Guiana: impactos da migração e remessas monetárias e não monetárias¹

CORBIN, H. P.. Guyanese migration and remittances to Guyana: a case study of their potentials and challenges for Guyana’s Economy. Belém, 2012. 209p. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido) – Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Universidade Federal do Pará. Belém, 2012.

Hmisakhana Pahoona Corbin² possui formação técnica em General Agriculture (1998) pela Guyana School of Agriculture, graduação em Estudos Ambientais (2004) pela University of Guyana, mestrado em Planejamento do Desenvolvimento (2007) pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) da Universidade Federal do Pará (UFPA) e em 2012 concluiu seu doutoramento em Ciência em Desenvolvimento Socioambiental também pelo NAEA. Trabalhou como associado sênior em Environmental Safeguards no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Washington, Estados Unidos, e desde julho de 2014 é professor da disciplina População e Desenvolvimento do NAEA. Corbin também participa de treinamentos acadêmico e profissional em, Belize, Brasil, Canadá, Chile, Guyana e Estados Unidos.³

Corbin possui publicações sobre migrações com enfoque sobre remessas monetárias e não monetárias, seus impactos ambientais e no desenvolvimento da América Latina e Caribe. Dentre suas publicações, duas integram coletâneas do NAEA - Migração internacional e desenvolvimento: o caso da Guiana (Aragon, 2009, p.163-84) e The social and environmental impacts of Brazilian migration to Guayana (Aragon, 2007, p.179-97) - e uma compõe o capítulo "Migration Research in Developing Countries: Redirecting the Focus in the Pan Amazônia and the Caribbean" da coletânea Fronteiras e espaços interculturais: transnacionalidade, etnicidade e identidade em regiões de fronteira.⁴

A tese Guyanese Migration and Remittances to Guyana: a case study of their potentials and challenges for Guyana's Economy⁵ defendida por Corbin é um estudo de caso conduzido pelo foco nas potencialidades e desafios da migração e das remessas monetárias e não monetárias para a economia da Guyana. Tal investigação tem as migrações e remessas como categorias de análise e o problema social da pesquisa diz respeito à migração guianense que corresponde a 56% do total da população, sendo Estados Unidos, Canadá e Reino Unido os principais destinos. Esse índice migratório torna a população local dependente das remessas para atender suas necessidades básicas. O autor argumenta que apesar deste brain-drain configurar-se como um obstáculo para o desenvolvimento da Guyana, o país não possui políticas migratórias e de remessas em vistas a superar tal obstáculo. Assim, a solução apontada pela pesquisa é a elaboração de instrumentos políticos apropriados e integrados às políticas de desenvolvimento da Guyana permitindo que a migração e as remessas gerem impactos positivos na economia do país.

A pesquisa parte do exame teórico e proposições sobre migração, remessa da diáspora e desenvolvimento e passa pela coleta de dados que poderá refutar ou validar as proposições teóricas no contexto guianense e, finalmente, examina os dados coletados, realiza a revisão das proposições teóricas para depois reexaminar os dados sob nova perspectiva. O resultado desse processo analítico é o teste da hipótese que, no caso desta pesquisa, foi confirmada.

A tese está estruturada em oito capítulos e cada capítulo conta com uma introdução e uma conclusão. No primeiro capítulo o autor contextualiza a pesquisa e estabelece o problema pesquisado, bem como a proposta da pesquisa que tem como problema a interação entre migração e remessas e suas dimensões no desenvolvimento. Dentre os apontamentos do autor, destacamos: i) no geral, as remessas têm sido estudadas a partir de determinantes macroeconômicos sem considerar diferentes arranjos institucionais e sem inclusão de fatores econômico, social, cultural, político e até ambiental; ii) os fluxos de remessas em espécies permanecem significativamente desconhecidos, pois a maior parte dos estudos concentra-se na dimensão monetária das remessas; iii) no caso guianense, as remessas monetárias superam a entrada do Investimento Externo Direto (IED) e da Overseas Development Assistance (ODA) desde a virada do milênio. Nesse contexto, o estudo se propôs a preencher tais lacunas através da análise das potencialidades e dos desafios da migração e das remessas para a economia da Guyana. A hipótese levantada pelo autor é se as remessas da diáspora guianense fossem incorporadas pelas políticas de desenvolvimento econômico, se esses fluxos, seus usos e impactos poderiam ser maximizados em melhor benefício da economia guianense (p.16-20).

O segundo capítulo tece sobre a metodologia da pesquisa em questão, a qual se baseou no método misto⁶ (quantitativo⁷ e qualitativo⁸), consubstanciado por questionários, entrevistas, discussão de grupo focal, documentos oficiais, observação direta e participante. A pesquisa contou com um estudo piloto que possibilitou o teste das perguntas que contribuiu para o aperfeiçoamento da coleta de dados, por exemplo, na definição das Regiões Administrativas (RA) de Essequibo Island - West Demerara (Três), Demerara - Mahaica (Quatro), Mahaica - Berbice (Cinco) e East Berbice - Corentyne (Seis), principais regiões de origem da diáspora guianense, as quais representam 80% dos destinos das remessas e 78,2% da população da Guyana, ou seja, 589.504 pessoas. Por intermédio das 144 famílias que participaram da pesquisa, o autor constatou que a maior parte das pessoas beneficiadas pelos recursos da diáspora é de mulheres, mesmo não sendo, necessariamente, a "chefe" de família. No entanto, para evitar inclinações, homens também participaram do estudo (p.21-35).

O terceiro capítulo conta com um panorama dos fluxos, usos e impactos das remessas monetárias e não monetárias nos países em desenvolvimento. A polêmica do debate sobre remessas vai desde o que deveria ser considerado remessa até seu impacto no crescimento econômico e no desenvolvimento; contudo, o autor foca na complexidade da genesis da migração. O argumento de Corbin gira em torno da possibilidade de que os fatores que influenciam no envio de remessas pelo/pela migrante estejam além do plano individual e familiar, podendo ser influenciados por fatores estrutural, econômico, social e ambiental, e pode também refletir peculiaridades de um dado país ou região. O fato é que as diferenças epistemológicas e particularidades dos países e regiões não permitem um modelo geral aplicável tanto em países desenvolvidos como em desenvolvimento. Os países em desenvolvimento continuam a receber a maior parte das remessas mundiais e a América Latina e Caribe⁹ é um dos principais destinos em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), e essas remessas aumentarem de US$ 25 bilhões em 2005 para US$ 60 bilhões em 2010. No caso de países de baixa renda, como Guyana, Honduras e Jamaica, o volume das remessas são baixos quando comparados com países como México ou Brasil; contudo, em relação ao PIB essas três econômicas dependem pesadamente das remessas. Em 2007 essa relação com o PIB era 25,8%, 21,5% e 18,8%, respectivamente. Estimativas apontam que 45% da migração mundial se dá entre países em desenvolvimento, ou seja, remessas sul-sul são relevantes para o desenvolvimento, pois o estudo em questão confirma impactos positivos das remessas no consumo e na renda, e negativos em termos de investimentos (p.36-53).

Sobre a perspectiva teórica da migração, revisada no quarto capítulo, Corbin destaca que a migração é inevitável na era da globalização; todavia, há grande restrição em relação ao movimento de capital humano. No caso particular da Comunidade do Caribe (Caricom), há um compromisso com a livre movimentação de profissionais de diversas categorias, ainda assim, a Caricom necessita de estudos que planejam formulações políticas em nível regional e, no caso da América Latina e Caribe, os estudos precisam considerar a migração de retorno e circular, o tráfico de pessoas, as remessas, e o movimento temporário de migrantes. O autor também aponta que, num esforço para superar as limitações metodológicas e teóricas, os pesquisadores de migração precisam destacar um modelo que funcione para regiões desenvolvidas e em desenvolvimento; dados válidos e confiáveis para a condução de testes empíricos de teorias e hipóteses em regiões desenvolvidas e em desenvolvimento, pois os desafios são diferentes e múltiplos fatores podem influenciar na migração; novas abordagens para a era da globalização, considerando a rápida circulação de informação; e um modelo que considere o plano individual, estrutural, econômico, ambiental e as redes para explorar a migração e o processo de adaptação, e as consequências recíprocas da migração interna e internacional (p.54-81).

O quinto capítulo da tese desvenda toda a "indústria de migração" instalada na Guyana. Como parte do resultado da pesquisa, o autor classifica as remessas para a Guyana em: i) monetária; ii) itens domésticos e outros bens não monetários; iii) transferência de conhecimento para a formação de capital humano. Os fluxos dessas remessas consistem em: i) indivíduo → indivíduo; ii) família → família; iii) indivíduo → família; iv) organização → organização; v) indivíduo → organização (p.82-114).

O sexto capítulo apresenta o estudo de caso das famílias pesquisadas. Esses dados estão agrupados por regiões (Três, Quatro, Cinco e Seis) e acompanhados pelas seguintes variáveis: i) composição étnica; ii) distribuição de gênero; iii) idade; iv) tipos de família; v) composição familiar; vi) educação; vii) renda; viii) emprego; ix) instalação doméstica; x) bens domésticos. Esses dados contribuem para a construção do perfil demográfico e socioeconômico dos/das receptores/as das remessas e para os apontamentos acerca das potencialidades e dos desafios do aproveitamento das remessas para o desenvolvimento da comunidade (p.115-64).

O sétimo capítulo tece sobre as potencialidades e desafios da migração e remessas no contexto socioeconômico da Guyana e responde as quatro questões elencadas no início da pesquisa, sendo elas: i) como e por que os guianenses migram?; ii) como, por que e de que forma os/as migrantes guianenses enviam suas remessas monetárias e não monetárias para a Guyana?; iii) em que medida a migração e as remessas são incorporadas pelas políticas de desenvolvimento da economia guianense?; iv) quais são as potencialidades e os desafios da migração e remessas para a economia guianense? Assim, o autor conclui que a migração e as remessas poderiam beneficiar todos os setores da economia da Guyana; todavia, esses benefícios precisam ser viabilizados por uma política de desenvolvimento nacional (p.165-77).

As conclusões, recomendações e implicações para pesquisas futuras estão esboçadas no capítulo final (p.178-83). Em suma, o estudo contribui para as partes interessadas, para formulações de políticas para o desenvolvimento que relacionem migração e remessas, para o avanço na construção teórica, e para melhor conhecermos o contexto guianense, que é tão pouco explorado pelo mainstream acadêmico.

Notas

• 1
  Pesquisa realizada com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (Capes).
• 2
  Sobre a contribuição de sua formação pessoal e profissional para a pesquisa, Corbin registra que sua experiência com pesquisas quantitativas e qualitativas, assim como o fato de ser migrante, remetente e destinatário de remessas monetárias e não monetárias de ter integrantes na família que migraram para Canadá, Estados Unidos e Reino Unido e para países caribenhos de língua inglesa contribuíram muito no desenvolvimento da tese resenhada (p.33-4).
• 3
  Informações consultadas no Curriculum Lattes do autor. Disponível em: <http://lattes.cnpq.br>. Acesso em: 5 maio 2015.
• 4
  Cf. Baines e Rocha (2008, p.59-77). Disponível em: <http://lattes.cnpq.br>. Acesso em: 5 maio 2015.
• 5
  "Migração Guianense e Remessas para a Guyana: um estudo de caso de suas potencialidades e desafios para a economia guianense", de acordo com nossa tradução para o idioma português.
• 6
  O método misto foi utilizado num esforço para superar as fraquezas inerentes a ambos os métodos, ou seja, para complementar um ao outro.
• 7
  O método quantitativo operou na coleta de dados e análise estatística.
• 8
  O método qualitativo operou no exame de resultados quantitativos em maior detalhe através da sondagem; sensível à necessidade local; guia para a transcrição, observação e descrição de detalhes multifacetados da complexa inter-relação entre migração e remessas da diáspora sobre o desenvolvimento socioeconômico.
• 9
  No ano 2010, dentre as remessas destinadas aos países em desenvolvimento, 66% tiveram a Ásia como destino e 20%, a América Latina e Caribe, seguidos pela África (p.39-40).

Referências

• ARAGON, L. (Org.) População e meio ambiente na Pan-Amazônia Belém: NAEA/UFPA, 2007. p.179-97.
• _______. (Org.) Migração Internacional na Pan-Amazônia Belém: NAEA/UFPA, 2009. p.163-84.
• BAINES, S. G.; ROCHA, L. M. (Org.) Fronteiras e espaços interculturais: transnacionalidade, etnicidade e identidade em regiões de fronteira. Goiânia: Editora da UCG, 2008. p.59-77.
• CORBIN, H. P. Guyanese migration and remittances to Guyana: a case study of their potentials and challenges for Guyana's Economy. Belém, 2012. 209p. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido) - Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Universidade Federal do Pará. Belém, 2012.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  Jan-Apr 2017

Histórico

• Recebido
  09 Ago 2016
• Aceito
  25 Set 2016