MODERNIDADES EM DISPUTA: lulismo e formação nacional

SINGER, A. O LULISMO EM CRISE. : um quebra-cabeça do período Dilma (2011-2016). São Paulo: Companhia das letras, 2018. 389

POLÍTICA EM SEGUNDO GRAU

É costume dizer que o Brasil não é para principiantes, como se os outros países o fossem. Seja como for, o adágio derrisório expressa bem algo da “comédia ideológica” da qual falara Roberto Schwarz (2000, p. 12) em seu conhecido ensaio “As ideias fora do lugar”: se é universalmente difícil discernir a mescla de interesses, valores e práticas que delimitam a configuração de uma determinada formação social em dado momento da história, mais complexa se torna a tarefa num país em que, como se sabe, os primeiros liberais e republicanos “modernos” eram também escravocratas.

Tal ambivalência histórica não poderia deixar de estar presente num fenômeno contemporâneo como o que se convencionou chamar de lulismo. Daí a relevância ímpar dos trabalhos de André Singer, cientista político cujo principal mérito se encontra exatamente na capacidade incomum de articular os diversos aspectos que, na sua relação dinâmica e nem sempre convergente, definem os “sentidos do lulismo”, conforme o título de seu primeiro livro sobre o tema (Singer, 2012). Sem esconder a defesa crítica de uma experiência da qual tomou parte em seus primórdios, secretário de imprensa que foi de Lula I, Singer, nem por isso, deixa de esquadrinhar as contradições e os limites dos governos liderados pelo Partido dos Trabalhadores (PT). O horizonte político, por certo existente, não subtrai o rigor intelectual, cuja presença força o objeto para além daquilo que ele proclama ser.

É o que se pode observar em O lulismo em crise, seu último livro. Depois de analisar, em Os sentidos do lulismo, as bases sociais do realinhamento eleitoral ocorrido a partir das eleições de 2006, o cientista político reconstitui agora os percalços da experiência lulista no momento de seu auge e, logo em seguida, a partir de 2013/4, da sua crise – ou seja, no período Dilma (2011-2016). Mais uma vez, tal como no livro anterior, a perspectiva adotada combina os estudos de comportamento eleitoral, mobilizados em sua tese de doutorado Esquerda e direita no eleitorado brasileiro (Singer, 2000), sobre as eleições de 1989 e 1994, com a análise das forças sociais que dão substância aos conflitos políticos, numa espécie de sociologia política em torno da qual o diálogo com o marxismo é fundamental.

A essas ancoragens metodológicas se acrescenta uma outra, mais difusa, que é a atenção própria do jornalista ao desenrolar “concreto” dos fatos, não para fetichizá-los, deixando-os falar por si mesmos, e sim para situá-los no interior de uma trama cuja explicação os ultrapassa. Assim, colocada nos seus devidos termos, a mirada jornalística dos fatos serve como antídoto à tentação abstrata de abordagens com ambição totalizante, como a que está em questão. História, economia e política, em suas determinações generalizantes, são retomadas à luz e através do “objeto” em tela, fazendo com que o geral se revele em sua feição particular, que é, afinal, o que interessa ao pesquisador e, claro, ao leitor.

A CRISE DO LULISMO

Em O lulismo em crise, Singer analisa as razões do fracasso dos “ensaios desenvolvimentista e republicano” que teriam sido promovidos por Dilma nos primeiros anos de mandato, antes de serem boicotados por aquela que seria sua maior beneficiária: a burguesia industrial. Eixo da “coalização produtivista”, à qual se juntava a classe trabalhadora organizada, e contra a qual se voltava a “coalização rentista”, a burguesia industrial optou, mais uma vez, por compor uma frente única burguesa em detrimento de qualquer projeto de desenvolvimento nacional para o país.

Ao “acelerar” o lulismo, tirando-o de sua zona de conforto, Dilma levou-o para zonas ainda não navegadas, comprando brigas que Lula fazia de tudo para contornar. Para retomar o título do primeiro capítulo, Dilma cutucou as onças sem perceber o óbvio: que a vara estava curta. Com isso, num cenário em que o lulismo já estava posto à prova, o triunfo em 2014 se revelaria, visto em retrospectiva, uma “vitória de Pirro”, título de um dos capítulos, prenunciando a debacle que viria nos dois anos seguintes, até a consumação do golpe parlamentar em 2016. No auge da polarização entre pobres e ricos, a vitória de Dilma consolidou a sensação de que, dada a distribuição social dos votos, estabelecida desde o realinhamento eleitoral verificado em 2006, a partir de quando o subproletariado passa a votar massivamente nos candidatos do “Partido Popular”, a vitória do “Partido de classe-média” (o PSDB) se tornava cada vez mais improvável. Estava dada a senha para o golpismo.

Mas o golpe de 2016 não se explica apenas por isso, bem entendido. Aqui se observa toda a acuidade analítica do autor, que transita muito bem entre as esferas entrelaçadas das decisões e escolhas individuais, da composição parlamentar, assim como dos interesses sociais e econômicos bem ou mal compreendidos, parafraseando Tocqueville. Embora o privilégio seja conferido às determinações “estruturais” que condicionam o movimento dos atores, eles não estão ausentes, suas ações sendo de suma importância para se compreender uma dada situação. É o caso, por exemplo, do comportamento político de Dilma desde o imediato pós-triunfo eleitoral em 2014, quando deixa vazar que, afinal, faria o ajuste recessivo que negara enfaticamente na campanha. Se não explica tudo, como sugerem certos analistas, as ações equívocas da presidente são fundamentais para explicar a erosão de sua sustentação social, no interior de um quadro para cuja composição, porém, é necessária a consideração de outras esferas da vida política.

No âmbito da dimensão institucional, aspecto importante foi a indisposição com o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) provocada pela “faxina” levada a cabo por Dilma, notadamente nos dois primeiros anos de mandato. Enfim, não se pode esquecer do papel da “Lava-Jato” e do “Partido da Justiça” nesse processo. A despeito de sua vocação republicana autoproclamada, o “comportamento faccioso” da Lava-Jato foi decisivo para a decomposição política do governo Dilma II, ajudando a cimentar o terreno ideológico propício à ofensiva política das forças oposicionistas.

Encontrando-se num determinado momento, esses fatores combinados teriam provocado, segundo Singer (2018), a ascensão mais ou menos simultânea de duas grandes “frentes”: a “frente antirrepublicana”, liderada pelos parlamentares incomodados com as mudanças promovidas por Dilma, e a “frente antidesenvolvimentista”, vocalizada pelos rentistas e, no plano ideológico, pela classe média tradicional. O núcleo de tais frentes antilulistas tão heterogêneas residia no interesse comum em defenestrar o “sonho rooseveltiano” que, para o autor, teria sido encampado por Dilma I. Mais uma vez, o “moderno” das elites e o “atraso” da velha política se juntavam contra o “moderno” popular, que também havia recorrido ao clientelismo peemedebista a fim de garantir “governabilidade”. E deu no que deu!

MODERNIDADES EM DISPUTA

O debate sobre o entrelaçamento entre o moderno e o arcaico e, em particular, entre as diferentes configurações do moderno na política brasileira, debate lançado já na introdução, e que perpassa, a seu modo, o capítulo intermezzo sobre os “três partidos brasileiros” (Singer, 2018), é um dos pontos altos do livro. Pelos próprios termos em torno dos quais organiza a reflexão, Singer se inscreve numa tradição do marxismo paulista que remonta ao Seminário d’O Capital, no final dos anos 1950, passando também pelos Franciscos Weffort e de Oliveira dos anos 1970, até chegar a Roberto Schwarz. Mas deles se diferencia pelo escopo propriamente político da análise, assim como pelo peso conferido à questão nacional: o que interessa a Singer é o modo pelo qual as contradições históricas apontadas por esses autores se condensam politicamente no presente, no âmbito interno ao país e ao Estado nacional.

Para Singer, historicamente, nos períodos democráticos, sempre houve no Brasil três grandes partidos, em torno dos quais os outros gravitam, e que se estabelecem no interior do sistema partidário-eleitoral de modo a expressar e orientar os interesses das classes em disputa. Pois ao contrário do que faz crer o lugar-comum, Singer sustenta a hipótese de que o sistema partidário-eleitoral brasileiro logrou consolidar um padrão reconhecível e minimamente coerente com relação às posições sociais em disputa. Desde 1945, por exemplo, seria possível observar a constituição de um “Partido dos pobres”, representante das camadas populares, de um “Partido do interior”, expressão das oligarquias rurais e da velha política clientelista, e de um “Partido dos ricos”, canalizador dos interesses das elites e da classe média tradicional. Se, entre 1945 e 1964, coube ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) a vocalização dos anseios das camadas urbanas populares, a partir de 1989, mas num realinhamento que só se completaria de fato em 2006, esse papel seria reservado ao PT. Do mesmo modo, caberia ao PMDB, após a redemocratização, o papel outrora cumprido pelo Partido Social Democrático (PSD). Por fim, em substituição à União Democrática Nacional (UDN), seria o Partido da Social-Democracia Brasileira (PSDB) – na origem, um partido de centro-esquerda – o nosso mais recente partido das classes médias.

Historicamente, no Brasil, dada a brutal desigualdade, que impede a real integração das massas, observa-se a tendência à polarização não entre as classes propriamente ditas, mas sim entre “ricos” e “pobres”, com o “partido do Interior” ficando como fiel da balança. No pré-64, como no ciclo lulista, essa teria sido a forma de politização possível num país em que, como defende Singer, a efetiva integração nacional ainda permanece incompleta. Não por acaso, a questão nacional, ou melhor, da formação da nação moderna, ainda é, para o autor, a questão decisiva para a esquerda brasileira, o que explicaria (e legitimaria) a própria transformação do PT, de partido da classe trabalhadora organizada moderna àquele que, no governo, saíra em busca de um projeto de desenvolvimento nacional.

Singer se contrapõe, assim, embora o embate não seja explícito, aos que decretam o esgotamento do chamado paradigma da formação, seja em nome da crítica negativa radical (o nacional por negação), como o fazem Roberto Schwarz, Paulo Arantes e o Francisco de Oliveira de “O Ornitorrinco” (Querido, 2019), seja em defesa de uma consideração mais generosa e positiva da modernidade democrática à brasileira, como é proposto por Marcos Nobre (2012). Para Singer, apesar de tudo, o ornitorrinco ainda tem algum futuro como nação.

O PROJETO INACABADO DA NAÇÃO MODERNA

Ora, é nesse contexto que se perfila um dos aspectos mais polêmicos da abordagem proposta pelo autor. Isso porque, ao postular a centralidade da questão nacional, e, mais, atribuir à vertente popular do moderno a busca pela resolução dos dilemas da formação da nação, Singer acaba por operar uma aproximação muito direta – subvalorizando as diferenças – entre os anos 1950/60 e o período lulista. Assim, tudo se passa como se, tal como no passado, o moderno popular permanecesse suscetível à constante ameaça golpista, liderada pelo moderno das elites, em conluio com o atraso. Numa espécie de reposição do dualismo rechaçado, é como se tivéssemos, de um lado, o moderno popular, o autêntico moderno, em sentido progressista, e de outro, o atraso modernizado, liderado por uma elite “moderna” que não vive sem o arcaico. Em consequência, dado o poder do moderno dos dominantes, no passado e no presente, fica parecendo que o melhor, se não o único caminho possível, é aquele em que não se cutuca a onça, quer dizer, em que se evita a todo custo a explicitação política do conflito social, notadamente do conflito de classe. Nesses termos, sobra pouco espaço para a avaliação crítica do projeto posto em prática pelo lulismo (a não ser de sua aceleração dilmista), tampouco para a hipótese de que a história poderia ter sido diferente.

Consciente do dilema, é o próprio autor quem resgata um trabalho que, no limite, jogara por terra toda esperança numa “coalização produtivista” tal como por ele imaginada, a saber: a tese de livre-docência Empresário industrial e desenvolvimento econômico no Brasil, defendida por Fernando Henrique Cardoso (1964) ainda em 1963, ou seja, antes do golpe civil-militar. Ali, Cardoso demonstrava que, em “situações-limite”, a burguesia industrial brasileira abdica de qualquer projeto hegemônico no sentido forte, mesmo que isso implique ir “contra seus próprios interesses”. Daí o dilema com o qual Cardoso (1964) terminava o texto, a saber: o de que o Brasil estaria condenado à alternativa entre “subcapitalismo ou socialismo”, com ampla vantagem de saída para o primeiro dos termos.

Nas palavras de Singer (2018, p. 74), “é plausível imaginar que Dilma tenha sido vítima de ilusão de ótica semelhante à que engolfou o nacionalismo dos anos 1950/1960”. De início, a própria burguesia industrial demanda ao Estado políticas de (re) industrialização. Em seguida, atendidas as exigências, ela recua diante da ameaça que uma política desse tipo representa, com o fortalecimento da classe trabalhadora. Enfim, contra seus próprios interesses imediatos, a burguesia industrial não hesita em recuar “um pouco no presente para não perder tudo no futuro”, como escreveu Cardoso (1964). Tal anos 1960, tal Dilma I.Mas, se assim for, é a própria equação do nacional + popular = integração moderna, positivamente retomada por Singer, que se vê questionada, seja na sua versão lulista puro-sangue ou na sua vertente dilmista.

Menos preocupado em apontar como deveria ter sido do que em compreender como foi que efetivamente aconteceu o que aconteceu, André Singer confere racionalidade à realidade do lulismo: foi feito o que era possível fazer, dadas as condições postas, predeterminadas. Ora, a principal consequência de tal postura realista é que ela tende a limitar o horizonte do possível. Pois o modo como se enxerga o espaço do possível, num determinado momento, condiciona a maneira como os fenômenos são analisados. Se o horizonte de expectativa se retrai, é natural que a consideração da experiência do presente seja também reduzida ao fato consumado.

Hoje, não por acaso, num momento de crise – em que as forças sociais em disputa se explicitam –, é possível perceber, sem dificuldades, os limites da experiência lulista. Ancorado na conciliação, o lulismo se mostrou pouco hábil quando a situação exigiu capacidade de interpelar o conflito. Ao mesmo tempo, deu sinais nada desprezíveis de resistência eleitoral, o que pode estar retardando, porém, pensando a médio e longo prazo, o acerto de contas com as expectativas do passado recente. No seu conhecido ensaio “Cultura e Política, 1964-69”, redigido a quente no exílio francês, Roberto Schwarz (2008) sustentou a hipótese de que o prolongamento da hegemonia cultural da esquerda nacional-popular, mesmo após a derrota de 1964 até o final de 1968, acabou tendo como efeito a postergação da autocrítica em relação ao “populismo”. Pois bem, algo semelhante pode estar ocorrendo atualmente: a sobrevida do lulismo, se, por um lado, revela o beco sem saída político em que se meteram alguns de seus adversários político-eleitorais, por outro bloqueia esse acerto de contas não obstante necessário e urgente.

Por isso mesmo, mais do que destacar a relevância da experiência em questão, é preciso repensá-la – de modo crítico – à luz dos novos desafios do presente, quando os conflitos sociais, que nunca deixaram de existir, voltam ao centro da cena. E para essa tarefa, com ele, ou mesmo, se for o caso, “contra” ele, André Singer é ponto de passagem obrigatório.

REFERÊNCIAS

• CARDOSO, F. H. Empresário industrial e desenvolvimento econômico no Brasil São Paulo: Difel, 1964.
• NOBRE, M. “Depois da ‘formação’: cultura e política da nova modernização”. Revista Piauí, n. 74, nov. 2012.
• QUERIDO, F. M. “Nacional por negação: ensaio e “crítica independente” no último Roberto Schwarz”. Revista do IEB, n. 94, p. 233-249, 2019.
• SCHWARZ, R. “As ideias fora do lugar”. In: SCHWARZ, R. Ao vencedor as batatas São Paulo: Duas cidades: Ed. 34, 2000. p. 9-33.
• SCHWARZ, R. “Cultura e política”. In: SCHWARZ, R. O pai de família e outros estudos São Paulo: Companhia das letras, 2008. p. 70-111.
• SINGER, A. Esquerda e direita no eleitorado brasileiro: a identificação ideológica nas disputas presidenciais de 1989 e 1994. São Paulo: Edusp, 2000.
• SINGER, A. Os sentidos do lulismo: reforma gradual e pacto conservador. São Paulo: Companhia das letras, 2012.
• SINGER, A. O lulismo em crise: um quebra-cabeça do período Dilma (2011-2016). São Paulo: Companhia das letras, 2018. 389 p.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  17 Fev 2020
• Data do Fascículo
  Sep-Dec 2019

Histórico

• Recebido
  15 Abr 2019
• Aceito
  14 Dez 2019