Professores, trabalho e mercado

Teachers, work and market

Professeurs, travail et marche

DOSSIÊ

Professores, trabalho e mercado¹

Teachers, work and market

Professeurs, travail et marche

Aparecida Neri de Souza

Professor-Doutor da Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação, Rua Bertrand Russel, 801, Barão Geraldo, 13081-970 _ Campinas, SP _ Brasil, Telefone: [phone], E-mail: [e-mail]

RESUMO

Análise do mercado de trabalho, com destaque para os professores do ensino técnico. O estudo indaga de que forma é concretizada a noção de mercado, analisa as formas que assumem a oferta e a procura de trabalho e as diferenciadas possibilidades de contratos de trabalho. Educação é um dos setores que se constituem exceção na queda de emprego e no grau de formalização do mercado de trabalho.

Palavras chaves: mercado de trabalho, professores, ensino técnico, precarização.

Aparecida Neri de Souza

ABSTRACT

Analysis of the job market, with prominence for the teachers of the technical areas. This study investigates how the notion of market is rendered, analyzes the shapes that offer and search for work take and the differentiated possibilities of work contracts. Education is one of the sectors that constitute an exception in the loss of jobs and in the degree of formalization of the job market.

Keywords: job market, teachers, technical teaching, precarization.

Aparecida Neri de Souza

RESUMÉ

Analyse du marché de travail, mettant en évidence les professeurs de l'enseignement technique. Cette étude essaie de voir de quelle manière la notion de marché se matérialise, elle analyse les formes qu'assument l'offre et la demande de travail ainsi que les différentes possibilités de contrats de travail. L'enseignement est l'un des secteurs qui font exception dans la baisse de l'emploi et au niveau de la formalisation du marché du travail.

Mots-clés: marché du travail, professeurs, enseignement technique, précarisation.

Aparecida Neri de Souza

O objetivo deste texto é compreender as características mais gerais da população empregada no campo do ensino, no Brasil, entre 1992 e 2004, em especial os professores das escolas técnicas, no contexto das novas formas de regulação de políticas de emprego e educação e suas repercussões no mercado de trabalho no campo do ensino.

Na compreensão do mercado de trabalho, é necessário, em primeiro lugar, analisar criticamente as fontes de dados a serem usadas, sua abrangência, sua sistemática e suas limitações. Para Norbert Elias (1980), os estudos estatísticos são, em muitos casos, indispensáveis e se constroem a partir de uma hipótese teórica que define o problema a ser compreendido, desde que lidem "com as características comuns do comportamento dos membros de certos grupos" (p. 142). Nos estudos estatísticos, os indivíduos não podem ser compreendidos como se fossem independentes uns dos outros.

A análise sociológica pode se apoiar em dados estatísticos, considerando as configurações como teias de interdependência e o mercado de trabalho como configuração complexa. Na perspectiva de apreender esses elos de interdependência, será realizada a análise aqui proposta.

Este texto foi construído a partir da análise dos dados coletados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), produzida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), buscando compreender a participação dos professores na estrutura ocupacional do mercado de trabalho.

Para a análise sobre o mercado de trabalho no campo do ensino, no Brasil, é necessário considerar duas mudanças: uma na legislação educacional e outra na classificação das ocupações. Tanto o IBGE como o Ministério do Trabalho e Emprego operaram modificações na coleta de informações a partir da implementação da Classificação Brasileira das Ocupações (CBO) em 2002. Na coleta de dados até 2001, o IBGE utilizou as titulações contidas na Classificação Brasileira das Ocupações (CBO) de 1994. Dessa forma, há de se ter precauções nas comparações com os anos de 2002 e 2004. Esses dois últimos anos foram atualizados com as titulações da CBO reformulada em 2002. Também houve a atualização, com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (1996), dos níveis e modalidades de ensino para os dados de 2002 e 2004.

As duas versões da CBO apresentam diferenciações substantivas, o que não nos permite comparar as duas décadas. Na versão de 2002, a categoria dos professores é desagregada em dois grupos _ profissionais das ciências e das artes² e técnicos de nível médio _, a partir dos requisitos de formação: nível superior e médio. O grupo de técnicos de nível médio é composto pelos "professores" leigos, professores da educação infantil e do ensino fundamental, sem formação de nível superior, os instrutores ou professores em cursos profissionalizantes de curta duração ou cursos livres. Esse grupo foge ao escopo desta pesquisa, daí sua ausência nesta análise dos dados da PNAD.

As precauções em relação às possibilidades comparativas não se restringem somente às mudanças na coleta de dados pelo IBGE; as duas décadas se diferenciam também e, principalmente, pelo contexto histórico e econômico. A década passada é marcada, fortemente, pela a adoção de políticas liberais de ajustes macroeconômicos, com reflexos significativos no setor público. O Programa Nacional de Desestatização, peça-chave do ajuste fiscal pretendido, criado na gestão do governo Fernando Collor de Mello, permitiu que, no período compreendido entre 1991 e 1999, 115 empresas fossem privatizadas (Pinheiro; Fukusaku, 1993; Cerqueira, 2005). A Constituição Federal de 1988 apresentou uma nova estrutura de competências das três esferas de poder, o que conduziu a um processo de descentralização da administração e do financiamento das políticas sociais. Simultaneamente, as concepções de produtividade e eficiência conduziram a uma redefinição da concepção de políticas sociais e da ação do Estado; e as relações de trabalho, no emprego público, se aproximaram daquelas prevalecentes no âmbito do setor privado (Carvalho Filho, 2002).

A estrutura desse emprego, segundo Carvalho Filho (2002), mudou significativamente com a emenda constitucional 19/1998,³ principalmente na esfera federal. A emenda permitiu o fim do regime jurídico único para os contratos de trabalho, o fim da isonomia salarial, o fim da estabilidade, a supressão da garantia de irredutibilidade de salários, entre outros.

Na década passada, foram várias as medidas para restringir o emprego no setor público,⁴ das quais destaco os Planos de Demissão Voluntária (PDV), a suspensão de concursos públicos, as políticas de reorganização das redes públicas de educação básica.⁵ O emprego público caiu, no conjunto dos estados brasileiros, de 45%, em 1992, para 40%, em 1999, segundo Cerqueira (2005). Em contrapartida, o emprego nos municípios cresceu de 35% para 40%, entre 1992 e 1999, como resultado, principalmente, do processo de municipalização da saúde e da educação, bem como da criação de novos municípios. Se o emprego público, na década passada, se manteve estável no seu conjunto, foi conseqüência da transferência dos empregos para as esferas municipais.⁶

Sempre que possível, a análise é realizada por gênero, uma vez que homens e mulheres estão sujeitos a determinações distintas no mercado de trabalho. A importância desse procedimento fica evidente quando consideramos que um dos elementos na determinação do volume total da força de trabalho pode ser compreendido pela evolução dos níveis de participação das mulheres em diferentes campos profissionais, em especial no ensino.

NÍVEIS DE ATIVIDADE DA POPULAÇÃO OCUPADA EM ATIVIDADES DE ENSINO

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), na publicação (2003) que "reúne algumas das principais estatísticas sobre a situação dos professores no Brasil", produzidas pelo próprio INEP⁷ e pelo IBGE/PNAD, nos informa que a profissão, no campo do ensino, "não tem se mostrado atrativa, em termos de mercado e condições de trabalho", pois, entre os jovens, há pouca procura pelos cursos de formação de professores. A pesquisa sobre os professores do ensino médio em nível técnico informa-nos que o emprego, no campo de ensino, mostra-se atrativo para aqueles grupos sociais que se encontram em situação de desemprego em face das mudanças e reestruturação das atividades produtivas. Portanto, estamos diante de duas questões distintas: a decisão de construção de uma carreira a partir da formação profissional, isto é, de cursos de graduação que formam professores (licenciaturas); e a reconversão das carreiras como estratégia para a permanência no mercado de trabalho.

As estratégias de reprodução ou manutenção dependem das políticas sociais, do mercado de trabalho, do sistema escolar, isto é das teias de interdependência ou das configurações (Elias, 1980). Se os seres humanos são interdependentes, se as configurações são processos continuamente em mudança (em ritmos diferentes), se os processos de mudança têm uma dinâmica própria (das quais os motivos e as intenções dos indivíduos fazem parte), não podemos analisar o mercado de trabalho somente pelo acesso ou não à formação profissional, por intermédio das licenciaturas. Aceitando essa provocação, tomaremos os dados estatísticos para informar o espaço social dos professores.

Em 2004, os professores (da educação infantil ao ensino superior) representam 1,8% do total da população economicamente ativa (PEA), isto é, da população que está no mercado de trabalho, quer efetivamente trabalhando ou temporariamente ausente do trabalho, quer procurando trabalho. O emprego (direto e indireto) no setor público, no Brasil, representa 12% do total da PEA (Cerqueira, 2005). Também é significativa a participação dos professores no total da população ocupada, isto é, da população que tem trabalho (remunerado ou não). Durante todo ou parte do período⁸ da coleta de dados pela PNAD, eles representavam cerca de 2%.

Entretanto, se tomarmos os professores e os instrutores da educação profissional, estes representam, em 2004, menos que 2% do conjunto dos professores brasileiros que trabalham em instituições educativas públicas e privadas. Os professores empregados pelo setor privado são numericamente superiores (3%) aos do setor público⁹ (1,3%).

Os dados do INEP/MEC _ Censo da Educação Profissional, 2005 _ nos indicam que, apesar da predominância das instituições e professores do setor privado na educação profissional, é no ensino técnico (nível médio) que o setor público se distingue: 56,6% do total dos estudantes estão matriculados em escolas técnicas públicas.¹⁰ O setor privado se distingue pela atuação na educação profissional de nível básico (aprendizagem) e tecnológico. E, dentre as instituições públicas, são aquelas subordinadas aos governos estaduais as mais expressivas numericamente: o ensino médio (nível técnico) estadual corresponde a 71,7% das escolas técnicas brasileiras, 72,7% dos cursos e 65% das matrículas.

No estado de São Paulo, em 2005, localizavam-se 12,3% dos estabelecimentos de ensino básico,¹¹ nos quais trabalhavam 36,1% do total de professores e estudavam 19,6% do total dos alunos brasileiros. Se tomarmos o conjunto do ensino básico _ da educação infantil ao ensino médio _ as matrículas em escolas privadas correspondem a 16,2% do total; entretanto, na educação profissional, essa relação não se mantém. Dentre os níveis e modalidades de ensino básico, a educação profissional é fortemente privatizada. Os estudantes em instituições privadas de educação profissional representam 67,4% do total de matrículas no estado; e 75,9% dos professores da educação profissional, em São Paulo trabalham nessas escolas. Além disso, a participação do setor privado é significativa nos cursos básicos de aprendizagem, que não possuem pré-requisitos de escolaridade.

Também há de se ressaltar a atuação do poder público estadual na oferta de ensino profissional em escolas de ensino médio (nível técnico), no estado de São Paulo. O Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS), vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, possui uma rede de 125 escolas técnicas estaduais¹² que empregam mais de 4.000 professores.¹³ Os dados do Censo Escolar, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas do Ministério da Educação, informavam que, em 2005, o estado de São Paulo concentrava 18,6% dos postos de trabalho na educação profissional do país, e as escolas técnicas públicas eram responsáveis por 77% da oferta da educação profissional no nível médio.

PROFESSORES, PEA E ESCOLARIZAÇÃO

Se tomarmos a PEA com 15 anos ou mais de escolaridade, potencialmente com ensino superior,¹⁴ verificaremos que os professores possuem importante participação no mercado de trabalho, nos segmentos mais escolarizados.¹⁵ No Brasil, 7,6% (6.899.991) da população economicamente ativa têm escolarização igual ou superior a 15 anos de instrução. Os professores do ensino básico e superior são 1,8% (1.640.500) dessa população. Dentre aqueles que estavam ocupados, 8,1% (82.816.911) possuíam escolaridade equivalente ao ensino superior e os professores, com nível superior são 2% da população ocupada no Brasil.

Na análise da escolarização dos professores brasileiros, é necessário considerar que há um número expressivo sem a formação em nível superior. Os dados aqui analisados, relativos a 2004, referem-se aos professores que compõem as ocupações com nível superior; foram excluídos os de educação infantil ou das séries iniciais, que integram as ocupações de nível médio. Segundo o Ministério da Educação, havia no Brasil, em março de 2004, no ensino médio de nível técnico, 92% de professores com formação de nível superior.

PROFESSORES NA PEA

Embora a população brasileira seja formada por maioria de mulheres, o mesmo não ocorre com a População Economicamente Ativa (PEA) ou com a População Ocupada (PO). Em 2004, os homens eram, segundo a PNAD, 57% da PEA e 58,1% do PO. Entretanto, o mercado de trabalho em ensino é importante espaço de trabalho para as mulheres, elas são 78,2% do total de professores brasileiros: no setor público, são 82,1% e, no setor privado, 68,0%. A diferença entre o setor público e setor privado se deve a muitos fatores, dos quais destaco o fato de que o setor público tem maior participação (77,3%) na oferta de educação para o ensino básico, e é nesse nível de ensino que trabalha a maioria das mulheres; e o recrutamento e a seleção de professores se fazem mediante concurso público de provas e títulos, o que não permite a identificação das concorrentes.

Gráfico 1

Considerando que 21,8% dos professores são homens, há de se ressaltar o percentual de professores que são a "pessoa de referência" na família (35,6%), o que nos permite levantar a hipótese de que as mulheres estão ampliando sua condição de "chefe" de família.¹⁶

As profissões do ensino foram as primeiras, entre as ocupações intelectuais, a se abrirem às mulheres. A forte representação das mulheres em profissões da educação, segundo Zaidman (1986), possibilita considerá-las como "profissões de mulheres". Embora tenham ocupado esse campo profissional, o número de professoras varia no sentido inverso ao prestígio e à remuneração no emprego, como nas demais categorias profissionais.

Se o ensino é importante nicho de mercado para as mulheres, na educação profissional isso não é evidente, 54% dos professores que atuam nesse nível de ensino são mulheres; no setor público, chegam a 60% e, no setor privado, 47%. O ensino médio (formação geral) acompanha, relativamente, o movimento do ensino básico: 70% são mulheres, no setor público 75% e no setor privado 58%.

A comparação entre as disciplinas ministradas no 3º ano do ensino médio indica diferenças mais significativas: 73,5% das professoras ministram aulas de língua portuguesa e 45,3% de matemática. Também pesquisa realizada pela Confederação dos Trabalhadores em Educação (CNTE) já evidenciava, no final da década de noventa, o "aumento paulatino e constante de profissionais do sexo masculino. Ano a ano, existem mais homens que mulheres entrando na profissão" (Codo, 1999, p. 62).

O perfil predominantemente masculino nas escolas técnicas se deve, em parte, ao recrutamento de professores para os cursos técnicos no Brasil, desde sua origem, privilegiando-se a contratação daqueles inseridos no processo produtivo, para ministrarem as disciplinas técnicas, formados nos campos das engenharias e das tecnologias, não se priorizando a formação específica para o magistério. Por conseqüência, há uma forte presença de engenheiros nas escolas que formam profissionais para o setor industrial. Análises (Bruschini; Lombardi, 2003) sobre a escolarização das mulheres por área de conhecimento evidenciam que engenharia e tecnologia são tradicionais redutos masculinos, embora haja relevante aumento da participação de mulheres.¹⁷

PROFESSORES, PEA E IDADE

A maior parte da PEA (54%) é constituída por adultos na faixa etária entre 25 e 49 anos de idade; entre os ocupados são 59% e entre os professores são 85,9%. Considerando-se que se trata de uma profissão que exige escolaridade de nível superior e, portanto, há postergação para a entrada no mercado de trabalho, esse índice é previsível. Os trabalhadores incluídos na população ocupada, com mais de 50 anos, são 18% do total dessa população, e os professores 16,7%, o que nos permite apresentar a hipótese de que a reforma da Previdência Social, embora tenha mantido a aposentadoria especial para os professores, elevou a idade mínima para o gozo desse direito, estabelecendo uma similitude entre o setor privado, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e o setor público, subordinado ao Regime Estatutário Único.

PROFESSORES E A ESTRUTURA OCUPACIONAL DO MERCADO DE TRABALHO

A estrutura ocupacional do mercado de trabalho brasileiro é bastante heterogênea. Embora predomine a contratação sob a forma assalariada (63,6%), existe expressiva parcela de trabalhadores por conta própria (21,8%), assim como de trabalhadores não remunerados (6,5%). Nem todo trabalho assalariado é portador de contrato de trabalho formal, pois apenas 37,5% da população ocupada tem registro em carteira. As formas flexíveis se concretizam na contratação sem carteira, ou mesmo como trabalhador autônomo.

A emenda à Constituição Federal 19/1998 permitiu a flexibilização na contratação de trabalhadores para o setor público; as novas formas de contrato não se limitam ao "Regime Estatutário Único", no qual os trabalhadores assumiam o vínculo. Compõem o quadro de funcionários públicos tanto trabalhadores celetistas (CLT), estatutários, como também aqueles sem o vínculo formal de contrato (os sem carteira).

Comparativamente, talvez o mercado de trabalho no campo do ensino seja o mais formalizado; 83,8% dos professores tinham, em 2004, um contrato de trabalho formal (CLT ou estatutário). Mas os dados da PNAD da década passada (1992-2001) evidenciam um movimento de precarização do trabalho mais forte que nos anos recentes dessa década (2002-2004). No início dos anos noventa, 87,6% dos professores tinham um contrato de trabalho formal, mas esse índice caiu para 78,6% (em 2001); no setor público, se observa o mesmo movimento (de 91,3% em 1992 declinou para 82,7% em 2001). Nos primeiros anos desta década, houve uma recuperação dos contratos formais de trabalho, perdidos durante a década passada, e parece haver uma estabilização destes (de 83,1% em 2002 para 83,9% em 2004). Entretanto, o setor público apresenta um movimento descendente (em 1992 eram 86,1% com contratos formais e em 2004 passam para 85,7%), diferentemente do setor privado, que passa de 82,4%, em 2002, para 83,6% em 2004.

A explicação para o crescimento do emprego formal está relacionada fundamentalmente à dinâmica econômica e do mercado de trabalho (...). Mas parte desta elevação da formalização tem relação com o papel do Estado no período recente, por meio de três instituições públicas na área do trabalho: a fiscalização do MTE, o Ministério Público do Trabalho e a Justiça do Trabalho (Baltar; Krein; Moretto, 2006, p. 3).

Ainda que se possa observar o elevado grau de formalização no emprego na área do ensino (tanto no setor público como privado), o emprego público está indo na direção da flexibilização na forma de contratação, ainda que permaneça, majoritariamente, como emprego formal.

Dentre os professores, aqueles que atuam na educação profissional são os mais vulneráveis; 66,3% tinham uma posição formal na ocupação e, dentre esses, são aqueles que trabalham no setor privado os mais suscetíveis. A hipótese que orienta esta pesquisa _ que o setor público ainda mantém direitos vinculados ao trabalho _ parece se confirmar parcialmente. É fato que o setor público estabelece relações contratuais mais formais que o setor privado. Enquanto são 77,6%, dos professores e instrutores da educação profissional, no setor público que estão na posição de formalidade na ocupação, no setor privado são 55,9%. As relações de informalidade podem estar encobertas por contratos temporários, sem registro em carteira, por contratações de cooperativas de trabalho, micro-empresas, formas autônomas, entre outros. A pesquisa de campo, em duas escolas técnicas¹⁸ em São Paulo, não evidenciou nenhuma dessas formas; mas a escola onde os vínculos de emprego são definidos por aulas ministradas, parece construir relações de precarização do trabalho docente, pois o desemprego pode atingir, a cada semestre, os professores que possuem uma "notação" pequena.

O professor, no depoimento abaixo, nos informa como se dá o processo de classificação dos professores para a distribuição das aulas em uma das escolas técnicas.

Uma comissão é escolhida pela direção, é um trabalho voluntário. Essa comissão faz a pontuação que serve de classificação dos professores para a escolha das aulas. Esse grupo verifica toda a papelada dos professores para atribuir pontos. Ao final de cada ano faz-se a contagem [currículo] dos professores. Nesta pontuação entram tempo de trabalho, os cursos que o professor fez, os projetos e atividades que fez na escola, por exemplo, coordenação, participação no conselho de escola, participação na APM, coordenação de "vestibulinho", publicações, mestrado, doutorado. A contagem é complexa e muito complicada, pois isso determinará, na verdade, uma classificação dos professores para distribuição de aulas a cada semestre no curso técnico e a cada ano no curso médio. Essa pontuação significa salário, no sentido de que se o professor tiver mal classificado terá dificuldades, terá dificuldades de pegar aulas, às vezes não consegue pegar aula e está fora da escola, de repente perde tudo. Não há avaliação de desempenho (professor de artes, que ingressou na escola em 1995).

Embora os contratos, na sua maioria, sejam por tempo indeterminado, o fato de os professores possuírem contratos de trabalho por aulas constrói relações de trabalho pautadas na insegurança, na ausência da previsibilidade de futuro, pois não há garantia alguma de permanência no emprego.

O contrato é CLT, por prazo indeterminado, não há jornada específica, mas pode ser alterado anualmente, semestralmente. É diferente de professor de outras redes, que tem jornada, como a prefeitura ou o estado (...) eu posso trabalhar com duas aulas, no mínimo, e 32, no máximo. (professor da disciplina ética e cidadania que ingressou na escola em 1995).

Esse mesmo professor estabelece conexões entre as relações de trabalho vivenciadas no interior da escola e a concepção de que o trabalho na área técnica é de curto prazo, informal ou com laços fracos. A disposição de estabelecer compromissos, afirma Sennett (2001), é assentada em relações institucionais e nas possibilidades de previsibilidade, que os professores e engenheiros, oriundos do processo de reestruturação das atividades produtivas, vivenciam sua negação, isto é, experimentam o magistério como atividade de curto prazo e com flexibilidade.

Com a reforma [da educação profissional] o ensino médio ficou mais homogêneo, os professores mais envolvidos com o ensino, porque têm uma formação para o magistério. O ensino técnico não é assim, são professores de outras áreas técnicas, estão na escola por uma questão de desemprego, ou estão de passagem, ou parecem que não se sentem como professores. Eu noto isso. (professor de ética e cidadania ingressou em 1995).

Os engenheiros, em face do desemprego, se orientam para uma nova carreira? O trabalho no ensino profissional, historicamente, emprega engenheiros ou tecnólogos, para formar outras gerações de trabalhadores industriais, assim como empregam administradores, para formar trabalhadores na área de serviços. Entretanto, o que era ocupação complementar se tornou ocupação principal, não só para os professores da área técnica. A concepção de carreira que "define objetivos de longo prazo, padrões de comportamento profissional ou não profissional, e o senso de responsabilidade de sua conduta" (Sennett, 2001, p. 144) parece não se concretizar. O depoimento acima, do jovem professor de ética e cidadania, nos cursos que formam técnicos em eletrônica ou em administração, nos apresenta evidências de que a noção de carreira parece ilegível, pois não há a noção de pertencimento a um grupo profissional.

PROFESSORES E SALÁRIOS

Os valores dos rendimentos médios da população ocupada, segundo dados das Pnads, são maiores que os salários medianos. Embora seja um indicador importante para comparar salários, as médias são bastante sensíveis aos valores posicionados nos extremos; por isso a importância de se trabalhar com as medianas. Os rendimentos medianos nos indicam a posição central, pois permitem separar a metade que fica acima ou abaixo das séries observadas de salários. Se, em 2004, o salário médio era 705,08 reais, o rendimento mediano era de 400 reais.

Se o mercado de trabalho em ensino no Brasil se distingue pela sua formalização, os salários também se diferenciam. Não é possível estabelecer comparações entre os salários dos professores e o conjunto da população ocupada, pois os dados evidenciam que eles recebem salários muito superiores ao conjunto dos trabalhadores, embora esses salários sejam considerados relativamente baixos pelos professores.

Enquanto a população ocupada tinha rendimento médio (em 2004) equivalente a 705 reais, o professor recebia, na média, um salário equivalente a 1.227,66 reais (no setor público 1.132,57 e no setor privado 1.485,07). Entre as ocupações consideradas, o professor da educação infantil, no Brasil, tem o menor salário.¹⁹ Dentre os professores da educação básica, os empregados no ensino médio de nível técnico recebem os salários médios mais altos.

Mas, se observamos o rendimento mediano dos trabalhadores brasileiros, em 2004, R$ 400,00; enquanto os professores recebiam salários medianos de R$ 900,00 (setor público R$ 890,00 e setor privado R$ 1.000,00), os salários destes, e em especial do professor no setor público, não são baixos se comparados com o conjunto dos trabalhadores brasileiros, o que não minimiza as diferenças salariais intra-professores. De uma forma geral, esses salários, escondem as jornadas distintas de trabalho, mas quase a totalidade dos professores trabalha cerca de 30 horas por semana, em média (no setor público 32,5 horas e no setor privado 29,3 horas).

Se utilizarmos o salário mínimo como indicador para a compreensão da distribuição salarial dos professores, observaremos que cerca de 2/3 dos professores brasileiros recebiam (em 2004) de um a cinco salários mínimos (74% dos professores do setor público e 54,6% do setor privado). Aqueles (27,2%) que tinham salários superiores a 5 salários mínimos eram 22,8% dos professores que trabalham no setor público e 38,9% do setor privado.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A dinâmica do mercado de trabalho, no campo do ensino, coloca em evidência as relações sociais de sexo, uma vez que homens e mulheres estão sujeitos a determinações distintas no mercado de trabalho. A entrada de mulheres, nesse mercado, abriu espaços, mas colocou, para elas e para as professoras especialmente, um conjunto de contradições que regem esse mercado.

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A análise das estruturas mais formalizadas, dos direitos sociais adquiridos pelo emprego formal evidenciou um mercado de trabalho significativamente estruturado no campo do ensino; ele também apresentou as fronteiras cambiantes desse mercado, das relações de trabalho e suas diferentes modalidades de flexibilização, para além do trabalho estável e assalariado. As formas precárias de realização do trabalho docente se concretizam na ausência da formalização do vínculo de emprego para um número expressivo de professores e as desigualdades de rendimentos entre homens e mulheres no mercado de trabalho. As professoras evidenciam transformações na atividade feminina: no conjunto, são mais instruídas que os homens, mas continuam ganhando menos e estão concentradas num pequeno número de profissões, entre elas o magistério.

A consolidação da participação feminina no magistério tem sido marcada pelas dificuldades do mercado de trabalho. Num contexto mais desfavorável do mercado de trabalho para ambos os sexos, as diferenças entre homens e mulheres continuam.

De uma forma geral, o movimento verificado no mercado de trabalho, no campo do ensino, parece se opor, no Brasil, ao estreitamento do mercado de trabalho assalariado. Esse movimento parece confirmar a hipótese de que as mudanças estruturais na economia brasileira, na década de noventa, modificaram as oportunidades de ocupação da população economicamente ativa.

REFERÊNCIAS

(Recebido para publicação em novembro de 2006)

(Aceito em abril de 2007)

Aparecida Neri de Souza - Doutora em Ciências Sociais Aplicadas à Educação pela UNICAMP, com pós-doutorado pela Université Paris X. É Professora de Sociologia da Educação na UNICAMP, vice-coordenadora do Grupo de Pesquisas em Educação e Diferenciação Sócio-Cultural (GEPEDISC/ UNICAMP) e pesquisadora principal do projeto Trabalho e formação profissional no campo da cultura: .... (FAPESP). É autora do livro Sou professor, sim senhor (Papirus, 1995, edição esgotada); coordenou com Vicente Rodriguez o dossiê "Mudanças nas relações do trabalho, relações profissionais e formação" (Revista Pro-Posições, 2002), entre outros artigos e publicações científicas. Principal linha de pesquisa: Trabalho e Educação.

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• ZAIDMAN, Claude. La notion de féminsation de la description statistique à l´analyse des comportements. In: AUBERT, N.; ENRIQUEZ, V. (Dir). Le sexe au pouvoir Femmes, hommes et pouvoir dans les organisations Paris: Desclée de Brouwer, 1986.

1

Projeto de Pesquisa Temático "

Trabalho e Formação Profissional no Campo da Cultura: professores, músicos e bailarinos", em desenvolvimento e financiado pela Fundação de Apoio a Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP).

2

Esse "grupo compreende as ocupações cujas atividades principais requerem para seu desempenho conhecimentos profissionais de alto nível e experiência em matéria de ciências físicas, biológicas, sociais e humanas. Também está incluído neste grande grupo pessoal das artes e dos desportos (...) Este grupo compreende (...) profissionais do ensino (...) comunicadores, artistas e religiosos." CBO 2002, p. 102.

3

A Emenda Constitucional nº. 19, de 1998 "modifica o regime e dispõe sobre os princípios e normas da administração pública, servidores e agentes policiais, controle de despesas e finanças públicas e custeio de atividades a cargo do Distrito Federal".

Diário do Congresso Nacional, sessão conjunta, 5 jun., 1998, p. 04438.

4

No caso do Estado de São Paulo, as medidas de restrição ao emprego público podem ser mais bem percebidas na segunda metade da década de noventa.

5

A reorganização da rede física de ensino (1995) e a transferência das escolas técnicas para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (1994), entre outros, no estado de São Paulo.

6

Na tese de doutorado de Carvalho Filho (2002), a participação das três esferas de governo no emprego público possui um movimento que evidencia as mudanças na concepção de Estado, desde o pós-guerra. Na década de 50, o principal empregador do trabalhador no setor público era o governo federal; na década de 70, os estados da federação são os maiores empregadores (há um alargamento dos serviços públicos na esfera estadual) e, nos anos 90, os municípios já começam a se apresentar como os maiores geradores de emprego na esfera pública (entre 1992 e 2002, o emprego na esfera municipal cresceu 54,5%, enquanto caiu 11,2% na esfera federal e na estadual 1,7%).

7

Foram utilizados os levantamentos estatísticos produzidos pelo Censo Escolar, Censo da Educação Superior e Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica de 2003.

8

Semana de referência, são consideradas ocupadas as pessoas que trabalharam, pelo menos, uma hora.

9

Estamos nos referindo às escolas técnicas organizadas pelos governos federal, estaduais e municipais.

10

As escolas técnicas públicas representam 43% das instituições que oferecem este nível de ensino e 57,2 % do total das conclusões do ensino técnico são de estudantes do setor público.

11

O ensino básico compreende: educação infantil, ensino fundamental (regular e supletivo), ensino médio (regular e supletivo), educação profissional e educação especial.

12

Dados de julho de 2006, no site do CEETEPS.

13

A folha de pagamento de março de 2006 informa que o número de professores dos ensinos técnico e médio das escolas técnicas estaduais é de 4.796 professores e 2.032 trabalhadores administrativos (CEETEPS).

14

Infelizmente, a PNAD agrupa os anos de estudo em faixas tais, que é impossível separar as pessoas por curso terminado, mesmo que se possam fazer inferências considerando 15 anos de estudo como tendo realizado o ensino superior.

15

58,3% da PEA segundo a PNAD, em 2004, possuíam escolarização igual ou inferior ao ensino fundamental (oito anos de estudos).

16

Nas entrevistas realizadas em duas escolas técnicas, em São Paulo, não encontramos mulheres que chefiavam famílias e nem que eram os principais salários na família.

17

Em 1997, entre os concluintes deste campo de conhecimento 22,4% eram mulheres, enquanto, em 1990, eram somente 15,3%, segundo dados do MEC

apud Bruschini e Lambardi (2003, p. 333).

18

A pesquisa sobre trabalho e formação de professores estudou dois casos: uma escola técnica estadual, vinculada ao Centro Paula Souza, e outra vinculada à Universidade Estadual de Campinas.

19

A quase absoluta maioria dos professores da educação infantil são mulheres.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  11 Maio 2012
• Data do Fascículo
  Abr 2007

Histórico

• Recebido
  Nov 2006
• Aceito
  Abr 2007