“AQUI NÃO TEM GANGUE, TEM FACÇÃO”: as transformações sociais do crime em Fortaleza, Brasil

“THERE ISN’T GANG HERE, THERE’S ‘FACÇÃO’”: the social transformations of crime in Fortaleza, Brasil

“ICI, IL N’Y A PAS DE GANG, IL Y A UNE FACTIONS”: les transformations sociales du crime à Fortaleza, Brasil

Resumos

O artigo analisa o processo de transformação social do crime nas periferias da cidade de Fortaleza, estado do Ceará, Brasil, mediante a constituição de coletivos criminais conhecidos como “facções”. Evidencia como as gangues e quadrilhas de traficantes ofereceram as condições objetivas para o processo de adesão a esses coletivos que, entre outras coisas, afetaram as maneiras de fazer o crime na cidade. A pesquisa se desenvolveu em uma dinâmica de investigação qualitativa e multissituada, articulando matérias da imprensa, entrevistas e conversações, à luz de uma perspectiva compreensiva dos sentidos e relações pertinentes ao fenômeno estudado. A análise considera múltiplos efeitos sociais da violência em circunstâncias criadas por coletivos criminais que se enfrentam e buscam exercer poder de governo sobre populações com as quais compartilham determinados sofrimentos sociais, e demonstra mudanças na escala de violência e interferência das pessoas que fazem o crime, com práticas de tortura, expulsão de residências e chacinas envolvendo homens e mulheres. Conclui que as “facções” criaram dinâmicas de governo locais que resultam em formas de dominação e sujeição dos pobres em Fortaleza.

Violência; Crime; Coletivos criminais; Facções; Periferia

This paper discusses the social transformation process of crime in Fortaleza’s peripheries through the constitution of criminal collectives known as “facções”. It evidences how gangs and drug trafficking groups offered objective conditions to the process of joining these collectives which, among other circumstances, affected the forms of crime in the City. The research was developed in a dynamic of qualitative and multisituated investigation, articulating press material, interviews and conversations in the light of a comprehensive perspective of the senses and the relations within the studied phenomenon. It considers the multiple social effects of violence in circumstances created by criminal collectives that are facing each other and seek to exert power of government over populations with which they share certain social sufferings. The paper also demonstrates a change in the scale of violence and interference of people who commit crimes with torture, expulsion and slaughter involving men and women. It concludes that the “facções” created dynamics of government that result in forms of domination and subjection of the poorpopulation in Fortaleza, Brazil.

Violence; Crime; Criminal collectives; Facções; Periphery

L’article analyse le processus de transformation sociale du crime dans les quartiers populaires de la ville de Fortaleza au travers de la constitution de groupes criminels connus sous la dénomination de “factions”. Je mets en évidence comment les gangs et les bandes organisés de trafiquants ont fourni les conditions objectives au processus d’adhésion à ces collectifs qui, parmi d’autres choses, ont influé sur les manières de faire du crime dans la ville. La recherche a été menée dans une dynamique d’enquête qualitative et multisituée, en mettant en relation des articles journalistiques, des entretiens et des conversations, en suivant la voie d’une perspective compréhensive des sens et des relations pertinentes vis-à-vis du phénomène étudié. Je prends en considération de multiples effets sociaux de la violence dans des circonstances créées par des groupes criminels qui s’affrontent et cherchent à exercer un pouvoir de gouvernement des populations avec lesquelles ils partagent certaines souffrances sociales. Je démontre le changement dans l’échelle de la violence et de perturbations des personnes qui participent au crime, avec des pratiques de torture, d’expulsion de domicile et de massacres impliquant des hommes et des femmes. J’en conclus que les «factions» ont créé des dynamiques de gouvernement engendrant des formes de domination et d’assujettissement des pauvres à Fortaleza, Brasil.

Violence; Crime; Groupes criminels; Factions; Quartiers populaires

INTRODUÇÃO

Este artigo examina aspectos da história da violência em Fortaleza discutindo processos que evidenciam transformações sociais nas maneiras de fazer o crime na Cidade.¹ Para isso, compartilho um ponto de vista compreensivo acerca de como as práticas de crimes experimentaram mudanças mediante novas sociabilidades, relações, práticas e envolvimentos em coletivos criminais. Em linhas gerais, demonstro situações que afetam, de maneira significativa, a vida de moradores da Capital cearense, sobretudo das periferias urbanas, com efeitos políticos e morais em seu cotidiano. Desse modo, descrevo, no primeiro momento, o percurso teórico-metodológico utilizado para a composição dessa análise das maneiras como as pessoas se relacionam e fazem o crime na maior urbe do Estado do Ceará. Em seguida, expresso um pouco da história das maneiras de ali fazer o crime, recobrando o panorama geral de quando iniciei meus primeiros trabalhos de pesquisa nas periferias dessa Capital. Por fim, exponho o modo como, de 2016 ao início de 2018, diversos episódios e situações evidenciam uma transformação social nas maneiras de se relacionar e de fazer o crime na cidade, com uma série de novos problemas sociais que precisam ser considerados na vida cotidiana de moradores das periferias, em virtude da existência de “facções criminosas”.

CAMINHOS DA PESQUISA

Ao buscar compreender as maneiras de fazer o crime, considero-as como ações sociais dotadas de sentido em seu curso (Cf. Geertz, 2014; Schutz, 2012; Weber, 2014) e, portanto, inteligíveis em suas maneiras de fazer ver e fazer crer e constituídas por condições objetivas que estruturam o agir no mundo social (Cf. Bourdieu, 2001). Para fins deste trabalho, não me interessa insistir nos aspectos normativos de definição do crime (Cf. Durkheim, 2013), pois considero uma perspectiva teórica que privilegia as invenções e agenciamentos que podem existir nas maneiras de agir, respeitando condições sociais e históricas possíveis.² Dialogo, então, com Certeau (1994), para pensar o crime como a tática de praticantes que desenvolvem maneiras de fazer fragmentadas, experimentações complexas e agenciamentos possíveis em situações que envolvem invenções, imprevisibilidades e transformações sociais.

A pesquisa que subsidiou este artigo se desenvolveu como uma experiência de investigação multissituada,³ com diversos empreendimentos que se articularam para compor essa reflexão a respeito das transformações sociais do crime em Fortaleza. Realizei o resgaste historiográfico de notícias sobre o crime na cidade, buscando evidências sobre o fenômeno em matérias jornalísticas desde o final dos anos de 1990 até o início de 2018. Ao longo desse período, participei de ações vinculadas a movimentos sociais e busquei ouvir moradores da periferia, tencionando saber como viviam pessoas residentes em territórios afetados pelas ações de coletivos reconhecidos como “facções” e olhar atentamente o que tinham a dizer sobre o mundo em que vivem. É possível garantir que, em determinadas situações, procurei seguir as ideias seminais de Whyte (1993), em seus estudos urbanos, insistindo em ouvir e ficar atento às relações ao redor, em vez de exprimir questionamentos. Ao me reportar a um tema delicado, não procurei escamotear as vidas de pessoas para achar algo que ninguém soubesse. Pelo contrário, tentei conformar minha curiosidade ao que essas pessoas queriam dizer, questionando-as em determinados momentos, ouvindo com atenção e procurando aprender sobre como era viver em bairros⁴ com problemas sociais muito específicos.

Outra experiência importante foi olhar para o presente com esteio em materiais de pesquisa do passado. Minhas primeiras pesquisas se concentraram, basicamente, na região do Grande Bom Jardim, entre os anos de 2005 a 2008, em um fluxo de idas e vindas que constituiu uma investigação qualitativa sobre como moradores daquela região eram afetados por situações de violência (Paiva, L., 2014). Retornei ao bairro em fluxo menos contínuo, em 2015, agregando atividades de ensino, extensão universitária e militância na área de direitos humanos.⁵ Novas demandas e iniciativas levaram, também, a me fazer atinente e conversar sobre violência e crime com moradores dos bairros Conjunto Ceará, Pirambu, Jangurussu e Conjunto Palmeiras. Com essa conduta, realizei mais conversações do que entrevistas estruturadas ou semiestruturadas, com pessoas envoltas em diversas dinâmicas criminais, vítimas de violência, militantes da área de direitos humanos e residentes dispostos a falar de situações de crime nos seus bairros. Em 56 oportunidades, utilizei o gravador, em entrevistas agendadas com moradores dos bairros referidos. Por fim, estive em momentos de reuniões, cursos e seminários demandados pelas comunidades, os quais se tornaram ocasiões de escuta em que aprendi sobre os problemas vividos pelos habitantes dessas comunidades.⁶

BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE AS MANEIRAS DE FAZER O CRIME EM “FACÇÕES”

Para os fins desta reflexão, saliento que, embora os coletivos sejam denominados de variadas maneiras, o termo “facção” é o mais recorrente, assim como “crime”. São usuais, também, as expressões “o crime organizado”, “o comando”, “o bonde”, “o trem”, “a tropa”, “a família”, “os irmãos”, entre outras maneiras de falar do grupo (Cf. Biondi, 2018; Feltran, 2018; Mallart; Godoi, 2017; Manso; Dias, 2018). Nos materiais de pesquisa, os distintos termos aparecem de diferentes maneiras, em relatos de pessoas que, dependendo de seu lugar de fala, irão articular inúmeros signos na construção do discurso. Torna-se oportuno destacar o fato de pressupor, de saída, que a prática de crimes pode ser feita, refeita, inventada e reinventada por pessoas e coletivos, o que constitui uma “maneira de fazer” no sentido conferido por Certeau (1994, p. 41), ou seja, a de múltiplos modos insurgentes de proceder e de astúcias que constituem “[...] mil práticas pelas quais os usuários se reapropriam do espaço organizado pelas técnicas de produção sociocultural”. O crime, portanto, é também uma maneira de fazer o cotidiano e a cidade por meio da ação coletiva de pessoas envolvidas de maneiras diferentes em coletivos reconhecidos, socialmente, como “facções”.⁷

Como destacou Barreira (1998), ao entrevistar pistoleiros, as falas dos autores de crimes são marcadas por valores de si que o interlocutor pretende preservar na conversa com o pesquisador. É ainda preciso considerar, do ponto de vista teórico-metodológico, a dimensão política dos enquadramentos que recaem sobre o agente do crime, pois, consoante destacou Becker (2008, p. 43), “ [...] a detenção por um ato desviante expõe uma pessoa à probabilidade de vir a ser encarada como desviante ou indesejável em outros aspectos”. É muito importante compreender esse elemento, notadamente, porque o material empírico envolve falas de pessoas que praticaram crimes e de outras que se referem a quem os cometeu.

A esse respeito, o estudo seminal de Whyte (1993) demonstrou como os “rapazes da esquina”, em um bairro italiano da cidade de Boston, nos Estados Unidos, compunham grupos reconhecidos como gangues e costumavam agir juntos, compartilhando certas ideias e estabelecendo rixas que demarcavam seu lugar dentro da comunidade. No bairro de Cornerville, Whyte percebeu como os ilegalismos e os crimes assumiam feição mafiosa, e os negócios permitiam o advento do gangster, o sujeito respeitável que, em sua atividade, se assemelha ao homem de negócio, buscando dominar mercados pela formação de cartéis que visam a controlar preços, perdas e ganhos. Noutra situação, a máfia italiana, que emprestou sua feição ao gângster estadunidense, representou uma dinâmica muito específica, tratada por Gambetta (2007) com amparo na ideia de que sua existência dependia, fundamentalmente, de oportunidades de se administrar um sistema de proteção em que as atividades econômicas eram mais intensas. Participar da máfia é ser parte de uma “família”, e o que explica essa pertença representa algo substantivo nas relações entre essas pessoas, vinculações que são de tal modo complexas e sofisticadas que, em vários julgamentos de envolvidos, os advogados de defesa tensionaram a opinião pública questionando a existência da máfia (Gambetta, 2007). Apesar da multiplicidade de conflitos e das inúmeras possibilidades de uso da força, a máfia é uma maneira de administração de negócios, e seu sucesso depende da compreensão de que todos podem ganhar respeitando as regras estabelecidas.

Na América Latina, os cartéis colombianos retratam um capítulo da história do Continente. Enquanto as máfias tradicionais movimentavam negócios diversificados, os cartéis colombianos constituíram sua notoriedade internacional por meio de seu papel nas dinâmicas do mercado ilegal de cocaína, com suas dimensões transnacionais que, entre outras coisas, provocaram o empenho do governo federal dos Estados Unidos para seu enfrentamento. Os primeiros cartéis a despertar a atenção mundial por sua participação nos mercados ilegais de cocaína estadunidenses foram o Cartel de Medellín e o Cartel de Cali (Cf. Bagley, 2011). A liderança do primeiro é atribuída a Pablo Escobar, que se tornou figura emblemática, reconhecida pela audácia nos investimentos feitos para ampliar o mercado ilegal de cocaína e a maneira como enfrentou o Estado para alcance de seus objetivos (Cf. Ramírez; Costa, 2012). A estruturação dos mercados e o enfrentamento dos cartéis proporcionaram múltiplas transformações em uma realidade política complexa, com a geração de encontros entre processos sociais que envolviam as insurgências políticas de grupos paramilitares e os rendimentos econômicos de um produto de alto valor comercial (Cf. Zuluaga Nieto, 2014).

Em linhas gerais, as interpretações expressas sobre coletivos que fazem o crime em outros países ajudam a compreender a particularidade da experiência brasileira por meio das facções criminosas que representam uma prática social plural em diversos contextos socioculturais. Um dos grupos mais conhecidos da história brasileira é o Comando Vermelho Rogério Lemgruber (CVRL ou apenas CV). Segundo Misse (2007), ele envolve um projeto político constituído a partir dos presídios, nos anos de 1970, até tentativas de criar acordos (tácitos e precários) entre vários “donos” de bocas de fumo em áreas de varejo do mercado ilegal de drogas. Ao emergir com os ideais de justiça, paz e liberdade dentro das prisões, o Comando criou, ainda segundo Misse, uma articulação entre os sistemas prisional e as comunidades, buscando o controle territorial como meio de regular a ação de vários envolvidos. Lessing (2008) observou que os mercados de drogas situados na cidade do Rio de Janeiro ofereceram condições de estabilidade para a ação de organizações como o CV e outras que surgiram no curso do tempo, como o Terceiro Comando da Capital (TCC) e os Amigos dos Amigos (ADA). Isso demonstra como, apesar dos conflitos internos, das ações do Estado e das milícias, elas continuam atuando com força nos territórios, pelo menos, desde meados dos anos de 1970. Como demonstrou Barbosa (2006), isso não seria possível se as cadeias não fossem espaços privilegiados, nos quais os envolvidos circulam e interagem, criando reciprocidades, compromissos e composições que suportam e dão corpo aos “comandos”. Diferentemente da realidade de São Paulo, como evidenciaram Hirata e Grillo (2017), o CV enfrenta, há mais de três décadas, o conflito com outras facções, tornando necessária a defesa armada das circunscrições de atuação do tráfico, o que proporcionou o surgimento das dinâmicas internas de vigilância e punição.

Em São Paulo, as dinâmicas mais conhecidas a respeito das maneiras de fazer o crime em coletivo passam pela história do Primeiro Comando da Capital (PCC). Consoante reportam Alvarez, Salla e Dias (2013), o PCC surgiu no interior do Anexo da Casa de Custódia de Taubaté, sem a intenção de ser um coletivo da estatura que tem hoje, mas buscando unir os presos em luta contra as opressões do Estado dentro do sistema prisional. Dias (2011a) observou ainda que o PCC adquiriu hegemonia no interior do sistema prisional paulista, não sendo possível compreender suas dinâmicas sem entender as negociações, cooperações e correlações de força entre os que fazem o crime e os responsáveis pelas políticas de controle social dos ilícitos no âmbito do Estado. Sinhoretto, Silvestre e Melo (2013) explicam que o PCC tem um efeito social importante na administração dos presídios em uma convergência complexa entre as dinâmicas disciplinares implantadas pelo Estado e a facção paulista.

Ademais, o PCC conseguiu um feito importante ao levar a luta contra as opressões do sistema prisional para as ruas. Godoi (2010) ressalta a importância de a organização ter essa disposição de levar as lutas internas do sistema para o campo aberto, demonstrando a força das conexões entre presos e egressos do sistema atuando fora da prisão. Essas conexões não seriam possíveis sem um trabalho gerador de conexões importantes e pactuações que dobram as fronteiras entre o legal e o ilegal por meio de outras lógicas acionadas pelo coletivo criminal (Cf. Telles; Hirata, 2010). Como demonstrou Marques (2010, p. 313), as ações do coletivo paulista evidenciam um “proceder”, ou seja, “[...] o singular regime de relação política entre os presos e ex-presidiários que vivenciaram, ou vivenciam, suas experiências prisionais em unidades carcerárias sob o domínio do PCC”. O proceder entre os integrantes orienta sua ação nas diversas áreas de atuação dentro e fora do presídio, uma lógica que não deixou de estabelecer modalidades de justiça “entendidas por todos” que, como explica Feltran (2010), criaram meios de legitimação das maneiras de atuar do PCC nas periferias urbanas de São Paulo. Esse panorama revela composições complexas que desafiam maneiras de compreender o fenômeno das facções dentro e fora das prisões. Ao considerar tal circunstância, Biondi (2014) explora a ideia de “movimento” para pensar no modo como o PCC não se constitui por leis, replicações de categorias estatais ou modelos de ordem definida. A experiência etnográfica da pesquisadora a conduziu à consideração de que os múltiplos movimentos que compõem o PCC mais parecem um jeito de fazer do que um formato em si.

As experiências criadas e vividas no âmbito do CV e do PCC são duas referências importantes, por uma série de invenções que passaram a compor relações dentro e fora das prisões em todo o País. Isso pode ser evidenciado, tanto em função de replicações das experiências do eixo Rio–São Paulo, quanto pela invenção de outras maneiras de fazer o crime, sejam elas inspiradas ou em contraposição às atividades das duas facções classificadas como as maiores do País. Zilli (2015), em suas pesquisas em Belo Horizonte, observou que os grupos de jovens delinquentes não atuavam sob a bandeira de coletivos caraterizados pela ideia de facção, e era possível encontrar, nas periferias da cidade, territórios divididos entre vários pequenos grupos, evidenciado uma dinâmica fragmentada e menos estruturada do que era observado, na mesma época, nos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo. No Rio Grande do Sul, Azevedo e Cipriani (2016) perceberam que as facções locais, como a Falange Gaúcha, atuam com menor visibilidade, em esquemas menos centralizados e abrangentes do que os desenvolvidos pelo PCC, em São Paulo. Na Bahia, Lourenço e Almeida (2013) notaram como o Comando da Paz e o Grupo do Perna iniciaram lutas semelhantes às do PCC no interior do sistema baiano, criando sinergias, posições hierárquicas e estabelecendo conexões entre a prisão e a rua, com alianças importantes com grupos de outros Estados para a prática de crimes. Além de acordos, as resistências ao CV e ao PCC demarcam a existência de outros coletivos de fora do eixo Rio–São Paulo. Melo e Rodrigues (2017) discutem como, no surgimento do Sindicato do Crime (SDC), no Rio Grande do Norte, além das lutas contra as violações aos direitos dos presos, entre outros objetivos, a resistência ao PCC foi um elemento importante na formação da unidade desse coletivo. A resistência à entrada do PCC nesse estado também é importante para a facção Família do Norte (FDN), que se constituiu no interior do sistema prisional amazonense e se fez com intensa atuação em esquemas nacionais e internacionais de mercados ilegais de drogas, reivindicando o domínio do crime e afirmando que “no Norte tem Comando” (Cf. Siqueira; Paiva, 2017). Candotti, Melo da Cunha e Siqueira (2017) evidenciam essa resistência ao discutir as rebeliões no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), demonstrando a multiplicidade de movimentos constituintes de ações da FDN em sua maneira de fazer o crime no Amazonas e em seus múltiplos enfrentamentos e esquemas. Existem muitas outras configurações em praticamente todos os estados brasileiros, mas, para fins desta pesquisa, vou avançar para a discussão das especificidades do Ceará, especialmente de Fortaleza.

Esse estado do Nordeste é território de atuação das três facções classificadas como das mais importantes do País: o PCC, o CV e a FDN. Apesar de exógenos, são coletivos que congregam presidiários e pessoas que fazem o crime no Ceará, com alianças e integrações diferenciadas nos esquemas de cada um desses grupos. Além desses, e também em razão do trabalho deles, um componente novo surgiu tensionando a relação com as “facções de fora” e reivindicando a condição de Guardiões do Estado (GDE). A GDE, conhecida também pelos números 7.4.5, consiste numa reunião de pessoas que fazem o crime, presos e egressos do sistema, dispostos a resistir ao comando de grupos de fora do Estado, estabelecendo resistências e alianças para lutar pela hegemonia do crime no Ceará. Gestada durante alguns anos, a fundação da GDE é atribuída ao início de 2016. O coletivo conseguiu rápida expansão no sistema prisional e nas periferias de todo o Ceará, despertando atenção desde o primeiro momento pela juventude de seus integrantes. Composta por um conselho central, a GDE agenciou grupos locais que faziam o crime em determinados bairros de Fortaleza, integrando-os como “tropas” e garantindo certa autonomia para ações que não poderiam deixar de respeitar o conselho estabelecido entre seus integrantes.

No primeiro momento, a GDE se constituiu como grupo autônomo e independente, garantindo algumas alianças estratégicas para o acesso a drogas e armas. Apesar de replicar práticas das outras facções, a GDE buscou adesão à ideia de não ser um grupo hierarquizado como PCC, garantindo a seus integrantes outro tipo de participação nas decisões coletivas e não executando cobranças de mensalidade. Em suas primeiras ações, a facção cearense procurou não apenas consolidar o domínio dentro do sistema prisional, mas também nas ruas, com medidas de proibição de assaltos, punindo com tiros nas mãos e nas pernas os que ousavam desobedecer a suas diretrizes. Em suas manifestações públicas, integrantes da GDE destacam, como explicou um interlocutor, que o “[...] tempo das gangues em Fortaleza acabou, agora é facção e todos têm que respeitar”. A consolidação da GDE é fundamental para compreensão de como as maneiras de fazer o crime em Fortaleza foram objeto de transformações, pois, em torno dela, foram instituídas alianças e resistências em um intrincado jogo de rivalidades.

Feitas essas observações conceituais, reconheço os limites da categoria nativa “facção”, mas parto de seu reconhecimento social para lidar com ela, no curso do texto, trabalhando a ideia de que a facção é um coletivo constituído por associações, relacionamentos, aproximações, conflitos e distâncias necessárias entre pessoas comprometidas em fazer o crime, desenvolvendo relações afetivas profundas, laços sociais elaborados como os de família, e um sentimento de pertença desenvolvido pela crença em determinadas orientações políticas e éticas que a sustentam. São coletivos móveis de pessoas que fazem o crime como um meio de integrar a sociedade, pois não visam à sua destruição, e sim à participação em um sistema de bens materiais e simbólicos agenciados de múltiplas maneiras. Em alguma medida, as facções são coletivos compostos por convergências de intencionalidades de alcances variados, com pessoas ocupando posições privilegiadas nos esquemas do coletivo e outras atuando em suas margens.

SOBRE AS CONDIÇÕES SOCIAIS DE REPRODUÇÃO DO CRIME EM FORTALEZA

Para compreender como o fenômeno das facções tornou-se possível, na relação entre prisões e as periferias de Fortaleza, é preciso reconstituir as condições sociais historicamente relevantes das maneiras de fazer o crime na cidade. Conforme demonstrou o trabalho de Glória Diógenes (2008), as periferias de Fortaleza, nos anos de 1990, eram povoadas por “gangues” – grupos de jovens que criavam seus repertórios para demonstrar, publicamente, que “se garantem”, compartilhando códigos constitutivos de uma linguagem própria e maneiras peculiares de estabelecer suas relações dentro e fora do seu território. As gangues se encontravam nas ruas ou em bailes funks para trocar socos, pedradas e, no máximo, “[...] alguém se armava com um pedaço de pau e ferro”, explicou um morador do Conjunto Ceará. Esses grupos eram compostos por “cabras-machos”,⁸ que “se garantiam” e afirmavam sua masculinidade diante de outros homens, heterossexuais e viris.

Em entrevistas feitas na periferia, interlocutores falam que a chegada das armas e das drogas, em suas “quebradas”, não foi para constituir um mercado ilegal, mas para alimentar as disputas territoriais entre gangues. Quando alguém deu o primeiro tiro, ficou evidente que os encontros não poderiam mais acontecer em batalhas campais desprovidas de um abrigo para proteção. Afinal, “[...] o cabra é macho, mas não tem os peitos de aço”.⁹ Por isso, os encontros se tornaram menos comuns e as tocaias passaram a ser utilizadas como meios de acerto de contas. Assim, em vez de organizações voltadas para o comércio como um fim em si, os grupos adquiriram drogas e armas para manter e aumentar a letalidade do conflito, garantindo sua proteção e sua capacidade de atuar com violência contra o outro.

O tempo demonstrou que as drogas, efetivamente, rendem dinheiro, e os conflitos começaram a ocorrer dentro da própria gangue. As mortes proliferaram e, aos poucos, as pessoas proeminentes nas gangues, em posições de liderança, se tornaram traficantes. Em muitos bairros, eles também foram assassinados por pessoas envolvidas em outras atividades criminosas, mas que, ao chegarem aos territórios, não deixaram de sofrer as consequências de antigas demarcações e conflitos territoriais. Assim, as primeiras quadrilhas de traficantes, oriundas ou não de antigas gangues, não deixaram de se estabelecer em comunidades, favelas ou quebradas com demarcações claras, pois um grupo não frequenta a área do outro, e as inimizades geradoras de mortes atendem a essa lógica de pertencimento territorial.

Em Fortaleza, os “traficantes”,¹⁰ em geral, eram tanto os líderes de gangues que viram, na maconha e na cocaína, meios de continuar as brigas de gangues, quanto pequenos empreendedores, homens e mulheres que fizeram de sua casa boca de fumo. Durante minhas pesquisas, escutei histórias de pessoas que conseguiram ganhar dinheiro e sair da comunidade, abandonando a prática de crime ou entregando a administração da boca a “pessoas de confiança”, mantendo o controle de fora da comunidade sobre o negócio. Esses relatos são mais raros do que os de pessoas assassinadas. Em alguma medida, mesmo os traficantes que não eram envolvidos em gangues herdaram delas antigas rivalidades territoriais. Então, o local da “boca” era também um lugar visado por inimigos à espreita e dispostos a realizar vinganças em nome de rixas muito antigas. “Ninguém sabe muito bem como isso começou, mas o pessoal daqui não se dá com o pessoal de lá”, relatou uma liderança comunitária do Bom Jardim, que poderia estar falando de qualquer bairro da periferia de Fortaleza.

Desse modo, muitos traficantes formaram quadrilhas e morreram não pela mão de um grupo que queria tomar “a boca”, mas de pessoas que os queriam matar porque eram os traficantes da comunidade X. As mortes são feitas por meio de crimes de pistolagem, em uma motocicleta com duas pessoas: um motorista e o outro armado na garupa. Chegam rapidamente e realizam disparos contra a vítima. Há situações em que duas ou três pessoas chegam a pé, armadas, e atiram contra a vítima. Em poucas situações, existem narrativas sobre a morte de duas ou três pessoas em ação única. Em seguida, os envolvidos do território do morto preparam e planejam a vingança, que ocorre seguindo o mesmo ritual, buscando evitar o confronto e pegando a vítima de surpresa.

Em geral, em minhas pesquisas no bairro de Bom Jardim, em meados dos anos de 2000, as gangues e os traficantes locais exerciam pouca influência na vida comunitária, exigindo apenas o silêncio das pessoas para que suas atividades não fossem prejudicadas. Em alguns casos, observei que determinados crimes de linchamento e execução de assaltantes que cometiam crimes dentro do território eram atribuídos aos traficantes locais, mas eram situações circunstanciais, para impedir que um “bichão” se criasse. Ao estudar a categoria “bichão da favela”, Leonardo Sá (2011) explica que as dinâmicas dos envolvimentos com o crime, no bairro Serviluz, de Fortaleza, perpassam as maneiras de o sujeito se constituir como pessoa, obtendo o respeito por sua atitude. A exemplo do que acontece no Serviluz, as investigações que realizei em outras periferias de Fortaleza demonstram que as disputas internas sempre afetaram jovens que se fazem “bichão” e praticam o crime na periferia. Esses jovens se referem às suas ações como “os corres”, ou seja, ilegalismos ou delitos que correspondem às dinâmicas da “correria” para ganhar a vida e se virar como pode, agenciando malandragem e a disposição para “fazer o que é preciso fazer”.

Também falam das “paradas”, ou seja, as práticas que constituem as coisas a fazer, que podem ser “certas” ou “erradas”, dependendo dos valores mobilizados para explicar “o que tem”, “o que deve” e “o que efetivamente foi feito”. Uma “parada errada” remete a algo que não deveria ser feito e quebra acordos que estabelecem vínculos entre os que fazem os “corres” e movimentam o crime. Em determinados momentos, as figuras de mando são fundamentais para a avaliação moral desses processos. Os líderes de gangues e, logo em seguida, os traficantes de drogas, eram as figuras que carregavam as formas de “consideração”, ou seja, as modalidades de respeito a uma figura reconhecida como autoridade. Como na explicação de Leonardo Sá, a falta de “consideração” é “[...] o modo desrespeitoso com que se realiza a relação social com a alteridade inimiga, provocando ondas de homicídios rituais e de vinganças ‘por nada’” (Sá, 2011, p. 349). Interromper a criação de um “bichão”, controlar as dinâmicas dos “corres” e estabelecer relações “consideração” constituem elementos importantes na hora de olhar as maneiras de fazer o crime em Fortaleza.

Outro dado importante remete ao fato de que, ao longo dos 13 anos em que pesquiso os efeitos sociais da violência em Fortaleza, pessoas envolvidas com o crime se mataram na periferia sem enfrentar intervenções significativas do Estado. Apesar do comparecimento constante de forças de policiamento ostensivo, as pessoas não têm acesso à justiça, e é comum que as mortes permaneçam sem investigação adequada. Cavalcante (2011, p. 139) evidenciou que essas pessoas vivem em locais que podem ser compreendidos como “territórios de exceção”, nos quais os jovens são assassinados e os crimes permanecem sem resolução. Assim, as periferias são territórios permeados por inseguranças e perigos que, como sugere Matos Júnior (2008), produzem medos e hábitos de proteção verificáveis pelas dinâmicas dos corpos de seus moradores.

Torna-se recorrente, na fala dos moradores, a afirmação de que forças policiais atuam nessas comunidades, promovendo práticas de abuso de poder e realizando prisões de “peixes pequenos”, pessoas sem importância nas dinâmicas criminais.¹¹ “Os grandes, aqueles que colocam as armas nas mãos dos adolescentes, é tudo andando por aqui, tudo solto”, afirmou uma moradora da Granja Lisboa, sintetizando o sentimento das pessoas que vivem em áreas pobres afetadas por situações de violência. Em casos de homicídio, é comum que policiais, nas cenas dos crimes, se apressem a afirmar para a imprensa que o caso em questão é “[...] um acerto de contas entre bandidos”. Essa ideia é tão recorrente que, nos eventos de chacina, mesmo quando eles geram comoção e repercussão social, a primeira manifestação do poder público é afirmar que está sendo feito um levantamento dos antecedentes criminais da vítima (Cf. Paiva, T., 2016).

Além da omissão sistêmica, existem rumores da colaboração de policiais que recebem “um trocado” de traficantes para permanecerem em silêncio, ou até participarem da eliminação de inimigos. Em determinados casos, os boatos reproduzidos por moradores são de que meninos são presos por policiais em uma comunidade e são soltos na comunidade rival, facilitando a morte deles por seus inimigos. Igualmente, pairam acusações de participação de policiais em esquemas de tráfico de armas e drogas. Dessa maneira, a colaboração ou a omissão de determinados policiais atuam na reprodução dos acertos de contas e na sua não resolução, prevalecendo práticas de justiça criadas pelos próprios envolvidos e a ideia de que essas pessoas criam as próprias leis. Como observei nas pesquisas realizadas, as pessoas vivenciam uma série de consequências no interior desse vínculo entre a omissão do Estado, a participação de agentes públicos nas dinâmicas criminais e a disposição de sujeitos para fazer o crime em condições de enfrentamento, dentro de determinados territórios. Assim, foi nessas condições que fazer o crime em facções se tornou possível.

Nas pesquisas que realizei em Fortaleza, as informações obtidas revelam que, até 2013, pelo menos, prevalecia a pulverização dos esquemas de gangues, traficantes, cabras-machos e bichões, que resolviam seus conflitos, fazendo seus corres e realizando acertos de contas sem a pretensão de um domínio abrangente das periferias. A realidade começou a mudar em 2014, quando traficantes locais começaram a “trocar ideia”, conversar sobre uma possível união, com reuniões dentro e fora dos presídios para discutir arranjos que envolviam as facções PCC, CV e FDN. Isso possibilitou que presidiários se organizassem e agenciassem grupos locais para os coletivos criminais mais robustos, reterritorializando e redimensionando a escala de participação nas dinâmicas do crime feitas na cidade. O surgimento da GDE possibilitou também um discurso identitário com pessoas vinculadas ao crime no Ceará e se impôs diante de grupos considerados estrangeiros.

MUDANÇAS NAS MANEIRAS DE FAZER E VIVER DO CRIME

No início de 2016, quando os discursos da comunidade encontraram eco na imprensa cearense, ao evidenciarem a existência de facções, a primeira narrativa em torno delas foi a de que elas estavam “em paz”, operando em comum acordo um sistema de correções em relação à maneira de fazer o crime nas “quebradas”. A “pacificação” foi um fenômeno ambíguo, pois promoveu, por um lado, a diminuição sistêmica e significativa do número de crimes de homicídio e, de outra parte, a continuidade não apenas de assassinatos como o aparecimento da tortura como meio de controle social dos que fazem o crime na periferia (Cf. Barros et al., 2018).

Centenas de vídeos passaram a circular na Internet repetindo exatamente o mesmo ritual: jovens, pardos, pretos e pobres espancados, recebendo “lições de moral” e sendo questionados se estão se sentido um “bichão” e se não haviam aprendido que estava proibido roubar na “quebrada”. Em silêncio, eles escutam, balançam a cabeça, pedem desculpa, balbuciam alguma coisa e clamam por sua vida, prometendo que não cometerão o mesmo erro. A certa altura, a pessoa que promove as “lições de moral” pede que eles mostrem as mãos ou os pés e dispara um tiro à queima roupa. Em seguida, manda a vítima sair dali. Em outros casos, a pessoa é questionada se ainda não aprendeu a lição, ouvindo que já não é a primeira vez. Em determinados vídeos, a pessoa ou o grupo que executa a admoestação puxa um facão e inicia o esquartejamento das mãos ou dos braços. Há casos em que são cortadas as cabeças, com o uso de facões não amolados, com as vítimas esboçando profundo desespero por estarem sofrendo uma mutilação que culminará em sua morte, não antes de experimentar dores lancinantes. Em outros casos, ainda é possível ver execuções à bala. As cenas, em geral, são terríveis, desesperadoras e compartilhadas pela rede mundial de computadores e sistemas de mensagens via aparelhos celulares.

A proibição de assaltos foi a primeira marca significativa do trabalho das facções nas periferias. Produziram como efeito a ideia de que as comunidades estavam seguras e livres de assaltos. Proliferaram pichações com a sentença “se roubar na favela morre” e se criou a ideia de que as facções protegiam a comunidade, evitando os roubos aos moradores. Ao mesmo tempo, os limites territoriais herdados dos tempos das gangues foram desfeitos. As facções tornaram possível que moradores de uma comunidade, que era inimiga de outra, pudessem circular e conviver uns com os outros. As “guerras” acabaram, e a vida se tornou mais tranquila. Então, a “pacificação” foi celebrada em bailes de favela, uma passeata na cidade de Sobral¹² e muitos fogos de artifício em diversas comunidades. Os efeitos da “pacificação” foram evidenciados pela redução do número de homicídios, revelada com perplexidade por uma agente de segurança pública com quem conversei: “[...] tem final de semana agora em Fortaleza que não morre ninguém. Tu acredita?”

A princípio, assim como aconteceu em outros Estados, o movimento do Governo Estadual foi de negar a existência das facções. Comandantes da Polícia Militar (PM) declararam que a redução dos homicídios, em 2016,¹³ foi resultado do trabalho das forças de segurança, negando, inclusive, a existência do fenômeno da “pacificação” entre as pessoas que faziam o crime no Estado do Ceará.¹⁴ Enquanto os números caíam, o Governo do Estado do Ceará atuou sem demonstrar qualquer ação específica para uma situação que era visível nos muros da Cidade, com pichações indicando locais e orientações dos coletivos criminais em ação. A situação se tornou mais difícil para o Governo a partir de março de 2016, quando uma série de atentados ordenada de dentro das unidades prisionais foi executada. Ao todo, foram 13 atentados que atingiram bens e prédios públicos. Segundo matéria de Thiago Paiva (2016), “[...] cinco delegacias e um prédio da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) foram alvejados com disparos de armas de fogo e seis ônibus e uma Van foram incendiados”. O delegado geral da Polícia Civil se manifestou, na matéria, admitindo que a ordem para os ataques foi dada por “bandido dos presídios”, mas até aquele momento insistia na ideia de que era “precipitado” atribuir autoria dos ataques a um grupo específico.

No dia 04 de abril, uma nova ação despertou a atenção. Um carro-bomba foi encontrado próximo à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, com um bilhete escrito em retaliação à possível lei que previa o uso de bloqueadores de aparelho celular nos presídios. No bilhete, lê-se o seguinte:

Comunicado aos deputados e governantes do Estado do Ceará. Não queremos saber o que o Sr. Governador irá fazer para vetar essa lei que o Sr. e seus amigos parlamentares fizeram. Mas o Sr. dê um jeito de vetar o mais rápido possível, pois, caso contrário iremos tomar medidas drásticas. O crime está muito bem preparado para uma guerra contra o seu governo. Se o Sr. for adiante com essa lei, fique sabendo que todas as cadeias do Estado vão quebrar ao mesmo tempo. Vamos colocar um carro com explosivos em cada órgão público desse estado. Esse carro com explosivo (na Assembleia) é apenas um aviso, pois acreditamos que o senhor é um homem inteligente e não vai arriscar a vida de milhares de inocentes por conta de uma lei criada pelo senhor, que pode ser vetada. Que nós acreditamos, é a coisa certa a fazer. Se o senhor tiver achando que o crime está brincando, o senhor vá adiante e vai sentir o poder do crime no estado, que não é só nos presídios, você sabe muito bem... Assinado: o crime no Ceará (Freitas, L., 2016).

A mensagem não foi atribuída a um coletivo específico, mas evidenciou-se como um perigo real pela presença de 13,3 kg de nitrato de amônia prontos para detonação. Após esse episódio, no período de 20 a 23 de maio de 2016, em meio a uma greve de agentes penitenciários, estourou uma rebelião nas seguintes unidades prisionais: Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa, Unidade Prisional Agente Luciano Lima Andrade UPDAOBL (Carrapicho), Casa de Privação de Liberdade Provisória Professor Clodoaldo Pinto, Casa de Privação de Liberdade Provisória Professor Jucá Neto, Casa de Privação de Liberdade Provisória Agente Elias Alves da Silva. Na ocasião, 14 pessoas morreram, e imagens de presos sendo torturados foram filmadas e colocadas na Internet. A situação produziu uma investigação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), que se manifestou sobre o assunto em relatório publicado no dia 19 de agosto de 2016. Em sua manifestação, o MPCE (2016, p. 2581) reconheceu “[...] o crescente fortalecimento de facções criminosas no interior de presídios, as quais pretendem apoderar-se das unidades, tal qual em outros estados da Federação”. No relatório, consta que as facções criminosas deram um “salve”¹⁵ e as mortes foram ordenadas pelas lideranças desses grupos.

Apesar dos ataques e da rebelião nos presídios, a situação se manteve equilibrada nas ruas em virtude da referida “pacificação”, favorecendo a narrativa de que o governo tinha controle da situação e as facções não tinham poder além dos muros da prisão. Em junho, após a morte do traficante Jorge Rafaat, no Paraguai, iniciou-se uma onda de boatos de que o pacto nacional de trégua entre PCC e CV havia chegado ao fim. Não obstante, no período de junho a setembro, aconteceram várias manifestações que reafirmavam que a paz estava mantida, com declarações de traficantes locais de que a “pacificação” continuaria nos bairros de Fortaleza. Em outubro, no entanto, teve início uma série de rumores de que a paz tinha terminado e circulava pela cidade um “salve” do PCC, afirmando que o CV havia quebrado o acordo.

Embora não seja preciso definir a extensão e a potencialidade de cada fato que levou ao fim da “pacificação”, creio que o ponto crucial de demarcação de seu final foi o assassinato de Welder Breno Silva Ferreira, de 28 anos, no dia 19 de outubro de 2016. Sua morte aconteceu no bairro da Sapiranga, no cruzamento das ruas Olegário Memória e José Felix, e representou um marco do início dos confrontos armados entre as facções que atuavam no Ceará. Militantes de movimentos de Direitos Humanos que atuavam na Sapiranga declararam, em conversações sobre o evento, que a morte, naquele lugar, era um “sinal”, porque era ali que o bairro era dividido pelos grupos que faziam o crime antes das facções. Apesar de ter sido um bairro historicamente marcado pela violência de gangues que realizavam acertos de contas em um sistema de vingança territorializado, a morte de Welder aconteceu depois de um ano sem eventos de homicídio na Sapiranga.¹⁶

O fim da paz entre as facções iniciou o maior conflito armado vivido no Estado do Ceará, repercutindo em 5.134 crimes violentos, letais e intencionais ocorridos no ano de 2017, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS-CE). Nesse novo momento, o CV e a FDN mantiveram-se aliados, replicando o que já acontecia em outros Estados e no próprio Ceará, antes mesmo da “pacificação”. A novidade desse processo foi a aliança entre o PCC e a facção Guardiões do Estado (GDE), conhecida também pelos números 7.4.5. No início, pesquisadores e operadores de segurança e justiça questionaram a efetividade dessa aliança, pois o PCC era reconhecido, nacionalmente, por não batizar menores,¹⁷ enquanto a GDE é uma facção com marcante atuação de menores de idade, inclusive em posições de prestígio e reconhecimento. Em várias músicas atribuídas à facção e que circulam na Internet, aparece a frase “o menor tá pesado”, além de várias menções ao fato de o “menor meter bala”, ou “o moleque é o bicho”, “aqui só tem moleque doido”, “o menor só de AK”.

A respeito do que aprendi sobre esse coletivo criminal cearense, não existe uma estrutura hierárquica delimitada, com posições sedimentadas e funções de mando objetivadas em um esquema de cima para baixo. “Aqui é tudo patrão”, disse um jovem envolvido com o qual conversei. Apesar dessa ideia, aparentemente exagerada, de uma organização totalmente horizontal, o grupo tem um conselho que funciona dentro das unidades prisionais e envolve pessoas “consideradas”, respeitadas na dinâmica do crime no Estado do Ceará. Ser “considerado” é ter o respeito e o direito à voz, podendo falar e emitir determinadas ordens com relativo sucesso e adesão de outros membros do coletivo. A GDE é constituída por “tropas” que funcionam como unidades autônomas e colaborativas, em uma tênue conexão entre esses subgrupos e a unidade maior da facção. Observa-se que as “tropas” têm certa autonomia e criam algumas rivalidades em termos de quem “se garante mais” pela realização das missões mais espetaculares ou prática das tarefas mais cruéis na eliminação dos adversários.

Outro elemento importante diz respeito a como a GDE conseguiu força para disputar os espaços com o CV e a FDN. Do ponto de vista material, a união com o PCC foi fundamental, pois estabeleceu as condições ideais pelas quais foi possível à facção cearense obter drogas e armas. Para o PCC, sem um número suficiente de homens para enfrentar CV e FDN, no Estado do Ceará, a GDE foi providencial, na medida em que arregimentou um pequeno exército, mesmo que, em grande parte, formado por menores. Outro elemento importante na formação da GDE, muito semelhante ao que foi feito pela FDN no Amazonas, foi o apelo ao discurso regional.

Não é por acaso que seus integrantes decidiram usar duas palavras emblemáticas na nomeação do grupo “guardiões” e “Estado”. Onde a facção buscou adesão, conforme me explicaram jovens da periferia, seus integrantes trabalharam com essa ideia de que o “crime do Ceará tinha que se unir”, alegando que a “a bandidagem do Ceará não podia pagar esse negócio de mensalidade coisa nenhuma”. A ideia era boa e teve efeitos importantes em um processo de rápida expansão local. A aliança, para o PCC, se tornou estratégica, e sua acomodação a ela remete a outras experiências vividas pela organização fora do Estado de São Paulo, nas quais o discurso regional foi usado por organizações locais para firmar pactos e resistências a uma facção “de fora”.

As mesmas ideias que circulam e compõem os estatutos da FDN, CV e PCC aparecem em supostos documentos apresentados como estatuto da GDE. Ali também aparecem os ideais de paz, justiça, liberdade e igualdade, com discriminações a respeito de um “proceder” que define como “andar pelo certo”. A não observância enseja a punição em “tribunais do crime”. Os julgamentos, no entanto, seguem uma orientação mais pessoal, fragmentada e nem sempre articulada à unidade maior. Observam-se situações muito específicas de resolução de conflitos correspondentes a “tropas” específicas, e não ao conselho ou segmento que ocupa posição privilegiada no coletivo. É possível, no entanto, afirmar que esses julgamentos cumprem função semelhante ao que Feltran (2010) observa nos tribunais do PCC, qual seja, a de produzir uma ordem e um sistema de normalização das condutas pelo controle da vida e da morte nas periferias. A esses julgamentos soma-se uma série de novas conflitualidades nas dinâmicas dos acertos de conta feitos em ações de maior envergadura do que as ocorridas no período anterior às facções.

A violência se tornou, assim, um meio de comunicação entre os coletivos e a maneira de equilibrar forças nas disputas que convergem no Estado do Ceará, especialmente em Fortaleza. Em um dos casos de maior repercussão, um dos operadores da FDN, Vainer de Matos Magalhães, foi assassinado no dia 20 de abril de 2017, em um veículo alvejado por cerca de 40 tiros de fuzil de um calibre capaz de furar blindagens (Cf. Líder..., 2017). Após uma série de outros assassinatos, no dia 03 de junho de 2017, consoante relatos e testemunhos que circularam pela imprensa, um grupo de oito ou dez homens, em dois carros, invadiu uma casa de veraneio e assassinou seis pessoas (Cf. Seis..., 2017). As vítimas foram acusadas de estar realizando uma festa, na casa de veraneio, em razão da soltura de Davi Saraiva Benigno, de 23 anos, que estava preso desde novembro de 2015, sob a acusação de liderar uma quadrilha de tráfico de drogas sintéticas no Estado. A festa seria uma celebração da GDE, e o CV foi a facção acusada de comandar as execuções.

No período de intensificação dos assassinatos, começaram a florescer, nos bairros de Fortaleza, as seguintes inscrições: “ao entrar na favela, baixe os vidros, tire o capacete”. O aviso remete a uma preocupação dos envolvidos, nos diversos coletivos criminais, a respeito da possibilidade de a facção rival invadir o território para fazer chacinas, ou tentar tomá-lo para si. A desobediência a essa ordem custou a vida de um motorista de UBER, Matheus Vieira Paulino, no bairro Ancuri, justamente por não cumprir a exigência de baixar o vidro do veículo. Essa, entre outras mortes, revelou que as pessoas que fazem o crime, na cidade, não estavam mais limitadas pelas antigas proibições de gangues e quadrilhas de traficantes cujo território não poderia ser tomado ou ser terreno de ações do porte de uma chacina com vários mortos. A morte do motorista do UBER evidenciou uma mudança importante relacionada à violência praticada por quem faz o crime em Fortaleza, sobretudo na sua relação com pessoas não envolvidas no coletivo. Em 03 de julho de 2017, Francisco Nascimento Canuto, o “Xico Canuto”, dono de um dos mais antigos bares da Praia de Iracema, o “Bicho Papão”, foi assassinado, e os relatos de moradores do bairro retratam que isso aconteceu porque Xico se recusava a vender drogas em seu bar. Em vídeo que circulou na Internet, é possível ver o assassino chegando ao bar a pé, executando o comerciante e fugindo. Casos como esse também aconteceram no bairro Barra do Ceará, com a morte de um casal de comerciantes, e, segundo interlocutores, é uma rotina na região do Grande Bom Jardim.

Outro efeito perverso das rotinas instauradas pelas facções está na administração de punições a moradores acusados de colaboração com a Polícia ou com os coletivos rivais. No Conjunto Palmeiras, alguns interlocutores relataram que um senhor foi morto por ser suspeito de ter denunciado as pessoas que fizeram um mural de grafite da GDE, próximo a um campo de futebol do bairro. É importante destacar que, nas falas de moradores da periferia de Fortaleza, o Conjunto Palmeiras é retratado como o local de surgimento da GDE. Os traficantes locais seriam “considerados”, na cidade e no sistema prisional, o que possibilitou a criação do coletivo e sua adesão em outros territórios. O Conjunto Palmeiras, em diversas áreas, é considerado por seus moradores como “extremamente seguro” pela pouca resistência existente ao domínio da GDE. Lideranças comunitárias, educadores sociais e militantes políticos, no entanto, relatam as complexas negociações para qualquer atividade no território, sendo necessário muito cuidado para que os frágeis laços de confiança não sejam rompidos. Esse controle da população exigiu uma série de compromissos e o silêncio em relação a práticas do coletivo na região. Em conversas com lideranças comunitárias, as falas remetem a um sentimento de insegurança não vivenciado da mesma maneira antes da existência das facções.

As ameaças às lideranças comunitárias se mostraram reais no dia 10 de novembro de 2017, quando a líder comunitária Cristina Poeta foi baleada em uma parada de ônibus por dois homens. Apesar de não existirem provas, os rumores entre moradores e militantes da área de direitos humanos retratam uma possível retaliação em virtude do envolvimento da líder comunitária com projetos de segurança do Governo, inclusive fazem menção a um agradecimento público que ela teria feito ao comando da Unidade de Segurança (UNISEG) que funcionava na região. Em conversas com lideranças comunitárias do Grande Bom Jardim, o medo na ação comunitária me pareceu uma novidade importante, que evidencia um panorama de maior dificuldade na relação entre os movimentos sociais e quem faz o crime, nas periferias. O problema se intensificou quando as facções, ao ocuparem territórios rivais, não se limitaram a matar e a expulsar envolvidos, mas também parentes, amigos, suspeitos ou simpatizantes do coletivo inimigo. Em um dos casos emblemáticos da cidade, na comunidade da Babilônia, cerca de 20 famílias foram ameaçadas de expulsão com pichações em suas casas, com as seguintes ameaças: “sair fora todo mundo das travessa [sic], se não vai morrer”. A situação se repetiu em vários bairros, com ameaças coletivas e individuais. Em diversas ocasiões, a PM foi atuante para garantir a segurança durante a mudança dos moradores.

O controle social dos territórios urbanos também se tornou efetivo por meio de assassinatos, duplos e triplos homicídios, e chacinas. A intensificação da violência se tornou visível e, em levantamento feito pelo jornal O Povo, foram realizadas, pelo menos, oito chacinas no período de aproximadamente um ano:

20/2/2017 - Granja Lisboa (Fortaleza): cinco pessoas mortas e três feridas em conflito entre facções; 3/6/2017 – Aquiraz: seis pessoas mortas em festa que comemorava soltura de traficante; 12/6/2017 – Horizonte: cinco mortos, entre eles uma criança de três anos, e outras três pessoas feridas; 20/7/2017 – Paraipaba: quatro mortos em conflito de facções; 8/10/2017 - Bom Jardim (Fortaleza): quatro pessoas mortas em suposta reunião para selar acordo de paz. Dois suspeitos presos; 13/11/2017 - Centro de Semi-liberdade Mártir Francisca, Sapiranga (Fortaleza): vinte homens armados invadiram o centro e mataram quatro internos, de 13, 15 e dois de 16 anos; 8/1/2018 – Maranguape: quatro pessoas mortas em uma casa na subida da serra; teria sido conflito de facções; 27/1/2018 - Cajazeiras (Fortaleza): catorze mortes confirmadas durante a festa ‘Forró do Gago’; causa teria sido conflito entre facções (Em um ano..., 2018, grifo do original).

Os rumores são de que existem outros casos em que pessoas foram mortas em ruas diferentes, mas em uma mesma ação. Exemplo disso foi a Chacina do Benfica, em que quatro pessoas foram mortas em mesas de um bar localizado em uma praça do bairro, e outras duas foram assassinadas pelo mesmo grupo em ruas próximas. Nas chacinas retratadas pelo jornal O Povo, a das Cajazeiras foi a que apresentou maior número de vítimas, incluindo várias mulheres. No dia 27 de janeiro de 2018, pessoas se divertiam, no bairro Cajazeiras, numa área dominada pelo CV e FDN, quando homens fortemente armados desceram de três carros e disparam primeiro em um motorista de Uber, parado na esquina, em um vendedor ambulante na porta do forró, em seu filho de 12 anos e em uma mulher que passava na rua. Em seguida, entraram na boate e dispararam contra as pessoas. Na ação, que durou aproximadamente dez minutos, 14 pessoas foram executadas e outras dez ficaram feridas. Entre os mortos, havia oito mulheres. Os relatos de sobreviventes ressaltam que três amigas correram para trás do bar e ficaram ali abraçadas. Ao serem encontradas, mesmo implorando por suas vidas, foram executadas.

Após a chacina das Cajazeiras, aconteceu a de Itapagé. Como no Centro de Semi-Liberdade Mártir Francisca, a ação ocorreu contra pessoas sob a tutela do Estado. Dez detentos acusados de integrar o PCC foram mortos por pessoas ligadas ao CV. A ação teria sido uma retaliação aos eventos das Cajazeiras. Ela aconteceu em um período no qual havia rumores de que o PCC poderia se juntar ao CV e FDN contra a GDE em virtude da “covardia” empregada na chacina das Cajazeiras. Circularam pela Internet mensagens de um grupo de prisioneiros que “não veste a camisa de nenhuma facção”, falando que iria fazer justiça. O vídeo mostra homens com camisetas brancas e microfone, levantando muitas suspeitas sobre sua origem e intencionalidade.¹⁸ Eles se intitulavam integrantes da “massa carcerária”, ou seja, um grupo de pessoas que não compunha um coletivo e se identificava como não integrante de nenhuma facção. Em entrevistas realizadas sobre esse grupo, um interlocutor afirmou que eles são “considerados”, pessoas presas que “não vestem a camisa de nenhuma facção”, ou seja, são independentes. Em algumas circunstâncias especiais, segundo interlocutores, eles participam do conflito para realizar acertos de contas contra “covardias” cometidas por qualquer um dos coletivos criminais. Entre as “covardias”, estão atos que denigrem o “andar pelo certo” e a ética dos que fazem o crime na cidade.

Outro fenômeno importante após a consolidação das facções nas periferias de Fortaleza é o papel das mulheres nos esquemas e acertos de conta. As mulheres se tornaram personagens importantes após o advento das facções, com participação ativa na dinâmica dos coletivos. Ao integrarem e se fazerem ver nas dinâmicas dos coletivos criminais, elas também se tornaram passíveis de ser vítimas de acertos de contas entre as facções, sendo “decretadas”, torturadas e mortas sob acusação de “cooperar” com os inimigos. Os dizeres “onde pegar, pau no gato” e “sem massagem” demarcam e indicam quem deve morrer. Essas indicações aparecem publicamente, em redes sociais, nas quais centenas de perfis de mulheres são expostos a fim de retratar para todo o grupo quem são elas, onde moram e como devem morrer. Cheguei a contar, em páginas do Facebook de supostos integrantes de coletivos, 208 meninas decretadas, sendo possível observar, em uma só postagem, 21 mulheres. São publicações que aparecem e são apagadas, mas não sem antes circular por dias nas redes sociais.

Conforme me informou um morador do Grande Bom Jardim, as meninas participam ativamente de esquemas de tráfico e também na comunicação entre o presídio e as comunidades. Existem situações em que elas comandam bocas e têm influência importante no grupo local, articulando ações e decretando pessoas para futuras eliminações. Suas mortes, no entanto, não acontecem apenas por acertos de contas, mas também por perseguições relacionadas a envolvimentos sexuais e afetivos com jovens de áreas comandadas por outras facções. Em determinados casos, quando descobrem que uma menina da comunidade se relaciona com um jovem de uma facção, ou de área dominada pela facção rival, tratam-na como se fosse “marmita” dos inimigos. As mortes não são decretadas apenas depois do conhecimento objetivo de certos envolvimentos, porquanto elas podem acontecer em função de suspeita, antipatia ou desejo de vingança por questões pessoais. Algumas mortes ocorrem em matagais, após sequestro, e podem envolver torturas e estupros. Várias cenas dessas mortes circulam nas redes sociais e mostram uma realidade por demais perversa, com as mulheres muito machucadas, afirmando que elas estão “rasgando a camisa da facção”¹⁹ a qual são associadas. Há várias cenas nas quais são cortadas vivas enquanto choram e imploram por suas vidas. A cada novo caso, uma série de acusações sociais é trocada por esses coletivos, afirmando que o outro é capaz das mais terríveis covardias contra a população inocente.

Nas redes sociais e nos bairros, é possível observar um movimento de difamação e ofensa moral entre os coletivos, com o objetivo de demonstrar que o outro é capaz de “covardia”. O uso de mulheres em acertos de contas é mobilizado nesse sentido, com cada uma das facções acusando a outra de “matar mãezinha” e “torturar inocente”. É importante destacar o fato de que, nessas ações e trocas de insultos, são as figuras do CV e da GDE que aparecem com maior destaque, como se o PCC e a FDN preservassem certa distância das frentes em que os acertos de conta são feitos. Observei que todos os coletivos fazem uso das mortes de mulheres em seus acertos de contas, promovendo cenas de tortura e as fazendo circular de maneira abrangente. São ações feitas para demonstrar a força pela crueldade e pela capacidade de fazer todas as pessoas consideradas inimigas sentirem a dimensão das maldades que o outro é capaz de mobilizar nessa disputa por mercados ilegais, domínio de territórios, hegemonia, reconhecimento e honra.

Em alguma medida, os interlocutores falam de uma disputa “para saber quem é mais ruim”. Nas redes sociais, eles se agridem. “Brota, se tu é homi [sic]”, desafia um ao outro, utilizando perfis falsos, mas também, em determinados casos, de cara limpa, com seus perfis pessoais e identificando os locais onde o outro deve aparecer. É uma luta social complexa, em que pessoas veem, na reprodução do crime, um meio de acessar bens materiais e simbólicos e, consequentemente, exercer poder de governo na vida de pessoas agenciadas, como objetos de interesse e manifestação da crueldade dos integrantes das facções. Com efeito, fazer uso da violência na prática de crimes não é apenas acertar contas, mas também constituir a si mesmo como um agente capaz de fazer frente ao outro, igualmente disposto e motivado pelos mesmos referenciais morais e políticos.

Por fim, é importante perceber que as pessoas que integram as facções ocupam lugares e posições diferentes nos diversos tipos de envolvimento possível com esses coletivos. Nesta análise, cuidei somente de uma dimensão desse processo, situada na periferia, e que envolve as disputas letais entre pessoas que encarnam o coletivo como parte de suas disposições de vida e morte. Existem diferenças sociais importantes entre pessoas e seus distintos tipos de participação nas facções. “Aqui o cara põe a arma na mão do menino, o cabra sabe nem de quem é, de onde vem, ele sai logo feito doido, se amostrando que é da facção”, ressaltou um interlocutor. Essa fala ressalta algo perceptível e que diferencia as pessoas que compõem esses coletivos. Alguns jovens que recebem as armas ocupam posição diferente dos que a entregam para que eles façam seus “corres” e suas “paradas”.

Por mais que um grupo como a GDE se qualifique como “horizontal”, existem dinâmicas de posições e envolvimentos que precisam ser consideradas nas maneiras de se fazer o crime nas facções. A pessoa que entrega e a pessoa que recebe podem estar na mesma facção, mas é provável que apenas uma das duas saiba como a arma chega até a mão da outra, a qual, possivelmente, não sabe muitas outras coisas que acontecem além do seu domínio. Essa complexidade de domínio de informações e possibilidades de acesso a bens, no interior da facção, é algo importante a ser considerado pelos múltiplos movimentos que a compõem. Em linhas gerais, as facções são compostas por essa multiplicidade de relações que não se esgotam em um esquema e parecem transbordar, ensejando múltiplas adesões e afetos constitutivos do que é ser da facção.

CONSIDERAÇÕES FINAIS: AS AFINIDADES ELETIVAS ENTRE ANTES E DEPOIS

Em linhas gerais, é possível pensar, como sugere Weber (2004), que existem afinidades eletivas entre fenômenos sociais que se encontram sem que um determine o outro, mas pelos quais é possível encontrar correspondências de sentido historicamente relevantes. As maneiras de fazer o crime das gangues e quadrilhas de traficantes, entre outros fenômenos,²⁰ contribuíram para saberes e práticas agenciadas nas dinâmicas criadas pela constituição de facções criminais em prisões e periferias do Ceará. Na minha avaliação, na cidade de Fortaleza, as facções criminosas encontraram as condições objetivas para produzir adesão às suas práticas, passando por um processo de aprendizagem e adaptação às dificuldades impostas pelos grupos locais. Consciente da maneira de fazer o crime no Estado, o PCC buscou não ser uma força hegemônica, mas se articular estrategicamente ao coletivo local que, mesmo em seu discurso regional, permitiu a acomodação do grupo de São Paulo à realidade cearense. O CV conseguiu adaptar seu vasto capital simbólico aos arranjos locais, criando, junto com a FDN,²¹ a ideia de que representam algo maior e fazem parte das comunidades. Mesmo sendo coletivos originalmente exógenos, eles conseguiram agregar, possibilitando a autonomia e a independência de seus segmentos locais.

Durante quase um ano, esses grupos se dividiram e repartiram os ganhos, criando a ideia de que poderiam conviver de maneira harmoniosa, gerando riqueza para todos os envolvidos. Mas a ideia não perdurou e, quando o conflito foi ativado, as consequências para as comunidades foram sentidas pela geração de mais violência. Enquanto as gangues e quadrilhas de traficantes se moviam em territórios estáticos, e enquanto cada grupo dominava seu pedaço, matando sem mexer no pedaço do outro, as facções invadem, matam, ocupam e expulsam moradores de suas casas. Os líderes de gangues e os traficantes locais sempre tiveram um peso dentro da comunidade, mas sua capacidade de agência era limitada, e as negociações com eles eram consideradas como algo “tranquilo”. Em muitas comunidades, prevaleciam apenas os acordos tácitos de não delação dos esquemas ilegais. Desde as facções, esse equilíbrio foi quebrado, e os moradores relatam que as pessoas que fazem o crime querem “botar moral” e determinar o que pode e não pode ser feito na comunidade.

É importante destacar o fato de que a colaboração e a omissão dos Governos Federal e Estadual permitiram que jovens fossem integrados em uma sociedade de classes, injusta e desigual, por meio da violência e da morte sistemática de seus parentes e amigos. Práticas de racismo e discriminação de operadores de segurança pública e justiça mantiveram a reprodução de esquemas de dominação e sujeição dos mais pobres, sendo o extermínio sistêmico uma prática recorrente contra os classificados como indesejáveis. Nos bairros onde pesquisei, é possível perceber que crianças e adolescentes cresceram vendo corpos violados e assassinados em sua vizinhança, como um acontecimento absolutamente comum. Nenhum educador, assistente social, psicólogo ou representante de instituições públicas chegou até essas pessoas para lhes explicar que assassinatos são graves violações aos direitos humanos em uma sociedade democrática de direito. É possível afirmar que essa é uma ficção da qual elas nunca ouviram falar.

Dessa maneira, acredito que seja possível falar de uma socialização pela violência que, desde os tempos das gangues, perdura como meio de fazer o crime e, consequentemente, fazer a própria vida nas periferias de Fortaleza. Obviamente, existem muitas outras coisas que compõem as periferias da cidade. Isso não impede de observar, entretanto, que o homicídio não é um elemento estranho a pessoas que sofrem e praticam crimes cruéis contra a própria população com a qual compartilham as dores e os sofrimentos sociais. Esses sofrimentos sociais são experiências coletivas e geradoras de reação. Por isso, acredito que existe algo de insurgente no fenômeno das facções, mas também profundas conexões com as modalidades de dominação que impõem o governo dos mais pobres para geração de variadas maneiras de cooperação, atualizando discriminações, desigualdades e injustiças em larga escala.

REFÊNCIAS

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• 1
  Os resultados apresentados são decorrentes de pesquisas desenvolvidas no âmbito do Laboratório de Estudos da Violência da Universidade Federal do Ceará. Agradeço, especialmente, a Ana Letícia Lins e Lucilda Cavalcante pela colaboração e interlocução durante as investigações que sustentam este trabalho.
• 2
  Outras problematizações sociológicas são possíveis de se observar nesse campo, de modo que, para uma revisão da literatura internacional e nacional, recomendo as leituras da obra de Downes, Rock e McLaughin (2011) e a coletânea organizada por Lima, Ratton e Azevedo (2014).
• 3
  Não me reporto, especificamente, a uma etnografia multissituada, conforme as reflexões seminais de Marcus (1995), mas a um esforço em levar em consideração a ideia de um estudo de fenômenos dinâmicos e observáveis em variadas escalas que constituem a experiência social investigada.
• 4
  Considero fundamental a ideia discutida por Irlys Barreira (2007) de que os discursos sobre a cidade não apenas demonstram as percepções que compõem o imaginário a respeito da cidade, mas também “fazem a cidade” e são inseparáveis de processos políticos.
• 5
  Destacam-se o desenvolvimento do Projeto de Extensão Universitária Traficando Saberes, em parceria com o Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza (CDVHS), o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (CEDECA), e a participação no Fórum Popular de Segurança Pública do Estado do Ceará. Essas experiências possibilitaram visualizar muitas das mudanças que aconteciam em Fortaleza, pois a iniciativa congregou inúmeros grupos e movimentos sociais afetados por novas dinâmicas do crime.
• 6
  Em boa medida, embora não seja a intenção que fundamenta esta abordagem, me aproximo das reflexões metodológicas de Garfinkel (2006). Para ele, a prática envolve múltiplas atividades processuais e contingentes que podem ser compreendidas como métodos agenciados pelas pessoas que integram uma sociedade para, entre outras coisas, falar de seus problemas.
• 7
  É sempre preciso reconhecer os limites e dificuldades dos enquadramentos sociais que, como foi discutido por Becker (2008), na sua reflexão sobre o desvio, envolve a rotulação de pessoas em reação a tipos particulares de comportamento como desviante. Como explica Becker, essas rotulações não são universais e são, constantemente, objetos de divergências e conflitos.
• 8
  Segundo explica Albuquerque Junior (1999, p. 175), “[...] ser cabra macho requer ser destemido, forte, valente, corajoso. Nesta sociedade, o frouxo não se mete, não há lugar para homens fracos e covardes”.
• 9
  Gíria popular para explicar a fragilidade do corpo, mesmo de um cabra-macho, diante da ameaça objetiva imposta pela posse de uma arma de fogo pelo inimigo num enfrentamento.
• 10
  Como sugere Grillo (2013), os traficantes são reconhecidos por uma série de estereótipos apropriados e reapropriados em diversas ocasiões por distintos sujeitos em suas relações de aproximação, distanciamento e enfrentamento. O uso dessa categoria de maneira indiscriminada contra os mais pobres permitiu, entre outras coisas, a suspensão de direitos e intervenções na vida das populações de favelas cariocas em nome da pretensiosa ideia de “guerra às drogas” e ao “crime”.
• 11
  Moreira (2013) analisou as dinâmicas e as contradições da ação de forças especiais de policiamento na periferia de Fortaleza.
• 12
  No dia 28 de junho de 2016, na cidade de Sobral, ocorreu uma passeata com cerca de 200 pessoas em “comemoração à pacificação”. A manifestação teve repercussão em periódicos e programas de televisão locais e nacionais. Segundo informações da imprensa local, 87 pessoas foram presas na ocasião.
• 13
  Com base em dados da SSPDS (2016), a redução de homicídios, em 2016, comparada com os números do ano anterior, foi de aproximadamente 15,2%. Não se observava redução tão significativa nos números de homicídios desde o início dos anos 2000.
• 14
  Na edição do dia 25 de setembro de 2016, o Programa Fantástico deu visibilidade à “pacificação” feita por facções, mostrando as torturas e a passeata realizada em Sobral. Na matéria, o Tenente Coronel Assis Azevedo afirmou que a passeata foi uma maneira de afrontar o Estado e que a redução dos índices de criminalidade resultou das ações da PM e não da ação de criminosos (Passeata…, 2016).
• 15
  Como explica a pesquisadora Camila Dias (2011b), em sua análise do PCC, o “salve” é o modo como circulam avisos, informações, ordens e todo tipo de mensagens que expressam orientações dos segmentos que ocupam posição de mando no coletivo.
• 16
  Matéria de Lyvia Rocha (2016) retrata esse dado, afirmando que o local não registrava homicídio havia um ano. A matéria ressalta ainda que o assassinato teria sido ordenado de um dos presídios do Estado dominado por facções.
• 17
  Biondi (2007) ressalta que, apesar de receberem orientação do “Comando”, os menores não são batizados, ou seja, não participam do momento em que os “primos” se tornam “irmãos” e, portanto, gozam de outra modalidade de reconhecimento na “família”.
• 18
  O vídeo encontra-se disponível em https://www.youtube.com/watch?v=1f0G8u1nyzM. Acessado em 28 de março de 2018. A existência da massa carcerária inclusive foi objeto de questionamentos em debates sobre o tema, mas ela não é, de fato, um grupo, e sim um termo para identificar os presos não faccionados.
• 19
  “Rasgar a camisa” é a expressão utilizada para se referir ao fato de estar rompendo relações com aquela facção.
• 20
  Não discuto aqui o papel relevante de quadrilhas de assaltantes, entre elas, as de assaltantes de instituições financeiras. Aquino (2010) discutiu as relações e conexões feitas por esses coletivos circunstanciais que não deixam de compor redes importantes na disseminação de informações e práticas.
• 21
  É importante destacar que, desde 2018, a presença da FDN se mostrou mais frágil no Ceará, prevalecendo o CV como uma das principais forças que disputam com a GDE o controle do crime no Estado.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  03 Jun 2019
• Data do Fascículo
  Jan-Apr 2019

Histórico

• Recebido
  28 Abr 2018
• Aceito
  08 Abr 2019