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Abordagens teóricas no estudo dos movimentos sociais na américa latina

Theoretical approaches to the study of social movements in latin america

Les approches théoriques dans l'étude des mouvements sociaux em amérique latine

Resumos

O trabalho objetiva analisar o cenário do associativismo civil na América Latina, destacando seus movimentos sociais e as interpretações teóricas que têm sido realizadas sobre eles, tomando como ponto de vista algumas categorias utilizadas e as teorias que lhes dão suporte. O texto parte de uma breve caracterização do cenário latino-americano, segundo seus principais movimentos sociais, destacando-se algumas das alterações que vêm ocorrendo a partir do desenvolvimento de políticas públicas voltadas para o social, em parceria com a sociedade civil organizada. Apresentam-se teorias e teóricos que têm pesquisando sobre os movimentos sociais na América Latina e analisam-se duas categorias teóricas bastante utilizadas na atualidade: rede e mobilização social. O texto conclui com a seguinte observação: há um novo cenário no associativismo civil, e o leque de teorias e interpretações é diverso. Entretanto, políticas de identidade têm sido construídas para "incluir" grupos e associações, mobilizadas por governos via políticas públicas. Categorias operacionais de intervenção social na realidade vêm sendo ressignificadas nos marcos de uma política de inclusão conservadora, gerando novas leituras e interpretações teóricas sobre a realidade social.

movimentos sociais; teorias; associativismo; redes; mobilização social


This paper aims to analyze the scene of civil associativism in Latin America, pointing out its social movements and the theoretical interpretations that have been made about them, taking as its point of view some categories and the theories that give them support. The text begins with a brief characterization of the Latin-American scene, according to its main social movements, pointing out some of the alterations that are happening starting from the development of public policy aimed at the social development, in partnership with the organized civil society. Theories and theoreticians that have researched the social movements in Latin America are presented and two theoretical categories quite used at the present time are analyzed: networks and social mobilization. The text ends with the following observation: there is a new scene in the civil associativism and the scope of its theories and interpretations is diverse. However, identity policies have been built to "include" groups and associations, mobilized by governments through public policies. Operational categories of social intervention are actually being ressignified as the cornerstones of a conservative policy of inclusion, generating new readings and theoretical interpretations about social reality.

social movements; theories; associativism; networks; social mobilization


L'objectif de ce travail est d'analyser le scénario de l'associativisme en Amérique Latine. On y met en évidence les mouvements sociaux et les interprétations théoriques qui ont été faites à son propos, à partir de catégories spécifiques utilisées et des théories qui leur servent de support. L'analyse commence par une brève caractérisation du scénario latino-américain, en fonction de ses principaux mouvements sociaux, où l'on montre plus clairement certains changements dus au développement de politiques publiques dans le domaine social, en partenariat avec la société civile organisée. On y présente des théories et des théoriciens ayant fait des recherches sur les mouvements sociaux en Amérique Latine et on y analyse deux catégories théoriques très utilisées actuellement: réseau et mobilisation sociale. Ce travail en arrive à la conclusion suivante: il existe un nouveau scénario au sein de l'associativisme civil et l'éventail des théories et des interprétations est varié. Toutefois des politiques d'identité ont été élaborées par les gouvernements au travers de politiques publiques pour "inclure" les groupes et les associations. Des catégories opérationnelles d'intervention sociale sur la réalité ont été re-signifiées selon les critères d'une politique d'inclusion conservatrice, permettant de nouvelles lectures et interprétations théoriques de la réalité sociale.

mouvements sociaux; théories; associativisme; réseaux; mobilisation sociale


DOSSIÊ

Abordagens teóricas no estudo dos movimentos sociais na américa latina

Theoretical approaches to the study of social movements in latin america

Les approches théoriques dans l'étude des mouvements sociaux em amérique latine

Maria da Glória Gohn

Pos-doutora em Sociologia. Professora titular da UNICAMP (Colaboradora) e da Universidade Nove de Julho. Pesquisadora Nível 1B do CNPq. Av Francisco Matarazzo 612. Cep: 05001100 - Ägua Branca - Sao Paulo, SP - Brasil. mgohn@uol.com.br

RESUMO

O trabalho objetiva analisar o cenário do associativismo civil na América Latina, destacando seus movimentos sociais e as interpretações teóricas que têm sido realizadas sobre eles, tomando como ponto de vista algumas categorias utilizadas e as teorias que lhes dão suporte. O texto parte de uma breve caracterização do cenário latino-americano, segundo seus principais movimentos sociais, destacando-se algumas das alterações que vêm ocorrendo a partir do desenvolvimento de políticas públicas voltadas para o social, em parceria com a sociedade civil organizada. Apresentam-se teorias e teóricos que têm pesquisando sobre os movimentos sociais na América Latina e analisam-se duas categorias teóricas bastante utilizadas na atualidade: rede e mobilização social. O texto conclui com a seguinte observação: há um novo cenário no associativismo civil, e o leque de teorias e interpretações é diverso. Entretanto, políticas de identidade têm sido construídas para "incluir" grupos e associações, mobilizadas por governos via políticas públicas. Categorias operacionais de intervenção social na realidade vêm sendo ressignificadas nos marcos de uma política de inclusão conservadora, gerando novas leituras e interpretações teóricas sobre a realidade social.

Palavras-chave: movimentos sociais, teorias, associativismo, redes e mobilização social.

ABSTRACT

This paper aims to analyze the scene of civil associativism in Latin America, pointing out its social movements and the theoretical interpretations that have been made about them, taking as its point of view some categories and the theories that give them support. The text begins with a brief characterization of the Latin-American scene, according to its main social movements, pointing out some of the alterations that are happening starting from the development of public policy aimed at the social development, in partnership with the organized civil society. Theories and theoreticians that have researched the social movements in Latin America are presented and two theoretical categories quite used at the present time are analyzed: networks and social mobilization. The text ends with the following observation: there is a new scene in the civil associativism and the scope of its theories and interpretations is diverse. However, identity policies have been built to "include" groups and associations, mobilized by governments through public policies. Operational categories of social intervention are actually being ressignified as the cornerstones of a conservative policy of inclusion, generating new readings and theoretical interpretations about social reality.

Keywords: social movements, theories, associativism, networks and social mobilization.

RÉSUMÉ

L'objectif de ce travail est d'analyser le scénario de l'associativisme en Amérique Latine. On y met en évidence les mouvements sociaux et les interprétations théoriques qui ont été faites à son propos, à partir de catégories spécifiques utilisées et des théories qui leur servent de support. L'analyse commence par une brève caractérisation du scénario latino-américain, en fonction de ses principaux mouvements sociaux, où l'on montre plus clairement certains changements dus au développement de politiques publiques dans le domaine social, en partenariat avec la société civile organisée. On y présente des théories et des théoriciens ayant fait des recherches sur les mouvements sociaux en Amérique Latine et on y analyse deux catégories théoriques très utilisées actuellement: réseau et mobilisation sociale. Ce travail en arrive à la conclusion suivante: il existe un nouveau scénario au sein de l'associativisme civil et l'éventail des théories et des interprétations est varié. Toutefois des politiques d'identité ont été élaborées par les gouvernements au travers de politiques publiques pour "inclure" les groupes et les associations. Des catégories opérationnelles d'intervention sociale sur la réalité ont été re-signifiées selon les critères d'une politique d'inclusion conservatrice, permettant de nouvelles lectures et interprétations théoriques de la réalité sociale.

Mots-Clés: mouvements sociaux, théories, associativisme, réseaux et mobilisation sociale.

APRESENTAÇÃO

Este artigo aborda aspectos da produção teórica sobre os movimentos sociais na América Latina. Serão mencionados teorias e teóricos, mas a discussão limita-se às suas orientações paradigmáticas. Duas categorias-chave teóricas são destacadas nas análises acadêmicas: "rede" e "mobilização social". Elas também estão inscritas nos textos que objetivam produzir efeitos de intervenção direta na realidade dos movimentos sociais.

Iniciaremos com um breve panorama da conjuntura atual dos movimentos sociais latino-americanos, para situar os sujeitos das ações coletivas que iremos abordar. Desde logo é preciso demarcar que restringiremos nosso universo de observação aos movimentos sociais, urbanos e rurais, organizados no âmbito das demandas por direitos sociais, culturais, por melhores condições de vida, acesso à terra, moradia, serviços públicos, etc. Não abordaremos os movimentos sociais no campo do trabalho (movimento operário ou de outras categorias laborais) e nem os movimentos sindicais, ainda que, muitas vezes, eles estejam associados aos movimentos que pesquisamos, especialmente os movimentos populares. Isso não significa que consideramos um tipo de movimento mais importante do que outros; estamos apenas demarcando nosso campo de pesquisa.

Como nos alerta Touraine, desde logo precisamos identificar os sujeitos que estão em discussão nesse cenário tão amplo. Para efeito didático, subdividiremos o universo dos movimentos sociais aqui considerados em três frentes de ações, buscando contemplar suas demandas, seus formatos organizativos e seu campo de atuação. Registre-se, desde logo, que essa subdivisão não tem a pretensão de criar uma tipologia de formas únicas e excludentes, até porque, na prática, algumas vezes elas se misturam, e alguns movimentos assumem mais de uma frente de ação. Estamos nos referindo a formas predominantes, a saber:

Primeira: movimentos identitários que lutam por direitos sociais, econômicos, políticos, e, mais recentemente, culturais. São movimentos de segmentos sociais excluídos, usualmente pertencentes às camadas populares (mas não exclusivamente). Podem-se incluir, nesse formato, as lutas das mulheres, dos afro-descendentes, dos índios, dos grupos geracionais (jovens, idosos), grupos portadores de necessidades especiais, grupos de imigrantes sob a perspectiva de direitos, especialmente dos novos direitos culturais construídos a partir de princípios territoriais (nacionalidade, Estado, local), e de pertencimentos identitários coletivos (um dado grupo social, língua, raça, religião etc.).

Segunda: movimentos de luta por melhores condições de vida e de trabalho, no meio urbano e no rural, que demandam acesso e condições para terra, moradia, alimentação, educação, saúde, transportes, lazer, emprego, salário etc.

Terceira: movimentos globais ou globalizantes, como o Fórum Social Mundial (ver Munõz, 2008). São lutas que atuam em redes sociopolíticas e culturais, via fóruns, plenárias, colegiados, conselhos etc. Essas lutas são também responsáveis pela articulação e globalização de muitos movimentos sociais locais, regionais, nacionais ou transnacionais. Na realidade, essa forma de movimento constitui a grande novidade deste novo milênio.

Portanto, neste novo século, observa-se que novíssimos sujeitos entraram em cena, como os movimentos sociais anti ou alterglobalização. Várias lutas sociais se internacionalizam rapidamente, novos conflitos sociais eclodiram, abrangendo diferentes temáticas que vão da biodiversidade, lutas e demandas étnicas, até as lutas religiosas de diferentes seitas e crenças. Essas temáticas criam novas agendas e propostas ou projetos sociopolíticos variados, como a do biopoder.

Ao observarmos a conjuntura dos movimentos sociais latino-americanos, na atual etapa de um mundo globalizado, indaga-se: qual o papel desses movimentos sociais no desenrolar dos processos democráticos em curso? Qual a concepção de movimento e de democracia que fundamentam suas práticas? Como eles se veem e que horizontes projetam para a sociedade? Como esses movimentos se articulam ao campo sociopolítico e cultural de cada país? Este texto não analisa especificamente essas questões, mas elas constituem o pano de fundo que dá sentido às ações dos movimentos sociais e estão implícitas nas discussões teóricas que mencionaremos adiante.

Na América Latina, não se observa ainda, com grande visibilidade, a política que existe na Europa e nos Estados Unidos em relação aos imigrantes - que, como se sabe, são sujeitos que passaram a predominar no cenário dos conflitos sociais naquelas regiões. Os imigrantes têm sido historicamente, naquelas regiões, tratado de forma diferente, ora exaltado na história dos países - como os construtores de uma nação -, ora como párias, desterrados, execrados como a fonte de problemas sociais e políticos, com seus direitos culturais ignorados ou punidos.

Neste novo século, na América Latina, os indígenas estão re-emergindo como a grande novidade no cenário das lutas e movimentos sociais na região. Sabe-se que a luta dos indígenas, de resistência à colonização européia e branca, é secular. Na atualidade, o elemento novo é a forma e o caráter que essas lutas têm assumido - não apenas de resistência, mas também de luta por direitos: reconhecimento de suas culturas e da própria existência, redistribuição de terras em territórios de seus ancestrais, escolarização na própria língua, etc. Deve-se assinalar também que inúmeros dos territórios indígenas passaram a ser, em vários países, fonte de cobiça devido a minerais e outras riquezas de seu subsolo, assim como seus cursos de água, ou meramente por localizarem-se em rotas onde se planejam gasodutos e outras intervenções macroeconômicas, acirrando, assim, tensões sociais. No passado, "o civilizador" saqueou os tesouros dos indígenas, escravizando-os em frentes de trabalho para a acumulação da época (da mesma forma que fez com os negros vindos da África), atuando de forma devastadora em seus territórios. Hoje, os indígenas estão organizados em movimentos sociais e, em muitos países latino-americanos, vivem em áreas urbanas e são parte do cenário de pobreza e desigualdade social. Alguns autores chegam a separar o termo movimento social do termo movimento indígena, pois consideram que esse último tem uma especificidade e um campo próprio, que não se confunde com outros movimentos sociais.

Com tudo isso, em alguns países latino-americanos, houve uma radicalização do processo democrático e o ressurgimento de lutas sociais tidas, décadas atrás, como tradicionais, a exemplo de movimentos étnicos - especialmente dos indígenas na Bolívia e no Equador -, associados ou não a movimentos nacionalistas - como o caso bolivariano (Venezuela). Observa-se também, no novo milênio, a retomada do movimento popular urbano de bairros, especialmente no México e na Argentina. Todos esses movimentos têm eclodido na cena pública como agentes de novos conflitos e renovação das lutas sociais coletivas. Em alguns casos, elegeram suas lideranças para cargos supremos na nação, a exemplo da Bolívia. Outros movimentos que estavam na sombra e tratados como insurgentes, emergem com força organizatória, como os piqueteiros na Argentina, cocaleiros na Bolívia e Peru, zapatistas no México. Outros, ainda, articulam-se em redes compostas de movimentos sociais globais como o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra no Brasil) e a Via Campesina. Muitos deles passaram a ser discriminados e criminalizados pela mídia e alguns órgãos públicos. Fóruns globais têm articulado esses movimentos em mega eventos, como o Fórum Social Mundial. Setores do movimento ambientalista politizaram-se em algumas regiões, a exemplo da luta contra a instalação de papeleiras no Uruguai, ou se articulam com movimentos populares, como na região do rio São Francisco, no Brasil, assim como o movimento contra a construção de barragens, e dos pequenos agricultores, em várias partes do Brasil.

O movimento negro, ou de afro-descendentes como preferem alguns, avançou em suas pautas de luta, a exemplo do Brasil, com a política de cotas nas universidades, programas PROUNI, etc. Destaca-se, nesse avanço, o suporte governamental via políticas públicas. Ancorados também em processos de luta por direitos e construção de identidades, destacam-se os movimentos das mulheres e dos gays, em diferentes formatos e combinações.

Nessa breve lista de movimentos sociais na América Latina na atualidade, registrem-se, ainda, a retomada do movimento dos estudantes, especialmente no Chile, com a Revolta dos Pingüins (Zibas, 2008), e as ocupações em universidades no Brasil, especialmente as públicas, em luta pela melhoria da qualidade de ensino, contra reformas na educação e contra atos de corrupção e desvio de verbas públicas. Aliás, não são apenas os estudantes que têm se mobilizado. A área da educação, especialmente a educação na escola básica, tem sido fonte de protestos de grandes dimensões, a exemplo do México, em 2006, na região de Oaxaca. Devemos destacar também que a área da educação - devido ao potencial dos processos educativos e pedagógicos para o desenvolvimento de formas de sociabilidade e constituição e ampliação de uma cultura política - passou a ser estratégica também para os movimentos populares, a exemplo do MST.

Para concluir esta breve introdução, que objetiva delinear o cenário do associativismo civil latino-americano na atualidade, com suas demandas, lutas e movimentos sociais, deve-se acrescentar as inúmeras ações e redes cidadãs que se apresentam como movimentos sociais de fiscalização e controle das políticas públicas, atuando em Fóruns, conselhos, câmaras, consórcios etc. em escala local, regional, e nacional, principalmente no Brasil e na Colômbia.

Todas as questões assinaladas até agora são amplas e são temas para uma longa investigação. A apresentação geral do cenário das lutas, movimentos e ações coletivas visa a contextualizar, a partir de experiências históricas concretas, os elementos básicos para se atingir o objetivo básico deste texto: o exame e a análise da produção teórica que tem sido construída ou utilizada para interpretar a realidade dos movimentos sociais na América Latina.

A PRODUÇÃO TEÓRICA SOBRE OS MOVIMENTOS SOCIAIS NA AMÉRICA LATINA NESTE MILÊNIO

A produção teórica sobre os movimentos sociais no novo milênio defronta-se com novas demandas, novos conflitos e novas formas de organização, todos gerados pelas mudanças ocorridas nas últimas décadas do século XX, genericamente circunscritas como efeitos da globalização, em suas múltiplas faces. O tema dos movimentos sociais retoma um lugar central no plano internacional como objeto de investigação por intermédio do movimento antiglobalização, de uma nova perspectiva: como movimento global que rompe as barreiras das nações e se torna não apenas internacional, mas transnacional. A ênfase está nas redes que constroem e os projetos sociais que se inserem; os fóruns que realizam são seus momentos principais de visibilidade (Della Porta, 2007; Farro, 2003; Gohn, 2005, 2007b, 2008b; MacDonald, 2006; Tarrow, 2005). Organizações terroristas e movimentos de fanatismo religioso também passam a ocupar a atenção dos pesquisadores (Goodwin, 2003). Mas a agenda de pesquisas sobre os movimentos sociais não é retomada apenas com os temas globais. As ações sociais são analisadas também segundo os discursos que realizam na sociedade civil (Garretón, 2006). Ações comunitárias locais também ganham destaque, tanto no plano internacional (Bauman, 2001; Hamel, 2003; Morin, 2003; Putnam, 1993, 2000; Quijano, 2005) como no Brasil (Gohn, 2007c; Scherer-Warren, 2006).

As transformações que aconteceram no mundo, nas últimas décadas, e que acabaram por influenciar as mudanças de focos nos movimentos sociais em geral, e na América Latina em particular, permitem-nos afirmar que os movimentos sociais não mais se limitam à política, à religião ou às demandas socioeconômicas e trabalhistas. Movimentos por reconhecimento, identitários e culturais, ganharam destaque ao lado de movimentos sociais globais.

O QUE SE ALTEROU NAS TEORIAS DOS MOVIMENTOS SOCIAIS?

O leque das abordagens teóricas dos movimentos sociais é amplo e diversificado. Não há uma, mas várias teorias. E, em cada paradigma interpretativo, podemos encontrar também várias teorias. De uma forma geral, observam-se vários eixos analíticos nas teorias, a saber:

▪ Teorias construídas a partir de eixos culturais, relativas ao processo de construção de identidades (atribuídas ou adquiridas), em que diferentes tipos de pertencimentos são fundamentais - a um dado território, grupo étnico, religião, faixa etária, comunidade ou grupo de interesses, etc. Criam-se vínculos, e as ações são frutos de processos de reflexividade: os sujeitos participantes constroem sentidos e significados para suas ações a partir do próprio agir coletivo (vide os trabalhos de Melucci, Touraine, entre outros).

▪ Teorias focadas no eixo da justiça social, que destacam as questões do reconhecimento (das diferenças, das desigualdades, etc.) e as questões da redistribuição (de bens ou direitos, como forma de compensar as injustiças historicamente acumuladas). As teorias críticas, herdeiras da Escola de Frankfurt, dão sustentação a essas abordagens. São exemplos os trabalhos de Axel Honneth e Nancy Fraser (Sobotka; Saavedra, 2008).

▪ Teorias que destacam a capacidade de resistência dos movimentos sociais, a partir de elaborações sobre o tema da autonomia, de formas de lutas em busca da construção de um novo mundo, de novas relações sociais não focadas ou orientadas pelo mercado, da luta contra o neoliberalismo. Nessa abordagem, critica-se veementemente a ressignificação das lutas emancipatórias e cidadãs pelas políticas públicas que buscam apenas a integração social, a construção e produção de consensos, conclamando para processos participativos, mas deixando-os inconclusos, com os resultados apropriados por um só lado, o que detém o controle sobre as ações desenvolvidas. São as cidadanias tuteladas, geradas nos processos de modernização conservadora. Trocam-se identidades políticas construídas e tecidas em longas jornadas de lutas, por políticas de identidades construídas em gabinetes burocratizados. Na América Latina, a CLACSO é um bom exemplo de produção teórica nesse eixo, ao fazer o acompanhamento dos movimentos e políticas sociais e criticar a integração conservadora em marcha em inúmeros países da América Latina.

▪ Teorias que canalizam todas as atenções para os processos de institucionalização das ações coletivas. Preocupam-se com os vínculos e redes de sociabilidade das pessoas, assim como o desempenho das pessoas em instituições, organizações, espaços segregados, associações, etc. O paradigma teórico que embasa toda a elaboração ou construção e desenvolvimento dessa abordagem baseia-se nas teorias da privação social, desenvolvidas inicialmente, entre outros, pelos interacionistas simbólicos no início do século XX. Na atualidade, são influenciados por Tarrow (1994, 2005), MacAdam, McCarthy e Zald (1996), entre outros.

O uso dessas teorias está presente, de forma explícita ou não, nas redes temáticas de pesquisas que se formaram ou se adensam na última década. Entretanto, o tema dos movimentos sociais deixa de ser objeto de pesquisa apenas da academia. ONGs e outras entidades do terceiro setor, assim como entidades do poder público administrativo, iniciam pesquisas empíricas sobre alguns movimentos sociais, a fim de obter dados para seus planos e projetos de intervenção na realidade social. Elas também patrocinam cursos, seminários e encontros de movimentos sociais com estudiosos e pesquisadores. A produção gerada é de natureza estratégica instrumental e visa, prioritariamente, a informar as ações de intervenção junto a grupos organizados (Toro, 2007), mas se constitui numa grande fonte de dados para a pesquisa. A revisão ou retomada de uma reflexão sobre os movimentos populares das décadas de 1970 e 1980 aparece em estudos de intelectuais e assessores dos movimentos naquele período, sendo também uma grande fonte de memória e registro histórico, a exemplo de Wanderley (2007).

As análises fundadas nas narrativas que estabeleciam uma clara conexão entre classes sociais e movimentos sociais, e a centralidade da classe operária como sujeito fundamental das transformações sociais, reduziram-se em toda a América Latina neste novo milênio. O exame da literatura a respeito nos revela um crescimento das análises que ampliam o espectro dos sujeitos em cena, antes circunscrito ao movimento operário e aos movimentos sociais das camadas populares no local de moradia. Movimentos sociais de outras camadas, como os ambientalistas ou as mulheres das camadas médias, focalizam outros atores sociais na cena pública, como os que atuam nas ONGs. Essa mudança de foco levou muitos analistas a abraçar abordagens que se preocupam com as formas de organizar a participação e a mobilização social, numa linha próxima às teorias norte-americanas da mobilização política e estruturas de oportunidades organizativas.

Nesse cenário contraditório, o CLACSO (Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais) e seus pesquisadores representam um dos pólos de produção de conhecimento sobre os movimentos sociais que seguem uma abordagem da teórica crítica, a exemplo de Seoane (2003), Taddei (2001), Boron e Lechini (2006), Sader (2005), Cattani e Cimadamore (2007), Quevedo e Iokoi (2007), Di Marco e Palomino (2004). O CLACSO criou um "Observatório Social da América Latina" (20006a, 2006b, 2007) para registrar e fazer avaliações periódicas das lutas e dos movimentos da região. Christian Adel Mirza (2006), um de seus pesquisadores, analisou os movimentos sociais da América Latina da perspectiva de novas formas de dependência que foram construídas com e pelos Estados Unidos, e das novas relações dos movimentos sociais com o sistema político vigente. O autor destaca a questão da autonomia como um problema-chave: essa debilidade da autonomia em relação às estruturas de poder decorre, segundo Mirza, porque existiria um vínculo histórico entre os movimentos sociais e os partidos políticos. Do ponto de vista metodológico, Mirza faz uma importante contribuição, ao analisar a relação entre os movimentos sociais e os sistemas políticos. Ele investiga, nos movimentos, o grau de organicidade, capacidade de proposta, capacidade de mobilizar por meio de suas convocações, discurso político, grau de autonomia e taxa de afiliação (número de militantes, participantes ou adeptos dos movimentos). Essas dimensões são analisadas em perspectiva histórica. Segundo ele, o fortalecimento dos movimentos sociais não tem sido possível devido a essa cultura política existente, herdada do século XX. Concordamos com Mirza e, como exemplo, citamos o caso da herança do populismo para as Sociedades de Amigos de Bairros, no Brasil, e o caso do MST e suas relações com o PT, na contemporaneidade, como também dos piqueteiros e seus "panelaços" na Argentina. Acreditamos, entretanto, que essa cultura política de "dependência" dos sistemas políticos existentes vem desde o tempo colonial. Touraine já afirmava, nos anos 1980, que "a subordinação dos movimentos sociais à ação do Estado constitui a limitação mais grave de sua capacidade de ação coletiva autônoma" (Touraine, 1989).

Outro autor, o mexicano Rafael Alvarez (2000), na contramão da grande maioria dos pesquisadores, que deixam de lado a dimensão do político em seus estudos, irá analisá-la com base na constituição da identidade do sujeito. Para ele, a constituição do sujeito social se dá a partir do lugar que ele ocupa no social, no político, no cultural e no espaço simbólico de outros sujeitos. Ele destaca a importância dos projetos sociais na constituição do sujeito, não como algo pronto, mas sim processual e tensionado pelas diferenças entre os atores de uma ação coletiva organizada como movimento social. Projeto social é entendido aqui como o projeto político-ideológico de um grupo, explicitado ou não.

A apropriação de conhecimentos e a experiência dos sujeitos são a base da prática política que irá nos explicar a construção dos projetos. Da mesma forma, a cultura política vigente não é dada pronta ou preexiste, bastando encaixar-se na realidade de um grupo. Ela também é gerada no processo, a partir dos valores que vão sendo assumidos como básicos do grupo e pelo grupo. Não há, portanto, nada intrínseco, pré-dado. As construções são relacionais, ainda que as estruturas maiores existam a priori, antes das ações. Mas elas vão se modificando com as ações. Um movimento social com certa permanência é aquele que cria sua própria identidade a partir de suas necessidades e seus desejos, tomando referentes com os quais se identifica. Ele não assume ou "veste" uma identidade pré-construída apenas porque tem uma etnia, um gênero ou uma idade. Esse ato configura uma política de identidade, e não uma identidade política. O reconhecimento da identidade política se faz no processo de luta, perante a sociedade civil e política; não se trata de um reconhecimento outorgado, doado, uma inclusão de cima para baixo. O reconhecimento jurídico, a construção formal de um direito, para que tenha legitimidade, deve ser uma resposta do Estado à demanda organizada. Assim, a questão da identidade aparece em termos de um campo relacional, de disputas e tensões, um processo de reconhecimento da institucionalidade da ação, e não como um processo de institucionalização da ação coletiva, de forma normativa, com regras e enquadramentos, como temos observado nas políticas públicas no Brasil, na atualidade.

O movimento social, como um sujeito social coletivo, não pode ser pensado fora de seu contexto histórico e conjuntural. As identidades são móveis, variam segundo a conjuntura. Há um processo de socialização da identidade que vai sendo construída. Compartilhamos a idéia de Hobsbawm quando afirma que as identidades são múltiplas, combinadas e intercambiáveis. Ao contrário da política de identidades construídas pelo alto, usualmente de forma homogênea (nos termos criticados por Fraser, 2001), a identidade política dos movimentos sociais não é única: ela pode variar em contextos e conjunturas diferentes. E muda porque há aprendizagens, que geram consciência de interesses. Os sujeitos dos movimentos sociais saberão fazer leituras do mundo, identificar projetos diferentes ou convergentes, se participarem integralmente das ações coletivas, desde seu início, geradas por uma demanda socioeconômica ou cultural relativa, e não pelo simples reconhecimento no plano dos valores ou da moral.

A grande mudança observada nos estudos sobre as políticas de parceria do Estado com a sociedade civil organizada está na direção do foco central da análise: do agente para a demanda a ser atendida. Reconhecem-se as carências e busca-se superá-las de forma holística. Olhares multifocais que contemplam raça, etnia, gênero e (ou) idade passam a ser privilegiados. O sujeito coletivo se dilacera, fragmenta-se em múltiplos campos isolados. Sozinhos, esses múltiplos sujeitos não têm força coletiva, e o ponto de convergência entre eles é o próprio Estado. A interação do Estado por meio da ação de seus governos se faz mediante uma retórica que retira dos movimentos a ação propriamente dita (Burity, 2006). Ela se transforma em execução de tarefas programadas, tarefas que serão monitoradas e avaliadas para que possam continuar a existir. A institucionalização das ações coletivas impera no sentido já assinalado: como regulação normativa, com regras e espaços demarcados, e não como um campo relacional de reconhecimento. A possibilidade da emancipação fica confinada aos espaços de resistência existentes. Há uma disputa, no processo de construção da democracia, em seu sentido integrador versus emancipatório (Dagnino; Olvera; Panfichi, 2006). Resta o consolo de que, em médio ou longo prazo, isso poderá gerar aprendizado sociopolítico para os movimentos sociais e contribuir para a construção de valores, vindo a se desenvolver uma cultura política alternativa ao que está posto.

A seguir, abordaremos as categorias que têm sido utilizadas nas análises sobre os movimentos sociais na atualidade na América Latina, destacando-se duas: a de "rede" e a de "mobilização social".

CATEGORIAS TEÓRICAS EM DESTAQUE: "rede" e "mobilização social"

Sabemos que novas categorias de análise ganharam centralidade nas ciências sociais a partir dos anos 90, tais como mundialização, planetarização, sistema-mundo, sociedade mundial e sociedade dos indivíduos, processos de exclusão e inclusão social, etc. As categorias de análise também se alteram no quadro das teorias dos movimentos sociais: redes sociais passam a ter, para vários pesquisadores, um papel até mais importante do que o movimento social. Mas eles as redefinem como redes de mobilização social. A questão da emancipação social persistiu restrita a alguns teóricos, não mais sob o crivo exclusivo da abordagem marxista. O território passou a ser uma categoria ressignificada e uma das mais utilizadas para explicar as ações localizadas, mas orientada para uma nova concepção de território, distante da geografia tradicional, que a confundia com espaço físico. Território passa a se articular à questão dos direitos e das disputas pelos bens econômicos, de um lado, e, de outro, pelo pertencimento ou pelas raízes culturais de um povo ou etnia. A globalização provoca a desnacionalização, e outros atores, além do antigo Estado-nação, participam da disputa pelos territórios. As novas tecnologias digitais também entram como fator de mediação para a apropriação de direitos e autoridade sobre ele (Sassen, 2006). O território agora passa a ser visto também sob a óptica de um ativo sociofinanceiro, porque é fruto de um conjunto de condições, predominando o tipo de relações sociais e produtivas que são desenvolvidas onde ele se localiza. Classe social, raça, etnia, grupos religiosos, recursos e infraestrutura passam a ser indicadores para a análise de um território e seus conflitos. Territórios com pilares de sustentação criados a partir da diversificação da estrutura produtiva local, com uma desconcentração dessa base produtiva, tornam mais flexíveis às adaptações necessárias às mudanças exteriores, assim como o desenvolvimento de políticas de mobilização social, necessárias às novas políticas de inclusão social. Inclusão social substitui a categoria exclusão como objeto de estudos e pesquisas, num movimento contraditório, que acompanha a ênfase nas novas políticas sociais. A categoria mobilização social, sempre subordinada a outras, na análise do social, ganha vida, significado e dinâmica própria. O universo das categorias marxistas fica restrito a alguns autores. Justiça social, igualdade, cidadania, emancipação e direitos passam a dar lugar a outras categorias, como capital social, inclusão social, reconhecimento social, empoderamento da comunidade, autoestima, hibridismo, responsabilidade social, sustentabilidade, vínculos e laços sociais, etc.

Considerações sobre a categoria de "redes sociais"

No Brasil, a partir dos anos 90, a tendência dos grupos sociais organizados se articularem em redes e criarem fóruns a partir dessas redes passou a imperar como modismo, de um lado, e "exigência para sobrevivência", de outro. À medida que o cenário da questão social se alterou, novíssimos atores ou sujeitos sociais entram em cena, como as ONGS e as entidades do Terceiro Setor; as políticas sociais públicas ganharam destaque na organização dos grupos sociais, gerando inúmeros projetos sociais de intervenção direta na realidade social. Resulta desse cenário que a sociedade civil organizada passou a ser orientada por outros eixos, focada menos nos pressupostos ideológicos e políticos, e mais nos vínculos sociais comunitários organizados segundo critérios de cor, raça, idade, gênero, habilidades e capacidades humanas. Dessas articulações surgem as redes sociais e temáticas (gênero, faixas etárias, questões ecológicas e socioambientais, étnicas, raciais, religiosas), os fóruns, as câmaras, etc. A rede social tem um enraizamento maior com as comunidades locais. A rede temática tem poder de articulação que extrapola o nível local, atuando da esfera local até a global. As redes sociais são importantes porque nos indicam os vínculos e as alianças existentes nas redes temáticas. Os antigos e novos movimentos sociais, assim como as ONGs, utilizam-se das redes de diferentes formas.

Rede é uma categoria muito utilizada na atualidade, com diferentes sentidos. Ela é importante na análise das relações sociais de um dado território ou comunidade de significados, porque, além de permitir a leitura e a tradução da diversidade sociocultural e política existente, sem cair em visões totalizadoras da unicidade, elas têm certa permanência e realizam a articulação da multiplicidade do diverso, tanto em períodos de fortes fluxos das demandas, como nos de refluxo. Nas ciências exatas, a ideia de redes é muito antiga, e constitui-se em suporte de alguns conceitos-chave para algumas áreas da ciência, como a física. Nas ciências humanas e biológicas, a idéia de rede também não é nova: já nos anos 20 do século passado, tratou-se dos ciclos da vida, das teias alimentares etc. Mas, na atualidade, há novidades como na biologia molecular, por exemplo. Na administração, as redes têm sido utilizadas como instrumento auxiliar para elaboração de fluxogramas ou avaliação de desempenho. As redes também têm sido analisadas na área de interação entre empresas e organizações, num ambiente institucional. No setor de gestão e planejamento, o conceito de rede está associado a um processo de "desconcentração de meios de ação de uma organização e como resultado do processo de agregação de várias organizações em torno de um interesse comum" (Fisher, 2008).

Nas ciências sociais, o uso de redes sociais também é antigo, embora tenha sido revigorado nos últimos tempos como instrumento de análise e articulação de políticas sociais (Fontes, 2006; Lavalle et al., 2006; Marques, 2003, 2007) ou redes de mobilizações e movimentos sociais na sociologia, tais como em Villasante (2002) e Scherer-Warren, (1993, 1999, 2007). Essa última vê, nas redes, uma possibilidade de retratar a sociedade civil, captando uma integração de diversidades. Na Antropologia, a ideia de rede vem também de seus primórdios, com as redes primárias e secundárias, ao se classificarem as relações sociais entre os indivíduos. Callon, (1995), Laniado e Baiardi (2006), Caillé (2002) e Martins (2004), seguindo o paradigma da dádiva - ao redor da figura de M. Mauss -, situam as redes como produtoras de individualidade, comunidades e conjuntos sociais de trocas. Degenne (1999) vê as redes como um conjunto de métodos para o estudo das estruturas sociais, sendo que as unidades da interação são básicas para o entendimento dos relacionamentos e seus vínculos sociais. A Geografia, há várias décadas, fala das redes urbanas nas cidades. Atualmente, com a ressignificação do conceito de território, passou-se a falar de redes territoriais que transpõem as fronteiras da nação. São as redes transnacionais, tratadas, entre outros, por Tarrow (2005).

Barnes (1987) definiu rede como o conjunto das relações interpessoais concretas que vinculam indivíduos a outros indivíduos, num dado campo social, composto, por exemplo, por uma série de atividades, eventos, atitudes, registros orais e escritos etc. Mas foi Castells (1999, 2001, 2008) que a inscreveu no cenário das ferramentas metodológicas contemporâneas, ao tratar a sociedade globalizada como uma rede, e as estruturas sociais construídas a partir de redes como sistemas abertos, dinâmicos, suscetíveis de inovações. Observa-se que há muitas matrizes teóricas que sustentam a ideia de rede. As categorias de análise são similares, mas assumem sentidos diversos conforme a teoria ou paradigma que as articulam. Assim, temos: circulação, fluxo, troca, intercâmbio de informações, compartilhamento, intensidade, extensão, colaboração, aprendizagem, inovações, diversidade de articulação, pluralismo organizacional, ação direta, institucionalidade, atuação campos cultural e político, descentralização, horizontalidade organizativa, flexibilidade, maior agilidade. O uso indiscriminado de termos novos, na busca de "ser moderno", poderá estar deixando de lado outras categorias relevantes, tais como articulações, processos, relações, etc. Esse aparente esquecimento ou pseudomodernidade esconde o abandono de paradigmas tidos como "velhos", substituindo-os por novos, que realizam outras leituras e interpretação do social e do político. Para nós, a questão é complexa e diz respeito à luta político-cultural de diferentes grupos sociais, na busca de ressignificar conceitos, representações e imagens construídas na sociedade. Assim, para alguns, rede substitui a categoria movimento social; para outros, é um dos suportes ou ferramentas dos movimentos, e, para outros ainda, a rede é uma construção que atua em outro campo, das práticas civis, sem conotações com a política, em que a ideia de "público participante" substituiu a de militante etc.

Vários modelos operacionais têm sido aplicados na análise institucional de redes no Brasil. Alguns desses modelos foram construídos no exterior, segundo a lógica da cultura e das relações de trabalhos nos países onde foram criados. Os próprios termos e categorias utilizados são nomeados na língua inglesa, por não terem tradução para o português, ou por simples aprisionamento ao pensamento pré-construído no exterior. Neste texto, procuraremos fugir do pensamento colonizado, que não busca compreender e analisar a nossa realidade e a nossa cultura, que simplesmente aplica modelos construídos a-historicamente. As categorias tempo histórico e localidade (geográfico-espacial ou espacial-virtual ou sociocultural) são indicadores fundamentais. Por isso, antes de mapearmos uma rede, é necessário localizar seu objetivo central no contexto histórico de seu tempo. Ser moderno não é, para nós, aplicar o último recurso ou modelo apresentado no exterior, porque agora estamos globalizados. Ser moderno é não ser aprisionado por fórmulas (passadas, presentes ou pretensamente futuras). Concordamos com Nicolas Bourriaud, crítico e curador da Bienal de São Paulo em 2006, quando diz: "No século passado, o futuro era modelo de leitura do presente, hoje, talvez, o passado seja o modelo de leitura. Isto ocorre por conta da padronização do planeta, que apaga a memória, e a melhor forma de lutar contra isso é não voltar ao passado, mas ler o passado no presente, buscar novos itinerários no passado e isso é muito importante".1 1 Cf. artigo do autor "Ser moderno no século 21 é olhar para o passado". Folha de São Paulo, 16/10/2006. Assim, ao analisar redes de mobilizações e outras categorias, faz-se um resgate de categorias teóricas do passado, muitas delas originárias das teorias do interacionismo simbólico ou contribuições de L. Wirth, M. Mauss, E. Goffman e tantos outros. Mas essas categorias só são úteis para ler o presente, entendê-lo e buscar sua projeção futura, se contextualizarmos esse presente a partir das experiências históricas dos sujeitos coletivos em ação nesse mesmo presente.

No universo das nomenclaturas sobre as redes, alguns autores diferenciam redes associativas movimentalistas (compostas de movimentos sociais) e redes de mobilização civis. Eles tendem a separar essas duas correntes em termos históricos: a primeira corresponderia ao passado, principalmente à fase de organização dos cidadãos por categoria de trabalhadores (nos sindicatos) ou categorias de moradores (nos movimentos de bairros e outros). Ou seja, reservam o termo movimento social e associativismo para um tempo passado. Para eles, o termo mobilização refere-se a um "associacionismo" moderno, criado num cenário de políticas globalizadas, de cidadãos participantes nas políticas públicas, em que o termo movimento aparece como resultado de uma ação, e não como seu sujeito principal. Essa polêmica remete-nos à segunda categoria central destacada neste texto, que é a de mobilização social.

Considerações sobre a categoria de "mobilização social"

Desde logo afirmamos que, para nós, mobilização social é um processo político e cultural presente em todas as formas de organização das ações coletivas. Ela tem diversos sentidos, segundo a fonte ou o campo onde se articula sua organização, ou seja, em movimentos sociais, em ONGs isoladas ou atuando em redes e por meio de políticas públicas estatais. Essa última fonte nos explica também a centralidade da categoria mobilização a partir do ano 2000 e a necessidade de se refletir sobre ela do ponto de vista teórico.

Mobilização é uma categoria que nunca recebeu tratamento específico nos manuais e dicionários do pensamento social do século XX. Naqueles textos, especialmente na área da Sociologia, encontramos o destaque para outras categorias próximas, tais como "mobilidade social", sempre associadas ao leque de categorias básicas que explicavam a estrutura e o funcionamento da sociedade, tratada em 1927 por Sorokin. Eventualmente, encontramos mobilização como um termo explicativo para as ações de um movimento social, no sentido do verbo francês "mobilizer", dar movimento a algo, mas sempre de forma complementar, nunca um termo que dê origem a um verbete, mobilização em si. Encontramos 'mobilização' na Ciência Política. O Dicionário de Política, organizado por Bobbio, Mateucci e Pasquino (1986), nos informa que o termo foi usado pela primeira vez na linguagem militar e indica o processo pelo qual a população de um Estado se prepara para enfrentar uma guerra. Curiosamente, é esse sentido que lhe está sendo atribuído pelo governo brasileiro na atualidade, por meio uma lei que lhe dá, mediante aval do Congresso, o caminho legal para convocar civis em caráter de urgência, assim como requisitar e ocupar bens e serviços, para a defesa da soberania nacional. A lei se chama "Mobilização Nacional" (Lei 11.631, de 12/2007). Essa Lei dá origem ao SINAMOB-Sistema Nacional de Mobilização, ligada ao Ministério da Defesa. O início da discussão dessa Lei é bem anterior, mas ganhou impulso em 2002, como reação do governo brasileiro ao ataque terrorista que os Estados Unidos sofreram em 11 de setembro.

Encontramos dois sentidos no Dicionário de Política para o termo mobilização: política e social. Mobilização política indica um processo de ativação das pessoas, ou massas como preferem os estudiosos que usam o termo. Poderá ser feita tanto pelos governantes como por líderes da sociedade civil. Reitera-se o sentido destacado acima. Mobilização social já tem outro sentido: refere-se a ativações que visam à mudança de comportamentos ou adesão a dados programas ou projetos sociais. Mobilização social, nessa última acepção, envolve uma série de processos, e um deles se articula com o termo acima citado, mobilidade social - mudança de comportamento, aquisição de novos valores, acesso a meios de inclusão social, etc. Apela-se para a adesão do outro numa dada ação social, com um certo sentido já configurado. Mobilização remete aqui à categoria "participação" e configura-se no sentido que lhe é atribuído atualmente no Brasil. Desmobilização será justamente o bloqueio à participação.

Ao final dos anos 70, Charles Tilly (1978) inscreveu o termo mobilização no campo das teorias sobre os movimentos sociais, ao defini-lo como um dos quatro componentes da ação coletiva. Mobilização, para Tilly, envolve o caminho pelo qual os grupos sociais adquirem recursos suficientes para tornar a ação coletiva possível. Ele trabalhou as elaborações de M. Olson sobre a teoria da mobilização de recursos, para explicar as mobilizações políticas. Giddens (1993) atribui à categoria um significado um pouco diferente ao dado por Tilly, já que seria o engajamento de grupos para a ação coletiva, sem ênfase no caráter instrumental da ação.

Na atualidade, nas Ciências Sociais, há vários autores que têm utilizado a categoria, a exemplo de Boaventura de Souza Santos. Neste artigo, destacamos seu uso na América Latina, de uma forma peculiar: a dada pelo colombiano José Bernardo Toro (2007). Toro fez do tema da mobilização social o centro de um plano estratégico de atuação na realidade social visando a provocar mudanças de comportamento. Ele passou progressivamente a influir na agenda das políticas públicas dos anos de 1990 e no planejamento estratégico de centenas de organizações não-governamentais, que passaram a adotar seus conceitos e sua metodologia operacional. Suas análises e propostas têm sido inspiração para ONGs e programas de reformas governamentais, principalmente na área da educação. Para Toro: "Mobilização Social é o envolvimento ativo do cidadão, da organização social, da empresa, nos rumos e acontecimentos em nossa sociedade. Ela se traduz em pequenas ou grandes ações e pode ser desempenhada de diferentes formas". Ele trata o processo de mobilização social como um instrumento, uma ferramenta para "convocar vontades", na expressão do autor. Aglutinar cidadãos para atuarem na realidade onde vivem. Toro elabora uma metodologia de trabalho para os "produtores e re-editores sociais", termos também criados por ele para designar pessoas que irão levar a cabo a implantação e o desenvolvimento de processos participativos locais, por meio de "projetos mobilizadores". Diferentemente dos militantes de um movimento social, com atuações voltadas para fora de suas realidades imediatas, onde se localizam as raízes dos problemas de suas demandas, Toro preconiza que os produtores e re-editores (tidos como atores ou ativistas) devem ter seu campo de atuação voltado para o interior de suas realidades, focado no cotidiano, devem desenvolver processos de comunicação direta, atuar em redes comunicativas, formular e difundir mensagens claras, criar imaginários sociais que despertem o desejo de engajamento nas pessoas, estudar e planejar o campo de suas atuações, desenvolver ações coletivas sem hierarquias ou "donos" e acompanhar permanentemente os processos de mobilização. Criar fóruns, redes, consórcios como parte do processo de mobilização. Observa-se que há uma engenharia do social, um modo processual de organizar a ação coletiva, fundamentado em modernas técnicas da comunicação.

Para Toro, o movimento surge como resultado desse processo. Ou seja, há uma inversão na concepção do que seja um movimento social. O termo movimento é substituído inicialmente por mobilização e aparece somente no final do processo, basicamente fruto de um trabalho de colaboração, coesão, com ações propositivas. Movimento é um resultado e não o foco inicial da ação coletiva. Os conflitos são vistos, na abordagem de Toro, como naturais, inerentes ao ser humano e ao processo democrático. A chamada "coisa pública" é construída a partir da sociedade civil, e o Estado não é detentor único do caráter público da gestão. Não há interesses de classes ou grupos sociais, há o interesse público que deve congregar todos para a ação coletiva comum. Toro destaca que há aprendizagens no processo de participação, e os especialistas sobre os temas em questão são vistos com reservas. Segundo o autor, os especialistas têm dificuldades para aceitar aberturas, ver novos horizontes ou visões. Alerta-se que, em geral, tais especialistas se portam como quem já sabe de tudo e tem as respostas para tudo. Os indivíduos selecionados para atuar como re-editores devem ser ou estar preparados para "interpretar" a realidade segundo certos parâmetros. "Os males da sociedade" são vistos como resultados de uma ordem social criada pelos próprios indivíduos. Como não são males de origem natural, supõe-se que podem ser modificados por aprendizagens diárias, frutos de uma convivência social em que se aprende: a não agredir o semelhante, a comunicar-se, a interagir, a decidir em grupo, a cuidar de si, a cuidar do entorno e a valorizar o saber social. A democracia é vista como uma ordem autofundada. Esse voluntarismo da ação coletiva impede a análise de localizar grupos de interesses, conflitos e lutas pelo poder. Destacam-se mais o indivíduo e seu comportamento e não a situação socioeconômica de um grupo. Toda a argumentação centra-se na busca de uma vontade para resolver problemas. Em resumo, nessa abordagem, não há preocupação com o entendimento da história social e política de um povo para além de seu local imediato. As causas e gêneses dos processos de exclusão e pobreza não são analisadas. Parte-se de uma dada situação e busca-se mobilizar pessoas para sua resolução, substituindo a "cultura da espera" pela "cultura da resolução, do fazer". Certamente que há fundamentos teóricos que embasam e suportam essas análises, advindos de concepções utilitaristas. O pensamento crítico, que vai às raízes do problema, busca sua compreensão e causas, não tendo espaço, embora se invoque a criatividade, inovação e saberes locais.

A categoria movimento social no campo do conflito praticamente é substituída, na abordagem de Toro, pela de mobilização social, que também gera uma sigla MS, voltada para a ação coletiva, que busca resolver problemas sociais diretamente, via a mobilização e engajamento de pessoas. A dimensão do político é esquecida ou negada. E essa dimensão é o espaço possível de construção histórica, de análise da tensão existente entre os diferentes sujeitos e agentes sociopolíticos em cena. É importante relembrar que a abordagem de Toro fundamenta as ações coletivas de milhares de ONGs e entidades do Terceiro Setor em toda a América Latina, um tipo de participação construída ou induzida.

No Brasil, por exemplo, nem os movimentos sociais ou o associativismo morreram (mudaram sim, segundo a nova conjuntura econômica e política), nem os novos "ativistas ou mobilizadores" dominam completamente a cena da sociedade civil organizada (embora sejam hegemônicos na atualidade). Os novos ativistas são mobilizados para participar de ações sociais estruturadas por agentes do chamado Terceiro Setor, ou por agências governamentais, via políticas públicas indutoras da organização popular, como nos conselhos gestores; ou mobilizados pelos fóruns temáticos nacionais, regionais ou internacionais, onde a presença de antigos e novos movimentos sociais é corrente. Temos de reconhecer que as duas formas existem na atualidade e, muitas vezes, se entrecruzam nos movimentos e nas organizações cívicas de ativistas, mobilizados em função de projetos sociais pontuais. Os dados empíricos indicam-nos que essas duas modalidades continuarão a existir por muito tempo. São duas formas de protagonismo civil que atuam segundo polos diferenciados da ação social: uma trabalha no campo do conflito e a outra no campo da cooperação ou integração. Há tensões permanentes nas duas frentes. A solidariedade existe nas duas, mas de forma diferente: nos movimentos, ela é orgânica, criada por meio da experiência compartilhada de pertencer e vivenciar alguma situação de exclusão. Nas organizações cívicas, ela é estratégica ou instrumental, criada para atingir metas que resolvam problemas sociais de grupos também excluídos economicamente ou culturalmente, a partir de interesses desses grupos, mas que foram desenhados por projeto ou programa de agentes externos. Segundo Domingues (2007), a mobilização social fortalece a democracia na América Latina. Em entrevista à Folha de São Paulo, ele afirma que "a tendência é uma mobilização cidadã, ao lado do processo de institucionalização da democracia" (Folha de São Paulo, 30/12/2007, p.A18).

Uma grande diferença entre as duas abordagens está na forma de apreender o processo de mudança social: numa, os sujeitos protagonistas são pré-codificados, a História não é vista como produtora de experiências que geram memórias, aprendizados, saberes, conhecimentos que são acumulados e constituem a base dos processos de mudança e transformação social. As especificidades das lutas locais, bases para as inovações e mudanças, são diluídas ou ignoradas no comparativo geral. A outra abordagem busca o universo de relações sociais desses sujeitos (antigos e novos), para entender seu protagonismo na cena sociopolítica e cultural. Essa diferença se reflete na questão da institucionalização. As ações coletivas organizadas sob a forma de movimentos sociais, quando criam formas institucionais no seu interior, como uma cooperativa, transitam num cenário contraditório, ora articuladas com uma organização, ora como movimento social propriamente dito. Transformar-se em uma organização tem sido uma "exigência" estrutural ou conjuntural para receber recursos e repasses de verbas governamentais, e os movimentos têm de criar associações registradas. Institucionalizam-se normativamente. O coletivo maior dilui-se num coletivo menor, restrito a um número de pessoas que compõe a diretoria ou coordenação de uma entidade. Passam ao status de entidade da sociedade civil organizada. Eis a fonte do paradoxo, da transfiguração de atores e sujeitos sociopolíticos na cena política brasileira nos últimos anos. Antes movimento social, agora parte da sociedade civil organizada. O movimento não morre porque criou uma associação. Não se transforma numa organização simplesmente, a exemplo do diagnóstico de alguns analistas. O movimento não se reduz a um objeto empírico. A forma movimento continua a ser um referente identitário para milhares de cidadãos, que se engajam naquele movimento ou em outro, com os mesmos objetivos. Melucci (1996) já escrevera sobre isso nos anos 90. É a rede interna que ele cria que possibilita unir diferentes formatos de se apresentar na realidade.

Se há diferenças do ponto de vista do institucional, há também pontos de convergência dados pelas articulações e redes temáticas que se criam. As redes temáticas constituem inovações no campo das ações coletivas da sociedade civil organizada. Elas têm gerado, inclusive, metodologias próprias de investigação como as redes temáticas criadas a partir da análise de conteúdo de discursos ou textos (Bauer, 2005). As redes temáticas unem grupos identitários em fóruns temáticos que, por sua vez, reforçam outros fóruns de articulação mais geral, que extrapolam as fronteiras nacionais e se constituem como grupos de pressão junto aos organismos e instituições de cúpula internacionais. Criam sujeitos sociopolíticos que alçam vôos que ultrapassam os territórios onde nasceram e têm sua base de atuação e militância.

Portanto, há diferentes paradigmas teóricos na atualidade para o estudo da ação dos sujeitos coletivos que produzem e reproduzem as demandas, ações, inovações ou até mesmo retrocesso nas ações coletivas organizadas. Este texto dá atenção para a forma como os sujeitos investigados desenvolvem relações sociais e experiências cotidianas, porque são essas experiências que dão especificidades às redes, aos seus nós articulatórios que ligam ações coletivas diversas, e não a qualquer tipo de determinismo pré-configuratório. Como há diversidade entre os sujeitos, as redes poderão estar mais ou menos institucionalizadas, segundo a sua composição, com alguma forma de juridização que normatiza suas ações. Isso não significa que sejam redes estatais ou governamentais, porque essa qualificação incorreria num erro de confusão entre estado, governo e instituição de qualquer natureza, operando na sociedade civil, com ou sem algum tipo de articulação ou parceria com os órgãos governamentais. Esses trabalhos são pactuados em parcerias construídas, por exemplo, entre as redes sociais ou temáticas e os agentes do poder público encarregado de implementar políticas públicas, tais como os conselhos gestores ou os consórcios de gestão de recursos naturais de uma dada região, que contam com representantes da sociedade civil organizada, do poder público, usuários e, em alguns casos, produtores ou prestadores de serviços; ou os trabalhos se localizam em ações e interações locais, construídas a partir de vínculos sociais e redes de sociabilidades, tais como as diferentes cooperativas de produção existentes no país; ou são trabalhos de redes de movimentos sociais que construíram, em algum momento de suas trajetórias, de forma ocasional ou permanente, entidades institucionalizadas para viabilizarem suas práticas.

CONCLUSÕES

Partindo das transformações que aconteceram no mundo nas últimas décadas e que acabaram por influenciar as mudanças de focos nos movimentos sociais na América Latina, este artigo apresentou inicialmente uma breve conjuntura atual dos movimentos sociais latino-americanos. Destacou-se que eles não se limitam à política, à religião ou as demandas socioeconômicas e trabalhistas. Movimentos por reconhecimento, identitários e culturais, e por direitos socioculturais ganharam destaque, a exemplo do movimento dos indígenas, ao lado de novíssimos movimentos sociais, autodenominados como anti ou alterglobalização, com agendas de demandas e formas de articulação globais. O leque das abordagens sobre esses movimentos é amplo e diversificado. Não há uma teoria, mas várias teorias sobre os movimentos sociais. Elas buscam explicar o novo cenário de associativismo civil, principalmente no Brasil. Políticas de identidade têm sido construídas por políticas públicas advindas de governos que ascenderam ao poder de Estado, em vários países latino-americanos, na última década. Essas políticas buscam "incluir" grupos e associações, tidos como vulneráveis. Categorias operacionais de intervenção na realidade social vêm sendo ressignificadas nos marcos de uma política de inclusão conservadora, gerando novas leituras e interpretações teóricas sobre a realidade social, também conservadoras, bem distantes das metas emancipatórias almejadas pelos movimentos sociais na década de 1980. Rede e mobilização social são duas categorias de destaque que compõem o novo dicionário sociopolítico. Elas têm sido utilizadas pelos analistas, por lideranças de movimentos sociais e pelos formuladores das políticas, de forma bastante acrítica. Este artigo buscou pontuar algumas questões que essas categorias envolvem, no seu uso e referenciais de apoio, usualmente derivadas de matrizes da teoria social predominante nas academias norte-americanas, das teorias das oportunidades políticas, mobilização social e estruturas de mobilização organizativas. As novas gramáticas que elas têm produzido na interpretação dos movimentos sociais latino-americanos deixam de lado temas caros, como o da autonomia, e priorizam a inclusão social, a integração nas ações e projetos sociais coletivos que envolvem movimentos sociais, ONGs, órgãos públicos ou fundações do Terceiro setor.

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(Recebido para publicação em outubro de 2008)

(Aceito em dezembro de 2008)

Maria da Glória Gohn - Mestre em Sociologia e Doutora em Ciência Política pela Universidade São Paulo (USP). Pós-doutorado em Sociologia pela New School University de Nova York (Estados Unidos). Atualmente, é professora titular colaboradora da UNICAMP e professora titular da Universidade Nove de Julho. Pesquisadora Nível 1B do CNPq. Desde 2002, é Secretaria do board do Research Committee Social Movements and Social Classes (RC-47) da Associação Internacional de Sociologia (ISA). Faz parte do comitê editorial de várias revistas nacionais e internacionais (International Journal of Urban and Regional Research, Revista Nuevamerica e Newsletter-Social Movements and Social Classes-ISA). Suas linhas de pesquisa estão associadas a: movimentos sociais, cidadania, educação e políticas sociais. Publicou 15 livros de autoria individual, destacando-se História dos Movimentos e Lutas Sociais (São Paulo, 2008, 4ª edição), Teoria dos Movimentos Sociais (São Paulo, 2007, 6ª edição) e Novas Teorias dos Movimentos Sociais (São Paulo, 2008).

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  • 1
    Cf. artigo do autor "Ser moderno no século 21 é olhar para o passado".
    Folha de São Paulo, 16/10/2006.
  • Datas de Publicação

    • Publicação nesta coleção
      13 Mar 2009
    • Data do Fascículo
      Dez 2008

    Histórico

    • Recebido
      Out 2008
    • Aceito
      Dez 2008
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