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Estudos Avançados

versão impressa ISSN 0103-4014versão On-line ISSN 1806-9592

Estud. av. vol.31 no.91 São Paulo set./dez. 2017

http://dx.doi.org/10.1590/s0103-40142017.3191008 

Centenário da Revolução Russa

O centenário da Revolução Russa

Lincoln SeccoI 

IFaculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, São Paulo, Brasil.

Resumo

O propósito geral deste artigo é discutir alguns acontecimentos de 1917 na Rússia e mostrar um panorama das questões que os historiadores discutem hoje.

Palavras-chave: Revolução Russa; Outubro de 1917; Fevereiro de 1917; Historiografia; União Soviética

Abstract

The purpose of this article is to interpret certain events of 1917 in Russia, and to provide an overview of the issues that historians discuss today.

Keywords: Russian Revolution; October 1917; February 1917; Historiography; Soviet Union

Nas jornadas de julho de 1917, quando uma massa de soldados e operários invadiu a reunião do Soviet de Petrogrado, o presidente daquele conselho aproximou-se calmamente do exaltado líder, estendeu-lhe um manifesto e ordenou: "Pegue! Aqui está tudo o que você e seus camaradas devem fazer. Leia e não interrompa mais a nossa reunião".

Ali estava escrito que eles deveriam voltar para casa ou seriam declarados traidores da Revolução. O operário apanhou o papel, duvidou por alguns instantes e, finalmente, foi embora (Sukhanov, 1962, v.II, p.450). Não lhe teria sido difícil expulsar os membros do soviet e assumir o governo.

Alguns poderiam ver na indecisão daquela massa os vestígios de uma subserviência secular aos homens letrados e poderosos. Mas pouco antes eles estavam batendo em pessoas "bem vestidas" nas ruas. O fato é que eles não tinham nem uma direção e muito menos um programa. Simplesmente não sabiam o que fazer com o poder. Foi uma das cenas mais fortes da Revolução.

Se a Revolução de fevereiro pode ser vista como uma rara crise de autoridade que atingia todas as instituições de Estado, a de outubro foi a reafirmação da autoridade. Depois de outubro o poder se concentraria nas mãos de um único partido e os demais seriam progressivamente banidos. Em contraste, entre fevereiro e outubro várias agremiações participaram do processo revolucionário. Além dos bolcheviques e mencheviques1 havia outras que participaram do governo provisório como os Socialistas Revolucionários e até os liberais do KD - Partido Constitucional Democrata (os chamados kadetes).

Invariavelmente quando se discute a Revolução Russa os historiadores estão pensando na tomada do poder pelos bolcheviques em outubro de 1917. Embora o processo revolucionário tivesse se iniciado em fevereiro daquele ano,2 a derrocada do czar não teria passado de um preâmbulo para o que aconteceu depois.

Os historiadores sabem, no entanto, que o que sucedeu não foi um resultado linear e inevitável de uma cadeia de acontecimentos reconstituída a posteriori. A crise de 2008, a reemergência de uma cultura libertária, a decadência dos partidos tradicionais e a apatia eleitoral do início do século XXI resgataram a importância do levante popular ocorrido em fevereiro de 1917.

Entre liberais e sociais democratas já era possível encontrar a valorização de uma revolução que em 25 de fevereiro tinha 200 mil pessoas nas ruas contra um "golpe" que em outubro mobilizou 15 mil. É fato que o poder estabelecido em outubro de 1917 levou a um regime de partido único, muito diferente do período anterior em que uma coalizão de partidos dirigia o governo provisório.

Todavia, nem a Revolução de Fevereiro foi somente obra da espontaneidade, como veremos, nem a de Outubro foi um simples Putsch. Elas compõem um mesmo processo.

Em fevereiro de 1917,3 a Revolução havia provocado um grande impacto na Europa. O levante popular que derrubaria a monarquia eclodiu espontaneamente nas ruas de Petrogrado no Dia Internacional da Mulher e a manifestação de tecelãs por pão se uniu a uma contestação generalizada do governo.

Nenhum dos líderes que depois ficariam conhecidos estava no país. Trotsky e Bukhárin estavam em Nova York, e Martov, Zinóviev e Lenin, na Suíça. Stálin estava na Sibéria com Kámenev4 e ambos só chegaram a Petrogrado em 12 de março (Marie, 2001, p.108; Volkogonov, 2004, v.I, p.20). Só havia quadros intermediários dos partidos.

Schliapnikov, o mais importante dirigente bolchevique em Petrogrado, era um operário de 33 anos, e o segundo dirigente era Mólotov, que tinha apenas 27 anos (Montefiore, 2008, p.368). O primeiro perguntava-se no próprio dia 25 de fevereiro: "Deem aos trabalhadores um pouco de pão e o movimento evaporará". E o maior memorialista daqueles acontecimentos, Sukhanov, achava que eram apenas alguns distúrbios. Quando o Soviet de Petrogrado formou-se no dia 28 de fevereiro, Schliapnikov registrou que todos trataram do assunto sem "espírito de partido" e só à meia-noite informou ao líder operário Kaiurov e a outros bolcheviques.

Tudo pareceu espontâneo! No entanto, é ingênuo supor que as greves ocorridas em janeiro e fevereiro de 1917 em Petrogrado não tivessem sido organizadas pelos comitês de bairro e de empresas e por militantes dos partidos, dentre eles o bolchevique, que tinha dois mil membros na cidade. Para Kaiurov eles dirigiram todas as lutas de rua, mas sem uma diretiva de qualquer autoridade partidária. Como ele escreveu seu relato em 1923 compreende-se seu esquecimento sobre membros de outros partidos que também participaram ativamente das greves e passeatas (Marie, s. d., p.91).

Entre os dias 23 e 27 de fevereiro o governo desmoronou. Nesse dia Kérensky, um deputado socialista tão popular quanto moderado do Partido Trabalhista (Trudovik), foi acordado inusualmente às 8 horas e saiu de casa com o único pensamento de manter a Duma em sessão permanente. Ele morava a 5 minutos a pé do Palácio Tauride, uma construção do século XVIII onde se reunia o parlamento russo. Ele mesmo escreveu que ninguém esperava naquela manhã o que aconteceria horas depois (Kérenski, 1928, p.14): a invasão do Palácio Tauride por trabalhadores e soldados e a instalação do governo provisório e de um conselho popular (o Soviet de Petrogrado).

Se nenhum partido organizou a população, isso não significa que ela não se auto-organizou. O próprio Lenin dizia que "em fevereiro de 1917 as massas organizaram os soviets antes mesmo que algum partido tivesse tido tempo de lançar essa palavra de ordem". Sukhanov recordou que nenhum partido estava preparado para a grande mudança e o socialista-revolucionário Zenzinov definiu a queda do czarismo como uma trovoada que surpreendeu as organizações existentes. O menchevique Ermánskii, escrevendo dez anos depois, também apelou a uma força da natureza e a comparou a uma torrente de lava (Medvedev, 1978 , p.48).

Os levantes se tornaram uma revolução nas semanas subsequentes, uma sublevação camponesa espalhava-se pelas províncias e em Petrogrado elegia-se diretamente um Soviet que, armado e pouco paciente, estava longe de ser um pacífico shadow cabinet ao lado do governo provisório.

Aquela Revolução, entretanto, não rompeu com a estrutura do Estado russo, embora abolisse uma monarquia secular - O czar Nicolau II abdicou em nome do grão duque Mikhail, que não aceitou o poder. Formalmente emergiu da Duma um Governo Provisório chefiado pelo príncipe Lvov que não transgrediu os acordos internacionais e, fundamentalmente, manteve o país na Guerra.

A radicalização popular crescente diante de um governo que estabelecia medidas trabalhistas, mas se negava a resolver o essencial (a questão agrária e a guerra) é que permitiu que a chegada de Lenin em abril cumprisse um papel decisivo no destino da Rússia.

A personalidade de Lenin fugia a uma adequada explicação nos moldes de um marxismo cuja ortodoxia era representada na Rússia por Plekhánov e seu estudo sobre o papel do indivíduo na história. Sem a chegada dele à Estação Finlândia e sua insistência e autoridade para mudar a estratégia do seu partido, os bolcheviques não teriam feito uma insurreição em outubro de 1917, como Trotsky admitiu. A viagem de Lenin pela Alemanha é um daqueles momentos luminosos da história escolhido por Stefan Zweig.

Era quase um consenso entre sociais-democratas europeus que uma revolução socialista não podia ser preparada e muito menos realizada num país atrasado, mas Lenin não pensava mais assim.

Os marxistas viam a única Revolução Russa possível como burguesa. Só depois os bolcheviques esposaram a ideia de uma Revolução Ininterrupta, termo que Lenin havia usado uma só vez em 1905 (Carr, 1979, p.73) ou permanente, na formulação de Trotsky5 e do pouco lembrado Parvus, uma dessas inacreditáveis personagens dos círculos revolucionários do início do século XX (Zveteremich, 1988).

As novas ideias de Lenin o deixaram em minoria em seu próprio partido, mas a entrada massiva de soldados e operários bastante exaltados e pouco afeitos a problemas teóricos foi um fator decisivo para forçar os dirigentes a tomar o poder. O partido decuplicou de tamanho entre fevereiro e outubro (de 25 mil a 250 mil membros).

A Revolução era ascendente e cada grupo radical suplantava o anterior, mais conservador. Enquanto Lenin tentava convencer o seu partido, a nota enviada pelo ministro Miliukov (líder do Partido Kadete) ao governo britânico reafirmava o compromisso russo com a Guerra. Os protestos de rua que se seguiram levaram à sua demissão e à formação do segundo gabinete no início de maio, quando Lvov continuou mas a esquerda ingressou no governo, com a notável exceção dos bolcheviques. No entanto, não se alterou a política agrária e a militar. As promessas eram depositadas numa Assembleia Constituinte cuja preparação consumia boa parte dos afazeres dos ministros.

Retrospectivamente é fácil condenar o governo provisório por ter mantido o país em guerra. Mas na época fazia sentido temer pela derrota da Revolução e pela desagregação do país no caso de uma rendição incondicional à Alemanha. O socialista belga Émile Vandervelde visitou a Rússia de março a junho de 1917. Saiu de lá convencido que o governo revolucionário só podia se fortalecer mediante o esforço de guerra, "precisamente como o governo revolucionário francês teve que fazer" (Vandervelde, 1925, p.74). Para ele Kérenski tinha razão contra Lenin!

Em 16 de junho começou a nova ofensiva militar contra a Alemanha. Depois de um sucesso inicial enganoso, o contra-ataque das potências centrais levou os soldados russos ao pânico e à dispersão. Em 20 de junho uma guarnição de Petrogrado recebeu ordens para partir ao campo de batalha.

No entanto, a ordem número 1 do Soviet de Petrogrado garantia a permanência de 250 mil soldados para defender a capital e os protestos foram violentos. A coalizão governista se desfez e por três semanas o poder ficou acéfalo. A 3 de julho, uma massa de pessoas em meio a tiroteios se dirigiu ao Palácio Tauride com a reivindicação de "todo poder aos sovietes". Ela se dispersou logo depois e os líderes bolcheviques foram presos enquanto Lenin e Zinoviev fugiram para a Finlândia. Foram as "Jornadas de Julho".

Kerensky assumiu o cargo de primeiro-ministro em 8 de julho e manteve o inútil esforço de guerra apontando o general Kornílov como comandante em chefe. Proibiu manifestações públicas e procurou restaurar a disciplina militar e a pena de morte no front.

Em 24 de agosto aquele general tentaria um golpe contrarrevolucionário. Embora as tropas de cossacos que ele enviou à capital sequer tivessem chegado, houve ampla mobilização de guardas vermelhos, operários e marinheiros na defesa do governo. Os líderes bolcheviques foram soltos e praticamente assumiram o controle militar da capital. Lenin retornou e insistiu para que o partido tomasse o poder de assalto. A derrota de Kornilov não fortaleceu Kerensky, mas o desmoralizou. Defendido pelos bolcheviques era óbvio que havia surgido a oportunidade para que o poder caísse nas mãos deles, o que aconteceu através de uma insurreição militar em outubro.

Por que os bolcheviques mantiveram o poder?

Depois de um século a pergunta ainda intriga o historiador. A tomada do poder foi tecnicamente organizada, mas o problema era mantê-lo num momento de profunda dispersão da autoridade em meio à guerra. Karl Kautsky (1920, p.218) ainda achava a queda dos bolcheviques algo inevitável em 1920.

Leitores da história da Revolução Francesa, os socialistas recordavam a contrarrevolução do interior que derrotara a Paris insurreta em junho de 1848 e na Comuna de 1871. Mas a Rússia era um caso diferente. O país não tivera uma revolução burguesa e nem um grande medo produzido por camponeses incendiários. As revoltas de Rázine (século XVII) e Pugatchóv (século XVIII) foram esmagadas. A revolta dezembrista (1825), que poderia ter levado uma nobreza liberal ao poder, fracassou. Nicolau I (1825-1855) empreendeu uma contrarrevolução sem que tivesse havido uma revolução. Alexandre II (1855-1881) fez reformas, como o fim da servidão (1861), mas com pesados encargos aos camponeses. E Alexandre III e Nicolau II simplesmente esqueceram-nas.

Em outubro de 1917 os camponeses haviam feito a sua própria revolução contra as propriedades dos nobres (Figes, 1999, p.585). Além disso, os países imperialistas estavam ocupados demais numa guerra quase suicida para reagrupar forças militares contra a Revolução Russa num prazo curto.

Claro que os bolcheviques teriam que reconstruir não só a autoridade sobre o campo, como boa parte da máquina estatal. Em 8 de novembro quase todo o serviço público estava em greve. Mas o descontentamento popular foi dirigido contra os funcionários públicos e se convocaram todas as pessoas com experiência de escritório para substituírem os grevistas (Hill, 1963, p.134).

Tudo o que dividia a autoridade central teria que ser domado ou destruído. Depois da tomada do poder os bolcheviques ergueram uma estátua de Marat em Moscou (Aldanov, 1921, p.67). Bolcheviques e jacobinos passaram a ser comparados (Mathiez, 1920), sem nenhum problema para Lenin que admirava tanto a obstinação de Saint Just e Robespierre quanto a disciplina dos jesuítas. Não é à toa que Kautsky o acusou de criar uma República como a dos jesuítas no Paraguai. Um socialista revolucionário caracterizou a ditadura bolchevique como "o assim chamado absolutismo ilustrado" (Vichniak: 1920, p.27).

No dia 5 de janeiro de 1918 o novo Governo anunciou que Petrogrado estava sob Estado de Sítio. O Palácio Tauride, onde iria se reunir a Assembleia Constituinte recém-eleita, amanheceu cercado por tropas fiéis ao novo poder soviético. Uma multidão de 50 mil manifestantes de oposição ao governo se reuniu no Campo de Marte e foi metralhada. Era a primeira vez que isso acontecia desde fevereiro do ano anterior (Figes, 1999, p.637).

Decerto a leitura de o 18 Brumário de Luis Bonaparte de Marx estava viva na mente de Lenin quando em dezembro de 1917 ele escreveu suas teses acerca daquela assembleia. O livro de Marx o recordaria que a função da Assembleia Francesa de maio de 1848 fora a de rebaixar as conquistas da revolução a um "padrão burguês" (Carr, 1979, p.129).

Por mais que a dissolução de um parlamento chocasse os democratas ocidentais, o método não era diferente de outras revoluções. Cromwell dissolveu pessoalmente o parlamento e Napoleão fez o mesmo no seu Coup d`État do 18 Brumário. Ao iniciar a primeira e única sessão da assembleia russa, Raskólnikov, líder dos marinheiros de Kronstadt, apresentou a Declaração dos Direitos do Povo Trabalhador. O texto foi rejeitado por 237 votos contra 146.6 Diante disso o governo resolveu fechar a Assembleia Constituinte.

Aquela declaração se incorporou à Constituição Soviética de 1918 e visava substituir os direitos burgueses inscritos na tradição dos Estados Unidos (Bill of Rights) e da declaração francesa de 1789. Ainda trinta anos depois a União Soviética se absteve de votar a Declaração Universal dos Direitos do Homem da ONU.

O que permitiu à Rússia fazer uma proclamação universal como a Revolução Francesa foi a direção de um obstinado grupo dotado de um programa numa situação revolucionária.

Embora os bolcheviques fossem comedidos em medidas socialistas, "pão, paz e terra" não eram promessas de interesse apenas interno. Uma Europa esgotada nas trincheiras parecia estar à mercê de um projeto revolucionário, qualquer que fosse ele. Só os bolcheviques, até então um grupo marginal na política russa, embora não insignificante, podiam se candidatar a uma liderança ideológica de escala global.

Como argumentou Orlando Figes, o período entre fevereiro e outubro de 1917 deve ser visto mais como o da fragmentação do poder do que o de uma dualidade de poderes entre os sovietes e o governo provisório. Por isso, é espantoso como boa parte da historiografia, orientada pelos valores da guerra fria, tenha projetado em 1917 a possibilidade de uma evolução da democracia liberal que teria sido abortada pelo autoritarismo bolchevique.

Eric Hobsbawm costumava lembrar que aquela possibilidade sequer existiu na Russia. Ela corria o risco de desaparecer como estado multinacional, a exemplo dos Impérios Otomano e Austro-Húngaro. O próprio governo provisório concedeu autonomia às antigas províncias, mas não independência, com a previsível exceção da Polônia que já se encontrava ocupada pelos alemães e austríacos e nesse caso nada havia a perder. Ucrânia e Finlândia foram dominadas por nacionalistas e só a primeira foi reconquistada para a União Soviética, que seria fundada em 1922.

A "Declaração dos direitos do povo trabalhador e explorado", de 1918, redigida por Lenin apelava à formação de uma federação de repúblicas soviéticas de adesão livre e voluntária. Embora representasse uma mudança na posição do partido o documento não serviu para acabar com a tradição centralizadora jacobina da qual os bolcheviques eram herdeiros.

Com as exceções mais importantes da Polônia e da Finlândia, que resistiram à reintegração ao poder russo em 1921 e 1939 respectivamente, pode-se dizer que no início da Segunda Guerra Mundial a Rússia soviética havia logrado o que nenhum outro grande império multinacional da época conseguira: manter a unidade.

É isso que explica que aos bolcheviques aderissem pessoas (incluindo antigos oficiais czaristas) que, de outra forma, lhes seriam opositoras. Fizeram-no por patriotismo, e não por adotarem ideias socialistas.

Esse aspecto conservador da força bolchevique é frequentemente esquecido. As revoluções locais podiam ser muito mais autênticas do que o poder instalado em outubro de 1917; a Assembleia Constituinte parecia mais legítima aos olhos ocidentais; a oposição interna bolchevique ao tratado de Brest-Litovsk em janeiro de 1918 era mais consequente teoricamente;7 a makhnóvschina, a luta anarquista na Ucrânia (Voline, 1946), ou a revolta dos marinheiros de Kronstadt em 1921 estava realmente à esquerda dos bolcheviques (Avrich, 2006) tanto quanto a oposição operária que surgiu no seio do próprio partido naquele mesmo ano.

Foram os seguidores de Lenin que apareceram como a única alternativa para manter a integridade territorial do país sob um poder unificado. Ninguém à sua direita podia fazê-lo mantendo o país numa guerra com um exército em decomposição. E nem à esquerda desejando, como Nikolai Bukhárin (Cohen, 1990, p.83; Losurdo, 2010, p.50), uma Guerra Revolucionária às vésperas de uma Guerra Civil que se estenderia até 1921.

Mas em 1918 parecia provável que a revolução levasse todo o continente ao socialismo. Uma guerra revolucionária que deixasse de lado o nacionalismo e a velha máquina estatal fazia todo o sentido enquanto os exércitos estavam exaustos, marinheiros e soldados promoviam motins e a população europeia se inclinava a aceitar uma paz a qualquer custo.

Os bolcheviques não hesitaram em contrariar o "espírito de guerrilha" de seu próprio partido e a promessa escrita por Lenin em seu livro O Estado e a Revolução de substituir o exército profissional pelo armamento geral da população e optaram por recompor a disciplina e hierarquia no exército. Para fazer frente à ameaça do "bonapartismo" os generais foram sempre acompanhados de comissários políticos.

Quando os soldados de Hamburgo, durante a Revolução Alemã, propuseram a eleição dos oficiais, um general lembrou que mesmo os bolcheviques tinham abandonado a ideia porque era incompatível com a disciplina requerida por qualquer exército (Moore Jr., 1987, p.419). Igualmente, o governo soviético restaurou a disciplina de fábrica e o controle sobre sindicatos e conselhos de operários para recuperar a produção. A fábrica e o exército não seriam diferentes do que eram em qualquer lugar. Lenin adotaria as ideias de Taylor para maximizar a produtividade; Trotsky, a militarização do trabalho; e até a Internacional Comunista fundada em 1919 seria o "Estado Maior" da revolução mundial.

Quando Jules Humbert Droz, um suíço recém-saído da Igreja para o movimento revolucionário elogiou a Rússia Soviética por liberar do serviço militar os objetores de consciência, Lenin lhe redarguiu que eles seriam maus soldados e elementos de desmoralização do exército. Ele perdeu repentinamente a ilusão de que uma tal decisão tivesse sido tomada por "esprit humanitaire" (Droz, 1969, p. 367).

O socialismo realmente existente

As dificuldades que os bolcheviques enfrentariam estavam também na arena internacional, pois não se propunha, como Stalin defenderia mais tarde, construir o socialismo num só país. As esperanças numa Revolução Alemã soçobraram depois do assassinato de Rosa Luxemburg e Karl Liebknecht em janeiro de 1919. As revoluções em Hungria, Finlândia e Itália e a investida do exército Vermelho na Polônia também não levaram a uma expansão revolucionária.

No interior a revolução também retrocedia. A estabilização não permitia a liberdade e a experimentação dos primeiros anos. O testemunho do romancista e antropósofo Andrei Biéli é revelador das energias espirituais que a Revolução desencadeou. O mesmo se depreende das memórias de Vitor Serge, um antigo anarquista, amigo de Biéli, que aderiu ao poder bolchevique. O destino histórico de Óssip Mandelstam, Isaac Bábel e Borís Pilniak (todos executados no terror stalinista) mostra o movimento de regresso estético no interior da Revolução.

Sob Stalin desapareceu qualquer liberdade artística. No XVII Congresso do partido em 1934 ele disse que o papel das condições objetivas deveria ser reduzido a um minimum. Dois anos antes havia declarado num encontro de escritores que a produção de almas era mais importante do que a de carros de combate (Priestland, 2005, p.193-2). Uma arte politicamente dirigida.

Outro não foi o caso da ciência. As controvérsias na biologia e na física estavam subordinadas à utopia que supunha possível não só intervir conscientemente nas leis da sociedade, como até certo ponto nas da natureza. Mas numa época em que a eugenia era considerada científica no Ocidente, a União Soviética proibiu a sua prática em 1930.

Um passo atrás

A tomada do poder pelos bolcheviques em nome dos soviets já seria o início de uma contrarrevolução? Quem sabe o fechamento da Assembleia Constituinte, o massacre da Revolta de Kronstadt ou a Nova Política Econômica de Lenin e Bukharin, a qual reintroduziu mecanismos de mercado numa economia devastada pela Guerra Civil (1918-1921)? Também poderíamos aceitar os argumentos dos comunistas conselhistas que marcaram o ano 1928 como o início de uma contrarrevolução burocrática? Ou o pouco lembrado ano 1933 quando 18% dos 3,2 milhões de membros do Partido foram expulsos (Figes, 2014, p.168)? Velhos bolcheviques indicaram os processos de Moscou de 1936-1938; enquanto os seguidores de Stalin a denúncia deste por Khruschióv em 1956...

Nos direitos sociais as restrições se iniciaram na Guerra Civil (1918-1921) e se intensificaram depois da morte de Lenin. Abortar depois do primeiro mês de gravidez foi proibido em 1926. E em 1929 houve 1.629 mulheres condenadas. O número caiu depois mas no início de 1936 a taxa de condenações na República Russa superou a de 1929. Em 1935 introduziu-se o banimento dos abortos mesmo no primeiro mês se a mulher estivesse grávida pela primeira vez. O divórcio sofreu restrições também.

Na metade dos anos 1930, a porcentagem de famílias com empregadas domésticas já chegava a algo entre 5% e 10% (Trotsky, 1936, p.180). Oficiais da NKVD, a polícia política, tiveram seus salários quadruplicados e acesso aos melhores apartamentos, casas de repouso e hospitais (Radzinsky, 1996, p.347).

Movidos pelo sonho da Revolução Mundial, desfeito sob o terror, ainda assim os comunistas viram em Stalin uma necessidade na luta antifascista. Aceitaram a transformação completa do Komintern (a Internacional Comunista) em instrumento da política exterior soviética. Aquela atmosfera de camaradagem, ainda que sob uma rigidez doutrinária, simplesmente foi substituída pelo medo e a desconfiança. Numa reunião do Presidium do Komintern no início de 1929, enquanto Humbert Droz discursava foi interrompido por Stalin aos gritos de "Vá para o Diabo". Bukharin, que não estava presente, mas ainda gozava de alta posição na direção soviética, ao saber enviou um bilhete para Droz em alemão duvidando daquilo. Ele queria saber se era verdade que Stalin havia gritado "Gehe zum Teufel" (Droz, 1971, p.356). Sim, era verdade.

É claro que os insultos impressos e verbais entre os bolcheviques eram comuns muito antes da Revolução. Mas numa reunião entre camaradas estrangeiros aquilo surtiu como um sinal dos tempos. Lominadze, um colaborador íntimo de Stalin, disse que o seu chefe considerava que o Komintern nada representava e só existia graças ao apoio soviético. Stalin negou a afirmação (Deutscher, 1970, v.II, p.353).

Finalmente, em 11 de maio de 1943 Stalin disse ao seu círculo mais próximo que concordava com a dissolução da Internacional Comunista e com uma transição a associações regionais, a começar pela América do Sul (Dimitrov, 2003, p.271). Os historiadores soviéticos apresentaram a dissolução pela diversidade dos partidos comunistas nacionais que precisavam de maior autonomia operacional e também porque não queriam assustar os seus aliados burgueses da coalizão antifascista (Sobolev et al., s. d., p.508). No entanto, os arquivos revelam hoje que a decisão vinha sendo gestada antes da guerra (Wolikow, 2010, p.141).

O abandono do internacionalismo ativo e a vitória da teoria do "socialismo num só país" foi produto ou causa do isolamento da Revolução?

As condições históricas da Europa Ocidental impediam que ali o assalto direto ao poder fosse possível diante de uma sociedade civil que se parecia a uma rede de trincheiras que defendia o Estado na Europa Ocidental como Gramsci argumentou. Mas a maior parte da sua obra permaneceu desconhecida até o fim da Segunda Guerra Mundial.

A estabilidade de um país assediado por inimigos e em busca do reconhecimento diplomático e de intercâmbio comercial levou ao soerguimento de um ordenamento legal interno e ao estabelecimento de acordos internacionais, ainda que a existência do Komintern fosse um obstáculo.

Nessa lógica esteve a aproximação com a França em 1935, o apoio ao governo republicano espanhol e, depois da vitória fascista e da política ocidental de appeasement com Hitler, o Tratado Ribbentrop-Mólotov que chocou o movimento comunista internacional em 1939. Recordemos, entretanto, que houve acordos anteriores desde a paz de Brest-Litovsk (1918) até o Tratado de Rapallo (1922) com a Alemanha.

A União Soviética foi reconhecida pelos Estados Unidos em 1933. Um ano depois Stalin enfatizou a crescente cooperação internacional entre sistemas econômicos opostos e, mais tarde, Mólotov resumiu as relações em "cooperação e competição". Depois da Segunda Guerra Mundial, o governo enfatizou a luta entre sistemas opostos (Guins, 1954, p.329). Mas existiria um "direito socialista", e não a superação de qualquer forma jurídica. Aqueles, como o jurista Pashukanis, que negassem a "natureza socialista da lei soviética" (Vishinsky, 1951, p.75 ) estariam condenados.

Se houve uma estrutura que o novo governo destruiu de cima abaixo e rapidamente foi a judicial. O Decreto de 22 de novembro de 1917 aboliu os tribunais de todo tipo e o Ministério Público (Golikov, 1966, p.432). Por uma ironia trágica da história, Vishinsky, que assinara a ordem de prisão de Lenin no verão de 1917 (Davies, 1990, p.147), tornar-se-ia o procurador geral da União Soviética menos de vinte anos depois.

A União Soviética foi fundada em 1922 e dois anos depois adotou-se uma constituição da União, já que a anterior (1918) era da República Socialista Federativa Soviética da Rússia. Em 1936 foi adotada a chamada Constituição Stalin. Bukharin redigiu o Anteprojeto juntamente com Karl Radek (Cohen, 1990, p. 401).

É verdade que o terror não atingiu apenas o partido e o exército. Noventa por cento dos procuradores regionais foram expulsos e substituídos por jovens comunistas. Juízes de todos os níveis também foram expurgados. Depois da Guerra a tendência à adoção da legalidade formal prevaleceu. O Conselho dos Comissários do Povo mudou de nome para Conselho de Ministros em 1946. Stalin aparecia nesse momento como o generalíssimo da vitória contra o nazismo e era exaltado em revistas estadunidenses. Isso mudaria radicalmente alguns anos depois quando seria comparado a Hitler e o sistema soviético, a uma modalidade do totalitarismo.

O historiador Luciano Canfora projetou no poeta Ugo Foscolo o dilema ante o libertador que também oprime.8 O mesmo se perguntariam os ilustrados de Espanha diante da Grande Armée francesa que abolia o Antigo Regime, mas instaurava ao mesmo tempo uma dominação estrangeira...

Apesar de tudo, Bonaparte não era também o libertador? Não terá sido esse o dilema dos comunistas diante de Stalin?

Origens e fins

Quando se viram diante da estagnação da economia soviética nos anos 1970 e da incapacidade do sistema se reformar, os historiadores se voltaram para duas questões correlacionadas: as causas da Revolução e as razões de seu "fracasso".

Teria sido a Revolução inevitável? Assim se perguntou Roy Medvedev, um dos grandes historiadores soviéticos. Necessidade histórica ou acidente? Como Tocqueville em seu Antigo Regime e a Revolução é perfeitamente possível responder "sim" às duas questões. Numa das frases espirituosas de suas Lembranças de 1848 ele afirmou que "o acaso tem um grande papel em tudo o que vemos no teatro do mundo; mas creio firmemente que o acaso nada faz àquilo que, de antemão, já não esteja preparado".

A miséria no campo, a guerra ou que mais poderia ter gerado aquele acontecimento? Na Rússia entre 1890 e 1913 quase todos os indicadores econômicos melhoravam. O número de operários industriais dobrou e a produção das empresas se multiplicou por quatro. A renda nacional, a renda per capita e a produção de carvão e de petróleo aumentaram. Em 1874 só 21,4% dos homens sabiam ler; em 1914 eram 67,8% (Aron, 2008, p.386). Entre 1860 e 1914, o número de estudantes universitários cresceu de 5 mil para 69 mil, sendo 45% mulheres (Figes, 2014, p.13). A vida melhorou e a insatisfação cresceu. Também porque melhorou para poucos e obviamente não por alguma intenção benévola do czar.

A transformação da Rússia num país industrial centralmente dirigido vinha sendo preparada já sob o czarismo; já os incidentes que deram forma a essa mudança a partir de 1917 eram imprevisíveis e, em boa medida, acidentais. O papel da intelligentzia, a determinação de Lenin e a indecisão do Governo Provisório não foram uma necessidade histórica obviamente.

Como vimos anteriormente, é possível que a unidade estatal se desfizesse sem o comando bolchevique, qualquer que seja nossa opinião sobre seus métodos. A partir disso é inútil se perguntar se o processo de industrialização empreendido com o concurso de capitais estrangeiros sob a monarquia poderia ter levado a Rússia ao "progresso" sem uma revolução. Ela não aconteceu por vontade dos bolcheviques. E a indagação poderia ser outra: haveria um país sem eles?

Apesar dos debates sobre o que seria uma economia socialista nos anos 1920, o fato é que sempre "a economia soviética em tempo de paz estava empenhada, na verdade, em uma operação político-militar. Muito longe de pretender dar expressão às forças socioeconômicas em existência, buscava alterar ou reprimir tais forças" (Nove, 1963, p.179).9

O mecanismo de preço era substituído pelo cálculo planificado e os indicadores de êxito eram de difícil aferição. Quando o Estado exigiu que as empresas envolvidas na reconstrução de Stalingrado cumprissem suas metas em toneladas, as construções foram feitas pesadas demais, com excesso de materiais. As caldeiras para aquecimento central de edifícios eram medidas pelo tamanho da superfície aquecedora, quando alguém inventou um novo modelo, que aquecia com mais eficiência, mas com uma superfície, ninguém quis saber dele (Nove, 1963, p.195). Mas não se pode dizer que o modelo não funcionou e que a planificação econômica não tenha garantido um nível de vida crescente, embora inferior ao dos Estados Unidos.

Nos anos 1970, a crise do petróleo mergulhou os países capitalistas na crise. A União Soviética teve uma sobrevida como um grande produtor. No entanto, a Revolução Microeletrônica e a globalização deixaram-na para trás. O planejamento central de Estado demonstrou-se incapaz de gerar a inovação tecnológica.

As necessidades militares também deprimiram sua economia. Desde agosto de 1957, os soviéticos já tinham mísseis intercontinentais. Em 1983 com a instalação de mísseis pershing II apontados para a União Soviética e, principalmente, com o programa de Ronald Reagan, "guerra nas estrelas", a guerra fria parecia ganha pelos Estados Unidos.

O que sobrou da Revolução?

Os primeiros relatos da Revolução deixaram de ser editados sob Stalin. Os livros de época (alguns citados aqui) eram conhecidos por poucos especialistas enquanto a massa de historiadores ignorava Sukhanov, Kerensky, Trotsky etc. E se esforçava por relevar as polêmicas contra Zinoviev, Kamenev, Bukharin, Trotsky e outros líderes executados no grande terror. Um livro revisionista escrito nos anos 1960, depois da desestalinização, não omitia aqueles líderes bolcheviques, mas sempre os situava contra a opinião de Lenin.

Por muitos anos o guia oficial para historiadores foi a História do Partido Comunista da URSS (bolchevique). Breve curso. Sua revisão foi feita em 1959, com uma Nova História do Partido Comunista Soviético (Fedenko, 1965). Com a Glásnost (abertura) de Gorbatchov houve uma crise do ensino de História quando os líderes da revolução mortos no terror dos anos 1930 foram reabilitados.

A continuação da história da Revolução dependeu da abertura acidental de alguns arquivos depois da dissolução do país, do desaparecimento de acervos pessoais, de arquivos ultrassecretos e de novas questões propostas pelas condições políticas do presente. Fora da Rússia o tema foi abordado com muito mais interesse. Os sovietólogos desapareceram e o clima da guerra fria não existe mais.

Para os historiadores latino-americanos é muito importante se voltar para a trajetória da historiografia traduzida ou produzida em seus países. O ano 1917 representou um levante mundial e seu impacto na política da América Latina foi relevante. Não se pode contar nosso século XX sem a presença dos comunistas na vida política e cultural. Os documentos do komintern guardam personagens cuja trajetória relacionou o Brasil e a União Soviética.

A Rússia foi uma potência militar portadora de um modelo social alternativo de ambições mundiais. Depois de 1991 ela no máximo se tornou um poder regional, ainda que dotada de arsenal nuclear. Historiadores se dividem quanto ao impacto político dessa mudança. O que teria produzido o Welfare State? Era o medo da expansão da revolução soviética que transtornava as noites dos líderes capitalistas ou foi a pressão de poderosos movimentos reformistas em seus próprios países?

A onda neoliberal dos anos 1990 teria sido resultante do fim da União Soviética ou de mudanças objetivas no mundo do trabalho, de uma ofensiva ideológica e da financeirização desenfreada da riqueza? Afinal, Chile (1973) e Inglaterra (1979) iniciaram seus experimentos neoliberais antes da crise final do socialismo.

Qualquer que seja a resposta uma combinação das duas explicações será necessária. A própria União Soviética se viu afetada pela nova globalização capitalista e seu fim deixou órfãos seus aliados do antigo Terceiro Mundo.

Nosso tempo, marcado por uma ideologia que concebe cada trabalhador como um empreendedor privado sem direitos sociais, poderá ser palco de novas revoluções? Essa mesma época que aparentemente dissolveu as classes, em nome das quais as revoluções eram feitas, também destruiu as barreiras sociais que as impediam.

Notas

1As alas se formaram em 1903. Em 1912 houve a cisão formal.

2De acordo com o calendário Juliano. Ao assumir o poder, os bolcheviques adotaram o calendário Gregoriano e mudaram a capital para Moscou.

3De acordo com o calendário Juliano que só seria abolido pelos bolcheviques.

4Embora Kamenev tivesse vivido seu exílio principalmente na Suíça com Lenin e Zinoviev.

5Stalin que desejava legitimar-se como continuador de Lenin (Fischer, 1967, v.2, p.1933), mais tarde se esforçaria para opor as concepções deste e de Trotsky (Stalin, 1926, p.161).

6 Carr (1979, p.136), registra 237 a 138.

7O tratado era na verdade uma rendição que implicava grandes perdas territoriais. Muitos bolcheviques se opuseram e propugnaram uma guerra revolucionária como a da Revolução Francesa.

8A República de Veneza foi devolvida à Áustria em virtude da Paz de Campoformio em abril 1797, decepcionando os patriotas locais.

9Para uma história econômica do modelo socialista remeto a leitora e o leitor ao novo livro de Lenina Pomeranz sobre a União Soviética (Ateliê, 2017, no prelo).

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Recebido: 03 de Julho de 2017; Aceito: 10 de Agosto de 2017

Lincoln Secco é professor livre-docente de História Contemporânea da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP. @ - lsecco@usp.br

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