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Estudos Avançados

versão impressa ISSN 0103-4014versão On-line ISSN 1806-9592

Estud. av. vol.33 no.95 São Paulo jan./abr. 2019

http://dx.doi.org/10.1590/s0103-4014.2019.3395.0011 

Cidade e ambiente

A cidade no pensamento brasileiro, do século XVI ao século XX

I Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, São Paulo, Brasil.

RESUMO

A afirmação do pensamento urbanístico moderno no Brasil não pôde deixar de enfrentar visões persistentes a respeito do papel das cidades na vida nacional, do caráter, relevância ou validade de nosso processo de urbanização, dos vícios e virtudes do mundo urbano. Para elucidar algumas dessas visões, podemos recorrer a textos formadores da consciência local, dos cronistas coloniais redescobertos no século XIX à emergência de uma concepção dominante de “cultura brasileira” na obra de Gilberto Freyre. Ao longo dessa trajetória transparecem diferentes enfoques, imagens e projeções, em que o mundo urbano é visto ora ostentando sua imponência oficial, ora exibindo suas mazelas morais e físicas, mas na maioria das vezes desaparecendo em favor do quadro predominante de um país “essencialmente” rural.

PALAVRAS-CHAVE: História do urbanismo; Cidades brasileiras; Período colonial; Séculos XVI-XX

ABSTRACT

The assertion of modern urban planning in Brazil cannot evade persistent visions of the role of cities in the country’s life, of the relevance, validity or character of our urbanization process, or of the vices and virtues of the urban world. In order to elucidate some of these visions, we may consult formative texts of local knowledge - from colonial writers rediscovered in the 19th century to the emergence of a dominating notion of “Brazilian culture” in the work of Gilberto Freyre. Along this trajectory different images and projections can be seen in which the urban milieu is regarded either as the imposing official space of Europeanization, or as displaying its physical and moral deficiencies, although more often simply disappearing in favor of the prevailing image of an “essentially” rural country.

KEYWORDS: History of urbanism; Brazilian cities; Colonial period; 16th to 20th century

A cidade ausente: o Brasil como paisagem natural e agrária na narrativa dos cronistas

É quase inevitável que as primeiras formulações escritas sobre o território português na América do Sul se concentrassem na descrição da natureza.1 Fauna e flora exóticas, clima e exuberância tropicais não apenas estabeleciam - pelo contraste com a cultivada paisagem europeia - um dos principais pontos de interesse para o leitor, como emblematizavam as potencialidades de exploração econômica da terra recém-descoberta. Em primeiro lugar, o pau-brasil extraído das matas litorâneas; logo em seguida, o cultivo da cana-de-açúcar possibilitado pelas condições climáticas, hidrológicas e do solo.

A essas preocupações se somava o enfoque das populações indígenas, seus usos e costumes. Mais uma vez, tratava-se de tema que combinava o apelo literário do exotismo com informações de importância prática, na medida em que a conquista do território dependia da subjugação dos índios, que formavam a reserva inicial de mão de obra para a empresa colonial, e seu modo de vida servia como referência na adaptação dos colonos às condições locais.

Em contraste, os componentes transplantados da cultura europeia, como as primeiras fundações urbanas, não representavam novidade. A despeito de sua importância estratégica na colonização, a configuração e características de vilas e cidades não eram objeto da mesma observação apurada dirigida à natureza, aos índios e às atividades extrativas ou agrícolas.

Os escritos quinhentistas, seiscentistas e setecentistas sobre a América portuguesa não conformaram em sua época um legado de grande repercussão.2 Não apenas os autores eram relativamente obscuros e as edições limitadas, como o próprio tema empalidecia ante a grande aventura das Índias, eternizada por Camões, João de Barros e outros literatos de primeira grandeza. Nossos tratadistas e cronistas seriam redescobertos a partir do século XIX, momento em que o país recém-independente buscava referências para compor uma identidade própria.

Muitos deles seriam então publicados pela primeira vez (Caminha em 1817; o tratado de Gandavo em 1826; os Diálogos das grandezas do Brasil em 1889; as obras de Fernão Cardim, entre 1847 e 1884; Antonil, censurado nos tempos de Dom João V, na mesma época) e divulgados pelos esforços do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, Varnhagen e Capistrano de Abreu. O conteúdo desses textos assumiria importância na medida em que servisse como referência no difícil processo de construção da identidade nacional, e em que sua visão particular do Brasil fosse apropriada pelas perspectivas ideológicas emergentes no Império e na República.

Embora a carta de Caminha3 não forneça uma visão abrangente do território apenas tocado por Cabral, nos primeiros autores que se propuseram a tratar do Brasil nota-se a evidente preponderância dos elementos naturais. Na correspondência dos jesuítas são fartas as descrições de plantas, animais e outras maravilhas da terra. É sintomático que os observadores mais cultos aqui presentes tenham se exaltado tanto com esse assunto, enquanto dedicavam aos colonos e vilas uma atenção pragmática ou pessimista.

Literato e amigo de Camões, Pero de Magalhães Gandavo foi o primeiro a dedicar obras à nova colônia. Seu Tratado da terra do Brasil, escrito a partir de sua experiência como provedor da Fazenda na Bahia entre 1565 e 1570, trazido por Mem de Sá, dispunha-se a propagandear as qualidades da América portuguesa, visando atrair colonos, mas seria publicado apenas em 1826. Compõe-se de uma descrição sumária das diferentes capitanias, de Itamaracá a São Vicente, e de um tratado segundo, “Das cousas que são geraes por toda costa do Brasil”, dividido em nove capítulos abordando, além das “fazendas” e “costumes” centrados na atividade rural, o clima, os gêneros, a caça, os frutos, os índios e os “bichos da terra” (Gandavo, 2008).

São temas centrais aí a abundância e a exuberância de um mundo ainda inculto, aberto à exploração de suas riquezas selvagens. No entanto, esse não parece ser um apelo suficiente, e Gandavo é forçado a incluir no final a narrativa de uma expedição saída de Porto Seguro que teria encontrado ouro no sertão. Valores culturais e urbanos por excelência, o ouro e a prata - tão abundantes do México ao Peru - eram os grandes ausentes na América portuguesa dos séculos XVI e XVII, e o colorido da natureza tropical serve muitas vezes como compensação, ainda que insuficiente, para tal lacuna.

No Tratado descritivo do Brasil (1587) dividido em um “Roteiro geral” da costa e um “Memorial das grandezas da Bahia”, Gabriel Soares de Sousa se estende com ainda maior fartura de detalhes sobre a terra, a natureza, a fauna e flora, a agricultura, os índios. Relaciona minuciosamente frutos, plantas e animais. No entanto, inclui também uma descrição bastante fiel de Salvador, a primeira que temos de uma cidade brasileira (Sousa, 1987).

Outro tratadista foi o jesuíta Fernão Cardim, que chegou à colônia em 1583 e seria provincial da Companhia de Jesus e reitor dos colégios do Rio de Janeiro e Salvador. Suas obras sobre a terra e os índios, reunidos sob o título Tratados da terra e gente do Brasil, retomam o tema da exuberância natural, enumerando animais e peixes, aves e frutos, ervas e mantimentos, em um verdadeiro dicionário da fauna e da flora. Estende-se ainda sobre os índios, com grande minúcia e riqueza de informações, mas não faz qualquer menção a vilas e cidades, embora Cardim (1980) tenha conhecido Salvador, Recife, Rio de Janeiro e outros núcleos litorâneos. Em sua Narrativa epistolar aborda a missão jesuítica ao Brasil entre 1583 e 1590, descrevendo os colégios da ordem e as aldeias de catequese, mas dedica poucas linhas às cidades. O foco da atenção da Sociedade de Jesus, principal instituição de pensamento e ensino da colônia, representada por Cardim, tendia a passar ao largo do mundo urbano.

A obra de um dos primeiros historiadores brasileiros, Frei Vicente do Salvador, permaneceu inédita durante mais de dois séculos, sendo publicada apenas em 1889 por Capistrano de Abreu. Concentrada em aspectos político-institucionais, militares e diplomáticos, sua História do Brasil também se exime de descrever as cidades e a vida urbana da colônia (Salvador, 1982).

Não se poderia esperar outra coisa. Inevitavelmente apequenadas pelas dimensões do território, pela exuberância nativa, pela primazia da exploração da terra, na monocultura e no extrativismo, nossas cidades não tinham como adquirir maior destaque nas visões da época sobre o Brasil. Embora as fundações urbanas luso-brasileiras não fossem desimportantes, nem seu traçado aleatório, e seu papel na vida colonial tivesse maior relevo do que fazem crer essas narrativas, a imagem do país em formação seria composta primordialmente por elementos da paisagem natural e agrária.

No momento em que cronistas e tratadistas foram redescobertos e divulgados no século XIX, como parte do esforço de constituição de uma identidade nacional, essa perspectiva corresponderia aos interesses de setores dominantes apoiados no latifúndio e na atividade agroexportadora. Conforme indicou Nestor Goulart, as classes proprietárias, da aristocracia imperial às oligarquias rurais da República Velha, se valeriam dessas imagens para compor uma História adequada às suas necessidades de legitimação, minimizando os elementos da vida urbana e o papel de artesãos, comerciantes e técnicos (Reis Filho, 1999, p.9-11).

Mesmo assim podemos apontar alguns traços marcantes nas limitadas passagens desses textos referentes a vilas e cidades. De um lado, visões positivas da urbe colonial acentuam seu caráter cívico ou estratégico como postos avançados da civilização, ilhas de segurança e convívio em meio à selvageria, à solidão e à barbárie das plagas americanas; de outro, visões negativas condenam ou satirizam os vícios recorrentemente identificados com a condição urbana.

Símbolo e refúgio: o mundo urbano como referência de civilização

Ao mesmo tempo em que a maioria dos autores se compraz em longas descrições do mundo natural, extrativista e agrário, as breves referências a vilas e cidades entre os cronistas coloniais se pautam pela atribuição de uma importante qualidade: a de espaço emblemático da vida civilizada. Mais do que sedes do poderio da metrópole, as povoações são vistas como símbolo da vida europeia, do mundo mais seguro e organizado deixado para trás. Seus atributos de civilidade, “nobreza” e concentração populacional são destacados, em óbvio contraste com o entorno selvagem, a terra inculta e as vastidões desabitadas da colônia - aquilo que Fernando Novais (2001) qualifica como caráter precário, instável, itinerante e inseguro da vida no Brasil colonial.

Nesse sentido, torna-se decisivo o tema das instituições cívicas municipais portuguesas transplantadas para capitanias e vilas. Desde que, segundo a célebre passagem de Pero Lopes de Sousa (2011), seu irmão Martim Afonso, em São Vicente e Piratininga, “pôs tudo em boa ordem e justiça, de que a gente toda tomou muita consolação, com verem povoar vilas e ter leis e sacrifícios e celebrar matrimônios e viverem em comunicação das artes; e ser cada um senhor seu; e vestir as injúrias particulares; e ter todos os outros bens da vida segura e conversável” segurança, justiça, religião, convivência, cultura seriam associadas às instituições urbanas, às quais recorriam periodicamente os colonos dispersos pela região.

Gandavo, na História da Província de Santa Cruz (publicado em 1576), cita as povoações “mais assinaladas que sam as que tem officiaes de justiça e jurisdiçam sobre si como qualquer Villa ou Cidade destes Reinos”. Recorrente, o termo povoaçam” exprime a importância das fundações urbanas enquanto núcleos de povoamento e amparo para novos e antigos colonos. De Olinda, “huma das mais nobres e populosas villas que ha nestas partes”, passando pela Bahia com suas “tres povoações mui nobres e de muitos vizinhos” (Salvador, Vila Velha e Paripe), ao Rio de Janeiro, “cidade mui nobre e povoada”, os atributos priorizados por Gandavo resumem aquilo que se esperava do mundo urbano: convívio, segurança, “nobreza’’(ou seja, legitimidade em termos do universo cultural europeu) (Gandavo, 1980). Reverso desse ideal, o mundo indígena era resumido pelo dito de que, da mesma forma que sua língua não usava as letras f, l e r, o “barbaro gentio” não teria “nem Fé, nem Lei, nem Rei” (ou “Razão”)...

Embora o quarto capítulo “Da governança que os moradores destas capitanias tem nestas partes...” seja o mais curto da História de Gandavo, contém outra passagem reveladora:

[...] quanto às casas em que vivem cada vez se vão fazendo mais custosas e de melhores edificios: porque em principio nam havia outras na terra sinam de taipa e terreas, cobertas somente com palma. E agora ha já muitas sobradadas e de pedra e cal, telhadas e forradas como as deste Reino, das quaes ha ruas mui compridas, e formosas nas mais das povoações de que fiz mençam. E assi antes de muito tempo (segundo a gente vai crecendo) se espera que haja outros muitos edificios e templos mui sumptuosos com que de todo se acabe nesta parte a terra de enobrecer.

Uma perspectiva otimista para atrair colonizadores, sem dúvida, mas característica das qualidades atribuídas às vilas e cidades e seu tratamento pelos cronistas: atrativos simbólicos e genéricos substituindo as descrições minuciosas que marcavam a abordagem do quadro não urbano (ibidem).

A interessante descrição de Salvador por Gabriel Soares de Sousa concentra-se em seu centro cívico-administrativo e nas instituições que abrigava:

[...] uma honesta praça, na qual estão da banda do sul umas nobres casas em que se agasalham os governadores, e da banda do norte tem as casas de negócios da Fazenda, Alfândega e Armazéns; e da parte de leste tem a Casa da Câmara, Cadeia e outras casas de moradores, com que fica esta praça em quadro e o Pelourinho no meio dela... e tornando à praça e correndo dela para o norte vai uma formosa rua de mercadores até a Sé, no fim da qual, da banda do mar está situada a Casa de Misericórdia e Hospital. (Sousa, 1987)

Nos Feitos de Mem de Sá, poema épico sobre as guerras com os tamoios e outras tribos, o padre Anchieta faz uso recorrente da cidade como elemento emblemático do mundo cristão e europeu assediado pelos selvagens. Ela é o “refugio cristão” por excelência. Mas as “hordas selvagens que cercavam a cidade” em inumeráveis canoas e renques de arqueiros, e atacaram seus “templos com furia desumana” parecem superar em número e organização nossas frágeis fundações urbanas do século XVI. Apenas por meio de um esforço extraordinário de coragem, e da proteção divina, prevalecem os portugueses. Alvo dos ataques e base de operações, a cidade assume então um papel estratégico no domínio do território. Seus templos, instituições e vizinhos são um refúgio valioso nessa difícil conquista (Anchieta, 1563, s. d.).

Superadas as guerras com os indígenas, a cidade pode prosperar: surge então o tema do florescimento, visível já no poema de Anchieta em que “a recente cidade do Salvador florescia em doce sossego” antes de ser atacada pelas tribos insurretas (ibidem). Na Prosopopeia de Bento Teixeira, composta entre 1584 e 1587 e publicada em 1601, os louvores a Jorge de Albuquerque Coelho incluem referências à “opulenta Olinda florescente” e a “Olinda celebrada”. Entre abundantes referências clássicas e mitológicas, não há lugar para uma descrição efetiva da cidade, que fica reduzida a tais qualidades positivas: a notoriedade, a “nobreza”, e agora a riqueza.

Os mesmos cabedais que enriqueciam nossos centros açucareiros atraíram a cobiça dos comerciantes holandeses em guerra contra os filipes de Portugal e Espanha, e as “florescentes” Salvador e Olinda seriam alvo de incursões militares. Como resultado, ganharam em importância as cidades: como elementos estratégicos do conflito, sedes da rivalidade entre portugueses e batavos, presas de guerra e símbolos do poderio de um e outro lado.

Nesse sentido adquire grande repercussão a destruição de Olinda pelos holandeses após a tomada de Pernambuco em 1630. Conforme narra Barléu, a demolição dos edifícios da cidade opulenta e florescente que emblematizava o domínio português na região foi deliberada: “arruinou-se a formosa Olinda, não pelo furor da guerra, mas de propósito”. O peso simbólico de tal arrasamento foi maior pelo uso de seus materiais para erguer outra cidade como capital do Brasil holandês: “os restos e entulhos vendíveis da cidade demolida” seriam aproveitados nas obras do Recife e na fundação de “Mauriciópole”, ampliação da urbe concebida por Maurício de Nassau sobre a ilha de Antonio Vaz. Se as ruínas de Olinda desacreditavam o poder da metrópole ibérica, as ambiciosas empreitadas de Nassau - a cidade Maurícia “repartida em ruas, praças e canais”, os palácios de Friburgo e da Boa Vista, as pontes sobre o Beberibe e o Capibaribe - inspiravam, segundo Barléu (1974), a confiança na perenidade do domínio holandês, crucial para garantir a boa vontade da população local e a continuidade da atividade agroexportadora: “o povo aplicou-se por isso mais ativamente à construção de engenhos e à plantação de cana e mandioca” (Barléu, 1974, p.152-4).

O estímulo proporcionado pela política da Companhia das Índias Ocidentais à vida urbana resultou em pioneira valorização e “verticalização” da cidade, calcada no modelo holandês de intensivo aproveitamento do solo. Recife “se cobriu de edifícios tão apinhados e numerosos que são elevadíssimos os seus preços, e estreitíssimos os espaços vagos”. Nassau e a Companhia tiraram partido da situação para lucrar com o loteamento da Cidade Maurícia, sendo “a área aberta e vazia da ilha de Antonio Vaz, vendida em lotes, por alto preço, aos que pretendem construir”. Esboçava-se uma conjunção, à europeia, entre expansão econômica e crescimento urbano: “sobem os preços das mercadorias e cresce o desejo de edificar” (ibidem, p.129).

Contudo, o sonho de combinar civilização e urbanidade no aprazível cenário tropical não sobreviveu ao final da gestão de Nassau em 1645 e à expulsão dos holandeses em 1654. O centro de comércio, arte e ciência esboçado na Cidade Maurícia morreu no nascedouro. Olinda foi restaurada e suas igrejas reerguidas como símbolo do poder monárquico e católico, enquanto os elementos urbanos mais avançados - entre eles a tolerância religiosa - foram suprimidos. Permaneceu latente, porém, o conflito entre senhores de engenho representados em Olinda e o núcleo comercial do Recife, vindo à tona na Guerra dos Mascates no início do século seguinte. Em última instância a força do comércio faria predominar a cidade portuária em detrimento da primeira capital pernambucana, comprovando o dinamismo crescente dos centros urbanos na colônia. Mas esse crescimento seria acompanhado por uma crítica corrosiva dirigida às cidades, vistas como corrompidas pela vida fácil e pelos ganhos ilícitos.

A cidade errada: sátiras e anátemas contra a vida urbana

Em primeiro lugar, as mazelas morais desde sempre atribuídas ao cenário tropical passam a ser localizadas nas maiores aglomerações urbanas. O mesmo Barléu culpa a licensiosidade de Salvador pela perda da capital meses após sua conquista pelos holandeses em 1624: “Entregando-se à licença, engolfaram-se em insólitos prazeres [...] perdeu a lascívia a cidade ganha pelo valor [...] quebrantados, na ociosidade e na intemperança, os ânimos dos chefes e dos soldados, o espanhol recuperou a cidade com um rápido cerco” (ibidem, p.16).

É claro que se trata de justificar a derrota do ponto de vista dos invasores, mas a escolha do motivo a ser alegado, entre outros possíveis, é reveladora do viés ideológico que tendia a condenar as cidades como antros de perdição. Assim, “vencidos os holandeses mais pelos vícios do que pelas armas”, evidenciam-se os perigos vistos como inerentes ao mundo urbano, local de corrupção física e moral, de tentações e crimes. Da mesma forma, no Recife antes da chegada de Nassau os holandeses teriam deixado “as armas pelos prazeres, os negócios pelos ócios [...] a impiedade, os furtos, o peculato, os homicídios e a libidinagem” (ibidem, p.49).

O tema da cidade como sede de vícios, contrastada com as virtudes do campo, é tão antigo como a própria literatura. As odes de Horácio, as Bucólicas de Virgílio, os Trabalhos e os dias de Hesíodo, de um lado, e as sátiras de Juvenal contra as mazelas de Roma, de outro, estabeleceram precedentes reiterados incontáveis vezes pela cultura ocidental (Williams, 1989, p.34s). Podemos apontar como particularidade do caso brasileiro a ênfase nos aspectos licenciosos e, mais ainda, na corrupção institucionalizada.

Nos sermões de Vieira multiplicam-se os anátemas contra a voracidade de moradores e oficiais da Coroa. A cidade colonial aparece como perigosa aglomeração na qual se entredevoram os homens. Em vez de buscar a selvageria nos matos,

[...] para a cidade é que haveis de olhar. Cuidais que só os Tapuias se comem uns aos outros? Muito maior açougue é o de cá, muito mais se comem os Brancos. Vedes vós todo aquele bulir, vedes todo aquele andar, vedes aquele concorrer às praças e cruzar as ruas; vedes aquele subir e descer as calçadas, vedes aquele entrar e sair sem quietação nem sossego? Pois tudo aquilo é andarem buscando os homens como hão-de comer e como se hão-de comer. (Vieira, 2011a, 429s)

A incessante atividade urbana torna-se sinônimo de conflito e exploração.

O tema da corrupção, assim como o da licensiosidade, era geral e não se prendia necessariamente à condição urbana; mas, ao marcar o Brasil, estigmatizaria também suas cidades. No célebre Sermão do Bom Ladrão, de 1665, Vieira (2011b, p.488s) afirma: “Perde-se o Brasil [...] porque alguns ministros de sua majestade não vêm cá buscar nosso bem, vem cá buscar nossos bens [...] permitem que outros furtem, e estes compram as permissões. Conjugam de todos os modos o verbo roubar”. E o Sermão da Quinta Dominga da Quaresma, pregado em São Luís do Maranhão em 1654, condena o núcleo colonial pelos erros resumidos na letra M: “M - Maranhão, M - murmurar, M - motejar, M - maldizer, M - malsinar, M - mexericar, e, sobretudo, M - mentir. [...] Onde o clima influi ócio, dá-se a mentira a perder. [...] Estes são os dois vícios do Maranhão, e estas as duas influências deste clima - ócio e mentira” (Vieira, 2011c).

Sem dúvida, o maior representante do olhar crítico e satírico dirigido ao mundo urbano colonial é o poeta baiano Gregório de Matos Guerra, cujas obras, de início circuladas clandestinamente em manuscrito, seriam publicadas apenas a partir de 1831. Filho de senhor de engenho formado em Coimbra, voltou à Bahia em 1680 após uma carreira de juiz em Portugal, encontrando uma cidade transformada pelo interesse comercial e pelos desmandos administrativos que usurpavam o poderio anterior dos proprietários de terra. Com verve inigualável, passou a demolir as pretensões, a empáfia, a hipocrisia dos moradores de Salvador, em todas as esferas sociais. Para isso explicitaria em grau máximo os mesmos motes da libidinagem e da rapinagem desenvolvidos por outros autores: “De dous ff se compõe / esta cidade a meu ver, / um furtar, outro foder” (Mote do poema em que Define a sua cidade, ou seja, Salvador.)

No belo soneto À cidade da Bahia (“Triste Bahia! Ó quão dessemelhante / Estás e estou do nosso antigo estado! / Pobre te vejo a ti, tu a mi empenhado, / Rica te vi eu já, tu a mi abundante. / A ti trocou-te a máquina mercante / Que em tua larga barra tem entrado / A mim foi-me trocando, e tem trocado, / Tanto negócio e tanto negociante”) o espírito comercial empobrece a urbe e rouba-lhe a alma. Outro poema com o mesmo título resume a cidade em termos de desmando, intriga, desrespeito, exploração e roubo:

Não sabem governar sua cozinha / E podem governar o mundo inteiro / Em cada porta um bem freqüente olheiro / Que a vida do vizinho e da vizinha / Pesquisa, escuta, espreita e esquadrinha / Para o levar à praça e ao terreiro. / Muitos mulatos desavergonhados, / Trazidos sob os pés os homens nobres, / Posta nas palmas toda a picardia, / Estupendas usuras nos mercados, / Todos os que não furtam muito pobres: / E eis aqui a cidade da Bahia. (Matos, 2001a, itens 94 e 41)

Dissecando os vícios urbanos no Juízo anatômico da Bahia, o veredito continua impiedoso:

Que falta nesta cidade? - Verdade. / Que mais por sua desonra? - Honra. / Falta mais que se lhe ponha? - Vergonha. [...] Notável desaventura / De um povo néscio e sandeu, / Que não sabe que o perdeu / Negócio, ambição, usura. [...] E que justiça a resguarda? - Bastarda. / É grátis distribuída? - Vendida. / Que tem, que a todos assusta? - Injusta. (ibidem, item 37).

No Romance que satiriza o novo-riquismo dos recém-chegados desonestos que estariam arruinando a vida local (“Senhora Dona Bahia, / nobre e e opulenta cidade, / madrasta dos Naturais, / e dos Estrangeiros madre”), Matos mostra como o desvirtuamento da capital equivaleria a um corte com sua “legítima” origem enquanto centro de proprietários rurais, invadida por arrivistas, aproveitadores, enganadores de toda ordem, tirando partido de um meio urbano ainda frágil e recente. O poeta torna-se então a voz vingadora dos “naturais” que não conseguem se impor: “Vêem isto os Filhos da terra, / e entre tanta iniquidade / são tais, que nem inda tomam / licença para queixar-se. [...] até que Deus Ihes depare, / quem lhes faça de justiça / esta sátira à cidade. / Tão queimada, e destruida / te vejas, torpe cidade, / como Sodoma, e Gomorra / duas cidades infames” (Matos, 2001b).

Várias dessas obras cáusticas e satíricas contra a cidade da Bahia foram reunidas quando de sua publicação em um conjunto denominado O burgo: crônica do viver baiano seiscentista, em que prossegue a verve demolidora: “não há, nem pode haver / desde o Sul ao Norte frio / cidade com mais maldades, / nem província com mais vícios”. E o burgo definindo a si mesmo: “para os bons sou inferno, / e para os maus paraíso [...] pois nem as pedras, que gero, / guardam fé aos edifícios” (Matos, 1992).

O mesmo tom mordaz retornaria décadas mais tarde nas Cartas chilenas de Tomás Antonio Gonzaga. Nessa diatribe anônima, dirigida ao governador de Minas Gerais, Gonzaga pinta um quadro escandaloso de Vila Rica, disfarçada sob o nome da capital chilena. Entretanto, na obra poética assumida pelo autor não comparecem esse tema e esse tratamento. Vila Rica torna-se um destino desejado, pois ali Marília de Dirceu “assiste” em “palácio defronte” a “formosa ponte”. O poeta sonha com seu retorno à “grã Lisboa” com Marília, no auge da felicidade. Entre outras referências breves e convencionais às cidades, excetua-se a da sentida Lira XXXIV, em que Gonzaga revê a Salvador de sua infância, mas preso e rumando para o desterro africano (Gonzaga, s. d., Liras VIII, XXXIV e XXXVII).

É claro que na Arcádia idealizada dos poetas mineiros não cabem preocupações com a cidade real. De acordo com a tradição milenar da poesia bucólica, “o bem desta choupana pode tanto, / que chega a ter mais preço, e mais valia, / que da cidade o lisonjeiro encanto”. Embora a paisagem dos árcades não deixe de incluir episódicas urbes, estas são reduzidas a breves símbolos de civilização: também de Claudio Manuel da Costa, a Fábula do Ribeirão do Carmo passa de relance pela “fábrica eminente de uma grande cidade”, mas demora-se em infindáveis estrofes no campo habitado por figuras pastoris e mitológicas. Em seu épico Vila Rica ganham destaque aventuras e guerras do período de ocupação das Minas, sucessos políticos e militares tomando o lugar da cidade propriamente dita (Costa, 1966).

Paradoxalmente, tal bucolismo literário correspondeu ao momento e local em que o Brasil Colônia adquiriu caráter mais marcadamente urbano. A mineração induziu uma densidade de ocupação e uma intensidade de urbanização até então desconhecidas na América portuguesa, possibilitando o florescimento de elementos da civilização urbana, entre os quais uma das expressões maiores seria justamente o arcadismo... Seu requintado universo pastoril era o retrato invertido da sofisticação intelectual citadina.

Artes, técnicas, ofícios: com a cidade também ganhavam corpo novos atores sociais, novas demandas que levariam à concretização do grande temor da Coroa, a insurreição. No final do setecentos as inconfidências mineira, baiana, fluminense evidenciaram os perigos inerentes a uma sociedade urbanizada. Às classes dominantes consolidadas após a Independência, baseadas na grande propriedade rural, no clã patriarcal e na exploração agrária, restaria minimizar, no que se referia aos quadros ideológicos do país em formação, a importância e o papel das cidades - para o que se prestariam à maravilha os textos de cronistas, tratadistas e poetas do período colonial, resgatados e divulgados sistematicamente a partir do século XIX.

Conclusão: Gilberto Freyre e a cidade soturna

Não caberia aqui traçar, ainda que de maneira sumária, a evolução do tratamento das cidades na abundante produção literária e intelectual do Brasil independente. Podemos resumir, porém, o legado das visões sobre nossa formação na obra daquele que foi o mais bem sucedido intérprete dos elementos herdados de nossos primeiros séculos, o autor que construiu a versão mais poderosa daquilo que se propõe como “cultura brasileira”: Gilberto Freyre (Mota, 2008). O modo peculiar de ver a cidade identificável nos escritos de Freyre é revelador não apenas de seu método e estilo inconfundíveis, mas também de traços persistentes no pensamento brasileiro a respeito do processo de urbanização, tema que surge inevitavelmente no decorrer de sua trilogia sobre a formação e evolução da sociedade.

Desde o Manifesto Regionalista de 1926, a questão urbana comparece nos argumentos de Freyre. Segundo ele arquitetos e urbanistas já participaram das reuniões preparatórias do movimento, em que “tratou-se pela primeira vez no Brasil, sob critério ao mesmo tempo ecológico e técnico, do problema da urbanização como problema regional”. O texto do manifesto apresenta um tema que seria retomado inúmeras vezes em sua obra: as vantagens do mucambo como solução habitacional adaptada às condições locais, já que “se harmoniza com o clima [...] com a natureza, com os coqueiros e as mangueiras”, e sua superioridade em relação às demais moradias urbanas - “habitação superior a esses tristes sepulcros [...] casas de pedra e cal”, caracterizadas pela “falta de luz e pobreza de ar” (Freyre, 1952).

Em seguida o texto também defende as ruas estreitas da cidade colonial contra o “modernismo ou ocidentalismo” das avenidas “americanamente” largas. Fazia parte do programa regionalista, portanto, a crítica à cidade moderna. Embora aceitando a inevitabilidade do progresso, os manifestantes de 1926 renegam os valores da urbanização moderna, vistos como estrangeirismos inadequados e culturalmente sem significado para nós. Todavia, à parte o princípio de preservação da herança colonial e imperial, o manifesto não apresenta uma proposta para a cidade de hoje que levasse em conta os reivindicados “valores regionais”.

O tema da cidade em Freyre surge com toda força no segundo volume de sua trilogia, dedicado ao século XIX e consequentemente à “decadência do patriarcado rural e à ascensão do urbano”. Sobrados e mucambos (1936) retoma o método original de Casa grande & senzala, saído apenas três anos antes - reunindo fontes e temáticas não ortodoxas na composição de um quadro riquíssimo da Recife oitocentista, com suas facetas culturais, antropológicas, comportamentais; seu ideário e seu anedotário; suas idiossincrasias e sua fisionomia íntima.

Dentre esse cabedal de informações, às vezes díspares, às vezes enveredando por longas digressões, podemos identificar alguns temas recorrentes na montagem do universo freyriano, referentes ao seu tratamento do mundo urbano, particularmente no quinto capítulo do livro, “O sobrado e o mucambo”. Não há dúvida de que a realidade urbana surge como deficiente em relação à sua versão do quadro rural, gostosamente dividido entre os polos complementares da casa-grande e da senzala. A etapa da urbanização configuraria uma queda, uma desintegração da unidade anterior. Os escravos fugidos, refugiados na capital são descritos como “degradados pela liberdade” (Freyre, 2000c). Fora do suposto paternalismo benevolente do engenho, não haveria para eles alegria nem bem-estar.

Da mesma forma, o sobrado é descrito como moradia incomparavelmente inferior à casa-grande: insalubre, estreito, escuro, úmido, soturno. Freire não se cansa de condená-lo e listar suas mazelas. O pobre mucambo de palha surge como alternativa preferível a esses “túmulos” de pedra e cal. Não é de se admirar que anos depois Freyre se tenha dedicado a catalogar casos de moradias urbanas mal-assombradas nas Assombrações do Recife velho (Freyre, 2000b). Apenas as casas de chácara, em que persistiriam muitos elementos da vida rural, são apresentadas como solução favorável de habitação para os novos estratos dominantes. Em contraste, os elementos propriamente urbanos da cidade oitocentista são tratados quase sempre negativamente.

No terceiro e último volume de sua trilogia, Ordem e Progresso, Gilberto Freyre chega ao período republicano e ao regime de 1889. Mais uma vez, a urbanização torna-se um tema obrigatório, e o livro (publicado em 1959) já traz abordagem mais favorável do progresso, da indústria, das invenções modernas. Mesmo assim algumas passagens revelam o ranço persistente das concepções antiurbanas associadas às posturas anti-industrialistas que marcaram a ideologia dominante no Brasil do início do século XX. Ecoando esse viés, Freyre não pode deixar de condenar os supostos efeitos perversos do protecionismo, e associar a imigração ao aumento da criminalidade nos centros urbanos (Freyre, 2000a, p.638s).

Se tais preconceitos não deixam de estar presentes em uma obra influente como a de Gilberto Freyre, é porque a permanência das matrizes antiurbanas no pensamento brasileiro está indissociavelmente ligada à construção das versões dominantes de nossa cultura e de nossa identidade ao longo dos últimos 150 anos. Nesse percurso, tanto a literatura, a crônica e a tratadística colonial redescobertas no século XIX como as interpretações sociológicas freyrianas podem então ser lidas como um manancial historiográfico, cuja tônica pouco “urbanista” ou antiurbana - consolidada entre o oitocentos e o novecentos e consagrada nas construções de Freyre - comprometeu a incorporação do urbanismo como prioridade no ideário nacional.

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Notas

1Trata-se da assim chamada “literatura de informação”, na qual, segundo Alfredo Bosi, detacam-se a carta de Pero Vaz de Caminha; o Diário de navegação de Pero Lopes de Sousa; o Tratado da terra do Brasil e a História da Província de Santa Cruz, de Pero Magalhães Gandavo (1576); a Narrativa epistolar e os Tratados da terra e da gente do Brasil, do jesuíta Fernão Cardim; o Tratado descritivo do Brasil, de Gabriel Soares de Souza (1587); os Diálogos das grandezas do Brasil, de Ambrósio Fernandes Brandão (1618); as cartas dos missionários jesuítas mais o Diálogo sobre a conversão dos gentios, do Padre Manuel da Nóbrega; e a História do Brasil, de Frei Vicente do Salvador (1627) (Bosi, 2006).

2Exceções foram os sermões de Vieira, dos quais alguns tratam do Brasil; e, em menor grau, a obra de Anchieta - além, é claro, das viagens de Léry e Hans Staden, sucessos editoriais na Europa quinhentista.

3Publicada pela primeira vez em 1817 por Manuel Aires de Casal (1754-1821), em sua Corografia brasílica (Casal, 1976).

Recebido: 12 de Setembro de 2018; Aceito: 06 de Novembro de 2018

@ - candido.campos@mackenzie.br

Candido Malta Campos

é arquiteto e urbanista, doutor pela Faculdade de Arquitetura e Rubanismo da USP (1999), professor adjunto do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

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