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Caderno CRH

Print version ISSN 0103-4979

Cad. CRH vol.21 no.54 Salvador Sept./Dec. 2008

http://dx.doi.org/10.1590/S0103-49792008000300009 

A inserção dos jovens no mercado de trabalho1

 

Young people insertion in the labor market

 

L'insertion des jeunes sur le marche du travail

 

 

Sonia Rocha

Pesquisadora do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade - IETS. Praia do Flamengo, 100 cob. Cep: 22250-900. Rio de Janeiro - Brasil. srocha@iets.org.br

 

 


RESUMO

Este texto tem como objetivo apresentar elementos empíricos recentes sobre a inserção dos jovens no mercado de trabalho. Como ponto de partida, trata-se da transição entre escola e trabalho para o contingente amplo de indivíduos de 6 a 25 anos. Como a idade de 18 anos caracteriza um limite natural a partir do qual o trabalho é mais importante que a escola, examinam-se as mudanças de inserção no mercado de trabalho dos jovens de 18 a 25 anos entre 1996 e 2005, o que evidencia a sua situação particularmente vulnerável num quadro de mudanças estruturais, que afetam todos os trabalhadores. Considerando a baixíssima qualificação de 30% desses jovens, que não completaram o ensino fundamental, medidas de política pública voltadas para a redução drástica do seu déficit educacional se configuram como a forma mais efetiva de reduzir a vulnerabilidade dos jovens e melhorar as condições de sua inserção no mercado de trabalho.

Palavras-chave: trabalho, jovens, qualificação, atividade.


ABSTRACT

This paper has the objective of presenting recent empiric elements about the insertion of young people in the labor market. We begin with the transition between school and work for the ample contingent of individuals from 6 to 25 years. As the 18 year-old age characterizes a natural limit from which work is more important than school, we examine the insertion changes in the young people labor market from 18 to 25 years between 1996 and 2005, what evidences their particularly vulnerable situation in a framework of structural changes, that affect all workers.
Considering the low qualification of 30% of those young people, that didn't complete the elementary school, measures of public policy aimed at the drastic reduction of their education deficit are configured as the most effective form of reducing young people vulnerability and to improve the conditions of their insertion in the labor market.

Keywords: work, young people, qualification, activity.


RÉSUMÉ

L'objectif de cette étude est de présenter des éléments empiriques récents concernant l'insertion des jeunes sur le marché du travail. Notre point de départ est la transition entre l'école et le travail pour un contingent important d'individus allant de 6 à 25 ans. Comme l'âge de 18 ans caractérise une limite naturelle à partir de laquelle le travail est plus important que l'école, nous analysons les changements d'insertion sur le marché du travail des jeunes de 18 à 25 ans, entre 1996 et 2005. Ceci nous permet de mettre en évidence une situation particulièrement vulnérable dans le cadre des changements structuraux qui touchent tous les travailleurs. Si nous prenons en considération le bas niveau de qualification de 30% de ces jeunes, qui n'ont pas terminé l'école primaire, des mesures prise au niveau des politiques publiques en vue d'une réduction drastique de leur déficit scolaire semblent être la manière la plus effective de réduire la vulnérabilité des jeunes et d'améliorer les conditions de leur insertion sur le marché du travail.

Mots-Clés: travail, jeunes, qualification, activité.


 

 

INTRODUÇÃO

Mudanças estruturais nos sistemas produtivos para fazer face à globalização, assim como a consequente busca de competitividade pelos agentes econômicos têm levado a um processo de redefinição drástica e continuada do mercado de trabalho. Assim, não é um problema especificamente brasileiro a dificuldade de expansão da demanda de mão-de-obra ao ritmo adequado para absorver os que ingressam no mercado de trabalho, o que resulta em taxas de desocupação elevadas, particularmente para os mais jovens. Na Comunidade Econômica Européia (CEE), por exemplo, a taxa de desemprego dos jovens de 15 a 25 anos é mais que o dobro da taxa geral, respectivamente 16,6% e 7,8%, em setembro de 2006.2 Na França a desvantagem dos jovens é ainda maior - 21,7% e 8,7% -, embora a participação no mercado de trabalho dos jovens franceses seja muito baixa, comparada a padrões brasileiros, o que certamente opera no sentido de reduzir o desemprego dentre eles.3 No entanto, na CEE e na França, as taxas de desemprego vêm declinando, embora a duras penas, a partir de picos absolutos atingidos em meados da década de noventa. No Brasil, ocorre o contrário: a taxa de desemprego dos jovens, utilizando-se conceitos comparáveis, aumenta de 12,6% em 1996, para 19,4% em 2005, tendo uma evolução bem mais desfavorável do que a taxa de desemprego total, o que traz a questão da criação de postos de trabalho, em geral, e da empregabilidade dos jovens, em particular, para a ordem do dia.4

De fato são os jovens os mais diretamente afetados pelo contexto adverso do mercado de trabalho, uma vez que, normalmente, já estão em situação de desvantagem devido às suas características específicas, como a falta de experiência e a busca de experimentação. Ademais, como muitos dos jovens ainda não são chefes de família, a sua posição no âmbito familiar acaba por permitir ou estimular a instabilidade ocupacional, a qual, nessas condições, está associada a menores riscos.

Apesar de o desemprego dos jovens ser normalmente mais alto do que o da população em geral, a evolução que vem sendo observada no Brasil mostra-se preocupante, tanto pelo patamar já atingido, como pelo crescente descolamento da taxa de desemprego geral.5 Ademais, o aumento paulatino da idade em que indivíduos são dependentes - permanecem na casa paterna, recebem ajuda financeira para atender a suas necessidades de consumo e ainda não assumem a responsabilidade de uma nova família - tem levado muitos analistas a falarem de alongamento da juventude. Assim, enquanto o limite etário consagrado na literatura e nas estatísticas se situa em 25 anos, estudos recentes já começam a caracterizar como jovens os indivíduos de até 29 anos (Camarano, 2006).

Quanto ao limite inferior da fase jovem, adota-se, nas estatísticas oficiais brasileiras, 10 anos como início da idade ativa,6 mas esse corte etário varia de país para país, inclusive por influência dos limites estabelecidos na legislação trabalhista de cada um. Do ponto de vista da legislação trabalhista brasileira, o indivíduo estará legalmente apto ao trabalho a partir de 16 anos, quando pode ter carteira de trabalho, embora haja provisões específicas para aprendizes, na faixa etária de 14 a 24 anos. Com base no fato de que 18 anos é a fronteira etária que marca o momento em que escola e trabalho têm importância equivalente e a partir da qual o trabalho torna-se a atividade principal,7 optou-se, neste estudo, por definir como jovens indivíduos de 18 a 25 anos.8 A intenção é restringir a análise mais específica ao conjunto de indivíduos jovens para os quais as dificuldades de inserção no mercado de trabalho têm importância crítica, excluindo a faixa de 10 a 13 anos, que caracteriza trabalho precoce, e a de 14 a 17 anos, que pode ser entendida como de transição.

O objetivo deste texto é de, com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (IBGE/PNAD), caracterizar a inserção dos jovens no mercado de trabalho, considerando tanto a questão da transição entre escola e trabalho, como discutindo a necessidade de qualificação crescente para atender às exigências do mercado. Nesse sentido, enfatiza-se a análise dos jovens que não concluíram o ensino fundamental, que, por essa razão, se encontram em condições particularmente desfavoráveis.

Este texto está organizado em cinco seções, além desta introdução. A próxima seção trata da transição entre escola e trabalho para a população de 6 a 25 anos, apresentando evidências empíricas que justificam a adoção da idade de 18 anos para fins da análise subsequente. De fato, aos 18 anos, não só a proporção de jovens que nem estuda nem trabalha aumenta fortemente, como, a partir daí, o trabalho suplanta a escola em termos de importância. A seção 3 caracteriza a situação dos jovens de 18 a 25 anos no mercado de trabalho, enquanto a seção 4 trata, especificamente, do baixo nível de qualificação de um contingente significativo desses jovens e as implicações desse fato para sua a inserção produtiva. Finalmente, a seção 5 resume as principais evidências apresentadas ao longo do texto, destacando possíveis implicações para o desenho de políticas públicas.

 

A TRANSIÇÃO ENTRE A ESCOLA E O TRABALHO

Desde já, há alguns anos, o Brasil celebra uma conquista importante, embora reconhecidamente tardia: foi praticamente alcançada a universalização do acesso à escola para as crianças em idade de escolarização obrigatória, isto é, de 6 a 14 anos.9 Sem entrar nas questões espinhosas relativas à qualidade do ensino e ao atraso escolar, esta seção tem como objetivo descrever como se dá a transição entre a escola e o mundo do trabalho para a faixa etária de 6 a 25 anos. Dessa maneira, fornece um pano de fundo para as questões relativas à qualificação dos jovens para o mercado de trabalho, que serão tratadas nas seções seguintes.

Os dados da PNAD permitem traçar um panorama geral do posicionamento dos jovens em relação à escola e ao trabalho. Os jovens que trabalham são aqueles que estiveram ocupados por pelo menos uma hora na semana de referência, tendo sido ou não remunerados por esse trabalho. Considerando as idades de 6 anos - início legal da fase escolar -, e 25 anos - uma fronteira possível para delimitar o fim da juventude e o início da idade adulta propriamente dita -, podem ser feitas algumas considerações básicas a partir dos resultados agregados para o país, baseadas no Gráfico 1.

a) A dedicação exclusiva à escola é predominante até 18 anos, a partir de quando o trabalho assume esse papel. Vale notar que a combinação de trabalho e estudo cresce paulatinamente a partir dos dez anos, com a contribuição maior do trabalho em áreas rurais, e atinge o seu pico aos 17 anos. Assim, a mudança drástica em termos de entrada no mundo do trabalho se dá entre 17 e 19 anos, aumentando mais fortemente a partir dessa idade.

b) A frequência à escola praticamente se universalizou entre 10 e 12 anos, quando mais de 98% das crianças frequentam a escola de forma associada ao trabalho ou não. Considerando as idades de frequência obrigatória de 6 a 15 anos, os percentuais variam acima de 90%, percentual relativo à idade de 15 anos. Nesse sentido, a norma legal está sendo razoavelmente respeitada. Cabe observar, no entanto, que a maior frequência à escola se dá aos 10 anos (98,5%), havendo abandono gradativo a partir de então. No que concerne estritamente à frequência à escola,10 o problema principal não consiste no abandono da escola antes dos 15 anos, mas no atraso escolar, que faz com que isso ocorra antes que o ensino fundamental tenha sido concluído.

c) A proporção de jovens que nem estudam nem trabalham, que inclui indivíduos na PEA na condição de desocupados, cresce paulatinamente a partir dos 12 ou13 anos, apresentando uma evolução semelhante à dos que só trabalham até os 18 anos. Nessa idade, o percentual aumenta fortemente e se mantém depois em um patamar estável, em torno de um quinto da população. Trata-se de uma proporção elevada, relativa a um contingente de jovens sob condições diferenciadas - busca de emprego, casamento ou maternidade, afazeres domésticos, além de transições diversas, que variam conforme o status socioeconômico do jovem e a situação de residência urbana ou rural. Embora esse não seja um indicador habitual de mercado de trabalho, a proporção de jovens que nem estudam nem trabalham é reconhecida como útil para medir o potencial não utilizado de trabalho dos jovens.11 No plano individual, a inatividade do mercado de trabalho, associada à não frequência à escola, é uma das variáveis-chave a considerar quando se trata de medir o grau de vulnerabilidade dos jovens.

 

Tabela 1

 

Como era de se esperar, a situação é mais adversa em área rural: a entrada na escola é mais tardia, há maior coexistência de trabalho e escola em idades baixas, a saída da escola se dá mais precocemente e de forma muito mais acentuada do que em áreas urbanas. Aos 18 anos, o percentual dos jovens que só estudam em áreas rurais é a metade do que se verifica em áreas metropolitanas na mesma idade, e a convivência do trabalho e do estudo é muito mais frequente. Ademais, em áreas rurais, a partir de 17 anos a combinação trabalho e escola começa a declinar, enquanto para os jovens residentes nas metrópoles a proporção de jovens nessa situação continua a aumentar, tanto pelos incentivos do mercado de trabalho como pela maior facilidade de acesso à escola. Vale lembrar que, seguindo normas estatísticas internacionais, é considerado como trabalho as atividades, mesmo não remuneradas, às quais tenha sido dedicada pelo menos uma hora na semana de referência. Isso significa que o trabalho engloba situações muito diversificadas em termos de uso do tempo. É interessante notar que, contrariamente ao que seria de se esperar, o percentual dos que nem trabalham nem estudam em áreas rurais tem comportamento semelhante ao das áreas urbanas, seja em termos da idade em que é atingido o patamar de estabilidade - entre os 17 e 18 anos -, seja quanto ao nível desse patamar - 25% - o qual se estabiliza até os 25 anos.

 

Gráfico 2

 

Estes dados remetem diretamente às questões quanto ao processo de inserção dos jovens no mercado de trabalho. Além de evidenciar que o processo de escolarização permanece curto - mesmo abstraindo a questão do atraso escolar -, mostra que os 18 anos podem ser usados como uma idade de referência para analisar a situação dos jovens no mercado de trabalho, já que, a partir daí, menos da metade dos jovens continua a estudar. Fica evidente, ainda, que, embora haja uma importante superposição da escola com o trabalho, que atinge o pico de 25% para o contingente de 17 anos, a transição da escola para o mundo do trabalho não se faz sem tropeços, já que, entre 21 e 25 anos cerca de ¼ dos jovens nem estudam, nem trabalham.

 

OS JOVENS DE 18 A 25 ANOS NO MERCADO DE TRABALHO

Tendo em vista as evidências apresentadas acima, o objetivo desta seção é verificar, com base nos dados de 2005, como se comporta a taxa de atividade dos jovens, e, dado que a taxa de desemprego dos jovens é estruturalmente elevada, como estaria se situando em relação à taxa de desemprego daqueles com mais de 25 anos, denominados "não-jovens". O foco, a partir desta seção, é o conjunto de indivíduos na faixa etária de 18 a 25 anos.

A parcela dos jovens entre 18 e 25 anos no total da população brasileira de 18 anos e mais se reduziu ligeiramente nos últimos anos, tanto em função do declínio da fecundidade, como pelo aumento da esperança de vida da população. Sua participação no mercado de trabalho, de maneira ampla, isto é, na PEA, também declinou, embora menos, enquanto diminuía mais fortemente sua participação no total dos ocupados.

Paralelamente, ocorre aumento da taxa de atividade dos jovens, o que se insere num contexto geral de participação crescente no mercado, mas, dentre os jovens, esse fenômeno é bem mais acentuado. Isso está ligado a uma mudança estrutural e cultural, já que, cada vez mais, a participação no mercado de trabalho é vista como uma condição para a realização plena dos indivíduos, independentemente de sexo, condição na família e nível de renda. Essa mudança se revela de forma direta na taxa de atividade dos jovens, pois, no caso deles, não se trata de alterar arranjos familiares estabelecidos ou reingressar no mercado de trabalho após um período de inatividade, como ocorre frequentemente com um contingente de mulheres, depois que os filhos crescem. Dentre os jovens, a entrada no mercado de trabalho tornou-se uma etapa desejável, inescapável e definitiva, tanto para os homens como para as mulheres. Naturalmente, a conjuntura econômica e as características individuais determinam de forma mais direta a decisão de entrada e permanência no mercado de trabalho ao longo da faixa de idade jovem, mas a mudança estrutural em relação à percepção do mundo do trabalho é inequívoca.

Os dados da Tabela 2 mostram que, nos últimos 10 anos, a taxa de atividade aumentou para todas as idades da faixa jovem, mas, de forma mais acentuada, para idades a partir de 20 anos, o que certamente tem a ver com a urbanização e o prolongamento da escolaridade. Fica evidente também, pelas razões mencionadas anteriormente, o descompasso entre o crescimento da taxa de atividade dos jovens e dos não-jovens.

A taxa de ocupação declinou e o desemprego aumentou para todos, mas o impacto sobre os jovens foi, naturalmente, mais acentuado. Para a idade de 18 anos, a taxa de desocupação passou de 25%, em 2005, nove pontos percentuais a mais do que em 1996. Embora a taxa de desocupação dos jovens decline fortemente com o aumento da idade, aos 25 anos ela era ainda quase três vezes a verificada para os não-jovens, revelando uma clara deterioração relativa, quando comparada à de 1996 (2,5 vezes).

Vale lembrar que a taxa de desocupação é inversamente correlacionada ao nível de renda. Assim, a taxa dos pobres é mais elevada do que dos não-pobres, o que acontece também dentre os jovens. Com a elevação da desocupação nos últimos anos, observa-se também um aumento do diferencial de taxas entre pobres e não-pobres. Embora declinante ao longo da faixa etária em estudo, a taxa ainda é elevadíssima para os jovens pobres de 25 anos, situando-se em mais de 1/4 da PEA nessa idade. Dadas as exigências do mercado de trabalho e as características de baixa escolaridade dos jovens pobres, é possível que, com o passar do tempo, essa alta taxa de desocupação venha a contaminar as faixas não-jovens, assim como se mascarar em inatividade e (ou) ocupação precária, perpetuando a pobreza.

A distribuição dos indivíduos jovens e não-jovens no mercado de trabalho, em 1996 e 2005, fornece um panorama mais detalhado de como o aumento da taxa de atividade significou, principalmente, desocupação para os jovens. A situação é ainda mais grave para os jovens de 18 anos, para os quais uma redução na participação dos inativos resultou em um aumento de 6,3 pontos percentuais na variação na desocupação, inclusive com uma queda relativa da participação dos ocupados remunerados (-2,1 pontos percentuais). Como pode ser viso na Tabela 4, a evolução é bem mais favorável para os não-jovens, para os quais o crescimento da participação de ativos se rebateu principalmente no aumento da participação dos ocupados remunerados.

 

Tabela 3

 

Pode-se argumentar que, no que concerne aos inativos, a situação em 2005 é mais favorável do que a de 1996, já que uma parcela crescente dos jovens frequenta a escola. Nesse sentido, o prolongamento da escolaridade pode ser entendido de duas maneiras. Por um lado, é uma forma de reduzir o déficit educacional, melhorando, no futuro, as condições de empregabilidade e de rendimento. Por outro, trata-se de postergar a inserção no mercado de trabalho, escapando, assim, das atuais condições adversas para a inserção produtiva, que se refletem na alta taxa de desemprego aberto.

Em princípio, o aumento da escolaridade deve melhorar as condições de inserção, seja de obter uma ocupação, principalmente se o ensino médio for concluído, seja de aumentar o rendimento do trabalho, já que os retornos à educação permanecem fortes. Evidências recentes mostram que, embora o prêmio salarial associado aos ciclos mais baixos de educação - 4 e 8 anos de estudos completos - venha declinando nos últimos 15 a 20 anos, o que é compatível com a demanda por mão-de-obra crescentemente qualificada,12 ainda ocorrem ganhos importantes mesmo para aqueles que completam oito anos de estudo, em torno de 15%, em relação àqueles que completaram apenas 4 anos de estudo.13

No entanto, postergar a entrada no mercado de trabalho também tem custos. Sabe-se que, para os jovens, ter alguma experiência de trabalho é mais importante que a escolaridade.14 De fato, há evidências empíricas que, para os indivíduos de 15 a 24 anos, "o mercado de trabalho valoriza mais a experiência que a escolaridade" e que um ano a mais de experiência aumenta em 20% a probabilidade de o jovem estar ocupado, enquanto um ano a mais de escolaridade aumenta essa probabilidade em apenas 1%.15 Desse modo, é possível que o aumento da escolaridade, mas com a postergação de entrada no mercado de trabalho, signifique, no futuro, taxas crescentes de desemprego para a faixa etária acima dos 25 anos. Isso significaria transferir para uma parcela crescente dos que consideramos não-jovens as dificuldades de inserção, associadas à falta de experiência de trabalho dos jovens.

Quanto ao rendimento do trabalho,16 os dados da Tabela 5 mostram que o rendimento médio dos jovens permanece muito baixo em relação ao dos não-jovens. Embora os jovens tenham sofrido perdas reais do rendimento do trabalho nos últimos anos, como os demais trabalhadores, sua desvantagem relativa diminuiu ligeiramente. Isso não ocorreu por se tratar de jovens, mas porque os seus rendimentos são mais baixos, e os rendimentos baixos tiveram menos perdas no período, em parte em função da política de valorização real do salário mínimo. Essa evolução certamente contribui, embora marginalmente, para o declínio da desigualdade que vem se observando desde 1997, já que o rendimento do trabalho dos jovens é, em média, cerca da metade do dos trabalhadores não-jovens.

Para um determinado nível de qualificação, o rendimento do trabalho dos jovens é mais baixo que o dos não-jovens, já que um determinante importante do rendimento do trabalho é a experiência do trabalhador. Dado o baixo nível de escolaridade da mão-de-obra brasileira, seria desejável que tivesse havido um salto em termos de qualificação de jovens nesses últimos anos, de modo a propiciar uma maior redução dos diferenciais de rendimento entre jovens e não-jovens. O fato de isso ter ocorrido muito marginalmente entre 1996 e 2005, é evidência de que permanecem déficits educacionais importantes dentre o contingente jovem. Como se verá a seguir, o baixo nível de qualificação dos jovens brasileiros pode explicar as dificuldades de inserção e, de forma mais geral, a alta proporção de jovens que nem estudam nem trabalham.

 

OS JOVENS DE BAIXA ESCOLARIDADE E O MERCADO DE TRABALHO

Apesar dos avanços realizados em termos de acesso à escola, persistem problemas sérios de baixo aproveitamento e elevadas taxas de repetência, que, como se viu na Seção 3, desembocam em abandono gradativo da escola, especialmente a partir dos 12 anos.17 Como as taxas de frequência à escola declinam com a idade - de 53,5% aos 18 anos para 14,9% aos 25 anos18 -, sua combinação com o atraso escolar elevado19 resulta em baixo nível de escolaridade para um contingente significativo dos jovens. Esse fato é especialmente grave, porque o mercado de trabalho tende a se especializar e, portanto, a excluir indivíduos com pouca escolaridade. Embora indivíduos que já trabalham possam compensar, em parte, a baixa escolaridade com a experiência, é bem mais difícil a inserção inicial no mercado de trabalho de um jovem pouco escolarizado.

Embora, com 18 anos, o jovem já tenha tido tempo de completar o ensino fundamental - que, sem defasagem entre idade e série, é concluído com 14 ou 15 anos20 -, as evidências de que se dispõem revelam um enorme contingente de jovens de 18 a 25 anos sem a escolaridade básica, além de um subconjunto significativo daqueles que, apesar da escolaridade básica inconclusa, já não frequentam a escola (Tabela 6).

O baixo nível de escolaridade não é, portanto, um fenômeno restrito a indivíduos nas faixas etárias mais elevadas, mas um problema sério para um importante contingente jovem: quase 30% dos jovens de 18 a 25 anos não têm o ensino fundamental completo, e, nesse sentido, estão excluídos; ou, se nada for feito, tendem a ser rapidamente excluídos do mercado de trabalho, já que a exigência mínima de escolaridade para os que ingressam na vida produtiva tende a se situar no nível do ensino médio completo.

A elevada proporção de jovens que chegam aos 18 anos sem ter completado o ensino fundamental de 8 anos de duração está associada à repetência, ao desalento e ao abandono precoce da escola. Como vem ocorrendo recentemente, algum alongamento do período de escolaridade e do aumento da frequência de volta à escola, os percentuais dos que não completaram o ensino fundamental declinam até os 21 anos, elevando-se fortemente a partir dessa idade.

Na medida em que o nível de escolaridade vem aumentando, as situações mais graves se configuram para os indivíduos mais velhos do contingente analisado, o que representa desafios adicionais em termos de retomada dos estudos, seja em função da fase do ciclo de vida em que já se encontram, seja em função do intervalo de tempo que os separa da escola. Assim, no caso limite para esse grupo, isto é, indivíduos de 25 anos, 1,1 milhão ou 1/3 deles não têm o ensino fundamental completo. Desses, a esmagadora maioria (92%) já deixou a escola. No entanto, tendo em vista a esperança de vida desses indivíduos, é essencial que medidas sejam tomadas para que venham obter a qualificação adicional para uma inserção produtiva adequada. Cabe observar, no entanto, que os números são alarmantes, mesmo para o contingente mais jovem da faixa etária analisada, com 18 anos de idade, uma vez que bem mais da metade daqueles que não completaram o ensino fundamental já abandonaram a escola.

Embora seja comum imaginar que os indivíduos pouco qualificados, jovens em particular, vivam em rincões distantes, a urbanização brasileira - e, em particular, a metropolização -, há muito mudou esse quadro (Tabela 7).21 Embora os indicadores de escolaridade sejam piores para as áreas rurais, em números absolutos, os indivíduos com baixa escolarização vivem preponderantemente em meio urbano. Assim, 2/3 dos jovens de 18 anos sem ensino fundamental e que não frequentam a escola vivem em cidades e, desses, 1.300 mil nas metrópoles. Vale ressaltar que, em meio urbano, sua desvantagem relativa, no que concerne à inserção no mercado de trabalho é maior, por não poderem contar com a proteção de arranjos produtivos ligados à agropecuária de subsistência, os quais, embora crescentemente marginais no contexto nacional, ainda funcionam como um mecanismo eficaz de enfrentamento da transição para os indivíduos que se encontram no contrapé no contexto dominante, caracterizado por mudança tecnológica rápida.

O Nordeste apresenta, como era de se esperar, uma situação mais crítica, que resulta tanto de indicadores adversos, como de um número absoluto de jovens pouco escolarizados importante. Enquanto a região conta com 30% dos jovens de 18 anos no Brasil, 50% daqueles que não completaram o ensino fundamental vivem nessa região. Ademais, desses, apenas 44% frequentam a escola, contra a média de 62% para o conjunto do país. Assim, existe, no Nordeste, um contingente de 308 mil jovens de 18 anos, pouco menos da metade em áreas rurais, que, apesar de não terem concluído o ensino fundamental, não frequentam a escola, formando, em função da idade e da região de residência, um contingente prioritário em termos de focalização de política pública de recuperação escolar e formação profissional.

A atratividade das metrópoles aos migrantes jovens explica provavelmente o fato de que, em 4 das 9 metrópoles brasileiras, o indicador de baixa escolaridade para os jovens de 18 anos seja mais adverso do que para os de 25 anos.22 No entanto, o melhor acesso à educação, nesses centros, possibilita que uma proporção mais elevada desses jovens pouco escolarizados frequente a escola, o que tende a levar, em médio prazo, à redução do déficit educacional. Nesse sentido, é sintomático que a proporção dos que frequentam a escola seja mais favorável nas metrópoles - pouco mais de 50% daqueles com menos de oito anos de escolaridade - do que nas demais áreas do país .

As evidências empíricas que mostram a existência de um enorme contingente de jovens de 18 a 25 anos tão pouco qualificado são, sem dúvida, alarmantes. Isso porque, como se sabe, o mercado de trabalho brasileiro se especializa rapidamente, excluindo trabalhadores com baixa escolaridade.

Como se sabe, a exclusão dos trabalhadores menos qualificados, inicialmente em detrimento dos ocupados com menos de quatro anos de escolaridade, evolui naturalmente para uma crescente exigência em termos de anos de estudo. A rapidez e a intensidade desse processo pode ser visualizada através da mudança de composição da estrutura dos ocupados segundo anos de estudo nos últimos dez anos (Tabela 8). Embora trabalhadores com menos de 8 anos de escolaridade ainda representem quase 50% dos ocupados, em 2005, sua participação caiu drasticamente em relação aos 63% que representavam em 1996, e mesmo seu número absoluto declinou. Em contrapartida, a participação aumenta fortemente para aqueles com pelo menos o ensino médio completo. Os resultados de 2005 indicam que o ensino médio já constituiu o requerimento mínimo de escolaridade para os novos trabalhadores.

Embora essa tendência à qualificação crescente da mão-de-obra seja um fenômeno desejável e, de certa maneira, inevitável, em função da aceleração do progresso tecnológico, a velocidade com que ocorre se constitui, naturalmente, em objeto de constante preocupação. A baixa escolaridade significa uma desvantagem relativa para os jovens no mercado de trabalho, o que pode ser visto por dois ângulos distintos: o da condição na atividade e na ocupação e o do rendimento.

No que concerne à atividade ou ocupação (Tabela 9), os indivíduos de mais baixa escolaridade apresentam uma taxa de atividade mais baixa do que os jovens em geral, e os 30% de inativos no estrato urbano constituem uma proporção alarmante, já que, por definição, trata-se de inativos que não frequentam a escola, isto é, não estudam, não trabalham e não procuram trabalho.

A participação de desocupados dentre os jovens pouco escolarizados é mais baixa, devido à menor seletividade por parte desses jovens, o que se constitui num fenômeno conhecido: até o final do ensino fundamental, anos adicionais de estudo operam no sentido de aumentar a probabilidade de desocupação.23 Embora a proporção de ocupados seja semelhante ao observado para todos os jovens de 18 a 25 anos, a precariedade da ocupação é evidente: indivíduos não-remunerados e em ocupações para autoconsumo representam mais de 11% desse contingente (6,4% para todos os jovens). Naturalmente, a tendência é de maior participação da desocupação nas áreas urbanas ou metropolitanas, enquanto as ocupações sem remuneração e de autoprodução, que são caracteristicamente de desemprego disfarçado, são relativamente mais importantes nas áreas rurais. As informações relativas à metrópole de São Paulo e à área rural do Nordeste servem para caracterizar as situações limites do urbano e do rural, respectivamente.

Quanto ao rendimento do trabalho, o dos jovens pouco escolarizados, que não frequentam a escola, é cerca de 1/3 inferior ao verificado para o total dos jovens.24 Como é fato geral, os rendimentos obtidos nas áreas mais desenvolvidas, das quais a metrópole de São Paulo é uma proxy, são mais favoráveis, o que tem a ver com o nível de produtividade das atividades econômicas e com o custo de vida local. No entanto, o mercado de trabalho, nessas áreas, é naturalmente mais exigente, de modo que rendimentos são obtidos por uma proporção relativamente baixa desses jovens, isto é, aqueles que conseguem ocupação remunerada (53% na metrópole de São Paulo, conforme a Tabela 9).

 

Tabela 10

 

Finalmente, embora a baixa escolaridade possa ser associada à pobreza - de fato, dentre os jovens pobres, 41% têm baixa escolaridade e não frequentam a escola, enquanto dentre os não-pobres a proporção é de 18% -, em números absolutos, os contingentes de jovens nessas condições não são radicalmente diversos, quando se considera o país como um todo, embora para sub-áreas específicas ocorram situações diferenciadas, e nem sempre os maiores contingentes de jovens pouco educados possam ser classificados como pobres (Tabela 11). Assim, na metrópole de São Paulo, onde o contingente de jovens pouco educados e que não frequentam a escola é relativamente restrito, os jovens são majoritariamente pobres e, provavelmente, migrantes recentes. Já no Sudeste rural, a maioria desses jovens se classifica como não-pobres.25

Esse fato evidencia que, mesmo dentro de um grupo definido a partir de uma característica tão específica, o seu perfil pode ser muito diferenciado, havendo, em particular, diferenças geográficas importantes. Especificidades locais em termos de incidência e caracterização dos jovens vulneráveis têm de ser levadas em conta na concepção das medidas que visem a equacionar as questões estreitamente vinculadas de baixa escolaridade, dificuldades de inserção no mercado de trabalho, baixo rendimento e pobreza.

 

CONCLUSÕES

Apesar de o mercado de trabalho brasileiro ter apresentado um desempenho francamente positivo em 2005, do ponto de vista tanto da criação de postos de trabalho, como do aumento da remuneração, o contexto geral ainda se configura mais adverso do que há dez anos. Esse resultado tem a ver com o baixo crescimento econômico do país ao longo desse período, mas também com as mudanças estruturais que vêm ocorrendo na esfera produtiva em escala supra-nacional. Os jovens são os mais diretamente atingidos: apresentam uma evolução mais adversa da taxa de desemprego que os demais trabalhadores, o que se relaciona com suas características intrínsecas, como inexperiência, mas também com o fato de receberem o impacto integral dos ajustes do mercado de trabalho. Alguns pontos discutidos ao longo deste texto que podem ser destacados:

a) A universalização do acesso à escola, na faixa etária de escolaridade obrigatória, está longe de atender às necessidades de qualificação requeridas pelo mercado de trabalho, seja devido à baixa qualidade do ensino fundamental, seja devido ao forte atraso escolar médio, que faz com que uma elevada proporção de jovens deixe a escola sem completar o ensino fundamental. A permanência na escola e o nível de escolarização vêm aumentando, mas a idade de 18 anos constitui claramente uma fronteira: a partir daí a proporção de jovens que estudam torna-se inferior à dos que trabalham, assim como ocorre um forte aumento da proporção de jovens que nem estudam nem trabalham - 21,3% - reforçando a característica dos 18 anos como idade de mudança, no que concerne à inserção no mercado de trabalho.

b) Os jovens de 18 a 25 anos têm acompanhado as tendências verificadas para os trabalhadores em geral, mas de forma mais acentuada. De 1996 a 2005, sua taxa de atividade aumentou de 71% para 76%, portanto mais fortemente que a da população de 26 anos e mais (67% para 70%). A taxa de atividade crescente e mais elevada entre os jovens reflete o fato de que, cada vez mais, a inserção produtiva é vista como parte da vida adulta por todos, independentemente de sexo e condição econômico-social. Na esteira do aumento da taxa de atividade num contexto geralmente adverso, a taxa de desocupação dos jovens subiu dramaticamente (de 11% para 17%). De fato, a urbanização e o papel declinante de ocupações não-remuneradas, ligadas a atividades no âmbito familiar e na agropecuária, acabam por tornar parcelas crescentes do desemprego disfarçado em desemprego aberto.

c) As dificuldades de inserção de jovens no mercado de trabalho têm a ver, em parte, com características intrínsecas dos jovens, tais como a falta de experiência, a tendência à experimentação, a predominância do seu status de não-chefe no grupo familiar. No entanto, a baixa escolaridade de uma proporção significativa dos jovens de 18 a 25 anos certamente contribui para a sua desvantagem relativa no mercado de trabalho: 30% deles não têm o curso fundamental completo, sendo que a maioria deles (25%) já não frequenta a escola. Esse fato é alarmante, já que se sabe que o mercado de trabalho brasileiro se especializa, não absorvendo trabalhadores com menos de 8 anos de escolaridade e caminhando para tornar o ensino médio - isto é, 11 anos de estudo - o nível de escolaridade mínimo exigido.

d) Os jovens pouco qualificados têm, naturalmente, maiores dificuldades de inserção no mercado, o que se reflete em menor taxa de atividade - 27% são inativos -, e em ocupações de pior qualidade - maior proporção desses jovens se dedica a atividades de subsistência e de baixa ou nenhuma remuneração. Sua taxa de desemprego é menor do que a taxa de desemprego dos jovens em geral, porque, como ocorre na população em geral, os jovens menos escolarizados têm menor condição de seletividade.

Cabe destacar que a exclusão do mercado de trabalho dos indivíduos pouco qualificados é frequentemente percebida apenas como parte de um processo mais geral de transição demográfica: como são os ocupados de mais idade os que têm menor nível escolaridade, sua saída do mercado seria um fenômeno natural, que resolveria, por si só, a questão da baixa qualificação da mão-de-obra. Embora a primeira parte dessa assertiva seja verdadeira, já que o nível de escolaridade declina com a idade,26 é pouco discutida, e menos ainda enfrentada por medidas de política pública, a questão da baixa escolaridade de um subconjunto importante da população jovem e dos problemas de curto, médio e longo prazo que dela resultam.

As dificuldades crescentes de inserção dos jovens no mercado de trabalho têm implicações socioeconômicas importantes. O alongamento e a incerteza que cercam o período de transição da juventude certamente geram algum mal-estar individual, que se reverte rapidamente em mal-estar social, se envolver grande número de indivíduos. Parte das dificuldades e incertezas está associada a mudanças estruturais no mercado de trabalho, aos quais todos têm de se adaptar, mas são os jovens os que sofrem seu impacto mais direto: menos emprego tradicional, isto é, o emprego formal a tempo completo, único por toda a vida; mais ocupações temporárias, intercaladas por períodos de inatividade e desemprego; mudança contínua dos requerimentos de qualificação e obsolescência rápida de competências, o que requer formação continuada e resulta em trajetórias profissionais não-lineares. É evidente que essas mudanças requerem níveis crescentes de escolaridade e flexibilidade, através de mecanismos de formação continuada.

A esse respeito, algumas considerações relativas a ações de política pública podem ser feitas.

A questão da educação tem importância central quando se trata de mercado de trabalho, já que é reconhecidamente baixo o nível de escolaridade da mão-de-obra no Brasil - 6,6 anos27 -, e em claro descompasso com as necessidades do sistema produtivo, o que significa crescente exclusão de trabalhadores pouco qualificados. Infelizmente, dados os déficits de escolaridade hoje acumulados, é inviável empreender a qualificação de todas as pessoas em idade de trabalhar, para que se atinjam o ensino fundamental completo, e, muito menos, o ensino médio completo. No entanto, do ponto de vista do mercado de trabalho e do bem-estar social, é razoável considerar como meta o nível mínimo de 8 anos de escolaridade para todos os jovens com menos de 25 anos. Sua situação, já crítica hoje, com o passar dos anos só tende a se agravar, representando um extraordinário ônus econômico e social.

Concretamente, trata-se, por um lado, de implementar iniciativas voltadas para a educação básica, de forma a resolver os problemas de repetência e atraso escolar na faixa etária de escolaridade obrigatória, via melhoria da escola e do ensino.28 O objetivo é evitar o abandono da escola, garantindo o acesso de contingentes crescentes de crianças com formação básica adequada ao ensino médio.

Por outro lado, é desejável conceber e implementar mecanismos de apoio e incentivo à permanência e (ou) volta à escola de adolescentes e jovens com baixa escolaridade, dentre os quais se incluem os 6,7 milhões de indivíduos de 18 a 25 anos com menos de 8 anos de estudo e que já não frequentam a escola. No contexto de um sistema de assistência social integrada, que utiliza as famílias como unidade de atenção,29 parte ponderável desses jovens que são pobres (46,8%) deve ser alvo de políticas específicas. Pode ser considerada, por exemplo, a concessão diretamente a eles de benefício monetário ou de uma modalidade de "poupança-prêmio", pelo alcance de metas em termos de resultados educacionais (conclusão de séries ou bom desempenho em concursos de avaliação nacionais), independentemente de eventuais auxílios assistenciais recebidos pelas respectivas famílias. De qualquer modo, a reinserção escolar para os jovens com as características mencionadas só pode ser bem sucedida se vista como forma de garantir o ingresso no mercado de trabalho.

Já que o desempenho educacional brasileiro deixa a desejar, mesmo nas situações mais simples, isto é, quando se trata das séries iniciais de crianças que ingressam na escola na idade correta, criar uma escola capaz de atrair e qualificar para o mercado de trabalho os jovens com desvantagens educacionais constitui um enorme desafio. Em áreas rurais, a baixa densidade populacional, as distâncias a percorrer, a falta de pessoal docente são desafios adicionais a enfrentar, para garantir a continuidade da escolarização desse contingente, que apresenta a vantagem de ser relativamente homogêneo. Em áreas urbanas, trazer de volta à escola e proporcionar uma complementação escolar eficaz para esses jovens, com perfil e interesses marcadamente heterogêneos, demanda um modelo de formação específico de que não dispomos. Certamente, o ensino supletivo tradicional, como está estruturado, é insuficiente na sua cobertura e anacrônico no seu modelo. Iniciativas recentes, no escopo da EJA, são demasiado abertas ao experimentalismo sem controle. A situação crítica demanda, ao contrário, a aplicação normatizada de boas práticas comprovadas. Há que implantar um sistema público de educação de jovens que garanta o aprendizado básico e que permita a articulação com o mercado de trabalho.

A respeito da relação entre escolarização e inserção produtiva, ainda é preciso enfatizar que, na faixa etária jovem, a experiência é altamente valorizada no mercado de trabalho, mesmo mais que a escolaridade. Desse modo, parece recomendável que a experiência de trabalho dentre os jovens, especialmente na faixa etária a partir de 18 anos, seja estimulada, paralelamente à escola, o que facilitaria sua inserção produtiva definitiva. Na verdade, é importante romper o antagonismo e criar complementaridades entre escola e trabalho, até porque essa é uma realidade para 20% dos jovens de 18 anos hoje em dia, e esse percentual tenderá a aumentar, se não for possível, como desejável, trazê-los de volta à escola e, assim, reduzir o enorme déficit educacional do contingente jovem de até 25 anos. Ensino no local de trabalho é uma solução viável e efetiva para o alongamento da escolaridade de jovens ocupados em empresas de porte. No entanto, impactos dessas iniciativas são muito marginais sobre o contingente de jovens que não tem o curso fundamental completo, pela simples razão de que eles não têm a qualificação mínima para o acesso a um posto de trabalho nessas empresas.

No que concerne à oferta de postos de trabalho, a "empregabilidade" dos jovens se insere num contexto mais geral, que afeta todos os trabalhadores. Está em curso uma mudança estrutural, que implica maior alternância entre trabalho e inatividade, requerendo maior qualificação dos trabalhadores, para se ajustarem às oportunidades. Essas mudanças afetam os jovens mais diretamente, porque os atingem em bloco no momento de inserção no mercado de trabalho, de modo que taxas de desemprego mais elevadas e de ocupação precária são normalmente esperadas. Para fins de política pública, não há como considerar a situação precária do jovem no mercado de trabalho com indicador de vulnerabilidade, já que aspectos vinculados à situação familiar, nível de renda e escolaridade são essenciais para essa caracterização. Distinguir subgrupos de jovens em função de suas especificidades é essencial para definir prioridades e desenhar mecanismos de política pública voltados para eles.

As perspectivas dos atuais jovens no mercado de trabalho dependem, naturalmente, do ritmo do crescimento da economia e de como esse crescimento se rebate sobre a criação de postos de trabalho.30 De qualquer modo, a questão da qualificação dos jovens é essencial, porque, caso seja possível garantir taxas de crescimento do produto da ordem de 5% ao ano de forma sustentada, isso estimulará a demanda por mão-de-obra crescentemente qualificada. Caso o perfil da oferta de mão-de-obra não se coadune com as necessidades do mercado, o resultado será exclusão crescente do contingente de não-qualificados e prêmios salariais crescentes para os qualificados, levando, inclusive, a uma possível reversão da queda da desigualdade de rendimentos. Nesse sentido, a ênfase, quando se trata da inserção dos jovens no mercado de trabalho, recai, necessariamente, sobre as questões de melhoria da educação e de redução do dramático déficit de escolaridade de um importante contingente dentre eles.

 

REFERÊNCIAS

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(Recebido para publicação em agosto de 2008)
(Aceito em outubro de 2008)

 

 

Sonia Rocha - Doutora em Economia pela Université de Paris I (Panthéon-Sorbonne), Pesquisadora do IETS (Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade). Trabalhou no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e na Fundação Getúlio Vargas (FGV). Realizou nos últimos vinte anos estudos sobre conceitos, medidas e caracterização da pobreza no Brasil, assim como avaliações de políticas públicas compensatórias e de transferência de renda, tendo publicado uma vasta gama de textos sobre estes assuntos no país e no exterior. Suas publicações mais recentes: O Brasil Dividido. Espacialização Alternativa e Pobreza. Rio de Janeiro: Publit, 2008; Pobreza no Brasil - Afinal, de que se trata? Rio de Janeiro, Editora Fundação Getúlio Vargas, 2006 (3ª ed.), além de artigos e capítulos de livros publicados na Occasional Papers (Oxford); na Revue du Tiers Monde (Paris); no Desarrollo y Cooperación (Madrid) e na Revista de Economia Contemporânea (Rio de Janeiro) sobre pobreza e programas de transferência de renda.
1 Este artigo foi extraído do estudo elaborado para apresentação no seminário sobre a PNAD 2005 organizado pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) e realizado em Brasília em março de 2007.
2 Banco Central Europeu.
3 Em 2005, a taxa de atividade dos jovens franceses de 15 a 24 anos se situava em torno de 33%, enquanto a dos jovens brasileiros é quase o dobro, 65,3% (IBGE/INSEE).
4 No mesmo período, a taxa de desemprego geral passou de 6,8% para 9,3% (IBGE/PNAD).
5 O hiato entre a taxa de desemprego dos jovens e dos adultos é um fenômeno geral, sendo que, para os diferentes países analisados pela OIT, a taxa de desemprego dos jovens é de 2 a 6 vezes maior do que a dos adultos (OIT, 2006).
6 Para divulgação de resultados, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (IBGE/PNAD) e a Pesquisa Mensal de Emprego (IBGE/PME) utilizam a idade de 10 anos. Assim, a taxa de atividade tem por base esse corte etário.
7 Como se verá mais adiante, aos 18 anos, 53,5% dos jovens frequentam a escola e 50,2% trabalham.
8 Estudo da OIT sobre os jovens no mercado de trabalho, que traz um panorama mundial da evolução recente, adota a faixa etária de 15 a 24 anos, mas destacando que objetivos específicos requerem delimitações etárias específicas (OIT, 2006).
9 A frequência escolar obrigatória, que era de 7 a 14 anos, com a Lei 11.114/2005, de 16 de maio de 2005, passa a incluir também as crianças de 6 anos, ampliando o número de anos de estudo para 9 (1 ano de alfabetização mais 8 anos de ensino fundamental). Assim, a universalização atingida refere-se às crianças de 7 a 14 anos, já que, em 2005, havia 9,7% das crianças de 6 anos que não frequentavam a escola.
10 Isto é, ignorando as questões de qualidade do ensino, que faz com que os concluintes da 8ª série tenham, em média, um desempenho cognitivo correspondente à 4ª. série. Ver, a esse respeito, os resultados do PISA em Oliveira, 2006.
11 Trata-se do indicador denominado NEET (OIT, 2006, p. 32).
12 Ver a esse respeito a Seção 5.
13 Embora todos os prêmios salariais para ciclos completos continuem elevados em 2004, sempre acima de 10%, são os prêmios para o ciclo superior completo (33%) e pós-graduação (26%) que, além de muito mais elevados, são os que mais crescem. (Barbosa Filho; Pessoa, 2006).
14 A importância da experiência não se dá somente no Brasil, mas é um fenômeno mundial, que ocorre para os jovens em todos os níveis de qualificação. Ela é mais importante para os postos de trabalho que requerem menor qualificação. Essa temática, relativa aos elementos que facilitam a transição bem sucedida da escola para o mercado de trabalho, é cada vez mais presente na literatura especializada. Ver, por exemplo, Hasenbalg,(2003) e Guarcello (2005).
15 Esses resultados referem-se a homens urbanos. Para as mulheres urbanas, o efeito da experiência é ainda mais forte, aumentando em 26% a probabilidade de ocupação. Os resultados variam por gênero e por estrato de residência urbano ou rural, mas a importância da experiência é inequívoca, como fator explicativo da probabilidade de o indivíduo jovem estar ocupado. Ver Silva e Kassouf (2002).
16 Rendimento do trabalho não-normalizado por horas trabalhadas, o que afeta desfavoravelmente o rendimento dos jovens que, frequentemente, corresponde a jornadas mais curtas.
17 Oliveira, 2006.
18 Declínio da frequência à escola: 19 anos - 41,3%; 20 anos - 33,8%; 21 anos - 28,8%; 22 anos - 23,7%; 23 anos - 20,6%; 24 anos - 18,0% (IBGE/PNAD).
19 Das pessoas com 15 anos, apenas 41% tinham concluído o ensino fundamental de 8 anos, portanto, não apresentavam defasagem entre idade e série (Klein, 2007).
20 Dos 27,7 milhões de alunos matriculados a partir da 2ª série do ensino fundamental, cerca de 10 milhões têm atraso escolar superior a duas séries (Oliveira, 2006).
21 Em anexo, os dados completos por estrato e região.
22 Belém, Fortaleza, Recife e Salvador.
23 Há diferenças estatisticamente significativas no efeito da escolaridade sobre a probabilidade de desemprego, conforme se trate de homens ou mulheres, residentes em áreas urbanas ou rurais. A esse respeito, ver Silva e Kassouf (2002).
24 Cabe lembrar que 47% dos jovens têm menos de 8 anos de escolaridade.
25 São Paulo metropolitano tem 296 mil jovens nessa condição, enquanto eles são 352 mil no Sudeste rural.
26 O número médio de anos de estudo para indivíduos com 60 anos ou mais é pouco superior à metade daquele verificado dentre os jovens de 15 a 17 anos, respectivamente 3,7 anos e 7,2 anos (IBGE/PNAD, 2005).
27 PNAD (2004) referente à população de 10 anos e mais.
28 Isso envolve uma miríade de iniciativas complementares relacionadas a currículos, técnicas de ensino, quadro de pessoal, direção escolar, infra-estrutura física das escolas, etc.
29 Temos em mente o Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
30 Rocha e Albuquerque (2006).