Psicologia eidética e teoria do conhecimento nas Investigações lógicas de Husserl¹

La psychologie eidétique et la théorie de la connaissance dans les Recherches logiques de Husserl

Psicología eidética y teoría del conocimiento en Investigaciones lógicas, de Husserl

Resumo

Nas Investigações lógicas, publicadas por Husserl em 1900/1901, a fenomenologia é entendida como uma forma peculiar de psicologia descritiva, elaborada a fim de servir de fundamento da teoria do conhecimento. A peculiaridade dessa psicologia descritiva é que ela seria capaz de alcançar conhecimentos a priori sobre a psique. Neste artigo, procuramos mostrar, em contraste com o empirismo clássico dos séculos XVI e XVII e o idealismo transcendental kantiano, a peculiaridade do método psicológico presente nas Investigações lógicas, bem como o sentido pelo qual esse método foi posto como fundamento da teoria do conhecimento.

Palavras-chave:
Husserl; fenomenologia; psicologia eidética; psicologia descritiva

Résumé

En Recherches logiques, publiés par Husserl en 1900/1901, la phénoménologie est comprise comme une forme particulière de la psychologie descriptive, mis au point pour servir de base pour la théorie de la connaissance. La particularité de cette psychologie descriptive est qu’il serait en mesure d’atteindre une connaissance a priori sur le psychisme. Nous avons essayé de montrer, en contraste avec l’empirisme classique du XVIe et XVIIe siècles et l’idéalisme transcendantal de Kant, la particularité de cette méthode psychologique présent dans les Recherches logiques et le sens dans lequel cette méthode a été mise comme le fondement de la théorie de la connaissance.

Mots-clés:
Husserl; la phénoménologie; la psychologie eidétique; psychologie descriptive

Resumen

En Investigaciones lógicas, de Husserl publicada en 1900/1901, se entiende la fenomenología como una forma peculiar de la psicología descriptiva, desarrollada para servir como base en la teoría del conocimiento. La peculiaridad de esta psicología descriptiva es que sería capaz de lograr un conocimiento a priori sobre la psique. En este texto se pretende mostrar, en contraste con el empirismo clásico de los siglos XVI y XVII y el idealismo trascendental de Kant, la peculiaridad de este método psicológico en esta obra y el sentido en que este método fue puesto como fundamento de la teoría del conocimiento.

Palabras clave:
Husserl; fenomenología; psicología eidética; psicología descriptiva

Abstract

In Logical Investigations, published by Husserl in 1900/1901, the phenomenology is understood as a peculiar form of descriptive psychology, elaborated to serve as a foundation for the theory of knowledge. The peculiarity of this descriptive psychology is that it would be able to achieve a priori knowledge on the psyche. In this article, we try to show, in contrast to the classical empiricism of the 16th and 17th century and the Kant’s transcendental idealism, the peculiarity of the psychological method in Logical Investigations, as well as the reasons by which this method was founded as the basis for the theory of knowledge.

Keywords:
Husserl; phenomenology; eidetic psychology; descriptive psychology

Introdução

Investigações lógicas é uma das obras das mais importantes não só da produção intelectual de Husserl como também da tradição fenomenológica, que se estabelece a partir do século XX. Trata-se de uma obra de ruptura, pois nela Husserl desenvolve pela primeira vez em detalhes o método fenomenológico de análise das essências das vivências psíquicas, afastando-se, em certos pontos decisivos, de seu mestre Brentano (Peres, 2014). Ainda hoje essa obra é citada e louvada, especialmente pela crítica ao psicologismo e pelo rigor de suas análises psicológicas.

O trabalho possui duas edições, sendo que a inicial apareceu em duas partes nos anos de 1900 e 1901 e a segunda edição, que é a mais conhecida do público atual, em 1913. Nesta, Husserl realizou uma extensa revisão de sua obra inicial, de modo a colocá-la em harmonia com suas novas descobertas - em particular a descoberta do método da redução transcendental², exposto detalhadamente em sua segunda grande obra, também de 1913, Ideias para uma fenomenologia pura e para uma filosofia fenomenológica. Aí, Husserl buscava demonstrar que a fenomenologia, uma vez realizada a partir do método da redução transcendental, deveria ser entendida não como uma forma de psicologia, mas sim como uma forma de filosofia transcendental. Ou seja, em 1913, Husserl passa a argumentar que a epistemologia deveria ser fundamentada na fenomenologia transcendental ou pura. Embora a fenomenologia pura fosse uma análise das estruturas da consciência, ela não deveria ser tomada como uma forma de psicologia (Husserl, 1911/1965). A psicologia (de essências ou de fatos), na medida em que tem como pressuposto determinado conceito de realidade, não é capaz de fundamentar com o radicalismo necessário a epistemologia.

É claro que a virada transcendental da fenomenologia, cujo início ocorre por volta de 1906/1907, gerou um problema para Husserl. Afinal, como caracterizar a fenomenologia das Investigações lógicas, uma vez que nessa obra ele não empregava a redução transcendental? Ora, Husserl sabia do valor daquela obra de mais de mil páginas de densas análises filosóficas, a qual lhe custou quase uma década de trabalho árduo. Ademais, as Investigações lógicas foram responsáveis por tê-lo projetado no âmbito acadêmico alemão, servindo de inspiração não só para filósofos como também para psicólogos (Kusch, 1995). No entanto, em 1913, Husserl tem que enfrentar o seguinte problema: o método nela empregado deveria ser tomado ainda como um método psicológico? Como caracterizar o método que ele havia empregado naquela obra? Sua solução foi desmembrar a fenomenologia em duas: uma psicologia fenomenológica, a qual deve ser considerada uma forma de psicologia descritiva e a priori (ou psicologia eidética) e uma fenomenologia pura (ou fenomenologia transcendental) (Kockelmans, 1994). De 1917 em diante, (Husserl, 1987; 1997) irá defender que há um paralelismo entre as disciplinas, de tal modo que os resultados de uma podem ser transpostos, com alguns ajustes, para a outra. Desde então se entende por que Husserl continuou compreendendo que a fenomenologia das Investigações lógicas era uma forma de psicologia, ainda que eidética (1925/1962).

Neste artigo irei me limitar à primeira edição das Investigações lógicas, pois meu objetivo é expor algumas das exigências sistemáticas, bem como o sentido histórico, que levaram Husserl a conceber a fenomenologia como uma forma de psicologia descritiva e a priori. O eixo das análises será a relação entre teoria da subjetividade e teoria do conhecimento. A escolha da primeira edição se dá pelo fato dela apresentar de maneira clara o contexto que leva Husserl à fenomenologia. Ademais, focando na primeira edição, podemos respeitar o desenvolvimento genético do pensamento do autor, sem entrar no mar de complicações que surge com a introdução da redução transcendental e com as revisões operadas na segunda edição.

O primeiro volume, publicado em 1900, Prolegômenos a uma lógica pura, causou forte impacto na época. Aí Husserl empenhava-se em: (i) defender que lógica era uma ciência teórica autônoma, a priori, de leis e objetos ideais e não de vivências; (ii) argumentar que toda tentativa de redução da lógica à psicologia incorria em relativismo; e (iii) apresentar as diretrizes para a realização da lógica pura (da qual a silogística seria um dos ramos). A segunda parte da obra, publicada em 1901, levava como título Investigações para a fenomenologia e a teoria do conhecimento e era dividida em seis investigações, cada qual dedicada a um tema distinto, embora complementares.

Nesta segunda parte, as minuciosas análises da intencionalidade, realizadas especialmente na quinta e na sexta investigações, foram os pontos que mais chamaram a atenção de seus contemporâneos, em especial dos psicólogos da época. Ainda que essas análises tenham incontestavelmente oferecido valiosa contribuição à psicologia, é preciso notar que, como o próprio título da segunda parte nos sugere, a obra contém mais do que uma análise psicológica. A psicologia não era o fim, mas o meio. O interesse primário de Husserl não era contribuir para o acréscimo do corpo do conhecimento da psicologia, mas sim empregar o método psicológico para a elucidação de problemas epistemológicos (Husserl, 1925/1962). Como Husserl afirma no prefácio da segunda parte, seu objetivo é apresentar uma nova teoria do conhecimento, fundamentada, na ocasião, naquilo que ele denominou “fenomenologia” ou “psicologia descritiva”: “Fenomenologia é, no essencial, psicologia descritiva. Como consequência, a crítica do conhecimento é essencialmente psicologia, ou ao menos algo que só no campo da psicologia pode edificar” (1901/1984, p. 23)³. Em vista disso, o sentido do método psicológico só pode ser adequadamente clarificado pela reconstrução do problema epistemológico enfrentado por Husserl, o que exige realizar uma série de distinções conceituais, bem como uma análise do contexto filosófico da época.

É verdade que houve outros autores que, a partir da modernidade, buscaram na psicologia o fundamento da epistemologia. Mas há uma novidade em Husserl: sua teoria do conhecimento não se apoia na psicologia empírica, mas na fenomenologia, a qual é considerada por ele uma forma de psicologia descritiva intencional, capaz de alcançar conhecimentos a priori. Se, ao longo da história intelectual, as diversas propostas de teorias do conhecimento sempre haviam incorrido em aporias e problemas, como o solipsismo e o relativismo, isso se dava, de acordo com Husserl, por se sustentarem em uma concepção errônea da subjetividade, uma concepção na qual não se levava em consideração seu traço mais fundamental, a intencionalidade (Husserl, 1925/1962). Ou seja, Husserl propõe-se a realizar uma nova teoria do conhecimento, erigida sobre a base da descrição adequada das vivências psíquicas, e, em particular, dos diversos tipos de vivências intencionais, ou seja, aquelas vivências que se caracterizam por ser consciência de algo (Husserl, 1901/1984).

Dada essa circunstância geral, a fenomenologia das Investigações lógicas pode ser compreendida como uma psicologia não psicologista direcionada ao esclarecimento de problemas da teoria do conhecimento. Por essa razão, ela deve ser contextualizada relativamente à crítica ao psicologismo, por um lado, e à epistemologia, por outro. Contudo, essa articulação é mais fácil de ser indicada do que de ser realizada. A fim de observar esse duplo vínculo, observemos, inicialmente, a relação entre psicologia e teoria do conhecimento, situando o pensamento de Husserl em um contexto mais amplo da história da filosofia. Posteriormente, observaremos o vínculo entre psicologia e lógica.

Psicologia e teoria do conhecimento

De acordo com (Husserl, 1927/1997; 1925/1962), a partir de Descartes até o final do século XIX, há dois princípios que permanecem pressupostos pela grande maioria dos filósofos: (i) a concepção de que a teoria do conhecimento deve se fundamentar em uma ciência da subjetividade, ou seja, quem quer entender o que é conhecimento e como ele é produzido deve se voltar às operações cognitivas e entender o funcionamento da mente, ou, mais particularmente, do entendimento humano; e (ii) o sujeito humano não tem acesso imediato às coisas tais como elas são em si mesmas, ou seja, o sujeito tem acesso apenas às suas próprias representações. Este último princípio é conhecido como “princípio de imanência” ou “princípio de subjetividade” (Porta, 2013). Como veremos, Husserl aceita parcialmente a primeira tese e rejeita a segunda.

Essas duas teses se encontram presentes tanto na tradição empirista quanto no idealismo transcendental de Kant, tal como este expõe em sua Crítica da razão pura. Ou seja, o ser humano tem acesso imediato apenas aos fenômenos (os quais são entendidos como representações da consciência) e toda tentativa de se alcançar uma coisa em si (Ding an sich) consiste em metafísica especulativa. Contudo, Husserl chama atenção para uma diferença importante entre Kant e os principais autores do empirismo (1976) que diz respeito ao método de abordagem da subjetividade ou consciência⁴. Os empiristas buscaram compreender o conhecimento por meio de uma descrição da própria subjetividade (1925/1962). Nesse ponto, o conceito de percepção interna, reflexão ou senso interno é central. Locke, por exemplo, é um caso exemplar. Logo no primeiro capítulo do livro II de seu Ensaio sobre o entendimento humano, o filósofo inglês advoga que há duas e apenas duas fontes de conhecimento sobre os fatos: o sentido interno e o sentido externo. Enquanto o sentido externo é fonte de conhecimento dos objetos exteriores, o sentido interno ou reflexão é fonte de conhecimento das operações da vida interior (Locke, 1690/1975). Portanto, para Locke, se alguém quiser realizar uma teoria do conhecimento que não caia na especulação metafísica, é necessário se apoiar exclusivamente nos dados empíricos obtidos pela percepção interna. Apenas por reflexão podemos estabelecer as leis que explicam (i) como se dá formação de nossas ideias (representações) a partir dos dados sensíveis e (ii) como as representações se relacionam entre si (associação, semelhança, contiguidade etc.).

Kant, como sabemos, rejeita justamente a ideia diretriz, central para o empirismo, de que a teoria do conhecimento deve se fundamentar nos dados obtidos pelo sentido interno. Assim, ele rejeita a tese de que a psicologia empírica, fundada na percepção interna ou no sentido interno, deve ser a fonte da teoria da subjetividade. Para Kant, o problema de uma abordagem empírica da subjetividade reside no fato de que toda ciência empírica de fatos não é capaz de chegar ao conhecimento no sentido mais forte da palavra, ou seja, conhecimento universal e necessário. O empirismo, sobretudo a partir de Hume, aceita apenas duas classes de conhecimentos possíveis, as quais Hume denominou, na seção IV de suas Investigações sobre o entendimento humano, de “matter of facts” e “relations of ideas” (Hume, 1748/2007). Na formulação de (Kant, 1787/2010), trata-se de juízos sintéticos a posteriori e juízos analíticos a priori. Ora, a primeira classe de juízos é apenas provável, mas não necessária; já a segunda classe, embora tenha o caráter da necessidade (por exemplo, “todo solteiro é não casado”), consiste apenas na análise de significações e não nos propicia nenhuma informação nova. Ora, o que Kant procura é obter juízos não analíticos, mas ainda assim universais e necessários, sobre a subjetividade. Essa ciência a priori da razão é o que Kant denominou “filosofia transcendental”. “Chamo transcendental a todo o conhecimento que em geral se ocupa menos dos objetos, que do nosso modo de os conhecer, na medida em que este deve ser possível a priori” (Kant, 1787/2010, p. 53). É claro que essa ciência da subjetividade não pode se fundamentar na experiência, pois esta última dá apenas conhecimentos prováveis.

Mas por que Kant vê a necessidade de realizar uma ciência a priori da subjetividade? A razão é que ele busca fundamentar a universalidade e a necessidade das ciências - em particular a geometria, a física newtoniana e a aritmética - nas estruturas a priori da subjetividade, operando a famosa revolução copernicana. Ou seja, a possibilidade de juízos sintéticos a priori nas ciências, como, por exemplo, o princípio causal, depende da presença de estruturas universais e necessárias no sujeito. Ou seja, Kant busca na razão o fundamento das ciências a priori. Mas não em qualquer razão, mas em uma razão dotada de estruturas universais e necessárias, aptas a serem conhecidas a priori. Portanto, não é por acaso que ele rejeita a experiência como fundamento da teoria do conhecimento.

Contudo, Kant não rejeita a tese de que a teoria do conhecimento deve se fundamentar em uma teoria da subjetividade. A dificuldade, portanto, para Kant, é a de realizar uma teoria não empírica da subjetividade. Sua solução se encontra na dedução transcendental. Esta, na medida em que roga alcançar conhecimentos a priori da subjetividade, não propicia uma teoria empírica da subjetividade, mas sim uma ciência transcendental da mesma. Uma teoria transcendental não investiga o que é dado na experiência. Contudo, ela também não examina aquilo que está além da experiência, mas sim aquilo que está “aquém” dela, ou seja, aquilo que a possibilita. Kant chega às categorias do entendimento e às formas da sensibilidade não pela reflexão interna sobre suas vivências, mas por um processo regressivo e dedutivo, razão pela qual Husserl o denominará “método regressivo” (1936/1976). O sujeito transcendental kantiano não é a subjetividade tal como descrita pelo sujeito, mas um princípio de fundamentação lógico e epistemológico. Ou seja, as categorias do entendimento e as formas da sensibilidade são, para Kant, condições sem as quais o conhecimento sintético a priori não seria possível. Essas categorias não provêm da experiência, pois são elas que possibilitam a experiência; a experiência, por sua vez, só nos dá objetos - mas as condições subjetivas não são objetos e, por isso, não podem ser dadas na experiência. Isso é válido também para o sentido interno: existem condições sem as quais o sentido interno seria impossível, como, por exemplo, a forma do tempo. Assim, essas categorias e formas da subjetividade estão antes, em sentido lógico, da própria experiência.

Para sumarizar, é com referência à concepção empírica e à concepção kantiana que devemos situar o projeto fenomenológico de Husserl. É preciso destacar, entretanto, que Husserl não realiza um simples “meio termo” entre essas correntes de pensamento, e sim pretende realizar algo que teria assombrado tanto os empiristas clássicos quanto Kant. Por um lado, ele pretende erigir a fenomenologia a partir dos dados obtidos pela percepção interna, mas, por outro, ele busca alcançar, como Kant, conhecimentos a priori sobre a subjetividade, ou seja, conhecimentos universais e necessários. O que deve ser examinado, como veremos, é a concepção husserliana de a priori.

Para Husserl, conhecimento a priori é conhecimento de essências (eidos). Daí que as ciências a priori, inclusive a lógica pura, não são outra coisa senão ciências de essências (ou eidéticas) (1925/1962). A solução de Husserl para fundamentar uma psicologia descritiva a priori não se encontra exclusivamente na percepção interna, mas sim na visão de essência (ou intuição eidética) operada a partir dos dados obtidos na percepção interna. Nesse sentido, a psicologia a priori nada mais será do que uma análise das essências da consciência psíquica.

A fim de clarificar o que foi dito anteriormente, busquemos um exemplo simples. Tomemos a proposição “toda vivência de valoração exige necessariamente uma vivência de presentação (Vorstellung) de algo”⁵. Trata-se de um juízo universal e necessário. É impossível que eu avalie algo como bom ou útil sem que eu tenha na base uma vivência de presentação desse algo. Essa lei é válida para qualquer ato de valoração, não interessa qual. O ato de valoração não é o ato de presentação, tanto que é possível ter um ato de presentação sem ter um ato de valoração. Observemos que a lei eidética citada não estabelece uma relação de coexistência e sucessão entre fatos, como, por exemplo, “onde há fumaça, há fogo” ou “tudo o que sobe, desce”. É concebível que haja fumaça sem haver fogo, assim como é concebível algo subir e não mais descer. Por outro lado, a relação que existe entre a vivência de valorar e a vivência de presentar não é descoberta por indução; ela não é fruto de uma generalização. É impossível e inconcebível existir uma vivência de valorar sem existir uma vivência de presentar, assim como é impossível um som sem um timbre. Trata-se de uma lei a priori, uma lei que explicita uma relação necessária entre diferentes tipos de vivências - no caso, a vivência de valorar e a vivência de presentar.

Cada classe de vivências, como as vivências de conhecer, de lembrar, de fantasiar, de significar, possuem determinada estrutura específica. Investigar essas estruturas essenciais e fixá-las conceitualmente é o que a psicologia eidética busca. Portanto, a psicologia eidética deve (i) classificar os tipos de vivências, (ii) fixar conceitualmente a estrutura essencial de cada tipo de vivência, (iii) explicitar as relações essenciais entre os diferentes tipos de vivências e (iv) explicitar as formas de relações entre as vivências e outros entes (o corpo próprio, o mundo, a cultura etc.). Ora, as vivências perceptivas sensíveis, por exemplo, possuem uma estrutura que não se confunde com as vivências afetivas, as quais, por sua vez, possuem uma estrutura distinta das vivências memorativas, as quais se distinguem das vivências linguísticas etc. É por essa razão que Husserl, por vezes, fala que a fenomenologia restaura a antiga ideia presente em Wolf (1679-1754) de uma psicologia a priori, embora expurgada de resquícios metafísicos (Husserl, 1925/1962).

Husserl contrapõe fato e essência. Todo fato é um evento singular, irrepetível e sujeito ao tempo. A essência, por outro lado, é algo ideal e pode ser exemplificada em diversos fatos. Ou seja, vários fatos podem ter uma mesma essência. Duas vivências de percepção - tomadas em sua factualidade - nunca são idênticas, contudo, a essência da percepção é sempre a mesma. Em vista da distinção entre fato e essência, Husserl faz distinção entre psicologia de fatos - ou psicologia empírica - e psicologia de essências. Nesse ponto, há muito mal-entendido na literatura husserliana. Em primeiro lugar, não é verdade que Husserl rejeite a psicologia de fatos (psicologia empírica); o que ele rejeita é todo projeto de psicologia empírica que viole as leis de essências obtidas pela psicologia eidética e, particularmente em Prolegômenos, todo projeto de fundamentar a lógica na psicologia empírica (Husserl, 1911/1984).

Há vários problemas na ideia de fundamentar a lógica em uma ciência empírica. Para Husserl, a lógica é uma ciência a priori, ou seja, uma ciência universal e necessária, ao passo que a psicologia empírica é, na melhor das hipóteses, uma ciência provável. Ora, é impossível fundamentar uma ciência a priori em uma ciência contingente (provável) (Husserl, 1900/1975). Contudo, essa impossibilidade de se fundamentar leis necessárias em leis contingentes não implica abandonar o projeto de fundamentar a lógica em uma teoria da subjetividade. Como veremos, ainda continua sendo necessária a tarefa de fundamentar epistemologicamente a lógica por uma análise essencial das vivências lógicas. Nas Investigações lógicas, Husserl crê que somente a psicologia eidética é capaz dessa tarefa, pois apenas essa última é capaz de alcançar leis necessárias sobre a psique (1925/1962).

Em suma, embora a fenomenologia tenha como ponto de partida a experiência e, em particular, percepção interna, ela não é uma forma de “psicologia de fatos” ou “psicologia empírica”. Enquanto o empirismo busca encontrar leis de coexistência e sucessão entre os fatos psíquicos, Husserl busca examinar não o fato por si só ou as relações contingentes entre os fatos, mas a essência inerente a esses fatos, bem como as conexões entre suas essências. A psicologia eidética toma o fato na medida em que ele é um exemplar de uma essência. O fato psíquico, obtido por percepção interna, nada mais é do que a via inicial de acesso à essência, obtida não por percepção interna, mas por intuição eidética.

Idealidade e realidade

Em vista do que foi exposto, podemos agora afirmar que Husserl, nas Investigações lógicas, permanece, em certa medida, preso à tradição de se buscar em uma ciência da subjetividade o fundamento da teoria do conhecimento. Mas isso apenas em certa medida, pois essa direção subjetiva da pesquisa consiste em metade da tarefa. Para compreendermos o que é o conhecimento, é necessária outra direção de pesquisa, que lhe é complementar, cuja tarefa é estabelecer as condições de possibilidade objetivas (ou lógicas) do conhecimento, as quais se fundam no conteúdo objetivo-ideal do conhecimento.

As condições ideais de possibilidade do conhecimento podem, conforme já explicamos, ser de duas espécies. São, a saber, noéticas, se fundam na ideia do conhecimento enquanto tal, e a priori, sem qualquer relação com a particularidade empírica do conhecer humano no seu condicionalismo psicológico; ou são puramente lógicas, i.e., fundam-se puramente no conteúdo do conhecimento (Husserl, 1900/1975).

É verdade que não podemos separar realmente o conteúdo objetivo e a vivência de conhecer, assim como não podemos separar realmente o timbre e o som. Contudo, embora inseparáveis, eles são distinguíveis. Duas vivências de conhecer, numericamente distintas, podem possuir um mesmo conteúdo objetivo. Cada vivência de conhecer que ocorre no fluxo da consciência é sempre uma vivência singular, distinta das demais vivências. Isso decorre do fato que Husserl, nas Investigações lógicas, entende que toda vivência é um evento psíquico real-factual e todo evento real-factual é singular e irrepetível (1901/1984). Uma vivência nunca se repete de maneira idêntica. Duas ou mais pessoas não podem ter exatamente as mesmas vivências. Entretanto, o conteúdo objetivo, na medida em que não é parte integrante real de uma vivência, pode se repetir e ser compartilhado entre vários sujeitos.

Essa distinção entre a vivência de conhecer e o seu conteúdo objetivo joga um papel absolutamente crucial nas Investigações lógicas, pois é justamente ela que delimita o domínio da fenomenologia diante do domínio da lógica. A fenomenologia se ocupa das vivências e, em particular, das vivências de conhecer, ao passo que a lógica pura se ocupa das estruturas formais do conteúdo objetivo-ideal do conhecimento teórico. Para Husserl, portanto, a ciência não é o somatório de todas as vivências (ou atos) de saber:

Entendemos então uma teoria como um certo conteúdo ideal de conhecimento possível e exatamente do mesmo modo entendemos a verdade, a lei, etc... . a teoria não é construída de atos, mas de elementos puramente ideais, de verdades, e isto em formas puramente ideais, nas formas de fundamento e consequência. (Husserl, 1900/1975, p. 179)

Uma teoria científica é uma unidade ideal objetiva, que se torna acessível a vários indivíduos por meio da linguagem expressa: “somente sob a forma de obras escritas que a ciência tem uma existência própria ... e sob esta forma, reproduz-se através dos milênios e, sobrevive aos indivíduos, gerações e nações” (Husserl, 1900/1975, p. 28). Os signos linguísticos, portanto, não transmitem vivências, mas conteúdos ideais. Em linhas gerais, podemos dizer que, para Husserl, a ciência é um conjunto sistemático teorético de significações ideais objetivas que versam sobre determinado domínio de objetos. A tarefa da lógica pura consiste em investigar as estruturas necessárias pertencentes a toda teoria possível, ou seja, as condições ideais objetivas sem as quais uma teoria não seria uma teoria, como o princípio de contradição. Se a lógica pura investiga a essência de estruturas ideais objetivas (significações, teorias, proposições etc.), a fenomenologia (tal como apresentada nas Investigações lógicas), por outro lado, estuda a essência de vivências reais, pertencentes ao fluxo de consciência.

Para Husserl, existe uma correlação entre lógica e fenomenologia. “Embora apenas a análise ideal e não a análise fenomenológica pertença originalmente à lógica pura, a última não pode ser dispensada. Pois tudo o que é da ordem do lógico deve ter sua realização subjetiva” (Husserl, 1901/1984, p. 4). Há uma correlação entre o conteúdo lógico-ideal-objetivo e a vivência lógica. É essa correlação que devemos agora examinar.

Idealidade e subjetividade

A tese da validade objetiva de entidades lógico-ideais como proposições, verdades, teorias, exige uma concepção de subjetividade distinta daquela presente no empirismo, seja o empirismo clássico do século XVII e XVIII, seja aquele elaborado no século XIX por (Mill, 1843/2012). Para Husserl, o empirismo, ao negar a validade de entidades ideais e reduzir o conhecimento a entidades psíquicas, deve ser abandonado, uma vez que inevitavelmente conduz ao ceticismo e ao relativismo (1900/1975). A concepção empiricista de subjetividade não apenas é cega às idealidades como também é incompatível com elas. Mas se Husserl demonstra que os pressupostos presentes no empirismo ferem as condições ideais objetivas do conhecimento, isso não implica em abandonar a ideia de que a epistemologia exige uma teoria da subjetividade. Pelo contrário, a tese da objetividade das ideias exige determinada concepção de subjetividade, na qual o sujeito psíquico seja capaz de ter acesso a elas. Portanto, as condições objetivas do conhecimento teórico implicam condições subjetivas, uma das quais é a intencionalidade da consciência. A consciência não é uma caixa fechada, que tem acesso apenas àquilo que se encontra dentro de si própria. Se esse fosse o caso, a apreensão de entidades ideais (não psíquicas e objetivas) seria impossível. E, de fato, Husserl se dedica a demonstrar que várias das vivências que constituem o fluxo de consciência são intencionais, na medida em que elas se direcionam a objetos que transcendem o fluxo de consciência (Husserl, 1901/1984). Se eu estou consciente de uma mesa, a vivência de perceber é subjetiva, pertence ao fluxo de consciência, mas o objeto intencional, a mesa, não. A mesa é algo que transcende o conteúdo real da vivência. Analogamente, se eu estou consciente de um teorema, o objeto de minha consciência é o próprio teorema, e não a minha vivência de representar o teorema.

Como vemos, a aceitação de entidades ideais implica em se aceitar uma teoria intencional da subjetividade. Contudo, para Husserl, não basta postular as condições noéticas (ou subjetivas) do conhecimento, como por exemplo, a intencionalidade e a capacidade de ver as verdades (evidência). É necessário legitimar descritivamente essas condições. É insuficiente afirmar, de modo puramente argumentativo, que essas condições, como a intencionalidade da consciência, devem efetivamente existir no sujeito, pois, de outro modo, teríamos como consequência a impossibilidade do conhecimento. É preciso complementar o argumento baseado nas consequências com uma explicitação descritiva das condições noéticas do conhecimento (1901/1984). A teoria do conhecimento deve não só “construir” uma concepção de subjetividade apta a fundamentar a objetividade do conhecimento, mas legitimá-la a partir da evidência. Uma vez que essa última tarefa é necessária, uma psicologia fundamentada na visão interior (reflexão) é necessária. O empirismo tinha razão ao recusar a postulação dogmática de um sujeito transcendental inacessível à experiência e defender a descrição fiel da subjetividade. O problema do empirismo é que ele, por preconceitos naturalistas, descreveu mal a consciência humana (1931/1991; 1936/1976); foi cego à intencionalidade da consciência e, em particular, às vivências nas quais as essências são captadas.

A única forma de entender como um sujeito é capaz de conhecer é recorrendo a uma nova psicologia, que seja descritiva, intencional, a priori e fundamentada na reflexão (Husserl, 1901/1984). Com isso, a fenomenologia se torna antes de qualquer coisa um estudo das correlações entre as estruturas da consciência e as estruturas do objeto (ou objetividades). Há uma correlação entre significados linguísticos e vivências significativas (ou simbólicas) (Husserl, 1901/1984), entre nomes e vivências nominais, entre proposições e vivências categoriais.

A situação também pode ser expressa do seguinte modo: para conhecer uma coisa, é necessário conhecer os modos de doação dessa coisa, e para conhecer os modos de doação de uma coisa devemos recorrer à consciência, pois é nela e para ela que a coisa se manifesta. Qual a diferença entre estar consciente de um teorema, de um computador, de um estado de coisas, de um conceito ou de uma vivência judicativa? Qual a diferença entre estar consciente de uma mesa, vendo-a, e estar consciente da mesma mesa, sem vê-la? De acordo com Husserl, há diferenças estruturais entre as diversas formas de consciência. Assim, a doação de diferentes tipos de objetos pressupõem diferentes formas de vivências intencionais. A estrutura da vivência na qual um teorema é apreendido é diferente da de uma vivência na qual o sentimento alheio é apreendido.

É preciso enfatizar que Husserl não está interessado em estabelecer as condições fáticas para o conhecimento, como, por exemplo, ter o córtex frontal desenvolvido etc. O que ele está interessado é em estabelecer as condições essenciais, ou seja, aquelas condições sem as quais o conhecimento científico-teórico seria inconcebível. O que Husserl busca, portanto, são condições de possibilidade do conhecimento válidas não apenas para seres humanos, mas para qualquer ser dotado de consciência, pouco importa se é um extraterrestre ou um anjo (Husserl, 1900/1975). Se um anjo existisse e fosse capaz de estar em posse de conhecimento teórico, então sua consciência necessariamente deveria estar apta a efetuar determinadas classes de vivências, que possibilitam a apreensão de estruturas teóricas. É preciso, por exemplo, que essa consciência seja capaz de efetuar vivências simbólicas, linguísticas e intuitivas (categoriais e sensíveis).

Considerações finais

Husserl, nas Investigações lógicas, tinha como objetivo central empregar a fenomenologia para a resolução de problemas epistemológicos. Não obstante, apresentou as bases para uma psicologia descritiva e a priori das vivências. Na ocasião, a psicologia eidética era empregada para se examinar e legitimar descritivamente as condições subjetivas de possibilidade do conhecimento, entre as quais a intencionalidade da consciência e, em particular, as vivências de significar (em suas várias formas), intuir (em suas várias formas) e conhecer.

Ao elaborar uma detalhada análise das vivências por meio das quais o conhecimento teórico se torna uma posse do sujeito, Husserl opera não só uma crítica argumentativa à concepção empiricista de subjetividade, mas também descritiva, ao apresentar uma descrição mais precisa e acurada de suas estruturas essenciais. Movido por problemas epistemológicos, Husserl acaba, entretanto, apresentando as bases para uma nova psicologia - uma psicologia intencional.

Referências

• Hume, D. (2007). An enquiry concerning human understanding. Oxford, England: Oxford University Press. (Trabalho original publicado em 1748)
• Husserl, E. (1962). Phänomenologische Psychologie: Vorlesungen Sommersemester 1925. Den Haag, Nederland: Martinus Nijhoff. (Manuscrito original de 1925. Publicação póstuma de 1962)
• Husserl, E. (1965). Philosophie als strenge Wissenschaft. Frankfurt a.M., Deutschland: Klostermann. (Trabalho original publicado em 1911)
• Husserl, E. (1975). Logische Untersuchungen. Bd. 1 Prolegomena zur reinen Logik (Hua 18). Den Haag, Nederland: Martinus Nijhoff. (Trabalho original publicado em 1900)
• Husserl, E. (1976). Die Krisis der europäischen Wissenschaften und die transzendentale Phänomenologie. Den Haag, Nederland: Martinus Nijhoff. (Manuscrito original de 1936)
• Husserl, E. (1984). Logische Untersuchungen, Zweiter Band, erste Teil Untersuchungen zur Phänomenologie und Theorie der Erkenntnis. Den Hague, Nederland: Martinus Nijhoff. (Trabalho original publicado em 1901)
• Husserl, E. (1987). Aufsätze und Vorträge: 1911-1921. Dordrecht, Nederland: Martinus Nijhoff.
• Husserl, E. (1991). Cartesianische Meditationen und Pariser Vortrage. Dordrecht, Nederland: Kluwer Academic Publishers. (Texto original de 1931)
• Husserl, E. (1997). Psychological and transcendental phenomenology and the confrontation with Heidegger (1927-1931) (T. Sheehan & R. E. Palmer, Trans.). Dordrecht, Nederland: Kluwer Academic Publishers.
• Husserl, E. (2007). Investigações Lógicas Prolegômenos para uma lógica pura: fundamentação da lógica e doutrina da ciência. Lisboa: Centro de Filosofia da Universidade de Lisboa.
• Husserl, E. (2012). Investigações lógicas: volume 2: investigações para a fenomenologia e a teoria do conhecimento (P. M. S. Alves & C. A. Morujão, Trads.). Rio de Janeiro, RJ: Forense.
• Husserl, E. (2014). Investigações lógicas: volume 1: prolegômenos à lógica pura (D. Ferrer, Trad.). Rio de Janeiro, RJ: Forense.
• Kant, I. (2010). The critique of pure reason (J. M. D. Meiklejohn, Trans.). University Park, PA: The Pennsylvania State University. (Trabalho original publicado em 1787)
• Kockelmans, J. J. (1994). Edmund Husserl’s phenomenology. West Lafayette, IN: Purdue University Press.
• Kusch, M. (1995). Psychologism: a case study in the sociology of philosophical knowledge. New York, NY: Routledge.
• Locke, J. (1975). An essay concerning human understanding. Oxford, England: Clarendon Press. (Trabalho original publicado em 1690)
• Mill, J. S. (2012). A system of logic ratiocinative and inductive: being a connected view of the principles of evidence and the methods of scientific investigation. New York, NY: Cambridge University Press. (Trabalho original publicado em 1843)
• Peres, S. P. (2014). O problema da transcendência do objeto da percepção e do objeto da física nas Investigações Lógicas de Husserl. Philósophos, 19(1), 219-246.
• Porta, M. A. G. (2013). Edmund Husserl: psicologismo, psicologia e fenomenologia. São Paulo, SP: Loyola.

• 1
  Apoio financeiro: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).

• 2
  Este não pode ser confundido com o método da redução eidética, também denominado “análise de essências”, o qual já se encontrava presente na primeira edição da obra, embora o termo “redução eidética” assim como “psicologia eidética” tenham sidos introduzidos posteriormente.

• 3
  A partir daqui, usarei como base, salvo indicação contrária, a edição de 1901. O texto de 1901 pode ser encontrado tanto na Husserliana XVIII, XIX/1, XIX/2 como na edição portuguesa (Husserl, 2007; 2012; 2014), a qual apresenta, no corpo do texto, tanto as edições de 1900/1901 quanto a edição revista de 1913. Uma vez que a edição portuguesa contém a paginação da edição alemã, usei a paginação da edição da Husserliana, ainda que as citações tenham sido tiradas da edição portuguesa.

• 4
  De acordo com Husserl, a problemática transcendental de Kant se encontra no campo da consciência (Bewusstsein). “Kants transzendentale Problematik bewegt sich im Felde des Bewusstseins” (1925/1962, p. 517).

• 5
  Husserl utiliza nas Investigações lógicas a expressão “Vorstellung”, a qual algumas vezes é traduzida por “representação”. Optei, no caso, por usar a expressão “presentação”, pois evita confusões conceituais oriundas do representacionalismo. Na presentação, um objeto se mostra de maneira vazia (não intuitiva) ou cheia (intuitiva). Esses atos de presentação, Husserl passará a denominar, na última Investigação, de “atos objetivantes”.

• 6
  Financial support: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).

• 7
  This cannot be confused with the eidetic reduction method, also called the analysis of essences, which was already in the first edition of the book, although the term “eidetic reduction,” as well as “eidetic psychology,” were introduced later.

• 8
  From now on, I will use, unless otherwise stated, the edition from 1901. The 1901 text can be found both in Husserliana XVIII, XIX/1, XIX/2, and in the Portuguese edition (Husserl, 2007; 2012; 2014), which presents, in the body of the text, both editions from 1900/1901 and the revised edition from 1913. Since the Portuguese edition contains the pagination of the German edition, I used the pagination of the Husserliana edition, although the quotes have been taken from the Portuguese edition.

• 9
  According to Husserl, Kant’s transcendental problem is in the field of consciousness (Bewustsein). “Kant s transzendentale Problematik bewegt sich im Felde des Bewustseins” (1925/1962, p. 517).

• 10
  Husserl uses in Logical Investigations the expression Vorstellung, which is sometimes translated as “representation”. I decided, in this case, to use the expression “presentation”, because it avoids conceptual confusion from representationalism. In the presentation, an object is empty (non-intuitive) or full (intuitive). These acts of presentation, Husserl calls, in the last Investigation, are objectivating acts.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  Jan-Apr 2017

Histórico

• Recebido
  18 Mar 2015
• Revisado
  23 Nov 2015
• Aceito
  22 Dez 2015