da pobreza ao desenvolvimento includente", centrado nos problemas dos países em que a economia não monetária e o setor de subsistência ainda ocupam um lugar importante. O estudo foi publicado na Índia, na prestigiosa revista The Economic and Political Weekly, e também no Brasil.

O segundo pedido veio do escritório da OIT no Brasil, que me encarregou de explorar o conceito em razão dos problemas específicos do país. Esse terceiro estudo circulou amplamente no Brasil e foi publicado na revista ESTUDOS AVANÇADOS. Reuni os três textos em livro, que Celso Furtado me fez a amizade de prefaciar.

 

Por uma cultura do desenvolvimento

Neste início de século, o impasse é profundo. Estamos sentados sobre as ruínas de quatro paradigmas.

Com a invasão da Checoslováquia em 1968 e o esmagamento de seu projeto de socialismo de rosto humano, o socialismo real começou sua agonia. A queda do Muro de Berlim em 1989 anunciou seu enterro.

A descida aos infernos da Argentina marcou o fracasso do paradigma neoliberal conhecido pelo nome de Consenso de Washington.

Que dizer do crescimento econômico, mesmo forte, que se dá aprofundando as desigualdades sociais? Foi o caso do "milagre brasileiro" na época dos generais e é hoje o caso da China, à deriva rumo a um autoritarismo pós-socialista e, eu diria, protocapitalista. Penso que esse paradigma profundamente perverso em termos sociais, e por isso indesejável, acabará por implodir, vítima das tensões políticas que provoca e que o levarão a se afundar no autoritarismo e depois a interromper essa escalada.

Resta ainda o paradigma socialdemocrata, que entrou em crise ao renunciar a suas origens socialistas. A aceitação incondicional da economia de mercado é incompatível com a intenção exibida de recusa da sociedade de mercado. As políticas de assistência, por si sós, não bastariam, tanto mais que os chefes de empresas evocam o imperativo da competitividade nos mercados globalizados para exigir a redução das cargas fiscais, o que diminui a margem de manobra do Estado em sua função redistributiva.

É sobre as ruínas desses paradigmas que teremos de construir projetos novos e plurais. Para debatê-los, precisamos de um conjunto de ideias que organize o quadro conceitual dessa discussão. Não digo que a teoria do desenvolvimento forneça respostas prontas, uma espécie de prêt-à-penser. Ao contrário, digo e repito: as ciências sociais, em particular no campo que aqui nos interessa, têm antes de tudo um papel heurístico. Servem para fazer as perguntas certas, para alimentar o debate de sociedade. As respostas, de seu lado, vêm da práxis política.

A partir daí, a cultura do desenvolvimento deveria se tornar um elemento do ensino, desde o colégio. Por esse termo entendo um conjunto de noções que facilitam a compreensão da história e preparam a reflexão sobre o futuro de nossas sociedades inscritas tanto na ecologia cultural como na ecologia natural. Celso Furtado tinha razão ao dizer que o desenvolvimento é um conceito cultural, na medida em que implica a invenção do futuro. Lamento que a citação de Jean-Paul Sartre, "o homem é um projeto", não figure mais no dicionário Le Petit Robert, pois, se o homem é um projeto, a sociedade, com mais razão ainda, o é.

Lenin disse uma frase infeliz ao afirmar que, sob o comunismo, até mesmo as cozinheiras deveriam saber gerir o Estado. Não é verdade. A gestão do Estado, a gestão do desenvolvimento exige muito mais profissionalismo e, ao mesmo tempo, controle social sobre os profissionais. É necessário um quadro conceitual para fazer as perguntas nada evidentes que vão ao fundo das coisas, e para articulá-las entre si.

Quanto às respostas, dependerão das diferentes ecologias culturais, das ecologias naturais, do peso do passado vivo, do conjunto de valores e dos modos de vida de que é feita uma sociedade. Dependerão também da capacidade dos homens em se organizar para inventar o futuro. Uma das leituras mais errôneas do marxismo foi a que o apresentava como um determinismo histórico total, quando na verdade Marx era plenamente consciente de que os homens deviam tomar em mãos seu futuro.

Temos diante de nós um futuro aberto, e é por isso que faço a defesa do voluntarismo responsável. A grande dificuldade é saber distinguir onde para a utopia, no sentido etimológico do termo - aquilo que não existe "em lugar nenhum", e que talvez não poderá existir "em lugar nenhum" -, e onde começa o projeto. A utopia pode nos servir para esclarecer as grandes escolhas, sem por isso medir os obstáculos que surgem no caminho. A diferença entre a utopia e o projeto corresponde à clivagem entre uma política de "voluntarismo desenfreado" e uma política de "voluntarismo responsável" que deve transformar o projeto em realidade. O projeto leva em consideração os contextos objetivos e avalia as forças subjetivas que se mobilizam na direção desejada.

Creio que a política pesará cada vez mais nas nossas sociedades. Num mundo complexo de opções múltiplas, em que se enfrentam forças contraditórias, há pouco lugar para decisões ideais tomadas em bases "objetivas", cientificamente estabelecidas, a menos que seja pela via de procedimentos intelectualmente duvidosos, que consistem em reduzir a multiplicidade de objetivos irredutíveis entre si num objetivo único, mediante um jogo de ponderações arbitrárias. Prefiro a isso um debate político assumido, em que a busca de soluções negociadas entre todos os atores do processo de desenvolvimento caminha junto com o aperfeiçoamento das instituições democráticas e com a superação do imediatismo imposto pelo ritmo dos prazos eleitorais. A análise comparativa das trajetórias do desenvolvimento-mau desenvolvimento dos diferentes países é chamada a se transformar em um poderoso instrumento de pedagogia política, balizando o campo dos debates sobre os projetos nacionais.

 

 

Recebido em 3.12.2009 e aceito em 10.12.2009.

 

 

Notas

1 Capítulo 19 de A terceira margem. Em busca do ecodesenvolvimento. São Paulo: Cia. das Letras, 2009. p.334-54.

2 Dádiva de caráter sagrado, praticada por tribos indígenas das Américas, em que o homenageado entrega todos os seus bens, o que constitui um desafio para os beneficiados, que deverão fazer uma dádiva equivalente quando chegar o momento de seu potlatch. [N. T.]

 

 

Ignacy Sachs é professor honorário da Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais de Paris e pesquisador convidado do Instituto de Estudos Avançados da USP. @ - Ignacy.Sachs@ehess.fr

Tradução Rosa Freire d'Aguiar.