Pacto perverso e biopolítica

Perverse pact and biopolitics

SEÇÃO LIVRE

Pacto perverso e biopolítica¹

Perverse pact and biopolitics

Joel Birman

Psicanalista; Membro do Espace Analytique e do Espaço Brasileiro de Estudos Psicanalíticos; Professor Titular do Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Professor Adjunto do Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); Pesquisador do Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq); Diretor de Estudos em Ciências Humanas pela Universidade Paris VII

RESUMO

A intenção deste artigo é a de delinear a construção teórica do campo da perversão, nos registros teórico e clínico, desde o começo do século XIX, nas suas relações com a constituição da família nuclear e o discurso da biopolítica. Para isso, pretende inscrever a emergência da experiência da perversão na articulação entre o novo poder social materno e o lugar privilegiado ocupado então pela figura da criança no imaginário social da modernidade.

Palavras-chave: perversão; biopolítica; família nuclear.

ABSTRACT

The aim of this paper is to outline the historical constitution of the perversion field, in both theoretical and clinics levels, since the beginning of the XIX century, and its relationship with the constitution of a biopolitical speech and the nuclear family. In order to achieve this, the paper intends to inscribe the historical emergency of the perverse experience in the juncture between the new social power attributed to motherhood and the prominent place taken by children in modern society's social imaginary field.

Keywords: perversion; biopolitics; nuclear family.

INTRODUÇÃO

A palavra e o conceito de perversão foram enunciados no discurso freudiano em dois tempos. Esses são não apenas diferentes mas também bastante distanciados na trama desse discurso. O reconhecimento disso nos alerta, assim, para uma consistência teórica distinta e bem diferenciada na utilização da palavra perversão no pensamento freudiano.

Vamos destacar, então, inicialmente, esses dois tempos e contextos discursivos, nos enunciados sobre a palavra perversão na obra de Freud, para nos indagar em seguida sobre as possíveis ressonâncias e dissonâncias existentes entre tais tempos e contextos diferentes. Isso porque qualquer indagação conceitual rigorosa, sobre o uso da palavra perversão no pensamento freudiano, supõe um trabalho prévio de delimitação do campo de emergência dessa palavra no dito pensamento.

PERVERSÃO POLIMORFA E FETICHISMO

Assim, desde o início do seu percurso teórico, Freud enunciou o conceito de sexualidade perverso-polimorfa como sendo a marca por excelência da sexualidade infantil, por um lado, e o solo constituinte da sexualidade humana em geral, pelo outro. Freud formulou esse conceito em 1905b (1962), já na primeira edição de seus "Três ensaios sobre a teoria da sexualidade".

Entretanto, esse enunciado conceitual é inseparável da formulação teórica sobre o primado do desejo no psiquismo, tal como foi proposto por Freud ([1900] 1976) em "A interpretação dos sonhos", texto no qual o sonho foi então concebido como a realização alucinatória do desejo. Se nessa obra Freud já aproximava metapsicologicamente os registros psíquicos do sonho e do sintoma como sendo duas formações do inconsciente com configurações similares, em seguida Freud destacou a similaridade metapsicológica daqueles com o lapso (Freud, [1901] 1973), o ato falho (Freud, [1901] 1973) e o chiste (Freud, [1905c] 1969).

Seria, portanto, o desejo o que constituiria o registro do inconsciente e o que delinearia o campo de suas diferentes formações psíquicas. Dessa maneira, o discurso freudiano pôde ancorar o psiquismo no registro da sexualidade, mas criticando ao mesmo tempo a sua teoria inicial da sedução (Freud, [1896] 1973), na medida em que o desejo se inscreveria agora no registro do fantasma e não mais no registro do real traumático, produzido pela experiência de sedução, como Freud afirmara anteriormente.

Assim, se ao enunciar o conceito de sexualidade perverso-polimorfa o pensamento freudiano já inscrevia o desejo no fundamento do inconsciente, a questão que se impõe imediatamente é a de se indagar da razão pela qual Freud formulou aquele novo conceito. No que concerne a isso, o que nos parece evidente é que o discurso freudiano procurava precisar dessa maneira a matriz teórica do desejo, de forma a tornar conceitualmente operacional a sua teoria do desejo como constitutiva do inconsciente.

Foi nessa perspectiva, portanto, que Freud enunciou a existência de alguns signos distintivos para caracterizar positivamente a dita sexualidade perverso-polimorfa. Antes de mais nada, o imperativo da busca e da afirmação do prazer, para criticar a leitura biológica que era então vigente da sexualidade, reduzida que era à condição de sexo, fundado que seria este no instinto sexual. Em decorrência disso, opondo os registros do sexo e da sexualidade, se o sexo seria da ordem do instinto a sexualidade seria da ordem da pulsão (Trieb). Além disso, a pulsão seria parcial por excelência, isto é, marcada pela fragmentação e pela multiplicidade.

Por isso mesmo, em seguida, enunciou que a sexualidade seria polimorfa, isto é, inscrevendo-se e manifestando-se em múltiplas formas e não apenas pela via da genitalidade. Isso porque a pulsão seria parcial, como afirmamos acima. Nesse contexto, os conceitos de zona erógena e de autoerotismo foram então formulados, para conceder a devida materialidade a essa interpretação sobre o ser do sexual (Freud, [1905b] 1962).

Dessa maneira, portanto, o discurso freudiano sustentava que o gozo poderia ser obtido por múltiplas formas e pela mediação de diferentes objetos, inscrevendo-se em diferentes espaços corpóreos. O objeto, enfim, seria o que existiria de mais variável na pulsão sexual, o que fundamentaria metapsicologicamente a totalidade dessa interpretação teórica (Freud, [1905b] 1962).

Posteriormente, em 1927 (1973), Freud relançou a palavra perversão no seu discurso, no ensaio intitulado O fetichismo. Nesse contexto, o que estava em pauta era a constituição do objeto fetiche, no psiquismo e na figura masculina, pela mediação do qual o sujeito pretendia evitar e não reconhecer assim a ausência do pênis/falo na figura da mulher. Seria apenas pela intermediação de tal objeto que o gozo masculino poderia ser então atingido, para evitar o terror psíquico do sujeito frente à visão e ao reconhecimento do órgão genital feminino. Com isso, a angústia de castração e o horizonte da diferença sexual seriam então eclipsados e colocados em estado de suspensão, pela operação do desmentido (Verleugnung) sobre a suposta castração presente no corpo feminino. Enfim, a perversão se enuncia nesse contexto teórico como sendo algo fundamentalmente masculino, em decorrência direta da angústia de castração, que seria então colocada em pauta nessa modalidade de experiência sexual.

Pode-se depreender da leitura desse ensaio, além disso, que o fetichismo seria o modelo clínico e o paradigma por excelência da perversão em geral. Nessa modalidade de configuração psíquica, com efeito, a angústia de castração estaria presente na sua maior voltagem e intensidade, provocando horror no sujeito a percepção e o reconhecimento da diferença sexual no corpo feminino. Daí por que o objeto fetiche teria a função psíquica de proteção do sujeito, pelo tamponamento da dita diferença e pela constituição imaginária de um apêndice fálico no corpo da mulher.

Deve-se reconhecer, assim, que o discurso freudiano enuncia a palavra perversão em duas configurações teóricas e clínicas bastante diferentes e até mesmo opostas, de maneira que devemos ficar bem atentos aqui para a diversidade conceitual que está em pauta nesse discurso no que tange a essa problemática. Os jogos de linguagem (Wittgenstein, 1961) e os jogos de verdade (Foucault, [1982] 1994), colocados nessas diferentes cenas teóricas pela retórica freudiana, enfim, não são absolutamente os mesmos. Assim, vamos indagar inicialmente as diferenças patentes entre esses diversos jogos de linguagem e de verdade enunciados por Freud, do ponto de vista estritamente epistemológico, para que possamos retirar desse contraste as suas consequências teóricas, em seguida.

OBJETO E FANTASMA

É evidente, antes de mais nada, o que há de radicalmente diferente no estatuto metapsicológico do objeto, nas duas configurações teóricas que foram descritas no discurso freudiano. Além disso, a diversidade em questão atinge aqui o limiar efetivo da oposição, radicalizando mais ainda o que há de diferente, na condição metapsicológica do objeto, nas configurações em pauta.

Com efeito, se pelo registro da perversidade-polimorfa o objeto poderia ser infinitamente trocado e substituído em nome do imperativo do prazer, no registro do fetichismo, pelo contrário, o objeto seria sempre imobilizado e petrificado, sendo então cristalizado como um mineral inerte. Poder-se-ia arguir contra isso, contudo, que a mobilidade perverso-polimorfa da pulsão sexual seria sempre limitada e não infinita, para aproximar assim a primeira configuração da segunda, em decorrência da fixação do objeto da pulsão sexual na história de um sujeito singular, tal como Freud ([1905b] 1962; [1915] 1968) a formulou, em diferentes ensaios metapsicológicos. Não obstante isso, o objeto é o que existiria de mais variável e indeterminado no ser da pulsão, delineando assim o horizonte teórico para a sua infinita possibilidade de substituição.

Dessa condição do objeto pode-se colocar agora em destaque o seu corolário, no que tange à mobilidade da pulsão. Assim, se a mobilidade da força pulsional é a marca por excelência da sexualidade perverso-polimorfa, a imobilidade pulsional seria aquilo que marcaria a ferro e fogo a dita condição fetichista. Por esse viés, a fixação do objeto da pulsão atingiria o seu apogeu, plasmando no limite a mortificação de ser da pulsão, como sublinhamos acima.

Essa dupla condição metapsicológica, nos registros do objeto e da mobilidade pulsional, nas configurações psíquicas em pauta, se desdobra ainda na oposição existente no registro do fantasma. Com efeito, enquanto na sexualidade perverso-polimorfa o fantasma seria marcado pela plasticidade e pela diversidade de sua mise-en-scène, no fetichismo, em contrapartida, o fantasma seria caracterizado pela monotonia e pela sua insípida mesmidade. Portanto, o que estaria aqui em causa seria a repetição do mesmo (Deleuze, 1968) nos seus menores detalhes.

No que concerne a isso, aliás, a literatura psicanalítica, ao longo da história da psicanálise, é bastante eloquente na descrição monossilábica e entediante da montagem perversa. O efeito disso, sobre a figura do analista que escuta a narrativa da perversão, é a de ele ser um espectador emudecido e no limite imobilizado, diante da impossibilidade de fazer qualquer coisa que seja para relançar a mobilidade pulsional nessa modalidade de sujeito.

Porém, se a oposição metapsicológica entre a sexualidade perverso-polimorfa e o fetichismo fica evidente na descrição empreendida por Freud, as coisas se complicam um pouco mais ainda se formos articular essa problemática tanto com a questão da neurose quanto com a do mal-estar na modernidade. Essas que se conjugam intimamente, aliás, no discurso freudiano. É o que faremos em seguida.

MAL-ESTAR E MODERNIDADE

Estamos denominando de genealogia do mal-estar na modernidade os percursos teóricos empreendidos por Freud em dois textos diferentes e bastante distanciados no tempo da sua obra, publicados respectivamente em 1908 e 1930. Vale dizer, estamos nos referindo aos ensaios "A moral sexual 'civilizada' e a doença nervosa dos tempos modernos" (Freud, [1908a] 1973) e "O mal-estar na civilização" (Freud, [1930] 1971).

Por que a alusão a essa genealogia? Porque, em ambos os textos, o que está em pauta seria a fixidez objetal no registro erótico. Essa fixidez seria o correlato de certas modalidades sociais de conjugalidade e de institucionalidade ditas civilizadas bem específicas, quais sejam, o casamento, a monogamia e o familiarismo. Foi dessa maneira que Freud enunciou a problemática da "moral sexual civilizada". Seria essa a questão de fundo que produziria o dito mal-estar moderno, que se materializaria tanto pelo aumento das perturbações nervosas quanto pelo incremento da agressividade, da violência e da crueldade.

Nessa perspectiva, a fronteira entre os registros da neurose e da perversão se tornariam bem mais fluídos, perdendo assim a nitidez e a precisão conceitual que existia quando se comparavam os registros da perversidade-polimorfa e do fetichismo. Isso porque o que estaria agora em pauta seria a fixação excessiva da pulsão ao objeto e a impossibilidade de substituição deste no circuito da pulsão sexual.

Assim, a monogamia conjugal e a moral do familiarismo indicam quais seriam os imperativos reguladores da "moral sexual civilizada", que impõe então tais modelos para inscrever as pulsões perverso-polimorfas em destinos socialmente bem delineados. Seria então a desarmonia produzida entre esses diferentes registros, isto é, o pulsional versus o conjugal/institucional, o que seria a condição de possibilidade para a emergência do mal-estar na modernidade, sob a forma das neuroses e das perversões. De qualquer maneira, é o campo de fixação objetal o que aqui decisivamente se esboça, numa perspectiva metapsicológica, pela mediação da interdição do incesto e do complexo de Édipo.

Lacan ([1950] 1966) se referiu a essa incidência reguladora do complexo de Édipo como um processo de normalização, em alguns de seus ensaios iniciais. Com efeito, o dito complexo seria um poderoso operador psíquico de normalização erótica, que definiria os destinos da sexualidade perverso-polimorfa. Além disso, a referência à ordem do patriarcado é patente e literal no contexto do discurso teórico de Lacan de então, de maneira que o complexo de Édipo seria a contrapartida psíquica da ordem patriarcal.

Pode-se dizer que, no jogo de verdade inventado por Freud, a condição de possibilidade para que o sujeito pudesse se descolar da fixação objetal seria realizar um retorno à sexualidade perverso-polimorfa e empreender assim o questionamento do complexo de Édipo. Com isso, a mobilidade da pulsão seria restaurada e o sujeito poderia ter mais possibilidades de escolha de seus objetos eróticos de satisfação, na atualidade de sua existência. Poderia assim retificar a sua construção psíquica, pela desconstrução de suas fixações.

É nesse sentido que se pode dizer que o discurso freudiano é eminentemente pansexualista, não obstante as múltiplas recusas de Freud em aceitar ou reconhecer isso. De qualquer maneira, a direção assumida pela experiência psicanalítica, no contexto do discurso freudiano, poderia ser assim delineada e devidamente interpretada.

Portanto, a figura do pai no registro edipiano provocaria efeitos de fixação nos circuitos pulsionais da sexualidade perverso-polimorfa, de maneira a delinear o campo de possibilidades e de impossibilidades para o gozo. Poder-se-ia arguir agora, retomando o nosso argumento inicial, que tais fixações não seriam similares nos registros da neurose e da perversão, pois os cenários fantasmáticos destas seriam bem diferenciados. O que produziria, então, essa diferença, afinal de contas?

TRAUMA E DESALENTO

Existe na tradição psicanalítica a formulação teórica, da parte de alguns autores (Greenacre, 1955, 1960, 1968; Khan, 1979), de que existiria na história originária do futuro perverso uma experiência crucial de ferida narcísica. Esta se desdobraria assim numa fixação específica e que seria bastante diferente da que existiria no campo das neuroses. Com efeito, algo de ordem eminentemente traumática teria se forjado e incidiria no sujeito de maneira mortal, maculando de forma indelével a sua imagem narcísica.

Aludimos, assim, seja à produção de certas enfermidades graves e até mesmo mutilantes, ocorridas na infância, seja a experiências de humilhação severa e de vergonha, de que tais sujeitos teriam sido objeto precocemente. Se examinarmos a clínica psicanalítica sobre isso podemos constatar, sem muita dificuldade, o que existe de convincente nessa leitura.

As diversas narrativas clínicas que foram apresentadas nesse seminário, aliás, indicam claramente o que falamos acima de maneira flagrante e eloquente. Num dos casos apresentados, a de um padre que pretendia ser psicanalista, o sujeito teve o ponto de inflexão decisiva da sua história quando foi violentamente humilhado e envergonhado pela figura do pai, num cenário onde toda a família estava reunida à mesa de jantar, numa situação eminentemente solene. A direção de sua existência tomou então um outro rumo, delineando o seu destino macabro, polarizado que foi entre o púlpito e as orgias carnais.

É preciso destacar que não estamos nos referindo a essa experiência crucial, numa história pessoal, de maneira determinista e causal, mas enfatizando que aquela se transformou num núcleo traumático para o sujeito, delineando assim um acontecimento decisivo e fundamental na trajetória existencial deste. A ferida narcísica se produziria então dessa maneira, enfim, de forma quase irreversível.

Estamos supondo, portanto, que certas experiências-limites para a economia psíquica do sujeito têm o poder de afetar a imagem narcísica deste de forma decisiva. Essas experiências cruciais colocam em questão seja a ordem vital, seja o eu ideal, que se conjugam de maneira complementar nos seus efeitos traumáticos. Além disso, se inscrevem num cenário onde se passou um encontro nefasto e mortífero com a figura do pai.

O pai se revela ao sujeito seja na sua falibilidade, por um lado, seja na sua arrogância, pelo outro. Com efeito, a severidade implacável e imperturbável é a sua marca por excelência. Nesse contexto, o sujeito é lançado numa terra de ninguém, sem poder mais contar com qualquer proteção paterna.

Seria nesse canteiro mortífero de obra que o desalento toma corpo e forma, no psiquismo, minando a autoestima do sujeito na sua espinha dorsal. Em decorrência disso, o desafio se ordena no sujeito, como contrapartida que é à severidade normalizante imposta. Isso porque tudo isso foi cultivado no caldeirão insalubre da humilhação, da vergonha e do ódio, tornando assim impossível que a experiência em questão pudesse ser engolida e metabolizada de forma estruturante. Ao sujeito, enfim, só lhe resta a possibilidade de desafiar o pai, para restaurar minimamente a sua nervura libidinal e narcísica.

DESEJO DE FAZER MAL

Poder-se-ia arguir aqui decididamente, contra essa leitura, enunciando que os traumas fazem parte de qualquer história psíquica, sem exceções. Por isso mesmo, não poderia ser o trauma em si próprio o que poderia delinear uma fronteira segura entre os registros da neurose e da perversão, pela produção de uma modalidade específica de fixação pulsional. Formulando as coisas assim, de forma abstrata, a crítica poderia parecer pertinente.

Afinal das contas, desde o ensaio sobre o "Além do princípio do prazer", publicado em 1920 (1981), Freud não nos falou finalmente da falibilidade da figura do pai na modernidade? Com efeito, este não poderia mais proteger a criança de todo e qualquer perigo, expondo-a então à inevitabilidade do trauma. Freud retomou assim numa outra leitura a interpretação que tinha abandonado com a sua teoria inicial da sedução (Freud, [1896] 1973) e construído a teoria do fantasma. Portanto, o que se colocou efetivamente para o discurso freudiano, desde 1920, foi a impossibilidade para o sujeito de previsão absoluta do perigo. Daí, enfim, o trauma em decorrência da falha do pai.

Lacan retomou essa tese de Freud em 1964, no Seminário 11, sobre Os quatros conceitos fundamentais da psicanálise. Com efeito, para Lacan desde então o inconsciente seria necessariamente traumático, constituído pelas marcas e resíduos decorrentes de experiências traumáticas (Lacan, [1964] 1973). O que indica, é claro, a falibilidade da figura do pai, isto é, a sua falência no que concerne à antecipação do perigo e à proteção efetiva da criança.

Porém o que está em causa no que propomos acima não é essa dimensão traumática presente na modernidade, numa alusão a essa figura paterna que é insuficiente para todos. O que está em pauta na perversão é o efeito de desorganização psíquica produzido por certas experiências traumáticas, pela qual a insuficiência de ser se inscreve no psiquismo de maneira brutal e insofismável, num tempo precoce da sua existência como sujeito. Dessa maneira, o desalento se instaura neste, que não se acredita mais como detentor das mesmas insígnias e potências libidinais que os outros. Daí a certeza de insuficiência que disso resulta, que se acopla e se declina com a presença devastadora do ódio no seu psiquismo. O sujeito seria assim tomado pelo desejo de fazer mal ao outro, para retomar a concisa definição de perversão enunciada por Stoller (1978).

Esse desejo de fazer mal ao outro seria então o efeito direto da inveja do sujeito sobre os demais, já que estes teriam e possuiriam aquilo que o sujeito não possuiria. Com isso, o sujeito quer estragar no outro, custe o que custar, o que este tem de bom e que ele não tem. Além disso, quer que o outro sofra o mesmo estrago, na sua autoestima, que ele sofreu ao longo da sua existência.

Assim, seria por esse viés que a postura de desafio ao pai toma forma e corpo no sujeito, como contrapartida que é à humilhação e à vergonha por aquele provocada. Portanto, se a insuficiência libidinal seria resultante da humilhação e da vergonha que tomam efetivamente todo o espaço psíquico do sujeito, o desafio seria a maneira que este encontra para exercer a sua vingança e disseminar o seu ressentimento, pelo exercício permanente do desejo de fazer mal ao outro. Pela alquimia mortífera do ódio, enfim, o sujeito pretende então disseminar o mal de que foi objeto, assim como a injustiça que teria sofrido.

Ao que tudo isso pode nos conduzir, afinal das contas? Ao reconhecimento de que nesse cenário fantasmático o sujeito é conduzido à drástica desautorização da figura do pai e à colocação da figura da mãe na posição maldita de autoridade absoluta. Com efeito, nessa conjunção entre o desejo de fazer mal ao outro e o desafio à autoridade paterna normalizante, o sujeito é lançado nos braços da figura da mãe, que lhe oferece então como consolo o seu amor incondicional. Seria nesse arranjo conflitual, portanto, que a mãe passa a assumir um poder soberano e absoluto aos olhos do filho. Em decorrência disso, o sujeito se transforma num fetiche para a figura materna, que se vale igualmente desse cenário para colocar em questão o poder paterno e pleitear assim a totalidade do poder sobre o sujeito.

Porém essa figuração da mãe não é atemporal e a-histórica, da mesma forma que a figura do sujeito que estamos delineando ao longo deste ensaio. Ambos foram historicamente constituídos apenas na modernidade. É por esse caminho teórico que certos comentários sobre a biopolítica se impõem necessariamente na leitura da perversão, comentários sem os quais essa interpretação seria necessária, mas insuficiente.

Portanto, se o pacto perverso se estabelece entre as figuras da mãe e do sujeito, tendo como fundo a desautorização da figura do pai, o discurso da biopolítica é o Outro que pode nos oferecer a fundamentação genealógica e os elementos sociopolíticos cruciais para delinear a constituição daquele pacto.

SOBERANIA INFANTIL E SACRIFÍCIO MATERNO

Assim, é preciso destacar devidamente que o projeto da biopolítica, constituído no final do século XVIII, ao erigir a qualidade de vida da população como signo maior de riqueza das nações (Foucault, [1975] 1999, [1975-1976] 1997, 1976, [1979] 2004), atribuiu à figura da mulher um poder social que esta não possuía anteriormente. Com efeito, alçada inteiramente que foi à figura de mãe, a mulher conjugava agora o papel de gestão do espaço familiar com o de ser a conexão fundamental com as instituições médica e escolar. Isso porque na constituição da família nuclear burguesa (Ariès, 1973; Ariès & Duby, 1986), a qualidade de vida da população se centraria agora na figura da criança. Vale dizer, constituir uma população bem qualificada no futuro implicaria na constituição pretérita de crianças com boa saúde e que fossem ainda bem educadas. Em decorrência disso, a figura da criança foi transformada na metáfora do futuro, nesse contexto histórico, pois a qualidade de vida da nação dependeria essencialmente de suas boas condições sanitária e pedagógica.

Entretanto, se a constituição da figura da mulher/mãe implicou num ganho de poder social para a mulher, pressupôs também, em contrapartida, a redução de sua potência existencial e libidinal. Foi neste sentido que Freud ([1908a] 1973) enunciou, em "A moral sexual 'civilizada' e a doença nervosa de tempos modernos", que as mulheres pagaram efetivamente um preço bem maior pelo projeto da civilidade moderna do que os homens.

Com efeito, algo da ordem do sacrifício feminino foi assim socialmente produzido, pois os homens poderiam contar com uma disseminada rede de bordéis a sua disposição, na qual a economia do prazer era o imperativo, de forma a se opor nesse contexto histórico às figuras da mulher/mãe/esposa e a da mulher/fêmea (Corbin, 1970). Vale dizer, a separação entre os registros da mulher/mãe e da mulher/prostituta/erotismo não foi apenas uma marca a-histórica do imaginário infantil masculino, como pretendia Freud ([1905b] 1962), mas também uma produção social efetiva desde o século XIX.

Assim, alçada a figura da criança à posição axial de ser o Capital simbólico e econômico da nação, produzindo então a metáfora da criança como futuro, a contrapartida foi o sacrifício libidinal da figura da mulher/mãe. Em decorrência disso, a figura da criança foi então estruturalmente transformada também no objeto fetiche daquela, pela libido que foi nesta investida e pelo correlato esvaziamento libidinal que isso implicou para a mulher.

Nesse contexto histórico, as mães não poderiam se separar facilmente de seus filhos quando estes crescessem, pelo sacrifício libidinal que estes implicaram no percurso daquelas. O que não ocorreria com os homens/pais, em contrapartida, que se separavam com bem mais facilidade de seus filhos, pois não foram por estes sacrificados eroticamente. Enfim, como a experiência psicanalítica evidenciara há já muito tempo, as mulheres/mães cobravam dos filhos tudo aquilo de que delas foi retirado, pelo sacrifício libidinal de que tinham sido objeto.

Em decorrência disso, a personagem da mulher foi construída de duas formas diferentes no discurso freudiano, delineando então destinos diversos para ela. Estes seriam modalidades opostas de subjetivação do feminino, pelas quais as mulheres se confrontaram com o sacrifício libidinal em questão.

Assim, no início do seu percurso teórico, Freud enfatizou como a figura clínica da histeria seria a forma pela qual as mulheres se opunham ao sacrifício libidinal de que tinham sido objeto, pela libidinização excessiva e ostensiva de sua economia psíquica (Freud & Breuer, [1895] 1971; Freud, [1908b] 1973). No final de sua obra, no entanto, a figura da melancolia foi se impondo como o destino dominante da mulher pela devastação de sua condição libidinal e social (Freud, [1925] 1970, [1931] 1973, [1932] 1936).

Contudo, desde a narrativa clínica de Dora, em 1905a (1975), Freud já destacava a dita melancolização do feminino. Com efeito, essa melancolia estava aqui figurada na personagem da mãe de Dora, pois apesar de relativamente jovem estaria já destruída libidinalmente na sua existência. Em contrapartida, Dora não poderia encontrar na mãe um modelo identificatório para a condição feminina, tendo que se voltar para M^me K, para buscar uma resposta para o enigma do que poderia ser efetivamente uma mulher, objeto de desejo de seu pai.

Portanto, aquilo que Freud descreveu em 1923, numa outra edição desse ensaio clínico, como um destino comum e a-histórico da condição da mulher na juventude, a saber, um laço homossexual com outra mulher, seria historicamente constituído apenas na modernidade. Isso porque a figura da mãe não poderia se oferecer mais como modelo identificatório, nesse contexto histórico, do que poderia ser uma mulher, em decorrência de sua redução à maternidade.

De qualquer maneira, em ambas as figurações do feminino, em pauta no discurso freudiano, o que existe de comum é o masoquismo (Freud, [1924] 1967). Com efeito, do estrito ponto de vista metapsicológico, seria pela mediação do masoquismo que o sacrifício libidinal da mulher/mãe toma corpo na modernidade, minando, assim, as potencialidades eróticas da feminilidade.

Em estreita conjunção com essa figuração da mulher/mãe, a figura da criança assumiu decididamente a posição da soberania, na civilidade moderna. Como nos disse Freud ([1914] 1973), em a "Introdução ao narcisismo", a criança foi alçada na modernidade à condição de "sua majestade o bebê", em decorrência da sua posição privilegiada de ser a materialização do Capital simbólico e econômico da nação, no discurso da biopolítica. Foi por esse viés, portanto, em conjunção e contraste com a figura da mulher/mãe, que a figura da criança foi potencialmente transformada num possível fetiche para a mulher.

Com efeito, objeto de desejo e de idealização por excelência, a figura da criança seria aquela que poderia restaurar as potencialidades libidinais do feminino. Isso porque foi essa mesma criança que esvaziou a mulher de sua potência libidinal ao reduzi-la à condição de mãe.

Destacando essa condição psíquica estrutural, historicamente forjada na modernidade, podemos retomar agora a construção do cenário da perversão. Assim, entre a figura materna despossuída e a do pai desautorizado pelo arbítrio de sua violência, a figura do filho se volta decididamente para a primeira, constituindo, então, uma dupla perigosa e inquietante contra o poder do pai (Clavreul, 1967, 1987). Portanto, a conjunção perversa se costura então de maneira sólida, ordenando-se pela potencialidade de fetiche assumida pela figura da criança nesse horizonte familiar.

Deste modo, o desejo de fazer mal da criança face ao pai se conjuga com o ódio materno frente à figura paterna, numa combinação libidinal efetivamente explosiva. A soberania materna se constitui, então, na estreita conjugação com a do filho, havendo como pano de fundo desse cenário macabro a despossessão do poder paterno. Seria nesse contexto que a fixação libidinal perversa seria efetivamente forjada, enfim, alimentada pelo ódio da criança e da mãe ao mesmo tempo.

Porém, quando a figura da criança procura romper de alguma maneira com o pacto perverso instituído, a mãe reage a isso através de uma explosão de ódio, numa tentativa de impedir que o filho possa restaurar simbolicamente a paternidade. O cenário sadomasoquista é o tempero mortífero que condimenta a alquimia desse pacto perverso, pelo qual a mãe tenta impedir sadicamente que a criança possa sair do cenário que fora constituído contra a figura do pai, para não ser lançada na posição masoquista que a caracteriza na modernidade.

No entanto, a questão que se impõe agora é de se indagar sobre o destino atual do pacto perverso, assim delineado na modernidade, na medida em que a ordem nuclear da família se transformou radicalmente na contemporaneidade. Além disso, o discurso da biopolítica assumiu outras direções e coordenadas. É o que veremos agora, de forma sumária, para concluir este ensaio.

OUTRO CENÁRIO PARA A PERVERSÃO

Assim, desde os anos 60, a dita família nuclear foi paulatinamente se dissolvendo, na medida em que a figura da mulher passou a recusar a sua redução exclusiva à condição da maternidade. Com efeito, a luta pela igualdade de direitos e de oportunidades entre os gêneros, promovida pelo movimento feminista, deslocou efetivamente a mulher de sua condição sacrificial. A descoberta de tecnologias anticoncepcionais seguras possibilitou para as mulheres a separação efetiva entre os registros do desejo e da reprodução, oferecendo para o ideário feminista os instrumentos fundamentais para a emancipação feminina (Birman, 2005). Dessa maneira, a família nuclear foi decididamente desordenada, já que a figura da mulher era a articulação maior naquela ordem familiar, como indicamos acima. Enfim, o projeto biopolítico que era o correlato da família burguesa se transformou.

Com as novas modalidades de conjugalidade que foram então instituídas, a figura da criança perdeu efetivamente a sua posição soberana. Com efeito, o que ocorreu desde então foi a diminuição do investimento infantil. A mãe passou a ser substituída seja por babás, se as famílias tivessem recursos econômicos para isso, seja por creches e escolas maternais. As crianças foram então desinvestidas e isso atingiu diretamente a sua economia narcísica.

As perturbações psíquicas mais destacadas na atualidade - as compulsões, os fronteiriços, a anorexia e a bulimia, assim como a depressão - indicam uma fragilidade no investimento narcísico das crianças e jovens, como evidencia fartamente a produção teórica contemporânea, nos registros da psicanálise e da psiquiatria (Birman, 2006).

Não é um acaso que o autismo se dissemine internacionalmente como uma perturbação psíquica recente, decorrente que é desse desinvestimento. Além disso, a pedofilia se propaga em escala planetária, de forma que a criança se transformou em objeto para o usufruto sexual dos adultos. Enfim, tudo isso nos indica que a criança perdeu o seu lugar soberano anterior e não ocupa mais a posição anterior de ser o Capital simbólico e econômico da nação.

As famílias tendem a ter hoje poucos filhos. Nos países europeus existe já uma preocupação com a renovação populacional, pela diminuição marcante do número de nascimentos. Os imigrantes estrangeiros tendem a realizar esse trabalho de reposição populacional, pelo incentivo à procriação, que é sustentado economicamente pelo Estado, como se sabe. Porém com isso um problema de ordem genealógica se coloca para esses países, pois as jovens populações europeias se constituem em geral por filhos de imigrantes e não mais por nativos de múltiplas gerações.

Pode-se dizer que hoje estamos num cenário biopolítico oposto ao da viragem do século XVIII para o século XIX, pois a figura da criança se deslocou da posição de soberania absoluta para a de ser um objeto seja recusado e indesejado (procriação reduzida), seja sexualmente manipulado (pedofilia). Enfim, estamos lançados num horizonte discursivo e ético que pode ser enunciado pela fórmula do mata-se uma criança (Birman, 2007).

Nesse contexto, o pacto perverso tecido na relação entre mãe e filho, conjugado à recusa da autoridade do pai, forjado na biopolítica desde o final do século XVIII, se desvanece marcadamente na atualidade. A perversão toma então outras formas e modalidades de ser, bastante distantes que são da figuração anterior, em decorrência da nova ordem familiar que se delineia e do novo discurso da biopolítica. O mal, enfim, se esboça agora num outro cenário e num outro horizonte, modelado que é em diferentes coordenadas, nos quais a perversão toma então forma, corpo e figuração.

A disseminação da violência, da criminalidade e da crueldade na atualidade, nos mais diversos quadrantes do planeta, indica os novos signos e cenários pelos quais a perversão se enuncia hoje. Além disso, as compulsões indicam os outros signos pelos quais a perversão se configura na contemporaneidade, de maneira decidida e solene. Porém a disseminação da pedofilia e a diminuição flagrante da procriação são os cenários maiores pelos quais o mal se enuncia na atualidade, indicando a ruptura maior com o discurso da biopolítica constituído no final do século XVIII.

NOTAS

Recebido em 13 de setembro de 2008

Aceito para publicação em 11 de junho de 2009

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¹

Este ensaio foi escrito a partir das notas que me orientaram na conferência que realizei na Universidade de São Paulo, no contexto do Colóquio sobre a

Atualidade das Perversões, em 25 de agosto de 2008, organizado pelo

Espace Analytique e pelo

Espaço Brasileiro de Estudos Psicanalíticos.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  22 Fev 2010
• Data do Fascículo
  2009

Histórico

• Aceito
  11 Jun 2009
• Recebido
  13 Set 2008