DOSSIÊ
INTRODUÇÃO
Movimentos sociais e política - releituras contemporâneas
Breno BringelI; Maria Victória EspiñeiraII
IPesquisador do Departamento de Ciência Política III e do Grupo de Estudos Contemporâneos da América Latina da Universidade Complutense de Madri - Espanha. Facultad de Ciencias Políticas y Sociología. Campus de Somosaguas s/n - 28223. Pozuelo de Alarcón - Madri - Espanha. brenobringel@hotmail.com
IIDoutora em Ciência e Filosofia da Educação. Mestra em Ciências Socias. Professora Adjunta do Departamento de Ciência Política e da Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal da Bahia. Rua Aristides Novis, 197. Cep: 40.210-909. Federação. Salvador - Bahia - Brasil. victoria@ufba.br
A pergunta "Tem a política algum sentido?", lançada por Hannah Arendt há mais de cinquenta anos, torna-se cada dia mais atual. Obviamente, a pergunta não é nova, mas, feita hoje, incorpora contornos que não tinha décadas atrás. Para teóricos políticos contemporâneos como Jacques Rancière, o tema obsessivo do "fim" e, entre eles, o "fim da política", está relacionado à subtração do político. Subtração que, segundo o autor francês, pode ser descrita de duas maneiras: por um lado, como uma redução do político à sua função consensual, pacificadora de nexo entre os indivíduos e a coletividade, ao descarregá-los do peso e dos símbolos da divisão social; por outro lado, como uma supressão dos símbolos da divisão política em beneficio da expansão e do dinamismo próprio da sociedade. Nesse sentido, a pacificação recíproca do social e do político é um velho assunto que a política provavelmente conheceu desde sempre como sua essência paradoxal. Segundo ele, talvez o "fim da política" não seja outra coisa que sua consumação, a consumação sempre jovem de sua velhice; é esse fim sempre jovem que a política associou sempre ao pensamento da fundação.
Na atualidade, a desafeição pela política já não é provocada tanto por uma atitude totalitária, mas pelo incremento das distâncias e pelo afiançamento de um "paradoxo democrático", que pode ser resumido na idéia de que o ideal democrático não tem rival, mas os regimes que o reivindicam suscitam fortes críticas e reticências. A política se associa, assim, à desconfiança, e emergem interpretações variadas sobre os efeitos do crescimento do individualismo, o declínio da vontade política e dos horizontes universalistas, o incremento do distanciamento entre elites e o povo, etc. Para Rosanvallon, em seu livro Contre-démocratie, o grande problema da "política na era da desconfiança" não é o da passividade ou da despolitização (entendida como um menor interesse pelos assuntos públicos e um declínio da atividade cidadã), mas o da "impolítica", ou seja, da falta de apreensão global dos problemas ligados à organização de um mundo comum. Para esse autor, o aumento da distância entre a "sociedade civil" e as instituições delinearia uma espécie de "contrapolítica", fundada sobre o controle, a oposição e a diminuição dos poderes que já não se buscam conquistar de forma prioritária. Em suma, uma política de caráter reativo, que não serviria para estruturar e sustentar uma proposta coletiva.
Porém esse caráter defensivo e o controle sob a política democrática não pode nublar o amplo leque do repertório político, seus variados atores e lugares de enunciação. É interessante notar que a distinção conceitual entre a política (relacionada, maiormente, ao âmbito estatal e institucional) e o político (a dimensão que vai além do estatal ou do institucional, sem necessariamente estar confinada a um determinado lugar) vem se consolidando, com diferentes matizes, na teoria política. Ao mesmo tempo, é uma distinção útil para se pensarem os espaços de atuação política dos movimentos sociais contemporâneos. Se, com essa distinção, pode-se dividir, em termos analíticos, o fenômeno político em dois momentos fundamentais (o da criação e o da reprodução de sentido), também é possível pensar a ação dos movimentos sociais nesse espelho, a partir de uma tensão contínua entre o instituinte e o instituído, o endógeno e o exógeno, o local e o global.
Desde a instituição acadêmica dos movimentos sociais como objeto de estudo na década de 1960, várias teorias e paradigmas vêm abordando o tema a partir de diferentes perspectivas. Das divisões e fraturas clássicas entre as diferentes abordagens, passamos a um período de maior imbricação, onde o diálogo disciplinar e de saberes torna-se um pré-requisito fundamental para a construção de análises mais complexas e acordes com a realidade. As "teorias clássicas" dos movimentos sociais, em sua maioria centradas no âmbito do Estado-nação, vêm sendo revisitadas devido a um pujante ativismo transnacional. Emergem novas lentes analíticas e (ou) se renovam velhas ferramentas.
Este dossiê da revista Caderno CRH pretende contribuir com algumas reflexões que fomentem uma revisão das ações coletivas e dos movimentos sociais como objeto de estudo na contemporaneidade. Aspira a "revisitar" algumas categorias e abordagens "clássicas" que foram praticamente abandonadas no debate brasileiro durante a década de 1990, e introduzir ferramentas analíticas renovadas. Sobressai, no conjunto dos artigos apresentados, uma preocupação por mapear os limites e possibilidades do debate sobre os movimentos sociais, os diferentes espaços de enunciação e contestação política, as diversas manifestações da ação coletiva contemporânea e a importância de uma nova agenda de pesquisa sobre os movimentos sociais. Nesses artigos, é notório o aparecimento transversal de várias palavras-chave, tais como: mobilização, demandas, redes, território, transnacionalização, democracia, esquerda, emancipação, Brasil, América Latina, entre outras.
Com esse pano de fundo, Benjamin Arditi abre o dossiê com uma reflexão teórica que tem como referência o pensamento do controvertido e sempre atual Carl Schmitt, autor que rompe com a identificação da política com o Estado. Porém Arditi não se limita a repetir os códigos e as fraturas mais trabalhadas pelos intérpretes do autor alemão, explorando campos de interpretação férteis para a teoria política, em constante diálogo com destacados autores contemporâneos. Em particular, destaca sua leitura de algumas tensões, como guerra e política, amigo e inimigo, a "política" e o "político", base para sua proposta de uma dupla inscrição do político.
Com uma panorâmica sobre as múltiplas possibilidades que albergam um "campo político" ampliado, o artigo de Maria Victoria Espiñeira e Helder Teixeira nos introduz no debate sobre os déficits da representação política no Brasil, através de dados estatísticos que se referem às casas legislativas do Brasil. Os autores reflexionam sobre como pode ser construído o homem educado, o que ultrapassa o autointeresse e pode influenciar e construir novos sentidos para a política e ser formador de movimentos sociais atuantes na esfera pública. Assim, vão se reportar aos trabalhos de John Dewey e os de Jürgen Habermas para a compreensão de como se pode formar o representado em cidadão ativo, participante das ações coletivas, reconhecendo que, através das práticas dialógicas na esfera pública, pode ocorrer um salto da esfera civil e política para mudanças na esfera econômica.
Os textos seguintes, sem deixar de lado a discussão sobre os sentidos da ação política (coletiva), se adentram com maior profundidade no debate sobre os movimentos sociais propriamente ditos. Inaugura-se essa sequência de textos com o trabalho de Carlos Gadea, que, além de fazer um breve balanço crítico sobre os caminhos (e descaminhos) do debate sobre os movimentos sociais durante as últimas décadas, propõe uma articulação entre esses atores e a trajetória da esquerda política na América Latina, em particular no Uruguai. O artigo de Gadea tem o mérito de introduzir uma variável histórica, a partir de uma base sociológica, para explicar tal relação, que habitualmente aparece descontextualizada em muitas análises contemporâneas sobre os movimentos sociais e os "governos de esquerda" atuais na América Latina.
O artigo de Maria da Glória Gohn também trata dos movimentos sociais na América Latina, porém tem como objetivo analisar o cenário do associativismo civil na região. Para isso, a autora traça um mapa da produção teórica atual sobre os movimentos sociais, apontando para as principais mudanças analíticas ocorridas, tomando como referência duas categorias básicas: redes e mobilização social. Desse modo, o texto de Gohn destaca a mudança de foco nas abordagens sobre os movimentos sociais, partindo da interpretação sobre as novas gramáticas dos "dicionários" atuais dos movimentos sociais, que priorizam, muitas vezes, de forma acrítica, categorias operacionais de intervenção na realidade social nos marcos de uma política de inclusão conservadora.
As redes de movimentos sociais na América Latina recebem um tratamento mais específico no artigo de Ilse Scherer-Warren. Com o objetivo de responder se essas redes apresentam pistas para políticas emancipatórias, a autora sublinha a novidade histórica de uma renovada diversidade constitutiva dessas redes para construir subjetividades coletivas que conformam sujeitos e estimulam projetos políticos alternativos com um variado alcance setorial e territorial. A tradução de demandas materiais em representações simbólicas seria, para Scherer-Warren, uma condição fundamental para a reelaboração de discursos, identidades coletivas, imaginários, nos quais vão se definindo novos campos de conflito.
Com o objetivo de continuar dando respostas aos desafios contemporâneos das ações coletivas, o dossiê conta, finalmente, com a contribuição de Breno Bringel e Enara Echart, que pretendem ir além das análises hegemônicas sobre as relações entre os movimentos sociais e a democracia, problematizando algumas "fronteiras" que impedem uma análise multidimensional dessas relações: a fronteira da ciência (pela qual os autores oferecem algumas alternativas disciplinares, metodológicas e epistemológicas para se repensarem os movimentos sociais como objeto de estudo); a fronteira do Estado-nação (que estabelece as conexões entre diferentes escalas, do local ao global, que interferem nos processos de democratização a partir da espacialidade da política); a fronteira institucional (que pensa a política como o espaço da experiência e o universo instituinte das práticas democráticas, para além do instituído) e a fronteira do momento histórico (que questiona as "transições políticas" como referência fundamental para os estudos entre movimentos sociais e democracia). O artigo contribui, assim, para assinalar os limites de muitas análises contemporâneas sobre essa temática, abrindo pistas para abordagens renovadas.
Esperando que os textos possam contribuir para uma discussão sobre as novas perspectivas de debate sobre os movimentos sociais e a política, gostaríamos de agradecer a todos os colegas que aceitaram participar desta coletânea e à revista Caderno CRH - em particular à sua editora, Anete B. L. Ivo, e sua co-editora, Elsa Kraychete -, pela possibilidade de publicar este dossiê temático e de tornar visível parte dos resultados do Seminário Nacional Movimentos Sociais e os Novos Sentidos da Política, promovido em junho de 2008 pelo Programa de Pós Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal da Bahia (UFBA), com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB), e coordenado e organizado por nós.
(Recebido para publicação em outubro de 2008)
(Aceito em dezembro de 2008)
Breno Bringel - Pesquisador do Departamento de Ciência Política III e do Grupo de Estudos Contemporâneos da América Latina da Universidad Complutense de Madri (Espanha). Entre 2006 e 2008, durante o doutorado-sanduíche, atuou como Pesquisador-visitante na UNICAMP e no Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UFBA. É membro do Grupo de Estudos sobre Movimentos Sociais, Democracia, Educação e Cidadania (GEMDEC-UNICAMP) e pesquisador da Fundação Centro de Estudios Políticos y Sociales (CEPS) da Espanha. É membro do Research Committee on Social Classes and Social Movements (RC-47) da Associação Internacional de Sociologia (ISA) e co-editor (responsável da América Latina) da New Cultural Frontiers, nova revista internacional da ISA. É autor de vários capítulos de livro e artigos em revistas nacionais e internacionais. No Caderno CRH, publicou recentemente (com Alfredo Falero) o artigo Redes transnacionais de movimentos sociais na América Latina e o desafio de uma nova construção socioterritorial (v. 21, n. 53).
Maria Victória Espiñeira - Professora Adjunta do Departamento de Ciência Política e da Pós-Graduação em Ciências Sociais da UFBA. É mestre em Ciências Sociais e doutora em Ciência e Filosofia da Educação. Tem pesquisado sobre os movimentos sociais e suas relações com os partidos políticos (com ênfase nos estudantes e nos bairros), os vereadores e a presença dos movimentos sociais nas suas agendas, a cultura política desses grupos políticos e a transição democrática no Brasil. Publicou O Partido A Igreja e o Estado nas Associações de Bairros pela EDUFBA (1997), o capítulo "Experiência da Ala Jovem do MDB da Bahia durante o Regime Militar (2003) e vários artigos sobre movimento estudantil.
Datas de Publicação
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Publicação nesta coleção
19 Mar 2009 -
Data do Fascículo
Dez 2008
