Editorial

EDITORIAL

Como sempre ocorre no início de cada ano, os jornais e outros meios de comunicação apresentaram, em janeiro último, balanços do ano que passou e anunciaram os rumos, para um futuro mais ou menos próximo, no campo social e econômico. Essas notícias, acompanhadas de comentários de especialistas de diferentes áreas, ganharam, neste início de 2011, um destaque particular, dadas as mudanças no governo federal e no governo estadual paulista; mudanças que, mesmo em caso de continuidade, implicam em revisões do que foi realizado anteriormente.

De modo geral, a mídia nacional e internacional assinalou os indubitáveis ganhos a serem lembrados e celebrados, entre os quais, a diminuição da miséria, o crescimento da classe média e a geração de empregos, que constituem apenas alguns indícios, entre muitos outros, de que o País melhorou, avançou, progrediu. Sabe-se, porém, que em muitos setores importantes e estratégicos continua-se em difícil situação, com poucos sinais de progresso e sem uma orientação clara para a solução de alguns impasses. Em suma, patina-se.

Veja-se, por exemplo, o caso da saúde, setor que, segundo pesquisa de opinião encomendada pela própria Secretaria de Comunicação da Presidência, em meados do ano passado, foi apontado, por todas as faixas de renda, como o que mais apresentou problemas: apesar da considerável queda da mortalidade infantil em todas as regiões do País, principalmente no Nordeste, ainda se amarga uma alta taxa de mortalidade materna, em consequência do parto: 78 óbitos a cada 100 mil nascidos vivos, quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) considera que 20 seria um número aceitável; o índice de mortes provocadas pela tuberculose, ainda que tenha diminuído, continua alto, a ponto manter o Brasil na lista dos 22 países que concentram 80% de casos de tuberculose no mundo¹.

E, como não poderia deixar de ser, logo desponta a educação entre os cinco maiores problemas do País. Apesar do aumento de matrículas, tanto no Ensino Fundamental como no Superior - nesse caso, graças a programas como o ProUni -, o número de jovens e adultos analfabetos pouco decresceu nos últimos anos. Por conseguinte, o País ainda apresenta uma taxa escandalosa de analfabetismo, concentrada na população negra, de baixa renda e entre os mais velhos. Mais de 14 milhões de pessoas com idade acima de 15 anos vivem nessa condição, e um grande contingente de analfabetos - cerca de 16,5% - pertence à faixa de idade superior a 40 anos.

Da faixa etária de 15 a 17 anos, público potencial de Ensino Médio, apenas 50,9% estão no nível de ensino adequado. Ou seja, apenas um em cada dois brasileiros entra na idade adulta com esse nível educacional.

No Programa Internacional de Avaliação de Alunos - Pisa -, do qual participam 65 países, o Brasil ocupa o 53º lugar. Embora tenha havido algum avanço desde 2000, ano em que o País iniciou sua participação no programa, essas mudanças processam-se em ritmo muito lento. Por essa razão, os resultados obtidos nas provas de leitura, português e ciências colocam o Brasil acima de países como a Argentina e a Colômbia, mas abaixo do Uruguai, do México e do Chile. Ao lado dos pífios resultados do Brasil e dos vizinhos da América Latina, surgem, no topo desse ranking, países europeus, como esperado, mas também alguns países asiáticos de economia emergente, como a Coréia e a China (Xangai).

O conjunto desses dados indica que os esforços para melhorar a educação têm contribuído para algum avanço, em particular, por integrar boa parcela da população, antes fora da escola, aos diferentes níveis de ensino. Entretanto, ainda há muitos desafios a serem enfrentados, muito a ser realizado no que diz respeito à melhoria da qualidade do ensino no País, sobretudo na educação básica, como observa o próprio relatório do IPEA, em suas "Considerações finais"²

E o que esperar dos novos planos e propostas no campo educacional, tais como foram divulgadas neste início de 2011? Segundo algumas análises do PNE- N, o novo Plano Nacional de Educação para o período de 2011 a 2020, já apresentado, mas ainda a ser aprovado pelo Congresso, muito do que já existia no Plano anterior - PNE-F-, preparado durante o governo FHC, repete-se. A enunciação das metas, ao que tudo indica, tem mais o caráter de uma declaração de intenções, e algumas parecem de difícil realização dentro do tempo previsto, como, por exemplo, a de colocar 33% da população de jovens entre 18 e 24 anos nas universidades³ e 50% das crianças com idade de até 3 anos em creches⁴. O PNE-N tem, ainda, outras metas: que a metade das escolas públicas ofereça ensino em tempo integral, com sete horas de duração, e que a metade dos professores da rede escolar do ensino básico tenha realizado mestrado ou doutorado, até o ano 2020. Ainda que essas metas pareçam louváveis e dignas do apoio de todos, não haveria, novamente, uma ênfase nos aspectos quantitativos? E, sem que o Plano se acompanhe de um exame das possibilidades reais de escolarização das crianças e dos jovens, como garantir efetivamente a sua realização? E, sobretudo, de onde virão os recursos e como serão controladas ou, mesmo, punidas as instâncias do governo, em caso de não cumprimento das metas e do emprego desses recursos na educação? Enfim, sem uma real discussão envolvendo os meios para a realização efetiva do plano, este poderá também, como o anterior, não atingir os resultados almejados.

Considerando que o Congresso ainda deverá analisar e aprovar o PNE-N, alguns professores universitários⁵ passaram a conclamar a população e as entidades educacionais, acadêmicas e estudantis a mobilizarem-se, a fim de exigir a realização efetiva dessas metas.

No estado de São Paulo, em que foi eleito um governador em continuidade partidária com seu antecessor, foi escolhido como novo secretário da Educação o Professor Herman Voorwald, ex-reitor da Unesp, uma das três universidades públicas paulistas. Em entrevistas e comentários também divulgados pela mídia, ele enfatizou um problema que não tem merecido a devida atenção e tem sido, mesmo, relegado a um plano secundário: os professores não se sentem motivados em seu trabalho devido aos baixos salários, à falta de um plano claro de carreira, bem como de um diálogo aberto com a administração. E, colocando como prioritária a questão dos recursos humanos, o secretário propôs-se a "resgatar a dignidade dos professores" por meio do diálogo, do aumento salarial e de uma nova carreira (Folha de S. Paulo, 10 jan. 2011). Pretende tomar medidas para a realização de uma reforma administrativa, mesmo porque a atual estrutura ainda está organizada de acordo com a estabelecida em 1979. Tal reforma inclui a criação de novos cargos como, por exemplo, os de bibliotecários para a sala de leitura das escolas. Afirmou também o novo secretário que há um estudo visando o reajuste dos salários para todos os servidores da área educacional; de fato, o salário de R$ 1.835,00, piso dos professores ingressantes, para um trabalho de 40 horas semanais, atrai cada vez menos concluintes dos cursos universitários. Não por acaso, segundo dados do Censo da Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), em apenas quatro anos - de 2004 a 2009 - o número de formandos em Pedagogia e Normal Superior caiu pela metade⁶; e sabe-se também que há uma diminuição importante de alunos nas licenciaturas, ocasionando uma escassez notável de professores em diversas áreas.

Estas considerações estão, claro, no terreno das "intenções", e ainda não se sabe, concretamente, o que acontecerá nos próximos meses ou anos no estado de São Paulo, de cuja última administração os professores não guardam boas recordações. E, além do salário e das demais questões relacionadas à carreira docente, há também que pensar em como implementar condições minimamente razoáveis para o exercício do magistério, sobretudo no Ensino Fundamental. Afinal, estudos mostram o quanto um bom aproveitamento nos primeiros anos de estudos concorre como um fator decisivo para ter sucesso nos demais níveis - médio e superior -, razão pela qual a Unesco insiste em investir mais nos primeiros anos de escolaridade, inclusive na Educação Infantil. Se se deseja melhorar a qualidade da aprendizagem dos alunos, é esta a etapa a ser visada.

O tema do dossiê deste número trata justamente da leitura, um problema que diz respeito a todos os níveis de ensino, em particular o da educação fundamental. Para além do valor em si do aprendizado da leitura, a partir da qual se descortina um novo mundo e se abre um leque de possibilidades de participação e real inserção sociocultural, ela intervém igualmente no acesso a outras áreas de conhecimento. As discussões, que ocuparam significativo espaço na mídia, sobre os resultados do Brasil no Pisa - notas muito baixas em Matemática, piores do que as de Português e Ciências - levaram à conclusão de que uma das razões é a incapacidade de entender os enunciados dos problemas matemáticos; ou seja, de ler, compreender, interpretar um texto. Nesse sentido, há muito a pensar a respeito do que significa ensinar e aprender a ler; e muito a refletir sobre como formar, efetivamente, sujeitos leitores.

Em "Histórias e sentidos da leitura para professores em formação", seis dos sete textos apresentados apoiam-se na perspectiva da Análise do Discurso francesa, ou seja, em estudos elaborados na linha de Pêcheux, que aqui têm sido divulgados e explorados, há três décadas, por Eni Orlandi e outros membros de seu grupo; assenta-se, portanto, em postulados próprios e mobiliza conceitos desse quadro teórico - interdiscurso, o postulado de não transparência da linguagem, a produção intersubjetiva de sentidos. Dessa forma, afasta-se, de forma crítica, de concepções de leitura como sendo de natureza neutra, transparente, objetiva, algo comparável à transmissão de uma mensagem, de um autor-emissor a um leitor-receptor. Procura, pois, através dos estudos apresentados, abordar a leitura como "prática social que não prescinde da materialidade daquilo que se lê e da exterioridade das relações sociais em que o ato de ler se produz", como bem salienta, na apresentação, a coordenadora deste dossiê, Roseli Cação Fontana, professora de nossa Faculdade.

Quanto aos artigos, dois tratam de linguagem e comunicação e outros dois do corpo, em um conjunto de cinco estudos elaborados em diferentes enfoques: um deles aborda, em uma dimensão histórica, a educação do corpo nas colônias de férias no Brasil, tal como instauradas nas primeiras décadas do século XX; outro, apoiado em Adorno, estuda a educação do corpo na escola; com fundamento em Nietzsche e Merleau-Ponty, a questão do silêncio, vista como forma particular de expressão, em contraponto à ideia de transparência comunicativa ainda muito defendida no momento atual, é o foco de outro texto; a partir de documentários autobiográficos, um estudo de discursos sobre a paternidade e a saúde reprodutiva ocupa o quarto artigo; e, na perspectiva da Sociologia Crítica do Currículo, uma pesquisa envolvendo professores da Rede Municipal de Ensino de Recife revela as ambiguidades, dúvidas e conflitos na constituição de saberes escolares, em diferentes áreas. Enfim, temas atuais tratados de maneira nova e original.

Na seção de leituras e resenhas, dois livros são apresentados, um dos quais abordando novamente questões relacionadas ao tema do dossiê: Literatura e outras linguagens trata de língua, linguagens e literatura. De autoria de Beth Brait, linguista bem conhecida pelos seus estudos na perspectiva do círculo de Bakhtin, o livro apresenta-se em forma de um diálogo da autora com textos e depoimentos inéditos de conhecidos professores, poetas, romancistas. Perpassando várias questões, aborda o ensino-aprendizagem da língua, e os depoimentos apontam para os múltiplos caminhos de entrada nas diferentes linguagens, obrigando-nos, para além do prazer imediato, a uma reflexão sobre problemas de alta relevância para os educadores. Livro singular em sua estrutura e acabamento, cativante nos entremeios criados entre a palavra de outros e a da própria autora, de forma bastante coerente com a visão de quem insere seus estudos em uma perspectiva dialógica do discurso. O segundo livro, A educação infantil como projeto da comunidade: crianças, educadores e pais nos novos serviços para a infância e a família: a experiência de San Miniato, traduzido recentemente do italiano, possibilita ao leitor conhecer uma experiência de Educação Infantil, conduzida nessa pequena e importante cidade da Toscana, na Itália. Escrito por um psicopedagogo, Aldo Fortunati, especialista na pequena infância, trata de um programa no qual família e escola procuram, em conjunto, construir uma pluralidade de ofertas de serviços educacionais para atender as necessidades das próprias famílias e de suas crianças.

Em Diverso e Prosa, publica-se um texto de Jens Qvortrup, sociólogo dinamarquês, especialista em Estudos Sociais da Infância, apresentado e traduzido por Maria Letícia Nascimento, professora da FEUSP, a quem a Pro-Posições agradece a gentileza do envio deste importante material, parte de um relatório de pesquisa conduzida na Noruega durante alguns anos, em que o autor discute nove teses sobre a "infância como fenômeno social", visando uma abordagem interdisciplinar, na busca do estabelecimento de relações entre a categoria infância e as crianças em suas vivências quotidianas.

Espera-se e deseja-se, neste ano de 2011, dar continuidade às reflexões em torno de temas de interesse para o educador, nas variadas instâncias nas quais exerce suas funções.

Luci Banks-Leite

1

. Alguns dados foram divulgados pelo

O Estado de S. Paulo, em 01 de janeiro de 2011, e outros pelo

site do Ministério da Saúde: <

http://portal.saude.gov.br>.

2

. Sobre a educação, além dos dados publicados pelo

O Estado de S. Paulo, em 01de janeiro de 2011, foi consultado também o Comunicado n. 66 do IPEA, de 18 de novembro de 2010, enviado pela Professora Dra. Ana Maria Fonseca de Almeida, editora associada da revista, a quem agradeço por essa oportuna colaboração.

3

. Em 2009, a taxa era de 14,4%.

4

. Em 2009, o percentual era de 18,4%, considerado muito baixo pelo próprio relatório do IPEA, que salientava a previsão, no plano anterior, de uma taxa de 30%, já em 2006.

5

. Otaviano Helene e Lighia Horodynski-Matsushigue, professores da USP, em editorial de

O Estado de S. Paulo, em 18 de janeiro de 2011.

6

. O Estado de S. Paulo, em 03 fev. 2011.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  13 Maio 2011
• Data do Fascículo
  Abr 2011