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“BASTA TÁ DO LADO” – a construção social do envolvido com o crime1 1 Este artigo contou com o apoio do Projeto P&D intitulado Mapa de Percepção de Risco, realizado no âmbito do NEPEAC, UFF, em parceria com a ENEL S.A., com a participação de Jacqueline de Oliveira Muniz como pesquisadora. Adotou-se o critério de ordem alfabética para a apresentação dos autores em função da equivalência de suas contribuições.

“BASTA TÁ DO LADO”. THE SOCIAL CONSTRUCTION OF THOSE INVOLVED IN CRIME

“IL SUFFIT D'ETRE A COTE.” LA CONSTRUCTION SOCIALE DE CELUI MELE AU CRIME

Resumos

Partindo do trabalho etnográfico e entrevistas grupais com jovens de duas favelas cariocas, o artigo problematiza a categoria envolvido-com (retirada da linguagem cotidiana) o crime e suas serventias, como um dispositivo de controle social itinerante que fabrica fronteiras móveis que desigualam os desiguais. Isso evidencia como essa noção tem sido mobilizada na distribuição seletiva de vigilância e de punição das juventudes da periferia. Discutem-se suas funcionalidades na regulação das trajetórias e percursos identitários, evidenciando a trama de rotulações que põe em operação deslizamentos de sentido entre as noções de “bandido” e “vulnerável”. Analisa-se o acionamento de moralidades que justificam a gerência de si dos favelados. Revela uma ambição de tutela policial maximizada pelo apetite de criminalização não só dos indivíduos, mas também de seus vínculos sociais.

Palavras-chave:
Envolvimento; Juventudes; Controle social; Vigilância; Vulnerabilidade social


Based on the ethnographic work and group interviews with young people from two Rio de Janeiro favelas, this article problematizes the category ‘involved-with (taken from the everyday language) crime and its services’, as a fluid social control device that creates moving borders which serve to “unequalize” the unequal. This shows how this notion has been mobilized in the selective distribution of surveillance and punishment of youths in the suburbs. Its functionalities are discussed in the regulation of trajectories and identity paths, highlighting a profiling web that ends up blurring the meaning between the notions of “criminal” and “vulnerable.” The activation of moralities that justify the self-management of the favela inhabitants is analyzed. It reveals an ambition of police custody maximized by the appetite for criminalization not only of individuals, but also of their social relations.

Keywords:
Involvement; Youths; Social control; Surveillance; Social vulnerability


En se basant sur les travaux ethnographiques et les interviews de groupe avec des jeunes de deux favelas de Rio de Janeiro, l'article pose le problème de la catégorie mêlé au (extrait du langage courant) crime et à ses services, en tant que dispositif de contrôle social itinérant qui édifie des frontières mobiles qui inégalent les inégaux. Cela montre bien comment cette notion a été mobilisée dans la distribution sélective de la vigilance et de la punition des jeunes de la périphérie. L'article présente ses fonctionnalités dans la régulation des trajectoires et des parcours identitaires en mettant en évidence toute une série d'étiquetages qui entrainent des glissements de sens entre les notions de “bandit” et de “vulnérable”. Il analyse la mise en place de moralités qui justifient la gestion des habitants des favelas par eux-mêmes. Il révèle une ambition de tutelle policière maximisée par l'appétit de criminalisation, non seulement des individus mais aussi de leurs liens sociaux.

Mots-clés:
Implication; Jeunesses; Contrôle social; Surveillance; Vulnérabilité sociale


INTRODUÇÃO

Este texto surgiu da inquietação dos autores acerca do uso, cada vez mais disseminado, da expressão envolvido-com,2 2 Adota-se, nessa expressão, o itálico, como uma forma de distinguir a categoria e seus modos de uso. ou envolvimento, como um expediente de fabricação de nexos causais, percebidos como comprometedores, entre as pessoas e suas interações. É instigante o rendimento dessas categorias nas práticas discursivas de controle, vigilância e correção. Suas serventias ganham relevo como uma nova forma de rotulação criminal, sobretudo quando acionadas para situar as juventudes pobres do Rio de Janeiro. Tomou-se como rumo analítico a compreensão das diferentes dimensões de uma acusação presente no cotidiano dos jovens de favela: a do envolvimento-com-o-crime, focalizando o plano estrutural em que se manifesta, bem como os espaços e as relações que o afetam e contaminam.

A categoria envolvido-com tem sido acionada em contextos atravessados por sociabilidades alimentadas por desconfiança e suspeição recíprocas. Esse é o caso do mundo da política e do chamado “submundo do crime”. No discurso popular, um e outro mundo produziriam os “bandidos” de colarinho-branco e os bandidos comuns. Contudo, esses últimos, uma vez reconhecidos como totalmente envolvidos-com a criminalidade, seriam os “matáveis”. Seriam proprietários de vidas desqualificadas (Agamben, 2002) ou de vidas desperdiçadas que dispensariam reabilitação (Baumann, 2005BAUMANN, Z. Vidas desperdiçadas. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2005. 176p.). A insígnia de envolvido-com mobiliza vigilâncias difusas e controles estendidos sobre e entre os grupos sociais, em especial os subalternizados. Sua instrumentalidade cobre uma vasta área de classificação, rompendo com uma visão ontológica do desvio e seu modo de subjetivação. Comporta intensidade e flexibilidade em sua aplicação aos indivíduos, de forma a criminalizar toda interação, interina ou duradoura, em qualquer dimensão da vida social.

As manobras de sentido e os efeitos desse modo suspeitoso de classificar foram objetos de pesquisa etnográfica realizada em duas favelas cariocas, o Complexo do Alemão e o Morro do Falet, entre 2016 e 2017. As atividades de pesquisa envolveram conversas informais e entrevistas grupais com 15 jovens de ambos os sexos e cores, visitas por eles guiadas às comunidades, participação em festas e em seus momentos de lazer. As idas ao campo foram mediadas por líderes comunitários que serviram como uma ponte até os jovens, participantes ou não de projetos sociais.

As localidades pesquisadas apresentam distinções face às hierarquias de prestígio e de acesso à infraestrutura urbana na cidade do Rio de Janeiro. A divisão em Zona Sul e Zona Norte3 3 No Rio de Janeiro associa-se: Zona Sul com riqueza e Zona Norte com pobreza. serve como uma referência para os deslocamentos físicos e simbólicos dos sujeitos pela cidade. O Complexo do Alemão, conjunto de favelas localizado na Zona Norte, é populoso e menos aparelhado em termos urbanísticos e sociais.4 4 O Complexo do Alemão tem cerca de 70 mil habitantes e é formado por mais de 15 localidades. <http://riocomovamos.org.br/indicadores-regionalizados/regiao/complexo-alemao/>. O morro do Falet, situado em uma região central, é menos povoado e próximo a bairros com maior acesso a equipamentos sociais de turismo e lazer.5 5 O morro da Falet integra um complexo que inclui favelas de vários bairros do centro da cidade. <http://www.upprj.com/index.php/localizacao/localizacao-interna/Coroa%20%7C%20Fallet%20%7C%20Fogueteiro>. Um ponto de contato entre essas localidades seria o fato de terem sido implantadas, entre 2011 e 2012, as UPP (Unidades de Policia Pacificadora),6 6 Segundo a Polícia Militar, 38 UPPs foram instaladas, cobrindo 264 territórios com cerca de 1,5 milhão de pessoas. <http://www.upprj.com/index.php/o_que_e_upp>. cujos dramas e tramas foram rememorados nos encontros.

O artigo está estruturado em duas partes. A primeira – Sorria, você está sendo vigiado: controles itinerantes, vigilâncias ampliadas e desconfianças recíprocas na favela – se inicia com um relato etnográfico sobre a chegada ao campo. A partir desse percurso, problematiza-se o caráter multidimensional, itinerante e difuso dos controles e das vigilâncias, pondo em evidência a constituição horizontal e vertical de cercas, bem como as manobras realizadas pelos sujeitos para reafirmar ou romper suas fronteiras. Revelam-se políticas de sentido orientadas pelas representações do medo, que alimentam a memória social relacionada com o território-favela. São colocadas sob escrutínio as engrenagens que movimentam as dinâmicas de suspeição nas narrativas sobre os favelados. Na segunda parte – Sorria, você está sendo envolvido: manobras de uma sociabilidade sob suspeita –, o eixo fundamental é a economia política do ser, ficar ou estar envolvido. Descreve-se a dinâmica da produção de controles estendidos e de vigilâncias difusas que a acusação de envolvido-com circunscreve. Desvela-se o funcionamento de sua engrenagem classificatória como empreendimento moral, anunciando seus meios de funcionamento e seus modos de manejo das finalidades que lhe conferem serventias.

SORRIA, VOCÊ ESTÁ SENDO VIGIADO: controles itinerantes, vigilâncias ampliadas e desconfianças recíprocas

Final de tarde. Uma missão: “tirar favela”.7 7 Tirar e medir favela se referem à circulação na favela e são usados por moradores, traficantes e policiais. Um desafio: corrida com obstáculos. Uma disposição: ouvir recusas do aplicativo Uber e de taxistas. Um alerta: “Cuidado! Esse destino está em uma área com maior risco de crime”.8 8 A identificação de áreas de risco pelo aplicativo de navegação Waze teve início nas Olimpíadas, em 2016. Uma novidade: navegadores para dispositivos móveis previnem o usuário quanto a “pôr sua vida em risco, entrando errado na comunidade”. Uma justificativa: “o aplicativo está mandando não subir não”. Uma frustração: mais uma corrida cancelada! Na quarta tentativa, entre dedos cruzados e mensagens trocadas no WhatsApp sobre a dificuldade de chegar, ocorre o aceite do motorista do 99 Taxi: “É perigoso, mas te levo lá”. Partiu Santa Teresa. Partiu Falet.

Comunidade adentro, inaugura-se um silêncio pontuado pelos PM (policiais militares) com fuzis na divisa do morro e entremeado por falas monossilábicas. Percurso acima, sob tensão: será que vai dar para entrar e sair? O que vem pela frente? Confronto armado? Bala perdida? Blitz policial? Barreira do tráfico? A reputação partilhada sobre o território-favela revela-se por meio de imagens negativas que tomam a mente de imediato e de modo díspar. Cliques sucessivos de uma memória social que se faz desiludida para melhor servir à gestão pragmática do desengano (Muniz; Mello, 2015MUNIZ, J.; MELLO, J. Nem Tão Perto, Nem tão longe: o dilema da construção da autoridade policial nas UPPs. Civitas: revista de Ciências Sociais, Porto Alegre, v. 15, n. 1, p. 44-65, 2015, p. 44-65.; Nora, 1993NORA, P. Entre memória e história: a problemática dos lugares. Revista projeto história 10, São Paulo, p. 7-29, dez. 1993.; Pollak, 1989POLLAK, M. Memória, esquecimento, silêncio. Estudos históricos, Rio de Janeiro, v. 2, n. 3, p. 3-15, 1989.). Um efeito de cálculo para manejar com um presente em desencanto, percebido como se estivesse sob ataque do imprevisto. Um presente refém da provisoriedade, que emerge da violência vista “por quem não é daqui” como subterrânea e latente, e que se acredita sedimentar o chão da favela. Violência concebida como ontológica e atávica, identificada desde seu embrião, lá na sociabilidade dos jovens subalternos, no DNA das comunidades populares, tão ao agrado de uma sociologia evolucionária, de senso comum.9 9 A essas visões contrapõem-se Silva (2004), Zaluar (1985) e Misse (2011). “Isso aí não tem conserto”, dizia o rap do motorista que seguia ritmado pelo apontar com o queixo os sinais dos perigos na paisagem periférica. “Toda favela é assim”: a chapa esquenta de uma hora para outra, fazendo o morro tremer com abalos de sua gente incontida e com as cismas dos seus donos ressabiados. “Aqui não dá para vacilar”, advertia o motorista acionando o passado vivido, plantado de fora e situado ao longe, através de lembranças anunciadas em formato de lead de jornal: “Corpo de motorista do Uber foi encontrado na favela”; “Guerra de facções deixou 8 mortos aqui”; “Turista italiano foi assassinado deste lado ao entrar por engano”. Chamadas de capa saltavam em fila da sua boca e faziam um coreográfico looping de ameaças por sobre nossas cabeças. Repetições, em voz gutural e solene, emprestavam dramaticidade aos enunciados. E lhes conferiam um estatuto de verdade, repercussiva e trágica, tão bastante de si que não se deixaria relativizar pelos fatos e contextos que lhe deram causa. Uma aflição em ritmo crescente transbordava a cada ruela virada, reverberando a convicção de que o GPS “joga você, sem querer, lá dentro da favela”. Mas, como se tratava de querer estar no Falet, toda atenção se voltou para achar o “Instituto”10 10 Instituto Nando é Vida, no Falet, desenvolvia o projeto social no qual os entrevistados participavam. Em fevereiro de 2017 suas atividades foram encerradas por falta de recursos. o mais rápido possível e encerrar a corrida da agonia.

Chegamos sãos e salvos ao local de encontro com os jovens. Resultado provável, porém menos rendoso à economia política da insegurança, fundamentada na disseminação de ameaças difusas, que serve a propagação de ondas de agravamento do temor (Muniz; Mello, 2015MUNIZ, J.; MELLO, J. Nem Tão Perto, Nem tão longe: o dilema da construção da autoridade policial nas UPPs. Civitas: revista de Ciências Sociais, Porto Alegre, v. 15, n. 1, p. 44-65, 2015, p. 44-65.; Taussig, 1993TAUSSIG, M. Xamanismo, colonialismo e o homem selvagem: um estudo sobre o terror e a cura. Local: Paz e Terra, 1993.). Esse modo repercutido de se constituir um discurso de verdade põe em operação a conversão da chance objetiva de vitimização em perigo simbólico que retroalimenta o medo e propaga ameaças difusas. Um dado evento é revestido por camadas de notícias que, constituídas por uma contabilidade de juízos morais tomados como universais, encobrem o cálculo probabilístico do risco e vaticinam a magnitude do perigo enunciado. Isso se dá pela repetição de sínteses conclusivas apartadas das evidências e dos contextos que as fundamentam. A cadeia de causalidade, construída por motivos pessoais e provas particulares, é estrategicamente omitida, restando, na superfície do discurso, o encadeamento de convicções narradas como a realidade mais concreta. Revela-se uma engrenagem de ocultações do alcance explicativo das associações enviesadas efetuadas entre favela, juventude pobre e violência.

Nas falas de boas vindas, os responsáveis pelos projetos sociais explicitam que aguardavam preocupados a chegada dos professores. “Já estava preparado para descer e pegar vocês lá embaixo”, esclarece um deles. Momento ritual de empatia pela vivência partilhada de percalços comuns:

imagine o que é a gente passar por isto todo dia! Eles falam que não dá para levar nem pegar. Não importa se é uma idosa, um morador carregando compra. O jeito é dar o endereço lá debaixo e subir de carona, de van ou de moto-taxi.

Uma lição dolorosamente aprendida pelos moradores de favela: para fazer uso do direito de ir e vir, é fundamental saber manobrar, desde cedo, com os dispositivos internalizados de discriminação socioespacial (Goffman, 1988GOFFMAN, E. Estigma. Notas Sobre a Manipulação da Identidade Deteriorada. 4. ed. Rio de Janeiro: LTC, 1988. 158 p.; Wacquant, 2001WACQUANT, Loïc J. Os condenados da cidade: estudos sobre marginalidade avançada. Sociedade e Cultura, Goiânia, 2001.). Ao longo dos caminhos da mobilidade social, muitos são os pedágios montados para conferir os passaportes sociais dos moradores de favela em seus deslocamentos físicos e simbólicos pela cidade.

Pegar um táxi, a gente faz várias tentativas antes de pegar o taxi. É na quarta ou quinta. E agora o Uber também não quer subir, tanto para pegar a gente aqui como para levar para outro lugar. Só lá embaixo (Rapaz do Falet).

Diversas são as cercas itinerantes erguidas para garantir locomoções reversas que ambicionam mandar os indivíduos de volta ao final da fila da ascensão social (Hita; Gledhill, 2010HITA, M.; Gledhill, J. Antropologia na análise de situações periféricas urbanas. Caderno metrop., São Paulo, v. 12, n. 23, p. 189-209, jan./jun. 2010.). Várias são as fronteiras nômades constituídas para produzir controle do movimento e da circulação, lugar, por excelência, de produção de segurança (Foucault, 2008FOUCAULT, M. Segurança, território, população. São Paulo: Martins Fontes, 2008. 572 p.). São paradas móveis situadas mais aquém das entradas e saídas da comunidade, postadas mais além das expectativas de acesso aos bens urbanos e de ascensão social de seus integrantes.11 11 Sobre as formas de apropriação do espaço urbano, ver Magnani (1998), Frúgoli (2006), Agier (2011) e Augé (2012). Para experimentar a cidade e expandir horizontes, é preciso aprender a escapulir dos aparatos de controle que inscrevem (re)destinações no corpo e na alma dos indivíduos da favela, assim como introduzem cláusulas de barreira para a mobilidade social e cláusuras na memória de grupo. Evidencia-se o rendimento dessas máquinas de dar flagrantes, que descobrem quem estaria fora do seu lugar, e plantam estratagemas para confirmar, recobrindo esse mesmo lugar estigmatizado como verdadeiro.

Eu passei uma situação com um amigo, quando a gente ia para praia, porque eles posam de riquinhos, são todos playboys, e eu estava lá com eles e aí eles foram parados, aí mostrou a identidade e (a polícia) olhou: Pode ir, pode ir! Eu fiquei parada assim: “Ah, se fosse no morro, ia tomar muita […] (Moça do Falet).

Vigiar para produzir controle sobre as mudanças de status quo e as tentativas realizadas pelos jovens de favela. Vigiar para detectar jogos de aparência (Bourdieu, 2007BOURDIEU, P. A distinção: crítica social do julgamento. São Paulo: EDUSP, 2007, 556p.), desmascarar e devolver ao lugar social de origem aqueles que conseguem saltar por sobre as cercas andarilhas da polícia e de outros mecanismos de vigilância, correção e contenção seletivas (Foucault, 1999FOUCAULT, M. Em defesa da sociedade. São Paulo: Martins Fontes, 1999. 379 p.).

Vamos fazer uma comparação, que se um dos envolvidos na investigação da Lava Jato for surpreendido com bandido, vai dizer que não é nada demais, simplesmente um encontro para tomar um café e nada acontecerá. Mas se o mesmo acontecer com algum deles ou qualquer outro morador de comunidade, o desenrolar será bem diferente, provavelmente terminando na cadeia (Moça do Complexo do Alemão).

Outra lição importante para os entrevistados é saber lidar com um ambiente atravessado por desconfianças recíprocas e por suspeições maximizadas. Na comunidade, há uma multiplicação dos olhos que tudo veem, de cabeças que de todos sabem e de línguas autorizadas a falar muito, mas de alguns poucos mortais.

As idas ao Alemão e ao Falet aconteceram em alto verão. Um calor intenso e sem tréguas podia ser sentido. Não havia muitas pessoas caminhando pelas ruas, becos e vielas próximos ao trajeto que fizemos para chegar aos pontos de encontro. E não há nada de extraordinário ou de exótico nisso. Nunca esteve em cartaz, no mundo real, aquela imagem folclórica de favela animada, com gente pobre e feliz, colocando seus costumes em exibição para passantes e turistas (Freire-Medeiros, 2009FREIRE-MEDEIROS, B. Gringo na laje: produção, circulação e consumo da favela turística. Rio de Janeiro: FGV, 2009. 164 p.).

As almas residentes no Rio de Janeiro, familiarizadas com temperaturas elevadas, adquirem a prática de procurar sombra e água fresca na rua, no trabalho ou em casa. Porém o peso do ar sobre nossas cabeças, especialmente no Alemão, parecia muito maior do que o barômetro seria capaz de medir. A pressão da atmosfera era de outra natureza: um estado de vigília entre os que por lá vivem e circulam. O céu é sentido como um teto de chumbo rebaixado. E o chão parecia se levantar com erupções de um subterrâneo de práticas ilegais e clandestinas. Negócios mais ou menos tolerados pelos guardiões da Pena e da Espada do Estado, mais ou menos visíveis aos olhos da sociedade. E que chegam à superfície como um magma composto de traição, vingança, acertos de conta, alianças, patrocínio de eventos, promoção de festejos, agrados e outros “fechamentos”,12 12 Termo usado por jovens, que designa aliança, acordo entre partes ou reconhecimento de parceria. Um clima de ressaca física e moral sinalizava que, de véspera, ocorrera, como de hábito, a combinação da fúria de uma provocação armada com o som de uma festa, ao pulsar do “batidão” do funk. Tudo junto e misturado nos relatos do dia seguinte: gente disposta a guerrear, gente marcada para morrer, gente querendo só curtir, coisas de matar, coisas de beber, coisas de comer, coisas para dançar, coisas para resenhar. Diz um jovem do Falet: “Aqui é um lugar que pode estar o tiroteio que for que a gente se sente seguro”.

Poucos se arriscavam ao sol e ao receio para “medir favela” de lá para cá e de cá para lá. Seguindo o nosso destino, avistam-se silhuetas deslizando em slow motion por trás das cortinas, vultos passando em fragmentos pelos vidros canelados dos basculantes. Um sistema de alarme com olhos mágicos detecta: “Gente de fora subindo”. Percebe-se a presença dispersa de vigilantes ocultos em estado de atenção. Portas, janelas e cortinas cerradas apontam para a primeira linha de manutenção do ar refrigerado, um alívio de primeira necessidade propiciado, em boa medida, pelo gato de luz.13 13 O bypass ou furto de energia se espalhou pela cidade. Nas favelas, há o apoio do tráfico ou da milícia. Portas, janelas e cortinas entreabertas, somente um pouco ou de quando em vez, indicam a primeira linha de defesa da privacidade, da reserva dos dados pessoais e da vida privada, ali em situação continuada de escassez.

No interior das favelas, a habilidade de um mortal para gerenciar sua exposição e o acesso dos outros à informação sobre si pode corresponder à delicada arte de autopoliciamento. Para muitos, o simples estender do braço em uma janela ou na laje pode alcançar o interior da casa do vizinho. Com uma curta mirada, desinteressada, enquadra-se a intimidade alheia no sofá da sala ou na cama de casal. Parece ser preciso se esforçar bastante para não ficar sabendo o que acontece ao lado e ao redor. Do contrário, acaba-se como plateia diária da vida cotidiana da vizinhança, tornando-se, de algum modo, afetado, enredado e, por fim, envolvido-com, querendo ou não, com o que acontece na favela para dentro. E isso vai das desavenças domésticas, passando pelo que acontece nas festas e comemorações, chegando até os movimentos do tráfico e às operações da polícia.

Se o ar parece denso, o espaço parece condensado, mais estreito e sob o alcance de um olhar estrito. Um convite à curiosidade bisbilhoteira e à gerência da vida pessoal de antemão devassada. Como não estar envolvido-com? A possibilidade de exposição continuada do que se passa “porta para dentro” e “para fora” aponta uma invasão em 360°, um avançar sobre os limites do outro em 3D, no estilo do Programa Big Brother. Porém, com uma problemática questão: morador de favela se faz observável sem seu consentimento. A autorização para sentir em conjunto a sua vida privada lhe é imposta por constrangimentos, como as formas de ocupação urbana e de dominação ali existentes.

Como não se ver envolvido? Assiste-se a uma teatralidade elevada ao seu exagero, até naquelas atitudes mais simples, de pouca importância. Tem-se a impressão de que o recurso à encenação exasperada de si mesmo (Foucault, 1988FOUCAULT, M. História da sexualidade I: a vontade de saber. Rio de Janeiro: Ed. Graal, 1988. 149 p.), acionado pelos moradores de favela, serve como uma escaramuça na administração dos conflitos diante de um expectador-censor à espreita de um vacilo. Qualquer vacilo que sirva como alegação moral para aplicar alguma punição por apenas “ser cria da comunidade”. Essa encenação aprisiona as expectativas de quem vigia ao estereótipo desenhado, produzindo alguma distância protetora entre a personagem querida como mais verdadeira e a encenação de seu papel como menos real.

Nas favelas visitadas, não se tem como experimentar plenamente, com tão curta distância física e moral, o anonimato cosmopolita no espaço público e a discrição polida no espaço privado. Ambos creditados ao comportamento civilizado vindo de fora (Elias, 1994ELIAS, N. “O processo civilizador”. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1994. v. 1.). Entre um e outro, tem-se uma mistura do que é privado e do que é comum. Sua manobra é particularizada, caso a caso, segundo um código de conduta que dá conta do que deve ser segredado e do que se pode explicitar. Na favela, tudo se viu ou ouviu dizer. Mas as frases sobre o que se sabe são estrategicamente ditas de maneira a revelar sem se comprometer. Caminha-se na corda bamba das circunstâncias, do que é contingente, por meio do uso cauteloso e relativizado da categoria “depende”. Depende do que se fala, para quem se fala, de quem se fala, do lugar de onde se fala, do momento para se falar. Enfim, “tudo tem um depende”, um calcular milimétrico e exaustivo, para navegar na circunstância e tentar seguir à risca o traçado fugaz das cercas – e podem ser várias – que circunscrevem os limites do que pode ser conversado.

Observa-se o acionamento de retóricas defensivas, constituídas sob um clima de ameaças estendidas que estão no ar, vindas de toda parte como rumores e disseminadas por toda gente como boatos (Elias; Scotson, 2000ELIAS, N; SCOTSON, John L. Os estabelecidos e os outsiders: sociologia das relações de poder a partir de uma pequena comunidade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2000. 224p.). Cansaço e ironia misturam-se ao ter de depor, mais uma vez e de novo, sobre as mesmas questões para os mesmos interrogadores, os PMs da proximidade indesejada por eles próprios e pelos moradores da favela (Muniz; Mello, 2015MUNIZ, J.; MELLO, J. Nem Tão Perto, Nem tão longe: o dilema da construção da autoridade policial nas UPPs. Civitas: revista de Ciências Sociais, Porto Alegre, v. 15, n. 1, p. 44-65, 2015, p. 44-65.).

Eu ia de moto e aí veio a viatura e parou na minha frente e já veio atrás de mim, apontando a arma e falando encosta aí, tá vindo da onde? Tá indo pra onde? Estou indo para casa agora e ele: “Ah tá” e olhou na minha cara (Rapaz do Falet).

A batalha de palavras entre interrogado (favelado) e interrogador (polícia) constitui-se como uma gincana discursiva, cínica e arriscada, em que o sujeito perseguido liberta-se de sua situação de caça, matando as charadas sobre sua perseguição. Nela se espera que os suspeitos de sempre – “freios de camburão” – reproduzam pantomimas indicando subserviência ou formas de deferência que reiterem o lugar autoritário de autoridade e respostas ensaiadas do tipo bypass para o mesmo repertório batido de perguntas. Está indo para onde? Está vindo de onde? Está fazendo o que aqui? O que você tem aí na mochila? Quem é o chefe do tráfico? Jogo de abordagens para marcar e fazer não esquecer quem tem o mando, quem está no controle da situação. Aprende-se a ter um cuidado com a palavra. Um cuidado para se preservar protegendo, mesmo que a contragosto, os autores da ação de censura ou da caçada à palavra autorizada (Bourdieu, 2008BOURDIEU, P. Economia das trocas lingüísticas. 2 ed. São Paulo: EDUSP, 2008. 430 p.). Quem são? Os governantes dos silêncios de fala que exercem o recurso da coerção armada sobre a linguagem das palavras e dos corpos, uma manobra tática para reafirmar seu domínio e que contam com olheiros vindos de dentro de comunidades populares. Poder de ordenação sobre o que pode ser dito pelo poder das armas que dobram as línguas e silenciam condutas. “Disseram aí que foram eles”. Eles quem? PM ou bandido? Frases com sujeitos ocultos e indeterminados buscam afastar o risco iminente de se ver confundido com um delator. Mas podem trazer para mais perto a acusação, sempre presente, de ser envolvido-com o crime. Daí frases sob censura, “papos retos” que mais parecem acrobacias linguísticas, da “arte de falar e não dizer”.

  • – P. Esses que morreram eram moradores?

  • R. Todos moradores. Foi no mesmo dia, mas não foi no mesmo momento.

  • P. Qual foi a explicação que eles deram?

  • R. Não tem explicação.

  • P. Porque eles morreram?

  • R Porque eles quiseram matar.

  • P. Eles poderiam ser chamados de “envolvidos”?

  • R. Alguns poderiam ser chamados de “envolvidos”, agora não posso te afirmar. Tinha um que eu tenho certeza que não era, era moto-táxi. (Conversa com Rapaz do Falet).

O largo uso feito das reticências e das referências de duplo sentido tanto sinaliza que se tem algo escondido por detrás da fala, quanto indica que o falante pode “ter algo a esconder”. O ato de fala, em si mesmo, é um ato sob vigilância. Nesse cenário, em que se apresentam proximidades apriorísticas com pessoas, situações e lugares, e, até bem pouco tempo, a proximidade forçada da UPP, negocia-se diante de intimidades impostas: saber demais da vida na favela é sinal de perigo, saber de menos também. Em uma realidade vivida em estado presente de atenção, saber corresponderia a esconder, esconder corresponderia a dever satisfação à autoridade da vez: o policial, o miliciano ou o traficante. Quem esconde envolvido é, e quem se vê envolvido está em fuga da verdade de quem exerce soberania territorial ou de quem impõe a lei e a ordem.

Na favela Big Brother, todos observam e são observados de cima, de baixo, de lado e ao redor. Todo mundo precisa vigiar quem vigia. Um mundo em estado de alerta, conformado por testemunhas oculares, em que se vivenciam relações nuas sob os holofotes das ferramentas de controle social. Com seus bastidores crus escancarados, sem lugar de descanso com olhos fechados, os moradores de favela colocam-se à flor de sua pele. Principalmente diante das variadas formas sofridas de assédio para contar uma verdade, constituir uma prova, no limite, contra o seu próprio lugar social e seu próprio mundo. A desconfortável posição de testemunha tem esse rendimento como fonte ambulante e ambígua de informação a ser extorquida (Amorim; Kant de Lima; Mendes, 2005AMORIM, M. S; KANT DE LIMA, R; MENDES, R. L. T. Ensaios sobre a igualdade jurídica: acesso à justiça criminal e direito de cidadania no Brasil. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2005.; Foucault, 2008FOUCAULT, M. Segurança, território, população. São Paulo: Martins Fontes, 2008. 572 p.). Uma serventia que traz consigo a possibilidade, calculada como uma acusação iminente, de ser taxado como delator da palavra maldita que não devia ter sido falada, sob qualquer custo. Testemunha e X9 (alcaguete) são dois lados de um mesmo lugar de risco ali latente: aquele de se ver e ser reconhecido como envolvido-com alguém, com alguma situação, com alguma coisa.

Ser um jovem de favela é saber ver para não ser visto, é conhecer bem para não ser reconhecido. Resistir para sobreviver, diante do medo de sobrar frente ao medo de morrer (Novaes, 2006NOVAES, R. Os jovens de hoje: contextos, diferenças e trajetórias. In: ALMEIDA, M. I.; EUGÊNIO, F. (Org.). Culturas jovens: novos mapas do afeto. Rio de Janeiro: Zahar, 2006. p. 105-121.). Isso significa conseguir atravessar as camadas de vigilância (Baumann, 2014BAUMANN, Z. Vigilância Líquida. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2014, 160p.) que se sobrepõem e geram um efeito cumulativo de controle. Não se trata apenas dos controles verticais exercidos pela polícia ou pelo crime e que vivificam relações assimétricas de poder. Mas de outros deles, aqueles exercidos horizontalmente, entre os próprios moradores, visitantes, prestadores de serviço, etc. Uma assimilação da autovigilância para dentro, para consigo mesmo e entre pares. Engrenagens latitudinais e longitudinais expandem os apetites de controle que se contradizem e potencializam a constituição de espaços de convivência atravessados por suspeições mútuas.

O morador fala por trás do bandidinho. Bandido mesmo não é falado.

O Envolvido é cria da comunidade. Ele se envolve, mas a gente não discrimina.

Envolvido? Tá do lado, tá no meio, tá perto, parou para falar e o X9 tirou uma foto, tá envolvido. Aqui é visto e lá fora é mais visto.

Aqui a gente sabe quem é envolvido ou não. O X9 foi lá em casa, me filmou. Ele não é porra nenhuma. (Rapazes e moças do Complexo do Alemão).

Os deslocamentos dentro e fora da favela são marcados pela experimentação de uma ameaça ampliada com total cobertura em 4G. Sobressaltos, suor frio, coração acelerado pontuam o medo de acontecer preso em uma cerca ou impossibilitado de conseguir dela escapar. Sensações de claustrofobia e de agorafobia misturam-se numa realidade exposta à sobrevigilância internalizada entre iguais. Favelas em um regime político de ordem continuada de exceção (Agamben, 2015AGAMBEN, G. Estado de exceção: [Homo Sacer, II, I]. São Paulo: Boitempo Editorial, 2015. 117 p.).

Os círculos de confiança entre os jovens de favela parecem estar mais estreitos a ponto de poderem passar despercebidos pelas porosidades, atalhos abertos nas cercas também construídas por seu próprio mundo. Restritos aos microespaços das relações familiares e das poucas amizades construídas pela participação nos projetos sociais, eles ampliam sua relação com o mundo e seu próprio mundo pelas redes sociais (Monteiro, 2011MONTEIRO, R. Socio-sporting projects, violence prevention and suburban youth in the city of Rio de Janeiro. Vibrant, Brasilia, v. 7, n. 2, p. 166-193, 2011.). Eles são parte dos “nativos digitais” ou da “geração smartphone”. Conectados com o que acontece dentro e fora da comunidade, eles “têm o mundo na palma da mão”, tal como nas propagandas das tecnologias móveis. Eles têm os olhares de seus perfis, vídeos, fotos, mensagens, gravações de voz a seu favor. Como testemunhas de seu próprio mundo, tornam-se realidades reveladas de sua existência transfronteira. Eles têm seus registros em nuvens contra si. Repertório de materialidades, indícios de suas trajetórias, que se fazem provas de suas itinerâncias, pertencimentos e adesões, e que podem vir a ser trazidas como evidências de algum “envolvimento”.

Meu irmão, que é trabalhador e honesto, está passando na rua próximo ao bandido; caso meu irmão o cumprimente e passar a polícia ou algum “X9” tirar foto e mandar para as autoridades, meu irmão já será considerado bandido também (Rapaz do Complexo do Alemão).

A tríade de direitos que ambicionam circunscrever a privacidade no mundo virtual não se realiza no asfalto e muito menos nas favelas. Direitos de não ser violado, de não ser registrado e de não ser reconhecido ou ter seus registros pessoais publicados subordinam-se às exigências políticas por cada vez mais controle e às demandas morais cada vez mais discriminatórias por proteção. Falet e Alemão com seus selfies: Sorriam, vocês estão sendo vigiados!

SORRIA, VOCE ESTÁ SENDO ENVOLVIDO. MANOBRAS DE UMA SOCIABILIDADE SOB SUSPEITA

Você tem medo do quê? Medo do filminho enquanto passava perto “da boca”, ou de uma guarnição da PM. Medo da gravação de voz enquanto dava um cumprimento forçado ao pessoal do movimento, ou respondia a uma indagação do policial. Medo da foto enquanto fumava um baseado ou zoava no caminho do baile funk. Muitos medos, vários receios para se ocupar em um tempo de conexões virtuais e de vigilância líquida (Baumann, 2014BAUMANN, Z. Vigilância Líquida. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2014, 160p.). “Imagine se isso viralizar na internet ou cair no smartphone errado?” E “se for parar nas mãos armadas dos donos do morro, dos PM ou dos X9?” Como manter-se conectado e não deixar rastros de si? Experimenta-se o receio do registro, da memória, do momento único eternizado como “prova” contra um, contra alguns ou vários deles, os jovens de favela, no Rio de Janeiro. Fiscalizar as conversas no WhatsApp tem aparecido como a mais nova modalidade de vigilância dos “meninos” do tráfico que invadem e dos “homens” da polícia que ocupam. Entre invasões e ocupações, reproduz-se o pedágio a ser pago: deixa-me ver, está falando o que e com quem aí? É parte do exercício de conviver na comunidade, viver com alguma dose de desconfiança em relação a quem é de fora, mas também com quem é de dentro. Isso corresponde a uma gestão cotidiana e diferenciada de riscos cuja principal chave interpretativa é o medo de ser identificado como envolvido-com o crime.

Envolvido: um modo de estar, ficar ou ser? Uma forma de (re)produzir cercas e pedágios sociais móveis. Funciona como um dispositivo itinerante de incriminação. Promete, no imediato de seu acionamento, oferecer conforto emocional e proteção moral àqueles situados como estabelecidos (Becker, 2008BECKER, H. Outsiders: estudos de sociologia do desvio. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2008. 232 p.), ao definir uma linha de justificação causal entre o passado, o presente e o futuro dos sujeitos apreendidos em sua rede classificatória. Esta é uma categoria acusatória a serviço da produção de controles estendidos e de vigilâncias difusas, cuja virtude primeira é ir cada vez mais além, em sua disposição classificatória: envolvido pode ser um efeito passageiro, um estado, uma etapa, uma condição, um destino. E pode muito mais, já que busca avançar da intenção expressa e consciente até o desejo implícito e inconsciente dos indivíduos sob incriminação. Caminha-se de uma reação natural do instinto até a manifestação cultural da vontade, oferecendo matizes que se encaixem em cada situação em que a categoria é acionada. Por isso, se ouve dizer que o “meio onde vivem” faz dos jovens pobres “bandidos natos”, ou vulneráveis com um suscetível “pé na criminalidade”. Em defesa da sociedade, o que importa é apreender, isto é, aprender a saber aprisionar os indivíduos aqui e ali, em seus próprios movimentos, deslocando-os, fazendo-os circular por entre confinamentos provisórios e sob os radares situacionais de controle social.

A categoria envolvido-com opera como uma válvula distribuidora de sentidos negociados, cuja eficácia simbólica está em adequar-se a cada situação vivida, de acordo com cada sujeito, conforme cada situação e segundo cada lugar. Sua elasticidade e flexibilidade permitem identificar traços específicos e reconhecer padrões comuns entre indivíduos, suas interações, intenções e trajetos. Revela uma engrenagem dinâmica transversal a todos os segmentos sociais, que se adequa às moralidades de produção de controle e de justiça, desde as que apoiam sua persecução em provas técnicas até as que emprestam materialidade aos seus juízos morais. É uma expressão, cujo rendimento classificatório é tão persuasivo que caiu no gosto do senso comum. Envolvido-com tem sido acionada, nos diversos ambientes e contextos sociais, para antecipar o julgamento de políticos e empresários relacionados aos escândalos de corrupção, e para orientar as estratégias de comunicação social da Policia Federal, da Justiça e da Corte Suprema.14 14 A Lei 12.850/2013, que normatiza a “colaboração premiada”, ajudou na consolidação da ideia de envolvimentos que levariam à necessidade de ampliar os mecanismos de controle, correção e punição. É também acionada para predizer e justificar o juízo final desejado para as personagens cotidianas relatadas nos casos de criminalidade violenta noticiados nas mídias e redes sociais. É, ainda, mobilizada para antever o tipo de sanção esperada para as personagens de novelas, séries, etc. que, de algum modo, romperam com a expectativa social pretendida como hegemônica.

É suficiente conjecturar sobre a possibilidade de alguma interação para que se possa constituir uma convicção sobre a existência de algum envolvimento, cujo sinal negativo aponta, quando por menos, para um risco passível de salvação e, quando por muito, para uma ameaça a ser eliminada. Vai-se da imposição corretiva ao extermínio. Onde exista alguma intriga, picuinha ou divergência, pode-se fazer aparecer quem está envolvido com quem ou com alguma coisa. Envolvido-com traz um lastro de verdade percebida como mais verdadeira, uma vez que essa categoria não se restringe a rotular indivíduos, mas incorpora, sobretudo, suas relações. A engrenagem do envolvimento tem como ambição criminalizar os vínculos sociais e, com eles, as expectativas da sociabilidade e os interesses nos modos de convivência social. É por isso que esse dispositivo se faz tão preditivo, trazendo consigo a satisfação, por vezes vingativa e despeitada, de uma certeza acreditada, convicta. No extremo de sua capacidade operativa, revela-se uma armadilha: tem-se que todos nós estaremos ou seremos, em algum momento, envolvidos. Se viver em sociedade é interagir, e se interagir é envolver-se, então conviver em sociedade é estar envolvido. Sorria, você está sendo envolvido em uma narrativa que ambiciona acertar sempre, porque se funda num truísmo cuja engenhosidade está em colocar-se a serviço do controle e da vigilância.

Tal como elucidado por Macedo (2015)MACEDO, B. Defesa social e segurança pública: desafios para a implantação de politicas públicas de Segurança no Brasil. 2015. Projeto de pós-doutorado (Pós-doutorado) – Universidade Federal Fluminense do Rio de Janeiro, Niterói, 2015., a tradução normativa de uma agenda pública corresponde à construção de um consenso técnico-político que não só reduz a problemática ao que é conveniente ao status quo do mundo legal, como também retrata uma defasagem temporal em relação à produção acadêmica sobre a questão positivada em lei. Não foi diferente com as recentes mudanças na nossa legislação penal que, segundo a autora, se apoiam na criminologia da “defesa social”, há muito já refutada pela reflexão crítica do direito penal e pelas perspectivas contemporâneas das ciências sociais. Uma mudança foi a alteração do Art. 288 do Código Penal Brasileiro, proposta pela lei 12.850 de 2013. Substituiu-se “quadrilha ou bando” por “associação criminosa”, com a seguinte redação:

Associação criminosa

Art. 288. Associarem-se 3 (três) ou mais pessoas, para o fim específico de cometer crimes:

Pena - reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos

Parágrafo único. A pena aumenta-se até a metade se a associação é armada ou se houver a participação de criança ou adolescente (Brasil, 2013BRASIL. Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013. Define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal; altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); revoga a Lei no 9.034, de 3 de maio de 1995; e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12850.htm>. Acesso em: 30 mar. 2017.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_at...
, grifo nosso).

A nova tipificação criminal é mais abrangente, já que a noção de associação não se limita a caracterização de um grupo com um propósito comum. Diz respeito a toda forma de união, aproximação, colaboração, conexão, ligação, enfim, a todo tipo de relação. Por sua vez, essa relação é também mais inclusiva, podendo ser ocasional ou constante, episódica ou continuada. Sua dimensão restritiva estaria na intenção criminosa, sendo essa finalidade o aspecto que fundamenta a seletividade do olhar dos mecanismos de controle e vigilância. Qualificar uma interação como criminosa depende do arbítrio de quem define, de seu poder de nomear diante do campo de ameaças, desconfianças e suspeições em que se encontra inscrito. A fronteira com o que possa ser reconhecido como uma arbitrariedade é tênue, e tende a deslocar-se conforme as barganhas do sentido de autoridade e das formas de seu exercício. Em termos instrumentais, o substituto pragmático do tipo penal “associação criminosa”, no presente das práticas policiais, é o “envolvimento”, que varia quanto à sua natureza e grau para também ser abrangente. Pode-se dizer que a construção social do envolvido é um empreendimento moral da lei equacionada, no asfalto e na favela, ponderado pelas distintas razões que nos atravessam: as razões etárias, de cor, de gênero, de classe, de renda, e as que mais servirem para desigualar os desiguais.

Cada vez mais onipresente nas representações sobre as causas e consequências das “violências” e da “criminalidade”, o constructo envolvimento explora as ambiguidades, o “lusco-fusco” das interações e dos marcadores sociais, produzindo, simultaneamente, enquadramentos fugidios e estanques. Pode ser compreendido como um novo modo de rotulação que recicla as ideologias sobre as classes perigosas (Chalhoub, 1996CHALHOUB, S. Cidade febril: cortiços e epidemias na corte imperial. São Paulo: Companhia das Letras, 1996. 272 p.) e parcela da juventude pobre. Estar ou ser envolvido pode aparecer como um momento passageiro ou uma identidade substantiva, permitindo a proliferação de gradações que vivificam estereótipos e preconceitos conforme o sujeito e a situação. Põe em circulação deslizamentos entre os estados provisórios (“estar envolvido”), momentâneos (“ficar envolvido”) ou permanentes (“ser envolvido”). São movimentos que transitam pelas noções de “vulnerável”, “suspeito” e “bandido”, que são manejadas a cada próximo encontro com a polícia.15 15 Na perspectiva da sujeição criminal elaborada por Misse (2011), há um agravamento progressivo do processo de subjetivação do crime que engendra, em cada época, um tipo social: já foi o malandro, o marginal, o vagabundo, agora o bandido-traficante. Esses tipos se afastam da categoria envolvido-com, pois ela não corresponde a um tipo social, mas a um tipo de interação social.

Inventariar e reinventar posições na cena interativa é o modo pelo qual os jovens de favela, com radar ligado, manobram os significados da categoria envolvido-com, dentro e fora de seus locais de moradia. Essa tomada de posição pode ser sintetizada como uma economia política do envolvimento, um modo operativo transversal e manifesto em situações diversas, que circunscreve um conjunto de táticas de como se manter a salvo de acusações, seja pelo excesso de proximidade ou de distância das cercas que os envolvem. De que lado eles estão? De que lado não estar agora? Tem-se uma averiguação rotineira de credenciais, uma lista exaustiva de autoverificação. No trajeto entre casa, trabalho e casa, no uso do transporte alternativo, na procura por emprego, na volta da escola, no recôndito das interações afetivo-sexuais, é sempre preciso apresentar-se e representar-se como não-envolvido. O que pode ajudar a aliviar a condição de morador de favela, quando abordado pela PM? Portar uma bíblia? Trajar uma camisa de projeto social? Usar roupas e acessórios modestos, que não destoem da condição de pobre honesto? Ter o corpo e a cor de pele “certos”? Tudo isso na esperança de ser capaz de manejar a constante suspeição que paira sobre suas cabeças.

Salta das línguas dos jovens entrevistados do Falet e do Alemão, em tons de revolta, humor, resignação e deboche, uma espécie de manual de como se livrar da imagem de envolvido diante da polícia, percebida por eles como a principal guardiã das entradas e saídas da estratificação social. Esse tutorial é apresentado pelo que se deve evitar, ou não se deve fazer, ou portar. Um código de etiqueta a revelar as boas maneiras esperadas de quem já traz a desvantagem social da origem favelada e não branca.

São algumas recomendações para rapazes e moças, especialmente para jovens pretos e mestiços. Vestimentas de funkeiro, rapper ou Mc, assim como cabelos com cortes ousados, dread ou descoloridos, soam provocativos. Adereços com cores chamativas (tênis, esmaltes, batons, óculos espelhados), bijuterias e joias são lidos como afrontosos. Objetos pessoais “de grife” podem ser interpretados como abuso, uma intenção ostentatória. Nessa mesma lógica, correntes e pulseiras de ouro, smartphones de marca de prestígio e vestimentas esportivas famosas podem ser vistos como “produto de roubo” e, por derivação, como materialidades do envolvimento com o crime. A mesma preocupação as moças e os rapazes de favela devem ter com os bens de consumo de suas casas. A “linha branca” ou básica dos eletrodomésticos, com aparência de nova, também pode ser um indício de “presente do tráfico”, assim como carnes de primeira, laticínios e cerveja mais cara na geladeira podem indicar algum “serviço prestado” ao crime. Moças muito arrumadas podem ser vistas como “mulheres de bandidos”. Rapazes com expressões corporais expansivas e linguagem carregada com gírias podem ser vistos como olheiros do tráfico. Já a “pinta de maconheiro” deve ser um distintivo reservado para gente de fora, para as moças e rapazes da Zona Sul ou do asfalto. Por último, a cartilha informal dos bons modos recitada pelos jovens revela a necessidade de cuidados extras com objetos que são vistos pela polícia como “disfarces usados por marginais”. São eles: carteiras de trabalho e de estudante, bíblia e camisetas de projeto. Ao levar ao pé da letra as dicas aqui ilustradas, pode-se constatar que todos os ingredientes simbólicos que informam rupturas estéticas, valorativas e comportamentais e que configuram os lugares sociais das juventudes são objetos de vigília e ortopedia moral. A exuberância, a extravagância e a deriva próprias da experimentação juvenil seriam vistas como ameaçadoras ao projeto civilizatório idealizado para as comunidades populares. Parece que lá, na favela, não se pode ser jovem, mas tão somente um trabalhador pobre e esforçado.

As formas encontradas pelos jovens para contornar os confinamentos que se apresentam em seus trajetos não os muniram de uma blindagem socioeconômica que lhes permitisse ignorar essas cercas e ultrapassá-las sem correr ou colocar em risco parentes e amigos. A autonomia para transpor as aporias do ser ou estar envolvido mostra-se relativa. E aí, faz o que então? A saída é “ficar dentro de casa?” – indaga um dos jovens entrevistados. O empreendimento tem sido o de forjar aberturas para a experimentação de formas de sociabilidade juvenil, inscritas em um mundo cosmopolita e globalizado, por meio das quais as imagens convencionais associadas a ser um ou uma jovem de periferia sejam superadas.

Uma das estratégias fundamentais para os jovens de favela em fuga da alcunha de envolvido-com é tentar abrir uma fenda nas malhas do controle policial. É a polícia que, a cada abordagem, a cada tomada de território, reforça sua posição de fiscal das regras do seu próprio jogo e do jogo de sustentação do status quo. É a polícia que, mais imediatamente, faz saber, faz lembrar que há pedágios a serem pagos para entrar, permanecer ou sair dos mundos sociais. Diga-me onde anda, com quem fala e o que faz, e te ditarei quem és! Essa alegoria sintetiza a percepção que os jovens do Falet e do Alemão têm do tipo de controle que a polícia exerce sobre eles. O poder (delegado) de polícia é vivido ali, na expectativa de sua presença, na sua chegada e na forma concreta de sua ação, como o poder (autonomizado) do policial que “barra” (interpela) para averiguação, os mesmos jovens de sempre.

Falar da polícia é falar, com muita mágoa e algum humor cáustico, dos constantes levantes de muros e de como ultrapassá-los, abrindo pequenas brechas, com menor dano possível. Os PM, ou simplesmente “eles”, aparecem na linguagem dos jovens como a cerca das cercas que “surgem do nada”, em todo e em qualquer lugar, para fazer o trabalho deles: atemorizar a favela, tratando todo mundo como bandido, sem distinção.

Os PM já têm o conceito de que os moradores das comunidades do complexo são bandidos e “mulher é piranha”. Este estigma não se limita as UPPs. Todos os policiais do Rio de Janeiro enxergam os moradores de comunidade como bandidos (Rapaz do Complexo do Alemão).

Um tom acalorado de denúncia contra os maus usos e abusos policiais tomou conta da conversa com os jovens entrevistados. Eram momentos-catarse, que funcionavam como testemunhos-verdade e serviam como contraponto às tentativas de fuga do contato com a polícia. E ela, na sua “doutrina tático-operacional” e na realidade sensível de suas práticas, corresponde a muitas polícias em uma só PM. Para os jovens, tem-se, na favela, a oferta de um cardápio exclusivo de meios desmedidos de força. Não há interesse de fazer policiamento ostensivo, mas apenas uma “repressão amadora e mal intencionada”. Tem-se a PM da operação policial, a PM do choque, a PM do “caveirão”, a PM da ronda, a PM do forjado, a PM da UPP. Essa última é também reconhecida como a “PM da decepção”, porque a ela se creditava a esperança na mudança para melhor da atuação policial nas favelas.

Ainda que os jovens entrevistados reconheçam níveis diferenciados de violência, física e simbólica nas atuações das várias PM nas favelas, eles identificam um ponto em comum entre elas que seria a discriminação socioespacial e o preconceito racial. Uma caracterização das PM que se aproxima da imagem criada por Caetano Veloso na música Haiti. Quase pretos e quase brancos, dando porrada em quase brancos e quase pretos que, de tão pobres, são vistos e tratados todos como pretos.

Sofremos preconceito por sermos de comunidade. As formas de se expressar sejam na forma de se vestir falar também influenciam na discriminação (Moça do Falet).

A “sociologia da polícia” construída pelos entrevistados lança mão de noções saídas das teorias sociais do desvio, do crime e da violência. Ao tratarem do modus operandi das PM, eles acionam uma lista recorrente de expressões como estigma, rotulação, etiqueta, estereótipo, discriminação. Uma apropriação simbólica tanto das representações que se fazem presentes nos discursos que ambicionam hegemonia de sentido, quanto das categorias que se pretendem analíticas na narrativa crítica das ciências sociais. Revela-se uma política de sentido que se beneficia da reflexividade para transformar o que se inaugura como uma retórica de acusação em uma tática discursiva de defesa. Um expediente de tomada de assalto por dentro da linguagem, como agradaria a Foucault (1998)FOUCAULT, M. A verdade e as formas jurídicas. Rio de Janeiro: NAU, 1998, 158 p., revelando resistência onde há poder. Uma estratégia de manipulação da identidade deteriorada, como compreenderia Goffman (1998), demonstrando a existência do poder dos fracos.

A incorporação e o uso de alegorias que apontam para práticas discriminatórias, excludentes e desiguais correspondem a um aprendizado realizado pelos jovens quando de sua inserção no mundo dos projetos sociais. Esse léxico está na linguagem autorizada, falada e escrita, dos operadores sociais. É parte da textualidade das políticas sociais e da contextualização de seus conteúdos voltados para a favela. São palavras-ação que emprestam visibilidade a causas, registram processos de luta e de construção de legitimidade para o seu ingresso na agenda pública. Constituem uma forma de socialização política no manejo das rotulações.

As experiências com a rotulação de envolvido-com emergem em um interjogo que estabelece alianças de ocasião entre jovens e os conduz a ter de elaborar uma cartografia dos lados para poder transitar pelas cancelas da PM e dos traficantes. Ela se traduz em diversas manobras realizadas pelos territórios físicos e simbólicos na busca da adequada distância para dentro. Entre os moradores da favela, revela-se o cálculo estratégico sobre os modos de fazer ver ao outro a sua inscrição. Esses procedimentos de regulação e remanejamento operados pelos jovens exigem sagacidade para negociar brechas, diante da percepção de uma acusação latente de colaboração com um inimigo da vez, polícia, milícia ou a facção: olhou? Cumprimentou? Xnovou (delatou)!

Qualquer que seja o lado, o envolvido-com também pode ser “o cara que não colabora”, que nada ou pouco tem a informar. Um manejador dos indícios, um “abusado” que escapole das cercas. Do lado de lá da ordem pública da PM das operações policiais, quem passa perto do crime do lado dele está. Do lado de cá das ordens do “tráfico”, quem passa muito longe do movimento, com algum dos seus inimigos está. O controle armado da PM e do tráfico, por meios distintos, partilha de uma mesma lógica: produzir envolvimentos que promovam alianças, mesmo forçadas, que possam contribuir para a estabilização de seu poder no território-favela.

A cartografia dos lados para onde olhar (ou não) e se mover (ou não) implica trafegar em várias direções, da maior ou menor proximidade. Envolve tensões entre esses polos e dilemas nas escolhas do tipo de distanciamento possível a ser representado diante de um contexto de ameaças latentes e da violência como um horizonte. Isso é mais perceptível quando os entrevistados aludem às redes de convivência na favela e, por sua vez, aos princípios de amizade que, em certas circunstâncias, são devotados aos chamados “bandidos”, nas localidades onde ocorre o crime-negócio (Zaluar, 2004ZALUAR, A. Integração perversa: pobreza e tráfico de drogas. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2004. p. 445.).

O sentido da amizade como sinal de proximidade é realçado e possibilita a coreografia de práticas performáticas que encenam, in acto, lealdades possíveis em uma arena de vigilâncias horizontalizadas: saudações longas, toques em partes do corpo, olhares confirmadores, sorrisos abertos, acenos manuais. Tais indícios, estampados no corpo, se prestam ao reconhecimento público da existência de uma ligação privada. Nasceram no mesmo lugar, se conhecem desde crianças, estudaram juntos, são alegações que justificam as expressões obrigatórias das deferências e que apontam para a ambiguidade das engrenagens do envolvimento e a produção de aparente continuidade de vínculos precariamente constituídos. A franquia ocupacional exercida pelo poder armado possibilita a redefinição da identidade de “bandido”, forçando o acionamento de uma conexão horizontal situada antes do ingresso na vida do crime. A horizontalidade, assim forjada, releva a interdependência desigual que se dilui na obrigação de reconhecer e de retribuir a gentileza de uma congratulação.

Estava no baile e vi um amigo de infância que estava com a bazuca. Eleveio me cumprimentar. Eu não vou parar de falar com as pessoas por estarem na bandidagem. Se alguém da bandidagem falar comigo e eu não responder, vão achar que eu estou em acordo com a polícia ou com outra facção (Rapaz do Complexo do Alemão).

Pela figuração da amizade abre-se uma cadeia de trocas e um cortejo de amabilidades que convivem com a contínua cobrança de pedágios e demandas por filiações e adensamentos. A adesão às regras de lealdade não é “cega”, mas manobrada face à eterna suspeição mobilizadora dos distintos graus de envolvimento. Daí uma gestão de si para que os de fora saibam de que lado os que são de dentro estão ou precisam ficar. “Nem precisa estar do lado” para ser alvo de vereditos acusatórios amplificados pelos mecanismos de controle a céu aberto, sempre atentos aos “fechamentos” com os inimigos, seja a polícia ou os do bando rival. A simples insinuação de traição, ou a identificação de uma “mudança de lado”, calibra a tensão para a destruição segundo os códigos ditados pelos aliados. “Ah, eles têm as leis deles”. É uma sentença conformada que está na boca de muitos moradores das favelas sobre o tribunal do tráfico (Dias, 2012DIAS, C. N. PCC: hegemonia nas prisões e monopólio da violência. São Paulo: Saraiva, 2012, 456 p.; Feltran, 2016FELTRAN, G. Transformações sociais e políticas nas periferias de São Paulo. In:_ROLNIK, Raquel; FERNANDES, Ana (Org.). Cidades. Rio de Janeiro: Funarte, 2016. p. 1-21. (Coleção ensaios brasileiros contemporâneos).; Vital, 2015VITAL, C. Oração de traficante. Rio de Janeiro: Garamond; São Paulo: Universidade Estadual de Campinas, 2015. 432 p.). Ser amigo dos amigos da “facção” é deixar à mostra as lealdades primárias, dar provas constantes da probidade a quem está próximo, ampliando seu capital de proteção para dentro, mesmo que provisório, face aos desafios que enfrentam: medo de morrer, medo de sobrar!16 16 Sobre estilos de masculinidade e seus dispositivos invisíveis, ver: Cecchetto (2004).

A categoria envolvido-com traz consigo uma engenhosidade cuja eficácia se distingue da categoria classe perigosa. Sua modernidade está na manifestação gerencial de um individualismo de mercado. Através dela se consegue o que nem Cesare Lombroso imaginava em sua ambição de classificar o tipo criminoso: pôr no banco dos réus a própria interação social. Por meio da noção envolvido-com ambiciona-se criminalizar os indivíduos e sua transitividade entre realidades sociais.

Se, por um lado, envolvido-com aparece como novidade na narrativa contemporânea de controle do crime, por outro lado, não há novidade alguma na associação histórica de discursos criminológicos entre juventudes pobres e crime. Tem-se uma associação perversa, instantânea, há muito internalizada, entre jovem de favela e “crime organizado”. Um olhar político que conjuga evolução com salvação, identificando uma gênese comum, embrionária: ambos têm a mesma origem, seja na sua “natureza humana”, seja do lugar de onde se é natural. Ontologias a serviço do controle. Insinua-se uma moralidade específica que busca dar conta da trajetória desviante, suas causas e efeitos. O que serve para justificar distintas formas de intervenção corretiva, seja pela inclusão tutelada de alguns, seja pela exclusão deliberada de outros matáveis, seja pela indiferença diante dos muitos que não “fizeram por merecer” o projeto social salvador ou a morte redentora.

Ao examinar as representações que hoje se oferecem à questão do envolvimento dos jovens com o crime, revela-se um confronto com outro processo de rotulação que orienta e justifica políticas e projetos sociais cujo foco são indivíduos nos quais se “cola” o adjetivo “vulneráveis” a uma vida criminosa. O termo em si (como “envolvido”) também contém um juízo de que existe um grau maior de exposição a riscos e perigos que atinge determinadas pessoas e grupos frente a outros. Evoca a mesma conotação negativa, ainda que menos orientada para uma perspectiva individualizante, aliviando sua carga moral. Assim, o candidato ideal dos projetos sociais – um recurso profilático à criminalidade (ainda que implícito) – não deve “ser envolvido” com ações criminalizáveis. Mas, é desejável que o candidato seja classificado como em “situação de vulnerabilidade” ao envolvimento, para justificar as iniciativas construídas para sua inclusão. É como se o atributo envolvido-com remetesse a uma questão individual e a vulnerabilidade reconhecesse o caráter estrutural do desvio ou do comportamento desviante. Não é à toa que os projetos sociais acionam a gramática da escassez de oportunidades de trabalho e renda para a juventude pobre. Não é à toa que os elegíveis para os projetos sociais vão precisar mostrar merecimento, convertendo-se em uma vítima empreendedora de seu resgate social.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Maio de 2017. Dois meses antes, um vídeo circulou no WhatsApp, mostrando a execução de dois rapazes perto de uma escola municipal na Zona Norte do Rio.17 17 Ver: Soares (2017). Deitados no chão, um deles ainda tentou se levantar antes de ser alvejado mortalmente pelo policial. O ato surpreendeu e embaralhou as vozes dos vizinhos que filmavam a cena de uma janela indiscreta. Quanto pior a experiência do real, maiores as possibilidades de edição e disseminação virtuais. O cenário era de mais um confronto entre PMs e suspeitos, que já tinha produzido uma vítima naquela manhã: Maria Eduarda, 13 anos, baleada dentro da mesma escola enquanto corria dos tiros. A morte da adolescente causou revolta na internet, por tratar-se de “um inocente”. As mortes dos jovens nem tanto. Seus marcadores sociais podiam indicar algum “envolvimento com o crime”. Na dúvida, se “marginais” ou não, os discursos temerosos mantêm-se leais à engrenagem do envolvido-com. Trazem à cena da linguagem conjecturas sobre um passado idealizado (“eles foram envolvidos”), um presente ameaçado (eles podiam estar se envolvendo) ou um futuro determinado (eles serão envolvidos). Os PMs flagrados foram presos e respondem por homicídio qualificado. Dois rapazes e uma menina, agora “só na estatística”, elevam o número de mortes por intervenção policial.18 18 Sobre mortes violentas de cidadãos e policiais ver (Anuário brasileiro de segurança pública, 2016).

As mortes foram vistas como “covardia”, mas não por todos e nem por muito tempo. “Estar na guerra contra o crime” é viver excepcionalidades como rotina e se convencer da necessidade de um governo continuado de exceção para os outros de nós, lá longe nas “áreas conflagradas”, ali nas “comunidades de risco”, nos territórios-favela.

Os rapazes mortos mobilizaram falas condenatórias sobre suas identidades. A potência da reverberação é sentida pela ausência de outros adjetivos negativos sobre sua condição já suficiente de “bandidos”. Uma acusação totalizadora que funciona como chancela para a execução extrajudicial consentida, dada de forma explícita e informalmente. Como terapia para os “irrecuperáveis”, seria imperioso menos uma polícia ostensiva e mais uma polícia ostentatória de seu poder beligerante.

Duas vidas, dor de alguns próximos e muitos likes de desconhecidos. As práticas de limpeza social fazem parte do jogo publicitário e plebiscitário das opiniões instantâneas em rede, estimuladas a sair do armário pelo agravamento intencional do temor. Elas são vistas como mais produtivas diante da “escalada da violência”. Seriam mais eficazes já que são aplicáveis no calor dos acontecimentos e produtoras de justiça rápida, ainda que vingativa. Seriam mais econômicas, já que se acredita que reduziriam, pela eliminação dos inabilitados, os gastos futuros com o social, a segurança, a justiça, a prisão, etc.

É no contexto de desconfianças recíprocas e persecução diversificada de envolvimentos que prosperam apoios à violência estatal. Tal performance dá satisfação moral aos adeptos da senda punitiva. Serve como alívio imediato do assédio moral que eles acreditam viver ao se verem “forçados a conviver” com a alteridade: sorria, você não será uma vítima das razões de segurança se não for enquadrado como envolvido-com. Sorria no canto da boca, pois não há garantias de onde as cancelas andarilhas que separam os “cidadãos de bem” dos zé-ninguém vão estar, e se há vaga para mais um.

O rendimento da expressão envolvido-com despertou nossa reflexão sobre os seus usos e as manobras dos moradores de favela. Esses manejos põem em relevo questões sobre a juventude pobre, seus modos de inserção na cidade e seus distintos mundos. Fornecem pistas sobre as dinâmicas de inclusão ou exclusão, as funcionalidades dos dispositivos de controle e seus efeitos nas trajetórias e subjetividades daqueles que vivenciam mobilidades reversas na estratificação social. O acionamento da categoria acusatória envolvido-com faz aparecer um saber prático que calcula como manejar com as diversas cercas, negociando com os agentes de controle as brechas para fuga dos medos de sobrar e de morrer. Uma acusação como força motriz a movimentar uma economia psíquica e política entre os jovens de favela. Um achado contido na expressão repetida por todos os jovens entrevistados e que deu origem ao título desse artigo: “Basta estar do lado”, para se tornar um envolvido-com. Essa expressão basta para apontar o peso do estigma que os jovens de favela carregam e precisam superar por morarem em áreas sob tutela extensiva e continuada de agentes estatais e grupos criminosos.

Os jovens seguem abrindo brechas nas variadas cercas existentes por meio do lazer, da arte, da religião, da tecnologia e da inserção em projetos sociais. Constroem seus caminhos sempre alertas, para nem estar perto nem longe demais do lado que precisam ficar, numa gestão cotidiana de si que pondera as sujeições de uns e as tiranias de outros que estão à sua volta.

  • 1
    Este artigo contou com o apoio do Projeto P&D intitulado Mapa de Percepção de Risco, realizado no âmbito do NEPEAC, UFF, em parceria com a ENEL S.A., com a participação de Jacqueline de Oliveira Muniz como pesquisadora.
    Adotou-se o critério de ordem alfabética para a apresentação dos autores em função da equivalência de suas contribuições.
  • 2
    Adota-se, nessa expressão, o itálico, como uma forma de distinguir a categoria e seus modos de uso.
  • 3
    No Rio de Janeiro associa-se: Zona Sul com riqueza e Zona Norte com pobreza.
  • 4
    O Complexo do Alemão tem cerca de 70 mil habitantes e é formado por mais de 15 localidades. <http://riocomovamos.org.br/indicadores-regionalizados/regiao/complexo-alemao/>.
  • 5
    O morro da Falet integra um complexo que inclui favelas de vários bairros do centro da cidade. <http://www.upprj.com/index.php/localizacao/localizacao-interna/Coroa%20%7C%20Fallet%20%7C%20Fogueteiro>.
  • 6
    Segundo a Polícia Militar, 38 UPPs foram instaladas, cobrindo 264 territórios com cerca de 1,5 milhão de pessoas. <http://www.upprj.com/index.php/o_que_e_upp>.
  • 7
    Tirar e medir favela se referem à circulação na favela e são usados por moradores, traficantes e policiais.
  • 8
    A identificação de áreas de risco pelo aplicativo de navegação Waze teve início nas Olimpíadas, em 2016.
  • 9
    A essas visões contrapõem-se Silva (2004)SILVA, L. M. Sociabilidade violenta: por uma interpretação da criminalidade contemporânea no Brasil urbano. Sociedade e estado, Brasília, v. 19, n. 1, p. 53-84, jan./jun. 2004., Zaluar (1985)ZALUAR, A. A máquina e a revolta. Rio de Janeiro: Brasiliense, 1985. p. 270. e Misse (2011)MISSE, M. Crime organizado e crime comum no Rio de Janeiro: diferenças e afinidades. Rev. Sociol. Polit., Curitiba, n. 40, v. 19, p. 13-25, oct. 2011..
  • 10
    Instituto Nando é Vida, no Falet, desenvolvia o projeto social no qual os entrevistados participavam. Em fevereiro de 2017 suas atividades foram encerradas por falta de recursos.
  • 11
    Sobre as formas de apropriação do espaço urbano, ver Magnani (1998)MAGNANI, J. Festa no pedaço: cultura popular e lazer na cidade. São Paulo: UNESP, 1998. 166 p., Frúgoli (2006)FRÚGOLI, JR. H. Centralidade em São Paulo: trajetórias, conflitos e negociações na metrópole. São Paulo: Edusp, 2006. 264 p., Agier (2011)AGIER, M. Antropologia da cidade. lugares, situações, movimentos. São Paulo: Terceiro Nome, 2011. 216. p. e Augé (2012)AUGÉ, M. Não Lugares: introdução a uma antropologia da supermodernidade. Campinas: Papirus, 2012. 111 p..
  • 12
    Termo usado por jovens, que designa aliança, acordo entre partes ou reconhecimento de parceria.
  • 13
    O bypass ou furto de energia se espalhou pela cidade. Nas favelas, há o apoio do tráfico ou da milícia.
  • 14
    A Lei 12.850/2013, que normatiza a “colaboração premiada”, ajudou na consolidação da ideia de envolvimentos que levariam à necessidade de ampliar os mecanismos de controle, correção e punição.
  • 15
    Na perspectiva da sujeição criminal elaborada por Misse (2011)MISSE, M. Crime organizado e crime comum no Rio de Janeiro: diferenças e afinidades. Rev. Sociol. Polit., Curitiba, n. 40, v. 19, p. 13-25, oct. 2011., há um agravamento progressivo do processo de subjetivação do crime que engendra, em cada época, um tipo social: já foi o malandro, o marginal, o vagabundo, agora o bandido-traficante. Esses tipos se afastam da categoria envolvido-com, pois ela não corresponde a um tipo social, mas a um tipo de interação social.
  • 16
    Sobre estilos de masculinidade e seus dispositivos invisíveis, ver: Cecchetto (2004)CECCHETTO. F. Violência e estilos de Masculinidade. Rio de Janeiro: FGV, 2004..
  • 17
    Ver: Soares (2017)SOARES, Rafael. PMs flagrados executando dois homens são envolvidos em 37 autos de resistência. Extra, 2017. Disponível em: <http://extra.globo.com/casos-de-policia/pms-flagrados-executando-dois-homens-sao-envolvidos-em-37-autos-de-resistencia-21141468.html#ixzz4gs7clUr4>. Acesso em: 15 abr. 2017.
    http://extra.globo.com/casos-de-policia/...
    .
  • 18
    Sobre mortes violentas de cidadãos e policiais ver (Anuário brasileiro de segurança pública, 2016).

REFERÊNCIAS

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Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    Jan-Apr 2018

Histórico

  • Recebido
    17 Out 2017
  • Aceito
    28 Nov 2017
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