ATORES EM DISPUTAS URBANAS: os espaços contenciosos do urbanismo neoliberal

Depois da crise dos anos oitenta do século passado, conhecida como “a década perdida”, o urbanismo das grandes metrópoles latino-americanas concentrou-se, frequentemente, no “resgate” de seus centros históricos, que entraram em decadência durante a época de impulso do “alto modernismo” em estados desenvolvimentistas. Nessa virada, ao se falar de projetos urbanísticos para essas regiões de patrimônio histórico, se estava fazendo referência a processos de reabilitação, revitalização, restauração e renovação das cidades. Não é, tampouco, um mero acaso que perspectivas nostálgicas e “pós-modernas”, levantadas em torno das reformas das cidades, correspondessem à adoção de políticas neoliberais apresentadas como as respostas ideais para a saída da crise (Klaufus, 2015). Durante os anos noventa, o mercado tornou-se uma solução recomendada para todos os problemas econômicos e sociais. A revitalização dos centros históricos não somente foi um bom negócio para alguns dos atores sociais envolvidos, mas também foi capaz de produzir novos tipos de negócios, criando um mercado promissor, que passou a comercializar como produto o “patrimônio histórico” arquitetônico, artístico e cultural, voltando-se para servir a um mercado orientado para as camadas sociais mais ricas dessas cidades e para turistas nacionais e estrangeiros, o que permitiu um maior desenvolvimento de setores de serviços complementares, restaurantes, bares, hotéis estilo boutique e lugares de produção de espetáculos e shows. O preço pago pela reabilitação desses espaços de alto valor histórico, na maioria dos casos, não foi apenas o despejo de moradores pobres que neles se tinham assentado durante a época de “decadência” do lugar (do ponto de vista das elites), mas também a exclusão ou perseguição de outros atores sociais, especialmente aqueles dedicados ao comercio de rua e ambulantes, cuja presença passou a ser “não desejada” nesses espaços recuperados e agora mais “respeitáveis” (também do ponto de vista das elites). Por esse motivo, tais espaços passaram a ser fortemente vigiados pela polícia e por pessoas contratadas por comerciantes como seguranças privados.

Portanto, o que é considerado “revitalização” – da perspectiva capitalista e de certos grupos e classes sociais que desse processo se beneficiaram – carrega também a significação de exclusão social para outro conjunto de cidadãos. E mais que isso: uma negação da ampla cidadania de alguns deles quando se trata do seu restrito acesso ao espaço público. No Brasil, como em muitos outros países, tais como os Estados Unidos da América e países europeus, a lógica do modelo neoliberal de desenvolvimento urbano continua produzindo novas exclusões e despejos de populações pobres dos centros em direção às periferias urbanas, por meio da gentrificação cada vez mais generalizada e que não se aplica apenas a casos de áreas centrais e históricas. Esses processos de gentrificação, hoje, são também resultantes da implantação de centros comerciais e condomínios fechados e da construção de novas redes de transporte urbano nas cidades, gerando novas dinâmicas e processos de redefinição e produção geo e socioespacial em cada microrregião do território urbano.

Há uma relação importante entre o capitalismo financeiro rentista e as mudanças na geografia social das grandes metrópoles (Sassen, 2012). Como demonstra o caso de Londres, sem políticas adequadas de controle de arrendamentos nem programas para fomentar a construção de moradias populares, o que se produz é, cada vez mais, um processo de “limpeza social”. Mas em Londres não se trata simplesmente da expulsão de trabalhadores pobres em direção à periferia, pois até os membros da classe média, que antes moravam em bairros centrais, já estão buscando casas em zonas mais distantes do centro. Os edifícios onde eles moravam, em épocas anteriores, têm sido comprados como inversões com fins especulativos por estrangeiros ricos, muitas das vezes ficando sem ocupantes. O centro dessa urbe, com 8.63 milhões de habitantes, tem se convertido em uma reserva de “dinheiro global” (Goldfarb, 2013).

No caso das grandes urbes latino-americanas, uma lógica especulativa também prevalece no atual contexto de valorização imobiliária e de requalificação urbana. O Brasil se destaca pela sua elite rentista e os vantajosos lucros de seu setor bancário. Seu modelo de desenvolvimento urbano atual favorece o “consumo” da cidade pela classe média alta doméstica e por turistas estrangeiros, porque esse modelo oferece um tipo de inversão idôneo para o capital financeiro. A privatização do espaço público, a remoção de populações “inconvenientes e a “gentrificação” das favelas localizadas em zonas centrais constituem o outro lado da moeda dessa utopia neoliberal. A securitização da pobreza – quer dizer, a representação dos favelados como uma “ameaça” ao resto da sociedade – é uma condição imprescindível para levar adiante esse projeto, mas também é importante indagar um pouco mais sobre o processo de “acumulação por espoliação” por trás da construção da nova cidade por parte do capital financeiro, já que os bairros populares têm sido construídos principalmente com os esforços de seu próprios moradores. Trata-se de uma verdadeira luta de classes, porque o processo desvaloriza o “capital” dos pobres ao mesmo tempo em que aumenta o valor do capital das elites financeiras.

O processo de despejo associado com o estilo dominante de desenvolvimento urbano destrói o “capital” do indivíduo e (ou) da família despejada, sem necessariamente oferecer-lhes uma recompensa monetária adequada para reparar o dano a seu patrimônio, tampouco, nos casos de realocações forçadas em outro lugar, há o provimento de um lar adequado a suas necessidades. Um lar adequado tem de compensar a perda de valor de uso: por exemplo, a nova casa precisa ser de um tamanho adequado para abrigar a todos os moradores da unidade original, e os cálculos de custo-beneficio também devem incluir gastos de transporte e aquisição de outros serviços, sem falar de fatores qualitativos que são importantes para viver bem em uma comunidade pobre – tais como boas relações com vizinhos e conhecidos – e, claro, questões de segurança física, a qual, muitas vezes, piora nos novos lugares de moradia.

No caso do Rio de Janeiro, já desindustrializado e buscando outra forma de competir no mercado interurbano, os megaeventos esportivos de 2014 e 2016 produziram uma combinação especialmente dramática, a qual tem encontrado ecos e processos similares em outras cidades do país, pela implementação de novos projetos de revitalização de zonas antigas da cidade, que vieram acompanhados de processos de despejos de famílias pobres do centro (Faulhaber; Azevedo, 2015). Além disso, vários estudos apontam o intento de se produzir uma incorporação mais forte das favelas aos mercados capitalistas, usando, para isso, a estratégia de implantação de Unidades de Polícia Pacificadora (Batista, 2009; Fleury, 2012; Freeman, 2012). O fracasso dessa política de segurança das UPPs no Rio de Janeiro já é reconhecido pela maioria de pesquisadores do tema, e sua relação com o projeto mais amplo de conseguir a “governabilidade” dos pobres é um tema primorosamente analisado neste dossiê por Cecchetto, Muniz e Monteiro. Contudo, apesar da violência desenfreada que voltou às favelas cariocas, talvez, em consequência desse fracasso, essa nova estratégia de segurança pública conseguiu produzir certo grau de “gentrificação” dentro das próprias favelas, de modo simultâneo ao de produzir um aumento do custo de moradia, obrigando muitos de seus moradores mais pobres a saírem para regiões menos caras.

Não é falsa a noção de que o padrão (global) de desenvolvimento urbano seja, em si mesmo, a outra face de um padrão de exclusão social e de um processo crescente de privatização dos espaços públicos, fortalecendo-se a imagem de vivermos em “cidades divididas e segregadas” pela expulsão dos mais pobres em direção às periferias urbanas, e pela negação do direito à cidade aos “não desejáveis”. Contudo ficar apenas nessa leitura é, na nossa compreensão, uma perspectiva de análise incompleta e insuficiente, porque trata as classes populares simplesmente como se fossem vitimas passivas, sem capacidade de responder ou reagir aos processos de transformação urbana que as afetam, tanto individual como coletivamente, nas diversas situações em que estão inseridas. Tende-se, portanto, a olhar e tratar as comunidades carentes como se fossem socialmente homogêneas, sem levar na devida conta a variedade de posturas, ideologias e valores que existem dentro delas e sem avaliar as consequências de mudanças sociais durante o século vinte e um no qual nos encontramos. Um exemplo dessas mudanças é o impacto positivo da educação pública nas camadas menos privilegiadas da sociedade e, sobretudo, uma melhora em seu acesso à educação superior, tanto privada como pública, em consequência de ações afirmativas, por um lado, e, talvez menos positivamente, de um maior individualismo e da construção de identidades pessoais por meio de praticas de consumo, por outro lado.

Além disso, já existe maior heterogeneidade de afiliações religiosas e posicionamentos sobre orientação sexual. Falar de segregação socioespacial e de cidades divididas apenas como única e total explicação da desigualdade e dos fenômenos urbanos atuais parece-nos uma perspectiva reducionista, que só apresenta a realidade em duas cores, em branco e preto, sem reconhecer que as politicas neoliberais que originaram tais resultados ofereceram oportunidades para alguns, ao mesmo tempo em que produziram espoliação e empobrecimento para outros. Esse processo também ocorre ao interior das favelas e mesmo dentro dos próprios grupos e de regiões vistas como mais empobrecidas. Essa perspectiva tampouco reconhece a possibilidade de a “governabilidade neoliberal” nem sempre conseguir controlar as reivindicações de atores sociais subalternos, e cooptá-los ou apagar suas resistências, convertendo-os apenas em “sujeitos dóceis”. Pelo contrário, as formas como os governos neoliberais administram tanto a vida política como a vida econômica também podem abrir novos espaços para estender o complexo campo de disputas que se produzem nas cidades, junto com novos tipos de atores sociais, novas lideranças e organizações populares que participam dessas disputas (Gledhill, 2005; Gledhill; Hita; Perelman, 2017).

Para entender as consequências sociais e políticas do neoliberalismo, em um contexto e um momento histórico específico, é importante reconhecer suas diferenças. No caso do Brasil, com o golpe de 2016 – apoiado por um estado de exceção jurídica, com a compra de votos num parlamento reacionário, cujos membros representam muito mais os interesses do capital e do agronegócio do que os interesses do povo, e com a mobilização do aparelho repressivo do estado –, pretende-se impor um novo ajuste neoliberal “sem anestesia” (para usar uma expressão de Carlos Menem) e acabar com os direitos dos trabalhadores, para que uma oligarquia capitalista rentista, que inclui o setor imobiliário financeirizado (Sassen, 2012), não precise sacrificar nada para aliviar a crise econômica. Porém os governos petistas, como outros governos de centro-esquerda e social-democratas fizeram mundialmente, administraram seguindo e promovendo regras tão ou mais neoliberais do que as de governos mais conservadores ou apelidados de direitistas, como demostra o artigo de Nuijten, Koster, De Vries e Cabral neste dossiê. Combinaram uma política distributiva que beneficiava os pobres e produzia certos graus de ascensão social para alguns segmentos da classe trabalhadora – mesmo que essa política fosse acompanhada por outras estratégias econômicas que impediam sua sustentabilidade em longo prazo –, com intervenções burocráticas na vida intima das famílias pobres e politicas de segurança pública e encarceramentos em massa que castigavam e criminalizavam cada vez mais as camadas mais pobres da sociedade.

Em outras palavras, apesar de adotarem políticas distributivas mais favoráveis aos interesses das classes populares, os governos petistas implementaram, também, o que Wacquant (2009) descreve como as “duas mãos” da governabilidade neoliberal: uma suave e outra repressiva. Contudo as variações entre regimes neoliberais têm consequências sociais distintas e provocam respostas distintas na sociedade. Os intelectuais da esquerda podem criticar o “multiculturalismo neoliberal” por neutralizar as alternativas mais radicais, mas sempre existem atores sociais subalternos, desejosos de abraçar as novas oportunidades por ele oferecidas, e por meio das quais, até no multiculturalismo e no neoliberalismo mais feroz, se podem produzir algumas mudanças e transformações, como conquistas de grupos subalternos, como é o caso das conquistas e reconhecimentos identitários de muitos dos movimentos sociais das últimas décadas. Exemplos disso são as transformações que vêm se dando no campo das hierarquias raciais existentes (Hale, 2005). É possível também criticar o neoliberalismo, no estilo de “terceira via” dos governos do PT, por ter promovido o fortalecimento de uma sociedade de mercado, na qual suas relações penetram até as esferas mais intimas da vida social e familiar, produzindo um individualismo que pode minar a solidariedade coletiva, e um consumismo que opera como uma forma de construção do “eu”. Porém é preciso reconhecer que esse processo, vindo de cima, encontrou um terreno fértil na sociedade, já que também houve movimentos que caminhavam nessa direção, expressos paradigmaticamente com a expansão das igrejas neopentecostais nas favelas. Os projetos ideológicos, promovidos pelas instituições públicas e privadas e pela mídia, somente funcionam quando encontram condições sociais que criam certa receptividade popular a suas ideias. Portanto, uma nova afiliação religiosa pode ser vista como uma forma de conseguir maior dignidade social e o respeito de vizinhos. Pode também ser um modo de tentar afastar-se do estigma e do perigo (Goldstein, 2003), num ambiente social onde o crime oferece outro caminho para conquistar o “respeito”, mesmo que isso seja cada vez mais difícil num ambiente de securitização que reforça a criminalização generalizada dos moradores das favelas (Cecchetto; Muniz; Monteiro, neste dossiê; Gledhill, 2015).

Portanto, o modelo macroestrutural da “cidade dividida” peca por um simplismo analítico que pode não nos animar a indagar sobre a complexidade e a sutileza de variações das relações entre os cidadãos mais privilegiados e os subalternos ou marginalizados, tampouco questionar sobre o papel de diferentes segmentos das classes medias e as relações complexas entre os trabalhadores favelados e não favelados. Ou ainda nos impele a não perguntar sobre os modos específicos como o espaço urbano e seus microbairros vão sendo produzidos, expressando tanto os modos de habitar, usar e apropriar por parte de diferentes agentes que neles interatuam e disputam – pelo seu acesso restrito a esses espaços nas distintas metrópoles – como pelas próprias transformações espaciais que vão sendo impressas no tempo e afetam essas relações.

O trabalho de Perelman, incluído neste dossiê, mostra a complexidade das formas de negociação por meio das quais os catadores de lixo e os vendedores ambulantes da cidade de Buenos Aires navegam e negociam sua presença nos espaços públicos, buscando evitar rejeição e perseguição e gerando formas de estabilizar suas relações com os outros atores sociais em seu espaço de trabalho. Nesse caso, trata-se de uma comparação entre essas duas formas diferentes de ganhar a vida, incorporando tanto as construções simbólicas oficiais como aquelas outras construídas por parte dos mesmos atores em torno da “legalidade” ou “ilegalidade”, assim como pelos argumentos sobre a moralidade e funções sociais do trabalho realizado. Precisamos, também, pensar nos contramovimentos mais radicais produzidos pelas formas de exclusão social do modelo neoliberal do urbanismo. A falta de habitação social e de valores de aluguel accessíveis nos centros das cidades, a privatização do espaço público e a exclusão de certas categorias de pessoas, estereotipadas em termos de indicadores de classe e preconceitos étnico-raciais – na “sociedade de controle” que caracteriza a cidade neoliberal securitizada e militarizada – têm provocado contramovimentos organizados de resistência e protesto, cujas metas incluem tentativas de mudar a realidade existente por meio de estabelecimento ou restabelecimento dos comuns urbanos, zonas nas quais existem regimes de propriedade e posse coletivos, as quais podem ser administradas mais democraticamente por seus moradores e usuários (Harvey, 2012).

Um objetivo central deste dossiê é indagar mais detidamente sobre alguns desses processos e aqueles novos movimentos de contestação ao modelo atual de urbanismo que estão emergindo neste momento histórico, tal como Frúgoli o faz no seu artigo sobre ativismos urbanos em São Paulo. O artigo dos organizadores do dossiê também indaga sobre essa questão em dois contextos diferentes da cidade de Salvador, considerando o papel de organizações comunitárias e suas relações com os governos municipais e estaduais e outros atores externos, mas também envolvendo as diferentes reações e posturas que existem dentro das comunidades e a diferença entre ações coletivas e “as armas dos mais fracos”, utilizadas pelos indivíduos para melhorar sua situação e, às vezes, subverter a ordem que táticas de governabilidade neoliberal pretendem impor mediante campanhas de higienização e promoção de “autorresponsabilidade” e “empreendedorismo social”. Contudo, outra vez mais, precisamos reconhecer que até mesmo um estado “neoliberalizado” é capaz de garantir um nível de renda básico para todas as famílias do país e também patrocinar formas de empreendedorismo econômico coletivo, como as cooperativas. Os “golpistas” brasileiros vêm mostrando não ter a mesma visão de como se deve construir uma sociedade de mercado mais inclusiva, com espaços para territórios indígenas e quilombolas, e uma economia social fundamentada na cooperação e organizações sem fins lucrativos.

Nesse sentido, é interessante comparar as situações atuais que ocorrem no Brasil e na Espanha. Apesar de ter um governo nacional de direita, as duas principais metrópoles da Espanha, Madri e Barcelona, junto com alguns outros municípios importantes, são governadas por coalizões da esquerda, inclusive pela ala da nova esquerda produzida e consolidada a partir de grandes manifestações realizadas nas praças urbanas principais pelo movimento dos “indignados” (15M) e o movimento antiausteridade. Mesmo que a nova esquerda espanhola, representada no campo eleitoral nacional pelo novo partido político “Podemos”, ainda não tenha conquistado o poder no âmbito do governo central – apesar de aliar-se com a coalizão de partidos mais tradicionais de esquerda, formando a “Esquerda Unida” nas eleições de junho de 2016^₁ – a oposição à privatização dos espaços públicos e os despejos de famílias que surgiu durante a crise dinamizou a busca de alternativas democráticas no âmbito municipal. É possível dizer que, na Espanha a rejeição da politica partidária eleitoral estabelecida nas grandes cidades está produzindo um movimento cidadão novo baseado numa nova força e numa unidade popular (Taveira, 2017). Lamentavelmente, a decepção com a classe política no Brasil, nas eleições municipais de 2016, levou a resultados bem diferentes e quase opostos: uma alta proporção de votos nulos e brancos, e a eleição, em São Paulo, de João Doria, o autodenominado “administrador”, cuja visão urbanística, associada a processos de gentrificação mais virulentos, apoia-se numa concepção que defende a ampliação de processos de privatização extrema, despejos dos trabalhadores pobres do centro urbano e estratégias de higienização e limpeza social do território central.

A outra face do desenvolvimento urbano latino-americano, durante as primeiras décadas do século atual, é o aumento da violência e da criminalidade. Não cabe aqui discutir as causas profundas desse fenômeno, que são transnacionais e, em parte, consequências das relações de poder nacionais, condições sociais e de efeitos perversos de “estados delinquentes” (Gaio, 2006). Mas uma consequência desses processos, nas metrópoles brasileiras, tem sido o aumento adicional da estigmatização territorial de periferias urbanas e a criminalização de todos seus moradores sob suspeita de serem ou estarem “envolvidos”, conforme o tema analisado no artigo de Cecchetto, Muniz e Monteiro, neste dossiê. Precisamos partir de perspectivas de análise que deem conta da complexidade e da riqueza de processos em curso e que sejam menos dualistas na interpretação das dinâmicas e dos processos em curso em “cidades que são também divididas”. Mas não podemos esquecer a violência simbólica e física que acompanha a defesa de suas fronteiras sociais, tampouco minimizar o efeito político e social do ressentimento e do ódio que caracteriza a postura de alguns integrantes da classe média alta numa sociedade cada vez mais polarizada.

Ódio e violência produzem mais reações de ódio e violência de alguns “outros” vitimados pelo ressentimento e pelo preconceito, especialmente jovens negros de classes populares, mesmo quando essas reações nem sempre são tão explícitas e estão longe de ser generalizáveis. Apesar dos impactos negativos da individualização neoliberal, o problema urbano ainda não é visto como um problema de decomposição social, mas uma situação em que o tecido social já se encontra ferido. O valor das perspectivas e das visões que são oferecidas principalmente pelas pesquisas etnográficas deste dossiê se propõem a questionar e colocar esses problemas em perspectiva, identificando as mudanças que as pessoas consideram positivas e as avaliadas como negativas pelos sujeitos que as experimentam e os espaços que ainda existem para a negociação de convivência e o direito à cidade para todos.

Este dossiê é um produto complementar de um colóquio internacional que se realizou na Universidade Federal da Bahia em novembro de 2014. O evento reuniu investigadores locais, nacionais e internacionais de distintos campos disciplinares que têm contribuído, de modo original, no campo de estudos urbanos, e a maior parte dessas contribuições foram publicadas em 2017 pela Edufba num livro intitulado Disputas em torno do espaço urbano: processos de [re]produção/construção e apropriação da cidade, organizado por John Gledhill, Maria Gabriela Hita e Mariano Perelman. Convidamos alguns dos participantes do colóquio a contribuírem com novos e inéditos trabalhos para este dossiê, dirigidos a alguns temas específicos desse projeto original. Todos os artigos reunidos aqui são originais, exceto o texto apresentado pelo professor John Collins, que foi publicado originalmente em inglês na revista Radical History Review, e o de por Monique Nuijten, Martijn Koster, Pieter de Vries e Augusto Antonio Campelo Cabral, que foi publicado originalmente na revista Singapore Journal of Tropical Geography, também em inglês. Agradecemos a Duke University Press e John Wiley & Sons, Inc. por nos fazer o favor de outorgar o direito de publicar traduções destes trabalhos. Publicamos o artigo do professor Collins, que escreveu um prefacio ao livro do nosso colóquio, como reconhecimento da importância de seu trabalho sobre a “revitalização” do Centro Histórico de Salvador, e para que os leitores falantes do português conheçam um pouco mais da sua contribuição nesse âmbito de discussões, tanto conceitualmente, como etnograficamente, com sua análise antropológica critica em torno da produção do patrimônio cultural, tangível e intangível, no contexto baiano. O artigo de Nuijten, Koster, De Vries e Cabral nos oferece uma perspectiva comparativa sobre outra metrópole do Nordeste do Brasil dotada de um patrimônio cultural importante, Recife, indagando sobre temas já identificados como centrais nesta introdução: a governamentalidade neoliberal dos pobres, a aceitação dos governos petistas desse paradigma, e a recusa de alguns favelados a se tornarem “sujeitos dóceis”, adaptando-se às visões modernistas sobre o uso do espaço urbano.

Em seu artigo republicado neste dossiê, Collins nos oferece uma antecipação de alguns pontos centrais desenvolvidos no seu livro Revolt of the Saints (Collins, 2015) sobre o processo de transformação do Pelourinho, coração do centro histórico da primeira capital do Brasil, declarado patrimônio cultural da humanidade pela UNESCO em 1985, cuja conservação se iniciou nos anos sessenta, com a criação do IPAC (Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia). O Pelourinho foi abandonado pelas elites soteropolitanas ao final do século dezenove, quando elas se mudaram para novos bairros “nobres”, deixando a administração de seus casarões coloniais nas mãos de parentes empobrecidos e servidores domésticos e depois permitindo sua divisão interna para abrigar novos moradores pobres. O Pelourinho, tal como existia entre o momento da saída das elites até os grandes despejos de moradores provocados pela sua restauração arquitetônica na década de 90, está definido por Collins como um “comum urbano de fato”, que foi repovoado por residentes pobres e, principalmente, por negros que estabeleceram seus lares dentro da armação arruinada dos casarões em decadência. Dessa situação resulta uma serie de paradoxos que o autor explora de uma maneira muito original nesse artigo, com base numa ampla revisão da literatura antropológica sobre o patrimônio cultural. Apresenta as perspectivas multiculturais de Marilyn Strathern sobre a propriedade, analisada em termos das relações entre coisas e pessoas, e também com apoio em resultados de seu próprio trabalho etnográfico sobre os processos da transformação social do Pelourinho, lugar onde morava antes de iniciar sua carreira acadêmica atual como antropólogo.

A priori, o patrimônio histórico deveria ser de todos os cidadãos, um bem público, não privado, propriedade do coletivo soteropolitano, encarnado no Estado, que aceita a responsabilidade de conservá-lo para a nação. Além disso, no caso do Pelourinho, fala-se de patrimônio universal, de toda a humanidade. Porém, argumenta Collins, o patrimônio histórico é uma nova forma de propriedade que permite ao capital colonizar a vida cotidiana de maneira insólita por meio da gerência do patrimônio cultural. No caso do Pelourinho, não só foram reconstruídos os edifícios antigos para serem transformados em patrimônio conservado, mas o mesmo Estado, apoiado por bancos de desenvolvimento internacionais e interesses privados, também se propôs a resgatar um patrimônio cultural intangível, resultante de tradições e de uma matriz cultural enraizada desde a sociedade colonial, erguida na base da escravidão africana – a cultura afro-brasileira. Como sujeitos sociais considerados pouco aptos para encarnar a nobreza dessa cultura, os moradores originais não só foram, em sua maioria, despejados de seus lares, mas também submetidos a intervenções de higienização social e invasões coercitivas em sua vida íntima, apesar de constituírem parte da “comunidade” étnica dentro da qual tem ocorrido a transmissão, entre gerações, das praticas, representações, saberes e habilidades que o Estado e as organizações internacionais classificaram e definiram como o patrimônio cultural intangível da Bahia. Um morador pobre, portanto, poderia se sentir, ironizando, ter sido “tombado”, uma vez que ele e seus vizinhos foram igualmente vítimas de uma desapropriação, cujos efeitos Collins compara aos da apropriação dos terrenos comuns dos campesinos, processo perpetuado pelos fazendeiros nos séculos décimo sexto e sétimo na Inglaterra.

Como consequência da extensão da noção de “propriedade” do terreno onde os monumentos estão erguidos até os “estados interiores e hábitos privados de uma população afrodescendente”, Collins argumenta que o patrimônio cultural intangível produz um cerceamento da vida cotidiana desses sujeitos sociais, que se pretende classificar como algo para o bem comum, mas que, na realidade, abre espaço para transformar as propriedades humanas inalienáveis em mercadorias. Contudo esse processo pode produzir um “duplo movimento” (no sentido de Karl Polanyi). Por um lado, alguns dos antigos donos dos casarões do Pelourinho foram beneficiados pela reconstrução do espaço que suas famílias abandonaram e pela sua transformação num espaço turístico de importância mundial. Por outro lado, Collins insiste, os processos de transformação do patrimônio cultural tangível e intangível num novo tipo de “propriedade” também podem produzir espaços para os atores sociais subalternos negociarem a melhoria de sua situação individual (algo bem ilustrado pelas ricas narrativas etnográficos de seu livro monográfico), o que tem motivado lutas de resistência coletiva a esses processos de gentrificação do Centro por parte de organizações da sociedade civil. Tais organizações continuam sendo muito importantes no contexto dos novos projetos em curso para implantar a “revitalização” do centro histórico de Salvador, sob a direção atual de um neto do comandante político do “resgate” original do Pelourinho, o político baiano Antônio Carlos Magalhães.

O artigo dos organizadores deste dossiê, Requalificação urbana e despejos em centros novo e antigo de Salvador, oferece uma discussão sobre os acontecimentos mais recentes no Centro Histórico de Salvador na administração do prefeito ACM Neto, junto com uma exposição de alguns dos resultados das pesquisas de Collins e outros especialistas sobre as transformações ocorridas no Pelourinho e as resistências e contestações que provocaram no passado. Empreendem um olhar comparativo dirigido à grande favela do Bairro da Paz, localizada no que antes era tido como a periferia espacial do noroeste da cidade, perto do aeroporto internacional, atualmente uma região de alto valor imobiliário, próxima ao segundo centro da cidade de Salvador. O Bairro da Paz está localizado na margem direita da avenida que conecta o aeroporto ao centro da cidade de Salvador, e também é o caminho da nova Linha 2 do metrô. Portanto, também ocupa um lugar estratégico na modernização da rede urbana de transportes e nos debates sobre as questões sociais implicadas no melhoramento da mobilidade urbana.

Como Heitor Frúgoli, nosso ponto de partida é o trabalho de David Harvey, quer dizer, o da reformulação para a situação contemporânea do conceito do direito à cidade de Henri Lefebvre e seu próprio conceito da “acumulação por espoliação”. Como Collins e Frúgoli, também insistimos na necessidade de partir de pesquisas etnográficas para melhor entender esses processos “desde abaixo” e entender tanto a complexidade, a heterogeneidade e as ambivalências das reações “populares” como o papel das organizações comunitárias e dos movimentos socais em sua contestação ao modelo neoliberal de desenvolvimento urbano e aos processos de “limpeza social” que esse modelo normalmente produz.

No caso do Bairro da Paz, trata-se de uma comunidade com uma longa tradição de “resistência” e organização coletiva relativamente forte, apesar de uma importante diferenciação interna de natureza socioeconômica, religiosa e política. O artigo faz uma comparação entre a mobilização contra a possibilidade de expropriação de terras em 2010 e as reações mais recentes contra expropriações ligadas às obras do metrô. Num contexto caracterizado pela falta de transparência, existem divisões entre a maioria dos moradores do bairro, e muitas pessoas são acusadas de se aproveitar das indenizações e, ao mesmo tempo, são críticas da lógica neoliberal dos programas sociais igualmente oferecidos como contrapartidas pelas expropriações, financiados pela construtora OAS. Esses programas correspondem ao modelo de empreendedorismo social, também discutido neste dossiê por Cecchetto, Muniz e Monteiro, no contexto das favelas cariocas. Mas, no caso de nosso estudo, eles são dirigidos por uma ONG comandada pela mãe do atual prefeito da cidade, ACM Neto. Tanto no Bairro da Paz, como no Centro Histórico, é possível falar de indivíduos que fazem tudo o que esteja a seu alcance para resgatar o que seja possível de uma situação de expropriação, usando as “armas dos fracos” consideradas ilegítimas pelos grupos mais poderosos. Entretanto, em ambos os contextos analisados neste artigo, identificam-se resistências individuais e coletivas por parte dos moradores, que deveriam ser convertidos em “sujeitos dóceis da governabilidade neoliberal”, individualizados e formados para ocupar, na sociedade de mercado, o lugar que as elites consideram “adequado” para as pessoas de sua classe e raça. Mesmo que o prefeito ACM Neto venha promovendo um novo, embora aparente, programa de regularização fundiária e titulação residencial no Bairro da Paz e em outras comunidades da periferia urbana, as lideranças desse bairro continuam se queixando de promessas não cumpridas pela Prefeitura com respeito a suas próprias prioridades e demandas: melhoras na infraestrutura da comunidade, escolas e serviços médicos.

As promessas não cumpridas também estão no centro das disputas pelo futuro do Centro Histórico de Salvador. Tem sido difícil mudar o modelo oficial de “revitalização” do Centro Histórico, que produz uma zona morta, sem movimento à noite e sem sociabilidade suficiente durante o dia, como consequência de seu desenvolvimento como uma região não habitada, dominada pelo consumo de mercadorias e da cultura como espetáculo. Nas zonas para além do Pelourinho, a gentrificação e a limpeza social estão na ordem do dia dos interesses imobiliários, que buscam colonizar novos espaços e provocar resistências por parte de artistas e intelectuais que querem defender os atuais espaços de convivência social entre diferentes camadas da sociedade baiana que continuam presentes nessas zonas. Concluímos o artigo com idéia de que pode existir um modelo de reabilitação ou revitalização urbana capaz de produzir espaços públicos que sejam também espaços de encontro entre “diferenças” e distintos grupos de interesses que possam vir a estender o “direito à cidade” a todos, em lugar de reservá-lo a uns poucos, como espaço de exclusão.

O artigo de Nuijten, Koster, De Vries e Cabral, Regimes de ordenação espacial no Brasil: a fusão do neoliberalismo, populismo de esquerda e visões modernistas na urbanização de favelas no Recife, analisa um programa de urbanização de favelas, PROMETRÓPOLE, financiado pelo Banco Mundial, no qual o populismo da esquerda e a bandeira da “participação cidadã” combinaram com as logicas da governamentalidade neoliberal. No caso discutido, os moradores dos barracos demolidos foram reassentados perto de onde viviam anteriormente. O novo conjunto habitacional ofereceu casas de dois pavimentos em estilo duplex, residências para idosos e portadores de necessidades especiais, e o projeto também incluiu a modernização da infraestrutura urbana do bairro. Nesse e em outros aspectos, inclusive no que refere às indenizações financeiras, o projeto poderia ser considerado relativamente favorável aos moradores removidos, e os pesquisadores mostram que o modelo urbanístico do PROMETRÓPOLE conseguiu estabelecer-se “como uma manifestação de modernidade, algo a desejar” a partir da perspectiva de muitos favelados que sonhariam em poder morar numa casa digna e própria. No entanto, ficaram bastante decepcionados com as casas que receberam, de menor tamanho que os barracos onde moravam antes e sem cercas e grades nas janelas. Não havia quintais para realizar atividades tanto profissionais quanto domésticas e, em consequência disso e de outras inconveniências das suas novas condições de habitação, uma parte da população deslocada partiu para morar em outro lugar. Já as pessoas que permaneceram nas novas casas recusaram a ordem espacial urbana que lhes havia sido imposta, personalizando e estendendo suas casas, erguendo cercas, apropriando-se de partes de calçadas e das ruas, e fazendo outras modificações ao modelo de casas projetado pelos arquitetos e burocratas. Horrorizados, os representantes do projeto acusaram-nos de transformar o local novamente em uma favela.

Historias desse tipo são bastante comuns nos processos de reabilitação urbana, mas, como os autores enfatizam, os fracassos desses intentos dos burocratas – de impor “uma visão de ordenação espacial ‘civilizada’” sobre pessoas consideradas “culturalmente atrasadas” – são decorrentes de não se abordarem as verdadeiras causas da pobreza e da exclusão, e de não se atentar para as principais preocupações da população-alvo no planejamento e desenvolvimento dos projetos. O trabalho de Nuijten, Koster, De Vries e Cabral oferece uma analise critica exemplar das dimensões políticas da gestão das parcerias público-privadas que levam a cabo esse tipo de projetos, observando que, para os moradores, havia pouca distinção entre o Estado e a empresa privada, e que a imagem do grande “mutirão” entre o público e o privado foi reforçada pelo fato de que quase todos os envolvidos no projeto vestiam camisetas da cor vermelha. Os representantes do PT insistiram numa participação mais direta da população local no desenvolvimento dos projetos, como cidadãos individuais, mas os resultados dessa estratégia neoliberal não foram mais “democráticos” na pratica, nem eliminaram a possibilidade de indivíduos receberem tratamento preferencial ou de estabelecerem boas relações com os representantes do projeto. A analise mostra que a ironia da “neoliberalização” do PT, nesse caso, foi o fracasso das tecnologias da governabilidade neoliberal, por causa da recusa dos moradores das favelas a se tornarem sujeitos dóceis, conforme a imagem do “cidadão decente”, apto para habitar o espaço modernista “ordenado”, como era esperado por esse tipo de projeto, e desde o ponto de vista de membros de outras classes sociais.

O artigo seguinte deste dossiê traz um olhar diferente sobre novas formas de resistência coletiva ao modelo do urbanismo neoliberal. A partir de uma análise etnográfica focada em construir uma recente genealogia dos movimentos de rua crescentes no Brasil – que vão desde as volumosas manifestações das jornadas de junho de 2013 até as do presente –, Frúgoli, em seu artigo Ativismos urbanos em São Paulo, parte da premissa de ser preciso, mais reflexiva e criticamente, repensar os atuais significados adotados para o ativismo a partir de um olhar da Antropologia Urbana. Esse tipo de olhar é, na visão do autor, ainda incipiente no tratamento sistemático de tais temas.

Mobilizações de multidões nas ruas, como o das Jornadas de 2013, teriam sido as primeiras de um novo tipo de ativismo sobre o qual Frúgoli busca pensar. Ele teria sido iniciado com as lutas em defesa do passe livre e de reformas estruturais de mobilidade urbana, seguido de manifestações contra impactos de megaeventos que Brasil receberia em 2014 e 2016. O autor observa como essas “explosões” nas ruas, movidas e convocadas também no Brasil pela força e impacto das redes digitais na cotidianidade, expressam uma variedade de formas, orientações de filiações políticas, tipos de associativismos (e não associativismos, ou posicionamentos apartidários) dos envolvidos, que participam desses agrupamentos clamando por uma ampla, múltipla e variada gama de bandeiras diferentes, mostrando a diversidade e a polifonia que vêm marcando o ativismo emergente.

Trata-se de um processo que vem ganhando novos contornos e marcas, e diferencia posturas mais à esquerda de posições mais conservadoras, como as dos batizados de “coxinhas”, ou de ativismo golpista, cujas mobilizações nas ruas a favor do impeachment da Presidenta Dilma Rousseff mostraram sua força em 2016. De modo similar e igualmente representativas, são citadas as mobilizações de defensores da democracia, que protestam contra o golpe de estado em curso, constituídas por diferentes grupos de esquerda que o autor divide e classifica em autonomistas e socialistas. Com um rigoroso e preciso levantamento de fontes, seu artigo oferece ao leitor relevantes referências sobre outras pesquisas em curso relacionadas ao tema tratado.

O leitor vai sendo suavemente introduzido numa variação de tipos de ativismos acompanhados e registrados diretamente pelo autor, alguns deles nacionais e outros internacionais, entre os quais cabe destacar a importância que ele dá ao cicloativismo (de defesa do uso de bicicletas), caracterizado por seu movimento de clara resistência e contraponto ao modelo centrado no automóvel, nas cidades. Dentro dele, são mencionadas facções, como as do ciclismo feminista e transgênero, que exigem maior segurança no uso e ocupação do espaço público para esses grupos mais discriminados. Outros ativismos destacados são os da mais recente ocupação pelo carnaval de rua em São Paulo, como tradicionalmente ocorre em cidades nordestinas, que estaria chegando e sinalizando para um novo tipo de ocupação e uso dos espaços públicos, ou o da Virada Cultural, uma ocupação artística de regiões centrais, entre outros que vão sendo citados. Muitos de seus exemplos aludem à tradicional questão sobre a tensão existente em novas disputas pelo uso e pela ocupação do espaço publico que ocorrem entre a tendência à sua privatização e a contracorrente de defesa da maior comunalização de ruas, avenidas, parques, e também dos “não lugares”, como os shoppings centers, na defesa do direito à cidade e à vida cotidiana das pessoas nas cidades. Entre alguns dos aspectos elencados, o autor ressalta a importância de atentar para as “redes de articulações envolvidas” em relações com poderes públicos, entre outros.

Em diálogo próximo com representantes do movimento do Ocupar Estelita no Recife, Frúgoli reflete, desde 2014, sobre o papel que cabe ao antropólogo que pensa sobre esses processos e cuja observação participante tem um quê de engajamento e compromisso com esses modos de ativismo. Reflete ainda sobre o papel da proximidade ou da distância que seria própria do etnografar, o que nos leva a indagar se existe uma posição privilegiada e uma lupa especial para observar, pensar e refletir sobre esse tipo de ativismo.

Perelman aborda, em seu artigo Disputas en torno al uso del espacio público en Buenos Aires, as opacas fronteiras existentes entre os pares legal e ilegal, legitimidade e ilegitimidade, considerando atividades como as dos vendedores ambulantes e coletores de lixo que atuam em espaços públicos (especialmente em trens e ônibus no primeiro caso, e nas ruas de vizinhanças ricas, no segundo). Esse autor explora uma variedade muito rica de perspectivas que vão desde o próprio modo como o espaço público é construído e disputado, passando pela trama de relações de poder envolvidas nesses encontros e interações de atores e territórios espaciais, até a detalhada descrição de uma ampla, variada e matizada quantidade de exemplos diferentes sobre os efeitos específicos desses processos sobre a construção ou constituição das identidades, relações e espaços analisados, ocupados e produzidos. Destaca exemplos de argumentos morais que são dirigidos a essas atividades por distintos atores (policiais, vizinhos, ou os sujeitos que as praticam), clamando ora pela sua legitimidade, ora contestando-a, a depender de quem fala na defesa ou no ataque: ou se trata de modos dignos de se ganhar a vida, uma modalidade de trabalho, ou se trata de atividades dúbias e ilegais, que ameaçam a segurança do meio ambiente ou de outros grupos da cidade.

Esse autor também aborda as mudanças recentes das leis sobre o modo como se passou a estocar e a queimar o lixo na cidade de Buenos Aires, produzindo transformações que afetam o modo de coleta dos resíduos por catadores de lixo (ou os cirujas de Perelman), que, antes, consistia na busca de resíduos em grandes lixões periféricos e passou a ser uma procura nos lixos de vizinhanças mais ricas de áreas centrais. Esse fenômeno vem produzindo uma reconfiguração nas relações e interações entre classes diferentes nesses espaços, gerando novos conflitos e também, simpatias expressas na variedade de relações que Perelman vai etnograficamente desentranhando e elucidando. Novas dinâmicas e rotinas também resultarão desse processo, com o aparecimento de atividades, mercados e atores novos (alguns intermediários), o que afetará o tipo de relação e interação no espaço público compartilhado, ora com maior tolerância, ora com maior enfrentamento, conflitos e expulsão desses novos atores das ruas dessas zonas mais ricas, negando-se a eles, em muitos dos casos, o simples direito de circular por essas regiões da cidade, como se fossem de grupos e classes perigosas.

De um modo articulado e crescente, a análise vai agregando outros níveis de complexidade, marcando a diferenciação entre formas de trabalho formal e informal, no cruzamento com os dois pares dicotômicos anteriores. Nessa direção, Perelman aponta como as formas rituais de interagir e se mover no espaço público, assim como as negociações e jogos de poder diferenciados entre os distintos atores envolvidos, podem contribuir para a produção da própria seguridade social das pessoas da região, pois alguns desses atores operam como guardiões e controladores da ordem no espaço em que atuam. Diversos serão os fatores que levam, por exemplo, ao modo pelo qual algumas práticas são aceitas e toleradas, mesmo consideradas ilegais (atitude que varia a depender do ator que tolera ou rejeita), enquanto outras, mesmo informais e crescentemente aceitas e legitimadas, são mais fortemente reprimidas e perseguidas. Esse é o caso dos cirujas (catadores de lixos), quando comparados aos vendedores ambulantes em transportes públicos.

Outro aspecto que merece ser destacado nesse artigo são as tensões e modalidades de conflitos nessas situações e atividades, quando se leva em conta o enfrentamento e o relacionamento dessas atividades e dos sujeitos que as praticam com os policiais. Partindo da noção de Pita (2012) sobre “territórios morais de controle”, Perelman se expressa sobre a construção de uma geografia moral que nos permita identificar e diferenciar como se constituem e quais são os lugares mais aceitos ou disputados em diferentes regiões da cidade. Através do entrelaçamento de diferentes temporalidades e espacialidades como as que foram analisadas em seu artigo, o autor vai elucidando a complexidade dessas dinâmicas e processos, buscando dar maior visibilidade a alguns dos significados e dilemas que ficam opacos quando não se usa essa lupa do olhar desde dentro e mais perto (Magnani, 2002) para esse mundo de relações, espaços e atores envolvidos.

O dossiê é concluído com o artigo de autoria de Fatima Cechetto, Jackeline Muniz e Rodrigo Monteiro, que, segundo as próprias palavras dos autores, visa a fornecer “pistas sobre as dinâmicas de inclusão ou exclusão, as funcionalidades dos dispositivos de controle e seus efeitos nas trajetórias e subjetividades daqueles que vivenciam mobilidades reversas na estratificação social.”

O título “Basta tá do lado”. A construção social do envolvido com o crime revela o peso do estigma que jovens de favela carregam e precisam superar por morar em áreas sob tutela extensiva e continuada de agentes estatais e grupos criminosos (Op. cit.).

Fundamentados em pesquisa empírica, observação participante e entrevistas com 15 jovens que participaram de projetos sociais entre os anos de 2016 e 2017 em duas favelas cariocas – Complexo do Alemão (na Zona Norte, mais empobrecida) e Morro Falet (na Zona Central da cidade) –, os autores problematizam teórica e discursivamente, com base no paradigma de pensamento foucaultiano, com distintos significados, fronteiras móveis, funções, usos e dilemas que vão sendo trazidos a partir da variedade de nuances analisadas sobre a categoria “envolvido com”, quando pensada na interação de jovens de favelas com agentes policiais. Mencionam-se, entre outras, por exemplo, as ideias do estar (estado provisório), ficar (estado momentâneo) ou ser (estado permanente) do “envolvido com”, que podem ser pensadas como um paralelo da vulnerabilidade de todo jovem de favela. Ele pode estar envolvido com suspeitos, ou ficar envolvido com bandidos, ou ainda ser envolvido de modo perene. O rendimento da categoria envolvido com – finamente discursiva e teórica, sofisticadamente explorada pelos autores a partir das narrativas coletadas em pesquisa empírica – conduziu à reflexão dos autores sobre seus usos e as manobras dos moradores de favela, através do tipo de posição que ocupam como jovens pobres, muitos deles negros. Afirmam tratar-se de uma categoria que fabrica fronteiras móveis, desiguala desiguais e é usada seletivamente para vigiar e punir juventudes de periferia. Entre suas funções está a de regular as identidades, rotulando como bandidos e vulneráveis os jovens de periferia, nas engrenagens dos processos de controle social e vigilância, onde os criminosos comuns, e não os de colarinho branco, são mais aptos a “serem matáveis” e vítimas desse tipo de controle discriminatório e humilhante.

Esse artigo é dividido em duas partes. Na primeira, com o subtítulo: Sorria você está sendo filmado: controles itinerantes, vigilâncias ampliadas e desconfianças recíprocas, parte-se de um relato mais etnográfico, destacando-se as dificuldades iniciais de chegar nesse tipo de campo: desde as reações de taxistas que se negam a chegar ao ponto final de destino no interior dessas duas favelas, até as diferentes reações e experiências que vão ocorrendo nessa travessia. Nesse item “se problematiza o caráter multidimensional, itinerante e difuso dos controles e vigilâncias”, “as representações do medo sobre o território-favela” e “são escrutinadas as engrenagens que movimentam as dinâmicas de suspeição nas narrativas dos jovens favelados”. Como resultado da própria proximidade física, espacial e moral, assim como pelo tipo de sociabilidade característica das favelas, concluem que não há como não estar, de algum modo, envolvido com a vida dos outros nesse ambiente. E todos, a partir do uso cauteloso e relativizado da categoria “depende”, estão aptos e dispostos a “revelar sem se comprometer”, verdades compartilhadas sobre esses assuntos: dependendo de com quem, quem, sobre quem e quando se fale desses outros. Até a fiscalização das conversas através do WhatsApp parece estar passando a ser uma nova modalidade de vigilância sobre o que, com quem e quando se fala nas listas desses jovens, por parte de traficantes e policiais. Afirmarão que a categoria envolvido com (no seu modo de estar, ficar ou ser) opera como formas de reproduzir cercas e pedágios sociais móveis, que são dispositivos itinerantes de incriminação.

Na segunda parte do artigo: “Sorria você está sendo envolvido: manobras de uma sociabilidade sob suspeita”, explora-se a noção do ser, estar ou ficar envolvido com o crime. Como essa engrenagem classificatória opera moral e socialmente, estigmatizando e tornando esses jovens ainda mais vulneráveis, trata-se de uma categoria acusatória a serviço da reprodução de controles estendidos de vigilâncias difusas. Ela não se restringe apenas a rotular indivíduos, mas incorpora também suas relações, num tipo de engrenagem que visa a criminalizar vínculos sociais, reciclando ideologias sobre “classes perigosas”, inventariando e reinventando posições. Citam-se, nesse item, as diversas forças repressoras e corporações policiais com suas diferentes funções, as quais são simplesmente confundidas por muitos ou tratadas como uma difusa unidade. Entre elas, são mencionadas a Polícia Militar da operação, a do choque, a do caveirão, a da ronda, a do forjado e a da UPP. Essa última é reconhecida como a “PM da decepção”, já que nela se colocou a esperança de uma melhoria para a segurança nas favelas. Mas o que todos esses policiais compartilham é um modo generalizado de discriminar social, espacial e racialmente jovens de periferias. Poder-se-ia dizer que é a partir dessa perspectiva que se privilegia o diálogo com teorias do desvio, do crime e da violência, as quais podem se constituir numa nova sociologia da policia, embasada em narrativas de entrevistados, como os desse artigo. E, para concluir, citamos o iluminado trecho final com o qual os autores concluem seu texto, indicando o tipo de análise pretendido e alcançado por eles:

Os jovens seguem abrindo brechas nas variadas cercas existentes por meio do lazer, da arte, da religião, da educação formal, da tecnologia e da inserção em projetos sociais. Constroem seus caminhos, sempre alertas para nem estar perto, nem longe demais do lado em que precisam ficar, numa gestão cotidiana de si que pondera as sujeições de uns e as tiranias de outros que estão à sua volta.

• 1
  Uma dificuldade para a esquerda espanhola é que o sistema eleitoral pós-franquista sobrevaloriza o peso do voto rural, mais conservador. Porém, em 2016, a nova coalizão “Unidos Podemos” perdeu votos como consequência de um alto nível de abstencionismo.

REFERÊNCIAS

• BATISTA, Vera Malaguti. O Alemão é muito mais complexo. Revista Justiça e Sistema Criminal, Curitiba, v. 1 n.1, p. 103-125, 2009.
• COLLINS, John F. Revolt of the Saints: Memory and redemption in the twilight of Brazilian racial democracy, Durham, NC, e Londres: Duke University Press. 2015. 480p.
• FAULHABER, Lucas; AZEVEDO, Lena. SMH 2016: remoções no Rio de Janeiro olímpico Rio de Janeiro: Mórula Editorial, 2015. 124 p.
• FLEURY, Sonia. Militarização do social como estratégia de integração: o caso da UPP do Santa Marta. Sociologias, Porto Alegre, v. 14, n. 30, p. 194-222, 2012.
• FREEMAN, James. Neoliberal accumulation strategies and the visible hand of police pacification in Rio de Janeiro. Revista de Estudos Universitários, São Paulo, v. 38 n.1, p. 95-126, 2012.
• GAIO, André Moysés. O estado delinquente: uma nova modalidade de crime? Especiaria: cadernos de ciências humanas, Ilhéus, v. 9, n. 15, p. 137-157, 2006.
• GLEDHILL, John. Citizenship and the social geography of deep neo-liberalization. Anthropologica, Toronto, v. 47 n.1 p. 81-100, 2005.
• GLEDHILL, John. The new war on the poor: the production of insecurity in Latin America, Londres: Zed Books, 2015. 248p.
• GLEDHILL, John; HITA, Maria Gabriela; PERELMAN, Mariano (Eds.) Disputas em torno do espaço urbano: processos de [re]produção/construção e apropriação da cidade. Salvador: EDUFBA, 2017. 433p.
• GOLDSTEIN, Donna M. Laughter out of place: race, class, violence and sexuality in a Rio Shantytown, Berkeley: University of California Press, 2003. 349p.
• GOLDFARB, Michael. London’s great exodus. The New York Times, Oct 2013. [Disponível em: http://www.nytimes.com/2013/10/13/opinion/sunday/londons-great-exodus.html?_r=1#story-continues-2, acesso 15 de outubro, 2013, 2013. Acesso em: 15 Oct. 2013.
  » http://www.nytimes.com/2013/10/13/opinion/sunday/londons-great-exodus.html?_r=1#story-continues-2
• HALE, Charles R. Neoliberal multiculturalism: the remaking of cultural rights and racial dominance in Central America. PoLAR, Malden, MA, v. 28. n.1, p. 10-28, 2005.
• HARVEY, David. Rebel cities: from the right to the city to the urban revolution London, New York: Verso Books, 2012. 208 p.
• KLAUFUS, Christian. Taking up residency: spatial reconfigurations and the struggle to belong in urban Latin America. In: KLAUFUS, Christian; OUWENEEL, Arij (Eds.) Housing and belonging in Latin America New York and Oxford, Berghahn Books, 2015. p. 1-20.
• MAGNANI, José Guilherme Cantor. De perto e de dentro: notas para uma etnografia urbana. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v.17, n. 49, p. 11-29, 2002.
• PITA, Maria Victoria. Mitologías porteñas en torno al poder policial. Policía, contravenciones y gestión de ilegalismos en la Ciudad de Buenos Aires. La Biblioteca, v.12, p.182-209, 2012.
• SASSEN, Saskia. Expanding the terrain for global capital. In: AALBERS, Manuel; SASSEN, Saskia (Eds.) Subprime cities Malden, MA: John Wiley & Sons Ltda, 2012. p. 74-96.
• TAVEIRA, Vitor. Cidades sem medo. Caros Amigos, n. 244, p. 10-13, 2017.
• WACQUANT, Loïc. Punishing the poor: the neoliberal government of social insecurity. Durham and London: Duke University Press, 2009. 408 p.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  Jan-Apr 2018

Histórico

• Recebido
  17 Out 2017
• Aceito
  13 Dez 2017