O Estado demiurgo: Alberto Torres e a construção nacional

The divine State: Alberto Torres and the national construction

L' Etat demiurgique: Alberto Torres et la construction nationale

RESENHA TEMÁTICA

O Estado demiurgo: Alberto Torres e a construção nacional

The divine State: Alberto Torres and the national construction

L' Etat demiurgique: Alberto Torres et la construction nationale

Edison Bariani

Professor-Douto, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara, Departamento de Sociologia, Rodovia Washington Luiz 1490000 - Araraquara, SP - Brasil, Telefone: (16) 2320444, E-mail: [e-mail]

RESUMO

Espécie de precursor, no Brasil, de uma modalidade de institution building, Alberto Torres cético em relação à habilidade e possibilidade de ação de outros agentes projetou o Estado como construtor da Nação e organizador da sociedade brasileira, essa ainda, segundo ele, informe, dado o processo de transplantação que a teria iniciado.

Palavras-chave: Alberto Torres, Estado, nacionalismo.

ABSTRACT

A kind of pioneer in Brazil of a modality of institution building, Alberto Torres sceptic about the ability and possibility of action by other agents projected the State as the constructor of the Nation and organizer of Brazilian society, yet by the author formless because of the transplantation process that started it.

Keywords: Alberto Torres, State, nationalism.

RESUMÉ

En tant que précurseur d'une modalité d'institution building au Brésil, Alberto Torres sceptique quant à l'habileté et à la possibilité d'action d'autres agents a planifié l'Etat comme constructeur de la Nation et comme organisateur de la société brésilienne, celle-ci selon lui considérant en cours le processus de transplantation qui l'aurait initiée.

Mots-clés: Alberto Torres, Etat, nationalisme.

"Nossa história é toda feita dessas sucessivas peregrinações

em prol de idéias arbitrariamente concebidas

para as quais caminhamos às cegas,

pensando realizá-las de improviso e objetivando-as

com o mesmo olhar ingênuo do homem rústico

que fosse colocado diante da tela,

onde tivesse de pintar uma paisagem."

Alberto Torres

Figura singular do pensamento social brasileiro, Alberto de Seixas Martins Torres (1865_1917), filho do Senador da República Martins Torres, formou-se em Direito,¹ foi homem de ação e pensador, militante abolicionista e republicano. Deputado Estadual, Federal e Presidente do Estado do Rio de Janeiro, foi também Ministro da Justiça e Negócios Interiores _ no governo Prudente de Moraes _ e Ministro do Supremo Tribunal Federal, atuando, assim, nos três poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário. Como Presidente de Estado do Rio de Janeiro, preocupou-se com o saneamento básico, a instrução pública e a colonização _ durante seu governo teve atritos com a Assembléia e chegou-se mesmo a cogitar de seu impedimento. Como Ministro do Supremo Tribunal Federal, ocupou-se da defesa da soberania da União e da liberdade individual, por meio da ampliação do conceito de habeas corpus (Iglesias, 1982).

Após a aposentadoria precoce, utilizou sua experiência como homem público e passou a escrever sua obra, cujos principais livros são: Vers la paix (1909), Le problème mondial (1913), A organização nacional (1914), O problema nacional brasileiro (1914) e As fontes da vida no Brasil (1915). Deixou pequeno e fiel grupo de seguidores (dentre eles, à época, o jovem Oliveira Vianna²), alguns dos quais, no intuito de homenageá-lo e estudar sua obra e os problemas do país, fundaram, em 1932, na cidade do Rio de Janeiro (com filiais em outros estados), a Sociedade de Amigos de Alberto Torres (Lima, 1935).

Escritor de estilo sóbrio, procurava abordar objetivamente os problemas, citava poucos autores e, quando o fazia, contrariamente ao costume da época, evitava arrolar a autoridade dos autores como argumento (Menezes, 1997). Tinha ojeriza ao estilo retórico e ornamental, bem como ao beletrismo e à ilustração imponente e vazia, descolada do que cria serem as questões prementes do país.³

Assim como grande parte de sua geração, Alberto Torres _ embora republicano _ manifestava profunda decepção com a República, o modo como foi proclamada por meio de uma quartelada e como se constituiu, mantendo as vicissitudes do Império: ainda grassava o personalismo, o privatismo, o clientelismo e faltava racionalidade político-administrativa na condução dos negócios públicos. Também a Federação, da maneira como teria sido implementada, promoveria uma estapafúrdia inversão da hegemonia política, dando poderes excessivos aos estados e municípios e fragilizando a União.⁴ Isso posto, a revisão da Constituição de 1891⁵ _ reivindicação freqüente em vários autores do período, dentre eles o federalista de primeira hora, Rui Barbosa _ seria um imperativo, pois a imitação de ordenamentos e instituições próprias dos EUA para o contexto brasileiro teria levado a uma situação aberrante, de excessiva predominância dos estados, em detrimento do governo federal, cujo exercício beiraria o impraticável.

O autor chega a propor uma ampla revisão constitucional _ em A organização Nacional (Torres, 1982a) _ da qual constavam: a ampliação das prerrogativas da União nas decisões político-administrativas, a eleição do Presidente da República por um colegiado e para um mandato de oito anos, a mudança das formas de eleição e representação na Câmara (num sistema de voto direto, que combinava representações sufragadas em distritos, outras em estados e outras ainda nacionalmente) e no Senado _ com representantes eleitos nacionalmente por estados e por corporações ou grupos da sociedade civil. Havia ainda a proposta de criação de um Poder Coordenador, composto de um Conselho Nacional e de representantes nomeados por esse conselho e espraiados pelos estados e municípios; tal poder estaria encarregado de _ entre outras funções _ de reconhecer os eleitos nos diversos níveis (federal, estadual e municipal), deliberar sobre a intervenção da União nos entes federados e, também, sobre a eventual incapacidade de autonomia destes e mesmo incompetência administrativa de seus presidentes _ o que ocasionaria, inclusive, perda do mandato. Em suma, um poder eminentemente político, composto por indivíduos de investidura vitalícia (em seus escalões superiores) e com prerrogativas de verificação de mandatos dos eleitos pelo voto direto. Tal poder seria, assim, um freio às dissidências, um instrumento de coesão nacional e controle dos interesses locais, o que denotava profunda desconfiança no funcionamento equilibrado da federação, e mais, na lisura dos pleitos eleitorais e na sobriedade da escolha popular.⁶

Incomodava particularmente o autor a inorganicidade da sociedade brasileira, a qual teria sido propiciada pela sua conformação de improviso, pela transplantação de instituições e por excessos do liberalismo, situação essa que se expressaria na fragilidade do Estado, na ausência de sociedade e povo, de solidariedade, de estruturação socioeconômica e sentimento coletivo e patriótico, que viabilizariam a existência plena da Nação. Para ele, nos "países de origem colonial", nos quais se deveria impor artificialmente a nacionalidade, seria mister a formação "por convicção racional" de tal sentimento, a criação "pelo alto" da consciência nacional _ matéria-prima da organização da Nação.

O nacionalismo, assim concebido, representaria a idéia-força da organização do país e possibilitaria: um ordenamento político-administrativo capaz de barrar os interesses individuais ou de grupos particulares, promover a coesão social e a harmonia entre as classes (e também entre capital e trabalho), o progresso material (cuja vocação agrícola do país lhe parecia óbvia), zelar pelas fontes de vida e recursos naturais⁷ e colocar o país nos trilhos da evolução e do desenvolvimento. Economicamente, o nacionalismo do autor manifestava-se na recusa do imperialismo dos países colonizadores _ por vezes em cumplicidade com os negócios nativos, drenando as riquezas nacionais _ e na oposição aos incentivos à vinda de imigrantes. A exploração das riquezas nacionais e a colonização do território deveriam levar em conta o comprometimento com o país e suas condições, concedendo prerrogativas aos brasileiros; daí defender o empreendimento nativo e o adestramento educacional dos ex-escravos para o desempenho do trabalho livre, em detrimento do capital externo e da `importação' de colonos estrangeiros. Nacionalismo, patriotismo, soberania e progresso são, assim, elementos intrinsecamente concatenados.

O homem genuinamente brasileiro é definido como "... sensível, generoso, nobre, hospitaleiro, probo, trabalhador", apresentaria também um "raro senso da realidade", um "engenho curioso e hábil" (Torres, 1982b, p. 56) e jamais a propalada "indolência" da qual era acusado; se alguma ociosidade pudesse ser atribuída ao brasileiro, deveria ser creditada à economia anarquizada e contrária à produção, ao desestímulo ao trabalho e aos acenos do ganho fácil. "A vida de um povo é função da enxada do trabalhador ou do bilhete de loteria", sentenciou (1982b, p. 90).

Em relação às raças, indefectível temática do pensamento social brasileiro de então, ele afasta peremptoriamente qualquer possibilidade de desigualdade (e conseqüente hierarquização) biológica entre os seres humanos; a noção de "raça" estaria ligada às "determinações mesológicas" - às influências recíprocas dos indivíduos e do ambiente habitado - e não a características naturais invariáveis; a seleção dos organismos, sua aptidão com relação à adaptação e uso ótimo das condições de vida em determinado momento e local estariam postas em termos de clima, de forças físicas da natureza, costumes, lutas sociais, etc.⁸ A pretensão de superioridade racial seria produto da invenção da ciência imperialista.

Em O problema nacional brasileiro,⁹ Alberto Torres afirma que a questão central do país seria a falta de ordenamento adequado, no sentido da condução dos seus reais problemas, o que demandaria urgentemente a organização nacional. Segundo ele, este seria, à época, um país sem história, sem sociedade, sem povo, sem raça, sem nacionalidade, sem caráter, sem economia nacional, sem cultura, sem opinião, sem direção mental, sem política nacional, enfim, sem organização.¹⁰ A definição é negativa, o país é definido pelo que lhe falta, não pelo possui. Equacionar o problema do país seria, então, uma questão de arquitetura política, de construção nacional, empreendimento que contaria com a vantagem de não haver no país instituições arcaicas (sedimentadas), embora causasse aflição a desordem que grassava. O processo de construção da sociedade brasileira - sem organização metódica - teria sido desencadeado por meio de experimentos, de tentativas e erros, da inadvertida transplantação de idéias e instituições:

Vivemos, até aqui, de ensaios e reformas; cada idéia nova pousa sobre ruínas; cada transformação planta as aspirações de um sistema sobre a agreste verdade de formas sociais ainda grosseiras (Torres, 1982b, p. 44).

Concomitantemente, faltar-nos-ia organici-dade também no pensar:

Filosofia, ciência, arte e política são sistemas de abstrações e de conceitos que nada dizem e nada realizam, quando não se adaptam, e não se vitalizam como elementos motores da vida real - nervos e sangue da nutrição e da vontade de um povo. Na prática, cada terra e cada povo têm a sua filosofia, a sua ciência, a sua arte, a sua política, que não alteram as idéias gerais, aliás, limitadíssimas, do saber humano, mas fundam e desenvolvem formas e processos autônomos de viver (1982b, p. 29).

Não se depreenda disso, porém, xenofobia ou provincianismo do autor. Havia nele uma aspiração universalista, que resguardava distância do "estrangeiro", sem negar-lhe as contribuições: "Aprender com alemães, com americanos, com franceses, com ingleses, e com brasileiros, quando for possível, a ser brasileiros: eis a fórmula do nosso cosmopolitismo mental" (Torres, 1982b, p. 29, itálicos do autor).¹¹

O processo de construção institucional apregoado por Alberto Torres partia da constatação da ausência de formas duradouras na sociedade brasileira, daí também a possibilidade de sua moldagem. Se lamenta o desarranjo da estrutura, estimula-o a falta de uma tradição edificada, permitindo, assim, a terraplanagem para a construção de instituições duráveis e funcionalmente adequadas ao progresso político e material. Entretanto, ao constatar a falta de uma tradição, de uma base a considerar, de referências a limitar, tal obra se guiaria apenas pela idealização? Como construir? De que modo? Usando quais disponibilidades? Com quais finalidades? E, ainda, qual o sujeito empreendedor dessa obra?

O Brasil, como país colonizado, sociedade "improvisada", teria transplantado, para seu ambiente, instituições dos países dominantes, e tais transposições seriam funestas, pois estariam em desconexão com a realidade e as necessidades do país. "Governos coloniais e colonizadores fazem invasões e conquistas: não fundam nações; são exploradores: não são sócios." (Torres, 1982b, p. 42). Mas a que realidade se refere, se, por outro lado, afirma que não havia construções duradouras na sociedade brasileira? Como constatar a inadequação de idéias e instituições, se não havia formas razoavelmente fixadas? Se tudo ainda se dispunha em desalinho e abandono? Se não havia uma organização, uma estrutura, uma coordenação, e vigiam os ensaios e experimentos justapostos às anteriores tentativas, ou às ruínas das precárias construções já rudemente esboçadas?

Por certo, Torres possuía noções imediatas do contexto brasileiro, do que havia e do que seria ou não adequado, só que não eram esses seus parâmetros, pois não havia uma pauta de reformas - e menos ainda uma idéia revolucionária - em sua análise, e sim um projeto de construção, de superação da desordem. Curiosamente, mais que as recentes experimentações político-sociais, Torres tinha como termo de comparação as perspectivas de desenvolvimento conforme certo projeto que alimentava: o país que se esboçava era, assim, cotejado com seu próprio e pretenso futuro, com suas potencialidades e as formas de realizá-las, já que não tinha forma e conteúdo solidificados. O espelho ao qual expunha o país refletia mais os desejos que as imagens.¹²

Ao que parece, Torres pressupunha que o caminho se faz ao caminhar. Obviamente, o país não iria aos saltos, avanços e recuos, ou desprezando solenemente os recentes passos, pois mesmo a liberdade de escolher o percurso impõe certos condicionantes. Iria sim, às vezes, aos trancos, mais ou menos veloz, bem ou mal conduzido, mas sempre adiante, conforme uma ordem, e no sentido e ritmo determinados pela evolução. Aliás, conduzido por quem?

Assevera ele que "...nenhum povo tem educação necessária para dirigir seus interesses gerais" (Torres, 1982b, p. 105), pois eles seriam freqüentemente moldados à "semelhança do chefe" e, no Brasil, o povo seria ainda algo inexistente, algo por criar por meio da educação, dos costumes, da política, da circulação de idéias práticas, da legislação econômica e fiscal, do estímulo ao trabalho, de garantias de remuneração justa, desencorajando o ócio e o ganho fácil e ilegítimo.

Não estando o povo constituído, faltaria um importante indicador do interesse geral. Ora, como se portariam os intelectuais, habituais intérpretes dos anseios profundos dos contingentes insuficientemente aparelhados para racionalizar suas necessidades mais elevadas? A inteligência brasileira, em sua grande maioria, estaria mergulhada nos males do intelectualismo, nas formas eruditas e ornamentais da cultura, que esgrimiria somente como armas de combate pessoal ou para manter-se no terreno das fórmulas vagas (e seguras) e das teorias abstratas (Torres, 1982b, p. 91). Desaparelhada para exercer um pensamento prático, descompromissada com a coisa pública e sem ambições para exercer influência mental e dirigir as condutas, a inteligência brasileira primaria por discursivismo, ineficácia, diletantismo, superficialidade, dialética, floreios de linguagem, uso de conceitos consagrados pela notoriedade ou prestígio da autoridade (1982b, p. 15). Teríamos ilustração e não cultura, o que acarretaria - paradoxalmente - duas situações comuns aos intelectuais brasileiros: tendência para as ortodoxias e, também, atitude de vacilação e dúvida (p.103). Ainda assim, a ciência, a despeito de suas qualidades, não deveria ser tomada como algo providencial e erigida em divindade, devendo estar submetidas à prova sua competência e aplicação.¹³ No limite, na ausência de um pensamento pragmático, predominariam, no Brasil, dois tipos de pensamento: o "otimismo extasiado" e o "ceticismo destruidor", ambos improdutivos.

Se o povo (ainda ausente) e os intelectuais _ que não constituiriam uma "força organizada", com compromisso público e saber prático _ estariam desabilitados para ordenar o país, que dizer então da elite política e de seus partidos? No entender de Alberto Torres, os partidos seriam grupos de defesa dos (próprios) interesses particulares, representantes da "politiquice local". Ademais, os partidos tradicionais (com seus matizes conservadores e liberais) e sua polarização, já seriam algo superado, uma vez que, no cenário político moderno, os partidos já não primariam pela permanência - seria imperativo que se adaptassem às novas condições, que demandavam certa flexibilidade para tratar da ampla e complexa gama dos problemas contemporâneos. Além disso, os partidos - no modo como se organizavam e funcionavam - repeliriam as "personalidades definidas" e esmagariam a "liberdade de pensar", afastando, assim, os melhores quadros, e uma verdadeira democracia representativa far-se-ia por meio de grandes homens, instruídos, práticos, corajosos e serenos. A elite política seria uma "classe artificial", produto do divórcio entre sociedade e política, do alheamento da política (e de seus executores) em relação à vida social e a seus problemas.

Portanto, para o autor:

Só há um fato, uma força, um instrumento, um órgão, uma vontade, uma inteligência, com a função de promover a ação nacional, de manter a vida do país, no que o interessa em conjunto e permanentemente: é o aparelho político-administrativo, com seus vários órgãos (Torres, 1982b, p. 117, itálicos do autor).

Até então fragilizado, agora, só o Estado (fortalecido e racionalizado) poderia ser sujeito da transformação do país, ou melhor, só o Estado como aparelho político-administrativo, já que o autor não o menciona de modo cabal, provavelmente por considerar que várias instâncias político-representativas permeadas por interesses particulares também fariam parte do organismo estatal.¹⁴

Surge, então, o Estado como criador, construtor da Nação, ao dar partida e coordenação à organização do país. Soberano em sua autoridade política - já que, para Torres, esta se criaria a si mesma, legitimar-se-ia pela sua própria investidura -, o tal Estado seria intérprete da soma das vontades dominantes, expressando, assim, a vontade geral, extraída da mentalidade coletiva. Ainda assim, não desconsideraria - segundo o autor - os indivíduos: ao organizar a sociedade, o Estado lhe daria condições de produzir indivíduos "úteis" ao país, o que contribuiria para a viabilização das tarefas de organização. "Estado e sociedade hão de organizar-se, reciprocamente, por um processo mútuo de formação e de educação" (Torres, 1982b, p. 37). Procurava reconciliar, desta forma, sociedade e política.

Demiurgo, o Estado propiciaria a existência efetiva da sociedade que, por sua vez, produziria indivíduos habilitados ao convívio e à participação, dando - em última instância - forma à comunidade nacional, ao povo. Criaria, assim, não só a Nação e o povo, também os entes e mecanismos necessários para execução de sua obra e perpetuação das condições de sua dominação; encarnaria a racionalização e monopolizaria a interpretação da vontade geral.

Todavia, cabe indagar: quem criaria o criador?

Em Alberto Torres, o Estado não é algo a se criar, já existe como mito. Sua existência, sua autoridade e legitimidade são anteriores; já é um edifício pronto e acabado, que preexiste à própria sociedade¹⁵ e cuja norma e conduta não podem ser preenchidas e (ou) alteradas pelos valores e interesses em luta - não admite locatários, tem sua própria racionalidade e motivações que ultrapassam as circunstâncias dos arranjos sociais. Tal instituição tão sólida e auto-sustentada, de existência anterior, não seria, por acaso, uma daquelas instituições arcaicas e sedimentadas cuja existência Torres nega, nesta terra devastada?

Desse modo, o Estado - Deus ex machina - não se apresenta como obra, mas como sujeito construtor, criador a moldar a matéria-prima (bruta) social derivada da transplantação da civilização européia para o cenário tropical, Nada há que preceda ou se sobreponha à sua obra, resíduos de transplantação não são contextos a considerar, seu molde é sua vontade, seu olhar é para o horizonte - o futuro.

REFERÊNCIAS

(Aceito em abril de 2007)

(Recebido para publicação em janeiro de 2006)

Edison Bariani - Doutorando em Sociologia e Mestre pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade Estadual Paulista UNESP/Araraquara-SP, com Bolsa da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP). Publicou, entre outros artigos: "Recenseamento bibliográfico em torno do ISEB". In: Toledo, Caio Navarro de (Org.). Intelectuais e política no Brasil; a experiência do ISEB. Rio de Janeiro, Revan, 2005; e "ISEB: fábrica de controvérsias", na Espaço Acadêmico: revista da Universidade Estadual de Maringá (Pr) n. 45, fev., 2005 (disponível on line).

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• ______. Introdução crítica à sociologia brasileira Rio de Janeiro: Andes, 1957.
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• LIMA, A. Sabóia. Alberto Torres e sua obra São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1935. (Biblioteca pedagógica brasileira, série V, Brasiliana, v. 43).
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• MENEZES, Geraldo Bezerra de. Intérpretes do Brasil Niterói-RJ: Clube de Literatura Cromos, 1997.
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• ______. A organização nacional, primeira parte: a Constituição. 4.ed. São Paulo: Ed. Nacional; Brasília: Ed. UnB, 1982a. (Temas brasileiros, 39).
• ______. O problema nacional brasileiro: introdução a um programa de organização nacional. 4.ed. São Paulo: Ed. Nacional; Brasília: Ed. UnB, 1982b. (Temas brasileiros, 38).
• VIANNA, Oliveira. Problemas de política objetiva São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1930.

1

Como grande parte da elite intelectual e política do Séc. XIX, iniciou o curso na Faculdade de Direito de São Paulo e terminou na de Recife _ assim como vários outros alunos de sua turma _, devido a desentendimentos com um professor.

2

Vianna _ em

Problema de política objetiva (1930) _ retoma as questões fundamentais de Alberto Torres com vistas à mudança política e, nesse trabalho, ao contrapor Alberto Torres a Rui Barbosa, lança as bases das futuras distinções efetuadas no estudo do pensamento social no Brasil, entre _ grosso modo _ `liberais' e `autoritários', entre uma corrente `idealista', que pregava a adoção de uma ordenação jurídica adequada para transformação liberal da sociedade brasileira, e outra `realista', que propugnava pelo exercício político regulado (mormente pelo Estado) para promover a mudança, em congruência com a realidade brasileira _ ainda que não de modo imperiosamente democrático. A principal formulação dessa oposição _ entre "liberalismo doutrinário" e "autoritarismo instrumental" _ está em Santos (1978).

3

Para uma reconstrução do cenário sociocultural da capital da República no período, ver Broca (1960) e Sevcenko (2003).

4

Torres pleiteava a federalização como forma de organização administrativa que superasse o excessivo (e paralisante) centralismo que vigorou no Império, transferindo poderes e responsabilidades para os estados e municípios. Entretanto, o modo como a República instituiu o federalismo teria levado _ segundo ele _ a um desequilíbrio da balança do poder em favor dos últimos, fragilizando o poder central e favorecendo o local, caracterizado pelo clientelismo político. Torres tinha como referência de balanceamento de poder o federalismo estadunidense, cuja operação política promoveu a transferência de poderes das colônias (depois estados) para a federação; já no Brasil, a operação teria o sentido inverso, transferindo poderes do governo central para os entes federados; todavia, ao exacerbar, esses, desorganizados politicamente, obtiveram um poder excessivo que, no limite, serviria aos fins particulares do chefes locais.

5

Torres manifesta sua admiração pela peça jurídica, embora isso contrastasse com seu realismo político: "Como obra de estética e de ideal político, é [a Constituição] talvez o mais notável documento da cultura jurídica contemporânea; não sei que haja outra onde as definições e classificações, o rigor e cuidado no distribuir e no desenvolver regras e funções, tenham atingido a tanta perfeição; nenhuma levou tão longe o empenho de proclamar as mais avançadas conquistas da liberdade humana e da democracia" (Torres, 1982a, p. 80). Em outro momento assinala: "Uma Constituição e umas centenas de leis, empalhadas em volumes, não fazem um Direito; quanto mais, a vida de uma nação!" (Torres, 1982b, p. 44).

6

Segundo Torres (1982a, p. 90), a justeza do regime eleitoral pressuporia certo grau de cultura e civismo, e resultaria de um "regime de opinião", alicerçado numa "mentalidade coletiva", para bem expressar a "vontade coletiva", cuja ausência poderia ocasionar "[...] uma das formas mais antipáticas e grosseiras da força bruta: a das maiorias inconscientes".

7

Nesse aspecto, é um dos primeiros autores a externar uma preocupação com o meio ambiente, no sentido da preservação da natureza, na exploração racional e duradoura das potencialidades extrativas e agrícolas, chamando a atenção para problemas que viriam a afligir as gerações futuras: o abuso do extrativismo, a desertificação de áreas devido ao cultivo intensivo e a deterioração das fontes de água (Torres, 1915).

8

É perceptível a influência do darwinismo social, da sociologia spenceriana e de certo positivismo (difuso na sociedade brasileira da época) no pensamento do autor, levando-o a um equilíbrio precário entre a sociologia e a filosofia social, entre caracteres naturais adquiridos (e sua transmissão hereditária ou social) e a determinação social da constituição ou comportamento dos indivíduos, enfim, entre um possível `caráter nacional' do brasileiro e a conformação sociológica de sua existência.

9

Mais tarde, em livro claramente inspirado no autor (

O problema nacional do Brasil), Guerreiro Ramos (1960) retoma várias das questões propostas por Alberto Torres: nacionalismo, transplantação, povo, organização nacional, etc., já então para _ contrariamente a Torres _ afirmar a emergência do povo e a assunção deste como sujeito político; pouco antes, ao defender a industrialização, Guerreiro Ramos já havia censurado Torres por este afirmar a vocação agrícola do país (Guerreiro Ramos, 1957). A despeito das críticas, é notória a influência e (admiração) do pensador fluminense na obra do sociólogo baiano. Vide suas declarações em entrevista pouco antes de falecer (em 1981), na qual se refere a Alberto Torres como a "... figura mais eminente e egrégia da história da inteligência brasileira" (Oliveira, 1995, p. 165).

10

Apesar da dispensa de uso _ excessivo no caso _ das aspas, são todos termos utilizados pelo autor.

11

Para realçar o ridículo dos modismos, em escala social, afirma: "Há sociedades

parvenues como os indivíduos, nações rastaqüeras como os rastaqüeras que `flanam' nos bulevares parisienses." (Torres, 1982b, p. 95).

12

Tal expediente é reiterado conscientemente por Guerreiro Ramos (1960) em seu livro análogo, já mencionado.

13

Assim como Machado de Assis, do qual foi contemporâneo e próximo, Alberto Torres nutria profunda desconfiança do cientificismo e suas promessas. Não obstante, não deixou de incentivar a institucionalização científica no país, propondo a criação de um instituto que se ocupasse dos problemas brasileiros e de uma Universidade Brasileira, que congregaria esse e outros institutos _ ainda dispersos. Mais tarde, em 1955, seria fundado, na cidade do Rio de Janeiro, durante o Governo Café Filho, pelo Ministro da Educação Cândido Mota Filho, admirador e autor de livro sobre Alberto Torres (

Alberto Torres e o tema de nossa geração,

1931), um instituto com tais características: o Instituto Superior de Estudos Brasileiros _ ISEB (Iglesias, 1982, p. 27).

14

Rara, menção direta do termo "Estado" aparece em artigo ("Reformar para solver...") escrito na revista

A Época, em 1919. Ver Marson (1979).

15

Diagnóstico semelhante encontra-se em Tobias Barreto: "O que mais salta aos olhos, o que mais fere as vistas do observador, que bem se pode chamar o expoente da vida geral do país, é a falta de coesão social, o desagregamento dos indivíduos, alguma coisa que os reduz ao estado de isolamento absoluto, de átomos inorgânicos, quase podia dizer, de poeira impalpável e estéril. Entre nós, o que há de organizado é o Estado, não é a Nação; é o governo, é a administração, por seus altos funcionários na Corte, por seus sub-rogados nas províncias, por seus ínfimos caudatários nos municípios; não é o povo, o qual permanece amorfo e dissolvido, sem outro liame entre si, a não ser a comunhão da língua, dos maus costumes e do servilismo." (Meneses, 1962, p.103).

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  11 Maio 2012
• Data do Fascículo
  Abr 2007

Histórico

• Aceito
  Abr 2007
• Recebido
  Jan 2006