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Estudos Avançados

versão impressa ISSN 0103-4014

Estud. av. vol.26 no.74 São Paulo  2012

http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40142012000100002 

DOSSIÊ SUSTENTABILIDADE

 

De volta à mão visível: os desafios da Segunda Cúpula da Terra no Rio de Janeiro

 

 

Ignacy Sachs

 

 

Em junho de 2012, o Rio de Janeiro sediará, pela segunda vez em vinte anos, a Cúpula da Terra das Nações Unidas, uma homenagem ao papel de liderança exercido pelo Brasil na busca de estratégias de desenvolvimenmento socialmente includentes1 e ambientalmente saudáveis, tanto em âmbito nacional como em global. O Brasil e a Índia são dois possíveis "Abre-alas" do bloco de países emergentes, fadado a desempenhar papel cada vez mais importante no sistema das Nações Unidas, desde que consigam estabelecer uma agenda comum, talvez sob coordenação do Ibas – o Fórum Índia-Brasil-África do Sul, criado em 2003. Um tanto paradoxalmente, os problemas da Zona do Euro e as lutas políticas internas nos Estados Unidos dão aos países emergentes a oportunidade de afirmarem-se como protagonistas importantes nas Nações Unidas.

Outro grupo mais heterogêneo, cuja sigla é Brics, visa reunir Brasil, Rússia, Índia, China e, mais recentemente, a África do Sul.2 No entanto, a perspectiva de colaboração estreita entre esses cinco países dependerá de sua capacidade de superar diferenças significativas em seus regimes políticos e sociais.

Quanto a seu peso relativo na economia mundial no futuro próximo, será bem diferente do mundo em que eu fui criado, como se pode ver numa projeção recentemente divulgada pela Economist Intelligence Unit.

Em 2027, a China provavelmente terá se tornado a maior economia nacional do mundo, com um PNB de US$ 41,6 trilhões, seguida pelos Estados Unidos (US$ 31,13 trilhões), Índia (US$ 11,32 trilhões) e Brasil (US$ 7,34 trilhões). O Japão terá um PNB um pouco menor que o do Brasil (US$ 7,27 trilhões). Os cinco países seguintes nesse ranking ficarão claramente para trás: Alemanha (US$ 5,67 trilhões), Rússia (US$ 5,47 trilhões), França (US$ 4,98 trilhões), Reino Unido (US$ 4,38 trilhões) e Canadá (US$ 3,87 trilhões).3

Diante dessa perspectiva, a Cúpula do Rio de 2012 terá pela frente dois grandes desafios intimamente interligados:

Conter a mudança climática, que cada vez mais resulta de fontes antropogênicas – o aquecimento produzido pela emissão maciça de gases que contribuem para o efeito estufa, com consequências deletérias para as condições de vida dos sete bilhões de seres humanos da espaçonave Terra, que serão nove a dez bilhões na segunda metade deste século. Os cientistas do Painel Internacional sobre Mudança Climática são inexoráveis: a temperatura média do planeta não pode aumentar mais de 2°C se quisermos evitar um grave desastre;

Pôr fim ao escândalo da desigualdade abissal nas condições e na qualidade de vida existentes hoje em cada nação e entre as nações: uma pequena minoria ocupa as cabines espaçosas e confortáveis do convés da espaçonave Terra, enquanto a grande maioria é condenada a uma vida miserável em pequeninas celas, tendo de trabalhar duro para sobreviver precariamente. Lembram-se de E la nave va, obra-prima de Fellini?

Mais do que nunca, é hora de aprendermos a caminhar com as duas pernas e combinar justiça social e prudência ambiental.

Na verdade, há três dimensões fundamentais de justiça envolvidas aqui: justiça nacional e entre nações, justiça entre a geração presente e as gerações futuras, e justiça entre os seres humanos e outras espécies vivas. Uma coisa é certa: "a justiça distributiva não deve ser vista como um mero instrumento, pois está no cerne do desenvolvimento sustentável" (Okereke, 2011). Questões de justiça ambiental afetam profundamente o modo como criamos e nos apropriamos de riqueza. A ideia de cidadania planetária/ambiental global implica dar oportunidades justas a todos os habitantes/tripulantes atuais e futuros da espaçonave Terra.

Ainda estamos longe de atingir esse objetivo. Para alcançá-lo, temos de atravessar uma porta estreita, possivelmente o "olho da agulha" bíblico. Mas a porta existe e não há motivo para compartilharmos a visão apocalíptica de Cassandra. Como o presidente Obama gosta de afirmar, "Sim, nós podemos"; mas será que devemos dizer, "Sim, nós ainda podemos"? O fato é que o tempo para realizarmos as mudanças necessárias nas estratégias globais de desenvolvimento está se esgotando.

Para entendermos o que estará em jogo na Cúpula da Terra das Nações Unidas em 2012, devemos avaliar essa conferência sob uma dupla perspectiva histórica.

 

Os contextos históricos

Com respeito à histoire immédiate, a Conferência Rio+20 seguirá o mesmo caminho da pioneira Conferência de Estocolmo em 1972, ela própria precedida pelo inovador Seminário Founex realizado em 19714 e pela publicação do best-seller de Barbara Ward e René Dubos (1972), Only one Earth. Em seguida, vieram a primeira Cúpula da Terra no Rio em 1992 e a Conferência de Johanesburgo em 2002. Uma das consequências mais duradouras da Conferência de Estocolmo foi a passagem de uma concepção socioeconômica bidimensional para a noção tridimensional de eco-sócio-economia – comparável em certo sentido à passagem da geometria plana para a espacial (cf. Sachs,  2006).

Ainda mais significativa é a inserção da Cúpula da Terra de 2012 na longue durée, para usar um termo caro a Fernand Braudel e aos historiadores da École des Annales francesa. Será o primeiro encontro realizado no antropoceno, pois será provavelmente antecedido pelo reconhecimento formal (ainda que tardio) pela Comissão Internacional de Estratigrafia de que a humanidade já ingressou nessa nova era.

O conceito de antropoceno foi formulado num artigo original de P. J. Crutzen e E. F. Stoermer (2000) enfatizando o "papel central da humanidade na geologia e na ecologia" nos dias de hoje.

Na verdade, só agora estamos nos dando conta de que a Revolução Industrial do século XVIII lançou-nos no antropoceno. Há mais de dois séculos, temos agido como monsieur Jourdain, personagem principal de O burguês fidalgo, de Molière, que não sabia que "fazia prosa".

A Revolução Industrial foi precedida, cerca de 12 mil anos antes, pela Revolução Neolítica, marcada pela transição do sistema de caça e coleta para a agricultura e os assentamentos humanos permanentes, dos quais surgiriam as primeiras cidades (cf. Childe, 1942). O avanço seguinte veio com a unificação da economia mundial, resultado da descoberta da América pelos navegadores europeus no século XV.

Muito provavelmente, os historiadores do futuro considerarão a entrada no antropoceno como um divisor de águas, abandonando a dicotomia "antes e depois do nascimento de Jesus Cristo" e enfatizando a crescente responsabilidade humana na evolução das condições de vida na espaçonave Terra – não apenas para a humanidade, mas também para as demais espécies vivas.5 Dessa forma, quaisquer que sejam seus resultados concretos imediatos, a segunda Cúpula da Terra a ser realizada no Rio de Janeiro provavelmente será reconhecida no futuro como um ponto de viragem na longa história da coevolução de nossa espécie com a biosfera.

Chegou, portanto, o momento de assumirmos nosso novo papel de "geonautas", para usar o neologismo proposto por Erik Orsenna (2005), e de provarmos que não estamos mais agindo como aprendizes de feiticeiro. (Quem não se lembra da ilustração de Walt Disney para partitura musical Paul Dukas em Fantasia?)

A humanidade encontra-se numa encruzilhada. Se o aquecimento decorrente de causas antropogênicas não for contido a tempo, nossos descendentes poderão enfrentar mudanças climáticas deletérias, ou mesmo catastróficas, que ameaçarão a própria sobrevivência da nossa espécie – sem falar na probabilidade de guerras e terríveis conflitos sociais e políticos.

Por sua vez, por mais prementes que sejam, as preocupações ecológicas não devem ser aceitas como justificativa para adiar a resolução de imperativos sociais urgentes. A economia verde só faz sentido se for uma economia voltada para o bem-estar da sociedade em geral.

As inevitáveis concessões que terão de ser feitas entre objetivos ambientais e metas sociais não serão ditadas pela velha Mão invisível de Adam Smith, pois o livre jogo das forças do mercado é, por natureza, míope e insensível à dimensão social. Os tempos conturbados que estamos agora atravessando6 (como resultado das contrarreformas neoliberais, da queda do Muro de Berlim em 1989 e da subsequente implosão da União Soviética) nos mostram, novamente, que não podemos mais contar com a Mão Invisível nem confiar no mito dos mercados autorreguladores.7

 

A mão visível

Se quisermos adotar estratégias de longo prazo que levem em conta o bem-estar de todos os nossos atuais e futuros companheiros de viagem humanos (e, esperamos, geonautas) na espaçonave Terra, temos de nos voltar para a Mão visível e seus cinco dedos: um contrato social renovado, planejamento democrático de longo prazo, segurança alimentar, segurança energética (os dois pilares do desenvolvimento includente e sustentável) e cooperação internacional.

Rumo a um novo contrato social

Como vimos, a meta primordial de desenvolvimento de longo prazo deve ser a redução das enormes disparidades sociais hoje vigentes entre as nações e dentro de muitas nações, mantendo em mente a necessidade de conter a mudança climática.

Historiadores especializados em histoire immédiate ainda estão nos devendo uma avaliação crítica completa do "breve século XX" e suas duas terríveis guerras mundiais (cf. Hobsbawm, 1995): a ascensão e queda do socialismo real na União Soviética e o surgimento dos Estados do Bem-Estar nos países escandinavos e do New Deal nos Estados Unidos, bem como os diversos modelos de economia mista nos países em desenvolvimento.

Tal estudo certamente contribuiria para a formulação de novos paradigmas de planejamento democrático e de gestão econômica, e para a elaboração de estratégias de desenvolvimento capazes de proporcionar às gerações atuais e futuras uma probabilidade razoável de obterem o máximo de suas vidas, oferecendo-lhes condições materiais decentes e permitindo ao mesmo tempo o exercício e desfrute das liberdades básicas.

Em particular, os padrões do setor público nas economias mistas público-privadas dos países em desenvolvimento podem ser analisados mediante dois modelos históricos que definem a gama de possibilidades: o modelo japonês da era Meiji, em que o Estado limitou-se a desempenhar um papel transitório inicial, e o modelo indiano iniciado por Nehru, também conhecido como "modelo socialista de sociedade".8

Precisamos iniciar uma discussão sobre possíveis "terceiras vias", que diferem tanto do capitalismo clássico como do socialismo real, tal como os conhecemos, e focar as economias mistas público-privadas com um importante terceiro setor da economia social. Nem a história nem o planejamento devem ser forçados à camisa de força das categorias herdadas. Há pelo menos três motivos para acreditarmos que o futuro será diferente do passado: as lições que aprenderemos com experiências históricas analisadas ​​sine ira et odio, o progresso científico e técnico, e a criatividade humana de modo geral.

A questão fundamental a ser feita é: quanto é suficiente?

A resposta de Gandhi foi "necessidades, não ganância", mas não devemos nos ater demais ao seu postulado de simplicidade voluntária. A exacerbação do consumo material não é, de modo algum, indicador de felicidade. Por outro lado, precisamos ser capaz de fornecer uma renda razoável e garantir padrões de vida material decentes a cada um dos nove a dez bilhões de seres humanos que estarão navegando na espaçonave Terra na segunda metade deste século. Temos de estar cientes de que nosso objetivo primordial é "uma civilização do ser no compartilhamento equitativo do ter", nas palavras de Louis Joseph Lebret.9 O que vale dizer que devemos aprender a autocontrolar nosso consumo material.

Como não há razão para acreditar que esgotamos o potencial de progresso técnico e de melhor aproveitamento das energias disponíveis, é razoável supor que na sociedade do futuro cada vez menos tempo de trabalho será necessário para produzir bens materiais. Desse modo, será possível reduzir gradualmente a participação relativa do tempo social dedicado às atividades do homo faber, disponibilizando mais tempo para o homo ludens (cf. Huizinga, 1955). Concomitantemente, devemos assegurar que o tempo total de trabalho e os rendimentos do trabalho sejam distribuídos de forma justa entre todos os trabalhadores em potencial, para que o flagelo do desemprego seja eliminado (Aznar, 1993).

O céu é o limite para as atividades culturais e lúdicas, desde que aprendamos a fazer bom e agradável uso do tempo que liberado do trabalho. Keynes (1963, p.358-73) estava certo ao nos advertir, já em 1930, contra um "colapso nervoso geral" que poderia ser causado por uma mudança tão fundamental na tessitura social. Podemos nos mirar no exemplo de uma tribo que vive num litoral remoto da Ásia, cujos melhores artistas foram convidados a participar de um torneio fazendo lindos desenhos na areia úmida da praia, os quais logo desapareceriam na próxima maré alta. Ainda não encontrei exemplo melhor de désintéressement material.

Para avançarmos rumo a uma sociedade mundial menos polarizada, temos de trazer de volta à ribalta as reformas sociais e institucionais que já não desfrutam a merecida atenção dos grandes programas nacionais e internacionais. As reformas agrárias incompletas certamente pertencem a essa categoria, lado a lado com reformas fiscais urgentemente necessárias. A experiência do New Deal nos Estados Unidos deveria ser reexaminada neste último contexto. As perspectivas de maior solidariedade internacional serão abordadas em uma seção posterior deste artigo.

De volta ao planejamento

O planejamento, filho da economia de guerra,10 prosperou na era do ábaco. Paradoxalmente, é desprezado na era do computador. Há dois motivos para isso: o mito da Mão invisível, conveniente para os capitalistas, e as relações espúrias entre planejamento e regimes autocráticos no passado.

Em seu ensaio L'île aux cannibales, Nicolas Werth (2006) descreve a tentativa de as autoridades soviéticas povoarem uma ilha no meio de um rio da Sibéria, com os prisioneiros aleatoriamente capturados nas ruas de Moscou e deixados a si mesmos em um ambiente hostil, sem equipamento adequado nem assessoria técnica. Os planejadores estavam ansiosos para incorporar novos territórios à economia soviética; acabaram apenas provocando um retorno ao canibalismo efetivo, lembrando-nos de uma peça satírica de Swift (1729).

Devemos, no entanto, ter em mente que somos a única espécie capaz de imaginar e antever futuros alternativos – como bem nos lembra Anatol Rapoport (1974) – e, portanto, de planejamento, se aceitarmos a definição sucinta de M. Kalecki sucinta de planejamento como "ideias variantes" sobre ações futuras.

Não que sejamos, ou possamos um dia ser, "senhores da natureza", como Descartes nos faria acreditar. Os desastres nucleares de Chernobyl e Fukushima, por um lado, e tsunamis, tufões e outras catástrofes naturais, por outro, deveriam nos ensinar a modéstia. Minha preferência vai para outro filósofo francês do século XVII, Blaise Pascal, que comparou o homem a um "caniço pensante" (roseau pensant) e, portanto, capaz de uma dupla estratégia: dobrar-se diante do vento, em uma postura reativa, e também assumir uma atitude proativa, tentando levar a melhor da natureza.

O planejamento democrático, fazendo bom uso de computadores e predicado em um diálogo quadripartido entre planejadores, empreendedores, trabalhadores e a sociedade civil organizada, ainda está para ser firmemente estabelecido no tripé dos objetivos sociais e éticos, da condicionalidade ambiental e da viabilidade econômica – esta última sendo condição sine qua non para coisas que são importantes acontecerem.

Planejamento implica um processo iterativo que envolve agentes nos âmbitos local, regional, nacional e internacional. Deve incorporar, de um lado, os conceitos de pegada ecológica e biocapacidade, fazendo nítida distinção entre países que são devedores de biocapacidade e aqueles que são credores de biocapacidade,11 e, de outro lado, a definição de oportunidades de trabalho decente, tal como proposta pela OIT e que inclui emprego e autoemprego, este último particularmente importante em sociedades rurais.

No âmbito local, retomando o exemplo da Revolução Francesa, precisamos começar compilando cahiers de doléances (listas detalhadas das prioridades sociais a serem enfrentadas) e, ao mesmo tempo, identificar os recursos locais latentes que podem ser explorados, os gargalos que terão de ser resolvidos e os insumos críticos necessários que terão de ser trazidos de fora – conhecimentos, equipamentos e finanças.

Os planejadores divergem quanto ao horizonte de tempo do planejamento de longo prazo. Quanto maior o período de tempo abrangido, maiores serão as margens de liberdade, mas também de incerteza. Vinte anos parecem ser uma opção plausível, desde que haja a possibilidade de estender ainda mais algumas projeções a fim de serem identificados os pontos de ruptura que forem surgindo.

Em essência, o planejamento é um exercício de abordagem sistêmica cujo objetivo é identificar metas sociais ambiciosas, mas viáveis, e propor padrões eficientes de utilização de recursos, adequando-os à força de trabalho disponível e criando oportunidades de trabalho decente de modo a eliminar o desemprego e, na medida do possível, o subemprego. Para tanto, os planejadores devem resolver questões como superar gargalos e obstruções, evitar o acúmulo desnecessário de estoques e transformar lixo em riqueza (um slogan da China maoísta) encontrando usos produtivos para resíduos.

Ainda estamos longe de satisfazer as necessidades materiais básicas de todos os passageiros humanos da espaçonave Terra. Portanto, atacar as desigualdades sociais, tanto em nível nacional como em internacional, é mais urgente do que nunca, tendo em mente que, num planeta finito, não podemos vislumbrar o crescimento ilimitado da produção material. Quanto mais cedo reduzirmos o abismo das disparidades sociais que hoje prevalecem nos padrões de consumo material em todo o mundo, tanto mais cedo seremos capazes de passar de uma economia de crescimento para uma economia de estado constante. Mas não chegamos lá ainda.

Segurança alimentar

Segurança alimentar e segurança energética devem ser consideradas os dois pilares das estratégias de desenvolvimento socialmente includentes e ambientalmente saudáveis.

Mesmo supondo a estabilização da população mundial em meados do século XXI, precisamos pensar em como fornecer alimento suficiente e uma vida razoavelmente confortável para mais de nove bilhões de seres humanos. Nesse sentido, precisamos dar continuidade às revoluções verde e azul, com atenção especial aos pontos de contato entre ambas e à sua disseminação por todos os continentes.

Em vez de atermo-nos à elitista revolução verde, tal como proposta inicialmente pela Borlaugh, baseada no uso maciço de sementes selecionadas, fertilizantes e água, devemos avançar rumo a uma "revolução sempre-verde", preconizada pelo conhecido agrônomo indiano M. S. Swaminathan,12 voltada para os pequenos camponeses, que ainda representam a maioria dos habitantes rurais dos países em desenvolvimento.13

Ao mesmo tempo, devemos limitar o impacto devastador da pecuária extensiva sobre as florestas, aprendendo a criar gado de modo mais integrado com a agricultura familiar de pequena escala e promovendo a substituição do consumo de carne pelo de peixes provenientes da piscicultura. No caso do Brasil, a piscicultura tem grande futuro na Região Amazônica e no Pantanal Mato-grossense, sem falar da costa atlântica, desde que uma solução satisfatória seja encontrada para o transporte de longa distância dos peixes – frete mais eficiente do que o rodoviário e mais barato do que o aéreo. Será que deveríamos dar uma segunda chance ao Zepelim, ainda mais que hoje podemos inflá-lo com gás não inflamável?

Isso nos leva a enfatizar a importância das unidades de produção intensiva combinando horticultura, piscicultura e arboricultura, inspiradas pelos tradicionais sistemas de diques no sul da China (cf. Ruddle & Zhong, 1988), e atualizadas e adaptadas a diferentes contextos brasileiros: os igarapés da Amazônia, os açudes (lagos naturais e artificiais para gerar energia elétrica) e as zonas costeiras, em particular as lagunas atrás de recifes.

O diagrama a seguir ilustra uma dessas unidades:

 

 

• Um lago de 1.000 m² (50 x 20 m), produzindo 10 toneladas de peixe (produtividade considerada viável pelo BNDES), correspondendo ao consumo anual de 200 habitantes;

• Um dique de 800 m² e uma superfície adicional de 1.200 m² utilizados para hortas, satisfazendo as necessidades anuais de 200 habitantes (viável desde que se recorra ao biocarvão, tal como defendido pela ONG Pro-Natura International, à taxa de 1 kg/m²);

• Uma área de 2.000 m² para arboricultura.

Duzentas pessoas alimentadas por um ano com meio hectare… Parece bom demais para ser verdade! Se fosse possível criar por todo o Brasil um arquipélago de um milhão de unidades desse tipo, estaria assegurada a segurança alimentar de 200 milhões de brasileiros, seriam gerados de 2,5 a 5 milhões de empregos e, além disso, evitar-se-ia mais desmatamento de florestas para utilização em agricultura. Na verdade, somente a floricultura é capaz de competir com essas unidades em termos de empregos por hectare, mas obviamente a demanda por flores é muito mais restrita do que por alimentos.

Seja como for, não chegamos lá ainda, mas precisamos avaliar de forma realista a perspectiva de avançar nessa direção. É um desafio que merece, no mínimo, uma tentativa. O Brasil e a Índia, como vimos, na qualidade de abre-alas do bloco de países emergentes, têm responsabilidade conjunta nesse aspecto.

Segurança energética

A energia é crucial para o desenvolvimento, pois multiplica a produtividade do trabalho humano. A Revolução Industrial foi baseada no uso amplo de carvão e, mais tarde, de petróleo e gás, três combustíveis fósseis responsáveis ​​pela emissão de dióxido de carbono e pelo aquecimento global resultante. É por isso que devemos reduzir e até eliminar o uso de combustíveis fósseis antes mesmo de eles se exaurirem.14

Felizmente, podemos mudar para uma matriz de energias alternativas: solar, hídrica, eólica, geotérmica e de biomassa, cada uma com certas vantagens e alguns obstáculos a serem superados. Três observações cabem aqui:

A estratégia energética deve lidar com três questões inter-relacionadas: sobriedade energética, eficiência e, só então, fontes alternativas de energia (cf. Dessus, 2011). O uso perdulário de energia pode ser coibido e a sua eficiência, grandemente aumentada de modo a reduzir a demanda final de energia;

O uso de bioenergia requer avaliação cuidadosa do possível conflito entre a produção de alimentos e a de energia – conflito que não precisa existir se resíduos da produção de alimentos forem usados ​​como matéria-prima da produção de energia (etanol celulósico, biogás a partir de esterco de gado etc.). Além disso, países como o Brasil têm terra agrícola suficiente para se darem ao luxo de expandir simultaneamente a produção de alimentos e de bioenergia, desde que isso não aconteça à custa das florestas existentes. Essas precisam ser conservadas como sumidouros de carbono, para não falar de seus outros usos econômicos potenciais. Algas cultivadas em água doce e salina também são fonte potencial de bioenergia. Alimentos, ração animal, fertilizantes, fibras (representando todos os tipos de matéria-prima industrial), combustíveis e florestas15 são os seis usos possíveis da biomassa, os quais devem ser articulados por meio de um plano de desenvolvimento.

O pacto faustiano – isto é, o recurso à energia nuclear – representa um grave dilema. A energia nuclear é limpa em termos de emissão de dióxido de carbono; todavia, não é imune ao risco de acidentes altamente improváveis, porém devastadores (vide Chernobyl e Fukushima), para não falar no perigo da proliferação de armas nucleares. É por isso que alguns países tomaram recentemente a sábia decisão de eliminar aos poucos a produção de energia nuclear.16

Cooperação internacional: para onde vão as Nações Unidas?

A segunda Cúpula da Terra no Rio de Janeiro deve ser vista essencialmente como uma conferência para traçar direções [roadmap conference] que ajude os países membros das Nações Unidas a redefinirem suas estratégias de longo prazo, a fim de que possam, em conjunto, assegurar até 2050 condições de vida dignas para nove bilhões de seres humanos e, ao mesmo tempo, mitigar as mudanças climáticas deletérias.

O sistema das Nações Unidas tem um papel importante a desempenhar.

Por um lado, deve esforçar-se para aumentar bastante sua ajuda financeira ao desenvolvimento socialmente includente e ambientalmente sustentável dos países menos desenvolvidos. Para tanto, a ONU poderia contar com as seguintes fontes de recursos financeiros:

• Contribuições dos países desenvolvidos para um Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas, retomando o muito discutido, mas nunca implementado, compromisso de alocar anualmente para esse fim pelo menos 0,7% do PNB;17

• Os fundos provenientes da taxa Tobin a ser cobrada sobre operações financeiras;

• Um imposto sobre o carbono que leve à redução das emissões de carbono e seja usado para financiar prodjetos que atendam a esse objetivo;

• Tributos sobre os oceanos e o ar, na forma de uma taxa pela utilização de partes do patrimônio comum da humanidade (incluindo a possibilidade de isentar, sob certas condições, navios e aviões de países menos desenvolvidos).

Embora seja difícil definir metas quantitativas, não deve ser impossível almejar 2% do PNB mundial, uma soma bastante elevada, se fosse utilizada para aumentar os investimentos produtivos e os gastos sociais nos países em desenvolvimento.18

Por outro lado, o sistema das Nações Unidas deve usar seus conhecimentos e habilidades organizacionais para criar redes internacionais de cooperação científica e técnica entre países que compartilhem biomas semelhantes, em vez de basear-se na geografia da proximidade. Isso exigirá uma remodelação substancial na organização das entidades afiliadas à ONU – e, em particular, uma cooperação muito mais estreita entre as comissões regionais (Escap, Cepal, ECA, ECE), agências especializadas (FAO, Unido, Unesco, Pnud) e as instituições financeiras (Banco Mundial, bancos regionais e nacionais de desenvolvimento) em torno de programas voltados para o bioma, em regiões tropicais, semiáridas e temperadas, em savanas, em cerrados, e assim por diante. Sem esquecer a interface crucial entre ecossistemas aquáticos e terrestres em que as revoluções verde e azul interagem em unidades de produção intensiva descritas antes, que combinam horticultura, piscicultura e arboricultura.

É uma tarefa enorme e é impossível realizá-la no curto espaço de tempo que resta até a conferência Rio+20, a qual, por esse motivo, deve necessariamente ser um encontro para traçar direções, que defina metas e prazos para novas reuniões de trabalho.

Em particular, os países membros da ONU devem ser convidados a apresentar, daqui a dois ou três anos, planos de desenvolvimento nacional de longo prazo, contendo as informações relevantes sobre sua pegada ecológica e biocapacidade, e sobre suas metas sociais – especialmente a criação de oportunidades de trabalho decente. Os devedores de biocapacidade devem ser incentivados a diminuir sua pegada ecológica, enquanto os credores de biocapacidade devem ser assistidos para fazerem melhor uso de sua biocapacidade. Outra questão urgente é a escolha dos paradigmas de energia.

Concomitantemente, a ONU deve continuar expandindo a capacidade internacional de financiar o desenvolvimento e estabelecer uma rede colaborativa para idealizar e implementar estratégias de desenvolvimento baseadas em biomas, que implicam relações muito mais estreitas entre os países do Hemisfério Sul e colaboração ao longo dos paralelos, não dos meridianos.

Dessa forma, seriam criadas condições para passarmos à fase seguinte de cooperação internacional: identificar as sinergias que podem ser obtidas ajustando-se mutuamente os planos de desenvolvimento nacional e abrindo-se novas oportunidades para o comércio e para o intercâmbio técnico e científico, parcialmente financiadas por entidades internacionais e assistidas pela rede de órgãos da ONU.

Levamos mais de dois séculos para reconhecer o alvorecer de uma nova era. Temos de acelerar agora o ritmo das transformações necessárias para compensar o atraso a fim de ingressarmos sem temor no antropoceno.

 

Notas

1 Prefiro o termo usado por A. K. Sen, "includente", em vez de "inclusivo", por motivos óbvios, pois "includente" denota um movimento.

2 Esse grupo de países representa 40% da população mundial, 18% do comércio exterior global e cerca de 45% do crescimento atual da economia global. O PNB agregado do Brics atinge US$ 1,2 trilhão, comparável ao US$ 1,5 trilhão do PNB dos Estados Unidos (fonte: xinhua.com, 18.4.2011). O Brics organizou uma reunião de cúpula em Sanya (China) em abril de 2011 e formulou um plano de ação bastante genérico, estabelecendo as bases para a cooperação entre os cinco países no campo econômicos e em outras áreas, incluindo uma nova proposta para explorar a viabilidade de cooperação na economia verde (fonte: International Business Times, Hong Kong, 15.4.2011; ibtimes.com).

3 Cf. Folha de S.Paulo, 28 ago. 2011.

4 Veja Development and environment: Report and working papers of a panel of experts convened by the Secretary General of the United Nations Conference on the Human Environment, Founex, Suíça, 4 a 12 de junho de 1971. Haia, Paris: Mouton, 1972.

5 Sobre essa questão, veja o livro pioneiro de Jonas (1984).

6 Aparentemente, as lições ensinadas por Keynes foram esquecidas e, mais uma vez, acredita-se que a austeridade orçamentária seja uma saída para a crise, resultando em uma perspectiva sombria. Sobre esse ponto, veja Wolf (2011). Segundo o autor, é altamente provável que a orgia de austeridade orçamentária anunciada provocará recessão estrutural de longa duração nos países mais vulneráveis.

7 Também não podemos avançar sem tratar da redução urgente dos gastos militares. Os Estados Unidos despenderam US$ 750 bilhões ao longo dos 3.196 dias da guerra e ocupação do Iraque, quase US$ 250 milhões por dia. Não chega a surpreender que Le Monde tenha chamado a intervenção dos Estados Unidos no Iraque "o maior fiasco internacional dos Estados Unidos nos últimos trinta anos" (cf. "Cahier du Monde – L'Irak après le retrait", n.20814, Le Monde, 22 dez. 2012).

8 Veja minha dissertação de doutorado, apresentada à Delhi School of Economics, Delhi University, em 1960 (Sachs, 1964).

9 "Civilisation de l'être dans le partage équitable de l'avoir."

10 Por analogia, o conhecido economista polonês Oskar Lange costumava definir desenvolvimento como uma guerra contra o atraso.

11 Veja o relatório anual de 2010 da Global Footprint Network, <http://www.footprintnetwork.org>. Em 2011, a população mundial foi, no total, devedora, excedendo a biocapacidade disponível em 35%.

12 Evergreen Revolution. A M.S. Swaminathan Research Foundation é referência em agricultura sustentável e desenvolvimento rural <http://www.mssrf.org/bd.html>.

13 Sobre essa questão, veja Griffon (2006). Bruno Parmentier (2007, p.160) contrapõe as duas revoluções verdes nos seguintes termos: "Onde a Revolução Verde procurava artificializar tão plenamente quanto possível o ambiente natural, a revolução duplamente verde visa instalar o sistema de produção dentro dos ecossistemas. A primeira 'força' a natureza pelo uso maciço de insumos, a segunda, a 'acompanha' buscando um equilíbrio entre potenciais internos e aportes externos; a primeira especializa as produções, a segunda os diversifica para que elas se reforcem mutuamente; a primeira busca uma proteção absoluta da produção via erradicação completa das doenças e pragas; a segunda compõe e gere o sistema para conter esses invasores" ["Là où la révolution verte cherchait à artificialiser le plus complètement possible le milieu naturel, la révolution doublement verte vise à inscrire le système productif au sein des écosystèmes. La première 'force' la nature via le recours massifs à des intrants, la seconde l''accompagne' en recherchant un équilibre entre potentiel interne et apports extérieurs; la première spécialise les productions, la seconde les diversifie pour qu'elles se renforcent mutuellement; la première recherche une protection absolue de la production via l'éradication complète des maladies et des ravageurs, la seconde compose et gère le système pour contenir ces envahisseurs"].

14 Isso não significa abster-se de explorar as reservas petrolíferas off-shore do "pré-sal" no Brasil. No entanto, máxima atenção tem de ser dada à prevenção de acidentes ecológicos potencialmente perigosos. Por outro lado, o petróleo do "pré-sal" poderia ser tributado de forma a financiar a eliminação progressiva dos combustíveis fósseis no futuro.

15 Em inglês, há um efeito aliterativo nesse elenco, pois todos os termos começam com a letra F: food, animal feed, fertilizers, fibres, fuel e forests. (N.T.)        

16 Veja uma avaliação crítica da energia nuclear em Dessus & Laponche (2011). Na França, François Hollande, candidato do Partido Socialista à presidência, propôs reduzir a participação relativa da eletricidade nuclear de 75% a 50% até 2025 (Le Monde, 17 dez. 2011). O Partido Verde francês defende a eliminação total gradual da energia nuclear no país.

17 Em 2007, a contribuição dos países da OCDE foi 0,28% do PNB. Apenas cinco países contribuíram mais do que a meta de 0,7%: Noruega (0,95%), Suécia, Luxemburgo, Holanda e Dinamarca. A contribuição francesa foi 0,38% do PNB (cf. Laget, 2009, p.16).

18 Em 2010, o PNB mundial atingiu US$ 62 trilhões.

 

Referências

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Recebido em 22.12.2011 e aceito em 10.1.2012.

 

 

Ignacy Sachs é professor honorário da Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais de Paris.  @ – Ignacy.Sachs@ehess.fr
Tradução de Carlos Malferrari. O original em inglês – "Back to the Visible Hand: The Challenges of the Second Rio de Janeiro Earth Summit" – encontra-se à disposição do leitor no IEA-USP para eventual consulta.

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