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Psicologia USP

Print version ISSN 0103-6564On-line version ISSN 1678-5177

Psicol. USP vol. 8 n. 1 São Paulo  1997

http://dx.doi.org/10.1590/S0103-65641997000100003 

DOS MALES DA MEDIDA

 

Lilia Moritz Schwarcz
Departamento de Antropologia
Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas - USP

 

 

Esse artigo tem como objeto a difícil percepção da" diferença". Tema polêmico, o debate sobre as variedades culturais foi transformado, em meados do século XIX, em uma questão racial e, nesse sentido, vinculado às regularidades da biologia. Tecendo comparações entre os teóricos raciais brasileiros e os impasses mais contemporâneos, sobre a aferição de inteligência e capacidade, esse ensaio pretende provocar. Em pauta estarão as contradições que têm se destacado, mais recentemente, quando se opõem de um lado as etnicidades locais, de outro a tão propalada globalização. Tal qual dois lados de uma mesma moeda, a afirmação de identidades tem se mostrado tão evidente como o próprio estreitamento das relações internacionais. Mudam os termos do debate - de raça, para etnia -, mas, de alguma maneira, continuamos presos a uma lógica positiva de estabelecimento de hierarquias ontológicas.
Descritores: Desigualdade. Diferença. Etnia. Raça. Cultura. Determinismo biológico.

 

 

Em 1896, Nina Rodrigues, famoso médico da escola tropicalista baiana, defendia na "Gazeta Médica da Bahia" a seguinte tese: "Individualmente sob certos aspectos dois homens poderão ser considerados iguais: jamais o serão porém se se atender às funções fisiológicas. Conferir ao indivíduo uma liberdade sem limitações é um exagero da demagogia, é uma aberração da utilidade pública." Opondo-se à idéia do livre-arbítrio, presente no código da jovem República, Rodrigues passava a defender não só a concepção da "responsabilidade atenuada", como a diferença natural entre as raças.

Na verdade, o médico baiano, para além de advogar a superioridade de sua profissão frente aos juristas - afinal tratava-se de uma sociedade miscigenada e, na sua opinião, doente -1, fazia coro às teorias da época que, seguindo máximas do determinismo racial e geográfico, não só estabeleciam desigualdades ontológicas entre os grupos etnológicos, como condenavam abertamente o cruzamento de espécies.

Era essa a opinião de teóricos como Taine e Le Bonn, sem esquecer do Conde Arthur de Gobineau, que concebeu suas teorias raciais quando de sua estada no país como representante francês, em meados do século. Conhecidos como teóricos do poligenismo, ou simplesmente como darwinistas sociais, esses pensadores procuravam traçar paralelos com a teoria de Darwin, no que se refere às sociedades. A máxima era supor que o que valia para a natureza, valia para os homens, e que desigualdades sociais e políticas não passavam de diferenças biológicas e naturais. Em outros termos, tratava-se, sempre, de uma questão de adaptação ao meio: a superioridade da raça branca estaria comprovada por sua supremacia política, mas referida à sua" evidente" capacidade física e moral.2

No entanto, se para esses teóricos, das raças puras sabia-se o que esperar (já que o suposto era que a humanidade dividia-se entre superiores e inferiores), mais difícil era lidar com a mestiçagem, considerada sempre como um fator de desequilíbrio e de degeneração. O que se dizia é que entre o mestiço e o branco haveria, nessa perspectiva, a mesma distância que separava o asno do cavalo, já que esses "elementos cruzados" corporificariam o resultado da união entre espécies por demais distintas entre si.

Parece até fácil entender a aceitação dessas idéias por pensadores estrangeiros (que nesse contexto descreveram o Brasil como um "laboratório racial"); mais difícil é absorver sua penetração entre as escolas brasileiras. Na verdade, não foram poucos os intelectuais que se viram seduzidos pela naturalidade desse tipo de teoria e por sua suposta objetividade.

Euclides da Cunha, em Os sertões (1902), além de incorporar as teorias deterministas climáticas e raciais na própria divisão de seu livro - a terra, o homem, a luta - concluía que "a mistura de grupos mui distintos gera sempre um produto desequilibrado". Dividido entre as conclusões da ciência de sua época e a realidade do combate de Canudos, que teimava em negá-la, Euclides da Cunha escreveu o documento mais atormentado de sua geração. Sobretudo na terceira parte de sua obra, chamada "a luta", o sertanejo de fraco vira forte, uma "rocha viva", na mesma proporção em que Euclides não pode entender a vitória parcial de seus" degenerados" objetos de estudo.

Mas Euclides da Cunha não representava uma voz isolada. Silvio Romero, por exemplo, o grande mestre da escola de Direito de Recife, além de afirmar que" somos mestiços se não no sangue ao menos na alma" (1988, p.67), corrigia seus colegas: "é preciso não ter preconceito; reconheçamos as diferenças". Fica claro, dessa maneira, como preconceito, nesse momento, era advogar a igualdade da humanidade, numa clara demonstração de quão relativos e contextuais são os conceitos.

Na verdade, seria fácil multiplicar os exemplos de teóricos brasileiros e estrangeiros que entenderam o mundo tal qual uma pirâmide evolutiva e dividiram a humanidade, colocando acima o modelo europeu, reconhecido como" civilizado e progredido". É também imediata a constatação de que esses homens transformavam desigualdades culturais e políticas em ditames da natureza, nesse sentido irrevogáveis.

Porém, rir e condenar o passado é quase óbvio, no movimento da história da ciência; complicado e angustiador é perceber a proximidade. É fato que já nos anos trinta os ensinamentos das escolas culturalistas, iluminadas pelo pensamento de Franz Boas, rebateram com severidade o evolucionismo e contrapuseram à noção de determinismo o conceito de relativismo cultural: as raças são poucas frente às culturas que são múltiplas.

Sabemos, também, que após as descobertas da genética, as conclusões desse tipo de ciência evolutiva caíram por terra, frente aos limites da hereditariedade. No entanto, se esse tipo de modelo perdeu o estatuto de ciência, os conceitos que dele derivaram permanecem mesmo que alterados, como representação, na lógica aguda do senso comum.

Supor que exista uma aferição biológica da inteligência (e que a cultura nada tem a dizer a esse respeito) ou que o sol dos trópicos atrapalha a reflexão (assim como "não existe pecado do lado de baixo do Equador"), ou mesmo acreditar que se podem colar aos atributos físicos raciais certas condicionantes morais e mentais, ainda são temas do dia-a-dia.

Dessa maneira, conceitos que em meados do século XIX eram parte de teorias científicas mais reconhecidas, hoje passam como que despercebidos dentre os discursos desses finais de século XX, que ainda fazem estamentos sobre as propriedades dos grupos sociais, facilmente confundidos com grupos raciais. Os japoneses são inteligentes, os mulatos preguiçosos e indolentes, os judeus sovinas e assim por diante.

Nada como exemplificar com dados polêmicos. Em finais da década de sessenta o famoso teste de Q.I. voltou a prometer (assim como ainda promete) milagres, na medida em que pretendia mensurar a inteligência de forma insofismável. Respaldados nas mesmas certezas da natureza, que tanto animaram os cientistas de finais do XIX, nossos pesquisadores previram nesse expediente a possibilidade de driblar a irregularidade da cultura e a própria diversidade, que tanto caracteriza a humanidade. Inteligência surgia como um elemento absoluto e autônomo, quase natural e biológico, como se nada tivesse a ver com a educação e com a própria experiência social.

É Stephen Jay Gould quem, em A falsa medida no homem (1981) estabelece correlações claras entre este tipo de teste e os realizados pelo famoso médico da escola criminológica italiana: Cesare Lomboso. Lombroso também tinha como projeto antecipar-se à realidade. Nesse caso, porém, tratava-se de, a partir da teoria de estigmas, prender o criminoso antes que cometesse o delito.3 Grande utopia de um contexto que primou por pretender domesticar "as massas perigosas", o autor de L’uomo delinqüente (1876) trouxe, com sua obra, as certezas que só a ciência poderia garantir: da natureza à humanidade; eis um ideal de que pouco nos livramos.

Mas o momento atual é outro. Assustados como ainda estamos frente às atuais demonstrações de racismo, dentro e fora do país, mal e mal nos livramos do fantasma da Segunda Guerra Mundial, que demonstrou como se pode ir longe, muito longe, em nome de supostas diferenças raciais. Pensando que estávamos livres da ira do racismo, vemos surgir demonstrações de fanatismo, aqui e ali, que incidem sobre o mundo todo: desde o distante Oriente (com o fenômeno alargado do Islamismo), até a "terra das liberdades civis", os Estados Unidos da América. De outra maneira, como entender o fundamentalismo do líder Farhakan, com seus seguidores muçulmanos.

Com efeito, diante da utopia da globalização, grande bandeira desse final de milênio, vemos a afirmação paralela das particularidades que estouram nos quatro cantos do planeta. A "nova Europa" viu nascer uma Iugoslávia dividida por ódios, a África resta ainda mais recortada do que fora na triste era do Imperialismo.

Os termos são por certo novos, assim como suas justificativas, mas é preciso ficar atento ao fascínio que as teorias da biologia inspiram nos temas mais" malditos" da cultura desse fin de siècle.

Mais um exemplo. Em 1994, Murray e Herrnstein lançaram um livro que ficou mais conhecido por seu nome do que por seu conteúdo. The Bell Curve representava o resultado do trabalho de cientistas norte-americanos reconhecidos que, mais uma vez, pretendiam comprovar deterministicamente, como as diferenças humanas seriam sobretudo naturais, antes que culturais.

Dizem os autores: "Apesar da atmosfera proibitiva que envolve esse tema, diferenças nas capacidades cognitivas dos grupos étnicos não causam nem surpresa, nem dúvida. As populações humanas diferem cultural e biologicamente."(Murray & Herrnstein, 1994, p.69).

Sem dúvida o contexto político que separa o texto de Nina Rodrigues, citado logo no início desse artigo, do livro de Murray e Herrnstein é variado. No caso de Nina Rodrigues tratava-se de defender o papel da medicina legal na elaboração do Código Civil brasileiro, na medida em que esse cientista partia do suposto que a igualdade e o livre-arbítrio eram utopias absurdas, de uma concepção meramente espiritualista, diante da realidade e da diferença entre as raças. "Os homens não nascem iguais", concluía o médico em 1888, desqualificando a igualdade jurídica, recém-obtida por meio da abolição da escravidão, tão tardia entre nós.4

O objetivo de The Bell Curve é evidentemente outro: provar que "a inteligência humana é diversa e pode ser mensurada por meio de testes mentais."(Murray & Herrnstein, 1994, p.56). Contrapondo-se à voga do" politicamente correto" - que naquele país é quase uma ditadura do cinismo -, os autores do livro apresentam-se como uma espécie de "Dom Quixotes" da ciência, em sua procura da verdade: "A igualdade de direitos foi implantada de forma profunda na América. Agora, mesmo com o princípio da igualdade, estranhas coisas vem acontecendo com segmentos da sociedade."(Murray & Herrnstein, 1994, p.62).

Que tão estranhas coisas seriam essas? Estamos talvez próximos das conclusões de Louis Dumont, para quem o racismo não é mais do que uma perversão do próprio liberalismo. Paradoxalmente, o racismo enquanto fenômeno recente "responde sob uma forma moderna a uma função antiga." (Dumont, 1966, p.320). Reintroduzido já em inícios do século XIX, enquanto princípio de hierarquização em sociedades igualitárias, o dogma racial da desigualdade pode ser de certa forma entendido como um estranho fruto, uma saída pouco esperada do Iluminismo humanitarista, que buscava naturalizar a desigualdade em sociedades só formalmente igualitárias. Não é, portanto, mera coincidência, que do "berço da democracia" partam as dúvidas sobre uma" real igualdade" entre os homens.

Os termos dos discursos de Murray e Herrnstein diferem, por certo. Enquanto autores do século XIX buscavam na frenologia e na medição de crânios a comprovação de que as raças eram fenômenos finais, os dois cientistas norte-americanos abandonam raça para introduzir um conceito que lhes parece mais apropriado: etnia. Tal opção, se os livra de assumir posições minadas, não os impede, porém, de empregar, no decorrer do livro, etnia e raça como termos sinônimos e exclusivamente vinculados à biologia. As vogas, muitas vezes, encobrem considerações que permanecem inalteradas: mudam os nomes, ficam os conteúdos.

Estamos diante, portanto, de categorizações de cunho geral, que se opõem à questão da vontade do indivíduo.5 É Arendt (1973) quem demonstra que, enquanto um tipo de teoria da psicologia coletiva, os modelos raciais acabam entendendo o sujeito apenas como resultado de seu grupo" racio-cultural", passando a negar o arbítrio individual, diante da coerção racial. Seja etnia, seja raça, da maneira como vêm sendo empregados esses conceitos, o suposto é que, diante das determinações do grupo, a originalidade do indivíduo é, mesmo, matéria morta.

As conclusões das duas obras não são também coincidentes. Se as interpretações deterministas do século XIX eram pessimistas, prevendo a própria falência de uma nação composta por raças mistas, já os autores de The Bell Curve preferem consolar seus leitores dizendo que "apesar das diferenças reais, não há motivo para medo ou alarme." (Murray & Herrnstein, 1994, p.420).

De fato, são muitas as diferenças que separam esses intelectuais e suas obras, mas as semelhanças são ainda maiores. Não se estuda o passado para salvar o presente e a história da ciência oferece grandes exemplos nesse sentido. Já é quase lugar-comum falar dos abusos do discurso científico e competente, mas façamos a crítica mais uma vez. Na verdade, até onde os registros da humanidade alcançam, percebe-se um movimento constante de estranhamento frente às diferenças observadas entre os homens. Antes de levar a sério as diferenças parece ser bem melhor transformá-las em desigualdades. Os romanos chamavam de bárbaros àqueles que não eram eles próprios6, assim como o mundo católico, em determinado momento, preferiu denominar de pagão a todo o universo que lhe era estranho. Isso para não falarmos da América, cuja descoberta levou a uma espécie de revolução no imaginário europeu, que migrava do Oriente para o novo continente, admirado com a pujança da natureza, mas assustado com essas novas gentes. Como "canibais" foram reconhecidos os homens americanos, que tiveram sua humanidade formalmente garantida apenas em 1858 com a bula papal que reconhecia às novas "gentes" a possibilidade da alma.7

Porém, pior do que estranhar a "diferença" é qualificá-la e torná-la objeto de ciência. Esse é o grande delírio do pensamento do século XIX, que submeteu a humanidade a uma só qualificação, reservando aos brancos o topo da hierarquia (sua imagem e perfeição) e quem sabe também de The Bell Curve. Somos todos herdeiros, de uma maneira ou de outra, das positividades da ciência do XIX, que pretendeu tudo classificar.

O problema não está, porém, em classificar. O homem é mesmo um ser classificador (Lévi-Strauss, 1976b), e não é disso que se trata. A grande questão é como se lida e assumem-se as diferenças sempre dentro de hierarquias valorativas. O que se percebe, mais recentemente, é que diante dos múltiplos fenômenos de afirmação de etnicidades, mais uma vez recolocam-se os termos do velho debate: a humanidade aparece, mais uma vez, caracterizada por desigualdades ontológicas fundamentais.

Mas é pouco ficar restrito a um livro, ou a certos aspectos da discussão (que alguns poderiam chamar de política e não científica); na verdade, é preciso esclarecer que os pressupostos do debate são em si equivocados. Em primeiro lugar, a delimitação de índices de aferição de culturas não é jamais imparcial; é antes terreno da negociação. Sabemos que uma Antropologia de cunho evolucionista, no século XIX8, usou a tecnologia como marca para determinar a inferioridade ou a superioridade dos diferentes povos. Seguindo essa lógica, o mundo ocidental sempre estaria à frente, muito adiante das" estagnadas nações do terceiro mundo". No entanto, se resolvêssemos mudar os índices, se o critério fosse cosmológico ou religioso as posições com certeza seriam distintas. Como se vê, o exercício da relatividade é pouco realizado desde os idos de 1870.

Mas é possível ir mais fundo nessa discussão. O próprio conceito de raça é também enganoso. Introduzido por Georges Cuvier, em inícios do XIX, o termo inaugurava a idéia da existência de heranças físicas permanentes entre os vários grupos humanos. O conceito é, porém, rechaçado já nos anos trinta e sobretudo após a Segunda Guerra Mundial, devido à visão preconceituosa que carregava consigo. Afinal, era a partir dele que se montavam as teorias que determinavam de forma natural a supremacia ou fracasso de diferentes grupos.

Com efeito, a partir sobretudo dos anos sessenta, e após o movimento de descolonização africano, "raça" foi entendido como um conceito exclusivamente biológico - sem qualquer derivação social ou cultural -, uma noção relativa e apenas estatística, diante da rápida miscigenação e mutação das populações.

Se não existem raças puras (na medida em que não se pode falar em grupos totalmente isolados) é preciso concluir que os atributos também mudam, assim como os índices de aferição. Portanto, o argumento central de livros como The Bell Curve são frágeis, da mesma maneira que suas estruturas narrativas, que mais se assemelham a manuais de auto-ajuda.

No entanto, mais interessante do que desmontar o argumento é perguntar sobre a razão do impacto desse tipo de obra. Parece que o namoro com as certezas da Biologia continua na ordem do dia. Frente à insegurança do cotidiano, à violência que vai da esfera pública à privada, nada como lidar com obras e técnicas onde o futuro - bom ou ruim - é certo e irrevogável. Estamos novamente diante do fascínio premonitório das ciências naturais cuja velha lógica do "ver para crer" ainda surge como um porto-seguro diante de questões tão problemáticas.

Com efeito, não basta advogar uma homogeneidade cultural, já que de fato a humanidade é diversa e essa é sua grande riqueza. Por outro lado, nesse mundo tão marcado por ódios étnicos, é difícil advogar as diferenças culturais a todo preço.

No fundo esse artigo girou sobre as "armadilhas da Biologia"; ou melhor, sobre como reconhecer no homem seus modelos naturais sem atribuir ao reino da natureza o que habita na morada da cultura.

O debate é por certo antigo e não é o caso de restituí-lo. Até Rousseau já foi muito mal lido, nessa chave, quando se tratou de aplicar as conclusões de seu famoso ensaio sobre "o bom selvagem" (1775). Entretanto, para o grande filósofo da Ilustração, antes de ser uma realidade empírica, o "bom selvagem" era um modelo, ainda melhor para pensar a própria civilização.

Fiquemos com o bom mestre Lévi-Strauss quando em As estruturas elementares do parentesco (1976) afirma que não existem homens vivendo em estado de natureza: o homem é sempre um ser biológico e cultural.

Se isso tudo é verdade, o desafio é tentar entender não quando o homem imita a natureza, mas mais exatamente quando trapaceia com ela.9 Estamos no reino da cultura, quando temos mais certeza de estar no local seguro da natureza. É isso que nos mostram os historiadores das mentalidades quando falam das condicionantes sociais na história da morte, da criança, da lágrima e até do mar. É também isso que mostra uma série de antropólogos culturais ao relativizar conceitos e mostrar seus usos em sociedades diversas. Como diz Humpty Dupty, a famosa personagem de Alice no país das maravilhas, "quem acredita em rótulos no mais das vezes se engana."

Nas palavras do mestre Durkheim (1893) "a lógica da sociedade é diferente da soma dos indivíduos", numa demonstração de que a cultura não apenas reproduz, mas produz novos significados. Seria tão bom confiar nos resultados certeiros dos testes de inteligência, assim como acreditar que a clonagem produziria não só o indivíduo como a cultura. Mas, assim como a replicante do filme Blade Runner que procura por sua memória, sabemos que os indivíduos não são iguais, também, porque a cultura neles se inscreve de formas variadas.

Com a frase de Franz Boas concluímos que "o olho que vê é orgão da tradição." (Boas, 1986). Ninguém reage ao que recebe de forma neutra, nenhum homem é um papel em branco esperando, passivamente por conteúdos. É por isso que somos todos, de alguma maneira, grandes míopes culturais, re-traduzindo e selecionando as milhares de informações que nos chegam a toda hora.

Mas voltemos ao nosso tema inicial. Como pensar nas diferenças culturais sem transformá-las em meras variantes da biologia? De outro lado, como conceder à esfera cultural uma certa autonomia sem, porém, reificá-la de forma inerte e cristalizada? De que maneira pensar na variedade cultural como tal, com toda a sua dinâmica? Em outros termos, onde reina a cultura e a quem cabe o paraíso certeiro da natureza? 

A resposta não é por certo fácil e esse artigo não pode terminar com um simples "e viveram felizes para sempre". Talvez fosse melhor fazer coro com Lévi-Strauss e concluir que o grande desafio continua sendo o de "diferenciar, sim, mas sem hierarquizar."

 

 

SCHWARCZ, L.M. The Damage Within the Measure. Psicologia USP, São Paulo, v.8, n.1, p.33-45, 1997.

Abstract: This article has as its objective the difficult perception of "difference". A controversial theme, in the nineteenth century, this debate on cultural varieties, became a racial issue and in this sense, bonded to the regularities of biology. In such a context, this essay intends to provoke comparisons about the standard measure of intelligence and capacity, between Brazilian racial theorists and the impasse of more contemporary times. Appointed here will be the contradictions which have, more recently grown in importance, and have opposed through one aspect, local ethnic groups and through another the greatly publicized globalization. As are the two sides of a coin, the affirmation of identities has shown itself as evident as the tightening of international relations. The terms of the debate change from race to ethnicism, but in some way, we are still tied to a positivist logic which establishes ontologic hierarchies.
Index terms: Inequality. Difference. Race. Ethnicity. Culture. Biological determinism. 

 

 

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1 Nesse contexto a jovem República preparava um novo Código Criminal que deveria substituir as leis do Império. Nina Rodrigues pretendia, portanto, defender a idéia de que o código deveria ser feito por médicos (capacitados para tratar da criminalidade como doença) e não apenas por advogados e juristas.

2 É bom lembrar que estamos nos referindo a finais do século XIX, momento em que, no plano internacional, o imperialismo, sobretudo francês e inglês, passava a dividir o mundo como se fosse uma boa torta de aniversário.

3 Lombroso dividia em três os estigmas da criminalidade: físicos, morais e sociais. Em seus experimentos Lombroso ia às escolas com o objetivo de descobrir o criminoso (e mais tarde o louco) antes que o fenômeno se manifestasse.

4 Não se pode esquecer que o Brasil foi o último país a abolir a escravidão, só o fazendo em 1888, depois de Cuba e dos Estados Unidos da América.

5 Não se pode esquecer que as primeiras teorias raciais surgem em meados do século XIX, na Europa, opondo-se diretamente ao modelo voluntarista da Revolução Francesa. Para um maior desenvolvimento do tema, vide Schwarcz (1993).

6 É Lévi-Strauss (1952, p.35) quem em seu livro Raça e história afirma:" bárbaro é aquele que acredita na barbárie", ironizando o uso desse tipo de termo na definição de outras culturas. 

7 Todorov (1983) comenta que enquanto os europeus levavam indígenas em sua bagagem, para deleite das cortes européias, indígenas afundavam guerreiros espanhóis nos lagos, tentando descobrir se se tratavam de deuses ou homens. Como vemos todas as culturas são igualmente etnocêntricas. Pena apenas que a cultura ocidental acredite sempre que só seus mitos são universais.

8 Estamos falando aqui dos trabalhos de autores como Morgan (1877) e Tylor (1958). 

9 Rousseau, ao trabalhar com o conceito de "perfectibilidade", mostra como a singularidade humana está justamente ligada à sua capacidade de se submeter ou de subverter a natureza.

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