A TRAJETÓRIA CAPITALISTA: uma história de sobreacumulação de capital

HARVEY, D. Os sentidos do mundo. : textos essenciais. São Paulo: Boitempo, 2020

Os onze capítulos do livro Os sentidos do mundo ( The ways of the world , título original) correspondem a alguns dos principais artigos que o geógrafo britânico, David Harvey, protagonista de uma profícua carreira, publicou entre 1971 e 2011. A gama de temas é vasta: imperialismo, geopolítica, ecologia, crise financeira… Embora originário da Geografia (tendo ocupado cadeira dessa disciplina na Johns Hopkins e em Oxford), Harvey interessa sobremaneira às ciências sociais como um todo, uma vez que seu pensamento dedica-se à organização da sociedade capitalista e às relações que nela se desenvolvem, pontos incontornáveis nas sociais. Não é casual que o autor seja amplamente citado em diversas disciplinas.

Já na introdução do livro, resta ressaltada a relação entre a empiria e o pensamento reflexivo do autor. Apresenta-se, por exemplo, que, entre 2011 e 2013, a China consumiu 2,246 bilhões de toneladas de cimento a mais que a quantidade utilizada pelos Estados Unidos durante todo o século XX. Harvey estabelece como objetivo do livro esclarecer por que fatos como esses ocorrem, assim como suas consequências ambientais, sociais e econômicas. Parte-se do “fato bruto para em seguida considerar como poderíamos desenhar um arcabouço geral que ajude a compreender o que está ocorrendo” ( Harvey, 2020 , p. 9).

Tal linha discursiva é um expediente comumente empregado para granjear credibilidade. Convém considerar, entretanto, que, a despeito de marcar-se a argumentação de alguns autores (Harvey entre eles) por acentuada preocupação com aderência à realidade, o acesso à empiria é sempre condicionado pelo enfoque que se lhe dirige, algo variável. O pensamento de Harvey, inobstante, parece carregar qualquer coisa similar ao que Guibentif (2007) alude como “garantias de pertinência” (qualidade que se credita às teorias sociológicas derivadas de Bourdieu, Foucault, Habermas e Luhmann), ou seja, dota-se de abstração e, ao mesmo tempo, não se deixa descolar da realidade. Harvey visa constantemente a adequação empírica do seu pensamento.

Ao término de cada seção, há um tópico intitulado “comentários”, no qual se fornecem detalhes a respeito dos artigos. Os comentários do autor, aliás, apresentando o contexto da publicação original e, examinando sua contemporaneidade, contribuem bastante para uma compreensão mais consequente dos textos. Dispõem-se os artigos em ordem cronológica. Lê-los na ordem em que estão dispostos possibilita ao leitor acompanhar o pensamento de Harvey ao longo dos anos. A leitura tende a ser tanto mais rica quanto mais o leitor estiver familiarizado com os trabalhos precedentes do autor e as abordagens marxistas. Não deixa de ser acessível (e até didática), no entanto, a todos aqueles que anseiam se iniciarem nesse caminho.

As discussões contidas no livro gravitam em torno da temática da sobreacumulação de capital, que resulta em um processo de urbanização desenfreada, acompanhado de diversas mazelas sociais. Em livro publicado um ano antes, o autor já denunciava: “O capitalismo contemporâneo está aprisionado no interior da má infinidade da acumulação e do crescimento exponencial infindáveis” ( Harvey, 2019 , p. 172). A denúncia de Harvey não é propriamente inovadora. O enriquecimento e o crescimento como metas “naturais”, inquestionáveis da reprodução social, é algo problematizado com alguma frequência em discursos de inclinação crítica. Autores como Serge Latouche ou, mais próximo de nós, na paisagem nacional, Ladislau Dowbor, vêm, já há algum tempo, de formas distintas, questionando o próprio crescimento ou a forma excludente como ele tem se dado. Dowbor (2017 , p. 19) representa-o pela seguinte metáfora: “o crescimento para a maioria dos economistas é tão essencial como o ar que respiramos”.

A busca insaciável pela acumulação de capital opera, para Harvey, em três circuitos, os quais ele explica no capítulo 3. O circuito primário está ligado à esfera da produção, que, destinada a obter mais-valor absoluto ou relativo, é movida pela concorrência entre os donos do capital, os quais buscam lucros por meio de técnicas de produção superiores às dos concorrentes. Com isso, instaura-se uma tendência à sobreacumulação, cujas manifestações são: mercadorias em excesso no mercado; taxas decrescentes de lucro em termos de precificação; capacidade produtiva ociosa; capital-dinheiro sem oportunidade de investimento; e mão de obra excedente.

Na tentativa de sanar tais problemas, a sobreacumulação é transferida para os circuitos secundário e terciário. Em outro livro, relativamente recente, o autor exprime: “as contradições têm o péssimo hábito de não se resolverem, apenas se deslocarem” ( Harvey, 2016 , p. 17). Migrando de ponto em ponto, elas seguem produzindo os efeitos inerentes à condição de contradição. A difusão de combustíveis fósseis, por exemplo, relembra Harvey (2016) , aliviou uma contradição importante no passado: a que destinar um recurso escasso como a terra – produção de alimentos ou de biocombustíveis? Hoje, no entanto, a difusão dos fósseis é pivô de outra importante contradição, entre combustíveis fósseis e mudanças climáticas. Note-se: há deslocamento, não resolução. Há contradições sem as quais o capitalismo simplesmente não funciona (Harvey trabalha sobre esse conjunto na parte I do livro de 2016, intitulada – não por acaso – “As contradições fundamentais”). Não é de surpreender, portanto, que elas não se resolvam.

Entende-se por circuito secundário formação de capital fixo e fundo de consumo. Ambos se referem à construção de um ambiente físico de suporte, respectivamente, para a produção e para o consumo. Já o circuito terciário diz respeito a investimentos em ciência e tecnologia e a gastos sociais, principalmente com a reprodução da mão de obra. Também nesses circuitos a sobreacumulação pode ter efeitos negativos, cujas manifestações, inobstante, são retardadas, podendo levar anos até que se tornem evidentes. Harvey pensa, nesse quesito, em consonância com o que indica o modo de reprodução das sociedades modernas complexas. O intricamento das ações, comunicações, posições sociais conduz a um estado de coisas de difícil apreensão, diante do qual a identificação de relações causais pode tornar-se um custoso desafio. A percepção do retardo na manifestação de dado efeito tende a gerar uma condição de risco, na qual, nos termos de Beck (1999) , a causa da experiência presente passa a ser o futuro, algo fictício.

Antes, porém, de apresentar mais análises acerca da sobreacumulação e sua relação com o processo de urbanização, Harvey investe na defesa de sua abordagem teórica, um introito bem-vindo, já que compartilha com o leitor o ponto de referência de que o autor se vale nas suas argumentações. Algo semelhante fora realizado no livro de 2016, no qual o autor utiliza a introdução para também justificar seu modo de proceder – seu “método”, nos termos dele.

O primeiro artigo do livro se concentra em um debate político e epistemológico, com vistas a defender a necessidade de teorias geográficas revolucionárias. Harvey categoriza como contrarrevolucionárias as teorias que buscam retratar a realidade, mas não questionam as forças que regem o sistema capitalista. Elas acabam, segundo ele, por obnubilar a compreensão e frustram tanto a criação como a implementação de políticas viáveis e transformações necessárias. É primordial ir além desse empirismo pouco útil. Afirma o autor que o pensamento revolucionário “não pode repousar apenas na realidade existente: ele precisa saber abraçar alternativas de maneira criativa” ( Harvey, 2020 , p. 43). O leitor, nesse ponto, talvez rememore autores da teoria crítica alemã, que, também tendo por fundamento a obra de Marx, postulavam ser necessário superar a mera descrição da realidade, para denunciar os entraves nela inscritos que inibem a construção de alternativas melhores, tudo a partir dos potenciais latentes da própria realidade ( Wiggershaus, 2002 ). A proximidade não vai muito além, conquanto.

Harvey se debruça, na sequência, na relação entre a geografia e a teoria marxista. Ele vê nas obras marxistas, a exemplo de O capital e Grundrisse , estruturas de pensamento capazes de fornecer fundamentos para uma teoria das dinâmicas espaciais da acumulação que interprete a verdadeira geografia histórica do capitalismo. Uma das ideias destacadas é a da anulação do tempo pelo espaço, que, longe de tornar o espaço irrelevante, levanta a questão de “como e por quais meios pode-se usar, organizar, criar e dominar o espaço a fim de que ele se adapte aos requisitos temporais bastante rigorosos da circulação de capital” ( Harvey, 2020 , p. 55). A geografia, de fato, contra todas as restrições históricas da posição que inaugura, a que aludem teóricos como Bourdieu (2021 , p. 241), por exemplo, tem demonstrado ter muito a ofertar, tanto mais em contextos de apropriação específica de referenciais clássicos como o marxista.

A questão espaçotemporal é analisada no capítulo quinto, o que se faz à luz da condição pós-moderna, marcada por uma compressão espaçotemporal e seus impactos desorientadores e disruptivos sobre as práticas políticas, econômicas, sociais e culturais. O processo de anulação do espaço pelo tempo ensejaria que os capitalistas dessem mais atenção às vantagens locais. Fatores como disponibilidade local de recursos materiais típicos, custos marginais inferiores dos recursos locais e valorização das preferências locais dos consumidores ganharam relevância, e a produção ativa de lugares se tornou uma importante ferramenta na concorrência entre cidades, regiões e nações. Dada a sensibilidade do capital a variações de lugar, os locais são incentivados a se diferenciem, a fim de atrair capital. Disso resultam “a fragmentação, a insegurança e o desenvolvimento desigual efêmero no interior de uma economia espacial global unificada de fluxos de capital” ( Harvey, 2020 , p. 138). Harvey atenta, aqui, para uma das grandes tensões do mundo atual, aquela que se estabelece entre o local e o global, sinal captado (e amadurecido), igualmente, por teóricos expressivos, como o próprio Beck (na já citada obra de 1999, por exemplo). O argumento de Harvey se processa, todavia, de modo próprio, com o timbre do geógrafo, com o timbre de Harvey.

Em linha de consonância com a questão da produção ativa de lugares, o autor discute, em sequência, a transição do gerencialismo para o empreendedorismo na gestão urbana. A matéria já constituíra escopo de um dos capítulos de A produção capitalista do espaço ( Harvey, 2005 ), livro de caráter acentuadamente metodológico. Eventos como o declínio do poder do Estado-nação no controle de fluxos multinacionais de dinheiro e a recessão de 1973 estimularam as economias capitalistas a enfatizarem a ação local para atrair investimentos. Acreditava-se que a postura empreendedora no governo da cidade produziria resultados econômicos positivos. O empreendedorismo fundamentado em parcerias público-privadas e no desenvolvimento mediante a construção especulativa do lugar acabou acirrando a concorrência entre as cidades e gerou implicações locais e macroeconômicas perniciosas. Constituem exemplos: a concessão de subsídios por governos locais a consumidores abastados e grandes corporações, em detrimento do amparo aos desassistidos; o crescimento do trabalho informal; a potencialização da efemeridade política, cultural e do consumo, em prol da constante inovação. Provavelmente, será esse um ponto do livro de que se perceberá o leitor assaz próximo. Harvey descreve aqui uma realidade vivenciada por muitos.

Nota-se ao longo do livro uma constante preocupação com questões conceituais. No capítulo sétimo, por exemplo, enquanto debate a questão ecológica, em grande parte afetada por práticas de urbanização – estas, tema caro ao autor, abordadas em outros textos seus, como o já citado A produção capitalista do espaço ( Harvey, 2005 ) –, Harvey salienta a importância dos conceitos nos debates ambientais contemporâneos. A utilização de conceitos como escassez, meio ambiente, natureza e sustentabilidade “é mais que mera questão semântica, mas uma das principais trincheiras de conflito político” ( Harvey, 2020 , p. 184). A neutralidade de dado conjunto conceitual é, de fato, uma quimera. Os conceitos comumente empregados representam um projeto político ecológico particular. Alerta o autor que uma política ecossocialista autêntica e efetiva não pode internalizar a lógica capitalista desses conceitos. É necessário que as representações ecológicas suplantem tal lógica e ecoem aspirações dos diferentes grupos da luta social. Posicionamento semelhante ao de Harvey sobre a contenda a envolver os conceitos empregados no debate ambiental pode ser encontrado no notório texto de O’Connor, “¿Es posible el capitalismo sostenible?”, publicado em 2002.

O autor tem ciência, no entanto, de que harmonizar as diferentes vozes não é tarefa simples, nem mesmo entre os membros da esquerda (supostamente, mais propensos à crítica da razão capitalista). No capítulo seguinte, o oitavo, o autor demonstra como particularismos nascidos de solidariedades presentes em determinados locais almejam se tornar universais, sob o pretexto de que beneficiarão toda a sociedade – o que nem sempre se concretiza. Para que reconstituam e renovem a antiga luta de classes, os particularismos precisam ser combinados. A luta, destaca o autor, transcende o operariado do chão de fábrica industrial e ganha um novo lócus, a cidade, e uma nova classe de operários, composta por todos aqueles que participam de sua produção. Postula o autor: é essencial “mudar nossa concepção de proletariado de forma a acomodar as hordas de produtores não organizados da urbanização e explorar seus poderes potenciais e revolucionários” ( Harvey, 2020 , p. 345).

Em conjunto, os artigos têm a intenção de proporcionar “arcabouços teóricos” com os quais crê o autor fornecer fundamentos para um entendimento crítico dos possíveis sentidos do mundo. A crítica é primordial. Caso, em vez de questionar ou mesmo rejeitar o sistema que produz o excesso de capital, se continue impedindo seu colapso por meio de modificações geográficas, caminhamos a passos largos rumo a um “monstrengo desenvolvimentista”, gerador de profundas alienações, prevê o autor. O endereçamento de prognósticos é uma marca do pensamento de Harvey. Seu discurso não é, porém, fatídico. Mesmo diante da potência daquilo contra o que investe, não se trata de um discurso infortunado. Harvey, além patentear suas ideias, exorta a render novas ideias – de teor, acima de tudo, político.

No capítulo final do livro, Harvey apresenta uma sugestão de análise da evolução do capitalismo pela via de sete “esferas de atividade”, que coevoluem e precisam ser consideradas em conjunto: tecnologias e forma de organização; relações sociais; arranjos institucionais e administrativos, processos de produção e de trabalho; relações com a natureza; reprodução da vida cotidiana e da espécie; e concepções mentais do mundo. Uma verdadeira revolução só pode ser levada a cabo se puder articular essas diferentes esferas. Caso contrário, estará, como a história já mostrou, fadada ao fracasso. Com essa proposta, Harvey acredita fornecer a visão de como é possível valer-se de Marx (volta-se, neste ponto, ao seu autor de base) para “captar as trajetórias atuais e futuras do capitalismo e nos dar uma ideia de como, por que e quando ele pode evoluir para outro modo de produção” ( Harvey, 2020 , p. 370). Faz o autor soar ao menos prudente que consideremos tal possibilidade.

REFERÊNCIAS

• BECK, U. World Risk Society. Oxford: Blackwell, 1999.
• BOURDIEU, P. Sociologia geral, vol. 2: habitus e campo. Petrópolis: Vozes, 2021.
• DOWBOR, L. A era do capital improdutivo. São Paulo: Outras Palavras & Autonomia Literária, 2017.
• GUIBENTIF, P. Teorias sociológicas comparadas e aplicadas: Bourdieu, Foucault, Habermas e Luhmann face ao Direito. Cidades, [s. l.], n. 14, p. 89-104, 2007.
• HARVEY, D. A produção capitalista do espaço. São Paulo: Annablume, 2005.
• HARVEY, D. 17 contradições e o fim do capitalismo. São Paulo: Boitempo, 2016.
• HARVEY, D. A loucura da razão econômica: Marx e o capital no século XXI. São Paulo: Boitempo, 2019.
• HARVEY, D. Os sentidos do mundo: textos essenciais. São Paulo: Boitempo, 2020.
• O’CONNOR, J. ¿Es posible el capitalismo sostenible? In: ALIMONDA, H. (org.). Ecologia política: naturaleza, sociedade y utopia. Buenos Aires: Clacso, 2002. p. 27-52.
• WIGGERHAUS, R. A escola de Frankfurt. Tradução de Lilyane Deroche-Gurgel e Vera de Azambuja Harvey. Rio de Janeiro: Difel, 2002.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  22 Ago 2022
• Data do Fascículo
  2022

Histórico

• Recebido
  07 Jul 2020
• Aceito
  20 Jun 2022