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Caderno CRH

Print version ISSN 0103-4979On-line version ISSN 1983-8239

Cad. CRH vol.30 no.79 Salvador Jan./Apr. 2017

http://dx.doi.org/10.1590/s0103-49792017000100007 

DOSSIÊ

MORTE POR EXAUSTÃO NO TRABALHO

DEATH FROM OVERWORK

LA MORT PAR EPUISEMENT AU TRAVAIL

Cândida da Costa* 

*Universidade Federal do Maranhão. Departamento de Serviço Social. Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas. Av. dos Portugueses s/n. Cidade Universitária Campus do Bacanga. São Luís – Maranhão – Brasil. cândida.costa@superig.com.br

RESUMO

Este artigo tem por objeto a morte por exaustão no trabalho, descrevendo e analisando condições de trabalho no setor sucroalcooleiro de Ribeirão Preto e região (SP). Como objetivos, busca-se relacionar jornada exaustiva de trabalho à exigência de produção por metas e as condições de trabalho análogas à escravidão, assim como se levanta a hipótese da ocorrência de mortes de trabalhadores por exaustão, pela combinação de péssimas condições de trabalho com exigências de alto desempenho. Como procedimentos metodológicos, são analisados os atestados de óbito de oito trabalhadores e as causae mortis de vinte trabalhadores mortos no corte de cana e investigam-se as causas declaradas (parada cardiorrespiratória, pancreatite, acidente cerebral hemorrágico, infarto do miocárdio, causas desconhecidas, entre outras). Foram realizadas entrevistas com familiares (pai, mãe, esposa ou viúva, irmão) para se conhecerem as condições de saúde do(a) trabalhador(a) ao partir para o trabalho no corte de cana-de-açúcar. Com base nessa metodologia, os resultados alcançados permitem manter a hipótese de que a morte por exaustão está presente também no setor sucroalcooleiro.

Palavras-Chave: Agronegócio canavieiro; Intensificação do trabalho; Condições de trabalho; Morte por exaustão

ABSTRACT

This paper aims to analyze death from overwork, describing and analyzing work conditions in the sugarcane sector in the city of Ribeirão Preto (SP). We seek to trace a relationship between overwork and the requirement of production targets, and working conditions analogous to slavery. It is also presented the hypothesis that the occurrence of deaths of workers from overwork is due to poor working conditions combined with high performance exigencies. The methodological procedures consist of the analysis of death certificates of eight workers, and the causae mortis of twenty dead workers while working at cane cutting. The declared causes, such as cardiac arrest, pancreatitis, hemorrhagic stroke, myocardial infarction, unknown cases, among others, are investigated. Interviews were made with relatives (father, mother, wife or widow, siblings) in order to determine the health condition of the workers before they started working in cane cutting. Based on this methodology, the results obtained permit us to maintain the hypothesis that death from overwork is also present at the sugarcane sector.

Key words: Sugarcane agribusiness; Work intensification; Working conditions; Death from overwork

ABSTRACT

L’objet de cet article est la mort par épuisement au travail. On y décrit et on y analyse les conditions de travail dans le domaine du sucre et de l’alcool à Ribeirão Preto et sa région (dans l’état de Sao Paulo). Les objectifs de cette recherche sont d’établir le lien entre une journée épuisante de travail et l’exigence d’une production sur résultats et des conditions de travail analogues à celles de l’esclavage.On soulève également l’hypothèse de cas de décès dus à l’épuisement vu des conditions de travail très mauvaises liées à des exigences de haute rentabilité. La méthodologie utilisée est l’analyse des actes de décès de huit travailleurs et de leur causae mortis et de vingt travailleurs décédés dans l’activité de coupe de la canne à sucre. On investigue les causes déclarées de ces décès, telles que arrêt cardio-respiratoire, pancréatite, hémorragie cérébrale, infarctus et autres causes non identifiées. Des interviews ont été faites avec les familles (père, mère, épouse ou veuve, frère) pour connaître l’état de santé du travailleur avant de partir couper la canne à sucre. Les résultats obtenus grâce à cette méthodologie permettent de confirmer l’hypothèse de décès par épuisement dans les secteurs d’activités du sucre et de l’alcool.

Key words: L’agro-négoce de la canne à sucre; L’intensification du travail; Les conditions de travail; La mort par épuisement

INTRODUÇÃO

Este artigo tem por objeto de estudo a ocorrencia de morte por exaustão no trabalho, que está no cerne da exploração presente nas relações capital versus trabalho (Marx, 1996),1 lembrando o que já denunciara, em várias de suas obras (Marx; Engels, 1999; Marx, 1996): a extrema violência a que é submetido o trabalhador sob o regime de produção capitalista, desde o processo de alienação a que é sujeitado na divisão intelectual e manual do trabalho até o regime de controle no processo de produção e o parcelamento de tarefas na manufatura. Tais processos o destituem da autoria de seu trabalho e o submetem a um rígido controle de sua produção. Os comportamentos de violência psicológica são, muitas vezes, percebidos num contexto de “banalização da injustiça social” (Dejours, 1999), como inerentes ao trabalho no capitalismo globalizado e competitivo e, por isso, são invisibilizados. Entretanto, esses comportamentos são as sementes geradoras das situações extremas de violência psicológica, e também implicam prejuízos à saúde e à vida social do trabalhador.

Essas questões são focalizadas na parte empírica do presente trabalho, desenvolvida no setor sucroalcooleiro em Ribeirão Preto e municípios vizinhos, onde ocorreram mortes de vinte trabalhadores(as) entre 2004 e 2007 (sendo sete procedentes do Vale do Jequitinhonha, MG; dois do MA; três da BA; um de PE; um de TO; um do PI; cinco sem origem identificada), os quais foram sepultados em São Paulo As causae mortis desses trabalhadores foram diagnosticadas como acidentes cerebrovasculares (AVC), paradas cardiorespiratórias, entre outros distúrbios, inclusive houve alguns casos cuja causa foi apontada como “desconhecida”. Existem, todavia, evidências fundamentadas de que as causas foram de outra ordem, relacionadass à exaustão no trabalho.

O processo de trabalho no setor sucroalcooleiro no interior do Estado de São Paulo caracteriza-se por intensa produtividade, resultante da aliança entre o agronegócio internacional e brasileiro, bem como pela competitividade internacional. Para dimemsioná-la, toma-se como ponto de partida a comunidade coletiva dos trabalhadores para resgatar as doenças recorrentes nas ocupações, os acidentes mais comuns e as mortes, para estabelecer os nexos causais entre a profissão, os agravos e as mutilações, entre o trabalho e a saúde do(a) trabalhador(a), frequentemente negados pelas empresas e pela medicina do trabalho, que responsabilizam os trabalhadores pelo seu próprio adoecimento ou pela perda da capacidade laboral.

O tempo histórico ora analisado nesta pesquisa – 2004 a 2014 – é marcado pela retirada de direitos e pela perda de conquistas históricas dos trabalhadores.

PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS

No período de 2005 a 2009, na condição de relatora nacional do Direito Humano ao Trabalho/Plataforma DHESCA Brasil, investigamos in loco a morte de trabalhadores rurais no município de Ribeirão Preto (SP) e região; realizamos entrevistas com os trabalhadores diretamente nos canaviais; acompanhamos audiências públicas com a presença de representantes sindicais, trabalhadores e representantes governamentais; e fizemos visitas às famílias dos trabalhadores, reuniões com o ministro do Trabalho e Emprego (que desaguaram na proposição de mesas de diálogo) e com parlamentares (das quais resultaram a proposição de projetos de lei). Em 2013 e 2014, empreendemos nova pesquisa de campo para a realização de entrevistas com os familiares nos estados da Bahia, Maranhão e Minas Gerais, locais de origem dos trabalhadores(as) mortos(as), para complementação de dados. Ao todo, foram entrevistados dezessete familiares, incluindo pais, mães, irmãos e esposas (viúvas).

As entrevistas nas frentes de trabalho foram realizadas nas fazendas localizadas no município de Rincão, interior de São Paulo, onde encontramos 29 trabalhadores, dos quais seis foram entrevistados sobre as condições de trabalho a que estavam submetidos, suas origens, suas condições de saúde e moradia, além de outras questões relevantes para a identificação de violação de direitos humanos. Na visita realizada ao alojamento Jiboia, mantido pela Usina Santa Helena, do Grupo COSAN, foram entrevistados onze de um total de sessenta trabalhadores que se encontravam no local.2 Na audiência pública, mais de cem trabalhadores denunciaram ameaças, intimidações, aliciamento, jornada exaustiva e perseguições sofridas no cotidiano de trabalho.

No percurso de pesquisa, foram utilizados como procedimentos metodológicos a revisão de produções bibliográficas e técnicas, a pesquisa documental, bem como a avaliação das condições de trabalho no corte de cana e entrevistas com familiares dos trabalhadores mortos. Essas últimas foram realizadas nos anos de 2013 e 2014.

Todo esse investimento de análise teórica, porém, deixaria nosso objetivo inalcançado se não fossem ouvidos os atores que constroem, no dia a dia, o seu trabalho, com o suor dos seus rostos, nominados usualmente como vencidos. E porque toda história oficial é a história dos vencedores e é preciso dar voz aos esquecidos e silenciados no processo de dominação, conforme Benjamin (1994) e Foucault (2001), partimos da ideia de que deveriam ser valorizadas as falas e as experiências dos trabalhadores.

Para tanto, os trabalhadores foram diretamente entrevistados nas frentes de trabalho nos canaviais, tão logo foram denunciadas as mortes, em 2005, pelo Serviço da Pastoral do Migrante de Ribeirão Preto (Guariba).

A seleção dos entrevistados obedeceu a critérios que tanto permitissem a proeminência do aspecto qualitativo quanto oferecessem uma amostra que representasse a diversidade existente no Brasil por sexo, raça ou etnia e região, incluindo trabalhadores do Nordeste e do Sudeste.

As entrevistas permitiram, ainda, acessar elementos discursivos nas falas dos parentes dos trabalhadores mortos, tais como a noção de “herói” e posturas assimétricas relativas a gênero. Tais entrevistas foram realizadas no Maranhão, na Bahia e em Minas Gerais.

Ainda que, até o momento, inexistam estudos científicos no Brasil que comprovem a relação entre as mortes e a exaustão por sobre-esforço no trabalho, tal relação tem sido levantada por pesquisadores, pela Relatoria Nacional do Direito Humano ao Trabalho, pelo Ministério Público do Trabalho da 15ª Região de São Paulo e por vários meios de comunicação. A questão não se transformou num problema social, num problema público, em objeto de tomada de posições oficiais tão logo manifesto, nos termos propostos por Bourdieu (1999, p. 37). Só veio a entrar na agenda pública pela denúncia de uma pastoral religiosa acolhida por uma Relatoria de Direitos Humanos e pelos sindicatos de trabalhadores rurais da região. O Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar, documento gerado com representantes do governo federal, em 2009, é de adesão facultativa pelos usineiros, de forma que nosso tema de investigação permanece em aberto, levantando a questão: como as décadas de desumanização do trabalho afetaram nossas formas de perceber e conviver com a superexploração dos trabalhadores, a ponto de suas mortes parecerem ter se incorporado naturalmente às paisagens sociais?

Toda pesquisa de campo é sempre uma caixa de surpresas. Porém, desta, sobre mortes por excesso de trabalho, esperavam-se grandes dificuldades metodológicas. O estabelecimento dos nexos causais entre a morte dos trabalhadores e a jornada excessiva de trabalho é ponto nodal, pois esbarra num suposto conhecimento, no qual se ancoram os médicos das empresas, para não respeitar a fala do trabalhador na descrição de seus sintomas e fazê-los retornar ao trabalho em condições adversas, isto é, ainda doentes. Além disso, buscam relacionar o adoecimento apenas à predisposição individual de cada trabalhador, isolando-o dos fatores de risco a que ele é exposto pela empresa. Os atestados de óbito, ainda que inconclusivos, têm muito a revelar.

O encontro do pesquisador com o universo do sujeito da pesquisa, o enfronhar-se no seu repertório discursivo, no seu ambiente, o filtrar o discurso sobre “o herói” que volta ao município e sobre o trabalhador desconhecido que se aventura no estado de São Paulo constituem um desafio que se apresenta multidimensional. Enfrentar a dor das famílias que perderam seus filhos e maridos, reviver seu sofrimento e lidar com os sentimentos que emergiam diante da morte eram grandes desafios. Quanto tempo dura o luto de cada família, já que a vivência de cada enlutamento é sempre atravessada pela subjetividade de cada pessoa? Como recolher as informações diante do sofrimento psíquico resultante das vivências e da perda dos filhos e maridos que partiram em busca de uma vida melhor? Como lidar com o padrão de sociabilidade de cada família, da forma como se estabeleceram as normas de convivência entre o universo masculino e o feminino em cada habitação, na troca das informações que nem sempre fluiu entre o casal e pais e filhos?

Como exemplos, constatamos que uma mãe entrevistada chorou do começo ao fim da entrevista, apesar de já terem se passado oito anos da morte do seu ente querido. O mesmo ocorreu com algumas viúvas, mesmo quando já haviam contraído novos matrimônios. As fotos dos falecidos continuam na parede; as lembranças continuam vivas; os homens continuam retratados como campeões, com medalhas no pescoço. Para as famílias, os filhos ainda estão presentes. Mas algumas famílias também estão doentes, e é necessário filtrar suas falas através de suas dores, do adoecimento, da vida que ficou mais difícil depois que perderam os filhos.

A confiança, o papel do mediador e a memória, que é sempre seletiva, fazem-se acompanhar do medo. Alguns sujeitos de nossa pesquisa se mostraram frágeis diante da possibilidade de perder o “benefício”, de serem ameaçados por alguém ligado às usinas, que pudesse lhes tirar mais do que já haviam perdido. Não encontramos forma alguma que não fosse traumática, que não repusesse os sofrimentos das mães e das esposas. Nossa sensibilidade metodológica e sociológica visava a construir laços de confiança entre a pesquisadora e os sujeitos, a construção de um roteiro com questões não invasivas, uma ambiência em que pudessem falar livremente da situação que tirou a vida de seus familiares e de quem eles eram. A melhor forma de aproximação que encontrei foi mostrar-lhes as fotos dos locais de trabalho – os canaviais paulistas –, seus instrumentos e a dureza das condições de trabalho.

DESCRIÇÃO DAS OCORRÊNCIAS DE MORTE E DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO

Os óbitos no corte de cana, que são objeto de nosso estudo, envolvem vinte trabalhadores cujas características centrais são as que passamos a relatar. Gênero: dezessete homens e três mulheres. Faixa etária: até 20 anos, um trabalhador; entre 20 e 30, dois; entre 30 e 40, seis; entre 40 e 50, seis; mais de 50, quatro. Causae mortis constantes nos registros de óbitos: parada cardiorespiratória (cinco); pancreatite (um); acidente cerebral hemorrágico (dois); infarto do miocárdio (um); púrpura (um); causa desconhecida (dez). Destacam-se os seguintes elementos: muitos trabalhadores mortos são jovens; muitos não têm registro de causa mortis; homens e mulheres morrem no trabalho; e todos são procedentes das regiões Nordeste e Sudeste, como já foi indicado anteriormente.

A primeira fase da pesquisa de campo, realizada no período entre 2004 e 2007, permite apresentar os seguintes resultados:

a) Superexploração dos trabalhadores, ocasionada pelos seguintes fatores: pagamento por produção, que os leva a produzirem além de seus limites; jornada de trabalho de dez horas diárias; metas de produção fixadas em dez a doze toneladas por dia; baixos salários; terceirização das atividades; e não pesagem da produção, impedindo seu controle sobre a real produção do trabalho e a justeza do salário recebido.

b) Deficiência na intermediação e fiscalização das relações de trabalho, expressa na permanência de condições insalubres e periculosas no ambiente de trabalho3 (ausência de condições para armazenamento da alimentação, água inadequada para consumo humano, equipamentos de proteção individual em número insuficiente ou em condições inadequadas, ausência de ambulância e equipamentos de primeiros socorros) e no desrespeito à legislação nacional e aos tratados internacionais de direitos humanos, dos quais o Brasil é signatário (aliciamento de trabalhadores por “gatos”, intimidação de trabalhadores, não emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho, CAT, e não pagamento integral das verbas rescisórias).

c) Práticas antissindicais, expressas na política da empresa através de ameaças aos trabalhadores que denunciam irregularidades e na recusa em contratar ex-dirigentes sindicais.

O processo de trabalho no setor sucroalcooleiro, no interior do Estado de São Paulo, tem sido caracterizado por intensa produtividade e marcado pela aliança entre o agronegócio internacional e o brasileiro, em busca de competitividade internacional. Na procura por trabalho, migrantes de todo o Brasil se deslocam para aquela região, na esperança de encontrar melhores condições de trabalho. Os usineiros exigem produção por metas, oferecem condições adversas de trabalho e estipulam a maior parte da remuneração do trabalhador na forma de pagamento por produtividade. Entre as consequencias de tal processo exaustivo, encontra-se a morte de vinte trabalhadores e trabalhadoras entre os anos de 2004 a 2007.

DISCUSSÃO SOBRE UNICAUSALIDADE OU MULTICAUSALIDADE NO ESTUDO DAS MORTES POR EXCESSO DE TRABALHO

A Convenção Nº 1 da Organização Internacional do Trabalho não faz qualquer menção à morte por exaustão no trabalho, embora se refira, de forma genérica, à duração da jornada de trabalho e suas consequências para a saúde dos trabalhadores.

Descarta-se o repertório discursivo adotado pela Medicina do Trabalho das empresas, o qual adota a explicação da causalidade das doenças no modelo unicausal, contestado por autores como Limongi França e Rodrigues (2002, p. 24), que afirmam a esse respeito:

Uma pessoa não adoece unicamente em função da existência de elementos nocivos no ambiente, mas também pelo fato de ser ou tornar-se sensível à ação desses agentes. Esse modelo enfatiza a relação organismo – ambiente como determinante e no desenvolvimento ou não da doença.

Assim, inicia-se o desenvolvimento dos modelos de multicausalidade das doenças, na intenção de reforçar a linha técnico-científica que entende a causalidade como fenômeno multifacetado que atinge os coletivos, e não indivíduos isolados (Correa Filho, 2012).

O paradigma multicausal implica a tese de que há uma interação entre múltiplos fatores envolvidos na causalidade das doenças, como, por exemplo, o potencial patogênico do agente agressor, a suscetibilidade do organismo e o meio ambiente. Segundo Limongi França e Rodrigues (2002, p. 24),

O modelo da multicausalidade denuncia que as teorias unicausais apresentam apenas uma fração ou fatia da realidade; outros fatores, como a desnutrição, a pobreza, as más condições de higiene e habitação e outros índices socioeconômicos, que evidenciam situações de desigualdade e injustiça social, são demonstrados pelo modelo da multicausalidade.

Como reflete Dal Rosso (2008), a intensidade no trabalho se dirige a um sujeito. Os trabalhadores não são máquinas; eles são afetados pelos múltiplos fatores de risco a que são expostos durante sua atividade profissional, assim como pela sobrecarga de trabalho a que são submetidos.

Aplicando a teoria da multicausalidade ao ambiente de trabalho, a saúde dos trabalhadores é afetada por suas condições de vida, debilitadas por força da baixa remuneração, do sobre-esforço, da violência psicológica, da produtividade exigida e da intensidade do trabalho, ou seja, suas vidas estão sendo afetadas pelos riscos a que são expostos pelas empresas. Tais evidências permitem relacionar a morte desses trabalhadores, direta e indiretamente, à exaustão no trabalho.

Enquanto, no Brasil, inexiste legislação sobre esse tema, no Japão, passaram-se dez anos para se reconhecer a existência de morte súbita ocasionada por sobrecarga de trabalho (karoshi), a qual é descrita, na literatura sociomédica, como um quadro clínico extremo (ligado ao estresse ocupacional), com morte súbita por patologia coronária isquêmica ou vascular cerebral (Nitshiyama; Johnson, 2011; Uehata, 1991). Para Silva (2006a, p. 83), os trabalhadores vêm nomeando a morte por excesso de trabalho como birola:

Conhecida pelos trabalhadores rurais como “birola”, as mortes decorrentes do excesso de trabalho estão circunscritas, portanto, dentro de uma conjuntura internacional de banalização da vida e da justiça social, que contribui sobremaneira para a reafirmação da simples condição de labor da força de trabalho.

Uehata reportou dezessete casos de karoshi na 51ª Reunião Anual da Associação Japonesa de Saúde do Trabalho. Com essa nomenclatura, apenas sete casos foram reconhecidos como doenças profissionais.4 A conclusão desse autor aponta que as vítimas eram principalmente homens submetidos a turnos de trabalho muito prolongados e a uma estressante sobrecarga de trabalho. Ele observou que o ritmo de trabalho repercutiu em seu modo de vida e levou a esses acidentes, desencadeando perturbações ou eventos profissionais menores.

Haratani (2014) ressalta que o termo karoshi, em japonês, designa a morte por excesso de trabalho, e tal vocábulo, uma vez identificado no Japão, passou a ser adotado em todas as línguas. “O karoshi tornou-se um problema social relevante no Japão” (www.ilo.org.br).5

No caso brasileiro, a legislação vigente ainda não lista acidentes de trabalho, sendo que o Decreto Presidencial nº 3.048/99, de 6 de maio de 1999, contém a previsão de vários agentes ou fatores de risco que afetam a saúde ocupacional dos trabalhadores, dentre os quais o ritmo penoso de trabalho. Inexiste, porém, qualquer previsão para morte por exaustão no trabalho.

Carreiro (2007, p. 138) adverte sobre as dificuldades de reconhecimento das mortes ocorridas no ambiente de trabalho, que são provocadas pelas condições adversas nele presentes, por não existir critério fixo, como no caso japonês: “Só a ocorrência do evento danoso (morte, no caso do “karoshi”) não é suficiente para impor a obrigação de indenizar, devendo existir concomitantemente a relação de causa e efeito entre o trabalho e a morte, como também a culpa”. Sabe-se, porém, que a demonstração de causalidade entre condições de trabalho e doença figura entre as mais difíceis em termos de responsabilidade civil, o que já evidencia a magnitude da dificuldade para estabelecer as condições no que tange à morte por excesso de trabalho ou, como preferimos, à morte por exaustão.

Em 2013, o TRT 15ª Região – 6ª Turma – 11ª Câmara (Processo nº 0001117-52.2011.5.15.0081) proibiu a Usina Santa Fé S/A, em ação do Ministério Público do Trabalho – PRT / 15ª Região, a continuar o pagamento por produtividade com base no Código do Consumidor e no respeito à dignidade da pessoa humana:

A proibição do pagamento por produção, no caso específico dos cortadores de cana, é medida impeditiva de retrocesso social. Como é sabido, nesse caso, existe um estímulo financeiro capaz de levar o trabalhador aos seus limites físicos e mentais para que, mesmo assim, aufira salário mensal aviltante e incapaz de suprir as necessidades básicas próprias e as de sua família. 4. Não se deve concluir pela proibição do pagamento por produção para todas as profissões, mas tão somente para aquelas cujas peculiaridades as tornem penosas, degradantes e degenerativas do ser humano. É o caso dos cortadores de cana, embora não exclusivamente. 5. Deve-se entender, de uma vez por todas, que o cortador de cana remunerado por produção não trabalha a mais porque assim deseja. Muito pelo contrário: ele trabalha a mais, chegando a morrer nos canaviais, unicamente porque precisa. Sua liberdade de escolha, aqui, é flagrantemente tolhida pela sua necessidade de sobreviver e prover sua família (grifo nosso).

Note-se que, além de essa ser a primeira sentença que proíbe o pagamento por produtividade, ela também o relaciona explicitamente à morte dos trabalhadores.

INTENSIDADE, INTENSIFICAÇÃO E CARGA DO TRABALHO

A partir da década de 80 do século XX, quando era exigido o corte de cinco a oito toneladas de cana por dia, os trabalhadores foram gradativamente sendo obrigados a aumentar muito a intensidade de sua atividade laboral. Em 1990, a meta passou para oito a nove toneladas; em 2000, para dez; e, em 2004, chegou a até quinzes toneladas. O trabalho necessário para alcançar essa produção exige uma média de 9,7 mil golpes de podão (tipo de foice) por dia, o que exige um gasto de energia muito grande, numa tarefa repetitiva que costuma trazer consequências para a saúde dos(as) trabalhadores(as), já que o valor do pagamento recebido depende da capacidade de produção. Alves (2006) e Silva (2006) relacionam tal sistema de pagamento às mortes nos canaviais.

Há dois argumentos ligados a nosso tema e levantados de maneira original por Dal Rosso (2006, p. 31): o primeiro se relaciona à ética do trabalho, quando esse autor evidencia que “A imposição de um aumento da duração do trabalho para o conjunto dos trabalhadores de uma nação justifica integralmente a compreensão das sociedades modernas como sociedades do trabalho”. O segundo relaciona a jornada de trabalho à questão da superexploração dos trabalhadores, já que “o número máximo de horas por ano constitui um indicador de clareza meridiana sobre o grau de exploração a que os/as trabalhadores/as foram submetidos/as” (Id., p. 31-32).

A morte dos trabalhadores pode ser associada à união entre jornada exaustiva e intensificação do trabalho, forçada pelo pagamento por produtividade. O perigo dessa dupla associação é advertido por Dal Rosso (2006, p. 32): “Intensificação do trabalho e alongamento da jornada são condições que podem conviver juntas enquanto essa união não colocar em risco a vida do trabalhador por excesso de envolvimento com o trabalho.”

A riqueza do conceito de intensidade desenvolvido por Dal Rosso (2006, p. 23) se amplia ainda mais quando ele o articula à ideia de envolvimento humano, “além de apontar para o fenômeno da crescente intensificação do trabalho e ao conteúdo do conceito de intensidade”:

Note-se que a expressão dirige-se ao objeto e não ao sujeito. O trabalho é intenso. Não faz sentido dizer que o sujeito é intenso. O olhar sobre o objeto também está presente na expressão mais técnica da carga de trabalho. A expressão envolvimento humano, entretanto, faz uma conexão completa e dirige o olhar para o sujeito. É o envolvimento humano do sujeito trabalhador que é objeto propriamente do estudo das ciências sociais (grifos nossos)

Assim, entende-se que, diferentemente do trabalho intelectual e criativo, em que os trabalhadores se envolvem e retiram prazer de sua atividade laboral, o trabalho manual – sob a égide da arquitetura do processo de trabalho e da gestão da força de trabalho, o que lhes exige uma produtividade além de sua capacidade laborativa – engendra relações de competição, gerando um clima de tensão permanente entre eles. Além disso, são-lhes impostas metas de produtividade que os levam a produzirem além de seus limites. Essa desgastante situação se agrava pelo fato de as regras sociais a que estão sutilmente submetidos, através dos princípios de dominação masculina, obrigarem-nos a desempenhar o papel do homem duro, que não pode fraquejar.

PERFIL EPIDEMIOLÓGICO DOS TRABALHADORES MORTOS E RELAÇÃO ENTRE A JORNADA EXCESSIVA E MORTES: informações dos familiares

Conforme é proposto pela perspectiva multicausal, entrevistas com familiares podem fornecer informações importantes para a interpretação de tantas mortes na atividade de corte de cana. Levando isso em consideração, em 2013 e 2014, realizamos entrevistas com os familiares dos trabalhadores vitimados, tratando dos seguintes itens: conhecimento da causa mortis; indenização; situação de saúde (doenças preexistentes, queixas, doenças adquiridas no trabalho, mutilações); idade com a qual começaram a trabalhar; ocupações anteriores; perfil epidemiológico (antecedentes patológicos familiares – pais, mães, avôs e avós; doenças preexistentes); discriminação sofrida no trabalho; reclamações na justiça.

As entrevistas foram feitas na casa dos familiares, após vários meses de tentativa de localização. Algumas foram desmarcadas na véspera, porque as famílias estavam assustadas, de modo que foram necessários novos contatos e esclarecimentos.

Quadro 1 Perfil epidemiológico do(a) trabalhador(a) e da família 

Vítima, causa mortis, procedência Doenças dos pais Doenças dos avós maternos Doenças dos avós paternos

Mãe Pai Avó Avó Avó Avô
1. Valdecy Lima Paiva Óbito: AVC Município de origem: Codó (MA) Alteração de colesterol; dor de cabeça e no peito; derrame aos 82 anos Vivo, sem doenças Pressão alta; dor de cabeça, nas pernas e no estômago; problema cardíaco Congestão ou derrame Não sabe informar Não sabe informar
2. Ivanilde Veríssimo Óbito: pancreatite aguda Município de origem: Timbiras (MA) Diabetes Vivo, sem doenças Morreu em decorrência da perda do movimento de um braço aos 82 anos Morreu aos 60 anos, vítima de uma mordida de cachorro doido Não sabe informar Não sabe informar
3. Lindomar Rodrigues Óbito: parada cardiorrespiratória Município de origem: Mutans (BA) Depressão; pressão alta; labirintite; problemas ósseos Depressão; arritmia; insônia; pressão alta Problemas renais Osteoporose; pressão alta Leucemia; pressão alta Osteoporose; pressão alta; esquecimento (talvez Alzheimer)
4. Manoel Pina Óbito: parada cardiorrespiratória; síndrome da morte súbita Município de origem: Botuporã (BA) Sem doenças Infarto Velhice Não sabe informar Parto Câncer de próstata
5. Moizés Alves Santos Óbito: parada cardiorrespiratória; choque cardiolênico; infarto agudo do miocárdio Município de origem: Araçuaí (MG) Operada da vesícula Gripes eventuais Velhice Não sabe informar Operada de hérnia. Morreu dormindo Mordida de cobra
6. José Dionízio Souza Óbito: choque séptico; septicemia; broncopneumonia Município de origem: Fruta do Leite (MG) Infecção bexiga Câncer Não sabe informar Não sabe informar Não sabe informar Não sabe informar
7. José Mário Alves Gomes Óbito: ausência de assistência médica Município de origem: Araçuaí (MG) Sem doenças; teve insônia por um ano e em seguida morreu Diabetes controlada Morreu dormindo aos 103 anos Morreu dormindo com mais de 80 anos Úlcera Câncer

Fonte: Trabalho de campo.

Causae mortis dos trabalhadores

É de se notar que, mesmo em posse do atestado de óbito, nem sempre os familiares sabiam informar a causa mortis e, às vezes, contestavam a causa atestada pelo médico da empresa. Outro ponto relevante afirmado pelos familiares é que os trabalhadores não sofriam da doença atestada quando de sua morte. Tratava-se de trabalhadores sadios, que nunca adoeciam.

Dejours (1992) afirma que efetuar uma tarefa sem envolvimento material ou afetivo exige esforço de vontade, o que, em outras circunstâncias, é suportado pelo jogo da motivação e do desejo. Na relação do homem com a significação do trabalho, é possível considerar dois componentes: o conteúdo significativo em relação ao sujeito e o conteúdo significativo em relação ao objeto. Quando o progresso e o avanço dessa relação são bloqueados por algum motivo, observa-se o aparecimento do sofrimento.

Segundo Nunes et al. (2016, p. 1132), a doença, ao retirar o indivíduo do espaço público, restringindo-o ao espaço privado, representa, para os sujeitos masculinos, o questionamento de sua identidade de gênero. Nesse sentido, a reflexão de Dejours (1992, p. 33) é elucidativa: “Para o homem, a doença corresponde sempre à vergonha de parar de trabalhar”. O mesmo autor ilumina a reflexão ao fazer notar que o sofrimento tem origem na mecanização e na robotização das tarefas, nas pressões e imposições da organização do trabalho, gerando, no trabalhador, um sentimento de incapacidade e incompetência diante dessa realidade.

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO PELA EMPRESA

As empresas descontam um percentual do salário dos trabalhadores a título de seguro de vida. No entanto, nenhuma família afirmou ter recebido indenização, mas apenas um valor correspondente ao seguro de vida.

Situação de saúde do(a) trabalhador(a): doenças pré-existentes, queixas de doenças adquiridas no trabalho e mutilações

As famílias, quando dispunham dessa informação, afirmaram que os trabalhadores eram obrigados a trabalhar, mesmo doentes. A maioria, no entanto, não soube informar se os trabalhadores costumavam trabalhar nessa condição.

EFEITOS DA PERDA SOBRE O REPERTÓRIO DISCURSIVO DOS FAMILIARES DOS TRABALHADORES MORTOS

A localização dos familiares do trabalhador foi assaz difícil. A familiar de Valdecy Paiva declarou, incialmente, não conhecer a pesquisadora, apesar de ter feito seu depoimento em Ribeirão Preto logo após a morte do marido. De que ela tinha tanto medo? Freitas (2009), num texto intitulado Radiografia dos medos, relata resultados de uma pesquisa que envolveu 232 pessoas na FGV-EMESP, na linha da Psicologia Social. A partir das 288 respostas acerca da questão “Qual o seu medo?”, obteve a seguinte hierarquização de categorias:

“Medos existenciais” e “medos-fobias”: o medo da morte e (ou) de sentir dor, seguido do medo da solidão, especialmente na velhice, de olhar para trás e não ter realizado seus objetivos, medo de esquecimento.

“Medos sociais, das perdas e de fracassos”: o medo da violência urbana, que aparece para um terço dos entrevistados, especialmente o de assaltos; insere-se, aqui, o medo ligado às perdas afetivas; o medo do fracasso – imagem ligada ao insucesso frente aos outros, o medo de se expor ao ridículo, de desapontar os outros e de frustrar as próprias expectativas, de impotência sexual.

“Medos profissionais e sobrenaturais”: medos relacionados ao trabalho são aqueles ligados ao insucesso no trabalho, ao desemprego e não conseguir um bom emprego, de ter dificuldade financeira (Freitas, 2009, p. 15).

Como algo diferente na pesquisa, a autora destacou o medo de não saber viver, de não levar a vida com leveza, de magoar as pessoas, de não ter capacidade de melhorar o mundo, de sofrer alguma doença. Por fim, a autora destaca que o medo pode paralisar ou despertar para a reação.

Aplicando as lentes sociológicas, acrescentamos que o medo dos trabalhadores e de seus familiares se caracteriza muito mais como o temor que têm daqueles que podem prejudicá-los, que consideram como “poderosos” – no caso, os “gatos” (que intermedeiam as viagens, deixam os trabalhadores em servidão por dívida e ameaçam seus empregos) e os patrões. Foi o que observamos na situação da família de Valdecy Paiva e seu irmão acidentado. Além disso, há também o medo de perder o benefício do INSS, caso contassem o que sabiam a respeito da situação do trabalhador, o que demandou bastante atenção e cuidado na aproximação inicial.

O medo dos “poderosos” também apareceu no comportamento do irmão de um dos trabalhadores mortos, oriundo de um município baiano. Esse entrevistado negou a intermediação do “gato” e a servidão por dívida a que foi submetido quando foi trabalhar nos canaviais. Porém, informou, em off, à Irmã Lúcia Bonk, da Pastoral do Migrante de Botuporã (BA), que sua ida para São Paulo ocorrera nesses moldes. Nota-se que os familiares de Valdecy Paiva tinham medo de passar por dificuldades financeiras. Entretanto, logo que se estabeleceram os vínculos de confiança, eles resolveram (re) contar a história.

Quanto ao caso de Lindomar Rodrigues, foi a força da pobreza que definiu a determinação da família em enviá-lo de volta ao trabalho. Não se sabe quais as razões que o fizeram não querer voltar para os canaviais – se a dureza do trabalho ou a humilhação. Porém as doenças da família constituem uma evidência da culpa que sentiram ao saber que seu filho morreu de tanto trabalhar para sustentá-los, por falta de alternativa. Eles precisavam sobreviver. Houve mais força e coragem do que medo naquelas pessoas.

O que Freitas (2009) chama de diferente poderia ser classificado como algo positivo num padrão de sociabilidade, um padrão de cuidado que está na fronteira do processo civilizatório. As perdas afetivas vistas na família de Moizés Alves Santos revelaram outro olhar: o amor ao filho era tão forte, a ponto de levar a uma reação. Entretanto, mais do que dor da perda e apesar do desconhecimento da legislação, a família entrou com o processo para indenização. A família de Natalino Gomes – esposa e filho – lamenta sua perda, mas o filho continua trabalhando na cana-de-açúcar para sustentar a família.

Assim, tudo que se percebe nessas pessoas é a força e a coragem: apesar da dureza do trabalho, continuam a lutar pela sobrevivência. O principal sentimento que emerge é o da injustiça, e não o do medo.

O padrão de sociabilidade presente no mundo do trabalho e na construção da identidade masculina tem muito a ampliar na leitura dos dados a partir das lentes sociológicas.

O EFEITO DO LUTO SOBRE OS FAMILIARES

A perda não provoca efeitos únicos nem similares sobre os parentes da vítima, afetando-os de maneira diferenciada. Analisando variadas pesquisas e suas controvérsias, e cruzando diversos graus de parentesco, gênero, idade, Parkes (1998, p. 33) aponta vários elementos que as falas de nossos(as) entrevistados(a)s foram revelando: homens mais vulneráveis e aumento da mortalidade dos pais que perderam os filhos, assim como dos avós, por exemplo. Ou seja, toda a família é atingida com a perda, como se pode inferir dos depoimentos das famílias de Moizés Santos e José Mário Alves Gomes:

Eu sei que eles contaram assim, que ele adoeceu, que adoeceu com a dor, que essa dor ficou... Que ele ficou ruim, ruim, que eles mandaram chamar a ambulância... Que ele ainda tava conversando e tudo quando a ambulância chegou, que botou ele dentro... Quando ele chegou lá no pronto-socorro, que ele já tava morrendo, porque eles custaram com a ambulância, a chegar com a ambulância. Quando eles chegaram lá, ele já estava morrendo. [...] o menino é que sabe contar. E esse menino ficou impressionado, que deu o que fazer pra ele conformar e... até hoje, na hora que ele lembra assim, a gente tem que “coisar” ele, na hora que ele lembra, ele dana a chorar (Mãe – José Mário Alves Gomes, grifo nosso).

Acabou a saúde dele sim, agora, senhora, ele que como menino vai deixar saudade, a mãe sabe o que é hoje, deixou essa dor que não acaba nunca. (Mãe – Moizés Santos, grifo nosso).

Como se pode perceber, nossa pesquisa confirmou os achados de Parkes (1998) e de outros pesquisadores por ele compilados de que a perda súbita costuma criar maior aflição do que a morte esperada de um ente querido. Tal sofrimento fica mais agravado com a falta de atenção dos empregadores, uma vez que a ausência de ambulância nos locais de trabalho impede o socorro imediato do trabalhador, aumentando a chance de morte.

Quanto ao impacto do sofrimento sobre as pessoas, nossa pesquisa não confirma esse dado, pois todos sofrem. A esse respeito, veja-se o depoimento do filho de Natalino Gomes Sales:

Não, falo assim que eu tenho muita saudade dele hoje, porque, mesmo a gente sendo casado e tendo os filhos da gente, você ter um pai em casa pra ter uma conversa, mas é um negócio que a gente não pode segurar, né? Mas que é difícil é (Filho – Natalino Gomes Sales, grifo nosso).

Nunca olhei de jeito não, só olhei lá, no dia que chegou [...] de quando ele morreu eu fiquei sempre uma pessoa assim mais desconcentrada, esquecida, apesar de que quando ele morreu o choque foi tão grande, às vezes, eu ia pro ponto, saía da minha casa ia pro ponto de ônibus pra mim ir, num sabe [deixava as tarefas] e, às vezes, esquecia, às vezes chegava em casa, mamãe fazia a comida [...] com os meninos, eu chegava já à noite, ela falava, coloca ali ó pros seus meninos, ia lá pegar as vasilhas, apagava era o prato, a luz (Esposa – José Dionísio Souza, grifo nosso).

O efeito da perda sobre o repertório discursivo

A fala acima fica mais lacônica e tende a expressar mais as qualidades do ente querido, pois, conforme já referimos, as lembranças são seletivas. Independentemente da dor sentida, as falas são coerentes, exprimem com lucidez as condições de saúde dos filhos, desde o nascimento até a idade adulta. Nesse ponto, ao cruzar as exigências da política de recrutamento da empresa, há uma coincidência que desautoriza quaisquer dúvidas: a empresa só recruta os mais fortes, através de uma rigorosa seleção, com a utilização de exames admissionais.

As mães são enfáticas ao afirmar que seus filhos eram sadios e enumeram com firmeza as suas condições de saúde, mesmo quando se encontram com algum problema de saúde ou em estado de profundo abalo emocional. Sua emoção, suas falas entrecortadas pelo choro, as lembranças e o choque decorrente da perda dos filhos vão se imbricando com o desenho do perfil epidemiológico do ente querido que se foi em razão de condições adversas de trabalho, em busca de uma vida melhor para si e sua família.

Para as mães, os trabalhadores raramente exprimiam suas queixas; na maioria das vezes, também não o faziam para suas esposas. Duas esposas apenas relataram que eles mencionaram sentir dores. Porém algumas notavam, e uma delas se ressentiu de que ele fosse trabalhar doente. Assim, o repertório discursivo que cala está prenhe das formas de sociabilidade engendradas pelas relações entre os gêneros, nas quais não aparece o duplo discurso do herói que volta e do trabalhador humilhado ou derrotado em São Paulo. O drama da mão de obra migrante nos canaviais é desconhecido pelos familiares. O herói que se apresenta para a família, na verdade, é o trabalhador explorado nas usinas, submetido a condições degradantes de trabalho.

As formas de sociabilidade que perpassam o relacionamento entre os gêneros e as relações estabelecidas pelo gênero masculino tendem a levar os homens a se permitirem não estabelecer fluxos de comunicação com suas parceiras, deixando-as sem partilhar vários problemas de seu cotidiano, especialmente aqueles referentes às suas condições e vivências no trabalho. No caso em tela, a ausência desse hábito criou um hiato de informações que dificulta traçar um quadro mais exato acerca dos direitos dos trabalhadores desrespeitados pelas empresas, da deterioração progressiva ou não de suas condições de saúde em razão do sobre-esforço. O que as famílias conhecem é o mito do vencedor, pois o provedor talhado pela sociedade não pode admitir seu fracasso e, no meio rural, isso pode ser mais frequente. O homem que parte em busca de melhores condições de vida não admite para sua família as condições de humilhação a que pode estar sendo submetido na cidade grande, apresentando-lhe outro discurso, ao chegar à sua cidade de origem – o do suposto herói que vence. No entanto, o herói que vence é o trabalhador que se submete a condições adversas de trabalho e sobrevive. O herói que perde é o que não admite a perda de sua saúde e de sua condição de humilhado. Essa forma de sociabilidade também é atravessada pela forte hierarquização que perpassa as relações de gênero.

Essa forma de sociabilidade gera dificuldades para a pesquisa: as informações são distintas e só podem ser confirmadas através da checagem na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), nos contracheques e em atestados de óbito. As informações fornecidas pelas empresas não são contestadas pelas famílias.

Recorrendo aos estudos de Badinter (1993, p. 77), ressalta-se que os ritos de passagem da adolescência masculina, nas sociedades industriais, sempre foram marcados pela violência. Além disso, constituem algumas das respostas possíveis a uma necessidade universalmente reconhecida pelo menino, que quer ser visto como homem: “ser reconhecido como homem, estar entre aqueles que romperam com a fraqueza e a dependência da infância”.

Nesta pesquisa, conclui-se que essa análise não pode ser aplicada de forma linear para trabalhadores urbanos e rurais, pois os laços familiares no meio rural se mantêm muito fortes. Tanto o papel da mãe, quanto o do pai são determinantes na formação de filhos que partiram para o trabalho em outros estados. De todo modo, a construção da figura do macho duro, nunca passivo, é a caraterística universal do mundo masculino que se mantém.

Embora a violência masculina não seja universal, variando de uma sociedade para a outra e, mesmo de um indivíduo para outro, ela é perigosa onde se manifesta, uma vez que a prova de virilidade se expressa na violência contra as mulheres, aumentando as taxas de homicídio, violência doméstica, sexual e demais tipos de violência também entre os homens. Esse universo violento também atinge o próprio homem, interferindo em sua subjetividade e em sua relação com o trabalho, podendo levá-lo ao esgotamento físico e mental, senão, à própria morte por exaustão.

A MORTE DOS TRABALHADORES POR EXPOSIÇÃO A RISCOS NO TRABALHO

As histórias obtidas junto às famílias evidenciam a exposição dos trabalhadores, no ambiente de trabalho, a riscos que foram minando sua saúde. Seus problemas de saúde ou adoecimentos não foram devidamente diagnosticados ou, mesmo quando diagnosticados, não receberam o tratamento devido nem motivaram a concessão de licença para tratamento de saúde. As palavras e as queixas dos trabalhadores são colocadas em xeque pela Medicina do Trabalho da empresa.

Lax (2000, p. 4)6 analisa a exigência de objetividade de dados no campo da saúde do trabalhador, a partir da experiência num centro de saúde ocupacional financiado com recursos públicos no estado de Nova York (EUA). De tal experiência emerge a ideia de que a história clínica e ocupacional fornece informações suficientes para fazer um diagnóstico relacionado ao trabalho ou determinar um nível de incapacitação. Essa crença vem sendo cada vez mais questionada, uma vez que sua “implicação é que a incapacidade de conviver com o desconforto é um sinal de fraqueza pessoal, transformando as preocupações com os possíveis efeitos do ambiente de trabalho sobre a saúde numa necessidade do trabalhador de se adaptar.” (Lax, 2000, p. 7). O autor destaca que “o estado de Nova Iorque tem tentado padronizar as classificações das incapacidades através da publicação de suas próprias orientações a serem usadas por médicos e juízes”.

Nesse sentido, muitos trabalhadores são levados a um retorno forçado ao trabalho e (ou) uma redução significativa nos benefícios da compensação, porque a deficiência não pode ser “objetivamente” comprovada (Lax, 2000). Dessa forma, as doenças não são comprovadas e os trabalhadores ficam sem receber seus direitos, preteridos que são em relação aos interesses do empregador. Eles também são forçados a consultar médicos escolhidos pelo empregador.

Numa perspectiva multicausal, Lax (2000) considera que é preciso entender a doença ocupacional a partir de uma perspectiva holística, tanto no que se refere ao indivíduo quanto no que diz respeito à sua relação com a sociedade, pois a pessoa emerge de uma mente e de um corpo integrados, em constante interação, sendo cada uma dessas duas partes capaz de afetar a outra. A resistência patronal, por outro lado, pauta-se em outra visão, que nega os vínculos causais entre trabalho, adoecimento e morte.

Defendendo uma política de gestão de riscos, entendida como uma função de controle focalizada sobre um processo perigoso no interior de limites que assegurem a saúde e a segurança dos trabalhadores, Neboit (1999) postula a construção de limites no processo de trabalho com possíveis violações na carga de trabalho aceitável, nos custos de falha na proteção à saúde, na produtividade e em outros elementos necessários para a construção de barreiras que impeçam o adoecimento dos trabalhadores.7

O DIREITO À PRECAUÇÃO E O CAMPO JURÍDICO BRASILEIRO

Direito à precaução e direito à vida

Em nosso ordenamento jurídico, o princípio da precaução está inserido na Constituição Federal (art. 225, § 1º, V), na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998, art. 54, § 3º) e na Lei de Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938, de 31/8/1981). O artigo 4 (I e IV) da última legislação citada determina a observância do equilíbrio entre desenvolvimento econômico e impacto ambiental por ele causado.

O princípio da precaução foi formulado pelos gregos e significa ter cuidado e estar ciente. Precaução relaciona-se com a associação respeitosa e funcional do homem com a natureza, englobando ações antecipatórias para proteger a saúde das pessoas e dos ecossistemas. Precaução é um dos princípios que guiam as atividades humanas, incorporando parte de outros conceitos como justiça, equidade, respeito, senso comum e prevenção.

Na era moderna, o princípio da precaução foi primeiramente desenvolvido e consolidado na Alemanha, nos anos 70, conhecido como Vorsorge Prinzip. Em duas décadas, o princípio da precaução se consolidou em todos os países europeus. Embora inicialmente tenha sido a resposta à poluição industrial, que causava a chuva ácida e dermatites, entre outros problemas, o referido princípio vem sendo aplicado em todos os setores da economia que podem, de alguma forma, causar efeitos adversos à saúde humana e ao meio ambiente.

O principio da precaução tem quatro componentes básicos, cuja síntese pode ser:

  1. a incerteza passa a ser considerada na avaliação de risco;

  2. o ônus da prova cabe ao proponente da atividade;

  3. na avaliação de risco, deve ser estudado e comparado um número razoável de alternativas ao produto ou processo;

  4. para ser precaucionária, a decisão deve ser democrática, transparente e ter a participação dos interessados no produto ou processo.

A Constituição Federal de 1988 estabelece que o princípio da precaução inclui preocupação com o ser humano (grifo nosso), no seu art. 1º, III, resguarda a “dignidade da pessoa humana” como um dos princípios fundamentais do ordenamento jurídico pátrio. Com a visão antropocêntrica demonstrada em tal dispositivo, fica nítido que o constituinte direciona todas as suas preocupações jurídicas na proteção ao ser humano, que se torna o centro das preocupações constitucionais. Assim, o meio ambiente passa a ser uma das formas de promoção da dignidade da pessoa humana, devendo, portanto, ser preservado para as gerações presentes e futuras. A partir da consagração do princípio da precaução, desenvolveu-se uma nova concepção em relação à obrigatoriedade da comprovação científica do dano ambiental e de suas repercussões. Caso determinada atividade represente ameaça de dano ao meio ambiente, independentemente da certeza científica da ocorrência desse dano, obrigatoriamente devem ser adotadas medidas que evitem a degradação ambiental, partindo-se do entendimento de que o ser humano dele faz parte.

CONCLUSÃO

A pesquisa de campo e a revisão de literatura reafirmaram que, para os trabalhadores, o processo de trabalho no setor sucroalcooleiro tem sido caracterizado por excessivas e abusivas exigências de resultados. A jornada exaustiva, igual ou superior a doze horas diárias, as metas de corte igual ou superior a doze toneladas, a baixa remuneração, o controle em regime de capatazia e a retenção da carteira de trabalho durante a safra caracterizam esse processo como um regime de trabalho análogo à escravidão.

Comparando-se essa realidade com aquela apontada pelos estudos e com a legislação japonesa, verifica-se que os tribunais japoneses vêm exigindo, para declarar comprovadamente casos de “mortes por excesso de trabalho”: que o trabalhador tenha trabalhado mais de 3.000h/ano, por sete dias consecutivos, imediatamente antes de morrer; ou que ele tenha trabalhado continuamente de dezesseis a vinte e quatro horas, durante setes dias antes da morte. Um único dia de folga na semana anterior já seria suficiente para descartar a hipótese de ocorrência de karoshi.

O perfil epidemiológico encontrado permitiu perceber que os trabalhadores sadios foram expostos pelas empresas a múltiplos fatores de risco que ocasionaram sua morte.

Quanto à situação dos cortadores de cana-de-açúcar, tem-se conhecimento de um processo, concluído em 2013, que proibiu o pagamento por produtividade, considerado o principal fator responsável pelo adoecimento e pela morte dos trabalhadores. O tribunal invocou o direito à precaução, à saúde e ao meio ambiente, previsto na Constituição Federal. Entretanto, várias outras ações em curso no Brasil referentes ao mesmo objeto foram negadas, tendo como argumento principal a legalidade dessa forma de remuneração, uma vez que é amparada na CLT. Considera-se, porém, ser inegável que a morte dos trabalhadores pode ser associada à combinação entre jornada exaustiva e intensificação do trabalho, forçada pelo pagamento por produtividade.

As famílias dos trabalhadores que foram entrevistadas também estão adoecidas, vivendo com baixos rendimentos ou com complementos de renda oferecidos por programas sociais. E os custos decorrentes disso estão sendo repassados para o sistema público de saúde e para a sociedade, enquanto as usinas continuam auferindo lucros altíssimos.

Faz-se necessário humanizar o atendimento e dar crédito à palavra do trabalhador na descrição de seus sintomas. Rejeitamos a unicausalidade na apreciação da causa da morte dos trabalhadores, pelo fato de que ela implica ignorar os fatores de risco produzidos pelas usinas, tanto no ambiente de trabalho quanto externamente. Os trabalhadores estão ultrapassando 3.000h/ano, percebem baixas remunerações e submetem seu corpo a um ritmo intenso de trabalho, muito além de suas forças, embora suas causae mortis sejam atestadas como decorrentes de acidentes cardiovasculares ou cerebrais ou outras patologias.

Enquanto as estatísticas frequentemente registram a ocorrência de acidentes de trabalho no Brasil e de mortes não ligadas à ocupação, inexistem estatísticas que informem com precisão a influência direta e indireta da ocupação sobre a ocorrência de morte de trabalhadores, em qualquer país. Isso prejudica o reconhecimento da morte por exaustão, a proteção dos (as) trabalhadores(as) e o pagamento de indenização a seus familiares em caso de morte.

REFERÊNCIAS

ALVES, F. J. C. “Por que morrem os cortadores de cana?” Saúde Soc., São Paulo,. v. 15, n. 3, p. 90-98, set./dez 2006. [ Links ]

BADINTER, E. XY: sobre a identidade masculina. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1993. [ Links ]

BENJAMIN, V. Obras escolhidas. São Paulo: Brasiliense, 1994. [ Links ]

BOURDIEU, P. A dominação masculina. Rio de Janeiro: Ed. Bertrand Brasil, 1999. [ Links ]

BRASIL. Secretaria Geral da Presidência da República. Compromisso Nacional para aperfeiçoar as condições de trabalho na cana-de-açúcar. 2009. Disponível em: http://www.secretariageral.gov.br/.arquivos/publicacaocanadeacucar.pdf. Acesso em: 10 jan. 2011. [ Links ]

BRASIL. Secretaria Geral da Presidência da República. Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os planos de benefícios da Previdência Social e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 14 ago. 1991. Disponível em: http://www010.dataprev.gov.br/sislex/paginas/42/1991/8213.HTM. Acesso em: 4 dez. 2011. [ Links ]

BRASIL. Secretaria Geral da Presidência da República. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal: 1988. [ Links ]

BRASIL. Secretaria Geral da Presidência da República. TRT 15ª Região de São Paulo. Processo Nº 0022200-28.2007.5.15.0126. Disponível em: http://portal.trt15.jus.br/. Acesso em: 5 dez. 2013. [ Links ]

BRASIL. Secretaria Geral da Presidência da República. TRT 15ª Região de São Paulo. Processo Nº 0001117-52.2011.5.15.0081. Disponível em: http://portal.trt15.jus.br/. Acesso em: 4 dez. 2013. [ Links ]

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO. Acompanhamento de safra brasileira: cana-de-açúcar, terceiro levantamento, dezembro/2011. Brasília: Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), 2011. [ Links ]

CORREA FILHO, H. R. Mudança de paradigma. Entrevista concedida a Priscila Nery Rocha (jornalista) São Paulo. Revista Proteção, [S.l], 2012. [ Links ]

DAL ROSSO, S. “Jornada de trabalho: duração e intensidade”. Cienc. Cult. [online]., São Paulo, v. 58, n. 4, p. 31-34, 2006. [ Links ]

DAL ROSSO, S. Intensidade no trabalho – teoria e método. DAL ROSSO, S.; FORTES, J. A. A. Sá (Org). Condições de trabalho na sociedade no limiar do século XXI. Brasília: Época, 2008. [ Links ]

DEJOURS, C. A banalização da injustiça social. Rio de Janeiro: Editora FGV, 1999. [ Links ]

DEJOURS, C. A loucura do trabalho. São Paulo: Cortez, 1992. [ Links ]

FOUCAULT, M. L. Os anormais. São Paulo: Martins Fontes, 2001. [ Links ]

FREITAS, M. E. Radiografia dos medos. 2009. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/gvexecutivo/article/viewFile/23820/22585. Acesso em: 10 jan. 2014. [ Links ]

HARATANI, T. Le karoshi ou mort par surmenage. 2014. Disponível em: www.ilocis.org/fr/samplilo.html. Acesso em: 10 fev. 2014. [ Links ]

LAX, M. The fetish of the objective finding. Trad. Francisco Ribeiro Silva Júnior. New Solutions [S. I.], v. 10, n. 3, p. 237-256, 2000. [ Links ]

LIMONGI FRANÇA, A.C.; RODRIGUES, A. L. Stress e Trabalho – guia básico com abordagem psicossomática. 3. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2002. [ Links ]

MACHADO, P. A. L. O princípio da precaução e avaliação de riscos. Disponível em: www.pucrs.br/.../61718%20-%20IVAR%20ALBERTO%20MARTINS%. Acesso em: 10 jan. 2014. [ Links ]

MARX, K. O capital. São Paulo: Nova Cultural, 1996. [ Links ]

MARX, K.; ENGELS, F. A ideologia alemã. 9. ed. Rio de Janeiro: Hucitec, 1999. [ Links ]

MORAES, M. A. F. D. de. O mercado de trabalho da agroindústria canavieira: desafios e oportunidades. Econ. Apl. [online], São Paulo, v. 11, n. 4, p. 605-619, 2007. [ Links ]

NEBOIT, M. Approche des facteurs humains en prévention des risques au travail. Ecole d’été “Gestion Scientifique du risque” Sept. 1999. Disponível em: http://wwwv1.agora21.org/ari/neboit2.html. Acesso em: 10 jan. 2014. [ Links ]

NUNES, D. M. P. et al. A experiência de trabalho e dos riscos entre os trabalhadores-migrantes nordestinos nos canaviais paulistas. Saúde Soc., São Paulo, v. 25, n. 4, p.1122-1135, 2016. [ Links ]

NIETSZCHE, F. Para a genealogia da moral. 5. ed. São Paulo: Nova cultural, 1991. (Coleção Os pensadores). [ Links ]

NITSHIYAMA, K.; JOHNSON, J. V. Karoshi – death from overwork: occupational health consequences of the Japanese production management. Int. J. Health Serv., Bethesda, Feb. 1997. Disponível em: http://www.workhealth.org/whatsnew/lpkarosh.html Acesso em: 20 Feb. 2011. [ Links ]

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT). Convenção número 1. Disponível em: http://portal.mte.gov.br/data/files/8A7C816A3D183F81013D468D1D560113/Conven%C3%A7%C3%B5es%20OIT%20Brasil%20julho%202013.pdf. Acesso em: 12 jan. 2014. [ Links ]

PASTORAL DO MIGRANTE. Dossiê 2001-2003: rota da mobilidade humana para o interior de paulista. 2005. Disponível em: http://www.pastoraldomigrante.org.br. Acesso em: 30 set. 2005. [ Links ]

PARKES, C. M. Luto – estudos sobre perdas na vida adulta. 3 ed. São Paulo: Summus Editora, 1998. [ Links ]

SILVA, M. A. de M. A morte ronda os canaviais paulistas. Revista Abra, São Paulo, 2006. [ Links ]

SILVA, M. A. de M. et al. Do karoshi no Japão à birôla no Brasil: as faces do trabalho no capitalismo mundializado. Revista Nera, São Paulo, ano 9, n. 8, jan./jun. 2006a. [ Links ]

UEHATA, T. Karoshi due to occupational stress-related cardiovascular injuries among middle-aged workers in Japan. Journal of Science of Labour, [S.l], 1991. [ Links ]

1Este artigo resulta do Pós Doutorado em Sociologia, cursado na Universidade de Brasília. O projeto de pesquisa foi aprovado na Câmara de Pós Graduação em Sociologia sem ressalvas, não sendo recomendada sua tramitação no Comitê de Ética.

2 O alojamento abriga quatro turmas de trabalhadores, das quais três contêm 30 trabalhadores e uma 29, em virtude da morte do trabalhador José Mário Alves Gomes, 47 anos, natural de Araçuaí (MG), o qual faleceu devido a um enfarte, no dia 21 de outubro de 2005, restando um total de 119 trabalhadores alojados no local.

3 Os acidentes de trabalho nas usinas de açúcar e álcool ultrapassaram os da construção civil. Os dados do Ministério da Previdência Social são de 2006 e indicam que, nas usinas, ocorreram 14.332 acidentes de trabalho, contra 13.968 na construção civil (Folha Online, 5 maio 2008).

4 Texto original em inglês. Tradução da autora.

5 Texto original em francês. Tradução da autora.

6 Texto original em inglês. Tradução de Francisco Ribeiro Silva Júnior.

7 Texto original em francês. Tradução da autora.

Received: May 26, 2015; Accepted: December 19, 2016

Cândida da Costa – Doutora e em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte(UFRN). Pós-Doutora em Sociologia pela Universidade de Brasília(UnB). Professora do Departamento de Serviço Social e do Programa de Pós-Graduação de Políticas Públicas da Universidade Federal do Maranhão. Coordenadora do Núcleo Interuniversitário sobre o Trabalho e do Grupo De Estudos, Pesquisa E Extensão Sobre Democracia, Direitos Humanos e Políticas Públicas, desenvolvendo pesquisas na área de: mundo do trabalho, movimentos sociais, sindicadismo, reforma do estado e direitos humanos. Publicações recentes: Trabalho e experiências emancipatórias: economia solidária e construção de direitos com os trabalhadores e as populações tradicionais. 1. ed. Belo Horizonte: O Lutador, 2015. v. 1. 424p.; Observatório criança: acompanhando a situação dos direitos da criança e do adolescente no Maranhão de 2006 a 2010. 1. ed. São Luís: CEDCA:CDMP, 2014. 236p.; Superexploração do trabalho e direitos humanos. Praia Vermelha (UFRJ), v. 25, p. 141-157, 2015; Adolescentes em conflito com a lei e direitos humanos: desafios para implementação do sinase. Revista de Politicas Publicas (UFMA), v. 18, p. 369-378, 2014.

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