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Caderno CRH

Print version ISSN 0103-4979

Cad. CRH vol.27 no.70 Salvador Jan./Apr. 2014

http://dx.doi.org/10.1590/S0103-49792014000100009 

DOSSIÊ

 

Valor, renda e "imaterialidade" no capitalismo contemporâneo

 

Value, income and "immateriality" in contemporary capitalism

 

Valeur, rente et "immaterialite" dans le capitalisme contemporain

 

 

Sávio Machado Cavalcante

Doutor em Sociologia pela Unicamp. saviomc@gmail.com

 

 


RESUMO

O capitalismo contemporâneo é marcado pela crescente conjunção da produção tradicional de mercadorias "físicas" com a criação de bens e serviços intangíveis que são permutados pela informação, conhecimento ou apelo artístico ou cultural que possuem. Esse cenário foi possibilitado por novas tecnologias que modificam os processos de trabalho e promovem questionamentos sobre a teoria do valor desenvolvida por Marx. O objetivo deste artigo é problematizar essas questões a partir de intervenções de autores brasileiros que confluem para as seguintes conclusões: ciência e tecnologias são mobilizadas para a produção de mercadorias "sem valor", consequentemente, a apropriação capitalista assume um caráter cada vez mais rentista, e é possível analisar tal processo a partir de determinações da teoria do valor de Marx que levam à autonomização da forma capital em relação a seus conteúdos. Assim, argumenta-se que, em vez de sua obsolescência, o valor passa por uma transformação qualitativa e permanece como norma produtiva, ainda que sob uma forma "desmedida".

Palavras-chave: Valor. Renda. Trabalho imaterial. Capitalismo. Marxismo.


ABSTRACT

Contemporary capitalism is characterized by increasing combination of traditional production of "physical" commodities to the creation of commodities and intangible services that are exchanged for having information, knowledge or artistic appeal/cultural feature. This situation was made possible by new technologies that change work processes and raise doubts on the theory of value developed by Marx. The purpose of this article is to discuss these issues based on arguments raised by Brazilian authors who converge on the following conclusions: science and technology are mobilized for the production of "worthless" commodities; consequently, the capitalist appropriation assumes a character increasingly rentier; it is possible to analyze this process based on Marx's theory of value which explains that there is an autonomization of capital in relation to its material contents. Thus, it is argued that, instead of its obsolescence, a qualitative transformation of value takes place and it continues to process as social norm, albeit in a form "without measure".

Key words: Value. Income. Immaterial Work. Capitalism. Marxism.


RESUMÉ

Le capitalisme contemporain est marqué par une jonction croissante entre la production traditionnelle de produits "physiques" et la création de biens et de services immatériels remplacés par les informations, les connaissances ou les appels artistiques/culturels dont ils disposent. Les nouvelles technologies qui modifient les processus de travail et remettent en cause la théorie de la valeur développée par Marx rendent ce scénario possible. Le but de cet article est de poser le problème à partir des interventions d'auteurs brésiliens dont les conclusions suivantes convergent: la science et la technologie sont mobilisées pour produire des biens "sans valeur" et, par conséquent, l'appropriation capitaliste assume un caractère de plus en plus rentiste. Il est donc possible d'analyser un tel processus à partir des déterminations de la théorie de la valeur de Marx qui mènent à l'autonomisation de la forme capital par rapport à ses contenus. On peut ainsi faire valoir qu'au lieu d'être obsolète, la valeur subit une transformation qualitative et se maintient en tant que norme productive, même si c'est de manière "démesurée".

Mots-clés: Valeur. Revenus. Travail immatériel. Capitalisme. Marxisme.


 

 

INTRODUÇÃO

Este artigo tem como objetivo principal organizar, de forma crítica, um conjunto de intervenções de autores brasileiros que se amparam, direta ou indiretamente, na crítica da economia política de Marx com o intuito de analisar o caráter da acumulação capitalista atual, que é marcada pela imbricação da produção tradicional de mercadorias tangíveis com novos valores de uso ligados à informação e ao conhecimento.

Dialogando com abordagens estrangeiras, o debate brasileiro apresenta uma avançada e importante contribuição para o entendimento de como vige a lei do valor na atualidade. Propomo-nos a apresentar a tese de que há cada vez mais, no capitalismo atual, a produção de mercadorias "sem valor". Ao contrário das reações comuns, que veem, nesse fato, uma recusa da teoria do valor de Marx, pretendemos mostrar que é justamente o processo inverso que essa tese denota, ou seja, a continuação do movimento do capital em uma dimensão ainda mais intensa.

Por essa razão, vamos ao encontro de certo consenso que surge entre autores, que indicaremos a seguir, com leituras não necessariamente idênticas dos problemas: trata-se da afirmação, que também defendemos em geral como adequada, segundo a qual o rentismo e a autonomização são os traços mais importantes do capitalismo contemporâneo, o que é, aliás, uma validação do sentido teórico mais profundo da análise de Marx, isto é, a prevalência do capital como forma sobre os conteúdos diversos da produção ou, mais precisamente, sua tendência de se livrar das barreiras a ele impostas.

 

UM NOVO MODO PRODUÇÃO?

Um dos aspectos mais importantes e analisados da reorganização econômica e política do capitalismo presente desde as últimas décadas do século XX foi a gradual alteração de sua base tecnológica. A constatação desse fenômeno não implica atribuir às tecnologias qualquer papel autônomo no decorrer do processo. Porém, com o desenvolvimento da microeletrônica e de novas tecnologias de informação e comunicação, não apenas as indústrias tradicionais sofreram profundas modificações em seus processos de produção, mas um conjunto diverso de atividades, externo à produção material imediata, passou a ser cada vez mais direcionado e comandado pela lógica da acumulação capitalista. Prestação de serviços, redes de comunicação, criação cultural e artística, enfim, atividades que, ao longo do século anterior, já vinham se integrando parcialmente aos circuitos de valorização e emergiram como grande aposta do capital para novas fases de acumulação.

Foram muitas as repercussões desse novo cenário na teoria econômica e social. A expressão mais emblemática foi a profusão de teses que buscaram defender que as categorias e os conceitos formulados para uma "sociedade industrial" não seriam mais condizentes com as novas relações sociais existentes. Embora apresentem diferenças, as formulações confluíam, no geral, para uma explicação que poderia ser resumida do seguinte modo: no âmbito da produção imediatamente material, o trabalho vivo estaria perdendo, de forma irreversível, seu protagonismo. A ciência teria ocupado seu lugar e se transformado na principal força produtiva. Por conseguinte, a tendência seria de eliminação da classe trabalhadora tradicional, já que, no limite, a nova base tecnológica prescindiria do trabalho relativo à transformação material das mercadorias. Porém, haja vista que os indivíduos inegavelmente continuam a "trabalhar" - basta lembrar que o assalariamento aumenta, ao invés de diminuir, ao longo de todo esse processo - , essas formulações argumentam que a atividade desempenhada fora da produção imediatamente material guarda pouca ou nenhuma relação com a atividade de trabalho industrial tradicional, talvez apenas a mesma palavra - trabalho - usada, então, para coisas distintas. Entre outras razões, surge daí a já extensa preocupação com o trabalho imaterial. 1 Para autores próximos dessas teses,2 o trabalho que tem por objetivo criar valores de uso intangíveis, relacionados à informação, ao conhecimento, à cultura e, até mesmo, aos afetos - e que apenas casualmente são transmitidos por suportes físicos materiais - não pode ser explicado e analisado a partir de conceitos e padrões da produção mercantil tradicional.

Nesse contexto, a teoria marxista do valor e das classes sociais foi criticada e vista como anacrônica e incapaz, segundo vários autores - Habermas (1987), Gorz (1982, 2007) e Offe (1989) - , de ter valor explicativo nessa nova condição. Não nos propomos, neste texto, a sumariar tais teses ou comentá-las criticamente.3 Interessa-nos problematizar como certas contribuições que partem de Marx, a despeito de suas diferenças ou de eventuais críticas a "marxismos", nos permitem desenvolver o referencial materialista a partir da constatação de que essas transformações - seja na produção material imediata, seja naquilo que se convencionou designar por trabalho imaterial - implicam, sim, a necessidade de ampliação e desenvolvimento das análises originais de Marx, mas que, ao contrário de representar sua debilidade, indicam a força e a vitalidade da forma como o autor apreendeu o movimento essencialmente contraditório do capital.

 

MERCADORIA, VALOR E INFORMAÇÃO

Vemos, então, que o questionamento lançado à teoria marxista se fundamenta, basicamente, nessas duas avaliações: a) a produção material imediata se desenvolve a partir da ciência e com pouca necessidade de trabalho vivo para a reprodução de mercadorias, e b) o trabalho mais significativo e importante - ainda que não numericamente, mas estruturalmente - é o que está distante da transformação material, aquele que produz bens intangíveis como informação e conhecimento.

Neste texto, iremos tratar de forma mais direta a segunda avaliação, referente à produção imaterial, ainda que as teses estejam, evidentemente, relacionadas. Com relação à primeira, sobre o caráter supérfluo do trabalho vivo na produção industrial tradicional, seria importante, apenas, colocar em dúvida sua verificação empírica. Estudos de caso da sociologia do trabalho, por exemplo, têm constatado a inserção cada vez mais complexa de processos automatizados, mas não autorizam a conclusão de que o trabalho vivo esteja em vias de ser eliminado pelos aparatos técnico-científicos, ou mesmo se tornado, em todos os setores, somente um vigia ou controlador de processos autônomos.4

Como já foi apontado por outros autores, ao identificarem o caráter inegavelmente dinâmico e transformador das tecnologias, essas avaliações tendem, contudo, a supervalorizar seu papel na produção. É possível considerar que essa visão de dissolução do proletariado padeça de distorções provocadas pelo recuo, em boa parte do mundo, das lutas políticas dessa classe, haja vista o contexto de menor mobilização e visibilidade sociais desde a ofensiva neoliberal - processo, por certo, muito desigual em cada país e continente. A reorganização capitalista da produção logrou desconstruir inúmeros coletivos de trabalho, mas sua fragmentação política e jurídica (em razão de novos formatos de contratos de trabalho) não implica desaparecimento, mas uma nova condição proletária.

Por fim, se é correto que países centrais tenham presenciado uma diminuição relativa e absoluta de operários fabris - o que, aliás, não é novidade, já que, nem na época de Marx, eram a maioria - não é razoável ignorar os amplos laços que esses mesmos países estabelecem com outras regiões do planeta em que, por meio das terceirizações e dos deslocamentos, há um crescimento de postos de trabalho fabris tradicionais. Tal produção é reconhecidamente fundamentada na intensidade de exploração do trabalho vivo e apresenta, até mesmo, condições de trabalho condizentes com os primórdios da subsunção formal: aumento abusivo das jornadas, condições insalubres e presença explícita da coerção física.

Deixando de lado, portanto, um maior apro-fundamento nessa questão - o que poderíamos chamar de um viés eurocêntrico que obnubila a dimensão empírica - o fato é que o desenvolvimento de novas forças produtivas aponta, realmente, para uma transformação qualitativa dos processos de trabalho. Se, mesmo para Marx, o objetivo não era fotografar uma realidade empírica, mas sim apreender as determinações do movimento do capital, torna-se imprescindível entender as consequências do processo em que a forma capitalista se prolonga para esferas externas à produção material imediata.

Esse processo foi visto por muitos como uma negação (não no sentido dialético) da teoria do valor-trabalho, ou seja, na sua simples obsolescência. Seria possível, entretanto, tomar esse processo como o seu desenvolvimento num estágio qualitativamente superior (negação dialética)? Respondemos a essa questão de maneira positiva, mas usando uma problemática diferente daquela dos teóricos do imaterial. Para aceder a esse entendimento, é necessário ter clareza do que é realmente distinto na produção dita imaterial: o fato de que parte expressiva dos bens gerados são, a rigor, mercadorias sem valor. Ainda que não seja uma "novidade" em relação aos "limites" da teoria do valor, essa constatação vem sendo discutida nos termos da nova produção de informação e conhecimento por inúmeros autores brasileiros desde os anos de 1990, como Dantas (2003, 2011, 2012), Bolaño (2000, 2002), Herscovici (2004, 2007), Teixeira e Rotta (2012), Prado (2005), Paulani (2012), Haddad (1998) e Lopes (2008).

Não seria propriamente uma novidade, pois essa assertiva nada mais é do que um entendimento específico do valor teorizado por Marx. Tradicionalmente, afirma-se que as mercadorias têm valor porque elas materializam tempo de trabalho socialmente necessário para sua "produção". Mas a produção aqui referida não é a criação do modelo original, único, aquele protótipo que irá ser a base para as demais cópias. O valor é o tempo socialmente necessário de trabalho para a reprodução das mercadorias. O modelo original é apenas um valor de uso, que pode ter levado dias, meses ou anos para a sua criação - ou mesmo apenas alguns minutos relativos a um insight por algum projetista. O que realmente importa, em termos da produção capitalista, é quanto tempo de trabalho vivo será necessário para industrialmente reproduzir aquele objeto.5

Marx, aliás, fez essa precisão no Livro III de O capital. Ao tecer comentários críticos à obra de A. Müller, marcada pelo que seriam confusões sobre a relação entre capital e juros, Marx afirma que:

Abstraindo todas as perturbações casuais, no curso do processo de reprodução, grande parte do capital existente é mais ou menos desvalorizada, porque o valor das mercadorias é determinado não pelo tempo de trabalho que sua produção custou originalmente, mas pelo tempo de trabalho que custa sua reprodução, e este diminui constantemente em consequência do desenvolvimento da força produtiva social do trabalho. Num nível mais alto de desenvolvimento da produtividade social, todo capital existente aparece, portanto, como o resultado não de um longo processo de poupança do capital, mas como resultado de um período de reprodução relativamente curto (Marx, 1985-1986, p. 298).6

Tomemos, então, o caso da chamada produção imaterial, como um software ou uma música. Se o produto que satisfaz um desejo do estômago ou da fantasia levou meses para ser concebido, mas sua reprodução em milhares de outras cópias pode ser feita em poucos instantes, tal situação é um problema, antes de tudo, para o próprio capitalista (ou qualquer capital personificado). A solução criada para que haja uma forma de lucro é a existência de coerções jurídico-políticas que proíbam legalmente aquilo que qualquer pessoa pode ter as condições materiais de fazer, ou seja, reproduzir livremente cópias do produto. Derivam dessa necessidade mecanismos de obtenção de renda como a cobrança de licenças de uso, ou o Direito de Propriedade Intelectual (DPI) e as patentes.

A especificidade da produção de informação e de novos conhecimentos reside no fato de que os bens originados apresentam três características que dificultam a apropriação "normal" de valor e renda por empresas capitalistas. Como resume Herscovici (2007), do ponto de vista das trocas econômicas, esses são produtos caracterizados por: não exclusividade (são saberes abertos consumidos pelo conjunto de usuários e em relação aos quais o produtor não pode controlar plenamente as modalidades de apropriação), não rivalidade (o consumo não esgota o produto e não inviabiliza o uso por outros) e caráter cumulativo (cria rendimentos crescentes na medida em que um conhecimento é base para o desenvolvimento de outro).

Esse viés particular da produção dita imaterial é fonte de preocupação antiga da economia de visão neoclássica. Dantas (2012) salienta que os contornos do problema já estão bastante claros na década de 1960, com o emblemático debate entre J. Arrow e H. Demsetz. Ao projetar como funcionaria um mercado de informação, Arrow constata diversos obstáculos ao seu funcionamento "ótimo", seja pelo viés do produtor (desestimulado, entre outras coisas, pela dificuldade e riscos ao ter de acumular capital em bens com essas características), seja pelo viés do comprador (que não sabe ao certo a efetiva utilidade da informação antes de possuí-la). Dantas ressalta que a conclusão de Arrow, haja vista sua orientação liberal, não deixa de ser um paradoxo: as leis sobre patentes seriam "incrivelmente complexas" e inibiriam a eficiência inventiva da sociedade como um todo, fazendo com que o Estado ou entidades não lucrativas devessem liderar o processo de criação da informação com vistas à maximização da oferta.

A resposta de Demsetz foi justamente tentar fornecer uma solução para a "complexidade" das leis de patentes, como, por exemplo, por meio de contratos de copropriedade. Mas seu objetivo era bastante claro: se a informação tem um caráter indivisível e de fácil reprodução, dever-se-ia, justamente, criar meios - artificiais, é importante ressaltar - para torná-la escassa. Como não há maneiras de alterar suas características objetivas, a solução seria investir pesadamente em meios institucionais que pudessem garantir legalmente seu estatuto mercantil "normal". O "roubo" de informação não deveria ser distinto do "roubo" de um carro; tratar-se-ia apenas de impor punições consistentes e eficazes:

A apropriação é, em larga medida, uma questão de arranjos legais e da imposição desses arranjos por meios privados ou públicos. Pode-se aumentar o grau de apropriação privada do conhecimento, elevando-se os castigos por violações de patentes e incrementando os recursos destinados à vigilância contra tais violações [...] O problema do roubo é tão geral quanto o do azar moral e, se bem possam existir diferenças no custo para a redução dos roubos de vários tipos de ativos, não existe diferença em princípio [...] Sempre se pode empregar um conjunto mais duro de penas para incrementar a apropriação do conhecimento (Desemtz, 1977 apud Dantas, 2012, p. 122).

Nas intervenções de autores que se amparam na teoria do valor, essas mesmas características específicas da produção imaterial exigiram um esforço para compreender seu sentido a partir do movimento e das determinações da lógica de produção e acumulação de capital.

O ponto de partida, como já indicamos, foi perceber que, a rigor, o trabalho socialmente necessário que cria valor (e mais-valia) é aquele referente à reprodução das mercadorias, e não à produção do modelo original. O custo de "concepção" de uma mercadoria não se confunde com o custo, medido em trabalho social, de "reproduzi-la industrialmente" (Haddad, 1998, p. 24). O resultado da pesquisa e do desenvolvimento se incorpora, evidentemente, às mercadorias, mas não se trata da produção propriamente dita. Paulani (2012, p. 16), na mesma linha, argumenta que, embora indispensável, o conhecimento nunca foi uma variável direta da produção de valor. O conhecimento se coloca como fator indireto de determinação do capital constante, sendo que "o valor relativo à produção de conhecimento enquanto tal, porém, não aparece em nenhum lugar, a não ser indiretamente no valor aumentado da mão de obra mais qualificada" (p. 16). Daí Marx afirmar que o valor das mercadorias é o tempo de trabalho socialmente necessário à sua reprodução. Segundo a autora,

[...] assim, o valor de uma máquina não contém nenhum elemento relativo ao custo do saber que engendrou sua invenção, mas tão-somente o custo das matérias-primas e outros insumos correntes, mão de obra e depreciação de capital fixo envolvidos em sua fabricação, uma vez já inventada. De mais a mais, a crescente incorporação do conhecimento à produção ocorre sempre com vistas à obtenção de uma mais valia extra (superlucro), o que passa pela redução do valor das mercadorias, de modo que seria uma contradição em termos se esse valor aparecesse diretamente (Paulani, 2012, p.16).

Desse modo, a produção de conhecimento e das mercadorias-conhecimento, segundo Teixeira e Rotta (2012), seriam intrinsicamente "sem valor". É evidente que, em muitos casos, são necessários suportes físicos para transportá-las ou armazená-las (como os dispositivos midiáticos de armazenamento, ou mesmo os recipientes de remédios), mas eles apresentam um valor extremamente reduzido de reprodução. Em outras palavras, o conteúdo informacional presente no suporte material necessita de grandes quantidades de gastos com pesquisa e desenvolvimento, mas, uma vez concebidos, seu valor "se perde". Marx (1980) aborda o problema novamente ao considerar que "o produto do trabalho mental - a ciência - sempre está bem abaixo do seu valor, porque o tempo de trabalho necessário para reproduzi-lo não tem nenhuma relação com o tempo de trabalho requerido para sua produção original".

 

RENDAS E PRODUÇÃO CAPITALISTA

Se as empresas focadas nesses setores não lucram por se apropriar do valor daquilo que diretamente produzem, de que modo, então, elas encontram fontes de rendimento, por sinal bastante eficientes nos tempos atuais? No geral, os autores acima mencionados convergem no sentido de indicar que se renovam, no capitalismo contemporâneo, os ganhos obtidos por rendas vinculadas à mera propriedade. Tal processo se verifica especialmente pelo intenso processo de privatização de bens públicos de informação e conhecimento, ocorrido desde as últimas décadas. As patentes e os DPIs tornam-se os cercamentos da fase atual do capitalismo. Se, em suas origens, tais rendas começaram a ser obtidas pelo cercamento das terras comunais, passa-se à intensificação desse processo ao ser agora dirigido aos bens universais da informação e do conhecimento. Tal sentido foi apontado na tese de David Harvey (2004), que demonstra ser o processo de "acumulação por espoliação" não apenas algo restrito aos primórdios do modo de produção capitalista, mas um processo contínuo que permanece solidamente mesmo com os avanços tecnológicos.

Entretanto, os termos utilizados para designar essas rendas ainda são diversos, como, por exemplo, as noções de rendas do saber, rendas de monopólio diretas e indiretas, rendas informacionais, renda-conhecimento ou mesmo novas formas de juros. Até o momento, nos parece que o esforço mais abrangente de analisar esses rendimentos a partir da teoria da renda de Marx foi desenvolvido no trabalho de Paulani (2012), do qual aqui apenas sintetizamos suas indicações e conclusões gerais.

A autora fornece, de início, uma reconstrução dos diferentes casos de rendimento discutidos por Marx, o que faz ao identificar sete situações possíveis. Posteriormente, discute como esses casos, ainda que estejam em sua maior parte vinculados à questão da renda fundiária, podem ser úteis para compreender fenômenos próprios da produção contemporânea.

As formas de rendimento apresentadas por Marx podem ser divididas, como demonstra Paulani, em dois grandes grupos.7 No primeiro grupo, estão os rendimentos cuja origem está diretamente ligada ao processo de produção em si e cuja magnitude varia de acordo com a forma de condução desse processo: (A) lucro/salário e (B) sobrelucro. O segundo grupo engloba as rendas propriamente ditas, isto é, os rendimentos obtidos em razão da mera propriedade, sendo que sua magnitude depende de variáveis que, em geral, são externas ao processo de produção [renda diferencial de dois tipos (C e D), renda absoluta (E), rendas de monopólio (F) e o juro (G)].

Os dois casos, portanto, situam-se no primeiro grupo. O primeiro (A) é a situação básica que serve de modelo teórico a todos os demais processos. Trata-se da primeira grande divisão do valor entre salário (valor necessário para reproduzir a força de trabalho) e lucro (trabalho excedente que toma a forma de mais-valia e aparece ao fim como lucro). No segundo caso (B), por pressões objetivas da concorrência capitalista, as quais obrigam as unidades produtivas a aumentar o tempo de trabalho excedente para além do tempo socialmente determinado, pode haver um lucro extra (sobrelucro) por certas empresas que consigam, por meio de inovações gerenciais, elevar a produtividade para além do preço de produção socialmente determinado.

No segundo grupo, os rendimentos apresentam um caráter decisivamente distinto. Ainda que, evidentemente, dependam do valor gerado pelo processo de produção propriamente dito, suas rendas gravitam externamente à produção, em razão de possuírem algum título de propriedade. Aqui se encontram as diferentes formas de renda (C, D, E e F).8

Os casos C e D dizem respeito às rendas diferenciais. O caso C é a situação de renda diferencial produzida "naturalmente", ou seja, casos em que ser proprietário de uma determinada porção de terra que tenha fertilidade maior em comparação às demais faz com que se obtenha uma renda superior ao lucro "normal" auferido pela exploração das demais terras. Por ser um recurso limitado e monopolizável - uma faixa de terra com fertilidade naturalmente superior - seu dono obtém uma renda fundiária. A esse caso, originalmente apontado por D. Ricardo, Marx irá acrescentar a existência de outra renda fundiária. Trata-se da situação D, em que a diferença de produtividade é obtida "artificialmente", pela aplicação de montantes diferenciados de capital em faixas de terra de igual fertilidade. Seguindo Harvey, Paulani ressalta que esses dois casos de renda diferencial, na prática, acabam por se mesclar, servindo um de limite ao outro.

Ainda na discussão sobre as determinações da renda fundiária, Marx se propõe a pensar num rendimento da propriedade da terra (caso E) que não é causado pelas diferenças acima expostas, ou seja, nem por diferenciais naturais, nem por diferenças de aplicação de capital. A partir da contraposição crítica ao esquema de Ricardo, Marx demonstra que mesmo a terra que é considerada, em determinado momento, como de pior qualidade pode gerar renda, pois, ao ser monopolizada - mesmo que ninguém a utilize, por esperar no futuro condições econômicas melhores - , ela se ergue como "barreira" ou "obstáculo" ao capital. Por fim, qualquer produção agrícola ali feita acaba por receber um "preço de monopólio", que existe apenas em decorrência do instituto jurídico da propriedade privada da terra. Essa situação seria uma "renda absoluta", que permite uma absorção de excedentes produzidos em outras esferas.

Embora um bem agrícola possa receber um preço de monopólio, o caso "verdadeiro" de renda de monopólio (F) é distinto. Segundo Marx, as formas "normais" de renda são as diferenciais e a absoluta, pois, além delas, apenas existe um "[...] autêntico preço de monopólio que não é determinado nem pelo preço de produção, nem pelo valor das mercadorias, mas pela necessidade e pela capacidade de pagar dos compradores" (1985-1986, p. 229-230). Paulani usa, como exemplo, a produção de vinho, em que um produtor específico pode se beneficiar da qualidade excepcional de sua uva. Quando isso ocorre, o preço não tem relação de determinação com o tempo de trabalho, social ou individualmente, apenas com a disposição de pessoas em pagar por um bem visto como escasso. Formalmente, vê-se aqui um resultado semelhante ao da renda fundiária absoluta, mas há determinações distintas. Na renda absoluta, é a própria renda que gera o "preço de monopólio", enquanto, na outra, ocorre o inverso, isto é, na renda de monopólio é o "preço de monopólio" que gera a renda; tal precisão é importante na medida em que destaca, no segundo caso, que, ao contrário do primeiro, não há, em paralelo, uma imposição do tempo de trabalho socialmente necessário, porque se trata de uma mercadoria "singular e única", de bens excepcionais que são vendidos por aquilo que determinados agentes podem e querem pagar.

 

O CARÁTER RENTISTA DO CAPITALISMO CONTEMPORÂNEO

Se o objetivo é pensar a produção atual, qual a pertinência da descrição das rendas feita por Marx? É possível entender a produção imaterial e os bens intangíveis nesses termos?

Em primeiro lugar, é fundamental notar que o traço mais característico das últimas décadas do capitalismo é a reatualização do viés rentista. Esse movimento é sentido desde as reformas políticas e econômicas neoliberais, com profundas repercussões nas empresas de todo os setores, que cada vez mais subordinam a produção, em geral, à finança. O rentismo torna-se central no processo de acumulação, e não um mero desvio ou distorção.9

Na esteira de Harvey, Paulani demonstra como as rendas diferenciais (C e D) reaparecem na busca incessante de capitais que exploram e monopolizam recursos naturais esgotáveis, principalmente aqueles contidos nos subsolos, como minérios e petróleo. Tais rendas também surgem nas questões relativas à especulação imobiliária, que tendem a fazer da terra um espaço livre para circulação de capital fictício, ou seja, fazer com que "o preço da terra dev[a] refletir a permanente busca do capital por rendas futuras aumentadas" (p. 14). Bolhas e crises são, portanto, riscos iminentes dessa lógica.

Mas informação e conhecimento seguiriam a lógica específica de qual renda? As incursões nesse debate foram diversas. Prado (2006), por exemplo, argumenta que, por serem mercadorias que não se vendem, mas são apenas licenciadas ou emprestadas, haveria uma lógica semelhante à do capital portador de juro, já que esse não se resume à forma dinheiro. Empresas de tecnologia funcionariam, então, como instituições financeiras que vivem de juros cobrados dos usuários - como outras empresas e consumidores comuns. Dantas (2011) e Teixeira e Rotta (2012) seguem um caminho distinto e identificam, na produção de mercadorias-informação ou mercadorias-conhecimento, a lógica das rendas diferenciais, ainda que existam diferenças entre a monopolização do conhecimento e da terra. Dantas ressalta o fato de que a criação de conhecimento ainda tem como fonte uma forma de trabalho. Teixeira e Rotta, enfatizando o caráter "sem valor" dessas mercadorias, consideram que a lógica é similar à renda fundiária, e dão o nome de "renda-conhecimento" ao rendimento de empresas que privatizam ideias e mercantilizam know-how, informação e instruções. Herscovici (2007, p. 408) aponta para a existência de rendas de monopólio obtidas por capitais intangíveis, pois esse capital não é mais concebido pelo o que ele "normalmente" pode gerar, "[...] mas a partir das rendas de monopólio diretas e indiretas que os DPI permitem se apropriar, num ambiente que se caracteriza por uma incerteza forte."

Pode-se concluir desses apontamentos que a lógica econômica capitalista atual assume um caráter essencialmente rentista e, por conseguinte, especulativo. Paulani, contudo, à luz da sistematização acima realizada das rendas discutidas por Marx, mostra a importância de notar situações distintas dos bens intangíveis.

A questão das mercadorias que são vendidas por um valor de uso ligado ao conhecimento e à informação nelas veiculados seria um caso próprio de renda absoluta discutida por Marx (E). Vejamos a venda de softwares. Esses produtos recebem a forma mercadoria - têm um preço e o acesso a ela depende desse pagamento - mas seu conteúdo é sem valor, pois, como foi acima discutido, o tempo de trabalho para a sua reprodução é praticamente nulo.10 A analogia, desse modo, é com uma renda fundiária específica, que se constitui atualmente como "renda do saber". Haveria, contudo, duas diferenças. Uma é a de que a produção de softwares caracteriza-se pela abundância, e não, como a terra, pela escassez. A segunda é que, na ausência de produção de valor interna ao próprio setor, como no caso da produção agrícola, as rendas são extraídas da criação de valor de outros setores:

Assim, apesar de aparecer formalmente como lucro, o ganho das empresas que produzem esse tipo de bem é de fato constituído por renda, uma renda do saber, que se estabelece simplesmente porque alguém se apresenta como dono do conhecimento e, enquanto tal, exige uma renda para "liberá-lo" para os demais. Trata-se, portanto, de uma forma moderna de renda absoluta (Paulani, 2012, p.17).

Outra situação emblemática da atualidade é aquela que se refere aos bens intangíveis necessariamente atrelados aos tradicionais bens tangíveis, isto é, a geração de renda unicamente em razão de uma marca presente nas mercadorias. Um tênis, uma camiseta ou um relógio de empresas distintas podem ter as mesmas especificações e características, mas a constituição de determinada marca, como um bem intangível, cria um fascínio nos consumidores, acabando por se constituir numa espécie de ativo da empresa, o que, por sua vez, gera rendas extremamente superiores aos custos de reprodução das mercadorias. Esse poder da marca, descrito e analisado historicamente por N. Klein (2006), engendra novas "rendas de monopólio" (F). Ora, assim estabelecida, a marca singulariza a mercadoria, faz com que o cliente consuma, antes do objeto em si, a própria marca, que não tem relação alguma com o tempo de trabalho socialmente necessário para a reprodução das mercadorias. Justamente por isso, o capital se sente à vontade para terceirizar a exploração.

Independentemente do tipo de rendimento - diferencial, absoluto ou de monopólio - importa notar que, em razão de uma lógica essencialmente rentista, não há, dessa maneira, contradição entre a criação contemporânea de ativos intangíveis em países centrais e a superexploração, como já nos referimos, da força de trabalho nas regiões periféricas que os reproduzem. Exemplo bastante nítido que poderíamos citar é a relação entre as empresas como Apple e Foxconn: esta mobiliza um exército de trabalho vivo que, submetido a padrões praticamente pré-industriais de relações de trabalho, produz valor ao reproduzir materialmente os suportes físicos dos programas criados por aquela, que, por sua vez, ao deter o monopólio da marca e das patentes, suga, de forma rentista, o valor gerado por assalariados que, com ela, não possuem nenhuma relação jurídica. A síntese de Paulani expressa esse processo:

[...] já que os principais ativos das empresas são imagens, marcas e patentes, parece que o capital terceirizou a exploração, delegou a outrem o trabalho sujo de comandar a expropriação, deixou para lá o lucro e instalou-se confortavelmente nos espaços sociais que lhe garantem ganhos. Seus rendimentos agora não têm nada que ver com a atividade de explorar e ser explorado, eles são "direitos" que a propriedade lhe confere. Numa espécie de fetichismo ao quadrado, a acumulação parece perseguir um roteiro de mundo virtual, onde a exploração é imaginária. Frente a isso, não há [de se] espantar que o fim do trabalho tenha sido decretado (Paulani, 2012, p. 19).

 

UM CONTRAPONTO NECESSÁRIO

O leitor familiarizado com os termos do debate dos "teóricos do imaterial" - como Negri, Lazzarato, Gorz, entre outros - terá notado certas aproximações entre o tratamento desses autores e a exposição até aqui desenvolvida da teoria do valor-trabalho diante dos fenômenos contemporâneos. Esses autores abordam elementos importantes da produção contemporânea. Contudo, o propósito é aqui mostrar que as determinações da lógica do capital estão posta em níveis distintos. Vejamos essa questão mais de perto a partir da crítica de Amorim (2012) a esses teóricos.

Segundo Amorim, esse conjunto de autores reduz a teoria do valor de Marx a uma mera dimensão quantitativista do valor, o que fazem em detrimento da dimensão qualitativa da lógica analisada por Marx. A lei do valor estaria em declínio porque o trabalho imaterial não é passível de ser reduzido em medidas de tempo de trabalho abstrato. Como a produção dependeria estruturalmente dessas atividades, haveria, consequentemente, uma nova forma de geração de valor comunitária que ultrapassa a esfera da produção material e envolve todos que compartilham, usam e desenvolvem os serviços, caracterizando uma imbricação entre produção e consumo.

Na perspectiva desses autores, o processo é compreendido, ainda segundo Amorim (2012, p. 47), como uma tendência "autofágica" do capital, pois ele teria gerado, "contra sua vontade, o fim do tempo de trabalho como medida de valorização, constituindo, portanto, seu próprio fim". Inadvertidamente, o capital teria engendrado uma economia já de base "comunista", em que a socialização da produção atinge patamares superiores ao alçar uma multidão como agente produtor-consumidor de sua própria existência. A luta política revolucionária ganharia uma nova feição, e os agentes contestatórios seriam constituídos de uma miríade de subjetividades que passaria a questionar as amarras ou o invólucro capitalista, que consistiriam apenas em um obstáculo jurídico. Para Amorim, tais teorias apenas reeditam o viés economicista do marxismo, marcado pelo primado do desenvolvimento das forças produtivas como motor da história.

Precisamos, portanto, indagar: ao também identificar a produção de mercadorias sem valor e apontar o caráter rentista do desenvolvimento de vários bens intangíveis, como informação e conhecimento, estaríamos dentro do mesmo esquema economicista? Nossa resposta é negativa e, a seguir, são apresentadas três ordens de justificativas que consideramos fundamentais para compreensão dessa questão.

Sobre o caráter da teoria do valor

Um dos argumentos mais utilizados pelos "teóricos do imaterial" é o de que o trabalho imaterial representa o fim da lei do valor em razão de suas características necessariamente incomensuráveis, ou seja, como se ele fosse irredutível à abstração por medida de tempo de trabalho. Como indicamos anteriormente, essa é a tese complementar à primeira, bastante questionável, segundo a qual o trabalho material perde importância estrutural na produção.

Prado (2005) identifica a origem do equívoco teórico ao mostrar que, ao se proceder dessa forma, misturam-se as determinações do trabalho concreto - que sempre é uma junção de trabalho manual com trabalho intelectual - com as características dos bens ou serviços produzidos, que podem ser ou não fisicamente tangíveis. Trata-se de trabalho concreto de diferentes espécies, que são, evidentemente, incomensuráveis, mas o valor determina-se pela dimensão abstrata do trabalho.

Nesse sentido, a tese de que seria impossível reduzir o trabalho concreto a trabalho abstrato, principalmente em atividades distantes da produção material imediata, é tão antiga quanto a própria obra de Marx. Numa epígrafe a um capítulo de seu livro sobre a questão da classe média assalariada, D. Lockwood (1962, p. 8) recupera a crítica de C. Booth, de 1890: "[...] a energia humana de trabalho, comum e indiferenciada, sobre a qual K. Marx baseia sua gigantesca falácia, não existe em nenhum lugar deste planeta; mas, em minha opinião, se poderia encontrar menos ainda entre os trabalhadores de escritório."

É importante que esse ponto seja bem delineado. Dentre várias questões, isso indica que o sentido da teoria do valor de Marx encontra-se numa dimensão mais profunda, um objeto teórico de fato, que teoriza aspectos essenciais da complexidade e variedade de objetos empíricos. E é a tendência da produção que o preocupa, ou seja, não se trata de identificar, no plano empírico, se existe ou não um trabalho reduzido a um simples dispêndio de energia em determinada quantidade de horas, mas o fato de que a produção capitalista desenvolve forças produtivas reduzindo o teor qualitativo e diferenciado dos trabalhos necessários, ou seja, diminuindo drasticamente justamente aquilo que diferencia as diversas atividades concretas.

Dito de outro modo, não encontrar empiri-camente o trabalho indiferenciado em qualquer oficina, fábrica ou escritório não implica debilidade ou fragilidade da teoria de Marx.11 Mantida essa relação social de produção, a forma capitalista domina os mais diversos conteúdos, sempre reduzindo - num grau maior ou menor, mas nunca aumentando, no longo prazo - a autonomia e a complexidade do trabalho vivo. Importante perceber, nesse sentido, que muito do debate sobre o processo de qualificação e desqualificação da força de trabalho encontra-se num nível teórico distinto da problemática de Marx em O capital.12

Em nossa visão, os teóricos do imaterial diagnosticam uma situação real, mas por razões equivocadas. Ao atentarem para uma produção não condizente com a lei do valor, utilizam termos que confundem as dimensões concreta e abstrata do trabalho. Porém, como procuramos mostrar, é possível, num sentido bastante preciso, afirmar que há, sim, mercadorias "sem valor", não pelo tipo de trabalho concreto necessário à sua criação, mas porque são mercadorias cujo tempo socialmente necessário à reprodução é praticamente nulo.

Ademais, essa produção de mercadorias sem valor não é, de forma alguma, sinônimo de fim da exploração. Como vimos a partir dos diferentes casos de rendimento, o que a produção ("material" ou "imaterial") tende a fazer é sugar, de maneira rentista, o valor existente em sua ou em outras esferas de produção.13

Por fim, é possível notar que, nesses termos, o caráter da teoria do valor - quantitativo ou qualitativo - não pode ser tomado como uma simples oposição. Por um lado, seria pouco razoável suprimir sua dimensão quantitativa, imaginando que o fato de mercadorias serem reproduzidas com pouco ou nenhum tempo de trabalho não tenha qualquer repercussão teórica e concreta. Por outro lado, compreendidas suas novas feições, a dimensão qualitativa é vista pelo seu caráter efetivo, ou seja, como superação dialética das determinações concretas e quantitativas da produção com vistas à preservação da exploração capitalista.

A dominação do capital sobre a produção imaterial é apenas jurídica (circulação) e não econômica (produção)?

Muitas das colocações e observações dos teóricos do imaterial fazem crer que já vivemos uma produção comunista, na medida em que o valor é fruto de uma inteligência coletiva disseminada por todos que produzem e consomem bens culturais, informação e conhecimento. Nesse contexto, a recuperação acrítica da era do fim do valor e do general intellect, citados por Marx (2011) nos Grundrisse, tornou-se uma presença obrigatória nessas obras. O problema seria que, ainda quase que "teimosamente", o capital procura barreiras artificiais para cercear a produção coletivista, não mercantil da riqueza imaterial. Os conflitos políticos mais importantes, por conseguinte, estariam localizados nas pressões igualitárias e libertadoras de produtores, usuários e consumidores.

Quando constatamos o caráter rentista da produção atual, que se fundamenta na mera propriedade legal atribuída a um bem ou serviço, não consideramos que o corolário seja a existência de uma exploração apenas "extraeconômica". Por duas razões fundamentais. A primeira é a de que, a rigor, nenhuma mercadoria é objetivamente propriedade privada ou bem público, e a forma de apropriação da produção está sempre relacionada com as lutas de classe centradas na esfera da produção. Como observa Herscovici (2004, p. 164),

[...] um bem, em si, não é publico ou privado: as relações de poder entre as diferentes classes sociais, mediatizadas e cristalizadas em determinadas instituições, determinam as modalidades de apropriação sociais, ou seja, o caráter privado ou público, desses bens (itálico do autor).

Em segundo lugar, a produção de mercadorias intangíveis não está imune à subsunção do trabalho ao capital. A lógica "industrial" não será, evidentemente, a mesma, principalmente por se tratar, como vimos, de um trabalho concreto com características distintas. Mas a questão passa a ser justamente identificar o grau e as novas determinações da subsunção existente. Em centrais de teleatendimento, a taylorização das capacidades cognitivas parece suscitar novas condições de trabalho proletarizado (Braga, 2009). Em uma área mais "inovadora", como a de desenvolvimento de softwares, as situações são mais complexas. Mesmo assim, pesquisas mostram a possibilidade de traçar paralelos com a lógica fabril, na medida em que se identificam algo como "linhas de montagem" e padronização de atividades intelectuais na produção informacional (Tenório; Valle, 2012), ou mesmo a intensificação e a precariedade das relações de trabalho existentes em assalariados e autônomos das áreas de tecnologia da informação (Castro, 2013).

Como Marx abordou em relação ao trabalho no comércio, o fato de ser improdutivo não significa que seus assalariados não possam apresentar condições socialmente semelhantes às do proletariado. Do ponto de vista da relação desse assalariado com o capital, ainda que não haja produção de valor, ele é "produtivo para seu capitalista" não por gerar mais-valia, mas "por concorrer para diminuir os custos de realização da mais-valia, efetuando trabalho em parte não pago" (Marx, 1974, p. 345). Uma denominação sugerida por Carchedi (1996) poderia ser aqui interessante, qual seja, a condição de certos assalariados de não sofrerem, em teoria, exploração, mas uma forma de opressão econômica.

Nesse sentido, podemos igualmente acompanhar a sugestão de Prado (2005). Se considerarmos correto que, nessas áreas de atividade, é o trabalho criativo, inteligente e de teor cognitivo que prevalece em termos concretos, é inegável a dificuldade de se estabelecerem expressões que o reduzam quantitativamente, como também afirmam os teóricos do imaterial.14 Porém isso não significa que a norma social não procure, a despeito das dificuldades, se impor quantitativamente, estabelecendo padrões arbitrários de medição e de regulação social. Daí não se tratar mais de "valor", mas de "valor desmedido", ou seja, uma norma desregrada, desregulada, que amplia as irracionalidades da produção.

A questão que nos parece essencial reter é a tendência de desprendimento da forma social capitalista em relação a seus conteúdos, tangíveis ou não, o que nos leva ao problema a seguir.

Teria o capital, autonomamente, construído seu fim?

A controvérsia, presente neste último ponto, diz respeito à relação entre forças produtivas e relações de produção. Alega-se que haveria um economicismo nos teóricos do imaterial, por se guiarem, novamente, pelo primado do desenvolvimento das forças produtivas para a explicação da transformação histórica. Nessa perspectiva, a ciência e a técnica assumem um caráter neutro, racional, bastando apenas que certas amarras sejam desfeitas para que um novo modo de produção se efetive por completo. Ao indicarmos um desprendimento da forma em relação ao conteúdo, estaríamos pensando nessa mesma chave analítica?

As implicações dessa pergunta são amplas e envolvem não apenas a crítica ao "economicismo" de certas correntes teóricas, mas também como a própria obra de Marx deu espaço a leituras dessa ordem. Aqui, apontam-se apenas algumas das questões que envolvem esse problema e que permitem nos diferenciar da problemática dos teóricos do imaterial.

Em primeiro lugar, se há qualquer espécie de "fim", não foi resultado de nenhuma ação autônoma da lógica capitalista, mas em razão de ser objetivamente impelido pelas contradições da produção e das lutas de classe que são, em última instância, sua força dinamizadora. Justamente por sofrer tais barreiras e obstáculos ao explorar o trabalho vivo na produção tradicional, é tendência do capital procurar, a qualquer preço, se autonomizar em relação a suas bases materiais.

A autonomização do capital, como explicam Teixeira e Rotta (2012), se expressa em duas dimensões. Uma delas é a financeirização, em que se busca uma autonomização do valor em relação ao valor de uso, ou seja, espera-se criar valor sem nada produzir. A outra é algo como a contrapartida desse processo no interior mesmo da esfera produtiva, ou seja, a produção das mercadorias-conhecimento, cujo objetivo é igualmente se autonomizar das bases materiais do valor. O trabalho vivo é a fonte da valorização do capital, mas, ao mesmo tempo, é sua barreira. O conceito de capital, na lógica dialética usada por Marx, é sujeito cuja pretensão de dominação é totalmente irrealizável.15 O capital é, portanto, uma forma abstrata que tem como tendência expelir seu próprio conteúdo.

Em outro trabalho (Cavalcante, 2012), discutimos diversas passagens de textos em que Marx apresenta situações de atividades não materiais em que o modo de produção capitalista se apresenta apenas formalmente, como nos extensamente debatidos casos de certos serviços, quando os produtos são indissociáveis dos executores, ou quando produção e consumo são simultâneos. O que presenciamos, na atualidade, é a absorção crescente desses conteúdos específicos pela forma do capital. No referido trabalho, problematizamos essa tendência como exemplo de "inadequação" da forma capitalista a conteúdos não materiais, já que a acumulação foi tradicionalmente expressa a partir de "mercadorias-coisas". Porém, nesse momento, seria importante precisar que essa inadequação é, na verdade, uma adequação, ou seja, como a tendência é a de se autonomizar, passam a ser "adequadas" as situações em que a correspondência entre produção e valorização já não se efetivam nos termos materiais tradicionais. Situações em que a forma domina apenas por ser forma, o que está longe de significar, é bom ressaltar, que sua força objetiva, em razão disso, diminui. Desse modo, a imaterialidade da produção não deve ser pensada em termos de autodestruição do capital, mas como esse processo engendra novas contradições sociais e políticas.

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Levantadas essas questões, percebe-se que o desafio contemporâneo é compreender quais são as consequências e as possíveis modificações nas classes sociais que vêm na esteira da transformação da produção capitalista.

Já são relativamente bem conhecidas as teses que diminuem a relevância da classe trabalhadora tradicional e enxergam, na "multidão" ou em uma noção generalizada de produtores-consumidores, o agente social capaz de fomentar mudanças da ordem capitalista. Seria necessariamente essa a conclusão a que se deve chegar tendo em vista a produção contemporânea de valor e renda? Haveria alternativas a esse esquema conceitual que não seriam reféns de noções difusas de classe social? Sem poder avançar, no momento, nesses pontos, deixamos apenas registrados problemas decorrentes do que foi até aqui exposto.

Pelo poder das armas e das ideias e a despeito das inúmeras resistências, o capital mostrou-se historicamente eficiente na subsunção, formal e real, do trabalho concreto relativo à produção de bens materiais tangíveis. Nas diversas linhas de montagem, pôde constituir, e apropriar como seu, uma força coletiva de trabalho ampla e diversificada. Reivindicações mais ou menos pontuais e imediatas dos cotidianos de trabalho foram relativamente incorporadas pelas instituições do Estado burguês e pelos mecanismos ideológicos da sociedade capitalista. Seriam esses artifícios ainda suficientes para a incorporação das demandas específicas dos assalariados que alimentam a produção tecnológica atual?

Marx apontou para a formação de um intelecto geral como momento de uma produção não mais vinculada ao valor e, consequentemente, distinta do modo de produção capitalista (Amorim, 2007). Se existe algum traço de intelecto geral na produção contemporânea - portanto, um intelecto geral capitalista - quais seriam as contradições existentes num processo que ainda não os subsumiu realmente, o que se nota na medida em que o próprio capital exige desses assalariados certa atuação como sujeitos na produção?16 Ainda que não seja uma economia "comunista", como os valores que surgem do compartilhamento e do livre uso da informação e do conhecimento podem fomentar movimentos contrários não apenas às formas de apropriação, mas à própria produção tecnológica como um todo?

Uma resposta comum a esses problemas é afirmar que esses assalariados já são objetivamente proletários, mas ainda não teriam a consciência de classe relativa a essa condição. Esse caminho, contudo, se mostra bastante limitado, porque não basta recolocar os problemas e projetos construídos em uma situação histórica particular para um momento em que a base técnica objetiva, por mais que não seja autônoma e determinante, impõe desafios específicos. É a compreensão crítica dessas mediações que ainda está por ser feita.

 

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Recebido para publicação em 16 de agosto de 2013
Aceito em 17 de setembro de 2013

 

 

Sávio Machado Cavalcante - Doutor em Sociologia pela Unicamp. Pesquisa temas relativos a trabalho, sindicalismo, classes sociais e classes médias. Publicações recentes: Por uma definição de terceirização. Caderno CRH. Salvador: Edufba. v. 25, p. 331-346, 2012; As telecomunicações após uma década da privatização: a face oculta do sucesso. Eptic (UFS), v. 13, p. 1-18, 2011; Tendências da configuração do trabalho no setor de telecomunicações no Brasil. Lutas Sociais (PUCSP), v. 24, p. 44-59, 2010.
1 O termo trabalho imaterial já foi diversas vezes questionado, com bons argumentos, principalmente por levar a imprecisões. A atividade de trabalho, seja ela qual for, nunca é "imaterial", pois apenas os produtos de certas atividades é que podem ter um caráter intangível, ou seja, valores de uso informacionais ou culturais e artísticos que podem ou não ser veiculados em suportes físicos e tangíveis. Manteremos a expressão, neste texto, para fins do debate, mas sem abandonar essa observação crítica.
2 As teorias sobre o imaterial ganharam destaque a partir de obras como Lazzarato e Negri (2001), Hardt e Negri (2000), Gorz (2005), etc. Ao nos referirmos aos "teóricos do imaterial", não pretendemos abordar todos os elementos de suas análises, apenas comentar criticamente a forma pela qual entendem a obsolescência da lei do valor na atualidade.
3 Algo feito, dentre outros, por Amorim (2006, 2009) e Prado (2005).
4 Em relação ao caso brasileiro, ver, por exemplo, as pesquisas reunidas por Antunes (2006, 2013).
5 Segundo Dantas (2011, p. 3), "A mercadoria, pois, por sua definição, não pode ser uma única peça: ela há de ser exatamente a reprodução de um modelo original típico, em centenas ou milhares de unidades iguais ou similares. O modelo expressa o valor de uso. As milhares de peças idênticas, de uma dada forma material, com suas propriedades físico-químicas, contêm o valor de troca, não importa se a utilidade seja estética ou instrumental".
6 Ao fim do capítulo, Marx (1985-1986, p.299) avança nesse problema, com o intuito de criticar a concepção fetichista que percebe, no capital portador de juros, uma força autônoma de produção de valor, como se não fosse necessário, em primeiro lugar, a relação desse capital com o trabalho vivo: "[...] o produto do trabalho passado, o próprio trabalho passado, em si e para si, está prenhe de uma porção de mais-trabalho vivo, presente ou futuro. Sabe-se, entretanto, que, na realidade, a conservação, e, nessa medida, a reprodução do valor dos produtos de trabalho passado, é apenas o resultado de seu contato com o trabalho vivo; e segundo: que o comando dos produtos de trabalho passado sobre o mais-trabalho vivo dura exatamente apenas enquanto durar a relação-capital, a relação social determinada em que o trabalho passado confronta de maneira autônoma e avassaladora o trabalho vivo" (itálico do autor).
7 A autora acompanha, em parte, a descrição feita por David Harvey (2007).
8 A elas se somam os juros e os dividendos. O juro "é renda que o capital propicia ao seu detentor pelo mero efeito da propriedade". O dividendo é a renda dos que têm como propriedade ações de empresas. Tal como o juro, trata-se de um rendimento que provém do lucro, mas que também é externo à produção.
9 Ou seja, o problema é o capital com suas tendências necessárias, e não a existência de indivíduos rentistas que sabotam um sistema que poderia funcionar normalmente.
10 É importante destacar que há controvérsias até mesmo sobre o fato de a forma-mercadoria poder ou não absorver qualquer conteúdo. Para Herscovici (2010), a extensão da lógica do mercado não implica reprodução da forma-mercadoria, pois essa apenas se vincularia à produção econômica, que depende de quantidades de trabalho social. O autor, contudo, levanta a hipótese de que o capitalismo pode se desenvolver fora da forma mercadoria. Problematizamos essa questão no interior das controvérsias sobre o trabalho produtivo (Cavalcante, 2012, p.100 ss.).
11 Daí ser ainda fundamental a explicação de Althusser (1980) sobre a originalidade de O Capital. Trata-se de uma obra cujo objeto teórico não é o capitalismo da Inglaterra do século XIX, ou o de qualquer outra formação social em algum contexto específico, mas sim o modo de produção capitalista. O caráter concreto e materialista da teoria não é incompatível com essa constatação, pelo contrário: uma teoria frágil é justamente aquela que coincide com a descrição e análise dos objetos empíricos, isto é, como se o objeto teórico pudesse ser mecanicamente reduzido à dimensão empírica. Marx não teorizou sobre o trabalho abstrato por tê-lo encontrado empiricamente em qualquer fábrica inglesa. Sua contribuição, desenvolvida de acordo com a dialética materialista, foi ter percebido o movimento do capital, que tipo de relação social, enfim, estava ali sendo constituída e quais eram as tendências inerentes à sua expansão.
12 Ou seja, trata-se da imprecisão de pesquisas que fazem uma fotografia de um determinado setor num determinado contexto e pretendem, a partir daí, validar ou contestar a tese de que o capital reduz trabalho concreto a trabalho abstrato. Ainda que seja esse um passo necessário do conhecimento da realidade concreta, não é suficiente para construir um objeto teórico distinto capaz de mostrar a não razoabilidade da lógica essencial do capital proposta por Marx.
13 Como defende Paulani (2012, p. 19), "[...] a importância de resgatar a teoria da renda de Marx está em mostrar que o fundamento de vários dos fenômenos que têm caracterizado a etapa atual do capitalismo [...] está no mesmo lugar onde sempre estiveram: o velho e conhecido trabalho não pago, por mais que o conhecimento de fato tenha crescido de importância no processo produtivo, por mais que as marcas e patentes venham pontificando frente aos ativos convencionais, por mais que a finança pareça dispensar a produção efetiva."
14 Segundo o autor: "[...] para se considerar um caso limite, não se pode medir a produtividade de uma equipe de engenheiros de informática contando o número de programas de computador que ela faz" num determinado tempo, mas se esses são bons programas [...] Ademais, note-se que nesse caso o produto não é homogêneo e que o resultado alcançado depende pouco do tempo de trabalho - sua eficácia como produto depende da competência científica e tecnológica da equipe de engenheiros, assim como do desenvolvimento da ciência da computação" (Prado, 2005, p. 84).
15 Ver a interessante contraposição da dialética de Marx à de Hegel em Müller (1982).
16 Como ressalta Prado (2005, p.69), "[...] a dominação do capital, justamente por ter perdido sua base material anterior, precisa agora se basear, como nunca, em adesão ideológica e compromisso político".

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