Resenha

RESENHAS

Inaiá Maria Moreira de Carvalho

KOWARICK, Lúcio. Viver em Risco. Sobre a Vulnerabilidade Socioeconômica e Civil. São Paulo: Ed. 34, 318p.

Contemplado com o Prêmio Jabuti de 2010, o livro Viver em Risco, publicado recentemente por Lúcio Kowarick, traz contribuições bastante relevantes para a análise da questão social no capitalismo contemporâneo e da vulnerabilidade e pobreza na atualidade brasileira, cujos impactos adversos se refletem especialmente nos centros urbanos.

Reunindo um conjunto de estudos, o livro está dividido em duas partes. Na primeira, os textos têm um caráter mais teórico, abordando a questão da pobreza, da vulnerabilidade e da marginalização, a partir de olhares cruzados sobre suas características e seu debate nos Estados Unidos, na França e no Brasil. No segundo, o autor analisa como a vulnerabilidade e a pobreza se refletem sobre as condições de habitação e sobre o cotidiano dos trabalhadores de baixa renda no Brasil, com base em uma pesquisa histórica, etnográfica e sociológica efetuada em cortiços, periferias e favelas da cidade de São Paulo.

Discutindo o avanço da pobreza e da marginalização nos referidos países, Kowarick assinala como, nos Estados Unidos, o debate desse fenômeno tem assumido um caráter conservador e uma conotação abertamente política e ideológica, enfatizando a responsabilidade de cada indivíduo por sua vida e seu destino, culpabilizando aqueles que se encontram em precárias condições econômicas e sociais por essa situação e se opondo à ação estatal e às políticas sociais para a sua transformação. Na França a discussão associa a questão social, a vulnerabilidade e a denominada "exclusão" à erosão da sociedade salarial e de redes ligadas à sociabilidade primária, ressaltando a responsabilidade pública pelo destino dos cidadãos e a necessidade da intervenção estatal como elemento central para o enfrentamento das referidas questões e para a (re)inserção econômica e social dos grupos marginalizados.

No Brasil, os percursos são outros. Vastas camadas pobres se encontram em uma situação de vulnerabilidade socioeconômica pela carência de garantias no que tange ao trabalho e aos direitos sociais básicos. Além disso, são expostas ao que o autor denomina como vulnerabilidade civil, que se refere à integridade física das pessoas, pela sua desproteção contra a violência praticada por delinquentes e pela própria polícia, colocando a própria preservação de vida em questão.

Discutindo a experiência brasileira, o autor considera que a nossa questão social está associada fundamentalmente às dificuldades de expandir os direitos básicos de cidadania. Entre outros aspectos, porque a anulação dos que são percebidos como diferentes e inferiores atravessa a nossa história e continua a fundamentar relações sociais fortemente hierarquizadas e um imaginário que estigmatiza a pobreza, associando-a à violência. Tal associação tem se acentuado nas últimas décadas, com o aumento da precarização do trabalho, do desemprego, da favelização, da criminalidade e da insegurança, paralelamente a uma restrição das responsabilidades sociais do Estado e a um amplo e variado processo de destituição dos direitos de cidadania. Tal destituição é lastreada em duas grandes matrizes articuladas: de um lado, a naturalização desses fenômenos, pois a dinâmica que produz a marginalização constituiria um produto inexorável das transformações associadas à globalização; de outro, a sua neutralização, com a localização social dos pobres através de diversos mecanismos de evitação e apartação.

A segunda parte do livro evidencia como esses processos se traduzem nas condições de habitação e na vida cotidiana dos trabalhadores pauperizados, a partir das falas dos moradores dos cortiços das áreas centrais e dos loteamentos ilegais da periferia e dos favelados. Essas falas deixam patente como a espoliação urbana (uma antiga contribuição teórica do autor) e a vulnerabilidade reduzem suas alternativas habitacionais a cortiços, periferias e favelas, onde são obrigados a viver em cubículos minúsculos e sem uma iluminação adequada, humilhados pelo uso comum de chuveiros e latrinas, com a sua privacidade permanentemente invadida, ou em áreas distantes, carentes de empregos, equipamentos e serviços, convivendo com a criminalidade e a violência.

A violência crescente os obriga a ficar "na sua" e a observar uma lei férrea de silêncio, pois o crime está nas proximidades e a segurança "nas mãos de Deus", exacerbando a sua vulnerabilidade civil no que ela tem de mais essencial, a integridade física. Fragilizados pelo desemprego, pelo trabalho precário, pela ausência de garantias e por várias ordens de preconceitos e estigmas - que, no entender do autor, configuram uma condição de subcidadania -, esses trabalhadores procuram estruturar suas vidas e resguardar sua dignidade desenvolvendo laços de sociabilidade e ações que envolvem solidariedades e disputas, diferenças e convergências, distâncias e direitos comuns, em um equilíbrio instável que caracteriza o viver em risco.

Abstraindo-se o problema dos cortiços, mais específico da capital paulista, essa realidade é comum à grande maioria das cidades brasileiras e, por isso, as análises mencionadas representam mais uma contribuição significativa do autor para o entendimento da questão habitacional e urbana no país. Mais que isso, com os "olhares cruzados" e as discussões teóricas da primeira parte, bem como a ênfase no descompasso entre a consolidação democrática e a persistência da subcidadania, este é um livro fundamental para compreender os caminhos e descaminhos da sociedade brasileira, assim como a urgência da sua transformação.

Recebido para publicação em 25 de março de 2011

Aceito em 28 de setembro de 2011

Inaiá Maria Moreira de Carvalho - Doutora em Sociologia pela Universidade de São Paulo. Professora do Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania da Universidade Católica do Salvador e do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Pesquisadora do Centro de Recursos Humanos (CRH, UFBA). Bolsista de produtividade em pesquisa do CNPq e coordenadora do núcleo do Observatório das Metrópoles de Salvador. Suas pesquisas abordam temas como mercado de trabalho, transformações urbanas, pobreza e políticas sociais. Entre os seus trabalhos mais recentes que enfocam a questão das cidades estão os livros: Como Anda Salvador (Rio de Janeiro, Letra Capital, 2009) e 2ª edição, atualizada e ampliada (Salvador, EDUFBA, 2008) organizados em colaboração com Gilberto Corso Pereira; e os artigos Globalização, Metrópoles e Crise Social no Brasil (EURE, Santiago, 2006); Dinâmica Metropolitana e Segregação Socioespacial (Caderno CRH, Salvador, 2007); Dinámica de una Metropoli Periferica en Brasil (Estudios Demograficos y Urbanos, México, 2010) os dois últimos em colaboração com Gilberto Corso Pereira. [e-mail]

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  24 Fev 2012
• Data do Fascículo
  Dez 2011