Demonstração dos fluxos de caixa: uma contribuição para a evidenciação contábil

Statement of cash flows: a contribution to accounting disclosure

GESTÃO ECONÔMICA

Demonstração dos fluxos de caixa: uma contribuição para a evidenciação contábil

Statement of cash flows: a contribution to accounting disclosure

Hudson Fernandes Amaral^I; Wagner de Paulo Santiago^II

^IDoutor em Finanças NUFI/CEPEAD/CAD. Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. E-mail: [e-mail]

^IIMestre em Mercadologia e Administração Estratégica. Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes. E-mail: [e-mail]

RESUMO

Existe uma tendência mundial visando a padronização de procedimentos contábeis, no intuito de possibilitar uma maior interação das empresas, dos investidores e do mercado de capitais em função do fenômeno da globalização. Para tanto, serão necessárias as harmonizações das normas contábeis, bem como o estudo de quais Demonstrativos são realmente importantes para o processo de evidenciação.

Uma dessas tendências é a substituição da demonstração das origens e aplicações de recursos (DOAR) pela demonstração dos fluxos de caixa (DFC). Essa substituição, via de regra, deve-se à dificuldade que usuários menos afeitos à Contabilidade têm em entender aquela demonstração.

No Brasil, já existe um anteprojeto de lei tramitando no Congresso Nacional, que propõe a substituição da DOAR pela DFC, a partir da reformulação da Lei n. 6.404/76 – Lei das Sociedades Anônimas.

Dessa maneira, procura-se com este estudo verificar as contribuições que a elaboração e divulgação da DFC pode trazer para a evidenciação contábil.

Palavras-chave: Contabilidade, fluxos de caixa, evidenciação.

ABSTRACT

There is a worldwide tendency aiming to standardise accounting procedures in order to make bigger companies, investors and capital market interaction possible in the entire world according to the globalisation phenomenon. For that, the harmonisation of Accounting Standards, as well as the study of which Statements are really important for the process of disclosure will be necessary.

One of these tendencies is the substitution of the Statement of Changes in Financial Position by the Statement of Cash Flows. This substitution, as a rule, is due to the difficulty that some groups of users have to understand that statement.

In Brazil, there's already a pre-project of law in course at the National Congress, which proposes the substitution of Statement of Changes in Financial Position by Statement of Cash Flows from the revision of the law n. 6 404/74 – the Incorporated Company Law.

In this way, this study aims to verify the contributions that the elaboration and spreading of the Statement of Cash Flows may bring to accounting disclosure.

Key words: Accountancy, cash flows, disclosure.

No mundo competitivo e globalizado em que as empresas operam, a informação é vista como uma das maiores fontes de riqueza e suporte fundamental para a continuidade das atividades das mesmas.

A necessidade de obter informações fez da Contabilidade a pedra angular de todo o sistema empresarial, uma vez que a mesma tem como objetivo prover os usuários com informações que os auxiliem na tomada de decisão.

No intuito de prover os usuários com informações, a Contabilidade utiliza-se do processo denominado evidenciação, que se materializa através das demonstrações financeiras ou contábeis.

Nos últimos anos, em todo o mundo, muito se tem discutido sobre a capacidade informativa das demonstrações contábeis, em especial da Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos (DOAR), e da Demonstração dos Fluxo de Caixa (DFC).

A discussão sobre a capacidade informativa da DOAR deve-se ao fato de a mesma ser considerada de difícil entendimento por alguns grupos de usuários, principalmente aqueles menos afeitos à Contabilidade. Já no que se refere à DFC, a discussão está centrada na tendência mundial de incorporação da mesma no rol das demonstrações de divulgação obrigatória em razão de sua facilidade de compreensão.

Os dois demonstrativos têm como objetivo informar a posição financeira das empresas, através de diferentes enfoques.

A DOAR procura trabalhar o conceito de capital circulante líquido, que representa a folga financeira de curto prazo da empresa, que evidencia justamente o fluxo financeiro, sofrendo, porém, influências de aspectos econômicos em sua elaboração e também de itens não monetários, tornando-a de difícil entendimento para alguns usuários das informações contábeis. Mas, ao mesmo tempo, fazendo-a ficar muito mais rica em informações para quem a saiba utilizar.

Já a DFC trabalha exclusivamente o aspecto financeiro no sentido restrito, que se refere à caixa ou equivalentes de caixa, fazendo com que essa demonstração seja de mais fácil entendimento para qualquer tipo de usuário.

Procurando atender os objetivos da contabilidade e, talvez, também por influências externas como a dos Estados Unidos que, desde 1988, substituíram a Statement of Changes in Financial Position (equiparada a DOAR) pela Cash Flows Statement (equiparada à DFC), pensa-se, através da reformulação da Lei n. 6.404/76, em fazer o mesmo no Brasil, ou seja, desobrigar a elaboração e divulgação da DOAR, passando tal exigência para a DFC (BRASIL, 1976).

Além dos Estados Unidos, outros países como o Canadá, a África do Sul e o Reino Unido já efetuaram a substituição. Ressalte-se que a substituição não é a única opção adotada. A França, por exemplo, optou pela divulgação conjunta da DOAR e da DFC.

Ao que tudo indica, a substituição, ou pelo menos, a incorporação da DFC no conjunto das demonstrações de divulgação obrigatória é uma tendência mundial, principalmente em função de exigências de padronização dos procedimentos contábeis no mundo.

A dificuldade de elaboração e de entendimento da DOAR por parte dos usuários, em especial daqueles externos à entidade, tem sido a bandeira para que no Brasil também ocorra a substituição da DOAR pela DFC.

Levando-se em consideração esse período em que a utilidade das demonstrações contábeis encontra-se na berlinda, torna-se oportuno conhecer as vantagens da divulgação da DFC, verificando, também, se existe aceitação dessas informações por parte dos usuários.

Esta pesquisa tem como objetivo geral avaliar, através da percepção dos profissionais da área financeira das empresas de capital aberto do mercado de capitais brasileiro, as contribuições que a elaboração e divulgação da demonstração dos fluxos de caixa traz para a evidenciação contábil.

Devido à abrangência do tema, esta pesquisa se limitará ao estudo das contribuições da demonstração dos fluxos de caixa – DFC – para a evidenciação contábil. Não se pretende fazer um estudo comparativo da DFC com as demonstrações financeiras exigidas pela Lei n. 6.404/76, especificamente, a demonstração das origens e aplicações de recursos, bem como orientar na elaboração de quaisquer demonstrações financeiras (BRASIL, 1976).

Torna-se importante salientar que a demonstração dos fluxos de caixa não deverá ser confundida com o orçamento de caixa, o fluxo de caixa projetado ou o fluxo de caixa descontado.

ASPECTOS METODOLÓGICOS

Esta pesquisa se classifica como descritiva, bibliográfica e de campo e estratégia qualitativa. Ainda assim, buscou-se quantificar alguns dados com o intuito de facilitar a análise dos resultados obtidos.

O universo considerado é o composto pelas Sociedades Anônimas de capital aberto com atuação no Brasil e registro na Comissão Nacional de Bolsa de Valores – CNBV –, excetuando-se as instituições financeiras, uma vez que adotam modelo de DOAR padronizado pelo Banco Central, que difere do modelo exigido pela Lei n. 6.404/76 (BRASIL, 1976). Nesse caso, a população foi de 363 (trezentos e sessenta e três) empresas.

O retorno total obtido foi de 68 (sessenta e oito) questionários – o que corresponde a 18,73% do universo pesquisado.

Podemos considerar essa amostra como representativa tendo em vista que, dentro do universo de pesquisa, existiam 30 empresas integrantes do índice IBOVESPA¹, sendo que 60% (sessenta por cento) dessas empresas retornaram o questionário.

Outro fator que valida a amostra é a participação de empresas de todo o território nacional, conforme a Tabela 1, que mostra a distribuição do universo e da amostra de pesquisa por inscrição nas Bolsas de Valores.

Na tabulação dos dados utilizou-se o programa Statistical Analys Systen SAS versão 5.

Todos os resultados foram considerados significativos para uma probabilidade de significância inferior a 5% (p < 0,05). Tendo, portanto, pelo menos 95% de confiança nas conclusões apresentadas.

EVIDENCIAÇÃO

Santana, Aquino (1992) explicam que não se encontra no Dicionário da Língua Portuguesa, de Aurélio Buarque de Holanda, o significado do vocábulo EVIDENCIAÇÃO. Vê-se EVIDENCIAR, que significa "Tornar evidente, mostrar com clareza", sendo que EVIDENTE significa "Que não oferece dúvida, que se compreende prontamente, dispensando demonstração; claro, manifesto, patente".

Para a Contabilidade, a palavra evidenciação está associada à palavra DIVULGAR, que significa "Tornar público ou notório; publicar; propagar, difundir, vulgarizar".

Sendo assim, Santana, Aquino (1992) acreditam que evidenciação deve ser entendida a partir da junção dos conceitos de evidenciar e de divulgação, ou seja, "Divulgação com clareza; divulgação em que se compreende de imediato o que está sendo comunicado".

Madeira (1995), dentre vários outros autores, defende que evidenciação é o meio que a Contabilidade utiliza para fornecer informações aos usuários.

Padoveze (1996) ensina que Contabilidade é informação e deve ser tratada como um produto disponível para consumo e desejada para ser necessária e, para ser necessária, deve ser útil.

Para Oliveira (1998), o conceito de utilidade está associado à relevância e à materialidade da informação. A materialidade refere-se ao aspecto quantitativo, ou seja, à quantidade da informação a ser fornecida, à relevância à qualidade da informação.

A DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA - DFC

O objetivo maior da contabilidade é fornecer informações úteis e confiáveis aos usuários da informação contábil, auxiliando-os na tomada de decisão.

Para a consecução desse objetivo maior, a contabilidade lança mão das demonstrações financeiras seguintes:

1. Balanço patrimonial. Evidencia a estática patrimonial. Trata-se de uma demonstração de estoques de bens, direitos e obrigações a fim de permitir analisar o desempenho empresarial.

2. Demonstração do resultado do exercício. Trata-se de uma demonstração dinâmica em que é evidenciado o fluxo de receitas e despesas e por fim o confronto entre ambas.

3. Demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados ou demonstração das mutações do patrimônio líquido. Trata-se de uma demonstração dinâmica em que é evidenciado, principalmente, o fluxo da conta lucros ou prejuízos acumulados.

4. Demonstração das origens e aplicações de recursos. Trata-se de uma demonstração dinâmica em que se evidencia o fluxo das origens e das aplicações de recursos da entidade.

Acredita-se que, com a elaboração e divulgação de tais demonstrações, a contabilidade conseguiria, por fim, atingir esse objetivo. Mas, infelizmente, isso não vem ocorrendo.

Existe, no Brasil, uma grande insatisfação por parte dos usuários da informação contábil, sendo o principal alvo de críticas a demonstração das origens e aplicações de recursos, por considerarem-na de difícil entendimento e, portanto, de pouca utilidade.

Nesse sentido, e seguindo uma tendência mundial, pensa-se, através da reformulação da Lei n. 6.404/76 (BRASIL, 1976), substituir a demonstração de origens e aplicações de recursos pela demonstração dos fluxos de caixa que utiliza conceito e linguagem mais simples, possibilitando melhor comunicação com a maioria dos usuários da informação contábil.

DOAR VERSUS DFC

Tendo em vista que o modelo de demonstração de fluxos de caixa utilizado nos Estados Unidos da América tem se tornado padrão mundial, iremos nos ater à história do demonstrativo nesse país.

A divulgação da DFC como demonstração obrigatória nos Estados Unidos teve sua origem em dois fatores importantes.

O primeiro fator deveu-se a um trabalho acadêmico desenvolvido por Beaver², no estudo de 79 empresas falidas e 79 empresas não-falidas, no período de 1954 a 1964, em que ficou evidente a importância do Fluxo de caixa na previsão de falência.

Esse trabalho causou grande impacto na comunidade acadêmica, pelo fato de demonstrar que, ao contrário do que se pensava à época, os índices relacionados com o ativo circulante não eram considerados tão bons para a previsão de falência.

Para tanto, Beaver encontrou o menor ponto de separação, através de tentativa e erro, entre os dois grupos de empresas.

Beaver verificou que o índice que apresenta a menor margem de erro (22%) para previsão de falência com cinco anos de antecedência é a relação entre o fluxo de caixa e a dívida total, desbancando, por exemplo, o índice de liquidez corrente, que apresentou uma margem de erro de 45% para o mesmo período.

O segundo fator surgiu logo após a pesquisa de Beaver, no início da década de 70. Refere-se a um caso prático, a falência da W. T. Grant, a maior empresa varejista norte-americana. Essa falência surpreendeu os analistas, pois, pela análise de balanço tradicional, a empresa apresentava níveis normais de rentabilidade, rotação de estoques, endividamento, além da evolução do preço da ação que, até 1972, era superior à evolução do mercado. Posteriormente, ficou constatado que o problema da W. T. Grant era a falta de geração de caixa pelas suas operações.

Segundo Campos Filho (1999), o comitê norte-americano de padrões de contabilidade financeira, denominado Financial Accounting Standard Board (FASB), que é um órgão subordinado à Security and Exchange Comission – (SEC), estudou o fluxo de caixa durante o período de 1977 a 1987, ouvindo todas as partes envolvidas, até chegar aos modelos apresentados no Financial Accounting Standard nº 95, de novembro de 1987.

A partir de então, deu-se início à substituição nos Estados Unidos da Statement of Changes in Financial Position pela Cash Flows Statement, determinando a sua obrigatoriedade para todas as empresas com fins lucrativos, inclusive instituições financeiras, a partir de 15 de julho de 1988.

Williams³ apud Teles (1997), relata que o principal motivo para a substituição foram os problemas detectados na elaboração da DOAR em conformidade com o pronunciamento vigente à época, o Accouting Principles Board – APB 19 –, que tratava desde a preparação até a apresentação da mesma nos Estados Unidos.

Desde então, a adoção da demonstração dos fluxos de caixa como parte integrante dos demonstrativos contábeis/financeiros divulgados pelas empresas tem sido uma tendência mundial, sendo utilizada por vários países.

No caso brasileiro, a dificuldade de elaboração e de entendimento da Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos por parte dos usuários, em especial daqueles externos à entidade, tem influenciado para que, no Brasil, também ocorra a substituição da DOAR pela DFC.

Mesmo a DFC não sendo uma demonstração obrigatória, muitas empresas a utilizam para fins gerenciais, por considerarem-na um eficiente método de controle financeiro.

Torna-se importante ressaltar que apenas algumas empresas no Brasil têm divulgado a DFC nos preceitos do FASB. O que é muito comum é a adoção do Fluxo de caixa gerencial, também denominado de financeiro. Trata-se de um fluxo de uso interno que evidencia as entradas e saídas de caixa em determinado período.

A introdução da demonstração dos fluxos de caixa como demonstração de elaboração e divulgação obrigatória se dará através da aprovação do anteprojeto de lei proposto pela Comissão de Valores Mobiliários – CVM –, que reformulará a Lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976.

O anteprojeto não prevê modelo nem estabelece de que forma a demonstração dos fluxos de caixa deverá ser elaborada, ficando a cargo dos órgãos reguladores, através de normatização específica, essa regulamentação. O que o anteprojeto exige, consoante as práticas internacionais, é que a DFC seja segregada em três tipos de Fluxos de caixa:

a) das atividades operacionais: os fluxos das atividades operacionais são fluxos derivados principalmente das atividades de produção de uma entidade, ou seja, são as receitas e os gastos das atividades de industrialização e/ou comercialização dos seus produtos e/ou serviços.

b) das atividades de investimento: os fluxos das atividades de investimento são fluxos oriundos da entrada pela venda de bens que estavam ativados, bem como das saídas de recursos, entendido como sinônimo de disponível – dinheiro, conta corrente em bancos –, para pagamento de novos investimentos, tendo em vista que é certo que essas entradas dificilmente cobrem os custos das novas aquisições.

c) das atividades de financiamento: os fluxos das atividades de financiamento são fluxos oriundos da entrada de recursos dos fornecedores de capital das empresas.

No que se refere especificamente à substituição, Braga, Marques (1996), que mostram uma tendência contrária à substituição da DOAR pela DFC, argumentam que a suposta melhor qualidade da informação é ainda questionável, uma vez que existem poucas evidências conclusivas a esse respeito.

Para Theóphilo (1998), a DFC deve ser adotada para facilitar o conhecimento do fluxo de caixa das empresas e, devido a sua simplicidade, pode ser acessada pelos usuários menos afeitos à Contabilidade. Por outro lado, o autor acredita que a DOAR, mesmo com sua reconhecida complexidade, não deve ser substituída, devendo destinar-se àqueles usuários que possam usufruir de suas informações, seja pela sua maior abrangência, seja pela própria suscetibilidade da DFC ou pelo ganho proporcionado pela análise conjunta.

Lustosa (1997) também acredita que as demonstrações se complementam e têm a sua importância potencializada quando utilizadas conjuntamente.

Iudicibus et al. (1990) deixam clara opinião contrária ao afirmarem que "O que não julgamos adequado é a divulgação de ambas as demonstrações: ou uma ou outra, para que não se tenha confusão adicional". (IUDICIBUS et al., 1990:595).

Por fim, Lustosa (1997) alerta que nesse debate o importante é não optar pela substituição, baseando-se apenas em uma tendência mundial. Antes, devem ser aprofundados estudos que justifiquem ou rejeitem a utilização conjunta dos dois relatórios.

APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DOS DADOS

Conforme informado na metodologia, o instrumento de coleta de dados utilizado foi o questionário.

O questionário foi aplicado no setor contábil/financeiro das empresas selecionadas, objetivando conhecer, na percepção dos profissionais desse setor, as contribuições que a DFC pode trazer para a evidenciação contábil.

Para cumprir essa etapa, as perguntas formuladas objetivavam apurar:

• se a empresa utilizava algum tipo de fluxo de caixa;

• qual o modelo;

• a periodicidade adotada;

• se existia acompanhamento entre o fluxo de caixa projetado e realizado;

• se o fluxo de caixa fazia parte do planejamento financeiro da empresa;

• detectar se o respondente era favorável à substituição da DOAR pela DFC, bem como se ele acreditava que tal mudança iria melhorar ou não a evidenciação contábil;

• verificar três aspectos da demonstração dos fluxos de caixa e da demonstração das origens e aplicações de recursos: Entendimento, Informação e Decisão; e

• conhecer as vantagens e desvantagens da DFC quando comparada com a DOAR.

As respostas dos questionários demonstraram que as empresas têm adotado, praticamente, três tipos de fluxos de caixa: o financeiro, o método direto e o método indireto.

Como pode ser observado no Gráfico 1, o fluxo de caixa financeiro é adotado pela maioria das empresas avaliadas (76,5%). Além disso, constatou-se que 22,1% das empresas adotam a demonstração dos fluxos de caixa pelo método direto e 29,4% pelo método indireto. Foi verificado que apenas uma empresa (1,5%) não utiliza fluxo de caixa e que 5,9% utilizam outros tipos de fluxos de caixa que chamaram de "gerencial".

A incidência de um grande percentual de empresas que adotam o fluxo de caixa financeiro mostra que as mesmas ainda não se prepararam para a elaboração e divulgação do fluxo de caixa nos moldes que têm sido adotados no mundo.

A adoção dos modelos direto e indireto mostra que não existe um consenso de qual método evidencia adequadamente o fluxo de caixa de uma empresa.

De acordo com a pesquisa realizada pelo AICPA (1992), em 600 empresas, nos Estados Unidos, no período de 1988 a 1992, em média, 97% (noventa e sete por cento) dessas optaram pela divulgação através do método indireto.

Dentre os que fizeram a opção pelo método indireto em detrimento do método direto, 29,4% assim o fizeram por acreditarem que esse último onera a empresa em custos necessários para a sua elaboração.

No que se refere a esse custo, Zdanowicz (1989) acredita que é errônea a idéia de que a implantação e implementação do planejamento e controle de caixa oneram a empresa. Para ele, as informações já estão na empresa, apenas se encontram dispersas, bastando apenas coordená-las através de um bom esquema.

Outro aspecto levantado pelos respondentes foi a falta de experiência dos profissionais da área contábil e financeira na elaboração do fluxo de caixa pelo método direto.

Nesse sentido, a preferência pelo método indireto pode ser explicada pela semelhança desse com a DOAR.

Partindo-se do pressuposto de que um dos fatores determinantes da substituição da DOAR pela DFC, em vários países, ocorreu em razão da dificuldade de entendimento da DOAR pelos usuários, é questionável se a adoção desse método realmente melhora a evidenciação contábil.

Das empresas pesquisadas, 21,5% não são favoráveis à substituição da DOAR pela DFC e 78,5% são favoráveis a essa substituição (Gráfico 2).

A maioria das empresas (79,4%) acredita que a DFC melhorou ou irá melhorar a evidenciação contábil e 20,6% não compartilham dessa opinião (Gráfico 3).

Analisando esses dois conjuntos de respostas das empresas que são ou não favoráveis à substituição da DOAR pela DFC com o das empresas que acreditam ou não que a DFC pode trazer contribuições para a evidenciação contábil, chegou-se a quatro grupos de empresas, a saber:

As empresas que são contrárias à substituição

Os respondentes que são contrários à substituição da DOAR pela DFC se dividem em dois grupos:

1º grupo. Os que não são favoráveis à substituição e acreditam que, se realmente ela vier a existir, não haverá melhora na evidenciação contábil. A alegação é de que a DOAR satisfaz aos anseios dos usuários, não sendo necessária outra demonstração.

2º grupo. Os que não são favoráveis à substituição por acreditarem que a DFC complementa a DOAR, ou seja, não se trata de demonstrações excludentes e, sim, complementares, melhorando a evidenciação contábil.

Theóphilo (1998) acredita que a DOAR, mesmo com sua reconhecida complexidade, não deve ser substituída, devendo destinar-se àqueles usuários que possam usufruir de suas informações, seja pela sua maior abrangência, seja pela própria suscetibilidade da DFC ou pelo ganho proporcionado pela análise conjunta.

As empresas que são favoráveis à substituição

3º grupo. O grupo dos que são favoráveis por acreditarem ser a substituição uma tendência internacional, além de facilitar o entendimento a usuários menos afeitos à contabilidade, mas ainda assim acreditam que a substituição não irá melhorar a evidenciação contábil.

4º grupo. O grupo dos que são favoráveis por acreditarem que a DFC trará uma melhora considerável na evidenciação contábil a todos os usuários da informação contábil, principalmente aos menos afeitos à contabilidade por ser mais fácil assimilar o conceito de caixa em lugar do conceito de capital circulante líquido. Outro aspecto diz respeito à contribuição que a DFC irá proporcionar na avaliação da situação financeira das empresas, especificamente na verificação de sua liquidez, ou seja, na sua capacidade de pagamento. Além do grupo de usuários menos afeitos à contabilidade, outro grupo lembrado foi o dos analistas do mercado de capitais que, segundo os respondentes, a DFC irá auxiliar nos processos de análise especificamente na verificação futura de caixa.

No que se refere à avaliação da situação financeira, Lustosa (1997) acredita que a utilização da DOAR como indicador de solvência e liquidez é equivocada tendo em vista a grande probabilidade de não haver uma conversão total das variações dos itens que compõem o circulante em caixa. Nesse caso, a utilização da DFC seria mais adequada.

Sendo um dos objetivos desta pesquisa analisar as contribuições que a DFC pode trazer para a evidenciação contábil, procurou-se, através das variáveis Entendimento, Informação e Decisão, efetuar esta análise.

Variável "Entendimento"

A variável Entendimento foi escolhida tendo em vista que um dos maiores motivos que levaram à substituição da DOAR pela DFC, em vários países do mundo, refere-se à dificuldade de entendimento de alguns grupos de usuários. A variável Entendimento objetiva verificar, na opinião dos respondentes, se existem realmente dificuldades de entendimento dessa demonstração, bem como da DFC.

Variáveis "Informação" e "Decisão"

As variáveis Informação e Decisão foram escolhidas pelo fato de o objetivo central da contabilidade ser o de fornecer informações úteis e confiáveis aos usuários da informação contábil, de forma a auxiliá-los na tomada de decisão. Dessa maneira, objetiva-se com elas verificar as informações que a DFC traz no seu bojo, bem como verificar se tal demonstração pode auxiliar no processo de tomada de decisão.

A Tabela 2 e o Gráfico 4 mostram que, no geral, as medidas do escore da variável Decisão são significativamente superiores (p < 0,001) às medidas das variáveis Entendimento e Informação, sendo que a variável Entendimento é maior que a medida da variável Decisão.

A variável Decisão tem superioridade maior quando comparada com as outras duas variáveis por haver uma concordância muito alta em todas as perguntas relacionadas a esse escore. A título de exemplo, verificou-se uma concordância em torno de 76,5% quando perguntado se a DFC melhora a qualidade de decisão de curto prazo.

Para avaliar a variável Entendimento foram feitas perguntas sobre a dificuldade de entendimento da DOAR, trabalhando-se com o pressuposto de que uma concordância nesse sentido seria favorável à DFC.

Nesse caso, a variável Entendimento apresentou mediana e média iguais, equivalente a 4,0, com desvio padrão de 1,0. Apesar de ser um valor próximo ao máximo (6,0), era de se esperar um valor um pouco maior, tendo em vista ser um consenso a dificuldade de entendimento que a DOAR proporciona.

Verificou-se que tal fato deveu-se à grande concordância, por parte dos respondentes, que a DOAR, realmente, é de difícil entendimento aos usuários menos afeitos à Contabilidade, mas, quando perguntados sobre outros grupos de usuários, eles acreditam que na DOAR essa concordância é bem menor.

Ao se perguntar sobre a dificuldade de entendimento/interpretação da DOAR aos usuários aos quais o respondente tem acesso, utilizando-se uma escala tipo Likert (as respostas podiam ser: Nunca, Raramente, Moderadamente, Freqüentemente e Sempre), observou-se uma concentração de respostas nos itens Moderadamente e Freqüentemente (36,8% e 32,4%, respectivamente).

No entanto, ao se fazer a mesma pergunta referente à DFC, observou-se uma concentração de respostas no item Raramente (63,1%).

No item Informação verificou-se uma concordância muito alta, em torno de 92,7%, que a DFC é uma fonte útil de informação. Mas, ressalte-se que os respondentes acreditam que a DOAR também é uma fonte útil de informação, apenas em uma escala de concordância menor.

Procurou-se verificar o comportamento dos escores Entendimento, Informação e Decisão no grupo que acredita que a DFC melhorou ou irá melhorar a evidenciação contábil e no grupo que acredita que a DFC melhorou ou irá melhorar a evidenciação contábil.

Nesse primeiro grupo (Tabela 3), constatou-se que as medidas do escore da variável Decisão são significativamente superiores (p < 0,001) às medidas do Entendimento e da Informação, e estes dois últimos escores não apresentam diferenças significativas entre si.

Já no que se refere aos respondentes que acreditam que a DFC não melhorou ou não irá melhorar a evidenciação contábil, a Tabela 4 mostra que as variáveis Entendimento e Decisão não diferem entre si, sendo ambas significativamente maiores que a variável Informação.

O Gráfico 5 ilustra melhor esses resultados.

Não foram constatadas diferenças significativas (p > 0,05) entre o grupo de respondentes que acredita que a DFC melhorou ou irá melhorar a evidenciação contábil e o grupo que acredita que a DFC não melhorou ou não irá melhorar a evidenciação contábil no que se refere às medidas de Entendimento e Decisão.

Este resultado mostra que a opinião sobre o efeito da DFC na evidenciação contábil não influenciou nas medidas de Entendimento, e Decisão. A medida de Informação foi significativamente superior no grupo que acredita que a DFC melhorou ou irá melhorar a evidenciação contábil quando comparada ao grupo que acredita que a DFC não melhorou ou não irá melhorar a evidenciação contábil.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Através da percepção dos profissionais da área financeira das empresas analisadas, corroborada pela teoria, verificou-se que essa demonstração pode trazer diversas contribuições demonstradas a seguir.

O atual estágio da evidenciação contábil, assim entendida como o processo pelo qual as informações são divulgadas através das demonstrações financeiras, não permite à Contabilidade fornecer informação a usuários conhecidos em modelos particulares de decisão. Dessa maneira, a Contabilidade procura fornecer informação a usuários não conhecidos com objetivos múltiplos.

Sendo assim, a DFC, por ser considerada de mais fácil entendimento para qualquer usuário, traz a sua contribuição à evidenciação contábil através do fornecimento de informações úteis, lembrando que o conceito de utilidade deve estar associado aos aspectos de materialidade, quantidade de informação, qualidade e relevância da informação.

Isso se deve ao fato de a mesma trabalhar exclusivamente com o conceito de caixa e de equivalentes de caixa, mais fácil de ser assimilado por qualquer usuário das informações contábeis, em lugar do conceito de capital circulante líquido utilizado pela DOAR, que é considerado uma abstração.

Para muitos, apenas essa contribuição já seria suficiente para que a DOAR definitivamente fosse substituída pela DFC.

Outra contribuição, igualmente importante, diz respeito às melhores condições de avaliação da situação financeira das empresas que a elaboração e divulgação dessa demonstração irá proporcionar, uma vez que o fluxo de caixa mostra a real capacidade de pagamento das dívidas. Sendo, portanto, um melhor indicador da situação financeira das empresas que, por exemplo, os indicadores de liquidez da análise financeira tradicional.

Além disso, a DFC irá propiciar melhores condições de avaliação da solvência das empresas, tendo em vista que a adequada administração do fluxo de caixa é considerada um dos mais importantes instrumentos na verificação da solvência das empresas, sendo, inclusive, de maior poder preditivo que os índices relacionados com o Ativo Circulante, como ficou comprovado no estudo da falência da maior empresa varejista dos Estados Unidos, a W. T. Grant.

A DFC permitirá, ainda, a verificação da capacidade de geração futura de caixa, sendo essa, inclusive, uma de suas maiores contribuições, tendo em vista que as demonstrações atuais não permitem tal percepção. Atualmente, na venda de uma empresa, o principal elemento de avaliação passou a ser a capacidade de geração de receitas futuras, ou seja, o seu fluxo de caixa futuro, em lugar do seu valor patrimonial.

A avaliação de alternativas de investimentos é outra contribuição atribuída à DFC. Os analistas de investimentos utilizavam a DOAR para elaborar a DFC e, assim, auxiliá-los na decisão das melhores alternativas de investimentos. Dessa maneira, a adoção da DFC no rol das demonstrações obrigatórias vem corrigir tal incoerência.

Segundo a opinião dos respondentes das empresas analisadas, uma das mais significativas contribuições da DFC será o auxílio que a mesma irá proporcionar ao usuário no processo de tomada de decisão, principalmente a curto prazo.

Tanto para os respondentes quanto à luz da teoria o caixa é considerado o coração de uma empresa. Todas as decisões tomadas pelos administradores têm repercussão direta no caixa da empresa. A relevância do fluxo de caixa para a tomada de decisão comprovou-se na importância que os respondentes das empresas analisadas deram à variável Decisão, que foi considerada mais importante que os aspectos de informação e de entendimento que a DFC pode proporcionar aos diversos usuários da informação contábil.

Torna-se importante ressaltar que, não obstante as contribuições que essa demonstração pode trazer para evidenciação contábil, alguns pontos são alvo de questionamentos.

Primeiramente persiste a dúvida sobre qual dos dois métodos, o direto ou o indireto, evidencia adequadamente os fluxos de caixa da empresa. No caso brasileiro, o anteprojeto de lei que reformulará a Lei n. 6.404/76 deixou a cargo dos órgãos normatizadores a responsabilidade de indicar qual modelo ou modelos deverão ser utilizados pelas empresas.

Gráfico 6

Esse ponto pode ser considerado um dos mais importantes, tendo em vista que a adoção do método indireto, por assemelhar-se à DOAR, pode trazer as mesmas dificuldades de entendimento que tal demonstração propicia. Assim, torna-se questionável a contribuição que a DFC, pelo método indireto, poderá trazer para a evidenciação contábil.

Em contrapartida, o método direto apresenta maior facilidade de entendimento, sendo a sua adoção incentivada por órgãos como o FASB e o IASC.

O segundo questionamento que recai sobre a DFC refere-se à possibilidade de manipulação que a mesma apresenta, através do atraso e/ou antecipação consciente de obrigações e/ou direitos como forma de melhorar ou até mesmo piorar o caixa da empresa.

Ressalte-se que a DOAR, como outras demonstrações, pode sofrer essas mesmas manipulações. Ainda assim, é necessário verificar que exigências podem ser feitas para inibir tais práticas, a fim de tornar a DFC uma fonte mais confiável de informação.

O terceiro questionamento diz respeito às dúvidas que poderão surgir quanto à classificação de algumas operações.

Por considerar um ponto pacífico e, também, uma tendência mundial, o anteprojeto prevê a segregação da DFC em três atividades: operacionais, de financiamento e de investimento. Mas não existe consenso no que concerne à classificação de algumas operações. Dessa maneira, faz-se necessária uma atenção especial na normatização, que irá disciplinar tal demonstração como forma de evitar possíveis ambigüidades como, por exemplo, a classificação dos juros e dividendos pagos e recebidos como uma atividade operacional e também como uma atividade de investimento.

Por fim, persiste a polêmica da verdadeira necessidade de substituição da DOAR pela DFC. Essa polêmica encontrou lugar tanto na teoria quanto no resultado desta pesquisa.

O que se questiona é se realmente seria necessária a substituição da DOAR pela DFC. Para muitos, tais demonstrações não são excludentes, pelo contrário, se complementam e poderiam atender de formas diferentes diversos usuários.

Ressalte-se que o anteprojeto que reformulará a Lei n. 6.404/76 trata da substituição da DOAR pela DFC em lugar apenas da inclusão da última.

Conclui-se, portanto, que a adoção da DFC no rol das demonstrações financeiras obrigatórias, seja em substituição à DOAR ou em conjunto com essa, trará importantes contribuições à evidenciação contábil, principalmente, se essa adoção vier acompanhada das considerações supracitadas.

Edição especial

início 07/03/2003

fim 25/08/200

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1

O índice IBOVESPA representa mais de 90% (noventa por cento) do volume de negócios de todo o mercado acionário brasileiro.

2

Para mais detalhes, ver BEAVER, William. Alternative accounting measures as predictors of failure.

The accounting review. Menasha, AAA, v. 43, n. 1, p. 113-22, Jan., 1968.

3

WILLIANS, Jan R. GAAP Guide 1995. Orlando: Harcourt Brace, 1995.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  03 Abr 2007
• Data do Fascículo
  2003

Histórico

• Aceito
  25 Ago 2003
• Recebido
  07 Mar 2003