A estrutura social do Brasil anos 2000 e o mito da classe média

RESENHAS

A estrutura social do Brasil anos 2000 e o mito da classe média

José Dari Krein

Universidade Estadual de Campinas. Campinas/SP, Brasil

Os livros Nova classe media? O trabalho na base da pirâmide social e O mito da grande classe média: capitalismo e estrutura social, lançados por Marcio Pochmann em 2012 e 2014, respectivamente, fazem parte de um esforço intelectual do autor para analisar as transformações em curso na estrutura social brasileira no começo do século XXI, questionando de forma consistente, a partir de uma perspectiva histórica e baseada em muitos dados e análises estatísticas, o mito da ascensão de uma nova classe média. Na sua perspectiva, a definição de "classe média" não é inocente (teórica e politicamente), apresentando uma finalidade de manipulação do "consciente da população em prol dos seus próprios desejos mercantis", propagandista do "consumismo e da negação da estrutura de classe em que o capitalismo molda a sociedade" (Pochmann, 2012, p.5). Assim, a desmitificação é forma de contraposição a um "voluntarismo teórico inconsistente", que esconde interesses ideológicos contrários a qualquer projeto desenvolvimentista (Pochmann, 2014, p.45).

Com temáticas convergentes, as duas obras apresentam abordagens complementares, porém distintas. A primeira, de 2012, analisa a mobilidade social que está ocorrendo na base da pirâmide social brasileira, especialmente a partir da retomada do crescimento econômico, do avanço da formalização do emprego, da diminuição da pobreza e da redução da desigualdade social. A sua tese central é de que não é possível perceber - pela análise empírica - uma mudança no sentido de tornar o Brasil uma sociedade de classe média, considerando que as ocupações criadas se concentram fortemente (+ 90%) na faixa de até 1,5 salário mínimo e são de baixa qualificação, em que parte significativa dos trabalhadores é submetida à instabilidade profissional e precárias condições de trabalho. Para dar concretude à sua tese, analisa separadamente cinco situações ocupacionais que tendem a apresentar grande precariedade, tais como 1) o perfil dos empregos gerados na economia brasileira, destacando-se as atividades na área de serviços e do comércio; 2) o trabalho nas unidades familiares, destacando o peso significativo do emprego doméstico; 3) as ocupações em atividades primárias e autônomas, que ainda significam mais de 20% do total dos ocupados; 4) a terceirização, que avança fortemente e uma nova realidade precarizante do trabalho; 5) a modalidade de contratação temporária, que é sinônimo de instabilidade e insegurança. São ocupações que estão na base da pirâmide social, apesar de significar uma forma de incorporação de parcela da população na classe trabalhadora, mas não pode ser identificada com parte expressão de uma nova classe média.

No livro de 2014, a tese de que a classe trabalhadora está sendo substituída por uma crescente classe média é contestada a partir da análise das condições materiais em que ocorre a reprodução social sob o capitalismo. A estrutura social apresenta uma correlação com as diferentes fases do capitalismo (a livre concorrência, a oligopolista, a pós-industrial e a monopolista transnacional, nos termos do autor). Particularmente, a conformação de uma classe média não proprietária desenvolve-se com a industrialização e urbanização, criando uma série de ocupações qualificadas nas empresas e em atividades de serviços. Além disso, apesar das diferenças nacionais, os países centrais constituíram uma camada média a partir da viabilização do Estado de Bem-Estar Social. Especialmente depois da segunda Revolução Industrial, os ganhos de produtividade, a presença do movimento trabalhista e o avanço da democracia criaram as condições políticas para a incorporação dos trabalhadores no padrão de consumo capitalista e para a conformação de uma classe média não proprietária. É uma construção social e política que contribuiu para contrarrestar características imanentes do capitalismo, tais como o desemprego e a desigualdade, a partir da estruturação de um Estado promotor do desenvolvimento e da proteção social.

No Brasil, com a industrialização tardia e o passado colonial e escravocrata, assim como em função da nossa composição política e da própria fragilidade dos trabalhadores organizados e da inexistência de democracia em boa parte do período entre 1930 e 1980, configura-se uma estrutura social marcada pela não concretização das "reformas civilizatórias" construídas nos países centrais. Apesar da forte evolução do assalariamento e consequente avanço da estruturação do mercado de trabalho, os trabalhadores ficaram relegados a uma "condição de subconsumo", em função da prevalência de baixos salários e de ganhos de produtividades desigualmente distribuídos. A constituição de uma classe média não proprietária ganha alguma expressão na ditadura militar, em um contexto em que as empresas tiveram liberdade para estabelecer sua hierarquia de remuneração, e as políticas públicas (especialmente as sociais e tributárias) favoreceram as camadas da população com maior renda, aprofundando o fosso social e propiciando que setores da classe média tradicional se beneficiassem dos baixos preços dos serviços. O quadro de desigualdade e exclusão social, combinado com o arrocho salarial e a precariedade de políticas sociais, impulsionou a constituição de movimentos sociais e políticos, entre os quais se destaca o "novo sindicalismo", que colocou na pauta da sociedade, durante o processo de redemocratização, um projeto "social-desenvolvimentista" inspirado na experiência das políticas do Estado de Bem-Estar Social. Projeto esse que não se viabilizou nos anos 1980/1990, primeiro em razão da não solução da crise econômica e, na sequência, fundamentalmente pela prevalência da hegemonia do projeto neoliberal.

Implementado pela política de estabilização da moeda, tal projeto aprofunda a desestruturação do mercado de trabalho e insere o país na globalização financeira, abrindo a economia, o que proporciona um boom de consumo baseado na importação de bens, mas promove um processo de desindustrialização do país, um sucateamento da máquina pública do Estado e políticas de flexibilização do mercado de trabalho.

Na explicação desses processos, Pochmann sempre relaciona a dinâmica interna com o que está ocorrendo no capitalismo internacional. Uma reflexão de destaque é a de que o capitalismo contemporâneo proporcionou uma sociedade de baixos custos (low cost), que tem como base a desregulamentação da economia, a redefinição do papel do Estado, o deslocamento da produção de bens e serviços para a Ásia (reconfigurando uma geografia da classe média) com baixos salários, além de importantes inovações tecnológicas, que contribuíram para viabilizar as cadeias globais de produção e a financeirização da economia, em que os grandes grupos econômicos impulsionam a sua atividade econômica aproveitando as vantagens comparativas, a flexibilização do trabalho e as políticas de redução da proteção social. Nesse sentido, é curioso notar que as manifestações sociais na Europa, nos últimos anos, apresentam demandas materiais de bem-estar, dentro de um processo que está gerando uma situação multipolar de ocupações, em que uma parte importante da população se encontra em condição de "precariado" (Standing, 2013), o que expressa uma heterogeneidade e segmentação maior da classe trabalhadora. Ou seja, as mudanças no capitalismo contemporâneo fizeram que a sociedade de baixos custos (low cost) ganhasse expressão global, permitindo uma ampliação do acesso ao consumo de uma parte da população - sem que "fosse necessária uma alteração sensível na repartição da renda ou na estrutura de classes sociais" - e favorecendo a "ideologia da ascensão social do capitalismo globalizado" (Pochmann, 2014, p.84-5). Nessa configuração societal, em vez de identificar uma crescente "medianização" da sociedade capitalista contemporânea, constata-se uma recomposição da classe trabalhadora, que se torna mais heterogênea e segmentada, portanto, com maior dificuldade de construção de identidades para a ação coletiva.

O Brasil dos anos 2000 apresenta uma inflexão política, favorecida num primeiro momento por um fluxo mais favorável de comércio internacional, com o incremento de um projeto social-desenvolvimentista que proporcionou as condições para a retomada de uma mobilidade social ascendente. Ela adveio de um quadro de crescimento econômico e de decisão política de promover inclusão social, por meio da política de valorização do salário mínimo, melhora nas negociações salariais, políticas de transferência de renda, fomento à agricultura familiar, formalização dos contratos de trabalho e incentivo e disponibilização do crédito. Políticas que incrementaram o mercado interno, proporcionando a geração de milhões de empregos e queda do desemprego. No entanto, como destacado nos dois livros, o incremento do emprego esteve concentrado na base da pirâmide social, em que parte importante das ocupações é de baixos salários e de atividades pouco qualificadas, desmistificando mais uma vez que na estrutura social há o surgimento de uma nova classe média.

A volta da mobilidade social também é favorecida, entre outros fatores, pela redução dos custos dos bens, como descrito acima, pelo aumento da renda - em especial dos que se encontram na base da pirâmide social - , pela diminuição da desigualdade social, principalmente entre os rendimentos do trabalho (Pochmann, 2014, cap.4), pela crescente incorporação da mulher no mercado de trabalho e pela diminuição do tamanho das famílias. Tais fatores promovem o acesso ao consumo capitalista de massa para um contingente expressivo da população, mas são requisitos insuficientes para constituir uma ampliação da classe média. Assim, nos anos 2000, há o avanço de um estrato denominado de workingpoor, como principal segmento beneficiado das mudanças políticas do período.

A partir dos livros do Pochmann, é possível concluir que a estrutura social é condicionada pelas condições objetivas de reprodução social, ou seja, pelas ocupações geradas a partir da estrutura econômica que é formada em cada momento histórico do capitalismo. As características do capitalismo contemporâneo tendem a desfavorecer uma conformação mais homogênea da sociedade, com o avanço de uma camada média expressiva. Tais características não são determinadas simplesmente pela dinâmica econômica, mas definidas no jogo político da sociedade. Nesse sentido, a tese que identifica uma tendência de conversão da classe trabalhadora em classe média escamoteia um projeto de sociedade que valoriza a integração social individual e a sociedade autorregulada pelo mercado. Na visão do autor, é fundamental ter um Estado com condições de viabilizar a construção de uma situação social mais homogênea, o que pressupõe a capacidade de orientar o desenvolvimento no sentido de constituir uma estrutura econômica mais complexa e políticas sociais mais amplas, que são bases para a criação de camadas médias assalariadas.

Os livros trazem importantes contribuições para se compreender as transformações em curso e as disputas na sociedade brasileira. No entanto, a questão da classe social vai além dos elementos objetivos e quantitativos, como o próprio autor destaca. Essa análise pode suscitar outras discussões na perspectiva da ampliar a reflexão, incluindo a dimensão subjetiva de classe, relacionada à (re)definições identitárias trazidas por essa nova estrutura objetiva, com implicações na construção de ações coletivas. Como Estanque (2003, p.70) destaca, para além de uma classe média real pode-se conceber uma "virtual", em que as demarcações e adesões sociais a essa referência imprecisa podem incidir nas representações sociais, isto é, constituem "referência simbólica propiciadora de ilusões de oportunidade, criadora de atitudes adaptativas e de aceitação, que funciona como mecanismo de integração do sistema social, assegurando assim a reprodução das próprias desigualdades sociais". A dimensão subjetiva de classe média pode contribuir para ampliar a reflexão ao trazer novos elementos para analisar as possibilidades de constituições de sujeitos sociais. Ou seja, em que medida essa classe trabalhadora com acesso ao consumo de massa assimila e se enxerga na integração social.

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Enfim, são livros referências, inclusive pela sua base consistente de dados e de análises, para debater as controvérsias sobre as implicações das transformações recentes na estrutura social brasileira.

José Dari Krein é professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (IE-Unicamp). @ - [e-mail]

• ESTANQUE. E. G. O efeito classe média: desigualdades e oportunidades no limiar do século XXI. In: CABRAL, M. V.; VALA, J.; FREIRE, A. (Org.) Desigualdades sociais e percepções de justiça Lisboa: ICS, 2003. p.69-105.
• STANDING, G. O precariado: a nova classe perigosa. São Paulo: Autêntica, 2013.
• POCHMANN, M. Nova classe media? O trabalho na base da pirâmide social. São Paulo: Boitempo, 2012.
• POCHMANN, M. O mito da grande classe média: capitalismo e estrutura social. São Paulo: Boitempo, 2014.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  13 Ago 2014
• Data do Fascículo
  Ago 2014