Mercado de trabalho e vulnerabilidade em regiões metropolitanas brasileiras

Labor market and vulnerability in Brazilian metropolitan regions

Marché du travail et vulnérabilité dans les régions métropolitaines brésiliennes

ARTIGOS

Mercado de trabalho e vulnerabilidade em regiões metropolitanas brasileiras

Labor market and vulnerability in Brazilian metropolitan regions

Marché du travail et vulnérabilité dans les régions métropolitaines brésiliennes

Inaiá Maria Moreira de Carvalho^*

Doutora em Sociologia. Professora do Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania da Universidade Católica do Salvador e do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal da Bahia - UFBA. Pesquisadora do Centro de Recursos Humanos - CRH/UFBA. Estrada de São Lázaro, 197. Cep: 40.210-730. Federação. -Salvador - Bahia - Brasil. [e-mail]

RESUMO

Este artigo analisa as transformações do mercado de trabalho ocorridas nas últimas décadas nas regiões metropolitanas brasileiras, com base em dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego – PED. Discutindo a evolução da População em Idade Ativa, da População Economicamente Ativa e da População Ocupada, as condições de ocupação, o desemprego e o rendimento médio dos trabalhadores, ele procura demonstrar como ocorreu uma verdadeira desestruturação do mercado de trabalho na década de 1990, interrompida nos últimos anos, mas sem que chegassem a ser superadas a precariedade ocupacional e a vulnerabilidade de uma significativa parcela da população dessas cidades.

Palavras-chave: metrópoles, mercado de trabalho, precariedade ocupacional, vulnerabilidade social

ABSTRACT

This paper analyzes the labor market changes that have occurred in recent decades in Brazilian metropolitan areas, based on data from the Survey of Employment and Unemployment – in Portuguese, PED. In discussing the evolution of the Working Age Population, the Economically Active Population and Employed Population, conditions of employment, unemployment and average income of workers, it seeks to demonstrate how there was a real breakdown of the labor market in the 1990s, interrupted in recent years, but without overcoming occupational precariousness and vulnerability of a significant portion of the population of these cities.

Keywords: cities, labor market, occupational precariousness, social vulnerability.

RESUMÉ

Sur la base des données de la Recherche pour l'Emploi et le Chômage – REC (Pesquisa de Emprego e Desemprego-PED), cet article présente l'analyse des transformations du marché du travail au cours des dernières décennies dans les régions métropolitaines brésiliennes. À partir d'un débat sur l'évolution de la Population en âge de travailler, de la Population Economiquement Active et de la Population Occupée, sur les conditions de travail, le chômage et les revenus moyens des travailleurs, on essaie de démontrer comment une véritable déstructuration du marché du travail a eu lieu dans les années 1990, interrompue ces dernières années sans arriver cependant à dépasser la précarité occupationnelle et la vulnérabilité d'une partie importante de la population de ces villes.

Mots-clés: métropoles, marché du travail, précarité occupationnelle, vulnérabilité sociale

INTRODUÇÃO

Este artigo analisa como as transformações da economia brasileira, nas últimas décadas, têm afetado o mercado de trabalho e as condições de incorporação produtiva dos trabalhadores nas regiões metropolitanas, onde se concentram a população, a produção e a riqueza. Baseando-se principalmente em dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) sobre as regiões metropolitanas de São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador, Recife e Brasília (Distrito Federal), ele pretende evidenciar como, nos anos noventa, ocorreu uma verdadeira desestruturação do mercado de trabalho nessas regiões, interrompida no início deste novo milênio, mas sem que chegassem a ser superadas a precariedade e a vulnerabilidade ocupacional de uma significativa parcela da sua população.

Como se sabe, o mundo do trabalho e as condições de vida dos trabalhadores vêm sendo profundamente alterados pelas transformações na dinâmica do capitalismo ocorridas a partir da década de 1970, com o esgotamento do fordismo, a crise da sociedade salarial e do Estado de Bem Estar e o enfraquecimento ou desconstrução dos mecanismos institucionais que, nos chamados "anos gloriosos" do capitalismo, buscavam uma articulação mais virtuosa entre o mercado, a democracia e a cidadania social. Com a mundialização e a hegemonia do capital financeiro, a difusão das novas tecnologias de informação e comunicação e o advento da denominada "produção flexível", foram desencadeadas novas formas de organização da produção, intensos processos de reestruturação produtiva e profundas mudanças na divisão internacional do trabalho.

Em um período marcado por instabilidade econômica, taxas de crescimento modestas na maioria dos países e a ascensão das ideias neoliberais, essas mudanças provocaram uma degradação da condição salarial (com desregulamentação, flexibilização e fragmentação do mercado de trabalho, precarização dos contratos, expansão da subcontratação e de outras formas "atípicas" de emprego), um extraordinário crescimento do desemprego e a restrição de direitos, enfraquecendo identidades e solidariedades tradicionais e homogêneas de classe e a capacidade de reivindicação e resistência dos trabalhadores (Harvey, 1993; Castel, 1995; Alonso, 2000; Palmade, 2003; Antunes, 2005, 2007; Diaz-Salazar, 2004; Perrin, 2004; Wacquant, 2008).

Tendências a certa desestabilização da condição salarial, ao crescimento de ocupações precárias e do desemprego e a uma restrição dos mecanismos institucionais de proteção social têm levado aos países avançados condições ocupacionais antes típicas das sociedades menos desenvolvidas e atribuídas ao seu atraso, com o surgimento e estigmatização do que tem sido denominado como "underclass", a preocupação com a "exclusão social" e a penalização da miséria (Castel, 1993; Wacquant, 2008). Contudo, as condições econômicas desses países, a herança dos "anos gloriosos" e a resistência política contra o desmonte do Estado de Bem Estar e dos direitos de cidadania mantêm a dimensão desses problemas bem distante do que ocorre nos países da periferia ou da semiperiferia. Nesses países, que não chegaram a constituir uma sociedade salarial e um sistema de proteção social plenamente desenvolvidos, onde as desigualdades e a pobreza são bastante acentuadas, os impactos das transformações em apreço têm se mostrado bem mais adversos.

No caso do Brasil, o processo de desenvolvimento que o transformou em uma das grandes economias do mundo mostrou-se incapaz de assegurar melhores condições de trabalho e de subsistência para o conjunto da população. Apesar da expansão e diversificação da estrutura produtiva e ocupacional que acompanharam a sua industrialização e urbanização, (com a criação de novos empregos em setores como a indústria de transformação, transportes, produção de energia, construção civil, administração pública, finanças e serviços de consumo coletivos e auxiliares à produção), a relação contratual assalariada e regulada por direitos sociais não chegou a se universalizar. A abundância de mão de obra e a dimensão do "exército de reserva" permitiram tanto a compressão salarial como uma coexistência entre o "moderno" e o "tradicional", com a persistência de relações de trabalho precárias em setores como o pequeno comércio, os serviços pessoais ou o trabalho doméstico. Mesmo nas áreas mais dinâmicas, uma reduzida camada de alta renda (com grande poder de consumo e influência social) e camadas médias ampliadas, diversificadas e em ascensão passaram a conviver com um proletariado industrial e terciário e com um vasto, instável e heterogêneo contingente de trabalhadores pobres, de vida incerta e duvidosa.

Contudo, até a década de 1980, o extraordinário desenvolvimento do país, com taxas de crescimento do PIB sempre superiores às do crescimento da PEA, em uma época em que a expansão da produção implicava maior demanda de trabalho, ampliou as possibilidades de melhor integração no mercado de trabalho, viabilizada, basicamente, através da migração rural urbana e, notadamente nas cidades de maior porte, da possibilidade de uma mobilidade ascendente, intra ou intergeracional. Nessa fase, a elevação do nível de escolaridade da população e a diversificação da estrutura ocupacional propiciaram um aumento das oportunidades de trabalho e de emprego formal (com a proteção e benefícios a ele associados), amortecendo o potencial de conflito e a tensão social e viabilizando a reprodução de uma sociedade extremamente desigual.

Foi o período de estruturação do mercado de trabalho no país, que se estendeu até os anos 1980, com uma forte expansão da ocupação e do assalariamento formal,¹ principalmente na indústria, na administração pública e nos serviços modernos, levando a que, em 1989, por exemplo, a indústria de transformação chegasse a possuir 87,2% dos postos preenchidos por assalariados, 72,6% com registro em carteira (Pochmann, 2008). Mas essa dinâmica se reverteu nos anos 1990, com o esgotamento do padrão de financiamento e do modelo de desenvolvimento até então implementado. Com o agravamento da crise econômica e uma intensa aceleração do processo inflacionário, os caminhos do Brasil terminaram por ser reorientados, com a implementação de um conjunto de políticas convergentes, recomendadas pelas agências multilaterais. Denominadas como "ajuste estrutural", "reformas estruturais" ou "reformas orientadas para o mercado", elas envolveram um programa de estabilização, a realização de uma abertura econômica intensa e rápida, um amplo programa de privatizações, uma profunda reformulação do papel do Estado e uma grande ênfase nos mecanismos de mercado.

Associadas a uma inserção passiva e subordinada do país na dinâmica de uma economia mundializada sob a hegemonia do capital financeiro, essas políticas deixaram o Brasil mais exposto à instabilidade, aos ataques especulativos e às crises econômicas internacionais; ocasionaram uma desaceleração da produção, uma tendência à desindustrialização e um predomínio de baixas taxas de crescimento, assim como a uma verdadeira desestruturação do mercado de trabalho, com a fragilização e a redução da importância relativa do seu núcleo estruturado (ou seja, do contingente de trabalhadores com vínculo formalizado e proteção social), a proliferação de formas precárias e adversas de ocupação e de contrato, o crescimento do desemprego e a queda das renumerações, reduzindo a participação dos empregados na renda disponível.²

Com a reestruturação produtiva, a introdução de novas tecnologias, as privatizações, demissões em massa e incentivo a aposentadorias precoces no serviço público, milhares de empregos foram destruídos. Na indústria de transformação, por exemplo, teriam sido perdidos 1,4 milhão de postos, segundo estimativas de Pochmann (2008). A competitividade das empresas foi buscada, sobretudo através da redução do custo da mão de obra, de forma que a flexibilização, a terceirização, a subcontratação, e a precarização das relações de trabalho transformaram-se no grande mecanismo do ajuste. Enquanto a taxa de participação avançava, com um maior ingresso das mulheres no mercado de trabalho, a geração de novos postos se restringiu e sua qualidade decaiu, afetando, inclusive, a expansão e reprodução das classes médias. E, embora a contratação padrão tenha se mantido como a sua forma mais expressiva, expandiram-se as modalidades mais adversas de ocupação, como o trabalho autônomo para o público fora da residência e sem instalações fixas e o emprego doméstico. Em queda ao longo processo de estruturação do mercado de trabalho, pela diversificação e melhoria das oportunidades ocupacionais, este último voltou a crescer em termos absolutos e relativos, atingindo, no ano 2000, a mesma participação registrada em 1950.

Diversos estudos (Baltar, 2003; Borges, 2006; Dedecca; Rosandiski, 2006; Pochmann, 2001, 2008; Bastos, 2007; Toni, 2007; Druck; Franco, 2007; CEPAL/PNUD/OIT, 2008) têm analisado como o mercado de trabalho se desestruturou e se reconfigurou, acentuando seus traços mais negativos, como a instabilidade e a vulnerabilidade ocupacional, a elevada proporção de trabalhadores desprotegidos, o volume de postos de baixa qualidade. Além disso, o desemprego, que antes era residual e concentrado em segmentos mais vulneráveis (como os jovens, as mulheres e os negros, todos com reduzida escolaridade), cresceu extraordinariamente e se estabilizou em um patamar elevado, mudando também de natureza. Deixou de ser mais conjuntural, associado ao nível de atividade econômica, e se tornou estrutural, não restando praticamente mais nenhum segmento de força de trabalho imune a esse risco.³

Ademais, tanto a dimensão como os impactos adversos desses problemas foram acentuados pela sua naturalização. Como ressaltam Dedecca e Rosandiski (2006), nos anos 1990 o pensamento neoliberal dominante considerava que não havia mais lugar na economia para boa parte dos trabalhadores brasileiros, que teriam se tornado "inempregáveis", em decorrência do desenvolvimento tecnológico e de sua baixa qualificação. A crescente barbárie do mercado de trabalho era vista como inevitável, restando a esses trabalhadores elevar ao máximo o seu nível educacional para competir com os milhares de outros "inempregáveis" criados pelo admirável "mundo novo da globalização", e ao Estado desenvolver políticas compensatórias para atenuar essas mazelas, basicamente através do fomento ao empreendedorismo e da oferta de cursos orientados para o mercado de trabalho.

A partir de 2004, porém, refutando essa visão, registra-se uma evolução mais favorável desse mercado, associada a uma retomada do crescimento econômico, a um aparente término do ciclo de reestruturação da indústria de transformação, a medidas de apoio às pequenas e médias empresas, ao forte crescimento do comércio internacional e à atuação do Ministério do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho e da Justiça do Trabalho, combatendo a terceirização selvagem e a precarização. O emprego voltou a crescer, assim como a sua formalização, mas não o suficiente para reverter a deterioração ocorrida no período precedente, ou para reduzir mais significativamente as altas taxas de desemprego que afetam principalmente as grandes regiões metropolitanas.

OS IMPACTOS DAS MUDANÇAS RECENTES SOBRE O MERCADO DE TRABALHO NAS REGIÕES METROPOLITANAS

Como se sabe, o processo de urbanização do Brasil teve, entre suas características, o fenômeno da metropolização, com a concentração da população em algumas grandes cidades, que se transformaram em regiões metropolitanas, agregando municípios vizinhos em um mesmo complexo de relações. Com a evolução desse fenômeno, no ano de 2000, São Paulo e Rio de Janeiro e suas respectivas regiões abrigavam 28,6 milhões de pessoas, representando 17% da população do país, com os polos metropolitanos concentrando um número maior de habitantes que o conjunto dos demais municípios. Aí se encontrava, também, 18% da PEA brasileira, 17% da população ocupada e 21% do pessoal ocupado na indústria de transformação. As demais regiões metropolitanas polarizadas por metrópoles "nacionais" (Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Curitiba e Porto Alegre) e pelo Distrito Federal agregavam outros 23,1 milhões de habitantes, correspondendo a 13,6% da população nacional (com uma concentração no município polo que chega a 80%, como em Salvador) e o expressivo estoque de 11,3 milhões de ocupados, 1,8 milhões deles em atividades industriais (Moura et al, 2004).

Privilegiadas pelas características e pela dinâmica da industrialização e do desenvolvimento brasileiro, essas regiões vêm concentrando o aparato produtivo, a riqueza e as melhores oportunidades ocupacionais. Ainda assim, mesmo na fase mais dinâmica do desenvolvimento brasileiro, quando a expansão da produção implicava maior absorção de mão de obra, essas áreas não foram capazes de generalizar a relação contratual assalariada, regulada por direitos sociais, nem de assegurar melhores condições de trabalho e de subsistência para toda a sua cada vez mais numerosa população. Nos anos 1990, seus problemas ocupacionais se acentuaram, uma vez que elas foram especialmente afetadas pelas mudanças na organização espacial das atividades econômicas, pela reestruturação produtiva, pela perda de empregos industriais, abandono das políticas nacionais de desenvolvimento industrial e regional e pela desestruturação do mercado de trabalho, com a precarização de postos e um grande aumento do desemprego.

Discutindo esses fenômenos e reconhecendo que a revolução nos processos produtivos e as transformações na estrutura dos mercados e na organização da produção estão levando a um novo padrão locacional das atividades econômicas e redefinindo o papel das metrópoles, Piquet (2002) destaca a redução do peso industrial dessas áreas como uma das características mais importantes da reestruturação produtiva no Brasil. A partir de tabulações especiais de dados da PNAD e do Ministério do Trabalho, a autora considera que entre 1989 e 2000, foram eliminados 1.306.000 postos de trabalho no país, 1.210.000 deles em regiões metropolitanas.

A maior perda dos postos teria ocorrido no Rio de Janeiro, embora a economia local fosse posteriormente beneficiada por um novo ciclo de investimentos alavancado pela exploração de petróleo no litoral de Campos. A região metropolitana de São Paulo teve a segunda maior perda, e, embora continue na liderança da produção industrial brasileira, passou a dividir essa posição com o parque produtivo localizado no interior do estado e em outras áreas do país, configurando um novo mapa em que a unidade fabril muda de endereço, mas a gestão permanece na cidade de São Paulo, que concentra crescentemente os serviços superiores, os escritórios centrais das grandes empresas, os serviços financeiros, os centros de pesquisa e formação.

Na Região Metropolitana de Porto Alegre, teria havido um decréscimo de 26% dos postos de trabalho (atingindo principalmente a indústria calçadista), com a concorrência internacional e a transferência de empresas para a região nordestina em busca de incentivos fiscais, salários reduzidos e uma mão de obra sem maiores alternativas de emprego e com reduzida experiência sindical. Além de essa região apresentar historicamente melhores indicadores sociais, ela teve as suas condições ocupacionais menos afetadas em decorrência dos efeitos positivos de Mercosul e da diversificação do seu parque produtivo. Já a Região Metropolitana de Belo Horizonte estreitou suas articulações com o eixo dinâmico da economia brasileira e passou a integrálo com o processo de "desconcentração concentrada", que deslocou atividades da metrópole paulista para aglomerá-las em um perímetro relativamente estreito que inclui a capital mineira. Foi a região que menos perdeu postos de trabalho, inclusive pela alta concentração de indústrias pesadas no município de Contagem, especialmente nos segmentos metal-mecânico e de minerais não-metálicos (Piquet, 2002; Borges, 2006).

Com funções político administrativas e uma grande concentração de funcionários públicos, a Região Metropolitana de Brasília parece ter sido menos penalizada pelos impactos adversos das transformações dos anos 1990. Bem diversa foi a trajetória das metrópoles das regiões menos desenvolvidas do país, como Recife e Salvador. Com um mercado de trabalho mais frágil e restrito e menores condições de atrair e expandir os setores de ponta da nova fase de acumulação, e na ausência de uma política de desenvolvimento regional, essas cidades tiveram o seu crescimento econômico reduzido e agravados os seus problemas ocupacionais. Mesmo a Região Metropolitana de Salvador, que foi beneficiada pelo processo de desconcentração industrial na etapa anterior do desenvolvimento brasileiro e recebeu investimentos de grande porte, embora com baixa capacidade de geração de empregos e melhor distribuição de renda, experimentou uma forte desestruturação do seu mercado de trabalho e vem apresentando as mais elevadas taxas de desemprego do país.

A população dessas metrópoles continuou a crescer nos anos 1990, com uma menor participação de crianças e adolescentes na sua composição, e tanto a População em Idade Ativa (PIA) como a População Economicamente Ativa (PEA) também persistiram aumentando. Nesse segun-do caso, isso decorre principalmente do avanço da participação feminina, em busca de uma realização profissional, estimulada pela expansão de atividades mais favoráveis à sua incorporação ou associada à necessidade de contribuir para o orçamento doméstico ou assegurar o seu sustento e o da família, que, muitas vezes, passou a ser ameaçado pelo desemprego e pela queda de rendimentos dos provedores principais.

A população ocupada também se ampliou no período analisado, como mostram os dados da Tabela 1 e os Gráficos 1 e 2, embora isso não tenha ocorrido de forma linear. Há flutuações associadas à dinâmica econômica, como seria de esperar (notadamente nos anos que antecederam a desvalorização cambial de 1999 e naqueles posteriores a 2004, quando a economia e o mercado de trabalho passaram a experimentar certa recuperação), e diferenças entre as diversas regiões. Mas, como a oferta de mão de obra se ampliou significativamente, pelo crescimento da população, por mudanças na sua estrutura e pelo aumento das taxas de atividade, o aumento da ocupação foi absolutamente insuficiente para reverter a deterioração das condições de trabalho, como o novo perfil dos ocupados e a persistência de um alto desemprego deixam evidente.

Observando esse novo perfil, a industrialização e o desenvolvimento brasileiro produziram uma divisão inter-regional do trabalho, que consolidou desigualdades espaciais muito significativas, e os impactos das mudanças analisadas se diferenciaram de acordo com a estrutura produtiva, a conformação anterior do mercado de trabalho e a capacidade de resposta de cada metrópole às novas condições. A perda de postos nas atividades de transformação foi especialmente acentuada naquelas áreas onde elas têm uma maior relevância, ou seja, nas regiões metropolitanas de São Paulo, Porto Alegre e Belo Horizonte. Nos últimos anos da série estudada, parte dessas perdas foi recuperada, mas, ainda assim, todas as regiões selecionadas experimentaram uma relativa redução do peso da indústria na sua estrutura ocupacional, com exceção da Região Metropolitana de Salvador. Essa região não possui uma tradição industrial, e esse tipo de emprego sempre pesou muito pouco na sua estrutura ocupacional, tornando-se ainda mais restrito com o drástico processo de reestruturação do Polo Petroquímico de Camaçari, que levou à dispensa ou à terceirização de uma grande parte dos seus operários. Ao longo da presente década, porém, uma agressiva política de atração de novas indústrias conseguiu trazer para essa área um complexo automobilístico e algumas outras empresas, expandindo relativamente o contingente de ocupados no setor de transformação. Como a tabela a seguir deixa patente, em Salvador e nas demais regiões selecionadas, registrou-se uma significativa expansão dos serviços, acentuando a sua terciarização.

Tabela 2

Alguns autores consideram que a desindustrialização da ocupação, com a substituição da base produtiva anterior por uma economia de informação e serviços especializados, constituiria um processo quase que "natural", inerente ao desenvolvimento do capitalismo na sua transição para uma etapa "pós-industrial", e que a terciarização representaria o caminho atual das regiões metropolitanas. Lopes e Cobos (2008), porém, questionam a pertinência dessa afirmação, especialmente no caso da América Latina. Para esses autores, embora os padrões locacionais da indústria possam ter experimentado certas mudanças, o desenvolvimento de um terciário avançado continua vinculado à existência de uma base produtiva sólida (que não exclui as atividades industriais), do suporte e dos impulsos por ela propiciados a atividades como pesquisa e desenvolvimento, design, publicidade, finanças, assessoria, transporte, armazenamento ou distribuição em larga escala, entre outras.

Por isso, a terciarização assume um caráter bastante heterogêneo nas metrópoles da América Latina e do Brasil, onde serviços modernos, de alta tecnologia e produtividade, coexistem com os serviços precários do denominado "setor informal", justamente pela incapacidade das suas economias em propiciar melhores oportunidades de ocupação a um grande contingente de trabalhadores. Como a desestruturação do mercado de trabalho ampliou esse contingente, é preciso levar em conta essas questões que ajudem a entender, por exemplo, como se deu a precarização das relações de trabalho, ou porque a ocupação no comércio e nos serviços cresceu mais em Salvador e em Recife do que em São Paulo.

Discutindo essa precarização, com base em informações da RAIS, Pasternak (2008) assinala como, entre 1991 e 2000, o crescimento do emprego formal não chegou a 2% nas regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Fortaleza, Porto Alegre, Recife e Salvador, mostrou-se negativo no Rio de Janeiro e em São Paulo e não passou de 4,19% na década em Curitiba, região onde apresentou o melhor desempenho. Em contrapartida, com o crescimento dos assalariados sem carteira assinada, dos donos de pequenos negócios, dos trabalhadores domésticos, dos ocupados precariamente por conta própria ou de outras formas instáveis e desprotegidas, a informalidade teria passado de 35,5% em 1991 para 47,20% no ano 2000 em São Paulo, de 24,91% para 29,93 em Belo Horizonte, de 29,75 para 37% em Salvador e de 38,70 para 43,04 em Recife. Nem mesmo os trabalhadores mais qualificados ficaram imunes a esse fenômeno, uma vez que, entre os profissionais de nível superior, os ocupados por conta própria, que não contribuíam para a previdência, alcançavam 40% em São Paulo, 42% em Porto Alegre, 50% em Curitiba, 54,38% em Belo Horizonte e 54,25% em Salvador.

Como a evolução mais favorável do mercado de trabalho registrada a partir de 2004, associada a certa retomada do crescimento, a um aparente término do ciclo de reestruturação da indústria e a uma atuação mais incisiva dos órgãos de fiscalização do mercado de trabalho no combate à sua precarização, nos últimos anos aqui analisados (2004-2007), o panorama ocupacional tornou-se menos adverso. O assalariamento com registro voltou a crescer e ocorreu uma relativa melhoria das condições ocupacionais. Ainda assim, nas regiões metropolitanas estudadas, onde uma grande parte da produção e da riqueza nacional está concentrada, a parcela de trabalhadores que dispõe de alguma proteção trabalhista e social, na condição de assalariados com registro em carteira, ou funcionários públicos estatutários, persistiu minoritária⁴. A maior parte deles continuou na condição de autônomos, empregados sem registro, empregados domésticos e outras formas precárias de ocupação, conforme os dados da Tabela 3.

A evolução e a dimensão da precariedade ocupacional ficam mais evidentes, contudo, quando se observa o número e a proporção de trabalhadores informais, considerando como tais os assalariados sem carteira assinada e os autônomos e empregados domésticos sem contribuição à previdência social. No Distrito Federal, onde o peso desses trabalhadores é atenuado pela elevada concentração de serviços públicos, eles representavam quase 30% dos ocupados. Em Porto Alegre, que apresenta historicamente melhores condições ocupacionais, cerca de 25%. Em Belo Horizonte e São Paulo, sua participação flutuava em torno de um terço dos ocupados e, nas metrópoles nordestinas, onde o mercado de trabalho sempre foi menos estruturado, ela estava próxima ou ultrapassava os 40%, apesar do relativo declínio experimentado nos últimos anos em Salvador.

Tabela 4

Mais ilustrativo ainda é considerar o número de trabalhadores nessa condição. Apesar das flutuações observadas em termos relativos – como o fato de a População Economicamente Ativa continuar crescendo e o mercado de trabalho não lhe oferecer melhores condições de inserção –, o número absoluto de trabalhadores na informalidade persistiu se ampliando na maior parte das regiões estudadas, registrando-se um pequeno decréscimo apenas em São Paulo e em Salvador. Nessas duas metrópoles e em Belo Horizonte, os números também evidenciam uma leve queda na sua proporção, ilustrada pelo Gráfico 3.

Por outro lado, apesar do discurso amplamente difundido nos anos 1990 sobre o empreendedorismo e as vantagens de "trabalhar para si mesmo", os impactos da desestruturação do mercado de trabalho também se abateram sobre os trabalhadores autônomos, acentuando os aspectos desfavoráveis dessa condição. Analisando a situação desses trabalhadores na Região Metropolitana de Porto Alegre, por exemplo, com base em uma série de dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego referentes ao período 19921996, Galeazzi (2007) confirmou a sua acentuada heterogeneidade, assim como a existência de algumas categorias com ganhos superiores ao rendimento médio dos assalariados, embora esses ganhos estivessem associados a jornadas de trabalho muito prolongadas.

Para a maioria dos ocupados na informalidade, porém, os rendimentos médios eram reduzidos e decrescentes; as jornadas de trabalho tornaram-se mais extensas; a contribuição à previdência, tradicionalmente restrita, reduziu-se ainda mais, deixando um maior contingente exposto aos riscos da carência de uma proteção social institucionalizada nos casos de interrupção da atividade por problemas de doença, acidente, perda de trabalho ou velhice. Ademais, a precariedade desse tipo de inserção laboral também ficou patente nos resultados de um levantamento especial da Pesquisa de Emprego e Desemprego realizado em Porto Alegre em 2006, mencionados pela autora. Nessa oportunidade, 45,4% das mulheres e 52,1% dos homens ocupados por conta própria reconheceram que enfrentavam problemas para encontrar clientes, ter serviço todos os dias ou conhecer o mercado; 31,8% das mulheres e 37,13 dos homens para estabelecer o preço dos seus produtos ou dos serviços que prestavam; 22,7% das mulheres e 24,5% dos homens para enfrentar o mercado sozinhos e 38,4% das mulheres e 41,5% dos homens para adquirir ou melhorar seus equipamentos e instalações.

Tabela 5

Mas, além da destruição e precarização dos postos de trabalho, da criação de poucas vagas e da baixa qualidade da maior parte delas, agravando as dificuldades tradicionais de incorporação da força de trabalho no Brasil, as transformações das últimas décadas também ampliaram o desemprego. Residual e concentrado em segmentos mais vulneráveis da força de trabalho até a década de 1980, esse fenômeno cresceu extraordinariamente na década de 1990, tornou-se estrutural e, mesmo após o relativo decréscimo observado nos últimos anos, vem se mantendo em patamares bastante elevados, especialmente em regiões metropolitanas como as de Recife e Salvador.

O significado dessas taxas e o seu impacto em termos da vulnerabilidade ocupacional e social podem ser mais bem avaliados quando se verifica o que elas representam em números absolutos. Ou seja, nos anos de pico, o desemprego aberto chegou a atingir 201 mil pessoas na região metropolitana de Porto Alegre em 1999, 1.250 mil na região de São Paulo e 284 mil na de Salvador em 2003 e 184 mil no Distrito Federal, 222 mil na de Recife e 297 mil na de Belo Horizonte em 2004, segundo estimativas realizadas a partir dos dados da PED. Mesmo após a melhoria do quadro ocupacional, em 2007, a população abertamente desempregada era estimada em 226 mil pessoas em Belo Horizonte, 148 mil no Distrito Federal, 184 mil em Porto Alegre, 199 mil em Recife, 251 mil em Salvador e 1029 mil em São Paulo.

Além disso, o tempo de procura de trabalho pelos desempregados se ampliou bastante. Ao longo do período analisado no presente texto, aqueles que procuravam emprego há menos de um mês nunca ultrapassaram os 15%. Para a grande maioria de desempregados, essa procura já se estendia de seis a doze meses ou até por mais de um ano. Mesmo após o decréscimo registrado a partir de 2005, os desempregados há mais de um ano em 2007 ainda representavam 20,9% em São Paulo, 24,5 em Belo Horizonte e 33,2% no Distrito Federal.

Contrariando aqueles autores que estabelecem uma relação direta entre emprego e escolaridade, o desemprego se expandiu apesar de um significativo aumento dos níveis educacionais da população, e vem atingindo até os mais educados. Mas é entre aqueles com menos anos de estudo,⁵ entre as mulheres, os negros e os jovens que ele se mostra especialmente ampliado.

Nas metrópoles selecionadas, o desemprego entre as mulheres ficava de quatro a sete pontos acima do observado entre os homens; entre os negros, as taxas iam de 20 a 26%, contra cerca de 15% entre os não-negros. Entre os jovens, elas eram superiores a 20%, especialmente nos casos das regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Recife e Salvador. Prejudicados pela sua reduzida (ou nenhuma) experiência ocupacional, esses jovens vêm enfrentando crescentes dificuldades para obter o primeiro emprego ou para se manter ocupados;⁶ entre outros aspectos, como ressalta Balthar (2003), porque a desestruturação do mercado de trabalho levou uma parte dos trabalhadores adultos a permanecer no exercício de atividades que antes representavam a porta de entrada na economia urbana, como algumas das ocupações de menor qualificação da construção civil para os menos escolarizados, restringindo o ingresso e a participação dos jovens.

Finalmente, essas transformações também se refletiram sobre o nível das remunerações dos trabalhadores, reduzindo o rendimento real médio dos ocupados (principalmente até 2003) em todas as regiões metropolitanas e, especialmente, nas de Porto Alegre, Salvador e Recife. Em Belo Horizonte e São Paulo, essas perdas foram menos acentuadas. Situadas na área mais dinâmica do país, essas regiões permaneceram como centros industriais importantes, vêm absorvendo boa parte dos investimentos realizados no Brasil nos últimos anos e concentrando crescentemente os serviços especializados, com repercussões positivas sobre o mercado de trabalho e os níveis de remuneração dos seus trabalhadores. A evolução desses rendimentos e sua diferenciação entre as regiões selecionadas são apresentadas na Tabela 6 e no Gráfico 5.

Ainda que praticamente generalizada,⁷ a queda da média das remunerações não atingiu da mesma forma todos os trabalhadores, mostrando-se mais acentuada entre os que auferiam relativamente maiores ganhos: os homens, os brancos, os chefes de família e aqueles com ensino médio completo. As perdas foram menores entre as mulheres, os negros, os jovens e os menos escolarizados, cujos rendimentos geralmente já eram bastante reduzidos (sendo, portanto, de mais difícil compressão), e que, estando próximos ou iguais ao salário mínimo, foram beneficiados pela política mais recente de sua valorização.

Tabela 7

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Os dados e análises apresentados evidenciam como as transformações associadas ao ajuste e à reestruturação produtiva levaram a uma desestruturação do mercado de trabalho, com impactos adversos sobre a dinâmica e os padrões de incorporação da força de trabalho, atingindo principalmente as regiões metropolitanas. Esse mercado se tornou ainda mais heterogêneo, segmentado e desfavorável aos trabalhadores, com a flexibilização dos vínculos de trabalho e um avanço da precarização, uma intensificação das jornadas⁸ de trabalho e um grande aumento do desemprego e da sua duração, afetando negativamente a segurança, a saúde, a identidade individual e coletiva, a organização sindical e as formas de representação e luta dos trabalhadores.

A partir de 2004, houve uma inflexão nesses movimentos, com uma relativa recuperação do crescimento econômico, um aparente término do ciclo de reestruturação da indústria e uma ação mais incisiva dos órgãos de fiscalização do trabalho. O emprego com registro em carteira voltou a crescer, o desemprego teve certo recuo (ainda que se mantenha em níveis elevados), e vem se registrando uma discreta melhoria do rendimento dos ocupados, associada tanto à nova dinâmica do mercado de trabalho quanto a uma política oficial de valorização do salário mínimo, desmistificando teses como a do "fim do emprego", do "esgotamento da sociedade salarial" ou dos efeitos negativos da elevação do salário mínimo e da regulação do mercado de trabalho sobre o crescimento da economia e da ocupação,

Mas essas mudanças, apesar de relativamente expressivas, foram insuficientes para anular o conjunto de perdas dos anos anteriores e, menos ainda, para enfrentar os históricos problemas ocupacionais da sociedade brasileira, acentuados nas regiões metropolitanas. Como foi visto, ainda que o panorama ocupacional tenha se tornado menos adverso, em 2007, a parcela de trabalhadores com alguma proteção trabalhista e social persistia minoritária. Os trabalhadores na informalidade representavam de um quarto a quase um terço dos ocupados nas regiões metropolitanas mais desenvolvidas, como São Paulo, Belo Horizonte e Porto Alegre, e chegavam a quase 40% naquelas menos desenvolvidas, como Recife e Salvador. O desemprego aberto encontrava-se próximo ou ultrapassava os 10%, e o rendimento real médio dos ocupados, com os ganhos dos dois últimos anos, não voltara ainda ao registrado em 1997.

As desigualdades de oportunidades e de rendimentos persistiam ainda mais acentuadas entre as metrópoles,⁹ e os problemas ocupacionais continuavam a penalizar os contingentes tradicionalmente mais discriminados e com uma inserção mais precária, como as mulheres, os negros, e aqueles com menor educação. No caso dos jovens, especialmente quando negros, menos escolarizados e de famílias pobres, a situação assume contornos extraordinariamente adversos.

Analisando a incorporação produtiva dos jovens nas regiões metropolitanas brasileiras, com base em tabulações especiais da PNAD, Fernandes (2007) evidenciou como esse contingente tem uma participação expressiva na população dessas regiões e vem tendendo a participar significativamente do mercado de trabalho. De um lado, pelo abandono ou resistência a uma escola pouco atraente, de baixa qualidade e distante da sua realidade e aspirações. Do outro, pela necessidade de contribuir para a subsistência da família e pelo desejo de autonomia e de acesso a determinados padrões de consumo como forma de pertencimento ao seu grupo social. Mas, se a escola não consegue retê-los, o mercado de trabalho não os quer e, com isso, a maioria dos jovens termina restrita ao desempenho de atividades precárias, mal remuneradas e sem perspectivas de melhor futuro, ou amarga taxas de desemprego que chegavam a 24,8% entre os 15 e 24 e a 34,5% entre os 15 e 19 nas regiões metropolitanas, e que se elevavam a 35,4% entre os 15 e 24 e a 43,0% entre os 15 e 19 para os 50% mais pobres entre esses jovens.

Com isso, muitos terminam sem estudar, sem trabalhar e sem procurar uma ocupação, e com os longos períodos de ociosidade, a estreiteza e fragilidade das redes sociais e a ausência de outras perspectivas, enveredando pelos caminhos da delinquência, que conduzem à prisão ou à morte precoce. Não é por acaso que 7 jovens estavam ingressando por hora no sistema prisional do país em 2007,¹⁰ e que a violência vem aumentando nessas áreas, tendo os jovens como autores e como vítimas principais.

Afinal, apesar das discussões e questionamentos de alguns autores quanto à persistência da sua centralidade, o trabalho continua como o eixo central do processo de integração social, com um caráter não apenas instrumental, associado à obtenção de renda, aos padrões de consumo, à proteção e à segurança, como também fundamental para a ocupação de um lugar na sociedade, para a definição de identidades e a constituição de vínculos sociais. Nessas condições,

Para os que não trabalham, é difícil encontrar referências que lhes permitam estruturar o tempo, dar sentido à vida, organizar o encontro com o outro, dotar-se de um sentimento de utilidade, de uma imagem pessoal que o valorize. Nunca antes, como nesse período histórico, os indivíduos se curvaram para o mundo do trabalho, nunca antes a sociedade fora do trabalho se tornou tão deserta no plano do sentido. (Linhart, 2007, p.61)

As evidências disponíveis para o período posterior ao analisado apontam para uma relativa continuidade do quadro que vinha se desenhando nos últimos anos, embora a melhoria das condições ocupacionais pareça ter sido, pelo menos temporariamente, interrompida pelos impactos da crise econômica internacional sobre o Brasil.

Como seria de esperar, esses impactos foram desfavoráveis no que tange ao mercado de trabalho, embora diferenciados entre as metrópoles analisadas. Analisando a trajetória da Região Metropolitana de Porto Alegre, De Toni (2010) assinala que, embora os efeitos adversos não tenham sido evidentes em 2008, em 2009 eles levaram a uma desaceleração da criação de novos postos e a uma interrupção da trajetória de queda do desemprego. Já na Região Metropolitana de Salvador, a pesquisa de Emprego e Desemprego e as análises de Santos, Bispo Filho e Neves (2010) constataram que, em 2008, a crise não teve maiores repercussões e que, em 2009, a evolução do emprego continuou a ser positiva, principalmente em decorrência da dinâmica da construção civil, do comércio e dos serviços; que o desemprego aberto caiu de 13,8% em 2007 para 12,1% em 2008 e se manteve nesse patamar, em 2009; que o tempo médio despendido pelos desempregados à procura de trabalho caiu de 74 para 69 semanas, e o rendimento médio dos ocupados registrou um aumento de cerca de 1% (PED, 2010).

Isso não quer dizer, no entanto, que os trabalhadores dessas áreas vivam no melhor dos mundos. Na ausência de transformações estruturais e mais profundas, boa parte da população desses grandes centros urbanos permanece excluída dos direitos trabalhistas e sociais básicos, em condições de marginalidade ou vulnerabilidade, essa última entendida como "condições propulsoras" de "desvantagens sociais" e riscos de indivíduos e grupos caírem em estados de carência ou fragilidade de vínculos de inserção e mobilidade social (Ivo, 2008, p.200). Centrada na inserção precária ou na desfiliação do mercado de trabalho, essas condições vêm sendo acentuadas pela reconversão do tratamento da questão social no Brasil, pois, como assinala a autora, embora as condições desfavoráveis de inserção no mercado de trabalho e os baixos níveis de remuneração ampliem a necessidade de assistência, requerendo um papel decisivo do Estado na área social, este vem buscando adaptar o sistema de proteção nos limites do ajuste econômico. E, com isso, transitando de um modelo universalista, que se propunha a assegurar direitos sociais mínimos e universais a todos os cidadãos para enfrentar situações de risco, para uma intervenção centralizada em programas emergenciais e focalizados sobre os mais pobres. Nessas circunstâncias, até pela dimensão da sua população, as regiões metropolitanas brasileiras continuam se configurando como um dos territórios privilegiados das desigualdades, da vulnerabilidade e da exclusão social.

Recebido para publicação em 07 de outubro de 2010

Aceito em 06 de abril de 2011

Inaiá Maria Moreira de Carvalho – Doutora em Sociologia pela Universidade de São Paulo. Professora do Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania da Universidade Católica do Salvador e do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal da Bahia - UFBA. Pesquisadora do Centro de Recursos Humanos - CRH/UFBA. Bolsista de produtividade em pesquisa do CNPq e coordenadora do núcleo do INCT/Observatório das Metrópoles de Salvador. Suas pesquisas abordam temas como mercado de trabalho, transformações urbanas, pobreza e políticas sociais. Entre os seus trabalhos mais recentes que enfocam a questão das cidades estão os livros Como Anda Salvador (Rio de Janeiro, Letra Capital, 2009) e 2ª edição, atualizada e ampliada (Salvador, EDUFBA, 2008) organizados em colaboração com Gilberto Corso Pereira, e os artigos Globalização, Metrópoles e Crise Social no Brasil (EURE, Santiago, 2006), Dinâmica Metropolitana e Segregação Socioespacial (Caderno CRH, n. 50, Salvador, 2007) e Dinâmica de una Metropoli Periferica en Brasil (Estudios Demograficos y Urbanos, México, 2010) os dois últimos em colaboração com Gilberto Corso Pereira.

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*

A autora agradece a preciosa colaboração de Luiz Chateaubriand Cavalcanti dos Santos e Leormínio Moreira Bispo Filho na compatibilização dos dados da série e na elaboração das tabelas utilizadas neste trabalho.

1

Apesar da persistência de problemas como o subemprego, a informalidade, os baixos salários e as desigualdades no mercado de trabalho, entre 1940 e 1980, frente a uma taxa média anual de expansão da população economicamente ativa de 2,6%, o emprego com registro teve avanço de 6,2%, o emprego assalariado total de 3,6% e aquele sem registro de 0,6%. No segmento organizado do mercado de trabalho urbano, o emprego cresceu a uma taxa média anual de 4,9%, acima da variação da PEA (4,6%) e das ocupações do segmento não-organizado, conforme Pochmann (2008, p.62-63).

2

Analisando esse fenômeno, Dedecca (2001) ressalta como essa participação declinou de 37,5% em 1991 para 32,8% em 1999. Se excluídas as contribuições sociais efetivas, esses números passam de 32% para 26,5%, respectivamente, enquanto, em contrapartida, aumentou a participação das empresas, dos impostos e das contribuições, privilegiando determinados grupos, como os detentores de títulos financeiros.

3

Ilustrando esse fenômeno, Pochmann (2008) ressalta que, em 2004, por exemplo, 8,2 milhões de trabalhadores brasileiros não conseguiram trabalho nem mesmo por uma hora, conforme a PNAD, e que 60,2% dos desempregados possuíam o ensino básico completo. Entre os mais escolarizados, o desemprego também cresceu, afetando, inclusive, os detentores de diplomas de nível superior.

4

Embora não possam ser ignorados, os avanços registrados nos últimos anos em termos de formalização de vínculos tiveram efeitos relativamente tímidos. Afinal, comparando-se o peso dos trabalhadores com carteira assinada no ano inicial e final do período estudado, observa-se que o saldo positivo dos ocupados com carteira assinada não foi além de 5,0% em Belo Horizonte, 7,6% no Distrito Federal, 1% em Porto Alegre, 5,7% em Recife, 11% em Salvador e 3,7% em São Paulo.

5

A escolaridade média dos ocupados passou de 5,6 anos de estudo em 1992 para 7,8 anos em 2006 no Brasil (CEPAL/ PNUD/OIT, 2008, p.141). Os trabalhadores com menor escolaridade cada vez mais vêm perdendo espaço no mercado de trabalho, até para o exercício de atividades que não exigem um maior nível de educação. Desde os anos 1990 que o patamar mínimo exigido para inserção no mercado formal vem se deslocando, com a exigência crescente do segundo grau completo. Além disso, vem se configurando uma desconexão entre a escolaridade dos trabalhadores e os postos que ocupam. Como os mais escolarizados são considerados mais produtivos, mais facilmente treináveis e flexíveis, frente à ampla disponibilidade de mão de obra, os empregadores têm usado a escolaridade como critério de seleção, mesmo quando o conteúdo das funções exercidas não é complexo e os salários não são compatíveis.

6

Até a ocupação do mercado informal tem se tornado mais difícil, uma vez que os jovens normalmente não possuem requisitos como algum capital acumulado, rede de relações sociais mais consolidadas e a experiência e maturidade necessárias para disputar espaços em um mercado competitivo e em vias ou condições de saturação.

7

As únicas exceções foram as remunerações médias das mulheres ocupadas em Belo Horizonte e dos jovens em Salvador, como se vê pela

Tabela 7.

8

Como assinalam Druck, Oliveira e Silva de Jesus (2010), a intensificação das jornadas ocorreu através de variadas formas, como a sua extensão no local de trabalho ou na residência, o acúmulo de tarefas e funções e a aplicação da polivalência, a aceitação de horas extras sem remuneração.

9

Além das diferenças historicamente observadas, a queda do rendimento médio dos trabalhadores entre 1997/1998 e 2007 foi de 6,2% na Região Metropolitana de São Paulo, 6,0% na de Belo Horizonte, 10,7% no Distrito Federal, 13,9% na de Porto Alegre, 14,2% na de Salvador e 23,0% na de Recife.

10

Conforme dados do Ministério da Justiça levantados para a versão final do Programa nacional de Segurança Pública com Cidadania – PRONASCI (Folha de São Paulo, 2007), que escolheu 11 regiões metropolitanas como foco inicial de sua atuação.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  21 Out 2011
• Data do Fascículo
  Ago 2011

Histórico

• Aceito
  06 Abr 2011
• Recebido
  07 Out 2010