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Concepções homofóbicas de estudantes do ensino médio1 1 Trata-se de projeto de pesquisa aprovado em edital lançado em 2007 dentro do Acordo de Cooperação PN-DST/AIDS – SVS/Ministério da Saúde/Bird/Unodc (projeto ad/bra/03/h34 – acordo de empréstimo Bird 4713-BR). Tal projeto vem sendo desenvolvido em regime de parceria pela ONG Neps (Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre as Sexualidades), na qualidade de mantenedora, e pelo Grupo de Estudos e Pesquisas sobre as Sexualidades (Geps) vinculado ao Departamento de Psicologia Clí­nica da Unesp de Assis.

Conceptions homophobes des élèves du secondaire

Concepciones homofóbicas de los estudiantes de secundaria

Resumo

Este trabalho apresenta os resultados de um estudo realizado com 2.159 alunos e alunas do ensino médio de três cidades do interior paulista. Os dados, obtidos pelo uso de uma escala Likert, foram analisados por uma técnica estatística multivariada. Análise fatorial foi realizada, e seis fatores (extraídos pelo método das componentes principais e o método de rotação oblíqua) favoreceram a interpretação das possíveis correlações entre as concepções homofóbicas apresentadas nos itens. O estudo mostrou que a tolerância moderada em relação à homossexualidade dos jovens da amostra é uma realidade que necessita de atenção das políticas públicas em educação, visando estratégias para a desconstrução de estereótipos de gênero e erradicação da homofobia, lesbofobia e transfobia entre adolescentes.

Palavras-chave:
homofobia; escola; adolescentes; concepções homofóbicas; análise fatorial

Résumé

Cet article présente les résultats d’une étude menée avec 2,159 lycéens et lycéennes provenants de trois villes à la campagne de l’État de São Paulo, au Brésil. Les données obtenues par une échelle de Likert ont été analysées par une technique statistique multivariée. En ce qui concerne l’analyse factorielle, la méthode utilisée pour extraire les facteurs était le principal composant et la méthode de rotation oblique, dans lequel les six facteurs obtenus ont aidé à l’interprétation des corrélations possibles entre les points de vue présentés dans les articles homophobes. L’étude a révélé que la tolérance modérée pour les homosexuels, les lesbiennes et les personnes transgenres dans ce jeune échantillon est une réalité qui a besoin d’attention des politiques publiques en matière d’éducation ciblant les stratégies pour la déconstruction des stéréotypes de genre et l’éradication de l’homophobie, lesbophobie et la transphobie parmi les adolescents.

Mots-clés:
homophobie; école; adolescents; conceptions homophobes; analyse factorielle

Resumen

Este trabajo presenta los resultados de un estudio realizado con 2,159 estudiantes de secundaria de ambos los sexos a partir de tres ciudades en el interior del Estado de São Paulo, Brasil. Los datos obtenidos mediante la escala Likert fueron analizados por la técnica estadística multivariante. Sobre el análisis de los factores, el método utilizado para la extracción de los factores fue el componente principal y el método de rotación oblicua, en el que los seis factores obtenidos ayudan a la interpretación de las posibles correlaciones entre las opiniones homofóbicas presentados en artículos. El estudio reveló que la tolerancia moderada para gays, lesbianas y transexuales en los jóvenes de la amuestra es una realidad que necesita la atención de las políticas públicas en materia de educación dirigidas a las estrategias para la deconstrucción de los estereotipos de género y la erradicación de la homofobia, lesbofobia y transfobia entre los adolescentes.

Palabras clave:
homofobia; escuela; adolescentes; concepciones homófobas; análisis factorial

Abstract

This paper presents the results of a study carried on with 2,159 male and female high school students from three cities in the countryside of São Paulo State, Brazil. The data obtained by a Likert scale were analyzed by a multivariate statistical technique. Regarding the factor analysis, the method used for extracting the factors was the major component and oblique rotation method, in which the six factors obtained aid to interpreting the possible correlations among the homophobic views presented in items. The study revealed that moderate tolerance for gay, lesbian and transgender people in this young sample is a reality that needs attention of public policies in education targeting strategies for the deconstruction of gender stereotypes and eradication of homophobia, lesbophobia and transphobia among adolescents.

Keywords:
homophobia; school; adolescents; homophobic conceptions; factor analysis

Introdução

Até o século XIX, as pessoas de mesmo sexo biológico se relacionavam sexual e eroticamente, mas não eram chamadas homossexuais e, portanto, não se sentiam enquanto tais. Assim, as práticas homoeróticas existiam, mas não existiam a homossexualidade e a heterossexualidade como formas distintas de vivência da sexualidade humana. A palavra “homossexual” foi usada pela primeira vez na Alemanha em 1869, pelo escritor e tradutor austro-húngaro Karl Maria Kertbeny, publicada em manuscritos clandestinos dirigidos ao governo alemão que visavam combater o parágrafo 143 do Código Penal prussiano, o qual criminalizava essa prática sexual2 2 Segundo David Halperin os esforços de Kertbeny foram infrutíferos: “o novo Código penal da Federação Alemã do Norte conservou a velha lei prussiana em seu artigo 152, o qual foi incorporado, em 1871, ao novo Código do Império Alemão em seu famoso Parágrafo 175, que passou a criminalizar as ‘obscenidades contra a natureza’ entre os homens” (Haboury apud Halperin, 2003, p. 256). A partir dos esforços de Magnus Hirschfeld, famoso sexólogo berlinense, esse parágrafo é suprimido em 1929. Mas, em 1933, com a ascensão do nazismo, ele é restaurado e por ele milhares de homossexuais foram mortos em campos de concentração. Essa lei sofreu modificações em 1969, mas só foi suprimida em 1994, a partir da segunda reunificação do Estado alemão, que conduziu a uma outra reforma legal. ; Kertbeny argumentava que não se podia criminalizar uma condição “inata” e “natural” compartilhada por muitos homens de bem na história.

Em 1887, o termo “homossexual” foi utilizado pelo psiquiatra Richard von Kraft-Ebing na segunda edição de seu famoso livro Psychopathia sexualis (Haboury, 2003Haboury, F. (2003). Dictionnaire des cultures gays et lesbiennes. Paris: Larousse., p. 256). Assim, o termo nasce da militância contra a criminalização das práticas homoeróticas e se torna sinônimo de doença, o que perdura até a década de 19703 3 Em 15 de dezembro de 1973, a direção da Associação Americana de Psiquiatria (APA) procede a votação para suprimir a homossexualidade da lista do Código Internacional de Doenças (CID). Treze dos quinze membros da direção pronunciam-se favoravelmente, mas a decisão é contestada por muitos psiquiatras, que exigem a sua anulação ou a realização de um referendo. . Isso nos permite afirmar que a homossexualidade foi inventada historicamente como categoria específica e oposta à norma (heterossexual), que se define em grande parte por aquilo que ela exclui. Logo, é esperado que as pesquisas no campo das sexualidades se perguntem sobre a invenção concomitante da hétero, da homo e da bissexualidade e sobre os discursos que construíram a primeira como realidade normativa (Katz, 1996Katz, J. N. (1996). A invenção da heterossexualidade. Rio de Janeiro, RJ: Ediouro.), demonstrando como eles servem à biopolítica (Foucault, 2008Foucault, M.. (2008). Nascimento da biopolítica: curso dado no Collège de France (1978-1979) (Coleção Tópicos). São Paulo, SP: Martins Fontes.) preocupada com o gerenciamento dos indivíduos e das populações e com o controle dos “desvios”, a partir da imposição da superioridade da heterossexualidade sobre as demais formas de expressão da sexualidade humana.

A definição de homossexualidade, portanto, bem como a de sexualidade, heterossexualidade etc., varia conforme cultura e tempo histórico. Como nos lembra a psicóloga mexicana Marina (Castañeda, 2007Castañeda, M. (2007). A experiência homossexual: explicações e conselhos para os homossexuais, suas famílias e seus terapeutas. São Paulo, SP: Girafa.),

a pergunta “quem é homossexual?” suscita sempre grandes debates. Nos anos 1970 e 80, o Movimento de Liberação Gay propôs a liberação não somente de uma população específica, mas do homossexual em cada um de nós. Estipulou a existência de uma bissexualidade natural e inerente a todos os seres humanos. Bissexualidade que é depois circunscrita e reprimida pela socialização heterossexual. O objetivo era, portanto, libertar não somente os homossexuais, mas a sociedade em seu conjunto. Esse programa foi modificada ao longo dos anos 1990. As associações gays nos países desenvolvidos fixaram-se um objetivo muito mais restrito, ao adotar um modelo étnico da homossexualidade: nessa perspectiva, os homossexuais constituem uma comunidade, que, como toda a minoria oprimida, deve ter os mesmos direitos que a maioria, mantendo ao mesmo tempo uma identidade cultural própria. Mais recentemente, o Movimento Queer propôs a abolição de todas essas categorias, argumentando que qualquer classificação fundamentada sobre a sexualidade ou até mesmo o gênero deriva de um discurso social essencialmente repressivo. (p. 24)

Logo, nenhuma identidade sexual é dada desde sempre, nem mesmo a heterossexual. Toda e qualquer identidade sexual é construída social, histórica, política e culturalmente. Entretanto, diversos discursos socialmente construídos, como o religioso, o médico do século XIX (ainda vigente em muitas disciplinas), o jurídico e o educacional fazem-nos crer que a heterossexualidade seja natural, normal, predominante e, no caso dos países de exercício dogmático do cristianismo, a única a ser abençoada por Deus.

A partir do conceito de dispositivo, (Foucault, 2008Foucault, M.. (2008). Nascimento da biopolítica: curso dado no Collège de France (1978-1979) (Coleção Tópicos). São Paulo, SP: Martins Fontes.) faz-nos ver que o dispositivo é estratégico, ou seja, surge para fazer prevalecer uma ideologia, um processo, um sistema que se articula em rede estabelecendo relações entre elementos heterogêneos e visando à solução de problemas específicos. Assim, o dispositivo da sexualidade cria o sexo e a sexualidade, mas os apresenta como realidades “naturais do corpo”. Por isso, (Butler, 2003Butler, J. (2003). Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Rio de Janeiro, RJ: Civilização Brasileira.) poderá dizer que há um sistema sexo/gênero/desejo/práticas sexuais que nos faz crer haver relação linear entre esses elementos que, na verdade, não têm nenhuma relação natural entre si. Desse modo, ao se nascer XY (macho), crê-se que naturalmente esse indivíduo será masculino e que seu desejo (e prática) será heterossexual, isto é, dirigido a uma pessoa de sexo biológico diferente (fêmea) do seu e vice-versa. Qualquer outra articulação diferente disso será categorizada como desvio, patologia, perversão, anormalidade. O que regula esse sistema é a heteronormatividade engendrada no dispositivo da sexualidade e transformada em verdade; a partir desse estatuto organizam-se os discursos, tais como o científico, os midiáticos, os artísticos e os religiosos, pois, em síntese, o dispositivo é “um conjunto decididamente heterogêneo que engloba discursos, instituições, organizações arquitetônicas, decisões regulamentares, leis, medidas administrativas, enunciados científicos, proposições filosóficas, morais, filantrópicas”, de modo que “o dispositivo é a rede que se pode estabelecer entre estes elementos” (Foucault, 2008Foucault, M.. (2008). Nascimento da biopolítica: curso dado no Collège de France (1978-1979) (Coleção Tópicos). São Paulo, SP: Martins Fontes., p. 244). Por heteronormatividade entendemos

a reprodução de práticas e códigos heterossexuais, sustentada pelo casamento monogâmico, amor romântico, fidelidade conjugal, constituição de família (esquema pai-mãe-filho(a)(s)). Na esteira das implicações da aludida palavra, tem-se o heterossexismo compulsório, sendo que, por esse último termo, entende-se o imperativo inquestionado e inquestionável por parte de todos os membros da sociedade com o intuito de reforçar ou dar legitimidade às práticas heterossexuais. (Foster, 2001Foster, D. W. (2001). Consideraciones sobre el estudio de la heteronormatividad en la literatura latinoamericana. Letras: literatura e autoritarismo, (22), 49-53. Recuperado de https://periodicos.ufsm.br/letras/article/view/11823/7251
https://periodicos.ufsm.br/letras/articl...
, p. 19)

(Foucault, 1988Foucault, M. (1988). História da sexualidade I: A vontade de saber. Rio de Janeiro, RJ: Graal.) ajuda-nos a compreender que a partir do século XIX vivemos sob a égide do controle da “ditadura heteronormativa”, expressa pelo dispositivo da sexualidade que traz consigo a homofobia como forma de manutenção desse controle. A ideia de ditadura heteronormativa aqui empregada tem o intuito de explicitar a hipótese de que a homofobia é efeito de uma mesma e única verdade sobre a sexualidade - uma verdade nascida há séculos e que tem como base de sustentação o machismo (superioridade do macho sobre a fêmea) e o heterocentrismo, dois princípios naturalistas que se encerram em um único paradigma: a dominação masculina (Bourdieu, 1996Bourdieu, P. (1996). Novas reflexões sobre a dominação masculina. In M. J. M. Lopes, D. E. Meyer & V. R. Waldow (Orgs.), Gênero e saúde (pp. 28-40). Porto Alegre, RS: Artes Médicas.).

Os discursos científicos, filosóficos e religiosos construíram, desde a época medieval (Badinter, 1986Badinter, E. (1986). Um amor conquistado: o mito do amor materno. Rio de Janeiro, RJ: Nova Fronteira.), a crença de que haveria superioridade dos homens/masculino sobre as mulheres/feminino e, consequentemente, sobre tudo o que diz respeito a elas. A tal constructo é dado o nome de sexismo ou machismo.

O heterocentrismo refere-se a um modo de pensar, agir e sentir que coloca a heterossexualidade como referência primeira dos desejos, ideais, princípios e valores, o qual produz, por sua vez, sentimento de superioridade em relação a todas as outras manifestações da orientação sexual. Desse paradigma deriva o heterossexismo, que basicamente define a orientação heterossexual como “normal”, “correta”, “verdadeira” e, por isso, superior a todas as outras orientações sexuais.

Desse modo, a ditadura heteronormativa cumpre a função de “normalizar” as relações entre os sexos e os gêneros tanto por meio do sexismo - que, a partir do viriarcado, oprime as mulheres e o feminino e obriga os homens a se posicionarem no terreno da masculinidade, e, complementar e opostamente, as mulheres a se posicionarem no território da feminilidade - quanto por meio do heterossexismo, que é a opressão sexual em relação às outras orientações sexuais.

Desses dois processos deriva, portanto, a homofobia4 4 Entendemos que o conceito “homofobia” vem sendo problematizado por muitos acadêmicos (WelzerLang, 2001; Junqueira, 2007) e militantes, que o avaliam como sendo homogeneizante das outras formas de violências sofridas por outras dissidências ao padrão heteronormativo, tais como as violências específicas sofridas por mulheres lésbicas (lesbofobia), mulheres e homens transexuais e travestis (transfobia). Concordamos com isso e, onde cabível, utilizaremos essas especificidades conceituais em detrimento do conceito de homofobia, que aqui nos serve mais para pensarmos o dispositivo de controle das sexualidades do que as violências específicas. , que aparece como defesa/ataque/interdição que visa afastar todo e qualquer questionamento ou desestabilização do paradigma da dominação masculina implícito na heteronormatividade. Ela não é propriamente “medo”, mas forma de opressão, que, por conta da valorização da virilidade dos homens e da submissão das mulheres como regra e da heterossexualidade como norma, atinge a todos que empreendam relações afetivossexuais dissidentes ao modelo heteronormativo.

Por isso, compreende-se que os homens homossexuais, quando “efeminados”, por exemplo, sejam vitimizados por serem igualados às mulheres na posição de receptor do pênis, deixando de fazer parte do universo viril. Nesse sentido, é compreensível que a homofobia também se projete em relação às práticas sexuais que serão valoradas diferentemente a depender do contexto sociocultural em que estejam inseridas. Além disso, em culturas latinas e machistas persiste o mal-entendido de que o homossexual “verdadeiro” seja o passivo, aquele que é penetrado na relação sexual (Silva, 2007Silva, V. G. da. (2007). A visibilidade do suposto passivo: uma atitude revolucionária do homossexual masculino. Revista Mal-Estar e Subjetividade, 7(1), 71-88., p. 79-80).

Assim, é a ele (homossexual efeminado e, por isso, supostamente passivo) que se atribuem os xingamentos de “maricona”, “mulherzinha”, “desmunhecado”, “veado5 5 Segundo (Silva, 2007, p. 80), que se baseia nos estudos de (Green, 2000), o termo veado “seria uma adaptação aportuguesada do francês biche (corça), feminino do veado; e aquele, em razão da percepção popular ter associado ao bicho veado, por considerar esse animal como o mais frágil, delicado, e efeminado da fauna” (Parker, 1991). ”, “bicha”, xingamentos que se baseiam no “horror” à dissidência da lógica heteronormativa (Rubin, 1989Rubin, G. S. (1989). Reflexionando sobre el sexo: notas para una teoría radical de la sexualidad. In C. S. Vence (Comp.), Placer y peligro: explorando la sexualidad femenina (pp. 113-190). Madrid, España: Talasa.) em relação às práticas sexuais e dos gêneros e na misoginia, pois ninguém xinga uma lésbica de “homenzinho” ou “machão”, ou seja, ainda que isso possa lhe ser dito (“mulher-macho”) não é para ofendê-la, mas para sinalizar que ela não deve ocupar o lugar dos homens. O “ser macho” nunca é ofensivo, pois é sinônimo de força, coragem e honra.

Já as mulheres homossexuais, especialmente quando “masculinizadas”, são vitimizadas, porque deixam de cumprir sua função de disponibilidade aos homens, já que se acredita que não cumprirão seu papel de reprodutoras, e porque não são aceitas no universo viril, já que não possuem pênis. Ainda, ao se identificarem como lésbicas, assumem postura ativa em relação ao seu desejo sexual - atitude esperada apenas para os padrões de masculinidade hegemônica - e, assim, são rechaçadas pelos homens e por outras mulheres, pois ultrapassam a barreira do silêncio em relação à suposta passividade feminina, além, claro, de afirmarem, via prática sexual, que prescindem do homem (portador biológico de pênis) para a obtenção de prazer sexual.

A homofobia é, portanto, conjunto de práticas, crenças, dogmas, ideologias e discursos que visam afastar/excluir/discriminar toda e qualquer manifestação dissidente das normas heterossexuais aplicadas seja às práticas sexuais, seja ao gênero. Ela está posta no discurso social e faz parte da constituição da subjetividade de todos e todas nós independentemente de nossas práticas, orientações sexuais e gênero. Dado o seu grau de exposição (e também de imposição), findamos por internalizá-la e, sem nos darmos conta, ela passa a ser “naturalizada” em nós, “torna-se um valor implícito e inconsciente, gerando reações imediatas, automáticas e, aparentemente, instintivas” (Castañeda, 2007Castañeda, M. (2007). A experiência homossexual: explicações e conselhos para os homossexuais, suas famílias e seus terapeutas. São Paulo, SP: Girafa., p. 146).

Por fim, no contexto que nos interessa aqui - instituições de ensino -, cabe dizer que não é apenas difícil tratarmos das questões relativas às homossexualidades; é igualmente difícil falarmos de sexualidades. A educação escolar, como integrante do dispositivo da sexualidade e agenciadora privilegiada do controle e da normalização, coloca a escola como locus privilegiado de aprendizado dos modelos de gênero e da higiene do sexo e, portanto, de imposição de cultura heteronormativa. (Junqueira, 2009Junqueira, R. D. (2009). “Aqui não temos gays nem lésbicas”: estratégias discursivas de agentes públicos ante medidas de promoção do reconhecimento da diversidade sexual nas escolas. Bagoas: estudos gays, 3(4), 172-190.) nos lembra de pesquisas feitas em diversas capitais brasileiras durante edições da Parada do Orgulho LGBT6 6 Acrônimo para lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros. (Carrara, Ramos, Simões & Facchini, 2006Carrara, S., Ramos, S., Simões J. A., & Facchini, R. (2006). Política, direitos, violência e homossexualidade: Pesquisa 9ª Parada do Orgulho GLBT - São Paulo 2005. Rio de Janeiro, RJ: Cepesc.; Prado, Rodrigues & Machado, 2006Prado, M. A. M., Rodrigues, C. S., & Machado, F. V. (2006). Participação, política e homossexualidade: 8ª Parada LGBT de Belo Horizonte. Belo Horizonte, MG: Prefeitura Municipal de Belo Horizonte.), que demonstraram que gays e lésbicas apontam a escola como um dos piores espaços institucionais de mais marcada manifestação homofóbica. (Nardi, 2010Nardi, H. C. (2010). Educação, heterossexismo e homofobia. In F. Pocahy (Org.), Políticas de enfrentamento ao heterossexismo: corpo e poder (pp. 151-167). Porto Alegre, RS: Nuances., p. 157) complementa esse discurso falando que trabalhos de combate à homofobia no contexto escolar que têm sido realizados no Brasil são experiências pontuais e que “não existe uma difusão desta discussão no conjunto das escolas brasileiras”.

Diante de toda violência que vemos cada vez mais evidenciada nos meios de comunicação no campo escolar, (Nardi, 2010Nardi, H. C. (2010). Educação, heterossexismo e homofobia. In F. Pocahy (Org.), Políticas de enfrentamento ao heterossexismo: corpo e poder (pp. 151-167). Porto Alegre, RS: Nuances.) aponta dupla face do dispositivo, sugerindo que também coloquemos a escola como lugar fundamental de acesso à igualdade de direitos, ressaltando a propriedade de direitos como componente do dispositivo da sexualidade a partir da escola. Segundo o autor,

a educação enquanto instituição que se democratizou durante o século XX e que é apontada como um lócus privilegiado de formação para a cidadania e um espaço de passagem entre o mundo privado da família e o espaço público do trabalho se vê agora confrontada com o desafio de transformar-se. (Nardi, 2010Nardi, H. C. (2010). Educação, heterossexismo e homofobia. In F. Pocahy (Org.), Políticas de enfrentamento ao heterossexismo: corpo e poder (pp. 151-167). Porto Alegre, RS: Nuances., p. 156)

Foi nesse sentido que empreendemos este estudo, buscando conhecer opiniões de estudantes do ensino médio sobre a homossexualidade, para podermos analisar em quais crenças e discursos eles se pautam para emitir opiniões homofóbicas. Visamos, com isso, detectar fatores que revelassem índices de homofobia que, uma vez detectados, poderiam pautar trabalhos e estratégias de desconstrução do discurso homofóbico no sentido de propor ações rumo a educação inclusiva e de equidade e respeito às múltiplas expressões da sexualidade.

Método

Este trabalho trás recorte de pesquisa que contou com 2.159 estudantes do ensino médio, distribuídos em três cidades do Oeste Paulista: Presidente Prudente (n=683), Assis (n=745) e Ourinhos (n=731). Trata-se de um survey realizado em 2009 que buscou identificar e interpretar/refletir os constructos de homofobia apresentados por esses estudantes.

Os itens, seguindo procedimentos indicados por (Pasquali, 1999Pasquali, L. (1999). Instrumentos psicológicos: manual prático de elaboração. Laboratório de Pesquisa em Avaliação e Medida (LabPAM) - Instituto de Psicologia. Brasília, DF: UnB.), foram construídos com base em diversas pesquisas nacionais e internacionais, tais como (Abramovay, Castro e Silva, 2004Abramovay, M., Castro, M. G., & Silva, L. B. da (2004). Juventude e sexualidade. Brasília, DF: Unesco.), e enviados a especialistas da área para a correção de conteúdo teórico.

Após estudopiloto realizado em 2008 com 108 adolescentes para sanar possíveis problemas relacionados a tradução, interpretação e semântica (Teixeira Filho & Marretto, 2008Teixeira Filho, F. S., & Marretto, C. A. R. (2008). Apontamentos sobre o atentar contra a própria vida, homofobia e adolescências. Revista de Psicologia da UNESP, 7(1), 133-151.), o instrumento final contou com 30 itens em escala Likert de 5 pontos, no qual os estudantes foram solicitados não só a concordarem ou discordarem das afirmações, mas também a informarem qual o seu grau de concordância ou de discordância com cada item.

Dos 30 itens que compõem o instrumento de pesquisa, 27 têm sentido negativo, ou seja, a concordância com seu enunciado expressa atitudes homofóbicas. Os 3 itens restantes expressam atitudes não homofóbicas, pois têm sentido positivo, e para eles espera-se resposta de concordância. Os itens positivos são 10, 13 e 27; para eles, a pontuação é dada da seguinte forma7 7 Considerando que CC=concordo completamente; CP=concordo em parte; C=concordo; DP=discordo em parte; DC=discordo completamente. : CC=5, CP=4, C=3, DP=2, DC=1. Por sua vez, os itens com sentido negativo possuem pontuação reversa: CC=1, CP=2, C=3, DP=4, DC=5.

É importante dizer que, embora o instrumento de pesquisa tenha passado por processo cuidadoso de construção com revisão por pares e amostragempiloto, ele não foi submetido a nenhum processo ou padronização de validação.

A amostra se compõe predominantemente por estudantes do sexo feminino (1.238 - 57,34%, correção de Yates=47,52, p<0,0001). Não houve diferença significativa na idade quanto ao sexo (média feminina 17 anos e erro padrão=0,03; média masculina 17 anos e erro padrão=0,04).

Entre todas as escolas que aceitaram participar do estudo, em cada cidade, sortearamse aleatoriamente (sem reposição) 50% das classes de primeiro a terceiro ano. Os alunos pertencentes a essas classes tiveram os objetivos da pesquisa esclarecidos e foram convidados a participar. Aqueles que desejaram contribuir com o trabalho preencheram o questionário, autoaplicado e anônimo, durante o período de uma aula.

O projeto foi apreciado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Unesp (547/2007), campus de Assis, estando de acordo com as normas da Resolução 196/1996 do Conep/MS.

Para identificar e interpretar a estrutura fatorial dos indicadores de homofobia, os dados foram submetidos à análise fatorial. Segundo vários autores (Hair Junior, Black, Babin, Anderson & Tatham, 2009Hair Junior, J. F., Black, W. C., Babin, B. J., Anderson, R. E., & Tatham, R. L. (2009). Análise multivariada de dados. Porto Alegre, RS: Bookman.; Pestana & Gageiro, 2005Pestana, M. H., & Gageiro, J. N. (2005). Análise de dados para ciências sociais - A complementaridade do SPSS. Lisboa, Portugal: Sílabo.; Artes, 1998Artes, R. (1998). Aspectos estatísticos da análise fatorial de escalas de avaliação. Revista Psiquiatria Clínica, 25(5), 223-228.; Figueiredo Filho & Silva Júnior, 2010Figueiredo Filho, D. B., & Silva Júnior, J. A. da. (2010). Visão além do alcance: uma introdução à análise fatorial. Opinião Pública, 16(1), 160-185.), a análise fatorial é o estudo das inter-relações entre as variáveis diretamente mensuráveis (variáveis observadas ou itens), com objetivo de encontrar conjunto reduzido de fatores (variáveis latentes ou constructos) (Field, 2009Field, A. (2009). Descobrindo a estatística usando SPSS. Porto Alegre, RS: Artmed.) que “desvenda” o que as variáveis originais têm em comum, ou seja, saber o que é mais importante ou mais significativo de um conjunto de variáveis. Assim, os constructos homofóbicos identificados (fatores) poderão auxiliar as atividades pedagógicas dos professores. Para (Field, 2009Field, A. (2009). Descobrindo a estatística usando SPSS. Porto Alegre, RS: Artmed., p. 593), “o uso da análise dos fatores é exploratório; ela deve ser usada somente para guiar futuras hipóteses ou informar aos pesquisadores sobre os padrões dentro dos conjuntos de dados”, exatamente o que se deseja aqui.

Seguindo indicações de (Pestana e Gageiro, 2005Pestana, M. H., & Gageiro, J. N. (2005). Análise de dados para ciências sociais - A complementaridade do SPSS. Lisboa, Portugal: Sílabo., p. 490), foram realizados o teste Kaiser-Meyer-Olkin (KMO8 8 Para o autor apenas valores acima de 0,7 são aceitáveis. ), 0,81, e o teste de esfericidade de Bartlett, quiquadrado=14325,44; p=0,000, para identificar se os dados se ajustavam ao modelo fatorial. Para verificar o grau de consistência interna dos itens, calculou-se o Alpha de Cronbach9 9 Estatística que varia entre 0 e 1, a partir da qual temos consistência interna razoável, a partir de 0,7. (0,82). O teste de multicolinearidade (variáveis altamente correlacionadas) ou singularidade (variáveis perfeitamente correlacionadas) dos dados deu-se pelo cálculo do determinante da matriz-R (matriz de correlações). Segundo (Field, 2009Field, A. (2009). Descobrindo a estatística usando SPSS. Porto Alegre, RS: Artmed., p. 573), esse determinante deve ser maior do que 0,00001; caso contrário, devese considerar eliminar as variáveis do problema, que se correlacionam fortemente (r>0,80). Para os dados em foco, esse determinante é igual a 0,001. A análise dessas medidas indica que os dados ajustam-se ao modelo fatorial e que a multicolinearidade não será problema para esses dados.

O método de extração dos fatores empregado foi o das componentes principais, cuja vantagem é que não há pressuposição da normalidade das variáveis envolvidas (Artes, 1998Artes, R. (1998). Aspectos estatísticos da análise fatorial de escalas de avaliação. Revista Psiquiatria Clínica, 25(5), 223-228.), o que é apropriado para a escala Likert empregada nesta reflexão (Field, 2009Field, A. (2009). Descobrindo a estatística usando SPSS. Porto Alegre, RS: Artmed.). A rotação oblíqua foi aplicada porque se mostrou mais apropriada que a ortogonal. Ao se aplicar a rotação ortogonal a matriz de transformação dos fatores não forneceu “matriz simétrica”, como adverte (Field, 2009Field, A. (2009). Descobrindo a estatística usando SPSS. Porto Alegre, RS: Artmed., p. 589).

Aqui, seguindo (Hair Junior et al., 2009Hair Junior, J. F., Black, W. C., Babin, B. J., Anderson, R. E., & Tatham, R. L. (2009). Análise multivariada de dados. Porto Alegre, RS: Bookman., p. 114), uma vez que o número de variáveis encontra-se entre 20 e 50, o critério empreendido para identificar o número mínimo de fatores foi o de Kaiser. Além disso, o ponto de corte das cargas fatoriais - “o quanto uma variável contribui para formar um fator” (Field, 2009Field, A. (2009). Descobrindo a estatística usando SPSS. Porto Alegre, RS: Artmed., p. 558) - foi estabelecido para valores iguais ou superiores a 0,50 (Hair Junior et al., 2009Hair Junior, J. F., Black, W. C., Babin, B. J., Anderson, R. E., & Tatham, R. L. (2009). Análise multivariada de dados. Porto Alegre, RS: Bookman., p. 119). Optou-se por remover os itens com comunalidade inferior a 0,45, ou seja, valores abaixo do mínimo aceitável (Figueiredo Filho & Silva Júnior, 2010Figueiredo Filho, D. B., & Silva Júnior, J. A. da. (2010). Visão além do alcance: uma introdução à análise fatorial. Opinião Pública, 16(1), 160-185., p. 176). Em decorrência, esses itens (2, 3, 4, 5, 10, 11, 13, 16, 17 e 28) foram excluídos da análise.

Seguindo esses critérios, a análise das componentes principais extraiu seis fatores, responsáveis por 63,03% da variância total explicada (Tabela 1). A quantidade de “resíduos não redundantes com valores absolutos >0,05” ficou abaixo dos 50% indicados por (Field, 2009Field, A. (2009). Descobrindo a estatística usando SPSS. Porto Alegre, RS: Artmed., p. 587). Aqui, essa quantidade foi calculada em 52 (27%).

Tabela 1
Resultados, após rotação oblíqua, dos 6 fatores extraídos da amostra

Vale perceber que, embora a confiabilidade geral de nossos dados seja considerada boa (Alpha de Cronbach=0,82), a confiabilidade das subescalas (Tabela 1), ou fatores, foi, de modo geral, de aceitável a boa, e, em dois casos (Fatores 3 e 5), inaceitável. Todavia, é preciso considerar que os valores de Alpha para cada subescala são influenciados tanto pelo valor das correlações dos itens quanto pelo número de itens avaliados. Assim, fatores com poucos itens tendem a apresentar Alphas menores (Fator 5), enquanto correlações elevadas tendem a apresentar Alpha elevado; por isso, o Fator 3 apresenta Alpha pequeno. Todavia, esse fato não desqualifica a estrutura fatorial obtida.

Buscando identificar possíveis diferenças entre moças e rapazes, conduziu-se teste t de igualdade de médias para cada item, que compõem os seis fatores identificados, considerando o nível de significância de 0,05. Os resultados dessa comparação estão dispostos na Tabela 2. Para verificar a importância do efeito das possíveis significâncias estatísticas calculou-se o tamanho de efeito, r10 10 r=0,10 (efeito pequeno); r=0,30 (efeito médio); r=0,50 (efeito grande) (Field, 2009, p. 57). , “medida de magnitude padronizada do efeito observado” (Field, 2009Field, A. (2009). Descobrindo a estatística usando SPSS. Porto Alegre, RS: Artmed., p. 56).

Tabela 2
Diferença de médias, por item, de acordo com o gênero

Rapazes e moças diferem em praticamente todos os itens que compõem os seis fatores, com exceção dos itens 14 (“Eu não gostaria de ter uma professora lésbica”), 9 (“Eu jamais transaria com alguém de sexo biológico diferente do meu”), e 29 (“As mulheres precisam se casar e os homens de um bom emprego”). Todavia, para os itens com significância estatística, nenhum apresentou grande efeito. Efeitos médios foram observados apenas em quatro itens que compõem o Fator 1. Tais variações serão mais detalhadas no decorrer da discussão dos resultados.

Resultados e discussões

Inicialmente, queremos retomar que o objetivo da pesquisa foi o de mapear os fatores homofóbicos que estariam presentes nas opiniões dos participantes sem que para tal fosse necessário entrevistá-los. Nesse sentido, estamos cientes dos limites metodológicos da pesquisa empreendida no que diz respeito às dissidências à matriz heteronormativa que os participantes poderiam apontar caso lhes fossem dadas as chances de narrar suas opiniões via entrevista ou grupo focal. Porém, a eles foi dada a chance de escolherem concordar ou discordar total ou parcialmente de afirmações, muitas vezes carregadas de valores e opiniões explicitamente homofóbicas. Assim, considerando que, nessa amostra, não houve discordância total a qualquer afirmação homofóbica, bem como concordância total ao seu item não homofóbico, podemos dizer que, de fato, homofobia, lesbofobia e transfobia atravessam em algum nível as opiniões dos respondentes sobre as dissidências à heteronormatividade, dando, portanto, sustentação aos fatores que agrupam esses itens. Por isso, pautaremos nossas discussões em modos de compreensão das possíveis razões que sustentam as respostas encontradas. Para tal, recorreremos às médias dos itens e por vezes às suas cargas, buscando dialogar com pesquisas sobre o tema.

Como podemos observar na Tabela 2, à exceção dos itens 8 e 22 (Fator 3), do 26 (Fator 5) e do 27 (Fator 6), todas as outras médias globais são iguais ou superiores a 3, iniciando suas variações com o item 29 (3,06 - Fator 5) e atingido a maior média com o item 9 (4,78 - Fator 3). O item 27 é exceção por ter sentido positivo, já que é afirmação não homofóbica. Entre os demais 19 itens que compõem os seis fatores, 3 itens (8, 22 e 26) marcam acentuados posicionamentos homofóbicos, isto é, ou CC ou CP, enquanto os 16 itens restantes oscilam entre moderada (C=3) e parcial aceitação (CP=5) da dissidência à heterossexualidade. Assim, embora a partir deste estudo não possamos afirmar que cada participante seja muito ou pouco homofóbico - pois cada pessoa, individualmente, pode concordar ou discordar totalmente de modo diverso com cada item em particular, sem que tenha expressado isso em suas respostas -, podemos afirmar que, de modo geral, os respondentes concordam moderada ou parcialmente com as afirmações homofóbicas, lesbofóbicas e transfóbicas apresentadas. A seguir, discutiremos essas impressões para cada um dos fatores.

A partir do método estatístico empreendido, os seis itens que compõem o Fator 1 (α=,848) nos inspiraram a chamá-lo de “Rechaço ao convívio social” (Tabela 1), tendo em mente que todos os itens tratam da questão do convívio e da exclusão das pessoas dissidentes ao padrão heteronormativo no ambiente escolar. Analisando o Fator 1 a partir das médias dos itens (Tabela 2), encontramos que parece haver tendência geral entre os participantes de que a presença de lésbicas, gays, travestis ou transexuais seja algo que os incomode, ainda que parcialmente, já que as médias gerais variaram de 3,62 a 4,05. Destacamos, entretanto, que entre as participantes do sexo feminino a tolerância ao convívio com colegas dissidentes à heteronormatividade parece ser maior do que a dos rapazes, já que entre elas não encontramos nenhuma média inferior a 4 para nenhum item. Entretanto, destacamos que relativamente ao item 14 (“Eu não gostaria de ter uma professora lésbica”), para ambos os sexos a média foi semelhante, indicando que não se incomodariam muito com isso. Acreditamos que a maior tolerância das participantes do sexo feminino ao convívio com pessoas dissidentes à heteronormatividade possa se relacionar com o fato de que são as mulheres, nas sociedades machistas (como é o caso da sociedade brasileira), as educadas à subalternidade ao gênero masculino heteronormativo e, por isso, elas desde muito cedo têm que aprender a lidar com a opressão e a desigualdade de gênero sustentadas por discursos machistas; talvez por isso sejam elas mais tolerantes aos que também sofram opressões de gênero e sexo, como é o caso de gays, lésbicas, travestis e transexuais.

A psicóloga mexicana Marina (Castañeda, 2006Castañeda, M. (2006). O machismo invisível. São Paulo, SP: Girafa., p. 13) inicia seu livro sobre o machismo com a seguinte frase: “Como tantas mulheres, posso dizer: o machismo não é apenas algo que conheço, mas algo que experimentei”. O machismo como proposto por Castañeda (ibidem, p. 16) é uma relação de poder que se aprende desde tenra idade e que se manifesta a partir de “um conjunto de crenças, atitudes e condutas” sustentado no binarismo excludente (masculino versus feminino) e na “superioridade do masculino nas áreas que os homens consideram importantes”, como a direção do carro da família, receber maior remuneração que a da esposa etc. As teorias de aprendizagem revelam que, para que o menino possa “aprender a ser homem”, ele deve aprender, por exemplo, a deixar de depender da mãe e a se afastar do vínculo e da identificação com ela (Castañeda, 2006Castañeda, M. (2006). O machismo invisível. São Paulo, SP: Girafa., p. 59). É sabido o quanto as relações entre professores e alunos ainda são atravessadas pela repetição de modelos familiares nas salas de aula. Talvez por isso para os rapazes não tenha sido tão perturbador pensarem em ter uma professora lésbica, pois sobre as mulheres lésbicas recai o estereótipo de “mulher macho”, o que evitaria que sobre eles houvesse a projeção de relações maternais e a consequente reativação de relações de dependência que procuram evitar.

No Fator 1 também nos chamaram a atenção o item 23, que diz respeito ao convívio com uma colega de classe lésbica e foi o de maior carga (,789) entre aqueles itens, e o item 12, que foi o de menor carga (,510). Podemos inferir disso que a lesbofobia parece ter peso sutilmente maior no que diz respeito ao rechaço ao convívio social. Acreditamos que isso ocorra devido à disputa de poder no universo da sexualidade; isto é, enquanto homossexuais masculinos “perdem poder” diante da sociedade heteronormativa, pois sua dissidência ainda é encarada socialmente como “inversão”, ou seja, ser gay é sinônimo de “ser mulherzinha”, “efeminado” - porque tal associação os posiciona em território feminino -, o inverso se passa com a lesbianidade, de modo que as mulheres homossexuais, que são vistas como “machonas”, acabam por se posicionar em território de poder (“na posição do homem”), e isso é muito mais aversivo à ordem biopolítica de manutenção dos corpos dissidentes da heteronormatividade que o inverso. Em outros termos, a lesbofobia adiciona ao rechaço a dissidência, a misoginia, o machismo e o sexismo, de modo que se pode inferir que, nesse contexto, as mulheres lésbicas sofrem dois tipos de discriminação agregadas: o de serem mulheres (o que as coloca vulneráveis à misoginia e ao sexismo) e o de serem lésbicas (o que as vulnerabiliza por serem dissidentes e ameaçarem o machismo).

Outra explicação para compreendermos um pouco mais a lesbofobia sugerida nas escolhas da amostra que compõem o Fator 1 talvez tenha a ver com o fato de que tal amostra tenha sido constituída por um pouco mais de moças do que de rapazes. Nesse sentido, a lesbianidade pode ser mais ameaçadora à “normalidade” sexual das respondentes, transparecendo um tipo de homofobia “interiorizada” nos heterossexuais em sua “bissexualidade inconsciente”. A proposição de Freud de uma bissexualidade inerente à sexualidade humana afirmava, segundo (Castañeda, 2006Castañeda, M. (2006). O machismo invisível. São Paulo, SP: Girafa., p. 53), que “todos os indivíduos humanos, em virtude de sua disposição bissexual.... reúnem em si características tanto femininas como masculinas, de modo que masculinidade e feminilidade puras não passam de construções teóricas de conteúdo incerto”. Assim, o contato com uma pessoa homossexual e a possibilidade de perceber-se desejada por uma pessoa do mesmo sexo ativa o temor do despertar do desejo homossexual na pessoa que se diz heterossexual. Em nossa amostra, ainda que de modo moderado ou parcial, a lesbofobia aparece.

Comparativamente aos rapazes, as moças apresentam rejeição menor em ter uma colega de classe lésbica, e, tal como eles, não se importariam parcialmente em ter uma professora lésbica. Cremos que a rejeição às colegas lésbicas esteja relacionada ao temor da aproximação, já que a relação entre colegas, por ser horizontal, permitiria contato ainda maior com a colega que com a professora, pois essa última seria mais distante por conta de sua posição de educadora e por compromissos éticos de não estabelecer intimidade erótica com os alunos e alunas. No caso das meninas, a possibilidade de ser “cantada” por uma pessoa do mesmo sexo implicaria no questionamento aterrorizador de “e se eu gostar?”. No caso dos rapazes, o desconforto pode surgir devido às disputas de poder, pois essas colegas disputariam o direito a ocupar os mesmos espaços, jogar os mesmos jogos etc.

A pesquisa de (Peres, 2005Peres, W. S. (2005). Subjetividade das travestis brasileiras: da vulnerabilidade da estigmatização à construção da cidadania (Tese de doutorado). Universidade do Estado do Rio de Janeiro.) mostra que os segmentos das travestis e das transexuais são os que mais sofrem no convívio escolar, seguidos pelos das lésbicas e dos gays. No Fator 1, pelo viés das cargas, a transfobia também está presente e vem logo após a lesbofobia. Os itens 23, 24 e 25 apresentam as cargas que mais intensificam a consistência do Fator 1. Isso reafirma o já dito com relação à base machista das afirmações homofóbicas que levam as pessoas ao “medo” do diverso e da confusão dos gêneros (Louro, 2004Louro, G. L. (2004) Um corpo estranho. Belo Horizonte, MG: Autêntica.). Cremos que a sociedade ainda tenha muita dificuldade em aceitar a dissidência de gênero corporificada pelas pessoas travestis e transexuais, que não se encaixam em sistema inteligível de compreensão binária (masculino/macho e feminino/fêmea) da sexualidade. Nesse caso, suas sexualidades são consideradas inomináveis, abjetas11 11 Para (Butler, 2000, p. 155), “o abjeto designa aqui precisamente aquelas zonas ‘inóspitas’ e ‘inabitáveis’ da vida social que são, não obstante, densamente povoadas por aqueles que não gozam do status de sujeito, mas cujo habitar sob o signo do ‘inabitável’ é necessário para que o domínio do sujeito seja circunscrito”. . Não é sem razão, infelizmente, que o Brasil seja o campeão mundial em crimes dirigidos às pessoas LGBT, e quem mais sofre com essas violências são as travestis e as transexuais (Brasil, 2013Brasil. Relatório sobre violência homofóbica no Brasil: ano de 2012. Brasília, DF: Secretaria dos Direitos Humanos, 2013.)12 12 Muito embora os dados governamentais colhidos a partir de denúncias feitas por telefone demonstrem o pouco número de denunciantes travestis, os dados hemerográficos colhidos por ONGs demonstram que as travestis e transexuais compõem mais de 55% dos dados de violência homofóbica e, no caso, não é incomum essa violência expressar-se em assassinatos. .

Com relação ao Fator 2 (α=,866), o denominamos de “Homofobia interiorizada”, pois seus itens correlacionados tratam da questão de o adolescente vir a ser confundido com uma pessoa homossexual. O conceito de homofobia interiorizada (Castañeda, 2007Castañeda, M. (2007). A experiência homossexual: explicações e conselhos para os homossexuais, suas famílias e seus terapeutas. São Paulo, SP: Girafa.) é mais comumente utilizado para tratar de pessoas que vivenciam a experiência da dissidência ao dispositivo da sexualidade e a evitam por medo de serem rejeitadas socialmente. Todavia, lembramos que apenas 4,8% da nossa amostra assumiu-se dissidente (Teixeira Filho & Rondini, 2012Teixeira Filho, F. S., & Rondini, C. A. (2012). Ideações e tentativas de suicídio em adolescentes com práticas sexuais hetero e homoeróticas. Saúde e Sociedade, 21(3), 651-667.). Então, por que será que muitos jovens, ainda que não sejam LGBT, têm medo de serem reconhecidos como gays ou lésbicas? Conviver com pessoas dissidentes dos padrões de gênero e sexualidade normativos pode despertar a emergência de desejos homossexuais nas pessoas que se dizem heterossexuais, fazendo sua homofobia “interiorizada” entrar em alerta no temor quanto a sentirem desejos homossexuais ou a serem vistos enquanto tais, o que significaria a perda de seu status de “normalidade” (Castañeda, 2007). Além disso, acreditamos que, por conta da lógica binária e heteronormativa imposta pelo dispositivo da sexualidade, é comum que esses sentimentos apareçam - isto é, a heterossexualidade não se sustenta apenas na atração de um sexo por seu oposto, mas também na rejeição ao que diz respeito a gênero e prazer diferente do que cada um aceita para si. Logo, parece natural haver a divisão entre “brincadeiras de meninos e brincadeiras de meninas”, “atividades físicas diferentes para meninos e meninas” etc. A construção de gênero, portanto, implica em uma grande dose de rejeição ao que advém do outro gênero; por exemplo, o choro parece ser prerrogativa feminina tanto quanto cuidar da aparência, ser “sensível”, acolhedora, não demonstrar agressividade etc. Qualquer manifestação de características ditas como específicas de um gênero, quando manifesta em outro, pode ser interpretada como “tendência à homossexualidade”, e isso deve ser rejeitado. A partir da interpretação das cargas neste Fator 2, temos que o fato de que uma preocupação um pouco maior se centre no medo de ser reconhecido pelos pais como homossexual revela que a sexualidade é, de fato, primordialmente forjada na socialização primária; isto é, os pais são os primeiros a imprimir as regras e normas sociais de como se espera que os homens e mulheres se comportem nas interações entre, inter e intragêneros e sintam/expressem sua sexualidade. Ademais, por serem os respondentes majoritariamente adolescentes, eles dependem financeira e afetivamente de seus pais, o que implica necessidade de satisfazer-lhes os desejos para que evitem ser expulsos de casa ou rejeitados. Porém, esse mesmo fator, interpretado a partir das médias, revela que os respondentes, especialmente as do sexo feminino, parecem confiar que suas sexualidades estejam em acordo com as normativas heterossexuais de expressão de gênero e desejo, de modo que creem que seus pais e colegas não os julguem como dissidentes, não havendo, portanto, razão para temer que pensem que sejam homossexuais - ou seja, não receiam significativamente a rejeição social.

Chamamos o Fator 3 (α=,245) de “Repulsa à intimidade sexual”, baseando-nos em seus itens que tratam da iniciação desses estudantes à vida sexual. Nesse fator, as médias globais indicam que os respondentes já têm definida para si mesmos a heterossexualidade como destino. Apesar de estarmos falando de adolescentes que ainda estão iniciando sua vida sexual, é fato que já se subjetivaram via dispositivo de sexualidade e, portanto, já sofrem forte pressão social para que seus sentimentos e desejos tenham sido prioritariamente construídos em direção à heterossexualidade. Isso implica em dizer que, como também pode ser intuído no Fator 2, mesmo que haja entre os respondentes quem sinta atração por pessoas do mesmo sexo, muitos negarão essa atração, buscando a aceitação social. Como pondera Marina (Castañeda, 2007Castañeda, M. (2007). A experiência homossexual: explicações e conselhos para os homossexuais, suas famílias e seus terapeutas. São Paulo, SP: Girafa., p. 19),

começamos com um paradoxo: homossexual nem sempre é homossexual. O heterossexual sim.... o homossexual não se desloca no mundo com uma identidade constante. Suas atitudes, seus gestos, seu modo de entrar em relações com os outros mudam conforme as circunstâncias. Ele pode parecer heterossexual no escritório, assexuado na sua família e expressar sua orientação sexual somente na presença de alguns amigos. Ou então, durante longos períodos de sua vida, pode negar completamente sua homossexualidade e parecer exatamente o contrário: um Don Juan ou uma mulher fatal sempre à procura de novas conquistas.... Além do mais, o heterossexual foi educado para sê-lo; desde a sua mais tenra infância foi formado para um papel, e um lugar, no mundo heterossexual. Este não é o caso para o homossexual, que frequentemente só toma consciência de sua orientação no decorrer da adolescência ou da idade adulta. Portanto, ele não cresceu em seu papel; não foi educado para ser homossexual.

Essa citação expressa bem quão angustiante pode vir a ser o projeto de vida para as pessoas dissidentes do padrão heteronormativo. A sensação é quase a de “não haver um afirmativo, de êxito” na sociedade. Nesse sentido, é preciso que haja possibilidades de ampliação do debate, esclarecimentos e acesso à informação pelos jovens para desconstruirmos essa suposta ausência de lugares positivados, afirmativos, para as pessoas que não se “encaixam” na categoria heterossexual. Não se trata em absoluto de incitar ou promover uma ou outra direção do desejo, mas sim de não o encaixar em normativas arbitrariamente construídas para o controle dos corpos e prazeres, para neles vermos poderes exercidos visando discipliná-los em conformidade com interesses universais e não singulares.

O Fator 4 (α=,687) assinala o fato de que os respondentes aceitam as dissidências desde que elas estejam “camufladas ou no armário”, sendo que a rejeição maior foi em relação aos trejeitos femininos, o que destaca que, a partir das médias, as moças parecem ser levemente mais tolerantes a esses comportamentos do que os rapazes. A “homofobia cordial” diz respeito ao fato de que estar próximo a uma pessoa dissidente suscita o questionamento sobre nossa própria sexualidade, sobre nossa própria conformidade ao dispositivo. Há um receio inconsciente de que possa se despertar curiosidade ou desejo pelo outro “diferente” de mim, e isso pode ameaçar o status de “normalidade” e, consequentemente, de superioridade, de privilégios e de aceitação social que a heterossexualidade tem na sociedade. Todavia, em nossa amostra as médias dos itens 18 e 19 que compõem o Fator 4 são intermediárias; isto é, houve concordância moderada com relação ao modo como, respectivamente, colegas gays e lésbicas se comportam, indicando (in)tolerância mediana à dissidência. Isso significa que os e as participantes podem aceitar ter amigos e amigas dissidentes, se importando moderadamente que essa dissidência seja ou não explicitada nas relações sociais estabelecidas na escola. Essa aceitação necessita ser mais bem pesquisada, pois a partir dela podemos encontrar estratégias interessantes para pensarmos em programas e ações que minimizem a homofobia, a transfobia e a lesbofobia nas escolas, ajudando-nos a superar a presença da homofobia cordial, a qual vem muito impregnada pelo humanismo cristão de que a pessoa homossexual é amada por Deus desde que ela não pratique a homossexualidade, entendida, no caso, como pecado abominável (Trevisan, 2002Trevisan, J. S. (2002). Devassos no paraíso: a homossexualidade no Brasil, da colônia à atualidade. Rio de Janeiro, RJ: Record.).

É importante notar que o grande reforçador dessa cordialidade homofóbica, segundo (Sedgwick, 2007Sedgwick, E. K. (2007). A epistemologia do armário. Cadernos Pagu, (28), 19-54.), é o armário, ou seja, o quanto a homossexualidade é posta em visibilidade e evidência no meio público. Apenas ser homossexual não prediz sua visibilidade e enunciação, pois se pode ser homossexual apenas entre as “quatro paredes” do armário, sem que ninguém veja, perceba ou saiba disso - daí a aceitação de gays e lésbicas não estereotipadas. Contudo, a dissidência de gênero retira toda a possibilidade de manter a homossexualidade “no armário”, visto que a performatização de estética e atos masculinos por pessoas de sexo feminino e vice-versa anunciam suposta homossexualidade. Nesse sentido, é compreensível que nessa reduzida lógica binária sejam as pessoas que vivenciem a transexualidade e a travestilidade as mais vulneráveis à violência.

O Fator 5 (α=,408) correlaciona itens cujos constructos indicam normativas heterossexistas, ou seja, de generalizações ligadas ao modo como homens e mulheres se comportam, pensam e sentem. Curiosamente, os itens correlacionados explicitam o modo como as mulheres devem se comportar, indicando relação desigual para homens e mulheres, na qual as últimas querem compromissos (namorar ou casar) e os homens querem liberdade (ficar) e independência financeira (ter bom emprego), reafirmando as crenças de que eles são “mulherengos”, “independentes” e “provedores”. Como destacamos no início deste trabalho, o machismo e a misoginia, que são alimentos para o reforço dos princípios que animam o dispositivo da sexualidade, estão na raiz das violências de gênero e dos ataques homofóbicos aos dissidentes à heteronormatividade. Tais crenças na ideia de que as mulheres nasçam com “instintos maternos” e que isso as deixaria mais propensas a casamento, relações duradouras e cuidados com os filhos e o lar reforçam sua submissão às supostas liberdade e ausência de compromisso familiar projetadas no masculino, que só lhes confere maior poder e autonomia social; afinal, às mulheres cabe o papel de cuidadora do lar e aos homens o provento da casa a partir de sucesso profissional. No caso de nossa amostra, a partir das médias temos que, para ambos os sexos, houve concordância com as afirmações apresentadas.

Por fim, o Fator 6 (α=,752), denominado “Homossexualidade e estigma”, congrega itens que tratam da questão da patologização da dissidência à heteronormatividade. Tal fator, portanto, fala de como os(as) jovens percebem, avaliam, julgam a pessoa homossexual e a homossexualidade (se negativa ou positivamente). Os e as respondentes apresentam médias no item 6 que apontam para concordância moderada sobre a homossexualidade ser patologia. Cremos que tal concordância possa ter sido gerada por desconhecimento do assunto e pela internalização de que a heterossexualidade seja expressão normal da sexualidade humana, reafirmando, portanto, a superioridade da heterossexualidade relativamente às outras formas de expressão do prazer. O desconhecimento em relação à homossexualidade como expressão não patológica da sexualidade humana revela-nos a influência dos discursos higienistas desenvolvidos no século XIX por aquilo que (Foucault, 1988Foucault, M. (1988). História da sexualidade I: A vontade de saber. Rio de Janeiro, RJ: Graal.) denominou “scientia sexualis”. Tais discursos, até bem recentemente, impregnaram o dispositivo da sexualidade que subjetiva esses jovens (e a todos nós) e os fazem crer na dissidência como doença incapacitante, por exemplo, para a parentalidade. Apesar de serem essas crenças já desconstruídas pelas pesquisas acadêmicas atuais, observamos que elas ainda alcançam repercussão entre fundamentalismos religiosos e senso comum, sobretudo na Psicologia, quando vemos projetos de lei que tentam derrubar a Resolução 1/1999 do Conselho Federal de Psicologia, que proíbe que psicólogos tratem homossexualidade como doença. Portanto, seria falta de ética realizar terapias de conversão do desejo homossexual em heterossexual, como se acreditou nos anos 1950, o que demonstrouse impossível por inúmeros estudos posteriores. Todavia, nesse mesmo Fator 6, a média global (4,06) do item 1 não está distante da discordância total. Embora seja animador constatar que a maioria não pense ser a homossexualidade uma ameaça à sociedade, ainda assim é preocupante, porém não surpreendente, saber que são os rapazes os que menos creem nessa afirmação. A maior parte das violências homofóbicas, e na sua totalidade aquelas nas quais a violência física está presente, é praticada por homens. Em nossa amostra, a diferença da média entre meninos e meninas, no item 1, foi de 0,5 superior para as meninas, o que demonstra que com os rapazes ainda é necessário realizar trabalho de esclarecimento de que a homossexualidade não é ameaça ao convívio social. Outrossim, a relação homofóbica que se estabelece com a sexualidade e o gênero é que é prejudicial a qualquer forma de orientação sexual e expressão de gênero. Em última análise, nesse Fator 6 os dados mostram que os participantes tendem a aceitar a conjugalidade entre pessoas do mesmo sexo (item 30), mas não aceitam tão facilmente que essas pessoas constituam família a partir do exercício da parentalidade (item 27). Acreditamos que essa lógica seja reforçada pela crença em estigmas atrelados à homossexualidade, tais como o de que gays sejam promíscuos; pela associação equivocada entre pederastia e pedofilia; pela crença de que a sexualidade dos pais gays ou das mães lésbicas irá influenciar a sexualidade dos filhos e das filhas; pela crença à ameaça à família nuclear, que se deve ao fato de o casal homossexual não ser biologicamente casal reprodutivo, insinuando, por isso, que seriam doentes, desviantes e inaptos a constituírem família ou relação de casal.

Entretanto, o que sabemos e o que diversos estudos demonstram (Goffman, 1975Goffman, E. (1975). Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. Rio de Janeiro, RJ: Zahar.; Parker & Aggleton, 2001Parker, R., & Aggleton, P. (2001). Estigma, discriminação e AIDS (Coleção ABIA - Cidadania e Direitos, nº 1). Rio de Janeiro, RJ: ABIA.) é que o estigma não trata de uma verdade sobre os sujeitos que o carregam (basta para isso lembrarmos que não é preciso ser heterossexual ou homossexual para ser promíscuo ou pedófilo), mas serve para confirmar a normalidade de uns visando salvaguardar privilégios e “desempenha um papel central na produção e na reprodução das relações de poder e de controle em todos os sistemas sociais” (Parker & Aggleton, 2001Parker, R., & Aggleton, P. (2001). Estigma, discriminação e AIDS (Coleção ABIA - Cidadania e Direitos, nº 1). Rio de Janeiro, RJ: ABIA., p. 11).

No contexto geral dos resultados da pesquisa, ainda que não tenhamos encontrado diferenças significativas entre as atitudes homofóbicas para ambos os sexos, como evidenciado na Tabela 2, que pudessem justificar a busca por estruturas fatoriais específicas ao sexo biológico, ainda assim, de modo comparativo, é possível perceber que os rapazes mais do que as moças concordaram em maior grau com opiniões que corroboram a rejeição à convivência com pessoas cujas identidades sexuais e de gênero sejam diversas àquelas impostas pela normativa heterossexual.

Entretanto, gostaríamos de destacar quatro efeitos significativos relativamente às diferenças entre moças e rapazes nos itens 12, 15, 24 e 25, nos quais os rapazes se revelaram mais transfóbicos do que as moças. Cremos que isso se deva, principalmente, à dificuldade em lidar, além de com a homossexualidade, com a dissidência de gênero estabelecida para um determinado sexo biológico. Isso possivelmente ocorre porque a imagem da pessoa travesti ou transexual, sendo imagens do feminino, para os rapazes, possa simbolizar lugar de submissão, já que é “o homem que se coloca no lugar de mulher”, isto é, em uma posição “inferior” ao masculino, favorecendo comportamentos e atitudes misóginas. Mesmo que a afirmação não deixe claro se se trata de transexuais masculinos ou femininos, geralmente subentende-se que se trate de transexuais femininas13 13 Por respeito às lutas dos movimentos sociais de pessoas transexuais, não adotamos a classificação médica para a qual o sexo biológico e/ou genital é prioritário à identidade de gênero. Assim, quando dizemos “transexual feminina”, referimo-nos às pessoas que nascem com genitália masculina, mas se identificam com o gênero feminino, e vice-versa para as pessoas transexuais masculinas. , devido à grande invisibilidade social dos primeiros. Evidentemente há transexuais masculinos, mas o que se veicula no imaginário social é que apenas o homem pode se tornar mulher transexual e não o inverso, pois às mulheres faltaria o “órgão definidor da masculinidade” que é, supostamente, o pênis.

Por sua vez, as moças podem ver nas travestis e transexuais femininas imagem de “outra mulher ameaçadora”, que, mesmo aberrante em seus imaginários, aparece em lugar de competição pelos homens em contexto androcêntrico como é o da nossa sociedade, que valoriza a imagem do homem como privilégio, poder e status. Uma das estratégias de manutenção da ordem heterossexual é manter a dominação masculina por meio da desunião das mulheres e da instigação de competição e rivalidade (inveja) entre elas em prol dos homens (Toledo & Teixeira Filho, 2010Toledo, L. G. & Teixeira Filho, F. S. (2010). Lesbianidades e as referências legitimadoras da sexualidade. Estudos e Pesquisas em Psicologia, 10(3), 729-749. Recuperado de http://www.revispsi.uerj.br/v10n3/artigos/pdf/v10n3a06.pdf.
http://www.revispsi.uerj.br/v10n3/artigo...
).

Considerações finais

Os dados apresentados servem de alerta e reflexão, pois, apesar de a amostra ter apresentado tolerância moderada em relação à homossexualidade dentro dos fatores elencados, ainda assim esperava-se que a homossexualidade pudesse ser considerada manifestação tão banal do desejo quanto a heterossexualidade e, como tal, fosse aceita incondicionalmente pela sociedade. Ao que parece, apesar de a homossexualidade ser tema frequente na mídia, de a cidade de São Paulo sediar a maior Parada LGBTT do planeta e de já ser um direito o casamento entre pessoas do mesmo sexo, ainda encontramos preconceito no contexto escolar. Tal preconceito pode ser explicado pela inexpressiva quantidade (e qualidade) de políticas públicas em educação dirigidas à minimização de homofobia, transfobia e lesbofobia nas escolas. As pesquisas de (Lionço e Diniz, 2009Lionço, T., & Diniz, D. (2009). Qual a diversidade sexual dos livros brasileiros? In Homofobia & Educação: um desafio ao silêncio. Brasília, DF: LetrasLivres, EdUnB, 2009.) revelam outro dado mais assustador: o de que as sexualidades diversas às impostas pelo modelo heteronormativo são tratadas com escárnio ou demérito ou são invisíveis (apesar de fazerem parte do cenário sóciohistórico e econômico do país) nos livros didáticos e dicionários distribuídos pelo Ministério da Educação às escolas públicas.

No interior do estado de São Paulo, onde foi empreendida esta pesquisa, os municípios e o Estado não realizam ações programáticas de combate à homofobia nas escolas. As poucas que as realizam dependem de ações isoladas, seja de docentes, seja de parcerias com ONGs e projetos de extensão de universidades. E, em todos esses casos, tudo depende da “boa vontade” do diretor da escola para que esse trabalho se realize. Nesse sentido, caso uma ação específica e programada nascida de políticas públicas não se efetive, demoraremos muito para ver os resultados desta pesquisa se transformarem14 14 Infelizmente, no mesmo período no qual os autores deste artigo realizavam sua revisão para publicação, a quase totalidade dos municípios no Brasil votou por retirar dos Planos Municipais de Educação os conceitos de gênero e orientação sexual. Como amplamente noticiado pela mídia, a pressão de clérigos católicos e coletivos evangélicos acusava o Plano de estar impregnado por “ideologia de gênero” que teria por finalidade “destruir a família” e as crenças bíblicas que associam o gênero à naturalidade do sexo biológico. Do mesmo modo, esses conceitos também foram retirados do Plano Nacional de Educação. Isso implica em dizer que, apesar dos avanços científicos e das inúmeras pesquisas, tais como a nossa, que demonstram a urgência na desconstrução dos binarismos de gênero (raiz da homofobia no dispositivo de sexualidade), visando uma sociedade mais igualitária e justa, levaremos pelo menos mais 10 anos para legitimar essas propostas e evitar sofrimentos e estigmatizações. Para saber mais, ver (Foreque, 2014). .

Embora a homossexualidade já tenha sido retirada do Código de Doenças Internacionais (DSM) em 1973, a Organização Mundial de Saúde (OMS) tenha declarado em 1990 que a homossexualidade é uma vicissitude da sexualidade humana tanto quanto a hétero e a bissexualidade, e o Conselho Federal de Psicologia do Brasil, em 1999, tenha proibido os psicólogos de “curarem” a pessoa homossexual de sua homossexualidade, que não se configura como orientação sexual desviante e patológica, mesmo assim os jovens não são informados sobre isso. Como todos nós, esses jovens também são subjetivados pelo dispositivo da sexualidade (Foucault, 1988Foucault, M. (1988). História da sexualidade I: A vontade de saber. Rio de Janeiro, RJ: Graal.) e, portanto, seus gêneros e desejos são construídos tendo como base os discursos religiosos e biologizantes que se escoram em ideologias machistas e misóginas. É inconcebível que nas escolas, lugar de transmissão de informações, de aprendizagem de reflexão e crítica, essas informações não sejam veiculadas. Não é incomum encontrarmos professores e professoras de diversas áreas que não sabem que a homossexualidade deixou de ser considerada doença em 1983 pela psiquiatria brasileira. Do mesmo modo, a experiência da travestilidade, embora, em nossa opinião, ainda seja, no senso comum, considerada fetichismo, não prediz que a pessoa que a vivencie apresente mais ou menos problemas psiquiátricos que as pessoas não-travestis, em decorrência da travestilidade em si (Peres, 2005Peres, W. S. (2005). Subjetividade das travestis brasileiras: da vulnerabilidade da estigmatização à construção da cidadania (Tese de doutorado). Universidade do Estado do Rio de Janeiro.). Ao contrário, apesar de enfrentarem hostilidade diária e sistemática e de habitarem um país campeão mundial de assassinatos de pessoas LGBTT, sobretudo de travestis e transexuais, as travestis apresentam resiliência suficiente para o enfrentamento constante da transfobia e, atualmente, algumas ocupam cargos administrativos de diversos níveis e chegam à universidade e à pós-graduação. Ainda assim, o preconceito e a ignorância ainda parecem prevalecer nas escolas, impossibilitando o acesso às informações e o estímulo ao debate crítico e inventivo.

Do exposto aqui, os fatores de homofobia podem servir como referências norteadoras para ações de sua minimização no espaço escolar. Além de variações de médias encontradas em alguns itens, encontraram-se também variações relativas ao tamanho do efeito, para alguns deles. Tal qual detectado em pesquisa realizada por (Venturi e Bokany, 2011Venturi, G., & Bokany, V. (2011). Diversidade sexual e homofobia no Brasil. São Paulo, SP: Fundação Perseu Abramo.), que mostrou que a homofobia é maior entre os estudantes do sexo masculino, buscamos compreender em que nos foi possível essas variações, comparando os sexos, e percebemos que, em nossa amostra, as moças parecem ser levemente menos homofóbicas que os meninos em alguns fatores. Assim, vimos que seria importante reforçar aos rapazes a desconstrução dos valores de masculinidade hegemônica15 15 Para um aprofundamento em relação a esse conceito, cf. (Connell e Messerschmidt, 2013). , e às moças os valores que justificam sua submissão e subalternidade aos discursos machistas, que as posicionam inferiormente em relação aos homens. Para ambos, o interessante seria poder trabalhar o “medo” e o desconhecimento em relação à não correspondência às normas de gênero as quais justificam o seu posicionamento negativo em relação a travestis, transexuais e pessoas que apresentam comportamentos de gênero diferente daquele suposto correspondente ao marcado pelo sexo biológico.

Assim, um programa de educação sexual nas escolas precisa levar em consideração a crítica e a desconstrução de normas e valores heteronormativos, que alijam as pessoas dissidentes e reforçam as justificativas binárias às covardes violências a elas dirigidas. Infelizmente, pelo exposto podemos inferir que, ainda que moderadamente, o espaço escolar não é democrático e inclusivo com relação à livre expressão dos gêneros e das sexualidades e que ainda há longo caminho a ser trabalhado até que ela possa contribuir para igualdade de gênero, cidadania e direitos daqueles/as que não se conformam ao dispositivo heteronormativo da sexualidade. Se a escola é para todos e todas, ela deve estar aberta a rever suas premissas heteronormativas, pois ao contrário estará excluindo (e reforçando a exclusão) de milhões de jovens que não se conformam às regras de gênero e de orientação sexual e, também, estará formando cidadãos e cidadãs acríticos em relação às sexualidades.

Em última análise, quanto menos esses assuntos são tratados na escola de modo a desconstruir a linearidade arbitrária e imaginariamente construída via dispositivo da sexualidade entre sexo/gênero/desejo/práticas sexuais, mais assistiremos o crescer do medo e da rejeição às diversidades no ambiente escolar. Homofobia, lesbofobia e transfobia, tal como machismo, não são atributos pessoais inatos, mas efeitos das relações de poder que criam “papéis e personagens que parecem naturais” (Castañeda, 2006Castañeda, M. (2006). O machismo invisível. São Paulo, SP: Girafa., p. 19). Assim, observamos que aceitar a existência de sexualidades diferentes da heterossexualidade ameaça os privilégios dela. Trata-se, portanto, de um jogo de aceitação da diferença que depende também da aceitação da igualdade, já que aceitar o diferente como igual é a condição para o fim das hierarquias entre as diversas formas de expressão da sexualidade e dos gêneros. Ao que parece, uma pista para a efetivação dos trabalhos em educação sexual nas escolas, como propõe Roberto (Da Matta, 1997DaMatta, R. (1997). O que faz o brasil, Brasil? Rio de Janeiro, RJ: Rocco.), também implicaria no difícil exercício de aceitação das diferenças construída sob o solo de privilégios que devem ser desconstruídos e que, isso feito, instaurariam em nossa sociedade a condição de igualdade de direitos como condição humana prioritária e primordial.

Agradecimentos

O projeto recebeu sugestões de leitura e apoio na sua execução, respectivamente de pesquisadores/as e alunos/as, a saber: Prof. Dr. Pedro Henrique Godinho e Profª Drª Maria Laura Nogueira Pires (Unesp, Assis, Departamento de Psicologia Experimental e do Trabalho), Profª Drª Arilda Inês Miranda Ribeiro (Unesp, Presidente Prudente, via Nudise [Núcleo de Diversidade na Educação]), Prof. Dr. Fernando Seffner (UFRGS), Profª Drª Stella Regina Taquette (Uerj), Profª Drª Regina Fachinni (Unicamp) e Elcio Nogueira dos Santos, MS (PUC/SP), Luis Ramires Neto, MS (C.O.R.S.A), Moisés Alessandro de Souza Lopes (Doutorando em Antropologia da UnB), Maytê Gouvea Coleto (Mestranda em Educação da Unesp de Presidente Prudente).

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  • Welzer-Lang, D. (2001). A construção do masculino: dominação das mulheres e homofobia. Cadernos Pagu, 9(2), 460-82.
  • 1
    Trata-se de projeto de pesquisa aprovado em edital lançado em 2007 dentro do Acordo de Cooperação PN-DST/AIDS – SVS/Ministério da Saúde/Bird/Unodc (projeto ad/bra/03/h34 – acordo de empréstimo Bird 4713-BR). Tal projeto vem sendo desenvolvido em regime de parceria pela ONG Neps (Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre as Sexualidades), na qualidade de mantenedora, e pelo Grupo de Estudos e Pesquisas sobre as Sexualidades (Geps) vinculado ao Departamento de Psicologia Clí­nica da Unesp de Assis.
  • 2
    Segundo David Halperin os esforços de Kertbeny foram infrutíferos: “o novo Código penal da Federação Alemã do Norte conservou a velha lei prussiana em seu artigo 152, o qual foi incorporado, em 1871, ao novo Código do Império Alemão em seu famoso Parágrafo 175, que passou a criminalizar as ‘obscenidades contra a natureza’ entre os homens” (Haboury apud Halperin, 2003Haboury, F. (2003). Dictionnaire des cultures gays et lesbiennes. Paris: Larousse., p. 256). A partir dos esforços de Magnus Hirschfeld, famoso sexólogo berlinense, esse parágrafo é suprimido em 1929. Mas, em 1933, com a ascensão do nazismo, ele é restaurado e por ele milhares de homossexuais foram mortos em campos de concentração. Essa lei sofreu modificações em 1969, mas só foi suprimida em 1994, a partir da segunda reunificação do Estado alemão, que conduziu a uma outra reforma legal.
  • 3
    Em 15 de dezembro de 1973, a direção da Associação Americana de Psiquiatria (APA) procede a votação para suprimir a homossexualidade da lista do Código Internacional de Doenças (CID). Treze dos quinze membros da direção pronunciam-se favoravelmente, mas a decisão é contestada por muitos psiquiatras, que exigem a sua anulação ou a realização de um referendo.
  • 4
    Entendemos que o conceito “homofobia” vem sendo problematizado por muitos acadêmicos (WelzerLang, 2001Welzer-Lang, D. (2001). A construção do masculino: dominação das mulheres e homofobia. Cadernos Pagu, 9(2), 460-82.; Junqueira, 2007Junqueira, R. D. (2007). Homofobia: limites e possibilidades de um conceito em meio a disputas. Bagoas: estudos gays, 1(1), 145-166.) e militantes, que o avaliam como sendo homogeneizante das outras formas de violências sofridas por outras dissidências ao padrão heteronormativo, tais como as violências específicas sofridas por mulheres lésbicas (lesbofobia), mulheres e homens transexuais e travestis (transfobia). Concordamos com isso e, onde cabível, utilizaremos essas especificidades conceituais em detrimento do conceito de homofobia, que aqui nos serve mais para pensarmos o dispositivo de controle das sexualidades do que as violências específicas.
  • 5
    Segundo (Silva, 2007Silva, V. G. da. (2007). A visibilidade do suposto passivo: uma atitude revolucionária do homossexual masculino. Revista Mal-Estar e Subjetividade, 7(1), 71-88., p. 80), que se baseia nos estudos de (Green, 2000Green, J. N. (2000). Além do carnaval: a homossexualidade no Brasil do século XX. São Paulo, SP: Unesp.), o termo veado “seria uma adaptação aportuguesada do francês biche (corça), feminino do veado; e aquele, em razão da percepção popular ter associado ao bicho veado, por considerar esse animal como o mais frágil, delicado, e efeminado da fauna” (Parker, 1991Parker, R. G. (1991). Corpos, prazeres e paixões: a cultura sexual no Brasil contemporâneo. [M. T. M. Cavallari, trad.]. São Paulo: Nova Cultural.).
  • 6
    Acrônimo para lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros.
  • 7
    Considerando que CC=concordo completamente; CP=concordo em parte; C=concordo; DP=discordo em parte; DC=discordo completamente.
  • 8
    Para o autor apenas valores acima de 0,7 são aceitáveis.
  • 9
    Estatística que varia entre 0 e 1, a partir da qual temos consistência interna razoável, a partir de 0,7.
  • 10
    r=0,10 (efeito pequeno); r=0,30 (efeito médio); r=0,50 (efeito grande) (Field, 2009Field, A. (2009). Descobrindo a estatística usando SPSS. Porto Alegre, RS: Artmed., p. 57).
  • 11
    Para (Butler, 2000Butler, J. (2000). Corpos que pesam: sobre os limites discursivos do “sexo”. In G. L. Louro (Org.), O corpo educado: pedagogias da sexualidade (pp. 151-172). Belo Horizonte, MG: Autêntica., p. 155), “o abjeto designa aqui precisamente aquelas zonas ‘inóspitas’ e ‘inabitáveis’ da vida social que são, não obstante, densamente povoadas por aqueles que não gozam do status de sujeito, mas cujo habitar sob o signo do ‘inabitável’ é necessário para que o domínio do sujeito seja circunscrito”.
  • 12
    Muito embora os dados governamentais colhidos a partir de denúncias feitas por telefone demonstrem o pouco número de denunciantes travestis, os dados hemerográficos colhidos por ONGs demonstram que as travestis e transexuais compõem mais de 55% dos dados de violência homofóbica e, no caso, não é incomum essa violência expressar-se em assassinatos.
  • 13
    Por respeito às lutas dos movimentos sociais de pessoas transexuais, não adotamos a classificação médica para a qual o sexo biológico e/ou genital é prioritário à identidade de gênero. Assim, quando dizemos “transexual feminina”, referimo-nos às pessoas que nascem com genitália masculina, mas se identificam com o gênero feminino, e vice-versa para as pessoas transexuais masculinas.
  • 14
    Infelizmente, no mesmo período no qual os autores deste artigo realizavam sua revisão para publicação, a quase totalidade dos municípios no Brasil votou por retirar dos Planos Municipais de Educação os conceitos de gênero e orientação sexual. Como amplamente noticiado pela mídia, a pressão de clérigos católicos e coletivos evangélicos acusava o Plano de estar impregnado por “ideologia de gênero” que teria por finalidade “destruir a família” e as crenças bíblicas que associam o gênero à naturalidade do sexo biológico. Do mesmo modo, esses conceitos também foram retirados do Plano Nacional de Educação. Isso implica em dizer que, apesar dos avanços científicos e das inúmeras pesquisas, tais como a nossa, que demonstram a urgência na desconstrução dos binarismos de gênero (raiz da homofobia no dispositivo de sexualidade), visando uma sociedade mais igualitária e justa, levaremos pelo menos mais 10 anos para legitimar essas propostas e evitar sofrimentos e estigmatizações. Para saber mais, ver (Foreque, 2014Foreque, F. (2014, 19 de março). Polêmica sobre questão de gênero predomina em reunião sobre PNE. Folha de São Paulo. Recuperado de http://www1.folha.uol.com.br/educacao/2014/03/1427935-polemica-sobre-questao-de-genero-predomina-em-reuniao-sobre-pne.shtml
    http://www1.folha.uol.com.br/educacao/20...
    ).
  • 15
    Para um aprofundamento em relação a esse conceito, cf. (Connell e Messerschmidt, 2013Connell, R. W., & Messerschmidt, J. W. (2013) Masculinidade hegemônica: repensando o conceito. Estudos Feministas, 21(1), 241-282. Recuperado de https://periodicos.ufsc.br/index.php/ref/article/view/S0104-026X2013000100014
    https://periodicos.ufsc.br/index.php/ref...
    ).
  • 16
    The research project was approved by a public notice issued in 2007 within the Cooperation Agreement PN-DST/AIDS – SVS/Ministry of Health/IBRD/UNODC (project ad/bra/03/h34 – loan agreement IBRD 4713-BR). The project has been developed through a partnership between the following institutions: the NGO NEPS (Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre as Sexualidades – “Center for Studies and Researches about Sexualities”) and the Grupo de Estudos e Pesquisas sobre as Sexualidades – GEPS (“Group of Studies and Research on Sexualities”) linked to the Department of Clinical Psychology of UNESP – Assis.
  • 17
    According to David Halperin, the efforts of Kertbeny were in vain: “the new Criminal Code of the North German Federation maintained the ancient German law in its article 152, which was incorporated, in 1871, into the new Code of the German Empire in its well-known Paragraph 175, which started criminalizing the ‘obscenities against nature’ among men” (Haboury apud Halperin, 2003Halperin, D. (2003). Homosexualité. In D. Eribon (Ed.), Dictionnaire des cultures gays et lesbiennes (pp. 256-259). Paris: Larousse., p. 256). From efforts of Magnus Hirschfeld, well-known sexologist who was born in Berlin, this paragraph was suppressed in 1929. But, in 1933, with the rise of Nazism, it was retrieved, causing the death of thousands of gay people on concentration camps. This law changed in 1969, but it was suppressed only in 1994, in the second reunification of the German State, which led to another legal reform.
  • 18
    In December 15 1973, the board of the American Psychiatric Association (APA) voted to suppress homosexuality from the International Classification of Diseases (ICD). Thirteen of the fifteen members were in favor of it. The decision was contested by many psychiatrists, who demanded its annulation or a referendum.
  • 19
    We understand that the concept of homophobia has been problematized by many researchers (Welzer-Lang, 2001Welzer-Lang, D. (2001). A construção do masculino: dominação das mulheres e homofobia. Cadernos Pagu, 9(2), 460-82.; Junqueira, 2007Junqueira, R. D. (2009). “Aqui não temos gays nem lésbicas”: estratégias discursivas de agentes públicos ante medidas de promoção do reconhecimento da diversidade sexual nas escolas. Bagoas: estudos gays, 3(4), 172-190.) and activists who consider that it homogenizes the other forms of violence suffered by other dissents from the heteronormative standard, such as that suffered by lesbian women (lesbophobia) and by transsexual and transvestite men and women (transphobia). We agree with this, and whenever appropriate we will use these conceptual specificities to the detriment of the homophobia concept, which in this article is more useful to analyze the device of control of sexualities than specific violence.
  • 20
    According to (Silva, 2007Silva, V. G. da. (2007). A visibilidade do suposto passivo: uma atitude revolucionária do homossexual masculino. Revista Mal-Estar e Subjetividade, 7(1), 71-88., p. 80) based on the studies of (Green, 2000Green, J. N. (2000). Além do carnaval: a homossexualidade no Brasil do século XX. São Paulo, SP: Unesp.), the Portuguese term veado “is an adaptation of the French word biche (doe), the female deer; the popular perception associated it to the animal deer since it considers it to be the most fragile, delicate and effeminate member of the fauna” (Parker, 1991).
  • 21
    Acronymfor Lesbian, Gay, Bisexual, Transvestite and Transgender people.
  • 22
    CA=completely agree; PA=partially agree; A=agree; PD=partially disagree and CD=completely disagree.
  • 23
    For the author only values above 0.7 are acceptable.
  • 24
    Statistics that vary between 0 and 1, where we have reasonable internal consistency from 0.7.
  • 25
    r=0.10 (small effect); r=0,30 (medium effect); r=0,50 (large effect). (Field, 2009, p. 57)
  • 26
    For (Butler, 2000Butler, J. (2000). Corpos que pesam: sobre os limites discursivos do “sexo”. In G. L. Louro (Org.), O corpo educado: pedagogias da sexualidade (pp. 151-172). Belo Horizonte, MG: Autêntica., p. 155), “despicable here means those ‘inhospitable’ and ‘inhabitable’ zones of social life that are, however, densely populated by those who do not enjoy the status of subject, but whose designation of “inhabitable” is necessary so that the domain of the subject is circumscribed”.
  • 27
    Although governmental data collected from phone calls show the small number of transvestites reporting crimes, the data collected by NGOs show that transvestites and transsexuals account for more than 55% of the data regarding homophobic violence, and it is not uncommon for this type of violence to be expressed through murder.
  • 28
    To respect the fight of the social movements of transsexual people, we did not adopt the medical classification that considers biological and/or genital sex more important than gender identity. Thus, when we say “female transsexual”, we are referring to people who are born with male genitalia but who identify themselves with the female gender, and vice-versa for male transsexuals.
  • 29
    Unfortunately, while the authors of this article reviewed it for its publication, almost all municipalities in Brazil voted to remove the concepts of sexual gender and sexual orientation from their Municipal Education Plans. As was widely discussed by the media, catholic clerics and protestant groups accused the Plans of being filled with a “gender ideology” that aimed at “destroying family” and the biblical beliefs that associate gender with the naturalness of the biological sex. Similarly, these concepts were also removed from the National Education Plan. Thus, in spite of the scientific advances and countless researches, such as ours, which show how urgently gender binary needs to be deconstructed (the root of homophobia in the device of homosexuality) in order to obtain a more equalitarian and fair society, it will take at least 10 more years to legitimate these proposals and avoid suffering and stigmatization. For more information, see (Foreque, 2014Foreque, F. (2014, 19 de março). Polêmica sobre questão de gênero predomina em reunião sobre PNE. Folha de São Paulo. Recuperado de http://www1.folha.uol.com.br/educacao/2014/03/1427935-polemica-sobre-questao-de-genero-predomina-em-reuniao-sobre-pne.shtml
    http://www1.folha.uol.com.br/educacao/20...
    ).
  • 30
    For more information about the concept, see (Connell e Messerschmidt, 2013Connell, R. W., & Messerschmidt, J. W. (2013) Masculinidade hegemônica: repensando o conceito. Estudos Feministas, 21(1), 241-282. Recuperado de https://periodicos.ufsc.br/index.php/ref/article/view/S0104-026X2013000100014
    https://periodicos.ufsc.br/index.php/ref...
    ).

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    Jan-Apr 2017

Histórico

  • Recebido
    11 Fev 2014
  • Revisado
    04 Jun 2015
  • Aceito
    16 Fev 2016
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